{
    "2025-10-20": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2687612": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n212248-2/25\r\n\r\nFASTSOFT SOLUTI COM ELET DESEN SOFT LTDA\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n18315/2025\r\n\r\nId: 2687612"
                    ],
                    "2687507": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "REINCLUSÃO EM PAUTA PARA JULGAMENTO DO PLENÁRIO\r\n\r\nArt. 286 do Regimento Interno TCE-RJ\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nSESSÃO PRESENCIAL DE 29/10/2025\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 101.693-9/2025 - NATUREZA - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (PROC)\r\n\r\nINTERESSADO: OLIVIO CARLOS SOUZA SOARES\r\n\r\nId: 2687507"
                    ],
                    "2687456": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 155/2025 **\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 22/10/2025 **\r\n\r\n(Art. 269, § 3º DO REGIMENTO INTERNO TCE-RJ)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAGUAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RUBEM VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPREFEITURA DE ITAGUAÍ - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.024-5/2024\r\n\r\n**Republicado por incorreção, no D.O. de 17/10/2025.\r\n\r\nId: 2687456"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2687407": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\nCONSELHEIRA-SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228802-8/2025 - Decisões: DEFERIMENTO, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST DAS CIDADES\r\n\r\nProcesso TCE nº 110281-7/2025 - Decisões: CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de AREAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236447-2/2025 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237410-6/2025 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: SEC MUN SAUDE MARICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235347-9/2025 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235922-5/2025 - Decisões: MANUTENÇÃO DO SIGILO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST POLICIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 100285-1/2025 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSE DE UBÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212409-8/2025 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\nCONSELHEIRO THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105392-3/2024 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nId: 2687407"
                    ],
                    "2687613": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n212083-8/24\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n19970/2025\r\n\r\n214052-5/25\r\n\r\nFASTSOFT SOLUTI COM ELET DESEN SOFT LTDA\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n20044/2025\r\n\r\nId: 2687613"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "2687680": [
                            "IB - Ato",
                            "ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nDivulga, com fulcro na delegação de competência conferida pela Portaria SGA n° 001/2025, de 03.01.25, e conforme determinação contida no § 4º do artigo 25 da Resolução n° 377, de 23 de junho de 2021, e o previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro beneficiário da progressão funcional: \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nÍNDICE\r\n\r\nDATA DA PROGRESSÃO\r\n\r\n3668\r\n\r\nEDUARDO SUZANO DE CAMARGO CASTRO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2000\r\n\r\n26/10/2025\r\n\r\nId: 2687680"
                        ],
                        "2687701": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 17.10.2025\r\n\r\nProc. TCE-RJ nº 303.143-8/2022 - MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO, matrícula 02/10410. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Portaria SGA n° 001/2025, a averbação de tempo de serviço de 7.665 (sete mil seiscentos e sessenta e cinco) dias, referentes aos períodos de 01/05/1991 a 05/08/1991, 02/09/1991 a 14/11/1991, 01/08/1999 a 31/10/1999, 01/07/2000 a 28/09/2000 e 01/02/2001 a 11/07/2003, computáveis para fins de aposentadoria somente, e 6.793 (seis mil setecentos e noventa e três) dias, referentes aos períodos de 01/11/1999 a 30/06/2000, 29/09/2000 a 31/01/2001, 21/07/2003 a 02/04/2004, 01/01/2005 a 31/01/2011 e 01/02/2011 a 21/11/2021, computáveis para efeito de disponibilidade; e 1.109 (um mil cento e nove) dias, referentes aos períodos de 01/11/1999 a 30/06/2000, 29/09/2000 a 31/01/200, 21/07/2003 a 02/04/2004 e 01/01/2005 a 01/05/2006, computáveis para fins de concessão de adicional por tempo de serviço sob o regime de triênios, fazendo jus ao percentual de 10%, a partir de 22/06/2022.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.243-0/2025 - AUTORIZO as concessões do benefício Auxílio-Educação requeridas pelos servidores: André Felipe do Nascimento Trindade, matr. 02/4391; Bruno Almeida Zullo, matr. 02/4703; Francisco Jorge Teles da Silva, matr. 02/5173; Douglas Toshiro Uchikado, matr. 02/5323; Juliana de Araujo Costa Danielli, matr. nº 02/5360, referente ao mês de setembro de 2025, a contar de outubro de 2025, observado o limite máximo do reembolso, por dependente, em vigor, bem como as alterações e exclusões constantes no processo. AUTORIZO o parcelamento solicitado pelo servidor Toneypson da Silva Abreu, matrícula 02/003675, do débito de R$ 5.477,50, referente às competências de janeiro a julho de 2025, em 07 (sete) vezes, nos termos do art. 2º da Portaria SUBPES nº 01/2025.\r\n\r\nId: 2687701"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Edital de Sessão - Convocações": {
                "Atos": {
                    "2687728": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA, DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES PLENÁRIAS HÍBRIDAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO, ÀS 15H E 23 DE OUTUBRO, ÀS 10H30.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\n15H\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 436-A/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JULIO ROCHA E ÍNDIA ARMELAU, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA E O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS AO POLICIAL MILITAR, CIVIL E PENAL, AO BOMBEIRO MILITAR E AO AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5177/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 09/2025), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2661-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO CAIADO, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DA BAÍA DE SEPETIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2826-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO CARLOS AUGUSTO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O DESCARTE DE VESTÍGIOS ACAUTELADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3582/2024, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARINA DO MST, ELIKA TAKIMOTO E VITOR JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COZINHAS SOLIDÁRIAS EMERGENCIAIS FLUMINENSES EM MOMENTOS DE OCORRÊNCIA DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS AFETADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3127/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, CARACTERIZADAS COMO EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 4519-A/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI N.º 8.372, DE 4 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DE VEÍCULOS QUE EXPLORAM O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2026-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO MACHADO, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3813-A/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL PARA FAMILIARES DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TUBERCULOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 4523-A/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE APOIO À ECONOMIA DO CUIDADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 6544-A/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA, LUIZ PAULO E ÁTILA NUNES, QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS “SIMILARES” JUNTO AOS PRODUTOS ORIGINAIS TRADICIONALMENTE CONHECIDOS EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, CENTROS DE COMPRAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3693-A/2024, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, FRED PACHECO, TIA JU, CELIA JORDÃO, YURI MOURA, JÚLIO ROCHA, VINÍCIUS COZZOLINO, MARCELO DINO, DR. DEODALTO, ALAN LOPES, CHICO MACHADO, FLAVIO SERAFINI, SARAH PONCIO, DOUGLAS GOMES, CARLOS MINC, INDIA ARMELAU, FILIPPE POUBEL, ALEXANDRE KNOPLOCH, BRAZÃO, ANDRE CORREA, MARINA DO MST, TH JOIAS, DIONISIO LINS, LUCINHA, GIOVANI RATINHO, MUNIR NETO, ELIKA TAKIMOTO, LILIAN BEHRING, JARI OLIVEIRA, RENAN JORDY, CLAUDIO CAIADO, FRANCIANE MOTTA, VAL CEASA, VALDECY DA SAÚDE, DR. PEDRO RICARDO, RENATO MIRANDA, ELTON CRISTO, MARTHA ROCHA, CARLA MACHADO, DANI BALBI, DANNIEL LIBRELON, FABIO SILVA E SAMUEL MALAFAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CANCELAMENTO UNILATERAL, PELO PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DOS CONTRATOS DAS PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOAS OSTOMIZADAS, PESSOAS COM CÂNCER E PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5142-A/2025, DE AUTORIA JÚLIO ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SLOGAN “VISIT RJ, VISIT RIO” EM TODOS OS MATERIAIS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS UTILIZADOS EM EVENTOS DE CARÁTER NACIONAL E INTERNACIONAL QUE RECEBAM PATROCÍNIO, APOIO OU PARCERIA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 330-A/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MINC, VINÍCIUS COZZOLINO, TANDE VIEIRA, FABIO SILVA, FLAVIO SERAFINI, LILIAN BEHRING, CELIA JORDÃO, VERÔNICA LIMA, ELIKA TAKIMOTO, CARLA MACHADO, ZEIDAN, ÁTILA NUNES E DIONISIO LINS, QUE ALTERA A LEI N.º 3.944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS USUÁRIAS DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR PUNIÇÕES ÀS CLÍNICAS, HOSPITAIS E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTRAS PESSOAS FÍSICAS ENVOLVIDAS NOS CASOS DE INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS OU INVOLUNTÁRIAS IRREGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3755-A/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA VERÔNICA LIMA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS - PEDAC.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 439/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS CABINES DE COBRANÇA NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 29/2025), QUE INSTITUI O PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - PEDUI DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO -RMRJ.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CLÁUDIO CAIADO, CARLOS MACEDO, JARI OLIVEIRA, JORGE FELIPPE NETO, VERÔNICA LIMA, DIONÍSIO LINS, BRUNO BOARETTO E CARLOS MACEDO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL.)\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE CULTURA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 74/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (RESOLUÇÃO Nº 1106/2025), QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A ATUAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS QUE SE BENEFICIAM DA INSEGURANÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM VIAS PÚBLICAS, A OPERAÇÃO DE COOPERATIVAS DE SEGURANÇA VEICULAR E OUTROS GRUPOS ECONÔMICOS ENVOLVIDOS EM PRÁTICAS IRREGULARES.\r\n\r\nPRAZO: 22/10/2025.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\n15H\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6035/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 34/2025), QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, FLÁVIO SERAFINI, ARTHUR MONTEIRO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2622/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS COZZOLINO, QUE ALTERA A LEI Nº 8.561, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR A PRIORIDADE DE VAGAS PARA JOVENS TUTELADOS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4277/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ESPOROTRICOSE, NAS UNIDADES DE SAÚDE SITUADAS NO ESTADO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ELIKA TAKIMOTO, FILIPPE POUBEL, CHICO MACHADO E ALEXANDRE KNOPLOCH.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2134/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS BNH, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, TURÍSTICO, IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RESERVA BIOLÓGICA DE TINGUÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CORRÊA E RENATO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2539/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIKA TAKIMOTO, QUE DECLARA O MUSEU CASA DE SANTOS DUMONT COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CIENTÍFICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VERÔNICA LIMA, THIAGO GAGLIASSO, DANI BALBI E RENATO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3302/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BOI PINTADINHO E O MINEIRO PAU E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DESSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VINICIUS COZZOLINO, FRANCIANE MOTTA E RENATO MACHADO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1154/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SENHORA AMANDA NEVES FERREIRA, TENENTE CORONEL POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1273/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO BACELLAR E SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, O SR. ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1545/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À MARÊ GUEDES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1575/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO FERNANDES, QUE CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, À ASSISTENTE SOCIAL ADRIANA KREISCHER.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO\r\n\r\nARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3013/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA HISTÓRIA, AS VELHAS GUARDAS DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3581/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PALMEIRA “JUÇARA”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5466/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO ROCHA, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO, DE NATUREZA IMATERIAL, O CULTO E A DEVOÇÃO A NOSSA SENHORA DO CARMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6141/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO AMORIM E SARAH PONCIO, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR O ACESSO SEGURO E EFICAZ AO SPRAY DE EXTRATOS VEGETAIS COMO INSTRUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA PARA MULHERES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1151/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SENHOR NEYMAR DA SILVA SANTOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\n10H30\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM \r\n\r\nEMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 417-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE TORNEIRAS DE ÁGUA POTÁVEL, EM AMBIENTES PÚBLICOS, DESTINADAS A ANIMAIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1782/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO MACHADO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEPTOSPIROSE.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVOS PARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01, PREJUDICADA A EMENDA Nº 02, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL À EMENDA N° 01, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VERÔNICA LIMA, VÍTOR JÚNIOR, RODRIGO AMORIM E VITOR JÚNIOR.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3711/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITOR JUNIOR, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VINICIUS COZZOLINO, VERÔNICA LIMA E RENATO MACHADO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 334/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ÉLIKA TAKIMOTO, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SRA. LUCIMARA MUNIZ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVO PARECER, À EMENDA DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GUILHERME DELAROLI E FRED PACHECO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 646/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SRA. ODETE MARQUES DE LIMA, PRIMEIRA VEREADORA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1152/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI BALBI, QUE CONCEDE O PRÊMIO PAULO FREIRE À PROFESSORA E PESQUISADORA DENISE FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1333/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. REINALDO COURI NOGUEIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1366/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FRANCIANE MOTTA, QUE CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRICIA ACIOLI AO DR. OCTAVIO GOMES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1415/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO BOARETTO, QUE CONCEDE O DIPLOMA RUSSEL PHILIP SHEDD AO PASTOR MARCOS SILVA MENEZES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1646/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO YURI MOURA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MICAEL FERREIRA GALVÃO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO\r\n\r\nARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5025/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MINC, MARCELO DINO, LUCINHA, FRANCIANE MOTTA, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO, CELIA JORDÃO, MARTHA ROCHA, SAMUEL MALAFAIA, CHICO MACHADO E JARI OLIVEIRA, QUE DETERMINA A DESTINAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS PLACAS DE AUTOMÓVEIS TROCADAS E INUTILIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, PROF. JOSEMAR, RENATO MACHADO, DANI MONTEIRO, DANI BALBI, CÉLIA JORDÃO E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO \r\n\r\nARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2265/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA INFORMATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RELACIONADAS A INTOXICAÇÃO CRÔNICA POR AGROTÓXICOS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ELIKA TAKIMOTO E JAIR BITTENCOURT.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE AGRICULTURA PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRARIA E PESQUEIRA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4426/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO BOHÊMIOS DE IRAJÁ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5109/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5676/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO ROCHA, QUE DECLARA “O FANTÁSTICO NATAL DE GUAPI”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE TURISMO; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de outubro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2687728"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2687729": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 269/2023, O QUAL QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, PRONTOS-SOCORROS, CASA DE SAÚDE E CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DISPOREM DE MACAS E CADEIRAS DE RODAS DESTINADAS A PESSOAS OBESAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutoria: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\nRelatoria: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de Projeto de Lei que visa impor obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras e macas para atendimento de obesos mórbidos e graves, junto as clínicas odontológicas de atendimento emergencial públicas no âmbito do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentada, a proposição foi distribuída para apreciação desta Comissão de Constituição e Justiça, que se manifesta por meio de parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todos os assuntos.\r\n\r\nQuanto à constitucionalidade formal, nada há que questionar. A matéria da propositura legislativa trata de competência concorrente do estado, uma vez que visa garantir a integral possibilidade de atendimento às pessoas com obesidade mórbida em clínicas odontológicas de atendimento emergencial públicas.\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n\r\nArt. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:\r\n\r\nII - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência; \r\n\r\nEntretanto, visando sanar possíveis vícios, cabe apresentar as emendas abaixo para tornar indiscutível a constitucionalidade da proposição.\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se a EMENTA do Projeto de Lei que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL LEI Nº 5038, DE 06 DE JUNHO DE 2007.OBRIGA HOSPITAIS, UNIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL OU COMUM, OS LABORATÓRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, AS CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS AO ATENDIMENTO DE OBESOS MÓRBIDOS OU GRAVES.\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º do Projeto de Lei 269/2023 passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei 5.038 de 06 de novembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Os hospitais, unidades médicas e odontológicas de atendimento emergencial ou comum, os laboratórios públicos ou privados, as clínicas e casas de saúde em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a disponibilizar cadeiras, macas e equipamentos adaptados ao atendimento de pessoas com obesidade mórbidas ou graves.\r\n\r\nEMENDA Nº 03 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º do Projeto de Lei 269/2023 passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - Os hospitais, as unidades médicas e odontológicas de atendimento emergencial e as clínicas e casas de saúde ficam obrigados a disponibilizar os seguintes equipamentos: rampa de acesso, avental de tamanho especial, de pano ou descartável, próprio para obesos, balança especial, cadeiras de rodas especiais reforçadas, com mais de 70 cm de largura, macas reforçadas para transporte de pacientes obesos, com largura mínima de 70 cm e altura máxima de 70 cm do chão, laringoscópio especial, material de acesso venoso profundo especial para obesos, portas de banheiros de correr, boxes com piso antiderrapante e apoios laterais, cadeiras reforçadas, sem braços, num mínimo de 10% do total de cadeiras do estabelecimento, esfigmomanômetro especial para obesos, vaso sanitário com reforço e apoio lateral para os braços.\r\n\r\nEMENDA Nº 04 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se o Art. 3º do Projeto de Lei 269/2023 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - O artigo 4º-A da Lei 5.038 de 06 de novembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:3º da Lei 5.038 de 06 de novembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º-A As Unidades citadas no artigo 1º que descumprirem esta Lei estarão sujeitos às seguintes penalidades:\r\n\r\nl - advertência, na primeira ocorrência;\r\n\r\nII - multa, no valor de 5.000 UFIR-RJ (cinco mil Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro), na segunda ocorrência;\r\n\r\nIII - multa equivalente ao dobro da prevista no inciso II deste artigo, nas ocorrências subsequentes.\r\n\r\n(EMENDA N.º 05 MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se o Art. 4º do Projeto de Lei 269/2023 passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 4º - Adicione-se artigo 4º-B a Lei 5.038 de 06 com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º-B As penalidades previstas nesta Lei serão aplicadas pelas autoridades competentes do estado e municípios, conforme as atribuições que lhes sejam conferidas pelas legislações respectivas ou por delegação de competência através de convênios.\r\n\r\nArt. 5º - Adicione-se artigo 4º-C a Lei 5.038 de 06 de novembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º-C Os valores arrecadados com as multas desta Lei, serão revertidos para o Fundo para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (FUPDE), ou para outro Fundo que venha substituir.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto Lei nº 269/2023, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 269/2023\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL LEI Nº 5038, DE 06 DE JUNHO DE 2007.OBRIGA HOSPITAIS, UNIDADES MÉDICAS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E LABORATÓRIOS PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS AO ATENDIMENTO DE OBESOS MÓRBIDOS/ GRAVES.\r\n\r\nAutor: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei 5.038 de 06 de novembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Os hospitais, unidades médicas e odontológicas de atendimento emergencial ou comum, os laboratórios públicos ou privados, as clínicas e casas de saúde em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a disponibilizar cadeiras, macas e equipamentos adaptados ao atendimento de pessoas com obesidade mórbidas ou graves.\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 2º da Lei 5.038 de 06 de novembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Os hospitais, as unidades médicas e odontológicas de atendimento emergencial e as clínicas e casas de saúde ficam obrigados a disponibilizar os seguintes equipamentos: rampa de acesso, avental de tamanho especial, de pano ou descartável, próprio para obesos, balança especial, cadeiras de rodas especiais reforçadas, com mais de 70 cm de largura, macas reforçadas para transporte de pacientes obesos, com largura mínima de 70 cm e altura máxima de 70 cm do chão, laringoscópio especial, material de acesso venoso profundo especial para obesos, portas de banheiros de correr, boxes com piso antiderrapante e apoios laterais, cadeiras reforçadas, sem braços, num mínimo de 10% do total de cadeiras do estabelecimento, esfigmomanômetro especial para obesos, vaso sanitário com reforço e apoio lateral para os braços.\r\n\r\nArt. 3º - O artigo 4º-A da Lei 5.038 de 06 de novembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:3º da Lei 5.038 de 06 de novembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º-A As Unidades citadas no artigo 1º que descumprirem esta Lei estarão sujeitos às seguintes penalidades:\r\n\r\nl - advertência, na primeira ocorrência;\r\n\r\nII - multa, no valor de 5.000 UFIR-RJ (cinco mil Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro), na segunda ocorrência;\r\n\r\nIII - multa equivalente ao dobro da prevista no inciso II deste artigo, nas ocorrências subsequentes.\r\n\r\nArt. 4º - Adicione-se artigo 4º-B a Lei 5.038 de 06 de novembro de 2021 com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º-B As penalidades previstas nesta Lei serão aplicadas pelas autoridades competentes do estado e municípios, conforme as atribuições que lhes sejam conferidas pelas legislações respectivas ou por delegação de competência através de convênios.\r\n\r\nArt. 5º - Adicione-se artigo 4º-C a Lei 5.038 de 06 de novembro de 2021 com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º-C Os valores arrecadados com as multas desta Lei, serão revertidos para o Fundo para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (FUPDE), ou para outro Fundo que venha substituir.\r\n\r\nArtigo 6º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nComissão de Constituição e Justiça, 15 de outubro de 2025.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2025, aprovou o parecer do relator: pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, do Projeto de Lei nº 269/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2025.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; CHICO MACHADO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e SARAH PONCIO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 449/2023 QUE “ESTRUTURA O CONSELHO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - CEMC E MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 5.690, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA INCLUIR O CONSELHO COMO SEU EFETIVO INSTRUMENTO.”\r\n\r\nAutoria: Deputado ELIKA TAKIMOTO\r\n\r\nRelatoria: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise da Emenda de Plenário ao projeto de Lei nº 449/2023, que “Estrutura o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas - CEMC e modifica a Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual sobre mudança global do clima e desenvolvimento sustentável, para incluir o conselho como seu efetivo instrumento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 449/2023, de autoria da nobre Deputada Elika Takimoto, tem por finalidade combater a emergência climática como um dos principais desafios da atualidade, é encará-la em suas múltiplas dimensões, seja no campo ambiental, econômica e social, assegurando que as políticas de mitigação, adaptação e resiliência promovam a transição justa e a garantia dos direitos sociais. Para isso, é fundamental reconhecer que as populações que menos contribuem para o aquecimento global são as que mais sofrem as consequências com os eventos extremos e desastres ambientais. Foi apresentado Emenda de Plenário pelo Deputado Luiz Paulo, em síntese:\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO Nº: 01 (ADITIVA)\r\n\r\nAutor: Deputado Luiz Paulo\r\n\r\nAcrescente-se alínea ao inciso I do art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Estadual de Mudanças Climáticas será composto, de forma paritária, por representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, a saber:\r\n\r\nI - Representantes do Poder Público:\r\n\r\n(...) um representante da Comissão de Defesa Civil da Alerj.\r\n\r\nParecer Favorável uma vez contribuir com o texto da referida Lei.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é FAVORÁVEL A EMENDA DE PLENÁRIO ADITIVA Nº 01. \r\n\r\nSala das Comissões, 1º de setembro de 2025.\r\n\r\n(a) Deputado CHICO MACHADO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2025, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01, ao Projeto de Lei nº 449/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2025.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; CHICO MACHADO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e SARAH PONCIO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1671/2025 QUE “CRIA A CONSULTORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CGPOF NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARÁTER PERMANENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado LUIZ PAULO (n.ºs 01 e 02)\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC (n.ºs 03 e 04)\r\n\r\nDeputado VINICIUS COZZOLINO (n.º 05)\r\n\r\nDeputado FRED PACHECO (n.ºs 06 a 10)\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI (n.º 11)\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE N.º 07, 08, 09 E 10,\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N.º 11,\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA \r\n\r\nÀS EMENDAS DE N.º 01, 04 E 06,\r\n\r\nPELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA N.º 03,\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 11 (onze) Emendas de Plenário ao Projeto de Resolução n.º 1671/2025 QUE “CRIA A CONSULTORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CGPOF NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARÁTER PERMANENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nO Projeto de Resolução nº 1671/2025 recebeu emendas de plenário, das quais algumas foram aprovadas, outras rejeitadas e uma considerada prejudicada, resultando na apresentação de substitutivo. Importa destacar, desde logo, que todas as alterações acolhidas não implicam criação de cargos ou aumento de despesa, tratando-se de mera reorganização administrativa, com o aproveitamento integral das estruturas já existentes no âmbito da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nNo mérito das alterações, a subemenda aglutinativa às emendas nºs 01, 04 e 06 promoveu a criação do Departamento de Análise e Consultoria Legislativa, diretamente subordinado à Presidência, em substituição ao antigo Departamento de Planos e Orçamentos. A nova unidade passa a desempenhar atribuições de assessoramento técnico-legislativo, análise de proposições, apoio às Comissões e elaboração de minutas e estudos, sempre mediante solicitação, absorvendo integralmente a estrutura de pessoal e cargos anteriormente vinculados ao órgão substituído.\r\n\r\nForam igualmente aprovadas as emendas nºs 07, 08, 09 e 10, que uniformizaram a nomenclatura da antiga Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário, agora transformada em Departamento de Estudos Orçamentários e Financeiros, subordinado à Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças. A medida reforça a racionalidade organizacional e a clareza normativa.\r\n\r\nAdemais, a emenda nº 11, com subemenda, ajustou a redação do art. 7º para explicitar que o Departamento de Estudos Orçamentários e Financeiros poderá auxiliar Deputados e Comissões Permanentes na análise de proposições relacionadas à área financeira, orçamentária e de planejamento, inclusive mediante a elaboração de estudos de impacto orçamentário e financeiro, quando solicitados pela Presidência da Casa. Tal ajuste reforça a segurança jurídica e técnica do processo legislativo, ao mesmo tempo em que preserva a centralidade institucional da Presidência na coordenação dos trabalhos.\r\n\r\nEm síntese, o substitutivo resultante consagra um texto mais claro e funcional, reforçando a natureza técnica da Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, racionalizando a estrutura administrativa e promovendo a uniformidade terminológica, sem qualquer acréscimo de despesa, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade administrativa.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 11\r\n\r\nModifica o inciso VII do Art. 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - ...\r\n\r\nVII- Auxiliar os Deputados e as Comissões Permanentes na proposição de projetos de lei, propostas de emenda constitucional e projetos de lei complementar relacionados à área financeira, orçamentária e de planejamento, oferecendo subsídios técnicos e dados, inclusive mediante a elaboração de estudos de impacto orçamentário e financeiro quando solicitados por parlamentar à Presidência da ALERJ;” \r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.º S 01, 04 E 06\r\n\r\nAcrescente-se Artigo ao projeto de resolução com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Fica criado o Departamento de Análise e Consultoria Legislativa, subordinado diretamente à Presidência da ALERJ, em substituição ao Departamento de Planos e Orçamentos.\r\n\r\n§ 1° A estrutura de servidores, cargos em comissão, funções gratificadas e demais recursos vinculados ao Departamento de Planos e Orçamentos ficam transferidos para o Departamento de Análise e Consultoria Legislativa.\r\n\r\n§ 2° O Departamento de Análise e Consultoria Legislativa tem função exclusiva de assessoramento e a ele compete: \r\n\r\nI- Prestar consultoria e assessoramento técnico-legislativo, quando requerido por ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa, à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, aos Presidentes de Comissão, às Lideranças, aos Deputados e à Administração da ALERJ;\r\n\r\nII- Auxiliar, por determinação da Presidência, à Comissão de Constituição e Justiça, na análise de proposições e na elaboração de pareceres das Comissões, conforme disposto no inciso I;\r\n\r\nIII- Realizar estudos e responder a consultas técnicas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, oferecendo subsídios para as decisões, quando solicitado, conforme disposto no inciso I;\r\n\r\nIV- Colaborar na elaboração de normas internas e recomendações para o aprimoramento da técnica legislativa, quando requerido pelo autor da proposição, conforme disposto no inciso I.\r\n\r\nDiante de todo o exposto, o parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Resolução nº 1671/2025 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE N.º 07, 08, 09 E 10, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N.º 11, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS DE N.º 01, 04 E 06, PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA N.º 03, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1671/2025\r\n\r\nCRIA A CONSULTORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CGPOF NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARÁTER PERMANENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, sem aumento de despesa, a Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças - CGPOF na estrutura organizacional de caráter permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º Apenas para os fins de convalidação de atos administrativos anteriores a esta Resolução, a Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças passa a fazer parte da estrutura organizacional da Alerj em substituição da Assessoria Fiscal mencionada nos referidos atos.\r\n\r\n§ 2º A Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças é órgão permanente de assessoramento técnico e consultivo, subordinado diretamente à Presidência da Alerj, tendo por objetivo geral o constante acompanhamento dos cenários fiscal, orçamentário, financeiro e tributário do Estado e por objetivos específicos:\r\n\r\nI- a prestação de informações claras e precisas para o exercício da fiscalização financeira e orçamentária do Estado e das entidades da administração direta e indireta, mediante controle externo;\r\n\r\nII- a avaliação da alocação de recursos e a implementação de políticas públicas, alinhadas com as necessidades e demandas da sociedade fluminense;\r\n\r\nIII- a proposição de medidas para a utilização racional dos recursos públicos e para a promoção de uma gestão orçamentária, financeira e tributária equilibrada, responsável e transparente.\r\n\r\n§ 3º A Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, como órgão técnico da Alerj, é responsável por realizar estudos, consultorias, assessoramentos, acompanhamentos, avaliações e demais atividades relacionadas com a Reforma Tributária Brasileira, com o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e com outras normas que venham complementá-las ou substituí-las.\r\n\r\nArt. 2º- A Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças será dirigida pelo Conselho Diretor, composto por 03 (três) membros:\r\n\r\nI- 1 (um) membro indicado pelo Presidente da ALERJ, que exercerá a função de Presidente do Conselho Diretor;\r\n\r\nII- 1 (um) membro indicado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ e aprovado pela referida Comissão, após ter sido devidamente sabatinado pelos seus membros;\r\n\r\nIII- 1 (um) membro indicado pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da ALERJ e aprovado pela referida Comissão, após ter sido devidamente sabatinado pelos seus membros.\r\n\r\n§ 1º Os indicados ao Conselho Diretor deverão ser brasileiros de reputação ilibada e detentores de notório saber nos temas de competência da Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças.\r\n\r\n§ 2º O mandato dos membros do Conselho Diretor da Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças será de 4 (quatro) anos, podendo ocorrer apenas uma única recondução por igual período.\r\n\r\n§ 3º Os membros do Conselho Diretor da Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças só poderão ser exonerados em caso de renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou decisão final condenatória de perda do cargo em processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt. 3º- São atribuições da Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, dentre outras:\r\n\r\nI- Definir, implementar e assegurar a governança e a gestão nas áreas de sua competência, no contexto das atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Prestar assessoria ao Presidente da Alerj nas áreas de planejamento, orçamento e finanças, oferecendo suporte técnico e estratégico para a tomada de decisões e o aprimoramento da gestão;\r\n\r\nIII- Prestar assessoria, quando solicitado, ao Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro e suas Câmaras Setoriais e também a quaisquer Comissões Permanentes, diante das temáticas desta Consultoria-Geral;\r\n\r\nIV- Implantar e gerenciar a governança de dados orçamentários e financeiros, assegurando a integridade, a transparência e a acessibilidade das informações, em conformidade com as normativas e boas práticas de gestão pública, promovendo a efetiva utilização dos dados para suporte à tomada de decisões estratégicas;\r\n\r\nV- Organizar, promover e realizar eventos de capacitação, formação continuada e educação corporativa, de nível técnico, superior ou pós-graduação, voltados para as temáticas relacionadas às suas atribuições, através da Escola do Legislativo ou em parceria com instituição de ensino pública ou privada, visando o aprimoramento contínuo das competências, a construção de conhecimentos e a atualização das práticas institucionais;\r\n\r\nVI- Realizar estudos e análises técnicas nas áreas de suas competências, com o objetivo de subsidiar o aprimoramento dos processos orçamentários e financeiros, a elaboração de políticas públicas e o desenvolvimento econômico e social do Estado.\r\n\r\nArt. 4º- Compete ao Presidente do Conselho Diretor da Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças:\r\n\r\nI- Cumprir e fazer cumprir as atribuições da Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, definidas no Art. 3º, desta Resolução;\r\n\r\nII- Convocar e presidir as reuniões ordinárias e as reuniões extraordinárias do Conselho Diretor, podendo também ser convocados outros servidores lotados na Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças;\r\n\r\nIII- Coordenar a articulação institucional e interinstitucional nas áreas de planejamento, orçamento e finanças, tanto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro quanto entre os diversos Entes Federativos, promovendo o alinhamento de estratégias e o fortalecimento da colaboração entre as entidades envolvidas;\r\n\r\nIV- Orientar, acompanhar e avaliar as atividades do Departamento de Estudos Orçamentários e Financeiros, garantindo a conformidade com as diretrizes estabelecidas, a eficácia dos processos e a qualidade dos resultados.\r\n\r\nArt. 5º- Compete aos membros do Conselho Diretor da Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças:\r\n\r\nI- Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias convocadas pelo Presidente e sugerir a convocação de reuniões extraordinárias;\r\n\r\nII- Acompanhar as atividades do Departamento de Estudos Orçamentários e Financeiros, reportando ao Presidente do Conselho Diretor;\r\n\r\nIII- Auxiliar o Presidente do Conselho Diretor no cumprimento das atribuições da Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças.\r\n\r\nArt. 6º - Fica criado o Departamento de Estudos Orçamentários e Financeiros, subordinado à Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, em substituição à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário, criada pela Resolução nº 266, 16 de março de 1993.\r\n\r\n§ 1º A estrutura de servidores, cargos comissionados, funções gratificadas e demais recursos que compõem a Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário ficam transferidos para o Departamento de Estudos Orçamentários e Financeiros.\r\n\r\n§ 2º Os membros do Departamento de Estudos Orçamentários e Financeiros deverão possuir perfil profissional e/ou acadêmico adequado para o exercício do cargo em razão das atribuições do setor.\r\n\r\nArt. 7º- O Departamento de Estudos Orçamentários e Financeiros da Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, fica diretamente subordinada ao Conselho Diretor, com corpo técnico de perfil profissional e/ou acadêmico adequado para o exercício dos cargos, em razão das atribuições do setor e terá as seguintes atribuições, dentre outras:\r\n\r\nI- Elaborar relatórios, notas e estudos técnicos especializados acerca da execução orçamentária, da situação fiscal do Estado e de demais questões relacionadas à área orçamentária e financeira, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisões estratégicas e o acompanhamento do desempenho fiscal e financeiro do Estado;\r\n\r\nII- Desenvolver, implementar e manter painéis de visualização de dados, de fácil compreensão e alta capacidade analítica, com o objetivo de subsidiar de forma eficaz a tomada de decisões estratégicas e o acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Estado;\r\n\r\nIII- Analisar a conformidade do desempenho dos indicadores fiscais e orçamentários com as metas estabelecidas pela legislação vigente, avaliando o cumprimento das diretrizes fiscais e orçamentárias e fornecendo subsídios para ajustes e aprimoramentos na execução da política fiscal do Estado;\r\n\r\nIV- Mensurar o impacto financeiro e orçamentário de eventos relevantes, com ênfase nas decisões dos diversos Poderes, incluindo a análise dos custos associados à manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro do Estado.\r\n\r\nV- Realizar o acompanhamento orçamentário e financeiro do Estado para prestar assessoramento técnico à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, assim como para todo o Parlamento, quando solicitado;\r\n\r\nVI- Auxiliar os deputados e as Comissões Permanentes na proposição de projetos de lei, proposta de emenda constitucional, projetos de lei complementar relacionados à área financeira, orçamentária e de planejamento, oferecendo subsídios técnicos e dados que sustentem a criação de novas leis ou a modificação de normas existentes;\r\n\r\nVII- Auxiliar os Deputados e as Comissões Permanentes na proposição de projetos de lei, propostas de emenda constitucional e projetos de lei complementar relacionados à área financeira, orçamentária e de planejamento, oferecendo subsídios técnicos e dados, inclusive mediante a elaboração de estudos de impacto orçamentário e financeiro quando solicitados por parlamentar à Presidência da ALERJ;”\r\n\r\nVIII- Auxiliar, por determinação da Presidência, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle no recebimento das Leis Orçamentárias, elaboração de cronograma do processo legislativo, análise de emendas, confecção de relatórios e acompanhamento de reuniões e de sessões plenárias, a título de colaboração;\r\n\r\nIV- Gerenciar e manter o Sistema de Emendas da Alerj, ou qualquer sistema que venha a substituí-lo, garantindo sua operação eficiente, atualização contínua e plena integração com os processos da Casa Legislativa e com demais sistemas orçamentários e financeiros do Estado;\r\n\r\nX- Gerenciar e controlar o acesso de Deputados e Assessores ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro (SIAFE-Rio), garantindo a conformidade com as normas de segurança, integridade das informações e transparência;\r\n\r\nXI- Coordenar o processo de elaboração do PPA e suas revisões anuais, alinhados com os objetivos estratégicos da ALERJ;\r\n\r\nXII- Elaborar e coordenar o planejamento orçamentário da Assembleia Legislativa, alinhando os recursos orçamentários às metas e prioridades institucionais, com base no PPA e na LDO;\r\n\r\nXIII- Definir as necessidades orçamentárias de cada setor da Assembleia, considerando sua missão institucional e as demandas específicas do Legislativo Estadual;\r\n\r\nXIV- Coordenar a elaboração do orçamento anual da Assembleia Legislativa, em consonância com as metas e diretrizes institucionais, realizando os devidos lançamentos nos sistemas informatizados de orçamento e finanças do Estado;\r\n\r\nXV- Propor e realizar ajustes ou remanejamentos, abertura de créditos adicionais e outros procedimentos que forem necessários para garantir o cumprimento das metas e a execução adequada do orçamento;\r\n\r\nXVI- Acompanhar e analisar a execução orçamentária ao longo do exercício, garantindo que os recursos sejam empregados de acordo com a programação e com a legislação vigente;\r\n\r\nXVII- Produzir e apresentar relatórios periódicos sobre a execução orçamentária da ALERJ e as atividades da Coordenadoria.\r\n\r\nArt. 8º- A Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças poderá encaminhar, por intermédio da Mesa Diretora da ALERJ, pedidos de informações aos órgãos públicos estaduais conforme o disposto no art. 107 do Regimento Interno e art. 101 da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 9º- Os relatórios, notas e estudos técnicos elaborados pela Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças para cumprimento das atribuições definidas nos incisos do art. 2º serão tornados públicos, devendo ser disponibilizados em área específica do portal eletrônico da Alerj.\r\n\r\nArt. 10- A Consultoria-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças poderá propor a celebração de parcerias, termos de colaboração e acordos de cooperação com instituições públicas ou privadas, visando à realização de projetos ou eventos que promovam a obtenção ou a disseminação de conhecimentos e expertises necessários para o desenvolvimento das suas atribuições.\r\n\r\nArt. 11- Fica criado o Departamento de Análise e Consultoria Legislativa, subordinado diretamente à Presidência da ALERJ, em substituição ao Departamento de Planos e Orçamentos.\r\n\r\n§ 1° A estrutura de servidores, cargos em comissão, funções gratificadas e demais recursos vinculados ao Departamento de Planos e Orçamentos ficam transferidos para o Departamento de Análise e Consultoria Legislativa.\r\n\r\n§ 2° O Departamento de Análise e Consultoria Legislativa tem função exclusiva de assessoramento e a ele compete:\r\n\r\nI- Prestar consultoria e assessoramento técnico-legislativo, quando requerido por ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa, à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, aos Presidentes de Comissão, às Lideranças, aos Deputados e à Administração da ALERJ;\r\n\r\nII- Auxiliar, por determinação da Presidência, à Comissão de Constituição e Justiça, na análise de proposições e na elaboração de pareceres das Comissões, conforme disposto no inciso I;\r\n\r\nIII- Realizar estudos e responder a consultas técnicas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, oferecendo subsídios para as decisões, quando solicitado, conforme disposto no inciso I;\r\n\r\nIV- Colaborar na elaboração de normas internas e recomendações para o aprimoramento da técnica legislativa, quando requerido pelo autor da proposição, conforme disposto no inciso I.\r\n\r\nArt. 12- Ficam revogadas as Resoluções nº 266, 16 de março de 1993 e nº 262, de 18 de dezembro de 2019.\r\n\r\nArt. 13- Fica alterado o Art. 1º, do Regulamento da Secretaria (Livro II), aprovado pela Resolução nº 37, de 05 de agosto de 1987, excluindo-se o item 12.5.3 - Departamento de Planos e Orçamento da organização da Secretaria da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nArt. 14- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 8 de outubro de 2025.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2025, aprovou o parecer do relator às emendas de plenário: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE N.º 07, 08, 09 E 10, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N.º 11, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS DE N.º 01, 04 E 06, PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA N.º 03, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2025.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; CHICO MACHADO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e VINICIUS COZZOLINO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, realizou-se, por meios digitais, a segunda reunião extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial em onze de setembro do corrente ano. Estiveram presentes os Senhores Deputados Dani Monteiro - Presidenta, Carlos Minc - Vice-Presidente, Fred Pacheco e Munir Neto, membros efetivos; bem como os Deputados Rodrigo Amorim e Yuri Moura, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Presidenta declarou aberta a presente reunião e, dando início aos trabalhos, colocou em discussão e votação a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6027/2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 39/2025, ambos de autoria do Poder Executivo. Postos em discussão e votação, a deliberação contou com votos favoráveis dos Deputados Dani Monteiro, Carlos Minc, Fred Pacheco, Munir Neto e Yuri Moura, e voto contrário do Deputado Rodrigo Amorim. Em seguida, a Presidenta concedeu a palavra ao Senhor Deputado Rodrigo Amorim, que justificou seu voto contrário, alegando a existência de acordo no Colégio de Líderes quanto à realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Constituição e Justiça com as demais comissões pertinentes ao tema, com a presença de representações das categorias envolvidas, da sociedade civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e demais interessados, com o objetivo de evitar o fracionamento e ampliar a discussão sobre a matéria. Retornando a palavra, a Senhora Presidenta, Deputada Dani Monteiro, propôs deliberar sobre a participação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania na referida Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça. Não havendo manifestações contrárias, a proposta foi aprovada. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Senhora Presidenta agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Nayhara Muniz de Brito Borges, Matrícula 201.871-1, Secretária, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pela Senhora Presidenta. Sala das Comissões, em doze de setembro de dois mil e vinte e cinco. (a)Nayhara Muniz de Brito Borges - Secretária; (a)Deputada Dani Monteiro - Presidenta.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, no p plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realizou-se Audiência Pública da Comissão de Segurança Alimentar, presidida pela deputada Marina do MST, com o tema “Segurança Hídrica e Segurança Alimentar: Produção de água e a situação da CEDAE”. Participaram da mesa da audiência: Deputada Estadual Marina do MST, Jorge Briard - Conselheiro da CEDAE, Victor Duque - Presidente Sintsama, Roberto Carlos (coordenador nacional movimento dos atingidos por barragens), Bruno Sasson - Assessoria Regulatória (Agenersa). A Deputada Marina do MST, presidente da Comissão de Segurança Alimentar, abriu a audiência definindo seus objetivos centrais: denunciar a abertura de capital como uma nova forma de privatização, cobrar transparência do governo e do Consórcio Hidro Rio sobre os estudos de quase R$ 20 milhões, alertar para os riscos à soberania e ao meio ambiente, reafirmar a defesa de uma CEDAE 100% pública e levantar ações concretas de denúncia e pressão. Ela criticou os resultados da privatização de 2021, citando o aumento de 564% nas reclamações ao Procon e lucros bilionários das concessionárias, e enfatizou que a água é um direito e não uma mercadoria. Em seguida, Sr. Jorge Luiz Briard (Conselheiro da CEDAE): Detalhou minuciosamente as irregularidades no processo. Denunciou a falta de transparência, a condução do processo pela diretoria exe cutiva sem a devida autorização do Conselho de Administração, a manutenção de documentos sob sigilo e a substituição questionável de uma empresa no consórcio vencedor. Explicou que o contrato, apesar da nomenclatura técnica, tem como objetivo claro a abertura de capital ou venda direta de ações. Alertou que a CEDAE é uma empresa lucrativa, com cerca de R$ 9 bilhões a receber a médio prazo, tornando a venda por alguns bilhões um mau negócio para o estado. Frisou a urgência, com um cronograma que visa concretizar a venda antes do período eleitoral. Na sequência, Sr. Ari Girota (Sindágua) enfatizou a importância da união de todos os trabalhadores e da sociedade na luta. Fez um apelo direto ao Presidente da ALERJ, Rodrigo Bacellar, para que provoque o Tribunal de Contas a interromper o que classificou como um \"processo vergonhoso\". Salientou que a população tem saudade da CEDAE e defendeu a mobilização de rua como caminho para a vitória. Seguindo, Sr. João Ricardo, JR (Associação de Moradores de Vigário Geral) defendeu a organização popular como ferramenta fundamental. Relatou que a tentativa de venda da CEDAE é histórica e criticou a postura de parlamentares que não se posicionam contra a privatização. Convocou todos para o ato do dia 9 de outubro e propôs a criação de um manifesto dos parlamentares contra a venda. Dando continuidade aos trabalhos, Sr. Clóvis Nascimento (Sindicato dos Engenheiros) contextualizou a luta histórica pela CEDAE e destacou que a empresa já atendia 95% da população com água. Afirmou que a justificativa de universalização usada para a privatização é uma falácia, pois as concessionárias não cumprem as metas. Defendeu a atuação em todas as frentes - jurídica, administrativa e popular - para impedir a venda. Seguindo, Sr. Josemar (Sindicato de Campos) ressaltou a longa trajetória de resistência contra a privatização, lembrando que a CEDAE foi a única empresa estadual que sobreviveu a leilões no passado. Foi direto ao afirmar que o objetivo da venda é gerar caixa para financiar campanhas eleitorais do governador e seus aliados. Conclamou todos ao ato do dia 9 de outubro. Na sequência, Sr. Roberto Carlos (Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB) alertou que a abertura de capital é a continuação e aprofundamento da privatização de 2021. Frisou que a tendência internacional é a reestatização da água, ao contrário do que ocorre no Rio. Alertou para o risco de monopólio, com a possível fusão de grandes grupos privados, o que representaria uma questão de segurança nacional e soberania. Defendeu a politização do tema para que se torne central nas eleições. Também fez uso da palavra o Vereador Igor Menezes (Belford Roxo) que relatou a realidade da Baixada Fluminense, onde a concessionária fornece água de poço, um serviço inferior. Criticou a tentativa de sua Câmara Municipal de impedir a realização de uma audiência sobre o tema, mostrando a dificuldade de debate nos municípios. Enfatizou que a água não pode viabilizar campanhas eleitorais. Seguindo, a Sra. Laudiceia (Rede Ressocicla) expressou preocupação com o controle dos recursos hídricos pelas empresas privadas, ligando o tema à sustentabilidade e à crise climática. Cobrou prestação de contas sobre os repasses milionários feitos aos municípios para obras de saneamento, que, segundo ela, não são devidamente fiscalizadas. Logo após, Sr. José Drummond Saraiva (ex-Diretor da Eletrobrás), fez um paralelo entre o processo de privatização da CEDAE e o ocorrido no setor elétrico, que, segundo ele, resultou no controle do setor por grupos financeiros nacionais e internacionais, em detrimento do serviço público. Posteriormente, Sr. Humberto (Sintsama) sugeriu a judicialização em massa contra as concessionárias, com ações coletivas movidas por associações de moradores, como forma de pressioná-las. Propôs uma ação focada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, em sua avaliação, tem barrado licitações irregulares do governo. Afirmou que a Agenersa atua como \"adversária\" da CEDAE. Consequentemente, Sr. Bruno Sasson (Agenersa) manteve um posicionamento institucional, limitando-se a informar sobre os canais de recurso e mediação previstos nos contratos de concessão. Evitou se posicionar sobre o mérito da abertura de capital, mas enalteceu o trabalho dos servidores da CEDAE, citando exemplos de dedicação no Sistema Lameirão e durante o vazamento de tolueno no Guandu. Por fim, Sra. Maiara (Assessoria da Dep. Marina do MST) destacou a dificuldade de barrar um processo \"truculento\" como o da privatização. Enfatizou a necessidade de \"furar a bolha\" e levar o debate para as periferias e comunidades, unindo a força popular com as trincheiras institucionais (Legislativo, Judiciário, MP, TCE). Antes de finalizar os trabalhos na audiência, a Deputada Estadual Marina do MST propôs os seguintes encaminhamentos da audiência: Encaminhamentos Finais Enumerados: 1 - Elaborar e lançar um manifesto popular contra a privatização da CEDAE, envolvendo deputados estaduais, federais e câmaras municipais, com lançamento previsto para o ato público de 9 de outubro. 2 - Fortalecer e participar da manifestação pública convocada para 9 de outubro, no Largo do Machado, marchando até o Palácio Guanabara, pressionando o governo estadual contra a privatização. 3 - Solicitar uma reunião com o Presidente da ALERJ, Deputado Rodrigo Bacellar, para articular como a Casa pode atuar de acordo com as preocupações levantadas na audiência. 4 - Requerer uma audiência com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para debater as irregularidades apontadas no processo de abertura de capital da CEDAE. 5 - Oficiar o governo estadual solicitando acesso integral a todos os processos administrativos relativos à abertura de capital, especialmente os que permanecem sob sigilo no sistema SEI. 6 - Propor a criação de uma comissão especial na ALERJ para estudar o processo de privatização da CEDAE, servindo como espaço para aprofundar o tema e desdobrar ações concretas, incluindo o diálogo com o Ministério Público. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu o seminário para que eu, Robson de Sousa Macedo, Secretário, matrícula 201.848-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e cinco. (a) Robson de Sousa Macedo, Secretário - Matrícula 201.848-9, (a)Deputada Marina do MST, Presidente.\r\n\r\nId: 2687729"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4329/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17477/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 16/10/2025, LUCIANO VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 308.045-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4259/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17190/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DUTRA MARINHO, matrícula nº 431.575-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Pedro Ricardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/10/2025)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.10.2025\r\n\r\nATO \"E\"/GS/N° 253/2025\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 17388/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada PAULA ROSADO DE SOUZA BARCELOS, matrícula nº 309.081-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I símbolo CAI 16, junto à Liderança do Governo Deputado Rodrigo Amorim, na vaga decorrente da dispensa de David Bastos Biaggi.\r\n\r\nId: 2687730"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "**********INSERIR IMAGEM 04****************\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados FRED PACHECO, Vice-Presidente; CHICO MACHADO, LUIZ PAULO, ALEXANDRE KNOPLOCH, ELIKA TAKIMOTO e VINICIUS COZZOLINO, membros efetivos; CARLOS MINC, SARAH PONCIO, GUILHERME DELAROLI, DANI MONTEIRO, ALAN LOPES, ROSENVERG REIS e LILIAN BEHRING, suplentes, para a 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2025, às 11 horas, na sala 1809 do Edifício Lúcio Costa, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nQuestão de Ordem\r\n\r\nA) RELATÓRIO SOBRE OS IMÓVEIS VISTORIADOS COM DESTINAÇÃO PÚBLICA CONFIRMADA, CONTIDOS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 40/2025.\r\n\r\nI - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1511/2023, de autoria dos Deputados FRED PACHECO, Vitor Junior, Guilherme Delaroli, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO PRODUZIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EVENTOS QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2762/2020, de autoria do Deputado CARLOS MINC, que “ALTERA A LEI Nº 6892 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL POR MEIO DE INCENTIVO ÀS RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO PARA ESTAS EMISSORAS DE UM PERCENTUAL DAS VERBAS DESTINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL ÀS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DE PUBLICIDADE”, PARA INCLUIR DISPOSTIVO REFERENTE AO COMBATE A SURTOS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS E ENDEMIAS.”;\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n3. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1625/2016, de autoria do Deputado FILIPE SOARES, que “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE CUIDADOR DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n4. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1201/2015, de autoria da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO DE DADOS UNIFICADO SOBRE CONSUMO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n5. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1228/2023, de autoria da Deputada ELIKA TAKIMOTO, que “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO, MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DO ALUNO DA REDE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n6. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 5463/2022, de autoria do Deputado TIA JU, que “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE LEMBRANÇA DO TRÁFICO DE ESCRAVOS E SUA ABOLIÇÃO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE AGOSTO.”;\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n7. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 982/2023, de autoria do Deputado CARLINHOS BNH, que “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7860 DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 6028/2025, de autoria do Deputado PODER EXECUTIVO, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 1.396, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUÍDO PELA LEI N° 5.467, DE 08 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 6366/2025, de autoria do Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR NAVIOS, EMBARCAÇÕES, PLATAFORMAS E OUTROS ASSEMELHADOS QUE ATRACAREM OU FUNDEAREM NA ÁREA PORTUÁRIA, DE PORTO ORGANIZADO OU DE CONTROLE DO LITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2025, de autoria do Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH, que “INSTITUI A TAXA ESTADUAL PARA EMBARCAÇÕES COMERCIAIS E DE PASSEIO QUE UTILIZEM PORTOS, BAÍAS E LITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINANDO OS RECURSOS PARA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESPAÇO MARÍTIMO E FLUVIAL.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1751/2025, de autoria da Deputada DANI MONTEIRO, que “CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A BATUQ - CASA DE SAMBA”;\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3053/2017, de autoria da Deputada MARTHA ROCHA, que “DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A PRÁTICAS ABUSIVAS QUANDO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO PARA PRODUTOS VENDIDOS EM LOJAS FÍSICAS OU VIRTUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3560/2024, de autoria da Deputada DANI BALBI, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL DOS CONSUMIDORES NAS COMUNICAÇÕES REALIZADAS PELAS CONCESSIONARIAS ESTADUAIS DE ÁGUA, LUZ E GÁS ENCANADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 4171/2024, de autoria do Deputado GIOVANI RATINHO, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO PENSIONISTA”;\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 6251/2025, de autoria do Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH, que “DECLARA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA A FLAMBOYANTS DA PENÍNSULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 6110/2025, de autoria do Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH, que “DECLARA O TOMBAMENTO PAISAGÍSTICO E AMBIENTAL, ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PAISAGÍSTICA E URBANÍSTICA, SOBRE A ÁREA SITUADA NO ENTORNO DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS (-22.9797441, -43.3587432), BARRA DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 4529/2024, de autoria do Deputado RODRIGO AMORIM, que “PROÍBE A RESCISÃO DE CONTRATOS COLETIVOS POR ADESÃO OU EMPRESARIAIS SEM A OFERTA DE CONTRATAÇÃO DE PLANOS OU SEGURO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDIVIDUAIS OU FAMILIARES, COM OS MESMOS BENEFÍCIOS E NOS MESMOS MOLDES PELAS OPERADORAS DE PLANOS OU SEGURO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.”;\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 5196/2025, de autoria da Deputada DANI MONTEIRO, que “ALTERA A LEI Nº 8.500, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 4994/2025, de autoria do Deputado RENATO MIRANDA, que “AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.”;\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 4621/2025, de autoria do Deputado RODRIGO AMORIM, que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIA MÍNIMA DE HOSPEDAGEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 5462/2025, de autoria do Deputado JULIO ROCHA, que “ESTABELECE A PRESTAÇÃO DE CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE ANQUILOGLOSSIA (LÍNGUA PRESA) EM BEBÊS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 5342/2025, de autoria do Deputado BRUNO ALVES BOARETTO, que “DENOMINA \"MONCLEBER MELO GOMES\", A RJ-146, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOM JAR DIM À VISCONDE IMBÉ - DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES - RJ.”;\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 4926/2025, de autoria da Deputada LILIAN BEHRING, que “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA ENDOMETRIOSE”.”;\r\n\r\nRelator: Deputado VINICIUS COZZOLINO\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 5326/2025, de autoria do Deputado VALDECY DA SAUDE, que “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 5435/2025, de autoria da Deputada SARAH PONCIO, que “INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE ÚNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 5509/2025, de autoria da Deputada SARAH PONCIO, que “DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO CONFINAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 5609/2025, de autoria da Deputada SARAH PONCIO, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FILA ZERO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 4103/2018, de autoria do Deputado PAULO RAMOS, que “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE IMÓVEIS OBJETO DE DEMOLIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 6375/2025, de autoria do Deputado ALAN LOPES, FILIPPE POUBEL, que “ALTERA A LEI Nº 10.900, DE 21 DE JULHO DE 2025, NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1655/2023, de autoria do Deputado MUNIR NETO, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DE TRANSMITIREM GRATUITAMENTE ALERTA SOBRE GOLPES CONTRA IDOSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3976/2021, de autoria da Deputada ENFERMEIRA REJANE, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 269/2019, de autoria do Deputado RENATO COZZOLINO, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TIPIFICAR, POR PARTE DAS AUTORIDADES POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS CRIMES DE NATUREZA DISCRIMINÁTÓRIAS.”;\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2927/2017, de autoria do Deputado ÁTILA NUNES, que “ALTERA A LEI Nº 7.329, DE 08 DE JULHO DE 2016, PARA DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS ADAPTADOS PARA OS OSTOMIZADOS, NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 3241/2024, de autoria da Deputada INDIA ARMELAU, que “ALTERA A LEI Nº 5.260, DE 11 DE JUNHO DE 2008, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO PRÓPRIO E ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO TRIBUNAL DE CONTAS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 705/2019, de autoria da Deputada MARTHA ROCHA, que “ESTABELECE QUE AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OFEREÇAM WORKSHOP DE ÉTICA PÚBLICA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.”;\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 113/2019, de autoria do Deputado RODRIGO AMORIM, que “FICA OBRIGADO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, COM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DA BANDEIRA NACIONAL E HINO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, PELO MENOS 01 (UMA) VEZ POR SEMANA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 14, § ÚNICO DA LEI N.º 5.700/1971.”;\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 3136/2020, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS PACIENTES PORTADORES DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME.”;\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 4777/2021, de autoria do Deputado RODRIGO AMORIM, que “OBRIGA A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS PELOS PODERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA REALIZAR SUA INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO INTEGRAL EM LIBRAS.”;\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 5073/2025, de autoria do Deputado VITOR JUNIOR, que “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE NOSSA SENHORA DESATADORA DOS NÓS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.”;\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 5234/2025, de autoria da Deputada MARINA DO MST, que “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRAÇA BARÃO DE TINGUÁ, EM NOVA IGUAÇU.”;\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 5138/2025, de autoria do Deputado ELTON CRISTO, que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, EM VALORES EXPRESSOS EM UFIR-RJ, A QUEM AGREDIR OU DESACATAR POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 5322/2025, de autoria das Deputadas RENATA SOUZA e DANI BALBI, que “INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONAM FALTAS DE SEUS PRESTADORES E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 4550/2021, de autoria da Deputada ALANA PASSOS, que “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PARQUE”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL ESTADUAL POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PRIVADAS.”;\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 5329/2022, de autoria do Deputado ANDERSON MORAES, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO FILÓSOFO - OLAVO DE CARVALHO.”;\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 5378/2025, de autoria do Deputado BRUNO ALVES BOARETTO, que “INSTITUI O POLO DE MODA ÍNTIMA, PRAIA, FITNESS E LINGERIE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO.”;\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 1041/2023, de autoria do Deputado FILIPPE POUBEL, Índia Armelau, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2254/2023, de autoria do Deputado CLAUDIO CAIADO, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ESTADUAIS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 5100/2025, de autoria do Deputado JULIO ROCHA, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL, DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CACHOEIRA DOS FRADES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.”;\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 4950/2025, de autoria do Deputado RENAN JORDY, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, NO ATO DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 2191/2023, de autoria do Deputado MUNIR NETO, que “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE ABRIGADOS DE ORFANATOS OU INSTITUIÇÕES COLETIVAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE VAGAS - SISREG, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 4307/2024, de autoria do Deputado MARCELO DINO, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE DADOS RELATIVOS A ROUBOS E FURTOS DE CELULARES (SICCEL) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nRelatora: Deputada ELIKA TAKIMOTO\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 5335/2022, de autoria do Deputado DANNIEL LIBRELON, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICA PARA AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE NARCISISTA - TPN, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 2880/2024, de autoria da Deputada MARTHA ROCHA, que “GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA, NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, AOS ESTUDANTES QUE POSSUAM OS MESMOS REPRESENTANTES LEGAIS, EM RAZÃO DE GUARDA, TUTELA OU ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 4134/2024, de autoria do Deputado ALAN LOPES, que “ALTERA A LEI N° 3650, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 580/2023, de autoria do Deputado DANNIEL LIBRELON, que “ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A \"SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO E DISCUSSÃO ACERCA DE AÇÕES VOLTADAS À RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL”.\r\n\r\nRelator: Deputado VINICIUS COZZOLINO\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 4993/2025, de autoria do Deputado RENA TO MIRANDA, que “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREDIÇÃO E PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 5448/2025, de autoria do Deputado ELTON CRISTO, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA ESTADUAL DE TATUAGENS FUNCIONAIS PARA PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS”;\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 4116/2021, de autoria do Deputado MARCELO DINO, que “DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 5333/2025, de autoria da Deputada MARINA DO MST, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 4788/2025, de autoria da Deputada DANI MONTEIRO, que “PROÍBE O TRABALHO AO AR LIVRE DE AGENTES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCEIRIZADOS ATUANTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM DIAS DE CALOR EXTREMO.”;\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI Nº 4813/2025, de autoria da Deputada DANI MONTEIRO, que “VEDA A PRÁTICA DE DESCARTE DE ALIMENTOS EM RAZÃO DA REDUÇÃO E/OU PARA MANIPULAÇÃO DE PREÇOS E ESTABELECE PENALIDADE ADMINISTRATIVA.”;\r\n\r\nRelatora: Deputada ELIKA TAKIMOTO\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI Nº 6250/2022, de autoria do Deputado PEDRO RICARDO, que “DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE AGRESSORES DE ANIMAIS.”;\r\n\r\nRelator: Deputado VINICIUS COZZOLINO\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI Nº 3083/2020, de autoria dos Deputados BEBETO e CARLOS MACEDO, que “DISPÕE SOBRE CÓDIGO DE BARRAS NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\n64. PROJETO DE LEI Nº 4835/2021, de autoria da Deputada MARTHA ROCHA, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, CELULAR, TV A CABO E INTERNET A CANCELAREM A MULTA CONTRATUAL DE FIDELIDADE QUANDO O USUÁRIO COMPROVAR A PERDA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO APÓS A ADESÃO AO CONTRATO”;\r\n\r\n65. PROJETO DE LEI Nº 829/2023, de autoria do Deputado ELTON CRISTO, que “OBRIGA O RECEBIMENTO EM FORMATO DIGITAL DE RECEITAS MÉDICAS PELAS DROGARIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n66. PROJETO DE LEI Nº 928/2023, de autoria do Deputado LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, que “TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO E AUTENTICAÇÃO, NO VISOR DO APARELHO DE TELEFONIA CELULAR, DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS REALIZADAS POR EMPRESAS DE CALL CENTER.”;\r\n\r\n67. PROJETO DE LEI Nº 1761/2023, de autoria do Deputado DANNIEL LIBRELON, que “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO NITRATO DE PRATA PELA IODOPOVIDONA EM SOLUÇÃO AQUOSA A 2,5% NA PREVENÇÃO DA CONJUNTIVITE NEONATAL.”;\r\n\r\n68. PROJETO DE LEI Nº 4996/2025, de autoria do Deputado PROF JOSEMAR, que “REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n69. PROJETO DE LEI Nº 5329/2025, de autoria do Deputado VALDECY DA SAUDE, que “REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PEELINGS PROFUNDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ESTÉTICA.”;\r\n\r\n70. PROJETO DE LEI Nº 5871/2025, de autoria do Deputado DIONISIO LINS, que “PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS ESTRANHAS EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS PARA ENTREGA DIRETA DE MERCADORIAS, PRODUTOS OU ENCOMENDAS NA PORTA DAS UNIDADES, SALVO AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO CONDOMÍNIO OU RESPONSÁVEL LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n71. PROJETO DE LEI Nº 3955/2024, de autoria da Deputada FRANCIANE MOTTA, que “GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DEMONSTRATIVOS DE CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, CONFECCIONADOS EM BRAILE OU LETRAS AMPLIADAS.”;\r\n\r\n72. PROJETO DE LEI Nº 3344/2017, de autoria do Deputado CHICO MACHADO, que “IMPEDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INCLUSÃO DO NOME DOS CONSUMIDORES EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, BANCO DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE INADIMPLENTES, COM DÍVIDAS JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E LUZ, ALÉM DE PROIBIR O CORTE DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\nRelator: Deputado VINICIUS COZZOLINO\r\n\r\n73. PROJETO DE LEI Nº 3629/2024, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que “INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA PERDA AUDITIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA.”;\r\n\r\nRelatora: Deputada ELIKA TAKIMOTO\r\n\r\n74. PROJETO DE LEI Nº 1874/2023, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.”;\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n75. PROJETO DE LEI Nº 3817/2021, de autoria da Deputada MARTHA ROCHA, que “DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS PORTADORAS DE LIMITAÇÕES DAS FUNÇÕES DO SISTEMA VISUAL RECEBEREM DEMONSTRATIVOS DO CONSUMO MENSAL DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E OUTROS SERVIÇOS, EM BRAILLE OU LETRAS AMPLIADAS”;\r\n\r\n76. PROJETO DE LEI Nº 2996/2024, de autoria do Deputado THIAGO RANGEL, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E DISPONIBILIDADE DE 5% DE MESAS E CADEIRAS EM SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS, NAS ÁREAS DE ALIMENTAÇÃO, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n77. PROJETO DE LEI Nº 4817/2025, de autoria do Deputado MARCELO DINO, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS APLICATIVOS DE ENTREGA DE ALIMENTOS, DOCUMENTOS E ENCOMENDAS A CADASTRAREM OS MOTOCICLISTAS POR MEIO DE QR CODE EM SUAS BOLSAS(BAGS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\nRelatora: Deputada ELIKA TAKIMOTO\r\n\r\n78. PROJETO DE LEI Nº 471/2023, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS TENDAS VIOLETAS CONTRA O ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.”;\r\n\r\n79. PROJETO DE LEI Nº 1442/2023, de autoria do Deputado CLAUDIO CAIADO, que “CRIA O PROGRAMA LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\nRelator: Deputado VINICIUS COZZOLINO\r\n\r\n80. PROJETO DE LEI Nº 3185/2020, de autoria do Deputado VALDECY DA SAUDE, que “DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, CONSUMO, COMÉRCIO, USO E DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 17 de outubro de 2025. \r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO AMORIM, Presidente.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTreinamento para Utilização do Sistema de Emendas ao PLOA 2026 e\r\n\r\nRevisão 2026 PPA 2024-2027\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 23 e 30 de outubro de 2025 será realizado pela Assessoria Fiscal e pela Consultoria Orçamentária e Financeira da ALERJ, o Treinamento para Utilização do Sistema de Emendas aos Projetos de Lei mencionados no art. 209 da Constituição Estadual.\r\n\r\nFORMATO: Exclusivamente presencial. \r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nApresentar aos assessores parlamentares o acesso, a elaboração e a entrega de emendas no Sistema de Elaboração de Emendas aos Projetos de Lei mencionados no art. 209 da Constituição Estadual.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO:\r\n\r\nAssessores parlamentares da Alerj.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nSistema de Elaboração de Emendas: Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias; tramitação dos Projetos de Lei na ALERJ, acesso ao Sistema de Elaboração de Emendas, os tipos de emendas, a elaboração e protocolo das emendas no sistema.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DE CADA TURMA: 3 (três) horas/aula.\r\n\r\nDATAS:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n• DIA 23/10/2025 - QUINTA-FEIRA - 14h às 17h; \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\n• DIA 30/10/2025 - QUINTA-FEIRA - 14h às 17h; \r\n\r\nINSTRUTORES:\r\n\r\nANDERSON MONTEZE\r\n\r\nWELBERTH DE S. SADDI\r\n\r\nANDRÉ MERLO\r\n\r\nMANUELA FERREIRA\r\n\r\nMAURÍCIO PIRES AUGUSTO\r\n\r\nRODRIGO PEZZINO\r\n\r\nRAPHAEL BANDEIRA\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas no máximo 80 (oitenta) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nO Treinamento será realizado no Auditório da Escola do Legislativo, 2º andar do Edifício Lúcio Costa, sede da ALERJ, na Rua da Ajuda, nº 5.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar o (a) interessado (a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 22 de outubro de 2025:\r\n\r\n**********INSERIR IMAGEM 01***********\r\n\r\nhttps://forms.gle/txXC7j5zwxHnkc5v9\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 30 dias após o término da atividade.\r\n\r\nSerá certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 23 ou 30 de outubro de 2025. \r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 07 de outubro de 2025.\r\n\r\nADRIANA VALLE MOTA\r\n\r\nMatr. nº 420.424-4\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nELEIÇÕES 2026: TENDÊNCIAS E OPORTUNIDADES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de contribuir com as crescentes demandas por capacitação, realizará a palestra “Eleições 2026: Tendências e Oportunidades”. \r\n\r\nA atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo atualizar os participantes das previsões e tendências para as de eleições 2026, tal como capacitar o público sobre as mudanças, inovações, estratégias, marketing, dentre novos conceitos e oportunidades para futuras eleições.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 28 de outubro de 2025 (Terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nEpstemologia da política (significado/origem) \r\n\r\nMarketing político/digital \r\n\r\nO novo eleitor - o novo político \r\n\r\nEleições 2025 \r\n\r\nTendências para campanha \r\n\r\nOportunidades de campanha \r\n\r\nRemarketing político - Inovação e repetição de ações estratégicas\r\n\r\nSinergia de comunicação \r\n\r\nPersona política \r\n\r\nIA na campanha política \r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nDaniel Coutinho Lascani - Pós-graduado em Psicologia Analítica; Jornalista; Publicitário; Autor do Livro Psique 3.0; Colunista da Revista Psique e do Portal dos Psicólogos de Portugal.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nYoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 27 de outubro de 2025: \r\n\r\n**************INSERIR IMAGEM 02***********\r\n\r\nhttps://forms.gle/6SLvqWMVeJYeAP1i7\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 30 dias após o término da atividade.\r\n\r\na) Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 28 de outubro de 2025. \r\n\r\nb) Modalidade a distância: Para ter direito ao certificado será necessário o envio de um resumo referente aos temas abordados no evento. \r\n\r\nhttps://forms.gle/ekUP43naYsaeGTxH8\r\n\r\nO link acima será disponibilizado ao final da palestra e o prazo para envio do resumo é até o dia 11 de novembro de 2025.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 09 de outubro de 2025.\r\n\r\nADRIANA VALLE MOTA\r\n\r\nMatr. nº 420.424-4\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nELEIÇÕES 2026: TENDÊNCIAS E OPORTUNIDADES\r\n\r\nAtenção para o novo dia e horário\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de contribuir com as crescentes demandas por capacitação, realizará a palestra “Eleições 2026: Tendências e Oportunidades”. \r\n\r\nA atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo atualizar os participantes das previsões e tendências para as de eleições 2026, tal como capacitar o público sobre as mudanças, inovações, estratégias, marketing, dentre novos conceitos e oportunidades para futuras eleições.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 29 de outubro de 2025 (quarta-feira)\r\n\r\nA alteração ocorreu em virtude do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, na forma do Art.87 do decreto Lei 220/1975 (Estatuto do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro) e do Art.351 do Decreto 2474, de 1979 (Regulamento do Estatuto do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro), ocasião em que não haverá expediente administrativo na Alerj. \r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nEpstemologia da política (significado/origem) \r\n\r\nMarketing político/digital \r\n\r\nO novo eleitor - o novo político \r\n\r\nEleições 2025 \r\n\r\nTendências para campanha \r\n\r\nOportunidades de campanha \r\n\r\nRemarketing político - Inovação e repetição de ações estratégicas\r\n\r\nSinergia de comunicação \r\n\r\nPersona política \r\n\r\nIA na campanha política \r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nDaniel Coutinho Lascani - Pós-graduado em Psicologia Analítica; Jornalista; Publicitário; Autor do Livro Psique 3.0; Colunista da Revista Psique e do Portal dos Psicólogos de Portugal.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nYoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 27 de outubro de 2025: \r\n\r\n***********INSERIR IMAGEM 03************\r\n\r\nhttps://forms.gle/6SLvqWMVeJYeAP1i7\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 30 dias após o término da atividade.\r\n\r\na) Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 28 de outubro de 2025. \r\n\r\nb) Modalidade a distância: Para ter direito ao certificado será necessário o envio de um resumo referente aos temas abordados no evento. \r\n\r\nhttps://forms.gle/ekUP43naYsaeGTxH8\r\n\r\nO link acima será disponibilizado ao final da palestra e o prazo para envio do resumo é até o dia 11 de novembro de 2025.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2025.\r\n\r\nADRIANA VALLE MOTA\r\n\r\nMatr. nº 420.424-4\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2687731"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "GA RJ BOTAFOGO LOCAÇÃO DE ESPAÇO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 06.963.801/0001-39\r\n\r\nNIRE 33.210.508.334\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025. Data, local e hora: Em 16 de setembro de 2025, às 12:00 horas, na sede da GA RJ Botafogo Locação de Espaço Ltda., localizada na cidade de Rio de Janeiro, estado de Rio de Janeiro, na Rua Arnaldo Quintela, nº 52, Botafogo, CEP: 22280-070 (“Sociedade”). Presenças: Sócia quotista, GA Self Storage Participações S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida João Dias, nº 2.319, sala 15, Santo Amaro, CEP 04723-003, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob nº 21.567.390/0001-56, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35.300.501.365, neste ato representada na forma prevista em seu Estatuto Social por seus diretores Fernando Hamaoui, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 33.771.536-1 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 217.012.23899, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Rua Doutor Renato Paes de Barros, nº 750, 18º andar, conjuntos 181,182 e 183, Itaim Bibi, CEP 04530-001; e Thiago Augusto Cordeiro, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 30.852.057-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 218.913.648-20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Rua Hungria, nº 1400, 4º andar, conj. 42, Jardim Europa, CEP 01455-00. Ordem do dia: Deliberar sobre a redução do capital da Sociedade. Deliberações: Após o exame, a discussão e a votação das matérias constantes na ordem do dia, os sócios, por unanimidade de votos e sem restrições, resolvem: Por considerar que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, o sócio resolve proceder com a redução do capital social dos atuais R$ 23.550.728,00 (vinte e três milhões quinhentos e cinquenta mil setecentos e vinte e oito reais), dividido em 23.550.728 (vinte e três milhões quinhentos e cinquenta mil setecentos e vinte e oito) quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (um real) totalmente integralizado, para R$ 20.829.202,00 (vinte milhões oitocentos e vinte e nove mil duzentos e dois reais) dividido em 20.829.202 (vinte milhões oitocentos e vinte e nove mil duzentos e dois) quotas, sendo a redução, portanto, de R$ 2.721.526,00 (dois milhões setecentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e seis reais), realizada mediante a redução proporcional ao número de quotas, atualmente no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Que a redução do capital será efetivada mediante a devolução de capital em moeda corrente nacional, à sócia GA Self Storage Participações S.A., no montante total de R$ 2.721.526,00 (dois milhões setecentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e seis reais), com o respectivo cancelamento de 2.721.526 (dois milhões setecentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e seis) quotas. Que, de acordo com o parágrafo Primeiro do Artigo 1.084 do Código Civil, o presente instrumento com a cópia de sua publicação, bem como a Alteração do Contrato Social da Sociedade que irá formalizar a redução de capital social, serão devidamente arquivadas perante a JUCESP, não antes dos 90 (noventa) dias após a publicação da presente ata. Encerramento e aprovação da Ata: Terminados os trabalhos, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelo sócio presente e demais participantes. A presente ata é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. GA Self Storage Participações S.A.\r\n\r\nId: 2687535"
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                    "V - Ata",
                    "BÝK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 24.713.697/0001-06 - NIRE 33.3.0033666-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Realizada em 09 de outubro de 2025, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, sito à Avenida Niemeyer nº 2, Salas 209 e 210 - Parte - Leblon, Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 22450-220. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros da Diretoria da Companhia. MESA: Presidente: Bernardo Simões Birmann; Secretária: Daniela da Silva Boêta, OAB RJ 174.535. ORDEM DO DIA: Nos termos do artigo 11, alinea k do Estatuto Social, deliberar sobre a emissão de Notas Comerciais da Companhia, nº NC00000099, não conversíveis em ações, em série única, no valor de R$ 20.220.000,00 (vinte milhões, duzentos e vinte mil reais), as quais serão objeto de colocação privada, cujos termos e condições constarão no “Instrumento Particular de Escritura da 6ª Emissão de Notas Comerciais Escriturais, em Série Única, Para Colocação Privada, da empresa BÝK PARTICIPAÇÕES S.A”a ser celebrada entre a Companhia, a OLIVEIRA TRUST DTVM S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.113.876/0001-91, na qualidade de escriturador, BANCO GUANABARA S.A., inscrito no sob o nº CNPJ/MF sob nº 31.880.826/0001-16, na qualidade de registrador, a LAQUS DEPOSITÁRIA DE VALORES MOBILIÁRIOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.268.302/0001-02, na qualidade de Central Depositária de Valores Mobiliários e na qualidade de avalistas DANIEL BENASAYAG BIRMANN, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.657.870-53 e BERNARDO SIMÕES BIRMANN, inscrito no CPF/MF sob o nº 099.054.297-19, (“Instrumento de 6ª Emissão”, “Escriturador”, “Registrador”, “Central Depositária de Valores Mobiliários” e “Avalistas”, respectivamente), autorizando expressamente aos diretores a adoção de todas e quaisquer medidas eventualmente necessárias para tanto, inclusive celebrar todos e quaisquer documentos e/ou contratos necessários à 6ª Emissão de Notas Comerciais da Companhia. DELIBERAÇÕES: Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a 6ª emissão de Notas Comerciais da Companhia, nº NC00000099, não conversíveis em ações, em série única, no valor de R$ 20.220.000,00 (vinte milhões, duzentos e vinte mil reais), as quais serão objeto de colocação privada, cujos termos e condições constarão no “Instrumento Particular de Escritura da 6ª Emissão de Notas Comerciais Escriturais, em Série Única, Para Colocação Privada, da empresa BÝK PARTICIPAÇÕES S.A.” a ser celebrada entre a Companhia, a OLIVEIRA TRUST DTVM S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.113.876/0001-91, na qualidade de escriturador, BANCO GUANABARA S.A., inscrito no sob o nº CNPJ/MF sob nº 31.880.826/0001-16, na qualidade de registrador, a LAQUS DEPOSITÁRIA DE VALORES MOBILIÁRIOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.268.302/0001-02, na qualidade de Central Depositária de Valores Mobiliários e na qualidade de avalistas DANIEL BENASAYAG BIRMANN, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.657.870-53 e BERNARDO SIMÕES BIRMANN, inscrito no CPF/MF sob o nº 099.054.297-19, (“Instrumento de 6ª Emissão”, “Escriturador”, “Registrador”, “Central Depositária de Valores Mobiliários” e “Avalistas”, respectivamente), autorizando expressamente aos diretores a adoção de todas e quaisquer medidas eventualmente necessárias para tanto, inclusive celebrar todos e quaisquer documentos e/ou contratos necessários à 6ª Emissão de Notas Comerciais da Companhia, com as seguintes características: a) Valor total da emissão: R$ 20.220.000,00 (vinte milhões e duzentos e vinte mil reais) b) Data de emissão: 10/10/2025 c) Prazo: 182 dias d) Data de vencimento da emissão: 10/04/2026 e) Valor nominal unitário: R$ 1.000,00 f) Quantidade: 20.220 g) Forma e conversibilidade: escritural e não conversível em ações; h) Atualização monetária: não haverá; i) Pagamento da Remuneração: 100% CDI - Cetip + 0,60% a.m. j) Encargos moratórios: juros de mora de 1% (um por cento) a.m. e multa contratual de 2% (dois por cento); k) Amortização programada: 06 parcelas mensais e sucessivas, sendo as 5 primeiras apenas de juros e a 6ª última principal + juros. l) Local de pagamento: Rio de Janeiro/RJ; m) Garantia: Aval a ser prestado por: DANIEL BENASAYAG BIRMANN e BERNADO SIMÕES BIRMANN. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO: Terminada a votação, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, assinada pela mesa dos trabalhos e lançada no livro próprio. Ass. Bernardo Simões Birmann Diretor Presidente/Presidente da Mesa Leo Eduardo da Costa Hime Diretor Daniel Benasayag Birmann Avalista Bernardo Simões Birmann Avalista Daniela da Silva Boêta Secretária OAB/RJ 174.535 CERTIDÃO: Eu, Daniela da Silva Boêta Secretária da Assembleia, certifico que a presente AGE foi registrada na JUCERJA sob o nº 00007249351 em 09/10/2025. Gabriel Oliveira de Souza Voi - Secretário Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 2687689"
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                    "V - Ata",
                    "BÝK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 24.713.697/0001-06 NIRE 333.0033666-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada em 06 de outubro de 2025, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, sito à Avenida Niemeyer nº 2, Salas 209 e 210 - Parte - Leblon, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22450-220. PRESENÇA: Presentes os acionistas representando mais de 2/3, correspondente a 99,42% do capital social votante, conforme assinaturas constantes da Lista de Presença de Acionistas anexa (Anexo I). CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Diário Comercial” nos dias 26, 27 e 29 de setembro de 2025. MESA: Presidente: Bernardo Simões Birmann; Secretária: Daniela da Silva Boêta. ORDEM DO DIA: a) Examinar, discutir e aprovar o aumento de capital nos termos da deliberação aprovada em assembleia realizada em 21 de agosto de 2025, rerratificando-a em função do cômputo o exercício do direito de preferência no aumento de capital proposto pela diretoria, exercido pelos acionistas convertidos em participação, e em função da capitalização dos créditos decorrentes de dividendos e JCP - juros sobre o capital próprio que os acionistas detém em face da Cia, apurado no exercício social encerrado em 31/12/2024; b) Examinar, discutir e aprovar, nos termos da deliberação aprovada em assembleia realizada em 21 de agosto de 2025, no que se refere à destinação das sobras decorrentes do não exercício do direito de preferência; c) Examinar, discutir e aprovar a consolidação do Estatuto Social para refletir o novo capital social da Cia, em decorrência do cumprimento e rerratificação das deliberações aprovadas em assembleia realizada em 21 de agosto de 2025, concernentes ao aumento de capital; d) A aprovação de autorização à administração da Companhia para praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos necessários à implementação e formalização das deliberações desta reunião, bem como ratificação de todos e quaisquer atos até então praticados e todos e quaisquer documentos até então assinados pela administração da Companhia com relação a tais matérias, ficando ratificado os atos anteriormente praticados. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, a Secretária da Mesa esclareceu que a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e após exame e discussão, os acionistas da Companhia, deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, aprovar: A) O aumento de capital no valor de R$ 148.662.360,01 (cento e quarenta e oito milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e um centavo), sendo: a.1) RERRATIFICADO o aumento de capital proposto pela diretoria, no valor DE: 148.778.585,20 (cento e quarenta e oito milhões, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais, e vinte centavos), com a emissão de 1.255.092 (um milhão, duzentas e cinquenta e cinco mil, e noventa e duas) ações ordinárias, e 1.255.092 (um milhão, duzentas e cinquenta e cinco mil, e noventa e duas) ações preferenciais, ambas sem valor nominal e preço de emissão no valor de R$ 59,27 (cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos) aprovados na assembleia realizada em 21/08/2025; PARA: R$ 148.662.360,01 (cento e quarenta e oito milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e um centavo) com emissão de 1.254.112 (um milhão, duzentas e cinquenta e quatro mil, e cento e doze) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 59,27 (cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), e 1.254.112 (um milhão, duzentas e cinquenta e quatro mil, e cento e doze) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 59,27 (cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos) subscritas e integralizadas pelos acionistas na proporção das respectivas participações no capital social da cia. a.2) O aumento de capital proposto pela Diretoria, foi realizado com a incorporação da reserva de capital no valor de R$ 110.702.688,90 (cento e dez milhões, setecentos e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais, e noventa centavos), com a emissão de 933.885 (novecentos e trinta e três mil, oitocentas e oitenta e cinco) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 59,27 (cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), e 933.885 (novecentos e trinta e três mil, oitocentas e oitenta e cinco) ações preferenciais nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 59,27 (cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos); já o aumento do valor de a.3) R$ 38.075.896,30 (trinta e oito milhões, setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais, e trinta centavos) com utilização do crédito decorrente do saldo de dividendos e juros sobre o capital próprio, foi efetivado no valor correspondente a R$ 37.959.671,11 (trinta e sete milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e onze centavos), com a emissão de 320.227 (trezentas e vinte mil, duzentas e vinte e sete) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 59,27 (cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), e 320.227 (trezentas e vinte mil, duzentas e vinte e sete) ações preferenciais nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 59,27 (cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), aumento esse RETIFICADO, considerando o cômputo do exercício do direito de preferência dos acionistas que assim se manifestaram, subscrevendo ações, cuja integralização destas se dará com a utilização do crédito de cada acionista detém contra a companhia, decorrente dos dividendos e juros sobre o capital próprio do exercício findo em 31/12/2024, aprovados na assembleia de 21.08.2025; a.4) São emitidos os correspondentes boletins de subscrição refletindo o aumento de capital ora aprovado, conforme (Anexo II); a.5) O preço de emissão proposto obedece ao disposto no art. 170, §1º e inciso II - valor do patrimônio líquido da ação da Lei 6404/76. a.6) Para as novas ações emitidas serão atribuídos os mesmos direitos conferidos às ações da Companhia atualmente existentes. As ações emitidas participarão, em igualdade de condições, de todos os benefícios, tendo direito integral a dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data da presente assembleia. a.7) A diretoria da Companhia fica autorizada a praticar todos os atos que se façam necessários à implementação do Aumento de Capital ora aprovado; Em razão do aumento ora aprovado, o capital passará de R$ 485.340.641,02 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e um reais, e dois centavos), para R$ 634.003.001,82 (seiscentos e trinta e quatro milhões, três mil e um reais, e oitenta e dois centavos), alterando assim, o artigo 5 do Estatuto Social da Companhia. B) Tendo em vista o não exercício do direito de preferência na subscrição e integralização das novas ações da proposta de aumento de capital da diretoria com a utilização do saldo de dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP) a receber, no item a.2) pela acionista INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO - IMBEL, as respectivas sobras de ações de serão canceladas; C) Face as deliberações aprovadas os acionistas aprovam a consolidação do Estatuto social da Companhia (Anexo III). D) Aprovar a autorização à administração da Companhia para praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos necessários à implementação e formalização das deliberações desta reunião, bem como ratificação de todos e quaisquer atos até então praticados e todos e quaisquer documentos até então assinados pela administração da Companhia com relação a tais matérias, ficando ratificado os atos anteriormente praticados. ENCERRAMENTO: Nada havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e/ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente Ata que depois de lida e aprovados, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2025.Ass. Bernardo Simões Birmann Presidente da mesa, Daniela da Silva Boêta Secretária. BÝK PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ/MF 24.713.697/0001-06 - NIRE 33.3.0033666-4 - Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de outubro de 2025. Anexo III - Estatuto Social da Companhia - ESTATUTO SOCIAL DA BÝK PARTICIPAÇÕES S.A. - CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E PRAZO: Artigo 1º - BÝK PARTICIPAÇÕES S.A é uma sociedade empresária, organizada sob a forma de sociedade anônima (“Companhia”), regendo-se por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Artigo 2º - A Sede da Companhia está localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Niemeyer nº 2, sala 209 e 210 - Parte, Cep: 22450-2020, e o seu foro o da mesma comarca, podendo, todavia, criar e extinguir, por deliberação da Diretoria Executiva, filiais, sucursais e outras dependências dentro e fora do país. Artigo 3º - Constitui o objeto da Companhia a participação em outras sociedades, empresárias ou não, nacionais ou estrangeiras, como acionista ou sócia, bem como, controladora ou coligada. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é por tempo indeterminado. CAPÍTULO II DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES: Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em bens e em moeda corrente nacional, é de R$ 634.003.001,82 (seiscentos e trinta e quatro milhões, três mil e um reais, e oitenta e dois centavos), representado por 16.096.734,00 (dezesseis milhões, noventa e seis mil, setecentas e trinta e quatro) ações, sendo 8.048.367,00 (oito milhões, quarenta e oito mil, trezentas e sessenta e sete) ações ordinárias, 8.048.367,00 (oito milhões, quarenta e oito mil, trezentas e sessenta e sete) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. Artigo 6º - Os aumentos de capital da Companhia poderão compreender ações ordinárias e preferenciais ou somente uma espécie, sem guardar proporção entre as ações de cada espécie ou classe, observando-se, quanto às preferenciais, o limite máximo previsto em lei. Artigo 7º - A Companhia poderá emitir títulos múltiplos de ações ou cautelas que as representem, desdobráveis a critério do respectivo Acionista, facultado à Companhia cobrar os custos do serviço correspondente e, ainda, anexar cupões aos títulos. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais, as quais serão tomadas por maioria simples de votos, ressalvadas as exceções legais, não se computando os votos em branco. As ações ordinárias terão direitos assegurados no recebimento de dividendos na proporção mínima de 25% (vinte e cinco) por cento do lucro líquido da Companhia, proporcional à sua participação no capital e após as deduções previstas nos artigos 29 a 33 deste Estatuto Social. Parágrafo 2º - As ações preferenciais, sem direito a voto, terão prioridade no reembolso de capital, sem direito a prêmio em caso de dissolução ou liquidação da Companhia, bem como terão direitos assegurados no recebimento de dividendos na proporção mínima de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia proporcional à sua participação no capital e após as deduções previstas nos artigos 29 a 33 deste Estatuto Social. Artigo 8º - As ações representativas do capital social são indivisíveis perante a Companhia e cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações sociais e serão representadas por certificados de unidade ou múltiplos de ações, observadas as demais disposições dos parágrafos deste artigo. Parágrafo 1º - Os Acionistas Estrangeiros não poderão exercer em cada Assembleia Geral número de votos superior a 2/3 (dois terços) do total de votos que puderem ser exercidos pelos Acionistas Brasileiros presentes. Parágrafo 2º - Para os fins do presente artigo, os termos abaixo indicados em letras maiúsculas terão o seguinte significado: a) “Acionistas Brasileiros” significa: (i) as pessoas naturais brasileiras, natas ou naturalizadas, residentes no Brasil ou no exterior; (ii) as pessoas jurídicas de direito privado organizadas em conformidade com a Lei brasileira que tenham no País a sede e a administração e que não tenham estrangeiros como acionista controlador, nem como sociedade controladora e sejam controladas, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas naturais de que trata o item “i”; ou (iii) os fundos ou clubes de investimentos, organizados em conformidade com a Lei brasileira que tenham no País a sede e sua administração e cujos administradores ou condôminos, detentores da maioria de suas quotas, sejam pessoas que atendam ao disposto nos itens “i” e “ii”; e, b) Acionistas Estrangeiros” significa as pessoas, naturais ou jurídicas, os fundos ou clubes de investimento e quaisquer outras entidades não compreendidas na definição de Acionistas Brasileiros, conforme alínea “a” acima. Parágrafo 3º - Caberá ao Presidente da Assembleia Geral da Companhia zelar pela aplicação das regras previstas neste artigo e informar o número de votos que poderão ser exercidos por cada Acionista Estrangeiro e Acionista Brasileiro presentes. Parágrafo 4º - Não serão computados em qualquer Assembleia Geral da Companhia os votos que excederem os limites fixados nos termos deste artigo. Parágrafo 5º - Os certificados serão autenticados pela assinatura de 02 (dois) Diretores ou de 02 (dois) procuradores com poderes especiais. Parágrafo 6º - Os certificados somente serão expedidos depois de integralizado o preço de emissão da ação; antes da integralização, a pedido e às expensas do Acionista, serão emitidas cautelas provisórias. Parágrafo 7º - É facultada a substituição dos títulos simples de ações por títulos múltiplos e a conversão, a qualquer tempo, destes naqueles, cobrando-se do Acionista as despesas de custo do respectivo serviço. CAPÍTULO III DA ADMINISTRAÇÃO: Artigo 9º - A Companhia será administrada por uma Diretoria Executiva, composta de até 04 (quatro) membros, Acionistas ou não, residentes no país, eleitos e empossados pela Assembleia Geral, com indicação dos respectivos cargos, com mandato de 02 (dois) anos, permitida a reeleição. Artigo 10 - Os membros da Diretoria Executiva serão assim designados: 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Financeiro e 02 (dois) Diretores sem designação específica. Artigo 11 - A Diretoria Executiva faz a gestão da Companhia com plenos e amplos poderes, competindo-lhes a representação da mesma, de forma isolada, ou de 1 diretor em conjunto com um procurador “ad negotia” da Companhia, regularmente constituído nos termos do artigo 16 deste Estatuto Social, as seguintes atribuições, sem prejuízo das demais funções legais e estatutárias: a) Deliberar e fazer executar todas as providências que as circunstâncias e interesses sociais exigirem; b) Convocar Assembleias Gerais Extraordinárias quando necessário for, sem prejuízo deste mesmo direito a outra pessoa ou órgão da Companhia; c) Organizar anualmente as contas de sua gestão, o relatório, o balanço e demais demonstrativos econômico-financeiros que devam ser apresentados à Assembleia Geral; d) Criar e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios e representações da Companhia, em qualquer parte do País ou no Exterior; e) Decidir sobre demandas, transigências, acordos, desistências e confissões, que representem assunção de responsabilidade até o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); f) Indicar substitutos para Diretores no caso de renúncia, vaga ou impedimento, devendo o nome ser ratificado pela Assembleia Geral; g) Movimentar contas de qualquer natureza, em qualquer banco ou estabelecimento de crédito, assinando cheques, cambiais, contratos e demais documentos, inclusive depositar e levantar valores, até o valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), bem como, assinar títulos, duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, termos de responsabilidade e o que mais necessário for; h) Comprar e vender bens móveis, caucionar, empenhar e alienar fiduciariamente os bens móveis em garantia de operações de empréstimo ou financiamento, observado o disposto neste Estatuto Social; i) Autorizar a alienação de bens do ativo permanente, inclusive imóveis, destinados a constituição de ônus reais e a prestação de garantias e obrigações de terceiros, até o limite de valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais); j) Adquirir, alienar, ceder, contratar, onerar, vender, compromissar, permutar, arrendar, hipotecar ou gravar os bens imóveis pertencentes à Companhia ou aqueles integrantes ao seu ativo permanente, inclusive determinando os respectivos preços e condições, até o valor máximo de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais); k) Firmar contratos de garantia em contratos de empréstimos, mútuos, garantias em geral, fiança, aval ou outras modalidades de contratos de créditos, de títulos de crédito, notas comerciais ou títulos mobiliários, junto a quaisquer pessoas jurídicas legalmente constituídas, até o limite global de R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais) podendo ainda, por força desta autorização, oferecer garantias de pagamentos, inclusive bônus de subscrição e assinar o que necessário for para celebração dos referidos instrumentos; l) Escolher e destituir auditores independentes; m) Celebrar contratos, acordos e transações comerciais entre a Companhia e sociedades a ela coligadas ou por ela controladas; n) Constituir investimentos para instalação de filiais, sucursais, subsidiárias em qualquer parte do País ou no Exterior, podendo participar em outras sociedades, como acionista ou quotista; o) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; p) Fixar a remuneração de cada um dos seus membros até o montante global aprovado pela Assembleia Geral. Artigo 12 - É vedado à Diretoria Executiva: a) Contratar empréstimos ou financiamentos fora da rede bancária oficial ou privada, salvo se em condições de mercado; b) Praticar qualquer ato que dependa de prévia aprovação, decisão ou pronunciamento da Assembleia Geral, sem as mesmas. Artigo 13 - Por proposta da Diretoria Executiva, será objeto de apreciação pela Assembleia Geral, conforme disposto neste Estatuto Social e na legislação aplicável, as seguintes matérias: a) Incorporação, fusão cisão, dissolução ou liquidação, emissão de obrigações ou debêntures, recuperação judicial ou falência; b) A aquisição de ações de emissão da própria Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em Tesouraria e posterior alienação; c) Aumento de capital a ser integralizado em bens ou créditos em conta corrente; d) Reforma do Estatuto Social; e) Expansão e diversificação das atividades da Companhia; f) Quaisquer operações e contratos de qualquer natureza ou objeto, inclusive contratos de empréstimos, mútuos ou outras modalidades de contratos de créditos junto a quaisquer pessoas jurídicas legalmente constituídas, que exceda o limite global de R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais); g) Destinação dos resultados sociais. Artigo 14 - Todos os instrumentos e papéis, inclusive àqueles relativos ao giro bancário, contratos, bem como os demais que importem em assunção de responsabilidade ou obrigação para a Companhia, deverão conter para a sua validade, a assinatura de quaisquer membros da diretoria isoladamente, ou 1 membro da diretoria em conjunto com um procurador regularmente constituído, nos termos do artigo 16 deste Estatuto Social, respondendo estes perante a Companhia e/ou terceiros, pelos atos que praticarem, contrários à Lei e ao presente Estatuto Social, podendo inclusive, nomear procuradores, especificando-lhes as funções e os prazos de seus mandatos. Artigo 15 - Os membros da Diretoria Executiva e procuradores poderão, isoladamente, representar a Companhia perante as repartições públicas Federais, Estaduais, Municipais, Autarquias e Repartições da Organização da Justiça Comum, Federal e do Trabalho, única e exclusivamente em assuntos relacionados com os deveres cíveis, fiscais, regulatórios, trabalhistas e previdenciários da Companhia. Artigo 16 - A Companhia poderá constituir procuradores “ad negotia” e “ad judicia”, por instrumento público ou particular, expressamente declarando os poderes nos respectivos instrumentos de mandato e o seu prazo de validade, mediante a representação isolada dos membros da Diretoria Executiva, regularmente eleitos. O mandato judicial terá prazo indeterminado nos termos do Parágrafo Único do artigo 144 da Lei nº 6.404/76. Artigo 17 - Ao Diretor Presidente compete supervisionar toda a atividade da Companhia, a manutenção dos negócios sociais, convocar e presidir reuniões da Diretoria Executiva, representar a Companhia ativa e passivamente em juízo ou fora dele, além de atribuir atividades aos demais Diretores. Artigo 18 - Competem aos Diretores, Financeiro e sem designação específica, as atribuições que lhe forem fixadas pelo Diretor Presidente. Artigo 19 - A Diretoria Executiva, quando no efetivo exercício de suas funções, terá direito a uma remuneração que será fixada pela Assembleia Geral, podendo ditos valores serem modificados anualmente a critério de nova Assembleia Geral. Artigo 20 - Os membros da Diretoria Executiva poderão ser destituídos a qualquer momento ou tempo, cujos cargos poderão permanecer vagos ou serem acumulados por outro diretor, a critério da Assembleia Geral. Em caso de renúncia, vaga ou destituição de qualquer de seus membros, a Diretoria Executiva poderá designar o seu substituto que exercerá o cargo interinamente, até a primeira reunião da Assembleia Geral, na qual poderá feita a escolha do substituto definitivo, que exercerá o cargo, por todo o tempo que restar ao mandato do membro substituído, ou poderá ser estabelecido em Assembleia Geral que o cargo permanecerá vago ou será acumulado por outro diretor. Ocorrendo impedimento temporário de Diretor a Diretoria Executiva funcionará com os membros remanescentes, designando o substituto do seu membro impedido. Artigo 21 - A Diretoria Executiva não usará o nome empresarial em negócios estranhos aos interesses da Companhia, nem em favor pessoal. Parágrafo Único - A Diretoria Executiva poderá prestar avais, fianças, abonos, endossos de favor, contrair obrigações cambiárias, obrigações contratuais que representem hedge para exposições decorrentes das operações da Companhia, ou outras, em favor de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou, ainda, em favor de terceiros, desde que tais atos em favor de terceiros tenham sido autorizados e deliberados em Assembleia Geral de Acionistas, observada a exceção contida na alínea “f”, do artigo 13, bem como onerar ou alienar bens móveis e imóveis da Companhia, nos termos definidos neste Estatuto Social. A prática de tais atos de forma diversa ao aqui definido é passível de nulidade, devendo o infrator pagar ainda à Companhia, os prejuízos que a esta causar ou forem causados. CAPÍTULO IV DO CONSELHO FISCAL: Artigo 22 - O Conselho Fiscal da Companhia será composto de três (03) membros efetivos e igual número de suplentes, todos residentes no país e que somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, nos casos previstos no Parágrafo 2º do artigo 161, da Lei nº 6.404/76. Artigo 23 - O Conselho Fiscal tem as atribuições e poderes que a lei lhe confere. CAPÍTULO V DA ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 24 - A Assembleia Geral é a reunião dos Acionistas, convocada e instalada segundo determinam a lei e este Estatuto Social, a fim de resolver e deliberar sobre a matéria de interesse social. Parágrafo Único - A Assembleia Geral reunir-se-á: a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: (i) Tomar as contas da Diretoria Executiva, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; (iii) Eleger os membros da Diretoria Executiva nas épocas próprias. b) Extraordinariamente, em qualquer época, observado o que determina este Estatuto Social, e, sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos Acionistas. Artigo 25 - O Presidente da Assembleia será o Acionista ou o membro da Diretoria Executiva que for aclamado. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convocará um dos Acionistas, Diretores ou advogados entre os presentes, para servir de secretário. Artigo 26 - Só poderão tomar parte nas Assembleias Gerais, os Acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no livro próprio até três dias antes da data marcada para a realização da Assembleia. Artigo 27 - Os Acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por mandatários legais ou procuradores expressamente constituídos, na forma da legislação vigente. Artigo 28 - Ressalvadas as previsões de “quórum” contidas na legislação vigente, as decisões da Assembleia Geral serão tomadas por maioria simples de votos, não se computando os votos em branco. CAPÍTULO VI DO EXERCÍCIO SOCIAL E DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS: Artigo 29 - No fim de cada exercício social, que se encerrará em 31 de dezembro de cada ano, proceder-se-á ao levantamento do balanço patrimonial e demais demonstrações econômico financeiras, na forma da lei, para verificação dos lucros ou prejuízos durante o exercício. Artigo 30 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a previsão para o imposto de renda. Artigo 31 - Os lucros líquidos restantes que forem apurados, já deduzidos as depreciações, fundos permitidos em lei e demais disposições legais e estatutárias, serão distribuídos da seguinte forma: a) 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal destinada a assegurar a integridade do capital social até atingir 20% (vinte por cento) deste, ocasião em que cessará a dedução, verba essa que poderá ser utilizada para aumento do capital; b) Importância necessária calculada pela Diretoria Executiva, para constituição de provisão para pagamento do imposto de renda; c) Importância destinada à formação de reservas para investimentos; d) Lucros a realizar, transferidos para a respectiva reserva de lucros anteriormente registrados nessa reserva, que tenham sido realizados; e) O limite mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos lucros líquidos que forem apurados no exercício, para distribuição sob forma de dividendos mínimos aos Acionistas, valores estes que deverão ser fixados pela Assembleia, distribuídos dentro do exercício e pagos no prazo e forma que for deliberado em Assembleia Geral, não sendo inferior à proporcionalidade de cada Acionista no capital social. São imputados ao dividendo mínimo obrigatório os pagamentos de juros sobre o capital próprio, efetuado de acordo com a Lei nº 9.249/95; f) O saldo, se houver, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral, observada as previsões legais. Artigo 32 - A critério da Diretoria Executiva poderão ser levantados balanços extraordinários ou balancetes mensais, ficando facultada neste caso, a distribuição de dividendos antecipados à conta de: a) Lucros apurados em balanço intermediário; b) Lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou intermediário, conforme autorização contida no artigo 204 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES GERAIS: Artigo 33 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, escolher o liquidante e eleger o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período da liquidação. Artigo 34 - Em tudo quanto for omisso este Estatuto Social, a Companhia reger-se-á pelas disposições legais que forem aplicáveis a cada caso concreto. Artigo 35 - Para todas as questões resultantes do presente Estatuto Social que não comportem solução amigável, fica eleito, desde já, o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2025. Ass. Daniela da Silva Boêta Secretária da Mesa. CERTIDÃO: Eu, Daniela da Silva Boêta Secretária da Assembleia, certifico que a presente AGE foi registrada na JUCERJA sob o nº 00007250243 em 13/10/2025. Gabriel Oliveira de Souza Voi - Secretário Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 2687687"
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                    "V - Ata",
                    "MC AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.226.590/0001-29 - NIRE nº 33.2.0816551-4 \r\n\r\nInstrumento Particular de Alteração do Contrato Social: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes abaixo: Octavio Augusto Fontes Tourinho, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Av. Malibu nº 45, Bl. 02, apto. 1.602, Barra da Tijuca, RG nº 27.769-D- CREA-RJ em 22/10/1975, e CPF/MF nº 335.861.017-91, neste ato representado por sua procuradora, Renata Maria Novotny Vallarelli, brasileira, casada, inscrita na OAB, Seção do Estado do RJ, nº 67.864, e no CPF nº 981.194.867- 49, residente e domiciliada nesta Cidade e Estado do RJ, com endereço na Praia de Botafogo, nº 228, Ala A, 3º andar, Sala 301, Botafogo, CEP 22250-906 (“Octavio”); Maria Elisa Fontes Tourinho, brasileira, divorciada, física, residente e domiciliada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Atlântica nº 3.114, apto. 401, Copacabana, RG nº 3054162- IFP-RJ em 10/04/1972, e CPF/MF nº 592.345.807- 10, neste ato representado por seu procurador, Rafael de Moura Rangel Ney, brasileiro, casado, inscrito na OAB, Seção do Estado do RJ, nº 89.979, e no CPF nº 043.047.757-07, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do RJ, com endereço na Praia de Botafogo, nº 228, Ala A, 3º andar, Sala 301, Botafogo, CEP 22250-906 (“Maria Elisa”); Demetrio Fontes Tourinho, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Almirante Gonçalves nº 4, apto. 601, Copacabana, RG nº 034843276- IFP-RJ em 28.05.1981, e CPF/MF nº 606.581.187-49 (“Demetrio”); Alzira Maria Tourinho Padilha, brasileira, casada, arquiteta, residente e domiciliada na Cidade de Miami, Estado da Flórida, nos Estados Unidos da América, na 7825 SW 122nd ST, Pinecrest, ora de passagem por esta Cidade, RG nº 049712763- IFP-RJ em 04/03/1989, e CPF/MF nº 929.013.447-04, neste ato representada por seu procurador, Rafael de Moura Rangel Ney, acima qualificado, (“Alzira”); Maria Letícia Fontes Tourinho, brasileira, divorciada, economista, residente e domiciliada na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Dr. Gustavo Bush nº 155, apto. 91-B, RG nº 384847353- SSP-SP em 29/11/13, e CPF/MF nº 787.647.347-49, neste ato representada por seu procurador, Rafael de Moura Rangel Ney, acima qualificado, (“Maria Letícia”); Marina Eloy Tourinho Hanszmann, brasileira, empresária, casada pelo Regime da Separação de Bens, residente e domiciliada na Cidade e Estado do RJ, na Rua Sambaiba nº 596, apto. 103, Leblon, RG nº 013.083.762-8- IFP/RJ, e CPF/MF nº 055.520.777-33, neste ato representada por seu procurador, Rafael de Moura Rangel Ney, acima qualificado, (“Marina”); Julia Eloy Tourinho, brasileira, advogada, solteira, residente e domiciliada na Cidade e Estado do RJ, na Rua Professor Brandão Filho nº 70, apto. 101, Leblon, RG nº 13105561-8- DETRAN/RJ em 16/02/07, e CPF/MF nº 098.933.407-48, neste ato representada por seu procurador, Rafael de Moura Rangel Ney, acima qualificado, (“Julia”); e Leticia Eloy Tourinho, brasileira, designer, casada, residente e domiciliada na Cidade e Estado do RJ, na Rua Marques de são Vicente n°188 apto 1103 - Gavea, RG nº 020.746.582-4- DETRAN/RJ em 11/10/11, e CPF/MF nº 102.037.947-29, neste ato representada por seu procurador, Rafael de Moura Rangel Ney, acima qualificado, (“Letícia” e, em conjunto com Octavio, Maria Elisa, Demetrio, Alzira, Maria Letícia, Marina e Julia, os “Sócios”); sócios da MC Agropecuária e Participações Ltda., sociedade empresária Ltda. com sede na Cidade e Estado do RJ, na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, Sala 903/4, Castelo, CEP: 20.030-060, CNPJ/MF n° 10.226.590/0001-29, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do RJ (“JUCERJA”) sob o NIRE nº 33.2.0816551-4, por despacho de 25/07/08, e sua última alteração do contrato social arquivada no referido órgão em 25/10/24 (a “Sociedade”); Considerando Que: I. no dia 09.09.2025, foi realizada a venda da fazenda Santa Rita I, conforme autorizado pela Reunião de Sócios de 21.08.2025 arquivada na JUCERJA em 02.09.2025; II. no dia 22.09.2025, na Reunião de Sócios arquivada na JUCERJA em 02.10.2025, deliberou-se aprovar, sem condições ou ressalvas, as DFs intermediárias da sociedade levantadas em 09.09.2025, declarando dividendos intermediários; III. os Sócios consideram excessivo o Capital Social em relação ao objeto social desenvolvido pela Sociedade, nos termos do art.1.082, II, da Lei 10.406/2002. Deliberam os Sócios por unanimidade: (i) Reduzir o Capital Social em R$ 1.200.000,00, de modo a compatibilizá-lo com as atividades concretamente desempenhadas pela Sociedade no momento atual, assegurando maior efetividade na persecução do objeto social, devendo a restituição do montante ser realizada aos Sócios na respectiva proporção de sua participação individual no capital social da Sociedade (“Redução de Capital”) em até 60 dias do arquivamento desta ata na JUCERJA; (ii) Alterar a cláusula IV do Contrato Social, que passará a vigorar com a seguinte redação. “IV. O Capital Social é de R$ 3.528.126,00, dividido em 3.528.126 quotas de R$ 1,00 cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente nacional e em bens, distribuído da seguinte forma entre os sócios: a) Octavio Augusto Fontes Tourinho - 588.021 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 788.021,00; b) Maria Elisa Fontes Tourinho - 588.021 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 788.021,00; c) Demetrio Fontes Tourinho - 588.021 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 788.021,00; d) Alzira Maria Tourinho Padilha - 588.021 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 788.021,00; e) Maria Leticia Fontes Tourinho - 588.021 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 788.021,00; f) Marina Eloy Tourinho Hanszmann - 196.007 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 196.007,00; g) Julia Eloy Tourinho - 196.007 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 196.007,00; h) Leticia Eloy Tourinho - 196.007 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 196.007,00;” (iii) Consolidar o Contrato Social nele incorporando as alterações acima realizadas, passando este a vigorar nos seguintes termos: Contrato social da MC Agropecuária e Participações Ltda. I - A Sociedade terá foro e sede nesta Cidade do RJ, à Rua Anfilófio de Carvalho nº 29 sala 903/4 - Castelo - CEP 20030-060 parte, e Filial na Fazenda Verdadeira I, localizada na Estrada da Soubara s/número - Terceiro Distrito de Araruama - RJ - CEP 28.970-000 e girará sob a denominação social de MC AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. II - O prazo de sua duração é indeterminado. III - O Objeto da Sociedade é a exploração agropecuária, a criação de bovinos, a compra, venda e locação de imóveis próprios e a participação em outras sociedades. IV - O Capital Social é de R$ 3.528.126,00, dividido em 3.528.126 quotas de R$ 1,00 cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente nacional e em bens, distribuído da seguinte forma entre os sócios: a) Octavio Augusto Fontes Tourinho - 588.021 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 788.021,00; b) Maria Elisa Fontes Tourinho - 588.021 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 788.021,00; c) Demetrio Fontes Tourinho - 588.021 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 788.021,00; d) Alzira Maria Tourinho Padilha - 588.021 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 788.021,00; e) Maria Leticia Fontes Tourinho - 588.021 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 788.021,00; f) Marina Eloy Tourinho Hanszmann - 196.007 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 196.007,00; g) Julia Eloy Tourinho - 196.007 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 196.007,00; h) Leticia Eloy Tourinho - 196.007 quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 196.007,00; V - A responsabilidade dos sócios é Ltda. a sua participação no capital social, na forma do art.1052 da Lei 10.406/02. VI - A cessão de cotas a terceiros, estranhos a Sociedade, quer parcial, quer integral, só se fará com alterações deste contrato, mediante assentimento dos cotistas que representem, no mínimo, dois terços do Capital Social, assegurado o direito de preferência dos demais cotistas, em igualdade de condições e reservada aos que divergirem da alteração a faculdade de se retirarem da sociedade, mediante reembolso da quantia correspondente a sua cota de capital na proporção do último balanço aprovado. VII - A administração da Sociedade, bem como a sua representação ativa e passiva e o uso da denominação social, caberá ao sócios administradores (i) Octavio Augusto Fontes Tourinho, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Av. Malibu nº 45, Bl. 02, apto. 1.602, Barra da Tijuca, RG nº 27.769-D- CREA- RJ em 22/10/1975, e CPF/MF nº 335.861.017-91; e (ii) Demetrio Fontes Tourinho, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Almirante Gonçalves n°4 apto 601, Copacabana, RG nº 034843276- IFP-RJ em 28.05.1981, e CPF/MF nº 606.581.187- 49, podendo atuar em conjunto ou isoladamente. §1º: A Sociedade, representada por um dos sócios administradores, poderá: a) Constituir um ou mais procuradores com poderes que julgar conveniente. b) Alienar bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Social, mediante autorização concedida em reunião de sócios cotistas. §2º: Nenhum dos sócios, porém, poderá contrair obrigações estranhas ao Contrato Social, nem empregar a denominação social em obrigações a favor de terceiros ou dos próprios cotistas, ficando pessoalmente responsável por todos os atos e contratos que infringirem a presente cláusula. §3º: Por morte ou incapacidade do sócio administrador será convocada reunião de cotistas por qualquer dos sócios, para sua substituição. §4º: Os sócios adotarão, preferencialmente, nas suas deliberações a forma estabelecida no §3º do art° 1072 do código civil ( Lei n° 10.406/2002). §5º: Os sócios declaram, sob as penas da Lei, que não estão incursos em nenhum crime que impeçam de exercer as atividades mercantis. §6º: O administrador poderá efetuar uma retirada mensal, a titulo de pró- labore, até o máximo definido em reunião de cotistas. VIII - Ao fim de cada ano será levantado o balanço, que será considerado aprovado se contiver a assinatura dos sócios que representarem no mínimo dois terços do capital social, permitindo-se a sócios igualmente representando dois terços do capital social, nada obstante, determinar o levantamento de balanços intermediários, os quais, se aprovados, poderão dar ensejo ao pagamento dos dividendos intercalares. IX - Os lucros ou prejuízos apurados serão distribuídos aos sócios na proporção das cotas de capital que possuírem. Os sócios por maioria poderão determinar a constituição de fundo de reserva ou a manutenção dos lucros apurados. X - O falecimento de qualquer dos sócios não dissolve a sociedade, que continuará com os sobreviventes e os herdeiros dos falecidos. Caso estes não desejem fazer parte da sociedade, as suas cotas serão adquiridas pela sociedade ou pelos demais cotistas, de acordo com o valor a elas atribuído por balanço especialmente levantado para este fim, computados as parcelas de fundos de reserva e deduzidos as de prejuízos se houver. XI - Qualquer dos Sócios poderá retirar-se da Sociedade (resolução da sociedade em relação a um sócio), a qualquer tempo, mediante notificação aos demais Sócios com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, e requerer a liquidação de sua participação no capital social, a ser apurada conforme o critério do valor patrimonial contábil, necessariamente na forma do § único desta Cláusula XI. § ÚNICO: Na hipótese de resolução da sociedade em relação a um sócio nos termos do caput desta Cláusula XI, a liquidação das quotas do sócio retirante terá por base a situação patrimonial contábil da Sociedade na data em que a Sociedade receber a manifestação de vontade de dissolução do vínculo societário, de acordo com o balanço a ser especialmente levantado em até 60 dias, devendo o pagamento dos haveres respectivos ser efetuado em 36 parcelas mensais, corrigidas monetariamente a cada período anual, pela variação positiva do IGP-M, vencendo-se a primeira 30 dias após a assinatura, por todas as partes, da alteração contratual que refletir a saída do sócio em questão do quadro social. XII - A dissolução da Sociedade, afora os casos previstos em Lei, somente se dará por decisão de sócios que representem dois terços do capital social. Dissolvida ela, por qualquer motivo, elegerão os cotistas liquidantes e ditar-lhe-ão o prazo e a forma de liquidação. XIII - Fica eleito o foro da cidade do RJ, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste Contrato Social.” RJ, 09/10/25. Octavio Augusto Fontes Tourinho - p.p. Renata Maria Novotny Vallarelli; Maria Elisa Fontes Tourinho - p.p. Rafael de Moura Rangel Ney; Demetrio Fontes Tourinho; Alzira Maria Tourinho Padilha - p.p. Rafael de Moura Rangel Ney; Maria Letícia Fontes Tourinho - p.p. Rafael de Moura Rangel Ney; Marina Eloy Tourinho Hanszmann - p.p. Rafael de Moura Rangel Ney; Julia Eloy Tourinho - p.p. Rafael de Moura Rangel Ney; Letícia Eloy Tourinho - p.p. Rafael de Moura Rangel Ney. Testemunhas: 1. Nome: Aline dos Santos Lima - RG: 20.964.846-8 (DIC/RJ) - CPF: 124.385.017-58; 2. Nome: Marina M. Lima de Araujo - RG: 20.373.364-7 (DIC/RJ) - CPF: 109.781.447-59.\r\n\r\nId: 2687356"
                ],
                "2687538": [
                    "V - Ata",
                    "GA RJ SÃO CRISTÓVÃO LOCAÇÃO DE ESPAÇO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 19.721.533/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.210.246.141\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025. Data, local e hora: Em 16 de setembro de 2025, às 12:00 horas, na sede da GA RJ São Cristóvão Locação de Espaço Ltda., localizada na cidade de Rio de Janeiro, estado de Rio de Janeiro, na Rua General Bruce, 62, São Cristóvão, CEP: 20921-030 (“Sociedade”). Presenças: Sócia quotista, GA Self Storage Participações S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida João Dias, nº 2.319, sala 15, Santo Amaro, CEP 04723-003, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob nº 21.567.390/0001-56, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35.300.501.365, neste ato representada na forma prevista em seu Estatuto Social por seus diretores Fernando Hamaoui, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 33.771.536-1 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 217.012.23899, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Rua Doutor Renato Paes de Barros, nº 750, 18º andar, conjuntos 181,182 e 183, Itaim Bibi, CEP 04530-001; e Thiago Augusto Cordeiro, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 30.852.057-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 218.913.648-20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Rua Hungria, nº 1400, 4º andar, conj. 42, Jardim Europa, CEP 01455-00. Ordem do dia: Deliberar sobre a redução do capital da Sociedade. Deliberações: Após o exame, a discussão e a votação das matérias constantes na ordem do dia, os sócios, por unanimidade de votos e sem restrições, resolvem: Por considerar que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, o sócio resolve proceder com a redução do capital social dos atuais R$ 13.943.374,00 (treze milhões novecentos e quarenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais), dividido em 13.943.374 (treze milhões novecentos e quarenta e três mil trezentos e setenta e quatro) quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (um real) totalmente integralizado, para R$ 13.406.649,00 (treze milhões quatrocentos e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais) dividido em 13.406.649 (treze milhões quatrocentos e seis mil seiscentos e quarenta e nove) quotas, sendo a redução, portanto, de R$ 536.725,00 (quinhentos e trinta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais), realizada mediante a redução proporcional ao número de quotas, atualmente no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Que a redução do capital será efetivada mediante a devolução de capital em moeda corrente nacional, à sócia GA Self Storage Participações S.A., no montante total de R$ 536.725,00 (quinhentos e trinta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais), com o respectivo cancelamento de 536.725 (quinhentos e trinta e seis mil setecentos e vinte e cinco) quotas. Que, de acordo com o parágrafo Primeiro do Artigo 1.084 do Código Civil, o presente instrumento com a cópia de sua publicação, bem como a Alteração do Contrato Social da Sociedade que irá formalizar a redução de capital social, serão devidamente arquivadas perante a JUCESP, não antes dos 90 (noventa) dias após a publicação da presente ata. Encerramento e aprovação da Ata: Terminados os trabalhos, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelo sócio presente e demais participantes. A presente ata é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. GA Self Storage Participações S.A.\r\n\r\nId: 2687538"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "2687583": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.437.734/0005-80\r\n\r\nLaudo Técnico. De acordo com o disposto no § 4º. do art. 6º. do Decreto nº.42.649/2010 a empresa acima descrita, vem neste ato dar publicidade ao atendimento do § 2º. do art. 6º. do Decreto nº 42.649/2010 onde está sendo apresentado o Laudo Técnico emitido pela empresa Eletrod Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.820.802/0001-09, informando que os itens nele mencionado estão classificados tecnicamente como produtos de informática ou eletroeletrônicos. Laudo apresentado: 020/25\r\n\r\nId: 2687583"
                        ],
                        "2687035": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GUAPI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 54.339.706/0001-01\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nA empresa GUAPI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade de Guapimirim, por meio do Processo Administrativo nº 1095/2019, de 01/02/2019, Licença Municipal de Operação - LMO nº 08/2025, para COMÉRCIO VAREJISTA, BENEFICIAMENTO DE MADEIRA E ATIVIDADE DE RECEBIMENTO E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS DE CORTE E PODA E MATERIAL LENHOSO, no endereço: Rua Martha Alcântara Fares, lote 29, Desmembramento da Fazenda Santa Constança, bairro Cotia, Guapimirim/RJ nas coordenadas UTM 713494 E 7505636 S no( Datum WGS 84).\r\n\r\nId: 2687035"
                        ],
                        "2686017": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS \r\n\r\nREFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29/09/2025 o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano base de 2025, para operar as atividades de refino de petróleo, processamento de gás natural e gerenciamento das áreas contaminadas existentes nas instalações da Refinaria de Duque de Caxias - REDUC, com sua recuperação, de acordo com o estabelecido no Termo de Ajuste de Conduta - TAC, N° 006/2011, celebrado entre SEA/CECA/INEA e a REDUC e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz Km 113,7 no município do de Duque de Caxias, no período de 20/10/2025 a 24/10/2025 no horário das 07h30 às 16h30. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/500255/2010)\r\n\r\nId: 2686017"
                        ],
                        "2687346": [
                            "V - Convocação",
                            "O. RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S. A.\r\n\r\nCNPJ: 33.523.747/0001-83 \r\n\r\nAVISO E CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvocam-se os acionistas de O. RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S. A. a se reunirem no dia 27 de outubro de 2025, em Assembleia Geral Extraordinária, às 10:00 hs., na sede social à Rua da Alfândega, nº 352-Sobrado-Parte, nesta cidade, em primeira convocação, obedecido ao \"quorum\" legal, para:1º - tomarem ciência da retirada de diversos acionistas; 2º - aprovação de novos acionistas sem alteração do capital social; 3º - remuneração da Diretoria; 4º - Assuntos Gerais.. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2025. Marcio Pereira Ribeiro - Presidente.\r\n\r\nId: 2687346"
                        ],
                        "2687542": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DIG GUANABARINA ADMINISTRADORA DE\r\n\r\nBENS PRÓPRIOS LTDAS\r\n\r\nCNPJ Nº 34.292.649/0001-45 - NIRE 33.2.0015631-1\r\n\r\nEDITAL DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nEdital de redução de Capital Social da empresa Dig Guanabarina Administradora de Bens Próprios LTDA, com sede na Avenida Brasil, 15186 - Parada de Lucas, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.241-050, por seus sócios, tornam público, nos termos do art. 1.084, §19, do Código Civil, que em 10 de outubro de 2025, foi aprovada a redução do capital social da empresa, que passará dos atuais R$ 39.800.505,00 (trinta e nove milhões, oitocentos mil, quinhentos e cinco reais) para R$ R$ 3.027.505 (três milhões, vinte e sete mil, quinhentos e cinco reais). A presente redução se dará mediante a restituição de valores aos sócios na proporção de suas participações no capital social. Fica estabelecido o prazo de 90 dias a contar da publicação deste edital para que credores da sociedade possam impugnar a presente redução, nos termos do art. 1.084, §3°. do Código Civil. Decorrido este prazo sem manifestação de credores ou com a devida comprovação de pagamento ou depósito judicial das dívidas a redução será efetivada. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2025. MARIO SLERCA NETO, Sócio e representante legal.\r\n\r\nId: 2687542"
                        ],
                        "2687659": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nAUTENTICADOR\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0564/25\r\n\r\n00.835.301/0006-40\r\n\r\n8414.60.00\r\n\r\nFI_0565/25\r\n\r\n00.835.301/0006-41\r\n\r\n3921.19.00\r\n\r\nFI_0566/25\r\n\r\n00.835.301/0006-42\r\n\r\n6806.90.90\r\n\r\nFI_0567/25\r\n\r\n38.626.131/0006-66\r\n\r\n8427.20.90\r\n\r\nFI_0568/25\r\n\r\n01.002.047/0005-80\r\n\r\n8452.21.20\r\n\r\nFI_0569/25\r\n\r\n01.002.047/0005-80\r\n\r\n8479.89.99\r\n\r\nFI_0570/25\r\n\r\n74.259.896/0006-79\r\n\r\n2707.99.90\r\n\r\nFI_0571/25\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n8422.30.23\r\n\r\nFI_0572/25\r\n\r\n42.153.841/0001-89\r\n\r\n7318.29.00\r\n\r\nFI_0573/25\r\n\r\n07.932.004/0001-57\r\n\r\n4103.90.00\r\n\r\nFI_0574/25\r\n\r\n07.932.004/0001-57\r\n\r\n4113.90.00\r\n\r\nFI_0575/25\r\n\r\n01.002.047/0005-80\r\n\r\n3907.29.39\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2025\r\n\r\nCesar Kayat Bedran - Gerente Geral de Relacionamento\r\n\r\nId: 2687659"
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                        "2686969": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BÝK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 24.713.697/0001-06 - NIRE 333.0033666-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Srs. Acionistas da BÝK PARTICIPAÇÕES S.A. convidados para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 27 de outubro de 2025, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, sito à Avenida Niemeyer nº 2, Salas 209 e 210 - Parte - Leblon, Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 22450-220, a fim de deliberarem e discutirem sobre a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) Examinar, discutir e aprovar a outorga, pela Companhia, de garantia fidejussória na forma de aval, com assunção da condição de devedora solidária (“Aval BÝK”), em garantia das obrigações assumidas por Urca Comercializadora de Gás Natural S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.704.431/0001-25 (“Urca Comercializadora”) perante o Yaaleh Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios, inscrito no CNPJ sob o nº 36.703.167/0001-66 (“YAALEH”), no âmbito da 5ª (quinta) Emissão de Notas Comerciais da Urca Comercializadora no valor total de até R$ 6.000.00000 (seis milhões de reais) (“Instrumento Garantido”); b) A aprovação de autorização à administração da Companhia para praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos necessários à implementação e formalização das deliberações desta reunião, bem como ratificação de todos e quaisquer atos até então praticados e todos e quaisquer documentos até então assinados pela administração da Companhia com relação a tais matérias, ficando ratificado os atos anteriormente praticados. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2025. Bernardo Simões Birmann - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2686969"
                        ],
                        "2686727": [
                            "V - Convocação",
                            "ALPHA CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 48.031.535/0001-56 - NIRE: 33.2.1222205-5\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nFicam, pela presente, os sócios da Alpha Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda. (“Sociedade”), nos termos do §3º do art.1152 do Código Civil, convocados a participarem da Reunião de Sócios a ser realizada na Rua do Carmo n.º 71, 5º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 27/10/2025 às 11:00 hs a fim de deliberar, exclusivamente, sobre: (i) Discussão e aprovação da proposta de alteração da administração da Sociedade, com o aumento do número de administradores; (ii) Votação das alterações do contrato social necessárias para refletir a nova redação de cláusulas relativas a administração da Sociedade e seus reflexos. RJ, 14/10/2025. Victor Mariz Taveira - Administrador.\r\n\r\nId: 2686727"
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                    }
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2687383": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARMO MANGIA\r\n\r\nCNPJ 03.650.383/0001-31\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CARMO MANGIA, CNPJ 03.650.383/0001-31, Censo Escolar 33126674, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2022, 2º Semestre: Valentina dos Santos Lay; CURSO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2019, 1º Semestre: Nikole Michelle Cerveira; no ANO LETIVO DE 2020, 2º Semestre: Cassio Fernandes Andrade Colatrello; ANO LETIVO DE 2025, 1º Semestre: Antônio Geraldo Cerqueira de Castro Gama; Arthur Galvão Barbosa; Bernardo Ximenes Martins; Erick dos Santos Queiroz Cerqueira; Maria Clara de Souza Pereira; Moisés Teixeira D´Angelo; Rayssa Calles Ferreira Nascimento; Thalles Almeida do Espirito Santo; Valentina dos Santos Lay; Wendy Rodrigues dos Santos. Vice-Diretora Pedagógica: Luciana Constantino Braga, designado no Proc. E-03/015/3719/2014. Secretária Escolar: Luciana Dias Pinto, designada no Proc. COOIEMVI.CAD06.066.2023 Servidores responsáveis pela publicação: Márcia Antonia Rocha Canivello, ID. 4429158-2 e Marcia Cristina de Souza ID. 3695250-8.\r\n\r\nId: 2687383"
                    ],
                    "2687059": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REDE DE ENSINO TÉCNICO - RET\r\n\r\nCNPJ: 07.641.146/0001-65\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA REDE DE ENSINO TÉCNICO - RET - CNPJ n° 07.641.146/0001-65 - Censo Escolar 33160406 - torna pública a se guinte listagem de concluintes: ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA do Ano de 2024: Júlia Sampaio Espindola; Juliana Aparecida da Silva Paixão; Marley Felix do Amaral Paulino. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA do Ano de 2025: Adrielle dos Reis Rocha; Airton Cesar da Silva Alves; Alcy dos Santos Avellar; Alessandra Carvalho do Canto; Alexandre Oliveira Morais; Amanda Ferreira Nunes Ribeiro; Ana Beatriz Ludolph Tresse; Ana Paula da Silva Querido; Andre do Amaral Torres; Andresa Sampaio dos Santos; Andressa Hosana Gonçalves Ribeiro; Ângelo Tavares Matias; Arthur Soares Aldea; Beatriz de Souza Simas Almeida; Bernardo Cointeiro Barbosa; Bruna de Oliveira Santos; Bruno George dos Santos de Jesus; Caio Bruno dos Santos Barbosa; Carlos Leandro Salles da Silva; Carlos Miguel Sant'Ana de Souza; Celina Menezes dos Santos; Cíntia Cristina da Silva Lima; Cristian de Moraes Paiva; Diego Filipe da Silva; Douglas da Silva de Araujo; Ederson Pires Cardoso; Eduardo Felipe da Silva Lopes; Evelyn Bandeira Teixeira; Fernanda da Silva Gonçalves; Flavia Rodrigues de Matos; Gabriel Macedo Fagundes da Silva; Gabriela da Silva Rocha; Gabrielle Santos de Lima; Gessé da Silva Simão; Gisele Leal Carneiro; Guilherme Fidelis de Paula; Gustavo de Araujo Brito; Ingrid Muniz Martins; Isabela Batista Teles; Janne Lucy Balbino Pereira; Johnatan Duque de Oliveira; Jonathan Ramos de Oliveira; Júlia Sampaio Espindola; Juliana Aparecida da Silva Paixão; Juliana do Carmo Madeira; Layra Carvalho Pereira Perez; Leticia Olimpio Fernandes Diniz; Marcella da Silva Gomes; Marcelle Simone Lourenço da Rocha Molina; Marcio da Rocha Ferreira; Maria Sandrely dos Santos; Mariana da Conceição de Souza; Marley Felix do Amaral Paulino; Marta Christian Montenegro Barbosa; Mayara Vieira Marques da Silva; Millena Rocha Cardoso; Ponciano Gonçalves de Medeiros; Robson \r\n\r\nda Silva Valentin; Rômulo Luiz dos Santos; Rúbia de Souza; Sérgio Lucas da Silva Braz; Suelen Cardoso Fagundes; Sulamita Silva \r\n\r\ndos Santos; Tania Mara de Almeida Bernardes; Tiago Ferreira. Secretárias: Elaine Garcia Alves Pereira, designada no Ofício E/COIE.E n° 1127/2006 e Sandra Aparecida da Silva, designada no Ofício DICA n° 816/2015; Diretora: Danielle Bernardes Gomes de Lima, designada no DOERJ 10/04/2024, parte I, página 24; servidores responsáveis pela publicação: Adriana Nogueira Pereira Faria, ID 4351636-0 e Marcos Pinto Cerqueira, ID 4391023-8.\r\n\r\nId: 2687059"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "EDUCAR ENSINO E GESTÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 25.258.775/0006-05\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nEDUCAR ENSINO E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.258.775/0006-05, e Inscrição Municipal nº 169900, declara, para os devidos fins, o extravio do Alvará de Funcionamento referente à sua unidade localizada na Rua Maurício de Abreu, nº 862, Bairro Neves, CEP 24425-300, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nSão Gonçalo, 20 de outubro de 2025.\r\n\r\nId: 2687434"
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                        "2687436": [
                            "V - Extravio",
                            "EDUCAR ENSINO E GESTÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 25.258.775/0007-88\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nEDUCAR ENSINO E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.258.775/0007-88, e Inscrição Municipal nº 162951, declara, para os devidos fins, o extravio do Alvará de Funcionamento referente à sua unidade localizada na Rua Doutor Luiz Palmier, nº 53, sala 205, Bairro Centro, CEP 24440-470, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nSão Gonçalo, 20 de outubro de 2025.\r\n\r\nId: 2687436"
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            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "2687410": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCAÇÃO COOPQUERUBIM\r\n\r\nMATRIZ QSD 05, Lote 04, Sala 701, Taguatinga/DF, \r\n\r\nCEP: 72020-000\r\n\r\nNIRE: 5340000965-3 CNPJ: 14.999.343/0001 -16\r\n\r\nFILIAIS: RJ CNPJ 14.999.343/0002-05,V.R. 14.999.343/0003-88 e SPCNPJ 14.999.343/0004-69\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração atuando como órgão superior na hierarquia administrativa (art. 47º, do Estatuto Social), no uso de suas atribuições previstas no art. 51º, a, h \"e\" ah, do Estatuto Social e no art. 38º § 2º da Lei 5.764/71, CONVOCA todos os cooperados, 3259 aptos a votar, para à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL dia 31 de outubro de 2025, em 1º convocação às 07:00h com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, em 2º convocação com metade mais um dos cooperados 01 (uma) hora após a primeira convocação 08:00hs, em 3º e última convocação 01 (uma) hora após a 2º convocação 09:00hs, com no mínimo 50 (cinquenta) cooperados, a se realizar na QSD 05, Lote 04, Sala 701, Edifício Spazio Duo, Taguatinga/DF, CEP: 72020-000, para tratarmos da seguinte pauta: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Mudança de endereço filial São Paulo; b) Compensação tributária com Dr. Ricardo Daller e Receita Federal; c) Demais assuntos não deliberativos de interesse social. ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL: a) Gestão, disciplina, b) Direitos e deveres dos sócios, c) Planejamento e resultado econômico dos projetos firmados, d) Organização do trabalho; e) Contratos firmados; f) Demais assuntos não deliberativos de interesse social. OS (AS) COOPERADOS (AS) QUE ESTIVEREM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO, para participar da assembleia deverão comparecer presencialmente nas filiais situadas nos seguintes endereços: Av. General Oswaldo P. da Veiga, nº 350, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda - RJ, salas511 e 512, CEP 27285-340 - Pontual Shopping,\"OU\"Av. Franklin Roosevelt nº 194, sala 402, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20021-120, \"OU\" Rua Estela nº 515 Bloco F conjunto de salas 171, Edifício Central Park, Vila Mariana, São Paulo-SP, CEP 04011-904. Assinam este edital: Conselho de Administração: Sras. Diretoras: Anne K. R. A., Tatiane G. F. e Fabiola B. Brasília -DF, 16de outubro de 2025.\r\n\r\nId: 2687410"
                    ],
                    "2687669": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE \r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO: De acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nNCM\r\n\r\nData de \r\n\r\nregistro no \r\n\r\nSISCOMEX\r\n\r\n25/1197102-9\r\n\r\n84149039 / 84219199\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1244182-1\r\n\r\n90149000\r\n\r\n06.06.2025\r\n\r\n25/1253672-5\r\n\r\n85311090\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1257037-0\r\n\r\n84849000 / 84149039 / 40101900 / 40169300 / 85365090 / 85183000 / 90261029 / 84818092\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1299871-0\r\n\r\n84099999 / 85365090 / 84219999 / 84212300 / 90321090 / 85114000\r\n\r\n13.06.2025\r\n\r\n25/1313811-1\r\n\r\n94059200\r\n\r\n16.06.2025\r\n\r\n25/1197633-0\r\n\r\n90269010\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1199170-4\r\n\r\n40169300 / 84213100\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1251122-6\r\n\r\n84799090 / 40169300 / 84849000\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1251931-6\r\n\r\n40169300 / 84212990\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1255003-5\r\n\r\n73181500 / 84842000\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1257854-1\r\n\r\n84213990\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1121902-5\r\n\r\n84213990\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1265890-1\r\n\r\n73182900 / 40169300 / 73202010 / 84099969\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1277322-0\r\n\r\n40169300 / 84818095 / 84841000 / 84139190 / 84849000 / 84839000 / 73269090 / 84818092 / 84842000 / 73110000 / 84311010 / 73079100 / 73181500 / 85389090 / 85285900\r\n\r\n11.06.2025\r\n\r\n25/1310376-8\r\n\r\n84819090\r\n\r\n16.06.2025\r\n\r\n25/1358815-0\r\n\r\n84812019\r\n\r\n23.06.2025\r\n\r\n25/1385637-5\r\n\r\n84819090 / 84149039 / 84213990\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1385952-8\r\n\r\n84828000\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1386389-4\r\n\r\n84828000 / 84099999\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1386716-4\r\n\r\n84833090 / 84849000\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1387900-6\r\n\r\n84149039 / 84212300 / 84814000 / 39269090 / 84819090\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1391126-0\r\n\r\n40169300\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1402054-8\r\n\r\n84814000\r\n\r\n26.06.2025\r\n\r\n25/1421098-3\r\n\r\n85076000\r\n\r\n30.06.2025\r\n\r\n25/1199363-4\r\n\r\n84835090 / 84212990 / 40103900 / 84139190 / 84842000 / 73181500 / 85131010 / 85319000 / 84149039 / 84811000\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1231261-4\r\n\r\n85183000 / 73209000 / 85183000 / 85049090 / 84212300\r\n\r\n05.06.2025\r\n\r\n25/1243444-2\r\n\r\n40093290\r\n\r\n06.06.2025\r\n\r\n25/1253023-9\r\n\r\n84148019 / 84828000 / 84149039 / 84836090 / 84824000 / 73181500 / 40169300 / 84213100 / 84814000 / 84149031\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1257512-7\r\n\r\n84849000\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1266148-1\r\n\r\n84311090\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1311837-4\r\n\r\n85389010\r\n\r\n16.06.2025\r\n\r\n25/1326906-2\r\n\r\n85371020 / 90011019 / 85183000 / 84819090\r\n\r\n17.06.2025\r\n\r\n25/1391119-8\r\n\r\n90149000 / 84123900 / 84149039\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1408434-1\r\n\r\n90149000 / 90328981 / 84814000 / 85311090 / 84842000\r\n\r\n27.06.2025\r\n\r\n25/1253830-2\r\n\r\n84839000 / 84149039\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1265879-0\r\n\r\n85169000\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1301497-8\r\n\r\n84818092\r\n\r\n13.06.2025\r\n\r\n25/1314442-1\r\n\r\n84839000\r\n\r\n16.06.2025\r\n\r\n25/1385656-1\r\n\r\n85389090\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1391221-6\r\n\r\n90321090 / 85362000 / 85177900 / 40169300\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1254039-0\r\n\r\n90319090\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1337688-8\r\n\r\n84099969\r\n\r\n18.06.2025\r\n\r\n25/1385301-5\r\n\r\n90141000\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1390719-0\r\n\r\n73269090\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1212282-3\r\n\r\n85369090 / 84836090 / 73269090 / 73182200 / 40169300 / 39269090 / 73181500 / 84842000 / 74112990 / 73181600 / 40094290\r\n\r\n03.06.2025\r\n\r\n25/1212489-3\r\n\r\n40169300 / 73181500 / 84839000 / 73043190 / 84136090 / 84879000 / 84212990 / 73182200 / 84825090 / 84833090 / 72230000 / 84311090 / 39269090 / 73269090 / 40094290 / 73202090 / 73181600\r\n\r\n03.06.2025\r\n\r\n25/1222985-7\r\n\r\n84311090\r\n\r\n04.06.2025\r\n\r\n25/1251802-6\r\n\r\n90262010\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1252974-5\r\n\r\n84821090 / 72230000 / 40169300 / 73181500 / 73182400 / 73182200 / 73181600 / 84212990 / 73269090 / 40093290 / 73181900 / 84825090 / 39269069\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1254104-4\r\n\r\n84099969 / 84842000\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1358343-3\r\n\r\n90262010\r\n\r\n23.06.2025\r\n\r\n25/1274675-4\r\n\r\n84148090\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1277243-7\r\n\r\n85181090 / 39199090\r\n\r\n11.06.2025\r\n\r\n25/1316519-4\r\n\r\n81089000\r\n\r\n16.06.2025\r\n\r\n25/1386986-8\r\n\r\n84842000 / 84139190 / 40169300\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1341286-8\r\n\r\n84099114\r\n\r\n18.06.2025\r\n\r\n25/1299746-3 \r\n\r\n40169990\r\n\r\n13.06.2025\r\n\r\n25/1299886-9\r\n\r\n90149000\r\n\r\n13.06.2025\r\n\r\n25/1312835-3\r\n\r\n84849000 / 90321090 / 40169990 / 85285900\r\n\r\n16.06.2025\r\n\r\n25/1186198-3\r\n\r\n73209000 / 84828000 / 84814000 / 73181600 / 73181500 / 73269090 / 73182100 / 84213990 / 84099117 / 84819090 / 40169300 / 73182200 / 84099999 / 84842000\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1194171-5\r\n\r\n40169300 / 84212300 / 84099969 / 73181500 / 73202010 / 84213100 / 73071990 / 73269090\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1198753-7\r\n\r\n85407100 / 90149000\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1223347-1\r\n\r\n85371090 / 68151300 / 85129000 / 84195010 / 90322000\r\n\r\n04.06.2025\r\n\r\n25/1253561-3\r\n\r\n85311010\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1375231-6\r\n\r\n48204000 / 84831020\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1212123-1\r\n\r\n84842000 / 73079900 / 73269090 / 40169300 / 73181500 / 84849000 / 84836090 / 84213990 / 39269090 / 73182200\r\n\r\n03.06.2025\r\n\r\n25/1251401-2\r\n\r\n34039900\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1385345-7\r\n\r\n84212990\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1387231-1\r\n\r\n90149000 / 85442000\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1391207-0\r\n\r\n85176249\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1273327-0\r\n\r\n84849000 / 84841000 / 84839000 / 40169300 / 84139190\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1330097-0\r\n\r\n85442000\r\n\r\n17.06.2025\r\n\r\n25/1194624-5\r\n\r\n85369090 / 90328982 / 84814000\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1222722-6\r\n\r\n84145990\r\n\r\n04.06.2025\r\n\r\n25/1252163-9\r\n\r\n84828000 / 73182200 / 84839000 / 40169300 / 84879000 / 84139190 / 84099969 / 73181500 / 73182100\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1252256-2\r\n\r\n73269090\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1253280-0\r\n\r\n84136090 / 90261029\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1254733-6\r\n\r\n90328982\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1265871-5\r\n\r\n73181600 / 84818099 / 73181500 / 76090000 / 84099999 / 73182900 / 84828000 / 84099114 / 73182100 / 73182400 / 84836090 / 84131900 / 40169300 / 84099190\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1270104-1\r\n\r\n83021000 / 84842000 / 73181600 / 84836090 / 40169300 / 84099999 / 84149010 / 39100090 / 84828000 / 84213990 / 73209000 / 73269090 / 74198090 / 73182200 / 73181500 / 84839000\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1291913-6\r\n\r\n73269090 / 73181500 / 84839000 / 40169300 / 90262090\r\n\r\n12.06.2025\r\n\r\n25/1299985-7\r\n\r\n84839000\r\n\r\n13.06.2025\r\n\r\n25/1336633-5\r\n\r\n84842000 / 73182200 / 40169300 / 73079100 / 39269090 / 73181500\r\n\r\n18.06.2025\r\n\r\n25/1358296-8\r\n\r\n90262010\r\n\r\n23.06.2025\r\n\r\n25/1358547-9\r\n\r\n85181090\r\n\r\n23.06.2025\r\n\r\n25/1359658-6\r\n\r\n40169300 / 84219999\r\n\r\n23.06.2025\r\n\r\n25/1390703-4\r\n\r\n85389090\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1390994-0\r\n\r\n85407100 / 84213990 / 84212300\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1398033-5\r\n\r\n84842000 / 39269090 / 84212300 / 73181600 / 40169300 / 84839000 / 84099999 / 84836090 / 73182200\r\n\r\n26.06.2025\r\n\r\n25/1408346-9\r\n\r\n85044010\r\n\r\n27.06.2025\r\n\r\n25/1412451-3\r\n\r\n90141000 / 90149000 / 85371090 / 85235190 / 90148090\r\n\r\n27.06.2025\r\n\r\n25/1197792-2\r\n\r\n84213990\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1231444-7\r\n\r\n85176900\r\n\r\n05.06.2025\r\n\r\n25/1232407-8\r\n\r\n85291090 / 85044010\r\n\r\n05.06.2025\r\n\r\n25/1256219-0\r\n\r\n40169300 / 85369090 / 85392990 / 70023900 / 73209000 / 90328982 / 90328981 / 85176259\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1281578-0\r\n\r\n85269100\r\n\r\n11.06.2025\r\n\r\n25/1288236-4\r\n\r\n85444900 / 85285200 / 85176291 / 90149000 / 83024900\r\n\r\n12.06.2025\r\n\r\n25/1292422-9\r\n\r\n90149000\r\n\r\n12.06.2025\r\n\r\n25/1298353-5\r\n\r\n84219999 / 90261019\r\n\r\n13.06.2025\r\n\r\n25/1300389-5\r\n\r\n85176239\r\n\r\n13.06.2025\r\n\r\n25/1358214-3\r\n\r\n34031900 / 34039900 / 84212300 / 96039000 / 72230000 / 85078000 / 84836090 / 73251000 / 73181600 / 84314929 / 40169300 / 84879000 / 35061090 / 73181500 / 73182200\r\n\r\n23.06.2025\r\n\r\n25/1389612-1\r\n\r\n85319000 / 73269090\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1400092-0\r\n\r\n85176254\r\n\r\n26.06.2025\r\n\r\n25/1352468-2\r\n\r\n84213990\r\n\r\n23.06.2025\r\n\r\n25/1210835-9\r\n\r\n40169300\r\n\r\n03.06.2025\r\n\r\n25/1266071-0\r\n\r\n85389010 / 85389090\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1419631-0\r\n\r\n90261029\r\n\r\n30.06.2025\r\n\r\n25/1193644-4\r\n\r\n84219999 / 84213990\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1195920-7\r\n\r\n84813000 / 84814000 / 73181500 / 85365090\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1198283-7\r\n\r\n84139190\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1219566-9\r\n\r\n84159090 / 85311010 / 90328982\r\n\r\n04.06.2025\r\n\r\n25/1243780-8\r\n\r\n84828000 / 84839000 / 73181600 / 84842000 / 73182200 / 39269069 / 73269090 / 73181500\r\n\r\n06.06.2025\r\n\r\n25/1252768-8\r\n\r\n34039900 / 35061090 / 40169300\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1273857-3\r\n\r\n85015220\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1324465-5\r\n\r\n90328990\r\n\r\n17.06.2025\r\n\r\n25/1329584-5\r\n\r\n84842000 / 73181500 / 84828000 / 84839000 / 73181600 / 40169300 / 84139190 / 73182100 / 84814000 / 73269090 / 84099999 / 84849000 / 84099969 / 39269090 / 73182200 / 84213990\r\n\r\n17.06.2025\r\n\r\n25/1330083-0\r\n\r\n73181600 / 84099117\r\n\r\n17.06.2025\r\n\r\n25/1330247-7\r\n\r\n85322990\r\n\r\n17.06.2025\r\n\r\n25/1330295-7\r\n\r\n73181500 / 84839000 / 84814000 / 84099999 / 39174090 / 84842000 / 73269090 / 40169300 / 73182200 / 84099117\r\n\r\n17.06.2025\r\n\r\n25/1338681-6\r\n\r\n73182200 / 73181500 / 40169300 / 73182900 / 73269090 / 73209000 / 73181600 / 84849000 / 84139190 / 84828000 / 84839000\r\n\r\n18.06.2025\r\n\r\n25/1340427-0\r\n\r\n73181500 / 73209000 / 84818099 / 84139190 / 40169300 / 34039900 / 84213990 / 73181600 / 84828000 / 84836090 / 84833090 / 73182900\r\n\r\n18.06.2025\r\n\r\n25/1361414-2\r\n\r\n84849000\r\n\r\n23.06.2025\r\n\r\n25/1362570-5\r\n\r\n84842000 / 84099969 / 84833090 / 84849000\r\n\r\n23.06.2025\r\n\r\n25/1363558-1\r\n\r\n73181500 / 84139190\r\n\r\n23.06.2025\r\n\r\n25/1377796-3\r\n\r\n84099999\r\n\r\n24.06.2025\r\n\r\n25/1378808-6\r\n\r\n84099999 / 40169300\r\n\r\n24.06.2025\r\n\r\n25/1389040-9\r\n\r\n73181500 / 84099999 / 84842000 / 40169300 / 84836090\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1398844-1\r\n\r\n34039900 / 73181500 / 84099914 / 84099999 / 73269090 / 73079900 / 84836090 / 84842000 / 84099114 / 84099117 / 84099190 / 73182200 / 73209000 / 73181600 / 84828000\r\n\r\n26.06.2025\r\n\r\n25/1420587-4\r\n\r\n40169300\r\n\r\n30.06.2025\r\n\r\n25/1195567-8\r\n\r\n85256090\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1194659-8\r\n\r\n84814000\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1198918-1\r\n\r\n85176900\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1199007-4\r\n\r\n84123900\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1199036-8\r\n\r\n85389090\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1210799-9\r\n\r\n84814000\r\n\r\n03.06.2025\r\n\r\n25/1219777-7\r\n\r\n73269090 / 84136090 / 40093100\r\n\r\n06.06.2025\r\n\r\n25/1251179-0\r\n\r\n83024900 / 85444900 / 85285200 / 84716053 / 90159090\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1252442-5\r\n\r\n84129090\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1257246-2\r\n\r\n84139190\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1265920-7\r\n\r\n84818095 / 40169300\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1266062-0\r\n\r\n84819090 / 84136090 / 85392990\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1270732-5\r\n\r\n73269090 / 40169300 / 90262010 / 84842000 / 73181500 / 39269090 / 39269069 / 85369090 / 73209000 / 84219999 / 84818095 / 84849000 / 84828000 / 84813000 / 73182300 / 84139190\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1310081-5\r\n\r\n73269090 / 84819090 / 40169300 / 73181500 / 84833090 / 84825090 / 84133090 / 39269090 / 84839000 / 73181600 / 84139190\r\n\r\n16.06.2025\r\n\r\n25/1310732-1\r\n\r\n84849000\r\n\r\n16.06.2025\r\n\r\n25/1313217-2\r\n\r\n27101932 / 84212300\r\n\r\n16.06.2025\r\n\r\n25/1313540-6\r\n\r\n85044090\r\n\r\n16.06.2025\r\n\r\n25/1330299-0\r\n\r\n84836090\r\n\r\n17.06.2025\r\n\r\n25/1359332-3\r\n\r\n84833090 / 84842000 / 39269090\r\n\r\n23.06.2025\r\n\r\n25/1385049-0\r\n\r\n82073000\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1385122-5\r\n\r\n39173900 / 90262090 / 84818099 / 73079900\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1390908-8\r\n\r\n90149000\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1401756-3\r\n\r\n40169300 / 84828000\r\n\r\n26.06.2025\r\n\r\n25/1412740-7\r\n\r\n90149000\r\n\r\n27.06.2025\r\n\r\n25/1419299-3\r\n\r\n73269090 / 39173900\r\n\r\n30.06.2025\r\n\r\n25/1199166-6\r\n\r\n85176229\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1219395-0\r\n\r\n84813000\r\n\r\n04.06.2025\r\n\r\n25/1253592-3\r\n\r\n84839000 / 84139190\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1251569-8\r\n\r\n90262010 / 84839000\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1310225-7\r\n\r\n35069900\r\n\r\n16.06.2025\r\n\r\n25/1386597-8\r\n\r\n90262010\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1197869-4\r\n\r\n85389010\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1212407-9\r\n\r\n84842000 / 40169300 / 84213990 / 73269090 / 39269090 / 84849000 / 84836090 / 73181500 / 73182200\r\n\r\n03.06.2025\r\n\r\n25/1244269-0\r\n\r\n34039900 / 35069900\r\n\r\n06.06.2025\r\n\r\n25/1251236-2\r\n\r\n84139190 / 73181500 / 84099117 / 73182100 / 73181600 / 40169300 / 84819090\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1274281-3\r\n\r\n85013110\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1390172-9\r\n\r\n40169300 / 84842000 / 73182200\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1198756-1\r\n\r\n84213990 / 84813000\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1199009-0\r\n\r\n85389090\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1232109-5\r\n\r\n85176900\r\n\r\n05.06.2025\r\n\r\n25/1232568-6\r\n\r\n85291090 / 85044010\r\n\r\n05.06.2025\r\n\r\n25/1300886-2\r\n\r\n85176239\r\n\r\n13.06.2025\r\n\r\n25/1389965-1\r\n\r\n90149000 / 85442000 / 85285900 / 90142090 / 85447090\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1400316-3\r\n\r\n85176254\r\n\r\n26.06.2025\r\n\r\n25/1389888-4\r\n\r\n84149039\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1280207-7\r\n\r\n84139190\r\n\r\n11.06.2025\r\n\r\n25/1420210-7\r\n\r\n90328982 / 84219999\r\n\r\n30.06.2025\r\n\r\n25/1387244-3\r\n\r\n90318060 / 84818092\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1193757-2\r\n\r\n85189090\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1197286-6\r\n\r\n85182990\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1198920-3\r\n\r\n84159090\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1252339-9\r\n\r\n84212990 / 73181500 / 84818095 / 90271000 / 39173900\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\n25/1199197-6\r\n\r\n40091290\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1375071-2\r\n\r\n84149039\r\n\r\n24.06.2025\r\n\r\n25/1377395-0\r\n\r\n90269020 / 90299010 / 90259010 / 90251990\r\n\r\n24.06.2025\r\n\r\n25/1391159-7\r\n\r\n84139190 / 84138100\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1421716-3\r\n\r\n84099999 / 84818092\r\n\r\n30.06.2025\r\n\r\n25/1195175-3\r\n\r\n85369090\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1391119-8\r\n\r\n90262090\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1391015-9\r\n\r\n84213990\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1300732-7\r\n\r\n85319000\r\n\r\n13.06.2025\r\n\r\n25/1223096-0\r\n\r\n84213990\r\n\r\n04.06.2025\r\n\r\n25/1265955-0\r\n\r\n85389010\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1199095-3\r\n\r\n84123110\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1193990-7\r\n\r\n85176239\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1265910-0\r\n\r\n84814000\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1270534-9\r\n\r\n40169300\r\n\r\n10.06.2025\r\n\r\n25/1288079-5\r\n\r\n85176291\r\n\r\n12.06.2025\r\n\r\n25/1401157-3\r\n\r\n85176254\r\n\r\n26.06.2025\r\n\r\n25/1391189-9\r\n\r\n90262010\r\n\r\n25.06.2025\r\n\r\n25/1340625-6\r\n\r\n40092190\r\n\r\n18.06.2025\r\n\r\n25/1233242-9\r\n\r\n84839000\r\n\r\n05.06.2025\r\n\r\n25/1195536-8\r\n\r\n73181500\r\n\r\n02.06.2025\r\n\r\n25/1298416-7\r\n\r\n90262010\r\n\r\n13.06.2025\r\n\r\n25/1219902-8\r\n\r\n84144020\r\n\r\n04.06.2025\r\n\r\n25/1232756-5\r\n\r\n84842000 / 40169300 / 39269069 / 84813000 / 73269090 / 39269090 / 84828000 / 40091100 / 85444900 / 85369090 / 73209000 / 84099999 / 90328982 / 73181500 / 84213990 / 84099969\r\n\r\n05.06.2025\r\n\r\n25/1280577-7\r\n\r\n84842000 / 73182200 / 40169300 / 73181600 / 73181500 / 84212300 / 73269090 / 84213990 / 84099999\r\n\r\n11.06.2025\r\n\r\n25/1379906-1\r\n\r\n40169300 / 73182400 / 84828000 / 73269090 / 73182100 / 73181500 / 34031900 / 84839000 / 84212300 / 84314929 / 96039000 / 84836090 / 73181600 / 74112990 / 73251000 / 73182200 / 84842000 / 73182900 / 35069900 / 84849000\r\n\r\n24.06.2025\r\n\r\n25/1374800-9\r\n\r\n84818092 / 90173090\r\n\r\n24.06.2025\r\n\r\n25/1374880-7\r\n\r\n84814000\r\n\r\n24.06.2025\r\n\r\n25/1374844-0\r\n\r\n73182900 / 84839000 / 40169300\r\n\r\n24.06.2025\r\n\r\n25/1374996-0\r\n\r\n40169300 / 84149039\r\n\r\n24.06.2025\r\n\r\n25/1375320-7\r\n\r\n84819090\r\n\r\n24.06.2025\r\n\r\n25/1379498-1\r\n\r\n34031900\r\n\r\n24.06.2025\r\n\r\n25/1379080-3\r\n\r\n84818092\r\n\r\n24.06.2025\r\n\r\n25/1379747-6\r\n\r\n84212300\r\n\r\n24.06.2025\r\n\r\n25/1374822-0\r\n\r\n85076000 / 85371020\r\n\r\n24.06.2025\r\n\r\n25/1374769-0\r\n\r\n40169300 / 84814000\r\n\r\n24.06.2025\r\n\r\n25/1287864-2\r\n\r\n85176291\r\n\r\n12.06.2025\r\n\r\n25/1299574-6\r\n\r\n85444900\r\n\r\n13.06.2025\r\n\r\n25/1365523-0\r\n\r\n84818092\r\n\r\n23.06.2025\r\n\r\n25/1365829-8\r\n\r\n40169300\r\n\r\n23.06.2025\r\n\r\n25/1358410-3\r\n\r\n39173100\r\n\r\n23.06.2025\r\n\r\n25/1364905-1\r\n\r\n84122900\r\n\r\n23.06.2025\r\n\r\n25/1253408-0\r\n\r\n84139190\r\n\r\n09.06.2025\r\n\r\nRio de Janeiro,17 de outubro de 2025.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2687669"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2687644": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ANULAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1091/2025\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REFRIGERADORES, BEBEDOUROS E FREEZERS E LOCAÇÃO DE ARES-CONDICIONADO EM ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO POLO 1. O Fundo Municipal de Saúde torna-se publico que foi anulada a adesão á ata de registro de preços nº 004/2025 - processo administrativo nº 1091/2025, Fica, portanto, sem efeito a referida adesão.\r\n\r\nSergio Gomes da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 957/2025\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA COPA GIGANTES DA REDE 2025. O Fundo Municipal de Educação torna público que o Processo Administrativo nº 957/2025 foi revogado, ficando, portanto, sem efeito todos os atos dele decorrentes.\r\n\r\nLinamar Carvalho Alves\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 2687644"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2687511": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 016/CPL/25 (90.016/2025 - PNCP)\r\n\r\nPROCESSO Nº 2025/005.241\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nMODO DE DISPUTA: ABERTO\r\n\r\nUASG: 925124\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, comunica as empresas interessadas, o adiamento “SINE DIE” da referida licitação. Ressalte-se que a nova data para prosseguimento será comunicada pela CPLMOS/SEMUG. Maiores Informações na SALA DA CPLMOS, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 528 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, telefone (21) 2666-4924, email: cplnovaiguacu@gmail.com, nos endereços eletrônicos http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2025.\r\n\r\nNOVA IGUAÇU-RJ, 17 DE OUTUBRO DE 2025.\r\n\r\nMÁRCIA BRAGA MOREIRA\r\n\r\nAgente de Contratação - SEMUG\r\n\r\nId: 2687511"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2687664": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Presencial nº 01/2025/FMS\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, informa aos interessados que a Concorrência Presencial nº 01/2025/FMS, cuja sessão de abertura estava prevista para o dia 22 de outubro de 2025, às 9h, foi adiada “sine die”.\r\n\r\nO adiamento ocorre em razão da necessidade de análise técnica do pedido de impugnação protocolado no Processo Administrativo nº 2942/2025, conforme solicitação constante do Memorando nº 650/2025, expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\nA nova data para a sessão pública será oportunamente divulgada pelos mesmos meios utilizados anteriormente.\r\n\r\nPara esclarecimentos adicionais, a equipe da Comissão de Contratação está à disposição de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo telefone (24) 99828-1427 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com.\r\n\r\nRio Claro/RJ, 17 de outubro de 2025.\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE FREITAS\r\n\r\nPresidente da Comissão de Contratação\r\n\r\nId: 2687664"
                        ],
                        "2687415": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Presencial nº 01/2025\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, informa aos interessados que a Concorrência Presencial nº 01/2025, cuja sessão de abertura estava prevista para o dia 28 de outubro de 2025, às 9h, foi adiada “sine die”. \r\n\r\nO adiamento ocorre em razão da necessidade de retificação da planilha orçamentária, conforme solicitação constante do Memorando nº 645/2025, expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos, após análise de esclarecimento apresentado por empresa interessada.\r\n\r\nA nova data para a sessão pública será oportunamente divulgada pelos mesmos meios utilizados anteriormente.\r\n\r\nPara esclarecimentos adicionais, a equipe da Comissão de Contratação está à disposição de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo telefone (24) 99828-1427 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com.\r\n\r\nRio Claro/RJ, 17 de outubro de 2025.\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE FREITAS\r\n\r\nPresidente da Comissão de Contratação\r\n\r\nId: 2687415"
                        ],
                        "2687471": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 022/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 118/2025, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4.060/20223.\r\n\r\nPregão Presencial n° 022/2025 - Processo de Despesa nº 344/2025\r\n\r\nObjeto: Registro de preços visando a aquisição de galinhas poedeiras coloniais e ração de pré postura, visando promover a produção de ovos no município.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 30 de outubro de 2025, às 09h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelo telefone (24) 99828-1427 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 17 de outubro de 2025.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2687471"
                        ],
                        "2687472": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 023/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 118/2025, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4.060/20223.\r\n\r\nPregão Presencial n° 023/2025 - Processo de Despesa nº 329/2025\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional à gestão de resíduos sólidos recicláveis, com foco na triagem, acondicionamento, controle e segurança das operações realizadas na Usina Municipal de Triagem de Rio Claro/RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 04 de novembro de 2025, às 09h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª fei ra das 09h às 16h, pelo telefone (24) 99828-1427 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 17 de outubro de 2025.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2687472"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2687353": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE ANULAÇÃO -\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMSG N.º 90016/2025\r\n\r\nTipo: Menor Oferta Por Preço Global\r\n\r\nProcesso n.º 19.873/2025\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços bancários para processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de São Gonçalo. Pagamentos de fornecedores, prestadores de serviços, recebimento dos créditos provenientes de arrecadação de tributos e pagamentos instantâneos (pix) em favor do município, com caráter de exclusividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fica ANULADO o certame licitatório do Pregão em epígrafe, em razão de ter sido declarado Deserto em duas oportunidades e em virtude da necessidade de alterações nos artefatos da fase interna. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, n.º 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone n.º (0xx21) 2199-6382 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ (COMPRASGOV).\r\n\r\nThais Teles Gomes Fonseca \r\n\r\nPregoeira/Agente de Contratação\r\n\r\nMat. 117.344\r\n\r\nId: 2687353"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2687409": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES - UASG: 985919\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de bolsas de colostomia, bolsas de urostomia, barreiras protetoras de pele e outros materiais para atendimento aos pacientes ostomizados atendidos na Rede de Atenção à Saúde de Três Rios.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de novembro de 2025 às 08h.\r\n\r\nInformações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nDiretora Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais\r\n\r\nId: 2687409"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2687732": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 49.928 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O SALDO REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no SEI-150001/014023/2025,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal; e\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, o saldo remanescente, conforme Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2025\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSALDO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\n\r\nQT\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 49.925, de 16/10/2025\r\n\r\nR$ 736,35\r\n\r\nSECC\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS INCLUSIVAS/SECC\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS INCLUSIVAS/SECC\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nId: 2687732"
                    ],
                    "2687745": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 49.929 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO \r\n\r\nFALECIMENTO DO JORNALISTA JOURDAN AMÓRA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e nos termos contidos no Processo nº SEI-150001/014029/2025, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o falecimento do jornalista Jourdan Amóra, que formou gerações de jornalistas e consolidou o jornalismo como pilar da democracia, defendendo o acesso democrático à informação;\r\n\r\n- que sua trajetória se tornou referência na comunicação fluminense, transformando as notícias em instrumento de cidadania, deixando um legado de integridade e consciência social; e\r\n\r\n- os sentimentos de tristeza e luto compartilhados por todo o povo fluminense com o seu falecimento.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 03 (três) dias, em razão do falecimento de \r\n\r\nJourdan Norton Wellington de Barros Amóra, mais conhecido como JOURDAN AMÓRA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2025\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2687745"
                    ],
                    "2687734": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 27/06/2025\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nDECRETO Nº 49.691 DE 26 DE JUNHO DE 2025\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, MODIFICA E CONSOLIDA SEUS ESTATUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n\r\nI - Órgão Colegiado\r\n\r\n1. Conselho Fiscal\r\n\r\n2. Ouvidoria, Transparência e Compliance\r\n\r\nII - Órgão de Assessoramento\r\n\r\n1. Assessoria Jurídica\r\n\r\n2. Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\n3. Assessoria de Planejamento e Orçamento\r\n\r\n4. Assessoria de Controle Interno\r\n\r\n5. Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\n6. Assessoria da Tecnologia de Informação\r\n\r\nIII - Órgão de Direção e Execução\r\n\r\n1. Presidência\r\n\r\n2. Diretoria Administrativa e Financeira \r\n\r\n2.1. Divisão de Pessoal \r\n\r\n2.1.1. Seção de Controle de Pessoal \r\n\r\n2.1.2. Seção de Pagamento \r\n\r\n2.1.3. Seção de Assistência Social \r\n\r\n2.2. Divisão de Manutenção Predial \r\n\r\n2.2.1. Seção de Manutenção \r\n\r\n2.2.2. Seção de Obras \r\n\r\n2.3. Divisão de Compras e Logística \r\n\r\n2.3.1. Seção de Compras e Almoxarifado \r\n\r\n2.3.2. Seção de Contrato e Controle \r\n\r\n2.3.3. Seção de Serviços Gerais \r\n\r\n2.4. Divisão de Orçamento e Finanças \r\n\r\n2.4.1. Seção de Orçamento \r\n\r\n2.4.2. Seção de Finanças \r\n\r\n2.5. Divisão de Patrimônio \r\n\r\n2.5.1. Seção de Administração e Tratamento \r\n\r\n2.5.2. Seção de Controle Patrimonial e Acervo \r\n\r\n3. Coordenadoria de Artes Cênicas e Música\r\n\r\n3.1. Gerência Técnica\r\n\r\n3.2. Teatro João Caetano\r\n\r\n3.3. Teatro Gláucio Gill\r\n\r\n3.4. Teatro Villa Lobos\r\n\r\n3.5. Teatro Arthur Azevedo\r\n\r\n3.6. Teatro Armando Gonzaga\r\n\r\n3.7. Centro de Cultura João Nogueira\r\n\r\n3.8. Gabinete de Leitura Guilherme Araújo\r\n\r\n3.9. Centro de Residência Artística - Casa Rio\r\n\r\n3.10. Sala Cecília Meireles\r\n\r\n3.10.1. Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n3.10.1.1 Seção de Administração \r\n\r\n3.10.1.2 Seção de Manutenção e Serviços\r\n\r\n3.10.2. Divisão Artística\r\n\r\n3.10.2.1. Seção de Programação \r\n\r\n3.10.2.2. Seção de Divulgação\r\n\r\n3.11. Escola de Música Villa Lobos\r\n\r\n3.11.1 Secretaria da Escola\r\n\r\n3.12. Casa de Cultura Laura Alvim\r\n\r\n3.12.1. Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n3.12.1.1. Seção de Administração \r\n\r\n3.12.1.2. Seção de Manutenção e Serviços\r\n\r\n3.12.2. Divisão Técnica\r\n\r\n3.12.2.1. Seção de Cursos, Literatura e Música \r\n\r\n3.12.2.2. Seção de Cinema e Teatro \r\n\r\n3.12.2.3. Seção de Divulgação\r\n\r\n4. Coordenadoria de Museus\r\n\r\n4.1. Gerência Técnica\r\n\r\n4.2. Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ\r\n\r\n4.2.1. Oficina de Gravura\r\n\r\n4.2.2. Oficina de Escultura\r\n\r\n4.3. Museu Antônio Parreiras\r\n\r\n4.4. Casa da Marquesa de Santos/Museu da Moda\r\n\r\n4.5. Museu Carmen Miranda\r\n\r\n4.6. Casa de Oliveira Viana\r\n\r\n4.7. Casa Euclides da Cunha\r\n\r\n4.8. Museu Histórico da Cidade\r\n\r\n4.9. Casa de Casimiro de Abreu\r\n\r\n4.10. Solar de Dom João VI\r\n\r\n5. Coordenadoria de Programas Especiais\r\n\r\n5.1. Gerência de Projetos da Capital\r\n\r\n5.2. Gerência de Projetos do Interior\r\n\r\n(…)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nUNIDADES ADMINISTRATIVAS CRIADAS\r\n\r\nVINCULAÇÃO\r\n\r\nAssessoria de Tecnologia de Informação\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nOuvidoria, Transparência e Com pliance\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nCoordenadoria de Artes Cênicas e Música\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nCoordenadoria de Museus\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nCoordenadoria de Programas Especiais\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nGerência Técnica \r\n\r\nCoordenadoria de Museus\r\n\r\nGerência Técnica\r\n\r\nCoordenadoria de Artes Cênicas e Música\r\n\r\nGerência Técnica de Projetos da Capital\r\n\r\nCoordenadoria de Programas Especiais\r\n\r\nGerência Técnica de Projetos do Interior\r\n\r\nCoordenadoria de Programas Especiais\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n\r\nI - Presidência\r\n\r\n1. Conselho Fiscal\r\n\r\n2. Ouvidoria, Transparência e Compliance\r\n\r\nII - Órgão de Assessoramento\r\n\r\n1. Assessoria Jurídica\r\n\r\n2. Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\n3. Assessoria de Planejamento e Orçamento\r\n\r\n4. Assessoria de Controle Interno\r\n\r\n5. Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\n6. Assessoria da Tecnologia de Informação\r\n\r\n7. Assessoria de Contratos e Controle\r\n\r\nIII - Órgão de Direção e Execução\r\n\r\n1. Diretoria Administrativa e Financeira \r\n\r\n1.1. Divisão de Pessoal \r\n\r\n1.1.1. Seção de Controle de Pessoal \r\n\r\n1.1.2. Seção de Pagamento \r\n\r\n1.1.3. Seção de Assistência Social \r\n\r\n1.2. Divisão de Manutenção Predial \r\n\r\n1.2.1. Seção de Manutenção \r\n\r\n1.2.2. Seção de Obras \r\n\r\n1.3. Divisão de Compras e Logística \r\n\r\n1.3.1. Seção de Compras e Almoxarifado \r\n\r\n1.3.2. Seção de Contrato e Controle \r\n\r\n1.3.3. Seção de Serviços Gerais \r\n\r\n1.4. Divisão de Orçamento e Finanças \r\n\r\n1.4.1. Seção de Orçamento \r\n\r\n1.4.2. Seção de Finanças \r\n\r\n1.5. Divisão de Patrimônio \r\n\r\n1.5.1. Seção de Administração e Tratamento \r\n\r\n1.5.2. Seção de Controle Patrimonial e Acervo \r\n\r\n2. Coordenadoria de Artes Cênicas e Música\r\n\r\n2.1. Gerência Técnica\r\n\r\n2.2. Teatro João Caetano\r\n\r\n2.3. Teatro Gláucio Gill\r\n\r\n2.4. Teatro Villa Lobos\r\n\r\n2.5. Teatro Arthur Azevedo\r\n\r\n2.6. Teatro Armando Gonzaga\r\n\r\n2.7. Centro de Cultura João Nogueira\r\n\r\n2.8. Gabinete de Leitura Guilherme Araújo\r\n\r\n2.9. Centro de Residência Artística - Casa Rio\r\n\r\n2.10. Sala Cecília Meireles\r\n\r\n2.10.1. Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.10.1.1 Seção de Administração \r\n\r\n2.10.1.2 Seção de Manutenção e Serviços\r\n\r\n2.10.2. Divisão Artística\r\n\r\n2.10.2.1. Seção de Programação \r\n\r\n2.10.2.2. Seção de Divulgação\r\n\r\n2.11. Escola de Música Villa Lobos\r\n\r\n2.11.1 Secretaria da Escola\r\n\r\n2.12. Casa de Cultura Laura Alvim\r\n\r\n2.12.1. Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.12.1.1. Seção de Administração \r\n\r\n2.12.1.2. Seção de Manutenção e Serviços\r\n\r\n2.12.2. Divisão Técnica\r\n\r\n2.12.2.1. Seção de Cursos, Literatura e Música \r\n\r\n2.12.2.2. Seção de Cinema e Teatro \r\n\r\n2.12.2.3. Seção de Divulgação\r\n\r\n2.13. Teatro Mário Lago\r\n\r\n3. Coordenadoria de Museus\r\n\r\n3.1. Gerência Técnica\r\n\r\n3.2. Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ\r\n\r\n3.2.1. Oficina de Gravura\r\n\r\n3.2.2. Oficina de Escultura\r\n\r\n3.3. Museu Antônio Parreiras\r\n\r\n3.4. Casa da Marquesa de Santos/Museu da Moda\r\n\r\n3.5. Museu Carmen Miranda\r\n\r\n3.6. Casa de Oliveira Viana\r\n\r\n3.7. Casa Euclides da Cunha\r\n\r\n3.8. Museu Histórico da Cidade\r\n\r\n3.9. Casa de Casimiro de Abreu\r\n\r\n3.10. Solar de Dom João VI\r\n\r\n4. Coordenadoria de Programas Especiais\r\n\r\n4.1. Gerência de Projetos da Capital\r\n\r\n4.2. Gerência de Projetos do Interior\r\n\r\n(...)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nUNIDADES ADMINISTRATIVAS CRIADAS\r\n\r\nVINCULAÇÃO\r\n\r\nAssessoria de Tecnologia de Informação\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nOuvidoria, Transparência e Compliance\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAssessoria de Contratos e Controle\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nCoordenadoria de Artes Cênicas e Música\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nCoordenadoria de Museus\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nCoordenadoria de Programas Especiais\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nGerência de Projetos da Capital\r\n\r\nCoordenadoria de Programas Especiais\r\n\r\nGerência de Projetos do Interior\r\n\r\nCoordenadoria de Programas Especiais\r\n\r\nAssessoria de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAssessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAssessoria de Controle Interno\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nGerência Técnica \r\n\r\nCoordenadoria de Museus\r\n\r\nGerência Técnica\r\n\r\nCoordenadoria de Artes Cênicas e Música\r\n\r\nCentro de Cultura João Nogueira\r\n\r\nCoordenadoria de Artes Cênicas e Música\r\n\r\nGabinete de Leitura Guilherme Araújo\r\n\r\nCoordenadoria de Artes Cênicas e Música\r\n\r\nCentro de Residência Artistíca - Casa Rio\r\n\r\nCoordenadoria de Artes Cênicas e Música\r\n\r\nSolar de Dom João VI\r\n\r\nCoordenadoria de Museus\r\n\r\nMuseu Historico da Cidade\r\n\r\nCoordenadoria de Museus\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nSala Cecília Meireles\r\n\r\nSeção de Administração\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nSeção de Manutenção e Serviços\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nDivisão Artística\r\n\r\nSala Cecília Meireles\r\n\r\nSeção de Programação\r\n\r\nDivisão Artística\r\n\r\nSeção de Divulgação\r\n\r\nDivisão Artística\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nCasa de Cultura Laura Alvim\r\n\r\nSeção de Administração\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nSeção de Manutenção e Serviços\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nSecrataria da Escola\r\n\r\nEscola de Música Villa Lobos\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nCasa de Cultura Laura Alvim\r\n\r\nSeção de Administração\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nSeção de Manutenção e Serviços\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nDivisão Técnica\r\n\r\nCasa de Cultura Laura Alvim\r\n\r\nSeção de Cursos, Literatura e Música\r\n\r\nDivisão Técnica\r\n\r\nSeção de Cinema e Teatro\r\n\r\nDivisão Técnica\r\n\r\nSeção de Divulgação\r\n\r\nDivisão Técnica\r\n\r\nOficina de Gravura\r\n\r\nMuseu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOficina de Escultura\r\n\r\nMuseu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSeção de Controle de Pessoal\r\n\r\nDivisão de Pessoal\r\n\r\nSeção de Pagamento\r\n\r\nDivisão de Pessoal\r\n\r\nSeção de Assistência Social\r\n\r\nDivisão de Pessoal\r\n\r\nSeção de Manutenção\r\n\r\nDivisão de Manutenção Predial\r\n\r\nSeção de Obras\r\n\r\nDivisão de Manutenção Predial\r\n\r\nSeção de Compras e Almoxarifado\r\n\r\nDivisão de Compras e Logistíca\r\n\r\nSeção de Contrato e Controle\r\n\r\nDivisão de Compras e Logistíca\r\n\r\nSeção de Serviços Gerais\r\n\r\nDivisão de Compras e Logistíca\r\n\r\nSeção de Orçamento \r\n\r\nDivisão de Orçamento e Finanças\r\n\r\nSeção de Finanças\r\n\r\nDivisão de Orçamento e Finanças\r\n\r\nSeção de Administração e Tratamento\r\n\r\nDivisão de Patrimômio\r\n\r\nSeção de Controle Patrimonial e Acervo\r\n\r\nDivisão de Patrimômio\r\n\r\nId: 2687734"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2687736": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de \r\n\r\noutubro de 2025, FLAVIA BARSUGLIA JANNUZZI, ID FUNCIONAL Nº 5160545-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/130400/2025. \r\n\r\nNOMEAR CHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO, ID FUNCIONAL Nº 611914-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Lemos Carneiro, ID Funcional nº 2606972-5. Processo nº SEI-270001/003734/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, \r\n\r\nALEXANDRE LEMOS CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2606972-5, Coronel BM, do cargo de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa \r\n\r\nCivil. Processo nº SEI-270001/003734/2025. \r\n\r\nDESIGNAR nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora MARIA JÚLIA \r\n\r\nDE MATTOS MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 51590891, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e \r\n\r\nProjetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Econo-\r\n\r\nmia Criativa, no período de 20 a 29 de outubro de 2025. Processo nº SEI-180001/003461/2025.\r\n\r\nId: 2687736"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2687733": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 17 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-320001/002326/2025 - DECIDO pela REVOGAÇÃO da penalidade de DEMISSÃO e APLICAÇÃO da penalidade de SUSPENSÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ao servidor Luciano Campos Pereira de Oliveira, ID funcional nº 5009725-3, cargo Agente Socioeducativo do DEGASE, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, de forma grave, por força do art. 50, I, bem como pela incidência do art. 40, II, todos do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\n\r\nId: 2687733"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2687737": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17 OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das\r\n\r\natribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DIAS BORGES para exercer o cargo em \r\n\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Políti-\r\n\r\ncas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.928, de 17 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA MARIA DA ROCHA RANGEL JARDIM para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.928, de 17 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS PIMENTA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5115879-5, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro\r\n\r\nde 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da \r\n\r\nCoordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de\r\n\r\nContratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, \r\n\r\nda Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo \r\n\r\nCastanheira Santos, ID Funcional nº 5136129-9. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/013705/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2025, \r\n\r\nDAVID ERTHAL HERMANO CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 51107589, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/192216/2025.\r\n\r\nEXONERAR ELLEN SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51522004, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/190231/2025.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DE CASTRO MALVESTITI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Ellen Silva dos Santos, ID Funcional nº 51522004. Processo nº SEI-150016/190231/2025. \r\n\r\nEXONERAR LUCIANA DA SILVA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 51503948, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005035/2025.\r\n\r\nEXONERAR ANANIAS DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51425840, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\n\r\nda Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n\r\nNOMEAR ANANIAS DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51425840, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wellington Gonçalves Moraes, ID Funcional nº 51105209. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n\r\nEXONERAR MARCO ANTONIO FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51511495, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Pro-\r\n\r\njetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51511495, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de \r\n\r\nGoverno, anteriormente ocupado por Thaina Pereira de Morais, ID Funcional nº 51188589. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n\r\nEXONERAR THAINA PEREIRA DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 51188589, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n\r\nNOMEAR THAINA PEREIRA DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 51188589, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, \r\n\r\nda Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por\r\n\r\nLeonardo da Silva Altamiro, ID Funcional nº 51522885. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2025, MÁRCIA VALLE DOS SANTOS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 50211080, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/046459/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, \r\n\r\nMARCELO BERRIEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093948-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/001009/2025.\r\n\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ ALONSO WOLFF, ID. FUNCIONAL Nº 5139876-1, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Berriel da Silva, ID Funcional nº 5093948-3. Processo nº SEI-220001/001010/2025.\r\n\r\nNOMEAR LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por Bruna Manuela da Cunha de Carvalho, ID Funcional nº 5152206-3. Processo nº SEI-220005/003336/2025.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO PEREIRA DA SILVA para exercer o car-\r\n\r\ngo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comer-\r\n\r\ncial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupa-\r\n\r\ndo por Milton da Silva, ID Funcional nº 2028336-9. Processo nº\r\n\r\nSEI-220005/003342/2025.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4273502-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da \r\n\r\nDiretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/104705/2025.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4273502-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandro Gomes, ID Funcional n° 567207-4. Processo nº SEI-030001/104705/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRO GOMES, ID FUNCIONAL \r\n\r\nN° 567207-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional\r\n\r\nAdministrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão \r\n\r\ndas Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Ad-\r\n\r\nministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\n\r\nSEI-030001/104705/2025.\r\n\r\nEXONERAR RANIERI DE OLIVERIRA, ID FUNCIONAL Nº 4281689-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/010387/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, \r\n\r\nITALO NARCISO VOLOTÃO, ID FUNCIONAL Nº 5015616-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009618/2025.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA DIAS TOMÉ AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 51154986, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\n\r\nsímbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Ana Clara Casasola Monteiro Da Silva, ID FUNCIONAL Nº 51480719. Processo nº \r\n\r\nSEI-100005/008128/2025.\r\n\r\nNOMEAR LEONAM CHIODO ESTEVES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.885, de 26 de setembro de 2025. Processo nº SEI-100005/008048/2025.\r\n\r\nEXONERAR THAÍS FERNANDES DE BRITO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 51678837, do cargo em comissão de Assistente, sím-\r\n\r\nbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes \r\n\r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/008128/2025.\r\n\r\nEXONERAR ANA CLARA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51480719, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, \r\n\r\ndo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\n\r\nJaneiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/008128/2025.\r\n\r\nNOMEAR REINALDO WAGNER DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5095963-8, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Thays Purcino Pereira, ID Funcional nº 5153796-6. Processo nº\r\n\r\nSEI-070002/022964/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de ou-\r\n\r\ntubro de 2025, MATHEUS PIMENTA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5115879-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003607/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de outubro de 2025,\r\n\r\nHUGO DE SOUZA MENEZES RODRIGUES LOPES, ID FUNCIONAL N° 5160125-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003614/2025.\r\n\r\nNOMEAR HUGO DE SOUZA MENEZES RODRIGUES LOPES, ID FUNCIONAL N° 5160125-7, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Matheus Pimenta da Costa, ID Funcional nº 5115879-5. Processo nº SEI-180001/003614/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, \r\n\r\nKARYNA LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51553147, do\r\n\r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003118/2025.\r\n\r\nNOMEAR DAVID ARIEL DO VALE HENRIQUE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Assis da Silva Junior, ID Funcional nº 51647001. Processo nº SEI-180002/003102/2025.\r\n\r\nNOMEAR RICHARD ALEXANDER DA SILVA ATANAZIO E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Rafael Menezes Pereira, ID Funcional nº 51650967. Processo nº SEI-180002/003100/2025. \r\n\r\nNOMEAR ALINE DIAS COIMBRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Bens Imóveis, do Departamento de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Victor Hugo dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 51395100. Processo nº SEI-310003/001213/2025.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLARA ROCHA XAVIER para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por\r\n\r\nSimone Cristina Estanislau de Oliveira, ID Funcional nº 5157779-8. Processo nº SEI-300001/002636/2025.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA RIBEIRO MORAES CAMPOS para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juliana Barros de Morais, ID Funcional nº 51667320. Processo nº SEI-300001/002636/2025.\r\n\r\nNOMEAR EDILSON MARINHO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\n\r\nAssistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado\r\n\r\npor Leila Regina Nunes, ID Funcional nº 4272496-1. Processo nº \r\n\r\nSEI-300001/002636/2025.\r\n\r\nNOMEAR ELIZANGELA NUNES ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado\r\n\r\npor Wagner Gomes Bezerra, ID Funcional nº 51377195. Processo nº SEI-300001/002636/2025.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087049-1, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Andrade dos Santos, ID Funcional nº 5153249-2. Processo nº SEI-300001/002645/2025. \r\n\r\nNOMEAR RAYANE LUZIA MACIEL DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marina Mendonça do Nascimento, ID Funcional nº 5160624-0. Processo nº SEI-300001/002634/2025. \r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CESAR DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por Diego Siqueira Dias, ID Funcional n° 5117846-0. Processo nº SEI-330004/000397/2025.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nATO DE 15/10/2025- PUBLICADO NO D.O. DE 16/10/2025- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/004947/2025, fica retificado para 51528851, o ID Funcional de LEONARDO DA SILVA ALTAMIRO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ \r\n\r\nPara Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da \r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 15/10/2025- PUBLICADO NO D.O. DE 16/10/2025- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/004947/2025, fica retificado para 51528851, o ID Funcional de LEONARDO DA SILVA ALTAMIRO, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ Para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2687737"
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                    "2687628": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nFica apostilado o Contrato SECC nº 012/2024 em R$ 848.869,47 (oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), com base na Promoção ASJUR/SECC Nº 108/2023 - EPC, onde conclui que foi eleito como critério de execução do contrato em referência, o número de transações e não o valor total do contrato, ratificado pelo Órgão Gerenciador da Ata, neste caso, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processo nº SEI-150001/002361/2024.\r\n\r\nId: 2687628"
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                    "2687735": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/004638/2024 - AUTORIZO a celebração do Termo de Entrega e Recebimento (116816352), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, referente ao imóvel localizado na Avenida Dom Hélder Câmara, nº 10.199, bairro de Cascadura, Município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontram instaladas as dependências da Policlínica da Polícia Militar, devidamente cadastrado no Sistema de Patrimônio Imóvel do Estado sob FIP 4090, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (116815916).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/003112/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-050001/001176/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 05/09/2025.\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-050001/001500/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 24/09/2025.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-050001/001217/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 24/09/2025.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-050001/001357/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 24/09/2025.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-050001/001365/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 24/09/2025.\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-050001/001440/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 30/09/2025.\r\n\r\nId: 2687735"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DE DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IOERJ Nº 724 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDETERMINA NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 37, V do Estatuto Social desta Empresa, considerando o constante dos autos do Processo nº SEI-150012/001859/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear MATHEUS FONSECA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Confiança de Agente de Certificação, símbolo CC-12, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 17 de outubro de 2025\r\n\r\nMARCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2687505"
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                        "2687557": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nDESIGNA ANDREA PAULO DA CUNHA PULICI, Assessora I, como Presidente, ALAN HENRIQUE MARQUES DE ABREU, Engenheiro D, e TATIANE MONCAO MOREIRA, Assistente II, como Membros Titulares, e MARCELLY MIRANDA AYBAL JAYME, Agente de Saneamento C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA, Assessor II, bem como ALINE DA SILVA VIANA, Assistente IV, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “EXECUÇÃO DO PROJETO CEDAE 2030: EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO NA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA SEM DEIXAR NINGUÉM E NENHUM TERRITÓRIO PARA TRÁS” - Processo SEI-150017/004565/2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 33.058-00. Termo de Convênio de Contribuição CEDAE Nº 051/2025 (DPR).\r\n\r\nId: 2687557"
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                        "2687443": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN Nº 6923 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-160192/000047/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administra ção e altera o Decreto nº 42.301/2010;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora Raquel Rodrigues Borges, Id. Funcional nº 5104585-0, Diretora Geral de Identificação Civil, como Gestora, em substituição ao servidor Pedro Paulo Thompson de Vasconcellos, Id. Funcional 06068260, sendo responsável pela gestão, elaboração e apresentação dos processos de prestação de contas, no que couber, dos Instrumentos relacionados a seguir:\r\n\r\nCONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93\r\n\r\nE-16/006/10/2019\r\n\r\n106/20\r\n\r\nCix Citizen Experience S/A\r\n\r\nSEI-150060/001408/2023\r\n\r\n309/24\r\n\r\nConsórcio Archivarius VI\r\n\r\nSEI-150060/001063/2021\r\n\r\n002/22\r\n\r\nM.I. Montreal Informática S.A.\r\n\r\nSEI-150060/000533/2021\r\n\r\n134/21\r\n\r\nValid Soluções S.A.\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGIDOS PELA NOVA LEI Nº 14.133/21\r\n\r\nSEI-150016/166585/2024\r\n\r\n152/25\r\n\r\nOracle do Brasil Sistemas LTDA\r\n\r\nACORDOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93\r\n\r\nSEI-160045/000359/2020\r\n\r\n139/21\r\n\r\nConselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nSEI-150058/002742/2022\r\n\r\n067/22\r\n\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSEI-160004/000468/2020\r\n\r\n003/21\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nSEI-150058/003864/2023\r\n\r\n128/23\r\n\r\nMunicípio de Belford Roxo\r\n\r\nSEI-150058/003967/2021\r\n\r\n007/22\r\n\r\nMunicípio de Carapebus\r\n\r\nSEI-160160/000102/2020\r\n\r\n100/20\r\n\r\nMunicípio de Iguaba Grande\r\n\r\nSEI-150058/000945/2021\r\n\r\n130/21\r\n\r\nMunicípio de Macaé\r\n\r\nSEI-150060/001606/2021\r\n\r\n008/22\r\n\r\nMunicípio de Magé\r\n\r\nSEI-150060/001252/2022\r\n\r\n081/22\r\n\r\nMunicípio de Mendes\r\n\r\nSEI-150065/002254/2022\r\n\r\n053/22\r\n\r\nMunicípio de Mesquita\r\n\r\nSEI-150058/003890/2021\r\n\r\n131/21\r\n\r\nMunicípio de Niterói\r\n\r\nSEI-150060/000217/2022\r\n\r\n031/23\r\n\r\nMunicípio de Petrópolis\r\n\r\nSEI-150058/004018/2022\r\n\r\n079/22\r\n\r\nMunicípio de Quatis\r\n\r\nSEI-150058/006066/2021\r\n\r\n160/21\r\n\r\nMunicípio de São Gonçalo\r\n\r\nSEI-150058/001027/2021\r\n\r\n107/21\r\n\r\nMunicípio de São João de Meriti\r\n\r\nSEI-160042/000081/2020\r\n\r\n047/21\r\n\r\nMunicípio de Vassouras\r\n\r\nE-16/042/000001/2019\r\n\r\n064/23\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação do RJ / Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE\r\n\r\nSEI-16/045/003248/2019\r\n\r\n078/22\r\n\r\nSEEDUC/RJ, DEGASE E DPGE/RJ (Sec. Est. Educação, Dep. Geral Ações Socioeducativas e Def. Púb. Geral do RJ)\r\n\r\nSEI-360306/000403/2021\r\n\r\n14/22\r\n\r\nSEPOL / SEAP / DETRAN / MPF - PRRJ (Sec. Est. Polícia Civil, Sec. Est. Adm. Penitenciária, Minist. Púb. Federal-Proc. Rep. Est. RJ)\r\n\r\nSEI-360004/000151/2020\r\n\r\n034/22\r\n\r\nSuperintendência de Polícia Federal no Rio de Janeiro - SR/PF/RJ\r\n\r\nSEI-150060/000302/2023\r\n\r\n058/23\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação - PRODERJ\r\n\r\nSEI-160045/001234/2020 / SEI nº 2020-0618441\r\n\r\n003/22 (003/019/2022)\r\n\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL)\r\n\r\nSEI 2020/0654.789 e SEI E-12/006/100062/2018\r\n\r\n003/20 (003/478/2020)\r\n\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ\r\n\r\nACORDOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO REGIDOS PELA NOVA LEI 14.133/21\r\n\r\nSEI-150058/005754/2022\r\n\r\n044/24\r\n\r\nMunicípio de Maricá\r\n\r\nSEI-150016/008563/2024\r\n\r\n113/24\r\n\r\nMunicípio de Duque de Caxias\r\n\r\nSEI-150058/004479/2023\r\n\r\n121/24\r\n\r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSEI-150016/075127/2024\r\n\r\n266/24\r\n\r\nMunicípio de Casimiro de Abreu\r\n\r\nSEI-150058/002041/2023\r\n\r\n308/24\r\n\r\nMunicípio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nSEI-150058/001871/2023\r\n\r\n315/24\r\n\r\nMunicípio de Itaboraí\r\n\r\nSEI-150016/054762/2025\r\n\r\n304/25\r\n\r\nMinistério Público do Estado do RJ\r\n\r\nSEI-350011/000070/2025\r\n\r\n315/25\r\n\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM\r\n\r\nSEI-150016/066534/2025\r\n\r\n332/25\r\n\r\nServiço de Identificação da Marinha\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada como Gestora Substituta dos instrumentos elencados no artigo 1º, a servidora Cíntia Maria Fernandes da Silva, Id Funcional 4374948-8, Chefe de Serviço, em substituição a servidora Silvana Ludgero de Almeida, Id. Funcional n° 50888234, nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos do Gestor.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Brunno Santos Leal, Id. Funcional nº 5028249-2, Assistente Técnico de Identificação Civil, como Fiscal Suplente, em substituição a servidora Cíntia Maria Fernandes da Silva, Id. Funcional nº 4374948-8, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução dos Convênios nºs 139/21, 034/22 e 058/23, firmados respectivamente com o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Superintendência de Polícia Federal no Rio de Janeiro - SR/PF/RJ e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/ Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam designados os servidores Bruno Rodrigues Costa Leal, Id. Funcional nº 5123195-6, Diretor de Divisão, como Fiscal, em substituição a servidora Cíntia Maria Fernandes da Silva, Id. Funcional nº 4374948-8, e Luis Fernando Borges Mello Filho, Id. Funcional nº 5034561-3, Assistente III, como Fiscal Suplente, em substituição ao servidor Bruno Rodrigues Costa Leal, Id. Funcional nº 5123195-6, sendo responsáveis pelas atividades referentes ao acompanhamento da execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 152/25, firmado com a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam designados os servidores Fabiana Espíndola Ivo, Id. Funcional nº 4379753-9, Assistente Técnico de Informática, como Fiscal, em substituição a servidora Cíntia Maria Fernandes da Silva, Id. Funcional nº 4374948-8, e Luis Fernando Borges Mello Filho, Id. Funcional nº 5034561-3, Assistente III, como Fiscal Suplente, em substituição a servidora Fabiana Espíndola Ivo, Id. Funcional nº 4379753-9, sendo responsáveis pelas atividades referentes ao acompanhamento da execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 134/21, firmado com a Valid Soluções S.A.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23/09/2025 para o cargo de Gestora, e a contar de 02/10/2025 para os demais cargos, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2687443"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 23.09.2025\r\n\r\nSUSPENDE o servidor JOÃO DA SILVA PEREIRA, Id. Func. n° 4389321-0, por 20 (vinte) dias na sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, conforme o Art. 1º da Portaria DETRAN SEI nº 6898, de 29 de setembro de 2025, nos termos do Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, em observância também ao contido do Artigo 293 do referido diploma legal, em razão da gravidade dos fatos, as circunstâncias, os antecedentes do servidor e a sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. PROCESSO Nº SEI-150016/041482/2025.\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nREPREENDE a servidora RAFAELLY CRISTINA DE VERAS GAMA, Id. Func. nº 5139880-0, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293 e Artigo 295, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, tendo em vista à realização de serviços de Intenção de Venda sem agendamento prévio, em 24/05/2023, 26/05/2023, 04/06/2023 e 06/06/2023, no âmbito da 1ª CIRETRAN - Niterói, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. PROCESSO Nº SEI-150071/000612/2023.\r\n\r\nId: 2687502"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150065/027874/2022 - DETERMINO O cancelamento da CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de Raimundo José de Sousa da Costa, CPF n. 010.471.023-31, Registro Nacional nº 8037404105.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/180566/2025 - DETERMINO O Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 00322102959, em nome de ANGELO LUIZ DALA PAULA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\n\r\nId: 2687444"
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                            "I - Portaria",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ Nº 700 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua a Súmula nº 16 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- os termos constantes do Processo Administrativo n° SEI-150162/000526/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada nova composição da Comissão de Avaliação de Prova de Conceito da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nDANIELE DE PINHO DA COSTA - ID Funcional n.° 4180029-0;\r\n\r\nHENRIQUE IGNACIO JÚNIOR - ID Funcional nº 5158717-3\r\n\r\nSERGIO CALMON DA COSTA - ID Funcional n.° 5164910-1;\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO - ID Funcional n.°5167429-7 \r\n\r\nMARIANA DE MOURA STILLNER - ID Funcional nº 5167008-9\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) e a Subsecretaria de Logística da Secretaria de Planejamento e Gestão (SUBLOG/SEPLAG).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 693 de 25 de agosto de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nFABIOLA ESTEVES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 2687328"
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                            "I - Portaria",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ Nº 701 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso das atribuições delegadas pela Portaria LOTERJ/GP Nº 656, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no DOERJ em 11 de março de 2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Lei de Acesso à Informação - LAI;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 48.891/2024, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado do Rio de Janeiro, conforme a LGDP;\r\n\r\n- a Instrução Normativa PRODERJ/PRE nº 02, de 28 de abril de 2022, que regulamenta os procedimentos de Segurança da Informação em Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, a serem adotados pelos órgãos e unidades integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Resolução SETD nº 56/2024, que dispensa e designa, sem amento de despesas, servidor para o desempenho da função de encarregado central pelo tratamento de dados pessoais;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-150013/000198/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIANA DE MOURA STILLNER, ID. Funcional nº 51670089, como Encarregada Central pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Loterj, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o Decreto Estadual nº 48.891/2024, de 10 de janeiro de 2024 e a Resolução SETD nº 56/2024.\r\n\r\n§1º - O substituto será indicado em Portaria de nomeação específica, conforme necessidade.\r\n\r\n§2º - A Encarregada Central pelo Tratamento de Dados Pessoais poderá solicitar apoio das unidades que compõem a estrutura da Loterj para o desempenho de suas atribuições, consoante com os normativos institucionais.\r\n\r\n§3º - A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, no Portal da Loterj;\r\n\r\nArt. 2º - Sem prejuízos das competências previstas no §2º, do Art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), a Encarregada Central pelo Tratamento de Dados Pessoais exercerá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - elaborar e submeter à Presidência da Loterj, para aprovação, Programa de Governança em Privacidade, conforme dispositivo na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), contemplando as seguintes etapas:\r\n\r\na) planejamento, conforme avaliação da realidade organizacional;\r\n\r\nb) implementação, observação e elaboração dos documentos de privacidade pertinentes; e \r\n\r\nc) monitoramento contínuo, com a análise e reporte de resultados.\r\n\r\nII - assegurar a conformidade dos processos e políticas internas da Loterj com as normas e boas práticas relativas à proteção de dados pessoais;\r\n\r\nIII - orientar, quando solicitado, no que diz respeito às atividades de tratamento de dados pessoais;\r\n\r\nIV - promover a cultura de privacidade no âmbito da Loterj.\r\n\r\nArt. 3º - Designar, ainda, a servidora MARIANA DE MOURA STILLNER, ID. Funcional nº 51670089, como responsável pelo Tratamento e Resposta a Incidentes, nos termos do art. 18 da Instrução Normativa PRODERJ/PRE Nº 02, DE 28 de 28 de abril de 2022;\r\n\r\nArt. 4º - Designar o servidor SERGIO CALMON DA COSTA, ID Funcional nº 51649101, como Gestor de Segurança da Informação, os termos do art. 17 da Instrução Normativa PRODERJ/PRE Nº 02, de 28 de abril de 2022.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação SEI-150013/000198/2025, revogando as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nFABIOLA ESTEVES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 2687337"
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2687578": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A CONVERSÃO DE PONTOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - GDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.355 de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Estadual nº 9.626 de 04 de abril de 2022, Lei Estadual nº 5.772 de 29 de junho de 2010 e Lei Estadual nº 6.114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 9.630 de 04 de abril de 2022;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 44.912 de 13 de agosto de 2014; e\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.372 de 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Avaliação Especial de Desempenho e a Avaliação Periódica de Desempenho, na forma do Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, a serem aplicadas a todos os servidores em exercício integrantes do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins de aplicação desta Resolução, considera-se:\r\n\r\nI - Avaliação Especial de Desempenho: avaliação aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo em período de estágio probatório.\r\n\r\nII - Avaliação Periódica de Desempenho: avaliação aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo que já alcançaram a estabilidade funcional.\r\n\r\nArt. 3º - Os dados referentes à Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho serão registrados na pasta funcional do servidor no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 4º - Avaliação Especial de Desempenho é a modalidade de Avaliação de Desempenho aplicável a todos os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo em período de estágio probatório, particularmente orientada para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e aquisição de estabilidade funcional.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se estágio probatório o período de 3 (três) anos de efetivo exercício de cargo público, previsto no caput do artigo 41 da Constituição Federal, após o qual poderá ser conferida estabilidade ao servidor, mediante Avaliação Especial de Desempenho conduzida por comissão instituída para essa finalidade.\r\n\r\nArt. 5º - O processo de Avaliação Especial de Desempenho do servidor será realizado por etapas anuais de avaliação, a serem aplicadas pela Superintendência de Recursos Humanos - SUPRH da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 1º - O servidor que não permanecer em efetivo exercício no mesmo setor durante todo o período de avaliação será avaliado pela chefia imediata de onde estiver lotado no momento da aplicação da avaliação.\r\n\r\n§ 2º - Caso o servidor avaliado esteja desempenhando suas atividades há menos de 60 (sessenta) dias no setor em estiver lotado no momento da aplicação da avaliação, o avaliador deverá solicitar ao chefe imediato anterior do seu avaliado informações para subsidiar a sua avaliação.\r\n\r\n§ 3º - Ao completar 3 (três) anos de efetivo exercício, o servidor em período de estágio probatório deverá ser submetido a uma Avaliação Especial de Desempenho Final, independente da data em que tenha sido realizada sua última avaliação.\r\n\r\n§ 4º - O servidor deverá ter no mínimo 6 (seis) meses de efetivo exercício para ser submetido à primeira Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\nArt. 6º - A sistemática da Avaliação Especial de Desempenho caracteriza-se como processo pedagógico, possibilitando a reavaliação periódica do trabalho realizado.\r\n\r\nParágrafo Único - A chefia imediata deverá dar ciência da nota ao seu avaliado, explicando os motivos que levaram a proceder tal avaliação.\r\n\r\nArt. 7º - A Avaliação Especial de Desempenho será efetivada mediante apuração dos seguintes fatores:\r\n\r\nI. Produtividade;\r\n\r\nII. Qualidade do trabalho;\r\n\r\nIII. Conhecimento do trabalho;\r\n\r\nIV. Aprendizagem;\r\n\r\nV. Interesse e iniciativa;\r\n\r\nVI. Capacidade de realização;\r\n\r\nVII. Assiduidade e pontualidade;\r\n\r\nVIII. Cooperação;\r\n\r\nIX. Relacionamento interpessoal;\r\n\r\nX. Inteligência emocional;\r\n\r\nXI. Postura ética e disciplina.\r\n\r\nArt. 8º - Para cada fator de avaliação de desempenho citado no art. 7º, deverá ser atribuída uma nota de 0 a 3 correspondendo aos seguintes conceitos:\r\n\r\n3 = ÓTIMO\r\n\r\n2 = BOM\r\n\r\n1 = INSUFICIENTE\r\n\r\n0 = RUIM\r\n\r\nParágrafo Único - A atribuição de 0 a 3 pontos para cada fator resultará em uma nota final na avaliação que varia entre 0 e 33 pontos.\r\n\r\nArt. 9º - Para realização da Avaliação Especial de Desempenho, a SUPRH/SEPLAG encaminhará à unidade de lotação do servidor o processo por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, contendo instruções sobre como realizá-la, bem como prestando esclarecimentos a respeito dos desdobramentos decorrentes da pontuação auferida.\r\n\r\n§ 1º - A avaliação deverá ser realizada pela chefia imediata do servidor, utilizando o tipo documental “Ficha de Avaliação de Desempenho de Servidor” dentro do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, conforme Anexo I desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Caso o servidor esteja descentralizado/cedido e não tenha acesso ao SEI, assim como sua chefia imediata, a SUPRH/SEPLAG encaminhará, mediante comunicação eletrônica, as instruções e a “Ficha de Avaliação de Desempenho de Servidor” para preenchimento e posterior retorno nos mesmos moldes, observando o prazo estabelecido.\r\n\r\n§ 3º - Cada avaliador deverá remeter à SUPRH/SEPLAG as fichas de avaliação de todos os seus avaliados, mediante despacho ou ofício, devidamente preenchidas e assinadas, via SEI ou comunicação eletrônica, para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ da pontuação obtida por cada servidor.\r\n\r\nArt. 10 - O servidor poderá solicitar reconsideração do resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à SUPRH/SEPLAG, que juntará o referido pedido ao processo e encaminhará à chefia imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento.\r\n\r\n§ 1º - O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do “Formulário de Pedido de Reconsideração de Nota de Avaliação de Desempenho”, contido no Anexo II desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - A chefia imediata do servidor irresignado deverá apreciar seu pedido de reconsideração e manifestar-se mediante o preenchimento do “Formulário de Análise de Pedido de Reconsideração de Nota de Avaliação de Desempenho”, contido no Anexo III desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º - Após o término do prazo de resposta, a qual deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no DOERJ.\r\n\r\nArt. 11 - Poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, após qualquer uma das etapas de avaliação, o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento.\r\n\r\n§ 1º - O pedido de recurso deverá ser realizado através do “Formulário de Recurso da Nota de Avaliação de Desempenho” contido no Anexo IV desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Os servidores deverão interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho da SEPLAG, independente de sua lotação no momento da avaliação de desempenho.\r\n\r\n§ 3º - Após a análise dos pedidos de recurso (Anexo V), a qual deve ser fundamentada, a Comissão de Avaliação de Desempenho divulgará no DOERJ o resultado definitivo de cada etapa da Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\nArt. 12 - Ao final de todas as etapas da Avaliação Especial de Desempenho, será calculada a média aritmética simples das notas obtidas pelo servidor em todas as etapas de avaliação de que tenha participado ao longo de seu estágio probatório, incluindo a Avaliação Especial de Desempenho Final.\r\n\r\nParágrafo Único - Será considerado aprovado no estágio probatório e apto para a aquisição da estabilidade o servidor que atingir média igual ou superior a 20 (vinte) pontos.\r\n\r\nArt. 13 - O servidor que obtiver média inferior a 20 (vinte) pontos será considerado inapto e será exonerado mediante processo administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\nParágrafo Único - A exoneração do servidor considerado inapto se dará imediatamente após a conclusão do processo administrativo, ainda que a data de conclusão ultrapasse o prazo de 3 (três) anos de efetivo exercício, contados a partir da data de início do estágio probatório.\r\n\r\nArt. 14 - O resultado final da Avaliação Especial de Desempenho deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 60 (sessenta) dias após o servidor completar 3 (três) anos de efetivo exercício, salvo se, por motivo justo e devidamente consignado no processo administrativo em que realizada a avaliação, não for possível à Administração Pública concluí-la nesse período, promovida, em qualquer caso, a responsabilidade de quem tiver dado causa ao atraso injustificado.\r\n\r\nArt. 15 - Fica suspensa a contagem do tempo de estágio probatório, e prorrogado o período de Avaliação Especial de Desempenho, nos casos de afastamento, licença ou qualquer outra interrupção do exercício das atribuições do cargo superiores a 60 (sessenta) dias corridos em cada ciclo anual de avaliação.\r\n\r\n§ 1º - Excetua-se da previsão contida no caput o usufruto das licenças maternidade e aleitamento pelo prazo estabelecido na legislação estadual.\r\n\r\n§ 2º - No caso de suspensão da contagem de tempo do estágio probatório, a Avaliação Especial de Desempenho Final ficará prorrogada pelo mesmo período de afastamento do servidor, a contar da data em que o servidor completar 3 (três) anos de sua posse.\r\n\r\n§ 3º - O servidor que estiver afastado de suas funções há menos de 60 (sessenta) dias corridos durante o ciclo anual de avaliação deverá ser avaliado.\r\n\r\nArt. 16 - O resultado de cada etapa da Avaliação Especial de Desempenho, inclusive a avaliação final, também poderá ser utilizado, quando couber, para fins de desenvolvimento funcional do servidor em sua carreira, bem como para fins de cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA a que o servidor eventualmente faça jus, em razão de lei específica.\r\n\r\nParágrafo Único - No que tange ao aproveitamento da Avaliação Especial de Desempenho para fins de progressão funcional, os servidores integrantes do quadro efetivo da SEPLAG poderão progredir imediatamente, caso já tenham cumprido os requisitos exigidos pela lei específica do cargo que ocupam e se obtiverem nota igual ou superior a 20 pontos na última avaliação realizada.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 17 - Avaliação Periódica de Desempenho é a modalidade de Avaliação de Desempenho aplicável aos servidores de cargos de provimento efetivo que já tenham alcançado a estabilidade funcional.\r\n\r\nArt. 18 - O processo de Avaliação Periódica de Desempenho do servidor será realizado por etapas anuais de avaliação, a serem aplicadas pela Superintendência de Recursos Humanos - SUPRH da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 1º - O servidor que não permanecer em efetivo exercício no mesmo setor durante todo o período de avaliação será avaliado pela chefia imediata de onde estiver lotado no momento da aplicação da avaliação.\r\n\r\n§ 2º - Caso o servidor avaliado esteja desempenhando suas atividades há menos de 60 (sessenta) dias no setor em que estiver lotado no momento da aplicação da avaliação, o avaliador deverá solicitar ao chefe imediato anterior do seu avaliado informações para subsidiar a sua avaliação.\r\n\r\nArt. 19 - A sistemática da Avaliação Periódica de Desempenho seguirá as mesmas regras, fatores e critérios de pontuação utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho, conforme disposto nos artigos 6º ao 11 desta Resolução.\r\n\r\nArt. 20 - Não deverá ser avaliado o servidor estável que ficar afastado por mais de 180 (cento e oitenta) dias corridos durante o ciclo anual de avaliação, compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro, ficando sua avaliação postergada até a próxima etapa anual em que ele esteja no desempenho regular de suas funções.\r\n\r\nParágrafo Único - Excetua-se da previsão contida no caput o usufruto das licenças maternidade e aleitamento pelo prazo estabelecido na legislação estadual.\r\n\r\nArt. 21 - O resultado de cada etapa anual da Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizado, quando couber, para fins de desenvolvimento funcional do servidor em sua carreira, bem como para fins de cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade a que o servidor eventualmente faça jus, em razão de lei específica.\r\n\r\n§ 1º - No que tange ao aproveitamento da Avaliação Periódica de Desempenho para fins de progressão funcional, os servidores regidos pela Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010, integrantes do quadro efetivo da SEPLAG, poderão progredir imediatamente, caso já tenham cumprido os requisitos exigidos pela lei específica do cargo que ocupam e se obtiverem nota igual ou superior a 20 pontos na última avaliação realizada.\r\n\r\n§ 2º - No que tange ao aproveitamento da Avaliação Periódica de Desempenho para fins de progressão funcional, todos os servidores regidos pela Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, integrantes do quadro efetivo da SEPLAG, poderão progredir imediatamente, caso já tenham cumprido os requisitos exigidos pela lei específica do cargo que ocupam e se obtiverem nota igual ou superior a 20 pontos na última avaliação realizada.\r\n\r\n§ 3º - No que tange ao aproveitamento da Avaliação Periódica de Desempenho para fins de progressão funcional, os servidores regidos pela Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, integrantes do quadro efetivo da SEPLAG, poderão progredir imediatamente, caso já tenham cumprido os requisitos exigidos pela lei específica do cargo que ocupam e se obtiverem nota igual ou superior a 20 pontos na última avaliação realizada.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DA CONVERSÃO DOS PONTOS OBTIDOS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM PERCENTUAIS DA PARCELA INDIVIDUAL DE GDA\r\n\r\nArt. 22 - A parcela individual da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, instituída pelas Leis Estaduais nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, será paga com base nos resultados aferidos na Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho aos servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento - EPPGGPO e Executivo Público do quadro efetivo desta SEPLAG.\r\n\r\nArt. 23 - Sempre que o servidor for submetido à Avaliação Especial de Desempenho, seja etapa anual ou avaliação final, ou ainda a Avaliação Periódica de Desempenho, perceberá a GDA de acordo com a pontuação obtida, a partir do primeiro dia do mês subsequente à publicação do resultado definitivo da etapa de que tenha participado.\r\n\r\n§ 1º - A correspondência entre a pontuação obtida na Avaliação Especial de Desempenho ou na Avaliação Periódica de Desempenho e a parcela individual de GDA, bem como o reflexo desta correspondência no valor integral da GDA, se dará conforme os quadros do Anexo VI desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Até que ocorra a primeira etapa de Avaliação Especial de Desempenho, deverá ser observado, para o pagamento da GDA, o disposto no art. 15, da Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e art. 19, da Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\n§ 3º - Após o término do estágio probatório, os servidores a que se refere o parágrafo anterior passarão a ter a correspondência entre a pontuação obtida na Avaliação Periódica de Desempenho e a parcela individual de GDA conforme os quadros do Anexo VI desta Resolução.\r\n\r\nArt. 24 - Caberá a Superintendência de Recursos Humanos - SUPRH da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ a lista com os nomes dos servidores aptos à progressão funcional em razão do alcance de nota satisfatória na Avaliação Especial de Desempenho ou Avaliação Periódica de Desempenho e interstício mínimo estabelecido em lei.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 25 - Fica instituída, no âmbito da SEPLAG, sem aumento de despesa, a Comissão de Avaliação de Desempenho, composta por 3 (três) membros titulares e de 2 (dois) suplentes, servidores efetivos lotados e em exercício na SEPLAG, a serem oportunamente designados pelo Titular desta Pasta.\r\n\r\nArt. 26 - Caso entenda necessário, a Comissão de Avaliação de Desempenho poderá solicitar à chefia imediata de cada servidor prestar esclarecimento sobre a avaliação realizada, a fim de apreciar e decidir acerca de eventuais recursos interpostos.\r\n\r\nArt. 27 - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Resolução SEPLAG nº 1.244, de 26 de novembro de 2014, e demais alterações posteriores ou disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2025\r\n\r\nADILSON DE FARIA MACIEL\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO - CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nNome do servidor:\r\n\r\nID Funcional do servidor:\r\n\r\nLotação (Setor/Órgão):\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nNome do avaliador:\r\n\r\nID Funcional do avaliador:\r\n\r\nEtapa (ano) de avaliação:\r\n\r\nFatores\r\n\r\n(3)\r\n\r\n(2)\r\n\r\n(1)\r\n\r\n(0)\r\n\r\nProdutividade:\r\n\r\nConstância do trabalho realizado pelo servidor.\r\n\r\nExecuta seu trabalho adequadamente, antecipando suas entregas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nExecuta seu trabalho com constância, dentro dos prazos estabelecidos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nExecuta seu trabalho com menor constância, fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n( )\r\n\r\nExecuta seu trabalho esporadicamente e, com frequência, não cumpre os prazos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nQualidade do Trabalho:\r\n\r\nGrau de exatidão, correção e clareza nos trabalhos executados.\r\n\r\nDesempenha suas tarefas com excelente qualidade.\r\n\r\n( )\r\n\r\nApresenta suas tarefas com exatidão satisfatória.\r\n\r\n( )\r\n\r\nApresenta erros na realizaçãodas tarefas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nOcorrem significativos erros no desempenho de suas tarefas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nConhecimento do Trabalho:\r\n\r\n''Expertise”, perícia na função exercida.\r\n\r\nApresenta conhecimento amplo sobre o trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nApresenta conhecimento satisfatório sobre o trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nÀs vezes lhe faltam conhecimentos sobre o trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nFrequentemente demonstra ter pouco conhecimento sobre o trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nAprendizagem:\r\n\r\nFacilidade de aprender novos métodos de trabalho.\r\n\r\nDemonstra facilidade em aprender e dominar rapidamente novos métodos de trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nAprende normalmente novos métodos de trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nÀs vezes apresenta dificuldade em aprender novos métodos de trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNormalmente apresenta dificuldades no aprendizado de novos métodos de trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nInteresse e Iniciativa:\r\n\r\nBusca pelo autodesenvolvimento e prontidão na execução das tarefas.\r\n\r\nEstá sempre atualizado e em busca de ampliar seus conhecimentos, e procurando assumir novos projetos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nSe mantém atualizado e frequentemente procura assumir novos projetos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nEventualmente está desatualizado e raramente busca novos projetos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nHabitualmente está desatualizado e não propõe novos projetos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nCapacidade de realização:\r\n\r\nCapacidade de efetivação das tarefas.\r\n\r\nTem ótima capacidade de concretizar as tarefas de maneira objetiva e efetiva.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRealiza as tarefas de forma objetiva e satisfatória.\r\n\r\n( )\r\n\r\nTem dificuldade na concretização das tarefas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nFrequentemente não realiza as tarefas cotidianas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nAssiduidade e Pontualidade:\r\n\r\nCaracterísticas referentes à frequência e comprometimento do servidor.\r\n\r\nApresenta ótimos índices de assiduidade no trabalho e é pontual nos compromissos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nÉ geralmente pontual nos compromissos e raramente falta ao trabalho, sendo as raras ausências motivadas de forma razoável.\r\n\r\n( )\r\n\r\nEventualmente falta ao trabalho sem apresentar motivação razoável e frequentemente não é pontual nos compromissos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nApresenta faltas constantes, não motivadas de forma razoável, e costuma não ser pontual nos compromissos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nCooperação:\r\n\r\nPresteza e capacidade de ajudar os colegas de equipe.\r\n\r\nTem excelente desempenho em equipe e sempre se oferece para ajudar os colegas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nTrabalha bem em equipe e colabora normalmente com os colegas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNão costuma trabalhar bem em equipe ou ajudar os colegas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRaramente trabalha bem em equipe ou se dispõe a ajudar os colegas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRelacionamento Interpessoal:\r\n\r\nCapacidade de se relacionar bem com os colegas, promovendo um bom ambiente de trabalho.\r\n\r\nSempre se relaciona muito bem com os colegas e contribui para o bom ambiente de trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nSe relaciona bem com os colegas e não costuma se envolver em conflitos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nSe relaciona pouco com os colegas e, às vezes, se envolve em conflitos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNão se relaciona bem com os colegas e frequentemente se envolve em conflitos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nInteligência Emocional:\r\n\r\nCapacidade de lidar com as próprias emoções e com os desafios.\r\n\r\nDemonstra total maturidade e controle na habilidade em gerir as próprias emoções no cotidiano do ambiente de trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nApresenta comportamento satisfatório no gerenciamento das própias emoções no cotidiano do ambiente de trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nDemonstra pouca maturidade em gerir as próprias emoções no cotidiano do ambiente de trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nDemonstra imaturidade e inabilidade em gerir as próprias emoções no cotidiano do ambiente de trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nPostura Ética e Disciplina:\r\n\r\nCapacidade de respeitar e cumprir ordens que lhe são transmitidas.\r\n\r\nSempre apresenta conduta ética perante todos e cumpre com respeito e dedicação as orientações que lhe são transmitidas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nApresenta conduta ética perante todos e cumpre com respeito e dedicação as ordens que lhe são transmitidas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nÀs vezes apresenta comportamento inadequado e dificuldade em lidar com seu superior hierárquico.\r\n\r\n( )\r\n\r\nFrequentemente apresenta postura inadequada e raramente cumpre as ordens, se insurgindo contra seu superior hierárquico.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRecomendações da Chefia Imediata:\r\n\r\na) Quais os fatores precisam ser trabalhados para que o servidor apresente melhor desempenho?\r\n\r\nb) Quais orientações foram dadas pela Chefia para solucionar as falhas verificadas?\r\n\r\nc) Qual tipo de capacitação o servidor precisa receber?\r\n\r\nd) O perfil do servidor é compatível com as exigências do cargo? Em caso de resposta negativa, justifique.\r\n\r\nAssinatura da Chefia Imediata:\r\n\r\nAssinatura do Servidor:\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE NOTA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\n1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nID. FUNCIONAL:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nLOTAÇÃO:\r\n\r\nAVALIADOR:\r\n\r\n2. MANIFESTAÇÃO DO SERVIDOR\r\n\r\nPor intermédio deste documento, venho requerer ao meu Chefe Imediato, responsável pela minha Avaliação de Desempenho, a RECONSIDERAÇÃO da nota que obtive, conforme publicação ocorrida no DOERJ de ____ de ____________ de 202__, com base nas seguintes justificativas:\r\n\r\n(Descrever o motivo de discordância com a nota obtida.)\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nFORMULÁRIO DE ANÁLISE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE NOTA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\n1. ANÁLISE JUSTIFICADA DA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\n2. CONCLUSÃO\r\n\r\n( ) Pedido deferido\r\n\r\n( ) Pedido parcialmente deferido\r\n\r\n( ) Pedido indeferido\r\n\r\nNota final do servidor após a análise do pedido de reconsideração:\r\n\r\nAnexo IV\r\n\r\nFORMULÁRIO DE RECURSO DE NOTA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\n1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nID. FUNCIONAL:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nLOTAÇÃO:\r\n\r\nAVALIADOR:\r\n\r\n2. MANIFESTAÇÃO DO SERVIDOR\r\n\r\nPor intermédio deste documento, venho apresentar à ilustre Comissão de Avaliação de Desempenho RECURSO acerca da nota que obtive, conforme publicação ocorrida no DOERJ de ____ de ____________ de 202__, vez que meu pedido de RECONSIDERAÇÃO, encaminhado à minha Chefia Imediata, foi indeferido, consoante documentação em anexo, com base nas seguintes justificativas:\r\n\r\n(Descrever o motivo de discordância com a nota obtida e as razões para apreciação do recurso.)\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nAnexo V\r\n\r\nFORMULÁRIO DE ANÁLISE DE RECURSO DE NOTA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\n1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nID. FUNCIONAL:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nLOTAÇÃO:\r\n\r\nAVALIADOR:\r\n\r\n2. ANÁLISE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\n3. CONCLUSÃO\r\n\r\n( ) Pedido deferido\r\n\r\n( ) Pedido parcialmente deferido\r\n\r\n( ) Pedido indeferido\r\n\r\nNota final do servidor após a análise do pedido de recurso:\r\n\r\nAnexo VI\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Analista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n% de GDA Total\r\n\r\nDe 0 a 19 pontos\r\n\r\n60%\r\n\r\nDe 20 a 21 pontos\r\n\r\n70%\r\n\r\nDe 22 a 24 pontos\r\n\r\n75%\r\n\r\nDe 25 a 27 pontos\r\n\r\n80%\r\n\r\nDe 28 a 30 pontos\r\n\r\n90%\r\n\r\nDe 31 a 33 pontos\r\n\r\n100%\r\n\r\nAnalista Executivo e Assistente Executivo\r\n\r\n(Decreto Estadual nº 45.372/15)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n% de GDA Total\r\n\r\nDe 0 a 6 pontos\r\n\r\n0%\r\n\r\nDe 7 a 16 pontos\r\n\r\n25%\r\n\r\nDe 17 a 19 pontos\r\n\r\n50%\r\n\r\nDe 20 a 22 pontos\r\n\r\n70%\r\n\r\nDe 23 a 26 pontos\r\n\r\n80%\r\n\r\nDe 27 a 29 pontos\r\n\r\n90%\r\n\r\nDe 30 a 33 pontos\r\n\r\n100%\r\n\r\nAnexo VII\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nTitular\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nMarco Antônio Magalhães Pacheco Filho\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007745-7\r\n\r\nMarta Sampaio de Freitas\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n2555326-7\r\n\r\nLuciano Bueno\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000351-8\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nDaniela Bibiani\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5007673-6\r\n\r\nMarcela Pinheiro Fontes\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5025501-0\r\n\r\nId: 2687578"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/10/2025\r\n\r\nAPLICA a sanção de ADVERTÊNCIA ao servidor VANDEMBERG SANTOS SILVA, ID Funcional: 4348114-0, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, desta SEPLAG, por descumprir o artigo Art. 6, inciso XIII, da Resolução SEPLAG n.º 283, de 09 de abril de 2024, que altera o do Código de Ética, na forma prevista no parágrafo único, do Art. 16, da Resolução SEPLAG n.º 284, de 12 de abril de 2024, do Regimento Interno da Comissão de \r\n\r\nÉtica da SEPLAG, conforme consta apurado nos Processos n° \r\n\r\nSEI-120001/001937/2024 e n° SEI-120001/000505/2024.\r\n\r\nId: 2687311"
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                    "2687306": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor LEONARDO DANTAS TEIXEIRA, ID Funcional: 5007739-2, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, desta SEPLAG, por descumprir o prazo estabelecido no §3º do art. 5º c/c inciso III, do art. 7º do Decreto Estadual n.º 49.005/2024 e inciso VII, do art. 39 c/c com inciso I, art. 46 do Decreto-Lei n.º 220/75 e conforme consta apurado no Processo n° SEI-120001/002007/2025.\r\n\r\nId: 2687306"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2687382": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 829 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nAUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040002/003561/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, alterada pela Lei n° 6.856, de 30 de junho de 2014, o Decreto n° 44.912, de 13 de agosto de 2014, e a Resolução SEFAZ n° 888, de 11 de maio de 2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica autorizada a promoção do servidor da Carreira de Analista da Fazenda Estadual, relacionado no Anexo Único desta Resolução, da 2ª para a 1ª Categoria, na forma da Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, e suas alterações.\r\n\r\nParágrafo Único - A progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros a contar da data estabelecida no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nJULIANO PASQUAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DA PROMOÇÃO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\n44192967\r\n\r\nRODRIGO AMARAL FLORENCE\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\n1ª CATEGORIA\r\n\r\nId: 2687382"
                    ],
                    "2687532": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/SUPCC Nº 840 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nINSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E CONTRATOS, no uso de suas atribuições legais, atribuídos no inciso VI, art. 17, da Resolução SEFAZ nº 409/2022, e art. 2° da Resolução Sefaz nº 761 de 11 de fevereiro de 2025, e considerando o Documento de Formalização da Demanda (SEI 104748133), presente no processo administrativo n° SEI-040002/002584/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR a servidora ANA DA SILVA CAMPOS, portadora da ID Funcional nº 5162901-1, na qualidade de INTEGRANTE DEMANDANTE; o servidor LORRANSEN SILVA DO VALLE, portador da ID Funcional nº 5162901-1, na qualidade de INTEGRANTE TÉCNICO; e a servidora NATHALIE DO NASCIMENTO MOURA MENDES, portadora da ID Funcional nº 5164084-8, na qualidade de INTEGRANTE ADMINISTRATIVO, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme o previsto no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023 e Resolução SEFAZ nº 409 de 07/07/2022. \r\n\r\nArt. 3º - Além das atribuições previstas no artigo anterior, compete também a Equipe de Planejamento da Contratação, acompanhar e apoiar no que for determinado pelas áreas responsáveis as atividades presentes na execução da etapa de planejamento da contratação, conforme definido a seguir:\r\n\r\nI - Integrante demandante: identificar as necessidades do setor e formalizar a demanda por intermédio do Documento de Formalização da Demanda, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XVIII.\r\n\r\nII - Integrante técnico: analisar o Documento de Formalização da Demanda e promover a agregação de valor e a compilação de necessidades de mesma natureza, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XIX.\r\n\r\nIII - Integrante administrativo: prestar auxílio aos setores demandantes na elaboração dos documentos preliminares das contratações públicas, nos termos da Resolução SEFAZ nº 409 de 07/07/2022, artigo 19, inciso IV.\r\n\r\nParágrafo Único - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimentos sobre aspectos técnicos-operacionais e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros, e poderão ser exercidos pelo mesmo agente público, desde que, no exercício dessas atribuições, detenha conhecimento técnico-operacional sobre o objeto demandado.\r\n\r\nArt. 4º - Revogar a portaria SEFAZ/SUPCC n.º 783 de 12 de agosto de 2025.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2025\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PORCIÚNCULA BARRADAS\r\n\r\nSuperintendente de Compras e Contratos\r\n\r\nId: 2687532"
                    ],
                    "2687478": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 06 de novembro de 2025, às 14h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecurso Voluntário nº 82123 - Processo nº SEI-040006/000263/2024 - Recorrente: VILMA LICIO DE ALMEIDA E OUTROS - Recorrida: AFE 08 - ITD - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Natalia Faria de Souza. Patrono: Jocemar da Silva Santos, OAB/RJ nº 230.215.\r\n\r\nRecurso Voluntário nº 83160 - Processo nº SEI-040006/030194/2024 - Recorrente: BALL EMBALAGENS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Natalia Faria de Souza. Patrono: Otto C. S. Sobral, OAB/RJ nº 146.539.\r\n\r\nRecurso Voluntário nº 83285 - Processo nº SEI-040006/038189/2024 - Recorrente: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcelo Costa Marques D Oliveira - Representante da Fazenda: Natalia Faria de Souza. Patrono: Ernesto Johannes Trouw, OAB/RJ nº 121.097.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 01/10/2025.\r\n\r\nId: 2687478"
                    ],
                    "2687516": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 18 de novembro de 2025, às 14h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecurso Voluntário nº 74770 - Processo nº E-04/211/003933/2019 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho. Patrono: Andréa Abrahão da Silva, OAB/RJ nº 136.110.\r\n\r\nRecurso Voluntário nº 82578 - Processo nº SEI-040006/004723/2024 - Recorrente: ATACADAO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Natalia Faria de Souza. Patrono: Ana Paula Ratti Mattar, OAB/SP nº 334.905.\r\n\r\nRecurso Voluntário nº 83551 - Processo nº SEI-040006/038197/2024 - Recorrente: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcelo Costa Marques D Oliveira - Representante da Fazenda: Natalia Faria de Souza. Patrono: Ernesto Johannes Trouw, OAB/RJ nº 121.097.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\nId: 2687516"
                    ],
                    "2687517": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 18 de novembro de 2025, às 15h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecurso Voluntário nº 82908 - Processo nº SEI-040044/000212/2023 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Natalia Faria de Souza. Patrono: Francine Caroline Nabas Pelozim, OAB/SP nº 382.747.\r\n\r\nRecurso Voluntário nº 83603 - Processo nº SEI-040006/005675/2024 - Recorrente: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES RODRIGUES BASTOS - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Natalia Faria de Souza. Patrono: Gilberto Natividade de Alvarenga, OAB/ /RJ 108.232.\r\n\r\nRecurso Voluntário nº 83663 - Processo nº SEI-040041/005147/2023 - Recorrente: CLÁUDIO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRA - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcelo Costa Marques D Oliveira - Representante da Fazenda: Natalia Faria de Souza. Patrono: Gerson Stocco de Siqueira, OAB//RJ 75.970.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\nId: 2687517"
                    ],
                    "2687518": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 18 de novembro de 2025, às 16h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecurso de Ofício nº 76338 - Processo nº E-04/043/000225/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: C.D.A. EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Nicola Tutungi Junior.\r\n\r\nRecurso de Ofício nº 76339 - Processo nº E-04/043/000226/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: C.D.A. EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Nicola Tutungi Junior.\r\n\r\nRecurso de Ofício nº 76340 - Processo nº E-04/043/000224/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: C.D.A. EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Nicola Tutungi Junior.\r\n\r\nRecurso de Ofício nº 81316 - Processo nº E-04/034/012030/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Nicola Tutungi Junior.\r\n\r\nRecurso de Ofício nº 82054 - Processo nº SEI-040040/000486/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA S/A - Relator: Conselheiro Marcelo Costa Marques D Oliveira - Representante da Fazenda: Nicola Tutungi Junior.\r\n\r\nRecurso de Ofício nº 82170 - Processo nº SEI-040040/000356/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA S/A - Relator: Conselheiro Marcelo Costa Marques D Oliveira - Representante da Fazenda: Nicola Tutungi Junior.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\nId: 2687518"
                    ],
                    "2687479": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\n*Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 06 de novembro de 2025, às 15h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecurso Voluntário nº 59724 - Processo nº E-04/045/000434/2013 - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho. Patrono: Gabriella Xavier de Paiva, OAB/RJ 172.168.\r\n\r\nRecurso Voluntário nº 83286 - Processo nº SEI-040006/035211/2024 - Recorrente: RADU INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcelo Costa Marques D Oliveira - Representante da Fazenda: Natalia Faria de Souza. Patrono: Alan Medina Nunes, OAB/RJ nº 185.766.\r\n\r\nRecurso de Ofício nº 82648 - Processo nº E-04/034/007161/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Natalia Faria de Souza.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 01/10/2025.\r\n\r\nId: 2687479"
                    ],
                    "2687480": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\n*Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 06 de novembro de 2025, às 16h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecurso de Ofício nº 81308 - Processo nº E-04/211/021572/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: GOLF DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Natalia Faria de Souza.\r\n\r\nRecurso de Ofício nº 81970 - Processo nº SEI-040040/000483/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA S/A - Relator: Conselheiro Marcelo Costa Marques D Oliveira - Representante da Fazenda: Nicola Tutungi Junior.\r\n\r\nRecurso de Ofício nº 81972 - Processo nº SEI-040040/000485/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA S/A - Relator: Conselheiro Marcelo Costa Marques D Oliveira - Representante da Fazenda: Nicola Tutungi Junior.\r\n\r\nRecurso de Ofício nº 83482 - Processo nº SEI-040040/000178/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATACADAO S.A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Nicola Tutungi Junior.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 01/10/2025.\r\n\r\nId: 2687480"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2687588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/161/011222/2018 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 23/11/2018 a 01/12/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor DANIEL CANDELI, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 50182528, para usufruto em data oportuna.\r\n\r\nId: 2687588"
                        ],
                        "2687589": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/040251/2025 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa REVITALIZARY - BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA LTDA, CNPJ 28.829.254/0001-36, no valor de R$ 5.989,00 (cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nId: 2687589"
                        ],
                        "2687590": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360026/000365/2022 - RECONHEÇO a dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAP FLORIANO GONÇALVES GUIMARÃES no valor total de R$ 9.978,32 (nove mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira LILIAN CRISTINA RIBEIRO SARAIVA GUIMARÃES.\r\n\r\nId: 2687590"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nDESIGNA os servidores OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, ID. 5015043-0 (Gestor do Contrato 01), ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, ID. 4382291-6 (Gestor do Contrato 02), MARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN, ID. 5015048-0 (Fiscal de Execução), NELSON FELIPPE PINHEIRO, ID. 507650-94 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE, ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 065/2025 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Processo N° SEI-040014/044152/2024.\r\n\r\nId: 2687585"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 14/10/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/102256/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 596/2025, expedida em 10/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIANE COELHO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/031517/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2441/2025, expedida em 14/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a WAGNER LUIZ CARVALHO DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/092394/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 712/2025, expedida em 04/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE ANTONIO MUNIZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030039/000369/2023 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 618/2025, expedida em 04/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SIDNEY BORGES LARANGEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/042751/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 734/2025, expedida em 11/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA MARIA ALVES PINHEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/028374/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2413/2025, expedida em 05/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a SAMUEL FERREIRA LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/004327/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 725/2025, expedida em 09/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRYANA MOTA DE MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080004/000435/2020 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2371/2025, expedida em 01/07/2025 pelo(a) IASERJ, referente a AMAURY BARA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/008/4537/2015 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 571/2025, expedida em 05/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/004/2206/2017 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 708/2025, expedida em 03/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JUANA ANGELICA CORDEIRO DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/064189/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 616/2025, expedida em 04/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/002137/2010 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2025, expedida em 03/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSINEIDE GUILHERME DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/002137/2010 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2025, expedida em 28/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSINEIDE GUILHERME DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 15/10/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/004641/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 4449/2025, expedida em 11/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a ELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150011/000240/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 15/10/2025 pelo(a) CEPERJ, referente a LUIZ ERNANI MARQUES ACCIOLY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-08/008/1628/2017 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 253/2025, expedida em 11/09/2025 pelo(a) SES, referente a MARCIA SANTA ANNA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260006/034314/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 93/2025, expedida em 27/08/2025 pelo(a) UERJ, referente a CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/098296/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 443/2025, expedida em 10/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLEIDE MARA DIOGO RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-320001/002893/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 16/09/2025 pelo(a) CGE, referente a IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/028461/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2414/2025, expedida em 09/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a DANIEL IZIDORO LOURENÇO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/000753/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 417/2025, expedida em 05/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA DA SILVA SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/051581/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 518/2025, expedida em 13/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DEISE VALLE DE ALBUQUERQUE FREDERICO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-35/075/65/2019 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2396/2025, expedida em 05/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a PAULO RENATO DA SILVA SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 02/06/2022 que homologou a Certidão de número 2209/2022 publicada no D.O. número 116 de 28/06/2022 pelo processo número E-35/075/65/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-220001/000288/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 10/09/2025 pelo(a) SEDEICS, referente a ROSILENE MEDEIROS EVANGELHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/031638/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 100/2025, expedida em 15/05/2025 pelo(a) SES, referente a ERICA RIPOLL HAMER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/015867/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 221/2025, expedida em 04/09/2025 pelo(a) SES, referente a MARIA JOSÉ DUARTE DE PAULA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/016529/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2405/2025, expedida em 05/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a ROBERTO ALBUQUERQUE BANDEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/032594/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 579/2025, expedida em 17/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA DE ALENCAR HEEMANN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020007/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 066/2025, expedida em 12/06/2025 pelo(a) SES, referente a CRISTIANA SOLZA. 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Processo Nº SEI-080001/032798/2025.\r\n\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC.\r\n\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R$ 6.177,35\r\n\r\nProventos: R$ 4.324,15\r\n\r\nAPOSENTA, compulsoriamente, a contar de 27/07/2025, PAULO WAGNER SANTOS MARINHO, ODONTÓLOGO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31729541, vínculo 1, matrícula n° 144660-8, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-080001/036069/2025. \r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 13/10/2025, NORMA BARCEL, NUTRICIONISTA LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30204232, vínculo 1, matrícula 190637-9, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/020118/2025.\r\n\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 5.451,23\r\n\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 3.270,74\r\n\r\nProventos - R$ 8.721,97\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 14/10/2025, LUIZ CARLOS GARCIA SILVEIRA, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32349858, vínculo 1, matrícula 207158-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/038797/2024.\r\n\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 5.451,23\r\n\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 3.270,74\r\n\r\nProventos - R$ 8.721,97\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 14/10/2025, LUIZ CARLOS GARCIA SILVEIRA, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32349858, vínculo 2, matrícula 265950-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/014066/2025.\r\n\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 5.451,23\r\n\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 3.270,74\r\n\r\nProventos - R$ 8.721,97\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 14/06/2025, EDSON DE MENEZES VIEIRALVES JUNIOR, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32338511, vínculo 1, matrícula 288177-9, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. TORNANDO SEM EFEITO O ATO PUBLICADO EM 31/07/2025. Processo Nº SEI-080001/011965/2025.\r\n\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 5.451,23\r\n\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 3.270,74\r\n\r\nProventos - R$ 8.721,97\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 14/10/2025, ANA CRISTINA RAIBOLT CORREA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 28663845, vínculo 1, matrícula 293612-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo SEI-180002/002393/2025.\r\n\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R$ 4.005,55\r\n\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 2.403,33\r\n\r\nProventos - R$ 6.408,88\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 14/10/2025, ELOA DO NASCIMENTO SOLE, FISIOTERAPEUTA LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30582555, vínculo 1, matrícula 297217-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080001/030733/2024.\r\n\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 5.451,23\r\n\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 3.270,74\r\n\r\nProventos - R$ 8.721,97\r\n\r\nId: 2687584"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\n\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 10/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/037716/2025 - beneficiário(a) APARECIDA FIGUEIREDO PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 5133450-0. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nId: 2687587"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2687576": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGERIO PR N° 433 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nEXONERA EMPREGADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA. Proc. SEI-220002/000011/2025\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a pedido, o Analista de Desenvolvimento, FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES NETO, matrícula 472, vinculado à Gerência de Análise de Crédito - GERIC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nSERGIO GUSMAN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2687576"
                        ],
                        "2687515": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGERIO PR Nº 435 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nEXONERA E NOMEIA EMPREGADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar o Assessor Especial BRUNO RENATO JORGE FARIA, matrícula 448, lotado na Diretoria Financeira, de Estratégia Corporativa e de Gestão de Riscos - DIFIN. Processo nº SEI-220002/000128/2024.\r\n\r\nArt. 2º - Nomear BRUNO RENATO JORGE FARIA, matrícula 448, para o Cargo de Livre Provimento de Superintendente, vinculado à Superintendência de Tecnologia da Informação - SUTEC.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/10/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nSÉRGIO GUSMANPresidente\r\n\r\nId: 2687515"
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                        "2687299": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N° 2350 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais previstas na Lei nº 8934, de 18/11/94, regulamentada pelo Decreto nº 1800, de 30/01/96,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996;\r\n\r\n- o que consta do Processo n° SEI-220005/003069/2025;\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso.\r\n\r\n- O convênio assinado com a Prefeitura de Saquarema - Processo n° E-12/174/100282/2018;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes à RAFAEL SOBRAL CARDOSO, Servidor Público Municipal, Matrícula nº 10932-1, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 2687299"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2687668": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 7.990 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350020/062435/2025, o qual indica substituição de servidores para Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 07 de outubro de 2025, o servidor MAJ PM RG 72.694 JORGE LUIS CLAUDIO, ID FUNC. 2445761-2, em substituição ao servidor MAJ PM RG 82.520 PAULO FERNADES DA SILVA JUNIOR, ID FUNC. 4256415-8, para compor a Comissão da 23º BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 030/2025, oriundo do Processo nº SEI-350006/002446/2025, firmado com a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nMAJ PM RG 72.694 JORGE LUIS CLAUDIO, ID FUNC. 2445761-2: FISCAL - 23º BPM\r\n\r\nSUBTEN PM RG 58.912 FÁBIO DOS SANTOS TIMÓTHEO, ID FUNC. 2322738-9: FISCAL - 23º BPM\r\n\r\nSUBTEN PM RG 67.171 SÉRGIO MAURILIO LIMA DA SILVA, ID FUNC. 2252718-4: FISCAL - 23º BPM\r\n\r\nSUBTEN PM RG 69.762 JORGE CELSO MIRANDA DIADE OLIVEIRA, ID FUNC.2321793-6: FISCAL - 23° BPM\r\n\r\n1° SGT PM RG 74.439 MARCO AURÉLIO CORRÊA EUFRASIO, ID FUNC. 2437498-9: FISCAL - 23º BPM\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico, hierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ao) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do Contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como Fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como Fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos - DLP.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta Comissão de Fiscalização, ficam estes servidores vinculados às atividades de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da Comissão de Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que a Comissão Fiscalizadora e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência (doc.99196985) e do Contrato (doc.95924105), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 10 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2687668"
                    ],
                    "2687420": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 7.998 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350006/008720/2025, o qual indica os servidores para exercerem a função de Gestor e Gestor substituto de Contrato.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica(m) designado(s), à contar de 02 de Setembro de 2025, o(s) servidor(es): CAP PM RG 104.622 FELIPE COUTINHO DA SILVA, ID: 5034440-4, do GAM, como Gestor do instrumento contratual nº. 093/2025, oriundo do Processo SEI-350006/007891/2025, firmado com a empresa VIBRA ENERGIA S.A, e o SUBTEN PM RG 61.074 RONEY DE SOUZA RAMOS, ID: 2394175-8, do GAM, como Gestor Substituto em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\n\r\nArt. 2º - É de responsabilidade dos Gestores e Gestor Substituto o preparo, coordenação, acompanhamento, conclusão e demais atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem a celebração do contrato, execução do seu objeto e gestão durante sua vigência, devendo zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais, cabendo, para tudo, observar o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Diretoria de Orçamento - DOr ou à Diretoria de Finanças - DF o controle de recebimento de Notas Fiscais, sendo responsáveis por:\r\n\r\nI - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\n\r\nII - confrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\n\r\nIII - realizar auditorias de consistência entre os dados das Notas Fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo Gestor do contrato, ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela Comissão Fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\n\r\nIV - receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a Nota Fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\nV - acusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\n\r\nVI - receber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS, a publicação dos atos em DOERJ, a realização de pesquisa de mercado para a verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim o exigir, e a prestação de esclarecimentos e orientações no bojo da Gestão e Fiscalização.\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos de objetos de grande complexidade de disponibilidade restrita no mercado local, o setor de Pesquisa de Mercado da DLP deverá ser auxiliado pelo Setor Técnico Requisitante da demanda para fins de realização da referida pesquisa mercadológica. \r\n\r\nArt. 5º - O Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §4º do art. 8º do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 6º - O Gestor e o Gestor Substituto deverão se inteirar do teor do Termo de Referência (doc. 106611092) e do Contrato (doc. 114187414), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de Novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 7º - O Gestor e o Gestor Substituto deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 8º - Todos os Gestores e Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 9º - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2025\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2687420"
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                    "2687419": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 7.999 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350006/008720/2025, o qual indica servidores para Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, a contar de 02 de Setembro de 2025, os servidores abaixo descritos para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 093/2025, oriundo do Processo nº. SEI-350006/007891/2025, celebrado com a empresa VIBRA ENERGIA S.A, devendo observar o estabelecido no Decreto Estadual nº. 48.817, de 24/11/2023:\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 77.193 REINALDO PEREIRA GOMES, ID 2184706-1, do GAM, como Fiscal Administrativo.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 66.278 ANDRÉ LUIZ PALMEIRA FERREIRA, ID 2237854-5, do GAM, como Fiscal Administrativo Substituto.\r\n\r\n- SGT PM RG 74.882 JUAN CARLOS DE FREITAS SILVA, ID 2369097-6, do GAM, como Fiscal Técnico.\r\n\r\n- SGT PM RG 77.386 ALEXANDRE VELTER ABREU MACHADO, ID 0592681-5, do GAM, como Fiscal Técnico.\r\n\r\n- SGT PM RG 79.503 MICHEL VILLAS BOAS MATURANA, ID 0594766-9, do GAM, como Fiscal Técnico Substituto.\r\n\r\n- SGT PM RG 88.845 THIAGO ODDONE GOMES, ID 4383562-7, do GAM, como Fiscal Técnico.\r\n\r\n- SGT PM RG 99.690 ERICA COUTINHO CORMACK DOS SANTOS, ID 5016201-2, do GAM, como Fiscal Técnico Substituto.\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico, hierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ão) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº. 48.817, de 24 de Novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 02 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como Fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como Fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI Diretoria de Licitações e Projetos - DLP.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta Comissão Fiscalização, ficam estes servidores vinculados às atividades de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da Comissão de Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que a Comissão Fiscalizadora e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência (doc. 106611092) e do Contrato (doc. 114187414), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de Novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas o Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 10º - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 11º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2025\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2687419"
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                    "2687529": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8005 DE 15 DE outubro DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. SEI-350192/001921/2023, o qual indica servidor para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designado, a contar de 13 de outubro de 2025, o servidor SUBTEN PM RG 70.308 MARCELO NUNES BESERRA DA SILVA, ID FUNC. 2212993-6, em substituição ao SUBTEN PM 70.841 MARCELO CESAR MENEZES, ID 2193378-2, para compor a Comissão Fiscalizadora do DEA, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 059/2023, oriundo do Processo nº SEI-350169/001004/2023, firmado com a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\n2° TEN PM RG 68.933 WALDINEI ALMEIDA DO PRADO, ID FUNC. 2361136-7\r\n\r\nSUBTEN PM RG 70.308 MARCELO NUNES BESERRA DA SILVA, ID FUNC. 2212993-6\r\n\r\n3° SGT PM RG 98.021 FELIPE GONÇALVES MACHADO, ID FUNC. 5010473-0\r\n\r\nArt. 2º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - Prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos - DLP.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2025\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2687529"
                    ],
                    "2687347": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nDEMITE a pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000241 RAPHAEL NOBRE CANTO MARTINS, a contar de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350010/027178/2025.\r\n\r\nDEMITE a pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, o 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000253 RUBIO ARRUDA RODRIGUES, a contar de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350010/027155/2025.\r\n\r\nDEMITE a pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1º TEN PM MÉD TEMP RG 3/000251 THAIS PELIZON PROCESSI VIEIRA, a contar de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-350010/027116/2025.\r\n\r\nId: 2687347"
                    ],
                    "2687321": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nATO DE 03 DE ABRIL DE 2024. RENATO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-72.532). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/030905/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350039/004353/2023.\r\n\r\nATO DE 30 DE AGOSTO DE 2024. JOSEMAR DA SILVA CARNEIRO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.040). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/031666/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350024/020310/2024.\r\n\r\nATO DE 31 DE JANEIRO DE 2023. SÉRGIO DOS SANTOS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.748). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/014509/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350060/000808/2022.\r\n\r\nATO DE 29 DE ABRIL DE 2022. ALEXANDRO PAIVA DIAS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-59.268). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/014506/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350026/000059/2022.\r\n\r\nATO DE 26 DE ABRIL DE 2024. ANTONIO CARLOS RITA PEREIRA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.698). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/024779/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350028/005184/2023.\r\n\r\nATO DE 11 DE ABRIL DE 2024. ERICSON PEDRO DURÃES MOREIRA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-63.942). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/013080/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350139/007952/2023.\r\n\r\nATO DE 14 DE JULHO DE 2023. MARCOS AURÉLIO DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-44.081). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/030167/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350091/008824/2023.\r\n\r\nATO DE 30 DE AGOSTO DE 2024. CLEVER SANTOS DA CUNHA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-53.860). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/031668/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350024/000200/2024.\r\n\r\nATO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. ALEXJANI PINHEIRO BRANCO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-55.210). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/030844/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/005014/2022.\r\n\r\nATO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. HUGO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.164). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/022338/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350023/005824/2023.\r\n\r\nATO DE 14 DE AGOSTO DE 2024. DEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.448). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/031676/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/025655/2024.\r\n\r\nATO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. LUIS CLAUDIO FELIX DE OLIVEIRA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.670). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/031678/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/056956/2024.\r\n\r\nATO DE 28 DE JUNHO DE 2023. ALEXANDRO DE ALMEIDA QUEIROZ, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.227). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/031675/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350486/001200/2022.\r\n\r\nATO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. ANTÔNIO MARCOS LIMA DOS SANTOS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-58.889). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/026150/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/016534/2024.\r\n\r\nATO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. PAULO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-58.929). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/026145/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350014/017107/2024.\r\n\r\nATO DE 24 DE MARÇO DE 2023. WILLIANS AZEVEDO QUEIROZ, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.120). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/026083/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350031/006097/2022.\r\n\r\nATO DE 14 DE JULHO DE 2023. LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.679). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/030165/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350028/004872/2022.\r\n\r\nATO DE 02 DE AGOSTO DE 2024. RONALDO DOS SANTOS EMILIO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.134). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/016785/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350010/016753/2024.\r\n\r\nATO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. ARMINDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.434). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/031671/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350516/001345/2023.\r\n\r\nATO DE 01 DE JUNHO DE 2023. VALDIR DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.729). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/030849/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350037/001834/2023.\r\n\r\nATO DE 31 DE JULHO DE 2023. FABIANO VIEIRA DE MOURA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.854). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/031669/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350037/001835/2023.\r\n\r\nATO DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. LUIZ HENRIQUE VENÂNCIO DA COSTA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-63.093). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/030847/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/022901/2024.\r\n\r\nATO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. MARCOS ANTÔNIO CODECO CORDEIRO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.562). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/029980/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/046662/2024.\r\n\r\nATO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. ERNESTO MANOEL BONFIM FILHO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-65.001). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/030848/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/020226/2024.\r\n\r\nId: 2687321"
                    ],
                    "2687441": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/034993/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/031068/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/034853/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/034884/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/026386/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350026/021135/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2687441"
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                    "2687666": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350019/033607/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350016/027274/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350004/002412/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2687666"
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                    "2687305": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350006/009615/2025 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa CZ ARMAS DA REPÚBLICA TCHECA, referente à Aquisição de 30 (trinta) fuzis calibre 5,56 x 45 mm para atender as necessidades da SEPM, no valor de US$ 43.544,46 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro dólares e quarenta e seis centavos de dólar americano), Ata de Registro de Preço n° 0014/2025/510100-01 da SEPM.\r\n\r\nId: 2687305"
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                    "2687508": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 17.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350011/003495/2024 - Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 6.385 de 04 de setembro de 2024, publicada no DOERJ nº 167 de 06 de setembro de 2024, AUTORIZA A DESPESA, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de licença, por assinatura, para acesso a aplicativo de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Plataforma Banco de Preços, com o objetivo de atender às necessidades da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (DGTIC), no valor total de R$ 41.512,50 (quarenta e um mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 2687508"
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                    "2687619": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/000128/2022 - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/000128/2022 - RATIFICO a despesa em favor da Empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 2687619"
                    ],
                    "2687620": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/001290/2020 - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa PROLAGOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R$ 24.948,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/001290/2020 - RATIFICO a despesa em favor da Empresa PROLAGOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R$ 24.948,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a \r\n\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 2687620"
                    ],
                    "2687621": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/000362/2021 - AUTORIZO a despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARRA MANSA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/000362/2021 - RATIFICO a despesa em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARRA MANSA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 2687621"
                    ],
                    "2687539": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 06/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350016/022098/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\n\r\nDE 10/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350004/002216/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 7352 de 13 de maio de 2025.\r\n\r\nDE 14/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350090/000976/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350007/012000/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/017122/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350007/007296/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n\r\nId: 2687539"
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                    "2687455": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2025\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350515/000643/2020 - AUTORIZO Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, o empenho, a liquidação e o pagamento, em favor da empresa: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 01.920.177/0001-79, no valor de R$ 12.177,42 (doze mil cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), oriunda do Contrato nº. 08/2019, que tem como objeto o fornecimento e distribuição de Kits Lanche à Secretaria de Estado de Polícia Militar; desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\n\r\n*Omitidos no D.O.de 15.10.2025.\r\n\r\nId: 2687455"
                    ],
                    "2687667": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/053094/2025 - 1º SGT PM RG 68.846 EDUARDO SILVEIRA ALEXANDRIA, Id. Funcional: 23710535 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/07/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/043013/2025 - 1º SARGENTO PM RG 72.548 FABIO CAMPOS DE ARAUJO GAMA, Id. Funcional: 23246065 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/07/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/024409/2025 - SUBTENENTE PM RG 66.646 ANGELO ANTONIO CORREA, Id. Funcional: 24950661 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/11/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350023/020254/2025 - SUBTENENTE PM RG 70.275 DEVANIR GERALDO, Id. Funcional: 23385898 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/01/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/030662/2025 - 1º SARGENTO PM RG 81.884 GILBERTO PINTO SILVA, Id. Funcional: 42487471 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/06/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/026026/2025 - 1º SARGENTO PM RG 75.792 LUCIANO GENEROSO ZACARIAS, Id. Funcional: 22883657 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/07/2025.\r\n\r\nDE 15/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350019/028657/2025 - SUBTENENTE PM RG 67.177 CRISTIANE MONTEIRO FRANCO CAMILO, Id. Funcional: 22484256 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/08/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/038725/2025 - SUBTENENTE PM RG 59.557 WELLINGTON ROCHA DA SILVA, Id. Funcional: 24029424 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/07/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350016/023500/2025 - SUBTENENTE PM RG 66.506 WANIA GAMA PAES DO VALE, Id. Funcional: 21660859 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/08/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº 350023/023862/2025 - 1º SARGENTO PM RG 74.792 ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, Id. Funcional: 22477756 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/08/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/017039/2025 - SUBTENENTE PM RG 66.453 FABIO DE ALBUQUERQUE MENDES, Id. Funcional: 24753467 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/11/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350018/006163/2025 - SUBTENENTE PM RG 66.807 LUIZ CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA, Id. Funcional: 25083139 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/08/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350018/006759/2025 - SUBTENENTE PM RG 59.740 LUIS ANTONIO RODRIGUES SILVA, Id. Funcional: 24061840 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/09/2025.\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350003/001933/2025 - 1º SARGENTO PM RG 71.622 DENNIS GATZENMEIER, Id. Funcional: 22892966 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/06/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350003/001855/2025 - SUBTENENTE PM RG 64.802 EVERALDO CARDOSO DE OLIVEIRA, Id. Funcional: 23027770 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/07/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/019449/2024 - SUBTENENTE PM RG 58.531 VANDERLEI DE OLIVEIRA ACHA JUNIOR, Id. Funcional: 24198854 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/11/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350026/008214/2025 - SUBTENENTE PM RG 69.508 CLAUDENIR PEREIRA MACHADO, Id. Funcional: 23673974 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/10/2024.\r\n\r\nId: 2687667"
                    ],
                    "2687422": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/009471/2025 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de Autorização de Despesas, SEI 103082544 e sua respectiva publicação em Diário Oficial, SEI 103500867, contida no D.O\r\n\r\nde nº 115 do dia 30/06/2025, pagina 16, 1ª coluna, devido ao erro material.\r\n\r\nId: 2687422"
                    ],
                    "2686984": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/023165/2023 - FIXADOS, com validade a contar de 14/08/2025, os proventos de ROGÉRIO ALVES PAULO, SUBTEN PM RG 51.757. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350023/016798/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 18/06/2025, os proventos de MARCOS AURÉLIO TRINDADE SILVA, SUBTEN PM RG 53.058.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350026/009617/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 06/05/2025, os proventos de FLÁVIO DA SILVA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 67.655.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/007682/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 24/07/2025, os proventos de AGNALDO DE ALMEIDA FONSECA, 1ºSGT PM RG 35.099.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/009300/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 04/03/0/1983, os proventos de VICTOR EUGÊNIO DE SOUZA FILHO, SD PM RG 20.412.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/015689/2025- FIXADOS, com validade a contar de 21/08/2025, os proventos de RICARDO GONÇALVES DE SOUZA, 3ºSGT PM RG 42.868.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/010538/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 17/12/2024, os proventos de TIAGO KURTS DA SILVA, 3ºSGT PM RG 88.259.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350018/003611/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 14/04/2025, os proventos de PAULO THIAGO FONSECA DE ARAUJO RIBEIRO, 3ºSGT PM RG 97.100.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/014452/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 28/08/2025, os proventos de RIVO OLIVEIRA PIMENTA, CB PM RG 14.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/020157/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 24/02/2012, os proventos de SERGIO COUTINHO CARDEAL, CB PM RG 59.148.\r\n\r\nId: 2686984"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2686987": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nNOMEIA, para acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ELISÂNGELA MARTINS LADEIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional 5646235, com validade a contar de 11/09/2025, no cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Departamento-Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Denize Rodrigues Figueiredo. Processo nº SEI-360025/005068/2025.\r\n\r\nId: 2686987"
                    ],
                    "2687340": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nAPOSENTA CARLOMAN MARTINS DO AMARAL, identidade funcional nº 2.969.944-4, matrícula nº 860.445-6, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/003694/2025.\r\n\r\nId: 2687340"
                    ],
                    "2687494": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 22/09/2025\r\n\r\nINSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00312/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, III do Decreto-Lei 218/75. PROCESSO SEI-360025/005145/2025.\r\n\r\nId: 2687494"
                    ],
                    "2687160": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - \r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n\r\nDE 05/10/2025 \r\n\r\nINSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00057/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004909/2025.\r\n\r\nINSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00058/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004910/2025.\r\n\r\nINSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00059/2025, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/004911/2025.\r\n\r\nId: 2687160"
                    ],
                    "2687147": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n\r\nDE 05/10/2025 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/004371/2025 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00051/2025, na forma do \r\n\r\nart 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto \r\n\r\nnº 3044/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/004373/2025 - ARQUIVA a Sindicân-\r\n\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00052/2025, na forma \r\n\r\ndo art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nId: 2687147"
                    ],
                    "2687325": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA ELENA LAZAREVITCH, delegado de polícia, 2ª classe matrícula 853039-6. para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar 001847/1404/2024 (PAD 08/24) em substituição à servidora aposentada CANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO, delegado de polícia, 1ª classe, matrícula 834845-0 Processo nº SEI-360025/001097/2024.\r\n\r\nId: 2687325"
                    ],
                    "2687292": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2025 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360325/003115/2024 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 0861/00734/2023 (PAD 24/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\n\r\nId: 2687292"
                    ],
                    "2687254": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360025/002150/2025 - SOBRESTA o processo administrativo disciplinar 01021/1404/2025 (PAD 10/25) com fulcro no §2º do art.68 do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022.\r\n\r\nId: 2687254"
                    ],
                    "2687360": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/008433/2025 - ANTONIO VILLAR DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.405-0 - 1.108 dias à Prefeitura de São João da Barra.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360006/004303/2025 - LETÍCIA DE ALMEIDA BARROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.375-2 - 263 dias à Prefeitura de Juíz de Fora.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/005561/2025 - RAFAEL FERNANDES DA FONSECA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.390.342-8 - 358 dias como Investigador na SEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360006/004275/2025 - THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.379-5 - 770 dias à PMESP.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360015/002935/2025 - YAN DUARTE NOVIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.914-1 - 358 dias como Investigador na SEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n\r\nId: 2687360"
                    ],
                    "2687570": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/005032/2025 - CAROLINA MARIA NETTO ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.248-9 - 4.096 dias como cargo em comissão no MPRJ.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/006441/2025 - ANDREA FRANÇA GUIMARÃES BELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.365.016-3 - 1.514 dias.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 2687570"
                    ],
                    "2687660": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/09/2025 \r\n\r\nDESIGNA, conforme processo SEI-360018/000635/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nNota de Empenho - 2025NE01536 \r\n\r\nParticipação de servidora da Secretaria de Polícia Civil na Pós -Graduação LLM em Direito: Licitações e Contratos Administrativos, com início em 12/09/2025, na modalidade presencial.\r\n\r\nFUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), inscrita no CNPJ nº 33.641.663/0001-44\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID/MATRÍCULA\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMarco Antonio Fernandes de Sousa\r\n\r\n0.579.084-0\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nLivia Lacopo Da Silva\r\n\r\n4422424-9\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nFelipe Baeta da Silva\r\n\r\n50330560\r\n\r\nFiscal substituto\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n565.012-7\r\n\r\nGestor\r\n\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n\r\n4.367.355-4\r\n\r\nGestor Substituto\r\n\r\nId: 2687660"
                    ],
                    "2687670": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 03/10/2025\r\n\r\nDESIGNA, conforme processos SEI-360018/000669/2025 e SEI-360078/000004/2022, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Annie Akil Pedersen, ID 5.147.404-2, Gestora e Raquel Bernardo Silva, ID 4.280.609-7, Gestora Substituta. \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n037/SEPOL/2022 \r\n\r\nPrestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública. \r\n\r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nBruno Bonacorse Torres \r\n\r\n5.126.113-8 \r\n\r\nGestor\r\n\r\nManuela Fonseca e Franco Schaefer \r\n\r\n4.420.843-0 \r\n\r\nGestor Substituto\r\n\r\nId: 2687670"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2686934": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA NAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218470, com validade a contar de 04 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121261/2025.\r\n\r\nNOMEIA PATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50296922, com validade a contar de 04 de outubro de 2025, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nailo Rodrigo da Costa e Silva ID. Funcional nº 51218470. Processo nº SEI-210001/121261/2025.\r\n\r\nId: 2686934"
                    ],
                    "2687096": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA JANETE DIAS PIRES, ID Funcional nº 19776144, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/117574/2025\r\n\r\nNOMEIA JOSIANE DE FATIMA GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 19738030, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Janete Dias Pires, ID Funcional nº 19776144. Processo nº SEI-210001/117574/2025.\r\n\r\nId: 2687096"
                    ],
                    "2687126": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA MARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL DE CASTRO, ID Funcional nº 19754086, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/117597/2025.\r\n\r\nNOMEIA JANETE DIAS PIRES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19776144, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Elaine Abrahão Calil de Castro, ID Funcional nº 19754086. Processo nº SEI-210001/117597/2025.\r\n\r\nId: 2687126"
                    ],
                    "2687128": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nNOMEIA FABIO FONSECA DE FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50277804, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-1, da Setor IV de Turma de Inspetor-Campos, dos Goytacazes, da Seção de Escolta de Campos dos Goytacazes, do Serviço de Operações de Escolta, de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas. Processo nº SEI-210001/108380/2025.\r\n\r\nId: 2687128"
                    ],
                    "2687141": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA RAFAEL MOURA HENRIQUE, ID Funcional nº 51224712, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121480/2025.\r\n\r\nNOMEIA JULLY DO NASCIMENTO CANDIDO CATÃO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Moura Henrique, ID Funcional nº 51224712. Processo nº SEI-210001/121480/2025.\r\n\r\nId: 2687141"
                    ],
                    "2687181": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA NATALIA ARETUSA VIEIRA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815251, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/088106/2025.\r\n\r\nNOMEIA MARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182640, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Natalia Aretusa Vieira Silva, ID Funcional nº 43815251. Processo nº SEI-210001/088106/2025.\r\n\r\nId: 2687181"
                    ],
                    "2687184": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA CARLOS ROBERTO MAGALHÃES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43044700, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/122885/2025\r\n\r\nNOMEIA PAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300687, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Roberto Magalhães, ID Funcional nº 43044700. Processo nº SEI-210001/122885/2025.\r\n\r\nId: 2687184"
                    ],
                    "2687202": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA LÀZARO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44124430, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/113963/2025.\r\n\r\nNOMEIA JOSE ARTUR ALBERNAZ DIAS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51301245, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Làzaro Vieira da Silva Junior, ID Funcional nº 44124430. Processo nº SEI-210001/113963/2025.\r\n\r\nId: 2687202"
                    ],
                    "2687214": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA BRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715591, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Manutenção, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/118785/2025.\r\n\r\nNOMEIA JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43765246, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Manutenção, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Roberto de Barros Maximiano, ID Funcional nº 43715591. Processo nº SEI-210001/118785/2025.\r\n\r\nId: 2687214"
                    ],
                    "2687229": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911082, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Denison Pinto Cordovil, ID Funcional nº 50297970. Processo nº SEI-210001/122036/2025.\r\n\r\nId: 2687229"
                    ],
                    "2687234": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nNOMEIA CLÁUDIA DA SILVA GRIGÓRIO, ID Funcional nº 51354535, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Arouca Ribeiro Sada, ID Funcional nº 51644525. Processo nº SEI-210001/117527/2025.\r\n\r\nId: 2687234"
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                    "2687250": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA EMMANUEL LEONARDO FERREIRA PINTO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699754, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/108582/2025.\r\n\r\nNOMEIA TESPES GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129139, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Emmanuel Leonardo Ferreira Pinto, ID Funcional nº 42699754. Processo nº SEI-210001/108582/2025.\r\n\r\nId: 2687250"
                    ],
                    "2687268": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA WILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50103458, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação Prisional, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/116568/2025.\r\n\r\nNOMEIA FABIO RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20101562, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação Prisional, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William dos Santos Pimentel, ID Funcional nº 50103458. Processo nº SEI-210001/116568/2025.\r\n\r\nId: 2687268"
                    ],
                    "2687280": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nNOMEIA MARCELO COELHO GOMES ACCACIO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50132881, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Núcleo AUDIVIRT NI, da Coordenação de Videoconferência, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto n°48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/113844/2025.\r\n\r\nId: 2687280"
                    ],
                    "2687287": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA MARCIO JULIO DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43449433, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/118286/2025.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50870203, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Julio da Silva, ID Funcional nº 43449433. Processo nº SEI-210001/118286/2025.\r\n\r\nId: 2687287"
                    ],
                    "2687295": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA WELLINGTON ARAUJO DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50303945, do cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor-Niterói, da Seção de Escolta de Niterói, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/112763/2025.\r\n\r\nNOMEIA WASHINGTON BARRETO SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715249, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor-Niterói, da Seção de Escolta de Niterói, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wellington Araujo da Silva, ID Funcional nº 50303945. Processo nº SEI-210001/112763/2025.\r\n\r\nId: 2687295"
                    ],
                    "2687297": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA RONALDO DE SOUZA PINTO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208215, do cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-1, do Setor III Turma de Inspetor-Volta Redonda-Resende, da Seção de Escolta Volta Redonda e Resende, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/112584/2025.\r\n\r\nNOMEIA ANDRE LUIS JOAO XAVIER, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379125, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-1, do Setor III Turma de Inspetor-Volta Redonda-Resende, da Seção de Escolta Volta Redonda e Resende, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo de Souza Pinto, ID Funcional nº 43208215. Processo nº SEI-210001/112584/2025.\r\n\r\nId: 2687297"
                    ],
                    "2687302": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA WAGNER JARDIM DIAS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962559, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/116851/2025.\r\n\r\nNOMEIA RAFAEL FREITAS DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229346, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Jardim Dias, ID Funcional nº 41962559. Processo nº SEI-210001/116851/2025.\r\n\r\nId: 2687302"
                    ],
                    "2687309": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nNOMEIA CLEBER ALVES DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369189, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência do Grande Rio, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio Souza Ferreira, ID Funcional nº 41961579. Processo nº SEI-210001/112331/2025.\r\n\r\nId: 2687309"
                    ],
                    "2687322": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 22832866, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Seção I de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria de Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/121610/2025.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Inspetor de\r\n\r\nPolícia Penal, ID Funcional nº 43714994, para exercer o cargo em\r\n\r\ncomissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Seção I de Turma \r\n\r\nde Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordena-\r\n\r\nção de Operações Especiais, da Superintendência de Operações\r\n\r\nEspeciais, da Subsecretaria de Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sandro Luiz Nogueira Santos, ID Funcional nº 22832866. Processo nº SEI-210001/121610/2025.\r\n\r\nId: 2687322"
                    ],
                    "2687338": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA PRISCILA DE ANDRADE MACEDO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983091, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Inteirior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/120431/2025.\r\n\r\nNOMEIA MARIANA BRAGA DALLAZEN DE SOUZA, Inspetor de \r\n\r\nPolícia Penal, ID Funcional nº 51218780, para exercer o cargo em\r\n\r\ncomissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Guarda de bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Djanira Dolores de \r\n\r\nOliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e \r\n\r\nCidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Inteirior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em substituição de Priscila\r\n\r\nde Andrade Macedo, ID Funcional nº 50983091. Processo nº \r\n\r\nSEI-210001/120431/2025.\r\n\r\nId: 2687338"
                    ],
                    "2687345": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA RODRIGO JOSE DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960793, do cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/122713/2025.\r\n\r\nNOMEIA CHARLES FIRMINO DE MIRANDA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001582, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Jose de Almeida, ID Funcional nº 41960793. Processo nº SEI-210001/122713/2025.\r\n\r\nId: 2687345"
                    ],
                    "2687348": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA GENILSON LEÃO DE ASSUMPÇÃO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19970447, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/117158/2025.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS ALBERTO PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824196, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e de Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Genilson Leão de Assumpção, ID Funcional nº 19970447. Processo nº SEI-210001/117158/2025.\r\n\r\nId: 2687348"
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                    "2687352": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA MARCO ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20024452, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115650/2025.\r\n\r\nNOMEIA WILSON LEONARDO DE ARAUJO DIAS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002368, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional e Dignitários, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antonio da Silva Conceição, ID Funcional nº 20024452. Processo nº SEI-210001/115650/2025.\r\n\r\nId: 2687352"
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                    "2687392": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nDESLIGA o candidato LUIZ CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Inscrição nº 9991020621 do Curso de Formação Profissional, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2024, com fundamento no artigo 80, inciso V, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015. Processo nº SEI-210001/123124/2025.\r\n\r\nEXCLUI a candidata FRANCYNE BILOURO, inscrição nº 9981036051, do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, referente ao Edital de 2024, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em 25/11/2024, tendo em vista a deliberação da Comissão de Concurso, constante em Ata de Reunião, datada de 06 de outubro de 2025, conforme Processo nº SEI-210001/107188/2025.\r\n\r\nId: 2687392"
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                    "2687404": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nEXONERA RONEY HENRIQUE DA ROSA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211798, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cân dido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/100543/2025.\r\n\r\nId: 2687404"
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                        "I - Despacho",
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nPORTARIA SEAP/CHEGAB Nº 23 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE ADESÃO AO PROJETO DE INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA ON-LINE PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - ESCUTA SUSP.\r\n\r\nA CHEFIA DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais e considerando disposto na Lei 13.019/2014 e o que consta no processo nº SEI-210001/069935/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos Convênios, Acordos de Adesão, Termos e Acordos de Cooperação Técnica;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto no art. 184, ambos da Lei Estadual n° 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023;\r\n\r\n- observar o art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e o Enunciado nº 38 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Acordo de Adesão celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, por meio do processo nº SEI-210001/069935/2025\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Assessora, Ludmila Abrante Garcia, ID: 20078927, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gestora do Acordo de Adesão e o Marlus Pirotti Bezerra, ID: 50012240, (Inspetor de Polícia Penal) para a função de Gestor do Acordo de Adesão Substituto.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a Fiscalização aos servidores Marcia Cristina Dantas Borges, ID: 43640907 (Inspetor de Polícia Penal) / Substituto: Elia de Souza Sant Anna, ID: 50006975 (Inspetor de Polícia Penal); Amanda dos Santos Lopes da Costa, ID: 50295209 (Inspetor de Polícia Penal) / Substituto: Rosangela Porsino Loreti, ID: 19923244 (Inspetor de Polícia Penal); Nivea Marion Dantas Petersen de Sa, ID: 43333338 (Inspetor de Polícia Penal)/ Substituto: Antonio Luis da Silva, ID: 50103687 (Inspetor de Polícia Penal) sem prejuízo de suas funções, subordinados a Chefia de Gabinete.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Gestor do Acordo de Adesão e aos Fiscais da Comissão, além dos atos concernentes ao acompanhamento da execução do Acordo sem prejuízo das obrigações previstas na Lei Estadual n° 14.133/21:\r\n\r\nI - acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Adesão;\r\n\r\nII - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do plano de trabalho e de indícios de irregularidades na gestão, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;\r\n\r\nIII - emitir parecer técnico conclusivo das diligências feitas no âmbito do Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública, com base no relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata esta Lei;\r\n\r\nIV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 2687461"
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                    "2687451": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEAP SUBADM Nº 630 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2025, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI-210001/062813/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 26/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, que tem por objeto a prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência deste Contrato;\r\n\r\nArt. 2º- Designar Bruno Oliveira do Nascimento, ID 4321079-1, Coordenador de Almoxarifado Integrado, para a função de gestor titular; e Robson Neves Clemete, ID 1970995-1, Diretor de Logística, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- Rafael Roberto de Paiva Carreira, Administrativo, ID nº 5010210-9;\r\n\r\n- Marchello Dos Anjos Cersosímo, Administrativo, ID nº 4321984-5;\r\n\r\n- Vinicio Veloso dos Santos, Zeladoria, ID nº 4336948-0.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2025\r\n\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nPORTARIA SEAP/SUBADM Nº 631 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 46/2025, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI-210001/062906/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 46/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, que tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza em geral, para atender aos estabelecimentos prisionais, hospitalares e setores administrativos e atender as necessidades básicas da população carcerária , nas condições estabelecidas no Termo de Referência deste Contrato;\r\n\r\nArt. 2º- Designar Bruno Oliveira do Nascimento, ID 4321079-1, Coordenador de Almoxarifado Integrado, para a função de gestor titular; e Robson Neves Clemete, ID 1970995-1, Diretor de Logística, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- Rafael Roberto de Paiva Carreira, Administrativo, ID nº 5010210-9;\r\n\r\n- Marchello Dos Anjos Cersosímo, Administrativo, ID nº 4321984-5;\r\n\r\n- Vinicio Veloso dos Santos, Zeladoria, ID nº 4336948-0.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2025\r\n\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nPORTARIA SEAP/SUBADM Nº 633 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM N.º 626 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2025, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI-210001/000548/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 06/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A, que tem por objeto a locação do imóvel sito à Av. Presidente Vargas, nº 2.555 - entrada A (ou Rua Benedito Hipólito nº 216 entrada B), Centro, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 42812, com área de 2.400 metros quadrados tipo por andar livre, quais sejam, pavimento 13º, 14º, 15ºe 16º, com um andar no térreo, o qual conta com 80 m²\r\n\r\nArt. 2º- Designar André Luiz Teixeira do Carmo, Superintendente de Recursos Logísticos, ID. 5082745-6, para a função de gestor titular; e Maxwilliam Silva Franco da Rosa, Secretário/Policial Penal, ID. 5000304-6 para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- RACHEL CRISTINA SANTOS PIRES, Secretária I, Id. Funcional nº 5141523-2;\r\n\r\n- CARLOS EDUARDO DA ROCHA RUIBAL, Diretor da Divisão de Material, Id. Funcional nº 5121158-0;\r\n\r\n- JACEMIR PEREIRA BARBOSA, Assistente, Id. Funcional nº 5130414-7.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA SEAP SUBADM N.º 626 DE 22 DE setembro DE 2025, publicada no DOERJ de 03/10/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\n\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nPORTARIA SEAP SUBADM Nº 634 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 32/2025, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI-210001/025900/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 32/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a a prestação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças em 19 (dezenove) scanners corporais, Spectrum Bodyscan - VMI, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\n\r\nArt. 2º - Designar Rodrigo Octavio de Nobre Britto, ID nº 5010258-3, Inspetor de Polícia Penal, para a função de gestor titular; e Arthur Sales da Costa, ID nº 2001887-8, Inspetor de Polícia Penal, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- Caio Lázaro Nunes Ferreira, comissionado, ID nº 5108913-0;\r\n\r\n- Diogo Corrêa Coutinho, comissionado, ID nº 4243433-3;\r\n\r\n- Adriano Karkow de Almeida, Policial Penal, ID nº 4354696-0.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2025\r\n\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nPORTARIA SEAP SUBADM Nº 635 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2025, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA DÍGITRO TECNOLOGIA S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI-210001/090528/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 34/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A, que tem por objeto a prestação de serviços de desinstalação e instalação do Sistema Guardião WEB visando a reestruturação e reaparelhamento da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (SSISPEN) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP, que conta com novo espaço físico próprio, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\n\r\nArt. 2º- Designar MARCELO RAMOS RODRIGUES, ID nº 4318218-6, Polícial Penal, para a função de gestor titular; e PEDRO PAULO DA CRUZ, ID nº 4269757-3, Polícial Penal, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- ISABELLY BARBETTO LOPES, Policial Penal, ID nº 4336776-3;\r\n\r\n- SANDRO MARQUES OLIVEIRA, Policial Penal, ID nº 4269906-1;\r\n\r\n- FELYPPE MORENO SALES GOMES, Policial Penal, ID nº 5009958-2.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2025\r\n\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nId: 2687451"
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Atestado de Permanência é o documento gerado automaticamente pelo Sistema de Informação Penitenciária - SIPEN, onde constam informações sintetizadas relacionadas à atual prisão da pessoa.\r\n\r\nArt. 3º - Histórico Prisional é o documento gerado automaticamente pelo Sistema de Informação Penitenciária - SIPEN, onde constam informações relacionadas à prisão atual e custódias passadas da pessoa.\r\n\r\nArt. 4º - O Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional serão, no âmbito da Coordenação Jurídica, extraídos do Sistema de Informação Penitenciária - SIPEN e, por conseguinte, assinados pelo respectivo Coordenador daquele setor ou pelo(a) Superintendente, da Superintendência de Execução Penal desta Subpasta.\r\n\r\nArt. 5º - O Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional poderão, pessoalmente, serem solicitados junto ao Protocolo Geral da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 6º - O Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional poderão, de maneira remota, serem solicitados, através do e-mail institucional declaracoesjuridicas@seap.rj.gov.br e, ainda, via Sistema Eletrônico de informação (SEI).\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDOS SOLICITANTES\r\n\r\nArt. 7º A solicitação do Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional, por se tratar de dados da pessoa custodiada, somente será atendida àqueles que comprovem serem, documentalmente:\r\n\r\nI- Familiares:\r\n\r\na) Pais;\r\n\r\nb) Irmãos, não emancipados, de qualquer condição, menor de 21(vinte e um) anos ou inválido, ou que tenha deficiência intelectual ou mental, ou deficiência grave;\r\n\r\nc) Filho, não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;\r\n\r\nd) Cônjuge;\r\n\r\ne) Companheiro;\r\n\r\nf) Avós.\r\n\r\nII- Pessoa Amiga com carteira de visitante ativa;\r\n\r\nIII- Defensores do custodiado(a):\r\n\r\na) Advogado;\r\n\r\nb) Defensor Público.\r\n\r\nIV- Órgãos públicos:\r\n\r\na) Poder Judiciário;\r\n\r\nb) Polícia Civil;\r\n\r\nc) Polícia Federal;\r\n\r\nd) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n§ 1º - À exceção dos solicitantes com qualificação de \"Avós\" e \"Pessoa Amiga\", os requerentes que estejam elencados no inciso I deste artigo, consoante o art.16 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, são, segundo a referida Lei, dependentes segurados na Previdência Social e poderão receber o Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional para fins de solicitação de Auxilio Reclusão destinado ao INSS, independente de anuência do custodiado(a), com base no artigo 21 da Lei nº 12.527, datada de 18 de Novembro de 2011; assim como no artigo 6°, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.\r\n\r\n§ 2º - A entrega de Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional para fins diversos do Auxilio Reclusão (INSS), por parte das pessoas elencadas no inciso I, observado o § 1º deste artigo, somente ocorrerá, desde que haja anuência do custodiado(a).\r\n\r\n§ 3º - As pessoas que não constam mencionadas no inciso I deste artigo somente poderão receber o Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional, desde que haja anuência do custodiado(a), independentemente da destinação do documento.\r\n\r\n§ 4º - O próprio custodiado(a) poderá solicitar o Atestado de Permanência por meio de Assistente Social, o qual, por sua vez, encaminhará o pedido, assinado por ambos, ao Serviço de Classificação e Tratamento, onde será enviada essa solicitação à Coordenação Jurídica, via Sistema Eletrônico de Informações.\r\n\r\n§ 5º - Ocorrendo o falecimento do custodiado(a) ou egresso(a), ressalvado a \"pessoa amiga\", poderá ser entregue o Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional às demais pessoas elencadas neste artigo .\r\n\r\n§ 6º - A Entrega do Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional para as pessoas jurídicas e entidades elencadas no inciso IV e alínea b do inciso III deste artigo, ocorrerá sem a necessidade de anuência do custodiado(a) ou egresso(a), podendo ser entregue até de ex-custodiado(a) já falecida.\r\n\r\n§ 7º - À exceção dos solicitantes qualificados no inciso I, alínea c do presente artigo, ou o representante deste, após a liberdade do custodiado(a), somente o próprio(a) poderá solicitar o seu Histórico Prisional.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nArt. 8º - Os solicitantes elencados no artigo 7º, incisos I e II deste Ato Normativo, quando requererem o Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional, quer seja presencialmente ou de forma remota, deverão em todos os casos informar, por escrito, nome e Registro Geral (RG) do custodiado(a) e do próprio requerente, assim como a qual instituição a que se destinam tais documentos, e ainda enviar:\r\n\r\nI- Registro Geral (RG) ou carteira de visitante ativa, nos casos de pedidos feitos por pais;\r\n\r\nII- Registro Geral (RG) ou carteira de visitante ativa, nos casos de pedidos feitos por irmãos;\r\n\r\nIII- Registro Geral (RG) ou carteira de visitante ativa, nos casos de pedidos feitos por filhos;\r\n\r\nIV- Certidão de Casamento, Registro Geral (RG) ou carteira de visitante ativa, nos casos de pedidos feitos por cônjuges;\r\n\r\nV- Declaração de União Estável, Registro Geral (RG) ou carteira de visitante ativa com a informação de companheira(o), no casos de pedidos feitos por companheiro(a);\r\n\r\nVI- Registro Geral (RG) e carteira de visitantes ativa, nos casos de pedidos feitos por pessoas amigas;\r\n\r\nVII- Registro Geral (RG) próprio, Certidão de Nascimento do custodiado(a) ou Registro Geral (RG) do pai ou mãe do custodiado(a) ou carteira de visitante ativa, nos casos de pedidos feitos por avós.\r\n\r\n§ 1º - Caso a solicitação seja para um filho menor do custodiado(a), esta deve ser feita por um dos pais, por meio da comprovação de tal grau de parentesco, a ser feita através do Registro Geral (RG), devendo ser enviado também a Certidão de Nascimento ou Registro Geral (RG) do menor constando o nome do custodiado(a).\r\n\r\n§ 2º - Caso a pessoa que represente o menor na solicitação não seja seu pai ou mãe, deverá ser enviado, além do Registro Geral (RG) do tutor, a Certidão de Nascimento ou Registro Geral (RG) do menor e o documento de tutela dentro da validade, em sendo esta provisória ou permanente.\r\n\r\n§ 3º - Caso a pessoa elencada no artigo 7º, incisos I e II, seja deficiente intelectual e/ou mental ou tenha deficiência grave, deverá ser enviada, além do Registro Geral (RG) do curador, a Certidão de Nascimento ou Registro Geral (RG) do curatelado e, ainda, o documento de curatela dentro da validade, em sendo esta provisória ou permanente.\r\n\r\n§ 4º - Termo de Responsabilidade não será considerado documento hábil para suprir o documento de tutela ou curatela.\r\n\r\n§ 5º - A solicitação de Atestado de Permanência, quando solicitado pela mãe ou pai para registro de nascimento ou reconhecimento de paternidade, deverá ser acompanhada de anuência do custodiado(a) para a entrega do referido documento, devendo esta constar no processo administrativo próprio do Serviço Social para dar entrada no pedido em cartório, e ainda, ser assinado pelo custodiado(a) e descrito nome e registro funcional do Assistente Social desta SEAP e Direção da unidade prisional.\r\n\r\n§ 6º - A solicitação de Atestado de Permanência, nos termos do § 5º deste artigo, quando solicitado pela mãe ou pai que seja menor de 18 anos e não emancipado, deverá ocorrer através dos seus responsáveis legais, devidamente comprovados como tais, através de documentos válidos.\r\n\r\n§ 7º A procuração particular concedida pelo custodiado(a) às pessoas mencionadas no caput, deverá ser por escritura pública ou por meio de assinatura digital, de modo a tornar possível a confirmação de sua autenticidade.\r\n\r\n§ 8º Os documentos que versam esta Portaria não poderão ser entregues a intermediários, tais como: Organizações Não Governamentais, Associações e Escritórios Sociais.\r\n\r\nArt. 9º O Advogado, quando requerer o Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional para seu próprio cliente custodiado(a), deverá, por escrito, informar acerca da destinação do documento e, ainda, encaminhar:\r\n\r\nI- Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (ativa);\r\n\r\nII- Procuração especifica para atuação dentro desta SEAP, a fim de solicitar o Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional ou para atuação em órgãos públicos ou com cláusula \"Ad judicia et extra\", datada e assinada pelo custodiado(a).\r\n\r\n§ 1º - Não será solicitada a anuência do custodiado(a), cliente do advogado, quando este enviar a procuração tratada neste artigo.\r\n\r\n§ 2º - Não será solicitada a anuência do custodiado(a), em tese cliente do advogado, quando este não tiver a procuração tratada neste artigo.\r\n\r\nArt. 10 - O Advogado, quando requerer o Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional para seu cliente que seja dependente do custodiado(a), deverá, por escrito, informar acerca da destinação do documento e, ainda, encaminhar:\r\n\r\nI- Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (ativa);\r\n\r\nII- Procuração especifica para atuação dentro desta SEAP, a fim de solicitar o Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional ou para atuação em órgãos públicos ou com cláusula \"Ad judicia et extra\", datada e assinada pelo requerente.\r\n\r\nIII- Documentos do seu respectivo cliente, conforme os solicitados às pessoas elencadas no artigo 8° desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o cliente do advogado seja curador ou tutor de um dos dependentes do custodiado(a), deverão ser enviados os documentos descritos nos §2º e §3º do artigo 8° desta Portaria.\r\n\r\nArt. 11 - O Advogado, quando requerer o Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional para Pessoa Jurídica empregadora do custodiado(a), deverá, por escrito, informar acerca da destinação do documento, o motivo do pedido e, ainda, encaminhar:\r\n\r\nI- Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (ativa);\r\n\r\nII- Procuração especifica para atuação dentro da SEAP para solicitação do Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional ou para atuação em órgãos públicos ou com cláusula \"Ad judicia et extra\", datada e assinada pelo responsável da Pessoa Jurídica empregadora do custodiado(a);\r\n\r\nIII- Contrato de trabalho ou outro documento oficial e válido, que comprove o vínculo empregatício entre a Pessoa Jurídica e o custodiado(a).\r\n\r\n§ 1º A entrega do Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional descrita no caput deste artigo, deverá ser precedida da anuência do custodiado(a).\r\n\r\nArt. 12 - A Defensoria Pública estadual ou da União, Poder judiciário, Polícia Civil, Polícia Federal e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, deverão solicitar, através de Ofício, devidamente datado e assinado, ressalvados em eventuais casos de Acordos de Cooperação Técnica com outro procedimento firmados entre aquele Órgão e a SEAP/RJ.\r\n\r\nArt. 13 - A documentação enviada pelo requerente deverá ser em formato PDF ou foto do documento original, válido e legível, a fim de ser possível identificar as informações que contêm o documento.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO JURÍDICA\r\n\r\nArt. 14 - O Requerimento de Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional deverá ser enviado à Coordenação Jurídica, através do e-mail institucional declaracoesjuridicas@seap.rj.gov.br, ou via Sistema Eletrônico de Informação (SEAP/COOEPJ), onde serão adotados os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI- verificação se a solicitação e documentação estão de acordo com os termos desta Portaria;\r\n\r\nII- informação ao solicitante, de forma fundamentada nesta Portaria, os motivos da negativa do requerimento;\r\n\r\nIII- caso a solicitação e documentação esteja de acordo com os termos desta Portaria, será providenciado:\r\n\r\na) Extração do Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional, no Sistema de Informação Penitenciária - SIPEN;\r\n\r\nb) Assinatura digital do documento;\r\n\r\nc) Envio do documento ao remetente.\r\n\r\n§ 1º - O Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional deverão ser assinados através da assinatura digital no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), plataforma GOV.BR ou similar, mas sempre havendo a possibilidade de autenticação.\r\n\r\n§ 2º - Em casos excepcionais, que envolvam circunstâncias de força maior, poderá haver assinatura manual.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO PROTOCOLO GERAL\r\n\r\nArt. 15 O Protocolo Geral, quando receber solicitação do Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional realizada pessoalmente, deverá adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI- recepcionar a documentação apresentada pelo requerente;\r\n\r\nII- gerar e instruir devidamente o processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, posteriormente, encaminhá-lo à Coordenação Jurídica para fins de análise e deliberação sobre o requerido;\r\n\r\nIII- entregar o Atestado de Permanência e/ou Histórico prisional ao solicitante ou informar a negativa. \r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA SOLICITAÇÃO DE TERMO ANUÊNCIA OU NEGATIVA\r\n\r\nArt. 16 - A solicitação de anuência para entrega de Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional deverá ser enviada à unidade prisional que está fazendo a custódia da pessoa privada de liberdade, contendo um documento de identificação do requerente e a indicação de destino do documento, por meio do Sistema Eletrônico de informação (SEI).\r\n\r\nParágrafo Único - A coleta de Termo de Declaração do custodiado(a) para anuência ou negativa da entrega do Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional, será remetido à ciência da Chefia do Serviço de Segurança e Disciplina e da Direção da unidade prisional para providências.\r\n\r\nArt. 17 A Unidade Prisional deverá:\r\n\r\nI- fazer a coleta de Termo de anuência, conforme o anexo I ou II desta Portaria, a depender se autorizado ou negado;\r\n\r\nII- enviar, por meio do mesmo local que ocorreu a solicitação, o Termo de anuência ou negativa por parte do custodiado(a);\r\n\r\n§ 1º - Ocorrendo a impossibilidade de assinatura do custodiado(a), o Termo de anuência ou negativa deverá ser assinado por dois policiais penais, justificando por escrito a impossibilidade do privado de liberdade assinar, consoante o anexo III ou IV da presente Portaria, a depender se autorizado ou negado;\r\n\r\n§ 2º - A unidade prisional deverá enviar o termo no prazo máximo de 3 dias úteis, a contar do dia do envio.\r\n\r\n§ 3º - Caso o custodiado(a) não esteja na unidade prisional que recebeu a solicitação de anuência para entrega de Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional, o Termo deverá ser encaminhado para o atual estabelecimento penal de custódia do privado de liberdade.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 18 - O prazo para elaboração do Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional será de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado, de forma fundamentada, por até 7 (sete) dias, devido a situações de força maior.\r\n\r\nParágrafo Único - Ocorrendo a necessidade de retificação ou ratificação de dados do custodiado(a) no Sistema de informação penitenciária - SIPEN, por órgão externos a esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o prazo ficará suspenso, até a conclusão do procedimento.\r\n\r\nArt. 19 - O prazo começará a ser contado a partir do protocolo ou envio correto de toda a documentação e informações solicitadas nesta Portaria, por parte do requerente.\r\n\r\nArt. 20 - As informações que constam nos Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional são de responsabilidade do Serviço de Classificação e Tratamento da unidade na qual a pessoa esteve ou encontra-se custodiado(a).\r\n\r\nParágrafo Único - Os Serviços de Classificação e Tratamento das unidades deverão manter o campo do \"tipo de regime\" do preso sempre atualizado.\r\n\r\nArt. 21 - Os Atestados de Permanência e/ou Histórico Prisional não poderão ser confeccionados manualmente, reescritos ou alterados suas informações, devendo ser utilizado à confecção automática do Sistema de Informação Penitenciária - SIPEN.\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos excepcionais, desde que haja motivo plausível ou urgência para não extrapolar o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, prorrogáveis por mais 7 (sete), poderá o Coordenador, da Coordenação Jurídica; assim como o Superintendente, da Superintendência de Execução Penal desta SEAP, confeccionarem manualmente, reescreverem ou mudarem as informações do Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional, a fim atenderem a determinada solicitação ou adequarem a realidade jurídica do custodiado(a).\r\n\r\nArt. 22 - O envio da documentação dos solicitantes deverá ser feita dentro de um único e-mail com o pedido e todos os documentos necessários, nos termos desta Portaria.\r\n\r\nArt. 23 - O Registro Geral (RG) poderá ser substituído por Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho ou Passaporte, desde que tais documentos estejam dentro do prazo de validade.\r\n\r\nArt. 24 - A autenticidade dos documentos enviados e assinaturas para fins de comprovação do vínculo com o custodiado(a) são de inteira responsabilidade do requerente.\r\n\r\nArt. 25 - A destinação do Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional são de inteira responsabilidade do requerente.\r\n\r\nArt. 26 - A elaboração do Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional deverá respeitar a ordem da data e a hora do envio ou protocolo de toda a documentação correta solicitada.\r\n\r\nArt. 27 - Ocorrendo Acordos de Cooperação Técnica com procedimentos diversos desta Portaria, os dispositivos que revelarem-se eventualmente divergentes nesta normativa serão revogados e, por conseguinte, adotados os novos procedimentos acordados, nos termos do § 2º, do artigo 80 da Lei nº 8.213, datada de 24 de julho de 1991.\r\n\r\nArt. 28 - A fim de resguardar o sigilo de dados dos requerentes, a Coordenação Jurídica e o Protocolo Geral, no que couber, deverão:\r\n\r\nI- excluir os e-mails e respectivos documentos dos requerentes, em até quinze dias após o recebimento;\r\n\r\nII- utilizar o nível de acesso \"restrito\", observando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando juntar documentos e informações pessoais no Sistema Eletrônico de informação (SEI);\r\n\r\nIII- somente arquivar dados quantitativos das solicitações de Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional para fins de estatísticas.\r\n\r\nArt. 29 - Os casos omissos serão deliberados pelo Superintendente, da Superintendência de Execução Penal.\r\n\r\nArt. 30 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o disposto na Portaria SEAP/SUBTP N.º 24, datada de 3 de julho de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\n\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Operacional\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\ntermo de anuência para entrega Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional\r\n\r\nEu, (Nome e RG do custodiado), AUTORIZO a entrega de Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional a(o) senhor(a) (Nome e RG do requerente), com o destino a/ao (escrever o nome do local descrito na Correspondência Interna inicial).\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\n(Assinatura do custodiado)\r\n\r\nData:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\ntermo de NEGATIVA para entrega Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional\r\n\r\nEu, (Nome e RG do custodiado), NÃO AUTORIZO a entrega de Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional a(o) senhor(a) (Nome e RG do requerente), com o destino a/ao (escrever o nome do local descrito na Correspondência Interna inicial).\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\n(Assinatura do custodiado)\r\n\r\nData:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\ntermo de anuência para entrega Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional de custodiado impossibilitado de assinar\r\n\r\nEu, (Nome e RG do custodiado), AUTORIZO a entrega de Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional a(o) senhor(a) (Nome e RG do requerente), com o destino a/ao (escrever o nome do local descrito na Correspondência Interna inicial).\r\n\r\nInsta salientar que o custodiado(a) está impossibilitado de assinar pelo motivo de (descrever o motivo), razão pela qual assinam os policiais penais abaixo, dando fé ao declarado neste Termo.\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\n(Assinatura e ID do Policial Penal I)\r\n\r\nData:\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\n(Assinatura e ID do Policial Penal II)\r\n\r\nData:\r\n\r\nANEXO Iv\r\n\r\ntermo de NEGATIVA para entrega Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional de custodiado impossibilitado de assinar\r\n\r\nEu, (Nome e RG do custodiado), AUTORIZO a entrega de Atestado de Permanência e/ou Histórico Prisional a(o) senhor(a) (Nome e RG do requerente), com o destino a/ao (escrever o nome do local descrito na Correspondência Interna inicial).\r\n\r\nInsta salientar que o custodiado está impossibilitado de assinar pelo motivo de (descrever o motivo), razão pela qual assinam os policiais penais abaixo, dando fé ao declarado neste Termo.\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\n(Assinatura e ID do Policial Penal I)\r\n\r\nData:\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\n(Assinatura e ID do Policial Penal II)\r\n\r\nData:\r\n\r\nId: 2687486"
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SEAP/SUBRES, nos termos do art. 27, § 1º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão de Seleção, a qual compete o processamento e julgamento do Chamamento Público Nº 03/2025 - SEAP/RJ, cujo objeto visa selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC para atuar no serviço da SERVIÇO DE ATENÇÃO À PESSOA EGRESSA no Município de Niterói, em consonância com a Resolução CNJ nº 307, de 17/12/2019, bem como as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de que trata o artigo anterior, passa a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI- Presidente da Comissão de Seleção - Vitor Waynne Barreto Ferreira, Inspetor de Polícia Penal, ID 4337962-1, Subsecretário de Reintegração Social e substituto Renaldo da Silva Elias, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4336975-8, Subdiretor do SEAP-MT;\r\n\r\nII- Vogal da Comissão de Seleção - Márcia Geiger de Souza IDF.: 19688520, Psicóloga, Coordenadora de Psicologia;\r\n\r\nIII- Vogal da Comissão de Seleção - Elizabeth Rodrigues Felix, Assistente Social, Coordenadora do Serviço Social, ID: 1990316-2.\r\n\r\nArt. 3º - Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão de Seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialistas.\r\n\r\nArt. 4º - Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora designados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificações ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão de Seleção, bem como a designação de seus membros terá vigência a contar da publicação da presente Portaria em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, até o término do respectivo Chamamento Público.\r\n\r\nArt. 6º - O Presidente da Comissão será substituído por qualquer um dos membros em eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em DOERJ, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2025\r\n\r\nVITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário de Reintegração Social\r\n\r\nPORTARIA SEAP/SUBRES Nº 12 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024 COM A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI PARA VENDER O PRODUTO DAS OFICINAS PRISIONAIS, FORNECENDO UMA CONTRAPARTIDA EM INSUMOS PARA AS PRÓPRIAS OFICINAS, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA NO LOCAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando disposto na Lei nº 13.019/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos Convênios;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos art. 184, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Federal nº 11.531/21 e o Enunciado nº 38 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Servidores para compor a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini conforme processo SEI-21 0001/053734/2024.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Inspetor de Polícia Penal - Vinicius Borba Brito, ID 4269761-1 para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gestor ao Acordo de Cooperação Técnica e Ana Caroline de Araujo Affonso, ID 5029530-6 (Inspetora de Polícia Penal), para a função de Gestora Substituta do Acordo de Cooperação.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a Fiscalização aos servidores Karla de Deus Gama, ID 2007825-0 (Inspetora de Polícia Penal) / Substituto: Patrícia Freitas dos Santos ID 1999259-9 (Inspetora de Polícia Penal); Marcos Aurélio de Macedo Nóbrega, ID 4393191-0 (Inspetor de Polícia Penal) / Substitutos: Viviane Alves Pereira Souza Costa, ID 43819338 (Inspetora de Polícia Penal); Monica Barbosa dos Santos Soares, ID 43544983 (Inspetora de Polícia Penal) / Substituto: Carlos Eduardo Nascimento da Mota ID 4321913-6 (Inspetor de Polícia Penal), sem prejuízo de suas funções, subordinados a Subsecretaria de Reintegração Social.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Gestor do Acordo de Cooperação Técnica e aos Fiscais da Comissão, além dos atos concernentes ao acompanhamento da execução da Cooperação Técnica e sem prejuízo das obrigações previstas na Lei Federal nº 14.133/2021:\r\n\r\nI - acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica;\r\n\r\nII - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do Plano de trabalho e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;\r\n\r\nIII - emitir parecer técnico conclusivo das diligências feitas nas Unidades Prisionais envolvidas, com base no relatório técnico de monitoramento e avaliação de que semestral das atividades desempenhadas, quantitativo e qualitativo e resultados alcançados que trata esta Lei;\r\n\r\nIV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2025\r\n\r\nVITOR WAYNE BARRETO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário de Reintegração Social\r\n\r\nPORTARIA SEAP/SUBRES Nº 14 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, CUJO OBJETO VISA SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR VISANDO SERVIÇO DE ATENÇÃO À PESSOA CUSTODIADA - APEC, EM APOIO À RESOLUÇÃO CNJ Nº 288 DE 25/06/2019.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o processo SEI nº 210001/110410/2024, com base na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e as alterações dadas pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n-a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o qual \"estabelece normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação\";\r\n\r\n- a necessidade de constituição da Comissão de Seleção para processar e julgar o Chamamento Público n° 02/2025 - SEAP/SUBRES, nos termos do art. 27, § 1º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão de Seleção, a qual compete o processamento e julgamento do Chamamento Público nº 02/2025 - SEAP/RJ, cujo objeto visa selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC para atuar no serviço de atenção à pessoa custodiada - APEC, em consonância com a Resolução CNJ nº 288, de 26/06/2019, bem como as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de que trata o artigo anterior, passa a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI- Presidente da Comissão de Seleção: VITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº4337962-1, Subsecretário de Reintegração Social e Suplente FABIO LUIS LOUREIRO PINHO, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5012730-6, Subcoordenador de Patronatos e Alternativas Penais/SEAP;\r\n\r\nII- Vogal da Comissão de Seleção: ELIZABETH RODRIGUES FELIX, Assistente Social, ID funcional nº 1990316-2, Coordenadora de Serviço Social/SEAP;\r\n\r\nIII- Vogal da Comissão de Seleção: MARCIA GEIGER DE SOUZA, Psicóloga, ID funcional nº 1968852-0, Diretora da Divisão de Planejamento e Gestão de Projetos de Psicologia.\r\n\r\nArt. 3º - Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão de Seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialistas.\r\n\r\nArt. 4º - Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora designados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificações ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão de Seleção, bem como a designação de seus membros terá vigência a contar da publicação da presente Portaria em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, até o término do respectivo Chamamento Público.\r\n\r\nArt. 6º - O Presidente da Comissão será substituído por qualquer um dos membros em eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Doerj, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2025\r\n\r\nVITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário de Reintegração Social\r\n\r\nPORTARIA SEAP/ SUBRES Nº 15 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025, CUJO OBJETO VISA SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR VISANDO SERVIÇO DE ATENÇÃO À PESSOA CUSTODIADA NA CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM APOIO À RESOLUÇÃO CNJ Nº 288 DE 25/06/2019.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o processo SEI-210001/061014/2025, com base na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e as alterações dadas pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o qual \"estabelece normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação\";\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de constituição da Comissão de Seleção para processar e julgar o Chamamento Público n° 04/2025 - SEAP/SUBRES nos termos do art. 27, § 1º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão de Seleção, a qual compete o processamento e julgamento do Chamamento Público nº 04/2024 - SEAP/RJ, cujo objeto visa selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC para atuar no serviço da Central Integrada de Alternativas Penais no Município de Niterói, em consonância com a Resolução CNJ nº 288, de 26/06/2019, bem como as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de que trata o artigo anterior, passa a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI- Presidente da Comissão de Seleção - Vitor Waynne Barreto Ferreira, ID 4337962-1, Inspetor de Polícia Penal, Subsecretário de Reintegração Social, e substituto Claudio Marcos Teixeira Monteiro, ID 43824153, Inspetor de Polícia Penal, Diretor da Central Integrada de Alternativas Penais;\r\n\r\nII- Vogal da Comissão de Seleção - Márcia Geiger de Souza IDF.: 19688520, Psicóloga, Coordenadora de Psicologia; e\r\n\r\nIII- Vogal da Comissão de Seleção - Janne Rozângela Petorossi Solano ID: 20366272, Assistente Social.\r\n\r\nArt. 3º - Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão de Seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialistas.\r\n\r\nArt. 4º - Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora designados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificações ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão de Seleção, bem como a designação de seus membros terá vigência a contar da publicação da presente Portaria em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, até o término do respectivo Chamamento Público.\r\n\r\nArt. 6º - O Presidente da Comissão será substituído por qualquer um dos membros em eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOERJ, revogando-se a PORTARIA SEAP SUBRES N.º 08 DE 22 DE AGOSTO DE 2025, publicada no DOERJ de 05/09/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2025\r\n\r\nVITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário de Reintegração Social\r\n\r\nId: 2687477"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO \r\n\r\nDA COSTA BARROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDe 15.10.2025\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nVAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5006929-2, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1967833-9, Subdiretor;(Substituo no caso de impedimento do Presidente);\r\n\r\nSEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID 4147387-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nELIANE DA SILVA LIMA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371559-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nSIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCÓ, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n\r\nMILTON AUGUSTO GONÇALVES, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 4360369-6, Chefe da Seção de Turma I;\r\n\r\nTHIAGO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA SANTOS - Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029472-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n\r\nMÁRCIO ADRIANO F. DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n\r\nProcesso n° SEI 210114/000238/2021\r\n\r\nId: 2687618"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINO\r\n\r\nPRESIDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/02/2025\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMÁRCIO FERNANDES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 23489820, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50099108, Subdiretor;\r\n\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43368905, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA, Inspetora de Polícia Penal, ID: 43375774, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nHEIDY FÁTIMA ÁVILA DE OLIVEIRA, Inspetora de Polícia Penal, ID: 50211838, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJOSE LUIS DO AMARAL, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51218089, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n\r\nLÁZARO BENTO LOPES GUIMARÃES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43182550, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES FILHO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50826530, Chefe da Seção de Turma I;\r\n\r\nDANIEL PACÍFICO DE ALENCAR, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012656598, Chefe da Seção de Turma II;\r\n\r\nMARCOS LUIS CARDOZO DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51139324, Chefe da Seção de Turma III;\r\n\r\nFÁBIO IZIDORO PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43929753, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50099108, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\n\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI-210001/013543/2025.\r\n\r\nId: 2687606"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 06.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SERGIO ROBERTO PALHARES, ID. 50102761. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123963/2025\r\n\r\nDE 07.10.2025\r\n\r\nAPLICA a sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal ONÉSIO GOMES DE FARIA FILHO, ID 19803389, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\n\r\nAPLICA a sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal MAURO JOSÉ PEREIRA DOS REIS, ID 41902386, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\n\r\nAPLICA a sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal FELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES, ID 5931495, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\n\r\nAPLICA a sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal RAFAEL EUZÉBIO PEREIRA, ID 43211470, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\n\r\nAPLICA a sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal WAGNER MARTINS PADILHA, ID 42818311, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\n\r\nAPLICA a sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal CARLOS JOSÉ AGRA SOARES, ID 43930395, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\n\r\nAPLICA a sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal WALLACE MENDONÇA DE FRANÇA, ID 43368808, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\n\r\nAPLICA a sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal ALESSANDRO DE ARAÚJO NASCIMENTO, ID 43715931, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\n\r\nAPLICA a sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal CARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO, ID 43374506, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\n\r\nAPLICA a sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal MARCELO GUSTAVO NOGUEIRA BARBOSA, ID 50278738, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\n\r\nAPLICA a sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal CLAUDIO MARCELO SOARES, ID 50277081, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/132503/2024\r\n\r\nAPLICA a sanção de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias, ao Inspetor de Policia Penal DIOGO MACHADO ALVES, ID 50132873, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/052061/2025\r\n\r\nAPLICA a sanção de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, ao Inspetor de Policia Penal MAURÍCIO CANDIDO BARBOSA, ID 51301911, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/052061/2025\r\n\r\nDE 09.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal VANESSA MEIRELES BORGES, ID. 43946712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126054/2025\r\n\r\nDE 10.10.2025\r\n\r\nAPLICA a sanção de SUSPENSÃO de 02 (dois) dias, ao Inspetor de Policia Penal MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/027706/2025\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SAULO LIZARDO BATISTA, ID 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120567/2025.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FABIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123503/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124869/2025\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, ID 50092871. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126074/2025\r\n\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113748/2025\r\n\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124019/2025\r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal HENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123848/2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal HENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123849/2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal HENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123854/2025\r\n\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122377/2025\r\n\r\nDE 08.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/125527/2025\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal EDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124587/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127049/2025.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124041/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/125723/2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/125854/2025\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/117193/2025\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal THAÍS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126211/2025.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal THAÍS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126513/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/126401/2025.\r\n\r\nId: 2687602"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3884 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nALTERA ART. 1, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES N.º 3.673, DE 25 DE JULHO DE 2025, PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROJETOS ESTRATÉGICOS ASSISTENCIAIS HUPE/UERJ/SES, ADVINDOS DAS PUBLICAÇÕES DAS RESOLUÇÕES CONJUNTAS SES/UERJ.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- SEI-080001/025067/2025 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de substituição do Fiscal Fabrício de Souza Oliveira - Id Funcional nº 4368359-2 (FISCAL), por motivo de impedi mento de ordem pessoal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Resoluções Conjuntas SES/UERJ, cujo objeto é o repasse de recursos de fonte federal remanejado para custeio de procedimentos de média e alta complexidade do Hospital Universitário Pedro Ernesto, Policlínica Piquet Carneiro e dos serviços de exames de Histocompatibilidade e Imunogenética relacionados aos transplantes de órgãos, tecidos e células, de genômica e metabolômica indicados para pacientes e familiares com doenças raras e para pacientes com suspeitas ou em tratamento de câncer de mama, próstata ou colo retal realizados no Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (HLA-UERJ), e da Descentralizar a execução do crédito orçamentário para Gestão e Operacionalização do Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro, através de recursos de fonte estadual, no ano de 2025 a saber:\r\n\r\n- Resolução Conjunta SES/UERJ nº 1.392, de 07 de maio de 2025;\r\n\r\n- Resolução Conjunta SES/UERJ nº 1.411, de 09 de julho de 2025;\r\n\r\n- Resolução Conjunta SES/UERJ nº 1.412 de 21 de julho de 2025\r\n\r\n- Resolução Conjunta SES/UERJ nº 1.373, de 15 de abril de 2025;\r\n\r\n- Resolução Conjunta SES/UERJ nº 1. 337, de 24 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n“Parágrafo Único - A Comissão de Fiscalização passa ter a seguinte composição:\r\n\r\n- Anderson de Oliveira Barros - Id Funcional nº 5120124-0 (GESTOR);\r\n\r\n- Ivanise Arouche Gomes de Souza - Id Funcional nº 3090616-4 (FISCAL);\r\n\r\n- Silvana Valéria Prudente de Oliveira Pereira - Id Funcional nº 2638105-2 (FISCAL);\r\n\r\n- Letícia Andrade Marins - ID 5111869-6 (FISCAL);”\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao Plano de Trabalho.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2687629"
                    ],
                    "2687630": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3885 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nALTERA ART. 1, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES N.º 3.665, DE 16 DE JULHO DE 2025, PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROJETOS ESTRATÉGICOS ASSISTENCIAIS HUPE/UERJ/SES, ADVINDOS DAS PUBLICAÇÕES DAS RESOLUÇÕES CONJUNTAS SES/UERJ.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080001/016227/2025e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de substituição do Fiscal Fabrício de Souza Oliveira - Id Funcional nº 4368359-2 (FISCAL), por motivo de impedimento de ordem pessoal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Resoluções Conjuntas SES/UERJ, cujo objeto é a execução dos Projetos Estratégicos Assistenciais HUPE/UERJ/SES, a saber:\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.341 DE 14 DE MARÇO DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.342 DE 14 DE MARÇO DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.343 DE 14 DE MARÇO DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.344 DE 14 DE MARÇO DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.345 DE 14 DE MARÇO DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.346 DE 14 DE MARÇO DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.347 DE 14 DE MARÇO DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.348 DE 14 DE MARÇO DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.349 DE 14 DE MARÇO DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.350 DE 14 DE MARÇO DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.351 DE 14 DE MARÇO DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.352 DE 14 DE MARÇO DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.378 DE 29 DE ABRIL DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.379 DE 29 DE ABRIL DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.380 DE 29 DE ABRIL DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.381 DE 29 DE ABRIL DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.382 DE 29 DE ABRIL DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.383 DE 29 DE ABRIL DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.384 DE 29 DE ABRIL DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.385 DE 29 DE ABRIL DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.386 DE 29 DE ABRIL DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.387 DE 29 DE ABRIL DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.388 DE 29 DE ABRIL DE 2025;\r\n\r\n- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1.389 DE 29 DE ABRIL DE 2025;\r\n\r\n“Parágrafo Único - A Comissão de Fiscalização passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\n- Anderson de Oliveira Barros - Id Funcional nº 5120124-0 (GESTOR);\r\n\r\n- Ivanise Arouche Gomes de Souza - Id Funcional nº 3090616-4 (FISCAL);\r\n\r\n- Silvana Valéria Prudente de Oliveira Pereira - Id Funcional nº 2638105-2 (FISCAL);\r\n\r\n- Letícia Andrade Marins - ID 5111869-6 (FISCAL);”\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao Plano de Trabalho.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2687630"
                    ],
                    "2687645": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/029979/2025 - AUTORIZO, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74 da supramencionada legislação, para a contratação da empresa META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA para prestar serviço de inscrição de profissional Secretaria de Estado de Saúde no curso “Substituição da DIRF na Administração Pública”, na forma online ao vivo, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nId: 2687645"
                    ],
                    "2687632": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2025\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, as servidoras abaixo FAZEM JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE/ \r\n\r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI-080001/028473/2024\r\n\r\nCARLA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n812.498-4\r\n\r\n3058144-3\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n31/08/2025\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE/ \r\n\r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI-080001/001586/2023\r\n\r\nMARLEIDE VICENTE LOPES\r\n\r\n259.676-5\r\n\r\n3066255-9\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n24/01/2018 até 02/07/2023\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE/ \r\n\r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI-080001/033442/2024\r\n\r\nTANAMARA PINTO DE ANDRADE\r\n\r\n299.654-4\r\n\r\n3043693-1\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/04/2021\r\n\r\nId: 2687632"
                    ],
                    "2687710": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DAS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB RJ Nº 1.233\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, O APOIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E FIXO SUAS DIRETRIZES, PARA O ANO DE 2025.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n\r\n- a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que regu lamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- o Oficio SMS/PR n° 187/2025 que solicita o pagamento de apoio mensal para unidade de atenção especializada\r\n\r\n- a Deliberação CIR-MP n° 061 de 24 de setembro de 2025, que solicita o apoio financeiro da SES-RJ para custeio do Hospital Geral Municipal São Francisco de Assis;\r\n\r\n- que o Hospital Geral Municipal São Francisco de Assis é um estabelecimento de Administração Pública Municipal;\r\n\r\n- que o Hospital Geral Municipal São Francisco de Assis é um hospital de porta aberta 24 horas, prestando assistência nos níveis ambulatorial, hospitalar, cirúrgico, e urgência/ emergência adulto e pediátrico;\r\n\r\n- a importância do fortalecimento dos estabelecimentos de saúde pública para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- os documentos anexados Processo nº SEI-080001/030904/2025.\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar Ad referendum o Apoio Financeiro ao Hospital Geral Municipal São Francisco de Assis, CNES 5307864, localizado no município de Porto Real, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade.\r\n\r\nArt. 2° - O apoio referido no Art. 1º tem o objetivo de fortalecer e aprimorar a atenção hospitalar, qualificando as unidades hospitalares para melhorar o atendimento aos usuários do SUS.\r\n\r\nArt. 3° - O repasse financeiro será feito no valor mensal de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), no período de setembro dezembro totalizando o valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).\r\n\r\nArt. 4º - Se no decorrer dos trâmites processuais for identificada uma situação pontual de indisponibilidade orçamentária, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, poderá rever os valores pactuados ou pautar a revogação desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - A situação orçamentária será monitorada ao longo do ano de 2025. \r\n\r\nArt. 5º - Será emitida Resolução SES/RJ referente a presente Deliberação. \r\n\r\nArt. 6º - Na Resolução constará, anexo, o Termo de Compromisso.\r\n\r\nParágrafo Único - No ato da assinatura do Termo de Compromisso o gestor municipal deverá informar, via ofício, os números da conta corrente e agência bancária, de titularidade do Fundo Municipal de Saúde, para recebimento da transferência financeira.\r\n\r\nArt. 7º - O recurso do apoio financeiro deverá ser utilizado com ações de custeio na unidade hospitalar.\r\n\r\nArt. 8° - O monitoramento será realizado por equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde, que ficará responsável pela verificação do funcionamento do estabelecimento, se a unidade mantém em atividade, por meio da produção informada pelo hospital nos Sistemas de Informações Hospitalares - SIH.\r\n\r\nArt. 9°- A Prestação de Contas do município, na forma estabelecida nesta Deliberação, será realizada de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 10° - O referido apoio financeiro se refere ao ano de 2025.\r\n\r\nArt. 11 - Caso os recursos recebidos não sejam totalmente executados do ano de 2025, poderá finalizar sua execução no ano de 2026, desde que sejam mantidas as regras constantes nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Deliberação Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2025\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPresidente do COSEMS\r\n\r\nId: 2687710"
                    ],
                    "2687711": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DAS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB RJ Nº 1.234\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2025.\r\n\r\nPACTUA AD REFERENDUM O APOIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E FIXA SUAS DIRETRIZES, PARA O ANO DE 2025.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n\r\n- a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- o Oficio nº 0353/GAB/SEMUSA/2025 que solicita o apoio financeiro de custeio para três hospitais sediados no município de Cabo Frio;\r\n\r\n- que o Hospital São José Operário é um hospital geral, da Administração Pública Municipal, que funciona 24h;\r\n\r\n- que o Hospital Municipal Otime Cardoso dos Santos é um hospital geral, da Administração Pública, que funciona 24h;\r\n\r\n- que o Hospital da Mulher de Cabo Frio é um hospital especializado, da Administração Pública, que funciona 24h;\r\n\r\n- a importância do fortalecimento dos estabelecimentos de saúde pública para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- os documentos anexados Processo nº SEI-430001/005464/2025.\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, o Apoio Financeiro aos Hospitais São José Operário, Municipal Otime Cardoso dos Santos e da Mulher de Cabo Frio, localizados no município de Cabo Frio, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade.\r\n\r\nArt. 2° - O apoio referido no Art. 1º tem o objetivo de fortalecer e aprimorar a atenção hospitalar, qualificando as unidades hospitalares para melhorar o atendimento aos usuários do SUS.\r\n\r\nArt. 3° - O apoio financeiro será no valor total de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), realizado em três parcelas no período de outubro á dezembro de 2025.\r\n\r\nParágrafo Único - As transferências financeiras de cada parcela serão para apoiar os três hospitais de acordo com a tabela a seguir: \r\n\r\nCNES\r\n\r\nUnidades\r\n\r\nDistribuição das 3 parcelas\r\n\r\n2283395\r\n\r\nHospital São José Operário\r\n\r\nR$ 3.500.000,00/mês\r\n\r\n2278138\r\n\r\nHospital Municipal Otime Cardoso dos Santos\r\n\r\nR$ 3.500.000,00/mês\r\n\r\n5903394\r\n\r\nHospital da Mulher em Cabo Frio\r\n\r\nR$ 3.000.000,00/mês\r\n\r\nVALOR TOTAL MÊS\r\n\r\nR$ 10.000.000,00\r\n\r\nVALOR TOTAL ANO\r\n\r\nR$ 30.000.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Se no decorrer dos trâmites processuais for identificada uma situação pontual de indisponibilidade orçamentária, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, poderá rever os valores pactuados ou pautar a revogação desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - A situação orçamentária será monitorada ao longo do ano de 2025. \r\n\r\nArt. 4º - Será emitida Resolução SES/RJ referente a presente Deliberação. \r\n\r\nArt. 5º - Na Resolução constará, anexo, o Termo de Compromisso.\r\n\r\nParágrafo Único - No ato da assinatura do Termo de Compromisso o gestor municipal deverá informar, via ofício, os números da conta corrente e agência bancária, de titularidade do Fundo Municipal de Saúde, para recebimento da transferência financeira.\r\n\r\nArt. 6º - O recurso do apoio financeiro deverá ser utilizado com ações de custeio nas unidades hospitalares.\r\n\r\nArt. 7° - O monitoramento será realizado por equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde, que ficará responsável pela verificação do funcionamento do estabelecimento, se a unidade mantém em atividade, por meio da produção informada pelo hospital nos Sistemas de Informações Hospitalares - \r\n\r\nSIH.\r\n\r\nArt. 8°- A Prestação de Contas do município, na forma estabelecida nesta Deliberação, será realizada de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 9° - O referido apoio financeiro se refere ao ano de 2025.\r\n\r\nArt. 10 - Caso os recursos recebidos não sejam totalmente executados do ano de 2025, poderá finalizar sua execução no ano de 2026, desde que sejam mantidas as regras constantes nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Deliberação Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2025\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPresidente do COSEMS\r\n\r\nId: 2687711"
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                    "2687633": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2025\r\n\r\nREADAPTA ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\nCARLA DE SOUZA RODRIGUES, Professor Docente I, matricula nº 945.553-6, ID Funcional nº 4335244-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA TIMOTEO, Professor Docente I, matricula nº 3.047.402-7, ID Funcional nº 5018242-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA DE MAGALHAES BESSA, Professor Docente I, matricula nº 950.581-9, ID Funcional nº 4347342-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nREADAPTA ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\nADRIANA DE MAGALHAES SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 974.083-8, ID Funcional nº 3487016-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nALEANDRA LETA AMARAL, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.064.709-3, ID Funcional nº 5027593-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 945.849-8, ID Funcional nº 4336296-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nELAINE RENATA AMARANTE CARMONA, Professor Faetec I, matricula nº 226.942-1 e Professor Docente I, matricula nº 3.048.433-1, ID Funcional nº 5018657-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nELIZABETH CALDAS DE ALMEIDA, Professor Docente I, matricula nº 934.392-2, ID Funcional nº 4282351-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nELIZABETH CARUZO, Professor Docente I, matricula nº 927.599-1, ID Funcional nº 4195739-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nELIZANGELA SILVA DE MIRANDA, Professor Docente I, matricula nº 3.073.744-9, ID Funcional nº 566383-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nFABIOLA MONTEIRO VAZES, Professor Docente I, matricula nº 3.084.454-2, ID Funcional nº 5076854-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA FREITAS DIAS, Professor Docente I, matricula nº 974.417-8, ID Funcional nº 4423825-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nFERNANDO FELES, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.022.805-0, ID Funcional nº 5000973-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nLEANDRO AZEREDO COUTINHO, Inspetor de Aluno, matricula nº 3.051.482-2, ID Funcional nº 5021011-4, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nLUIS CLAUDIO ATAIDE ALBUQUERQUE, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 896.676-4, ID Funcional nº 4183133-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEICAO CUNHA, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.315-5, ID Funcional nº 5009464-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nMAGNA DE FATIMA MIGUEL MORAES, Professor Docente I, matricula nº 3.053.939-9, ID Funcional nº 5013227-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nMARCELO BASTOS MATOS, Professor Docente I, matricula nº 925.913-6, ID Funcional nº 4256436-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA, Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.107.636-7, ID Funcional nº 5004958-5, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nMARIA THOMAZ AVILINO, Professor Docente I, matricula nº 3.054.580-0 e nº 960.638-5, ID Funcional nº 4384446-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nMIGUEL JOSE CURVELLO MACHADO, Inspetor de Policia, matricula nº 288.987-1, ID Funcional nº 2917067-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS, Professor Faetec I, matricula nº 225.329-2, ID Funcional nº 3105042-5, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nNILMA DUARTE MEDEIROS, Professor Docente I, matricula nº 912.421-5, ID Funcional nº 3719564-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nPAULO CEZAR REGINA, Investigador Policial, matricula nº 266.499-3, ID Funcional nº 3002951-1, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nROGERIA DE ALMEIDA SOARES, Enfermeiro, matricula nº 864.458-5, ID Funcional nº 3048497-9, fora de plantão da emergência, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nROSA BORGES DE ANDRADE GOMES, Professor Docente I, matricula nº 840.598-7 e nº 935.446-5, ID Funcional nº 3617973-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nROSANE JARDIM TETEO, Professor Docente I, matricula nº 929.336-6, ID Funcional nº 4200824-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nROSE MARY DEITZ VELLOSO AVILA, Professor Docente I, matricula nº 961.209-4 e nº 935.345-9, ID Funcional nº4303544-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nTANIA MARIA TORRES DA SILVEIRA, Médico, matricula nº 192.953-8, ID Funcional nº 3181794-7, fora de plantão, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025\r\n\r\nPRORROGA ex ofício, pelo prazo de 2 anos, o servidor, MARCOS ROCHA DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.056.934-7, ID Funcional nº 5023614-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036597/2025.\r\n\r\nId: 2687633"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2025\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, referente aos períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO BASE\r\n\r\nSEI-E-08/600548/2005\r\n\r\nCLAUDIA BERTOLLI ORMELLI\r\n\r\n31469744\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n13/08/2019 A 10/08/2024\r\n\r\nSEI-E-08/602675/2005\r\n\r\nCLAUDIA CASSILDA DA S TEIXEIRA\r\n\r\n30552052\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28/01/2020 A 26/03/2025\r\n\r\nSEI-E-08/003/6219/2013\r\n\r\nDAMIANA REGINA A DOS S DA SILVA\r\n\r\n42157919\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n02/06/2019 A 14/06/2024\r\n\r\nSEI-E-08/604564/2011\r\n\r\nEDNA COSTA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42157730\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n18/07/2020 A 16/07/2025\r\n\r\nSEI-E-08/605125/2007\r\n\r\nELLEN LUCY ALVES S SERAFIM\r\n\r\n30553270\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n02/10/2019 A 29/09/2024\r\n\r\nSEI-E-08/606047/2006\r\n\r\nELMA CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n31069290\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n06/10/2016 A 04/10/2021\r\n\r\nSEI-E-08/600041/2007\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVA S TAVARES\r\n\r\n30883172\r\n\r\nTEC LABORATORIO\r\n\r\n17/01/2018 A 16/03/2023\r\n\r\nSEI-E-08/601277/1998\r\n\r\nKATIA FERREIRA F GONÇALVES\r\n\r\n31560539\r\n\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n\r\n21/03/2019 A 18/03/2024\r\n\r\nSEI-E-08/008/101196/2018\r\n\r\nLESLIE DA CONCEIÇÃO MOURA\r\n\r\n30988969\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM \r\n\r\n26/08/2015 A 07/09/2020\r\n\r\nSEI-E-08/604182/2010\r\n\r\nLETICIA REZENDE DE CASTRO \r\n\r\n42143713\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25/06/2015 A 22/08/2020\r\n\r\nSEI-E-08/601003/2004\r\n\r\nLIDIA MARIA R BARCELLOS\r\n\r\n31450148\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n15/11/2019 A 12/11/2024\r\n\r\nSEI-E-08/604959/2011\r\n\r\nMARCIA MORENO DO SACRAMENTO\r\n\r\n31241743\r\n\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n\r\n19/11/2015 A 08/02/2021\r\n\r\nSEI-E-08/600502/1996\r\n\r\nMAURICIO SALGADO\r\n\r\n30610559\r\n\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n\r\n15/03/2016 A 13/03/2021\r\n\r\nSEI-E-08/008/2417/2015\r\n\r\nMERY JANE S REIS\r\n\r\n42144698\r\n\r\nTEC LABORATORIO\r\n\r\n25/06/2015 A 22/06/2020\r\n\r\nSEI-E-08/601689/1995\r\n\r\nMONICA CARDOSO DE ALVARENGA\r\n\r\n31256783\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n25/03/2020 A 23/03/2025\r\n\r\nSEI-E-08/600957/1999\r\n\r\nPATRICIA MATTOS CORDEIRO\r\n\r\n31195571\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n07/08/2019 A 02/11/2024\r\n\r\nSEI-E-08/604199/2004\r\n\r\nROSA MARIA DE A GOMES DE CASTRO\r\n\r\n30144353 Vínc 01\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n17/07/2020 A 15/07/2025\r\n\r\nSEI-E-08/601819/2002\r\n\r\nROSANA DIAMANTINO\r\n\r\n30098629\r\n\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n\r\n12/07/2020 A 16/07/2025\r\n\r\nSEI-E-08/602897/2004\r\n\r\nROSANA MARTINS M DE AMORIM\r\n\r\n30242231\r\n\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n\r\n13/07/2020 A 23/07/2025\r\n\r\nSEI-E-08/603009/2012\r\n\r\nROSEANA LIMA CAVALCANTE\r\n\r\n31072461\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27/10/2015 A 24/10/2020\r\n\r\nSEI-E-08/600305/2011\r\n\r\nSANDRA DA CONCEIÇÃO A BARROS\r\n\r\n42161037\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n15/07/2020 A 13/07/2025\r\n\r\nSEI-E-08/605650/2011\r\n\r\nSUMARA DE OLIVEIRA DIAS LEITE\r\n\r\n42163277\r\n\r\nTEC LABORATORIO\r\n\r\n11/07/2015 A 08/07/2020\r\n\r\nSEI-E-08/606461/1996\r\n\r\nVALERIA GOUVEA DA C SILVA\r\n\r\n30362857\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25/08/2020 A 17/09/2025\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI-E-08/600502/2006\r\n\r\nDINEIA SOUZA RANGEL\r\n\r\n30930677\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n21/11/2014 A 19/11/2019\r\n\r\n20/11/2019 A 17/11/2024\r\n\r\nSEI-E-08/604427/2010\r\n\r\nLENI LOPES\r\n\r\n42145880\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n03/07/2015 A 30/06/2020\r\n\r\n01/07/2020 A 13/07/2025\r\n\r\nSEI-E-08/604055/2010\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS S LOPES\r\n\r\n30574153\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n10/11/2011 A 07/11/2016\r\n\r\n08/11/2016 A 06/11/2021\r\n\r\nSEI-E-08/601180/2005\r\n\r\nMARIA DE FATIMA F DE CERQUEIRA\r\n\r\n30934451\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n25/11/2014 A 23/11/2019\r\n\r\n24/11/2019 A 21/11/2024\r\n\r\nSEI-E-08/600897/2011\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO MATA COSTA\r\n\r\n42503000\r\n\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n\r\n09/11/2010 A 07/11/2015\r\n\r\n08/11/2015 A 05/11/2020\r\n\r\nSEI-E-08/602141/2011\r\n\r\nSANDRA REGINA DE O FERREIRA\r\n\r\n42146755\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n09/08/2015 A 06/08/2020\r\n\r\n07/08/2020 A 05/08/2025\r\n\r\nSEI-E-08/603849/2001\r\n\r\nSEBASTIAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n30996945\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n20/10/2010 A 18/10/2015\r\n\r\n19/10/2015 A 16/10/2020\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI-E-08/601169/2010\r\n\r\nMELISSA LAFAYETTE CAMPOS\r\n\r\n42077109\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28/03/2010 A 26/03/2015\r\n\r\n27/03/2015 A 24/03/2020\r\n\r\n25/03/2020 A 23/03/2025\r\n\r\nCONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI-080001/035325/2025\r\n\r\nJOSE EUSTAQUIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n31029388\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n30/11/1989 A 28/11/1994\r\n\r\n29/11/1994 A 27/11/1999\r\n\r\n28/11/1999 A 25/11/2004\r\n\r\n26/11/2004 A 24/11/2009\r\n\r\n25/11/2009 A 23/11/2014\r\n\r\n24/11/2014 A 22/11/2019\r\n\r\n23/11/2019 A 20/11/2024\r\n\r\nId: 2687631"
                    ],
                    "2687646": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DA CORREGEDORIA-GERAL INTERINA\r\n\r\nPORTARIA SES/CORREGG Nº 115 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SINDICANTES NA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 e o inciso III, do art. 3º, do Decreto 45.190, de 17 de março de 2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA PUNITIVA para apuração de irregularidades descritas no processo SEI-080001/023214/2025, designando, para a sua condução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os sindicantes abaixo relacionados.\r\n\r\nCLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES - Assessora - ID: 4343551-3;\r\n\r\nFÁBIO DAMASCENO GONÇALVES - Assistente Administrativo de Saúde - ID.: 3153993-9;\r\n\r\nJORGE LUIZ DIAS ALVES - Assistente Administrativo de Saúde - ID.: 5033439-5;\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA - Assistente Administrativo de Saúde - ID: 4219272-2;\r\n\r\nMAGALI DA CAMARA TEIXEIRA - Assistente Administrativo de Saúde - ID.: 3155570-5;\r\n\r\nWALMIR DA CRUZ WALTZ - Assistente Administrativo de Saúde - ID.: 3154952-7;\r\n\r\nSOLANGE VENTURA BIATO - Assistente Administrativo de Saúde - ID.: 3104527-8;\r\n\r\nSUELY DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA - Assistente Administrativo de Saúde - ID: 3007806-7.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades habituais nos dias destinados à coleta de provas e à elaboração de Relatório Final, sem prejuízo das demais atribuições essenciais do serviço.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2025\r\n\r\nFERNANDA RABELO VASCONCELOS\r\n\r\nCorregedora Geral Interina da SES\r\n\r\nId: 2687646"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2687534": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/004553/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 165/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, em favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12, classificada para o item 01, no valor total de R$ 299.998,76 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos); BAXTER HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 49.351.786/0011-52, classificada para o item 02, no valor total de R$ 42.552,00 (quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 17.700.763/0001-48, classificada para item 03, no valor total de R$ 473.039,93 (quatrocentos e setenta e três mil trinta e nove reais e noventa e três centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 116811486).\r\n\r\nId: 2687534"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2687580": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nDESIGNA JANAÍNA FERREIRA MIGUEL, Prof. Doc. I, ID 5020957-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Rangel, U.A. 118201030905510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Simões Rodrigues, ID 4263474-1/1. Processo nº SEI-030001/089989/2025.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3514167-0/1, da função de Secretário do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 118201031205521, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096348/2025.\r\n\r\nDESIGNA DÉBORA REGINA SILVA DE ABREU, Inspetor de Alunos, ID 5020485-8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 118201031205521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Regina Fonseca de Carvalho, ID 3514167-0/1. Processo nº SEI-030001/096348/2025.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VLADIMIR VICTOR TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 570071-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 118201030505532, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Augusto da Cruz, ID 4255780-1/4. Processo nº SEI-030001/089794/2025.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, VERÔNICA LEITE DE HOLANDA GOMES, Prof. Doc. I, ID 4200206-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 016 Prof.ª Lucilene de Souza Peclat, U.A. 118201031005524, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/047399/2025.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ZORAIDE SUELI SESANA SPYKER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5023473-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096787/2025.\r\n\r\nDESIGNA ZORAIDE SUELI SESANA SPYKER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5023473-0/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 118201030905547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diego Almeida Martins, ID 4367182-9/1. Processo nº SEI-030001/096787/2025.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JACIARA TEREZA GOMES DOS SANTOS SILVA, Encarregado Creche - CIEP, ID 3550661-0/1, da função de Secretário do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 118201030605547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/098846/2025.\r\n\r\nDESIGNA LILIANE MORAES PEIXOTO, Inspetor de Alunos, ID 5023037-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 118201030605547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em anteriormente ocupada por Jaciara Tereza Gomes dos Santos Silva, ID 3550661-0/1. Processo nº SEI-030001/098846/2025.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA CRISTINA CAMPOS, Agente Administrativo Secretaria-CIEP, ID 3713043-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 118201030205527, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/102554/2025.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DEISE LÚCIA RIBEIRO FURRIEL DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4191422-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 118201030605546, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101406/2025.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MAURO ANTONIO CORDOVIL BARRETO, Prof. Doc. I, ID 5081217-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 118201030505553, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Fernanda Vasconcelos Azevedo, ID 4273286-7/1. Processo nº SEI-030001/081987/2025.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DEIVIDSON RABELLO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 5031471-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 118201030105570, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089369/2025.\r\n\r\nDISPENSA a pedido, VIRGINIA MARIA DA SILVA GUERRA, Prof. Doc. I, ID 561558-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 118201030405554, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099517/2025.\r\n\r\nDESIGNA VIRGINIA MARIA DA SILVA GUERRA, Prof. Doc. I, ID 561558-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Walmor, U.A. 118201030405549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/099517/2025.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, KELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4254603-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 118201031105515, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103108/2025.\r\n\r\nDESIGNA FRANCINNY DE CARVALHO GARCIA RAMOS, Prof. Doc. II, ID 559216-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 118201031205580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/097914/2025.\r\n\r\nId: 2687580"
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                    "2687362": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 595 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO EE MESTRE HIRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 49.289, de 18 de setembro de 2024, considerando a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 6.151, de 23 de março de 2023, atualizada pela Resolução SEEDUC nº 6.236, de 21 de fevereiro de 2024, e considerando o contido no processo nº SEI-030001/096931/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora Telma Costa Magalhães, ID Funcional nº 4002066-5 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do EE Mestre Hiram e designar em seu lugar, na mesma função, o servidor Samuel de Almeida Henriques, ID Funcional nº 4210990-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 27/10/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nLUIS FELIPE N. C. BRUM\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa em exercício\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 596 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO CE MULULLO DA VEIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 49.289, de 18 de setembro de 2024, considerando a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 6.151, de 23 de março de 2023, atualizada pela Resolução SEEDUC nº 6.236, de 21 de fevereiro de 2024, e considerando o contido no processo nº SEI-030001/098059/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora Magda Terezinha Dias Santos, ID Funcional nº 3865944-1 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE Mulullo da Veiga e designar em seu lugar, na mesma função, a servidora Juliana Lima dos Santos Silva, ID Funcional nº 43896162.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 23/12/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nLUIS FELIPE N. C. BRUM\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa em exercício\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 597 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 49.289, de 18 de setembro de 2024, considerando a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 6.151, de 23 de março de 2023, atualizada pela Resolução SEEDUC nº 6.236, de 21 de fevereiro de 2024, e considerando o contido no processo nº SEI-030001/098259/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora Lien Ribeiro Borges, ID Funcional nº 38850583 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho e designar em seu lugar, na mesma função, a servidora Renata Rodrigues de Azevedo, ID Funcional nº 38863073.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 25/02/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nLUIS FELIPE N. C. BRUM\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa em exercício\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 598 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO CE MENEZES VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 49.289, de 18 de setembro de 2024, considerando a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 6.151, de 23 de março de 2023, atualizada pela Resolução SEEDUC nº 6.236, de 21 de fevereiro de 2024, e considerando o contido no processo nº SEI-030001/098034/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora Regina do Amaral Romling, ID Funcional nº 38783924 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE Menezes Vieira e designar em seu lugar, na mesma função, a servidora Valéria Cristina Lopes do Couto, ID Funcional nº 38786753.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 25/02/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nLUIS FELIPE N. C. BRUM\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa em exercício\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 599 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO CIEP- 387 HANS CRISTIAN ANDERSEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 49.289, de 18 de setembro de 2024, considerando a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 6.151, de 23 de março de 2023, atualizada pela Resolução SEEDUC nº 6.236, de 21 de fevereiro de 2024, e considerando o contido no processo nº SEI-030001/0940055/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora Angela Maria Pinheiro, ID Funcional nº 3429775-8 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP- 387 Hans Cristian Andersen e designar em seu lugar, na mesma função, o servidor Aluízio dos Santos Cesário, ID Funcional nº 4277637-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 16/06/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nLUIS FELIPE N. C. BRUM\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa em exercício\r\n\r\nId: 2687362"
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                    "2687523": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/014032/2025 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, da contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R$ 3.779,94 (três mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (SEI id. 94975351).\r\n\r\nId: 2687523"
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                    "2687546": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068429/2025 - DINALDO SAULO DAS NEVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Id. Funcional 50264273, vínculo 2, matrícula 30804892.TORNO SE EFEITO o despacho de 05/09/2025 publicado no D.O. de 08/09/2025, que concedeu a reassunção do servidor.\r\n\r\nId: 2687546"
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                    "2687428": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTEDE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ELAINE SANTOS DE ANDRADE, Professor Docente II, Id. Funcional nº. 3447206-1, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/09/2025. Processo nº SEI-030033/000959/2023.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente I, Id. Funcional nº.4283273-0, vínculos 1 e 2, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 30/08/2025. Processo nº SEI-030001/053201/2024.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de PRISCILA DE CARVALHO BERCOT BERNARDO, Professor Docente II, Id. Funcional nº.3545731-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/08/2025. Processo nº SEI-030001/058036/2024.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de FRANCINE DE AZEVEDO LONGO, Professor Docente I, Id. Funcional nº.5622840, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/08/2025. Processo nº SEI-030041/001730/2023.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº.4370024-1, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/094438/2025.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de TERESA CRISTINA SOUZA DA SILVA DA COSTA, Professor Docente I, Id. Funcional nº.5011036-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/07/2025. Processo nº SEI-030001/042701/2024.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de UELBIO COSTA BEZERRA, Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4139111-0, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/09/2025. Processo nº SEI-E-03/005/844/2015.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de KELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO, Professor Docente II, Id. Funcional nº.3645652-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/09/2025. Processo nº SEI-030030/005457/2023.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de PERIVALDO XAVIER ELOY, Professor Docente I, Id. Funcional nº 3484804-5, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/07/2025. Processo nº SEI-030039/002391/2022.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de KATIA MONETH MORAES, Professor Docente I, Id. Funcional nº 5024139-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-030041/004774/2023.\r\n\r\nId: 2687428"
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                    "2687429": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nEXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor AYANE TAVARES GOMES LIMA, Assistente Executivo, Id. Funcional n° 50137026, vínculo 01, matrícula n° 3041491-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/09/2025. Processo nº SEI-030001/100233/2025.\r\n\r\nId: 2687429"
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                        "I - Ato",
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Funcional n° 38402750, vínculo 01, matrícula n° 826.340-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2010, esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 2.516,54 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069510/2025 - MARIA LUCIA SALES DA SILVA, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 35148411, vínculo 01, matrícula nº 5.004.698-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 834,90 e Complemento Salário mínimo Ex FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor R$ 581,79, revogando a fixação de proventos de 19/09/2025, publicado em 23/09/2025;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092752/2025 - IRANI MELO DE ASSIS, Datilógrafo - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 34726527, vínculo 01, matrícula nº 5.015.069-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.179,37, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 338,63, revogando a fixação de proventos de 07/10/2025, publicado em 08/10/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014907/2025 - HERCULES JOSE MACHADO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Id. Funcional n° 42040370, vínculo 01, matrícula n° 919.015-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.627,89 (mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/014227/2022 - MARISE DE ALMEIDA ELIZARDO, Assistente Social, Id. Funcional nº 19871872, Vínculo 01, matrícula nº 835.151-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Assistente Social - Degase (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R$ 8.007,49 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R$ 3.603,3.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015787/2025 - ELIANE MARINHO MASIERO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional n° 43242243, vínculo 01, matrícula n° 938904-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.695,20 (mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014853/2025 - DANIELLE GOMES GIOSEFFI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional n° 42556163, vínculo 01, matrícula n° 925091-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.740,70 (mil setecentos e quarenta reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 2687315"
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DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/007913/2021 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PERES, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PERES LTDA, CNPJ: 07.740.386/0001-17, Endereço: RUA RODRIGUES CAMPELO, 252, LOTE 11 P64M5 EP R BRASIL, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.017-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SILVANIA SILVA CONSTANCIO, CPF: ***.831.**7-00 em substituição a MARIA ROSANIRA DA SILVA, cadastrado pelo: SEI-030001/077554/2025, com vigência a partir de 08/12/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003977.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069179/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, mantida por OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS, CNPJ: 76.582.543/0002-07, Endereço: Rua General Rondon, 842, São Francisco/Niterói CEP 24.360-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): PAOLA MARTINS BAGUEIRA PINTO BANDEIRA, CPF: ***.180.**7-34, 1º cadastro, com vigência a partir de 07/02/2020. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003972.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069179/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, mantida por OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS, CNPJ: 76.582.543/0002-07, Endereço: Rua General Rondon, 842, São Francisco/Niterói CEP 24.360-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RAFAELA DA SILVA SOARES, CPF: ***.032.**7-50, em substituição a Cristiane Naegele Fernandes Bom, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/02/2020, p. 40 - 3ª coluna, com vigência a partir de 05/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003987.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069179/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, mantida por OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS, CNPJ: 76.582.543/0002-07, Endereço: Rua General Rondon, 842, São Francisco/Niterói CEP 24.360-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FABIANA CASTRO FRANCO, CPF: ***.064.**6-9, em substituição a Cristiane Naegele Fernandes Bom, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/02/2020, p. 40 - 3ª coluna, com vigência a partir de 05/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003986.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069179/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, mantida por OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS, CNPJ: 76.582.543/0002-07, Endereço: Rua General Rondon, 842, São Francisco/Niterói CEP 24.360-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANDREA AMBROSIO FERRASSOLI, CPF: ***.225.**7-30, em substituição a Cristiane Naegele Fernandes Bom, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/02/2020, p. 40 - 3ª coluna, com vigência a partir de 05/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003973.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069179/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, mantida por OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS, CNPJ: 76.582.543/0002-07, Endereço: Rua General Rondon, 842, São Francisco/Niterói CEP 24.360-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LANA MARA COUTO OLIVEIRA FONTES, CPF: ***.873.**7-75, em substituição a Paola Martins Bagueira Pinto Bandeira, cadastrado pelo: SEI-030001/069179/2025, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003988.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069179/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, mantida por OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS, CNPJ: 76.582.543/0002-07, Endereço: Rua General Rondon, 842, São Francisco/Niterói CEP 24.360-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RICARDO GEMINO DA SILVA PEDAGÓGICO, CPF: ***.868.**7-72, em substituição a Andrea Ambrosio Ferrassoli, cadastrado pelo: SEI-030001/069179/2025, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003989.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069179/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, mantida por OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS, CNPJ: 76.582.543/0002-07, Endereço: Rua General Rondon, 842, São Francisco/Niterói CEP 24.360-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ALINE MONTEIRO FERREIRA, CPF: ***.287.**7-67, em substituição a Lana Mara Couto Oliveira Fontes, cadastrado pelo: SEI-030001/069179/2025, com vigência a partir de 02/02/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003990.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/011164/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL REGIÃO OCEÂNICA, mantida por LS ENSINO INTERCULTURAL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 46.761.940/0001-02, Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1205 - Itaipu/Niterói CEP 24.340-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): FANNY DE FREITAS BRAGA DE SOUZA, CPF: ***.460.**7-19 em substituição a Michele Alves de Azevedo, cadastrado pelo: Diário Oficial de 26/03/2025, p. 20 - 3ª coluna, com vigência a partir de 03/02/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): LELIANE DE OLIVEIRA GIRON MORAES, CPF: ***.010.**7-17, em substituição a Cinthia Cruz Azevedo, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/09/2025, p. 35 - 1ª coluna, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003991.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/029340/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM - VOLTA REDONDA, mantida por ZH VR - Colégio e Curso LTDA, CNPJ: 29.398.715/0001-26, Endereço: Rua 31, 160, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, CEP: 27260-530. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUIZA ANGÉLICA PASCHOETO GUIMARÃES, CPF: ***.414.**8-03 em substituição a Tiago Gioseffi de Souza, cadastrado pelo: SEI-030032/003554/2023, com vigência a partir de 06/01/2025. Diretor(a) substituto(a): TIAGO GIOSEFFI DE SOUZA, CPF: ***.945.**7-73 em substituição a Leila de Fátima Esteves Rosa, cadastrado pelo: SEI-030032/003554/2023, com vigência a partir de 06/01/2025. Secretário(a) Escolar: CAROLAYNE BRANTES VITALINO, CPF: ***.901.**7-30 em substituição a Vanessa Crispim da Silva, cadastrado pelo: SEI-030032/003554/2023, com vigência a partir de 06/01/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): VANESSA CRISPIM DA SILVA, CPF: ***.105.**7-88, em substituição a Douglas Lobato Ribeiro, cadastrado pelo: SEI-030032/003554/2023, com vigência a partir de 06/01/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003864.2025. DEFIRO.\r\n\r\nId: 2687366"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/108518/2024, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, III, c/c art. 296, I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora JOSILENE SUETT MOREIRA BALBINO, ID 33759421/2, pelo descumprimento do disposto no art. 285, V, VII, IX e X, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c com art. 3º, alíneas “a”, “b\" e “n”, e art. 4°, alínea “a”, do Decreto Estadual n° 43.583/2012.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/019394/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III, c/c. art. 295, caput e art. 296, inciso I, na forma do art. 293, parágrafo único, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora NÉLIA DE PAULA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 3265573-8, pelo descumprimento disposto no art. 285, incisos II e VII, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030029/000375/2024, onde informa conhecer os recursos administrativos interpostos, porém sendo-lhes NEGADO PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias, à servidora ELIZABETE GUIMARÃES RODRIGUES, ID 4356190-9.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/002548/2023, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora, CÉLIA MARON HASSE, ID 2096466-8, em que foi dado PARCIAL PROVIMENTO, atenuando a penalidade aplicada anteriormente, na forma do que dispõe o art. 57, caput, e § 1º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, para REPREENSÃO, por descumprimento no art. 39, incisos II e V, do Decreto Lei nº 220/1975.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/002548/2023, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pela servidora, LEANA BORBA DE AZEVEDO, ID 427495811, em que foi dado PARCIAL PROVIMENTO, atenuando a penalidade aplicada anteriormente, na forma do que dispõe o art. 57, caput, e §1º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, para REPREENSÃO, por descumprimento no art. 39, inciso V, do Decreto Lei nº. 220/1975.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/003382/2022, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão que determinou a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, com fulcro no art. 292, II, c.c. art. 295 do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora IRENE TAVARES DA SILVA, Id. Funcional n.º 3815027-1, pelo descumprimento ao art. 285, VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c com art. 3º, alíneas \"a\" e “j”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012; e, ARQUIVAMENTO do procedimento, em relação à servidora CRISTINA VALERIA TEIXEIRA VILAS-BÔAS, Id. Funcional n.º 38150158, com espeque no art. 319, a, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\n\r\nId: 2687364"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.10.2025\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/078999/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II, c/c o art. 295, ambos do Decreto nº 2479/79, NÁDIA RODRIGUES, Id. Funcional nº 33235058, em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/078999/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II, c/c o art. 295, ambos do Decreto nº 2479/79, CLÁUDIA MIRANDA SILVA, Id. Funcional nº 40613372, em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/051355/2025, pelo Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c o art. 296, incisos I e III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, ao servidor WELTON DA SILVA CORDEIRO, Id. Funcional nº 43920268, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/033478/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2479/79, à servidora MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GUIMARÃES, Id. Funcional nº 3999241-1, em descumprimento do art. 285, incisos II e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/012965/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, em descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, aos servidores: MARCELINO RESENDE MONTEIRO, Id. Funcional nº 42820812; ELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, Id. Funcional nº 43920322; MONIQUE SILVEIRA SERAFIM, Id. Funcional nº 42749557; LUIS CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 37212940.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030030/005971/2023, onde informa conhecer os recursos administrativos interposto, porém sendo NEGADO PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, ao servidor GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE, Id. Funcional nº 44125542/1.\r\n\r\nId: 2687537"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6810090/2010 - JOSE ALEXANDRE MARON PETTERSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 0919597-5, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001264/2020 - MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 967382-3, período base de 09/09/2020 a 08/09/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/1742/2016 - ALESSANDRA LIMA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 09653403, período base de 02/08/2020 a 01/08/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4700023/1996 - LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 0294015-3, período base de 15/08/2020 a 07/10/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03001/016310/2025 - SAULO CHAMBELA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967349-2, período base de 25/09/2020 a 24/09/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/3422/2013 - LORENA MOTA DA COSTA CAMACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 943353-3, período base de 20/09/2018 a 28/11/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082523/2025 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845837-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/094248/2025 - MARCELA BORGES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3068767-7, período base de 24/09/2019 a 01/11/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/1744/2016 - DENISY TOSTES DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 09710419, período base de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/040/003236/2019 - STÉPHANIE CURTY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 30687008, período base de 26/08/2019 a 24/09/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4700187/96 - MARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 0238491-5, período base de 04/08/2020 a 03/08/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002933/2023 - MARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0945735-9, período base de 04/08/2020 a 03/08/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2800205/1995 - ANA LUCIA DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 0246159-8, período base de 22/08/2020 a 20/09/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2610191/98 - MARIA APARECIDA MEDEIROS DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 804727-6, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10301070/2011 - ANGELICA GUIMARAES GALVÃO PATUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 0919519-9, período base de 14/08/2020 a 13/09/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/2093/2015 - THAIS DA CRUZ KAIZER, Prof. Doc. I, mat. nº 0964111-9, período base de 21/08/2020 a 04/09/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/3890/14 - JULIANE LOUZADA SENTINELLI BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0955688-7, período base de 02/10/2019 a 01/10/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/2105/2016 - ALINE NEPOMUCENO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 09568999, período base de 18/08/2020 a 17/08/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2600301/96 - JOSETTE VIEIRA LOCATELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 0804673-2, período base de 04/12/2019 a 03/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001618/2022 - JULLYANNA MIRANDA DE SOUSA PADUA, Prof. Doc. I, mat. nº 960318-4, período base de 24/07/2020 a 23/07/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4600277/93 - NANCY LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 12085163, período base de 15/07/2020 a 14/07/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/2007/2014 - CLAUDIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 954181-4, período base de 20/08/2019 a 19/08/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6710447/2008 - CLAUDIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 891259-4, período base de 13/08/2018 a 12/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/085232/2025 - MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO , Prof. Doc. I, mat. nº 0963766-1, período base de 03/04/2018 a 28/05/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001707/2023 - IGOR JOSE LEÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3081147-5, período base de 05/08/2020 a 04/08/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/2983/2015 - VALDEIA DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 965395-7, período base de 17/08/2020 a 16/08/2025.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/098501/2025 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943324-4, período base de 13/07/2015 a 13/09/2020 e de 14/09/2020 a 13/09/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/101769/2025 - GERMANA GUALBERTO DE ABREU MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 0972135-8, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016 e de 05/08/2016 a 03/10/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/839/15 - MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0960668-2, período base de 31/03/2015 a 12/04/2020 e de 13/04/2020 a 12/04/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/098036/2025 - ELIEZIA DE FREITAS RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3055187-3, período base de 06/01/2014 a 05/01/2019 e de 06/01/2019 a 05/01/2024. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/098459/2025 - ISMAILDE ALVARENGA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047433-2, período base de 08/10/2013 a 07/10/2018 e de 08/10/2018 a 07/10/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/100771/2025 - EVERTON ALVES CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3055405-9, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019 e de 31/01/2019 a 30/03/2024. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6710110/2000 - JERUZA PERES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0293014-7, período base de 15/08/2015 a 29/08/2020 e de 30/08/2020 a 13/09/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/103574/2025 - ALEXANDRE LUIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 973672-9, período base de 16/09/2011 a 15/09/2016 e de 29/04/2017 a 12/05/2022. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001238/2021 - SIMONIA ALMENARA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3078945-7, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020 e de 18/06/2020 a 27/07/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/3852/2014 - FRANCILAINE FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0956624-1, período base de 09/11/2014 a 08/12/2019 e de 09/12/2019 a 08/12/2024. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/102463/2025 - ELIZIANI APARECIDA DE LIMA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 30570725, período base de 27/02/2014 a 26/02/2019 e de 27/02/2019 a 26/02/2024.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/097355/2025 - CHERLEN DOS REIS MELO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 904370-4, período base de 27/02/2008 a 29/04/2013; 30/04/2013 a 29/04/2018 e de 30/04/2018 a 29/04/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/098909/2025 - MIGUEL JOSE RAUL LIMA, INSPETOR DE ALUNOS, mat. nº 271596-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008; 01/03/2008 a 28/02/2013 e de 20/09/2018 a 09/10/2023. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6710052/2007 - ANANIAS DE OLIVEIRA SILVA, ZELADOR, mat. nº 5001250-9, ID 36809837, o servidor faz jus à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 21/05/1997 a 28/05/2002; 29/05/2002 a 17/07/2007; 18/07/2007 a 16/08/2012; 17/08/2012 a 16/08/2017; 17/08/2017 a 16/08/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/911/2017 - ROMINA DE MAGALHAES PARDAL, PROF. DOC. I, mat. nº -0965307-2, ID 3453044-4, o servidor faz jus à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 12/05/1994 a 11/05/1999; 21/09/2003 a 14/10/2008; 15/10/2008 a 03/11/2013; 04/11/2013 a 03/11/2018; 04/11/2018 a 03/11/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/1152/2016 - EDILEIZER DA SILVA PEREIRA, PROF. DOC. I, mat. nº -956869-2, ID 4369276-1, o servidor faz jus à concessão de 9 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 09/11/2009 a 07/12/2014; 08/12/2014 a 06/01/2020; 07/01/2020 a 06/03/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/095611/2025 - GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente II e Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35557338.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088551/2025 - MARCIA CRESPO DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 34063374.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/09/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/100996/2018\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 20/09/2018 a 19/09/2023...\r\n\r\nLeia-se: ...período de 20/09/2018 a 09/10/2023...\r\n\r\nId: 2687459"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/104547/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. 5019772-2, ID 3931036-1.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/088014/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a Comissão integrada pelas servidoras MAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/104341/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480 e ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo, matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2687530"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/094788/2025 - KALINE HARTUNG, mat. nº 945.756-5, Prof. Doc. I, período base de 28/11/2019 a 11/01/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/102409/2018 - LIVIA SOUSA SAMPAIO RIBEIRO, mat. nº 961.358-9, Prof. Doc. I, período base de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/4371/2014 - BRUNA JULIANA DOS SANTOS CUENCA VIEIRA, mat. nº 915.549-0, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2020 a 28/09/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/1101/2016 - ANA PAULA CARDOSO DE RESENDE ALMEIDA, mat. nº 945.687-2, Prof. Doc. I, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/100550/2025 - LEANDRO SANTOS DA COSTA, mat. nº 3088066-0, Prof. Doc. I, período base de 04/01/2016 a 22/02/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/100996/2025 - RITA DE CASSIA PEREIRA TERRA DE ANDRADE, mat. nº 911.300-2, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 24/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/810541/2005 - PATRICIA REGINA DE AMORIM VIEIRA, mat. nº 5.021.757-9, Prof. Doc. II, período base de 19/07/2016 a 28/07/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/810369/2003 - MARCELO SANTOS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.019.543-7, Servente, período base de 05/10/2020 a 04/10/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/102260/2025 - CAMILE SANTOS DUARTE, mat. nº 970.135-0, Prof. Doc. I, período base de 15/09/2016 a 14/09/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10600199/2004 - TERESA CRISTINA BANDEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.004.600-2, Prof. Doc. II, período base de 27/09/2020 a 26/09/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/102972/2025 - LUCIANA CAMILLO LOPES, mat. nº 956.242-2, Prof. Doc. I, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/44/2017 - ELIANA DOS SANTOS, mat. nº 291.545-2, Prof. Doc. II, período base de 31/07/2020 a 28/09/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/095669/2025 - VALERIA COELHO DA CUNHA, mat. nº 5.024.686-7, Servente, período base de 19/04/2017 a 18/04/2022.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/095734/2025 - JESSIANNA RODRIGUES DE ARAUJO SOARES, mat. nº 3054607-1, Inspetor de Alunos, períodos base de 15/01/2014 a 14/01/2019 e de 15/01/2019 a 27/02/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/801243/1996 - LUCIANA LUTTERBACK FARAH, mat. nº 804.650-0, Prof. Doc. II, períodos base de 19/09/2012 a 18/09/2017 e de 19/09/2017 a 02/10/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/812095/2002 - LUCIMAR LIMA CORDEIRO DE MATTOS, mat. nº 5.012.854-5, Prof. Doc. II, períodos base de 23/04/2015 a 22/04/2020 e de 23/04/2020 a 22/04/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/102556/2025 - FELIPE FERREIRA RAMOS COSTA, mat. nº 3031083-3, Prof. Doc. I, períodos base de 19/06/2012 a 18/06/2017 e de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/102573/2025 - FELIPE FERREIRA RAMOS COSTA, mat. nº 3067687-8, Prof. Doc. I, períodos base de 11/07/2014 a 10/07/2019 e de 11/07/2019 a 10/07/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/102629/2025 - MARCELO DA COSTA LEITE, mat. nº 951.100-7, Prof. Doc. I, períodos base de 18/12/2012 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 17/12/2022.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/103799/2025 - EMÍLIO AURÉLIO SANTOS TRINXET, mat. nº 927.782-3, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/103861/2025 - EMÍLIO AURÉLIO SANTOS TRINXET, mat. nº 954.176-4, Prof. Doc. I, períodos base de 03/08/2009 a 02/08/2014; 03/08/2014 a 02/08/2019 e de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/102393/2025 - SIMONE MARIA PINHO E PINTO NASCIMENTO, mat. nº 918.882-2, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/101820/2025 - ISABEL CRISTINA VIANNA PEREIRA MENDES LEITE, mat. nº 844.251-9, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/103477/2025 - BIANCA BARCELOS PORFIRO, Id. nº 51455900, Prof. Doc. I.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 06/10/2025\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/099461/2025\r\n\r\nOnde se lê: ...RENATA SOUZA VALERIO MENEGHINI...\r\n\r\nLeia-se: ...RENATA SOUZA VALEIRO MENEGHINI...\r\n\r\nId: 2687579"
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                        "I - Ato",
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                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\n- METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.018\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/087754/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: STELA DA SILVA BAIENSE ID.3696824-2, MARCIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA ID. 4336142-0 e MARIA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA ID 4329285-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° SEI-030001/087754/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 05 de setembro de 2025.\r\n\r\nDuque de Caxias, 05 de setembro de 2025\r\n\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\n- METROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.042\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090348/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5; Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090348/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2025\r\n\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nId: 2687365"
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                    "2687423": [
                        "I - Portaria",
                        "OperatorDessa WerneckSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1661 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governador do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, no uso das atribuições pela legislação em vigor e o que consta no Processo nº SEI-030022/011829/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei 9.632 de 04 de abril de 2022, que instituiu, em seu Art. 2º, o Adicional de Qualificação - AQ aos servidores das carreiras dos quadros de pessoal do DEGASE, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em missões de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse do órgão a serem estabelecidas em regulamento, e\r\n\r\n- a Portaria DEGASE Nº 1.066 de 25 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos relativos ao Adicional de Qualificação para os servidores efetivos do quadro funcional do DEGASE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a concessão do Adicional de Qualificação dos servidores (listados no anexo único) pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\nParágrafo Único - O Adicional de Qualificação de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral - DEGASE\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nESPECIE DE EVENTO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nLITERAL DO CARGO\r\n\r\nPORCENTAGEM\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nMARIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n50186426\r\n\r\n1\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\n7,50%\r\n\r\nSEI-030022/009354/2022\r\n\r\nTHAIS VARGAS MENEZES\r\n\r\n50093037\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n115021\r\n\r\nPSICOLOGA\r\n\r\n12.5%\r\n\r\nSEI-030022/008740/2022\r\n\r\nRAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21850232\r\n\r\n2\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\n7,50%\r\n\r\nSEI-030022/009738/2022\r\n\r\nSHEILA MARIA CORREA MONTENEGRO VIANA\r\n\r\n43334466\r\n\r\n2\r\n\r\n30/09/2025\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\n7,50%\r\n\r\nSEI-030022/005921/2023\r\n\r\nMICHEL MARQUES LEMELLE\r\n\r\n50178431\r\n\r\n1\r\n\r\n30/09/2025\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\n7,50%\r\n\r\nSEI-030022/001859/2023\r\n\r\nPAULO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n50178415\r\n\r\n1\r\n\r\n30/09/2025\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\n7,50%\r\n\r\nSEI-030022/014357/2022\r\n\r\nREGINALDO FAILACI PINTO\r\n\r\n19880545\r\n\r\n1\r\n\r\n02/10/2025\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\n7,50%\r\n\r\nSEI-030022/009514/2022\r\n\r\nVERA REGINA AMORELLI DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n33319324\r\n\r\n2\r\n\r\n15/10/2025\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n115021\r\n\r\nPSICOLOGA\r\n\r\n7,50%\r\n\r\nSEI-030002/010672/2025\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS SAO PEDRO\r\n\r\n50179705\r\n\r\n1\r\n\r\n15/10/2025\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\n3,00%\r\n\r\nSEI-030002/010677/2025\r\n\r\nROBSON LOPES SOUZA DA SILVA\r\n\r\n50156276\r\n\r\n1\r\n\r\n15/10/2025\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\n7,50%\r\n\r\nSEI-030022/001554/2023\r\n\r\nMELISSA VALENTIM BANDEIRA\r\n\r\n50944487\r\n\r\n1\r\n\r\n15/10/2025\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n115112\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n7,50%\r\n\r\nSEI-030022/017285/2022\r\n\r\nLUCAS ALVES FREITAS\r\n\r\n50232991\r\n\r\n1\r\n\r\n08/10/2025\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\n3,00%\r\n\r\nSEI-030022/009309/2022\r\n\r\nISRAEL PEREIRA DE MELLO VANDERLEI\r\n\r\n50179756\r\n\r\n1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n115116\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\n7,50%\r\n\r\nSEI-030022/011745/2022\r\n\r\nId: 2687423"
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                    "2687413": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1662 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governador do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, e da Resolução SEEDUC Nº 5.985, de 20/09/2021, publicado no D.O. de 28/09/2021, no uso das atribuições pela legislação em vigor, através do Decreto nº 18.493, de 26 de janeiro de 1993, e o que consta no Processo nº SEI-030022/000413/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE e alteração pela Lei nº 6.834/2014, que modifica a redação do art. 10 da Lei em comento quanto à Progressão Funcional,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE,\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE, e\r\n\r\n- o Despacho autorizativo para operacionalização da Progressão Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em consonância com as legislações supramencionadas, conforme o que consta nos autos do Processo nº E-03/022/28/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza a Progressão funcional para os níveis descritos, conforme disposto no Decreto nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores (listados no anexo único) pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral - DEGASE\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50178180\r\n\r\n1\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA HERNANDEZ DE BRITO\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE-03/021/190/2018\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n50180525\r\n\r\n1\r\n\r\nANDERSON PAULO DA SILVA\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE-03/021/323/2018\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n50179748\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDER DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE-03/021/1772/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n50178407\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO VITOR DA SILVA DONDE\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE-03/021/1077/2018\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n43331424\r\n\r\n2\r\n\r\nALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO BAIMA\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE-03/021/1765/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n50180045\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL FIORAVANTE ALVES VANZIN\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE-03/021/1271/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n50176951\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO MARCOS FERREIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE-03/021/1792/2017\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n50178431\r\n\r\n1\r\n\r\nMICHEL MARQUES LEMELLE\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE-03/021/2189/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n50231898\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO BRAGANCA DE AZEVEDO CARNEIRO\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/1229/2018\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n50177176\r\n\r\n1\r\n\r\nIGOR LUIZ GONCALVES MAGALHAES\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE-03/021/101240/2018\r\n\r\n36\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50179349\r\n\r\n1\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE-03/021/276/2018\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n50179128\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE-03/021/2262/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n50179063\r\n\r\n1\r\n\r\nTHIAGO SCHOPKE SOARES\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE-03/021/1705/2017\r\n\r\n35\r\n\r\nTÉCNICA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50178253\r\n\r\n1\r\n\r\nALZIRA SILVA SOARES\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE-03/021/1984/2017\r\n\r\n36\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50178326\r\n\r\n1\r\n\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\nSUP 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE-03/021/1656/2017\r\n\r\n36\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n43499970\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\nSUP 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE- 03/021/656/2018\r\n\r\n36\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50178679\r\n\r\n1\r\n\r\nEMILENE CHAVES CORREIA DE AQUINO\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\nSUP 4\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\nE-03/021/1817/2017\r\n\r\n36\r\n\r\nId: 2687413"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/011614/2024 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ADOLESCENTES DO DEGASE, nos termos abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\nAbsorvente íntimo Feminino\r\n\r\nAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\n09.102.265/0001-75\r\n\r\nR$ 10.380,00\r\n\r\n02\r\n\r\nAparelho de Barbear\r\n\r\nREAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.\r\n\r\n07.152.789/0001-45\r\n\r\nR$ 19.600,00\r\n\r\n03\r\n\r\nCreme Dental\r\n\r\nRG SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\n42.352.794/0001-00\r\n\r\nR$ 37.200,00\r\n\r\n04\r\n\r\nDesodorante Roll-on\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA\r\n\r\n08.717.511/0001-30\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nEscova Dental\r\n\r\nREAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.\r\n\r\n07.152.789/0001-45\r\n\r\nR$ 21.750,00\r\n\r\n06\r\n\r\nSabonete\r\n\r\nAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\n09.102.265/0001-75\r\n\r\nR$ 26.499,00\r\n\r\nTOTAL DA LICITAÇÃO:\r\n\r\nR$ 145.430,10\r\n\r\nId: 2687531"
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                    "2686985": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DEGASE N°792\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no Processo nº SEI-030002/010701/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor JEAN DO NASCIMENTO ALVES, Id. Funcional nº 5.037.727-2, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 2º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo nº 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2025\r\n\r\nRITA DE CASSIA FAVORETO\r\n\r\nCorregedora - DEGASE\r\n\r\nId: 2686985"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2687510": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\nDESIGNA os servidores DIANA MIRANDA CASTELLANI (Id. 4338329-7), JUDITH ALMEIDA DE MELLO (Id. 5032077-7) e NÚBIA RIBEIRO ROMA LIVINO (Id. 5029155-6) para comporem a Comissão de Planejamento, referente à Contratação de empresa para prestação de serviço de produção de livros e apostilas para atendimento dos programas CEDERJ e CEJA da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/002822/2025.\r\n\r\nId: 2687510"
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                        "2687524": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 16/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/003308/2025 - RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (CNPJ nº 10.498.974/0002-81), no valor de R$ 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais), objetivando a inscrição de servidores da Fundação Cecierj na 19ª edição do evento \"Pregão Week\".\r\n\r\nId: 2687524"
                        ],
                        "2687604": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 1199 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE GESTORES E COGESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no exercício de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo nº SEI-260005/008598/2025\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido na Lei Estadual nº 7.299, de 03 de junho de 2016, que dispõe sobre processo consultivo para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino integrantes da Rede da Secretaria de Estado de Educação e da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO ÂMBITO E PERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONSULTA\r\n\r\nArt. 1º - Esta Portaria regulamenta a realização do procedimento de consulta para a indicação de Gestores e Cogestores das Unidades de Ensino - UE da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\n\r\n§ 1º - Entende-se por Gestor de UE, no âmbito FAETEC e para os fins desta Portaria, o servidor nomeado pelo Chefe do Poder Executivo para exercer o cargo em comissão de: \r\n\r\nI - Diretor de ISE/IST para Institutos Superiores de Educação - ISE ou Faculdades de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ;\r\n\r\nII - Diretor de Escola A para Escolas Técnicas Estaduais - ETE, Colégios de Aplicação - CAP ou Escolas Estaduais de Ensino Fundamental - EEEF.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por Cogestor de UE, no que se refere à presente regulamentação, o servidor designado pelo Presidente da FAETEC para exercer a função de: \r\n\r\nI - Vice-Diretor Geral de Instituto Superior - ISE; \r\n\r\nII - Vice-Diretor de Faculdades de Educação Tecnológica - FAETERJ; \r\n\r\nIII - Vice-Diretor de Colégio de Aplicação - CAP; \r\n\r\nIV - Coordenador Adjunto de Escola Técnica - ETE; \r\n\r\nV - Coordenador Adjunto de Escola Estadual de Ensino Fundamental EEEF.\r\n\r\nArt. 2º - O procedimento de consulta desta Portaria será realizado a cada 03 (três) anos por ato do Presidente da FAETEC, que designará uma Comissão Avaliadora e Fiscalizadora para orientação, acompanhamento e fiscalização da realização das consultas pelos Conselhos Escolares/Acadêmicos de cada UE. \r\n\r\nParágrafo Único - O cronograma dos procedimentos, a que se refere o caput, será definido pelo Vice Presidente Educacional da FAETEC e divulgado por meio de edital interno que discriminará: \r\n\r\nI - O período para a designação das Comissões Organizadoras das UE; \r\n\r\nII - O período para a apresentação dos requerimentos de candidaturas de chapas; \r\n\r\nIII - O período para análises dos requerimentos de candidaturas de chapas; \r\n\r\nIV - A data de divulgação do resultado da análise dos requerimentos de candidaturas de chapas; \r\n\r\nV - O período para apresentação de pedidos de reconsideração do resultado da análise dos requerimentos de candidaturas de chapas; \r\n\r\nVI - O período para a apresentação pelos candidatos dos Planos de Gestão às comunidades escolares/acadêmicas; \r\n\r\nVII - O período para a realização dos procedimentos de consulta nas UE; \r\n\r\nVIII - A data de apuração e comunicação dos resultados às comunidades escolares/acadêmicas e à Comissão Avaliadora e Fiscalizadora; e \r\n\r\nIX - A lista das UE de Educação Básica, Técnica e Educação Superior que realizarão os procedimentos de consulta. \r\n\r\nArt. 3º - Os procedimentos de consulta da presente Portaria serão presididos e coordenados pelos Conselhos Escolares/Acadêmicos de cada UE, aos quais caberá a formação e a fiscalização das Comissões Organizadoras encarregadas da condução das respectivas consultas. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMISSÃO AVALIADORA E FISCALIZADORA DOS PROCEDIMENTOS DE CONSULTA\r\n\r\nArt. 4º - A Presidência da FAETEC indicará até 06 (seis) servidores que constituirão a Comissão Avaliadora e Fiscalizadora dos Procedimentos de Consulta para a indicação de Gestores e Cogestores das UE da Rede FAETEC. \r\n\r\nArt. 5º - Compete à Comissão Avaliadora e Fiscalizadora dos Procedimentos de Consulta: \r\n\r\nI - orientar, acompanhar e fiscalizar a realização dos procedimentos de consulta para Gestores e Cogestores das UE da Rede FAETEC;\r\n\r\nII - receber e analisar os requerimentos de candidaturas de chapas;\r\n\r\nIII - emitir o aceite ou o indeferimento dos requerimentos de candidaturas de chapas quanto à tempestividade da entrega;\r\n\r\nIV - atestar o atendimento ou não atendimento das condições estabelecidas nesta Portaria, para cada requerimento de candidatura de chapa, quanto às funções de Gestor e Cogestor de UE, bem como dos demais membros da equipe indicada;\r\n\r\nV - receber, analisar e manifestar-se, no prazo estabelecido em cronograma, sobre os pedidos de reconsideração;\r\n\r\nVI - avaliar, validar e aprovar o Plano de Gestão elaborado pelas chapas de candidatos à Gestores e Cogestores das UE;\r\n\r\nVII - orientar os membros das Comissões Organizadoras das UE;\r\n\r\nVIII - encaminhar às UE que realizarão os procedimentos de consulta, os modelos de cédulas de voto e das declarações necessárias;\r\n\r\nIX - responsabilizar-se pela gestão dos documentos por ela emitidos, bem como pelos enviados pelas Comissões Organizadoras das UE;\r\n\r\nX - atestar o encerramento dos trabalhos das Comissões Organizadoras de cada UE, encaminhando ata de finalização do processo para a Vice Presidência Educacional, que providenciará o devido arquivamento no Acervo da FAETEC pelo prazo de, pelo menos, 3 (três) anos; e\r\n\r\nXI - divulgar e zelar pela observância de toda a normatização de que trata esta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Avaliadora e Fiscalizadora poderá adotar as medidas cabíveis, na hipótese de constatação de descumprimento das regras estabelecidas pela Lei nº 7.299, de 03 de junho de 2016 e pela presente Portaria.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS COMISSÕES ORGANIZADORAS DOS PROCESSOS CONSULTIVOS\r\n\r\nArt. 6º - Os Conselhos Escolares/Acadêmicos das UE da Rede FAETEC, mediante reunião previamente marcada pela Direção da Unidade, indicarão de 03 (três) a 05 (cinco) membros para constituir as Comissões Organizadoras dos processos consultivos. \r\n\r\n§ 1º - As comissões de que trata o caput terão em sua composição pelo menos 01 (um) representante de cada segmento da comunidade escolar (servidores e alunos/responsáveis), e as seguintes atribuições: \r\n\r\nI - planejar, organizar e lavrar as atas das reuniões de comissão; \r\n\r\nII - divulgar à comunidade escolar/acadêmica, as normas e cronogramas do processo consultivo; \r\n\r\nIII - dar ciência, por escrito, às chapas de candidatos quanto o aceite/não aceite e atendimento /não atendimento dos requerimentos de candidaturas, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar do recebimento da informação, emitida pela Comissão Avaliadora e Fiscalizadora dos Procedimentos de Consulta; \r\n\r\nIV- viabilizar aos interessados acesso à proposta pedagógica existente, documentos e registros da UE; \r\n\r\nV - atribuir identificação às chapas inscritas; \r\n\r\nVI - planejar, coordenar e fiscalizar as atividades de divulgação das propostas de trabalho das chapas, na UE, respeitando as normas desta Portaria; \r\n\r\nVII - promover, em comum acordo com os candidatos, reuniões para divulgação das chapas inscritas, momento em que os concorrentes apresentarão à comunidade escolar/acadêmica os respectivos Planos de Gestão; \r\n\r\nVIII - organizar, coordenar e controlar as listagens com os nomes dos participantes aptos a votar no procedimento de consulta. No caso dos alunos menores de 12 (doze) anos, a listagem deverá constar os nomes dos alunos, dos pais, ou ainda dos responsáveis legais, se for o caso; \r\n\r\nIX - convocar a comunidade escolar para participar do processo, mediante ampla divulgação, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis do início da votação; \r\n\r\nX - orientar os componentes das mesas receptoras e escrutinadoras sobre os trabalhos a serem realizados; \r\n\r\nXI - providenciar local e materiais necessários, em especial as cédulas de votação e listagens por segmento, à realização do Procedimento de Consulta. \r\n\r\n§ 2º - O Presidente do Conselho Escolar/Acadêmico encaminhará à Comissão Avaliadora e Fiscalizadora, ofício com os nomes dos membros da Comissão Organizadora do Processo Consultivo da UE, conforme modelo no Anexo I. \r\n\r\n§ 3º - O membro do Conselho Escolar/Acadêmico que opte por participar como candidato, no procedimento de consulta na UE, deverá afastar-se de todas as atividades do conselho durante o período de realização do processo consultivo, apresentando para isso, de forma inequívoca e antecipadamente, termo de afastamento ao Presidente do Conselho. \r\n\r\n§ 4º - Fica vedada a participação nas Comissões Organizadoras dos Processos Consultivos de: \r\n\r\nI - membros das equipes diretivas das UE (Gestores e Cogestores); \r\n\r\nII - professores que concorrerão nos processos de consulta; \r\n\r\nIII - cônjuges, companheiros(as) e/ou parentes até o 3º (terceiro) grau, ainda que por afinidade, dos servidores integrantes das chapas de candidatos ao processo de consulta. \r\n\r\n§ 5º - As reuniões, de que trata o inciso VII, deverão ser realizadas em todos os turnos e em horários diferenciados, para possibilitar a participação do maior número de integrantes da comunidade escolar/acadêmica. \r\n\r\n§ 6º - Os atuais Gestores das UE colocarão à disposição das Comissões Organizadoras, as relações de integrantes das comunidades escolares/acadêmicas, de modo que os procedimentos de consulta procedam em rigorosa ordem, lisura e normalidade. \r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO PROCESSO CONSULTIVO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA\r\n\r\nArt. 7º - O candidato às funções de Gestor e Cogestor das UE da Rede FAETEC, tratadas nesta regulamentação, deverá:\r\n\r\nI - ser servidor efetivo, ativo, do Quadro Permanente ou do Quadro Suplementar da FAETEC, da carreira do magistério, com pelo menos 03 (três) anos de efetivo exercício; \r\n\r\nII - cumprir a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais no exercício do cargo ou da função, se Gestor ou Cogestor, respectivamente; \r\n\r\nIII - estar lotado e em exercício na UE para a qual apresentar candidatura; \r\n\r\nIV - não ter sido responsabilizado por prática de irregularidades administrativas, em decisão final, até a data da publicação dos atos de designação; \r\n\r\nV - entregar no ato da inscrição da candidatura da chapa um Plano de Gestão conforme o roteiro do Anexo III; \r\n\r\nVI - assinar a Declaração de Compromisso de Candidato a Gestor ou Cogestor de UE, conforme modelo no Anexo IV. \r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos a Gestores e Cogestores para os ISE e FAETERJ deverão, além das exigências dos incisos do caput, possuir titulação mínima de Pós-Graduação Lato Sensu, devidamente reconhecida. \r\n\r\nArt. 8º - Os Gestores e Cogestores de UE, no exercício da função, que optarem por participar como candidatos no Procedimento de Consulta, deverão apresentar a declaração de situação de prestação de contas, bem como, a declaração de situação do inventário de bens patrimoniais.\r\n\r\n§ 1º - Será indeferida a candidatura daqueles cuja situação dos documentos apresentados para fins de prestação de contas constar como reprovada.\r\n\r\n§ 2º - A qualquer tempo, mesmo legitimado pelo processo consultivo, o candidato que tenha sua prestação de contas reprovada, poderá ser exonerado do cargo ou dispensado da função, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.\r\n\r\n§ 3º - O Gestor e Cogestor em exercício poderão reapresentar sua candidatura para apenas um processo consultivo subsequente. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS\r\n\r\nArt. 9º - Os candidatos às funções de Gestor e Cogestor somente poderão se inscrever em uma única chapa e para uma UE, vedada a participação simultânea em Procedimentos de Consulta realizados em mais de uma unidade. \r\n\r\n§ 1º - As chapas concorrentes deverão apresentar, no ato da inscrição, Plano de Gestão específico para a UE à qual apresentar candidatura, que contemple aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros e de gestão de pessoas. \r\n\r\n§ 2º - Os Planos de Gestão deverão ser elaborados atendendo as disponibilidades financeiras, as previsões orçamentárias e as normas legais que disciplinam a gestão e a realização das despesas públicas. \r\n\r\nArt. 10 - Os servidores interessados em exercer as funções de Gestor e Cogestor nas UE da Rede FAETEC, deverão apresentar, ao Protocolo Central da Fundação, requerimento de candidatura contendo: \r\n\r\nI - declaração expressa e inequívoca da intenção de participarem como candidatos nos Procedimentos de Consulta para as unidades onde estiverem lotados; \r\n\r\nII - Plano de Gestão para o período de 03 (três) anos, conforme o calendário a ser divulgado pela FAETEC; \r\n\r\nIII - declaração da situação da prestação de contas emitido pela Assessoria de Controle Interno; e \r\n\r\nIV - declaração de situação do inventário de bens patrimoniais emitida pela Divisão de Patrimônio. \r\n\r\nArt. 11 - Toda e qualquer alteração na composição das chapas concorrentes somente poderá ser efetivada até 05 (cinco) dias úteis antes do período determinado em calendário, para a realização dos procedimentos de consulta nas UE. \r\n\r\nArt. 12 - A apresentação às comunidades escolares/acadêmicas dos Planos de Gestão elaborados pelas chapas concorrentes, somente poderá ser iniciada, após a emissão dos aceites dos requerimentos de candidatura, emitidos pela Comissão Avaliadora e Fiscalizadora, encerrando-se no dia anterior ao início da realização dos procedimentos. \r\n\r\nParágrafo Único - A chapa cujo requerimento de candidatura não obtiver o aceite da Comissão Avaliadora e Fiscalizadora, poderá apresentar pedido de reconsideração à Comissão, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis. \r\n\r\nArt. 13 - A UE que não apresentar candidaturas ou decidir, em assembleia do Conselho Escolar/Acadêmico, exclusivamente convocada para este fim, pela não participação nos Procedimentos de Consulta, terá o Gestor e Cogestor designados pela Presidência da FAETEC, de acordo com o art. 9º da Lei nº 7.299, de 03 de junho de 2016. \r\n\r\n§ 1º - A convocação da assembleia que decidirá pela não participação nos Procedimentos de Consulta, deverá ser amplamente divulgada à comunidade escolar/acadêmica.\r\n\r\n§ 2º - O Conselho Escolar/Acadêmico deverá registrar a assembleia em ata, com a indicação de presença de todos os participantes. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS VOTANTES\r\n\r\nArt. 14 - São considerados aptos a participar e votar nos Procedimentos de Consulta em cada UE: \r\n\r\nI - No segmento servidores: os efetivos do Quadro Permanente e do Quadro Suplementar de Pessoal da FAETEC, em exercício nas respectivas unidades de lotação; \r\n\r\nII - No segmento alunos/responsáveis: \r\n\r\na) os alunos regularmente matriculados, que tenham no mínimo, 12 (doze) anos de idade até a data do último dia da consulta, nas respectivas UE; \r\n\r\nb) 01 (um) responsável legal por aluno, regularmente matriculado, menor de 12 (doze) anos de idade até a data do último dia da consulta. \r\n\r\n§ 1º - O servidor ocupante de 02 (dois) cargos efetivos do Quadro Permanente ou Suplementar de Pessoal da FAETEC e com lotação em UE distintas, estará apto a participar e votar nos Procedimentos de Consulta das 02 (duas) unidades. \r\n\r\n§ 2º - O servidor ocupante de 02 (dois) cargos efetivos do Quadro Permanente ou Quadro Suplementar de Pessoal da FAETEC e com lotação em uma única UE, estará apto a participar e votar no Procedimento de Consulta da unidade, com apenas 01 (um) voto. \r\n\r\n§ 3º - O responsável legal que possuir 02 (dois) ou mais filhos menores de 12 (doze) anos de idade até a data do último dia da consulta, regularmente matriculados numa mesma UE, estará apto a participar e votar no Procedimento de Consulta da unidade com apenas 01 (um) voto. \r\n\r\n§ 4º - O responsável legal que possuir 02 (dois) ou mais filhos menores de 12 (doze) anos de idade até a data do último dia da consulta, regularmente matriculados em UE distintas, estará apto a participar e votar nos Procedimentos de Consulta das 02 (duas) unidades. \r\n\r\nArt. 15 - Todos os votantes deverão ser identificados na mesa receptora de votos mediante a apresentação de documento oficial de identidade com foto. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA VOTAÇÃO\r\n\r\nArt. 16 - Os procedimentos de votação serão realizados nas próprias UE, conduzidos por mesas receptoras de votos, sob a responsabilidade das Comissões Organizadoras locais e acompanhamento dos respectivos Conselhos Escolares/Acadêmicos. \r\n\r\n§ 1º - Os procedimentos de votação deverão ocorrer em todos os turnos de funcionamento das UE e no período de 03 (três) dias úteis consecutivos. \r\n\r\n§ 2º - O voto de cada participante do processo consultivo será secreto e colhido em urna, destinada a este fim específico e localizada dentro das dependências da respectiva UE. \r\n\r\n§ 3º - No último dia da realização dos procedimentos de votação, o horário de encerramento do pleito será às 12h para todas as UE, iniciando-se, em seguida, o processo de apuração em sessão pública e única, no mesmo local da realização de cada procedimento de consulta e sob a responsabilidade da Comissão Organizadora acompanhada pelo Conselho Escolar/Acadêmico da unidade. \r\n\r\n§ 4º - As mesas receptoras de votos serão separadas por segmento da comunidade escolar/acadêmica e acompanhadas, por no mínimo, 2 (dois) representantes da comunidade escolar/acadêmica indicados pela Comissão Organizadora local. \r\n\r\n§ 5º - Nenhuma pessoa estranha à mesa receptora de votos poderá intervir no processo de votação. \r\n\r\n§ 6º - Não poderão integrar a mesa receptora de votos os candidatos integrantes das chapas concorrentes, seus cônjuges/companheiros(as), parentes até o 3º (terceiro) grau, mesmo que por afinidade, e membros da equipe de gestão da unidade. \r\n\r\n§ 7º - Caberá à Comissão Organizadora local a verificação do atendimento à regra determinada no parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 17 - Deverá ser afixado em local visível e de livre acesso, onde estiverem localizadas as mesas receptoras de votos, um quadro contendo a composição das chapas concorrentes, com a respectiva identificação dos seus membros. \r\n\r\nArt. 18 - As mesas receptoras de votos registrarão a participação da comunidade escolar/acadêmica em listas de presença, separadas por segmento da comunidade escolar, onde serão apostas as assinaturas dos votantes.\r\n\r\nArt. 19 - O voto será dado em cédula única, que deverá conter o carimbo identificador da escola e a rubrica de pelo menos um dos membros da Comissão Organizadora do Processo Consultivo, conforme os modelos do Anexo VI. \r\n\r\n§ 1º - A validação da urna ocorrerá antes do início da votação, com a participação do Conselho Escolar/Acadêmico, da Comissão Organizadora do Processo Consultivo e de até 02 (dois) fiscais de cada chapa concorrente, designados previamente junto à Comissão Organizadora. \r\n\r\n§ 2º - Para efeitos do disposto nesta Portaria, consideram-se como votos válidos, apenas os inequivocamente destinados a uma única chapa concorrente, e inválidos todos os demais. \r\n\r\n§ 3º - O voto deverá ser realizado, em todos os casos, de forma reservada e em cabine de votação. \r\n\r\n§ 4º - A cédula de votação deverá ser preenchida com caneta esferográfica azul ou preta, e depositada em urna fora da cabine de votação, em local visível para os integrantes da mesa receptora. \r\n\r\nArt. 20 - Os integrantes das mesas receptoras de votos, após o encerramento da votação, deverão lacrar as urnas, elaborar, ler, aprovar e assinar a ata de ocorrências e, imediatamente, assumir as funções de escrutinadores encarregados da apuração dos votos. \r\n\r\nArt. 21 - Existindo apenas 01 (uma) chapa concorrente, as cédulas serão compostas pela identificação da mesma e apresentarão apenas as opções SIM e NÃO, devendo o participante assinalar somente uma delas, sob pena de nulidade do voto. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA APURAÇÃO DOS VOTOS\r\n\r\nArt. 22 - Em cada UE será considerada vencedora do Procedimento de Consulta, a chapa que obtiver o maior percentual de votos válidos. \r\n\r\n§ 1º - O quórum mínimo para a validação do Procedimento de Consulta em cada UE será de 30% (trinta por cento) do respectivo universo de votantes, conforme disposto no art. 7º, § 1º, da Lei nº 7.299, de 03 de junho de 2016. Aplicar-se-á o disposto no art. 13 desta Portaria às UE que não atingirem o quórum mínimo. \r\n\r\n§ 2º - Será considerada vencedora a chapa concorrente que obtiver maior percentual de votos válidos, a ser calculado com base na proporção de 50% (cinquenta por cento) do total de participantes do segmento servidores e 50% (cinquenta por cento) do total de participantes do segmento alunos e pais/responsáveis legais, conforme a equação (50 x nº de votos para a chapa na urna dos servidores / nº total de servidores votantes) + (50 x nº de votos para a chapa na urna dos alunos, pais/responsáveis legais / nº total de alunos, pais ou responsáveis legais votantes) = percentual de votos válidos. \r\n\r\n§ 3º - Nas UE onde houver apenas uma chapa concorrente, a validação do Procedimento de Consulta dependerá da obtenção de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos votos válidos com a indicação SIM, respeitando-se o quórum mínimo de votantes. Aplicar-se-á o disposto no art. 13 desta Portaria às UE que não atingirem o quórum mínimo. \r\n\r\n§ 4º - Se duas ou mais chapas concorrentes obtiverem o mesmo percentual de votos, o critério de desempate levará em consideração, o candidato a função de Gestor que comprovar, pela ordem: \r\n\r\nI - maior tempo ininterrupto de serviço na unidade; \r\n\r\nII - maior tempo de serviço na FAETEC; e \r\n\r\nIII - maior idade. \r\n\r\nArt. 23 - A apuração dos votos será feita em sessão única, aberta e previamente divulgada, em espaço da unidade definido pela Comissão Organizadora do Procedimento de Consulta. \r\n\r\nArt. 24 - As mesas receptoras de votos, antes de iniciar a apuração, deverão contar todas as cédulas de votação, conferindo o seu total com o número de votantes. \r\n\r\nArt. 25 - Caso sejam constatadas irregularidades, que indiquem a necessidade de anulação do processo consultivo de uma determinada UE, caberá à Comissão Organizadora, dar imediata ciência do fato e de suas circunstâncias ao Conselho Escolar/Acadêmico da unidade, que informará à Comissão Avaliadora e Fiscalizadora, para a adoção das providências cabíveis. \r\n\r\nArt. 26 - Concluída a apuração dos votos e após a elaboração, leitura, aprovação e assinatura da “Ata de Resultado Final”, conforme modelo do Anexo VII, todo o material deverá ser entregue ao Conselho Escolar/Acadêmico da unidade, ao qual caberá: \r\n\r\nI - verificar a regularidade da documentação referente ao escrutínio; \r\n\r\nII - verificar se a contagem dos votos está correta e proceder a recontagem, de ofício, se constatar a existência de erro; \r\n\r\nIII - manifestar-se sobre eventuais irregularidades registradas em ata; \r\n\r\nIV - atestar a soma dos votos por chapa concorrente e a soma dos votos brancos e nulos, no formulário “Ata de Resultado Final”; \r\n\r\nV - divulgar imediatamente à comunidade escolar e a Comissão Avaliadora e Fiscalizadora, o resultado final do respectivo processo consultivo, conforme modelo do Anexo VIII. \r\n\r\nVI - encaminhar à Comissão Avaliadora e Fiscalizadora cópias das atas de registro de comparecimento da comunidade escolar/acadêmica e cópia da ata do resultado final, contendo os nomes indicados pela UE, em ordem decrescente de resultados. \r\n\r\nArt. 27 - A chapa concorrente que se sentir prejudicada com o resultado final, poderá solicitar reconsideração, em até 02 (dois) dias úteis, após a divulgação do resultado final do processo consultivo, à Comissão Organizadora local que, em conjunto com o Conselho Escolar/Acadêmico, avaliarão o pedido. \r\n\r\nParágrafo Único - A resposta sobre o pedido de reconsideração será fornecida à chapa solicitante, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis do seu recebimento. \r\n\r\nArt. 28 - Havendo indeferimento do pedido de reconsideração, a chapa poderá interpor recurso, em até 02 (dois) dias úteis, para a análise e decisão da Comissão Avaliadora e Fiscalizadora. \r\n\r\n§ 1º - A deliberação sobre o recurso, em caráter conclusivo, será encaminhada ao Conselho Escolar/Acadêmico, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis. \r\n\r\n§ 2º - O Conselho Escolar/Acadêmico informará à chapa sobre a decisão, em até 02 (dois) dias úteis. \r\n\r\nArt. 29 - As Comissões Organizadoras de cada UE, serão desconstituídas automaticamente, após a finalização dos trabalhos, inclusos os períodos destinados aos pedidos de reconsideração e recursos. \r\n\r\nArt. 30 - As atas, listas de presença e toda e qualquer documentação referente aos processos consultivos, deverão permanecer arquivadas nas UE, pelo prazo mínimo de 03 (três) anos, a contar da data do encerramento do processo. \r\n\r\nArt. 31 - Após a finalização dos procedimentos de consulta, atestada pela Comissão Avaliadora e Fiscalizadora, em caso da não permanência da gestão atual no exercício da função, a mesma deverá iniciar imediatamente o processo de transição.\r\n\r\nParágrafo Único - Durante o processo de transição, a gestão em exercício deve fornecer à gestão escolhida no procedimento de consulta, todas as informações referentes à organização administrativa, financeira e pedagógica da UE, até o final do presente ano letivo.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES DE UE\r\n\r\nArt. 32 - Os Gestores escolhidos no Procedimento de Consulta, de que trata esta Portaria, participarão de Curso de Capacitação para Gestores de UE oferecido pela UNIFAETEC, por meio de: \r\n\r\nI - Encontros presenciais; \r\n\r\nII - Atividades em Ambiente Virtual de Aprendizagem; e \r\n\r\nIII - Avaliação. \r\n\r\n§ 1º - Os servidores escolhidos no Procedimento de Consulta para o exercício da função de Gestor serão nomeados nos respectivos Cargos em Comissão por ato do Governador. \r\n\r\n§ 2º - Os servidores escolhidos no Procedimento de Consulta para o exercício da função de Cogestor serão designados para as respectivas funções por ato do Presidente da FAETEC. \r\n\r\n§ 3º- Após a publicação em Diário Oficial dos atos do disposto nos § 1º e 2º, os Gestores e Cogestores das Unidades deverão: \r\n\r\nI - Assinar os Termos de Compromisso e Responsabilidade, conforme modelo constante do Anexo IX, em 03 (três) vias. \r\n\r\nII - Indicar os demais componentes da equipe gestora da UE, para o exercício das seguintes funções: \r\n\r\na) Coordenadores de Segmento e Coordenador do Ensino Superior, no caso dos ISE; \r\n\r\nb) Coordenador de Curso, no caso das FAETERJ; \r\n\r\nc) Coordenador Adjunto Pedagógico e Coordenador Adjunto Técnico, no caso das UE com cursos Técnicos de Nível Médio; e \r\n\r\nd) Coordenador Adjunto Pedagógico, no caso das EEEF. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS NOMEAÇÕES E DESIGNAÇÕES\r\n\r\nArt. 33 - Os Gestores e Cogestores escolhidos no Procedimento de Consulta, nomeados e designados na conformidade desta Portaria, exercerão suas funções pelo período de 03 (três) anos, a contar da data de suas nomeações.\r\n\r\nArt. 34 - Os servidores nomeados e designados para o exercício das funções de Gestores e Cogestores, das UE da Rede FAETEC, deverão cumprir todos os deveres e responsabilidades inerentes às respectivas funções, conforme previstos na legislação em vigor, bem como aqueles assumidos nos Termos de Compromisso e Responsabilidade previamente assinados. \r\n\r\n§ 1º - O indício de descumprimento dos deveres e responsabilidades por parte do Gestor e/ou Cogestor de uma determinada UE, ensejará, por parte da FAETEC, a instauração de procedimento administrativo de apuração sumária, assegurado o direito da ampla defesa e do contraditório.\r\n\r\n§ 2º - Comprovada a irregularidade, o Gestor e/ou Cogestor de UE serão dispensados do exercício do cargo em comissão/função, por ato competente, sem prejuízo da adoção das demais medidas cabíveis. \r\n\r\n§ 3º - Ocorrendo a exoneração do Gestor ou dispensa do Cogestor de uma determinada UE, caberá ao Presidente da FAETEC em substituição, indicar novo servidor para o cargo ou função correspondente, pelo tempo restante. \r\n\r\nArt. 35 - Caberá ao Presidente da FAETEC a indicação do Gestor e Cogestor de uma UE recém criada, até a realização dos procedimentos de consulta previstos nesta Portaria. \r\n\r\nArt. 36 - Os casos omissos serão analisados e decididos pela Presidência da FAETEC, observada a legislação aplicável. \r\n\r\nArt. 37 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria FAETEC/PR nº 734, de 14 de fevereiro de 2022. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nALEXANDRE VALLE CARDOSO\r\n\r\nPresidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nOFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA\r\n\r\nOf. (ABREVIATURA DO NOME DA UE) / Nº ____/20___\r\n\r\nÀ Comissão Avaliadora e Fiscalizadora dos Procedimentos de Consulta:\r\n\r\nVimos, através deste, informar que de acordo com a Lei Estadual nº 7.299, de 03 de junho de 2016 e Portaria FAETEC/PR nº __________, visando dar início ao Processo Consultivo da UE: _______________________, foi constituída a Comissão Organizadora pelos representantes da comunidade escolar, listados abaixo:\r\n\r\nPresidente: ______________________, matrícula xxxxxx, ID xxxxxx (no caso de ser servidor ou nº de CPF e RG para alunos e/ou responsáveis);\r\n\r\nSecretário: ______________________, matrícula xxxxxx, ID xxxxxx (no caso de ser servidor ou nº de CPF e RG para alunos e/ou responsáveis);\r\n\r\nMembros: ______________________, matrícula xxxxxxx, ID xxxxxx (no caso de ser servidor ou nº de CPF e RG para alunos e/ou responsáveis);\r\n\r\nSuplentes: ______________________, matrícula xxxxxx, ID xxxxxx (no caso de ser servidor ou nº de CPF e RG para alunos e/ou responsáveis);\r\n\r\nDeclaramos ainda, para os devidos fins, que os representantes acima informados não mantém vínculo com cônjuges, companheiros (as) e/ou parentesco até o 3º (terceiro) grau, ainda que por afinidade, com quaisquer dos servidores integrantes das chapas de candidatos participantes do processo de consulta.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n(Município), _____/_____/20___\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nNOME DO REPRESENTANTE DO CONSELHO ESCOLAR/ACADÊMICO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO - CHAPA XXXXXXXX\r\n\r\nCANDIDATOS (A) À FUNÇÃO DE GESTOR E COGESTOR DE UNIDADE ESCOLAR:\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO A GESTOR:\r\n\r\n____________________________________________ ID:_______________\r\n\r\nCPF:________________RG: _______________ TELEFONE:_______________\r\n\r\nENDEREÇO:______________________________________________________\r\n\r\nEMAIL:___________________________________________\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO: ______/_____/_____\r\n\r\nFormação(ões) Acadêmica(s):\r\n\r\na) Curso Normal, em nível de Ensino Médio, Escola/Ano de Conclusão: XXXXXXXX\r\n\r\nb) Graduação, Instituição Superior de Ensino/Curso/Grau/Ano de Conclusão: XXXXX\r\n\r\nc) Cursos em nível de Pós- Graduação, Instituição Superior de Ensino/ Curso/Grau/Ano de Conclusão: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX\r\n\r\nOBSERVAÇÕES SIM NÃO\r\n\r\nÉ servidor efetivo da FAETEC há no mínimo 03 (três) anos?\r\n\r\nPossui curso de graduação reconhecido pelo MEC?\r\n\r\nPossui pós-graduação em Gestão Pública e/ou Administração Escolar?\r\n\r\nPossui disponibilidade para cumprir a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais no exercício da função, observada a licitude no caso de acumulação de cargos?\r\n\r\nEstá lotado e em efetivo exercício de suas atividades na unidade escolar?\r\n\r\nEstá afastado da UE por mais de 01 (um) ano, salvo em caso de licença médica?\r\n\r\nFoi responsabilizado (em decisão final) pela prática de irregularidade administrativa?\r\n\r\nElaborou e entregou o Plano de Gestão?\r\n\r\nPossui matrícula em outra rede?\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO A COGESTOR: ________________________________________ ID:_______________\r\n\r\nCPF:________________RG: _______________ TELEFONE:_______________\r\n\r\nENDEREÇO:______________________________________________________\r\n\r\nEMAIL:___________________________________________\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO: ______/_____/_____\r\n\r\nFormação(ões) Acadêmica(s):\r\n\r\na) Curso Normal, em nível de Ensino Médio, Escola/Ano de Conclusão: XXXXXXXX\r\n\r\nb) Graduação, Instituição Superior de Ensino/Curso/Grau/Ano de Conclusão: XXXXX\r\n\r\nc) Cursos em nível de Pós- Graduação, Instituição Superior de Ensino/Curso/Grau/Ano de Conclusão: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX\r\n\r\nOBSERVAÇÕES SIM NÃO\r\n\r\nÉ servidor efetivo da FAETEC há no mínimo 03 (três) anos?\r\n\r\nPossui curso de graduação reconhecido pelo MEC?\r\n\r\nPossui pós-graduação em Gestão Pública e/ou Administração Escolar?\r\n\r\nPossui disponibilidade para cumprir a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais no exercício da função, observada a licitude no caso de acumulação de cargos?\r\n\r\nEstá lotado e em efetivo exercício de suas atividades na unidade escolar?\r\n\r\nEstá afastado da UE por mais de 01 (um) ano, salvo em caso de licença médica?\r\n\r\nFoi responsabilizado (em decisão final) pela prática de irregularidade administrativa?\r\n\r\nParticipou da elaboração do Plano de Gestão?\r\n\r\nPossui matrícula em outra rede?\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPLANO DE GESTÃO ESCOLAR - 20___/20___\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO:\r\n\r\nOrientação: Apresentação da candidatura e do histórico/ trajetória do candidato; pretensões gerais e objetivos projetados para a unidade/comunidade escolar, a partir da implementação do Plano de Gestão. Linhas gerais do Plano de Gestão.\r\n\r\n2. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA UE\r\n\r\n2.1. Identificação da UE\r\n\r\n2.1.1. UE (nome)\r\n\r\n2.1.2. Diretoria Pedagógica competente\r\n\r\n2.1.3. Localização (Endereço)\r\n\r\n2.1.4. Código do Censo da Unidade\r\n\r\n2.2. Caracterização da UE\r\n\r\n2.2.1. Modalidades e níveis de Ensino, turnos, números de alunos.\r\n\r\n2.2.2. Resultados finais da U.E. em 20__(ano anterior a consulta): Aprovação (%): ____Reprovação (%) ____Abandono (%) = ____\r\n\r\n3. MISSÃO DA UNIDADE\r\n\r\nOrientação: Apresentação da proposta da missão da Unidade.\r\n\r\n4. VISÃO DE FUTURO\r\n\r\nOrientação: Apresentação da proposta de visão de futuro. Definição do que a unidade pretende ser, onde ela deseja chegar, o que quer alcançar, de forma prática, realista e visível.\r\n\r\n5. VALORES\r\n\r\nOrientação: Apresentação de proposta dos valores da unidade. Definição de regras, de quais valores a unidade não abre mão, de quais são os princípios ou crenças que servem de guia para os comportamentos, atitudes e decisões.\r\n\r\n6. PLANO DE AÇÃO A SER DESENVOLVIDO:\r\n\r\nOrientação: Elaboração, de Plano de Ação contendo apresentação das propostas para unidade, a curto, médio e longo prazo, levando em conta exposição de resultados e linha histórica da unidade, tendo por foco a melhoria do processo de ensino e aprendizagem, percebida a gestão da unidade em suas múltiplas dimensões: pedagógica, administrativa, financeira e de gestão de pessoas.\r\n\r\nO Plano de Ação apresentado deverá conter ação; prazo (início e término); responsáveis (projetados); operacionalização (considerar recursos humanos e financeiros da unidade).\r\n\r\n7. CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\nOrientação: Apresentação das considerações finais, caso existam.\r\n\r\n8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS\r\n\r\nOrientação: Apresentação das referências bibliográficas, do material teórico utilizado para a elaboração do plano de gestão.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____/_____/_____\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Candidato (a) à Função de Gestor de UE\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Candidato (a) à Função de Cogestor de UE\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE CANDIDATO\r\n\r\nEu ______________________________, ID _____________, candidato à função de ______________ da ________________ (Nome da unidade), localizada ________________________________ (endereço da unidade), declaro cumprir todos os requisitos para a candidatura, de acordo com a Portaria FAETEC/PR nº ____________, ter entregue o Plano de Gestão proposto para a unidade, assim como comprometo-me a participar do curso de Capacitação para Gestores de UE oferecido pela FAETEC, de acordo com o disposto no art. 3º e art. 5º da Lei nº 7.299 de 03 de junho de 2016, e art. 32 da Portaria FAETEC/PR nº ____________, observadas as regras, o cronograma e a veracidade de todos os documentos que foram anexados à Ficha de Inscrição.\r\n\r\nRio de Janeiro _____ de ______ de 20___.\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\n(Nome completo; Matrícula; ID Funcional)\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nATA DE VOTAÇÃO\r\n\r\nUE:______________________________ Mesa de Votação Nº ____\r\n\r\nAos (escrever data por extenso), às ________horas, atendendo os dispositivos da Lei Estadual nº 7.299, de 03 de junho de 2016, Portaria FAETEC/PR nº __________________, reuniram-se no (nome da UE), situado à (endereço da UE), ___________________________________________________ (nomes), componentes da mesa receptora, para receber os votos da comunidade escolar/acadêmica. \r\n\r\nInformamos que para a consulta à função de Gestor e Cogestor da (nome da UE), o conjunto de votantes composto por membros do segmento servidores (URNA A), num total de ______votantes que constam na listagem de votação, teve comparecimento de ______ votantes e ________ausências.\r\n\r\nO conjunto de votantes composto por membros do segmento alunos e pais/responsáveis (URNA B), num total de ______votantes que constam na listagem de votação, teve comparecimento de ______ votantes e ________ausências. Assim sendo, obteve-se o quórum de ______%, (não) estando validado o processo consultivo do (____ nome da unidade____)\r\n\r\nDurante a votação foram registradas as seguintes ocorrências:___________________.\r\n\r\nNada mais tendo a acrescentar, eu, ______________________, Secretário da Comissão Organizadora do Processo Consultivo, lavro a presente ata, que após sua leitura, segue assinada por mim e por todos os integrantes da mesa de votação nº______.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nMODELOS DE CÉDULAS DE VOTAÇÃO\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONSULTA - 20XX\r\n\r\nCédula Modelo - Segmento Servidor\r\n\r\nNOME DA U.E.:___________________________________\r\n\r\nLISTA DE INDICAÇÃO PARA GESTORES DE U.E (VÁRIAS CHAPAS - INDICAR APENAS 01 (UMA))\r\n\r\n( ) NOME CHAPA X\r\n\r\n( ) NOME CHAPA Y\r\n\r\n( ) NOME CHAPA W\r\n\r\n( ) NOME CHAPA Z\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONSULTA - 20XX\r\n\r\nCédula Modelo - Segmento Aluno e Pais/Responsáveis\r\n\r\nNOME DA U.E.:___________________________________\r\n\r\nLISTA DE INDICAÇÃO PARA GESTORES DE U.E. (VÁRIAS CHAPAS - INDICAR APENAS 01 (UMA))\r\n\r\n( ) NOME CHAPA X\r\n\r\n( ) NOME CHAPA Y\r\n\r\n( ) NOME CHAPA W\r\n\r\n( ) NOME CHAPA Z\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONSULTA - 20XX\r\n\r\nCédula Modelo - Segmento Servidor\r\n\r\nNOME DA U.E.:___________________________________\r\n\r\nLISTA DE INDICAÇÃO PARA GESTORES DE U.E. (CHAPA ÚNICA) \r\n\r\nNOME CHAPA ÚNICA ( ) SIM ( ) NÃO\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONSULTA - 20XX\r\n\r\nCédula Modelo - Segmento Aluno e Pais/Responsáveis\r\n\r\nNOME DA U.E.:___________________________________\r\n\r\nLISTA DE INDICAÇÃO PARA GESTORES DE U.E. (CHAPA ÚNICA) \r\n\r\nNOME CHAPA ÚNICA ( ) SIM ( ) NÃO\r\n\r\nANEXO VII - A\r\n\r\nATA DE RESULTADO FINAL (Caso de Chapa Única)\r\n\r\nUE:_______________________________________ Aos (escrever data por extenso), às ________horas, atendendo os dispositivos da Lei nº 7.299/2016 e Portaria FAETEC/PR nº _________, reuniram-se no (a) (nome da UE), situado à (endereço da UE), _____________________________ (nomes), componentes da mesa escrutinadora, para apurar o quantitativo e calcular a proporcionalidade dos votos da comunidade escolar/acadêmica da unidade acima identificada.\r\n\r\nFoi constatado, por meio da conferência da listagem de votação, que o processo consultivo obteve ______ votantes dentro do universo total de ________ pessoas habilitadas a votar na UE, alcançando o quórum de (____%), (não) estando o processo validado de acordo com o § 1º do Art. 23º da Portaria FAETEC/PR nº _________que estabelece como mínimo o valor de 30%. Informamos que para a consulta à função de Gestor e Cogestor da (nome da UE), no conjunto de votantes composto por membros do segmento servidores (URNA A), num total de ______votantes, o resultado da apuração dos votos válidos da Chapa Única foi de _______votos para o SIM (____%) e ______votos para o NÃO (____%), ____ votos nulos (____%) e _______votos em branco (______%). No conjunto de votantes composto por membros do segmento alunos e pais/responsáveis (URNA B), num total de ________votantes, o resultado da apuração dos votos dos votos válidos da Chapa Única foi de _______votos para o SIM (____%) e ______votos para o NÃO (____%), ____ votos nulos (____%) e _______ em branco (____%). Durante a apuração foram registradas as seguintes ocorrências:_______________________________________.\r\n\r\nAo final da apuração, proclama-se que a Chapa Única obteve o maior percentual de votos válidos para o (Sim/Não) (___%). Nada mais tendo a acrescentar, eu, ______________________, lavro a presente ata, que após sua leitura, segue assinada por mim e por todos os integrantes da mesa escrutinadora.\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nPresidente da Comissão Organizadora do Processo Consultivo da UE XXXX\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nTestemunha 1 (Nome e Documento de Identificação)\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nTestemunha 2 (Nome e Documento de Identificação)\r\n\r\nANEXO VII - B\r\n\r\nATA DE RESULTADO FINAL (caso de várias chapas)\r\n\r\nUE: __________________________________ Aos (escrever data por extenso), às ________horas, atendendo os dispositivos da Lei nº 7.299/2016 e Portaria FAETEC/PR nº _________, reuniram-se no (a) (nome da UE), situado à (endereço da UE), ________________________________________, (nomes), componentes da mesa escrutinadora, para apurar o quantitativo e calcular a proporcionalidade dos votos da comunidade escolar/acadêmica da unidade acima identificada.\r\n\r\nFoi constatado, por meio da conferência da listagem de votação, que o processo consultivo obteve ______ votantes dentro do universo total de ________pessoas habilitadas a votar na unidade escolar, alcançando o quórum de (____%), (não) estando o processo validado de acordo com o § 1º do Art. 23º da Portaria FAETEC/PR nº _________ que estabelece como mínimo o valor de 30%. Informamos que para a consulta à função de Gestor e Cogestor da (nome da UE), no conjunto de votantes composto por membros do segmento servidores (URNA A), num total de ______votantes, o resultado da apuração dos votos válidos foi de _______votos para a Chapa 1 (____%), de ______votos para a Chapa 2 (____%), ____ votos nulos (____%) e _______votos em branco (______%). No conjunto de votantes composto por membros do segmento alunos e pais/responsáveis (URNA B), num total de ________votantes, o resultado da apuração dos votos dos votos válidos foi de _______votos para a Chapa 1 (____%), de ______votos para a Chapa 2 (____%), ____ votos nulos (____%) e ________votos em branco (____%). Durante a apuração foram registradas as seguintes ocorrências:____________________________________________________.\r\n\r\nAo final da apuração, proclama-se que a Chapa _______obteve o maior percentual de votos válidos (___%). Nada mais tendo a acrescentar, eu, ______________________, lavro a presente ata, que após sua leitura, segue assinada por mim e por todos os integrantes da mesa escrutinadora.\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nPresidente da Comissão Organizadora do Processo Consultivo da UE XXXX\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nTestemunha 1 (Nome e Documento de Identificação)\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nTestemunha 2 (Nome e Documento de Identificação)\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nOFÍCIO DE INDICAÇÃO DE RESULTADO FINAL\r\n\r\nOf. (ABREVIATURA DO NOME da UE) / Nº ____/20___\r\n\r\nPrezada Comissão Avaliadora e Fiscalizadora,\r\n\r\nVimos, através deste, visando a dar continuidade ao Processo Consultivo da UE: XXXXXXXXXXXXXXXXXX, informar que a Chapa (XXX) formada pelos candidatos: XXXXXX, ID XXXXX à função de Gestor; e XXXXXXXX, ID XXXXXX à função Cogestor, obteve o maior percentual de votos válidos (informar o percentual de votos obtidos) em conformidade com a Lei Estadual nº 7.299, de 03 de junho de 2016 e Portaria FAETEC/PR nº _______. (ou, no caso da chapa única, obteve (informar o percentual de votos obtidos), mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos de acordo com a Lei Estadual nº 7.299, de 03 de junho de\r\n\r\n2016 e Portaria FAETEC/PR nº _______ .\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n(Município), _____/_____/2017\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nPresidente da Comissão Organizadora do Processo Consultivo da UE XXXX\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nTestemunha 1 (Nome e Documento de Identificação)\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nTestemunha 2 (Nome e Documento de Identificação)\r\n\r\nANEXO IX\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\n_______________________________________________________(nome do servidor), escolhido pela comunidade escolar/acadêmica para a função de Gestor da _________________________________________________ (nome da UE), através de processo consultivo realizado em ___/ ____/ 20___, nos termos da Lei Estadual nº 7.299/2016 e da Portaria FAETEC/PR nº ___/20___, pelo presente instrumento, assume o compromisso de exercer a função para a qual se candidatou, priorizando o interesse público e a gestão eficiente da unidade, se comprometendo a:\r\n\r\nI - cumprir fielmente a legislação em vigor, os procedimentos estabelecidos em suas portarias e resoluções e o planejamento estratégico da FAETEC;\r\n\r\nII - implementar um modelo de gestão que atente para seus múltiplos aspectos, tais como Pedagógico, Financeiro, Administrativo e de Gestão de Pessoas, devendo, em especial:\r\n\r\na) garantir a execução das Políticas Educacionais, Programas e projetos implementados pela FAETEC.\r\n\r\nb) alimentar e manter fidedignas as informações prestadas ao Censo Escolar/Ensino Superior.\r\n\r\nc) praticar condutas probas, que levem em consideração a moralidade administrativa em busca de uma gestão eficiente e capaz de elevar a qualidade de ensino da Rede FAETEC;\r\n\r\nd) zelar pelo patrimônio público da unidade, prezando por sua preservação e recuperação, quando necessário;\r\n\r\ne) implementar gestão transparente que possibilite a divulgação e compreensão dos atos praticados para o conhecimento dos membros da comunidade escolar/acadêmica.\r\n\r\nIII - garantir a execução de proposta pedagógica/plano de desenvolvimento institucional que conduza à aprendizagem dos alunos, devendo:\r\n\r\na) monitorar a execução prática da proposta pedagógica em cumprimento ao Plano de Curso, em consonância com as matrizes curriculares referentes aos cursos em vigência na unidade;\r\n\r\nb) monitorar constantemente os resultados das avaliações internas e externas, e acompanhar o desenvolvimento acadêmico dos alunos, propondo ações preventivas e corretivas sempre que se fizerem necessárias;\r\n\r\nc) construir ou utilizar estudos que visem a subsidiar análises e a proposição de ações, bem como tornar pública a evolução dos indicadores da unidade para toda a comunidade escolar/acadêmica.\r\n\r\nIV - tomar conhecimentos da legislação que envolve frequência e evasão de alunos, e adotar medidas que busquem garantir a permanência na UE, monitorando as faltas e implementando ações imediatas para identificação dos motivos e para a normalização da frequência;\r\n\r\nV- garantir as oportunidades de construção de saberes pelos alunos;\r\n\r\nVI - prestar contas da movimentação financeira da unidade, trimestralmente ou na periodicidade estabelecida na legislação, devendo, dentre outras obrigações estabelecidas nas normas pertinentes:\r\n\r\na) manter afixada no mural da unidade uma cópia atualizada do demonstrativo financeiro de prestação de contas do período, manter afixado e atualizado no mural da unidade o Mapa de Controle de Frequência (MCF) dos servidores ali lotados e o quadro de horários da unidade;\r\n\r\nb) realizar semanalmente a avaliação dos serviços de limpeza e preparação de refeições;\r\n\r\nc) atender ao disposto nos termos de referência e nos contratos de aluguel de computadores administrativos, ar condicionado e nos demais serviços vigentes na unidade, quando couber;\r\n\r\nd) manter atualizada a base de dados dos alunos que utilizam transporte público, e realizar a verificação de sua fidedigna execução e necessidade, além da verificação constante dos requisitos para esses serviços;\r\n\r\ne) zelar sobre o consumo consciente dos recursos de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e internet;\r\n\r\nf) garantir a boa gestão dos bens patrimoniais da unidade;\r\n\r\ng) manter atualizados os procedimentos de bens inservíveis, sob a autuação de processo com o levantamento dos itens, conforme determinado na Lei nº 287/79 e demais normas vigentes sobre o assunto;\r\n\r\nh) garantir constantes serviços de manutenção da infraestrutura da unidade, garantindo as boas condições de uso, inclusive de laboratórios e demais espaços de ensino;\r\n\r\nVII - monitorar o recebimento e preparo de gêneros alimentícios, em consonância com o cardápio oficial da FAETEC, afixando tais informações no mural da unidade.\r\n\r\nVIII - garantir, em atendimento ao disposto no art. 14 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a implementação da gestão democrática na escola, fortalecendo os mecanismos de promoção da mesma, tais como:\r\n\r\na) Conselhos Escolares/Acadêmicos;\r\n\r\nb) Grêmios Estudantis;\r\n\r\nc) Associações de Apoio.\r\n\r\nParágrafo Único - É vedado ao Gestor franquear o uso dos espaços e instalações da unidade para a realização de quaisquer eventos, sobretudo para a realização de eventos políticos ou entrevistas, exceto se autorizado expressamente pela área competente da FAETEC.\r\n\r\nIX - reunir bimestralmente ou a qualquer momento, se solicitado pela maioria dos seus membros, os fóruns consultivos da unidade, criados por leis específicas, dentre os quais se inserem os Conselhos Escolares/Acadêmicos, os Grêmios e as Associações de Apoio;\r\n\r\nX - zelar pelo pleno funcionamento dos fóruns mencionados no inciso anterior, respeitando e divulgando amplamente suas deliberações;\r\n\r\nXI - respeitar os direitos dos estudantes às avaliações e grade horária, zelando para que todos os materiais e a infraestrutura disponíveis na unidade sejam colocados à sua disposição;\r\n\r\nXII - respeitar os direitos dos servidores, zelando pelo fiel cumprimento dos seus deveres e propiciando um ambiente de trabalho sadio e acolhedor;\r\n\r\nXIII - conhecer e aplicar a regulamentação atinente às atribuições do Agente de Pessoal e os principais códigos utilizados para registro de frequência, licenças e afastamentos de servidores no Mapa de Controle de Frequência (MCF);\r\n\r\nXIV - incluir e manter atualizados os afastamentos temporários e definitivos dos servidores lotados em sua UE;\r\n\r\nXV - cumprir e fazer cumprir o decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, que regulamenta o Estatuto do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXVI - instruir, quando necessário, os processos de concessão de direitos, vantagens e benefícios dos servidores lotados em sua UE, de acordo com a legislação vigente ou aquela que a substitua\r\n\r\nXVII - emitir Apresentação de Inspeção Médica (AIM) no Sistema Eletrônico, visando encaminhamento do servidor à perícia médica;\r\n\r\nXVIII - registrar, manter atualizado e divulgar o Quadro de Horários com alocação de disciplinas, horários e docentes de maneira que o mesmo reflita fielmente o horário praticado na UE;\r\n\r\nXIX - informar à Diretoria Educacional competente os docentes com carga horária livre ou incompleta, para que a mesma providencie a complementação em outra unidade conforme critérios estabelecidos na Portaria FAETEC/PR nº 445/2015;\r\n\r\nXX - zelar pelo cumprimento da carga horária destinada às atividades Pedagógicas / complementares (planejamento) pelos docentes da unidade;\r\n\r\nXXI - cumprir todos os deveres e responsabilidades inerentes às funções de Gestor e Cogestor previstos na legislação em vigor, sobretudo aqueles contidos no Decreto Lei nº 220/1975, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e no Decreto nº 2.479/1979, que o regulamenta, ou qualquer outro instrumento e legislações que venham a sucedê-los.\r\n\r\nReconhece o signatário que o descumprimento dos deveres especificados neste instrumento, bem como de toda e qualquer norma inerente à boa administração da UE a ser por ele gerida, ensejará a aplicação das sanções legalmente previstas.\r\n\r\n__________________, _______de ______________ de 20___.\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nGestor (Nome e ID)\r\n\r\nNome da UE\r\n\r\nId: 2687604"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/012659/2024 - RECONHEÇO a dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES, ID 20790759/01, no valor de R$ 39.462,06, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2687294"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/003240/2023 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREIA LIMA CAMPOS, matrícula nº 00/0225.464-7, identidade funcional n° 40329135, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/003401/2023 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO, matrícula nº 00/0225.770-7, identidade funcional n° 42766567, vínculo 4, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/002854/2025 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA ANGELICA LOURENÇO DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0226.451-3, identidade funcional n° 33480745, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/009009/2023 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA CLAUDIA CARMO DOS REIS, matrícula nº 00/30727648, identidade funcional n° 50353730, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/003238/2023 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREIA LIMA CAMPOS, matrícula nº 00/0222.972-2, identidade funcional n° 40329135, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001383/2024 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT, matrícula nº 00/0225.137-9, identidade funcional n° 36739766, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/012917/2024 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor BRUNO BOECHAT ROBERTY, matrícula nº 00/0226.639-3, identidade funcional n° 44042558, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001580/2024 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DANIELLE RAMOS GOMES, matrícula nº 00/31546393, identidade funcional n° 51256983, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/010796/2023 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES, matrícula nº 00/0226.875-3, identidade funcional n° 39643301, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/100830/2018 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELIZABETH CAMACHO FONSECA, matrícula nº 00/0223.868-1, identidade funcional n° 5777496, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2687657"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI UERJ 582/2011 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35141-1, ao Colégio Pedro II, no período de 20/10/1995 a 28/02/2010, totalizando 3.069 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios. Ficam sem efeito os despachos de 25/01/2011 e de 28/08/2025, publicados no DOERJ de 27/01/2011 e de 01/09/2025, respectivamente.\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/050850/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANNA CAROLINE FREITAS DOS SANTOS VAZ, matr. nº 43.385-4, ao Ministério da Defesa, no período de 02/06/2008 a 27/11/2015, totalizando 2.735 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/051261/2025 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ROGÉRIO RICARDO, matr. nº 43.163-5, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 03/07/2009 a 06/05/2025, totalizando 5.777 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/050571/2025 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por SÍLVIO DE ARAÚJO GAMA, matr. nº 33530-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 13/11/1986 a 02/06/1989, 01/07/1990 a 18/05/1999, totalizando 4.177 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nDE 17.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/047559/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por LAURO CESAR MARTINS DA SILVA, matr. nº 42.971-2, à Polícia Rodoviária Federal, no período de 01/11/2022 a 20/02/2025, totalizando 843 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/044961/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por DOUGLAS FERREIRA NASCIMENTO, matr. nº 42.972-0 à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/04/2022 a 29/08/2023, totalizando 498 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios, e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no período de 01/09/2023 a 21/01/2025, totalizando 506 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/047561/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33.508-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 06/05/1993 a 19/06/1995, 02/05/1997 a 08/09/1997, 01/12/1997 a 30/04/1998, 01/06/1998 a 31/08/1998 e de 07/09/1998 a 05/04/1999, totalizando 1.359 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/049236/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por TATIANE SANTANA LEMOS, matr. nº 36.558-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/2000 a 30/06/2001, 02/07/2001 a 02/08/2002, 02/01/2003 a 14/01/2004 e de 11/01/2005 a 13/01/2011, totalizando 3.207 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/048194/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA DO SOCORRO MARTINS CALHAU, matr. nº 35.092-6, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 22/09/1998 a 03/05/2009, totalizando 3.873 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/047788/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE RODRIGUES DE MELO, matr. nº 42.576-9, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 08/02/2006 a 24/03/2011, totalizando 1.868 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/044667/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por EDUARDO TEODORO DE SOUSA ALVES, matr. nº 43362-3, à Prefeitura Municipal de Itatiaia, no período de 18/07/2018 a 18/08/2025, totalizando 2.589 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios. Fica sem efeito o despacho de 02/10/2025, publicado no DOERJ de 06/10/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/033714/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por NAJLA FARIA SABER NOVO, matr. nº 42.167-7, à Universidade Federal Fluminense, no período de 24/01/2022 a 15/10/2023, totalizando 630 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/037340/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por VALESCA GRACIANO SPERANDIO, matr. nº 42.581-9, ao Instituto Estadual do Ambiente-INEA, no período de 29/06/2022 a 17/06/2024, totalizando 714 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/042241/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ HENRIQUE JAYME DE OLIVEIRA, matr. nº 43.328-4, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2015 a 28/12/2022, totalizando 2.888 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/042421/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por CHARBEL PEREIRA DAMIÃO, matr. nº 43.190-8, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/12/2014 a 19/05/2025, totalizando 3.818 dias de exercício, somente para fins de licença-prêmio e aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/048595/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por THALES SILVA RABELLO DE SOUZA, matr. nº 41.219-7, à Marinha do Brasil, no período de 30/12/2020 a 28/09/2022 , totalizando 638 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/049511/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por LUIS CARLOS PARENTE DE ANDRADE, matr. nº 34.403-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/12/1985 a 10/10/1986 e de 01/08/2003 a 31/08/2003, totalizando 332 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/030814/2025 - ANOTE-SE, o tempo de contribuição previdenciária prestado por CRISTIANE BARBOSA CHAGAS DA SILVA COSTA, Matr. nº 36.831-6, ao Rioprevidência, durante Licença Sem Vencimentos no período de 25/03/2021 a 13/02/2023, totalizando 691 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/044368/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE GONÇALVES GOMES E SOUZA, matr. nº 43313-6, à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 19/12/2019 a 16/07/2025, totalizando 1.995 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/047037/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO, matr. nº 40.837-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2010 a 11/07/2010, totalizando 5 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/048939/2025 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELA FRANÇA DOS SANTOS, matr. nº 43.305-2, à Universidade Federal Fluminense, no período de 21/01/2022 a 21/07/2025, totalizando 1.278 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/048204/2024 - ANOTE-SE, o tempo de contribuição previdenciária ao Rioprevidência, de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 31936-8, no período de licença sem vencimentos de 01/09/2022 a 30/08/2024, totalizando 730 dias de contribuição, somente para fins aposentadoria. Fica sem efeito o despacho de 08/04/2025, publicado no DOERJ de 10/04/2025.\r\n\r\nId: 2687642"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ/HUPE Nº 2334 DE 13 DE OUTUBRO 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA APURAR IRREGULARIDADES.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-260007/058985/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Roberto Pozzan - matrícula nº 27.891-1, em substituição ao servidor Vitor de Souza Mori - matrícula nº 36.432-3, como sindicante único, para apuração de possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-260007/058985/2023 e na sindicância SEI-260007/012700/2025.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2025.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\nPORTARIA UERJ/HUPE Nº 2335 DE 15 DE OUTUBRO 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA APURAR IRREGULARIDADES.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-260006/047226/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Vanessa Cristina Pereira Neves - matrícula nº 43.310-2, em substituição ao servidor Emerson Maciel dos Santos - matrícula nº 36.346-5, como sindicante única, para apuração de possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-260006/047226/2025 e na sindicância SEI-260007/013374/2025.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2025\r\n\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\nPORTARIA UERJ/HUPE Nº 2337 DE 13 DE OUTUBRO 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA APURAR IRREGULARIDADES.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-260006/047530/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Danielle Moreira Marques - matrícula nº 38.960-1, como sindicante único, para apuração de possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-260008/0015535/2023 e na sindicância SEI-260007/013376/2025.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2025\r\n\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\nId: 2687627"
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                            "I - Despacho",
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            "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
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                        "2687544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES \r\n\r\nE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/25\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/000506/2025 - Louvado na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (116656527), HOMOLOGO os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0005/25; e ADJUDICO o seu Objeto à empresa HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA (CNPJ nº 41.404.992/0001-08) para o Bondes de Santa Teresa, pelo valor global de R$ 46.999,80 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2687544"
                        ],
                        "2687551": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES \r\n\r\nE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/25\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/000354/2025 - Louvado na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transpor tes e Logística - CENTRAL (116368604), HOMOLOGO os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0008/25; e ADJUDICO o seu Objeto à empresa RIKI METALURGICA LTDA (CNPJ nº 28.034.924/0001-28) para o Bondes de Santa Teresa, pelo valor global de R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 2687551"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2687655": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVO E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIREX Nº 111 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nALTERA A PORTARIA INEA DIREX SEI N.º 66/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2024, DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES DEFLAGRADAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA INEA/PRES N.º 1290 DE 13 DE MARÇO DE 2024.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 8º da Lei 14.133/21. \r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-070002/005503/2024. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar como agente de contratação e os membros da equipe de apoio para os processos de licitações deflagradas no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com mandato de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nI - Agente de Contratações: Rayssa Vieira Marques - ID Funcional n° 5118440-0;\r\n\r\nII - Membro: Thiago Pereira Castro - ID Funcional n° 5134745-8;\r\n\r\nIII - Membro: Danielle de Castro Borges - ID Funcional 5107749-3;\r\n\r\nV - Suplente: João Felipe Chagas Menezes Daiello - ID Funcional n° 5136812-9. \r\n\r\nArt. 2º - O Agente de Contratação será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo servidor Thiago Pereira Castro, ID Funcional n° 5134745-8. \r\n\r\nArt. 3º - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Agrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos orgãos de controle. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2025\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA\r\n\r\nDiretor Executivo e de Planejamento\r\n\r\nId: 2687655"
                        ],
                        "2687483": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PREIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 1.452 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1.336, DE 26/07/2024, PUBLICADA EM 30/07/2024, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 1.439, DE 11/09/2025, PUBLICADA EM 15/09/2025 E PORTARIA INEA/PRES Nº 1.443 DE 30/09/2025, PUBLICADA EM 02/10/2025, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACATAR A RECOMENDAÇÃO DO DIA 16/07/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA FRIBURGO E DO GRUPO TEMÁTICO ESPECIALIZADO (“GTTAMBIENTAL”), REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL Nº 02.22.0002.0003711/2024-17.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), no uso das atribuições, previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual 48.690, de 14 de setembro de 2023, e conforme ciência do Conselho Diretor deste Instituto, em reuniões realizadas nos dias 11 de julho de 2024, 25 de julho de 2024, 08 de setembro de 2025, 25 de setembro de 2025, e 09 de outubro de 2025, processo administrativo SEI-070002/012611/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº SEI-070002/011280/2024;\r\n\r\n- o Ofício nº 109-A/2024, de 16 de julho de 2024 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ (Grupo Temático Temporário Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima); e\r\n\r\n- a “Recomendação”, de 16 de julho de 2024 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ (Grupo Temático Temporário Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima).\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Portaria INEA/PRES n° 1336, de 26/07/2024, publicada em 30/07/2024, que “criou Grupo de Trabalho (GT) para acatar a recomendação do dia 16/07/2024 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo e do Grupo Temático Especializado (“GTTAMBIENTAL”), referente ao Inquérito Civil nº 02.22.0002.0003711/2024-17.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidos os servidores Nestor Prado Júnior, id. funcional 4189744-7, como coordenador do GT, Vitor Emanoel Pimentel Nacif, id. funcional 5103513-8; Leonardo David Quintanilha de Oliveira, id. funcional 4387427- 4; Alexandre Guimarães de Almeida Couto Cesar, id. funcional 5100605-7; Rafaella Ribeiro de Carvalho, id. funcional 5128395-6; Juliana Lucia Avila, id. funcional 5099122-1; Ingrid Rosa do Espirito Santo, id. funcional 4356385-2; Cristiane Fernandes Nunes Moragas Madeira, id. funcional 4366903-4; Deise Novais Alves, id. funcional 4424944-6; Maíra Vieira Zani, id. funcional 4465325-5, Nayane Rodrigues Bellot de Almeida, id. funcional 4432891-5, Márcio Neves do Valle, id. funcional 3214346-0, Patrícia Barboza do Espírito Santo, id. funcional 5093963-7, Rhayana da Carvalho Mello, id. funcional 5084173- 4, Lidiane Cristine da Silva, id funcional 5095004-5, Mauro Gomes Valverde, id. funcional 5097915-9, Luciana Maria Baptista Ventura, id. funcional 4336419-5, Herllaine de Almeida Rangel, id. funcional 43389031, Carlos Fellipe de Siqueira Jaccoud, id. funcional 4347791-7, João Pedro Rabelo Paixão, id. funcional 5158938-9, Hilana Paula Drummond de Andrade, id. funcional 4359409-3, Lauro Sousa Teixeira Alonso, id. funcional 4461415-2, Priscilla Ribeiro Alves, id. funcional 5096364-3, Cassio Renan Neves de Souzas, id. funcional 5123656-7, Mayara Magalhães da Gama de Lima, id. funcional 51014181, Ana Claudia Ghizi de Mello, id. funcional 4347750-0, e Tiago Maciel Ribeiro, id. funcional 4461418-7.\r\n\r\nArt. 3° - Fica incluído o servidor Acácio Barbosa Silva, id. funcional n° 5081315-3.\r\n\r\nArt. 4º - Fica mantido como coordenador o servidor Nestor Prado Júnior, id funcional 4189744-7.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2025\r\n\r\nRENATO JORDÃO BUSSIERE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2687483"
                        ],
                        "2687485": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE 08/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-07/002.981/2013- RECONHEÇO a dívida, em favor de Maria Elisa da Silva Sant'Anna, beneficiária do ex-servidor Orlando Gonçalves Matos, Id. nº 2151056-3, Técnico Ambiental, com o valor líquido a receber de R$ 54.222,30 (cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos), referente à conversão em pecúnia de 9 (nove) meses de licença-prêmio não usufruídas, relativos aos períodos-base 30/01/2009 a 28/01/2014, 29/01/2014 a 27/01/2019 e 28/01/2019 a 26/01/2024, devido ao rompimento definitivo do vínculo funcional, por falecimento, em 24 de janeiro de 2025\r\n\r\nId: 2687485"
                        ],
                        "2687527": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE 15/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/005440/2025 - Considerando a Portaria INEA nº 1.290, de 13 de março de 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e a manifestação da Procuradoria do INEA no despacho 96094069, RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da servidora Luana de Jesus Mendes dos Reis, Química, ID 4364573-9, no valor de R$ 10.295,70 (dez mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), em atendimento ao determinado pelo Art. 133 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, que assegurou a percepção, durante o período de usufruto de licença prêmio, de 01 de junho a 28 de outubro de 2025, da remuneração correspondente ao cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, por tê-lo exercido por período superior a cinco anos.\r\n\r\nId: 2687527"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2687665": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nE ABASTECIMENTO \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020001/005030/2025 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III, alínea \"f\" da Lei 14133/2021, em favor da empresa AABREU CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA inscrita no CNPJ: 59.639.532/0001-16, no valor total de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 2687665"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2687521": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-520003/000373/2025 - AUTORIZO a prorrogação por 08 (oito) dias do prazo de conclusão do Processo de Sindicância Processo n° SEI-520003/000373/2025, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista às justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 2687521"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar": {
                "Atos": {
                    "2687522": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-520003/000181/2025 - AUTORIZO a prorrogação por 08 (oito) dias do prazo de conclusão do Processo de Sindicância Processo n° SEI-520003/000181/2025, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista às justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 2687522"
                    ],
                    "2687490": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMATER-RIO Nº 885\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO Nº 034/2025 ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI 520002/000166/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato nº 034/2025 celebrado entre a EMATER-RIO e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\n- ANDERSON EUZÉBIO DE SOUZA - Assessor de Infraestrutura Tecnológica - ID. Funcional: 51473062.\r\n\r\nGESTOR SUPLENTE:\r\n\r\n- CARLOS RODRIGO DE MORAES LAMEGO - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO - ID. Funcional: 51063808.\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\n- RENATO DA SILVA VICENTE - Técnico de Informática - ID. funcional: 50943553.\r\n\r\n- ROSILENE VASCONCELOS DA COSTA - Chefe do Núcleo de Suprimentos - ID. Funcional: 26973510.\r\n\r\nFISCAL SUPLENTE:\r\n\r\n- IGOR ZARUR COUTINHO DOS SANTOS - Técnico de Informática - ID. Funcional: 514472422.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nNiterói, 14 de outubro de 2025\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2687490"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2687488": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA DE PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2025 “MOBILIDADES” - MÓDULO I\r\n\r\nNo dia 14 de outubro de 2025, às 13 horas, reuniu-se a Banca Examinadora de Propostas, com a finalidade de deliberar sobre o resultado preliminar da classificação das propostas inscritas no Módulo I do Edital de Chamada Pública Nº 06/2025 “MOBILIDADES”, até o dia 30 de setembro de 2025. A reunião teve como pauta a consolidação da análise e julgamento dos projetos submetidos, conforme critérios estabelecidos no edital. Foram considerados CLASSIFICADOS os projetos com nota a partir de 60 (sessenta) e DESCLASSIFCADOS os projetos com nota abaixo de 60 (sessenta), conforme subitem 9.5 do Edital, ou que tenham recebido nota 0 (zero) em pelo menos um dos critérios de avaliação, conforme subitem 9.6 do Edital.\r\n\r\nPara o RESULTADO PRELIMINAR ainda não foram considerados os critérios de desempate e o tipo de concorrência.\r\n\r\nTodos os proponentes, inclusive aqueles considerados desclassificados, poderão interpor recurso de nota, conforme item 10 do Edital, das 09 horas do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2025 até às 18 horas do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2025, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado exclusivamente pela mesma plataforma utilizada para inscrição. \r\n\r\n1- REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES CLASSIFICADOS - PROPOSTAS DE EXECUÇÃO NACIONAL.\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nVALOR SOLICITADO\r\n\r\nMÊS DA VIAGEM\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n74569\r\n\r\nDEU A LOUCA NA ENCANTARIA\r\n\r\n54.129.398 MARIA DA CONCEICAO CARLOS DE MIRANDA\r\n\r\n54.129.398/0001-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 52.328,48 \r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n74844\r\n\r\nSHOW NATÁLIA LEBEIS NO FESTIVAL DOSOL 2025\r\n\r\nOUTRA MÚSICA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA \r\n\r\n32.352.682/0001-98\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n73\r\n\r\nR$ 4.679,24 \r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2- REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES CLASSIFICADOS - PROPOSTAS DE EXECUÇÃO INTERNACIONAL.\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nVALOR SOLICITADO\r\n\r\nMÊS DA VIAGEM\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n74118\r\n\r\nREPERTÓRIO N.3 - BIENAL KINANI (MAPUTO / MOÇAMBIQUE)\r\n\r\nQUAFÁ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n96\r\n\r\nR$ 46.560,00 \r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n74150\r\n\r\nPALHAÇARIA CIRCO SHOW - ARGENTINA AÍ VAMOS NÓS\r\n\r\nMARCELLO MATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n17.913.216/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n96\r\n\r\nR$ 32.711,00 \r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n74289\r\n\r\nBOTAFOGO & SEUS HERÓIS IMPROVÁVEIS - CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL NO PALADINO D'ORO SPORT FILM FESTIVAL (PALERMO, ITÁLIA)\r\n\r\nSARAVASTI PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n45.963.416/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n92\r\n\r\nR$ 37.967,05 \r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n74397\r\n\r\nMULTIFOCO NA MOSTRA DE TEATRO DO BRASIL NO CHAPITÔ\r\n\r\nMULTIFOCO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n18.269.203/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n74842\r\n\r\nWEST CONEXÃO RIO - TOULOUSE: INTERCÂMBIO CULTURAL NO GLOBAL GRAND PRIX 2025\r\n\r\n57.416.565 HAIMON DINIZ LOPES ALVES\r\n\r\n57.416.565/0001-71\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n93\r\n\r\nR$ 10.979,48 \r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n74893\r\n\r\nCARTOGRAFIA DAS ONDAS NO PORTO/POST/DOC\r\n\r\nRODAFILMES PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA\r\n\r\n21.368.732/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\nR$ 12.803,00 \r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n75033\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO EM BERLIM (ALEMANHA)\r\n\r\nASSOCIAÇÃO VIVA ARTE PRESTADORA DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS\r\n\r\n22.728.892/0001-84\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n87\r\n\r\nR$ 55.160,91 \r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3- DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES CLASSIFICADOS - PROPOSTAS DE EXECUÇÃO INTERNACIONAL.\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nVALOR SOLICITADO\r\n\r\nMÊS DA VIAGEM\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n74850\r\n\r\nMACACUCINE NO 46º FESTIVAL INTERNACIONAL DO NOVO CINEMA LATINO-AMERICANO DE HAVANA - CUBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n87\r\n\r\nR$ 52.114,24 \r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n74916\r\n\r\nCAPOEIRA, PATRIMÔNIO EM MOVIMENTO: INTERCÂMBIO DE ACESSIBILIDADE CULTURAL BRASIL-MÉXICO\r\n\r\nARTE DA POSSIBILIDADE\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n88\r\n\r\nR$ 7.676,00 \r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4- PROPONENTES DESCLASSIFICADOS. \r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n73960\r\n\r\nJEFFERSON GONÇALVES E BITENCOURT DUO - CAJAZZ & UMBLUES - NO MÉXICO\r\n\r\nJEFFERSON GONCALVES DA COSTA\r\n\r\n15.557.493/0001-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n74294\r\n\r\n#ESTUDEOFUNK NA TRACE FEST SALVADOR\r\n\r\nVIVA BRASIL\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n74169\r\n\r\nGRUPO ASLUCIANAS\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n73\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n74104\r\n\r\nCHAP RUMO AO XXIII ENCONTRO DA REDE BRASILEIRA DE TEATRO DE RUA\r\n\r\nMARCELINTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n21.103.747/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n69\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n74456\r\n\r\nDRENNA - CISNE NEGRO NO SERTÃO\r\n\r\nMILTON CARLOS VICENTE 09252399763\r\n\r\n18.221.880/0001-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n73797\r\n\r\nCONCERTO NO PÔR DO SOL - PARATY\r\n\r\nMUSICA\r\n\r\n39.290.483/0001-41\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n65\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n74080\r\n\r\nPROTAGONISMO FEMININO NA CULTNE: MEMÓRIA E PATRIMÔNIO DOCUMENTAL NO AUDIOVISUAL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CULTNE\r\n\r\n39.290.923/0001-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n59\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n74417\r\n\r\nCONEXÃO CAPOEIRA\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA CONRADO BORBA\r\n\r\n31.630.798/0001-89\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n59\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n73707\r\n\r\nGLOTEXDROGMA TURNÊ PARANÁ\r\n\r\nCAIO ALEXSANDER DOS ANJOS DE ASSUNCAO\r\n\r\n53.387.180/0001-72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n74220\r\n\r\nFOLCLORE EM MOVIMENTO, DIÁLOGOS CULTURAIS ENTRE O RIO E LA PLATA\r\n\r\nEDGAR VICENTE SIMMONS FREITAS\r\n\r\n09.194.852/0001-31\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n48\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n72104\r\n\r\nVOZ JUPY E VIOLÃO\r\n\r\n39.459.592 LUCAS FORASTIERE SILVEIRA JUPY\r\n\r\n39.459.592/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n74001\r\n\r\nDA FAVELA PARA O MUNDO - VIAGENS SOCIOCULTURAIS REC\r\n\r\nASSOCIACAO ROCINHA EM CENA - ARC\r\n\r\n47.060.162/0001-89\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n73731\r\n\r\nVAMOS BRINCAR\r\n\r\nJOHAYNE DE OLIVEIRA ILDEFONSO 00313870713\r\n\r\n25.183.347/0001-48\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n73732\r\n\r\nMOVIMENTO BEM ME QUERO CULTURAL\r\n\r\nPEDRO MIGUEL MEDEIROS CORREA\r\n\r\n54.370.112/0001-63\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n73907\r\n\r\nCONEXÕES INTERCULTURAIS BRASIL-PORTUGAL\r\n\r\n22.471.649 OSCAR HENRIQUE PASSOS DA SILVA\r\n\r\n22.471.649/0001-23\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n73909\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA DE SALÃO\r\n\r\n23074202 RENATA RAMOS VIDAL\r\n\r\n23.074.202/0001-83\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n74043\r\n\r\nRDCT: LANÇAMENTO DE PUBLICAÇÕES\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n74126\r\n\r\nDISSIDÊNCIAS NEGRAS E INDÍGENAS EM TRÂNSITO - É MENINO OU MENINA?\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS ALVES DE ABREU 15153718751\r\n\r\n35.690.549/0001-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n74269\r\n\r\nIFWB ORIGINÁRIOS - PARIS\r\n\r\nAPORI- ASSOCIAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS\r\n\r\n51.100.503/0001-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n74286\r\n\r\nMAOGANI QUARTETO DE VIOLÕES 30 ANOS - AUTORAL\r\n\r\nPAUTAS BRASILEIRAS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - ME\r\n\r\n22.652.055/0001-19\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n74346\r\n\r\nCIRCO NO ATO NO FESTIVAL DE CULTURA POPULAR DE BOGOTÁ\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n74465\r\n\r\nQUINO, MAFALDA E O MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMOMA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSem mais a declarar, a Comissão encerra esta ATA. Processo nº SEI-180001/001454/2024.\r\n\r\nId: 2687488"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2687506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001072/2025 - De acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal RECONHEÇO a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R$ 34.528,71 (trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos). Em favor da ex-servidora Margarida Mathews Briggs, ID Funcional 2878294-1, aposentada em 19/08/2025.\r\n\r\nId: 2687506"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2687481": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 997 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE/RJ PARA O PERÍODO DE 2024-2026.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8742/93 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e em consonância com a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, conforme Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005 e Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, Processo nº SEI-310003/000538/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a representação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para o período de 2024 a 2026, a saber:\r\n\r\nI - Pelo Órgão Gestor Estadual (SEDSODH)\r\n\r\nTitular: Rosângela de Souza Gomes - ID Funcional: 5137979-1\r\n\r\nSuplente: Felippe Rodrigues de Souza - ID Funcional: 5117976-8\r\n\r\nTitular: Adriana Alves Pinto de Castro - ID Funcional: 5154481-4\r\n\r\nSuplente: Matheus Lopes Silva da Costa - ID Funcional: 5098321-0\r\n\r\nTitular: Simone da Cunha Tourino Barros - ID Funcional: 6156304\r\n\r\nSuplente: Lorraine Fonseca Andrade da Silva - ID Funcional: 5144368-6\r\n\r\nTitular: Stephanie de Azevedo Barreto - ID Funcional: 5140611-0\r\n\r\nSuplente: Amanda Fonseca Leite Pangaio -ID Funcional 5137545-1\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTitular: Luciana Martins Calaça - ID Funcional: 5121136-0\r\n\r\nSuplente: Jeanine Severino de Souza - ID Funcional: 5099877-3\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nTitular: Josiane Assis da Silva - ID Funcional: 5160037-4\r\n\r\nSuplente: Cláudia Mello Gabriel- ID Funcional: 5013349-7\r\n\r\nII - Pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS):\r\n\r\nMunicípio Titular Aperibé\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E HABITAÇÃO\r\n\r\nRepresentante: Sônia Maria de Souza Lopes\r\n\r\nMunicípio Suplente Vassouras\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRepresentante: Rosa Maria Coelho\r\n\r\nMunicípio Titular Quatis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRepresentante: Hélio Ricardo Pereira Batista\r\n\r\nMunicípio Suplente Belford Roxo\r\n\r\nSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME\r\n\r\nRepresentante: Diogo Bastos\r\n\r\nMunicípio Titular São Fidelis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRepresentante: Fernanda Lucia Eccard Gomes da SIlva\r\n\r\nMunicípio Suplente Bom Jardim\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nRepresentante: Regina Helena Bergamo Monnerat\r\n\r\nMunicípio Titular Cordeiro\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nRepresentante: Jeam Cumial Machado\r\n\r\nMunicípio Suplente Resende\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nRepresentante: Jacqueline Primo Balieiro Diniz\r\n\r\nMunicípio Titular Sapucaia\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRepresentante: Magda W. Jardim Dalloz\r\n\r\nMunicípio Suplente Nova Friburgo\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nRepresentante: Yuri Guimarães Bezerra\r\n\r\nMunicípio Titular Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL\r\n\r\nRepresentante: Aline Maria Sampaio Cordeiro Giovannini\r\n\r\nMunicípio Suplente Areal\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO\r\n\r\nRepresentante: George Antonio da Silva\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social\r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nId: 2687481"
                    ],
                    "2687525": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 17.10.2025\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO da Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano em decorrência do que consta no Processo Administrativo nº SEI-310003/002082/2023, a ser realizada pelos servidores integrantes da Comissão Permanente de Tomada de Contas desta SEDSODH por mais 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 2687525"
                    ],
                    "2687526": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040079/008329/2023 Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS - RESTAURANTE DO POVO, referente ao exercício de 01/07/2021 a 31/12/2021, 2022 e 01/01 a 01/08/2023.\r\n\r\nId: 2687526"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2687596": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001064/2024 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da MINISTÉRIO DA ECONOMIA (Receita Federal do Brasil), no valor de R$ 4.531,60 (quatro mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos), relativo à complementação da regularização do PIS, tendo em vista o Termo de intimação, contido em relatório ASSCONTA (115285643).\r\n\r\nId: 2687596"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "2687556": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001431/2025 - Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\n\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nProjeto: CFE - Circuito FERJEE de Esports - Etapa Pinheiral\r\n\r\nProponente: Livramento Eventos Ltda\r\n\r\nCNPJ: 36.462.216/0001-16\r\n\r\nValor Total: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 2687556"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "2687355": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-050001/001590/2025 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.629.163/0001-09, com sede na Rua General Andrade Neves, nº 25 - sala 604 (parte) - Centro - Niterói/RJ - CEP: 24.210-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento “EXPO ANIVERSÁRIO DE 194 ANOS DE MANGARATIBA”, a se realizar entre os dias 07 e 11 de novembro de 2025, na Avenida São João Marcos, s/n - Praia do Saco - Mangaratiba/RJ - CEP: 23.860-000, com valor de aporte de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2687355"
                    ],
                    "2687533": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-050001/001494/2025 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa EDITORA NOVO CONTINENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 62.094.669/0001-47, com sede na Avenida Alcides Sangirardi, s/nº, nº 301 - Usina São Paulo - Espaço C.02.1 - Cidade Jardim - São Paulo/SP - CEP: 05.672-015, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento “COMER & BEBER - VEJA RIO”, previsto para ser realizado no dia 22 de outubro de 2025, no Hotel Copacabana Palace - Avenida Atlântica, nº 1702 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.021-001, com valor de aporte de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2687533"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2687519": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/006702/2008 - AVERBE-SE para fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 12/02/1979 a 05/06/1979, 21/07/1982 a 02/04/1987, 03/04/1987 a14/06/1990, 01/11/1990 a 02/11/1990, 04/12/1991 a 13/01/1992, 22/04/1992 a 20/07/1992, 21/07/1992 a 22/03/1993, 25/03/1993 a 19/06/1993, 20/06/1993 a 03/09/1994, 27/09/1994 a 05/09/1995, perfazendo um total de 4244 (quatro mil, duzentos e quarenta e quatro) dias, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor GOMERCIDIO RAPHAEL FILHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19428219. Desprezando-se o período de 06/09/1995 a 11/09/1995 por ser concomitante com o Estado. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ de 25/07/2008, N° 136- Parte I - Coluna. 03.\r\n\r\nId: 2687519"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro": {
                "Atos": {
                    "2687440": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350007/021181/2025 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-090002/000462/2025 - Revalidação de Placa Particular - INSTITUTO DE SERGURANÇA PÚBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nId: 2687440"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transformação Digital": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2687460": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.352 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I, III e V do art. 72 do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado pela Resolução SETD n.º 42, de 21 de maio de 2024, e Decreto n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o constante dos autos do processo n.º SEI-430002/001560/2023\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 013/2025, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Instituto IBDO de Gestão e Projetos, por meio do processo n.º SEI-430002/001560/2023, que tem por objeto a prestação de serviços Técnicos Especializados no Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público, por pessoa jurídica especializada, visando o preenchimento de 28 (vinte e oito) vagas para diversos cargos do quadro permanente de pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e formação de cadastro de reserva.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão de Gestão e Fiscalização será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - Gestor: Rosana Alves de Andrade, Analista de Sistemas, ID Funcional n.º 4347470-5;\r\n\r\nII - Suplente do Gestor: Christiane Pessanha das Dores Ramos, Gerente, ID Funcional n.º 4371966-0 ;\r\n\r\nIII - Fiscal : Ágatha de Oliveira Borges Marques, Assessora, ID Funcional nº 5139809-5;\r\n\r\nIV - Suplente do Fiscal : Sergio de Sá Barboza, Assistente, ID Funcional nº 5117833-8;\r\n\r\nV - Fiscal : Raiane Soarez dos Santos, Assessor, ID Funcional nº 5162154-1;\r\n\r\nVI - Suplente do Fiscal : Gabriel Alves da Silva Pinho, Assistente, ID Funcional nº 5145557-9;\r\n\r\nVII - Fiscal : Vivian Garcia D'Avila Peduzzi, Secretária I, ID Funcional nº 5151097-9; e\r\n\r\nVIII - Suplente do Fiscal : Beatriz Pais de Souza Serpa, Assistente, ID Funcional nº 5133641-3.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão tem a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do Contrato nº 013/2025 e da legislação em vigor, em especial o Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e a Portaria PRODERJ/PRE nº 969, de 05 de agosto de 2022.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 24 de setembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2025\r\n\r\nRODRIGO LOPES XAVIER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2687460"
                        ],
                        "2687473": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.354 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I, III e V do art. 72 do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado pela Resolução SETD n.º 42, de 21 de maio de 2024, e Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo n.º SEI-430002/000403/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterada e consolidada a Comissão de Fiscalização do Contrato n.º 028/2023, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S.A., por meio do processo n.º SEI-430002/000403/2023.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - Gestor: Beatriz Pais de Souza Serpa, ID Funcional n.º 5133641-3;\r\n\r\nII - Suplente do Gestor: Débora Lourenço da Rocha, ID Funcional n.º 5134148-4;\r\n\r\nIII - Fiscal 1: Milton Gonçalves Filho, ID Funcional n.º 3240448-4;\r\n\r\nIV - Suplente do Fiscal 1: Carolina Bezerra Monteiro, ID Funcional n.º 5167681-8;\r\n\r\nV - Fiscal 2: João Eduardo Villela Meireles, ID Funcional n.º 5109016-3; e\r\n\r\nVI - Suplente do Fiscal 2: Jonathan Chaia Ramos, ID Funcional n.º 5073536-5.\r\n\r\nArt. 3º A Comissão tem a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do Contrato n.º 028/2023 e da legislação em vigor, em especial o Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, e a Portaria PRODERJ/PRE n.º 969, de 05 de agosto de 2022.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 06 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE n.° 1.345, de 25 de setembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2025\r\n\r\nRODRIGO LOPES XAVIER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2687473"
                        ],
                        "2687468": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.355 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I, III e V do art. 72 do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado pela Resolução SETD n.º 42, de 21 de maio de 2024, e Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo n.º SEI-430002/002262/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada e consolidada a Comissão de Fiscalização do Contrato n.º 048/2023, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA., por meio do processo n.º SEI-430002/002262/2023.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - Gestor: Marcio Mathias Quintella, ID Funcional n.º 4347493-4;\r\n\r\nII - Suplente do Gestor: Bruno Ricardo Soares, ID Funcional n.º 4349717-9;\r\n\r\nIII - Fiscal Requisitante: Daniel Luzente de Lima, ID Funcional n.º 4349885-0;\r\n\r\nIV - Fiscal Requisitante: Jorge Luiz Magalhães Costa, ID Funcional n.º 00876360-7;\r\n\r\nV - Fiscal Requisitante: Gustavo Cirilo de Freitas, ID Funcional n.º 5140014-6;\r\n\r\nVI - Fiscal Requisitante: João Carlos Pirassinunga, ID Funcional n.º 5087162-5;\r\n\r\nVII - Fiscal Requisitante: Isabela Rebouças Costa, ID Funcional n.º 4349659-8;\r\n\r\nVIII - Fiscal Requisitante: Jorge Alexandre Saísse, ID Funcional n.º 4345999-4;\r\n\r\nIX - Fiscal Requisitante: Rafael Farripas de Sá, ID Funcional n.º 4248529-0;\r\n\r\nX - Fiscal Requisitante: Roberto Charles Vila, ID Funcional n.º 4372004-8;\r\n\r\nXI - Suplente de Fiscal Requisitante: Rafael D`Escoffier Pontieri, ID Funcional n.º 4371973-2;\r\n\r\nXII - Fiscal Técnico: Elio Thome de Souza Filho, ID Funcional n.º 4347507-8;\r\n\r\nXIII - Suplente do Fiscal Técnico: Ricardo Mesquita Matias, ID Funcional n.º 5109829-6;\r\n\r\nXIV - Fiscal Administrativo: Débora Lourenço da Roch, ID Funcional n.º 5134148-4; e\r\n\r\nXV - Suplente do Fiscal Administrativo: Karina Feitoza Medeiros, ID Funcional n.º 5145919-1.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão tem a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do Contrato n.º 048/2023 e da legislação em vigor, em especial o Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, e a Portaria PRODERJ/PRE n.º 969, de 05 de agosto de 2022.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 13 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE n.° 1.348, de 25 de setembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2025\r\n\r\nRODRIGO LOPES XAVIER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2687468"
                        ],
                        "2687454": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.356 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I, III e V do art. 72 do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado pela Resolução SETD n.º 42, de 21 de maio de 2024, e Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo n.º SEI-150016/000025/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterada e consolidada a Comissão de Fiscalização do Contrato n.º 017/2022, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA, por meio do processo n.º SEI-150016/000025/2022 .\r\n\r\nArt. 2º A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - Gestor: Marcio Mathias Quintella , ID Funcional n.º 4347493-4;\r\n\r\nII - Suplente do Gestor: Ricardo Mesquita Matias, ID Funcional n.º 5109829-6;\r\n\r\nIII - Fiscal Requisitante: Lea Lucia Silva Loiola, ID Funcional n.º 2823054-0;\r\n\r\nIV - Suplente do Fiscal Requisitante: Daniel Luzente de Lima , ID Funcional n.º 4349885-0;\r\n\r\nV - Fiscal Técnico: Vagner Teixeira Bonfim, ID Funcional n.º 2823608-4;\r\n\r\nVI - Suplente do Fiscal Técnico: Antonio Ubirajara Bezerra leite, ID Funcional n.º 2823682-3;\r\n\r\nVII - Fiscal Administrativo: Karina Feitoza Medeiros, ID Funcional n.º 5145919-1; e\r\n\r\nVIII - Suplente do Fiscal Administrativo: Mariana Brazil da Silva, ID Funcional nº 5082792-8.\r\n\r\nArt. 3º A Comissão tem a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do Contrato n.º 017/2022 e da legislação em vigor, em especial o Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, e a Portaria PRODERJ/PRE n.º 969, de 05 de agosto de 2022.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 13 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE n.° 1.346, de 25 de setembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2025\r\n\r\nRODRIGO LOPES XAVIER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2687454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                "Atos": {
                    "2687547": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEIOP Nº 982 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2023, CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOES LTDA (CITYWORKS), COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/001380/2022 e;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 039/2023, que tem por objeto a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, DA ESTRADA DO SAL, TRECHO DE 2,80 KM - SAPEATIBA MIRIM - IGUABA GRANDE - RJ\", em trâmite no âmbito da Superintendência de Obras Civis e Saneamento da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, Processo Administrativo SEI-330018/001380/2022.\r\n\r\n- GESTOR:\r\n\r\nIsadora Costa Gualberto Rosalino - Id. Funcional: 5144375-9;\r\n\r\nSuplente: Jehniffer Pires de Souza de Belarmino - Id Funcional: 5090340-3.\r\n\r\n- FISCAIS TÉCNICOS:\r\n\r\nLeandro Ramos de Faria - Id. Funcional: 5162531-8;\r\n\r\nLuciana Gomes Postiço - Id. Funcional: 51588684;\r\n\r\nSuplentes: Nicholas Tavares Beça Moutinho - Id. Funcional: 5027765-0;\r\n\r\nArlindo Basílio dos Santos Filho - Id. Funcional: 5141766-9.\r\n\r\n- FISCAL ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nMaria Carolina Vila Verde - Id Funcional: 5137966-0;\r\n\r\nSuplente: Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar do dia 09 de outubro de 2025, revogando as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas \r\n\r\nId: 2687547"
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                    "2687548": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEIOP Nº 983 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS, A FIM DE QUE SEJAM APURADOS OS FATOS, COM ULTERIOR IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, E QUANTIFICADO O POSSÍVEL DANO CAUSADO AO ERÁRIO, DECORRENTE DAS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, BEM COMO DESIGNA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-170026/002017/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as irregularidades apontadas nos autos do Processo SEI-170026/002017/2021;\r\n\r\n- o contido na Deliberação TCE nº 279 de 24 de agosto de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a instauração e a organização de procedimentos de tomadas de contas no âmbito da administração pública.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Tomada de Contas, a fim de que sejam apurados os fatos, com ulterior identificação dos responsáveis, e quantificado o possível dano causado ao erário, decorrente das irregularidades encontradas na execução do contrato nº 093/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade Empresária De Sá Construções e Serviços LTDA, objeto do Processo SEI-170026/002017/2021.\r\n\r\nArt. 2º - Designa a Comissão Permanente de Tomada de Contas instituída nos autos do processo SEI-460001/000046/2023, nos moldes da Deliberação nº 279 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Os resultados dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, materializados sob a forma de relatório, serão encaminhados ao Gabinete desta SEIOP, cabendo à Unidade de Controle Interno desta Secretaria acompanhar os andamentos dos trabalhos da Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Caberá ao Presidente desta Comissão, em caso de necessidade, diligenciar e/ou requisitar às Assessorias Setoriais informações, processos e ou qualquer meio e acesso, com a finalidade em dar fiel cumprimento e fundamentação aos atos praticados que contribuirão à conclusão dos trabalhos, objeto da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 5° - O prazo de conclusão dos trabalhos desta Comissão será de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas \r\n\r\nId: 2687548"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330004/000394/2025 - DANIELA MAZIERI, Arquiteto, ID. 44322810. AUTORIZO a licença com vencimentos pelo prazo de 06 (seis) meses, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 155/1975 e Decreto nº 220/1975, no período de 18/02/2026 a 18/08/2026, para fins de capacitação.\r\n\r\nId: 2687447"
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                        "2687662": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2025\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330004/000361/2025.\r\n\r\nOnde se lê: ... PROCESSO N° SEI 330004/000243/2025...\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO N° SEI 330004/000361/2025....\r\n\r\nId: 2687662"
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                        "2687310": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2025\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, LUCAS AZEVEDO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação- Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julia Homsi Genuncio, Id. Funcional nº 5132327-3. Processo nº SEI- 330002/042651/2025.\r\n\r\nId: 2687310"
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            },
            "Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar": {
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                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 942 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº SEI-480002/002397/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n.º 016/2025, que tem como objeto a Prestação de serviços de assessoria técnica voltados à avaliação econômica, social e ambiental dos serviços de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - FISCAL: Andrea Ferreira dos Santos, ID Funcional 5711088\r\n\r\nII - FISCAL: Daniela Gaio Martins, ID Funcional 51369540\r\n\r\nIII - FISCAL: Bruno Jorge Vaz Sasson, ID Funcional n.º 42747708\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os seguintes servidores, respectivamente, como Gestor e Gestor Substituto do contrato discriminado no artigo anterior:\r\n\r\nI - GESTOR: Jennifer Menezes da Silva, ID Funcional 51499487\r\n\r\nII - GESTOR SUBSTITUTO: Douglas das Chagas Almeida Lima, ID Funcional 50003380\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada à PORTARIA AGENERSA n.º 940 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2025\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\nConselheiro-Presidente da AGENERSA\r\n\r\nId: 2687427"
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            "Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor": {
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDCON Nº 73 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nTORNA PUBLICO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM ENTRE SI A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRABE, A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO DE JANEIRO - SEDCON-RJ E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, COM A FINALIDADE DE COOPERAÇÃO PARA A FISCALIZAÇÃO, APREENSÃO E ENGAJAMENTO SOCIAL CONTRA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ILEGAIS.\r\n\r\nnaO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-240001/000799/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Protocolo de Intenções para Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro - SEDCON-RJ e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, com a finalidade de cooperação para a fiscalização, apreensão e engajamento social contra o comércio de bebidas alcoólicas ilegais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2025\r\n\r\nGUTEMBERG DE PAULA FONSECA\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ACORDO \r\n\r\nDE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM ENTRE SI A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRABE, A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO DE JANEIRO - SEDCON-RJ E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, COM A FINALIDADE DE COOPERAÇÃO PARA A FISCALIZAÇÃO, APREENSÃO E ENGAJAMENTO SOCIAL CONTRA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ILEGAIS\r\n\r\nA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRABE, associação civil de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob no. 47.178.264/0001-01, com sede na Rua Butantã, no. 336, 10o. andar, sala 102, bairro Pinheiros, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05424-000, doravante denominada simplesmente \"ABRABE”, a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO CONSUMIDOR DO RIO DE JANEIRO - SEDCON, pessoa jurídica de direito público interno, criada pelo Decreto Estadual nº 48.761 de 23 de outubro de 2023 e pela Lei Estadual nº 10.181, de 16 de novembro de 2023, inscrita no CNPJ nº 53.554.878/0001-35, com sede na Rua Beatriz Larragoiti Lucas - 121, 2º andar, Cidade Nova (Expo Rio) - Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada pelo Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg de Paula Fonseca, no uso de suas atribuições legais, definidas do Decreto nº 48.761 de 23 de outubro de 2023, portador do documento de identidade 098430176 IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº 033.892.377-20, doravante denominado SEDCON-RJ, e a AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei 5.738 de 07 de Junho de 2010, vinculada à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON-RJ, nos termos do art. 3º do Decreto 48.761 de 23 de outubro de 2023, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.025.815/0001-30, com sede na Rua Beatriz Larragoiti Lucas - 121, 2º andar, Cidade Nova (Expo Rio) - Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada por seu Diretor-Presidente Marcelo Barboza Alves de Oliveira, no uso de suas atribuições legais definidas no art. 15, inciso I, do Decreto nº 43.400 de 06 de Janeiro de 2012, portador do documento 84.568 OAB/RJ , inscrito no CPF sob o nº 790.256.177-00, adiante denominado PROCON-RJ. As partes acima qualificadas, doravante denominadas em conjunto “Partes”, RESOLVEM celebrar o presente “PROTOCOLO DE INTENÇÕES” para cooperação técnica, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\n1.1. O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer diretrizes de cooperação institucional entre a ABRABE, a SEDCON-RJ e o PROCON-RJ, em conformidade com os artigo 4º e artigo 55 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e artigo 3º, do Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março de 1997, visando a formalização de acordo de cooperação técnica para consecução das seguintes finalidades:\r\n\r\na) o fortalecimento das ações de fiscalização do comércio de bebidas alcoólicas ilegais;\r\n\r\nb) a apreensão de produtos irregulares, adulterados ou sem procedência comprovada;\r\n\r\nc) o engajamento da sociedade na prevenção, denúncia e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas ilegais;\r\n\r\nd) a proteção do consumidor, em especial no tocante à saúde, segurança e respeito aos direitos previstos no CDC.\r\n\r\ne) produção de conhecimento e compartilhamento de informações qualificadas sobre o comércio de bebidas alcoólicas ilegais;\r\n\r\nf) o desenvolvimento de ações educacionais com vistas a capacitação dos agentes públicos de repressão de produtos ilegais.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DAS RESPONSABILIDADES\r\n\r\n2.1. Para viabilizar o objeto deste instrumento, as Partes envidarão seus melhores esforços, na medida de suas competências, competindo:\r\n\r\n2.1.1. À SEDCON-RJ e ao PROCON-RJ:\r\n\r\na) coordenar e executar as ações de fiscalização e apreensão de bebidas alcoólicas ilegais;\r\n\r\nb) aplicar as medidas administrativas cabíveis nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nc) compartilhar informações com a ABRABE, sempre que compatível com o interesse público e observados os limites legais de sigilo.\r\n\r\n2.1.2. À ABRABE:\r\n\r\na) disponibilizar apoio técnico e institucional para a identificação de bebidas alcoólicas adulteradas, falsificadas ou sem registro legal;\r\n\r\nb) promover a conscientização junto à sociedade e aos comerciantes sobre os riscos do comércio ilegal de bebidas;\r\n\r\nc) colaborar com treinamentos e capacitações de servidores e fiscais do PROCON/RJ;\r\n\r\nd) oferecer denúncias e compartilhar informações estratégicas com a SEDCON-RJ e o PROCON-RJ, sempre que compatível com o interesse público e observados os limites legais de sigilo.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS AÇÕES DE COOPERAÇÃO\r\n\r\n3.1. As Partes envidarão seus melhores esforços para o desenvolvimento conjunto de:\r\n\r\na) Planos de ação integrados de fiscalização, com definição de cronogramas e áreas prioritárias;\r\n\r\nb) Campanhas educativas de prevenção e conscientização sobre os danos à saúde e à economia decorrentes do consumo de bebidas ilegais;\r\n\r\nc) Canal de comunicação para recebimento de denúncias da sociedade e encaminhamento célere às autoridades competentes;\r\n\r\nd) Intercâmbio de informações técnicas para fortalecer a atuação do PROCON/RJ nas operações de fiscalização.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO\r\n\r\n4.1. O presente Protocolo de Intenções vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou até a formalização do acordo de cooperação técnica.\r\n\r\n4.2. O presente Protocolo de Intenções poderá ser renovado mediante manifestação expressa das Partes.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n5.1. O presente instrumento não gera obrigação financeira, trabalhista ou contratual entre as Partes, constituindo apenas manifestação de vontade para cooperação institucional.\r\n\r\n5.2. Ante a falta de diploma legal específico que regulamente o Protocolo de Intenções com órgãos e entidades da Administração Públi ca, aplicar-se-á, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023 e, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021 (art. 184).\r\n\r\n5.3. Os casos omissos serão tratados de comum acordo entre as Partes, observada a legislação aplicável.\r\n\r\n5.4. As informações técnicas, operacionais, administrativas e quaisquer dados eventualmente compartilhados entre as Partes em decorrência deste Protocolo de Intenções deverão ser utilizados exclusivamente para os fins nele previstos, observando-se a legislação vigente, em especial a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\r\n\r\n5.5. O presente Protocolo de Intenções poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante consenso das Partes.\r\n\r\n5.6. O foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro é eleito para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da execução deste Protocolo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nE por estarem justas e acertadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo relacionadas.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCaberá à SEDCON providenciar a publicação do presente instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a legislação aplicável.\r\n\r\nE por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2025.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FOJA\r\n\r\nPresidente Executiva\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO DE JANEIROGUTEMBERG DE PAULA FONSECA\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ\r\n\r\nMARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2686849"
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                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON Nº 233 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES E PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA COMPOR A BANCA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO AMBITO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LIVE MARKETING À AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nO DIRETOR - PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações c/c os Decretos Estadual nº 48.778/2023 e 48.865/2023 e suas alterações, bem como o que consta no Processo nº SEI-240002/004545/2025.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 37, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê o julgamento por melhor técnica ou por técnica e preço deverá ser realizado por banca composta no mínimo de 3 (três) membros, sendo servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração Pública e/ou por profissionais contratados por conhecimento técnico, experiência ou renome na avaliação dos quesitos especificados em edital, desde que seus trabalhos sejam supervisionados por profissionais designados. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar abaixo os servidores efetivos, sem prejuízo de suas funções, e profissionais contratados relacionados, para compor a banca responsável pela análise das propostas técnicas\r\n\r\nComissão Interna, composta pelos servidores efetivos:\r\n\r\n- WAGNER DOUGLAS DOCKHORN - ID Funcional n° 5115413-7\r\n\r\n- DANIEL LOURENÇO NETTO - ID Funcional nº 5150998-9\r\n\r\n- LUIZ CARLOS RABELO CAMPOS - ID Funcional n° 5117007-8\r\n\r\nComissão Externa, composta pelos profissionais contratados:\r\n\r\n- ANDRÉ LUIS MARQUES DE BARROS\r\n\r\n- CLEBERSON MARCON\r\n\r\n- BRUNO ARAGÃO PRADERA\r\n\r\nArt. 2° - Ficam designados os titulares da Banca: Daniel Lourenço Netto, Luiz Carlos Rabelo Campos e Cleberson Marcon.\r\n\r\nArt. 3° - Fica designado o servidor Daniel Lourenço Netto, ID Funcional nº 5150998-9, como Presidente da Banca. \r\n\r\nArt. 4° - Ficam designados suplentes da Banca: Wagner Douglas Dockhorn, André Luis Marques de Barros e Bruno Aragão Pradera.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de outubro de 2025\r\n\r\nMARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do PROCON/RJ\r\n\r\nId: 2687569"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança Pública": {
                "Atos": {
                    "2687661": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-090001/000425/2024 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ 07.340.993/0001-90, no valor de R$ 78.088,98 (setenta e oito mil oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). Referente ao segundo termo aditivo ao Contrato SESP nº 002/2024, que tem por objeto a alteração quantitativa, resultando em acréscimo de 25% do objeto contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens. Para prosseguimento do feito no que se refere a publicação do ato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2687661"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                        "2687323": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a publicação do Despacho ID Nº 2686876, do dia 16/10/2025, página 32, 3° coluna, mediante ao erro material. Processo Nº SEI-090002/000166/2025. \r\n\r\nId: 2687323"
                        ],
                        "2687324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA \r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n\r\nDE 13/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-090002/000166/2025 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, em favor das empresas BLUEPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA - CNPJ nº 30.190.803/0001-17; TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 31.109.248/0001-19 e 55.096.997 BHEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA - CNPJ nº 55.096.997/0001-17, no valor total de R$ 38.100,99 (trinta e oito mil e cem reais e noventa e nove centavos), referente à aquisição de Switches a fim de reestruturar parte da rede de dados do ISP.\r\n\r\nId: 2687324"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2687552": [
                        "I - Portaria",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 859 PGE/CEJUR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando os convênios firmados com as Instituições de Ensino abaixo mencionadas, para estágio de estudantes de nível médio, na Procuradoria Geral do Estado, processo nº SEI-140001/018295/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes abaixo relacionados para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\n1.CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nFELIPE SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nGIOVANNA BELLOTTE FIAUX PEREIRA\r\n\r\nISABEL TEODORO E SILVA LOPES\r\n\r\nISABELLE ALVES CANDIDO\r\n\r\nJULIANA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIA FERREIRA EUZEBIO DOS SANTOS\r\n\r\n2.FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nEMILLY VICTORIA AZEVEDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nLORENA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nLUIS GUILHERME DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nINFORMÁTICA:\r\n\r\nMARIA EDUARDA ZEFERINO FRANCISCO\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada pela Coordenadoria de Estágio tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\nProcurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 2687552"
                    ],
                    "2687553": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 860 PGE/CEJUR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO SUPERIOR NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍ DICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando os convênios firmados com as Instituições de Ensino abaixo mencionadas, para estágio de estudantes de nível superior, na Procuradoria Geral do Estado, processo nº SEI-140001/018295/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes abaixo relacionados para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\n1.CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nMATHEUS DE MIRANDA RAMOS DIANA\r\n\r\nLUIZ GABRIEL CAMPANHAO NUNES\r\n\r\n2.CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA - UNICARIOCA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nROSANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNBDIREITO:\r\n\r\nEDUARDO VOLNEI SILVA FERNANDES\r\n\r\nKAROLINE ONORIO SANTOS\r\n\r\n4.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB\r\n\r\nDIREITO:\r\n\r\nANA BARBARA AUGUSTO MELO\r\n\r\n5.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJENGENHARIA CIVIL:\r\n\r\nLUCAS DA SILVA\r\n\r\n6.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nPUBLICIDADE E PROPAGANDA:\r\n\r\nMARIA EDUARDA GOMES DE CARVALHO ESTEVES \r\n\r\n7.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA ESPINDOLA FIGUEIREDO\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nMARGARIDA MACEDO DE JESUS\r\n\r\nTHAYANE DARA SILVA SANTOS\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nJOAO PEDRO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n8.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS:\r\n\r\nMYLLENA MATTOS DA SILVA CAMARA\r\n\r\n9.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nANNA BEATRIZ FELIX SALES DA SILVA\r\n\r\nBEATRIZ RAMOS BACKER\r\n\r\nCAMILA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nEDUARDA CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nMARLON MENEZES SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTAISSA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nYASMIN SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\n10.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nDAFNNE BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas objetivam atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada pela Coordenadoria de Estágio tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\nProcurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 2687553"
                    ],
                    "2687554": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 861 PGE/CEJUR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos n.os 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, 5.165, de 09.01.2025, e 5.184, de 12.03.2025, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nAMANDA MILAGRES PEREIRA\r\n\r\nANA CLAUDIA DANTAS DE MATTOS\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTOS SOUZA\r\n\r\nBARBARA DE CARVALHO FRANCO\r\n\r\nBEATRIZ ABRANTES AMORIM\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nELIANE WALLER\r\n\r\nFABRICIO CANAVARRO DOS SANTOS CARDEAL\r\n\r\nISABELLA DE CARVALHO ABRANTES\r\n\r\nIVISSON ANTONIO LIMA GOMES FERNANDES\r\n\r\nJAMILLY ARCHANJO BARBOSA\r\n\r\nJESSYCA COSTA DA SILVA\r\n\r\nKAYLANE SILVA ARTHUR\r\n\r\nLARISSA DE JESUS TEIXEIRA BESSA\r\n\r\nLETICIA VITORIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMANUELA BOTELHO TRINDADE\r\n\r\nMARIA EDUARDA LOPES ALMEIDA\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MENDES FRANCA\r\n\r\nRAFAEL NUNES DA SILVA\r\n\r\nRAYSSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRENATA NAZARIO COSTA DA SILVA\r\n\r\nSARAH MUNIZ SALLES DE MEDEIROS\r\n\r\nVICTORIA MIRALHA DA SILVA PINTO\r\n\r\nVITORIA JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nVIVIAN GABRIELE ANTAO SALES\r\n\r\nYONNA SILVA BEZERRA\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nBEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nBRENO AGUIAR DE GOUVEA DUARTE\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nLAIS DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS MILAGRES\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nYASMIN NEVES COSTA\r\n\r\n6ª PR - ANGRA DOS REIS:\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA PROTE\r\n\r\n12ªPR - CABO FRIO:\r\n\r\nLUIZA ANGEL SOARES VIEIRA\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada pela Coordenadoria de Estágio tornará sem efeito a admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE n.º 1.159/96.\r\n\r\nArt. 3º - O candidato convocado para a Procuradoria Regional assinará o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\nProcurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 2687554"
                    ],
                    "2687555": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 862 PGE/CEJUR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nºs 4880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024, e Resoluções posteriores. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nDAVI DE SOUZA PAULINO \r\n\r\nJONATHAN COSTA FERREIRA\r\n\r\nJOSE CLEI GOMES NETO \r\n\r\nJULIA TENORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCAS GAMALIEL FERNANDES MACHADO\r\n\r\nMARIANA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAMELA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n10ªPR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nBRUNO BETFUER DA SILVA LINDOLFO\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada pela Coordenadoria de Estágio tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\nProcurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 2687555"
                    ],
                    "2687594": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-140001/010192/2024 - Diante do exposto e louvado no acervo fático contido no presente processo administrativo, em que se verifica grave fraude documental, DECIDO NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto (restando prejudicada a análise do efeito suspensivo pleiteado), mantendo integralmente a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002 e do item 16.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico PGE/RJ nº. 29/2023.\r\n\r\nId: 2687594"
                    ],
                    "2687298": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/079101/2025 - Requerente: LEYLA DA SILVEIRA LOBO - CPF: 097. XXX. XXX - 25 - Falecido: CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 2687298"
                    ],
                    "2687307": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/027953/2021 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4266605-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 22/09/2016 a 20/09/2021.\r\n\r\nId: 2687307"
                    ],
                    "2687458": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 16.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-14/001.000531/2017 - MARINA VALVERDE - Analista Processual - Id. Funcional: 4409917-7. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 20/01/2017 a 18/01/2022.\r\n\r\nId: 2687458"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2687183": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual. Índice: 116697151. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios; \r\n\r\nOBJETO: Imóvel situado na Rua Maçonaria, nº 320, Centro - Município de Três Rios/RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. \r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Destinado exclusivamente, para a continuidade de assistência à saúde da população do Município de Três Rios, visto que já funciona Posto de Saúde Municipal. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/010864/2024.\r\n\r\nId: 2687183"
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                        "2687301": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 041/2024.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Reajuste contratual com base subitem 7.4 da Cláusula Sétima do Contrato.\r\n\r\nÍNDICE APLICADO: IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n\r\nINÍCIO DA APLICAÇÃO PERCENTUAL: 18/08/2025.\r\n\r\nPERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 5,477190%\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 5.547,60 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/011198/2024.\r\n\r\nId: 2687301"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2686485": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 124/2025 (DJU).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Escritório de Advocacia COELHO, MURGEL, ATHERINO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA DEFESA DA CEDAE NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS Nº 0040259-34.2020.8.19.0001 (GEOSMINA 01); 0072445-13.2020.8.19.0001 (GEOSMINA 02) E 0009183-07.2022.8.19.0038 (UTR).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: Estimado de R$ 10.524.000,00 (dez milhões, quinhentos e vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/007013/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 001/2025 (DJU).\r\n\r\nId: 2686485"
                            ],
                            "2686825": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 170/2025 (DSG).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE REMOÇÃO FÍSICA DE MEXILHÕES DOURADOS NA CAPTAÇÃO, NO SISTEMA DE ADUÇÃO E NO INÍCIO DO TRATAMENTO DA ÁGUA BRUTA NA ETA GUANDU.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.448.198,40 (vinte e sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/000381/2025 (LI 004/2025).\r\n\r\nId: 2686825"
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                            "2686263": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 136/2025 (DJU).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS CÍVEIS, VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS EMPRESARIAIS E VARAS ESPECIALIZADAS, DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSIVE NAS CORTES SUPERIORES, EM QUE A CEDAE SEJA PARTE, COMPREENDENDO NOVOS PROCESSOS E AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM CURSO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - LOTE III.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.935.810,90 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e dez reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/007341/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL 006/2025 (DJU).\r\n\r\nId: 2686263"
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                            "2686267": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 156/2025 (DFI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GARTNER PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO INDEPENDENTE E IMPARCIAL, DE NÍVEL ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL, EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), SEM MÃO DE OBRA ALOCADA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.459.400,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/008232/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL 011/2025 (DFI).\r\n\r\nId: 2686267"
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                            "2684166": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 081/2024 (DFI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI.\r\n\r\nOBJETO: A renovação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.414.334,64 (trinta e um milhões, quatrocentos e quatorze mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-150017/001191/2024 (Ata de Registro de Preços do PRODERJ nº 004/2023).\r\n\r\nId: 2684166"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 037/2024 (DTP).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CONSÓRCIO CCL-PB.\r\n\r\nOBJETO: A alteração quantitativa e qualitativa, com inclusão de itens novos e alteração em itens já existentes, com acréscimo no percentual de 23,70% e a supressão no percentual de 1,13%.\r\n\r\nPRAZO: Sem prazo.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.112.702,59 (vinte e dois milhões, cento e doze mil, setecentos e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/09/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150001/003626/2023 (Procedimento Licitatório - LI Nº 004/2023).\r\n\r\nId: 2676687"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 a Contrato CEDAE nº 134/2023 (DAD).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A renovação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.738.663,52 (vinte milhões, setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150001/008854/2023 (Pregão Eletrônico - PE 0035/2023).\r\n\r\nId: 2686274"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO CEDAE N° 0064/2025\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de ultrapurificação de água tipo 1 e 2 \r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 30/10/2025 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:30 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: Sigiloso\r\n\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-150017/010807/2024\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\n\r\nId: 2686075"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 356/2025. PARTES: DETRAN/RJ E CATONHÃO PEÇAS LTDA. OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/186314/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 366/2025. PARTES: DETRAN/RJ E PAULO'S CAR PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI n.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/039615/2023. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 415/2025. PARTES: DETRAN/RJ E BAIXADAÇO RECICLAGEM LTDA. OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresa no ramo da reciclagem de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI Nº 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/142861/2025. \r\n\r\nId: 2687445"
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                            "2687658": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nLEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS ORIUNDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / RJ\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPERJ, no uso de suas atribuições e competências, torna público que no local, datas e horários indicados no item I, mediante LEILÃO ELETRÔNICO, sob a responsabilidade do Leiloeiro Público Oficial JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, que venderá os bens móveis indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE com observância do disposto da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2023, observados os art. 879 e seguintes da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 e o ato Normativo TJRJ Nº 07/2014. Conforme Processo n.º SEI-120002/002635/2024.\r\n\r\nITEM 1 - DA DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO\r\n\r\n1.1- Leilão Eletrônico na modalidade ON LINE, no site www.joaoemilio.com.br, realizados e transmitidos no auditório do Leiloeiro Público situado à Estrada dos Bandeirantes, nº 10.369, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/ RJ;\r\n\r\n1.2- Data do 1º Leilão: 06/11/2025 para venda por valor igual ou acima da avaliação;\r\n\r\nData do 2º Leilão: 13/11/2025 podendo ter uma redução em até 50% (cinquenta por cento) do valor avaliado;\r\n\r\n1.3- Os Leilões terão início às 11h00m (horário de Brasília).\r\n\r\nITEM 2 - DO OBJETO\r\n\r\n2.1- Os bens em licitação constituem os lotes descritos no item 10, os quais, se não arrematados no 1º Leilão, serão reapresentados no 2º Leilão, a ser realizado pelo Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ;\r\n\r\n2.2- Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, sem garantias, sem testes, como estão e no local onde estão, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos Licitantes, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas características e qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\nITEM 3 - DA VISITAÇÃO\r\n\r\n3.1- A visita prévia do Licitante é um direito que lhe é assegurado o acesso ao Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro - DPERJ que franqueará ao público interessado, visitação aos bens disponíveis à venda em leilão em suas dependências que fica situado à Rua Joaquim Palhares, nº 197, Estácio - Rio de Janeiro / RJ, sempre no horário das 10h00m às 15h00m, nas datas abaixo descritas, bem como serão fornecidas todas as informações disponíveis necessárias à formulação de seus lances:\r\n\r\nData da Visitação 1º Leilão: Dias 03, 04 e 05 de novembro de 2025\r\n\r\nData de Visitação 2º Leilão: Dias 10, 11 e 12 de novembro de 2025\r\n\r\n3.2- Não serão autorizadas visitas aos Lotes nos dias de Leilão.\r\n\r\nITEM 4 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n4.1- Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CNPJ do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade do Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital;\r\n\r\n4.2- Nesta Licitação Pública, NÃO poderão concorrer além dos casos previstos no art. 890 do CPC, os membros do Quadro do Depósito Público bem como os integrantes da Comissão Especial de Licitação;\r\n\r\n4.3- Os lances serão efetuados de forma online através do sítio oficial do leiloeiro, qual seja: http://www.joaoemilio.com.br, onde deverá ser realizado cadastramento prévio em até 48 (quarenta e oito) horas antes do leilão, preenchendo formulário eletrônico e anexando a Cópia da Identidade, CPF/MF bem como comprovante de residência se Pessoa Física. Já em caso de Pessoa Jurídica, deverão ser anexados o Contrato Social, CNPJ/MF. Após este cadastro, os interessados terão seu “login” e “senha” liberados para uso do site e lances no presente leilão;\r\n\r\n4.4- Em se tratando de Procurador, procuração por Instrumento Público ou Particular, da qual constem poderes específicos para praticar todos os atos pertinentes ao certame, acompanhada dos correspondentes documentos do Outorgante e dos documentos pessoais do Outorgado;\r\n\r\n4.5- O Licitante será formalmente responsável por todas as transações efetuadas em seu nome no leilão eletrônico, assumindo como verídicas e inalteráveis suas propostas de valor de compra e lances, incumbindo-lhe acompanhar as operações e observar avisos, erratas e demais informações no decorrer do Leilão, ficando responsável pelo ônus decorrente de quaisquer perdas causadas pela inobservância de mensagens emitidas pelo sistema do leilão eletrônico ou por sua desconexão.\r\n\r\nITEM 5 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n5.1- Os interessados efetuarão LANCES “online”, no site do Leiloeiro, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o Licitante que tiver efetuado a MAIOR OFERTA;\r\n\r\n5.1.1- No ato da arrematação, o Comprador fará o pagamento em Reais, através de depósito em conta ou transferência bancária, como instruído pelo Leiloeiro, não se aceitando pagamentos condicionais, variantes, opcionais aos de moeda corrente nacional;\r\n\r\n5.1.2- O depósito deverá ser realizado até às 16h00m do 1º dia útil após realizado o Leilão no valor integral do arremate acrescido de 5% (cinco porcento) de comissão ao Leiloeiro, ICMS correspondente e demais Taxas;\r\n\r\n5.1.3- Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado;\r\n\r\n5.2- Além da comissão do Leiloeiro, correrá por conta do Arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nITEM 6 - DA RETIRADA DO BEM\r\n\r\n6.1- Os materiais arrematados somente serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (por procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação do “Auto de Arremate” e da primeira via da Nota Fiscal de Venda emitida pelo Leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPERJ;\r\n\r\n6.1.1 - A chegada para a retirada dos bens arrematados, deverão ser de no máximo até as 14h00m, somente em dias úteis, no período compreendido entre 07 de novembro à 6 de dezembro do corrente ano (para a 1ª Hasta) e de 14 de novembro à 13 de dezembro de 2025 (para a 2ª Hasta);\r\n\r\n6.2- Os bens arrematados e que não forem retirados da sede deste DPERJ conforme as datas acima indicadas, serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o §5° do artigo 402 do Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/2010, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - CNCGJ.\r\n\r\nITEM 7 - DAS SANÇÕES E DOS RECURSOS\r\n\r\n7.1- O não pagamento do preço ou a não retirada do bem arrematado no prazo estabelecido no presente Edital sujeitará ao Licitante, pela Administração, às seguintes penalidades, com fulcro nos artigos 156 e §§ da Lei Federal 14133 de 1° de abril de 2021;\r\n\r\n7.2- Dos atos praticados pela Administração caberão recursos que se mostrarem pertinentes, na forma, prazo e demais condições constantes do artigo 157 da Lei 14133 de 1° de abril de 2021.\r\n\r\nITEM 8 - DA DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS\r\n\r\n8.1- Os bens serão entregues livre e desembaraçados de quaisquer ônus referente a débito pretéritos;\r\n\r\n8.2- No caso dos veículos automotores, será observado o art. 12 da Resolução 331 do Contram, datada de 14 de agosto de 2009.\r\n\r\nITEM 9 - DAS OBSERVAÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1- Os veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran/Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, Parágrafo Único e art. 328 e com a Resolução nº 11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e § 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS, isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é meros mandatários, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veículo;\r\n\r\n9.2- Nas aquisições de veículos blindados o Arrematante deverá:\r\n\r\nA - não possuir antecedentes criminais;\r\n\r\nB - obter a autorização/cadastro no Departamento de Polícia Civil do Estado/Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exército Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veículo);\r\n\r\nC - realizar a re-certificação da blindagem em Empresas autorizadas pelo Exército Brasileiro, sendo de inteira responsabilidade do Arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo;\r\n\r\nOs Comitentes Vendedores e o Leiloeiro não se responsabilizam pela Empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisarem e vistoriarem o veículo com técnicos da área e de sua confiança;\r\n\r\n9.3- Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada e os Servidores lotados neste DPERJ direcionarão a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPERJ definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar;\r\n\r\n9.4- Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os trabalhos de entrega dos bens arrematados;\r\n\r\n9.5- Decorrido o prazo estabelecido no Edital para retirada dos bens leiloados pelo Arrematante ou seu Representante Legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o §5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/2010, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\nart. 402 (...)\r\n\r\n§5° - Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.\r\n\r\n9.6- Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do Arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes;\r\n\r\n9.7- O Arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPERJ ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPERJ, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n9.8- O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\nITEM 10 - RELAÇÃO DE BENS\r\n\r\n10.1 - VARAS CÍVEIS\r\n\r\nLOTE 0893/23 - 8 (oito) tv's em led, 1 (um) lote de cadeiras, 1 (um) lote de mesas, 1 (um) lote de armários com rodinhas, 1 lote de armação de ferro, 1 (uma) bicicleta, 3 (três) criados mudo, 1 (um) lote de quadros, 4 (quatro) cabideiros em ferro, 1 (um) sofá, 4 (quatro) espelhos, 8 (oito) peças de luminárias, 3 (três) sofás, 4 (quatro) bases de cama box, 1 (um) castiçal, 1 (uma) mesa, 1 (um) lustre em ferro, 1 (uma) tábua de passar, 1 (uma) caixa com aparelhos da SKY, 2 (dois) armários em madeira, 2 (dois) varais para cortina, 1 (um) vaso em vidro, 1 (um) lote de cabeceiras em madeira, 1 vaso dourado, 1 (um) gaveteiro, 1 (um) tampo em vidro; LOTE 1883/23 - 1 (um) lote de pisos vinílicos, 1 (um) lote de móveis de exposição de produtos, 1 (um) lote de bandejas para exposição, 1 (um) lote de eletro eletrônicos, 1 (um) lote de enfeites, 1 (um) lote de papéis diversos, 1 (um) suporte para álcool, 2 (dois) extintores, 3 (três) painéis decorativos em madeira, 1 (um) balcão em madeira, 1 (um) gaveteiro de plástico com gavetas; LOTE 2375/23 - 1 (um) quiosque em MDF desmontado; LOTE 5520/24 - 1 (um) lote de sacos contendo calçados diversos, 1 (um) lote de caixas contendo sapatos diversos, 1 (uma) geladeira, 1 (uma) caixa fiscal, 1 (uma) máquina de datilografia, 1 (uma) base de bebedouro, 1 (um) ventilador de pé, 2 (dois) arquivos de ferro, 2 (duas) mesas em madeira, 1 (uma) cadeira; LOTE 7812/24 - 1 (um) lote de sacos de esferas para lavar roupas, 1 (uma) mesa de escritório, 4 (quatro) cadeiras giratórias, 1 (uma) sucata de notebook, 1 (uma) mesa em vidro, 1 (um) aparelho roteador, 1 (um) quadro de vidro com apagador; LOTE 7935/24 - 1 (um) forno, 1 (uma) cômoda com 3 prateleiras, 1 (uma) mesa em inox, 1 (um) aquecedor a gás, 3 (três) sacos com flores, 1 (um) relógio digital, (dois) baldes de gelo, 6 (seis) cadeiras em madeira, 3 (três) cinzeiros vertical, 1 (uma) tampa em inox, 5 (cinco) máquinas de cartão de crédito, 1 (um) extintor; LOTE 8357/24 - 2 (duas) almofadas, 1 (uma) caixa com canetas, 3 (três) engradados de garrafas, 1 (uma) escada com 6 degraus, 1 (uma) caixa com quadros, 1 (uma) caixa com louças diversas, 1 (uma) caixa com copos, 1 (uma) caixa com pratos, 2 (duas) lixeiras, 7 (sete) caixas com celulares danificados, 8 (oito) comandas eletrônicas, 1 (uma) planta artificial, 1 (um) lote de bancos em ferro, 6 (seis) cadeiras em ferro, 1 (uma) cantoneira em ferro, 3 (três) mesas em ferro com tampo em madeira, 1 (uma) cervejeira em metal, 1 (um) cavalete em madeira, 1 (uma) escrivaninha em madeira, 1 (uma) caixa com panelas, 1 (um) ventilador, 1 (uma) caixa com rolhas, 2 (dois) baldes de gelo, 1 (um) armação em ferro para sofá, 3 (três) caixas de som pequena, 1 (um) espelho com moldura; LOTE 8856/24 - 1 (uma) sucata de veículo marca FIAT, modelo FIORINO; LOTE 9260/24 - 1 (um) móvel expositor; 1 (um) frigobar; 1 (um) lote de acessórios para celulares, relógios e produtos de informática, 1 (um) monitor, 1 (um) teclado, 1 (um) leitor de código de barras, 1 (um) estabilizador, 1 (uma) impressora, 1 (um) móvel tipo aparador em MDF, 1 (um) gaveteiro, 1 (um) aparador, 1 (um) expositor, 1 (uma) cadeira de plástico; LOTE 9328/24 - 1 (um) lote de fechaduras, 1 (uma) bomba de pé, 1 (um) lote de utensílios de costura, 1 (um) tapete de carro, 1 (uma) caixa de ferramentas, 1 (uma) poltrona, 2 (dois) sofás de 2 lugares, 2 (duas) almofadas, 1 (um) tampo de mármore, 1 (uma) mala, 1 (uma) fruteira, 1 (um) tubo, 1 (uma) caixa com livros e papéis diversos, 1 (um) lote de roupas, 1 (uma) caixa de papelão, 1 (um) lote de caixa plástica, 1 (uma) caixa com vidros, 1 (um) ar condicionado, 1 (uma) mesa pequena em madeira, 1 (um) lote de som, 1 (uma) tv, 1 (uma) vitrola, 1(um) banner, 1 (uma) escada 2 degraus, 1 (uma) bolsa, 1 (uma) mesa de centro em madeira com tampo de vidro, 1 (um) vestuário, 1 (uma) caixa com documentos, 2 (dois) cpu's, 1 (uma) caixa de som, 1 (uma) sacola com livros, 1 (uma) bandeja, 1 (uma) sacola com cabides, 1 (uma) mala com itens eletrônicos, 1 (um) rack, 1 (um) saco com louças, 1 (um) calendário, 1 (uma) cristaleira, 1 (uma) mala, 1 (uma) mochila, 1 (um) lote de lancheira, 1 (uma) estante em aço, 1 (um) vaso pequeno, 1 (uma) bolsa com tacos, 1 (uma) árvore de natal, 1 (uma) mala com documentos, 1 (um) rádio, 1 (um) atlas, 1 (um) lote de tapetes, 1 (uma) fruteira plástica, 1 (um) brinquedo, 1 (uma) caixa em MDF, 1 (uma) maleta, 1 (uma) caixa de ferramentas, 1 (uma) bijuteria, 1 (uma) cama retrátil, 1 (uma) cadeira infantil, 1 (um) microondas, 6 (seis) taças de vidro, 1 (uma) mala, 2 (dois) quadrinhos de vidro, 1 (um) lote de materiais de escritório, 1 (uma) mesa de cabeceira, 1 (um) fogão, 1 (um) forno elétrico, 1 (um) lote de itens de escritório, 1 (uma) mesa com gavetas, 1 (um) macaco jacaré, 2 (duas) almofadas, 1 (um) banquinho, 1 (uma) pasta suspensa, 2 (dois) telescópios, 1 (uma) penteadeira com espelho, 1 (um) macbook, 1 (uma) escrivaninha, 1 (um) quadro, 1 (uma) moldura com pintura, 1 (um) teclado, 1 (um) som, 1 (uma) tv com armário, 1 (uma) barraca de camping, 1 (um) lote de quadros, 1 (um) espelho, 1 (um) tripé para filmagem, 1 (uma) cafeteira, 1 (um) filtro de linha, 1 (uma) cristaleira, 2 (dois) pianos, 1 (um) som, 1 (um) circulador de ar, 1 (um) lote de vitrolas, 1 (um) abajur, 1 (um) elefante em cerâmica, 1 (um) climatizador, 1 (um) vaso em cerâmica, 1 (uma) filmadora, 1 (uma) banqueta, 1 (uma) cadeira de escritório, 1 (um) retro projetor, 1 (um) aquecedor, 2 (dois) aparelhos de DVD, 2 (dois) amplificadores, 1 (um) vídeo cassete, 1 (uma) luminária, 1 (uma) cortina, 1 (uma) caixa com mala, 1 (uma) impressora, 1 (um) scaner de mão, 1 (um) estabilizador, 1 (um) mini fogão elétrico, 1 (um) gaveteiro com tampo em mármore, 1 (uma) mesinha, 1 (uma) poltrona, 1 (uma) balança, 1 (uma) maleta pequena, 1 (uma) estante em madeira, 1 (um) ferro de solda, 1 (uma) caixa com ferramentas, 1 (um) pedaço de armário, 1 (um) tubo com telas pintadas, 1 (uma) mesa de bar; LOTE 1565/25 - 1 (um) lote de madeiras, 1 (uma) cama de casal, 1 (uma) tv, 1 (uma) bancada em granito com pia, 1 (uma) cama de solteiro com colchão, 1 (um) lote de cadeiras, 1 (uma) geladeira, 1 (um) cooktop, 1 (um) lote de quadros, 1 (um) lote de catálogo, 1 (um) armário pequeno, 1 (um) armário em L, 2 (duas) bancada em granito, 1 (um) armário com 3 gavetas, 1 (um) ar condicionado, 1 (um) fogão, 1 (uma) furadeira, 1 (uma) estante em ferro, 2 (duas) bancadas, 1 (uma) máquina de serra, 1 (uma) mesa sem tampo, 2 (duas) portas em vidro, 6 (seis) portas com espelho, 1 (uma) estrutura de porta em alumínio, 1 (um) mostruário; LOTE 2098/25 - 10 (dez) expositores vertical para balas; LOTE 2198/25 - 1 (um) guarda roupas, 2 (duas) mesas, 1 (um) rack, 2 (duas) cadeiras, 1 (uma) cômoda; LOTE 2199/25 - 1 (um) veículo marca NISSAN, modelo VERSA; LOTE 2201/25 - 2 (dois) bancos, 1 (uma) máquina de cartão, 1 (um) lote de manequins, 1 (um) vaso com plantas artificiais, 1 (um) lote de cabides, 1 (um) lote de roupas de praia, 1 (um) filtro de agua, 1 (um) lote de nicho, 3 (três) móveis com nicho, 1 (um) balcão; 2 (dois) móveis com gavetas; LOTE 2223/25 - 1 (uma) mesa em ferro, 1 (uma) armação de prateleira, 1 (um) dispositor de chinelo, 1 (uma) cadeira de escritório, 1 (uma) cadeira, 1 (um) lote de peças de painel, 3 (três) capas de publicidade, 1 (um) sensor de alarme, 5 (cinco) telas de grades em ferro, 1 (um) lote de peças de prateleiras, 2 (duas) centrais de alarme, 2 (dois) lotes de papéis, 1 (um) balcão, 1 (uma) lixeira em ferro, 1 (um) cesto em ferro, 1 (uma) gaveta em madeira, 4 (quatro) gavetas, 1 (um) modulado de sinal, 1 (um) balcão de vidro com grades, 1 (um) balcão caixa com gaveta, 1 (um) lote de prateleiras, 1 (uma) mesa, 1 (um) lote de vidros, 1 (um) armário, 1 (um) armário com duas portas, 13 (treze) armários com prateleiras; LOTE 2224/25 - 1 (uma) arca em madeira, 1 (um) lote com objetos e papéis, 1 (um) lote de louças, 1 (um) aparador de livros em mármore, 1 (uma) mesa de escritório, 1 (uma) mesa em madeira, 2 (duas) caixas de som, 1 (um) lote de sapatos, 3 (três) caixas de som, 1 (um) termômetro em madeira, 1 (um) relógio de bancada, 1 (um) lote de potes em plástico, 1 (uma) máquina fotográfica, 1 (um) relógio, 1 (um) armário de máquina de costura, 1 (uma) mesa de centro c/tampo em mármore; LOTE 2334/25 - 2 (dois) mostruários em ferro, 1 (um) lote de madeira, 1 (um) lote de itens diversos, 2 (dois) extintores, 1 (um) gabinete de energia, 9 (nove) cadeiras, 1 (um) balcão em madeira com rodas, 1 (um) armário, 1 (um) expositor, 2 (duas) gavetas grande, 2 (dois) balcões expositor, 1 (um) cofre, 2 (dois) cofres de parede; LOTE 2382/25 - 1 (um) veículo marca LANDE ROVER, modelo FREELANDER 2 SE; LOTE 2410/25 - 1 (uma) esteira, 1 (uma) prateleira; LOTE 2415/25 - 2 (duas) lixeiras, 1 (um) lote de utensílios de restaurante, 4 (quatro) aquecedores, 3 (três) balcões em inox, 1 (uma) pia em inox c/2 cubas, 1 (um) balcão suspenso em ferro, 2 (dois) freezers vertical, 1 (um) freezer horizontal, 1 (um) fogão industrial, 1 (um) lote de letreiros, 2 (duas) placas de refrigeração, 1 (um) balança eletrônica, 4 (quatro) câmeras, 1 (um) balcão em madeira, 1 (um) painel vertical, 1 (um) monitor; LOTE 2451/25 - 1 (uma) mesa de escritório, 1 (um) armário de quatro portas, 1 (uma) mesa, 5 (cinco) computadores, 1 (um) notebook, 4 (quatro) teclados, 2 (dois) monitores; LOTE 2452/25 - 1 (um) lote de materiais diversos, 1 (um) cama hospitalar com colchão, 1 (uma) geladeira, 1 (uma) cômoda, 1 (uma) bicama com colchão, 1 (um) criado mudo, 1 (uma) mesa com quatro cadeiras, 1 (um) fogão, 1 (um) ventilador, 1 armário de cozinha, 1 (uma) máquina de lavar, 1 (um) filtro de água; LOTE 2474/25 - 1 (um) monitor, 1 (um) aspirador de pó, 1 (uma) escada em ferro, 1 (uma) tábua de passar, 1 (um) lote de sapatos, 1 (um) lote de baldes, 1 (um) lote de almofadas, 1 (uma) mala, 1 (uma) tv, 5 (cinco) sacolas com roupas, 1 (uma) panela, 1 (um) monitor, 1 (uma) sacola com aparelhos diversos, 1 (uma) sacola com papeis; LOTE 2475/25 - 1 (uma) escada, 1 (uma) bicicleta, 1 (um) lote de roupas, 1 (um) saco com lp's, 1 (um) notebook com carregador, 1 (uma) mesinha de pé, 1 (uma) mesa redonda, 1 (um) chuveiro elétrico; LOTE 2476/25 - 1 (uma) mesa, 1 (um) lote de panelas, 1 (uma) cadeira, 1 (uma) caixa com louças, 1 (um) suporte de cama box, 1 (uma) tv 42\", 2 (dois) colchonetes de solteiro, 2 (duas) cadeiras em plástico, 1 (um) lote de saco de roupas, 1 (uma) mesa, 1 (um) suporte de cama box de solteiro, 1 (um) lote de malas, 1 (um) saco com eletrônicos, 2 (dois) aparelhos de som, 1 (uma) poltrona, 2 (dois) ventiladores, 4 (quatro) cadeiras, 1 (um) tampo em vidro, 1 (um) fogão, 1 (um) microondas, 1 (um) saco com roupas e sapatos, 1 (um) freezer, 1 (uma) tv 32'', 1 (uma) geladeira; LOTE 2478/25 - 1 (um) fogão, 1 (uma) geladeira, 1 cabideiro; LOTE 2488/25 - 1 (um) lote de manequins, 1 (um) mobiliário, 1 (um) lote de itens para informática, 1 (uma) escada; LOTE 2494/25 - 1 (um) fogão desmontado, 3 (três) televisores, 2 (dois) ar condicionado split, 1 (uma) chopeira, 2 (dois) freezers, 1 (um) lote de engradados de cerveja, 1 (um) lote de utensílios diversos, 1 (um) ventilador horizontal, 1 (um) lote de cadeiras, 4 (quatro) pufes, 1 (um) lote bancadas de ferro, 1 (um) lote de geladeiras, 1 (uma) bancada com cuba e freezer acoplado, 1 (um) microondas, 1 (um) freezer com 4 portas, 1 (uma) bancada em madeira; LOTE 2509/25 - 1 (um) lote de armários, 1 (um) ar condicionado split, 1 (um) lote de cadeiras, 1 (um) sofá, 1 (uma) mesa; LOTE 2527/25 - 7 (sete) carrinhos da marca MR. CANDY; LOTE 2544/25 - 1 (uma) cômoda infantil, 1 (um) sofá retrátil de 3 lugares com 2 módulos, 1 (um) monitor de computador quebrado, 1 (um) lote de roupas, 1 (um) lote de materiais diversos; LOTE 2574/25 - 2(dois) espelhos, 1 (um) lote de cadeiras, 2 (dois) gaveteiros, 1 (um) rack, 1 (um) esterilizador, 1 (um) balde com arvore de natal, 3 (três) organizadores, 1 (uma) escada pequena, 1 (um) secador, 1 (uma) máquina de cartão, 1 (um) fogão pequeno de 2 bocas, 1 (um) guarda-chuva, 2 (duas) cadeiras com lavatório de cabeça, 1 (uma) geladeira; LOTE 2706/25 - 1 (uma) tv, 1 (um) balcão desmontado, 1 (uma) pia em inox, 1 (um) balcão, 1 (um) lote de mesas, 1 (um) lote de cadeiras, 2 (duas) balanças, 1 (um) lote de bandejas plásticas, 2 (duas) estantes em metal, 1 (uma) estante em madeira, 1 (um) lote de louças, 1 (um) monitor, 1 (um) armário 2 portas, 1 (um) microondas; LOTE 2707/25 - 1 (uma) máquina fitness, 1 (um) vaso sanitário, 1 (uma) cama baú com colchão, 1 (um) monitor, 3 (três) ar condicionados, 1 (uma) cabeceira, 1 (uma) mesa de centro, 1 (uma) escada, 1 (um) cooktop , 1 (um) sugar, 1 (uma) cortina, 1 (um) sofá cama, 1 (uma) mesa, 1 (um) lote de utensílios diversos, 1 (uma) mesa de escritório, 2 (dois) racks, 1 (um) laptop, 1 (uma) airfryer, 1 (uma) geladeira, 1 (uma) sapateira, 1 (um) forno, 1 (uma) cristaleira, 2 (duas) cadeiras, 1 (um) ventilador, 1 (um) Playstation, 1 (um) gabinete, 1 (um) veículo marca RENAULT, modelo SCENIC, 1 (um) veículo marca RENAULT, modelo FLUENCE; LOTE 2717/25 - 1 (um) microondas, 2 (dois) quadros de moto, 1 (uma) máquina de lavar, 1 (uma) lava louças, 1 (uma) moto depenada.\r\n\r\n10.2 - VARAS CRIMINAIS\r\n\r\nLOTE 4123/08 - 1 (um) telefone celular marca MOTOROLA, 1 (um) rádio da marca MOTOROLA, 7 (sete) CPU's, 1 (um) notebook, 2 (duas) torres de computador, 3 (três) CPU's, 1 (um) monitor, 1 (um) teclado, 1 (um) laptop, 1 (um) aparelho de telefone celular, marca MOTOROLA, 1 (um) telefone celular, marca LG; LOTE 7120/09 - 1 (uma) sucata de veículo marca VOLKSWAGEN, modelo SANTANA; LOTE 1501/18 - 4 (quatro) relógios; LOTE 2612/19 - 1 (um) cordão em metal, 1 (um) anel; LOTE 3930/19 - 1 (uma) sucata de motocicleta marca HONDA, modelo POP; LOTE 7201/20 - 1 (uma) sucata de motocicleta marca HONDA, modelo CG125; LOTE 7252/20 -1 (um) relógio marca CASSIO; LOTE 0298/21 - 1 (uma) sucata de motocicleta marca YAMAHA, modelo YBR; LOTE 0344/21 - 1 (um) veículo marca VOLKSWAGEN, modelo VOYAGE; LOTE 0494/21 - 1 (um) veículo marca FIAT, modelo LINEA; LOTE 0823/21 - 1 (uma) sucata de motocicleta, marca HONDA, modelo BIZ; LOTE 1607/21 - 1 (um) telefone celular; LOTE 1625/21 - 1 (um) veículo marca FORD, modelo FIESTA; LOTE 1635/21 - 1 (um) veículo marca VW, modelo FOX; LOTE 2071/21 - 1 (uma) motocicleta marca YAMAHA, modelo CRYPTON; LOTE 2601/21 - 1 (um) telefone celular; LOTE 2640/21 - 1 (um) telefone celular; LOTE 3903/21 - 1 (um) telefone celular; LOTE 4620/21 - 1 (um) veículo marca FIAT, modelo SIENA; LOTE 5878/22 - 1 (um) telefone celular; LOTE 5927/22 - 2 (dois) telefones celulares; LOTE 5930/22 - 1 (um) telefone celular; LOTE 5942/22 - 4 (quatro) telefones celulares; LOTE 5946/22 - 1 (um) telefone; LOTE 5957/22 - 1 (um) telefone celular; LOTE 6176/22 - 1 (uma) tesoura, 1 (uma) serra elétrica; LOTE 6179/22 - 1 (um) telefone celular; LOTE 6184/22 - 1 (um) lote de ferramentas diversas; LOTE 6209/22 - 1 (uma) bicicleta; LOTE 6243/22 - 1 (um) telefone celular, 1 (uma) caixa de som; LOTE 6317/22 - 1 (um) sucata de veículo marca VOLKSWAGEN, modelo FOX; LOTE 6612/22 - 1 (uma) sucata de motocicleta marca HONDA, modelo CG 125; LOTE 7031/22 - 2 (dois) telefones celulares; LOTE 8001/22 - 1 (uma) sucata de motocicleta marca YAMAHA, modelo YBR125; LOTE 8070/22 - 3 (três) telefones celulares; LOTE 8571/22 - 1 (uma) motocicleta marca YAMAHA, modelo CRYPTON 125; LOTE 8666/22 - 10 (dez) relógios diversos, 25 (vinte e cinco) cordões, 12 (doze) anéis, 9 (nove) pulseiras, 16 (dezesseis) bijuterias diversas; LOTE 9406/22 - 1 (um) telefone celular; LOTE 9501/22 - 1 (uma) motoserra; LOTE 9756/22 - 1 (um) telefone celular; LOTE 10393/22 - 1 (um) telefone celular; LOTE 10592/22 - 1 (um) telefone celular; LOTE 11004/22 - 9 (nove) telefones celulares, 2 (dois) modens, 2 (duas) máquinas de cartão, 1 (uma) impressora 3D; LOTE 11010/22 - 2 (dois) telefones celulares; LOTE 11033/22 - 1 (um) rádio comunicador; LOTE 11112/22 - 1 (um) telefone celular, 1 (um) carregador; LOTE 11114/22 - 1 (um) telefone celular; LOTE 0004/23 - 1 (uma) sucata de motocicleta marca YAMAHA; LOTE 0363/23 - 1 (uma) bicicleta; LOTE 0385/23 - 1 (um) veículo marca VOLKSWAGEM, modelo KOMBI; LOTE 0414/23 - 4 (quatro) telefones celulares; LOTE 0497/23 - 3 (três) bonés; LOTE 0764/23 - 4 (quatro) aparelhos de telefones celulares; LOTE 0774/23 - 1 (um) telefone celular; LOTE 0778/23 - 1 (um) telefone celular; LOTE 0817/23 - 1 (um) telefone celular; LOTE 0968/23 - 1 (um) aparelho de telefone celular; LOTE 1208/23 - 1 (um) telefone celular; LOTE 1289/23 - 1 (um) telefone celular; LOTE 1298/23 - 2 (dois) telefones celulares; LOTE 1439/23 - 3 (três) rádios comunicadores, 3 (três) carregadores para rádio; LOTE 1598/23 - 3 (três) telefones celulares; LOTE 1633/23 - 17 (dezessete) correntes em metal, 4 (quatro) pingentes em metal; LOTE 1661/23 - 3 (três) celulares; LOTE 1782/23 - 2 (dois) telefones celulares; LOTE 3218/23 - 1 (um) patinete elétrico; LOTE 3806/23 - 2 (dois) cordões na cor prata; LOTE 3860/23 - 1 (um) relógio, 1 (uma) corrente, 1 (um) pingente, 1 (um) anel; LOTE 3868/23 - 1 (uma) aliança, 1 (um) relógio; LOTE 4240/23 - 2 (dois) cordões com pingente; LOTE 4313/23 - 7 (sete) computadores, 5 (cinco) notebooks; LOTE 4429/23 - 1 (uma) mochila, 1 (uma) bolsa de viagem, 7 (sete) ferramentas; LOTE 4871/24 - 4 (quatro) tablets; LOTE 4894/24 - 1 (um) telefone celular; LOTE 5147/24 - 1 (um) telefone celular; LOTE 5568/24 - 1 (um) telefone celular; LOTE 6163/24 - 3 (três) telefones celulares; LOTE 6205/24 - 3 (três) telefones celulares; LOTE 6222/24 - 11 (onze) telefones celulares; LOTE 6574/24 - 2 (dois) telefones celulares; LOTE 6948/24 - 1 (um) telefone celular; LOTE 7858/24 - 1 (um) telefone celular; LOTE 7970/24 - 2 (dois) telefones celulares; LOTE 8041/24 - 2 (dois) telefones celulares; LOTE 8232/24 - 7 (sete) telefones celulares; LOTE 8431/24 - 1 (um) telefone celular; LOTE 8563/24 - 1 (uma) bicicleta; LOTE 8608/24 - 8 (oito) telefones celulares; LOTE 9314/24 - 1 (um) veículo marca FIAT, modelo IDEA; LOTE 9316/24 - 1 (um) veículo marca NISSAN, modelo TIIDA 1.8, 1 (um) veículo marca RENAULT, modelo SANDERO; LOTE 9388/24 - 1 (uma) sucata de veículo marca FIAT, modelo PALIO; LOTE 9389/24 - 1 (uma) sucata de motocicleta HONDA, modelo CG 150; LOTE 9390/24 - 1 (uma) motocicleta marca HONDA, modelo CG 150; LOTE 9395/24 - 1 (um) telefone celular; LOTE 9422/24 - 1 (uma) bicicleta; LOTE 9458/24 - 1 (um) telefone celular; LOTE 9554/24 - 4 (quatro) telefones celulares; LOTE 9659/24 - 1 (um) cordão; LOTE 9705/24 - 1 (uma) motoserra; LOTE 9775/24 - 1 (um) telefone celular; LOTE 9809/24 - 1 (uma) bicicleta; LOTE 9814/24 - 1 (uma) bicicleta; LOTE 9893/24 - 1 (um) aparelho digital; LOTE 9956/24 - 1 (um) relógio; LOTE 9968/24 - 1 (um) rádio transmissor; LOTE 0087/25 - 1 (um) telefone celular; LOTE 0330/25 - 1 (um) telefone celular, marca IPHONE, 1 (um) telefone celular, marca SAMSUNG; LOTE 0448/25 - 1 (um) cordão; LOTE 0614/25 - 1 (um) veículo marca GM modelo MONZA; LOTE 0615/25 - 1 (um) veículo marca FIAT, modelo SIENA; LOTE 1016/25 - 1 (um) telefone celular; LOTE 1017/25 - 1 (um) telefone celular; LOTE 1844/25 - 1 (um) telefone celular; LOTE 1915/25 - 1 (um) sucata de motocicleta marca YAMAHA, 1 (uma) sucata de motocicleta marca HONDA; LOTE 1917/25 - 1 (uma) sucata de motocicleta marca HONDA, modelo CG, ano 2008; LOTE 2551/25 - 1 (um) veículo marca FORD, modelo ECOSPORT; LOTE 3400/25 - 2 (dois) rádios comunicadores; LOTE 3402/25 - 2 (dois) telefones celulares; LOTE 3403/25 - 1 (um) telefone celular.\r\n\r\nITEM 11 - DA ATA\r\n\r\n11.1- Encerrado o Leilão, será lavrada no local a Ata Circunstanciada;\r\n\r\n11.2- A Ata será assinada, ao fim do evento, por todos os membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que assim o desejarem.\r\n\r\nITEM 12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n12 - A descrição do Lote sujeita-se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas:\r\n\r\nA - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes;\r\n\r\nB - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento;\r\n\r\nC - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025.\r\n\r\nMárcio Henrique Martins de Faria\r\n\r\nDiretor Geral - DPERJ\r\n\r\nId Funcional: 5146589-2\r\n\r\nId: 2687658"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato Nº 028/2025 - DGO.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA. - CNPJ nº 02.482.141/0001-13.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de motores de implante.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.250,00 (Sessenta mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n\r\nGESTORA SUBSTITUTA: MAJ PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza / ID Funcional: 2445754-0.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350221/000003/2024.\r\n\r\nId: 2687484"
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                "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 009/2025, processo SEI-360018/000470/2024, critério de julgamento menor preço por lote, realizado no dia 23 de setembro de 2025, às 11:00 horas, que tem por objeto a contratação de serviço de coleta de resíduos, com valor total estimado de R$ 811.750,91 (oitocentos e onze mil setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). O Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 16/10/2025, adjudicou e homologou o objeto à sociedade empresária SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 03.392.348/0009-17, no valor de R$ 470.613,65 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e treze reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2687396"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2687342": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DE 01 (UMA) CANDIDATA DO SEXO FEMININO, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADO NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 11 DE JUNHO DE 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2012, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 01 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos das Ações demandadas, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com orientação da D. Procuradoria Geral do Estado, e o que consta nos processos referenciados, torna público o RESULTADO do Exame de Aptidão Física do concurso em epígrafe, realizado no dia 01 de outubro de 2025, conforme relação abaixo:\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\n7121574\r\n\r\nCAROLINE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n102\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nAção nº 0947989-32.2024.8.19.0001 \r\n\r\nSEI-140001/094185/2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DE 1 (UM) CANDIDATO DO SEXO MASCULINO, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADO NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO D.O. DE 11 DE JUNHO DE 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2012, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 01 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos das Ações demandadas, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com orientação da D. Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no processo referenciado, torna público o RESULTADO da Prova de Capacidade Física do concurso em epígrafe, realizado no dia 01 de outubro de 2025, conforme relação abaixo:\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\n7109534\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TENORIO CRUZ\r\n\r\n100\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAção nº 0001414-91.2024.8.19.0000\r\n\r\nSEI-210001/008458/2\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DE 01 (UMA) CANDIDATA DO SEXO FEMININO, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADO NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 11 DE JUNHO DE 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2012, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 01 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos das Ações demandadas, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com orientação da D. Procuradoria Geral do Estado, e o que consta nos processos referenciados, torna público o RESULTADO do Exame de Aptidão Física do concurso em epígrafe, realizado no dia 01 de outubro de 2025, conforme relação abaixo:\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\n7147851\r\n\r\nGISELE DINIZ CORRÊA E CASTRO\r\n\r\n102\r\n\r\nAPTA\r\n\r\nAção nº 0021841-12.2024.8.19.0000\r\n\r\nSEI-140001/011876/2025\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DE 1 (UM) CANDIDATO DO SEXO MASCULINO, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADO NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO D.O. DE 11 DE JUNHO DE 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2012, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 01 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos das Ações demandadas, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com orientação da D. Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no processo referenciado, torna público o RESULTADO da Prova de Capacidade Física do concurso em epígrafe, realizado no dia 01 de outubro de 2025, conforme relação abaixo:\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\n7130523\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n100\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nAção nº 0103667-60.2024.8.19.0000\r\n\r\nSEI-140001/008680/2025\r\n\r\nId: 2687342"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA instituída através da Resolução SEAP Nº 1.031, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de maio de 2024 em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-meio, torna público a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação constante no Anexo I (116263254 - Listagem de Eliminação de Documentos). Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado. Processo nº SEI-210001/125946/2025.\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nLISTAGEM VI - DGAF\r\n\r\n13.11.05.39\r\n\r\nProcesso de aquisição de material\r\n\r\n2003-2016\r\n\r\n47\r\n\r\nPasta suspensa\r\n\r\nE-21/960/219/2003\r\n\r\nE-21/960/233/2003\r\n\r\nE-21/972/007/2004\r\n\r\nE-21/936/004/2004\r\n\r\nE-21/960/036/2004\r\n\r\nE-21/936/014/2004\r\n\r\nE-21/960/026/2004\r\n\r\nE-21/921/052/2004\r\n\r\nE-21/974/011/2004\r\n\r\nE-21/921/068/2004\r\n\r\nE-21/921/059/2004\r\n\r\nE-21/936/013/2004\r\n\r\nE-21/936/009/2004\r\n\r\nE-21/936/015/2004\r\n\r\nE-21/981.082/2010\r\n\r\nE-21/908.041/2010\r\n\r\nE-21/918.102/2011\r\n\r\nE-21/918.107/2011\r\n\r\nE-21/019/024/2013\r\n\r\nE-21/019/005/2013\r\n\r\nE-21/019/004/2013\r\n\r\nE-21/019/003/2013\r\n\r\nE-21/019/002/2013\r\n\r\nE-21/019/001/2013\r\n\r\nE-21/019/026/2013\r\n\r\nE-21/019/027/2013\r\n\r\nE-21/019/029/2013\r\n\r\nE-21/019/030/2013\r\n\r\nE-21/032/012/2013\r\n\r\nE-21/019/020/2013\r\n\r\nE-21/032/039/2013\r\n\r\nE-21/019/021/2013\r\n\r\nE-21/019/022/2013\r\n\r\nE-21/019.013/2013\r\n\r\nE-21/019/017/2013\r\n\r\nE-21/019/016/2013\r\n\r\nE-21/019/023/2013\r\n\r\nE-21/019/014/2013\r\n\r\nE-21/019/025/2013\r\n\r\nE-21/045/047/2014\r\n\r\nE-21/075/047/2014\r\n\r\nE-21/075/042/2014\r\n\r\nE-21/045/047/2014\r\n\r\nE-21/075/043/2014\r\n\r\nE-21/072/053/2014\r\n\r\nE-21/099/015/2016\r\n\r\nE-21/099/026/2016\r\n\r\nE-06/984/133/2000\r\n\r\nE-06/984/124/2002\r\n\r\nE-21/984/144/2003\r\n\r\nE-21/984/145/2003\r\n\r\nE-21/984/142/2003\r\n\r\nE-21/984/072/2003\r\n\r\nE-21/918/035/2004\r\n\r\nE-21/918/046/2004\r\n\r\nE-21/918/054/2004\r\n\r\nE-21/918/060/2004\r\n\r\nE-21/918/065/2004\r\n\r\nE-21/918/084/2004\r\n\r\nE-21/921/133/2004\r\n\r\nE-21/918/006/2004\r\n\r\nE-21/984/085/2004\r\n\r\nE-21/984/026/2004\r\n\r\nE-21/984/089/2004\r\n\r\nE-21/984/083/2004\r\n\r\nE-21/984/084/2004\r\n\r\nE-21/984/044/2004\r\n\r\nE-21/984/096/2004\r\n\r\nE-21/903/150/2004\r\n\r\nE-21/903/194/2004\r\n\r\nE-21/903/149/2004\r\n\r\nE-21/902/636/2004\r\n\r\nE-21/902/583/2004\r\n\r\nE-21/010/517/2004\r\n\r\nE-21/966/050/2005\r\n\r\nE-21/966/051/2005\r\n\r\nE-21/966/052/2005\r\n\r\nE-21/966/053/2005\r\n\r\nE-21/966/054/2005\r\n\r\nE-21/966/055/2005\r\n\r\nE-21/901/081/2007\r\n\r\nE-21/906/011/2007\r\n\r\nE-21/914/013/2007\r\n\r\nE-21/918/021/2007\r\n\r\nE-21/914/014/2007\r\n\r\nE-21/012/106/2007\r\n\r\nE-21/918/072/2007\r\n\r\nE-21/918/018/2007\r\n\r\nE-21/999/397/2007\r\n\r\nE-21/915/010/2007\r\n\r\nE-21/982/111/2007\r\n\r\nE-21/960/102/2007\r\n\r\nE-21/965/120/2007\r\n\r\nE-21/969/057/2007\r\n\r\nE-21/921/011/2007\r\n\r\nE-21/960/105/2007\r\n\r\nE-21/914/004/2007\r\n\r\nE-21/992/006/2009\r\n\r\nE-21/923/042/2010\r\n\r\nE-21/935/043/2010\r\n\r\nE-21/986/108/2010\r\n\r\nE-21/929/003/2010\r\n\r\nE-21/955/011/2010\r\n\r\nE-21/986/106/2010\r\n\r\nE-21/922/031/2010\r\n\r\nE-21/922/050/2010\r\n\r\nE-21/955/103/2010\r\n\r\nE-21/973/026/2010\r\n\r\nE-21/922/067/2010\r\n\r\nE-21/969/240/2010\r\n\r\nE-21/969/054/2010\r\n\r\nE-21/923/043/2010\r\n\r\nE-21/966/217/2010\r\n\r\nE-21/966/119/2010\r\n\r\nE-21/977/082/2010\r\n\r\nE-21/977/030/2010\r\n\r\nE-21/955/104/2010\r\n\r\nE-21/998/045/2010\r\n\r\nE-21/987/101/2010\r\n\r\nE-21/900/635/2010\r\n\r\nE-21/990/144/2010\r\n\r\nE-21/990/105/2010\r\n\r\nE-21/932/014/2010\r\n\r\nE-21932/008/2010\r\n\r\nE-21/966/215/2010\r\n\r\nE-21/966/120/2010\r\n\r\nE-21/941/165/2010\r\n\r\nE-21/941/073/2010\r\n\r\nE-21/953/155/2010\r\n\r\nE-21/995/019/2010\r\n\r\nE-21/955/102/2010\r\n\r\n13.12.03.03\r\n\r\nProcesso de concessão de adiantamento\r\n\r\n2000-2010\r\n\r\n133\r\n\r\nPasta suspensa\r\n\r\nE-21/998/079/2010\r\n\r\nE-21/910/226/2010\r\n\r\nE-21/910/031/2010\r\n\r\nE-21/934/079/2010\r\n\r\nE-21/937/069/2010\r\n\r\nE-21/958/111/2010\r\n\r\nE-21/992/037/2010\r\n\r\nE-21/941/072/2010\r\n\r\nE-21/986/107/2010\r\n\r\nE-21/932/013/2010\r\n\r\nE-21/932/007/2010\r\n\r\nE-21/929/004/2010\r\n\r\nE-21/947/010/2010\r\n\r\nE-21/943/002/2010\r\n\r\nE-21/920/120/2010\r\n\r\nE-21/946/005/2010\r\n\r\nE-21/984/068/2010\r\n\r\nE-21/998/080/2010\r\n\r\nE-21/901/350/2010\r\n\r\nE-21/947/011/2010\r\n\r\nE-21/937/068/2010\r\n\r\nE-21/941/153/2010\r\n\r\nE-21/941/104/2010\r\n\r\nE-21/900/118/2010\r\n\r\nE-21/900/119/2010\r\n\r\nE-21/969/241/2010\r\n\r\nE-21/969/055/2010\r\n\r\nE-21/900/668/2010\r\n\r\nE-21/990/103/2010\r\n\r\nE-21/958/112/2010\r\n\r\nE-21/910/176/2010\r\n\r\nE-21/041/189/2010\r\n\r\nE-21/926/014/2010\r\n\r\nE-21/966/214/2010\r\n\r\nE-21/966/121/2010\r\n\r\nE-21/929/005/2010\r\n\r\nE-21/912/026/2010\r\n\r\nE-21/926/012/2010\r\n\r\nE-21/997/143/2010\r\n\r\nE-21/908/072/2010\r\n\r\nE-21/957/007/2010\r\n\r\nE-21/995/005/2010\r\n\r\nE-21/997/142/2010\r\n\r\nE-21/987/099/2010\r\n\r\nE-21/987/102/2010\r\n\r\nE-21/957/004/2010\r\n\r\nE-21/973/010/2010\r\n\r\nE-21/912/024/2010\r\n\r\nE-21/901/393/2010\r\n\r\nE-21/910/175/2010\r\n\r\nE-21/945.001/2011\r\n\r\nE-21/901.183/2011\r\n\r\nE-21/918.105/2011\r\n\r\nE-21/900.925/2011\r\n\r\nE-21/900.900/2011\r\n\r\nE-21/900.941/2011\r\n\r\nE-21/924.069/2011\r\n\r\nE-21/924.070/2011\r\n\r\nE-21/918.112/2011\r\n\r\nE-21/935.028/2011\r\n\r\nE-21/918.118/2011\r\n\r\nE-21/918.128/2011\r\n\r\nE-21/918.103/2011\r\n\r\nE-21/918.104/2011\r\n\r\nE-21/918.106/2011\r\n\r\nE-21/945.014/2011\r\n\r\nE-21/945.019/2011\r\n\r\nE-21/945.023/2011\r\n\r\nE-21/935.030/2011\r\n\r\nE-21/918.119/2011\r\n\r\nE-21/945.002/2011\r\n\r\nE-21/940.045/2011\r\n\r\nE-21/945.018/2011\r\n\r\nE-21/945.011/2011\r\n\r\nE-21/945.007/2011\r\n\r\nE-21/927/381/2011\r\n\r\nE-21/927/302/2011\r\n\r\nE-21/905/236/2011\r\n\r\nE-21/905/081/2011\r\n\r\nE-21/961/156/2011\r\n\r\nE-21/961/062/2011\r\n\r\nE-21/969/263/2011\r\n\r\nE-21/969/259/2011\r\n\r\nE-21/966/197/2011\r\n\r\nE-21/966/054/2011\r\n\r\nE-21/915/266/2011\r\n\r\nE-21/915/187/2011\r\n\r\nE-21/908/037/2011\r\n\r\nE-21/955/145/2011\r\n\r\nE-21/947/210/2011\r\n\r\nE-21/969/230/2011\r\n\r\nE-21/969/213/2011\r\n\r\nE-21/992/267/2011\r\n\r\nE-21/952/074/2011\r\n\r\nE-21/938/109/2011\r\n\r\nE-21/938/076/2011\r\n\r\nE-21/969/209/2011\r\n\r\nE-21/969/172/2011\r\n\r\nE-21/923/014/2011\r\n\r\nE-21/933/060/2011\r\n\r\nE-21/933/014/2011\r\n\r\nE-21/949/093/2011\r\n\r\nE-21/949/006/2011\r\n\r\nE-21/977/045/2011\r\n\r\nE-21/977/013/2011\r\n\r\nE-21/910/248/2011\r\n\r\nE-21/910/058/2011\r\n\r\nE-21/987/181/2011\r\n\r\nE-21/987/031/2011\r\n\r\nE-21/922/159/2011\r\n\r\nE-21/922/149/2011\r\n\r\nE-21/915/295/2011\r\n\r\nE-21/915/214/2011\r\n\r\nE-21/923/172/2011\r\n\r\nE-21/923/156/2011\r\n\r\nE-21/922/096/2011\r\n\r\nE-21/922/028/2011\r\n\r\nE-21/986/027/2011\r\n\r\nE-21/969/290/2011\r\n\r\nE-21/969/264/2011\r\n\r\nE-21/963/245/2011\r\n\r\nE-21/963/034/2011\r\n\r\nE-21/929/146/2011\r\n\r\nE-21/929/012/2011\r\n\r\nE-21/900/635/2011\r\n\r\nE-21/918/053/2011\r\n\r\nE-21/986/164/2011\r\n\r\nE-21/986/026/2011\r\n\r\nE-21/986/026/2011\r\n\r\nE-21/966/235/2011\r\n\r\nE-21/966/215/2011\r\n\r\nE-21/943/009/2011\r\n\r\nE-21/943/006/2011\r\n\r\nE-21/929/126/2011\r\n\r\nE-21/929/015/2011\r\n\r\nE-21/910/190/2011\r\n\r\nE-21/910/059/2011\r\n\r\nE-21/930/150/2011\r\n\r\nE-21/930/036/2011\r\n\r\nE-21/900/439/2011\r\n\r\nE-21/918/017/2011\r\n\r\nE-21/943/017/2011\r\n\r\nE-21/943/012/2011\r\n\r\nE-21/979/072/2011\r\n\r\nE-21/979/017/2011\r\n\r\nE-21/949/150/2011\r\n\r\nE-21/949/004/2011\r\n\r\nE-21/987/187/2011\r\n\r\nE-21/987/180/2011\r\n\r\nE-21/913/415/2011\r\n\r\nE-21/913/086/2011\r\n\r\nE-21/936/068/2011\r\n\r\nE-21/936/018/2011\r\n\r\nE-21/912/163/2011\r\n\r\nE-21/912/009/2011\r\n\r\nE-21/979/129/2011\r\n\r\nE-21/979/018/2011\r\n\r\nE-21/987/155/2011\r\n\r\nE-21/987/128/2011\r\n\r\nE-21/920/250/2011\r\n\r\nE-21/920/166/2011\r\n\r\nE-21/957/366/2011\r\n\r\nE-21/957/261/2011\r\n\r\nE-21/992/270/2011\r\n\r\nE-21/992/245/2011\r\n\r\nE-21/946/047/2011\r\n\r\nE-21/912/201/2011\r\n\r\nE-21/912/193/2011\r\n\r\nE-21/919/179/2011\r\n\r\nE-21/919/138/2011\r\n\r\nE-21/974/064/2011\r\n\r\nE-21/974/009/2011\r\n\r\nE-21/958/105/2011\r\n\r\nE-21/958/014/2011\r\n\r\nE-21/952/016/2011\r\n\r\nE-21/938/119/2011\r\n\r\nE-21/938/111/2011\r\n\r\nE-21/955/120/2011\r\n\r\nE-21/955/008/2011\r\n\r\nE-21/955/016/2011\r\n\r\nE-21/995/006/2011\r\n\r\nE-21/922/130/2011\r\n\r\n13.12.03.04\r\n\r\nProcesso de Prestação de contas de adiantamento\r\n\r\n2011\r\n\r\n322\r\n\r\nPasta suspensa\r\n\r\nE-21/922/086/2011\r\n\r\nE-21/941/159/2011\r\n\r\nE-21/941/005/2011\r\n\r\nE-21/966/216/2011\r\n\r\nE-21/966/195/2011\r\n\r\nE-21/952/065/2011\r\n\r\nE-21/952/014/2011\r\n\r\nE-21/946/510/2011\r\n\r\nE-21/946/046/2011\r\n\r\nE-21/929/166/2011\r\n\r\nE-21/929/147/2011\r\n\r\nE-21/934/165/2011\r\n\r\nE-21/980/247/2011\r\n\r\nE-21/980/197/2011\r\n\r\nE-21/934/184/2011\r\n\r\nE-21/934/164/2011\r\n\r\nE-21/992/014/2011\r\n\r\nE-21/919/155/2011\r\n\r\nE-21/919/023/2011\r\n\r\nE-21/980/188/2011\r\n\r\nE-21/980/116/2011\r\n\r\nE-21/999/311/2011\r\n\r\nE-21/999/160/2011\r\n\r\nE-21/930/202/2011\r\n\r\nE-21/930/157/2011\r\n\r\nE-21/987/212/2011\r\n\r\nE-21/987/186/2011\r\n\r\nE-21/979/157/2011\r\n\r\nE-21/992/246/2011\r\n\r\nE-21/996/069/2011\r\n\r\nE-21/996/023/2011\r\n\r\nE-21/934/160/2011\r\n\r\nE-21/980/244/2011\r\n\r\nE-21/938/090/2011\r\n\r\nE-21/938/013/2011\r\n\r\nE-21/947/169/2011\r\n\r\nE-21/947/026/2011\r\n\r\nE-21/963/159/2011\r\n\r\nE-21/963/036/2011\r\n\r\nE-21/923/155/2011\r\n\r\nE-21/923/061/2011\r\n\r\nE-21/961/170/2011\r\n\r\nE-21/961/133/2011\r\n\r\nE-21/933/081/2011\r\n\r\nE-21/933/013/2011\r\n\r\nE-21/987/134/2011\r\n\r\nE-21/987/029/2011\r\n\r\nE-21/920/228/2011\r\n\r\nE-21/920/165/2011\r\n\r\nE-21/954/158/2011\r\n\r\nE-21/954/078/2011\r\n\r\nE-21/915/297/2011\r\n\r\nE-21/915/215/2011\r\n\r\nE-21/974/079/2011\r\n\r\nE-21/974/007/2011\r\n\r\nE-21/969/210/2011\r\n\r\nE-21/969/002/2011\r\n\r\nE-21/920/202/2011\r\n\r\nE-21/920/037/2011\r\n\r\nE-21/908/034/2011\r\n\r\nE-21/908/017/2011\r\n\r\nE-21/927/295/2011\r\n\r\nE-21/927/013/2011\r\n\r\nE-21/992/210/2011\r\n\r\nE-21/992/012/2011\r\n\r\nE-21/952/075/2011\r\n\r\nE-21/952/064/2011\r\n\r\nE-21/958/134/2011\r\n\r\nE-21/958/013/2011\r\n\r\nE-21/992/234/2011\r\n\r\nE-21/992/154/2011\r\n\r\nE-21/954/201/2011\r\n\r\nE-21/954/047/2011\r\n\r\nE-21/952/057/2011\r\n\r\nE-21/952/022/2011\r\n\r\nE-21/979/153/2011\r\n\r\nE-21/979/132/2011\r\n\r\nE-21/992/255/2011\r\n\r\nE-21/992/219/2011\r\n\r\nE-21/915/203/2011\r\n\r\nE-21/915/080/2011\r\n\r\nE-21/957/064/2011\r\n\r\nE-21/957/014/2011\r\n\r\nE-21/941/197/2011\r\n\r\nE-21/941/055/2011\r\n\r\nE-21/947/203/2011\r\n\r\nE-21/947/027/2011\r\n\r\nE-21/961/185/2011\r\n\r\nE-21/961/154/2011\r\n\r\nE-21/938/127/2011\r\n\r\nE-21/938/123/2011\r\n\r\nE-21/927/359/2011\r\n\r\nE-21/927/303/2011\r\n\r\nE-21/910/200/2011\r\n\r\nE-21/910/057/2011\r\n\r\nE-21/934/154/2011\r\n\r\nE-21/934/044/2011\r\n\r\nE-21/943/020/2011\r\n\r\nE-21/943/013/2011\r\n\r\nE-21/933/086/2011\r\n\r\nE-21/933/068/2011\r\n\r\nE-21/913/087/2011\r\n\r\nE-21/961/151/2011\r\n\r\nE-21/947/214/2011\r\n\r\nE-21/969/168/2011\r\n\r\nE-21/969/048/2011\r\n\r\nE-21/934/123/2011\r\n\r\nE-21/934/045/2011\r\n\r\nE-21/943/007/2011\r\n\r\nE-21/943/005/2011\r\n\r\nE-21/919/159/2011\r\n\r\nE-21/919/139/2011\r\n\r\nE-21/912/194/2011\r\n\r\nE-21/912/069/2011\r\n\r\nE-21/910/046/2011\r\n\r\nE-21/958/144/2011\r\n\r\nE-21/958/042/2011\r\n\r\nE-21/957/073/2011\r\n\r\nE-21/957/062/2011\r\n\r\nE-21/933/085/2011\r\n\r\nE-21/950/038/2011\r\n\r\nE-21/915/009/2011\r\n\r\nE-21/915/294/2011\r\n\r\nE-21/919/183/2011\r\n\r\nE-21/966/232/2011\r\n\r\nE-21/941/157/2011\r\n\r\nE-21/978/032/2011\r\n\r\nE-21/938/158/2011\r\n\r\nE-21/922/171/2011\r\n\r\nE-21/922/161/2011\r\n\r\nE-21/949/133/2011\r\n\r\nE-21/949/003/2011\r\n\r\nE-21/955/147/2011\r\n\r\nE-21/955/007/2011\r\n\r\nE-21/900/106/2011\r\n\r\nE-21/986/106/2011\r\n\r\nE-21/986/226/2011\r\n\r\nE-21/986/011/2011\r\n\r\nE-21/929/016/2011\r\n\r\nE-21/955/004/2011\r\n\r\nE-21/986/107/2011\r\n\r\nE-21/922/021/2011\r\n\r\nE-21/922/009/2011\r\n\r\nE-21/955/003/2011\r\n\r\nE-21/973/008/2011\r\n\r\nE-21/922/020/2011\r\n\r\nE-21/923/015/2011\r\n\r\nE-21/955/005/2011\r\n\r\nE-21/998/003/2011\r\n\r\nE-21/987/005/2011\r\n\r\nE-21/900/053/2011\r\n\r\nE-21/953/014/2011\r\n\r\nE-21/995/001/2011\r\n\r\nE-21/955/006/2011\r\n\r\nE-21/998/002/2011\r\n\r\nE-21/934/006/2011\r\n\r\nE-21/937/004/2011\r\n\r\nE-21/958/003/2011\r\n\r\nE-21/992/011/2011\r\n\r\nE-21/941/012/2011\r\n\r\nE-21/986/065/2011\r\n\r\nE-21/929/095/2011\r\n\r\nE-21/947/001/2011\r\n\r\nE-21/943/004/2011\r\n\r\nE-21/920/015/2011\r\n\r\nE-21/946/054/2011\r\n\r\nE-21/984/003/2011\r\n\r\nE-21/998/001/2011\r\n\r\nE-21/900/052/2011\r\n\r\nE-21/947/002/2011\r\n\r\nE-21/937/001/2011\r\n\r\nE-21/990/015/2011\r\n\r\nE-21/958/004/2011\r\n\r\nE-21/910/014/2011\r\n\r\nE-21/041/102/2011\r\n\r\nE-21/926/008/2011\r\n\r\nE-21/929/017/2011\r\n\r\nE-21/912/007/2011\r\n\r\nE-21/926/009/2011\r\n\r\nE-21/997/002/2011\r\n\r\nE-21/908/008/2011\r\n\r\nE-21/957/017/2011\r\n\r\nE-21/995/002/2011\r\n\r\nE-21/997/011/2011\r\n\r\nE-21/987/003/2011\r\n\r\nE-21/987/004/2011\r\n\r\nE-21/957/016/2011\r\n\r\nE-21/973/009/2011\r\n\r\nE-21/912/006/2011\r\n\r\nE-21/900/038/2011\r\n\r\nE-21/910/034/2011\r\n\r\nId: 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                            "I - Aviso",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 28/2023.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.\r\n\r\nPRAZO: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente termo aditivo é de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-210123/002699/2023.\r\n\r\nId: 2687528"
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                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2020.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 41/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada no gerenciamento do corpo técnico e administrativo para atender as necessidades da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II (ABMDP II), seguindo o especificado no termo de referência, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar de 26/10/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 210.542,64 (duzentos e dez mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270006/027882/2025.\r\n\r\nId: 2687663"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 02\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARPS) DO TIPO MULTIRROTOR E ACESSÓRIOS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/11/2025, às 09h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 05/11/2025, às 09h30min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 84.934.236,88 (oitenta e quatro milhões, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/019480/2025\r\n\r\nO Edital e as Erratas encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\n\r\nId: 2687416"
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                        "2687438": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de sacos mortuários para transporte de cadáveres.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 04/11/2025, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 04/11/2025, às 09h30min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.254.077,30 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setenta e sete reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO SEI-270003/000330/2025.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\n\r\nId: 2687438"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2687635": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 230/2025.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (AMBRISENTANA 5 MG - COMPRIMIDO e AMBRISENTANA 10 MG - COMPRIMIDO).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 2.439.001,08 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil um reais e oito centavos) \r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2025.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: nº 175/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/004173/2025.\r\n\r\nId: 2687635"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 238/2025.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (TOCILIZUMABE 162MG/0,9ML - SERINGA PREENCHIDA).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.021.787,01 (um milhão, vinte e um mil setecentos e oitenta e sete reais e um centavo) \r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2025\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: nº 190/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/009889/2025.\r\n\r\nId: 2687636"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 241/2025.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (GLICOSAMINA 500 MG + CONDROITINA 400 MG - CÁPSULA).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 209.903,40 (duzentos e nove mil novecentos e três reais e quarenta centavos) \r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2025.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: nº 186/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/007449/2025.\r\n\r\nId: 2687637"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme o resultado do Exame Inicial promovido pelas Comissões Especiais de Licitação, esta comunicação tem o objetivo de tornar público o resultado da Fase de Exame Inicial da licitação na modalidade especial regida pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021. Após análise das propostas pelas Comissões Especiais de Licitação, segue a listagem das propostas desclassificadas e das propostas consideradas aprovadas na fase de Exame Inicial e que poderão ser convocadas para o Pitch Day:\r\n\r\nDesafio A: Como realizar de maneira eficaz e sustentável o diagnóstico precoce e o cuidado integral aos pacientes com doenças raras na atenção primária do Sistema SUS?\r\n\r\nAprovadas\r\n\r\nDesclassificadas\r\n\r\nACESSE-ME SOLUCOES ONLINE E CONSULTORIA ASSISTIVA LTDA\r\n\r\nADITIV LABORATORIO DIGITAL DE PROTESE DENTARIA LTDA\r\n\r\nAGILE HEALTHTECH LTDA\r\n\r\nAVATAR DA SAUDE CONSULTORIA EM SAUDE LTDA\r\n\r\nBIOMOB SOLUCOES DIGITAIS LTDA\r\n\r\nDE OLHO NO PE INOVA SIMPLES (I.S.)\r\n\r\nDIO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA\r\n\r\nWILKER RIBEIRO FILHO (GRUPO LAWIR)\r\n\r\nFENIX HEALTHTECH TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nMEGALO EDUCACAO DIGITAL LTDA\r\n\r\nMEDHELP SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA S.A. (FinX)\r\n\r\nPOSITRONIC TECNOLOGIAS LTDA.\r\n\r\nFLY2HUMAN - PLATAFORMA BIOTECNOLOGICA DE RASTREAMENTO GENOMICO FUNCIONAL INOVA SIMPLES (I.S.)\r\n\r\nRAIOSS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA\r\n\r\nGIOVANONI INTERNACIONAL LTDA (Grupo Giovanoni)\r\n\r\nTRADE CRED TECNOLOGIA LTDA (SOUL HEALTHCARE BANK)\r\n\r\nHI SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nINSTITUTO DO CONHECIMENTO E DO SABER FAZER LTDA\r\n\r\nKINOLOGY TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA\r\n\r\nREQUISITO TECNOLOGIA LTDA (Mindify)\r\n\r\nMONNALISA SILVA LIMA LTDA\r\n\r\nPREGENESCAN INOVA SIMPLES (I.S.)\r\n\r\nR&C BIOTEC LTDA EPP\r\n\r\nRAPHAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nSAVENTIC HEALTH BRASIL LTDA\r\n\r\nPORTAL Somos Raros - Consórcio\r\n\r\nVEUSTEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDesafio B: Como estabelecer uma coordenação de cuidados eficiente para indivíduos com TEA e outras condições neurodivergentes?\r\n\r\nAprovadas\r\n\r\nDesclassificadas\r\n\r\nSiu Lun AU - Pessoa física (0XMD)\r\n\r\nAGILE HEALTHTECH LTDA\r\n\r\nABRACO SOLUCOES INOVADORAS LTDA\r\n\r\nCAMPOS HUMANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nBRUNO DANIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA SERVICOS EM SOFTWARE\r\n\r\nCHECKAUT ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA\r\n\r\nGOMEZ & GOMEZ LTDA\r\n\r\nESPACO CAPACITANDO LTDA\r\n\r\nFENIX SAUDE E TECNOLOGIA\r\n\r\nGVAM HEALTH INOVA SIMPLES (I.S.)\r\n\r\nNeurodivergentes - Consórcio\r\n\r\nMILIE MIND INOVA SIMPLES (I.S.)\r\n\r\nHD 360 ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE LTDA\r\n\r\nESCOLASTIC TECNOLOGIA DE INFORMACAO ESCOLAR LTDA\r\n\r\nIDEAL TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS INOVA SIMPLES (I.S.)\r\n\r\nSECBRAIN INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nAUREO LABORATORIO CLINICO LTDA\r\n\r\nT KIARA NASCIMENTO REBOUCAS\r\n\r\nLUMEN CIENCIA E SAUDE LTDA\r\n\r\nTEAJUDO - GESTAO DE TERAPIAS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nLEMOBS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nTELA - TELESSAUDE LTDA\r\n\r\nMULTITEA INTERVENCAO COMPORTAMENTAL MULTIPROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nNEUROSTEPS DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA\r\n\r\nNEXTLEARN SOLUCOES DIGITAIS LTDA\r\n\r\nREABNET TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTABIA TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nNilva Tomásia da Silva Lima - Pessoa Física\r\n\r\nTISMOO.ME SERVIÇOS ONLINE EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nUPSAUDE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA\r\n\r\nVITAL HEALTHTEC LTDA\r\n\r\nDesafio C: Como podemos acelerar a entrega de medicamentos solicitados pelos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, permitindo um início rápido do tratamento de suas doenças e, consequentemente, promovendo uma atenção farmacêutica eficiente?\r\n\r\nAprovadas\r\n\r\nDesclassificadas\r\n\r\nBIOMOB SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA\r\n\r\nCLINITECH TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA\r\n\r\nCRISALIDA SAUDE LTDA\r\n\r\nFARMAZON SERVIÇOS NA WEB S.A - Consórcio\r\n\r\nAI INFINITY CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nINEEDS SYSTEM DESENVOLVIMENTO, COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE SUPORTE TECNICO LTDA\r\n\r\nLIT HEALTH TECH LTDA\r\n\r\nFABRICIO SILVA DE JESUS (PREDICT AI)\r\n\r\nPREFEITURA EFICIENTE LTDA\r\n\r\nDesafio D: Como automatizar a priorização de demandas e a gestão das filas com base em soluções de teleregulação nos níveis de atenção, além de realizar uma triagem prévia antes do paciente se dirigir à unidade de saúde?\r\n\r\nAprovadas\r\n\r\nDesclassificadas\r\n\r\nAMBUP TECNOLOGIA BRASIL LTDA\r\n\r\nINOVATIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA (Agilizemed)\r\n\r\nATEMPO AI INOVA SIMPLES (I.S.)\r\n\r\nAIDA SpA\r\n\r\nCLIV TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nEliana de Oliveira Kobaiassi (AIGentGov) - Pessoa Física\r\n\r\nEMMI TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nHI TECHNOLOGIES LTDA (Hilab)\r\n\r\nMEDHELP SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA S.A. (FinX)\r\n\r\nIGLICHO TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nGOVTOOLS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nLAUDUZ TECNOLOGIAS LTDA\r\n\r\nAI INFINITY CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nLUMIA CODE LTDA\r\n\r\nV P LIMA DUARTE (IPREVENIR - Cuidados em Saúde)\r\n\r\nMEDME SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA A SAÚDE LTDA\r\n\r\nLIBETE AGENCIA DE TECNOLOGIAS HUMANAS LTDA\r\n\r\nNICK ASSISTENTE VIRTUAL DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nMAE - ESTAR LTDA\r\n\r\nOLIV-E LATIN AMERICA TECNOLOGIAS S.A.\r\n\r\nMOBILE BRAIN S.A.\r\n\r\nREDCHECK INTERMEDIACAO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nURAUTOG SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E INTERNET LTDA (NovaCloud)\r\n\r\nSENDCASE TELEINTERCONSULTAS LTDA\r\n\r\nSERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (Saúde+Ágil RIO)\r\n\r\nSOFYA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTIMESAVER LTDA\r\n\r\nTIZYOU TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTREEXIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nCOMVC TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.) (Tuiu)\r\n\r\nDesafio E: Como a inteligência artificial pode ajudar na prevenção e no tratamento do câncer?\r\n\r\nAprovadas\r\n\r\nDesclassificadas\r\n\r\nMRD Soluções LTDA\r\n\r\nChelles & Hayashi Comercio de Maquetes e Serviços Especiais LTDA. (Fujin)\r\n\r\nHuna LTDA\r\n\r\nLevius Consultoria Empresarial LTDA\r\n\r\nINSPIRIA SERVICE LTDA\r\n\r\nLUCKIE TECH SERVICOS E TECNOLOGIAS PARA A SAUDE LTDA\r\n\r\nLUMEEIRA ANALISE E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIA DE DADOS LTDA\r\n\r\nCAIQUE CARIAS CASTREQUINI - MEI (Marduk Health)\r\n\r\nMAR - ALGORITMOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nRADIORUM INOVA SIMPLES (I.S.)\r\n\r\nMEDITERRANEO SAUDE LTDA\r\n\r\nWECANCER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nMMS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\nHemodoctor Healthtech LTDA\r\n\r\nWECONECTA LTDA\r\n\r\nAs justificativas das desclassificações das propostas das licitantes se encontram encartadas nas Atas de Reunião das Comissões Especiais de Licitação, que podem ser consultadas no Processo nº SEI-080001/032640/2024.\r\n\r\nAinda, destaca-se que é assegurado às licitantes o direito de exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa através da interposição de recurso administrativo, conforme disposto no item 8.1 e seguintes do Edital, dentro do prazo regulamentar de 03 (três) dias.\r\n\r\nPor fim, informamos que o cronograma das apresentações do Pitch Day será publicado na próxima comunicação.\r\n\r\nId: 2687723"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES, torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/25.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos (BELZUTIFANO 40 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2025, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/10/2025, às 11:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/010573/2025.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2687653"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES, torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 149/2024, Processo SEI-080001/015476/2024, destinado ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA DEGLUDECA 100UI/ML), para atender à ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2687638"
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                        "2687654": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL DA SES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Decreto nº 49.005, de 12 de março de 2024, relaciona sob a Relação Anexo Único, index 116837238, no SEI-080001/023214/2025, a relação de agentes públicos que se encontram em situação irregular no SISPATRI 2025, por não terem entregue suas Declarações de Bens e Valores no prazo estabelecido no Inciso I, do Art. 5º do referido Decreto. Conforme estabelece o Art. 7º, do Decreto 49.005/2024, será instaurado procedimento correcional visando à apuração dos fatos e possível aplicação das penalidades previstas no Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2687654"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 136/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 180/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (DRENO TUBULARES (HOSPITAL), TIPO: PENROSE, CALIBRE: 4 - Item 05) para suprir a demanda das Unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 3.224,00 (três mil duzentos e vinte e quatro reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3763/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 88095960) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 116749252). \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/006200/2024. \r\n\r\nId: 2687496"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 149/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 164/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE ESCETAMINA, FENITOINA SODICA, METADONA CLORIDRATO e PROPOFOL - Itens: 1, 2, 3, 4 e 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 2.526.559,70 (dois milhões quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1546/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103860650) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114441695). Processo Administrativo SEI-080002/006391/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 149/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 164/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (FUMARATO DE QUETIAPINA - Item: 7), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 30.488,30 (trinta mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1546/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103860650) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114441695). Processo Administrativo SEI-080002/006391/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 149/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 164/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DROGAFONTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA - Item: 8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 29.991,93 (vinte e nove mil novecentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1546/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103860650) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114441695). Processo Administrativo SEI-080002/006391/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 149/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 164/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE TRAMADOL - Item: 10), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 593.902,44 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1546/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103860650) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114441695). Processo Administrativo SEI-080002/006391/2025. \r\n\r\nId: 2687497"
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                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2025\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/014870/2024\r\n\r\nOnde se lê: “Pregão Eletrônico n° 223/2024”.\r\n\r\nLeia-se: “Pregão Eletrônico n° 157/2024”.\r\n\r\nId: 2687412"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II, III, IV e V, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI-030029/002300/2021.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCARDÁPIO MERENDA QUENTE - NOVEMBRO/2025\r\n\r\nDATA\r\n\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\nLANCHE\r\n\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n\r\n03/11 - SEG\r\n\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\n\r\nSuco de maracujá e pão careca com queijo muçarela\r\n\r\nSalada de agrião, ensopadinho de frango com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\n04/11 - TER\r\n\r\nSuco de uva e biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com queijo minas\r\n\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, chuchu refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n05/11 - QUA\r\n\r\nIogurte e banana\r\n\r\nSuco de caju e pão francês com requeijão\r\n\r\nSalada de tomate, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n\r\n06/11 - QUI\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n\r\nMingau de sagu\r\n\r\nFilé de peixe ao molho, abobrinha refogada, arroz, feijão. \r\n\r\n07/11 - SEX\r\n\r\nMingau de fubá\r\n\r\nLeite com café e biscoito doce tipo Maria\r\n\r\nSalada de tomate e agrião em rodelas, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n\r\n10/11 - SEG\r\n\r\nLeite batido com abacate e biscoito salgado tipo cream cracker\r\n\r\nSuco de maracujá e pão francês com queijo minas\r\n\r\nSalada verde, ovos mexidos com tomate, brócolis refogado, arroz e feijão. Sobremesa: Melão.\r\n\r\n11/11 - TER\r\n\r\nMingau de aveia\r\n\r\nLeite com café e biscoito doce tipo Maria\r\n\r\nTabule, iscas de frango, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n\r\n12/11 - QUA\r\n\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\n\r\nIogurte e maçã\r\n\r\nSalada de agrião e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n13/11 - QUI\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nLeite com café e pão de forma com queijo minas\r\n\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n\r\n14/11 - SEX\r\n\r\nLeite com café e pão francês com queijo muçarela\r\n\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\n\r\nFilé de peixe ao molho, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\n17/11 - SEG\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\n\r\nCafé e pão careca com requeijão\r\n\r\nSalada verde e tomate, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão.\r\n\r\n18/11 - TER\r\n\r\nIogurte e mamão\r\n\r\nMingau de maisena com canela\r\n\r\nSalada de alface pepino, sobrecoxa assada, couve-flor, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n\r\n19/11 - QUA\r\n\r\nMingau de fubá\r\n\r\nSuco de uva e pão de forma com queijo muçarela\r\n\r\nSalada verde, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n20/11 - QUI\r\n\r\nFERIADO\r\n\r\n21/11 - SEX\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\n\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n\r\n24/11 - SEG\r\n\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\n\r\nSuco de caju e pão francês com queijo prato\r\n\r\nFeijão fradinho à campanha, ovos mexidos com toque de orégano, vagem refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n25/11 - TER\r\n\r\nSuco de uva e pão francês com queijo muçarela\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\n\r\nSalada verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\n26/11 - QUA\r\n\r\nMingau de maisena com canela\r\n\r\nIogurte e mamão\r\n\r\nSobrecoxa assada, chuchu refogado, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Banana.\r\n\r\n27/11 - QUI\r\n\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\n\r\nSuco de maracujá e minibolo sem recheio\r\n\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, cenoura com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n\r\n28/11 - SEX\r\n\r\nSuco de caju e pão de forma com queijo minas\r\n\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\n\r\nSalada de agrião, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Melancia.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\n\r\nNutricionistas\r\n\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARDÁPIO MERENDA FRIA - NOVEMBRO/2025\r\n\r\nDATA\r\n\r\nLANCHE 1\r\n\r\nLANCHE 2\r\n\r\n03/11 - SEG\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\n\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. Banana\r\n\r\n04/11 - TER\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com requeijão\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\n05/11 - QUA\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria. Banana\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\n\r\n06/11 - QUI\r\n\r\nIogurte, pão careca com requeijão\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\n\r\n07/11 - SEX\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca queijo prato\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n\r\n10/11 - SEG\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. Laranja.\r\n\r\n11/11 - TER\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo minas\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n\r\n12/11 - QUA\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker. Laranja. \r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. \r\n\r\n13/11 - QUI\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), mini bolo sem recheio. \r\n\r\n14/11 - SEX\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo muçarela.\r\n\r\n17/11 - SEG\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio. Laranja.\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão. \r\n\r\n18/11 - TER\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. \r\n\r\n19/11 - QUA\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. Maçã.\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão.\r\n\r\n20/11 - QUI\r\n\r\nFERIADO\r\n\r\n21/11 - SEX\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), mini bolo sem recheio.\r\n\r\n24/11 - SEG\r\n\r\nIogurte, pão francês com requeijão\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\n25/11 - TER\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo prato. \r\n\r\n26/11 - QUA\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n\r\n27/11 - QUI\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\n\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. Banana\r\n\r\n28/11 - SEX\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo água e sal\r\n\r\nEste cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\n\r\nNutricionistas\r\n\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCARDÁPIO ESPECÍFICO PARA DIABÉTICOS - NOVEMBRO/2025\r\n\r\nDATA\r\n\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\nLANCHE\r\n\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n\r\n03/11 - SEG\r\n\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\n\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela\r\n\r\nSalada de agrião, ensopadinho de frango com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\n04/11 - TER\r\n\r\nCafé e pão integral com queijo minas\r\n\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\n\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, chuchu refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n05/11 - QUA\r\n\r\nIogurte desnatado e banana\r\n\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\n\r\nSalada de tomate, frango ao sugo, batata doce com cheiro verde, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n\r\n06/11 - QUI\r\n\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\n\r\nMingau de aveia \r\n\r\nFilé de peixe ao molho, abobrinha refogada, arroz integral, feijão. \r\n\r\n07/11 - SEX\r\n\r\nIogurte desnatado e mamão\r\n\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\n\r\nSalada de tomate e agrião em rodelas, carne picadinha, macarrão integral ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\n10/11 - SEG\r\n\r\nLeite desnatado batido com abacate e biscoito integral\r\n\r\nCafé e pão integral com queijo minas\r\n\r\nSalada verde, ovos mexidos com tomate, brócolis refogado, arroz integral e feijão. Sobremesa: Melão.\r\n\r\n11/11 - TER\r\n\r\nMingau de aveia\r\n\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\n\r\nTabule, iscas de frango, couve refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n\r\n12/11 - QUA\r\n\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\n\r\nIogurte desnatado e maçã\r\n\r\nSalada de agrião e tomate, isca de fígado acebolada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n13/11 - QUI\r\n\r\nCafé e biscoito integral\r\n\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo minas\r\n\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura (com arroz integral), feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n\r\n14/11 - SEX\r\n\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela\r\n\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\n\r\nFilé de peixe ao molho, espinafre refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\n17/11 - SEG\r\n\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\n\r\nCafé e pão integral com requeijão\r\n\r\nSalada verde e tomate, carne picadinha, batata doce sauté, arroz, feijão.\r\n\r\n18/11 - TER\r\n\r\nIogurte desnatado e mamão\r\n\r\nMingau de aveia\r\n\r\nSalada de alface pepino, sobrecoxa assada, couve-flor, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n\r\n19/11 - QUA\r\n\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\n\r\nCafé e pão integral com queijo muçarela\r\n\r\nSalada verde, carne de panela, macarrão integral ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n20/11 - QUI\r\n\r\nFERIADO\r\n\r\n21/11 - SEX\r\n\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\n\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\n\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n\r\n24/11 - SEG\r\n\r\nIogurte desnatado e biscoito integral\r\n\r\nCafé e pão integral com queijo prato\r\n\r\nFeijão fradinho à campanha, ovos mexidos com toque de orégano, vagem refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n25/11 - TER\r\n\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela\r\n\r\nCafé e biscoito integral\r\n\r\nSalada verde, moela com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\n26/11 - QUA\r\n\r\nMingau de aveia\r\n\r\nIogurte desnatado e mamão\r\n\r\nSobrecoxa assada, chuchu refogado, arroz integral, feijão carioca. Sobremesa: Mamão.\r\n\r\n27/11 - QUI\r\n\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\n\r\nCafé e pão integral com queijo muçarela\r\n\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, cenoura com cheiro verde, arroz integral, feijão.\r\n\r\n28/11 - SEX\r\n\r\nCafé e pão integral com queijo minas\r\n\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\n\r\nSalada de agrião, arroz de carreteiro ( com arroz integral), feijão carioca. Sobremesa: Melancia.\r\n\r\nAs orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente junto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\n\r\nNutricionistas\r\n\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCARDÁPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7.987/2023 - NOVEMBRO/2025\r\n\r\nDATA\r\n\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\nLANCHE\r\n\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n\r\n03/11 - SEG\r\n\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\n\r\nCafé com leite, pão com manteiga \r\n\r\nSalada de agrião, ensopadinho de frango com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\n04/11 - TER\r\n\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\n\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\n\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, chuchu refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n05/11 - QUA\r\n\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\n\r\nIogurte natural e mamão\r\n\r\nSalada de tomate, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n\r\n06/11 - QUI\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\n\r\nFilé de peixe ao molho, abobrinha refogada, arroz, feijão. \r\n\r\n07/11 - SEX\r\n\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n\r\nSalada de tomate e agrião em rodelas, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n\r\n10/11 - SEG\r\n\r\nMingau de fubá\r\n\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\n\r\nSalada verde, ovos mexidos com tomate, brócolis refogado, arroz e feijão. Sobremesa: Melão.\r\n\r\n11/11 - TER\r\n\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\n\r\nIogurte natural e maçã\r\n\r\nTabule, iscas de frango, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n\r\n12/11 - QUA\r\n\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\n\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\n\r\nSalada de agrião e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n13/11 - QUI\r\n\r\nCafé com leite, pão com manteiga e laranja\r\n\r\nMingau de Aveia\r\n\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n\r\n14/11 - SEX\r\n\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia.\r\n\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\n\r\nFilé de peixe ao molho, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\n17/11 - SEG\r\n\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\n\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\n\r\nSalada verde e tomate, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão.\r\n\r\n18/11 - TER\r\n\r\nIogurte natural e mamão\r\n\r\nMingau de aveia com canela em pó \r\n\r\nSalada de alface pepino, sobrecoxa assada, couve-flor, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n\r\n19/11 - QUA\r\n\r\nMingau de fubá \r\n\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\n\r\nSalada verde, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n20/11 - QUI\r\n\r\nFERIADO\r\n\r\n21/11 - SEX\r\n\r\nIogurte natural e mamão\r\n\r\nLeite batido com banana\r\n\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n\r\n24/11 - SEG\r\n\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\n\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\n\r\nFeijão fradinho à campanha, ovos mexidos com toque de orégano, vagem refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n25/11 - TER\r\n\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\n\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\n\r\nSalada verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\n26/11 - QUA\r\n\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\n\r\nIogurte natural e mamão\r\n\r\nSobrecoxa assada, chuchu refogado, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Banana.\r\n\r\n27/11 - QUI\r\n\r\nCafé com leite, pão com manteiga e maçã\r\n\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\n\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, cenoura com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n\r\n28/11 - SEX\r\n\r\nCafé com leite, pão com manteiga e maçã\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n\r\nSalada de agrião, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Melancia.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\n\r\nNutricionistas\r\n\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - NOVEMBRO/2025\r\n\r\nDATA\r\n\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE \r\n\r\nALMOÇO / JANTAR\r\n\r\n03/11 - SEG\r\n\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\n\r\nSalada de alface, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n04/11 - TER\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\n\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. \r\n\r\n05/11 - QUA\r\n\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\n\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Melão.\r\n\r\n06/11 - QUI\r\n\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\n\r\nSalada de feijão fradinho, ovos mexidos com cebola picadinha, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n\r\n07/11 - SEX\r\n\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\n\r\nIscas de carne acebolada, arroz, feijão, batata doce temperada. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\n10/11 - SEG\r\n\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\n\r\nSalada alface e tomate, isca de frango acebolada, arroz à grega, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n\r\n11/11 - TER\r\n\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\n\r\nAngu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n\r\n12/11 - QUA\r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria.\r\n\r\nSalada de alface e agrião, ovos mexidos com cenoura, quibebe, arroz, feijão. \r\n\r\n13/11 - QUI\r\n\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\n\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\n14/11 - SEX\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\n\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n17/11 - SEG\r\n\r\nSuco de uva biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nRisoto de frango com cenoura, milho cozido, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n\r\n18/11 - TER\r\n\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\n\r\nSalada de alface e tomate picadinho, carne de panela, inhame com cheiro verde, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n\r\n19/11 - QUA\r\n\r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\n\r\nSalada de alface, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\n20/11 - QUI\r\n\r\nFERIADO\r\n\r\n21/11 - SEX\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\n\r\nIscas de frango aceboladas, arroz com cenoura, feijão forte. Sobremesa: Melão.\r\n\r\n24/11 - SEG\r\n\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\n\r\nSalada de Agrião e tomate, carne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n\r\n25/11 - TER\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\n\r\nSalada de alface e tomate, bife de panela, couve refogada, arroz, feijão, Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n26/11 - QUA\r\n\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\n\r\nEnsopadinho de frango com batata, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\n27/11 - QUI\r\n\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\n\r\nSalada de tomate em rodela, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n\r\n28/11 - SEX\r\n\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\n\r\nSalada duo, carne assada, macarrão parafuso na manteiga, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\n\r\nNutricionistas\r\n\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\n\r\nId: 2687520"
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matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2342/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/007107/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 361/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 330/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.940,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05126. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2342/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/007107/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 362/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 330/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.058,00 (quatro mil e cinquenta e oito reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05125. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2342/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/007107/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 379/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos químicos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 270/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.174,00 (quarenta e dois mil cento e setenta e quatro reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05208. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2343/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001324/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 380/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos químicos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 270/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 57.840,80 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). \r\n\r\nN.E: 2025NE05209. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2343/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001324/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 393/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 345/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 509.100,00 (quinhentos e nove mil e cem reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05348. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAIS: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2295/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/007539/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 413/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 387/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 82.297,00 (oitenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05480. \r\n\r\nGESTOR: Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\n\r\nFISCAIS: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Ana Lúcia de Azevedo Moura - matrícula nº 32.567-0.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2344/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008724/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 414/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 387/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 375.340,00 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05478. \r\n\r\nGESTOR: Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\n\r\nFISCAIS: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Ana Lúcia de Azevedo Moura - matrícula nº 32.567-0.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2344/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008724/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 415/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 387/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05479. \r\n\r\nGESTOR: Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\n\r\nFISCAIS: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Ana Lúcia de Azevedo Moura - matrícula nº 32.567-0.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2344/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008724/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 418/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e BFM MEDICAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 350/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 115.470,00 (cento e quinze mil quatrocentos e setenta reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05538. \r\n\r\nGESTOR: Carlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\n\r\nFISCAL: Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2346/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/019001/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 419/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 350/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.466,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05539. \r\n\r\nGESTOR: Carlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\n\r\nFISCAL: Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2346/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/019001/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 426/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 410/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 388.863,00 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05582. \r\n\r\nGESTOR: Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\n\r\nFISCAIS: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Célia Renata Von Sohsten de Oliveira - matrícula nº 36.755-7.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2341/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008793/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 427/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 410/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05581. \r\n\r\nGESTOR: Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\n\r\nFISCAIS: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Célia Renata Von Sohsten de Oliveira - matrícula nº 36.755-7.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2341/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008793/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 434/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e COLOPLAST DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 340/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 134.898,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos noventa e oito reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05649. \r\n\r\nGESTOR: Rodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\n\r\nFISCAL: Sarah Lopes Silva Sodré - matrícula nº 42.168-5.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2349/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/004644/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 437/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 314/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.340,00 (dezessete mil trezentos e quarenta reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05710. \r\n\r\nGESTOR: Henrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\n\r\nFISCAL: Bárbara Cathalá Esberard - matrícula nº 36.388-7.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2345/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005982/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 438/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 314/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.587,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05709. \r\n\r\nGESTOR: Henrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\n\r\nFISCAL: Bárbara Cathalá Esberard - matrícula nº 36.388-7.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2345/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005982/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 439/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 314/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05708. \r\n\r\nGESTOR: Henrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\n\r\nFISCAL: Bárbara Cathalá Esberard - matrícula nº 36.388-7.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2345/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005982/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 442/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E PERFUMARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 374/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.130,00 (cinco mil e cento e trinta reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05750. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2348/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008752/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 443/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e BY MEDICAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 374/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 122.060,00 (cento e vinte e dois mil e sessenta reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05749. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2348/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008752/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 444/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 374/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05748. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2348/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008752/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 445/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 374/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.498,00 (um mil quatrocentos e noventa e oito reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05747. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2348/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008752/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 452/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 385/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05759. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2351/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008754/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 453/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 385/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.039,50 (vinte e seis mil trinta e nove reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nN.E: 2025NE05756. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2351/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008754/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 454/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 385/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05755. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2351/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008754/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 455/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 385/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05758. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2351/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008754/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 456/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 385/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.230,00 (quarenta e oito mil duzentos e trinta reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05757. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2351/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008754/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 457/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Setor de Imunologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 407/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.471,00 (quinze mil quatrocentos e setenta e um reais). \r\n\r\nN.E: 2025NE05819. \r\n\r\nGESTOR: Robson de Souza Leão - matrícula nº 35905-9.\r\n\r\nFISCAL: Paulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/2350/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001036/2025.\r\n\r\nId: 2687624"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 13/2025. OBJETO: Autorização de Uso do imóvel situado na Rua Teodoro da Silva, nº 813, casa 4 (antiga casa 2), Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. VALOR MENSAL: R$ 1.547,83. VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES: UERJ, RENATA DA SILVA ANTUNES, CPF nº 011.836.627-00 e ROSA DA SILVA ANTUNES, CPF nº 016.652.267-81. FISCAL: Antonio Wilson de Sousa, matrícula 37.509-7. NOMEAÇÃO: Portaria UERJ/DAF SEI nº 196/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI E-26/006/1340/1999.\r\n\r\nId: 2687560"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\n\r\nOBJETO: Rescisão Contratual Amigável ao Segundo Termo Aditivo por interesse público entre as partes. \r\n\r\nVALOR DO TERMO DE DISTRATO: R$ 159.494,96 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Processo nº SEI-260008/002015/2023.\r\n\r\nId: 2687626"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nUNIDADE ACADÊMICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, ÁREA FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA faz saber aos interessados que o item 2.1, “f” do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 11/09/2025, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 2.1, “f”: “possuir título de doutor em Física ou Astronomia ou Astrofísica ou Geofísica ou Ensino ou Educação obtido em curso de pós-graduação credenciado pelos órgãos competentes em âmbito nacional, ou obtido no exterior, desde que o tenha revalidado no país, em conformidade com as normas vigentes, conforme Lei Estadual nº 5.343 de 08 de dezembro de 2008.” \r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260006/032399/2025.\r\n\r\nId: 2687435"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO/ MASTOLOGIA\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo n° SEI-260006/049768/2024, CONVOCA a candidata classificada na vaga inicial listado na Tabela 1, em substituição à vacância listada na Tabela 2.\r\n\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. A candidata convocada deverá aguardar o recebimento por e-mail do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Processo n° SEI-260006/049768/2024.\r\n\r\nTabela 1 - Candidato(s) convocado(s)\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1º\r\n\r\nISABELLA POLOLA GUIMARAES\r\n\r\nTabela 2 - Vacância(s)\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPORTARIA\r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nOCORRÊNCIA\r\n\r\n275552\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS\r\n\r\n922/2024\r\n\r\nDOERJ 24/07/2024, pg.22, cl 02\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nId: 2687563"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO/ GERIATRIA\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo n° SEI-260006/051185/2024, CONVOCA o candidato classificado na vaga inicial listado na Tabela 1, em substituição à vacância listada na Tabela 2.\r\n\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. O candidato convocado deverá aguardar o recebimento por e-mail do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Processo n° SEI-260006/051185/2024.\r\n\r\nTabela 1 - Candidato(s) convocado(s)\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1º\r\n\r\nJOSE PAULO AMOEDO BUENO BRANDAO\r\n\r\nTabela 2 - Vacância(s)\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPORTARIA\r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nOCORRÊNCIA\r\n\r\n405621\r\n\r\nALICE LEITÃO DA CUNHA JERUSALMI\r\n\r\n776/2023\r\n\r\n14/06/2023, pág. 33, col. 01\r\n\r\nEXONERAÇÃO\r\n\r\nId: 2687564"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2025 \r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, torna público que realizará no dia 04/11/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO Campus Regional de Resende. Proc. SEI-260006/016224/2025.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2025 R1\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, torna público que realizará no dia 04/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE GERADOR OSCILOSCOPIO ETC. Proc. SEI-260006/033626/2025.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2025\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGA REFRIGERADA anteriormente marcada para 13/10/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 04/11/2025 às 10h. Proc. SEI-260006/031838/2025.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2025\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, torna público que a licitação para AQUISIÇÃO AQUIS CATETERES ETC anteriormente marcada para 22/10/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 04/11/2025 às 10h. Proc. SEI-260006/041508/2025.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2687127"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, torna público que a licitação internacional na modalidade Pregão Eletrônico PE 458/25 para AQUISIÇÃO DE ACELERADOR LINEAR, a realizar-se no dia 21/10/2025 às 10:00h, está adiada Sine Die. Proc. SEI-260007/016010/2024.\r\n\r\nId: 2687313"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nFica a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, NOTIFICADA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e de imposição de MULTA, no valor de R$ 321,30 (trezentos e vinte e um reais e trinta centavos), ou apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2024 - Processo Administrativo nº SEI-260008/012766/2023 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/000120/2025.\r\n\r\nFica a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, NOTIFICADA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e de imposição de MULTA, no valor de R$ 6.619,30 (seis mil seiscentos e dezenove reais e trinta centavos), devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no contrato nº 115/HUPE/2024 - Processo Administrativo nº SEI-260008/012595/2023 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/000142/2025.\r\n\r\nFica a empresa SELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, NOTIFICADA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e de imposição de MULTA, no valor de R$ 2.866,00 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais), devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme previsto no contrato nº 214/HUPE/2024 - Processo Administrativo nº SEI-260007/006232/2024 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/017565/2024.\r\n\r\nId: 2687625"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2025.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e RPAM SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de estabilizador para câmeras.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.840,00 (vinte e dois mil e oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sendo encerrado após o recebimento definitivo do objeto. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/002561/2025.\r\n\r\nId: 2687536"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº A-013/2025.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ASSOCIAÇÃO PRÓ GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. \r\n\r\nOBJETO: Unir os esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional. \r\n\r\nRECURSOS: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/001516/2020.\r\n\r\nId: 2687545"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 002/2023. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação consensual do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Terceiro, do Contrato.\r\n\r\nVALOR: Sem valor. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-07/026/004737/2019.\r\n\r\nId: 2687491"
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                        "2687482": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 46.890, de 23/12/19, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, Resolução CONEMA nº 89, de 17/04/2020 e Resolução CONEMA nº 94, de 12/05/2022, tendo em vista os termos da Deliberação CECA nº 6.817, de 14/10/2025, no Processo nº SEI-070002/00348/2025, convoca Audiência Pública, de forma híbrida, para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PORTO DO ACU OPERACOES S.A. para avaliação da viabilidade ambiental de um \"Hub de HBI\" (ferro esponja briquetado a quente), com previsão de instalação de plantas de briquetagem de minério de ferro, plantas de redução direta para produção de HBI, pátio de matérias-primas e produtos, bem como demais infraestruturas e utilidades acessórias, localizado no Distrito Industrial de São João da Barra. A Audiência Pública em formato híbrido será realizada no dia 12/11/2025, às 19:00 horas, no Grussaí Praia Clube, localizado na Rua Ari de Souza Freitas s/n, Grussaí, Município de São João da Barra, podendo ser acompanhada virtualmente por meio do link https://audienciaferrometalicoacu.com.br/ onde constarão as instruções gerais de cadastro e utilização da plataforma, sob a presidência de Maurício Couto César Junior, secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro e Ana Cláudia dos Santos Campos.\r\n\r\nId: 2687482"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2687567": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, torna público, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, e legislação aplicável, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço (PE SRP 01/2025).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição motores de embarcação com rabeta horizontal - em regime de não exclusividade - para o fomento à cadeia produtiva do pescado fluminense, em especial para a promoção da pesca artesanal, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nDIA DA ABERTURA: 29/10/2025.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.059.040,31 (dois milhões cinquenta e nove mil quarenta reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nLOCAL: Portal do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA), www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/fiperj/, podendo, ser adquirido uma via ser adquirido no Sistema Eletrônico de Informações (SEI/RJ), no endereço eletrônico https://portalsei.rj.gov.br opção: “Transparência/Licitação e Contratos”.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-520003/000344/2025. \r\n\r\nId: 2687567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2687495": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 04/2025 (1184-CONVERJ). \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO. \r\n\r\nOBJETO: Realização de 03 cursos sobre hip hop, com conteúdo voltados aos direitos humanos, diversidades, arte urbana, produção cultural e realização de rodas de rima, de acordo com Plano de Trabalho envidado pelo Movimento de Mulheres em São Gonçalo, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa ampliação de oportunidades para adolescentes e jovens, preferencialmente os residentes nas periferias de São Gonçalo, para que consigam romper barreiras territoriais e de classe social para que obtenham a profissionalização necessária para o ingresso no mercado de trabalho voltado à economia criativa de arte urbana. \r\n\r\nVALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 202. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/001351/2025.\r\n\r\nId: 2687495"
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                        "2687304": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A FEIRAS LITERÁRIAS E PROJETOS LITERÁRIOS DE FORMAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2024, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA ANÁLISE TÉCNICA E LISTAGEM FINAL DE SELECIONADOS, com as respectivas notas, já considerando os critérios de desempate, LISTAGEM GERAL DE SUPLENTES, e, também, o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS, com os motivos de inabilitação.\r\n\r\nAs notas foram contabilizadas de acordo com o previsto no subitem 9.2 do Edital. Foram incorporadas às notas as pontuações de indutor populacional, de acordo com o item 9.3 do Edital, resultado na nota final.\r\n\r\nForam desclassificados os proponentes que tiveram nota abaixo de 40 (quarenta) pontos, conforme item 9.6 do edital e os proponentes que tiveram média 0 (zero) em pelo menos 01 (um) dos critérios de avaliação, conforme item 9.7 do edital. Bem como foram desclassificados os proponentes com pendências em editais anteriores, conforme item 7.8.\r\n\r\nAs vagas foram distribuídas entre as 10 (dez) regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os itens 5.3 e 5.3.1 do Edital.\r\n\r\nOs PROPONENTES SELECIONADOS passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram analisados os documentos enviados na inscrição, de acordo com os subitens 10.14 e 11.2 do Edital.\r\n\r\nO PROPONENTE INABILITADO na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderá apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2025 até as 18 (dezoito) horas do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2025, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC.\r\n\r\n1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSITUAÇÃO RECURSO\r\n\r\n70914\r\n\r\nFLIDI - FESTA LITERÁRIA DESPERTARTE ITINERÂNCIAS | 2ª EDIÇÃO\r\n\r\n17.123.346 ALEXANDRA MARIA RAIMUNDO\r\n\r\n17.123.346/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70940\r\n\r\nFLIS- FESTA DO LIVRO EM SECRETÁRIO\r\n\r\nINSTITUTO CAMINHO DA ROÇA\r\n\r\n33.643.051/0001-90\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70951\r\n\r\nENCRESPOU: O CABELO COMO SÍMBOLO DE IDENTIDADE, ORGULHO E PODER DO POVO NEGRO!\r\n\r\n44.033.172 DIANE LIZST GONCALVES NUNES\r\n\r\n44.033.172/0001-37\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70964\r\n\r\nVI BIENAL DO LIVRO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70973\r\n\r\nO LEGADO FLIM - FEIRA LITERÁRIA DE MAGÉ\r\n\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n52.252.078/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71071\r\n\r\nFEIRA ELAS, VOZES LITERÁRIAS\r\n\r\n41.268.597 MONICA DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\n41.268.597/0001-37\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71133\r\n\r\nFESTA LITERÁRIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - FLEP 2025\r\n\r\n22.092.299 SANDRA MARIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n22.092.299/0001-94\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71196\r\n\r\nFLIMA (FEIRA LITERÁRIA MARGINAL)\r\n\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA 17161063701\r\n\r\n40.319.525/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71200\r\n\r\nFLIBA 2026\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71215\r\n\r\n1ª FEIRA LITERÁRIA DE CULTURA AFRODESCENDENTE DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA VILA ARACY\r\n\r\n36.206.934 MARCO ANTONIO HONORIO\r\n\r\n36.206.934/0001-21\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71217\r\n\r\nDIÁRIOS DE BORDO: OFICINA DE ESCRITA EXPRESSIVA E FABULAÇÃO\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71256\r\n\r\nA FÁBRICA DE VERSOS\r\n\r\nIVES PIERINI MACENA\r\n\r\n12.544.620/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71263\r\n\r\nI FEIRA LITERÁRIA SAMBA FAVELA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS DIRETORES DE HARMONIA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ASSORDHESERJ\r\n\r\n02.500.745/0001-45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71287\r\n\r\nFLICO\r\n\r\nALAN ISIDIO DE ABREU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n11.722.161/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71363\r\n\r\nZINES COMO FERRAMENTAS PARA AUTOPUBLICAÇÃO\r\n\r\n43.444.060 MARCOS GABRIEL FARIA CARRERA\r\n\r\n43.444.060/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71366\r\n\r\nFLIT - FEIRA LITERÁRIA DA VILA TIRADENTES\r\n\r\nONG ASSISTENCIAL MÃO AMIGA LUTANDO PELA VIDA CARÊNCIA ZERO SÓCIA\r\n\r\n08.275.223/0001-73\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71367\r\n\r\nDE REPENTE BATALHA\r\n\r\nJOSÉ WASHINGTON DE SOUZA\r\n\r\n44.371.636/0001-15\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71408\r\n\r\nREVISTA MAPA DE MEMÓRIAS ESCRITORAS VIVAS\r\n\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n45.995.346/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71429\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA URBANA (FLU) - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPAN-AFRICAN TRADING LTDA\r\n\r\n31.637.264/0001-84\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71540\r\n\r\nFESTIVAL DE LITERATURA DE CORDEL (FLICO)\r\n\r\nACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL\r\n\r\n00.113.251/0001-82\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71585\r\n\r\n2ª EDIÇÃO FLICT ( FEIRA LITÉRARIA E CULTURAL DE TERESÓPOLIS)\r\n\r\nFESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS\r\n\r\n32.190.092/0005-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71601\r\n\r\nENTRE PALAVRAS E IMAGENS - OFICINAS DE LEITURA E CRIAÇÃO ARTÍSTICA PARA CRIANÇAS\r\n\r\n51.541.395 ANA BEATRIZ KOVAC MACHADO\r\n\r\n51.541.395/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71613\r\n\r\nXIRÊ LITERÁRIO\r\n\r\nISABELLE MARQUES\r\n\r\n55.808.446/0001-39\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71627\r\n\r\nUM DEFEITO DE COR - ENCONTRO LITERÁRIO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E INDÍGENA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA POÉTICAS NEGRAS\r\n\r\n45.041.964/0001-16\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71668\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DE VALENÇA - FLIVA 2025\r\n\r\nCIA DO LIVRO COMERCIO LTDA\r\n\r\n03.552.537/0001-52\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71798\r\n\r\nCONSTRUÇÕES POÉTICAS DO COTIDIANO\r\n\r\n38.209.711 ANDRE LUIZ MENEZES DA COSTA\r\n\r\n38.209.711/0001-43\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71810\r\n\r\nPOÉTICAS NA ESCOLA - SLAM\r\n\r\nALKEBULAN ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n40.403.434/0001-57\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71851\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA: MÃOS QUE CONTAM & PALAVRAS QUE ENCANTAM\r\n\r\nASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DA FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DA PRACA ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n07.497.601/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71897\r\n\r\nLEWÁ: LITERATURA E AFRICANIDADES PARA AS INFÂNCIAS\r\n\r\nSORAYA DA C COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71904\r\n\r\nDOS FILMES QUE AINDA NÃO FIZEMOS - ENGENHO DO MATO\r\n\r\n51.337.936 ANA CLARA ARAUJO COSTA\r\n\r\n51.337.936/0001-43\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71977\r\n\r\nIII FEIRA DE LITERATURA E CULINÁRIA DAS BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMAXIMILIANO RODRIGUES EGGER\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72090\r\n\r\nCONTAROLANDO HISTORIAS - FEIRA LITERÁRIA\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72103\r\n\r\nFLIS - FEIRA LITERÁRIA DO INSTITUTO DOS SONHOS\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72195\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA LEITURAS SURDAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72301\r\n\r\nII FESTIVAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n\r\n49.878.191/0001-88\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72312\r\n\r\nEDUCADOR CRIADOR - CURSO DE MEDIAÇÃO LITERÁRIA ATRAVÉS DA TEATRALIDADE\r\n\r\n59.067.829 LUCAS ANTONIO TAVARES RANGEL\r\n\r\n59.067.829/0001-54\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72329\r\n\r\n1ª FEIRA LITERÁRIA INCLUSIVA DE ITABORAÍ - O LIVRO COMO PORTA PARA UM MUNDO ACESSÍVEL\r\n\r\n35.811.557 WLADIMIR VALENCA DAS NEVES\r\n\r\n35.811.557/0001-97\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72355\r\n\r\nFESTIVAL LITERÁRIO RIO DIVERSIDADE 2025\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72389\r\n\r\nPALAVRA VIVA - FEIRA LITERÁRIA INFANTOJUVENIL\r\n\r\nK. S. VASCONCELLOS - PRODUTORA\r\n\r\n31.018.036/0001-26\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72394\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA INFANTIL DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FLIERJ\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL POVO DO LIVRO\r\n\r\n47.732.913/0001-66\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72397\r\n\r\nV FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL DE MENDES\r\n\r\nDPQ EDIÇÕES E PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n38.871.911/0001-67\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72427\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA AO LIVRO VERDE: A HISTÓRIA VIVA DA LEITURA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AS DE OURO\r\n\r\n05.207.167/0001-41\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72484\r\n\r\nHUB IS - CURSO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA\r\n\r\nDONNA LOLLA PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS, EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n21.128.154/0001-33\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72545\r\n\r\nPANORAMA DO LIVRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO SÃO PAIO\r\n\r\n17.341.451/0001-95\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72577\r\n\r\nC.A.P.S - CORPO, ALMA, PALAVRA E SUBVERSÃO OFICINAS DE ESCRITA PERIFÉRICA NO CAPS NISE DA SILVEIRA - PETRÓPOLIS/RJ\r\n\r\n54.448.652 LAIS COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n54.448.652/0001-12\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72619\r\n\r\nPALAVRA ACESSÍVEL: LEITURA, ESCRITA E CRIAÇÃO PARA TODOS OS SENTIDOS\r\n\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\n\r\n33.999.608/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72654\r\n\r\nSAMBA LITERÁRIO - 4ª EDIÇÃO: LEITURA, ORALIDADE E CULTURA POPULAR NA BAIXADA\r\n\r\n40.474.278 LENI MATTOS PEREIRA SIMAO\r\n\r\n40.474.278/0001-15\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72667\r\n\r\nFLOR - FESTIVAL LITERÁRIO DO ORGULHO E RESISTÊNCIA\r\n\r\n21619437 THATIANE MACHADO SALGUEIRO\r\n\r\n21.619.437/0001-88\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72672\r\n\r\nLEITURA NO MUSEU - PEGA A VISÃO: LITERATURA É VOZ\r\n\r\nALCANTELADO & ROCHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. - ME\r\n\r\n19.505.993/0001-81\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72716\r\n\r\nMEU RIO EM PALAVRAS: NARRATIVAS LITERÁRIAS URBANAS\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR 93580665715\r\n\r\n14.825.883/0001-83\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72720\r\n\r\nLETRAS E LETRAMENTOS\r\n\r\nRITMIZA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n48.909.423/0001-55\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72748\r\n\r\n1ª FEIRA LITERÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS - ANA MARIA GONÇALVES\r\n\r\n38.186.786 CAMILA FERREIRA PORTES LOPES\r\n\r\n38.186.786/0001-56\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72804\r\n\r\nMARIA JOSÉ - FEIRA CULTURAL INTEGRADA\r\n\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n\r\n38.275.610/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72810\r\n\r\nFLIG - FEIRA LITERÁRIA DE GUADALUPE\r\n\r\nPONTO SOLIDÁRIO\r\n\r\n03.243.378/0001-04\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72829\r\n\r\nFLINP - 1ª FEIRA LITERÁRIA INFANTIL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nMARCO AURÊH ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72863\r\n\r\nENTRELINHAS - CÍRCULO DE LEITURA\r\n\r\n11.623.104 ROZANE MAFORTE LEITE\r\n\r\n11.623.104/0001-79\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72869\r\n\r\nLITERATURA E MÚSICA NO DIA NACIONAL DO FUNK\r\n\r\nMM MUSICA, IMAGEM E LETRAS ENTRETENIMENTO LTDA..\r\n\r\n27.225.833/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72881\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO LITERÁRIA: HACKEANDO NARRATIVAS\r\n\r\nREDE DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS PARA DESENVOLVIMENTO SOCIALMENTE JUSTO DEMOCRÁTICO E SUSTENTÁVEL\r\n\r\n05.614.792/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72982\r\n\r\nFELLINC - FESTA LITERÁRIA LITERATURA E INCLUSÃO\r\n\r\nCIA. DE IDÉIAS PRODUÇÕES CULTURAIS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.905.765/0001-57\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72984\r\n\r\nFEIRA TERTÚLIA\r\n\r\nRAQUEL REINE AREIAS GANDRA\r\n\r\n15.039.140/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73020\r\n\r\nII FESTIVAL DE ARTE E LITERATURA DE CONSERVATÓRIA - FALC\r\n\r\nJ.C.H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73041\r\n\r\nVIVA CASIMIRO\r\n\r\n29.838.677 CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73161\r\n\r\nOFICINA DE DRAMATURGIA: VOZES EM CENA\r\n\r\nJOSYMAX MENDES DE LIMA 05809431437\r\n\r\n44.125.790/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73195\r\n\r\n1º ENCONTRO LITERÁRIO INFANTIL E JUVENIL: ARRAIAL DE HISTÓRIAS\r\n\r\nROSANA ANDRÉIA DA SILVA SOARES\r\n\r\n34.343.204/0001-47\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73247\r\n\r\nEREMIM - FEIRA LITERÁRIA INFANTOJUVENIL AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73258\r\n\r\nIMAGEM E AÇÃO: INTERSECÇÕES ENTRE O TEATRO E A HISTÓRIA EM QUADRINHOS\r\n\r\n55.551.655 LEONARDO DE MORAES TEIXEIRA\r\n\r\n55.551.655/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73271\r\n\r\nLIPINF- LITERATURA PARA AS INFÂNCIAS FEIRA\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73272\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA LAB CORPO\r\n\r\n52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO\r\n\r\n52.010.894/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73293\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73302\r\n\r\nEU, POESIA: ENTRE O REAL E O FICCIONAL\r\n\r\nTOTAL CARE\r\n\r\n23.536.035/0001-45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73341\r\n\r\nDA PALAVRA À IMAGEM - CURSO DE FORMAÇÃO EM ADAPTAÇÃO LITERÁRIA PARA CINEMA\r\n\r\nQULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n09.044.683/0001-53\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73355\r\n\r\nSARAU DO MARÇAL\r\n\r\n33.206.096 MARCAL GARCIA VIANNA\r\n\r\n33.206.096/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73471\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DO CORDEL JUNINO\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQUERJ\r\n\r\n01.880.508/0001-94\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73479\r\n\r\nCLUBE DO LIVRO - PALAVRAS QUE LIBERTAM\r\n\r\nINSTITUICAO FILANTROPICA LOTUS (IFL)\r\n\r\n18.716.265/0001-56\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73532\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS - COISA DE ADOLESCENTE\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA DUMARD\r\n\r\n41.244.354/0001-69\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73568\r\n\r\nCONTOS DO FUTURO: IA, VOZ E FAVELA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73576\r\n\r\n9ª EDIÇÃO DA FLIC - FESTA DE LITERATURA E CULTURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DE EDUCAÇÃO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n11.732.242/0001-96\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73601\r\n\r\nRESIDÊNCIA LIVRE - ESCRITA DE ARTISTA\r\n\r\n53.346.717 JUAN JORGE SANTOS OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n53.346.717/0001-56\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73608\r\n\r\nFESTA LITERÁRIA CRIANÇA ARTEIRA - 2ª EDIÇÃO SÃO GONÇALO\r\n\r\nJÉSSICA NADILZA SANTOS E SANTOS\r\n\r\n14.950.261/0001-87\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70884\r\n\r\nNOSSA LÍNGUA FESTIVAL\r\n\r\nBUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA.\r\n\r\n20.040.269/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70919\r\n\r\nFLIR: FEIRA LITERÁRIA DA ROCINHA SEGUNDA EDIÇÃO\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CAETANO SOBRINHO\r\n\r\n54.019.279/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70937\r\n\r\nMOSTRA DE LIVROS GALLERYSPT\r\n\r\nHERIKSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70983\r\n\r\nDESVENDANDO PALAVRAS: FORMAÇÃO EM ALFABETIZAÇÃO E AUTISMO\r\n\r\nLIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL S/A\r\n\r\n33.400.868/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71011\r\n\r\nFLIC - FEIRA LITERÁRIA DOS CONGOS\r\n\r\nCLUBE RECREATIVO CARNAVALESCO E CULTURAL CONGOS\r\n\r\n39.237.342/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71025\r\n\r\nORÍKÌ - ENCONTROS DA LITERATURA AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\nTHAYNÁ DE OLIVEIRA IVO LTDA\r\n\r\n42.295.822/0001-97\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71037\r\n\r\nSARAU VOZES DA QUEBRADA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA LEAL\r\n\r\n25.172.256/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71053\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA: VOZES DO QUILOMBO\r\n\r\nMONICA MELANIE ALVES VIANA\r\n\r\n49.690.096/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71067\r\n\r\nFEIRA LITERARIA BLACK NA FAVELA\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA LEAL\r\n\r\n25.172.256/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71074\r\n\r\nPROJETO BEM LITERÁRIO - VOZES DA ADOLESCÊNCIA, ECOS QUE TRANSFORMAM\r\n\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71097\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DO VALE DO CAFÉ - “MEMÓRIAS E HISTÓRIAS: RESGATANDO AS NARRATIVAS DO VALE”\r\n\r\nINSTITUTO AMIGOS DO TINGUA - IAT\r\n\r\n51.761.200/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71149\r\n\r\nFLICEPE 15ª EDIÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ESCOLA DO CEPE LTDA\r\n\r\n30.444.228/0001-31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71157\r\n\r\nQUINTAL LITERÁRIO EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nCAROLINA DAUZACKER FIGUEIREDO\r\n\r\n32.667.865/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71194\r\n\r\nÌTÀN NHE'E - OFICINAS DE LEITURA E ORALIDADE AFRO-INDÍGENA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n53.626.637 CARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n53.626.637/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71202\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DA SERRA - FLIS\r\n\r\nCAFÉ CORAGEM\r\n\r\n46.266.026/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71314\r\n\r\nIMERSÃO LITERÁRIA VOZES BRASILEIRAS\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n41.943.098/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71350\r\n\r\nFLI PORCI - ONDE MORA A PALAVRA? [1° EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE PORCIÚNCULA.]\r\n\r\nVILA DA LUA LTDA\r\n\r\n51.571.755/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71353\r\n\r\nSALA DE LEITURA ANDRÉ REBOUÇAS 2\r\n\r\n40.622.648 EDUARDO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\n40.622.648/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71359\r\n\r\nOFICINA GIBIZARTE\r\n\r\nROSILENE MOHR DA SILVA\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71488\r\n\r\nFLITAOCARA\r\n\r\nKAPA CENOGRAFIA, RECREACOES E COMERCIOLTDA\r\n\r\n35.796.140/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71575\r\n\r\nFLIG- FEIRA LITERÁRIA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\n\r\n44.728.678/0001-60\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71656\r\n\r\nLITERATURA DOS CORPOS INVISÍVEIS - VOZES E ESCRITAS DAS MULHERES DA RUA\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE MORADORES DO CONDOMINIO E AMIGOS DA VILA MIMOSA\r\n\r\n40.374.019/0001-12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71706\r\n\r\nDA LEITURA À PUBLICAÇÃO: CAMINHOS DO RIO AO POEMA\r\n\r\nRAFAEL ZACCA FERNANDES 12067094726\r\n\r\n46.055.181/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71740\r\n\r\nOFICINA PALAVRA-FALA-PÁGINA-CENA\r\n\r\nJOSÉ JURACY DE OLIVEIRA NETO 04009385375\r\n\r\n41.655.016/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71741\r\n\r\nFLISAMBA FORMATIVA: UM GIRO ENTRE LETRAS, BATUQUES E MEMÓRIA PRETA.\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CULTNE\r\n\r\n39.290.923/0001-60\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71759\r\n\r\nFESTIVAL SERRA VERDE - RAÍZES LITERÁRIAS\r\n\r\nR2 FILMS LTDA\r\n\r\n40.305.331/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71809\r\n\r\nPALAVRA ANCESTRAL: ORALIDADE AFRICANA E INDÍGENA COMO LITERATURA VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71860\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA ROSSIO DA LÍNGUA PORTUGUESA - PLATAFORMA FESTLIP\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71886\r\n\r\nENCONTRO DOS MESTRES DE BATERIA\r\n\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n\r\n68.601.004/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71968\r\n\r\nFEIRA AFRO CULTURAL IPCN - EDIÇÃO NOVEMBRO NEGRO 2025\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA DAS CULTURAS NEGRAS\r\n\r\n42.598.227/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71994\r\n\r\nTRADIÇÕES EM VERSOS: FEIRA DE CORDEL E CULTURA NORDESTINA - 3ª EDIÇÃO\r\n\r\nMARIANA GASPAR ADOLPHO VIEIRA 12809635730\r\n\r\n48.116.258/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72032\r\n\r\nNA TRILHA DAS LETRAS: CANÇÃO E A LITERATURA\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n10.755.887/0001-81\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72125\r\n\r\nAQUARELA DE LEITURA\r\n\r\nJORGE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA NEVES\r\n\r\n13.962.272/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72207\r\n\r\n2ª FLISP - FEIRA LITERÁRIA DA SANTA PACIÊNCIA\r\n\r\n47.160.865 ALMIR GONCALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n47.160.865/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72339\r\n\r\nSLUM - SARAU LITERÁRIO UNIÃO DE MARICÁ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DE MARICA\r\n\r\n23.402.343/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72385\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DO INSTITUTO ZECA PAGODINHO - SAMBA, ENREDO E PALAVRA\r\n\r\nINSTITUTO ZECA PAGODINHO\r\n\r\n03.588.494/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72393\r\n\r\nLITER'ARTE CARIOCA\r\n\r\n45.246.123 ANDERSON FIUZA DA SILVA\r\n\r\n45.246.123/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72411\r\n\r\nONDE MORA A PALAVRA: AS LITERATURAS DO RIO\r\n\r\nSIMONE CRUZ DOS SANTOS MOTA TDA\r\n\r\n19.916.748/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72416\r\n\r\nLITERÔ - FORMAÇÃO LITERÁRIA EM RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n46.603.079 LUISA PASQUALI MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n46.603.079/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72429\r\n\r\n12ª FLIR FEIRA DO LIVRO DE RESENDE\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72465\r\n\r\nFLIPSUL - FEIRA LITERÁRIA ITINERANTE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMESSIAS GUIMARÃES\r\n\r\n34.448.983/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72489\r\n\r\nDOM SARAU - DO DIZER AO PAPEL\r\n\r\n17.194.370 LIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n17.194.370/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72523\r\n\r\nPRIMEIRAS HISTÓRIAS - OFICINAS PARA EDUCADORES\r\n\r\n11.630.802 NAYARA MARFIM GILABERTE BEZERRA\r\n\r\n11.630.802/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72564\r\n\r\nFEIRA ARQUEOLOGIA LITERÁRIA - ARQLIT\r\n\r\nINSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA\r\n\r\n27.214.907/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72565\r\n\r\nSONHADO EM POESIA - CICLO FORMATIVO EM LEITURA, ESCRITA E MEDIAÇÃO POÉTICA\r\n\r\n49.715.483 ANA CECILIA DE JESUS VEIGA\r\n\r\n49.715.483/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72586\r\n\r\nCURSO BAÍA DA GUANABARA: HISTÓRIAS ANCESTRAIS ENTRE A CIDADE E O RECÔNCAVO\r\n\r\nJOILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23.164.591/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72595\r\n\r\nPALAVRA INAUDITA: OFICINA LITERÁRIA DE ESCUTA, LEITURA E ESCRITA\r\n\r\nCECILIA PINTO PESSOA DA SILVA 13397517710\r\n\r\n37.875.437/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72607\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA LITERATURA EM TODOS OS SENTIDOS.\r\n\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\n\r\n33.999.608/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72652\r\n\r\nFLISARA' CURUNA - 1ª FEIRA LITERÁRIA DE SARACURUNA\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n49.868.526/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72688\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA “ENTRE LETRAS NA PLANETA AZUL: TERESÓPOLIS E RIO DE JANEIRO - FLIPATERERJ\r\n\r\nZGUERRA EDITORA LTDA\r\n\r\n51.810.314/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72722\r\n\r\n“PALAVRA ACOLHEDORA - FORMAÇÃO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS PARA PESSOAS NEUROATÍPICAS”\r\n\r\nESAC ESPACO SAUDE E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n20.885.101/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72749\r\n\r\nFEIRA DIVERSIDADE COLORIDA - CIRCUITO DIVERSIDADE LITERÁRIA\r\n\r\n29.785.739 ELAINE SILVA MATHIAS\r\n\r\n29.785.739/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72771\r\n\r\nMOSTRA CINE LITERÁRIO\r\n\r\nLEONARDO HONÓRIO DE BARROS PRODUÇÕES ME\r\n\r\n23.266.747/0001-91\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72774\r\n\r\nQUILOMBO LITERÁRIO CAXIAS-RJ - MÓDULO 2\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES DA SILVA 98636359791\r\n\r\n36.421.643/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72778\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA POÉTICA\r\n\r\nLIBERTAS - INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n\r\n13.115.201/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72815\r\n\r\nGUARDIÕES DA MEMÓRIA - A ASSOCIAÇÃO DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJR PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n00.105.693/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72832\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA SEMENTES DE DYLA\r\n\r\n51.777.718 KARINA MALDONADO\r\n\r\n51.777.718/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72871\r\n\r\nCRÔNICAS DAS PERIFERIAS\r\n\r\nINSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO\r\n\r\n17.484.677/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72874\r\n\r\nOKÊ ARÔ: OFICINAS LITERÁRIAS DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E LETRAMENTO RACIAL\r\n\r\n53.805.911 ANDREZA LIZANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n53.805.911/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72951\r\n\r\nLEIA E COMPARTILHE 2026\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72986\r\n\r\nFESTA LITERÁRIA DE ANCHIETA (FLIAN)\r\n\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\n\r\n09.536.283/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73048\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA SANKOFA: VOZES PERIFÉRICAS DA MEMÓRIA\r\n\r\n34.392.497 JANNE LIS HEGUEDUSCH DE SANTIS\r\n\r\n34.392.497/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73050\r\n\r\nPALAVRA ESCRITA: OFICINA PARA ESCRITORES AMADORES\r\n\r\nROZIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n54.920.049/0001-91\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73152\r\n\r\nCICLO DE FORMAÇÃO: A ARTE DE CONTAR HISTÓRIAS EM SALA DE AULA\r\n\r\nUTÓPICA PRODUÇÕES E ARTE LTDA\r\n\r\n21.286.800/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73172\r\n\r\nFORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO LITERÁRIA PARA A PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA\r\n\r\n24.454.733 ROBERTA CONSORT DE CASTRO\r\n\r\n24.454.733/0001-64\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73218\r\n\r\nFLORA - FEIRA LITERÁRIA AMBIENTAL DE BARRA DE GUARATIBA - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO ARATA\r\n\r\n54.005.320/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73220\r\n\r\nAPOIAR-TE LITERÁRIO\r\n\r\n53329857 MARCOS VINICIUS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n53.329.857/0001-16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73233\r\n\r\nFEIRA ESPIRAL DE LITERATURA - PALAVRA, CORPO E MEMÓRIA NA ZONA OESTE\r\n\r\n45.521.980 MICAELLA MARTINS DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n45.521.980/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73352\r\n\r\nFEIRA FLUMINENSE DE TROVAS\r\n\r\nUNIAO BRASILEIRA DE TROVADORES - SEÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n07.405.951/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73356\r\n\r\nRAP RIMA COM ESCOLA: O MENINO QUE ROUBAVA GIBIS\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73389\r\n\r\nFLITS - FESTA LITERÁRIA DO SUBÚRBIO\r\n\r\nBIANCA RANÇATO MARTINS\r\n\r\n32.935.818/0001-92\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73393\r\n\r\nDO QUE FALO QUANDO FALO: DE POESIA\r\n\r\nGISELE N ANDRADE EDUCAÇÃO E CULTURA ME\r\n\r\n13.883.984/0001-48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73394\r\n\r\nHISTÓRIAS DE TODAS AS LUAS: PRIMEIRO ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS E MEDIADORES DA PALAVRA DE PARATY\r\n\r\nVIVIAN FARIA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n52.912.014/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73398\r\n\r\nGIRAR CONEXÕES\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73404\r\n\r\nESCRITAS DA BAIXADA\r\n\r\n33.056.947 LIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73416\r\n\r\nNARRATIVAS E CARTOGRAFIAS: ESCREVIVÊNCIAS DA JUVENTUDE NEGRA NITEROIENSE\r\n\r\n49.283.673 JOAO VITOR ZEFIRO LOPES\r\n\r\n49.283.673/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73551\r\n\r\nFLORES QUE BROTAM NO ASFALTO\r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS 10629294704\r\n\r\n25.202.434/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73599\r\n\r\n24ª EDIÇÃO DA FLIP (FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY)\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA AZUL\r\n\r\n05.241.493/0002-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73602\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DE AXÉ\r\n\r\nPANORAMA STREAMING SERVICES LTDA\r\n\r\n17.803.058/0001-76\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73615\r\n\r\nFLICART - FEIRA DE LITERATURA CINEMA E ARTE\r\n\r\n32.647.832 RAIANNE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n32.647.832/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2. CATEGORIA A - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES SELECIONADOS - 08 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n70927\r\n\r\nCONTA CONTO - VOZ PERIFÉRICA\r\n\r\nZZ3 PRODUCOES LTDA\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70858\r\n\r\nFLIDIZO - FEIRA LITERÁRIA E DIVERSA DA ZONA OESTE\r\n\r\nUNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE\r\n\r\n40.448.979/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71984\r\n\r\nORIOKAS LITERÁRIA\r\n\r\nELEVEN PRODUCOES LTDA\r\n\r\n39.493.032/0001-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71071\r\n\r\nFEIRA ELAS, VOZES LITERÁRIAS\r\n\r\n41.268.597 MONICA DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\n41.268.597/0001-37\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71263\r\n\r\nI FEIRA LITERÁRIA SAMBA FAVELA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS DIRETORES DE HARMONIA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ASSORDHESERJ\r\n\r\n02.500.745/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72984\r\n\r\nFEIRA TERTÚLIA\r\n\r\nRAQUEL REINE AREIAS GANDRA\r\n\r\n15.039.140/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72389\r\n\r\nPALAVRA VIVA - FEIRA LITERÁRIA INFANTOJUVENIL\r\n\r\nK. S. VASCONCELLOS - PRODUTORA\r\n\r\n31.018.036/0001-26\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73247\r\n\r\nEREMIM - FEIRA LITERÁRIA INFANTOJUVENIL AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3. CATEGORIA A - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES SELECIONADOS - 06 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72391\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA - LER PARA FLORESCER: HISTÓRIAS QUE NASCEM NA FAVELA\r\n\r\nMUNDO NOVO DA CULTURA VIVA\r\n\r\n07.031.769/0001-16\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n101,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73293\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72667\r\n\r\nFLOR - FESTIVAL LITERÁRIO DO ORGULHO E RESISTÊNCIA\r\n\r\n21619437 THATIANE MACHADO SALGUEIRO\r\n\r\n21.619.437/0001-88\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72748\r\n\r\n1ª FEIRA LITERÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS - ANA MARIA GONÇALVES\r\n\r\n38.186.786 CAMILA FERREIRA PORTES LOPES\r\n\r\n38.186.786/0001-56\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73140\r\n\r\nFLAM - FEIRA LITERÁRIA ARTE EM MOVIMENTO\r\n\r\nEDITORA MACHADO E SERVIÇOS DE CONTEUDO DIGITAL LTDA\r\n\r\n13.523.083/0001-45\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72301\r\n\r\nII FESTIVAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n\r\n49.878.191/0001-88\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4. CATEGORIA A - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES SELECIONADOS - 06 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n73197\r\n\r\nSEMEAR LITERÁRIO ITINERANTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL BARRA ALEGRE E CINECLUBE PROFESSOR ASSURAMAYA\r\n\r\n13.186.361/0001-16\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n103,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72504\r\n\r\nLETRAS EM MOVIMENTO - FEIRA LITERÁRIA INFANTIL DE PARATY\r\n\r\nINSTITUTO EDUCULTURAL BRINCARTE\r\n\r\n33.674.611/0001-74\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72726\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA MULHERES DO TERRITÓRIO\r\n\r\nINSTITUTO SOCIOEDUCATIVO OJU MORAN\r\n\r\n17.837.103/0001-03\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73394\r\n\r\nHISTÓRIAS DE TODAS AS LUAS: PRIMEIRO ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS E MEDIADORES DA PALAVRA DE PARATY\r\n\r\nVIVIAN FARIA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n52.912.014/0001-85\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72750\r\n\r\nRURALETRAS II - LITERATURA, SABERES E SONHOS NAS TRILHAS DO INTERIOR\r\n\r\n30.136.301 GUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\n30.136.301/0001-08\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72829\r\n\r\nFLINP - 1ª FEIRA LITERÁRIA INFANTIL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nMARCO AURÊH ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5. CATEGORIA A - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n71245\r\n\r\nF.L.I.C.T.S - FESTA LITERÁRIA INCLUSÃO CULTURA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE DEFICIENTES\r\n\r\n02.288.201/0001-61\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70884\r\n\r\nNOSSA LÍNGUA FESTIVAL\r\n\r\nBUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA.\r\n\r\n20.040.269/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72688\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA “ENTRE LETRAS NA PLANETA AZUL: TERESÓPOLIS E RIO DE JANEIRO - FLIPATERERJ\r\n\r\nZGUERRA EDITORA LTDA\r\n\r\n51.810.314/0001-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72134\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA ÁFRIKERANÇA: NARRATIVAS ANCESTRAIS\r\n\r\nSTK PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n28.244.019/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71287\r\n\r\nFLICO\r\n\r\nALAN ISIDIO DE ABREU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n11.722.161/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72986\r\n\r\nFESTA LITERÁRIA DE ANCHIETA (FLIAN)\r\n\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\n\r\n09.536.283/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73338\r\n\r\n4ª EDIÇÃO FLIRENA: KIZOMBA\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71025\r\n\r\nORÍKÌ - ENCONTROS DA LITERATURA AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\nTHAYNÁ DE OLIVEIRA IVO LTDA\r\n\r\n42.295.822/0001-97\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72810\r\n\r\nFLIG - FEIRA LITERÁRIA DE GUADALUPE\r\n\r\nPONTO SOLIDÁRIO\r\n\r\n03.243.378/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73471\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DO CORDEL JUNINO\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQUERJ\r\n\r\n01.880.508/0001-94\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71370\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DA MARÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\n08.934.089/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71196\r\n\r\nFLIMA (FEIRA LITERÁRIA MARGINAL)\r\n\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA 17161063701\r\n\r\n40.319.525/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73261\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA AFETO PRETO NO MORRO DO FAZ QUEM QUER\r\n\r\n47.836.402 RICARDO LUIZ DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n47.836.402/0001-94\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72177\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA: VOZES DA NEGRITUDE NAS ARTES E LITERATURAS\r\n\r\n23.907.100 MARIA DA GLORIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23.907.100/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72886\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA BRINCADEIRA DE CRIANÇA\r\n\r\nDORA RUFINO DA SILVA\r\n\r\n45.536.368/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73393\r\n\r\nDO QUE FALO QUANDO FALO: DE POESIA\r\n\r\nGISELE N ANDRADE EDUCAÇÃO E CULTURA ME\r\n\r\n13.883.984/0001-48\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72832\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA SEMENTES DE DYLA\r\n\r\n51.777.718 KARINA MALDONADO\r\n\r\n51.777.718/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72951\r\n\r\nLEIA E COMPARTILHE 2026\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72872\r\n\r\nENTRE FIOS DE DOCE E PALAVRA: FESTIVAL LITERÁRIO SABEDORIA DAS MATAS PARA AS INFÂNCIAS\r\n\r\nBRUNNA FERREIRA\r\n\r\n48.637.067/0001-68\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73395\r\n\r\nFLISC2026\r\n\r\nADESIGN PROMOÇÕE E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.417.536/0001-96\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72561\r\n\r\nFAVELIVRO FEIRA LITERÁRIA\r\n\r\n48.857.347 VITOR MARCILIO MICHYLLES\r\n\r\n48.857.347/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73233\r\n\r\nFEIRA ESPIRAL DE LITERATURA - PALAVRA, CORPO E MEMÓRIA NA ZONA OESTE\r\n\r\n45.521.980 MICAELLA MARTINS DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n45.521.980/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73474\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA AQUI + AGORA\r\n\r\nEDITORA MAPA LAB LTDA\r\n\r\n04.776.136/0001-49\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73357\r\n\r\nFLINSC - FEIRA LITERÁRIA NO SANTO CRISTO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FEITIÇO CARIOCA\r\n\r\n24.525.791/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70914\r\n\r\nFLIDI - FESTA LITERÁRIA DESPERTARTE ITINERÂNCIAS | 2ª EDIÇÃO\r\n\r\n17.123.346 ALEXANDRA MARIA RAIMUNDO\r\n\r\n17.123.346/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71488\r\n\r\nFLITAOCARA\r\n\r\nKAPA CENOGRAFIA, RECREACOES E COMERCIOLTDA\r\n\r\n35.796.140/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71540\r\n\r\nFESTIVAL DE LITERATURA DE CORDEL (FLICO)\r\n\r\nACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL\r\n\r\n00.113.251/0001-82\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72862\r\n\r\nCORPO PALAVRA QUE RODA: FEIRA CAPOERISTA LITERÁRIA\r\n\r\nADRIANO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n43.665.012/0001-48\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72997\r\n\r\nVOZES DA PERIFERIA\r\n\r\nINSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC\r\n\r\n01.688.611/0001-37\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72194\r\n\r\nFLISA - FEIRA LITERÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA: PALAVRA, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA VIVA\r\n\r\nCN FIMES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.715.937/0001-58\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72403\r\n\r\nFLISI - FESTA LITERÁRIA DA SERRA IMPERIAL 2025\r\n\r\nAMS AGENCIAMENTO ARTISTICO CULTURAL E LITERARIO LTDA\r\n\r\n32.208.571/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71741\r\n\r\nFLISAMBA FORMATIVA: UM GIRO ENTRE LETRAS, BATUQUES E MEMÓRIA PRETA.\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CULTNE\r\n\r\n39.290.923/0001-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72875\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA INFANTIL DO SAMBA\r\n\r\nMUSEU DO SAMBA\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73218\r\n\r\nFLORA - FEIRA LITERÁRIA AMBIENTAL DE BARRA DE GUARATIBA - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO ARATA\r\n\r\n54.005.320/0001-63\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73525\r\n\r\nSEMANA DO LIVRO CARIOCA - SELICA 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nQUATRO A PRODUCOES ARTISTICA LTDA\r\n\r\n35.147.129/0001-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71624\r\n\r\nNARRATIVAS PARA O FUTURO - 1ª FEIRA LITERÁRIA DA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nATELIER PRODUTORA LTDA\r\n\r\n21.973.160/0001-97\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71272\r\n\r\nREC FESTIVAL - FESTIVAL DE ROTEIRO E ESCRITA CRIATIVA 3ª EDIÇÃO\r\n\r\nVICTORIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n31.727.491/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72749\r\n\r\nFEIRA DIVERSIDADE COLORIDA - CIRCUITO DIVERSIDADE LITERÁRIA\r\n\r\n29.785.739 ELAINE SILVA MATHIAS\r\n\r\n29.785.739/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72090\r\n\r\nCONTAROLANDO HISTORIAS - FEIRA LITERÁRIA\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71968\r\n\r\nFEIRA AFRO CULTURAL IPCN - EDIÇÃO NOVEMBRO NEGRO 2025\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA DAS CULTURAS NEGRAS\r\n\r\n42.598.227/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72300\r\n\r\nKWANZAA - OS SETE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS\r\n\r\nNIA PRODUÇÕES LITERÁRIAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n26.219.894/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73167\r\n\r\nARENA LITERÁRIA - FESTA LITERÁRIA DA ARENA JACOB DO BANDOLIM\r\n\r\nCENTRO DE AÇÕES CULTURAIS, ECOLÓGICAS E SOCIAIS DO SUBURBIO CARIOCA\r\n\r\n07.131.312/0001-83\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71305\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA VIVA A DIVERSIDADE!\r\n\r\nMETANOIA EDITORA, COMUNICAÇÃO E EVENTOS EDUCAIONAIS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n11.366.033/0001-76\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72271\r\n\r\nI FESTA LITERÁRIA INFANTOJUVENIL DO RIO DE JANEIRO - FLIN RJ\r\n\r\nSILVIA CHRISTINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n13.159.613/0001-18\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71813\r\n\r\nFEIRA TIJUANA DE ARTE IMPRESSA\r\n\r\nPRACA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS TECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\n41.789.709/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73125\r\n\r\nBONDE LITERÁRIO: LIVROS, QUADRINHOS, FANZINES E ROCK N'ROLL\r\n\r\nBONDE ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n53.462.726/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71915\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA FANFIC GEEK: RELEITURAS BRASILEIRAS\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DA SAUDE LTDA\r\n\r\n30.214.243/0001-93\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72799\r\n\r\nSARAU DA ZILDA - EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COLETIVA RESISTÊNCIA CULTURAL\r\n\r\n10.473.599/0001-34\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73392\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DO SALGUEIRO\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72397\r\n\r\nV FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL DE MENDES\r\n\r\nDPQ EDIÇÕES E PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n38.871.911/0001-67\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73550\r\n\r\nFESTIVAL LIETÁRIO PARA A INFÂNCIA\r\n\r\nCAIXA PRETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.721.746/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72815\r\n\r\nGUARDIÕES DA MEMÓRIA - A ASSOCIAÇÃO DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJR PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n00.105.693/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72355\r\n\r\nFESTIVAL LITERÁRIO RIO DIVERSIDADE 2025\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70998\r\n\r\nLÊ PRA MIM?\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72673\r\n\r\nPALAVRA POR PALAVRA\r\n\r\nCARLOS E R BARBOSA EDITORA\r\n\r\n35.834.896/0001-99\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71475\r\n\r\nRIO COMICS\r\n\r\nFÁBIO VASCONCELLOS DE ALMEIDA 08999847705\r\n\r\n33.631.735/0001-72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n6. CATEGORIA A - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72652\r\n\r\nFLISARA' CURUNA - 1ª FEIRA LITERÁRIA DE SARACURUNA\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n49.868.526/0001-87\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72195\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA LEITURAS SURDAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70973\r\n\r\nO LEGADO FLIM - FEIRA LITERÁRIA DE MAGÉ\r\n\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n52.252.078/0001-05\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71215\r\n\r\n1ª FEIRA LITERÁRIA DE CULTURA AFRODESCENDENTE DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA VILA ARACY\r\n\r\n36.206.934 MARCO ANTONIO HONORIO\r\n\r\n36.206.934/0001-21\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72385\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DO INSTITUTO ZECA PAGODINHO - SAMBA, ENREDO E PALAVRA\r\n\r\nINSTITUTO ZECA PAGODINHO\r\n\r\n03.588.494/0001-65\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73272\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA LAB CORPO\r\n\r\n52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO\r\n\r\n52.010.894/0001-02\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72654\r\n\r\nSAMBA LITERÁRIO - 4ª EDIÇÃO: LEITURA, ORALIDADE E CULTURA POPULAR NA BAIXADA\r\n\r\n40.474.278 LENI MATTOS PEREIRA SIMAO\r\n\r\n40.474.278/0001-15\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73608\r\n\r\nFESTA LITERÁRIA CRIANÇA ARTEIRA - 2ª EDIÇÃO SÃO GONÇALO\r\n\r\nJÉSSICA NADILZA SANTOS E SANTOS\r\n\r\n14.950.261/0001-87\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72329\r\n\r\n1ª FEIRA LITERÁRIA INCLUSIVA DE ITABORAÍ - O LIVRO COMO PORTA PARA UM MUNDO ACESSÍVEL\r\n\r\n35.811.557 WLADIMIR VALENCA DAS NEVES\r\n\r\n35.811.557/0001-97\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72632\r\n\r\nFESTIVAL BOAS HISTÓRIAS\r\n\r\nJACKSON JACQUES DA SILVA COUTO LTDA\r\n\r\n34.852.198/0001-53\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71856\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA IGUAÇULENDO\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA VERDAM\r\n\r\n26.311.329/0001-67\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72545\r\n\r\nPANORAMA DO LIVRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO SÃO PAIO\r\n\r\n17.341.451/0001-95\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71324\r\n\r\nFLICAN - FEIRA LITERÁRIA, CULTURA E ARTES DE NILÓPOLIS\r\n\r\nELIDINALDO BARRETO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n36.013.289/0001-20\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72804\r\n\r\nMARIA JOSÉ - FEIRA CULTURAL INTEGRADA\r\n\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n\r\n38.275.610/0001-70\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73205\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DISSIDENTE\r\n\r\nBIANCA EVANGELISTA\r\n\r\n45.760.229/0001-62\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72509\r\n\r\nLITERAP - FEIRA LITERÁRIA HIP HOP DA BAIXADA\r\n\r\n51.631.423 JOSIMAR SOARES\r\n\r\n51.631.423/0001-40\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71366\r\n\r\nFLIT - FEIRA LITERÁRIA DA VILA TIRADENTES\r\n\r\nONG ASSISTENCIAL MÃO AMIGA LUTANDO PELA VIDA CARÊNCIA ZERO SÓCIA\r\n\r\n08.275.223/0001-73\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73135\r\n\r\nCONEXÃO DI RUA: FEIRA LITERÁRIA\r\n\r\nLIGA CULTURAL DAS QUADRILHAS E ARRAIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n46.830.463/0001-81\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71837\r\n\r\nENTRE MARGENS: FESTIVAL LITERÁRIO DE JURUJUBA\r\n\r\nMONICAMACABU12180911777\r\n\r\n20.016.201/0001-94\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73177\r\n\r\nFLIS 2026 - FEIRA LITERÁRIA DOS SUBÚRBIOS\r\n\r\nINSTITUTO NÓS EM MOVIMENTO\r\n\r\n46.768.643/0001-80\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70937\r\n\r\nMOSTRA DE LIVROS GALLERYSPT\r\n\r\nHERIKSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71200\r\n\r\nFLIBA 2026\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72214\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA - LEIR 90\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n27.235.674/0001-21\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71851\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA: MÃOS QUE CONTAM & PALAVRAS QUE ENCANTAM\r\n\r\nASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DA FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DA PRACA ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n07.497.601/0001-09\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73602\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DE AXÉ\r\n\r\nPANORAMA STREAMING SERVICES LTDA\r\n\r\n17.803.058/0001-76\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72295\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA TERREIRO - NARRATIVAS DE RESISTÊNCIA: POESIA E A ARTE DOS POVOS DE TERREIRO (FLIPT 2025)\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA ÂNCORA\r\n\r\n55.889.484/0001-63\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72103\r\n\r\nFLIS - FEIRA LITERÁRIA DO INSTITUTO DOS SONHOS\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71208\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA FISG\r\n\r\nFEIRA INTEGRADA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n49.975.813/0001-96\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71133\r\n\r\nFESTA LITERÁRIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - FLEP 2025\r\n\r\n22.092.299 SANDRA MARIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n22.092.299/0001-94\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73166\r\n\r\nEKÓ - FEIRA GRIÔ DE SABERES E ORALIDADES AFROCENTRADAS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CAMPOS 09323494712\r\n\r\n46.344.799/0001-34\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72766\r\n\r\nFEIRA DO LIVRO JOAQUIM MANUEL DE MACEDO\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72257\r\n\r\nI FEIRA LITERÁRIA INFANTIL DE VILA CORTES\r\n\r\nGIZELLY FIGUEIREDO DA ROCHA\r\n\r\n55.119.357/0001-85\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n54,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72001\r\n\r\nDUQUE DE CULTURA\r\n\r\n33.112.686 ANDRESSA FRANCINE PEDROSO KONNO\r\n\r\n33.112.686/0001-61\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73271\r\n\r\nLIPINF- LITERATURA PARA AS INFÂNCIAS FEIRA\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72256\r\n\r\nJORNADAS MACHADIANAS: FEIRA MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nZAIRA MACHADO MIRANDA\r\n\r\n27.692.916/0001-06\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n44,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72017\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA RUGOSIDADES - 100 ANOS DE MILTON SANTOS\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BEZERRA TAVARES\r\n\r\n51.397.702/0001-91\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71023\r\n\r\nFEIRA LEITURA ANCESTRAL\r\n\r\nILÊ ASÉ OMI GBONÃ\r\n\r\n55.012.964/0001-41\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n39,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72339\r\n\r\nSLUM - SARAU LITERÁRIO UNIÃO DE MARICÁ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DE MARICA\r\n\r\n23.402.343/0001-88\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n7. CATEGORIA A - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n73288\r\n\r\nPALAVRAS DA SERRA - ENCONTRO LITERÁRIO DA DIVERSIDADE\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73576\r\n\r\n9ª EDIÇÃO DA FLIC - FESTA DE LITERATURA E CULTURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DE EDUCAÇÃO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n11.732.242/0001-96\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70940\r\n\r\nFLIS- FESTA DO LIVRO EM SECRETÁRIO\r\n\r\nINSTITUTO CAMINHO DA ROÇA\r\n\r\n33.643.051/0001-90\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71149\r\n\r\nFLICEPE 15ª EDIÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ESCOLA DO CEPE LTDA\r\n\r\n30.444.228/0001-31\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n95,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70964\r\n\r\nVI BIENAL DO LIVRO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73041\r\n\r\nVIVA CASIMIRO\r\n\r\n29.838.677 CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n94,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71897\r\n\r\nLEWÁ: LITERATURA E AFRICANIDADES PARA AS INFÂNCIAS\r\n\r\nSORAYA DA C COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72207\r\n\r\n2ª FLISP - FEIRA LITERÁRIA DA SANTA PACIÊNCIA\r\n\r\n47.160.865 ALMIR GONCALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n47.160.865/0001-89\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71668\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DE VALENÇA - FLIVA 2025\r\n\r\nCIA DO LIVRO COMERCIO LTDA\r\n\r\n03.552.537/0001-52\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n95,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73441\r\n\r\nXV FLIVIMA\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73569\r\n\r\nFLINF - FESTA LITERÁRIA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nGENIPAPO PRODUTORA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\n14.265.836/0001-22\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71053\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA: VOZES DO QUILOMBO\r\n\r\nMONICA MELANIE ALVES VIANA\r\n\r\n49.690.096/0001-56\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n93,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73599\r\n\r\n24ª EDIÇÃO DA FLIP (FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY)\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA AZUL\r\n\r\n05.241.493/0002-56\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71627\r\n\r\nUM DEFEITO DE COR - ENCONTRO LITERÁRIO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E INDÍGENA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA POÉTICAS NEGRAS\r\n\r\n45.041.964/0001-16\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71350\r\n\r\nFLI PORCI - ONDE MORA A PALAVRA? [1° EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE PORCIÚNCULA.]\r\n\r\nVILA DA LUA LTDA\r\n\r\n51.571.755/0001-87\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71575\r\n\r\nFLIG- FEIRA LITERÁRIA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\n\r\n44.728.678/0001-60\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n93,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71429\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA URBANA (FLU) - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPAN-AFRICAN TRADING LTDA\r\n\r\n31.637.264/0001-84\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72465\r\n\r\nFLIPSUL - FEIRA LITERÁRIA ITINERANTE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMESSIAS GUIMARÃES\r\n\r\n34.448.983/0001-45\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n90,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71585\r\n\r\n2ª EDIÇÃO FLICT ( FEIRA LITÉRARIA E CULTURAL DE TERESÓPOLIS)\r\n\r\nFESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS\r\n\r\n32.190.092/0005-30\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71977\r\n\r\nIII FEIRA DE LITERATURA E CULINÁRIA DAS BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMAXIMILIANO RODRIGUES EGGER\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72502\r\n\r\nMULHER DE PALAVRA - FEIRA LITERÁRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - AMUNNF\r\n\r\n21.514.093/0001-42\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n92,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72429\r\n\r\n12ª FLIR FEIRA DO LIVRO DE RESENDE\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71224\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA: ENTRE VERSOS E ORGULHO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRAGA BITENCOURT\r\n\r\n33.479.318/0001-56\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73195\r\n\r\n1º ENCONTRO LITERÁRIO INFANTIL E JUVENIL: ARRAIAL DE HISTÓRIAS\r\n\r\nROSANA ANDRÉIA DA SILVA SOARES\r\n\r\n34.343.204/0001-47\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71454\r\n\r\nBROTA LITERÁRIA\r\n\r\nIANANI PRODUÇÕES\r\n\r\n40.604.345/0001-79\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73048\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA SANKOFA: VOZES PERIFÉRICAS DA MEMÓRIA\r\n\r\n34.392.497 JANNE LIS HEGUEDUSCH DE SANTIS\r\n\r\n34.392.497/0001-52\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73352\r\n\r\nFEIRA FLUMINENSE DE TROVAS\r\n\r\nUNIAO BRASILEIRA DE TROVADORES - SEÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n07.405.951/0001-90\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72629\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA INSPIRAR\r\n\r\nGRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n11.437.470/0001-33\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n86,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71994\r\n\r\nTRADIÇÕES EM VERSOS: FEIRA DE CORDEL E CULTURA NORDESTINA - 3ª EDIÇÃO\r\n\r\nMARIANA GASPAR ADOLPHO VIEIRA 12809635730\r\n\r\n48.116.258/0001-84\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n86,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72427\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA AO LIVRO VERDE: A HISTÓRIA VIVA DA LEITURA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AS DE OURO\r\n\r\n05.207.167/0001-41\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n85,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73020\r\n\r\nII FESTIVAL DE ARTE E LITERATURA DE CONSERVATÓRIA - FALC\r\n\r\nJ.C.H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73615\r\n\r\nFLICART - FEIRA DE LITERATURA CINEMA E ARTE\r\n\r\n32.647.832 RAIANNE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n32.647.832/0001-90\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n80,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72406\r\n\r\n“FEIRA LITERÁRIA DE DUAS BARRAS - LETRAS DA SERRA”\r\n\r\nMUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\n28.564.177/0001-30\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73059\r\n\r\nFEIRA INTERMUNICIPAL “O MEU LUGAR: TERRITÓRIOS AFETIVOS”\r\n\r\nGO SOLUCOES, PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA\r\n\r\n37.940.799/0001-06\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72540\r\n\r\nII FEIRA LITERÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - FLISFI.\r\n\r\nGMC ARTE & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n46.917.362/0001-42\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n78,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71759\r\n\r\nFESTIVAL SERRA VERDE - RAÍZES LITERÁRIAS\r\n\r\nR2 FILMS LTDA\r\n\r\n40.305.331/0001-54\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71011\r\n\r\nFLIC - FEIRA LITERÁRIA DOS CONGOS\r\n\r\nCLUBE RECREATIVO CARNAVALESCO E CULTURAL CONGOS\r\n\r\n39.237.342/0001-65\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73230\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA PALAVRA NA PRAÇA\r\n\r\nMV COMPANY COMERCIO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n50.644.156/0001-83\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72499\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA SANJOANENSE (FLISAN)\r\n\r\nFOZ CULTURA E MÍDIA LTDA\r\n\r\n08.944.140/0001-20\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n73,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71097\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DO VALE DO CAFÉ - “MEMÓRIAS E HISTÓRIAS: RESGATANDO AS NARRATIVAS DO VALE”\r\n\r\nINSTITUTO AMIGOS DO TINGUA - IAT\r\n\r\n51.761.200/0001-06\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n72,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73088\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA “PALAVRAS DO TERRITÓRIO” - LEITURAS QUE NOS ATRAVESSAM.\r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71412\r\n\r\nFLITNOR-FEIRA LITERÁRIA DO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMOABI-MOVIMENTO AFRO-BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n72,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71202\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DA SERRA - FLIS\r\n\r\nCAFÉ CORAGEM\r\n\r\n46.266.026/0001-87\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73029\r\n\r\nVOZES DA MARGEM - FESTIVAL DE LITERATURA NEGRA E PERIFÉRICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72456\r\n\r\nANIMA LIVRO\r\n\r\nRS RODRIGUES CRIAÇÕES\r\n\r\n15.393.008/0001-32\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n62,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72928\r\n\r\nPEQUENOS LEITORES EM FESTA - FEIRA LITERÁRIA ITAPERUNA 2026\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CONCEIÇÃO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\n22.538.416/0001-09\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n61,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73289\r\n\r\nI FEIRA LITERÁRIA TECENDO PALAVRAS\r\n\r\nCOLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n\r\n32.551.572/0001-55\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71137\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA CIDADE DAS LETRAS\r\n\r\nR M GUERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA\r\n\r\n27.171.828/0001-69\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72989\r\n\r\nFLIPIR - FEIRA LITERÁRIA DE PIRAPETINGA: NORDESTE EM PALAVRAS: VOZES, CONTOS E POESIAS.\r\n\r\nTHADEU DE MORAES ALMEIDA\r\n\r\n16.795.350/0001-21\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n52,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71745\r\n\r\nI CIRANDA CULTURAL DE CAMBUCI\r\n\r\nACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CAMBUCI\r\n\r\n07.982.666/0001-31\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71952\r\n\r\nFLIC - FEIRA LITERÁRIA E CULTURAL DE MENDES\r\n\r\nREGIS FERREIRA DANIEL\r\n\r\n42.579.489/0001-48\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n8. CATEGORIA A - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n73389\r\n\r\nFLITS - FESTA LITERÁRIA DO SUBÚRBIO\r\n\r\nBIANCA RANÇATO MARTINS\r\n\r\n32.935.818/0001-92\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72564\r\n\r\nFEIRA ARQUEOLOGIA LITERÁRIA - ARQLIT\r\n\r\nINSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA\r\n\r\n27.214.907/0001-00\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73158\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA 13216491773\r\n\r\n19.985.400/0001-21\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.1 ALÍENA D\r\n\r\n71860\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA ROSSIO DA LÍNGUA PORTUGUESA - PLATAFORMA FESTLIP\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.1 ALÍENA D\r\n\r\n72778\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA POÉTICA\r\n\r\nLIBERTAS - INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n\r\n13.115.201/0001-86\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72869\r\n\r\nLITERATURA E MÚSICA NO DIA NACIONAL DO FUNK\r\n\r\nMM MUSICA, IMAGEM E LETRAS ENTRETENIMENTO LTDA..\r\n\r\n27.225.833/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72394\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA INFANTIL DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FLIERJ\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL POVO DO LIVRO\r\n\r\n47.732.913/0001-66\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71067\r\n\r\nFEIRA LITERARIA BLACK NA FAVELA\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA LEAL\r\n\r\n25.172.256/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.3 ALÍNEA A\r\n\r\n71157\r\n\r\nQUINTAL LITERÁRIO EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nCAROLINA DAUZACKER FIGUEIREDO\r\n\r\n32.667.865/0001-00\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n70919\r\n\r\nFLIR: FEIRA LITERÁRIA DA ROCINHA SEGUNDA EDIÇÃO\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CAETANO SOBRINHO\r\n\r\n54.019.279/0001-84\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73331\r\n\r\nFLIT RIO - FEIRA LITERÁRIA DO RIO\r\n\r\nCMA DE FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71786\r\n\r\nENCONTRO LITERÁRIO: QUEM SOMOS NÓS NA COSTA DO SOL?\r\n\r\nIMAGINA CONSULTORIA REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS E PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n19.398.571/0001-54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72497\r\n\r\nUM BRINDE A MINHA VOZ\r\n\r\nMARIA VITORIA DA SILVA BESSA\r\n\r\n49.000.261/0001-09\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n35,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73541\r\n\r\nFESTIVAL DOCES PALAVARAS (FDP)\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n29.898.145/0001-33\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72607\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA LITERATURA EM TODOS OS SENTIDOS.\r\n\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\n\r\n33.999.608/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72116\r\n\r\nFLIME - FEIRA LITERÁRIA METROPOLITANA III\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMUNIDADES EM AÇÃO\r\n\r\n10.482.160/0001-78\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72830\r\n\r\nFEIRA LITERARIA ENFOCO\r\n\r\nLUCIANA CLEMENTE\r\n\r\n11.634.335/0001-88\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n28,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71482\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DE FICÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nRENAN RODRIGUES LEITIER 14745004710\r\n\r\n30.703.497/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n26,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73464\r\n\r\nFEIRA DE CULTURA E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nASSSOCIACAO CONSTRUIR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n38.443.141/0001-51\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n24,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71886\r\n\r\nENCONTRO DOS MESTRES DE BATERIA\r\n\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n\r\n68.601.004/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73108\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA MOÇA PROSA: CAROLINA - PALAVRA, SAMBA E RESISTÊNCIA\r\n\r\nMOCA PROSA PRODUCAO ARTISTICA LTDA\r\n\r\n54.407.547/0001-35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73524\r\n\r\nTAMBOR DE PALAVRAS: LITERATURA, RITMO E ORALIDADE NA TRADIÇÃO NEGRA\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE CULTURA AFRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n51.478.264/0001-96\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n7. CATEGORIA B - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES SELECIONADOS - 08 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n73334\r\n\r\nFORMAÇÃO POR UMA LITERATURA ENEGRECIDA DESDE À INFÂNCIA\r\n\r\n35.745.107 MARIANE DEL CARMEN DA COSTA DIAZ\r\n\r\n35.745.107/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71810\r\n\r\nPOÉTICAS NA ESCOLA - SLAM\r\n\r\nALKEBULAN ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n40.403.434/0001-57\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70907\r\n\r\nCURSO SINALÁRIO DO BELA: AFROFUTURISMO E LIBRAS CRIATIVA\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71363\r\n\r\nZINES COMO FERRAMENTAS PARA AUTOPUBLICAÇÃO\r\n\r\n43.444.060 MARCOS GABRIEL FARIA CARRERA\r\n\r\n43.444.060/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72196\r\n\r\nLETRAS FEMININAS DA LITERATURA - A OFICINA\r\n\r\nPOÉTICA MARGINAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n40.009.592/0001-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71217\r\n\r\nDIÁRIOS DE BORDO: OFICINA DE ESCRITA EXPRESSIVA E FABULAÇÃO\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73217\r\n\r\nLACRAR.LAB - RIO\r\n\r\n61888476 MARIA CRISTINA DA SILVA LOURENCO\r\n\r\n61.888.476/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71333\r\n\r\nBIBLIOMALA NAS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS - MÉTODOS E TÉCNICAS PARA MEDIAÇÃO DE LEITURA\r\n\r\nELIZABETE MORENO FEITOZA 13562432747\r\n\r\n36.215.843/0001-52\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8. CATEGORIA B - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES SELECIONADOS - 06 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72635\r\n\r\nTRANSBORDO: MULHERES E A ESCRITA CRIATIVA ALÉM DAS MARGENS\r\n\r\nHANNY SARAIVA FERREIRA 08228332718\r\n\r\n47.790.549/0001-90\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72665\r\n\r\nAUTOR NA GETÚLIO\r\n\r\nMARCOS PAULO JONES MACIEL 10371766770\r\n\r\n27.465.006/0001-90\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71773\r\n\r\nVIVÊNCIAS LEITORAS - AÇÕES LITERÁRIAS EM BIBLIOTECAS E ESPAÇOS CULTURAIS.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n\r\n07.183.421/0001-44\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71904\r\n\r\nDOS FILMES QUE AINDA NÃO FIZEMOS - ENGENHO DO MATO\r\n\r\n51.337.936 ANA CLARA ARAUJO COSTA\r\n\r\n51.337.936/0001-43\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72774\r\n\r\nQUILOMBO LITERÁRIO CAXIAS-RJ - MÓDULO 2\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES DA SILVA 98636359791\r\n\r\n36.421.643/0001-56\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72907\r\n\r\nCORPO CRIATIVO: CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS ATRAVÉS DAS TÉCNICAS TEATRAIS\r\n\r\nARTECORPO TEATRO E CIA LTDA\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9. CATEGORIA B - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES SELECIONADOS - 06 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72848\r\n\r\nPALAVRA VIVA - OFICINA DE ESCRITA PARA JOVENS ESCRITORES\r\n\r\n47.393.162 MARIA LUIZA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n47.393.162/0001-09\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n99,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73341\r\n\r\nDA PALAVRA À IMAGEM - CURSO DE FORMAÇÃO EM ADAPTAÇÃO LITERÁRIA PARA CINEMA\r\n\r\nQULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n09.044.683/0001-53\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n99,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73512\r\n\r\nOFICINA DE LEITURA PONTO DE CULTURA VALE DO MACACU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70951\r\n\r\nENCRESPOU: O CABELO COMO SÍMBOLO DE IDENTIDADE, ORGULHO E PODER DO POVO NEGRO!\r\n\r\n44.033.172 DIANE LIZST GONCALVES NUNES\r\n\r\n44.033.172/0001-37\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n98,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71884\r\n\r\nNARRADORES DO AMANHÃ: FORMAÇÃO EM CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\n45.764.838 RAPHAEL MIRANDA CORTES\r\n\r\n45.764.838/0001-90\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n94,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73190\r\n\r\nREALIDADE FICCIONAL: CURSO DE ESCRITA DE CONTOS LITERÁRIOS\r\n\r\n57.347.468 FELIPE FERREIRA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n57.347.468/0001-74\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10. CATEGORIA B - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72582\r\n\r\nFILOSOFIAS ANCESTRAIS , LITERATURA E AS ARTES DO CARNAVAL\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73161\r\n\r\nOFICINA DE DRAMATURGIA: VOZES EM CENA\r\n\r\nJOSYMAX MENDES DE LIMA 05809431437\r\n\r\n44.125.790/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72672\r\n\r\nLEITURA NO MUSEU - PEGA A VISÃO: LITERATURA É VOZ\r\n\r\nALCANTELADO & ROCHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. - ME\r\n\r\n19.505.993/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73568\r\n\r\nCONTOS DO FUTURO: IA, VOZ E FAVELA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73302\r\n\r\nEU, POESIA: ENTRE O REAL E O FICCIONAL\r\n\r\nTOTAL CARE\r\n\r\n23.536.035/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72720\r\n\r\nLETRAS E LETRAMENTOS\r\n\r\nRITMIZA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n48.909.423/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73518\r\n\r\nOUTROS JEITOS DE USAR A PALAVRA\r\n\r\n41.656.339 YKE DE CASTRO LEON\r\n\r\n41.656.339/0001-28\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71256\r\n\r\nA FÁBRICA DE VERSOS\r\n\r\nIVES PIERINI MACENA\r\n\r\n12.544.620/0001-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73348\r\n\r\nNÚCLEO DE INFORMAÇÃO E PESQUISA: FAVELA CRIA\r\n\r\nAGENCIA FACILITADORA PARA INVESTIMENTOS CULTURAIS\r\n\r\n08.748.655/0001-54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73400\r\n\r\nTURISTA LITERÁRIO - UMA JORNADA DE APRENDIZADO LÚDICA E INOVADORA SOBRE IDENTIDADES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ENCAMINHANDO\r\n\r\n07.119.301/0001-88\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71706\r\n\r\nDA LEITURA À PUBLICAÇÃO: CAMINHOS DO RIO AO POEMA\r\n\r\nRAFAEL ZACCA FERNANDES 12067094726\r\n\r\n46.055.181/0001-54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73105\r\n\r\nREI (RESTITUIÇÃO EDUCACIONAL INTERATIVA): CDD LÊ, CRIA E CONTA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO SEMENTE DA VIDA DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\n07.422.401/0001-89\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72871\r\n\r\nCRÔNICAS DAS PERIFERIAS\r\n\r\nINSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO\r\n\r\n17.484.677/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72096\r\n\r\nTEAR DE HISTÓRIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTE TEAR\r\n\r\n05.435.475/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73050\r\n\r\nPALAVRA ESCRITA: OFICINA PARA ESCRITORES AMADORES\r\n\r\nROZIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n54.920.049/0001-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72044\r\n\r\nVIVÊNCIA LITERÁRIA: ESCREVER DIÁRIOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71809\r\n\r\nPALAVRA ANCESTRAL: ORALIDADE AFRICANA E INDÍGENA COMO LITERATURA VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72820\r\n\r\nRITMO E POESIA\r\n\r\nASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL, ESPORTE E LAZER JUNTOS PELO BEM E ASSISTENCIA SOCIAL - ASJPB\r\n\r\n41.569.239/0001-64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72881\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO LITERÁRIA: HACKEANDO NARRATIVAS\r\n\r\nREDE DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS PARA DESENVOLVIMENTO SOCIALMENTE JUSTO DEMOCRÁTICO E SUSTENTÁVEL\r\n\r\n05.614.792/0001-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73152\r\n\r\nCICLO DE FORMAÇÃO: A ARTE DE CONTAR HISTÓRIAS EM SALA DE AULA\r\n\r\nUTÓPICA PRODUÇÕES E ARTE LTDA\r\n\r\n21.286.800/0001-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73220\r\n\r\nAPOIAR-TE LITERÁRIO\r\n\r\n53329857 MARCOS VINICIUS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n53.329.857/0001-16\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70891\r\n\r\nCURSO DE ESCRITA TRANSCRIATIVA\r\n\r\nESSEGAROTO AOUILA PRODUÇÕES\r\n\r\n10.935.065/0001-82\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71593\r\n\r\nPUBLIQUE-SE! PRODUZA SEUS LIVROS OU EDITORA COM AUTOPUBLICAÇÃO DE EPUB'S E LIVROS FÍSICOS\r\n\r\nDAVID JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n19.628.616/0001-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72852\r\n\r\nVERSOS E MANDINGAS: GRUPO DE LEITURA E CAPOEIRA\r\n\r\nMICHELE CANDIDO DOS SANTOS 11496423780\r\n\r\n30.209.325/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73640\r\n\r\nVERSO CRIA\r\n\r\nCENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO FAVELA EM DESENVOLVIMENTO\r\n\r\n42.251.862/0001-37\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72393\r\n\r\nLITER'ARTE CARIOCA\r\n\r\n45.246.123 ANDERSON FIUZA DA SILVA\r\n\r\n45.246.123/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72411\r\n\r\nONDE MORA A PALAVRA: AS LITERATURAS DO RIO\r\n\r\nSIMONE CRUZ DOS SANTOS MOTA TDA\r\n\r\n19.916.748/0001-67\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73391\r\n\r\nLEITURA COMO ALIMENTO - FORMAÇÃO PARA MEDIADORES A PARTIR DA OBRA O PRATO VAZIO\r\n\r\nACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA\r\n\r\n00.346.076/0001-73\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70865\r\n\r\nLABORATÓRIO CONTRANARRAR - DRAMATURGIAS CARIOCAS EM CENA\r\n\r\nSUELLEN PEREIRA DE SOUZA 12625933798\r\n\r\n42.420.848/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72057\r\n\r\nVA - A FEIRA LITERARIA E CULTURAL VILA ALIANÇA\r\n\r\nFABIANE APARECIDA DA SILVA FERNANDO\r\n\r\n41.783.110/0001-54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73551\r\n\r\nFLORES QUE BROTAM NO ASFALTO\r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS 10629294704\r\n\r\n25.202.434/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72982\r\n\r\nFELLINC - FESTA LITERÁRIA LITERATURA E INCLUSÃO\r\n\r\nCIA. DE IDÉIAS PRODUÇÕES CULTURAIS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.905.765/0001-57\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71861\r\n\r\nENTRE PÁGINAS E PAIXÕES: FORMAÇÃO DE EDITORES ESPECIALIZADOS EM ROMANCE\r\n\r\nAC EDIÇÕES LTDA\r\n\r\n47.743.537/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71680\r\n\r\nESCREVER-COM AS COISAS - OFICINA DE COM-FICÇÃO\r\n\r\nNATALIA ARAUJO RODRIGUES 13089190770\r\n\r\n34.259.264/0001-86\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71653\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE NASCEM AQUI\r\n\r\nCENTRO CULTURAL RITA DE CASSIA\r\n\r\n38.658.273/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72009\r\n\r\nA POESIA VIVA DE ROSEANA MURRAY\r\n\r\nBELAZARTE REALIZAÇOES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n02.749.637/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72658\r\n\r\nAUTORES DO AMANHÃ\r\n\r\nORIRIS ARTIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n53.554.174/0001-62\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70983\r\n\r\nDESVENDANDO PALAVRAS: FORMAÇÃO EM ALFABETIZAÇÃO E AUTISMO\r\n\r\nLIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL S/A\r\n\r\n33.400.868/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71740\r\n\r\nOFICINA PALAVRA-FALA-PÁGINA-CENA\r\n\r\nJOSÉ JURACY DE OLIVEIRA NETO 04009385375\r\n\r\n41.655.016/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72716\r\n\r\nMEU RIO EM PALAVRAS: NARRATIVAS LITERÁRIAS URBANAS\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR 93580665715\r\n\r\n14.825.883/0001-83\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71395\r\n\r\nERA UMA VEZ NO FUBÁ\r\n\r\nGNAISSE ONG\r\n\r\n03.217.151/0001-94\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70981\r\n\r\nESCREVIVÊNCIAS DO AMANHÃ\r\n\r\n51.702.415 LUIZ FELIPE SOARES CAUDURO\r\n\r\n51.702.415/0001-48\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73145\r\n\r\nFORMAÇÃO LITERÁRIA PARA MEDIADORES DE LEITURA\r\n\r\nESCREVIVER LTDA\r\n\r\n04.450.523/0001-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72811\r\n\r\nPALAVRA VIVA - LITERATURA, MEMÓRIA E ENCONTROS NA BIBLIOTECA CHICO MENDES\r\n\r\nCASA DE CULTURA JOSÉ BONIFÁCIO - MUSEU DA COMUNICAÇÃO E COSTUMES\r\n\r\n32.128.321/0001-62\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72282\r\n\r\nLEITURAS NA FAVELA - EJA: ELES LEEM!\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA RAMOS DOS SANTOS 42145088822\r\n\r\n42.813.088/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72285\r\n\r\nBIBLIOTECA IMAGINÁRIA: OFICINA DE MEDIAÇÃO DE LEITURA E CRIAÇÃO LITERÁRIA\r\n\r\n53.454.157 WILSON MARTINS\r\n\r\n53.454.157/0001-53\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71601\r\n\r\nENTRE PALAVRAS E IMAGENS - OFICINAS DE LEITURA E CRIAÇÃO ARTÍSTICA PARA CRIANÇAS\r\n\r\n51.541.395 ANA BEATRIZ KOVAC MACHADO\r\n\r\n51.541.395/0001-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73243\r\n\r\nSOPA DE LETRAS\r\n\r\nROMULO RODRIGUES COSTA E SA 16246294740\r\n\r\n48.633.475/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71531\r\n\r\nESCRITAS ARBÓREAS\r\n\r\nFLÁVIA MUNIZ CIRILO\r\n\r\n14.996.526/0001-88\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72823\r\n\r\nAFRO-POEMA: REFLETINDO A MEMÓRIA NEGRA\r\n\r\nJUPE FIGURINO LTDA\r\n\r\n26.548.147/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72573\r\n\r\nPALAVRA NO MORRO: LEITURA, ESCRITA E MEMÓRIA NO VIDIGAL\r\n\r\nFAVELA INC\r\n\r\n34.249.794/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71339\r\n\r\nESCREVENDO MINHA HISTÓRIA\r\n\r\nCANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.430.016/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71269\r\n\r\nLEITURA E REESCRITA DE CLÁSSICOS BRASILEIROS\r\n\r\nAUTORIA C PRODUÇÃO E GESTÃO DE CONTEÚDO CRIATIVO LTDA\r\n\r\n02.597.024/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72649\r\n\r\nESCRITA E ROTEIRO DE QUADRINHOS\r\n\r\nCARLOS FELIPE DE CARVALHO ROCHA FIGUEIRAS\r\n\r\n48.312.582/0001-78\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71037\r\n\r\nSARAU VOZES DA QUEBRADA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA LEAL\r\n\r\n25.172.256/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72523\r\n\r\nPRIMEIRAS HISTÓRIAS - OFICINAS PARA EDUCADORES\r\n\r\n11.630.802 NAYARA MARFIM GILABERTE BEZERRA\r\n\r\n11.630.802/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73534\r\n\r\nLITERATURA ACESSÍVEL\r\n\r\nINSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR\r\n\r\n31.037.402/0001-94\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72586\r\n\r\nCURSO BAÍA DA GUANABARA: HISTÓRIAS ANCESTRAIS ENTRE A CIDADE E O RECÔNCAVO\r\n\r\nJOILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23.164.591/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72578\r\n\r\nQUE HISTÓRIA É ESSA, MARÉ?\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ\r\n\r\n02.260.953/0001-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72946\r\n\r\nÁFRICAS EM NÓS\r\n\r\nJULIA VIDAL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n11.724.877/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71236\r\n\r\nLITERATURA: TECNOLOGIA DE IMAGINAR\r\n\r\nPANGEA FILMES LTDA\r\n\r\n14.641.405/0001-13\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73378\r\n\r\nGRANDES MULHERES DA MPB - OFICINA DE FORMAÇÃO PARA ESCRITORAS E PESQUISADORAS\r\n\r\nRITME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.084.221/0001-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72032\r\n\r\nNA TRILHA DAS LETRAS: CANÇÃO E A LITERATURA\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n10.755.887/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72889\r\n\r\nERA UMA VEZ NO RIO - PODCAST DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS CARIOCAS\r\n\r\nSERENDIPITY INC PRODUÇÕES, FOTOGRAFIA E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n20.398.645/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73544\r\n\r\nFORMAÇÃO LITERÁRIA PARA UMA EDUCAÇÃO LIBERTÁRIA\r\n\r\nBRUNO MARTINS\r\n\r\n51.630.708/0001-67\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73380\r\n\r\nBOYWIRÓ-RAÍZES DE LEITURA - LITERATURA INDÍGENA E NEGRA EM MOVIMENTO\r\n\r\nCOLETIVO TUXAUA-REDE DE SABERES INDÍGENAS E CULTURA POPULAR\r\n\r\n49.624.314/0001-54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n11. CATEGORIA B - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n73398\r\n\r\nGIRAR CONEXÕES\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71367\r\n\r\nDE REPENTE BATALHA\r\n\r\nJOSÉ WASHINGTON DE SOUZA\r\n\r\n44.371.636/0001-15\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72565\r\n\r\nSONHADO EM POESIA - CICLO FORMATIVO EM LEITURA, ESCRITA E MEDIAÇÃO POÉTICA\r\n\r\n49.715.483 ANA CECILIA DE JESUS VEIGA\r\n\r\n49.715.483/0001-08\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72548\r\n\r\nLENDO RAP: RITMO E POESIA COMO CAMINHOS PARA A LEITURA\r\n\r\n41.782.862 HANNA GLEDYZ SILVA AZEVEDO\r\n\r\n41.782.862/0001-09\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71408\r\n\r\nREVISTA MAPA DE MEMÓRIAS ESCRITORAS VIVAS\r\n\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n45.995.346/0001-05\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71613\r\n\r\nXIRÊ LITERÁRIO\r\n\r\nISABELLE MARQUES\r\n\r\n55.808.446/0001-39\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71194\r\n\r\nÌTÀN NHE'E - OFICINAS DE LEITURA E ORALIDADE AFRO-INDÍGENA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n53.626.637 CARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n53.626.637/0001-54\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72484\r\n\r\nHUB IS - CURSO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA\r\n\r\nDONNA LOLLA PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS, EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n21.128.154/0001-33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73026\r\n\r\n2ª EDIÇÃO IMERSÃO AFROPOÉTICA: VOZES ANCESTRAIS\r\n\r\nSOL DE PAULA PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n44.501.432/0001-51\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72657\r\n\r\nLETRAS QUE TRANSFORMAM\r\n\r\nLARISSA TATIANE AGUIAR NOVAIS\r\n\r\n54.368.932/0001-10\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73258\r\n\r\nIMAGEM E AÇÃO: INTERSECÇÕES ENTRE O TEATRO E A HISTÓRIA EM QUADRINHOS\r\n\r\n55.551.655 LEONARDO DE MORAES TEIXEIRA\r\n\r\n55.551.655/0001-40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71359\r\n\r\nOFICINA GIBIZARTE\r\n\r\nROSILENE MOHR DA SILVA\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72338\r\n\r\nCLUBE DO LIVRO\r\n\r\n36.783.833 THAIENY SILVA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36.783.833/0001-13\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72874\r\n\r\nOKÊ ARÔ: OFICINAS LITERÁRIAS DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E LETRAMENTO RACIAL\r\n\r\n53.805.911 ANDREZA LIZANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n53.805.911/0001-52\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72595\r\n\r\nPALAVRA INAUDITA: OFICINA LITERÁRIA DE ESCUTA, LEITURA E ESCRITA\r\n\r\nCECILIA PINTO PESSOA DA SILVA 13397517710\r\n\r\n37.875.437/0001-89\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72489\r\n\r\nDOM SARAU - DO DIZER AO PAPEL\r\n\r\n17.194.370 LIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n17.194.370/0001-00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73153\r\n\r\nAVANTE LITERATURA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PROJETO AVANTE\r\n\r\n48.148.805/0001-03\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72731\r\n\r\nRODA LITERÁRIA - LITERATURA ANTIRRACISTA PARA CRIANÇAS DE BELFORD ROXO\r\n\r\nPROGRAMA SOCIAL SIM EU SOU DO MEIO - SESM\r\n\r\n40.224.894/0001-18\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71966\r\n\r\nESTAÇÃO ALIMENTANDO SONHOS\r\n\r\nINSTITUTO OSORIO E MARINS\r\n\r\n48.929.847/0001-81\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73362\r\n\r\nVOZES DE MARICÁ\r\n\r\n20.169.963 MARCIA FERNANDES DA LUZ FERREIRA\r\n\r\n20.169.963/0001-20\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72125\r\n\r\nAQUARELA DE LEITURA\r\n\r\nJORGE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA NEVES\r\n\r\n13.962.272/0001-14\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73404\r\n\r\nESCRITAS DA BAIXADA\r\n\r\n33.056.947 LIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73355\r\n\r\nSARAU DO MARÇAL\r\n\r\n33.206.096 MARCAL GARCIA VIANNA\r\n\r\n33.206.096/0001-06\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73416\r\n\r\nNARRATIVAS E CARTOGRAFIAS: ESCREVIVÊNCIAS DA JUVENTUDE NEGRA NITEROIENSE\r\n\r\n49.283.673 JOAO VITOR ZEFIRO LOPES\r\n\r\n49.283.673/0001-95\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72363\r\n\r\nCIRCUITO DAS LETRAS - UMA IMERSÃO DE ESCRITA, OFICINAS E LEITURAS COMPARTILHADAS\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n11.895.086/0001-84\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71353\r\n\r\nSALA DE LEITURA ANDRÉ REBOUÇAS 2\r\n\r\n40.622.648 EDUARDO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\n40.622.648/0001-14\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72572\r\n\r\nDO RASCUNHO AO LIVRO: DESAFIOS E CAMINHOS DA PRODUÇÃO LITERÁRIA INDEPENDENTE\r\n\r\n27.568.139 CLAUDIA GUEDES CARDOSO\r\n\r\n27.568.139/0001-92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73601\r\n\r\nRESIDÊNCIA LIVRE - ESCRITA DE ARTISTA\r\n\r\n53.346.717 JUAN JORGE SANTOS OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n53.346.717/0001-56\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72571\r\n\r\nCONTO PRA TE VÊ CONTAR\r\n\r\n51.572.672/0001-02 IDIMARCOS RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n51.572.672/0001-02\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73479\r\n\r\nCLUBE DO LIVRO - PALAVRAS QUE LIBERTAM\r\n\r\nINSTITUICAO FILANTROPICA LOTUS (IFL)\r\n\r\n18.716.265/0001-56\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71938\r\n\r\nLIVRORESCER\r\n\r\nBENEDITO FERNANDES DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n32.660.301/0001-38\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73543\r\n\r\n“FOME DE PALAVRA: LEITURA, MEMÓRIA E RESISTÊNCIA NO PANTANAL DE CAXIAS”\r\n\r\nINSTITUTO ZELMA NEVES\r\n\r\n58.410.781/0001-72\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73561\r\n\r\nÔCA CULTURAL\r\n\r\nSICOM - SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA DO LESTE FLUMINENSE\r\n\r\n15.684.174/0001-98\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72315\r\n\r\nLINHAS DA VIDA: HISTÓRIAS E VAGÕES LITERÁRIOS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMARCIA COSTA DA SILVA 79234844734\r\n\r\n48.399.914/0001-01\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71987\r\n\r\nOFICINA CORDEL-TERRITÓRIO\r\n\r\nLEONARDO\r\n\r\n40.026.286/0001-07\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72071\r\n\r\nFLINIT\r\n\r\nGAROTA FM EDIÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n26.362.118/0001-53\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n12. CATEGORIA B - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72312\r\n\r\nEDUCADOR CRIADOR - CURSO DE MEDIAÇÃO LITERÁRIA ATRAVÉS DA TEATRALIDADE\r\n\r\n59.067.829 LUCAS ANTONIO TAVARES RANGEL\r\n\r\n59.067.829/0001-54\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72319\r\n\r\nSAMBA LITERÁRIO: NARRATIVAS QUE DESFILAM SABERES\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MIRIM SEMENTES DO SAMBA FRIBURGUENSE\r\n\r\n33.175.077/0001-51\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72000\r\n\r\nLITERAFRO: FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO DE LITERATURAS INFANTIS AFRICANAS E AFRO-BRASILEIRAS\r\n\r\nTURMA EM CENA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n93,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71798\r\n\r\nCONSTRUÇÕES POÉTICAS DO COTIDIANO\r\n\r\n38.209.711 ANDRE LUIZ MENEZES DA COSTA\r\n\r\n38.209.711/0001-43\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72577\r\n\r\nC.A.P.S - CORPO, ALMA, PALAVRA E SUBVERSÃO OFICINAS DE ESCRITA PERIFÉRICA NO CAPS NISE DA SILVEIRA - PETRÓPOLIS/RJ\r\n\r\n54.448.652 LAIS COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n54.448.652/0001-12\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72807\r\n\r\nSOPHIA CRIATIVA: OFICINAS DE ESCRITA PARA ESTUDANTES\r\n\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72863\r\n\r\nENTRELINHAS - CÍRCULO DE LEITURA\r\n\r\n11.623.104 ROZANE MAFORTE LEITE\r\n\r\n11.623.104/0001-79\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72722\r\n\r\n“PALAVRA ACOLHEDORA - FORMAÇÃO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS PARA PESSOAS NEUROATÍPICAS”\r\n\r\nESAC ESPACO SAUDE E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n20.885.101/0001-02\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71394\r\n\r\nOFICINA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA DOCENTES\r\n\r\n30.334.286 PLÍNIO CARVALHO VALIANTE\r\n\r\n30.334.286/0001-02\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73356\r\n\r\nRAP RIMA COM ESCOLA: O MENINO QUE ROUBAVA GIBIS\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73113\r\n\r\nESCREVIVÊNCIAS: OFICINA DE MEMÓRIAS, PALAVRA E PERTENCIMENTO\r\n\r\n53.525.109 CARLOS AUGUSTO MAURO TAVARES\r\n\r\n53.525.109/0001-09\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71662\r\n\r\nJOVENS MEDIADORES DE LEITURA\r\n\r\nMARA ESTEVES COSTA 34739579847\r\n\r\n25.043.247/0001-16\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n82,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73172\r\n\r\nFORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO LITERÁRIA PARA A PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA\r\n\r\n24.454.733 ROBERTA CONSORT DE CASTRO\r\n\r\n24.454.733/0001-64\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73546\r\n\r\nTECENDO LEITURA, SABERES E MEMÓRIAS\r\n\r\nLAURITA COUTINHO JUNQUEIRA\r\n\r\n47.316.087/0001-74\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n81,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72293\r\n\r\nPALAVRA PROJÉTIL\r\n\r\nZUZA ZAPATA ARTE E PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n82,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71174\r\n\r\nMEU NOME AINDA É HIP-HOP\r\n\r\n54.453.249 CALEBE PRADO DA SILVA\r\n\r\n54.453.249/0001-81\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73532\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS - COISA DE ADOLESCENTE\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA DUMARD\r\n\r\n41.244.354/0001-69\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72416\r\n\r\nLITERÔ - FORMAÇÃO LITERÁRIA EM RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n46.603.079 LUISA PASQUALI MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n46.603.079/0001-46\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n75,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71854\r\n\r\nLABORATÓRIO LITERÁRIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n54.640.614 RAFAEL DE TOLEDO PEDROSO DA SILVEIRA\r\n\r\n54.640.614/0001-67\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71074\r\n\r\nPROJETO BEM LITERÁRIO - VOZES DA ADOLESCÊNCIA, ECOS QUE TRANSFORMAM\r\n\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71537\r\n\r\nLER É VIAJAR SEM SAIR DO LUGAR\r\n\r\nONG ESPACO PAIZAO FB\r\n\r\n48.723.203/0001-32\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n66,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71949\r\n\r\nJOVENS QUE CONTAM: FORMAÇÃO LITERÁRIA - APROFUNDAMENTO E EXTENSÃO\r\n\r\nINSTITUTO MULHERES QUE CONTAM\r\n\r\n43.649.192/0001-74\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n66,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72922\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA COLIBRI - NA LUTA PELO DIREITO HUMANO\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72837\r\n\r\n: LER O MUNDO E LER A SI: LITERATURA PARA UMA FORMAÇÃO LIVRE DE PRECONCEITOS\r\n\r\nEDUCATORIS INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MULTIDISCIPLINAR LTDA\r\n\r\n21.852.255/0001-52\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73438\r\n\r\nOFICINA DE LEITURA - LABORATÓRIO INQUIETAÇÕES CONTEMPORÂNEAS\r\n\r\nLIVRARIA CASTRO ALVES E SEBO DANTE LTDA\r\n\r\n03.352.532/0001-86\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73600\r\n\r\nFORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM ATIVIDADES LITERÁRIAS (FAAL)\r\n\r\nJHONATAN DA\r\n\r\n14.351.955/0001-06\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n46,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n49,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73178\r\n\r\nPOETA NA COMUNIDADE\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TEIMOSO DO IPS\r\n\r\n28.044.916/0001-62\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73270\r\n\r\nPÉROLA MAIS BELA\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n46,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73294\r\n\r\nLEITURINHA COM AMOR - FORMAÇÃO LEITORA NA PRIMEIRA INFÂNCIA E FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR PELA LEITURA\r\n\r\nASSOCIACAO BENEFICENTE ESTRELA BRILHANTE E CRECHE ESCOLA ESTRELA BRILHANTE\r\n\r\n17.211.644/0001-21\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n13. CATEGORIA B - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72453\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO LITERÁRIA DA CASA STEFAN ZWEIG - OFICINA LITERÁRIA STEFAN ZWEIG PARA TOD@S\r\n\r\nCASA STEFAN ZWEIG\r\n\r\n08.035.896/0001-56\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72680\r\n\r\nO PEQUENO-GRANDE MUNDO DE JOÃO: LEITURA, INCLUSÃO E AFETO NA FORMAÇÃO DE LEITORES\r\n\r\nVICTÓRIA NUNES CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n36.404.990/0001-70\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73528\r\n\r\nELIEZER - AMIGO DO AMIGO (ROTEIRO DE TEATRO)\r\n\r\nJACKSON VALONI LIMA SOUZA\r\n\r\n60.933.690/0001-63\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73308\r\n\r\nI FEIRA LITERÁRIA DA ROÇA: CULTURAS EM TRAVESSIA\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03.808.720/0001-76\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71168\r\n\r\nLEITURA E EMPATIA: UMA PROPOSTA A PARTIR DE\r\n\r\nHSS COMUNICACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n50.068.230/0001-60\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n14. CATEGORIA A - PROPONENTES HABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n70858\r\n\r\nFLIDIZO - FEIRA LITERÁRIA E DIVERSA DA ZONA OESTE\r\n\r\nUNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE\r\n\r\n40.448.979/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71071\r\n\r\nFEIRA ELAS, VOZES LITERÁRIAS\r\n\r\n41.268.597 MONICA DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\n41.268.597/0001-37\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71984\r\n\r\nORIOKAS LITERÁRIA\r\n\r\nELEVEN PRODUCOES LTDA\r\n\r\n39.493.032/0001-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72301\r\n\r\nII FESTIVAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n\r\n49.878.191/0001-88\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72389\r\n\r\nPALAVRA VIVA - FEIRA LITERÁRIA INFANTOJUVENIL\r\n\r\nK. S. VASCONCELLOS - PRODUTORA\r\n\r\n31.018.036/0001-26\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72504\r\n\r\nLETRAS EM MOVIMENTO - FEIRA LITERÁRIA INFANTIL DE PARATY\r\n\r\nINSTITUTO EDUCULTURAL BRINCARTE\r\n\r\n33.674.611/0001-74\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72667\r\n\r\nFLOR - FESTIVAL LITERÁRIO DO ORGULHO E RESISTÊNCIA\r\n\r\n21619437 THATIANE MACHADO SALGUEIRO\r\n\r\n21.619.437/0001-88\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72748\r\n\r\n1ª FEIRA LITERÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS - ANA MARIA GONÇALVES\r\n\r\n38.186.786 CAMILA FERREIRA PORTES LOPES\r\n\r\n38.186.786/0001-56\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72750\r\n\r\nRURALETRAS II - LITERATURA, SABERES E SONHOS NAS TRILHAS DO INTERIOR\r\n\r\n30.136.301 GUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\n30.136.301/0001-08\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72829\r\n\r\nFLINP - 1ª FEIRA LITERÁRIA INFANTIL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nMARCO AURÊH ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72984\r\n\r\nFEIRA TERTÚLIA\r\n\r\nRAQUEL REINE AREIAS GANDRA\r\n\r\n15.039.140/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73140\r\n\r\nFLAM - FEIRA LITERÁRIA ARTE EM MOVIMENTO\r\n\r\nEDITORA MACHADO E SERVIÇOS DE CONTEUDO DIGITAL LTDA\r\n\r\n13.523.083/0001-45\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73247\r\n\r\nEREMIM - FEIRA LITERÁRIA INFANTOJUVENIL AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73293\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73394\r\n\r\nHISTÓRIAS DE TODAS AS LUAS: PRIMEIRO ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS E MEDIADORES DA PALAVRA DE PARATY\r\n\r\nVIVIAN FARIA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n52.912.014/0001-85\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n15. CATEGORIA A - PROPONENTES INABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n70927\r\n\r\nCONTA CONTO - VOZ PERIFÉRICA\r\n\r\nZZ3 PRODUCOES LTDA\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA E; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA G;\r\n\r\n71263\r\n\r\nI FEIRA LITERÁRIA SAMBA FAVELA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS DIRETORES DE HARMONIA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ASSORDHESERJ\r\n\r\n02.500.745/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 2.1.2; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA D; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA E\r\n\r\n72391\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA - LER PARA FLORESCER: HISTÓRIAS QUE NASCEM NA FAVELA\r\n\r\nMUNDO NOVO DA CULTURA VIVA\r\n\r\n07.031.769/0001-16\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.2\r\n\r\n73197\r\n\r\nSEMEAR LITERÁRIO ITINERANTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL BARRA ALEGRE E CINECLUBE PROFESSOR ASSURAMAYA\r\n\r\n13.186.361/0001-16\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA G\r\n\r\n73293\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA G; SUBITEM 8.4.2\r\n\r\n16. CATEGORIA B - PROPONENTES HABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n70907\r\n\r\nCURSO SINALÁRIO DO BELA: AFROFUTURISMO E LIBRAS CRIATIVA\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n70951\r\n\r\nENCRESPOU: O CABELO COMO SÍMBOLO DE IDENTIDADE, ORGULHO E PODER DO POVO NEGRO!\r\n\r\n44.033.172 DIANE LIZST GONCALVES NUNES\r\n\r\n44.033.172/0001-37\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71217\r\n\r\nDIÁRIOS DE BORDO: OFICINA DE ESCRITA EXPRESSIVA E FABULAÇÃO\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71363\r\n\r\nZINES COMO FERRAMENTAS PARA AUTOPUBLICAÇÃO\r\n\r\n43.444.060 MARCOS GABRIEL FARIA CARRERA\r\n\r\n43.444.060/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71773\r\n\r\nVIVÊNCIAS LEITORAS - AÇÕES LITERÁRIAS EM BIBLIOTECAS E ESPAÇOS CULTURAIS.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n\r\n07.183.421/0001-44\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71810\r\n\r\nPOÉTICAS NA ESCOLA - SLAM\r\n\r\nALKEBULAN ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n40.403.434/0001-57\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72196\r\n\r\nLETRAS FEMININAS DA LITERATURA - A OFICINA\r\n\r\nPOÉTICA MARGINAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n40.009.592/0001-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72635\r\n\r\nTRANSBORDO: MULHERES E A ESCRITA CRIATIVA ALÉM DAS MARGENS\r\n\r\nHANNY SARAIVA FERREIRA 08228332718\r\n\r\n47.790.549/0001-90\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72665\r\n\r\nAUTOR NA GETÚLIO\r\n\r\nMARCOS PAULO JONES MACIEL 10371766770\r\n\r\n27.465.006/0001-90\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72848\r\n\r\nPALAVRA VIVA - OFICINA DE ESCRITA PARA JOVENS ESCRITORES\r\n\r\n47.393.162 MARIA LUIZA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n47.393.162/0001-09\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72907\r\n\r\nCORPO CRIATIVO: CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS ATRAVÉS DAS TÉCNICAS TEATRAIS\r\n\r\nARTECORPO TEATRO E CIA LTDA\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73334\r\n\r\nFORMAÇÃO POR UMA LITERATURA ENEGRECIDA DESDE À INFÂNCIA\r\n\r\n35.745.107 MARIANE DEL CARMEN DA COSTA DIAZ\r\n\r\n35.745.107/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73512\r\n\r\nOFICINA DE LEITURA PONTO DE CULTURA VALE DO MACACU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17. CATEGORIA B - PROPONENTES INABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n71333\r\n\r\nBIBLIOMALA NAS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS - MÉTODOS E TÉCNICAS PARA MEDIAÇÃO DE LEITURA\r\n\r\nELIZABETE MORENO FEITOZA 13562432747\r\n\r\n36.215.843/0001-52\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n71884\r\n\r\nNARRADORES DO AMANHÃ: FORMAÇÃO EM CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\n45.764.838 RAPHAEL MIRANDA CORTES\r\n\r\n45.764.838/0001-90\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n71904\r\n\r\nDOS FILMES QUE AINDA NÃO FIZEMOS - ENGENHO DO MATO\r\n\r\n51.337.936 ANA CLARA ARAUJO COSTA\r\n\r\n51.337.936/0001-43\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n72774\r\n\r\nQUILOMBO LITERÁRIO CAXIAS-RJ - MÓDULO 2\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES DA SILVA 98636359791\r\n\r\n36.421.643/0001-56\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n73190\r\n\r\nREALIDADE FICCIONAL: CURSO DE ESCRITA DE CONTOS LITERÁRIOS\r\n\r\n57.347.468 FELIPE FERREIRA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n57.347.468/0001-74\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA E\r\n\r\n73217\r\n\r\nLACRAR.LAB - RIO\r\n\r\n61888476 MARIA CRISTINA DA SILVA LOURENCO\r\n\r\n61.888.476/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.1\r\n\r\n73341\r\n\r\nDA PALAVRA À IMAGEM - CURSO DE FORMAÇÃO EM ADAPTAÇÃO LITERÁRIA PARA CINEMA\r\n\r\nQULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n09.044.683/0001-53\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\nId: 2687304"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2025 QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO À CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2024, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA ANÁLISE TÉCNICA E LISTAGEM FINAL DE SELECIONADOS, com as respectivas notas, já considerando os critérios de desempate, LISTAGEM GERAL DE SUPLENTES, e, também, o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS, com os motivos de inabilitação.\r\n\r\nAs notas foram contabilizadas de acordo com o previsto no subitem 9.2 do Edital. Foram incorporadas às notas as pontuações de indutor populacional, de acordo com o item 9.3 do Edital, resultado na nota final.\r\n\r\nForam desclassificados os proponentes que tiveram nota abaixo de 40 (quarenta) pontos, conforme item 9.6 do edital e os proponentes que tiveram média 0 (zero) em pelo menos 01 (um) dos critérios de avaliação, conforme item 9.7 do edital. Bem como foram desclassificados os proponentes com pendências em editais anteriores, conforme item 7.8.\r\n\r\nAs vagas foram distribuídas entre as 10 (dez) regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os itens 5.3 e 5.3.1 do Edital.\r\n\r\nOs PROPONENTES SELECIONADOS passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram analisados os documentos enviados na inscrição, de acordo com os subitens 10.14 e 11.2 do Edital.\r\n\r\nO PROPONENTE INABILITADO na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderá apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2025 até as 18 (dezoito) horas do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2025, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. Processo nº SEI-180001/000654/2025.\r\n\r\n1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO RECURSO\r\n\r\n70900\r\n\r\nA HISTÓRIA DA MENINA QUE FUGIU COM O CIRCO!\r\n\r\nIARA CRISTINA ROCHA DO AMARAL MUNIZ\r\n\r\n006.XXX.XXX-83\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70939\r\n\r\nGALLERYSPT NA FLORESTA\r\n\r\nHERIKSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n119.XXX.XXX-30\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70996\r\n\r\nBESOURO\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES\r\n\r\n101.XXX.XXX-33\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71006\r\n\r\nCOMO É QUE É A HISTÓRIA !?\r\n\r\nDENIS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n096.XXX.XXX-82\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71030\r\n\r\nLIVROS QUE TRANSFORMAM: O LIVRO QUE FALA AO CORAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\n119.XXX.XXX-56\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71084\r\n\r\nSEMENTES DO TEMPO: CONTANDO RAÍZES\r\n\r\nPEDRO FRANCISCO DE VASCONCELLOS CAMPISTA\r\n\r\n855.XXX.XXX-04\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71199\r\n\r\nEU MORO AQUI: CONTOS E LENDAS DO PATRIMÔNIO DE MAGÉ\r\n\r\nCARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n151.XXX.XXX-08\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71261\r\n\r\nSERTÃO.AI: DIÁLOGOS COM A MEMÓRIA\r\n\r\nMARCOS FERREIRA\r\n\r\n093.XXX.XXX-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71398\r\n\r\nMÃE PALAVRA - HISTÓRIAS DA MATERNIDADE REAL\r\n\r\nSULAMITA LEIDSLAINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n163.XXX.XXX-79\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71402\r\n\r\nERA UMA VEZ NA FAVELA\r\n\r\nJOTA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n050.XXX.XXX-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71405\r\n\r\nUMA JORNADA MÁGICA PELA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nANAJARA DE SOUZA VIDAL SANTOS\r\n\r\n014.XXX.XXX-58\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71426\r\n\r\nCONTOS ANCESTRAIS DA ÁFRICA: ORALIDADE E SABERES EM MADEIRA E SOM\r\n\r\nJOSÉ GOMES DO AMARAL FILHO\r\n\r\n859.XXX.XXX-68\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71446\r\n\r\nO PATINHO FEIO\r\n\r\nFERNANDO LUCIO CARDOSO JOSE\r\n\r\n193.XXX.XXX-74\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71450\r\n\r\nHISTÓRIAS A PÉ - AVENTURAS FEMININAS NA PLANÍCIE GOYTACÁ\r\n\r\nANA LUISA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n135.XXX.XXX-22\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71516\r\n\r\nA MORENINHA CONTA ITABORAÍ - UMA VIAGEM ENCANTADA PELO CENTRO HISTÓRICO\r\n\r\nALEXANDRA BARBOSA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n125.XXX.XXX-47\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71549\r\n\r\nHISTÓRIAS PARA A VIDA\r\n\r\nKÁTIA BERKOWICZ BORGES\r\n\r\n052.XXX.XXX-11\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71568\r\n\r\nCONTOS DO BREJO DA PIEDADE\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA CHAGAS MEDEIROS\r\n\r\n096.XXX.XXX-01\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71607\r\n\r\nHISTÓRIAS DO VÔ\r\n\r\nWANDER PAULUS DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n068.XXX.XXX-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71636\r\n\r\nCONTA ZO APRESENTA !\r\n\r\nTÉO CORDEIRO\r\n\r\n096.XXX.XXX-95\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71731\r\n\r\nNARRATIVAS DA EXISTÊNCIA\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA\r\n\r\n063.XXX.XXX-09\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71780\r\n\r\nCONTAÇÕES INCLUSIVAS - O MUNDO DAS CORES INVISÍVEIS\r\n\r\nELIZANGELA MOREIRA VALENÇA\r\n\r\n131.XXX.XXX-97\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71922\r\n\r\nCABOCLO D'ÁGUA: MEMÓRIAS E ENCANTAMENTOS DO PARAÍBA\r\n\r\nPAULO VITOR MELO FRANÇA\r\n\r\n146.XXX.XXX-18\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71993\r\n\r\nNA PRAÇA, A PALAVRA TE ABRAÇA\r\n\r\nSILVIA REGINA DOS SANTOS E CASTRO\r\n\r\n005.XXX.XXX-33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72034\r\n\r\nCURUMIM E CAPIVARA\r\n\r\nANDRESA DE BRITTO CHAVES\r\n\r\n044.XXX.XXX-33\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72049\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE O MAR CONTOU\r\n\r\nFABIO VELOSO MONTEIRO\r\n\r\n124.XXX.XXX-90\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72073\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTORIAS COM BONECAS INCLUSIVAS\r\n\r\nSIMONE NAIMAYER TESSIS\r\n\r\n554.XXX.XXX-53\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72168\r\n\r\nMONTEIRO LOBATO PARA CRIANÇAS - HISTÓRIAS ENCANTADAS NOS CAMINHOS DE CAMPOS\r\n\r\nELIANA CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\n805.XXX.XXX-00\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72202\r\n\r\nCONTE & ENCANTE\r\n\r\nELISÂNGELA MEDEIROS DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n073.XXX.XXX-62\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72206\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE ABRAÇAM CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS INCLUSIVAS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES\r\n\r\nRAFAELLE DOS SANTOS FATA VIEIRA\r\n\r\n106.XXX.XXX-14\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72235\r\n\r\nERA UMA VEZ NO MORRO: HISTÓRIAS PARA ENCANTAR E PERTENCER\r\n\r\nKELY MARIA LOUZADA MACHADO SILVA\r\n\r\n077.XXX.XXX-18\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72248\r\n\r\nMUNDARÉU DE HISTÓRIAS- CIRCULAÇÃO PELAS PRAÇAS DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nTHAIANE LEAL FERREIRA\r\n\r\n142.XXX.XXX-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72284\r\n\r\nCHICO CITY: QUANDO UM SONHO SE TRANSFORMA EM MISSÃO\r\n\r\nROBSON ALVES COUTINHO\r\n\r\n413.XXX.XXX-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72289\r\n\r\nCORPOS EM MOVIMENTO\r\n\r\nPAULA FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\n148.XXX.XXX-08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72307\r\n\r\nMONTEIRO E OS MUNDOS DA INFÂNCIA\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA MARINHO\r\n\r\n092.XXX.XXX-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72344\r\n\r\nMENSAGENS DO CÉU - AVENTURAS DE PERSONAGENS BÍBLICOS PARA INSPIRAR SONHOS E CORAGEM NAS CRIANÇAS DO JOCKEY\r\n\r\nFABIANO LUCIO CAMPOS LIMA\r\n\r\n081.XXX.XXX-40\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72354\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO LIVROS\r\n\r\nMESSIAS DE LIMA GUIMARÃES BERNARDES\r\n\r\n150.XXX.XXX-81\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72367\r\n\r\nAS AVENTURAS DE CHUPETINHA - HISTÓRIAS INCLUSIVAS PARA CORAÇÕES CURIOSOS\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA MELLO\r\n\r\n730.XXX.XXX-91\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72490\r\n\r\nCONTA MACAÉ\r\n\r\nGISELLE MONTEIRO DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n088.XXX.XXX-74\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72518\r\n\r\nCONTOS SEM BARREIRAS\r\n\r\nTATIANA MOYSÉS PEREIRA\r\n\r\n097.XXX.XXX-27\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72579\r\n\r\nSONHANDO EM POESIA\r\n\r\nANA CECILIA DE JESUS VEIGA GOMES\r\n\r\n209.XXX.XXX-63\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72602\r\n\r\nPANDORA PRESERVA\r\n\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n171.XXX.XXX-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72890\r\n\r\nA LENDA DA MENINA MIRINDIBA - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E PATRIMÔNIO IMATERIAL NO RECÔNCAVO DA GUANABARA\r\n\r\nANA CRISTINA CLEMENTINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n083.XXX.XXX-23\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72957\r\n\r\nA CIGARRA E A FORMIGA\r\n\r\nGILBERTO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n970.XXX.XXX-34\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73156\r\n\r\nCONTA - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM VALORES PARA A VIDA\r\n\r\nLILIA MATILDE FREICHOS GODOY\r\n\r\n653.XXX.XXX-87\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73163\r\n\r\nFELICIDADE, UMA PRINCESA DA ÁFRICA: LEITURA, IDENTIDADE E ANCESTRALIDADE.\r\n\r\nLEANDRA JACINTO PEREIRA\r\n\r\n007.XXX.XXX-43\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73193\r\n\r\nEU FAÇO ARTE! DESENVOLVENDO A ARTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA\r\n\r\nJANAINA ANDRADE MENDES\r\n\r\n038.XXX.XXX-17\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73231\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE O POVO CONTA\r\n\r\nROSÂNGELA QUEIROZ VIANA LUCAS\r\n\r\n017.XXX.XXX-73\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73248\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE PROTEGEM: LEITURA E CONTAÇÃO PARA A AUTODEFESA INFANTIL\r\n\r\nGABRIELA TAVARES CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n128.XXX.XXX-90\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73264\r\n\r\nADELE FÁTIMA, DIVA NEGRA DA CULTURA BRASILEIRA\r\n\r\nPAULO MILENO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n111.XXX.XXX-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73351\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE TOCAM - SEMEANDO LEITORES PELA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nJOSUÉ EBENÉZER DE SOUSA SOARES\r\n\r\n778.XXX.XXX-34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73359\r\n\r\nCONTO & ENCANTO - HISTÓRIAS QUE TRANSFORMAM\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA FARIAS\r\n\r\n157.XXX.XXX-21\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73439\r\n\r\nA MAGIA DA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS - ESPETÁCULO INTERATIVO COM O PALHAÇO PIPO\r\n\r\nPEDRO LOPES RIBEIRO LOBO\r\n\r\n176.XXX.XXX-75\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73475\r\n\r\nFOLHA ENCANTADA - UMA HISTÓRIA CANTADA COM DOBRADURAS E MÚSICA\r\n\r\nISAIAS JERUSALEM ROSA JUNIOR\r\n\r\n106.XXX.XXX-73\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73628\r\n\r\nBEM VINDO AO PLANETA DOS SONHOS\r\n\r\nNILMA BOECHAT DAMACENO SOUZA\r\n\r\n970.XXX.XXX-00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70864\r\n\r\nREZA A LENDA\r\n\r\nJULIANA MARTINS FERREIRA\r\n\r\n130.XXX.XXX-19\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70874\r\n\r\nRODA MUNDO - HISTÓRIAS PARA BRINCAR\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n123.XXX.XXX-13\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70878\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE TRANSFORMAM: EDUCAÇÃO EMOCIONAL E PROTEÇÃO AO CORPO.\r\n\r\nHELIS RAQUEL GOMES VIVAS\r\n\r\n127.XXX.XXX-62\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70899\r\n\r\nMALA DE HISTÓRIAS\r\n\r\nRENATA BASTOS CANELLA FERREIRA\r\n\r\n081.XXX.XXX-40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70970\r\n\r\nTIO COSTELINHA, O CANTADOR DE HISTÓRIAS\r\n\r\nERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n074.XXX.XXX-70\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71009\r\n\r\nOS TESOUROS DA FLORESTA DO CAMBOATÁ\r\n\r\nJACOB MIGUEL EL MOKDISI\r\n\r\n946.XXX.XXX-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71020\r\n\r\nÒRÒ ÀLÁ - HISTÓRIAS DE CABAÇA\r\n\r\nAMARILDO JUNIO DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n176.XXX.XXX-66\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71032\r\n\r\nCULTURA AFRODESCENDENTE: CONTOS DE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nMARCO ANTONIO HONORIO\r\n\r\n941.XXX.XXX-68\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71241\r\n\r\nROLÊ DAS PALAVRAS: HISTÓRIAS INCLUSIVAS NA REDE\r\n\r\nDAVI MENDONÇA CARDOSO\r\n\r\n179.XXX.XXX-04\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71258\r\n\r\nUM ITAN PRA CADA UM\r\n\r\nPATRICK DE SOUZA NEVES\r\n\r\n142.XXX.XXX-06\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71260\r\n\r\nAS AVENTURAS DE EMÍLIA NO INTERIOR\r\n\r\nJOSE MARIA MARTINEZ GOMEZ\r\n\r\n152.XXX.XXX-06\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71569\r\n\r\nCONTAROLANDO LUIZ GONZAGA\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES\r\n\r\n156.XXX.XXX-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71673\r\n\r\nVERSOS DA TERRA - LITERATURA DE CORDEL PARA CRIANÇAS\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n145.XXX.XXX-86\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71674\r\n\r\nTESOUROS DA ORALIDADE: LENDAS DO BRASIL PARA PEQUENOS SONHADORES\r\n\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n173.XXX.XXX-43\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71682\r\n\r\nO SONHO DE ROSINHA\r\n\r\nMÔNICA MELANIE ALVES VIANA\r\n\r\n149.XXX.XXX-48\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71703\r\n\r\nRODA LITERÁRIA POVOADA - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nBIANCA SANTOS NUNES\r\n\r\n130.XXX.XXX-94\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71788\r\n\r\nPRINCESA OBÁ\r\n\r\nADRIANA ROLIN LOPES OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n112.XXX.XXX-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71799\r\n\r\nCOBRA CANOA\r\n\r\nCHRISTIANNE PACHECO REBELLO\r\n\r\n173.XXX.XXX-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71818\r\n\r\nERA UMA VEZ EM CAMBUCI...\r\n\r\nROSIMAR DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n074.XXX.XXX-11\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71850\r\n\r\nHISTORIAS DE PRINCESAS GUERREIRAS\r\n\r\nANA CLAUDIA REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n192.XXX.XXX-74\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71924\r\n\r\nCARDUME. NOSSA HISTÓRIA!\r\n\r\nBIANCA FARIA DA SILVA\r\n\r\n075.XXX.XXX-94\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71942\r\n\r\nQUEM CONTA UMA HISTÓRIA, ENCANTA!\r\n\r\nJORGE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA NEVES\r\n\r\n642.XXX.XXX-72\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72106\r\n\r\nDOM SARAU - CONTOS & ENCANTOS\r\n\r\nLIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n091.XXX.XXX-63\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72144\r\n\r\nUMA HISTÓRIA, VÁRIAS MEMÓRIAS...\r\n\r\nGEOVANI MENEZES GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n139.XXX.XXX-38\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72160\r\n\r\nSÃO GONÇALO CANTADO EM CORDEL\r\n\r\nJOSÉ WASHINGTON DE SOUZA\r\n\r\n058.XXX.XXX-04\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72171\r\n\r\nO ESPELHO DAS ÁGUAS\r\n\r\nVANESSA COSTA DE ASSIS\r\n\r\n127.XXX.XXX-54\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72288\r\n\r\nSE DÓI NÃO É AMOR\r\n\r\nELIZABETH FIGUEIREDO\r\n\r\n010.XXX.XXX-39\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72377\r\n\r\nENTRE BECOS E VIELAS - CONTOS DE UM TERRITÓRIO\r\n\r\nDAVI SILVA\r\n\r\n184.XXX.XXX-75\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72404\r\n\r\nCLUBE DE LEITURA 9 DE JANEIRO\r\n\r\nJUREMA DE ARAUJO\r\n\r\n011.XXX.XXX-12\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72415\r\n\r\nCONTOS QUE ABRAÇAM\r\n\r\nCLAUDETE LUIZ DA COSTA\r\n\r\n087.XXX.XXX-21\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72444\r\n\r\nJOÃO LUIS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nJOÃO LUIS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n369.XXX.XXX-91\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72448\r\n\r\nCONTOS DA AREIA\r\n\r\nCAIO CÉSAR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n197.XXX.XXX-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72524\r\n\r\nLIVRO: NAVE VIRTUAL OU DE PAPEL COM DESTINO À LIBERDADE\r\n\r\nMAURO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n275.XXX.XXX-72\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72534\r\n\r\nLENDAS DO ORUN: CONTANDO A SABEDORIA DOS ORIXÁS\r\n\r\nLIVIA FIALHO DA SILVA\r\n\r\n101.XXX.XXX-94\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72641\r\n\r\nRAÍZES DA FÉ - CONTANDO HISTÓRIAS DE ESPERANÇA E PERTENCIMENTO\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA SALGADO\r\n\r\n037.XXX.XXX-51\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72650\r\n\r\nO CONSTRUTOR DE SONHOS\r\n\r\nLAURA SOARES MAFFEI\r\n\r\n795.XXX.XXX-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72705\r\n\r\nENCANTOS DA FOLIA ESTRELA DO MAR - UM CORTEJO DE CORES, CANTOS E TRADIÇÕES\r\n\r\nELENILTON FIGUEIRA MESQUITA\r\n\r\n027.XXX.XXX-75\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72725\r\n\r\nDECOLONIZANDO AS EVOCAÇÕES: VOZES SILENCIADAS DE UMA MACAHÉ COM H\r\n\r\nGRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n270.XXX.XXX-94\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72798\r\n\r\nEMÍLIA CONTA: O FOLCLORE BRASILEIRO\r\n\r\nYURI NEGREIROS DE SOUZA\r\n\r\n176.XXX.XXX-62\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72884\r\n\r\nRAÍZES QUE CONTAM\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n117.XXX.XXX-57\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72901\r\n\r\nPRONTA PARA VOAR: JUVENTUDE, MATERNIDADE E RECOMEÇOS\r\n\r\nRAPHAELA GARCIA NOVAES TAVARES\r\n\r\n147.XXX.XXX-71\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72919\r\n\r\nCONTOS E CAUSOS FLUMINENSES - HISTÓRIAS QUE ENCANTAM\r\n\r\nSOLANGE SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n664.XXX.XXX-00\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73013\r\n\r\nCONTOS DE UMA VIDA: PRECISEI DIZER ADEUS - HISTÓRIAS DE DESPEDIDA E RECOMEÇO\r\n\r\nZÉLIA GUERRA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n944.XXX.XXX-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73043\r\n\r\nE LÁ VEM HISTÓRIA...\r\n\r\nMARIANA SIQUEIRA TORRES DA SILVA\r\n\r\n154.XXX.XXX-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73069\r\n\r\nCONTOS DE TODO CANTO\r\n\r\nDANIELLE VIEIRA BRAGANCA\r\n\r\n053.XXX.XXX-66\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73080\r\n\r\nA NATUREZA AMIGA DO CONTO E DA POESIA\r\n\r\nNANCI DE MACEDO SILVA (NANCY MACEDO)\r\n\r\n101.XXX.XXX-66\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73081\r\n\r\nTIA CINTIA E AS FÁBULAS BRASILEIRAS\r\n\r\nCINTIA JOSINA DA COSTA\r\n\r\n085.XXX.XXX-92\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73089\r\n\r\nPROJETO NOVAS HISTÓRIAS - O ESTOJO MÁGICO\r\n\r\nALEXANDRE GOMES SANTOS\r\n\r\n392.XXX.XXX-49\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73090\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIAS - INTERVENÇÃO POÉTICA TEATRAL “O MENINO SÓ - HISTÓRIAS QUE ESCUTAM”\r\n\r\nDIEGO PRATA PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\n104.XXX.XXX-85\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73150\r\n\r\nSERTRANSNEJA - MEMÓRIAS DO SERTÃO\r\n\r\nCHARLOTTE WESCLA VASCONCELOS BRAGA\r\n\r\n058.XXX.XXX-67\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73171\r\n\r\nMESTRE BERIMBAU - SUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA NO ENSINO DA CAPOEIRA\r\n\r\nJOSÉ ROGERIO SABINO DE MOURA\r\n\r\n111.XXX.XXX-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73201\r\n\r\nMÁXIMO BARULHO EM PARIS\r\n\r\nBIANCKA FERNANDES\r\n\r\n011.XXX.XXX-23\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73207\r\n\r\nCOISA BOA É CONTAR\r\n\r\nRENATA DA COSTA MOTTA MOREIRA\r\n\r\n025.XXX.XXX-40\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73216\r\n\r\nMACHADO EM VOZ ALTA - CONTOS VIVOS NO SANTA PACIÊNCIA\r\n\r\nLIANA RIBEIRO VELASCO\r\n\r\n030.XXX.XXX-89\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73259\r\n\r\nPERIPÉCIAS DA BICHARADA\r\n\r\nMITAT GOMES MARQUES SOARES\r\n\r\n125.XXX.XXX-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73273\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIAS: MACARTELO, O MACAQUINHO SEM RABO E AMARELO\r\n\r\nAYALA ROSSANA ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n069.XXX.XXX-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73274\r\n\r\nCINDY E OS REINOS DA ESCUTA: HISTÓRIAS PARA SENTIR E IMAGINA\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n090.XXX.XXX-40\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73282\r\n\r\nUMA VIAGEM PELO MUNDO DOS LIVROS\r\n\r\nDAIANE PACHECO BRANCO DA SILVA\r\n\r\n093.XXX.XXX-24\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73284\r\n\r\nO MENINO, O NAVIO E OUTRAS HISTÓRIAS DE FANTASMAS\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n103.XXX.XXX-41\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73313\r\n\r\nIDENTIDADE É FAMILIA É AXÉ\r\n\r\nREGINA MARIA FONTES DA SILVA\r\n\r\n874.XXX.XXX-04\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73381\r\n\r\nO GRIOT DO TERRITÓRIO\r\n\r\nEDILSON MACEDO DE MORAES\r\n\r\n586.XXX.XXX-34\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73447\r\n\r\nLARAH E A CASA AZUL DA VOVÓ\r\n\r\nLUCIMARA FELISBERTO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n124.XXX.XXX-62\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73448\r\n\r\nHISTÓRIAS DE ÁLVARO OTTONI\r\n\r\nGABRIELA RIBAS\r\n\r\n024.XXX.XXX-38\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73463\r\n\r\nMAR DE PALAVRAS\r\n\r\nLARISSA COSTA PEREIRA MARTINS\r\n\r\n162.XXX.XXX-00\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73548\r\n\r\n“O ZELADOR DA CAPOEIRA - A JORNADA DE MESTRE RUSSO PELO BRASIL E PELO MUNDO”\r\n\r\nJONAS RABELO\r\n\r\n796.XXX.XXX-68\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73620\r\n\r\nCONTOS ANCESTRAIS\r\n\r\nDANIEL MELO DA SILVA\r\n\r\n187.XXX.XXX-17\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73639\r\n\r\nHISTÓRIAS COM SABOR DE CHOCOLATE\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n783.XXX.XXX-20\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2. GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES SELECIONADOS - 29 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n71116\r\n\r\nENCANTANDO COM CORDEL\r\n\r\nCILENE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n984.XXX.XXX-72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72051\r\n\r\nA VOZ DO ANCESTRAL: A ORIGEM, O TERREIRO E A CIDADE\r\n\r\nBRUNO BALTHAZAR DOS SANTOS\r\n\r\n936.XXX.XXX-49\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71052\r\n\r\nO RISO QUE VOA ALTO: A HISTÓRIA DA PALHACINHA NENÉM\r\n\r\nJAIRO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n071.XXX.XXX-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71076\r\n\r\nFLORES D'ÁGUA CONTADORAS DE HISTÓRIAS\r\n\r\nPAULA CAVALCANTI VAZ\r\n\r\n112.XXX.XXX-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71607\r\n\r\nHISTÓRIAS DO VÔ\r\n\r\nWANDER PAULUS DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n068.XXX.XXX-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72463\r\n\r\nNHE´Ê PORÃ, UMA HISTÓRIA VOU CONTAR\r\n\r\nMAIRA CIBELE LIMA\r\n\r\n806.XXX.XXX-72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72706\r\n\r\nVÓ TININHA CONVIDA AS AVÓS PARA A HORA DO CHÁ\r\n\r\nCRISTINA MARIA DO PASSO BARCELLOS\r\n\r\n000.XXX.XXX-36\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72844\r\n\r\nRENATINHA E DITA: LITERANDO COM MÚSICAS E BRINCADEIRAS ANTIRRACISTAS\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n066.XXX.XXX-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72284\r\n\r\nCHICO CITY: QUANDO UM SONHO SE TRANSFORMA EM MISSÃO\r\n\r\nROBSON ALVES COUTINHO\r\n\r\n413.XXX.XXX-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71061\r\n\r\nSOLOS DE HISTÓRIAS\r\n\r\nGABRIEL SANT´ANNA MOREIRA\r\n\r\n080.XXX.XXX-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73264\r\n\r\nADELE FÁTIMA, DIVA NEGRA DA CULTURA BRASILEIRA\r\n\r\nPAULO MILENO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n111.XXX.XXX-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70926\r\n\r\nO CÉU ENCANTADO\r\n\r\nIZABELA CRISTINA BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\n144.XXX.XXX-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71569\r\n\r\nCONTAROLANDO LUIZ GONZAGA\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES\r\n\r\n156.XXX.XXX-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71165\r\n\r\nCONTA CAROL\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA FAXAS ROCHA\r\n\r\n183.XXX.XXX-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72227\r\n\r\nERA UMA VEZ... EU!\r\n\r\nDANIELI CRISTINYR DUARTE GOMES\r\n\r\n701.XXX.XXX-98\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70877\r\n\r\nSAMBALELÊ VAI A LOJA DO MESTRE ANDRÉ\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA BESSA\r\n\r\n082.XXX.XXX-82\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71917\r\n\r\nMENINO ZÓZIMO DO RIO AO RJ\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA CONCEIÇÃO CORREA\r\n\r\n145.XXX.XXX-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71993\r\n\r\nNA PRAÇA, A PALAVRA TE ABRAÇA\r\n\r\nSILVIA REGINA DOS SANTOS E CASTRO\r\n\r\n005.XXX.XXX-33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72990\r\n\r\nCONTANDO, CANTANDO E BRINCANDO COM TEMPO DE INFÂNCIA\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA COLUCCI\r\n\r\n907.XXX.XXX-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71318\r\n\r\nCONTANDO A HISTÓRIA DA GENTE, DO BIG BANG AO SMARTPHONE, NO REPENTE\r\n\r\nANDRÉ FAXAS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n025.XXX.XXX-47\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71403\r\n\r\nSINAL LITERÁRIO\r\n\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n795.XXX.XXX-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73337\r\n\r\nHISTÓRIAS DAS VIDAS NAS ÁGUAS\r\n\r\nDINORATH DO PASSO BARCELLOS\r\n\r\n022.XXX.XXX-63\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70971\r\n\r\nLIVRO FALANTE: CIRCUITO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS AFRICANAS\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CAETANO SOBRINHO\r\n\r\n103.XXX.XXX-98\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72763\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIA: HISTÓRIA DE SANTA CRUZ PARA CRIANÇAS: FAZENDA SANTA CRUZ\r\n\r\nANDRESSA LOBO\r\n\r\n119.XXX.XXX-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73549\r\n\r\nCULTURA VIVA NA COMUNIDADE: HISTÓRIAS QUE PROTEGEM E TRANSFORMAM\r\n\r\nJANAYNA COSTA BUENO\r\n\r\n695.XXX.XXX-53\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71402\r\n\r\nERA UMA VEZ NA FAVELA\r\n\r\nJOTA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n050.XXX.XXX-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71973\r\n\r\nCONTE PARA PRESERVAR\r\n\r\nLUCÉLIA VIAL FERREIRA\r\n\r\n079.XXX.XXX-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72235\r\n\r\nERA UMA VEZ NO MORRO: HISTÓRIAS PARA ENCANTAR E PERTENCER\r\n\r\nKELY MARIA LOUZADA MACHADO SILVA\r\n\r\n077.XXX.XXX-18\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72276\r\n\r\nBIBLIOTECA IMAGINÁRIA: ARANHAL DE HISTÓRIAS\r\n\r\nWILSON MARTINS\r\n\r\n100.XXX.XXX-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3. GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES SELECIONADOS - 23 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n71780\r\n\r\nCONTAÇÕES INCLUSIVAS - O MUNDO DAS CORES INVISÍVEIS\r\n\r\nELIZANGELA MOREIRA VALENÇA\r\n\r\n131.XXX.XXX-97\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n101,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71405\r\n\r\nUMA JORNADA MÁGICA PELA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nANAJARA DE SOUZA VIDAL SANTOS\r\n\r\n014.XXX.XXX-58\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72711\r\n\r\nMIRABILIA: HISTÓRIAS ENCANTADAS AO REDOR\r\n\r\nISABELA PEREIRA LOPES\r\n\r\n098.XXX.XXX-10\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71147\r\n\r\nCIA PLUMA: BUSCANDO A FORMA LEVE DE CONTAR HISTÓRIAS\r\n\r\nDANIEL DA MOTTA CORREA LIGEIRO FILHO\r\n\r\n162.XXX.XXX-82\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72308\r\n\r\nVOU TE CONTAR UMA HISTÓRIA\r\n\r\nADALBERTO BEZERRA LIMA\r\n\r\n730.XXX.XXX-00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71199\r\n\r\nEU MORO AQUI: CONTOS E LENDAS DO PATRIMÔNIO DE MAGÉ\r\n\r\nCARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n151.XXX.XXX-08\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72659\r\n\r\nMAPA: HISTÓRIAS E CAMINHOS - CIRCULAÇÃO CONSTELÁRIO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n\r\n006.XXX.XXX-80\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73459\r\n\r\nOSTARA - HISTÓRIAS DA NATUREZA\r\n\r\nBIANCA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n101.XXX.XXX-90\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72518\r\n\r\nCONTOS SEM BARREIRAS\r\n\r\nTATIANA MOYSÉS PEREIRA\r\n\r\n097.XXX.XXX-27\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71084\r\n\r\nSEMENTES DO TEMPO: CONTANDO RAÍZES\r\n\r\nPEDRO FRANCISCO DE VASCONCELLOS CAMPISTA\r\n\r\n855.XXX.XXX-04\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71238\r\n\r\nANA PAULA S QUEIROZ\r\n\r\n033.XXX.XXX-65\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71357\r\n\r\nENTRE RISOS E MALABARES- A HISTORIA DO CIRCO\r\n\r\nROSILENE MOHR DA SLVA\r\n\r\n083.XXX.XXX-07\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71516\r\n\r\nA MORENINHA CONTA ITABORAÍ - UMA VIAGEM ENCANTADA PELO CENTRO HISTÓRICO\r\n\r\nALEXANDRA BARBOSA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n125.XXX.XXX-47\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71260\r\n\r\nAS AVENTURAS DE EMÍLIA NO INTERIOR\r\n\r\nJOSE MARIA MARTINEZ GOMEZ\r\n\r\n152.XXX.XXX-06\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72937\r\n\r\nPASSANDO O CHAPÉU\r\n\r\nVALDELICE FRANCISCA DE LIMA\r\n\r\n010.XXX.XXX-30\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73408\r\n\r\nGINGAS QUE CONTAM - HISTÓRIAS DE CAPOEIRA E INCLUSÃO\r\n\r\nROBERTA CRISTINE MACHADO DE MORAIS\r\n\r\n093.XXX.XXX-92\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72957\r\n\r\nA CIGARRA E A FORMIGA\r\n\r\nGILBERTO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n970.XXX.XXX-34\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72890\r\n\r\nA LENDA DA MENINA MIRINDIBA - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E PATRIMÔNIO IMATERIAL NO RECÔNCAVO DA GUANABARA\r\n\r\nANA CRISTINA CLEMENTINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n083.XXX.XXX-23\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73447\r\n\r\nLARAH E A CASA AZUL DA VOVÓ\r\n\r\nLUCIMARA FELISBERTO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n124.XXX.XXX-62\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72616\r\n\r\nCONTO NA PRAÇA - HISTÓRIAS DA NATUREZA\r\n\r\nANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n\r\n023.XXX.XXX-60\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70899\r\n\r\nMALA DE HISTÓRIAS\r\n\r\nRENATA BASTOS CANELLA FERREIRA\r\n\r\n081.XXX.XXX-40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71032\r\n\r\nCULTURA AFRODESCENDENTE: CONTOS DE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nMARCO ANTONIO HONORIO\r\n\r\n941.XXX.XXX-68\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72073\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTORIAS COM BONECAS INCLUSIVAS\r\n\r\nSIMONE NAIMAYER TESSIS\r\n\r\n554.XXX.XXX-53\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4. GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES SELECIONADOS - 23 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72560\r\n\r\nJARDIM DAS EMOÇÕES\r\n\r\nGIULIA LOPES FERREIRA\r\n\r\n115.XXX.XXX-44\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71602\r\n\r\nCONTOS DE PINDORAMA\r\n\r\nMARISA MAIA DE MELLO\r\n\r\n003.XXX.XXX-99\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72490\r\n\r\nCONTA MACAÉ\r\n\r\nGISELLE MONTEIRO DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n088.XXX.XXX-74\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71918\r\n\r\nLENDAS DO MUNDO\r\n\r\nARIEL DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n144.XXX.XXX-01\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73191\r\n\r\nMAMÃE, COMI A HISTÓRIA!\r\n\r\nMARIA ESTEFANIA SOARES BORGES\r\n\r\n899.XXX.XXX-87\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73428\r\n\r\nHISTÓRIAS DA CAROCHINHA EM CENA\r\n\r\nIARA SOUZA LIMA\r\n\r\n915.XXX.XXX-53\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71362\r\n\r\nERA UMA VEZ NA TAPERA\r\n\r\nCRISTIELE LEMOS DA SILVA\r\n\r\n128.XXX.XXX-40\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71450\r\n\r\nHISTÓRIAS A PÉ - AVENTURAS FEMININAS NA PLANÍCIE GOYTACÁ\r\n\r\nANA LUISA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n135.XXX.XXX-22\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72060\r\n\r\nCONTAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE: O BAÚ DE HISTÓRIAS DO VÔ ROMEU\r\n\r\nADRIANE RAMIRES DE SOUZA\r\n\r\n836.XXX.XXX-30\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71096\r\n\r\nPELE QUE CONTA, ALMA QUE CANTA\r\n\r\nMARLENE DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n588.XXX.XXX-10\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72395\r\n\r\nLIEBE: MEMÓRIAS QUE CONTAM HISTÓRIAS\r\n\r\nLEANDRO FONSECA LEAL FERREIRA\r\n\r\n006.XXX.XXX-74\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73365\r\n\r\nLENDAS DE GARGAÚ COM CRIAÇÃO DE FANTOCHES\r\n\r\nELIZABETH MALAFAIA DUARTE\r\n\r\n017.XXX.XXX-64\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73531\r\n\r\nHISTÓRIAS DA MINHA TERRA - CAUSOS E LENDAS CASIMIRENSE\r\n\r\nANA RITA DY KÁRCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n168.XXX.XXX-11\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71398\r\n\r\nMÃE PALAVRA - HISTÓRIAS DA MATERNIDADE REAL\r\n\r\nSULAMITA LEIDSLAINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n163.XXX.XXX-79\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72831\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE INCLUEM COM HAMILTON CATETTE\r\n\r\nHAMILTON SILVA CATETE\r\n\r\n484.XXX.XXX-30\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73462\r\n\r\nÍTACA - MEMÓRIAS DO FIO E DO MAR\r\n\r\nANNA FERNANDA CORRÊA SOARES\r\n\r\n104.XXX.XXX-41\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72144\r\n\r\nUMA HISTÓRIA, VÁRIAS MEMÓRIAS...\r\n\r\nGEOVANI MENEZES GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n139.XXX.XXX-38\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n90,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73231\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE O POVO CONTA\r\n\r\nROSÂNGELA QUEIROZ VIANA LUCAS\r\n\r\n017.XXX.XXX-73\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71614\r\n\r\nENCANTA CONTOS\r\n\r\nCRISTINA MARIA GOULART CAMINHA\r\n\r\n859.XXX.XXX-00\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73076\r\n\r\nCORDEL DA LUA MADRINHA\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA BARBATO\r\n\r\n129.XXX.XXX-63\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73596\r\n\r\nCRIANDO ASAS\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA\r\n\r\n861.XXX.XXX-91\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71682\r\n\r\nO SONHO DE ROSINHA\r\n\r\nMÔNICA MELANIE ALVES VIANA\r\n\r\n149.XXX.XXX-48\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73200\r\n\r\n1, 2, 3... NO MUNDO DO ERA UMA VEZ...\r\n\r\nGLAUTER PORTO DE SOUZA BARROS\r\n\r\n876.XXX.XXX-53\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5. GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n71550\r\n\r\nTECENDO PONTES: CONTOS POPULARES PARA INCLUIR, INTEGRAR E TRANSFORMAR\r\n\r\nNIVÂNIA CARVALHO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n013.XXX.XXX-33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71321\r\n\r\nÒGÚN PÈLÉ O!\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA\r\n\r\n079.XXX.XXX-21\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71849\r\n\r\n“MEMÓRIAS QUE ABRAÇAM”: UMA CONTAÇÃO DE HISTÓRIA SOBRE AMOR, SAUDADE E AFETO, COM O LIVRO “O SUMIÇO DA FOTO DO VOVÔ ZECA”.\r\n\r\nCRISTIANE QUEIROZ DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\n079.XXX.XXX-58\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71799\r\n\r\nCOBRA CANOA\r\n\r\nCHRISTIANNE PACHECO REBELLO\r\n\r\n173.XXX.XXX-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73174\r\n\r\nSEU MANELINHO E AS LENDAS DA TERRA ENCANTADA\r\n\r\nMARCOS HUAN MESQUITA ROMÃO\r\n\r\n031.XXX.XXX-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71636\r\n\r\nCONTA ZO APRESENTA !\r\n\r\nTÉO CORDEIRO\r\n\r\n096.XXX.XXX-95\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72603\r\n\r\nFALA BICHO: A MATA ATLÂNTICA É AQUI!\r\n\r\nDANIELA FOSSALUZA\r\n\r\n119.XXX.XXX-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73002\r\n\r\nSAGA DE UM CANTADOR DA TERRA\r\n\r\nNATAL SOUSA\r\n\r\n466.XXX.XXX-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70874\r\n\r\nRODA MUNDO - HISTÓRIAS PARA BRINCAR\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n123.XXX.XXX-13\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72602\r\n\r\nPANDORA PRESERVA\r\n\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n171.XXX.XXX-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72415\r\n\r\nCONTOS QUE ABRAÇAM\r\n\r\nCLAUDETE LUIZ DA COSTA\r\n\r\n087.XXX.XXX-21\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73085\r\n\r\nMARIAS DE QUÊ? MULHERES QUE NARRAM MULHERES\r\n\r\nMARIA COELHO ARARIPE DE PAULA GOMES\r\n\r\n101.XXX.XXX-52\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72448\r\n\r\nCONTOS DA AREIA\r\n\r\nCAIO CÉSAR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n197.XXX.XXX-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71296\r\n\r\nPALHAÇOS CONTADORES\r\n\r\nJOÃO MARCELO DA COSTA NETO PALLOTTINO\r\n\r\n084.XXX.XXX-44\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71020\r\n\r\nÒRÒ ÀLÁ - HISTÓRIAS DE CABAÇA\r\n\r\nAMARILDO JUNIO DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n176.XXX.XXX-66\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73013\r\n\r\nCONTOS DE UMA VIDA: PRECISEI DIZER ADEUS - HISTÓRIAS DE DESPEDIDA E RECOMEÇO\r\n\r\nZÉLIA GUERRA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n944.XXX.XXX-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72896\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM A BRUXINHA AZULSELE\r\n\r\nROSELE BARRETO RAMOS\r\n\r\n076.XXX.XXX-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72915\r\n\r\nHISTÓRIAS ANDARILHAS\r\n\r\nLUCIANO BRUNO FERREIRA\r\n\r\n012.XXX.XXX-11\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71743\r\n\r\nRIO QUE LÊ, RIO QUE CONTA\r\n\r\nMARCOS MAGNO DO ROSÁRIO DE JESUS\r\n\r\n828.XXX.XXX-53\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72011\r\n\r\nNOS FIOS DO CONTO - JOSÉ MAURO BRANT CANTA E CONTA\r\n\r\nJOSÉ MAURO BRANT RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n008.XXX.XXX-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73259\r\n\r\nPERIPÉCIAS DA BICHARADA\r\n\r\nMITAT GOMES MARQUES SOARES\r\n\r\n125.XXX.XXX-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73607\r\n\r\nDO CONTO À CRIAÇÃO: UM POTE E SUA IMAGINAÇÃO\r\n\r\nARLINDA MARIA ALVES LIMA\r\n\r\n613.XXX.XXX-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72248\r\n\r\nMUNDARÉU DE HISTÓRIAS- CIRCULAÇÃO PELAS PRAÇAS DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nTHAIANE LEAL FERREIRA\r\n\r\n142.XXX.XXX-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71414\r\n\r\nFAZ DE CONTA COM EMÍLIA EM PEDRA DE GUARATIBA\r\n\r\nVICTORIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n151.XXX.XXX-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70985\r\n\r\nDE ONDE VEM ESSE SANGUE?\r\n\r\nGISELE MOTTA FERREIRA\r\n\r\n121.XXX.XXX-39\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72846\r\n\r\nCAFEZIN DE HISTÓRIAS\r\n\r\nCAMILA BARRA DE ALMEIDA\r\n\r\n109.XXX.XXX-76\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71009\r\n\r\nOS TESOUROS DA FLORESTA DO CAMBOATÁ\r\n\r\nJACOB MIGUEL EL MOKDISI\r\n\r\n946.XXX.XXX-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73273\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIAS: MACARTELO, O MACAQUINHO SEM RABO E AMARELO\r\n\r\nAYALA ROSSANA ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n069.XXX.XXX-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73024\r\n\r\nITANS DO VENTRE: HISTÓRIAS DE ANCESTRALIDADE E ENCANTAMENTO\r\n\r\nDEMERSON D'ALVARO\r\n\r\n109.XXX.XXX-33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72941\r\n\r\nVALE A PENA CONTAR DE NOVO\r\n\r\nANTONIO CÍCERO CASSIANO SOUSA\r\n\r\n547.XXX.XXX-53\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72307\r\n\r\nMONTEIRO E OS MUNDOS DA INFÂNCIA\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA MARINHO\r\n\r\n092.XXX.XXX-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71497\r\n\r\nDANÇA E IMAGEM SONORA\r\n\r\nTHIAGO GOMES BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n102.XXX.XXX-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71707\r\n\r\nLETRAS FEMININAS DA LITERATURA - O OLHAR DA ESCRITA DE MULHER\r\n\r\nROGERIO CAVALCANTE E CASTRO\r\n\r\n705.XXX.XXX-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70966\r\n\r\nCONTOS QUE ENCANTAM\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n011.XXX.XXX-93\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71492\r\n\r\nO JABUTI E A ONÇA\r\n\r\nNATALIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n134.XXX.XXX-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72113\r\n\r\nFOLCLORE SUSTENTÁVEL: OS GUARDIÕES DA FLORESTA EM REALIDADE AUMENTADA\r\n\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES\r\n\r\n111.XXX.XXX-92\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72269\r\n\r\nTRAVA-LÍNGUAS E OUTRAS HISTÓRIAS\r\n\r\nDAYSE POZZATO RESTON\r\n\r\n824.XXX.XXX-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73171\r\n\r\nMESTRE BERIMBAU - SUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA NO ENSINO DA CAPOEIRA\r\n\r\nJOSÉ ROGERIO SABINO DE MOURA\r\n\r\n111.XXX.XXX-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72983\r\n\r\nDO BARRO E DA PALAVRA: CONTAÇÕES PARA CRIANÇAS DO RIO ANCESTRAL\r\n\r\nTHAYS FELIPE LEMOS\r\n\r\n127.XXX.XXX-37\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73533\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE OS BICHOS CONTAM\r\n\r\nELIZABETE MORENO FEITOZA\r\n\r\n135.XXX.XXX-47\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72404\r\n\r\nCLUBE DE LEITURA 9 DE JANEIRO\r\n\r\nJUREMA DE ARAUJO\r\n\r\n011.XXX.XXX-12\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73169\r\n\r\nCLUBINHO DO SORRISO NO QUILOMBO DA IMAGINAÇÃO\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO SOARES DA PAZ BANDEIRA\r\n\r\n058.XXX.XXX-11\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73228\r\n\r\nBORA DE HISTÓRIA?\r\n\r\nVERONICA FARIAS DE ORNELLAS\r\n\r\n429.XXX.XXX-64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73133\r\n\r\nBARTOLOMEU, O ESCRIVÃO - UM CONTO CARIOCA\r\n\r\nEDUARDO DERIQUEHEM DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n092.XXX.XXX-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72785\r\n\r\nDIÁRIO DE UM CACHORRO VIRA LATA\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n138.XXX.XXX-82\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73277\r\n\r\nLEITURA CRIATIVA\r\n\r\nLEONARDO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n054.XXX.XXX-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71471\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIAS AFROINDÍGENAS NA BIBLIOTECA AILTON KRENAK\r\n\r\nFÁBIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n746.XXX.XXX-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73043\r\n\r\nE LÁ VEM HISTÓRIA...\r\n\r\nMARIANA SIQUEIRA TORRES DA SILVA\r\n\r\n154.XXX.XXX-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72650\r\n\r\nO CONSTRUTOR DE SONHOS\r\n\r\nLAURA SOARES MAFFEI\r\n\r\n795.XXX.XXX-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73594\r\n\r\nBAÚ DA IMAGINAÇÃO\r\n\r\nBRIAN DOUGLAS REGO MONTEIRO\r\n\r\n167.XXX.XXX-11\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72040\r\n\r\nFOLCLORE COM CASCUDO\r\n\r\nTERRÁQUEA ALVES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n053.XXX.XXX-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73111\r\n\r\nNÃO PODEMOS DEIXAR A HISTORIA MORRER\r\n\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n018.XXX.XXX-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71788\r\n\r\nPRINCESA OBÁ\r\n\r\nADRIANA ROLIN LOPES OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n112.XXX.XXX-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71975\r\n\r\nLENDAS URBANAS BRASILEIRAS: CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS ASSUSTADORAS PARA ADOLESCENTES\r\n\r\nJULIANA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n139.XXX.XXX-23\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71191\r\n\r\nBIBLIOTECA VIVA: LEMBRANÇAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nJEFERSON DIAS DA CUNHA\r\n\r\n126.XXX.XXX-25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73164\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E POESIAS PARA TODOS\r\n\r\nCRISTINA ÁVILA DE MELO\r\n\r\n023.XXX.XXX-36\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72072\r\n\r\nCOMO NASCEM OS LIVROS\r\n\r\nBRUNO PERERIA DOS SANTOS PÊGO\r\n\r\n783.XXX.XXX-63\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72905\r\n\r\nUM PASSEIO COM JOAQUIM MANOEL DE MACEDO (1820-1882) PELA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOAQUIM VICENTE DA SILVA FARES\r\n\r\n799.XXX.XXX-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n6. GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n73584\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM TAPETE SENSORIAL DO CONTO \"ESTRELAS ALÉM DO VÉU: A JORNADA DE IRATI\"\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n106.XXX.XXX-00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72377\r\n\r\nENTRE BECOS E VIELAS - CONTOS DE UM TERRITÓRIO\r\n\r\nDAVI SILVA\r\n\r\n184.XXX.XXX-75\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71280\r\n\r\nCONTOS DA TERRA: SEMENTES, SABERES E CULTURA ALIMENTAR\r\n\r\nJEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO ROCCO\r\n\r\n082.XXX.XXX-99\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71108\r\n\r\nA MENINA COM MAR NO NOME\r\n\r\nPAULA COELHO GARCIA NETO DE ARAUJO\r\n\r\n074.XXX.XXX-93\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73639\r\n\r\nHISTÓRIAS COM SABOR DE CHOCOLATE\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n783.XXX.XXX-20\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71262\r\n\r\nCONTOS QUE TRANSFORMAM - CICLO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nJENIFFER DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO\r\n\r\n121.XXX.XXX-63\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72884\r\n\r\nRAÍZES QUE CONTAM\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n117.XXX.XXX-57\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71030\r\n\r\nLIVROS QUE TRANSFORMAM: O LIVRO QUE FALA AO CORAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\n119.XXX.XXX-56\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73315\r\n\r\nBOI ESTRELA MAMULENGO\r\n\r\nLETICIA TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n142.XXX.XXX-89\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73620\r\n\r\nCONTOS ANCESTRAIS\r\n\r\nDANIEL MELO DA SILVA\r\n\r\n187.XXX.XXX-17\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73453\r\n\r\nBELFORD ROXO ESTAÇÃO DOS LIVROS\r\n\r\nESTER DOS SANTOS PERFEITO RAMOS\r\n\r\n079.XXX.XXX-27\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72210\r\n\r\nUMA HISTÓRIA PUXA OUTRA\r\n\r\nBENEDITO LUIZ DE MATOS\r\n\r\n641.XXX.XXX-10\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71731\r\n\r\nNARRATIVAS DA EXISTÊNCIA\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA\r\n\r\n063.XXX.XXX-09\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73628\r\n\r\nBEM VINDO AO PLANETA DOS SONHOS\r\n\r\nNILMA BOECHAT DAMACENO SOUZA\r\n\r\n970.XXX.XXX-00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71352\r\n\r\nVIVAS HISTÓRIAS - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM OBRAS BRASILEIRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO\r\n\r\nLUÍSA DE ARAUJO MACIEL\r\n\r\n191.XXX.XXX-89\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71051\r\n\r\nPROJETO: ENCANTOS DA PALAVRA\r\n\r\nMARLY DE OLIVEIRA MIRANDA LAURINDO\r\n\r\n805.XXX.XXX-00\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73402\r\n\r\nFESTIVAL HISTÓRIA E ÁGUA 2025\r\n\r\nFATIMA DE LOURDES CASARIN\r\n\r\n043.XXX.XXX-11\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72786\r\n\r\nA LENDA DO BERIMBAU\r\n\r\nFLÁVIA MARINA OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n108.XXX.XXX-56\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71426\r\n\r\nCONTOS ANCESTRAIS DA ÁFRICA: ORALIDADE E SABERES EM MADEIRA E SOM\r\n\r\nJOSÉ GOMES DO AMARAL FILHO\r\n\r\n859.XXX.XXX-68\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72861\r\n\r\nHISTÓRIAS DA NOSSA TERRA - O GIGANTE BRASILIÃO\r\n\r\nRACHEL GUIMARÃES PALMEIRIM MANSUR\r\n\r\n056.XXX.XXX-01\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72106\r\n\r\nDOM SARAU - CONTOS & ENCANTOS\r\n\r\nLIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n091.XXX.XXX-63\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73054\r\n\r\nAYÓ - HISTÓRIAS QUE ENCANTAM\r\n\r\nNAHYÁ SOARES NOGUEIRA\r\n\r\n119.XXX.XXX-10\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71942\r\n\r\nQUEM CONTA UMA HISTÓRIA, ENCANTA!\r\n\r\nJORGE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA NEVES\r\n\r\n642.XXX.XXX-72\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72202\r\n\r\nCONTE & ENCANTE\r\n\r\nELISÂNGELA MEDEIROS DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n073.XXX.XXX-62\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71714\r\n\r\nCIRCULA LITERATURA: DA VOZ À LETRA, DA LETRA À VOZ\r\n\r\nMIRIANE DA COSTA PEREGRINO\r\n\r\n300.XXX.XXX-61\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70939\r\n\r\nGALLERYSPT NA FLORESTA\r\n\r\nHERIKSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n119.XXX.XXX-30\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70894\r\n\r\nTAMBOR MÁGICO\r\n\r\nVALMOR ALVES BASTOS\r\n\r\n138.XXX.XXX-56\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73132\r\n\r\nHISTÓRIAS DE AQUECER O CORAÇÃO\r\n\r\nTHALES DO AMARAL LIMA ARAUJO\r\n\r\n121.XXX.XXX-78\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73207\r\n\r\nCOISA BOA É CONTAR\r\n\r\nRENATA DA COSTA MOTTA MOREIRA\r\n\r\n025.XXX.XXX-40\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72579\r\n\r\nSONHANDO EM POESIA\r\n\r\nANA CECILIA DE JESUS VEIGA GOMES\r\n\r\n209.XXX.XXX-63\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73475\r\n\r\nFOLHA ENCANTADA - UMA HISTÓRIA CANTADA COM DOBRADURAS E MÚSICA\r\n\r\nISAIAS JERUSALEM ROSA JUNIOR\r\n\r\n106.XXX.XXX-73\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71446\r\n\r\nO PATINHO FEIO\r\n\r\nFERNANDO LUCIO CARDOSO JOSE\r\n\r\n193.XXX.XXX-74\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71258\r\n\r\nUM ITAN PRA CADA UM\r\n\r\nPATRICK DE SOUZA NEVES\r\n\r\n142.XXX.XXX-06\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71673\r\n\r\nVERSOS DA TERRA - LITERATURA DE CORDEL PARA CRIANÇAS\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n145.XXX.XXX-86\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72757\r\n\r\nNHIKÉ TIDZY -RAÍZES VIVAS - HISTÓRIAS DOS POVOS INDÍGENAS DO RJ E DO NORDESTE\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n069.XXX.XXX-02\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73381\r\n\r\nO GRIOT DO TERRITÓRIO\r\n\r\nEDILSON MACEDO DE MORAES\r\n\r\n586.XXX.XXX-34\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72877\r\n\r\nA TURMA DO PRATO COLORIDO: MISSÃO NA FRUTOLÂNDIA\r\n\r\nMARIA LUIZA PEREIRA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n018.XXX.XXX-42\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72753\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DOS FELISBERTOS / FRAGMENTOS DA OBRA: A SAGA DOS FELISBERTOS: O DESLOCAMENTO DE UMA FAMÍLIA NEGRA DA ZONA DA MATA MINEIRA À BAIXADA FLUMINENSE. MAGÉ, RJ, ED. DO AUTOR, 2021\r\n\r\nLUCIMAR FELISBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n966.XXX.XXX-20\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72206\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE ABRAÇAM CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS INCLUSIVAS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES\r\n\r\nRAFAELLE DOS SANTOS FATA VIEIRA\r\n\r\n106.XXX.XXX-14\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70878\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE TRANSFORMAM: EDUCAÇÃO EMOCIONAL E PROTEÇÃO AO CORPO.\r\n\r\nHELIS RAQUEL GOMES VIVAS\r\n\r\n127.XXX.XXX-62\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71625\r\n\r\nLER PARA CRESCER!\r\n\r\nBENEDITO FERNANDES DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n016.XXX.XXX-73\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n59,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73069\r\n\r\nCONTOS DE TODO CANTO\r\n\r\nDANIELLE VIEIRA BRAGANCA\r\n\r\n053.XXX.XXX-66\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71006\r\n\r\nCOMO É QUE É A HISTÓRIA !?\r\n\r\nDENIS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n096.XXX.XXX-82\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71541\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE TOCAM - POESIA, PALAVRA E RECOMEÇO\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES VARGAS DOS ANJOS\r\n\r\n030.XXX.XXX-57\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n59,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72609\r\n\r\nBXD UMA ROTA DE CONTOS & ENCANTOS\r\n\r\nLEANDRO SILVA MASSUCATO\r\n\r\n087.XXX.XXX-29\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73500\r\n\r\nHISTORIAS QUE ENCANTAM: UM ENCONTRO COM O IMAGINARIO E A INCLUSÃO\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA SORIANO\r\n\r\n052.XXX.XXX-78\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n57,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72620\r\n\r\nHISTÓRIA DO MAMULENGO E DA BONECA DANÇARINA\r\n\r\nCRISTIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n041.XXX.XXX-44\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72452\r\n\r\nQUANDO A PALAVRA ENCONTRA O OLHAR!\r\n\r\nSOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA\r\n\r\n795.XXX.XXX-49\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71820\r\n\r\nPORCO PORCARIA\r\n\r\nJONATHAN RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n134.XXX.XXX-55\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n56,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71178\r\n\r\n“TESOUROS DA VIDA: UMA JORNADA ALÉM DE PLANETAS GIGANTES E ESTRELAS BRILHANTES”\r\n\r\nNATALIA GNOATTO\r\n\r\n003.XXX.XXX-62\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71082\r\n\r\nRIMAS E RAÍZES: A HISTÓRIA DO HIP-HOP CARIOCA CONTADA PELAS CRIANÇAS\r\n\r\nRAFAEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n142.XXX.XXX-11\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n51,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71729\r\n\r\nO PALHAÇO CONTADOR DE HISTORIA\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n056.XXX.XXX-16\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n47,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71683\r\n\r\nHISTORIAS QUE CAMINHAM\r\n\r\nANDREA DE MELLO VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n082.XXX.XXX-77\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72615\r\n\r\nMAR AZUL À VISTA: UMA HISTÓRIA PARA NAVEGAR\r\n\r\nMARGARETE DE JESUS ANTUNES\r\n\r\n044.XXX.XXX-39\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72952\r\n\r\nCONTOS QUE MORAM EM NÓS\r\n\r\nLENI MATTOS PEREIRA SIMÃO\r\n\r\n923.XXX.XXX-15\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72238\r\n\r\nCONTAÇÃO DI VÓ\r\n\r\nJOSELENE DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\n010.XXX.XXX-38\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n7. GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n70996\r\n\r\nBESOURO\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES\r\n\r\n101.XXX.XXX-33\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72168\r\n\r\nMONTEIRO LOBATO PARA CRIANÇAS - HISTÓRIAS ENCANTADAS NOS CAMINHOS DE CAMPOS\r\n\r\nELIANA CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\n805.XXX.XXX-00\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73216\r\n\r\nMACHADO EM VOZ ALTA - CONTOS VIVOS NO SANTA PACIÊNCIA\r\n\r\nLIANA RIBEIRO VELASCO\r\n\r\n030.XXX.XXX-89\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73090\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIAS - INTERVENÇÃO POÉTICA TEATRAL “O MENINO SÓ - HISTÓRIAS QUE ESCUTAM”\r\n\r\nDIEGO PRATA PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\n104.XXX.XXX-85\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73227\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE SE TRANSFORMAM: CONTAÇÃO, CRIAÇÃO E SABORES PARA A INFÂNCIA\r\n\r\nIVAILZE DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n121.XXX.XXX-77\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71289\r\n\r\nROMEU E JULIETA LÚDICO E PARTICIPATIVO DESTINADO À COLÉGIOS PÚBLICOS DE DISTRITOS E ZONAS RURAIS DE VASSOURAS\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE PAULA DOMINGUES\r\n\r\n040.XXX.XXX-08\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n87,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72354\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO LIVROS\r\n\r\nMESSIAS DE LIMA GUIMARÃES BERNARDES\r\n\r\n150.XXX.XXX-81\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n87,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72049\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE O MAR CONTOU\r\n\r\nFABIO VELOSO MONTEIRO\r\n\r\n124.XXX.XXX-90\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72034\r\n\r\nCURUMIM E CAPIVARA\r\n\r\nANDRESA DE BRITTO CHAVES\r\n\r\n044.XXX.XXX-33\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71231\r\n\r\nFELIPA E O BONECO DE VERDADE\r\n\r\nLETÍCIA CARVALHO LAGE\r\n\r\n071.XXX.XXX-31\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73478\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n073.XXX.XXX-45\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72289\r\n\r\nCORPOS EM MOVIMENTO\r\n\r\nPAULA FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\n148.XXX.XXX-08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71568\r\n\r\nCONTOS DO BREJO DA PIEDADE\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA CHAGAS MEDEIROS\r\n\r\n096.XXX.XXX-01\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72022\r\n\r\nA MENINA DO CABELO CRESPO E A AVENTURA NA CIDADE DAS NUVENS\r\n\r\nADRIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n057.XXX.XXX-56\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n84,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72288\r\n\r\nSE DÓI NÃO É AMOR\r\n\r\nELIZABETH FIGUEIREDO\r\n\r\n010.XXX.XXX-39\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73067\r\n\r\nCAUSOS DA MINHA TERRA - HISTÓRIAS DO INTERIOR QUE ENCANTAM GERAÇÕES\r\n\r\nPATRICK LIRIO THOUIN\r\n\r\n051.XXX.XXX-23\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72367\r\n\r\nAS AVENTURAS DE CHUPETINHA - HISTÓRIAS INCLUSIVAS PARA CORAÇÕES CURIOSOS\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA MELLO\r\n\r\n730.XXX.XXX-91\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72192\r\n\r\nHISTÓRIAS MIRABOLANTES DA TRADIÇÃO ORAL DO BRASIL\r\n\r\nJULIA GOLDMAN DE QUEIROZ GRILLO\r\n\r\n099.XXX.XXX-73\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72805\r\n\r\nCONTOS E ENCANTOS DAS TERRAS AFRICANAS\r\n\r\nFRANÇOISE PESSOA CAVALCANTE\r\n\r\n434.XXX.XXX-34\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72642\r\n\r\nO SONHO DE UMA DANÇARINA DA PERIFERIA\r\n\r\nANGELICA BRAGA PEÇANHA PAES FARIA\r\n\r\n098.XXX.XXX-13\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71922\r\n\r\nCABOCLO D'ÁGUA: MEMÓRIAS E ENCANTAMENTOS DO PARAÍBA\r\n\r\nPAULO VITOR MELO FRANÇA\r\n\r\n146.XXX.XXX-18\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n80,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71300\r\n\r\nMEU BAÚ TEM HISTÓRIA\r\n\r\nHELOYANE FERREIRA VIANA\r\n\r\n106.XXX.XXX-10\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n79,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73412\r\n\r\nESTÓRIAS BRINCANTES\r\n\r\nMARA ESTEVES COSTA\r\n\r\n347.XXX.XXX-47\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n79,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73163\r\n\r\nFELICIDADE, UMA PRINCESA DA ÁFRICA: LEITURA, IDENTIDADE E ANCESTRALIDADE.\r\n\r\nLEANDRA JACINTO PEREIRA\r\n\r\n007.XXX.XXX-43\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n79,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73282\r\n\r\nUMA VIAGEM PELO MUNDO DOS LIVROS\r\n\r\nDAIANE PACHECO BRANCO DA SILVA\r\n\r\n093.XXX.XXX-24\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70900\r\n\r\nA HISTÓRIA DA MENINA QUE FUGIU COM O CIRCO!\r\n\r\nIARA CRISTINA ROCHA DO AMARAL MUNIZ\r\n\r\n006.XXX.XXX-83\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73399\r\n\r\nCONTOS DE HISTÓRIAS PARA A VIDA.\r\n\r\nDANIELI BALBINO GOMES DA CRUZ\r\n\r\n087.XXX.XXX-99\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n77,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73330\r\n\r\nCONTOS E ENCANTOS.\r\n\r\nCARLA ANDRÉIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n683.XXX.XXX-49\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n77,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71448\r\n\r\nFIO DE LUME\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n058.XXX.XXX-82\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73274\r\n\r\nCINDY E OS REINOS DA ESCUTA: HISTÓRIAS PARA SENTIR E IMAGINA\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n090.XXX.XXX-40\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72690\r\n\r\nINDIANOS: UMA VIAGEM PELOS SONS E CORES\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA MARTINS\r\n\r\n120.XXX.XXX-99\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n75,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71549\r\n\r\nHISTÓRIAS PARA A VIDA\r\n\r\nKÁTIA BERKOWICZ BORGES\r\n\r\n052.XXX.XXX-11\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73095\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIAS EM CORDÉIS\r\n\r\nJOAQUIM RAIMUNDO RAMOS\r\n\r\n655.XXX.XXX-87\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n73,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73181\r\n\r\nMEMÓRIAS EM CONTO SUBTÍTULO: CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA QUEM JÁ VIVEU MUITAS DELAS\r\n\r\nANIZIA MARIA AGUIAR PIMENTEL\r\n\r\n003.XXX.XXX-60\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n73,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73351\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE TOCAM - SEMEANDO LEITORES PELA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nJOSUÉ EBENÉZER DE SOUSA SOARES\r\n\r\n778.XXX.XXX-34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72648\r\n\r\nA HISTÓRIA POR UM FIO\r\n\r\nDENISE PEIXOTO VALLE DE PAZ\r\n\r\n015.XXX.XXX-30\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72163\r\n\r\nO SEQUESTRO DA RAINHA JUSTA - CONTOS DA TRADIÇÃO INDIANA\r\n\r\nANA CECILIA REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n117.XXX.XXX-11\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73022\r\n\r\nHISTÓRIAS DE ALÉM-MAR\r\n\r\nNEILA RENATA PEREIRA DE LUCENA DIAS\r\n\r\n044.XXX.XXX-89\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72705\r\n\r\nENCANTOS DA FOLIA ESTRELA DO MAR - UM CORTEJO DE CORES, CANTOS E TRADIÇÕES\r\n\r\nELENILTON FIGUEIRA MESQUITA\r\n\r\n027.XXX.XXX-75\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n68,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72793\r\n\r\nUM PEQUENO PRINCIPE PRETO E SEU BAOBÁ\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\n968.XXX.XXX-53\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71699\r\n\r\nSARAU ATRAVERSOS: A POESIA QUE ATRAVESSA O COTIDIANO\r\n\r\nDAIANE LANDIM PEREIRA\r\n\r\n121.XXX.XXX-77\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72263\r\n\r\nHISTÓRIAS PRA BOI DORMIR\r\n\r\nJOSUÉ TEIXEIRA SOARES\r\n\r\n187.XXX.XXX-53\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72725\r\n\r\nDECOLONIZANDO AS EVOCAÇÕES: VOZES SILENCIADAS DE UMA MACAHÉ COM H\r\n\r\nGRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n270.XXX.XXX-94\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n69,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72056\r\n\r\nMICO-LEÃO NA PRAÇA\r\n\r\nRAIANE ARAUJO SILVA\r\n\r\n987.XXX.XXX-87\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n69,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73492\r\n\r\nE AGORA, JOSÉ? NO RITMO DO REGGAE, DO JONGO E DA CAPOEIRA\r\n\r\nRAFAEL ALVES CLODOMIRO\r\n\r\n133.XXX.XXX-93\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71679\r\n\r\nO MENINO REI E A MENINA RAINHA - ZUMBI E DANDARA\r\n\r\nJEFTER PAULO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n100.XXX.XXX-36\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n65,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73199\r\n\r\nENTRE MORROS E MARÉS: CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NAS TRILHAS DE MANGARATIBA\r\n\r\nRENAN ROZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n124.XXX.XXX-26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n65,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73519\r\n\r\nVIAGEM NO MUNDO DAS POESIAS - CONTANDO HISTÓRIAS COM PALHAÇARIA\r\n\r\nSIMONE PEREIRA LIMA\r\n\r\n057.XXX.XXX-28\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n63,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72981\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n122.XXX.XXX-20\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n63,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73156\r\n\r\nCONTA - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM VALORES PARA A VIDA\r\n\r\nLILIA MATILDE FREICHOS GODOY\r\n\r\n653.XXX.XXX-87\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72533\r\n\r\nAS QUATRO ESTAÇÕES\r\n\r\nSANDRA MARIA VENANCIO BARRETO\r\n\r\n039.XXX.XXX-41\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n62,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73439\r\n\r\nA MAGIA DA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS - ESPETÁCULO INTERATIVO COM O PALHAÇO PIPO\r\n\r\nPEDRO LOPES RIBEIRO LOBO\r\n\r\n176.XXX.XXX-75\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n59,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72995\r\n\r\nCONTAÇÃO DO LIVRO\r\n\r\nLUIZ FELIPE ALVES MARTINS\r\n\r\n107.XXX.XXX-75\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n59,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72413\r\n\r\nPROJETO DE VIDA LITERÁRIO ''HISTÓRIAS QUE REVELAM QUEM EU SOU\r\n\r\nJOÃO AGUSTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n146.XXX.XXX-06\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73003\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE CONECTAM\r\n\r\nANA BEATRIZ DUTRA SILVA FAJOSES\r\n\r\n167.XXX.XXX-95\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n47,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72015\r\n\r\nLER, SENTIR E AGRADECER\r\n\r\nJOANA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n145.XXX.XXX-23\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72181\r\n\r\nCANTOS E CONTOS DO TAMBOR\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n107.XXX.XXX-17\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71235\r\n\r\nATÉ AQUI O HIP HOP NOS AJUDOU\r\n\r\nCALEBE PRADO DA SILVA\r\n\r\n173.XXX.XXX-65\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73383\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE ENCANTAM.\r\n\r\nALINE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n016.XXX.XXX-36\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n8. PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n73014\r\n\r\nHISTÓRIAS AFRO-INDÍGENAS PARA IMAGINAR, LEMBRAR E LIBERTAR, COM BRUNNA FERREIRA\r\n\r\nBRUNNA FERREIRA\r\n\r\n057.XXX.XXX-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71080\r\n\r\nHISTÓRIAS DA ÁFRICA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nLUÍSA VALENÇA REIS\r\n\r\n130.XXX.XXX-11\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71261\r\n\r\nSERTÃO.AI: DIÁLOGOS COM A MEMÓRIA\r\n\r\nMARCOS FERREIRA\r\n\r\n093.XXX.XXX-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73080\r\n\r\nA NATUREZA AMIGA DO CONTO E DA POESIA\r\n\r\nNANCI DE MACEDO SILVA (NANCY MACEDO)\r\n\r\n101.XXX.XXX-66\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72039\r\n\r\nHISTÓRIAS PLANTADAS QUE ENCANTAM E ENSINAM\r\n\r\nLUCÉLIA VIAL FERREIRA\r\n\r\n079.XXX.XXX-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 6.1 ALÍNEA A.2\r\n\r\n72102\r\n\r\nÉ UM ASSOMBRO!\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n398.XXX.XXX-15\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73291\r\n\r\nDA VÍTIMA AO MONSTRO: UM NOVO OLHAR PARA VELHAS HISTÓRIAS\r\n\r\nCAROLINE FAÇANHA DOS SANTOS MATHIAS\r\n\r\n150.XXX.XXX-73\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73235\r\n\r\nPOESIA NO CACHINHO\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DA COSTA LIMA\r\n\r\n104.XXX.XXX-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73319\r\n\r\n“VESTINDO HISTÓRIAS”\r\n\r\nISADORA NEVES\r\n\r\n108.XXX.XXX-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72077\r\n\r\nRADIANTE\r\n\r\nSOFIA MANSO TORRENTES\r\n\r\n058.XXX.XXX-62\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72026\r\n\r\nBRINCONTAR - HISTÓRIAS E BRINCADEIRAS NA PRAÇA\r\n\r\nDAIANA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n124.XXX.XXX-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71654\r\n\r\nO MENINO DO CABELO COR DE SONHO\r\n\r\nJOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA MOURA FILHO\r\n\r\n043.XXX.XXX-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n70961\r\n\r\nQUEM CONTA UM PONTO, AUMENTA O ENCANTO.\r\n\r\nMICHELE DA SILVA MEIRA\r\n\r\n088.XXX.XXX-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71069\r\n\r\nVEM QUE JA TE CONTO UMA HISTÓRIA\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES PROENÇA\r\n\r\n022.XXX.XXX-59\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73621\r\n\r\nCASA COMUM - HISTÓRIAS PARA CURAR O MUNDO\r\n\r\nTARSILA TAKAHASHI\r\n\r\n055.XXX.XXX-44\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72965\r\n\r\nVALE A PENA CONTAR DE NOVO\r\n\r\nANTONIO CÍCERO CASSIANO SOUSA\r\n\r\n547.XXX.XXX-53\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6 E ITEM 6.1 ALÍNEA A.2\r\n\r\n71832\r\n\r\n\"MALA DE BONECOS, HISTÓRIAS E BRINCADEIRAS PARA CRIANÇAS ARTEIRAS\"\r\n\r\nALINE BUSATTO\r\n\r\n952.XXX.XXX-72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72250\r\n\r\nCIRANDA DE HISTÓRIAS\r\n\r\nCARINE TEIXEIRA\r\n\r\n037.XXX.XXX-61\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71703\r\n\r\nRODA LITERÁRIA POVOADA - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nBIANCA SANTOS NUNES\r\n\r\n130.XXX.XXX-94\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n29,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71330\r\n\r\nENTRE ENCANTOS: UMA JORNADA PELA BELEZA MÍSTICA DA MULHER NEGRA\r\n\r\nRODRIGO CÉSAR ADORNE RODRIGUES\r\n\r\n378.XXX.XXX-37\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73201\r\n\r\nMÁXIMO BARULHO EM PARIS\r\n\r\nBIANCKA FERNANDES\r\n\r\n011.XXX.XXX-23\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n24,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71201\r\n\r\nGRIÔ RIO\r\n\r\nGRIÔ RIO\r\n\r\n011.XXX.XXX-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n21,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72898\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIA DE \"AS AVENTURAS DE MENINA SEMENTE\"\r\n\r\nFLAVIA SOUZA DA CRUZ SERINO\r\n\r\n054.XXX.XXX-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71633\r\n\r\nHISTÓRIAS DA CAPOEIRA LEOPOLDINENSE DOS ANOS 70\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n018.XXX.XXX-74\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72455\r\n\r\nLIVRO É A CHAVE\r\n\r\nBRUNO DE M.C BARRETO\r\n\r\n115.XXX.XXX-22\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72980\r\n\r\nMINI CONTOS DE PODER\r\n\r\nFÁTIMA VERÔNICA SANTOS\r\n\r\n276.XXX.XXX-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71209\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIAS ESPORTIVAS\r\n\r\nCAIO MÂNLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO\r\n\r\n110.XXX.XXX-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n9,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71109\r\n\r\nCONTOS E LENDAS DE CASCUDO\r\n\r\nPRISCILA CARLA DE SOUZA MANSO\r\n\r\n016.XXX.XXX-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73150\r\n\r\nSERTRANSNEJA - MEMÓRIAS DO SERTÃO\r\n\r\nCHARLOTTE WESCLA VASCONCELOS BRAGA\r\n\r\n058.XXX.XXX-67\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73234\r\n\r\nUMA HISTÓRIA EMOCIONANTE\r\n\r\nGUSTAVO WEIKERSHEIMER\r\n\r\n453.XXX.XXX-93\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73374\r\n\r\nSARAU COM WAL\r\n\r\nJOSÉ VALDEMIR DA SILVA GOMES\r\n\r\n720.XXX.XXX-72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73463\r\n\r\nMAR DE PALAVRAS\r\n\r\nLARISSA COSTA PEREIRA MARTINS\r\n\r\n162.XXX.XXX-00\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73548\r\n\r\n“O ZELADOR DA CAPOEIRA - A JORNADA DE MESTRE RUSSO PELO BRASIL E PELO MUNDO”\r\n\r\nJONAS RABELO\r\n\r\n796.XXX.XXX-68\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72171\r\n\r\nO ESPELHO DAS ÁGUAS\r\n\r\nVANESSA COSTA DE ASSIS\r\n\r\n127.XXX.XXX-54\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72444\r\n\r\nJOÃO LUIS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nJOÃO LUIS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n369.XXX.XXX-91\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73081\r\n\r\nTIA CINTIA E AS FÁBULAS BRASILEIRAS\r\n\r\nCINTIA JOSINA DA COSTA\r\n\r\n085.XXX.XXX-92\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72160\r\n\r\nSÃO GONÇALO CANTADO EM CORDEL\r\n\r\nJOSÉ WASHINGTON DE SOUZA\r\n\r\n058.XXX.XXX-04\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72697\r\n\r\nFÁBULAS VISUAIS\r\n\r\nABNER BARCELOS CAMPOS\r\n\r\n170.XXX.XXX-23\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71674\r\n\r\nTESOUROS DA ORALIDADE: LENDAS DO BRASIL PARA PEQUENOS SONHADORES\r\n\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n173.XXX.XXX-43\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n58,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n70864\r\n\r\nREZA A LENDA\r\n\r\nJULIANA MARTINS FERREIRA\r\n\r\n130.XXX.XXX-19\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72035\r\n\r\nERA UMA VEZ MARCELO: CONTOS E ENCANTOS DE RUTH ROCHA\r\n\r\nARLETE MÎRIAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n071.XXX.XXX-78\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n54,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71001\r\n\r\nA JANELA DA ECOLOGIA\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n019.XXX.XXX-57\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n49,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71924\r\n\r\nCARDUME. NOSSA HISTÓRIA!\r\n\r\nBIANCA FARIA DA SILVA\r\n\r\n075.XXX.XXX-94\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n70886\r\n\r\nCADA CIENTISTA, UMA HISTÓRIA - O LEGADO CIENTÍFICO FEMININO ATRAVÉS DA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nCARINE PEREIRA BRAGA\r\n\r\n147.XXX.XXX-13\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73285\r\n\r\n“LIBERTE SUAS MÃOS E ESCREVA” - QUEM CONTA UM CONTO TÁTIL, FORTALECE NOSSA AUTOESTIMA!\r\n\r\nMÁRCIA RIBEIRO JOVIANO\r\n\r\n044.XXX.XXX-83\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73313\r\n\r\nIDENTIDADE É FAMILIA É AXÉ\r\n\r\nREGINA MARIA FONTES DA SILVA\r\n\r\n874.XXX.XXX-04\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72405\r\n\r\nHISTÓRIAS E CANÇÕES\r\n\r\nFABIO RICARDO LUCCHESI\r\n\r\n992.XXX.XXX-68\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71850\r\n\r\nHISTORIAS DE PRINCESAS GUERREIRAS\r\n\r\nANA CLAUDIA REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n192.XXX.XXX-74\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72925\r\n\r\nE MAIS UMA VEZ, ERA UMA VEZ...\r\n\r\nMAGDA MARINA RESENDE\r\n\r\n032.XXX.XXX-70\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73490\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE ENCANTAM\r\n\r\nDAGMAR GOMES ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n011.XXX.XXX-00\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72969\r\n\r\nDE PONTO A PONTO, NOSSA GENTE NOS SEUS CONTOS!\r\n\r\nNANCY SILVA CALIXTO\r\n\r\n036.XXX.XXX-99\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73359\r\n\r\nCONTO & ENCANTO - HISTÓRIAS QUE TRANSFORMAM\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA FARIAS\r\n\r\n157.XXX.XXX-21\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72611\r\n\r\nBENÉ, NOS TRILHOS DA HISTÓRIA\r\n\r\nFABIANE CRISTINA DE OLIVEIRA COTA\r\n\r\n121.XXX.XXX-21\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n27,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71054\r\n\r\nDAS RUAS PRO MUNDO HIP/HOP\r\n\r\nLUCIANA CLEMENTE\r\n\r\n075.XXX.XXX-20\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n26,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72344\r\n\r\nMENSAGENS DO CÉU - AVENTURAS DE PERSONAGENS BÍBLICOS PARA INSPIRAR SONHOS E CORAGEM NAS CRIANÇAS DO JOCKEY\r\n\r\nFABIANO LUCIO CAMPOS LIMA\r\n\r\n081.XXX.XXX-40\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72018\r\n\r\nA MALA DE HISTÓRIAS DE JAILSON TREVYSANI\r\n\r\nJAILSON FERREIRA DO ROSÁRIO\r\n\r\n097.XXX.XXX-71\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73508\r\n\r\n\"SONS DA ANCESTRALIDADE: PERCUSSÃO AFRICANA E A HISTÓRIA DE MARIA CONGA\"\r\n\r\nDAYANNE DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n119.XXX.XXX-65\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n24,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72534\r\n\r\nLENDAS DO ORUN: CONTANDO A SABEDORIA DOS ORIXÁS\r\n\r\nLIVIA FIALHO DA SILVA\r\n\r\n101.XXX.XXX-94\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73421\r\n\r\nWILL WILL CONTA HISTÓRIAS DA ÁFRICA DE MANDELA: O LEGADO E A MAGIA DOS CONTOS AFRICANO\r\n\r\nWILDSON DE ANDRADE FRANÇA\r\n\r\n092.XXX.XXX-50\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73480\r\n\r\nMIRACEMA: BERÇO DO PATRIMÔNIO CULTURAL FLUMINENSE\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES RODRIGUES CAETANO\r\n\r\n033.XXX.XXX-26\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71822\r\n\r\nCONTANDO COM DELPHINA\r\n\r\nSHANA DELFINO DE MAGALHÃES\r\n\r\n116.XXX.XXX-04\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71610\r\n\r\nCONTANDO HISTORIAS DA CAROCHINHA\r\n\r\nANSELMO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n006.XXX.XXX-00\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71013\r\n\r\nA FAMÍLIA DOS NÚMEROS ARTEIROS\r\n\r\nMARCIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n848.XXX.XXX-34\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71427\r\n\r\nMÃO DE OBRA BARATA PARA POESIA RARAS\r\n\r\nCLÓVIS REZENDE STEUCHEL\r\n\r\n114.XXX.XXX-83\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71844\r\n\r\nHISTORIAS - COISAS DE MENINA\r\n\r\nMIKAELA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n147.XXX.XXX-69\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72320\r\n\r\nLER FAZ BEM!\r\n\r\nBRUNA ROSA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n101.XXX.XXX-80\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71901\r\n\r\nECO QUEER - QUANDO A CIDADE CALA, NOSSAS HISTÓRIAS FALAM\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n127.XXX.XXX-80\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72436\r\n\r\nOFO: A PALAVRA QUE CRIA - CONTAÇÕES GRIÔS NOS CAMINHOS DA ANCESTRALIDADE\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n093.XXX.XXX-12\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73501\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIA \" A SEMENTINHA TRISTE\"\r\n\r\nMARISA DA SILVA LUCIANO\r\n\r\n905.XXX.XXX-53\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n70970\r\n\r\nTIO COSTELINHA, O CANTADOR DE HISTÓRIAS\r\n\r\nERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n074.XXX.XXX-70\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73246\r\n\r\nTRANÇANDO HISTÓRIAS - A CULTURA E MEMÓRIA ATRAVÉS DAS TRANÇAS DE NIARA\r\n\r\nREGIANE DA SILVA\r\n\r\n094.XXX.XXX-46\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73284\r\n\r\nO MENINO, O NAVIO E OUTRAS HISTÓRIAS DE FANTASMAS\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n103.XXX.XXX-41\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n74,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71818\r\n\r\nERA UMA VEZ EM CAMBUCI...\r\n\r\nROSIMAR DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n074.XXX.XXX-11\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n70,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72641\r\n\r\nRAÍZES DA FÉ - CONTANDO HISTÓRIAS DE ESPERANÇA E PERTENCIMENTO\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA SALGADO\r\n\r\n037.XXX.XXX-51\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n69,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73248\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE PROTEGEM: LEITURA E CONTAÇÃO PARA A AUTODEFESA INFANTIL\r\n\r\nGABRIELA TAVARES CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n128.XXX.XXX-90\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72798\r\n\r\nEMÍLIA CONTA: O FOLCLORE BRASILEIRO\r\n\r\nYURI NEGREIROS DE SOUZA\r\n\r\n176.XXX.XXX-62\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n63,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71241\r\n\r\nROLÊ DAS PALAVRAS: HISTÓRIAS INCLUSIVAS NA REDE\r\n\r\nDAVI MENDONÇA CARDOSO\r\n\r\n179.XXX.XXX-04\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n54,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73448\r\n\r\nHISTÓRIAS DE ÁLVARO OTTONI\r\n\r\nGABRIELA RIBAS\r\n\r\n024.XXX.XXX-38\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71129\r\n\r\nHISTÓRIAS DO MAR DE ARRAIAL DO CABO - NARRATIVA, MEMÓRIA E ARTE\r\n\r\nELÍSIO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\n574.XXX.XXX-15\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73244\r\n\r\nINTELECTO EM MOVIMENTO:HISTÓRIAS QUE A HISTÓRIA NÃO CONTA\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n017.XXX.XXX-19\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n44,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72188\r\n\r\nSÃO FRANCISCO CONTA: MEMÓRIAS, TRADIÇÕES E ENCANTOS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FELIX CARVALHO\r\n\r\n106.XXX.XXX-33\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73193\r\n\r\nEU FAÇO ARTE! DESENVOLVENDO A ARTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA\r\n\r\nJANAINA ANDRADE MENDES\r\n\r\n038.XXX.XXX-17\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73414\r\n\r\nCONTOS DE AXÉ: ATRAVESSANDO O OCEANO ENTRE ITANS E ATABAQUES\r\n\r\nWELLITON PEREIRA XAVIER JUNIOR\r\n\r\n158.XXX.XXX-11\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n38,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n70999\r\n\r\nPEIXE PEQUENO\r\n\r\nJÚLIA MOSCHEN DE ANDRADE\r\n\r\n156.XXX.XXX-18\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72784\r\n\r\nNO BALAIO DE ESSSÊNCIAS DE CATULA CHURI\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA GALLIEZ\r\n\r\n087.XXX.XXX-58\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72396\r\n\r\nGUARDIÕES DA FLORESTA\r\n\r\nMARIA DE LURDES DE ASSIS\r\n\r\n013.XXX.XXX-00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73405\r\n\r\nTEMPO DE CAMISOLINHA\r\n\r\nCAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n\r\n098.XXX.XXX-41\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72524\r\n\r\nLIVRO: NAVE VIRTUAL OU DE PAPEL COM DESTINO À LIBERDADE\r\n\r\nMAURO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n275.XXX.XXX-72\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73170\r\n\r\nO MARAVILHOSO MUNDO DAS FAMÍLIAS - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS SOBRE DIVERSIDADE, AFETO E INCLUSÃO\r\n\r\nGIOVANNA VENTURE FELIX DE LIMA\r\n\r\n172.XXX.XXX-08\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73027\r\n\r\nPINTADINHO DE MEMÓRIAS\r\n\r\nANA ELVIRA UTRINI VIEIRA CONSTÂNCIO\r\n\r\n897.XXX.XXX-78\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72443\r\n\r\nO BOSQUE DA MEL\r\n\r\nIGOR ANDRADE PINTO DA CUNHA\r\n\r\n153.XXX.XXX-81\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73401\r\n\r\nTRUPE DOS LIVROS\r\n\r\nCLAUDIA DUTRA DE AGUIAR ARRUDA\r\n\r\n120.XXX.XXX-84\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72919\r\n\r\nCONTOS E CAUSOS FLUMINENSES - HISTÓRIAS QUE ENCANTAM\r\n\r\nSOLANGE SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n664.XXX.XXX-00\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n30,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72822\r\n\r\nA MAGIA DA LEITURA\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n013.XXX.XXX-75\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n70908\r\n\r\nRESGATE DE\r\n\r\nISABEL CRISTINA MENEZES DEGLI ESPOSTI\r\n\r\n027.XXX.XXX-01\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n23,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73250\r\n\r\nCLEMENTINA: VOZ E CORPO DA RESISTÊNCIA\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS FÉLIX DE ALMEIDA\r\n\r\n142.XXX.XXX-33\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73089\r\n\r\nPROJETO NOVAS HISTÓRIAS - O ESTOJO MÁGICO\r\n\r\nALEXANDRE GOMES SANTOS\r\n\r\n392.XXX.XXX-49\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72903\r\n\r\nARBORIDA\r\n\r\nMAYCON DAVIS PINHEIRO DE SOUSA\r\n\r\n161.XXX.XXX-75\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n22,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71909\r\n\r\nHISTÓRIAS INFANTIS ANTIRRACISTAS: UMA LEITURA DE AUTORES E AUTORAS NEGROS/AS\r\n\r\nANTONIA LANA DE ALENCASTRE CEVA\r\n\r\n035.XXX.XXX-16\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71971\r\n\r\nKARANDIRU O BARRACÃO DA INTENDENTE\r\n\r\nNESTOR MANUEL BORDINI RODRIGUES\r\n\r\n860.XXX.XXX-82\r\n\r\nRIO DEJANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n22,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72013\r\n\r\nDIN DIN DOM - CONTOS MAGICOS\r\n\r\nANDREIA FERREIRA DO ROSÁRIO\r\n\r\n118.XXX.XXX-28\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n21,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71397\r\n\r\nITAGUAÍ, UMA HISTÓRIA PARA SER CONTADA\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n967.XXX.XXX-15\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72917\r\n\r\nO BÊ-Á-BÁ DA CAPOEIRA CONTADA\r\n\r\nRENATA COSTA TOURET\r\n\r\n052.XXX.XXX-41\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72487\r\n\r\nMIRACEMA EM VOZ ALTA: HISTÓRIAS QUE FUNDAM UMA CIDADE\r\n\r\nGABRIEL GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n169.XXX.XXX-47\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73469\r\n\r\nO BOI ENCANTADO NA MAGIA DO CORDEL\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO TORRES DE MELLO SOBRINHO\r\n\r\n792.XXX.XXX-34\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71062\r\n\r\nOS CONTOS DOS ORIXÁS NAS TERRAS DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nLUANDA DOS SANTOS PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n074.XXX.XXX-62\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73245\r\n\r\nDIÁSPORA - PERFORMANCE TEATRAL\r\n\r\nWANDER ANTHONY DOS REIS\r\n\r\n003.XXX.XXX-08\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72901\r\n\r\nPRONTA PARA VOAR: JUVENTUDE, MATERNIDADE E RECOMEÇOS\r\n\r\nRAPHAELA GARCIA NOVAES TAVARES\r\n\r\n147.XXX.XXX-71\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72859\r\n\r\nCONTAÇÃO: O PEQUENO GRANDE MUNDO DE JOÃO\r\n\r\nVICTÓRIA NUNES CARVALHO COUTINHO HIATH\r\n\r\n101.XXX.XXX-79\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72910\r\n\r\nA MENINA QUE NÃO GOSTAVA DE POESIA\r\n\r\nLIV MILLA MOREIRA LOMEU\r\n\r\n102.XXX.XXX-52\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n9. PROPONENTES HABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n70877\r\n\r\nSAMBALELÊ VAI A LOJA DO MESTRE ANDRÉ\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA BESSA\r\n\r\n082.XXX.XXX-82\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n70899\r\n\r\nMALA DE HISTÓRIAS\r\n\r\nRENATA BASTOS CANELLA FERREIRA\r\n\r\n081.XXX.XXX-40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n70926\r\n\r\nO CÉU ENCANTADO\r\n\r\nIZABELA CRISTINA BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\n144.XXX.XXX-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n70971\r\n\r\nLIVRO FALANTE: CIRCUITO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS AFRICANAS\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CAETANO SOBRINHO\r\n\r\n103.XXX.XXX-98\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71032\r\n\r\nCULTURA AFRODESCENDENTE: CONTOS DE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nMARCO ANTONIO HONORIO\r\n\r\n941.XXX.XXX-68\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71052\r\n\r\nO RISO QUE VOA ALTO: A HISTÓRIA DA PALHACINHA NENÉM\r\n\r\nJAIRO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n071.XXX.XXX-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71061\r\n\r\nSOLOS DE HISTÓRIAS\r\n\r\nGABRIEL SANT´ANNA MOREIRA\r\n\r\n080.XXX.XXX-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71076\r\n\r\nFLORES D'ÁGUA CONTADORAS DE HISTÓRIAS\r\n\r\nPAULA CAVALCANTI VAZ\r\n\r\n112.XXX.XXX-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71096\r\n\r\nPELE QUE CONTA, ALMA QUE CANTA\r\n\r\nMARLENE DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n588.XXX.XXX-10\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71116\r\n\r\nENCANTANDO COM CORDEL\r\n\r\nCILENE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n984.XXX.XXX-72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71147\r\n\r\nCIA PLUMA: BUSCANDO A FORMA LEVE DE CONTAR HISTÓRIAS\r\n\r\nDANIEL DA MOTTA CORREA LIGEIRO FILHO\r\n\r\n162.XXX.XXX-82\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71199\r\n\r\nEU MORO AQUI: CONTOS E LENDAS DO PATRIMÔNIO DE MAGÉ\r\n\r\nCARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n151.XXX.XXX-08\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71238\r\n\r\nANA PAULA S QUEIROZ\r\n\r\n033.XXX.XXX-65\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71260\r\n\r\nAS AVENTURAS DE EMÍLIA NO INTERIOR\r\n\r\nJOSE MARIA MARTINEZ GOMEZ\r\n\r\n152.XXX.XXX-06\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71318\r\n\r\nCONTANDO A HISTÓRIA DA GENTE, DO BIG BANG AO SMARTPHONE, NO REPENTE\r\n\r\nANDRÉ FAXAS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n025.XXX.XXX-47\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71357\r\n\r\nENTRE RISOS E MALABARES- A HISTORIA DO CIRCO\r\n\r\nROSILENE MOHR DA SLVA\r\n\r\n083.XXX.XXX-07\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71398\r\n\r\nMÃE PALAVRA - HISTÓRIAS DA MATERNIDADE REAL\r\n\r\nSULAMITA LEIDSLAINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n163.XXX.XXX-79\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71402\r\n\r\nERA UMA VEZ NA FAVELA\r\n\r\nJOTA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n050.XXX.XXX-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71403\r\n\r\nSINAL LITERÁRIO\r\n\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n795.XXX.XXX-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71405\r\n\r\nUMA JORNADA MÁGICA PELA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nANAJARA DE SOUZA VIDAL SANTOS\r\n\r\n014.XXX.XXX-58\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71450\r\n\r\nHISTÓRIAS A PÉ - AVENTURAS FEMININAS NA PLANÍCIE GOYTACÁ\r\n\r\nANA LUISA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n135.XXX.XXX-22\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71516\r\n\r\nA MORENINHA CONTA ITABORAÍ - UMA VIAGEM ENCANTADA PELO CENTRO HISTÓRICO\r\n\r\nALEXANDRA BARBOSA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n125.XXX.XXX-47\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71569\r\n\r\nCONTAROLANDO LUIZ GONZAGA\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES\r\n\r\n156.XXX.XXX-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71602\r\n\r\nCONTOS DE PINDORAMA\r\n\r\nMARISA MAIA DE MELLO\r\n\r\n003.XXX.XXX-99\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71607\r\n\r\nHISTÓRIAS DO VÔ\r\n\r\nWANDER PAULUS DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n068.XXX.XXX-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71614\r\n\r\nENCANTA CONTOS\r\n\r\nCRISTINA MARIA GOULART CAMINHA\r\n\r\n859.XXX.XXX-00\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71682\r\n\r\nO SONHO DE ROSINHA\r\n\r\nMÔNICA MELANIE ALVES VIANA\r\n\r\n149.XXX.XXX-48\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71917\r\n\r\nMENINO ZÓZIMO DO RIO AO RJ\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA CONCEIÇÃO CORREA\r\n\r\n145.XXX.XXX-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71918\r\n\r\nLENDAS DO MUNDO\r\n\r\nARIEL DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n144.XXX.XXX-01\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71973\r\n\r\nCONTE PARA PRESERVAR\r\n\r\nLUCÉLIA VIAL FERREIRA\r\n\r\n079.XXX.XXX-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71993\r\n\r\nNA PRAÇA, A PALAVRA TE ABRAÇA\r\n\r\nSILVIA REGINA DOS SANTOS E CASTRO\r\n\r\n005.XXX.XXX-33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72051\r\n\r\nA VOZ DO ANCESTRAL: A ORIGEM, O TERREIRO E A CIDADE\r\n\r\nBRUNO BALTHAZAR DOS SANTOS\r\n\r\n936.XXX.XXX-49\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72060\r\n\r\nCONTAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE: O BAÚ DE HISTÓRIAS DO VÔ ROMEU\r\n\r\nADRIANE RAMIRES DE SOUZA\r\n\r\n836.XXX.XXX-30\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72073\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTORIAS COM BONECAS INCLUSIVAS\r\n\r\nSIMONE NAIMAYER TESSIS\r\n\r\n554.XXX.XXX-53\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72144\r\n\r\nUMA HISTÓRIA, VÁRIAS MEMÓRIAS...\r\n\r\nGEOVANI MENEZES GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n139.XXX.XXX-38\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72227\r\n\r\nERA UMA VEZ... EU!\r\n\r\nDANIELI CRISTINYR DUARTE GOMES\r\n\r\n701.XXX.XXX-98\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72235\r\n\r\nERA UMA VEZ NO MORRO: HISTÓRIAS PARA ENCANTAR E PERTENCER\r\n\r\nKELY MARIA LOUZADA MACHADO SILVA\r\n\r\n077.XXX.XXX-18\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72276\r\n\r\nBIBLIOTECA IMAGINÁRIA: ARANHAL DE HISTÓRIAS\r\n\r\nWILSON MARTINS\r\n\r\n100.XXX.XXX-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72284\r\n\r\nCHICO CITY: QUANDO UM SONHO SE TRANSFORMA EM MISSÃO\r\n\r\nROBSON ALVES COUTINHO\r\n\r\n413.XXX.XXX-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72308\r\n\r\nVOU TE CONTAR UMA HISTÓRIA\r\n\r\nADALBERTO BEZERRA LIMA\r\n\r\n730.XXX.XXX-00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72395\r\n\r\nLIEBE: MEMÓRIAS QUE CONTAM HISTÓRIAS\r\n\r\nLEANDRO FONSECA LEAL FERREIRA\r\n\r\n006.XXX.XXX-74\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72463\r\n\r\nNHE´Ê PORÃ, UMA HISTÓRIA VOU CONTAR\r\n\r\nMAIRA CIBELE LIMA\r\n\r\n806.XXX.XXX-72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72490\r\n\r\nCONTA MACAÉ\r\n\r\nGISELLE MONTEIRO DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n088.XXX.XXX-74\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72518\r\n\r\nCONTOS SEM BARREIRAS\r\n\r\nTATIANA MOYSÉS PEREIRA\r\n\r\n097.XXX.XXX-27\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72560\r\n\r\nJARDIM DAS EMOÇÕES\r\n\r\nGIULIA LOPES FERREIRA\r\n\r\n115.XXX.XXX-44\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72616\r\n\r\nCONTO NA PRAÇA - HISTÓRIAS DA NATUREZA\r\n\r\nANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n\r\n023.XXX.XXX-60\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72659\r\n\r\nMAPA: HISTÓRIAS E CAMINHOS - CIRCULAÇÃO CONSTELÁRIO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n\r\n006.XXX.XXX-80\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72706\r\n\r\nVÓ TININHA CONVIDA AS AVÓS PARA A HORA DO CHÁ\r\n\r\nCRISTINA MARIA DO PASSO BARCELLOS\r\n\r\n000.XXX.XXX-36\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72711\r\n\r\nMIRABILIA: HISTÓRIAS ENCANTADAS AO REDOR\r\n\r\nISABELA PEREIRA LOPES\r\n\r\n098.XXX.XXX-10\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72763\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIA: HISTÓRIA DE SANTA CRUZ PARA CRIANÇAS: FAZENDA SANTA CRUZ\r\n\r\nANDRESSA LOBO\r\n\r\n119.XXX.XXX-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72831\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE INCLUEM COM HAMILTON CATETTE\r\n\r\nHAMILTON SILVA CATETE\r\n\r\n484.XXX.XXX-30\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72844\r\n\r\nRENATINHA E DITA: LITERANDO COM MÚSICAS E BRINCADEIRAS ANTIRRACISTAS\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n066.XXX.XXX-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72937\r\n\r\nPASSANDO O CHAPÉU\r\n\r\nVALDELICE FRANCISCA DE LIMA\r\n\r\n010.XXX.XXX-30\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72957\r\n\r\nA CIGARRA E A FORMIGA\r\n\r\nGILBERTO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n970.XXX.XXX-34\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72990\r\n\r\nCONTANDO, CANTANDO E BRINCANDO COM TEMPO DE INFÂNCIA\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA COLUCCI\r\n\r\n907.XXX.XXX-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73191\r\n\r\nMAMÃE, COMI A HISTÓRIA!\r\n\r\nMARIA ESTEFANIA SOARES BORGES\r\n\r\n899.XXX.XXX-87\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73200\r\n\r\n1, 2, 3... NO MUNDO DO ERA UMA VEZ...\r\n\r\nGLAUTER PORTO DE SOUZA BARROS\r\n\r\n876.XXX.XXX-53\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73231\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE O POVO CONTA\r\n\r\nROSÂNGELA QUEIROZ VIANA LUCAS\r\n\r\n017.XXX.XXX-73\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73264\r\n\r\nADELE FÁTIMA, DIVA NEGRA DA CULTURA BRASILEIRA\r\n\r\nPAULO MILENO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n111.XXX.XXX-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73337\r\n\r\nHISTÓRIAS DAS VIDAS NAS ÁGUAS\r\n\r\nDINORATH DO PASSO BARCELLOS\r\n\r\n022.XXX.XXX-63\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73365\r\n\r\nLENDAS DE GARGAÚ COM CRIAÇÃO DE FANTOCHES\r\n\r\nELIZABETH MALAFAIA DUARTE\r\n\r\n017.XXX.XXX-64\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73408\r\n\r\nGINGAS QUE CONTAM - HISTÓRIAS DE CAPOEIRA E INCLUSÃO\r\n\r\nROBERTA CRISTINE MACHADO DE MORAIS\r\n\r\n093.XXX.XXX-92\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73428\r\n\r\nHISTÓRIAS DA CAROCHINHA EM CENA\r\n\r\nIARA SOUZA LIMA\r\n\r\n915.XXX.XXX-53\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73447\r\n\r\nLARAH E A CASA AZUL DA VOVÓ\r\n\r\nLUCIMARA FELISBERTO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n124.XXX.XXX-62\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73459\r\n\r\nOSTARA - HISTÓRIAS DA NATUREZA\r\n\r\nBIANCA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n101.XXX.XXX-90\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73462\r\n\r\nÍTACA - MEMÓRIAS DO FIO E DO MAR\r\n\r\nANNA FERNANDA CORRÊA SOARES\r\n\r\n104.XXX.XXX-41\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73531\r\n\r\nHISTÓRIAS DA MINHA TERRA - CAUSOS E LENDAS CASIMIRENSE\r\n\r\nANA RITA DY KÁRCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n168.XXX.XXX-11\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73549\r\n\r\nCULTURA VIVA NA COMUNIDADE: HISTÓRIAS QUE PROTEGEM E TRANSFORMAM\r\n\r\nJANAYNA COSTA BUENO\r\n\r\n695.XXX.XXX-53\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73596\r\n\r\nCRIANDO ASAS\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA\r\n\r\n861.XXX.XXX-91\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n10. PROPONENTES INABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n71084\r\n\r\nSEMENTES DO TEMPO: CONTANDO RAÍZES\r\n\r\nPEDRO FRANCISCO DE VASCONCELLOS CAMPISTA\r\n\r\n855.XXX.XXX-04\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n71362\r\n\r\nERA UMA VEZ NA TAPERA\r\n\r\nCRISTIELE LEMOS DA SILVA\r\n\r\n128.XXX.XXX-40\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n71780\r\n\r\nCONTAÇÕES INCLUSIVAS - O MUNDO DAS CORES INVISÍVEIS\r\n\r\nELIZANGELA MOREIRA VALENÇA\r\n\r\n131.XXX.XXX-97\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n72890\r\n\r\nA LENDA DA MENINA MIRINDIBA - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E PATRIMÔNIO IMATERIAL NO RECÔNCAVO DA GUANABARA\r\n\r\nANA CRISTINA CLEMENTINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n083.XXX.XXX-23\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n73076\r\n\r\nCORDEL DA LUA MADRINHA\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA BARBATO\r\n\r\n129.XXX.XXX-63\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\nId: 2687326"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2025, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2024, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA ANÁLISE TÉCNICA E LISTAGEM FINAL DE SELECIONADOS, com as respectivas notas, já considerando os critérios de desempate, LISTAGEM GERAL DE SUPLENTES, e, também, o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS, com os motivos de inabilitação.\r\n\r\nAs notas foram contabilizadas de acordo com o previsto no subitem 9.2 do Edital. Foram incorporadas às notas as pontuações de indutor populacional, de acordo com o item 9.3 do Edital, resultado na nota final.\r\n\r\nForam desclassificados os proponentes que tiveram nota abaixo de 40 (quarenta) pontos, conforme item 9.6 do edital e os proponentes que tiveram média 0 (zero) em pelo menos 01 (um) dos critérios de avaliação, conforme item 9.7 do edital. Bem como foram desclassificados os proponentes com pendências em editais anteriores, conforme item 7.8.\r\n\r\nAs vagas foram distribuídas entre as 10 (dez) regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os itens 5.3 e 5.3.1 do Edital.\r\n\r\nOs PROPONENTES SELECIONADOS passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram analisados os documentos enviados na inscrição, de acordo com os subitens 10.14 e 11.2 do Edital.\r\n\r\nO PROPONENTE INABILITADO na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderá apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2025 até as 18 (dezoito) horas do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2025, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. Processo nº SEI-180001/000655/2025.\r\n\r\n1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO RECURSO\r\n\r\n70913\r\n\r\nESPAÇO DE LEITURA DO GALPÃO BELA MARÉ - PROGRAMAÇÃO ESPECIAL ANA MARIA DE SOUZA: POESIA NEGRA EM EXPANSÃO\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71134\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA VARANDA LITERÁRIA MARIA DE LOURDES\r\n\r\n22.092.299 SANDRA MARIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n22.092.299/0001-94\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71181\r\n\r\nBIBLIOTECA VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71211\r\n\r\nBIBLIOTECA POVOADA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL CULTURAL POVOADA\r\n\r\n51.886.757/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71220\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA CHRISTIANE TORLONI\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71657\r\n\r\nESTAÇÃO LITERATURA - SALA IRENE TAVARES DE SÁ\r\n\r\nHOLIDAY CLUB\r\n\r\n28.450.351/0001-13\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71779\r\n\r\nPONTO DE LEITURA E BIBLIOTECA - CASA DE CULTURA BRUNO BLACK\r\n\r\n40.845.724 CRISTIELE LEMOS DA SILVA\r\n\r\n40.845.724/0001-50\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72469\r\n\r\nALÉM DA VISÃO: BIBLIOTECA SENSORIAL - INCLUSÃO POR MEIO DA LITERATURA.\r\n\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\n\r\n33.999.608/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72566\r\n\r\nCANTINHO LITERÁRIO LUZ E VIDA\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE COLETIVOS LUZ E VIDA DE CAMPOS RJ\r\n\r\n40.441.308/0001-97\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72686\r\n\r\nSALA DE LEITURA SOM QUE TRANSFORMA\r\n\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n\r\n53.007.833/0001-40\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72755\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA A CASA AMARELA\r\n\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\n\r\n09.536.283/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72858\r\n\r\nPINTANDO O SETE NA BIBLIOTECA ROSANGELA ROSA\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72962\r\n\r\nBIBLIOTECA NO PALCO DA VIDA\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73290\r\n\r\nPORTAL LITERÁRIO - TRANSFORMANDO TERRITÓRIOS ATRAVÉS DA LEITURA\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n57.725.317/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70956\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO ESPAÇO DA MULHER\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - AMUNNF\r\n\r\n21.514.093/0001-42\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71163\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA VILA ARACY\r\n\r\n36.206.934 MARCO ANTONIO HONORIO\r\n\r\n36.206.934/0001-21\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71266\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71336\r\n\r\nESPAÇO DE LEITURA MARIA CHOCOLATE (BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO PLANTE)\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PLANTE UMA MUDA\r\n\r\n24.058.991/0001-21\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71877\r\n\r\nMOMA : ESPAÇO DE LEITURA TATIANA BELINKY\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71887\r\n\r\nESPAÇO LITERARIO MESTRE TIÃO BELO\r\n\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n\r\n68.601.004/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71996\r\n\r\nPONTO DE LEITURA AMENAIDE DE JESUS\r\n\r\nINSTITUTO DE DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72334\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DO IHGI\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72526\r\n\r\nBIBLIOTECA ENTRE O CÉU E A FAVELA\r\n\r\nINSTITUTO ENTRE O CEU E A FAVELA PARA ARTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA\r\n\r\n38.034.737/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72538\r\n\r\nESPAÇO DE LEITURA INFANTIL FESO PROARTE\r\n\r\nFESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS\r\n\r\n32.190.092/0005-30\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72645\r\n\r\nESPAÇO DE LEITURA INCLUSIVA INSTITUTO ALLMA\r\n\r\nESAC ESPACO SAUDE E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n20.885.101/0001-02\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72655\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA MANNS\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n49.868.526/0001-87\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73226\r\n\r\nSALA DE LEITURA E BRINQUEDOTECA DO CENTRO CULTURAL ESPORTIVO E EDUCACIONAL WALDEMAR MELLO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL ESPORTIVO E EDUCACIONAL WALDEMAR MELLO\r\n\r\n02.566.488/0001-44\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73335\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO- BIBLIOTECA ANCESTRAL OMIDAYÊ\r\n\r\nEGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\n03.089.571/0001-32\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73387\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO CENTRO CULTURAL NOVOS HORIZONTES\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NOVOS HORIZONTES\r\n\r\n22.171.958/0001-88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73489\r\n\r\nPROJETO CULTURAL ATITUDE\r\n\r\nPROJETO CULTURAL ATITUDE\r\n\r\n09.310.957/0001-09\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2. GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES SELECIONADOS - 12 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72755\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA A CASA AMARELA\r\n\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\n\r\n09.536.283/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72546\r\n\r\nATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA STELLA DO PATROCÍNIO\r\n\r\nBISPO DO ROSARIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n25.112.056/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72962\r\n\r\nBIBLIOTECA NO PALCO DA VIDA\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72870\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITARIA ATELIER DAS PALAVRAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73290\r\n\r\nPORTAL LITERÁRIO - TRANSFORMANDO TERRITÓRIOS ATRAVÉS DA LEITURA\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n57.725.317/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72469\r\n\r\nALÉM DA VISÃO: BIBLIOTECA SENSORIAL - INCLUSÃO POR MEIO DA LITERATURA.\r\n\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\n\r\n33.999.608/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70913\r\n\r\nESPAÇO DE LEITURA DO GALPÃO BELA MARÉ - PROGRAMAÇÃO ESPECIAL ANA MARIA DE SOUZA: POESIA NEGRA EM EXPANSÃO\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72689\r\n\r\nCANTINHO SUSTENTÁVEL NA ANA RAUL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL DESATA-ME\r\n\r\n21.012.148/0001-16\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71220\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA CHRISTIANE TORLONI\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71396\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA MANGATECA\r\n\r\nMANGATECA COMUNITÁRIA DICRIA\r\n\r\n49.421.952/0001-78\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71313\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA LIVRETERIA POPULAR JURACI NASCIMENTO\r\n\r\nINSTITUTO LIVRETERIA POPULAR JURACI NASCIMENTO\r\n\r\n27.546.135/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71187\r\n\r\nMANUTENÇÃO PONTO DE LEITURA PROJETO LIBERDADE\r\n\r\nSIDNEY SILVA\r\n\r\n13.433.884/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3. GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES SELECIONADOS - 09 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72686\r\n\r\nSALA DE LEITURA SOM QUE TRANSFORMA\r\n\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n\r\n53.007.833/0001-40\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72244\r\n\r\nPONTO DE CULTURA SAMBA NA PRAÇA\r\n\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n52.252.078/0001-05\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71591\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITARIA INSTITUTO EPROFE\r\n\r\nINSTITUTO EPROFE ESCOLA DE PROFETAS\r\n\r\n15.649.623/0001-67\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71134\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA VARANDA LITERÁRIA MARIA DE LOURDES\r\n\r\n22.092.299 SANDRA MARIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n22.092.299/0001-94\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72655\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA MANNS\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n49.868.526/0001-87\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71266\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71998\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA GETÚLIO CABRAL\r\n\r\nMARCOS PAULO JONES MACIEL 10371766770\r\n\r\n27.465.006/0001-90\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71203\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA GENTE QUE LÊ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ARLETE BILLÉ\r\n\r\n44.256.587/0001-70\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73335\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO- BIBLIOTECA ANCESTRAL OMIDAYÊ\r\n\r\nEGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\n03.089.571/0001-32\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4. GRUPO 2 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES SELECIONADOS - 09 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n71807\r\n\r\nKOMBITECA SAMBURÁ DE HISTÓRIAS\r\n\r\n37.934.678 SANDRA SOUZA DIAS\r\n\r\n37.934.678/0001-51\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n101,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73044\r\n\r\nCEDOME VIVO - PATRIMONIO E MEMORIA\r\n\r\n53697922 ESTRELLA ANDRADE MENDES MARRA\r\n\r\n53.697.992/0001-14\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73527\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CCVM\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n97,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73387\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO CENTRO CULTURAL NOVOS HORIZONTES\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NOVOS HORIZONTES\r\n\r\n22.171.958/0001-88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71779\r\n\r\nPONTO DE LEITURA E BIBLIOTECA - CASA DE CULTURA BRUNO BLACK\r\n\r\n40.845.724 CRISTIELE LEMOS DA SILVA\r\n\r\n40.845.724/0001-50\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72638\r\n\r\nSALA DE LEITURA ILVA NIÑO\r\n\r\nSOARES E CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME / FILIAL\r\n\r\n00.986.708/0002-44\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72645\r\n\r\nESPAÇO DE LEITURA INCLUSIVA INSTITUTO ALLMA\r\n\r\nESAC ESPACO SAUDE E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n20.885.101/0001-02\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72566\r\n\r\nCANTINHO LITERÁRIO LUZ E VIDA\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE COLETIVOS LUZ E VIDA DE CAMPOS RJ\r\n\r\n40.441.308/0001-97\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72538\r\n\r\nESPAÇO DE LEITURA INFANTIL FESO PROARTE\r\n\r\nFESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS\r\n\r\n32.190.092/0005-30\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5. GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n71498\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BIBLIOTECA AILTON KRENAK DO INSTITUTO ONIKOJA\r\n\r\nINSTITUTO ONIKOJA\r\n\r\n28.400.401/0001-58\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71211\r\n\r\nBIBLIOTECA POVOADA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL CULTURAL POVOADA\r\n\r\n51.886.757/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72526\r\n\r\nBIBLIOTECA ENTRE O CÉU E A FAVELA\r\n\r\nINSTITUTO ENTRE O CEU E A FAVELA PARA ARTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA\r\n\r\n38.034.737/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72882\r\n\r\nPROJETO REPAGINAR\r\n\r\n52.536.220 MICHELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n52.536.220/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73579\r\n\r\nLIVROS NAS PRAÇAS - TÁ ON\r\n\r\nCMA DE FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72384\r\n\r\nREFORMA LIVRARIA BELLE E INAUGURAÇÃO SALA DE LEITURA ALESSANDRA MAKKEDA\r\n\r\nPONTO DE CULTURA DA LIVRARIA BELLE\r\n\r\n57.961.008/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73141\r\n\r\nADOULASRJ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DOULAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n26.260.443/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71887\r\n\r\nESPAÇO LITERARIO MESTRE TIÃO BELO\r\n\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n\r\n68.601.004/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73473\r\n\r\nLEITURA, CORPO E TERRITÓRIO: FORTALECIMENTO DO ESPAÇO LITERÁRIO NA BABILÔNIA\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRA EDUCAÇÃO\r\n\r\n38.353.326/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71700\r\n\r\nCASA AMO CORDEL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA LITERATURA DE CORDEL AMO CORDEL\r\n\r\n43.997.787/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70883\r\n\r\nLUZ DA LEITURA\r\n\r\nINSTITUTO SEJA LUZ YURI REIS\r\n\r\n49.214.015/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n6. GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72425\r\n\r\nESPAÇO DE LEITURA INFANTOJUVENIL UM AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES COMUNITARIAS JOAO CUSTODIO CACJOC\r\n\r\n36.563.443/0001-38\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72628\r\n\r\nBIBLIOTECA HELIO DE LA PEÑA: (TRANS)FORMANDO LEITURAS NO MORRO DA BABILÔNIA\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL LEO\r\n\r\n44.231.889/0001-93\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73010\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA GERALDO BARNABÉ DA SILVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MATA VIRGEM\r\n\r\n35.496.761/0001-60\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73033\r\n\r\nSONHOS NO PAPEL\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA SILVA\r\n\r\n30.131.721/0001-00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72858\r\n\r\nPINTANDO O SETE NA BIBLIOTECA ROSANGELA ROSA\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73226\r\n\r\nSALA DE LEITURA E BRINQUEDOTECA DO CENTRO CULTURAL ESPORTIVO E EDUCACIONAL WALDEMAR MELLO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL ESPORTIVO E EDUCACIONAL WALDEMAR MELLO\r\n\r\n02.566.488/0001-44\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73187\r\n\r\nBIBLIOCINE\r\n\r\nBRUNA DA SILVA DOS SANTOS 17060205705\r\n\r\n42.635.917/0001-02\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72334\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DO IHGI\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73422\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO ESPAÇO DE LEITURA COMUNITÁRIO - INSTITUTO ZELMA NEVES\r\n\r\nINSTITUTO ZELMA NEVES\r\n\r\n58.410.781/0001-72\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71877\r\n\r\nMOMA : ESPAÇO DE LEITURA TATIANA BELINKY\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72708\r\n\r\nLER, CONTAR E CRIAR\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO SÃO SEBASTIÃO DE VILA DE CAVA\r\n\r\n36.525.863/0001-20\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72880\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA JOSIMAR COELHO DA SILVA - PROJETO LER PARA CRESCER\r\n\r\nSHIRLEY DA ROSA GARRIDO\r\n\r\n36.213.807/0001-50\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72305\r\n\r\nLITERARTE\r\n\r\nFERNANDA KELLY FERNANDES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n47.277.871/0001-10\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n7. GRUPO 3 - DEMAIS REIGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n71875\r\n\r\nESTAÇÃO LEITURA: SABERES EM MOVIMENTO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PROMOTORES DE SABERES E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS CASA DOS SABERES\r\n\r\n21.287.708/0001-45\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70956\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO ESPAÇO DA MULHER\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - AMUNNF\r\n\r\n21.514.093/0001-42\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71657\r\n\r\nESTAÇÃO LITERATURA - SALA IRENE TAVARES DE SÁ\r\n\r\nHOLIDAY CLUB\r\n\r\n28.450.351/0001-13\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72376\r\n\r\nBIBLIOGARAGEM DAS HISTÓRIAS VIAJANTES\r\n\r\n59870043 ILO LOREDO LOUBACK\r\n\r\n59.870.043/0001-70\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71181\r\n\r\nBIBLIOTECA VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72699\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA COLIBRI: INCLUSÃO SOCIOCULTURAL E ACESSIBILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n74,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72581\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA EM NÓS - PALAVRA CIRCULAR\r\n\r\nDENILSON DA SILVA SIQUEIRA 03673094750\r\n\r\n45.220.519/0001-13\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73489\r\n\r\nPROJETO CULTURAL ATITUDE\r\n\r\nPROJETO CULTURAL ATITUDE\r\n\r\n09.310.957/0001-09\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72746\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA TEKOA ITAXI MIRIM - TERRITÓRIO DOS SABERES ANCESTRAIS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA GUARANI\r\n\r\n02.412.288/0001-37\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n8. PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n71336\r\n\r\nESPAÇO DE LEITURA MARIA CHOCOLATE (BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO PLANTE)\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PLANTE UMA MUDA\r\n\r\n24.058.991/0001-21\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71163\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA VILA ARACY\r\n\r\n36.206.934 MARCO ANTONIO HONORIO\r\n\r\n36.206.934/0001-21\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71945\r\n\r\nBIBLIOTECA LAÇOS DE LEITURA\r\n\r\nASSOCIACAO NOEMIA FERREIRA\r\n\r\n56.364.694/0001-09\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72570\r\n\r\nCONTA UM CONTO PRA MIM.\r\n\r\nLEANDRO SILVA MASSUCATO\r\n\r\n40.191.723/0001-30\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n22,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71815\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA LONA NA LUA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71996\r\n\r\nPONTO DE LEITURA AMENAIDE DE JESUS\r\n\r\nINSTITUTO DE DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n66,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.8\r\n\r\n72167\r\n\r\nBIBLIOTECA MARGINOW\r\n\r\nINSTITUTO MARGINOW\r\n\r\n14.699.589/0001-72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.8\r\n\r\n9. PROPONENTES HABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n70913\r\n\r\nESPAÇO DE LEITURA DO GALPÃO BELA MARÉ - PROGRAMAÇÃO ESPECIAL ANA MARIA DE SOUZA: POESIA NEGRA EM EXPANSÃO\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71187\r\n\r\nMANUTENÇÃO PONTO DE LEITURA PROJETO LIBERDADE\r\n\r\nSIDNEY SILVA\r\n\r\n13.433.884/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71266\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71313\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA LIVRETERIA POPULAR JURACI NASCIMENTO\r\n\r\nINSTITUTO LIVRETERIA POPULAR JURACI NASCIMENTO\r\n\r\n27.546.135/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71396\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA MANGATECA\r\n\r\nMANGATECA COMUNITÁRIA DICRIA\r\n\r\n49.421.952/0001-78\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71779\r\n\r\nPONTO DE LEITURA E BIBLIOTECA - CASA DE CULTURA BRUNO BLACK\r\n\r\n40.845.724 CRISTIELE LEMOS DA SILVA\r\n\r\n40.845.724/0001-50\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71807\r\n\r\nKOMBITECA SAMBURÁ DE HISTÓRIAS\r\n\r\n37.934.678 SANDRA SOUZA DIAS\r\n\r\n37.934.678/0001-51\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71998\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA GETÚLIO CABRAL\r\n\r\nMARCOS PAULO JONES MACIEL 10371766770\r\n\r\n27.465.006/0001-90\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72244\r\n\r\nPONTO DE CULTURA SAMBA NA PRAÇA\r\n\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n52.252.078/0001-05\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72566\r\n\r\nCANTINHO LITERÁRIO LUZ E VIDA\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE COLETIVOS LUZ E VIDA DE CAMPOS RJ\r\n\r\n40.441.308/0001-97\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72638\r\n\r\nSALA DE LEITURA ILVA NIÑO\r\n\r\nSOARES E CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME / FILIAL\r\n\r\n00.986.708/0002-44\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72645\r\n\r\nESPAÇO DE LEITURA INCLUSIVA INSTITUTO ALLMA\r\n\r\nESAC ESPACO SAUDE E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n20.885.101/0001-02\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72755\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA A CASA AMARELA\r\n\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\n\r\n09.536.283/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72870\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITARIA ATELIER DAS PALAVRAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72962\r\n\r\nBIBLIOTECA NO PALCO DA VIDA\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73335\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO- BIBLIOTECA ANCESTRAL OMIDAYÊ\r\n\r\nEGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\n03.089.571/0001-32\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73387\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO CENTRO CULTURAL NOVOS HORIZONTES\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NOVOS HORIZONTES\r\n\r\n22.171.958/0001-88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n10. PROPONENTES INABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n71134\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA VARANDA LITERÁRIA MARIA DE LOURDES\r\n\r\n22.092.299 SANDRA MARIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n22.092.299/0001-94\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA G\r\n\r\n71203\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA GENTE QUE LÊ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ARLETE BILLÉ\r\n\r\n44.256.587/0001-70\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 SUBALÍNEA D; SUBITEM 8.4.1 SUBALÍNEA E; SUBITEM 8.4.1 ALÍNEA H.\r\n\r\n71220\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA CHRISTIANE TORLONI\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 SUBALÍNEA E; SUBITEM 8.4.1 SUBALÍNEA D; SUBITEM 8.4.1 SUBALÍNEA G.\r\n\r\n71591\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITARIA INSTITUTO EPROFE\r\n\r\nINSTITUTO EPROFE ESCOLA DE PROFETAS\r\n\r\n15.649.623/0001-67\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA D; SUBITEM 8.4.1 ALÍNEA E; SUBITEM 8.4.1 SUBALÍNEA G.\r\n\r\n72469\r\n\r\nALÉM DA VISÃO: BIBLIOTECA SENSORIAL - INCLUSÃO POR MEIO DA LITERATURA.\r\n\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\n\r\n33.999.608/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA H.\r\n\r\n72538\r\n\r\nESPAÇO DE LEITURA INFANTIL FESO PROARTE\r\n\r\nFESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS\r\n\r\n32.190.092/0005-30\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA G\r\n\r\n72546\r\n\r\nATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA STELLA DO PATROCÍNIO\r\n\r\nBISPO DO ROSARIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n25.112.056/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA G\r\n\r\n72655\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA MANNS\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n49.868.526/0001-87\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 SUBALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1 SUBALÍNEA D; SUBITEM 8.4.1 SUBALÍNEA E; SUBITEM 8.4.3 , SUBITEM 8.4.2; SUBITEM 8.4.1 SUBALÍNEA G\r\n\r\n72686\r\n\r\nSALA DE LEITURA SOM QUE TRANSFORMA\r\n\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n\r\n53.007.833/0001-40\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.2; SUBITEM 8.4.3.\r\n\r\n72689\r\n\r\nCANTINHO SUSTENTÁVEL NA ANA RAUL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL DESATA-ME\r\n\r\n21.012.148/0001-16\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA C\r\n\r\n73044\r\n\r\nCEDOME VIVO - PATRIMONIO E MEMORIA\r\n\r\n53697922 ESTRELLA ANDRADE MENDES MARRA\r\n\r\n53.697.992/0001-14\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 19.5 SUBITEM 8.5.2 ALÍNEA A\r\n\r\n73290\r\n\r\nPORTAL LITERÁRIO - TRANSFORMANDO TERRITÓRIOS ATRAVÉS DA LEITURA\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n57.725.317/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 SUBALÍNEA A.1\r\n\r\n73527\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CCVM\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 SUBALÍNEA A.3\r\n\r\nId: 2687372"
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                        "2687381": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO À PRODUÇÃO LITERÁRIA E A PROJETOS ARTÍTICOS A PARTIR DE OBRAS LITERÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2024, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA ANÁLISE TÉCNICA E LISTAGEM FINAL DE SELECIONADOS, com as respectivas notas, já considerando os critérios de desempate, LISTAGEM GERAL DE SUPLENTES, e, também, o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS, com os motivos de inabilitação.\r\n\r\nAs notas foram contabilizadas de acordo com o previsto no subitem 9.2 do Edital. Foram incorporadas às notas as pontuações de indutor populacional, de acordo com o item 9.3 do Edital, resultado na nota final.\r\n\r\nForam desclassificados os proponentes que tiveram nota abaixo de 40 (quarenta) pontos, conforme item 9.6 do edital e os proponentes que tiveram média 0 (zero) em pelo menos 01 (um) dos critérios de avaliação, conforme item 9.7 do edital. Bem como foram desclassificados os proponentes com pendências em editais anteriores, conforme item 7.6.\r\n\r\nAs vagas foram distribuídas entre as 10 (dez) regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os itens 5.3 e 5.3.1 do Edital.\r\n\r\nOs PROPONENTES SELECIONADOS passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram analisados os documentos enviados na inscrição, de acordo com os subitens 10.14 e 11.2 do Edital.\r\n\r\nO PROPONENTE INABILITADO na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderá apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2025 até as 18 (dezoito) horas do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2025, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. Processo nº SEI-180001/000652/2025.\r\n\r\n1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO RECURSO\r\n\r\n70912\r\n\r\nMARESIA CORRÓI OS DENTES\r\n\r\nQUAFÁ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70921\r\n\r\nORÚKO EM SUAS MÃOS\r\n\r\nMATEUS AMORIM RIBEIRO 15468711796\r\n\r\n40.225.053/0001-25\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70924\r\n\r\nHOMENS DEMOLIDOS - DRAMATURGIA DE ESCOMBROS\r\n\r\nBERNARDO RINALDI BOTKAY\r\n\r\n26.487.323/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70942\r\n\r\nCONHECE A PEÇA?\r\n\r\n12428463 SIMONE RECCHIA DA EIRA\r\n\r\n12.428.463/0001-38\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70946\r\n\r\nMERCEDES, A BAILARINA NEGRA\r\n\r\n44.033.172 DIANE LIZST GONCALVES NUNES\r\n\r\n44.033.172/0001-37\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70958\r\n\r\nERÊ\r\n\r\nNAARA PRODUÇÕES, SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n04.757.798/0001-71\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70974\r\n\r\nO PESO DAS SOMBRAS\r\n\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71005\r\n\r\nQUARTO DE EMPREGADA - QUILOMBO URBANO DE CRIAÇÃO\r\n\r\n30.310.447 DENISE DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n30.310.447/0001-28\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71015\r\n\r\nESCRITAS SUBVERSIVAS\r\n\r\n33.056.947 LIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71022\r\n\r\nPROIBIDA\r\n\r\nPORTO BELLO FILMES LTDA\r\n\r\n35.381.221/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71029\r\n\r\nPOVOS ANCESTRAIS DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n52.626.637 CARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR - ME\r\n\r\n53.626.637/0001-54\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71036\r\n\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE - CIRCULAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nMAGNIFICA TRUPE DE VARIEDADES LTDA\r\n\r\n48.862.277/0001-50\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71048\r\n\r\nAS AVENTURAS DE RAUL EM THOR - UM ESPETÁCULO LITERÁRIO-MUSICAL\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA\r\n\r\n37.509.178/0001-72\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71089\r\n\r\nTEATRO A VAPOR COM A MELHOR IDADE\r\n\r\nTAPUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71094\r\n\r\nMEU PAI ARI, GARI - E SUA BICICLETA AZUL\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n31.122.354/0001-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71095\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA - SOUL, SOM E HISTÓRIA\r\n\r\nBANDA VITORIA REGIA LTDA\r\n\r\n04.668.272/0001-15\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71099\r\n\r\nQUATRO LIVROS À PROCURA DE UM LEITOR\r\n\r\nUNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE\r\n\r\n40.448.979/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71102\r\n\r\nPEDRINHO BATUQUEIRO\r\n\r\nJEFERSON PEDRO DA SILVA03519250748\r\n\r\n12.264.047/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71114\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL -MARINA E AS AVENTURAS NO FUNDO DO MAR\r\n\r\nMARINA DE CASTRO PENNAFIRME MALFACINI\r\n\r\n52.562.770/0001-21\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71124\r\n\r\nCASEADO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nCALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL S/C LTDA\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71136\r\n\r\nRJ A PRAÇA DE ART PCD\r\n\r\nESPACO POINTE LTDA\r\n\r\n25.231.555/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71145\r\n\r\nBRASIL, DE VERSO E PROSA\r\n\r\n29418576 ANGEL BEATRIZ EZARANI GOES\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71153\r\n\r\nNAVALHAR O CHÃO COM DENTADAS\r\n\r\nVALESKA ANGELO TORRES\r\n\r\n23.442.398/0001-11\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71164\r\n\r\nRUÇO (FOTOFILME)\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71184\r\n\r\nSEVERINO, O MENINO QUE SONHAVA\r\n\r\nEDGAR VICENTE SIMMONS FREITAS\r\n\r\n09.194.852/0001-31\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71218\r\n\r\nA HISTÓRIA DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA VILA ARACY\r\n\r\n40.622.648 EDUARDO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\n40.622.648/0001-14\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71223\r\n\r\nMACHADO DE ASSIS DO RIO AO RJ - 15 ANOS DO TE CONTO EM CENA\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71249\r\n\r\nREFLEXÕES EM TORNO DA ANGÚSTIA\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71264\r\n\r\nVIVÊNCIAS POÉTICAS: A BELEZA DE VIVER EM TODOS OS SENTIDOS\r\n\r\nR M GUERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA\r\n\r\n27.171.828/0001-69\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71278\r\n\r\nA CAOLHA\r\n\r\nVERAMA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71297\r\n\r\nHÚMUS\r\n\r\nBAMBAMBAM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71299\r\n\r\nA ÚLTIMA TELA DE UM VERÃO CARIOCA\r\n\r\nFERMENTO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.469.908/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71311\r\n\r\nPRAÇA LITERÁRIA: AS HISTÓRIAS DE FELPO FILVA\r\n\r\nANDREIA MARCIA LOPES DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n49.707.752/0001-86\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71312\r\n\r\nTRAMAS DO TEMPO\r\n\r\nARTHUR RIBEIRO FRAZAO\r\n\r\n20.617.685/0001-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71322\r\n\r\nQUEM DISSE? - O LIVRO\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71382\r\n\r\nQUANDO OS SANTOS SE CALAM\r\n\r\nCAMALEÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n18.499.382/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71406\r\n\r\nCIRCO LITERÁRIO\r\n\r\nCAMELO PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71423\r\n\r\nBANDAS DE MÚSICA NO BRASIL\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71430\r\n\r\nLIVRO VARAL BXD FOTOGRÁFICO\r\n\r\n27.465.006 MARCOS PAULO JONES MACIEL\r\n\r\n27.465.006/0001-90\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71435\r\n\r\n“CANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO DE ASSIS EM CANÇÕES NOS TERRITÓRIOS”\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71467\r\n\r\nESPETÁCULO TODAS AS MARIAS\r\n\r\nMELISSA DE CASTRO OLIVEIRA CAMELO\r\n\r\n36.828.603/0001-23\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71525\r\n\r\nAMIGA ONÇA: LITERATURA QUE INCLUI E TRANSFORMA CONTO EM CANTO\r\n\r\nONG TERRA VERDE ESPERANÇA\r\n\r\n09.307.949/0001-03\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71534\r\n\r\nA VIDA PRIVADA DAS ÁRVORES\r\n\r\nGABRIEL FLORES CHAVES\r\n\r\n44.126.971/0001-58\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71563\r\n\r\nSEGUNGO G.H.\r\n\r\nMOSAICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n16.731.123/0001-32\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71564\r\n\r\nGRIOT, O CONTO E A MÁGICA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CANDIDO IDALINA08794277796\r\n\r\n40.767.053/0001-57\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71576\r\n\r\nCOLETÂNEA LITERÁRIA FLIR - SEGUNDA EDIÇÃO\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CAETANO SOBRINHO\r\n\r\n54.019.279/0001-84\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71578\r\n\r\nPASSARINHO\r\n\r\nFABRICIO JORGE POLIDO - 27430469884\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71581\r\n\r\nMEMÓRIAS DA PELE - POESIA EM TRANSMUTAÇÃO\r\n\r\nELISANGELA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n45.378.372/0001-94\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71608\r\n\r\nUMA LAGOA PARA OTÁVIA\r\n\r\nRACHEL PATERMAN BRASIL\r\n\r\n52.497.277/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71623\r\n\r\nENTRANHAS\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n17.415.060/0001-78\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71685\r\n\r\nHOLOCAUSTO BRASILEIRO\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71689\r\n\r\nANTÍGONA KUÊGÜ\r\n\r\nGISELE N ANDRADE EDUCAÇÃO E CULTURA ME\r\n\r\n13.883.984/0001-48\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71702\r\n\r\nCANOA DANÇA ANTONIO CÍCERO\r\n\r\nVITOR CUNHA LONGO BRAZ LTDA\r\n\r\n50.188.987/0001-98\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71716\r\n\r\nZAC VÊ TODAS AS CORES\r\n\r\nANIMATOR ESTUDIO LTDA\r\n\r\n34.524.064/0001-03\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71737\r\n\r\nANDARILHOS\r\n\r\nT.PIQUET - CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71772\r\n\r\nO CÉU NO MEIO DA CARA\r\n\r\nFALANTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.039.648/0001-22\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71842\r\n\r\nCAPITAL MUNDIAL DO LIVRO: CONTA, RIO!\r\n\r\n51.582.205 MARINA CASTILHO RAMOS\r\n\r\n51.582.205/0001-63\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71859\r\n\r\nETOPOESIA CARIOPAISA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA DIAS 07966341739\r\n\r\n45.993.047/0001-31\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71871\r\n\r\nVAMO NELSON! - UM OLHAR PARA O LÚDICO EM MÁRIO DE ANDRADE\r\n\r\n27.825.789 CAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n\r\n27.825.789/0001-76\r\n\r\nSANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71893\r\n\r\nA FLORESTA DO LUAR NÃO VAI ACABAR\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32.167.412/0001-07\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71902\r\n\r\nPROJETO LIVRO TODOS OS POETAS SE FORAM\r\n\r\nRENATO COSME FULGONI 08285645746\r\n\r\n37.843.819/0001-20\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71929\r\n\r\nCECÍLIA E AS CRIATURAS D'ÁGUA\r\n\r\nHANNY SARAIVA FERREIRA 08228332718\r\n\r\n47.790.549/0001-90\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71940\r\n\r\nANIMÁLIA - FABULAÇÕES\r\n\r\nFABIANA M. GABRIEL & CIA LTDA\r\n\r\n49.458.453/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71947\r\n\r\nCINEMA DE FAVELA\r\n\r\nMINA COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA\r\n\r\n27.298.492/0001-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71963\r\n\r\nA LAGARTA MEDROSA\r\n\r\nANA CRISTINA CLEMENTINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n12.729.228/0001-04\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71985\r\n\r\nDINGLING - LIVRO\r\n\r\nTRÂNSITO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n11.486.533/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n71986\r\n\r\nMINHA TERRA TEM PALMEIRAS\r\n\r\nADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n\r\n12.087.240/0001-54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72020\r\n\r\nO VERSO DO RIO\r\n\r\nVOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n20.675.683/0001-94\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72025\r\n\r\n9º ENCONTRO NACIONAL DE BAMBAS\r\n\r\nJOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534\r\n\r\n30.802.717/0001-18\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72031\r\n\r\nMADEMOISELLE CINEMA\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n10.755.887/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72055\r\n\r\nMEU CABELO DIVERTIDO\r\n\r\n28.437.118 MARCELO HENRIQUE SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n28.437.118/0001-09\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72080\r\n\r\nOXÓSSI - O GUARDIÃO É POPULAR\r\n\r\n19.743.394 ANA PAULA VIANA CATAO\r\n\r\n19.743.394/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72083\r\n\r\nAS MULHERES DO TERRÍVEL CONTO DE BARBAZUL\r\n\r\nADELLY COSTANTINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72089\r\n\r\nESCREVENDO O FUTURO COM ARTE\r\n\r\nACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS PARA A LIBERDADE\r\n\r\n54.063.765/0001-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72100\r\n\r\nPEÇA DE AMAR\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA DE LIMA 12739509766\r\n\r\n23.201.733/0001-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72111\r\n\r\nCONTOS DA RUA CARUARU\r\n\r\nTEATRO DA GENTE PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA ME\r\n\r\n19.287.502/0001-73\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72121\r\n\r\nHUMANISMO - FILOSOFIA POÉTICA\r\n\r\nMOVIMENTO BAÍA VIVA\r\n\r\n41.931.182/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72129\r\n\r\nHISTÓRIAS PARA JOÃO CÂNDIDO DORMIR\r\n\r\n44.501.432 SOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA\r\n\r\n44.501.432/0001-51\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72143\r\n\r\nA SAGA BOAFIRI - ARQUIVOS DO DOM\r\n\r\nSABINE MENDES LIMA MOURA (08741976789)\r\n\r\n13.322.830/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72145\r\n\r\nUMA CONCHA À BEIRA MAR\r\n\r\nMONICA VARELLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n22.239.884/0001-74\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72147\r\n\r\nDE BANDEIRINHA EM BANDEIRINHA CHEGAMOS AO ARRAIAR\r\n\r\nCRIST ESPETÁCULOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72152\r\n\r\nSEIS ATORES À PROCURA DE MACHADO\r\n\r\nCATÂNIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72162\r\n\r\nVC ARTES APRESENTA, SOB A LUA DE FIGUEIRA- O ESPETÁCULO\r\n\r\nVC ARTES CONFECCOES LTDA\r\n\r\n22.988.022/0001-44\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72164\r\n\r\nPRODUÇÃO E GERENCIAMENTO DA EDIÇÃO DO LIVRO OS QUILOMBOS DE MAG\r\n\r\n51.808.788 LUANA FELISBERTO DE SOUZA\r\n\r\n51.808.788/0001-06\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72199\r\n\r\nAFROBRASILIDADES, DA CAPOEIRA À MPB\r\n\r\nCHARLES GOMES SOUZA\r\n\r\n27.171.336/0001-73\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72204\r\n\r\nA BAILARINA E O COVEIRO\r\n\r\nISABELA PEREIRA LOPES\r\n\r\n55.473.087/0001-06\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72226\r\n\r\nCÁSSIO CAMPOS\r\n\r\nCIA OS CHICOS\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72242\r\n\r\nBRECHA\r\n\r\nLUCIANA MONNERAT DE FARIA 05929110719\r\n\r\n21.470.169/0001-85\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72245\r\n\r\nFIO DE LUME: ALTO INDEPENDÊNCIA E CONTORNO\r\n\r\n15.052.260 MARIANA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n15.052.260/0001-88\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72246\r\n\r\n“O AUTO DA COMPADECIDA: LITERATURA VIVA NAS RUAS”\r\n\r\nJOSÉ LINDEMBERG FARIAS DA SILVA\r\n\r\n25.274.118/0001-39\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72247\r\n\r\nA SANTA INÁCIA\r\n\r\nCASSIO DUQUE 15355045790\r\n\r\n40.250.171/0001-93\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72294\r\n\r\nSÁBIO SATANÁS\r\n\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72297\r\n\r\nRITA NA CASA DOS RELÓGIOS\r\n\r\nSUPERNOVA ARTE CULTURA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n30.375.942/0001-15\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72337\r\n\r\nA MENSAGEM NA GARRAFA\r\n\r\nNIRCINÉIA MARTINS DO CARMO\r\n\r\n29.667.345/0001-85\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72348\r\n\r\nO SÍTIO ENCANTADO - A OPERETA\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n41.644.168/0001-17\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72366\r\n\r\nDEOCLÉCIO DAMASCENO DE FREITAS - UM MAESTRO NEGRO NA CIDADE IMPERIAL\r\n\r\nROCIO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n19.984.724/0001-45\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72368\r\n\r\nELA, A VIDA\r\n\r\nLOTUS CRIATIVE COMPANY PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n42.109.604/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72374\r\n\r\nA ONÇA E O BODE - TEATRO POPULAR PARA INCENTIVO À LEITURA\r\n\r\nOFICINA FORMATIVA LTDA\r\n\r\n51.827.033/0001-40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72382\r\n\r\nCASA CARAMUJO\r\n\r\nASSOCIAÇAO PROJETOS LIGADOS AO FUTURO DE METAS SOCIAIS ALIF\r\n\r\n06.281.720/0001-59\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72388\r\n\r\nESPETÁCULO “MARIA GATA”\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72392\r\n\r\nONDE MORAM OS LIVROS? BIBLIOTECAS DO BRASIL - ESPETÁCULO\r\n\r\nSAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n05.039.840/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72449\r\n\r\nO MÉDICO QUE TINHA LETRA BONITA - LIVRO MUSICAL\r\n\r\nAREIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.906.966/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72451\r\n\r\nTRÊS IRMÃOS\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CERNE\r\n\r\n38.715.376/0001-55\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72488\r\n\r\nQUANDO OS OLHOS TRANSBORDAM.\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72530\r\n\r\nBAÚ DOS SONHOS - DANÇANDO NA HISTÓRIA\r\n\r\nPROJETO EFRAIM\r\n\r\n05.283.553/0001-12\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72535\r\n\r\nVIVA\r\n\r\nROBERTA LIMA MALTA\r\n\r\n53.819.984/0001-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72563\r\n\r\nJOSÉ, O DRAGÃOZINHO QUE TINHA MEDO DE VOAR\r\n\r\nCARLOS FELIPE DE CARVALHO ROCHA FIGUEIRAS\r\n\r\n48.312.582/0001-78\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72567\r\n\r\nO CASAMENTO DA FILHA DO MAPINGUARI\r\n\r\nMARCELINTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n21.103.747/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72589\r\n\r\nPERIFERIAS ANCESTRAIS: RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS E LETRAS ESPIRALARES\r\n\r\nJOILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23.164.591/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72592\r\n\r\nECOS DE OUTRAS TERRAS\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72596\r\n\r\nMULHER DE FAVELA\r\n\r\nBLACK ANGEL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n36.269.351/0001-40\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72597\r\n\r\nCURTA-METRAGEM “A LENDA DA MENINA MIRINDIBA\r\n\r\nGLEICE QUELLE TENORIO DE CASTRO\r\n\r\n42.916.169/0001-36\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72636\r\n\r\nRÁDIO TEATRO MOLIÈRE\r\n\r\nDIEGO PRATA PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\n28.252.766/0001-82\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72683\r\n\r\nMONSTRUÁRIO - O UNIVERSO EXTRAORDINÁRIO DAS CRIATURAS LENDÁRIAS\r\n\r\nYOYA PRODUÇÃO E ARTE LTDA.\r\n\r\n08.965.764/0001-23\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72695\r\n\r\nTOPETÃO EM PÉ DE CHÃO\r\n\r\nTABETRON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.317.621/0001-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72701\r\n\r\nCAPOEIRAGEM: MEMÓRIAS DO MESTRE RUSSO DE CAXIAS\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n49.868.526/0001-87\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72728\r\n\r\nDONA CORUJA QUER DORMIR\r\n\r\nPRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n24.835.909/0001-28\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72736\r\n\r\nCONTOS DE FARPAS (NOME PROVISORIO)\r\n\r\nRG PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n19.437.932/0001-24\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72744\r\n\r\nRAIZINHAS DE MARICÁ\r\n\r\nINSTITUTO GIRANDA\r\n\r\n51.413.753/0001-60\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72761\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL\r\n\r\nIGOR ANDRADE PINTO DA CUNHA 15390712781\r\n\r\n41.262.181/0001-01\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72779\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “ORGULHO DE SER: O TEMPO EM NÓS”\r\n\r\n47.160.865 ALMIR GONCALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n47.160.865/0001-89\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72791\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO: O RIO DO QUARTO, DE JOAQUIM MANUEL DE MACEDO\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72796\r\n\r\nSIGNO POEMA\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72800\r\n\r\nPARA ONDE FOI VOVÓ?\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA MOREIRA 26322943\r\n\r\n26.322.943/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72809\r\n\r\nPÁGINAS VIVAS-APAE DE ITAGUAÍ\r\n\r\n51.694.372 CAUA DE SOUZA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n51.694.372/0001-04\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72818\r\n\r\nUMA VIAGEM ATÉ A LUA\r\n\r\nQUINTAL CULTURAL E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n18.695.497/0001-75\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72825\r\n\r\nA IARA & O BARBA AZUL\r\n\r\nPAULA\r\n\r\n14.926.205/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72867\r\n\r\nSOB AS LENTES DA FAMÍLIA FRÓES: MEMÓRIAS FOTOGRÁFICAS DA SERRA FLUMINENSE\r\n\r\n39.348.592 CAROLINA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n39.348.592/0001-72\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72878\r\n\r\nCRER: CULTURA , RESISTÊNCIA, EMPODERAMENTO E REDE DE APOIO - UMA JORNADA FEMININA\r\n\r\n57.008.657 ROSANA DIAS DA SILVA CASTRO\r\n\r\n57.008.657/0001-12\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72895\r\n\r\nCONTOS QUILOMBOLAS: GAMBÁ DE OURO\r\n\r\nESTUDIO RONCO PRUDUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME\r\n\r\n10.492.436/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72899\r\n\r\nOUTROS MUNDOS\r\n\r\nANDRÉ SAMPAIO SIFFERT\r\n\r\n30.784.621/0001-74\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72924\r\n\r\nBLACK RIO EM MOVIMENTO\r\n\r\n46.661.634 LUIZ FELIPE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n46.661.634/0001-96\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72934\r\n\r\nCABEÇA DE LUA\r\n\r\nA COSTTA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n50.206.011/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72949\r\n\r\nNÃO ERA O FIM\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVICOS E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72953\r\n\r\nSAMBA MENINO\r\n\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72978\r\n\r\nPODCAST/AUDIODRAMA “ACORDE - A MÚSICA POR TRÁS DO SHOW”\r\n\r\n19.696.967 SARA LETICIA MAGALHAES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n72988\r\n\r\nCADU QUER BRINCAR - O CURTA\r\n\r\nPROLIDEL SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73017\r\n\r\nÁS ÁGUAS DE OXALÁ\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL DE APOIO E PESQUISA AS TRADIÇOES AFRO\r\n\r\n03.687.992/0001-65\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73037\r\n\r\nVOZES DE CASTRO ALVES\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73038\r\n\r\nNO TEMPO DA TERNURA\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\n24.254.052/0001-52\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73046\r\n\r\nSABERES ANCESTRAIS, CANTOS E APRENDIZAGENS\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73056\r\n\r\nMENINO DE RUA - UMA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO\r\n\r\n55.658.253 JOAO MARCOS DE SOUSA SOARES\r\n\r\n55.658.253/0001-49\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73065\r\n\r\nBOM-CRIOULO\r\n\r\nGABRIEL CALFA SANT ANNA 11639587780\r\n\r\n34.921.177/0001-42\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73073\r\n\r\nLIVRO IMPROVISAÇÃO EM QUADRINHOS\r\n\r\n17.726.836 CLAUDIO AMADO MOREIRA\r\n\r\n17.726.836/0001-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73075\r\n\r\nPAPACO E LILICO, O SEGREDO DO PAPO AMARELO\r\n\r\nPONTO SOLIDÁRIO\r\n\r\n03.243.378/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73077\r\n\r\nFURIOSAMENTE CALMA\r\n\r\nCOCACHIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.331.322/0001-25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73079\r\n\r\nOLHOS DE RESSACA: A VISUAL NOVEL DE CAPITU\r\n\r\nGUILHERME ANDRE GUIMARAES SANTOS 12509270729\r\n\r\n31.630.974/0001-82\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73104\r\n\r\nOS MÚSICOS DE BREMEN\r\n\r\n54.436.642 THIAGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n54.436.642/0001-67\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73116\r\n\r\nAS MANGUEIRENSES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73119\r\n\r\nELES NÃO USAM BLACK TIE\r\n\r\n54.740.839 LAURA CAMPOS BRAZ\r\n\r\n54.740.839/0001-95\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73123\r\n\r\nEMÍLIA NO PAÍS DA GRAMÁTICA - UMA JORNADA LITERÁRIA\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73131\r\n\r\nAMARÍLIS A GIRAFA MOCHILEIRA\r\n\r\nLUAH GARCIA LTDA\r\n\r\n42.217.065/0001-33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73137\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO LIVRO HERANÇA NEGRA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73144\r\n\r\nMARIA COSTUREIRA\r\n\r\nSORAYA DA C COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73147\r\n\r\nSAMBA MENINO E A HISTÓRIA DO RIO.\r\n\r\nINSTITUTO HARMONYA DO BRASIL\r\n\r\n30.171.698/0001-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73180\r\n\r\nENFERMARIA N6 - DO CONTO AO FILME\r\n\r\n25.102.330 ISABELLA CANTARINO PIRES OEBY\r\n\r\n25.102.330/0001-19\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73184\r\n\r\nO CORTIÇO - ROMANCE EXPERIMENTAL TRANSMÍDIA\r\n\r\nLUIS C.A.DOS SANTOS ARTISTAS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n02.337.990/0001-83\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73189\r\n\r\nÉ PRETINHA - UMA ODISSÉIA NO MIUDINHO\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI LTDA\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73198\r\n\r\nA FITA AZUL\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73209\r\n\r\nGRAFITE, A HISTÓRIA DE UM LÁPIS DESAPONTADO\r\n\r\nCAMPA SERVICOS DE PRODUCAO E EDICAO LTDA\r\n\r\n28.157.627/0001-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73260\r\n\r\nQUEM NÃO FOR CAVALEIRO, QUE O PAREÇA\r\n\r\nDILÚVIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.571.915/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73276\r\n\r\nENCANTADAS: DIÁRIO DE UM FILHO SEM TERRA APRENDENDO SOBRE AS MÃES DE SANTO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n41.717.449 TULIO MARCELO BAMBINO\r\n\r\n41.717.449/0001-52\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73283\r\n\r\nCORPOS SOB O SOL\r\n\r\n52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO\r\n\r\n52.010.894/0001-02\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73292\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS - LARES DE IDOSOS\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73300\r\n\r\nCINEMA NOSSO: 25 ANOS DE TRANSFORMAÇÃO NO AUDIOVISUAL\r\n\r\nCINEMA NOSSO\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73314\r\n\r\nLADO ESCURO\r\n\r\nROSIANI LAU PACHECO COSTA 66378982791\r\n\r\n22.398.859/0001-33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73320\r\n\r\nDIAS DE LUTA\r\n\r\nDESCOMPASSO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n20.928.999/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73326\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: MULHERES À FLOR DA TERRA\r\n\r\n31.822.532 ANA PAULA SOUZA FILGUEIRA\r\n\r\n31.822.532/0001-38\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73332\r\n\r\nO PATINHO FEIO\r\n\r\nLUANDEH CHAGAS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73336\r\n\r\nGLOBO DE OURO - 50 ANOS\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GLOBO DE OURO\r\n\r\n29.791.712/0001-58\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73346\r\n\r\nMINHAS AVÓS VENTANIAS\r\n\r\n15.446.327 JOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73363\r\n\r\n“MEUS VERSOS CANTAM: POESIA E MÚSICA COMO LITERATURA VIVA”\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73370\r\n\r\nUM PROCESSO - FRAGMENTOS KAFKIANOS\r\n\r\n34.158.897 RODRIGO ABREU VEROL DE JESUS\r\n\r\n34.158.897/0001-06\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73409\r\n\r\nO AUTO DA COMPADECIDA - O ESPETÁCULO DE DANÇA\r\n\r\nSASSO CENTRO DE DANCA LTDA\r\n\r\n40.349.487/0001-37\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73435\r\n\r\nMINI MANUAL PARA SOBREVIVER AO PRESENTE\r\n\r\nCICERA VIEIRA SOLUCOES CRIATIVAS LTDA\r\n\r\n32.243.361/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73446\r\n\r\nO QUE OS SETE CAPITÃES NÃO CONTARAM\r\n\r\nDESVENDANDO MACAÉ\r\n\r\n34.392.497/0001-52\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73468\r\n\r\nNEI LOPES, ORIXÁS, BATUQUES E VERSOS\r\n\r\nFABIANA VIEIRA MARTINS 112.679.187-30\r\n\r\n47.053.037/0001-41\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73476\r\n\r\nBOTA FÉ - UMA JORNADA EM BUSCA DE SABERES E FAZERES ANCESTRAIS\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73482\r\n\r\nRIOS QUE CANTAM PALAVRAS\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NOVOS HORIZONTES\r\n\r\n22.171.958/0001-88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73496\r\n\r\nDIAS DE SOL\r\n\r\n28.379.919 THAIS RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n28.379.919/0001-57\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n73598\r\n\r\nA PALHACINHA TETÊ\r\n\r\nPROCHNIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n33.564.441/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70866\r\n\r\nLABORATÓRIO CONTRANARRAR - OFICINA DE ADAPTAÇÃO LITERÁRIA PARA TEATRO\r\n\r\nSUELLEN PEREIRA DE SOUZA 12625933798\r\n\r\n42.420.848/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70875\r\n\r\nUM QUE VENDEU A SUA ALMA\r\n\r\nJORGE ANTONIO PACIELLO POLO 11334849722\r\n\r\n35.907.230/0001-13\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70887\r\n\r\nA MENINA QUE QUERIA RODAR A BAIANA\r\n\r\nESSEGAROTO AOUILA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.935.065/0001-82\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70902\r\n\r\nA BRUXINHA DA QUEBRADA\r\n\r\nÁNSAR STUDIOS LTDA\r\n\r\n19.341.187/0001-15\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70911\r\n\r\nA FADA SEM CORAÇÃO\r\n\r\n50.702.156 JAILSON FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\n50.702.156/0001-92\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70918\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - A CIDADE DA GENTILEZA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n\r\n06.256.850/0001-31\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70920\r\n\r\nENY - ENTRE LOBOS E AMANTES\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70936\r\n\r\nGALLERYSPT E O EU\r\n\r\nHERIKSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70944\r\n\r\nO SOM QUE VEM DAS ÁGUAS\r\n\r\n17.091.221 CARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70950\r\n\r\nLUNNA E A MISSÃO ECOCORAÇÃO\r\n\r\n17.123.346 ALEXANDRA MARIA RAIMUNDO\r\n\r\n17.123.346/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70963\r\n\r\nERA UMA VEZ EM BANGU - CRÔNICAS EM REALIDADE AUMENTADA\r\n\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES 11164508792\r\n\r\n30.176.719/0001-49\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70967\r\n\r\nKINTSUGI - SAULO FLORENTINO\r\n\r\n54.290.673 SAULO AGUIAR FLORENTINO MATOS\r\n\r\n54.290.673/0001-52\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70977\r\n\r\nVERTIGENS - NISE DA SILVEIRA\r\n\r\nLIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL SA\r\n\r\n33.400.868/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n70978\r\n\r\nA TAL FELICIDADE (REVISITADA)\r\n\r\nNOTICIAS DE TUDO PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n09.380.503/0001-04\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71055\r\n\r\nENQUANTO NÃO PASSA: APRENDENDO A VIVER COM TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR\r\n\r\n48.986.124 LEANDRO LUCIANO SILVA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n48.986.124/0001-14\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71056\r\n\r\nNAVIO NEGREIRO\r\n\r\nNILDO MUNIZ SANTOS\r\n\r\n52.052.512/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71066\r\n\r\nO QUILOMBO DO LEBLON\r\n\r\nMARCELO SANDOVAL DOS SANTOS\r\n\r\n11.830.111/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71092\r\n\r\nJULIO PECLY, O MENINO E O CINEMA\r\n\r\n52785595 PAULO SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n52.785.595/0001-31\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71098\r\n\r\nSALVE ELA! CAROLINA MARIA DE JESUS EM CENA\r\n\r\nRIBAMAR ARRUDA RIBEIRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71118\r\n\r\nO CHARME DE MARIA\r\n\r\n49.690.096 MONICA MELANIE ALVES VIANA\r\n\r\n49.690.096/0001-56\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71121\r\n\r\nLETRAS FEMININAS DA LITERATURA - O FILME\r\n\r\nPOÉTICA MARGINAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n40.009.592/0001-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71125\r\n\r\nENTRE PRAÇAS E ESCOLAS MACHADO CONTA LIÇÃO DE BOTÂNICA\r\n\r\nCEZAR LUIS COELHO JUNIOR 10301142777\r\n\r\n44.290.514/0001-02\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71128\r\n\r\nRENASCER DE SI, LEVANTAR E TRANSCENDER\r\n\r\n34.761.546 NATALIA DE SOUZA FLORES\r\n\r\n34.761.546/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71130\r\n\r\nSLAM ESTAÇÃO DA POESIA\r\n\r\nPRETA POÉTICA\r\n\r\n46.739.252/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71159\r\n\r\nCHICO, CANTO E CORPO\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71193\r\n\r\nLITERATURA INVISÍVEL\r\n\r\nKAPA CENOGRAFIA, RECREACOES E COMERCIOLTDA\r\n\r\n35.796.140/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71198\r\n\r\nO LÁPIS VERMELHO\r\n\r\nBENEDITO FERNANDES DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n32.660.301/0001-38\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71210\r\n\r\nO MILAGRE DE BRENO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE ARTE,CULTURA E ESPORTE.\r\n\r\n18.161.669/0001-20\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71214\r\n\r\nAS FALAS DE CONCEIÇÃO\r\n\r\nROBERTA FERREIRA CHAVES COSTA 01439334692\r\n\r\n24.418.465/0001-25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71219\r\n\r\nAMARAQUEM\r\n\r\nJOSE MOTTA DOS SANTOS LTDA.\r\n\r\n40.579.860/0001-46\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71222\r\n\r\nNOVA IGUAÇU FORA DOS PLANOS\r\n\r\n53.941.649 LUCIANO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n53.941.649/0001-73\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71227\r\n\r\nLIVRO: ENTRE SÍMBOLOS E FUTURO: O BRASIL ADINKRA\r\n\r\nLMD CULTURA\r\n\r\n52.409.517/0001-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71230\r\n\r\nMÃE E FILHA NOITE E DIA\r\n\r\nCAROLINA DAUZACKER FIGUEIREDO\r\n\r\n32.667.865/0001-00\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71259\r\n\r\nGRIÔ IA: AS ENCRUZILHADAS DE BAQUAQUA\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71285\r\n\r\nO CAPITÃO LIVRÃO\r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71309\r\n\r\nNAVEGAR NAS ÁGUAS DE AMARO E ALEIXO\r\n\r\nABNER BARCELOS CAMPOS 17043600723\r\n\r\n47.761.787/0001-78\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71310\r\n\r\nUMA LENDA QUIXOTESCA\r\n\r\nWGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.620.107/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71316\r\n\r\nCACHEADA\r\n\r\n24.494.654 GABRIELA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n24.494.654/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71342\r\n\r\nALDIR BLANC, O MESTRE SALA DOS BARES\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n19.398.449/0001-88\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71391\r\n\r\nANA E AS COISAS LEVES DA VIDA\r\n\r\nMORROT CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n44.186.704/0001-76\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71404\r\n\r\nJACAREPAGUÁ: UM SERTÃO DE MEMÓRIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MEMÓRIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n29.518.039/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71424\r\n\r\nCHICO EM CENA: CANÇÕES DE UM ROMANCE VIVO\r\n\r\n40.075.692 CELIA MARIA DA CUNHA SOUZA\r\n\r\n40.075.692/0001-51\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71442\r\n\r\nPEDROS\r\n\r\n28.073.420 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n28.073.420/0001-17\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71457\r\n\r\n“O MENINO E O SABIÁ”: NARRATIVAS DE SABERES E CULTURA CAMPONESA DA COMUNIDADE DO BONFIM\r\n\r\n49.382.101 BARBARA DE OLIVEIRA WILBERT IUNG\r\n\r\n49.382.101/0001-63\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71465\r\n\r\nBENDITO SANGUE\r\n\r\nGABRIELA RIBAS\r\n\r\n46.432.447/0001-30\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71493\r\n\r\nBENDITA\r\n\r\n55.920.188 TANIA THEOPHILO DE SOUZA\r\n\r\n55.920.188/0001-88\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71499\r\n\r\nLIVRO EM CENA - A LITERATURA GANHANDO VIDA\r\n\r\nGLAUCIANO DA SILVA PORTO\r\n\r\n15.313.544/0001-80\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71542\r\n\r\nESFORÇADO\r\n\r\nMAI FILMES LTDA\r\n\r\n41.666.535/0001-83\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71551\r\n\r\nO JUDOKA\r\n\r\nRUAN VICTOR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n32.516.588/0001-27\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71556\r\n\r\nA MENINA E O DIABO - FORRÓ EM CORDEL\r\n\r\n53697922 ESTRELLA ANDRADE MENDES MARRA\r\n\r\n53.697.992/0001-14\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71574\r\n\r\nENVELHECER, O GOSTO PELA VIDA\r\n\r\n51.395.260 PAULO VITOR MELO FRANCA\r\n\r\n51.395.260/0001-44\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71588\r\n\r\nATLANTIS\r\n\r\nLAFILMS PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n05.865.587/0001-15\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71596\r\n\r\nFEIO\r\n\r\nHTM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71611\r\n\r\nCRIME E CASTIGO 11:45\r\n\r\nLILIANE LYON ROVARIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.403.917/0001-89\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71658\r\n\r\nNINA, A SEMENTE E A GENTE\r\n\r\nBEM CULTURAL COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.689.967/0001-08\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71664\r\n\r\nO MATO TEM DONO\r\n\r\nFABIO MARTINS PRODUCOES\r\n\r\n30.469.755/0001-09\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71677\r\n\r\nPOÉTICAS DA PERIFERIA: POLIFONIAS EM MOVIMENTO\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n41.943.098/0001-06\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71684\r\n\r\nARTE ORIGINAL\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71690\r\n\r\nMORRO AZUL 90+1: QUANDO A VOZ CONTA A HISTÓRIA\r\n\r\nASICO - AÇÃO SOCIAL PARA INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\n03.686.006/0001-52\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71698\r\n\r\nMEMÓRIAS DO JONGO CONGOLA\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71718\r\n\r\nPOETERÊ - UMA LENDA EM CENA\r\n\r\nFESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS\r\n\r\n32.190.092/0005-30\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71719\r\n\r\nA IRMÃ DA VIDA\r\n\r\nTHAÍS VELLOSO GOMES 10535096771\r\n\r\n33.614.936/0001-61\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71722\r\n\r\nAPRENDENDO COM AS EMOÇÕES\r\n\r\nINNT - INSTITUTO NALUZ DA NOVA TERRA\r\n\r\n50.450.560/0001-16\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71726\r\n\r\nHQ DO GOLDINHO\r\n\r\n41.800.180 LUANA FERREIRA NEVES\r\n\r\n41.800.180/0001-73\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71736\r\n\r\nBASTIDORES, VI , OUVI E VIVI\r\n\r\nRACHEL MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n24.944.058/0001-51\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71742\r\n\r\nPOEMAS SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n29.325.246 RONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71744\r\n\r\nLIVRO CORPO TRANS, NÓS TRANS: RECURSOS PENSADOS POR E PARA COMUNIDADES TRANSGÊNERAS\r\n\r\nRACHEL GONTIJO DE ARAUJO ME\r\n\r\n12.356.716/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71764\r\n\r\nAS 40 MENINAS VALENTES E O EXÉRCITO DE SOLDADOS\r\n\r\nCW MARKETING, PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.278.271/0001-18\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71765\r\n\r\nBORA.. POESIAS ME ESPERAM\r\n\r\nTABOAO COMUNICAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n37.527.265/0001-52\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71774\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO “O ÚLTIMO CARNAVAL DE BRÁS CUBAS - MEMÓRIAS PÓSTUMAS DA FOLIA”\r\n\r\nAEST - ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n37.753.947/0001-83\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71776\r\n\r\nSAPO-BOI NÃO VOA, NÃO!\r\n\r\n30.757.972 LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n30.757.972/0001-96\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71777\r\n\r\nIMPRESSÃO DA COLEÇÃO INFANTIL : \"MITAKUYE OYASIN: UNA VUDA EM BOA COMPANHIA\"\r\n\r\nINSTITUTO GUYRÁ LTDA\r\n\r\n41.932.284/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71781\r\n\r\nFRENESI\r\n\r\n40.337.796 NATHALIA LEITE GOMES\r\n\r\n40.337.796/0001-97\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71790\r\n\r\nSOBRE MENTIRAS E SEGREDOS - UM UNIVERSO DE NELSON RODRIGUES\r\n\r\nGETULIO SILVA DO NASCIMENTO 10519462718\r\n\r\n32.568.077/0001-59\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71796\r\n\r\nENTRE SABORES E SILÊNCIOS: NUTRIÇÃO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA\r\n\r\n38.209.711 ANDRE LUIZ MENEZES DA COSTA\r\n\r\n38.209.711/0001-43\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71817\r\n\r\nCULTGAMER O ESPETÁCULO\r\n\r\nTATIANE CONCEIÇÃO DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n52.317.212/0001-09\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71824\r\n\r\nAS AREIAS DE KALUANÃ\r\n\r\nCENTRO CULTURAL TERRA DO SABER LTDA\r\n\r\n10.743.517/0001-24\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71829\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: INVISÍVEIS FIGURADOS\r\n\r\n54.317.679 ANDRESON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n54.317.679/0001-76\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71833\r\n\r\nO MENINO DO CABELO COR DE SONHO\r\n\r\nJOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA MOURA FILHO\r\n\r\n15.541.801/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71847\r\n\r\nA FÓRMULA MÁGICA DE TEO\r\n\r\nVANESSA DE MEDEIROS AGUIAR LTDA\r\n\r\n45.881.361/0001-22\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71865\r\n\r\nQUASE FEITOS UM PARA O OUTRO\r\n\r\n42.014.560 THAIS FERNANDEZ GONCALVES\r\n\r\n42.014.560/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71868\r\n\r\nHUMANAMENTE: ARTE, CULTURA E COMPORTAMENTO\r\n\r\n29.838.677 CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71870\r\n\r\nLENDAS, MANDINGAS E MILAGRES DA FESTA DA PENHA\r\n\r\nUSANDO A CABEÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n21.659.393/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71876\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL O SONHO DE UM HOMEM RIDÍCULO\r\n\r\nSAMBURÁ MULTIARTES LTDA.\r\n\r\n17.643.667/0001-05\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71894\r\n\r\nSENHORA - UMA COMÉDIA ROMÂNTICA\r\n\r\nPL DIGITAL LTDA.\r\n\r\n38.422.940/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71899\r\n\r\nJOANINHA E SUA FLORESTA MUSICAL - DEBAIXO DAQUELE CÉU\r\n\r\n32.625.276 ALAN SILVA FERREIRA\r\n\r\n32.625.276/0001-51\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71910\r\n\r\nFACÇÃO - O CURTA METRAGEM\r\n\r\nA L PEREIRA PARREIRAS DE BRAGANCA PRODUCOES\r\n\r\n29.061.216/0001-49\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71926\r\n\r\nPARTIU 90!\r\n\r\nC. GISMONDI FERNANDES LTDA\r\n\r\n52.998.407/0001-53\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71928\r\n\r\nLANÇAMENTO DO QUARTO VOLUME DA SÉRIE LIEBE NA ADOLESCÊNCIA - VENCENDO PRECONCEITOS\r\n\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71962\r\n\r\nBOTOS-COR-DE-ROSA - OS FILHOS DO SILÊNCIO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71983\r\n\r\nMATERNIDADE DESAMPARADA\r\n\r\nASSOCIACAO EDUCACIONAL TERAPEUTICA SOCIEDADE DE ENSINO E TERAPIA MACAENSE - SENTROM\r\n\r\n31.504.798/0001-32\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71989\r\n\r\nMEU QUERIDO DOWN\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MARJAK PRODUÇÕES\r\n\r\n07.163.466/0001-57\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71991\r\n\r\nCORPO D'ÁGUA\r\n\r\n22.098.332 TANIA DE QUEIROZ GRILLO\r\n\r\n22.098.332/0001-93\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71997\r\n\r\nCARTAS PERIFÉRICAS\r\n\r\n21.558.912 LUIS EDUARDO SOUZA E SILVA\r\n\r\n21.558.912/0001-53\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72004\r\n\r\nA LUA NO OLHAR DE ROSEANA MURRAY\r\n\r\nBELAZARTE REALIZAÇOES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n02.749.637/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72028\r\n\r\nIMPERMANÊNCIAS\r\n\r\n38275204GABRIEL CORRÊA BALBO MONNERAT\r\n\r\n38.275.204/0001-08\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72033\r\n\r\nA FIGUEIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUABENSE\r\n\r\n05.436.915/0001-68\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72037\r\n\r\nPARTO: O SOM DAS PÁGINAS\r\n\r\nSOM DE INFANCIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n49.696.682/0001-08\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72063\r\n\r\nCALA A BOCA E MORRA\r\n\r\n40.845.724 CRISTIELE LEMOS DA SILVA\r\n\r\n40.845.724/0001-50\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72066\r\n\r\nLITERATURA E CENA: DRAMATURGIAS NEGRAS EM PERSPECTIVA\r\n\r\nMATHEUS NEVES DA SILVA 16880953735\r\n\r\n35.971.379/0001-61\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72070\r\n\r\nA SAGA DE JARI - O DEFENSOR DA FLORESTA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MIRIM SEMENTES DO SAMBA FRIBURGUENSE\r\n\r\n33.175.077/0001-51\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72082\r\n\r\nHERDEIROS DA CRUZ\r\n\r\n50.702.156 JAILSON FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\n50.702.156/0001-92\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72101\r\n\r\nERA UMA VOZ NO PÉ DE FEIJÃO\r\n\r\n42.952.500 WESLLEY JORGE GREGORIO GOMES\r\n\r\n42.952.500/0001-73\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72115\r\n\r\nFIOS DA SECA\r\n\r\n48.460.811 ANA MARY DA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n48.460.811/0001-00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72120\r\n\r\nMACHADO DELÍRIO\r\n\r\nCATHARINO E PROENCA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n34.730.800/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72132\r\n\r\nVI-VI\r\n\r\nJULIANA PACINI PENA15804988760\r\n\r\n28.735.658/0001-60\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72137\r\n\r\nJOÃO DO RIO: UMA CRÔNICA DE SI MESMO\r\n\r\nVINICIUS FREIRE BORBA SCALZILLI DE SOUZA LTDA\r\n\r\n44.153.171/0001-26\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72165\r\n\r\nARRAIA DA ALEGRIA APRESENTA - NO BALANCE DO ARRAIA OS CONTOS DO MALAQUIAS IREMOS CONTAR\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS 03666770711\r\n\r\n46.553.062/0001-21\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72178\r\n\r\nO ALIENISTA EM CENA\r\n\r\nTURMA EM CENA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72190\r\n\r\nÁLVARO DE CAMPOS: O IRMÃO SIAMÊS DE FERNANDO PESSOA\r\n\r\nELAINE CRISTINA VIEIRA DA ROCHA MACIEL09429324713\r\n\r\n27.182.439/0001-39\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72221\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL ANGÚSTIA DE GRACILIANO RAMOS\r\n\r\n45.157.196 CARLOS ROBERTO DE PAULA DOMINGUES\r\n\r\n45.157.196/0001-60\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72225\r\n\r\nTURNÊ ESPETÁCULO TEATRAL FAZENDA SANTA CRUZ\r\n\r\nDESCUBRA SANTA CRUZ RJ LTDA\r\n\r\n21.540.202/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72234\r\n\r\nCOLETÂNEA DE CONTOS RIO EM FESTA\r\n\r\nLISER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n40.285.843/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72237\r\n\r\nOCUPAÇÃO: OS PORTÕES DA FÁBRICA\r\n\r\n39.919.458 YURI MENEZES THEOTONIO\r\n\r\n39.919.458/0001-84\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72243\r\n\r\nA HISTÓRIA DE AYANA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCASA DA GENTE PRODUÇÕES E EDITORA LTDA.\r\n\r\n18.451.912/0001-45\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72264\r\n\r\nEU MATEI SHERAZADE, CONFISSÕES DE UMA ÁRABE EM FÚRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENA BRASIL INTERNACIONAL\r\n\r\n17.670.348/0001-99\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72265\r\n\r\nVIAGEM ANCESTRAL\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72273\r\n\r\nMEMÓRIAS DO CÁRCERE\r\n\r\nMASCATE FILMES LTDA\r\n\r\n40.281.853/0001-63\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72318\r\n\r\nA CARTOMANTE\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n51.485.421/0001-90\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72321\r\n\r\nMUNDARÉU DE NÓS\r\n\r\n27.568.139 CLAUDIA GUEDES CARDOSO\r\n\r\n27.568.139/0001-92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72331\r\n\r\nTÁ NO SAMBA\r\n\r\n41.036.004 JULIANA BASTOS COSTA\r\n\r\n41.036.004/0001-07\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72346\r\n\r\nDO ENTRUDO AO CARNAVAL: UM CORTEJO POÉTICO COM O BARÃO DE ARARIS\r\n\r\nMARCIO DO VALE TELEMOS\r\n\r\n26.818.739/0001-07\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72358\r\n\r\nRASTERÓIDE\r\n\r\nNETUHRIA CRIACOES LTDA\r\n\r\n24.286.612/0001-50\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72386\r\n\r\nO DESEJO E A NEBLINA\r\n\r\nA ARTÉRIA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n15.710.693/0001-83\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72398\r\n\r\nDISSOLUTA, FOTOGRADIA\r\n\r\n23.582.560 FABRICIO AUGUSTO GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\n23.582.560/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72409\r\n\r\nRECORTES DE MEMORIAS HISTÓRICAS DE SAO VICENTE DE PAULO,TERCEIRO DISTRITO DE ARARUAMA-ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nROZIMAR DE SA MENDES\r\n\r\n61.738.748/0001-80\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72410\r\n\r\nO GOLPE POR UM FIO.\r\n\r\nTRIPOD DESIGN E EDITORACAO LTDA\r\n\r\n10.643.125/0001-93\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72418\r\n\r\nCORDEL NA REDE É PEIXE\r\n\r\nJOSE EDMILSON DA SILVA\r\n\r\n13.654.780/0001-35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72430\r\n\r\nESPETÁCULO MORADA\r\n\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 10506709736\r\n\r\n13.638.138/0001-62\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72433\r\n\r\nQUEM PAGA O PATO E OUTRAS HISTÓRIAS\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72437\r\n\r\nLÁBIOS DE CUBA LIBRE: PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA NOVA OBRA DE ALTAY VELOSO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CULTNE\r\n\r\n39.290.923/0001-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72438\r\n\r\nMEU BRINQUEDO É CHARADA - UM CORAÇÃO REVELADO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72441\r\n\r\nATEMPORAL\r\n\r\nEMPRESÁRIO (INDIVIDUAL)\r\n\r\n46.656.213/0001-77\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72450\r\n\r\nCAIO\r\n\r\nBARQUINHO PRODUTORA LTDA\r\n\r\n39.863.028/0001-98\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72461\r\n\r\nCÓDIGOS DE UMA LEMBRANÇA\r\n\r\nMEIA NOITE FILMES LTDA\r\n\r\n51.255.502/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72470\r\n\r\n\"O GRITO DE MARIA CONCEIÇÃO\" A ALMA DE UMA MULHER QUE NÃO TEVE ESCOLHA A NÃO SER SE TORNAR LENDA.\r\n\r\n61.592.962/0001-71LIVIA FIALHO\r\n\r\n61.592.962/0001-71\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72475\r\n\r\nROSA DOS VENTRES: 50 ANOS DE ARTE E RESISTÊNCIA NOS SUBÚRBIOS CARIOCAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72491\r\n\r\nBINHO O PRETINHO SONHADOR\r\n\r\nFÁBIO DA HORA SERRA 09748900738\r\n\r\n28.960.992/0001-18\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72498\r\n\r\n“DEPÓSITO DE IDEIAS”\r\n\r\n55.897.652 WENDEL MACHADO FERREIRA\r\n\r\n55.897.652/0001-62\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72501\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n13.423.106/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72508\r\n\r\nAREAL SAMBA CLUBE\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA AMAZONAS\r\n\r\n03.983.423/0001-67\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72537\r\n\r\nENVELHESER: UMA LEITURA DRAMÁTICA DA OBRA DE SIMONE DE BEAUVOIR\r\n\r\n51.395.260 PAULO VITOR MELO FRANCA\r\n\r\n51.395.260/0001-44\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72551\r\n\r\nKARAÍBA: UMA HISTÓRIA PRÉ-BRASIL\r\n\r\nENTRETEMPO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS\r\n\r\n36.336.522/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72568\r\n\r\nA VINGANCA DE AFRODITE\r\n\r\nOURO VERDE CULTURA LTDA\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72580\r\n\r\nCORRENTEZA POÉTICA-VISUAL\r\n\r\nYAN SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n51.372.228/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72587\r\n\r\nTRAÇOS & TRAMAS: O OLHAR DE DRUMMOND\r\n\r\n50.216.901 FABIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n50.216.901/0001-93\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72590\r\n\r\nMIMESIS - O CORPO POÉTICO DA IMITAÇÃO\r\n\r\n57.274.610 MURILO SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n57.274.610/0001-09\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72600\r\n\r\nLIVRO TORNAR-SE ALGUÉM\r\n\r\n49.199.694 FILIPA RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n49.199.694/0001-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72626\r\n\r\nLIVRO A FESTA DO PADROEIRO\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n\r\n17.728.838/0001-07\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72633\r\n\r\nO IRMÃO MAIS VELHO, UMA NOVELA GRÁFICA\r\n\r\n52.423.239 LEANDRO SOARES REBOREDO\r\n\r\n52.423.239/0001-78\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72643\r\n\r\nSUPERNOVA - O PROJETO QUE MUDOU A HUMANIDADE\r\n\r\nTHEODYSSEY ARTE E INOVACAO CINEMATOGRAFICA LTDA.\r\n\r\n54.152.447/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72675\r\n\r\nO REINO DA LEITURA\r\n\r\nMÁRCIO JORGE PRENDA DOS SANTOS\r\n\r\n20.244.925/0001-95\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72681\r\n\r\nLYLY, A LAGARTA QUE QUERIA VOAR\r\n\r\n17.194.370 LIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n17.194.370/0001-00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72700\r\n\r\nDEPOIS DE VOCÊ - POEMAS\r\n\r\nALTAMIR CARDOSO COSTA\r\n\r\n45.704.050/0001-98\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72703\r\n\r\nALÉM DO QUE SE VÊ: OLHARES QUE CRIAM MUNDOS\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ\r\n\r\n01.740.278/0001-68\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72717\r\n\r\nOGUN JOBI - UMA HISTÓRIA DE AMOR E FÉ\r\n\r\n27.710.051 ANDREIA FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\n27.710.051/0001-63\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72721\r\n\r\nTERRA INVERTIDA\r\n\r\nG PIXELS PRODUTORA AUDIOVISUAL E ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n28.227.780/0001-26\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72730\r\n\r\n“BEBE RINDO - 50 ANOS NA AVENIDA”\r\n\r\nBLOCO BEBE RINDO\r\n\r\n36.426.864/0001-17\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72756\r\n\r\nTEMPO DE VOO\r\n\r\nJGR.PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n57.209.992/0001-89\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72760\r\n\r\nERA UMA VEZ UM TIRANO\r\n\r\n41.137.736 HIGOR NERY DA SILVA\r\n\r\n41.137.736/0001-93\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72764\r\n\r\nHISTORIAS DA EMÍLIA\r\n\r\nMARIA LUCIA DE FATIMA SOLIMEO 22596317893\r\n\r\n48.121.520/0001-89\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72767\r\n\r\nCAI DE BOCA\r\n\r\nTVZERO CINEMA LTDA\r\n\r\n03.360.320/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72768\r\n\r\nDO CONTO À CENA\r\n\r\nSICOM - SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA DO LESTE FLUMINENSE\r\n\r\n15.684.174/0001-98\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72775\r\n\r\nTIRANOS SAUROS\r\n\r\nOBA - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72777\r\n\r\nLIVRO DE PANO CONTADORES DE HISTÓRIAS\r\n\r\nMARTHA F S LOUREIRO MODELAGEM E BORDADOS\r\n\r\n17.420.490/0001-88\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72790\r\n\r\nU TEM CÍLIOS\r\n\r\n20.215.720 TANIA TIEMI IKEOKA\r\n\r\n20.215.720/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72792\r\n\r\nGRAFISMO MARAJOARA: 'RESSEMANTIZAÇÃO' AFROINDÍGENA NA COMUNIDADE TRADICIONAL DE MATRIZ AFRICANA ILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n29.806.133 GILDASIO MIRANDA DO CARMO\r\n\r\n29.806.133/0001-31\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72813\r\n\r\nLIVRO PEDAGOGIA CONSTRUINDO VALORES: PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS DO INSTITUTO MUNDO NOVO\r\n\r\nLORRAINE GONZAGA PIRES FERREIRA\r\n\r\n33.612.390/0001-00\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72828\r\n\r\nO GRANDE LIVRO DOS SERES FANTÁSTICOS DO BRASIL\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n36.438.201/0001-12\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72842\r\n\r\nCENÁRIO DOCE: DA LITERATURA À FOTOGRAFIA\r\n\r\nNATALIA ROSA GOMES\r\n\r\n14.213.330/0001-70\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72845\r\n\r\nINVERSOS ÍNTIMOS\r\n\r\nFLUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n14.840.570/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72865\r\n\r\nO AVESSO DO REAL - ADAPTAÇÕES VISUAIS INSPIRADAS NA OBRA DE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nAPERANA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n34.883.635/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72866\r\n\r\nSARAH CHRISTINA\r\n\r\nEPA ARTE LTDA\r\n\r\n26.705.049/0001-33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72873\r\n\r\nLITERATURA E CIDADE EM VOZ ALTA: UM CICLO DE LEITURA, RÉCITA E INVENÇÃO LITERÁRIA\r\n\r\nOFICINA DO RAPSODO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n16.603.734/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72879\r\n\r\nO TEMPO DE DINDI\r\n\r\nFOLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n21.056.680/0001-35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72885\r\n\r\nLETRAS FLUMINENSES\r\n\r\n56.392.321 ANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n56.392.321/0001-33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72888\r\n\r\nNUM JARDIM\r\n\r\n60.186.075 PATRICIA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n60.186.075/0001-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72892\r\n\r\nECOS DE OUTRAS TERRAS\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n24.496.208/0001-01\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72897\r\n\r\nCLARICE DO BRASIL\r\n\r\nMARIANA BUSNARDO JACO 00704441969\r\n\r\n40.210.936/0001-61\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72902\r\n\r\nANTES QUE O GALO CANTE - UM SHAKESPEARE SUBURBANO PARA TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS\r\n\r\nRENATO NEVES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n32.485.483/0001-58\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72929\r\n\r\nNITERÓI EN(CANTO)\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72931\r\n\r\n“ERA UMA VEZ NA COZINHA... PANELINHAS ENCANTADAS”\r\n\r\nSOLANGE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n25.288.866/0001-70\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72932\r\n\r\nPRODUÇÃO LITERÁRIA DE LITERATURA GERAL\r\n\r\n44.901.266 RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n44.901.266/0001-80\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72935\r\n\r\nALUNOS DO SAMBA 2026\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURA ALUNOS DO SAMBA DE CONSELHEIRO PAULINO\r\n\r\n29.713.328/0001-37\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72947\r\n\r\nOLHARES DO RIO - VOZES QUE DESENHAM A CIDADE\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR 93580665715\r\n\r\n14.825.883/0001-83\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72958\r\n\r\nCONTAÇÃO DI VÓ\r\n\r\n30.458.611 JOSELENE DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\n30.458.611/0001-49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72963\r\n\r\nGORILA DE SACO (NOME PROVISÓRIO)\r\n\r\nLUCAS JOSE GONCALVES DOS SANTOS 14708791747\r\n\r\n31.531.203/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72973\r\n\r\nANIVERSÁRIO DE BU\r\n\r\nINEPTA EVENTOS & CIA LTDA\r\n\r\n42.358.608/0001-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72974\r\n\r\nA LEOA E O LEÃO DOM: DESCOBRINDO O VALOR DO SONHO - EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA CRIANÇAS E COMBATE AO PRECONCEITO\r\n\r\n52.737.488 JULIA HELENA REIS DA SILVA\r\n\r\n52.737.488/0001-38\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72991\r\n\r\nPOR UM DIA DE CARNAVAL\r\n\r\nMARIO JORGE SILVA DE LIMA\r\n\r\n25.292.903/0001-14\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n72993\r\n\r\nA MENINA E A ÁRVORE\r\n\r\nPAGU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73008\r\n\r\nNÃO VADEIA, CLEMENTINA!\r\n\r\nSOARES E CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME / FILIAL\r\n\r\n00.986.708/0002-44\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73016\r\n\r\nOS BRUZUNDANGAS\r\n\r\nOCIO DO OFICIO PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.277.024/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73023\r\n\r\nO MITO DA CAVERNA\r\n\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS JOSE BONIFACIO - AAJOB\r\n\r\n48.247.774/0001-48\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73030\r\n\r\nCHIQUINHA, A PORQUINHA - UMA FÁBULA SOBRE RESPEITO E ACEITAÇÃO\r\n\r\n37786606 SOLANGE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n37.786.606/0001-04\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73032\r\n\r\nPODCAST - MAALUM CRIA DO RIO\r\n\r\nESPACO VIDEO LTDA\r\n\r\n01.900.387/0002-86\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73061\r\n\r\nCAPOEIRA E MALANDRAGEM NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73068\r\n\r\nFUNK DELAS\r\n\r\nARISSAS MULTIMÍDIA LTDA\r\n\r\n09.505.106/0001-11\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73070\r\n\r\nA SEMENTE VIAJANTE\r\n\r\nLIV MILLA MOREIRA LOMEU 10211428752\r\n\r\n31.347.264/0001-40\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73087\r\n\r\nLIVRO INTERATIVO: MUNDO ÀS AVESSAS\r\n\r\n55.114.178 CARLOS ALEXANDRE IGLESIAS PINTO\r\n\r\n55.114.178/0001-55\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73115\r\n\r\nADEUS EM PAPEL TIMBRADO\r\n\r\n57.347.468 FELIPE FERREIRA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n57.347.468/0001-74\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73127\r\n\r\nFABULAS EM MOVIMENTO\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73130\r\n\r\nCOLETÂNEA TRAÇOS AFRO-INDÍGENAS\r\n\r\n50.510.401 LIANA CRISTINA DE SOUZA SANT ANNA\r\n\r\n50.510.401/0001-60\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73143\r\n\r\nSABORES DA TERRA\r\n\r\nLEO COALHADA GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n47.845.958/0001-47\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73149\r\n\r\nMACHADO DE ASSIS EM QUADRINHOS\r\n\r\nJOAO PAULO ALMEIDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n55.318.239/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73155\r\n\r\nSARAU DO QUINTAL MÁGICO- O RIO MACHADIANO\r\n\r\nLA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73157\r\n\r\nFESTIVAL MAR DE MÚSICA - A PRIMEIRA EDIÇÃO EM IMAGENS E HISTÓRIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GESTAO E ACOES INTEGRADAS\r\n\r\n09.189.178/0001-05\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73206\r\n\r\n\"HISTÓRIAS DE TÉO\"\r\n\r\nALINE LEITES BUSATTO\r\n\r\n54.237.075/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73211\r\n\r\nPAÍS GAMBIARRA\r\n\r\n55.551.655 LEONARDO DE MORAES TEIXEIRA\r\n\r\n55.551.655/0001-40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73212\r\n\r\nLIVRO INFANTIL SUPER BRINCANTE\r\n\r\nYURI DA SILVA VASCONCELLOS 07338125708\r\n\r\n14.415.493/0001-35\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73213\r\n\r\nDOSSIÊ BERTOLEZA\r\n\r\n52.650.501 JOYCE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n52.650.501/0001-17\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73222\r\n\r\nDAVI MORAES MOREIRA\r\n\r\nXAXARÁ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n08.530.769/0001-23\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73240\r\n\r\nTRÊS TONS DE CASIMIRO: TRAJETÓRIAS FORMATIVAS EM DANÇA E POESIA\r\n\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\n\r\n09.536.283/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73241\r\n\r\nDE OLHO ABERTO\r\n\r\n29.769.243 VIRGINIA PAULA CASTANHEIRA DE MELO\r\n\r\n29.769.243/0001-70\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73256\r\n\r\nLIVRO INFANTOJUVENIL A LENDA DO CABOCLINHO D'ÁGUA\r\n\r\n54.693.352 ROGERIO DA SILVA PEIXOTO FILHO\r\n\r\n54.693.352/0001-07\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73295\r\n\r\nMACBETH: O PURGATÓRIO\r\n\r\n57.205.093 ISABELA MIRANDA DE OLIVEIRA FABIANO\r\n\r\n57.205.093/0001-08\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73304\r\n\r\nSAUDADE 2026\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SAUDADE\r\n\r\n29.791.522/0001-30\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73306\r\n\r\nOBRAS COMPLETAS DE SALUSTIANO FREYRE\r\n\r\nRISCO EDITORA LTDA\r\n\r\n34.920.321/0001-26\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73307\r\n\r\nALÔ NARRATIVAS NEGRAS PARA A INFÂNCIA - TEREZA DE BENGUELA\r\n\r\nSIMONE CRUZ DOS SANTOS MOTA TDA\r\n\r\n19.916.748/0001-67\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73309\r\n\r\nLOLA E A TURMINHA DA INCLUSÃO\r\n\r\n47.031.153 NATALIA DA SILVA CORREIA SILVEIRA\r\n\r\n47.031.153/0001-60\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73316\r\n\r\nNEM TÃO CLARA DOS ANJOS\r\n\r\nTATIANE SANTORO DE SOUZA\r\n\r\n18.961.242/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73327\r\n\r\nA MENINA DJIMA E O TATU DOURADO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COLETIVA RESISTÊNCIA CULTURAL\r\n\r\n10.473.599/0001-34\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73360\r\n\r\nO TESOURO DO MÃO DE LUVA\r\n\r\nALTERNATIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73444\r\n\r\nO ALIENISTA\r\n\r\nJOANINHA PRODUCAO E PESQUISAS EM PRODUTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n46.594.208/0001-87\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73452\r\n\r\nNARRATIVAS DO BRASIL: DA LENDA À HISTÓRIA\r\n\r\nANTONIO MARCOS SOUZA SANTOS\r\n\r\n50.416.691/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73465\r\n\r\n73361 - O DESPERTAR DA FEITICEIRA\r\n\r\n52.400.130 LILIAM SAMPAIO RAMOS\r\n\r\n52.400.130/0001-15\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73466\r\n\r\n50 ANOS DE IMPERATRIZ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DE OLARIA\r\n\r\n29.564.721/0001-06\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73487\r\n\r\nÂNSIA ETERNA\r\n\r\nCIA DAS NOVIDADES EXCENTRICAS LTDA\r\n\r\n45.086.756/0001-33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73504\r\n\r\nO APAGAMENTO DE MINHA ANCESTRALIDADE: MATRILINEARIDADE MAL-DITA\r\n\r\nVERÔNICA ALMEIDA DOS ANJOS\r\n\r\n60.218.313/0001-42\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73537\r\n\r\nMACUNAÍMA - TEATRO EM CORDEL\r\n\r\nAGOSTO PRA TUDO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n43.408.158/0001-08\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73556\r\n\r\nVERNISSAGE LITERÁRIA SOLIDÃO OU SOLITUDE\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2. CATEGORIA A - LINHA A.1 - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - 13 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72800\r\n\r\nPARA ONDE FOI VOVÓ?\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA MOREIRA 26322943\r\n\r\n26.322.943/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73320\r\n\r\nDIAS DE LUTA\r\n\r\nDESCOMPASSO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n20.928.999/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71464\r\n\r\nTODO MUNDO FAZ ANIVERSÁRIO\r\n\r\n45.656.364 CAROLINA RESENDE GONCALVES\r\n\r\n45.656.364/0001-62\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72695\r\n\r\nTOPETÃO EM PÉ DE CHÃO\r\n\r\nTABETRON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.317.621/0001-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72382\r\n\r\nCASA CARAMUJO\r\n\r\nASSOCIAÇAO PROJETOS LIGADOS AO FUTURO DE METAS SOCIAIS ALIF\r\n\r\n06.281.720/0001-59\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72399\r\n\r\nLDZINHO E AS TRADIÇÕES POPULARES\r\n\r\n45.246.123 ANDERSON FIUZA DA SILVA\r\n\r\n45.246.123/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73102\r\n\r\nUM ERÊ BRINCALHÃO E A INVENÇÃO DE COSME E DAMIÃO\r\n\r\nAPRIMORAR LETÉ EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNIDAÇÃO LTDA\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72265\r\n\r\nVIAGEM ANCESTRAL\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71892\r\n\r\nAS PANTUFAS MÁGICAS\r\n\r\nLEBLON FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71752\r\n\r\nO DIABO DA LEITURA\r\n\r\nEDITORA ANTIGO LEBLON LTDA.\r\n\r\n06.202.693/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72541\r\n\r\nTAINÁ NA GRANDE ILHA GRANDE\r\n\r\nSINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72737\r\n\r\nO SEGREDO DO BARQUINHO AZUL\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73535\r\n\r\nCASA COMUM - HISTÓRIAS PARA CURAR O MUNDO\r\n\r\nRENATO FARIA ROCHA\r\n\r\n25.095.888/0001-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3. CATEGORIA A - LINHA A.1 - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - 11 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n71929\r\n\r\nCECÍLIA E AS CRIATURAS D'ÁGUA\r\n\r\nHANNY SARAIVA FERREIRA 08228332718\r\n\r\n47.790.549/0001-90\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72129\r\n\r\nHISTÓRIAS PARA JOÃO CÂNDIDO DORMIR\r\n\r\n44.501.432 SOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA\r\n\r\n44.501.432/0001-51\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72204\r\n\r\nA BAILARINA E O COVEIRO\r\n\r\nISABELA PEREIRA LOPES\r\n\r\n55.473.087/0001-06\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71322\r\n\r\nQUEM DISSE? - O LIVRO\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72646\r\n\r\nPARA ONDE A TERRA GIRA?\r\n\r\n14.499.849 MARRYTSA MENDONCA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n14.499.849/0001-66\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72744\r\n\r\nRAIZINHAS DE MARICÁ\r\n\r\nINSTITUTO GIRANDA\r\n\r\n51.413.753/0001-60\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71326\r\n\r\nBENÇA, VÓ\r\n\r\nTHAÍS PEREIRA REIS 11924771705\r\n\r\n48.464.205/0001-54\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71651\r\n\r\nNA MORAL, EU VOLTEI - A HISTORIA DE LÉO E SEU BREAKING\r\n\r\n51.631.423 JOSIMAR SOARES\r\n\r\n51.631.423/0001-40\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71899\r\n\r\nJOANINHA E SUA FLORESTA MUSICAL - DEBAIXO DAQUELE CÉU\r\n\r\n32.625.276 ALAN SILVA FERREIRA\r\n\r\n32.625.276/0001-51\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71198\r\n\r\nO LÁPIS VERMELHO\r\n\r\nBENEDITO FERNANDES DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n32.660.301/0001-38\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72337\r\n\r\nA MENSAGEM NA GARRAFA\r\n\r\nNIRCINÉIA MARTINS DO CARMO\r\n\r\n29.667.345/0001-85\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4. CATEGORIA A - LINHA A.1 - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - 11 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n73005\r\n\r\nMUITO POUCO\r\n\r\nMARCO AURÊH ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70946\r\n\r\nMERCEDES, A BAILARINA NEGRA\r\n\r\n44.033.172 DIANE LIZST GONCALVES NUNES\r\n\r\n44.033.172/0001-37\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n98,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71658\r\n\r\nNINA, A SEMENTE E A GENTE\r\n\r\nBEM CULTURAL COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.689.967/0001-08\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72553\r\n\r\nEXISTE UM LUGAR: AS AVENTURAS DE TATI E SEU AVÔ PELO ESTADO DO RIO\r\n\r\nTATIANA DANGELO F MESQUITA EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS\r\n\r\n19.269.545/0001-26\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72979\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO LIVRO INFANTOJUVENIL: AS AVENTURAS DE ANTÔNIO E SEUS AMIGOS EM CABO FRIO - DA AUTORA LETÍCIA SARDINHA\r\n\r\n51.123.055 ANA PAULA DEMESIO DA SILVA AFONSO\r\n\r\n51.123.055/0001-20\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73256\r\n\r\nLIVRO INFANTOJUVENIL A LENDA DO CABOCLINHO D'ÁGUA\r\n\r\n54.693.352 ROGERIO DA SILVA PEIXOTO FILHO\r\n\r\n54.693.352/0001-07\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71902\r\n\r\nPROJETO LIVRO TODOS OS POETAS SE FORAM\r\n\r\nRENATO COSME FULGONI 08285645746\r\n\r\n37.843.819/0001-20\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71825\r\n\r\nLARA E O PAINEL DA VIDA\r\n\r\n23.346.253 MARILEINE MENDES DO VALLE MUSTRANGI\r\n\r\n23.346.253/0001-17\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71701\r\n\r\nESTÁ TUDO DENTRO DA GENTE\r\n\r\n21.694.834 CLAUDIARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n21.694.834/0001-14\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73212\r\n\r\nLIVRO INFANTIL SUPER BRINCANTE\r\n\r\nYURI DA SILVA VASCONCELLOS 07338125708\r\n\r\n14.415.493/0001-35\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71928\r\n\r\nLANÇAMENTO DO QUARTO VOLUME DA SÉRIE LIEBE NA ADOLESCÊNCIA - VENCENDO PRECONCEITOS\r\n\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5. CATEGORIA A - LINHA A.2 - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - 12 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n71299\r\n\r\nA ÚLTIMA TELA DE UM VERÃO CARIOCA\r\n\r\nFERMENTO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.469.908/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71900\r\n\r\nVOCÊ LEU OS COMENTÁRIOS?\r\n\r\n35.099.547 DIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI\r\n\r\n35.099.547/0001-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72183\r\n\r\nO ÚLTIMO MAXIXE\r\n\r\nIGOR MIGUEL PEREIRA 02992625108\r\n\r\n38.303.412/0001-73\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71328\r\n\r\nBEIJADA PELA MARÉ\r\n\r\n42.014.315 THAINA FERNANDEZ GONCALVES\r\n\r\n42.014.315/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72491\r\n\r\nBINHO O PRETINHO SONHADOR\r\n\r\nFÁBIO DA HORA SERRA 09748900738\r\n\r\n28.960.992/0001-18\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73110\r\n\r\nMINHA CASA PEGA FOGO: POESIAS DE CALOR EM TEMPOS DE FRIO\r\n\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA 17161063701\r\n\r\n40.319.525/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71095\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA - SOUL, SOM E HISTÓRIA\r\n\r\nBANDA VITORIA REGIA LTDA\r\n\r\n04.668.272/0001-15\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73116\r\n\r\nAS MANGUEIRENSES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72475\r\n\r\nROSA DOS VENTRES: 50 ANOS DE ARTE E RESISTÊNCIA NOS SUBÚRBIOS CARIOCAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72926\r\n\r\nRIO MAIS VERDE - DIÁLOGOS PARA UM FUTURO CARIOCA\r\n\r\nALCANTELADO & ROCHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. - ME\r\n\r\n19.505.993/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71947\r\n\r\nCINEMA DE FAVELA\r\n\r\nMINA COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA\r\n\r\n27.298.492/0001-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73460\r\n\r\nJOGAVÔ\r\n\r\nPABLO FERREIRA BRUNO\r\n\r\n40.708.245/0001-92\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6. CATEGORIA A - LINHA A.2 - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - 09 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72164\r\n\r\nPRODUÇÃO E GERENCIAMENTO DA EDIÇÃO DO LIVRO OS QUILOMBOS DE MAG\r\n\r\n51.808.788 LUANA FELISBERTO DE SOUZA\r\n\r\n51.808.788/0001-06\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73347\r\n\r\nPALCO INCLUSIVO\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70943\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA: HISTÓRIAS DE UM QUINTAL\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\n14.087.368/0001-43\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70921\r\n\r\nORÚKO EM SUAS MÃOS\r\n\r\nMATEUS AMORIM RIBEIRO 15468711796\r\n\r\n40.225.053/0001-25\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71824\r\n\r\nAS AREIAS DE KALUANÃ\r\n\r\nCENTRO CULTURAL TERRA DO SABER LTDA\r\n\r\n10.743.517/0001-24\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72828\r\n\r\nO GRANDE LIVRO DOS SERES FANTÁSTICOS DO BRASIL\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n36.438.201/0001-12\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71684\r\n\r\nARTE ORIGINAL\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72929\r\n\r\nNITERÓI EN(CANTO)\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70967\r\n\r\nKINTSUGI - SAULO FLORENTINO\r\n\r\n54.290.673 SAULO AGUIAR FLORENTINO MATOS\r\n\r\n54.290.673/0001-52\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7. CATEGORIA A - LINHA A.2 - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - 09 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n71911\r\n\r\nQUANDO O AMOR NÃO CURA\r\n\r\n54.201.638 SULAMITA LEIDSLAINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n54.201.638/0001-10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73130\r\n\r\nCOLETÂNEA TRAÇOS AFRO-INDÍGENAS\r\n\r\n50.510.401 LIANA CRISTINA DE SOUZA SANT ANNA\r\n\r\n50.510.401/0001-60\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73496\r\n\r\nDIAS DE SOL\r\n\r\n28.379.919 THAIS RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n28.379.919/0001-57\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73581\r\n\r\nCAÇANDO FRESTA PRA ESCAPAR DO MASSACRE - EXPERIÊNCIAS LITERÁRIAS NA PRISÃO\r\n\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73425\r\n\r\nO ÚLTIMO SERTANEJO\r\n\r\n42.332.508 PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA TURRA\r\n\r\n42.332.508/0001-37\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72366\r\n\r\nDEOCLÉCIO DAMASCENO DE FREITAS - UM MAESTRO NEGRO NA CIDADE IMPERIAL\r\n\r\nROCIO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n19.984.724/0001-45\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73254\r\n\r\nLÍVIA TEKOHÁ E O SEQUESTRO DO VISCONDE DE SABUGOSA\r\n\r\n54.281.011 VIVIAN INOCENCIO CORREA DUARTE\r\n\r\n54.281.011/0001-16\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n93,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73046\r\n\r\nSABERES ANCESTRAIS, CANTOS E APRENDIZAGENS\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72878\r\n\r\nCRER: CULTURA , RESISTÊNCIA, EMPODERAMENTO E REDE DE APOIO - UMA JORNADA FEMININA\r\n\r\n57.008.657 ROSANA DIAS DA SILVA CASTRO\r\n\r\n57.008.657/0001-12\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8. CATEGORIA B - LINHA B.1 - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - 04 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72511\r\n\r\nQUANTOS DE MIM QUEREM SER EU?\r\n\r\nALEXSANDRO SOARES CAMPANHA DA SILVA 09747317737\r\n\r\n24.398.111/0001-66\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72349\r\n\r\nO OUTRO LADO DA HISTÓRIA\r\n\r\nVERSO LIVRE SOLUCOES CULTURAIS E DIGITAIS LTDA\r\n\r\n40.717.897/0001-93\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72446\r\n\r\nNUR NA ESCURIDÃO\r\n\r\nMUNA OMRAN 79249922787\r\n\r\n43.141.515/0001-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71597\r\n\r\nANANSE E O BÁU DOS SONHOS\r\n\r\n29.646.995 DAIANA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n29.646.995/0001-44\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9. CATEGORIA B - LINHA B.1 - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - 04 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72318\r\n\r\nA CARTOMANTE\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n51.485.421/0001-90\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73079\r\n\r\nOLHOS DE RESSACA: A VISUAL NOVEL DE CAPITU\r\n\r\nGUILHERME ANDRE GUIMARAES SANTOS 12509270729\r\n\r\n31.630.974/0001-82\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73560\r\n\r\nEMBARCADOS\r\n\r\nZAIRA MACHADO MIRANDA\r\n\r\n27.692.916/0001-06\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72243\r\n\r\nA HISTÓRIA DE AYANA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCASA DA GENTE PRODUÇÕES E EDITORA LTDA.\r\n\r\n18.451.912/0001-45\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10. CATEGORIA B - LINHA B.1 - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - 04 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n71406\r\n\r\nCIRCO LITERÁRIO\r\n\r\nCAMELO PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72978\r\n\r\nPODCAST/AUDIODRAMA “ACORDE - A MÚSICA POR TRÁS DO SHOW”\r\n\r\n19.696.967 SARA LETICIA MAGALHAES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73104\r\n\r\nOS MÚSICOS DE BREMEN\r\n\r\n54.436.642 THIAGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n54.436.642/0001-67\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73456\r\n\r\nCONTO EN-CENA\r\n\r\nMEGA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n30.559.004/0001-75\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11. CATEGORIA B - LINHA B.2 - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - 05 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72100\r\n\r\nPEÇA DE AMAR\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA DE LIMA 12739509766\r\n\r\n23.201.733/0001-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72246\r\n\r\n“O AUTO DA COMPADECIDA: LITERATURA VIVA NAS RUAS”\r\n\r\nJOSÉ LINDEMBERG FARIAS DA SILVA\r\n\r\n25.274.118/0001-39\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72544\r\n\r\nUNIVERSO GAMBIARRA - EXPOSIÇÃO\r\n\r\nCINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72868\r\n\r\nA MENINA AKILI E SEU TAMBOR FALANTE\r\n\r\nVERONICA ROCHA BONFIM\r\n\r\n18.468.939/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72152\r\n\r\nSEIS ATORES À PROCURA DE MACHADO\r\n\r\nCATÂNIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12. CATEGORIA B - LINHA B.2 - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - 05 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n73332\r\n\r\nO PATINHO FEIO\r\n\r\nLUANDEH CHAGAS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n101,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71223\r\n\r\nMACHADO DE ASSIS DO RIO AO RJ - 15 ANOS DO TE CONTO EM CENA\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71467\r\n\r\nESPETÁCULO TODAS AS MARIAS\r\n\r\nMELISSA DE CASTRO OLIVEIRA CAMELO\r\n\r\n36.828.603/0001-23\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72451\r\n\r\nTRÊS IRMÃOS\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CERNE\r\n\r\n38.715.376/0001-55\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71078\r\n\r\nCINE STUDIO 33\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13. CATEGORIA B - LINHA B.2 - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - 05 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72682\r\n\r\nYMAGUARÉ POHÃ: HISTÓRIAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS - SÉRIE DE CONTAÇÕES EM VÍDEO\r\n\r\nMONALISA SUKORSKI NUNES DO COUTO\r\n\r\n30.221.906/0001-05\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n100,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n103,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72226\r\n\r\nCÁSSIO CAMPOS\r\n\r\nCIA OS CHICOS\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n101,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72388\r\n\r\nESPETÁCULO “MARIA GATA”\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n101,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73396\r\n\r\nSEM AR\r\n\r\nDANILO CALEGARI MANZELLA\r\n\r\n22.055.466/0001-27\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n99,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n100,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71465\r\n\r\nBENDITO SANGUE\r\n\r\nGABRIELA RIBAS\r\n\r\n46.432.447/0001-30\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14. CATEGORIA A - LINHA A.1 - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n73327\r\n\r\nA MENINA DJIMA E O TATU DOURADO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COLETIVA RESISTÊNCIA CULTURAL\r\n\r\n10.473.599/0001-34\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73209\r\n\r\nGRAFITE, A HISTÓRIA DE UM LÁPIS DESAPONTADO\r\n\r\nCAMPA SERVICOS DE PRODUCAO E EDICAO LTDA\r\n\r\n28.157.627/0001-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73385\r\n\r\nCONTOS DO PRÍNCIPE\r\n\r\nRIVALDO TEOFILO DANTAS JUNIOR\r\n\r\n14.519.955/0001-64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73000\r\n\r\nOXUMARÊ\r\n\r\n49.993.401 TARCISIO COSME DIAMANTE FERREIRA\r\n\r\n49.993.401/0001-89\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70944\r\n\r\nO SOM QUE VEM DAS ÁGUAS\r\n\r\n17.091.221 CARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73598\r\n\r\nA PALHACINHA TETÊ\r\n\r\nPROCHNIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n33.564.441/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71833\r\n\r\nO MENINO DO CABELO COR DE SONHO\r\n\r\nJOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA MOURA FILHO\r\n\r\n15.541.801/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72547\r\n\r\nLIVRO A DISPUTA ÉPICA ENTRE A BRUXA VERRUGUENTA E O PIRATA CAOLHO\r\n\r\n48.394.368 FLAVIO ALVES DE CASTRO GOMES\r\n\r\n48.394.368/0001-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71442\r\n\r\nPEDROS\r\n\r\n28.073.420 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n28.073.420/0001-17\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70958\r\n\r\nERÊ\r\n\r\nNAARA PRODUÇÕES, SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n04.757.798/0001-71\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73360\r\n\r\nO TESOURO DO MÃO DE LUVA\r\n\r\nALTERNATIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73073\r\n\r\nLIVRO IMPROVISAÇÃO EM QUADRINHOS\r\n\r\n17.726.836 CLAUDIO AMADO MOREIRA\r\n\r\n17.726.836/0001-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71316\r\n\r\nCACHEADA\r\n\r\n24.494.654 GABRIELA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n24.494.654/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71985\r\n\r\nDINGLING - LIVRO\r\n\r\nTRÂNSITO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n11.486.533/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71094\r\n\r\nMEU PAI ARI, GARI - E SUA BICICLETA AZUL\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n31.122.354/0001-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73506\r\n\r\nSIMÃO NO REINO DO NÃO\r\n\r\n53857338 JULIANA SATLHER RIBEIRO MOURA\r\n\r\n53.857.338/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72866\r\n\r\nSARAH CHRISTINA\r\n\r\nEPA ARTE LTDA\r\n\r\n26.705.049/0001-33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73629\r\n\r\nO LIVRO DE ANI - O REI NEGRO\r\n\r\nPITACO CRIATIVO SOLUCOES EM COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n18.859.882/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73075\r\n\r\nPAPACO E LILICO, O SEGREDO DO PAPO AMARELO\r\n\r\nPONTO SOLIDÁRIO\r\n\r\n03.243.378/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73131\r\n\r\nAMARÍLIS A GIRAFA MOCHILEIRA\r\n\r\nLUAH GARCIA LTDA\r\n\r\n42.217.065/0001-33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71425\r\n\r\nA GATA DA LIXEIRA\r\n\r\nEDITORA CARTOLINA LTDA-ME\r\n\r\n05.388.547/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72825\r\n\r\nA IARA & O BARBA AZUL\r\n\r\nPAULA\r\n\r\n14.926.205/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71764\r\n\r\nAS 40 MENINAS VALENTES E O EXÉRCITO DE SOLDADOS\r\n\r\nCW MARKETING, PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.278.271/0001-18\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70882\r\n\r\nLIVRO DE POESIA INFANTIL - O GNOMO POETA NA FLORESTA\r\n\r\n14.233.483 FABIO PRESTES CAVENAGHI\r\n\r\n14.233.483/0001-89\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72934\r\n\r\nCABEÇA DE LUA\r\n\r\nA COSTTA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n50.206.011/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72563\r\n\r\nJOSÉ, O DRAGÃOZINHO QUE TINHA MEDO DE VOAR\r\n\r\nCARLOS FELIPE DE CARVALHO ROCHA FIGUEIRAS\r\n\r\n48.312.582/0001-78\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73449\r\n\r\nA PANELINHA DE MACARRÃO\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71719\r\n\r\nA IRMÃ DA VIDA\r\n\r\nTHAÍS VELLOSO GOMES 10535096771\r\n\r\n33.614.936/0001-61\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72543\r\n\r\nNINA E FILÓ: PRODUÇÃO DE OBRA LITERÁRIA ILUSTRADA SOBRE INFÂNCIA E AFETOS\r\n\r\nFLAUZINO COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n07.874.016/0001-72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71828\r\n\r\nPAPEL DE ALEGRIA\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71991\r\n\r\nCORPO D'ÁGUA\r\n\r\n22.098.332 TANIA DE QUEIROZ GRILLO\r\n\r\n22.098.332/0001-93\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73275\r\n\r\nCLUBE DA MATA - PROTETORES DA NATUREZA\r\n\r\nFRANCISCO KRONEMBERGER MARTINS LTDA\r\n\r\n57.013.728/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71826\r\n\r\nDENGO\r\n\r\n50.137.715 MARIANA FERNANDES OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n50.137.715/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73036\r\n\r\nSOU LINDA\r\n\r\n48.857.347 VITOR MARCILIO MICHYLLES\r\n\r\n48.857.347/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70885\r\n\r\nVAI RENATA - LIVRO INFANTIL SOBRE SUPERAÇÃO.\r\n\r\nESSEGAROTO AOUILA PRODUÇÕES\r\n\r\n10.935.065/0001-82\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72893\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO LIVRO AS FÉRIAS DO REI\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL DO BAIRRO IMPERIAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n55.842.915/0001-36\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71634\r\n\r\nECONOMIA SOLIDÁRIA - LITERATURA INFANTO-JUVENIL\r\n\r\n51.043.323 NIVIA DE CASSIA TEIXEIRA BELLOS\r\n\r\n51.043.323/0001-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73147\r\n\r\nSAMBA MENINO E A HISTÓRIA DO RIO.\r\n\r\nINSTITUTO HARMONYA DO BRASIL\r\n\r\n30.171.698/0001-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72494\r\n\r\nTODO DIA UM BURACO\r\n\r\nRUBRA PRODUTORA E EDITORA LTDA\r\n\r\n23.914.357/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72428\r\n\r\nDO LIVRO À TERRA: LEITURA, TEATRO E PLANTIO\r\n\r\nGABRIEL BECK RODRIGUES 00553090038\r\n\r\n21.086.246/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71273\r\n\r\nALERTA GAIA\r\n\r\nVICTORIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n31.727.491/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n15. CATEGORIA A - LINHA A.1 - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72681\r\n\r\nLYLY, A LAGARTA QUE QUERIA VOAR\r\n\r\n17.194.370 LIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n17.194.370/0001-00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72931\r\n\r\n“ERA UMA VEZ NA COZINHA... PANELINHAS ENCANTADAS”\r\n\r\nSOLANGE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n25.288.866/0001-70\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71716\r\n\r\nZAC VÊ TODAS AS CORES\r\n\r\nANIMATOR ESTUDIO LTDA\r\n\r\n34.524.064/0001-03\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71210\r\n\r\nO MILAGRE DE BRENO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE ARTE,CULTURA E ESPORTE.\r\n\r\n18.161.669/0001-20\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72156\r\n\r\nOBI E A SEMENTE DE BAOBÁ\r\n\r\nVICTOR ALEXANDRE DOS SANTOS BOTELHO\r\n\r\n46.888.130/0001-03\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71726\r\n\r\nHQ DO GOLDINHO\r\n\r\n41.800.180 LUANA FERREIRA NEVES\r\n\r\n41.800.180/0001-73\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73055\r\n\r\nA LENDA DA PEDRA AZUL\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n11.895.086/0001-84\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72062\r\n\r\nA FADA DO PÓLEN DOURADO\r\n\r\nROSILENE MOHR DA SILVA\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72841\r\n\r\nVOO - LIVRO INFANTIL\r\n\r\nANA VERONICA SANTISTEBAN HIDALGO 05993101709\r\n\r\n42.428.344/0001-46\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73465\r\n\r\n73361 - O DESPERTAR DA FEITICEIRA\r\n\r\n52.400.130 LILIAM SAMPAIO RAMOS\r\n\r\n52.400.130/0001-15\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n49,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73603\r\n\r\nCOLEÇÃO EMOÇÕES\r\n\r\n18868806 SANDRA RONCA CAVALCANTI\r\n\r\n18.868.806/0001-61\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71112\r\n\r\nLIVRO INFANTIL A MENINA COM MAR NO NOME\r\n\r\nUBIRANI ROSA CAMPOS\r\n\r\n36.679.648/0001-83\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n16. CATEGORIA A - LINHA A.1 - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72333\r\n\r\nENCANTARIAS\r\n\r\nPAULO MARCOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n36.093.341/0001-04\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72855\r\n\r\nAS AVENTURAS DE TOTO\r\n\r\n54.596141 MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n54.596.141/0001-48\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72438\r\n\r\nMEU BRINQUEDO É CHARADA - UM CORAÇÃO REVELADO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73309\r\n\r\nLOLA E A TURMINHA DA INCLUSÃO\r\n\r\n47.031.153 NATALIA DA SILVA CORREIA SILVEIRA\r\n\r\n47.031.153/0001-60\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73030\r\n\r\nCHIQUINHA, A PORQUINHA - UMA FÁBULA SOBRE RESPEITO E ACEITAÇÃO\r\n\r\n37786606 SOLANGE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n37.786.606/0001-04\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n81,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71118\r\n\r\nO CHARME DE MARIA\r\n\r\n49.690.096 MONICA MELANIE ALVES VIANA\r\n\r\n49.690.096/0001-56\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73419\r\n\r\nLÉO E O MAPA MÁGICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE BRANDAO\r\n\r\n41.614.336/0001-21\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73238\r\n\r\nTHEO FEZ UM AMIGO\r\n\r\n48.676.252 GABRIEL FERREIRA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n48.676.252/0001-61\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71441\r\n\r\n“MERCEDES, A MENINA QUE DANÇAVA SONHOS” - LIVRO INFANTIL\r\n\r\nGRAZIELA ESCOCARD RIBEIRO\r\n\r\n48.030.975/0001-99\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n72,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72974\r\n\r\nA LEOA E O LEÃO DOM: DESCOBRINDO O VALOR DO SONHO - EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA CRIANÇAS E COMBATE AO PRECONCEITO\r\n\r\n52.737.488 JULIA HELENA REIS DA SILVA\r\n\r\n52.737.488/0001-38\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n67,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70911\r\n\r\nA FADA SEM CORAÇÃO\r\n\r\n50.702.156 JAILSON FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\n50.702.156/0001-92\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n68,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73432\r\n\r\nO DIARIO DE NINA RABUDA\r\n\r\nR DE C P TAVARES CURSOS TREINAMENTOS E GESTAO\r\n\r\n23.494.140/0001-69\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73182\r\n\r\nHIP HOP? QUE PARADA É ESSA?\r\n\r\n52.780.122 GUILHERME GABRIEL ALVES MIRANDA\r\n\r\n52.780.122/0001-41\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72485\r\n\r\nOLUALI - O MENINO E O RIO\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA GALLIEZ 087381726-58\r\n\r\n18.023.398/0001-47\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72626\r\n\r\nLIVRO A FESTA DO PADROEIRO\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n\r\n17.728.838/0001-07\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73070\r\n\r\nA SEMENTE VIAJANTE\r\n\r\nLIV MILLA MOREIRA LOMEU 10211428752\r\n\r\n31.347.264/0001-40\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n43,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72853\r\n\r\nPROJETOS LITERÁRIOS - LIVRO MEUS AMIGOS SUPER FANTÁSTICOS\r\n\r\n56.417.569 TAINA MACHADO BITTENCOURT\r\n\r\n56.417.569/0001-01\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n17. CATEGORIA A - LINHA A.2 - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n71227\r\n\r\nLIVRO: ENTRE SÍMBOLOS E FUTURO: O BRASIL ADINKRA\r\n\r\nLMD CULTURA\r\n\r\n52.409.517/0001-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71865\r\n\r\nQUASE FEITOS UM PARA O OUTRO\r\n\r\n42.014.560 THAIS FERNANDEZ GONCALVES\r\n\r\n42.014.560/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73251\r\n\r\nNA GIRA DE DONA LIA\r\n\r\nELABORE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS IMAGEM E MARKETING SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA\r\n\r\n17.940.200/0001-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71297\r\n\r\nHÚMUS\r\n\r\nBAMBAMBAM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72949\r\n\r\nNÃO ERA O FIM\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVICOS E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72963\r\n\r\nGORILA DE SACO (NOME PROVISÓRIO)\r\n\r\nLUCAS JOSE GONCALVES DOS SANTOS 14708791747\r\n\r\n31.531.203/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70924\r\n\r\nHOMENS DEMOLIDOS - DRAMATURGIA DE ESCOMBROS\r\n\r\nBERNARDO RINALDI BOTKAY\r\n\r\n26.487.323/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71128\r\n\r\nRENASCER DE SI, LEVANTAR E TRANSCENDER\r\n\r\n34.761.546 NATALIA DE SOUZA FLORES\r\n\r\n34.761.546/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71690\r\n\r\nMORRO AZUL 90+1: QUANDO A VOZ CONTA A HISTÓRIA\r\n\r\nASICO - AÇÃO SOCIAL PARA INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\n03.686.006/0001-52\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72020\r\n\r\nO VERSO DO RIO\r\n\r\nVOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n20.675.683/0001-94\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73222\r\n\r\nDAVI MORAES MOREIRA\r\n\r\nXAXARÁ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n08.530.769/0001-23\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72535\r\n\r\nVIVA\r\n\r\nROBERTA LIMA MALTA\r\n\r\n53.819.984/0001-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73376\r\n\r\nCREPÚSCULO DAS MÁSCARAS EM SUAS MÃOS\r\n\r\n53.449.392 ALINE RAMIRO DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\n53.449.392/0001-37\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72111\r\n\r\nCONTOS DA RUA CARUARU\r\n\r\nTEATRO DA GENTE PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA ME\r\n\r\n19.287.502/0001-73\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72368\r\n\r\nELA, A VIDA\r\n\r\nLOTUS CRIATIVE COMPANY PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n42.109.604/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71066\r\n\r\nO QUILOMBO DO LEBLON\r\n\r\nMARCELO SANDOVAL DOS SANTOS\r\n\r\n11.830.111/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72121\r\n\r\nHUMANISMO - FILOSOFIA POÉTICA\r\n\r\nMOVIMENTO BAÍA VIVA\r\n\r\n41.931.182/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71744\r\n\r\nLIVRO CORPO TRANS, NÓS TRANS: RECURSOS PENSADOS POR E PARA COMUNIDADES TRANSGÊNERAS\r\n\r\nRACHEL GONTIJO DE ARAUJO ME\r\n\r\n12.356.716/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71382\r\n\r\nQUANDO OS SANTOS SE CALAM\r\n\r\nCAMALEÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n18.499.382/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72143\r\n\r\nA SAGA BOAFIRI - ARQUIVOS DO DOM\r\n\r\nSABINE MENDES LIMA MOURA (08741976789)\r\n\r\n13.322.830/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72522\r\n\r\nLER, EXPERIMENTAR, ESCREVER E ENCANTAR - GUIA PARA FORMAÇÃO DE LEITORES LITERÁRIOS\r\n\r\nFERNANDA PASCHOAL XAVIER\r\n\r\n52.783.005/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70963\r\n\r\nERA UMA VEZ EM BANGU - CRÔNICAS EM REALIDADE AUMENTADA\r\n\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES 11164508792\r\n\r\n30.176.719/0001-49\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71997\r\n\r\nCARTAS PERIFÉRICAS\r\n\r\n21.558.912 LUIS EDUARDO SOUZA E SILVA\r\n\r\n21.558.912/0001-53\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71608\r\n\r\nUMA LAGOA PARA OTÁVIA\r\n\r\nRACHEL PATERMAN BRASIL\r\n\r\n52.497.277/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72441\r\n\r\nATEMPORAL\r\n\r\nEMPRESÁRIO (INDIVIDUAL)\r\n\r\n46.656.213/0001-77\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72947\r\n\r\nOLHARES DO RIO - VOZES QUE DESENHAM A CIDADE\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR 93580665715\r\n\r\n14.825.883/0001-83\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71153\r\n\r\nNAVALHAR O CHÃO COM DENTADAS\r\n\r\nVALESKA ANGELO TORRES\r\n\r\n23.442.398/0001-11\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72437\r\n\r\nLÁBIOS DE CUBA LIBRE: PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA NOVA OBRA DE ALTAY VELOSO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CULTNE\r\n\r\n39.290.923/0001-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72758\r\n\r\nAINDA É SERTÃO\r\n\r\nCLAUDIA REVOREDO ESTANISLAU SILVA 13195843730\r\n\r\n27.833.613/0001-66\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72146\r\n\r\n50 ANOS DO PIANO BRASILEIRO DE MARCOS ARIEL\r\n\r\nFACULDADE MULTIMEIOS DAS INDUSTRIAS CRIATIVAS\r\n\r\n11.554.606/0001-95\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72592\r\n\r\nECOS DE OUTRAS TERRAS\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72948\r\n\r\nFILHOS DA PÓLVORA\r\n\r\nVITOR UCHOA PINTO SCARAMELLA 11882567773\r\n\r\n27.392.419/0001-92\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72600\r\n\r\nLIVRO TORNAR-SE ALGUÉM\r\n\r\n49.199.694 FILIPA RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n49.199.694/0001-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73004\r\n\r\nAVES MIGRATÓRIAS\r\n\r\nTROPISMO COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI\r\n\r\n26.354.546/0001-34\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72230\r\n\r\nCAPOEIRA, TERRITÓRIO E PATRIMÔNIO NA ZONA DA LEOPOLDINA\r\n\r\nINSTITUTO GINGAR\r\n\r\n44.172.295/0001-59\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71870\r\n\r\nLENDAS, MANDINGAS E MILAGRES DA FESTA DA PENHA\r\n\r\nUSANDO A CABEÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n21.659.393/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73540\r\n\r\nDESTRAVA - \"UM GUIA ÍNTIMO PARA MULHERES QUE ESTÃO PRONTAS PARA PARAR DE SE SABOTAR E COMEÇAR A SE AMAR DE VERDADE!\"\r\n\r\nINTERVALO PRODUÇÕES MULTIMÍDIA LTDA\r\n\r\n32.375.099/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73035\r\n\r\nA JOIA DA COROA - TMRJ EM QUADRINHOS\r\n\r\n41.656.339 YKE DE CASTRO LEON\r\n\r\n41.656.339/0001-28\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71391\r\n\r\nANA E AS COISAS LEVES DA VIDA\r\n\r\nMORROT CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n44.186.704/0001-76\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71148\r\n\r\nHAICAI\r\n\r\nMUNDO DAS IDEIAS PRODUTORA E EDITORA LTDA\r\n\r\n05.349.272/0001-15\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71576\r\n\r\nCOLETÂNEA LITERÁRIA FLIR - SEGUNDA EDIÇÃO\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CAETANO SOBRINHO\r\n\r\n54.019.279/0001-84\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72461\r\n\r\nCÓDIGOS DE UMA LEMBRANÇA\r\n\r\nMEIA NOITE FILMES LTDA\r\n\r\n51.255.502/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72066\r\n\r\nLITERATURA E CENA: DRAMATURGIAS NEGRAS EM PERSPECTIVA\r\n\r\nMATHEUS NEVES DA SILVA 16880953735\r\n\r\n35.971.379/0001-61\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71686\r\n\r\nA LÍNGUA DOS ANIMAIS\r\n\r\nRAFAEL ZACCA FERNANDES 12067094726\r\n\r\n46.055.181/0001-54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72332\r\n\r\nMACHINA VEST - REBELIÃO NAS ESTRELAS\r\n\r\nPABLO VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA 13851536797\r\n\r\n42.755.006/0001-19\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72643\r\n\r\nSUPERNOVA - O PROJETO QUE MUDOU A HUMANIDADE\r\n\r\nTHEODYSSEY ARTE E INOVACAO CINEMATOGRAFICA LTDA.\r\n\r\n54.152.447/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70935\r\n\r\nSÓ TEM NO RIO: UMA ANTOLOGIA LITERÁRIA E ARTÍSTICA\r\n\r\nAB FILMES PRODUTORA DE VÍDEOS EIRELI\r\n\r\n31.864.205/0001-49\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71736\r\n\r\nBASTIDORES, VI , OUVI E VIVI\r\n\r\nRACHEL MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n24.944.058/0001-51\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71338\r\n\r\nA NOVA CARMEM MIRANDA\r\n\r\nCONEXAO FILMES & LIVROS LTDA\r\n\r\n18.619.772/0001-71\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73257\r\n\r\nNATUREZA, CULTURA, FILOSOFIA E EDUCAÇÃO: UM DIÁLOGO COM AS TRADIÇÕES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS\r\n\r\nEMERSON FERNANDES 07851512735\r\n\r\n12.911.032/0001-28\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71969\r\n\r\nREVISTA ENCONTROS DISTÓPICOS\r\n\r\nRENAN RODRIGUES LEITIER 14745004710\r\n\r\n30.703.497/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70922\r\n\r\nOS FILHOS DO VENTO E SUA FESTA À BEIRA-MAR: CELEBRAÇÃO E VISIBILIDADE DAS “CULTURAS CIGANAS” NA SOCIEDADE CARIOCA CONTEMPORÂNEA\r\n\r\n18606026 JULIANA DIAS GRISOLIA\r\n\r\n18.606.026/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71588\r\n\r\nATLANTIS\r\n\r\nLAFILMS PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n05.865.587/0001-15\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n18. CATEGORIA A - LINHA A.2 - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n70972\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UM CHAFARIZ\r\n\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n52.252.078/0001-05\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72700\r\n\r\nDEPOIS DE VOCÊ - POEMAS\r\n\r\nALTAMIR CARDOSO COSTA\r\n\r\n45.704.050/0001-98\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71859\r\n\r\nETOPOESIA CARIOPAISA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA DIAS 07966341739\r\n\r\n45.993.047/0001-31\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71698\r\n\r\nMEMÓRIAS DO JONGO CONGOLA\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72701\r\n\r\nCAPOEIRAGEM: MEMÓRIAS DO MESTRE RUSSO DE CAXIAS\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n49.868.526/0001-87\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71015\r\n\r\nESCRITAS SUBVERSIVAS\r\n\r\n33.056.947 LIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72885\r\n\r\nLETRAS FLUMINENSES\r\n\r\n56.392.321 ANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n56.392.321/0001-33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73476\r\n\r\nBOTA FÉ - UMA JORNADA EM BUSCA DE SABERES E FAZERES ANCESTRAIS\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70974\r\n\r\nO PESO DAS SOMBRAS\r\n\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71989\r\n\r\nMEU QUERIDO DOWN\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MARJAK PRODUÇÕES\r\n\r\n07.163.466/0001-57\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72321\r\n\r\nMUNDARÉU DE NÓS\r\n\r\n27.568.139 CLAUDIA GUEDES CARDOSO\r\n\r\n27.568.139/0001-92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73211\r\n\r\nPAÍS GAMBIARRA\r\n\r\n55.551.655 LEONARDO DE MORAES TEIXEIRA\r\n\r\n55.551.655/0001-40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72813\r\n\r\nLIVRO PEDAGOGIA CONSTRUINDO VALORES: PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS DO INSTITUTO MUNDO NOVO\r\n\r\nLORRAINE GONZAGA PIRES FERREIRA\r\n\r\n33.612.390/0001-00\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71444\r\n\r\nA ARTE DE FAZER ARTES PLÁSTICAS\r\n\r\nROBSON SALES DE AZEVEDO 70641340710\r\n\r\n43.098.643/0001-22\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71092\r\n\r\nJULIO PECLY, O MENINO E O CINEMA\r\n\r\n52785595 PAULO SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n52.785.595/0001-31\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71218\r\n\r\nA HISTÓRIA DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA VILA ARACY\r\n\r\n40.622.648 EDUARDO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\n40.622.648/0001-14\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73350\r\n\r\nCADERNOS CÊNICOS - UM OLHAR PARA O TEATRO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n42.350.944 LEANDRO FAZOLLA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n42.350.944/0001-39\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72999\r\n\r\nFORA DA CAIXA\r\n\r\nBRUNO DRUMMOND GARCIA 06994228762\r\n\r\n35.996.496/0001-80\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72967\r\n\r\nLIKES, LUTAS E LIÇÕES\r\n\r\n54.152.458 CINTIA BENAK DE ABREU\r\n\r\n54.152.458/0001-95\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71055\r\n\r\nENQUANTO NÃO PASSA: APRENDENDO A VIVER COM TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR\r\n\r\n48.986.124 LEANDRO LUCIANO SILVA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n48.986.124/0001-14\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71878\r\n\r\nCINEMA DE PEDREIRO: BAIXADACINE E O NOVO MOVIMENTO CINEMATOGRÁFICO BELFORROXENSE\r\n\r\n35668792 CINTIA DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n35.668.792/0001-51\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n19. CATEGORIA A - LINHA A.2 - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72063\r\n\r\nCALA A BOCA E MORRA\r\n\r\n40.845.724 CRISTIELE LEMOS DA SILVA\r\n\r\n40.845.724/0001-50\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71106\r\n\r\nNARCISO AVESSO\r\n\r\n55.330.466 CONRADO MOURA PUGA DE LIMA\r\n\r\n55.330.466/0001-47\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71422\r\n\r\nREMINISCÊNCIAS… DE INEBRIANTES LEMBRANÇAS,\r\n\r\n48.082.221 CLAUDIA MARIA BARBOSA DIAS\r\n\r\n48.082.221/0001-82\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72028\r\n\r\nIMPERMANÊNCIAS\r\n\r\n38275204GABRIEL CORRÊA BALBO MONNERAT\r\n\r\n38.275.204/0001-08\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72899\r\n\r\nOUTROS MUNDOS\r\n\r\nANDRÉ SAMPAIO SIFFERT\r\n\r\n30.784.621/0001-74\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73056\r\n\r\nMENINO DE RUA - UMA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO\r\n\r\n55.658.253 JOAO MARCOS DE SOUSA SOARES\r\n\r\n55.658.253/0001-49\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71765\r\n\r\nBORA.. POESIAS ME ESPERAM\r\n\r\nTABOAO COMUNICAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n37.527.265/0001-52\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72867\r\n\r\nSOB AS LENTES DA FAMÍLIA FRÓES: MEMÓRIAS FOTOGRÁFICAS DA SERRA FLUMINENSE\r\n\r\n39.348.592 CAROLINA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n39.348.592/0001-72\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72245\r\n\r\nFIO DE LUME: ALTO INDEPENDÊNCIA E CONTORNO\r\n\r\n15.052.260 MARIANA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n15.052.260/0001-88\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71742\r\n\r\nPOEMAS SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n29.325.246 RONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73115\r\n\r\nADEUS EM PAPEL TIMBRADO\r\n\r\n57.347.468 FELIPE FERREIRA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n57.347.468/0001-74\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73504\r\n\r\nO APAGAMENTO DE MINHA ANCESTRALIDADE: MATRILINEARIDADE MAL-DITA\r\n\r\nVERÔNICA ALMEIDA DOS ANJOS\r\n\r\n60.218.313/0001-42\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71868\r\n\r\nHUMANAMENTE: ARTE, CULTURA E COMPORTAMENTO\r\n\r\n29.838.677 CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73276\r\n\r\nENCANTADAS: DIÁRIO DE UM FILHO SEM TERRA APRENDENDO SOBRE AS MÃES DE SANTO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n41.717.449 TULIO MARCELO BAMBINO\r\n\r\n41.717.449/0001-52\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73087\r\n\r\nLIVRO INTERATIVO: MUNDO ÀS AVESSAS\r\n\r\n55.114.178 CARLOS ALEXANDRE IGLESIAS PINTO\r\n\r\n55.114.178/0001-55\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n70,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72247\r\n\r\nA SANTA INÁCIA\r\n\r\nCASSIO DUQUE 15355045790\r\n\r\n40.250.171/0001-93\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71493\r\n\r\nBENDITA\r\n\r\n55.920.188 TANIA THEOPHILO DE SOUZA\r\n\r\n55.920.188/0001-88\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72402\r\n\r\nDEIXA QUE EU CONTO!\r\n\r\nO MACUCO EDITORA DE JORNAIS E LIVROS LTDA\r\n\r\n07.154.481/0001-39\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72991\r\n\r\nPOR UM DIA DE CARNAVAL\r\n\r\nMARIO JORGE SILVA DE LIMA\r\n\r\n25.292.903/0001-14\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72508\r\n\r\nAREAL SAMBA CLUBE\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA AMAZONAS\r\n\r\n03.983.423/0001-67\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n64,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73510\r\n\r\nRIO REVISITADO: CRÔNICAS ILUSTRADAS DE CASAS CARIOCAS\r\n\r\nR C P GANDRA QUADRINHOS E NARRATIVA\r\n\r\n37.829.253/0001-82\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72260\r\n\r\nTOTOCAS E COROCAS\r\n\r\nALINE PEREIRA DE PAULA 01918744777\r\n\r\n21.168.433/0001-20\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73342\r\n\r\nA POESIA INVISÍVEL QUE PAIRA SOBRE O PANTANAL DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDAYANNE DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n52.105.060/0001-72\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71268\r\n\r\nENGRENAGENS DO SISTEMA\r\n\r\nTM CASCABULHO EDITORA ME\r\n\r\n07.635.383/0001-13\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73143\r\n\r\nSABORES DA TERRA\r\n\r\nLEO COALHADA GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n47.845.958/0001-47\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n53,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70997\r\n\r\nNO CAMINHO DA REPRESSÃO: UM CORTE NA TRAJETÓRIA POLÍTICA DE WILSON MENDES\r\n\r\nJÚLIA MOSCHEN DE ANDRADE 15624957718\r\n\r\n47.240.326/0001-50\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71983\r\n\r\nMATERNIDADE DESAMPARADA\r\n\r\nASSOCIACAO EDUCACIONAL TERAPEUTICA SOCIEDADE DE ENSINO E TERAPIA MACAENSE - SENTROM\r\n\r\n31.504.798/0001-32\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n20. CATEGORIA B - LINHA B.1 - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72613\r\n\r\nPARIS RIO 2026 (TEATRO NO FORTE/CURTA COM TEATRO)\r\n\r\nVIOLINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n21.977.436/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70875\r\n\r\nUM QUE VENDEU A SUA ALMA\r\n\r\nJORGE ANTONIO PACIELLO POLO 11334849722\r\n\r\n35.907.230/0001-13\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71285\r\n\r\nO CAPITÃO LIVRÃO\r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72179\r\n\r\nOMO-OBA: O TEATRO DAS PRINCESAS NEGRAS - UMA JORNADA MUSICAL PELOS CONTOS DE KIUSAM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAPHAELA ALMEIDA SANTOS 15934142771\r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71124\r\n\r\nCASEADO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nCALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL S/C LTDA\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71098\r\n\r\nSALVE ELA! CAROLINA MARIA DE JESUS EM CENA\r\n\r\nRIBAMAR ARRUDA RIBEIRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71611\r\n\r\nCRIME E CASTIGO 11:45\r\n\r\nLILIANE LYON ROVARIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.403.917/0001-89\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72587\r\n\r\nTRAÇOS & TRAMAS: O OLHAR DE DRUMMOND\r\n\r\n50.216.901 FABIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n50.216.901/0001-93\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73097\r\n\r\nA CASA DA ÓPERA DE MANOEL LUIZ\r\n\r\nLEVANTE 42 ESCOLA DE ROTEIRO LTDA.\r\n\r\n40.884.251/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72297\r\n\r\nRITA NA CASA DOS RELÓGIOS\r\n\r\nSUPERNOVA ARTE CULTURA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n30.375.942/0001-15\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72633\r\n\r\nO IRMÃO MAIS VELHO, UMA NOVELA GRÁFICA\r\n\r\n52.423.239 LEANDRO SOARES REBOREDO\r\n\r\n52.423.239/0001-78\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72873\r\n\r\nLITERATURA E CIDADE EM VOZ ALTA: UM CICLO DE LEITURA, RÉCITA E INVENÇÃO LITERÁRIA\r\n\r\nOFICINA DO RAPSODO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n16.603.734/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72775\r\n\r\nTIRANOS SAUROS\r\n\r\nOBA - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71578\r\n\r\nPASSARINHO\r\n\r\nFABRICIO JORGE POLIDO - 27430469884\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72190\r\n\r\nÁLVARO DE CAMPOS: O IRMÃO SIAMÊS DE FERNANDO PESSOA\r\n\r\nELAINE CRISTINA VIEIRA DA ROCHA MACIEL09429324713\r\n\r\n27.182.439/0001-39\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71130\r\n\r\nSLAM ESTAÇÃO DA POESIA\r\n\r\nPRETA POÉTICA\r\n\r\n46.739.252/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73314\r\n\r\nLADO ESCURO\r\n\r\nROSIANI LAU PACHECO COSTA 66378982791\r\n\r\n22.398.859/0001-33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73063\r\n\r\nLIVRO - MARIA FELIPA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nLAMPARINA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n29.022.821/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72353\r\n\r\nCARTAS DE INÊS DE CASTRO: INÊS É MORTA, MAS O ROMANCE É IMORTAL\r\n\r\n55.815.135 JESSICA SERBETO BALDEZ DE SOUZA\r\n\r\n55.815.135/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73366\r\n\r\nVELHO CHICO A GONZAGÃO - UM RIO MAR DE HISTÓRIAS\r\n\r\nR ALVES FARIA\r\n\r\n23.187.253/0001-11\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73440\r\n\r\nAFROTRAVESSIAS LITERÁRIAS NA ENCRUZA\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL RIO MEMORIA ACAO\r\n\r\n44.835.663/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71145\r\n\r\nBRASIL, DE VERSO E PROSA\r\n\r\n29418576 ANGEL BEATRIZ EZARANI GOES\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71883\r\n\r\nMODERNOS\r\n\r\nNÚCLEO IDEIA PRODUÇÕES E MIDIAEDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\n13.799.056/0001-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72516\r\n\r\nO ALFAIATE VALENTE\r\n\r\nLUIZ PAULO DE MEDEIROS BARRETO 05402566763\r\n\r\n17.249.127/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72398\r\n\r\nDISSOLUTA, FOTOGRADIA\r\n\r\n23.582.560 FABRICIO AUGUSTO GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\n23.582.560/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73307\r\n\r\nALÔ NARRATIVAS NEGRAS PARA A INFÂNCIA - TEREZA DE BENGUELA\r\n\r\nSIMONE CRUZ DOS SANTOS MOTA TDA\r\n\r\n19.916.748/0001-67\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71642\r\n\r\nA MENINA E A COMADRE FLORZINHA\r\n\r\nFERNANDO ALAX DE FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\n41.488.754/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72777\r\n\r\nLIVRO DE PANO CONTADORES DE HISTÓRIAS\r\n\r\nMARTHA F S LOUREIRO MODELAGEM E BORDADOS\r\n\r\n17.420.490/0001-88\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73206\r\n\r\n\"HISTÓRIAS DE TÉO\"\r\n\r\nALINE LEITES BUSATTO\r\n\r\n54.237.075/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72386\r\n\r\nO DESEJO E A NEBLINA\r\n\r\nA ARTÉRIA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n15.710.693/0001-83\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71548\r\n\r\nMATAR COM FÉ, EU VOU\r\n\r\nROSEMEYRE MACIEL ABDALLA 66389666772\r\n\r\n19.232.152/0001-48\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72764\r\n\r\nHISTORIAS DA EMÍLIA\r\n\r\nMARIA LUCIA DE FATIMA SOLIMEO 22596317893\r\n\r\n48.121.520/0001-89\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73545\r\n\r\nOFICINA DE FANZINE\r\n\r\n51.777.718 KARINA MALDONADO\r\n\r\n51.777.718/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71175\r\n\r\nDRUMMOND PARA CRIANÇAS\r\n\r\nTP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n20.736.339/0001-68\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73403\r\n\r\nFICATUS\r\n\r\nCASA DO MUNDO\r\n\r\n17.325.500/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73139\r\n\r\nESCREVIVÊNCIAS POÉTICAS\r\n\r\n49.619.785 LUISA OLINTO DO VALLE SILVA\r\n\r\n49.619.785/0001-74\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72358\r\n\r\nRASTERÓIDE\r\n\r\nNETUHRIA CRIACOES LTDA\r\n\r\n24.286.612/0001-50\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72322\r\n\r\nA TRAJETÓRIA DE STELLA\r\n\r\n53.544.699 TUANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n53.544.699/0001-17\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72007\r\n\r\nMEMÓRIAS ÓTIMAS DE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nALCIDES A. ACCIOLY ALMEIDA\r\n\r\n21.011.174/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n21. CATEGORIA B - LINHA B.1 - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II EIII - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72818\r\n\r\nUMA VIAGEM ATÉ A LUA\r\n\r\nQUINTAL CULTURAL E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n18.695.497/0001-75\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72597\r\n\r\nCURTA-METRAGEM “A LENDA DA MENINA MIRINDIBA\r\n\r\nGLEICE QUELLE TENORIO DE CASTRO\r\n\r\n42.916.169/0001-36\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71309\r\n\r\nNAVEGAR NAS ÁGUAS DE AMARO E ALEIXO\r\n\r\nABNER BARCELOS CAMPOS 17043600723\r\n\r\n47.761.787/0001-78\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72101\r\n\r\nERA UMA VOZ NO PÉ DE FEIJÃO\r\n\r\n42.952.500 WESLLEY JORGE GREGORIO GOMES\r\n\r\n42.952.500/0001-73\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71271\r\n\r\nQUAL MENTIRA VOU ACREDITAR?\r\n\r\nTHALES HENRIQUE DUARTE MONNERAT\r\n\r\n52.860.040/0001-07\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72466\r\n\r\nA CAIXA QUE CONTA\r\n\r\nDEIVIANY NASCIMENTO SAMPAIO\r\n\r\n46.759.583/0001-30\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71114\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL -MARINA E AS AVENTURAS NO FUNDO DO MAR\r\n\r\nMARINA DE CASTRO PENNAFIRME MALFACINI\r\n\r\n52.562.770/0001-21\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73065\r\n\r\nBOM-CRIOULO\r\n\r\nGABRIEL CALFA SANT ANNA 11639587780\r\n\r\n34.921.177/0001-42\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73221\r\n\r\nCLARA: FRAGMENTOS DE UMA VOZ NEGRA\r\n\r\n52.056.291 ELTON DE JESUS FERNANDES\r\n\r\n52.056.291/0001-33\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72165\r\n\r\nARRAIA DA ALEGRIA APRESENTA - NO BALANCE DO ARRAIA OS CONTOS DO MALAQUIAS IREMOS CONTAR\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS 03666770711\r\n\r\n46.553.062/0001-21\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72037\r\n\r\nPARTO: O SOM DAS PÁGINAS\r\n\r\nSOM DE INFANCIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n49.696.682/0001-08\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72958\r\n\r\nCONTAÇÃO DI VÓ\r\n\r\n30.458.611 JOSELENE DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\n30.458.611/0001-49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71819\r\n\r\nCORAÇÃO DAS TREVAS\r\n\r\nDANIEL FRANCO DE ALMEIDA 12049806752\r\n\r\n29.331.843/0001-52\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71151\r\n\r\nOFICINAS DE DESENHO COM HQS NAS ESCOLAS PÚBLICAS\r\n\r\n27.748.802 PAULO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n27.748.802/0001-30\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72530\r\n\r\nBAÚ DOS SONHOS - DANÇANDO NA HISTÓRIA\r\n\r\nPROJETO EFRAIM\r\n\r\n05.283.553/0001-12\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72842\r\n\r\nCENÁRIO DOCE: DA LITERATURA À FOTOGRAFIA\r\n\r\nNATALIA ROSA GOMES\r\n\r\n14.213.330/0001-70\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22. CATEGORIA B - LINHA B.1 - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72779\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “ORGULHO DE SER: O TEMPO EM NÓS”\r\n\r\n47.160.865 ALMIR GONCALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n47.160.865/0001-89\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n99,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73346\r\n\r\nMINHAS AVÓS VENTANIAS\r\n\r\n15.446.327 JOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73482\r\n\r\nRIOS QUE CANTAM PALAVRAS\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NOVOS HORIZONTES\r\n\r\n22.171.958/0001-88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70993\r\n\r\nLIMA BARRETO - DIARIOS INTIMOS\r\n\r\n52.958.608 PETERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.958.608/0001-27\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72809\r\n\r\nPÁGINAS VIVAS-APAE DE ITAGUAÍ\r\n\r\n51.694.372 CAUA DE SOUZA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n51.694.372/0001-04\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n93,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71563\r\n\r\nSEGUNGO G.H.\r\n\r\nMOSAICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n16.731.123/0001-32\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73123\r\n\r\nEMÍLIA NO PAÍS DA GRAMÁTICA - UMA JORNADA LITERÁRIA\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73127\r\n\r\nFABULAS EM MOVIMENTO\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72636\r\n\r\nRÁDIO TEATRO MOLIÈRE\r\n\r\nDIEGO PRATA PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\n28.252.766/0001-82\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71513\r\n\r\nLAMPARINO, O CORDEL PERDIDO\r\n\r\n45.738.157 RODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n45.738.157/0001-57\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72733\r\n\r\nRAZURA\r\n\r\nCAMILA FILARDI LEAL 13891070780\r\n\r\n46.912.871/0001-82\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71829\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: INVISÍVEIS FIGURADOS\r\n\r\n54.317.679 ANDRESON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n54.317.679/0001-76\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72590\r\n\r\nMIMESIS - O CORPO POÉTICO DA IMITAÇÃO\r\n\r\n57.274.610 MURILO SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n57.274.610/0001-09\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72055\r\n\r\nMEU CABELO DIVERTIDO\r\n\r\n28.437.118 MARCELO HENRIQUE SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n28.437.118/0001-09\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71556\r\n\r\nA MENINA E O DIABO - FORRÓ EM CORDEL\r\n\r\n53697922 ESTRELLA ANDRADE MENDES MARRA\r\n\r\n53.697.992/0001-14\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72498\r\n\r\n“DEPÓSITO DE IDEIAS”\r\n\r\n55.897.652 WENDEL MACHADO FERREIRA\r\n\r\n55.897.652/0001-62\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73180\r\n\r\nENFERMARIA N6 - DO CONTO AO FILME\r\n\r\n25.102.330 ISABELLA CANTARINO PIRES OEBY\r\n\r\n25.102.330/0001-19\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71937\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO LIVROS\r\n\r\nMESSIAS DE LIMA GUIMARAES BERNARDES 15077496781\r\n\r\n34.448.983/0001-45\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n82,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71857\r\n\r\nFÁBIO CAFÉ VERDE\r\n\r\n54.640.614 RAFAEL DE TOLEDO PEDROSO DA SILVEIRA\r\n\r\n54.640.614/0001-67\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71423\r\n\r\nBANDAS DE MÚSICA NO BRASIL\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n81,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73619\r\n\r\nSAMBA DO ABACATEIRO CANTA JULINHO DOS PALMARES\r\n\r\nANA LUIZA BALARIN DA SILVA\r\n\r\n44.546.306/0001-13\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71623\r\n\r\nENTRANHAS\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n17.415.060/0001-78\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n79,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72109\r\n\r\nAVENTURAS FEMININAS NA PLANÍCIE GOYTACÁ - A WEBSÉRIE\r\n\r\nSAVIO TEIXEIRA DOS SANTOS 12203497718\r\n\r\n35.503.123/0001-20\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n80,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70976\r\n\r\nA CIDADE NO PELO\r\n\r\n33118954 ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n33.118.954/0001-52\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72221\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL ANGÚSTIA DE GRACILIANO RAMOS\r\n\r\n45.157.196 CARLOS ROBERTO DE PAULA DOMINGUES\r\n\r\n45.157.196/0001-60\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n70,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73481\r\n\r\nSOPRANDO HISTÓRIAS DOS CAPITÃES DA AREIA\r\n\r\nINSTITUTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\n\r\n24.251.110/0001-94\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72292\r\n\r\nCOMÉDIA MUSICAL PONCIANO DE AMORES FURTADO\r\n\r\nLUCIANA CRESPO ROSSI\r\n\r\n20.200.780/0001-20\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n63,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72199\r\n\r\nAFROBRASILIDADES, DA CAPOEIRA À MPB\r\n\r\nCHARLES GOMES SOUZA\r\n\r\n27.171.336/0001-73\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n62,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71119\r\n\r\nLITERATURA TRIRRIENSE PELO ARTESANATO\r\n\r\nLUCIMAR DE SOUZA SILVA COSTA 02691111741\r\n\r\n12.862.810/0001-36\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n56,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72209\r\n\r\nANIMAÇÃO DO LIVRO INFANTIL “AS AVENTURAS DO MICO-LEÃO VOADOR”\r\n\r\n36.864.198 RAIANE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n36.864.198/0001-07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73363\r\n\r\n“MEUS VERSOS CANTAM: POESIA E MÚSICA COMO LITERATURA VIVA”\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n54,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73001\r\n\r\nO BICHANO DA BESTA-FERA\r\n\r\nRONALD SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26.366.387/0001-98\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71574\r\n\r\nENVELHECER, O GOSTO PELA VIDA\r\n\r\n51.395.260 PAULO VITOR MELO FRANCA\r\n\r\n51.395.260/0001-44\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23. CATEGORIA B - LINHA B.2- GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72651\r\n\r\nDIVA\r\n\r\nORIRIS ARTIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n53.554.174/0001-62\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72392\r\n\r\nONDE MORAM OS LIVROS? BIBLIOTECAS DO BRASIL - ESPETÁCULO\r\n\r\nSAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n05.039.840/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71435\r\n\r\n“CANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO DE ASSIS EM CANÇÕES NOS TERRITÓRIOS”\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72824\r\n\r\nCASA GRANDE E SENZALA - MANIFESTO MUSICAL BRASILEIRO\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71099\r\n\r\nQUATRO LIVROS À PROCURA DE UM LEITOR\r\n\r\nUNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE\r\n\r\n40.448.979/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71534\r\n\r\nA VIDA PRIVADA DAS ÁRVORES\r\n\r\nGABRIEL FLORES CHAVES\r\n\r\n44.126.971/0001-58\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73184\r\n\r\nO CORTIÇO - ROMANCE EXPERIMENTAL TRANSMÍDIA\r\n\r\nLUIS C.A.DOS SANTOS ARTISTAS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n02.337.990/0001-83\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73093\r\n\r\nENCENANDO VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72449\r\n\r\nO MÉDICO QUE TINHA LETRA BONITA - LIVRO MUSICAL\r\n\r\nAREIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.906.966/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71555\r\n\r\nPALCO CADERNO, EM CORPOS E POEMA\r\n\r\nCAMINHAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n45.952.964/0001-78\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71278\r\n\r\nA CAOLHA\r\n\r\nVERAMA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72879\r\n\r\nO TEMPO DE DINDI\r\n\r\nFOLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n21.056.680/0001-35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72790\r\n\r\nU TEM CÍLIOS\r\n\r\n20.215.720 TANIA TIEMI IKEOKA\r\n\r\n20.215.720/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72895\r\n\r\nCONTOS QUILOMBOLAS: GAMBÁ DE OURO\r\n\r\nESTUDIO RONCO PRUDUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME\r\n\r\n10.492.436/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70887\r\n\r\nA MENINA QUE QUERIA RODAR A BAIANA\r\n\r\nESSEGAROTO AOUILA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.935.065/0001-82\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72145\r\n\r\nUMA CONCHA À BEIRA MAR\r\n\r\nMONICA VARELLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n22.239.884/0001-74\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70912\r\n\r\nMARESIA CORRÓI OS DENTES\r\n\r\nQUAFÁ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72031\r\n\r\nMADEMOISELLE CINEMA\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n10.755.887/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72080\r\n\r\nOXÓSSI - O GUARDIÃO É POPULAR\r\n\r\n19.743.394 ANA PAULA VIANA CATAO\r\n\r\n19.743.394/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72157\r\n\r\nCAMINHANDO COM ELAS - RODAS LITERÁRIAS\r\n\r\nCAMINHANDO COM ELAS LTDA\r\n\r\n52.085.965/0001-28\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73487\r\n\r\nÂNSIA ETERNA\r\n\r\nCIA DAS NOVIDADES EXCENTRICAS LTDA\r\n\r\n45.086.756/0001-33\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72897\r\n\r\nCLARICE DO BRASIL\r\n\r\nMARIANA BUSNARDO JACO 00704441969\r\n\r\n40.210.936/0001-61\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71193\r\n\r\nLITERATURA INVISÍVEL\r\n\r\nKAPA CENOGRAFIA, RECREACOES E COMERCIOLTDA\r\n\r\n35.796.140/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73016\r\n\r\nOS BRUZUNDANGAS\r\n\r\nOCIO DO OFICIO PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.277.024/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73023\r\n\r\nO MITO DA CAVERNA\r\n\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS JOSE BONIFACIO - AAJOB\r\n\r\n48.247.774/0001-48\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72953\r\n\r\nSAMBA MENINO\r\n\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72005\r\n\r\n(SOBRE) CIDADES INVISÍVEIS\r\n\r\nJACUBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n17.111.558/0001-47\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73189\r\n\r\nÉ PRETINHA - UMA ODISSÉIA NO MIUDINHO\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI LTDA\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72902\r\n\r\nANTES QUE O GALO CANTE - UM SHAKESPEARE SUBURBANO PARA TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS\r\n\r\nRENATO NEVES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n32.485.483/0001-58\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71036\r\n\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE - CIRCULAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nMAGNIFICA TRUPE DE VARIEDADES LTDA\r\n\r\n48.862.277/0001-50\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73240\r\n\r\nTRÊS TONS DE CASIMIRO: TRAJETÓRIAS FORMATIVAS EM DANÇA E POESIA\r\n\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\n\r\n09.536.283/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72921\r\n\r\nA RODA ENCANTADA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA\r\n\r\n04.065.309/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72568\r\n\r\nA VINGANCA DE AFRODITE\r\n\r\nOURO VERDE CULTURA LTDA\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71121\r\n\r\nLETRAS FEMININAS DA LITERATURA - O FILME\r\n\r\nPOÉTICA MARGINAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n40.009.592/0001-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71881\r\n\r\nSANTO DE CASA\r\n\r\nBREU PRODUCOES LTDA\r\n\r\n29.801.597/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73213\r\n\r\nDOSSIÊ BERTOLEZA\r\n\r\n52.650.501 JOYCE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n52.650.501/0001-17\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72237\r\n\r\nOCUPAÇÃO: OS PORTÕES DA FÁBRICA\r\n\r\n39.919.458 YURI MENEZES THEOTONIO\r\n\r\n39.919.458/0001-84\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72273\r\n\r\nMEMÓRIAS DO CÁRCERE\r\n\r\nMASCATE FILMES LTDA\r\n\r\n40.281.853/0001-63\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71986\r\n\r\nMINHA TERRA TEM PALMEIRAS\r\n\r\nADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n\r\n12.087.240/0001-54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72294\r\n\r\nSÁBIO SATANÁS\r\n\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73316\r\n\r\nNEM TÃO CLARA DOS ANJOS\r\n\r\nTATIANE SANTORO DE SOUZA\r\n\r\n18.961.242/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71089\r\n\r\nTEATRO A VAPOR COM A MELHOR IDADE\r\n\r\nTAPUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71005\r\n\r\nQUARTO DE EMPREGADA - QUILOMBO URBANO DE CRIAÇÃO\r\n\r\n30.310.447 DENISE DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n30.310.447/0001-28\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72083\r\n\r\nAS MULHERES DO TERRÍVEL CONTO DE BARBAZUL\r\n\r\nADELLY COSTANTINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72479\r\n\r\nAS FÉRIAS DE HANS STADEN\r\n\r\n43.444.060 MARCOS GABRIEL FARIA CARRERA\r\n\r\n43.444.060/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73077\r\n\r\nFURIOSAMENTE CALMA\r\n\r\nCOCACHIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.331.322/0001-25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73260\r\n\r\nQUEM NÃO FOR CAVALEIRO, QUE O PAREÇA\r\n\r\nDILÚVIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.571.915/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71022\r\n\r\nPROIBIDA\r\n\r\nPORTO BELLO FILMES LTDA\r\n\r\n35.381.221/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71702\r\n\r\nCANOA DANÇA ANTONIO CÍCERO\r\n\r\nVITOR CUNHA LONGO BRAZ LTDA\r\n\r\n50.188.987/0001-98\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73061\r\n\r\nCAPOEIRA E MALANDRAGEM NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72738\r\n\r\nA LÍNGUA MÃE\r\n\r\nKARENINA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI ME\r\n\r\n24.437.514/0001-77\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72418\r\n\r\nCORDEL NA REDE É PEIXE\r\n\r\nJOSE EDMILSON DA SILVA\r\n\r\n13.654.780/0001-35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72551\r\n\r\nKARAÍBA: UMA HISTÓRIA PRÉ-BRASIL\r\n\r\nENTRETEMPO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS\r\n\r\n36.336.522/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70920\r\n\r\nENY - ENTRE LOBOS E AMANTES\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72222\r\n\r\nSEMPRE EM FRENTE - UM EXERCÍCIO DE PRESENÇA\r\n\r\nDELAS CULTURAL LTDA\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72431\r\n\r\nO SERTÃO É O MUNDO - QUANDO OS BICHOS FALAVAM\r\n\r\nCANTO DA VIRAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71310\r\n\r\nUMA LENDA QUIXOTESCA\r\n\r\nWGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.620.107/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71308\r\n\r\nBRILHAR COMO UM FAROL\r\n\r\nATELIER PRODUTORA LTDA\r\n\r\n21.973.160/0001-97\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71404\r\n\r\nJACAREPAGUÁ: UM SERTÃO DE MEMÓRIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MEMÓRIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n29.518.039/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73047\r\n\r\nAUTORES DE DESPEJO\r\n\r\nVITOR LUIZ DE SOUZA LIMA\r\n\r\n16.945.596/0001-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71626\r\n\r\nQUANDO MENINA\r\n\r\nESTÚDIO FONTE EDIÇÃO DE LIVROS E FILMES LTDA\r\n\r\n26.515.666/0001-76\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71564\r\n\r\nGRIOT, O CONTO E A MÁGICA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CANDIDO IDALINA08794277796\r\n\r\n40.767.053/0001-57\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71518\r\n\r\nNEI LOPES - LITERATURA E SAMBA EM MOVIMENTO\r\n\r\nRUBISNEY RONALDO FERNANDES\r\n\r\n15.020.463/0001-92\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73435\r\n\r\nMINI MANUAL PARA SOBREVIVER AO PRESENTE\r\n\r\nCICERA VIEIRA SOLUCOES CRIATIVAS LTDA\r\n\r\n32.243.361/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72580\r\n\r\nCORRENTEZA POÉTICA-VISUAL\r\n\r\nYAN SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n51.372.228/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71312\r\n\r\nTRAMAS DO TEMPO\r\n\r\nARTHUR RIBEIRO FRAZAO\r\n\r\n20.617.685/0001-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73614\r\n\r\nJOÃO DO RIO - UM PASSEIO PELA ALMA ENCANTADORA DAS RUAS\r\n\r\nPACHA URBANO ARTE NARRATIVA E EDUCAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n26.141.855/0001-26\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72264\r\n\r\nEU MATEI SHERAZADE, CONFISSÕES DE UMA ÁRABE EM FÚRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENA BRASIL INTERNACIONAL\r\n\r\n17.670.348/0001-99\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72795\r\n\r\nCINZAS DA MEMÓRIA\r\n\r\nGISELE MOTTA FERREIRA 12186502739\r\n\r\n24.795.348/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73053\r\n\r\nDOIS PALHAÇOS, CADA UM EM SEU BARRIL\r\n\r\nCAROLINA LILIAN LEIPELT 01093405074\r\n\r\n40.953.904/0001-56\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72845\r\n\r\nINVERSOS ÍNTIMOS\r\n\r\nFLUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n14.840.570/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72004\r\n\r\nA LUA NO OLHAR DE ROSEANA MURRAY\r\n\r\nBELAZARTE REALIZAÇOES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n02.749.637/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73185\r\n\r\nSE ESSA RUA FOSSE MINHA\r\n\r\nNATALIA APARECIDA RODRIGUES AVILA\r\n\r\n26.928.544/0001-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72721\r\n\r\nTERRA INVERTIDA\r\n\r\nG PIXELS PRODUTORA AUDIOVISUAL E ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n28.227.780/0001-26\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72993\r\n\r\nA MENINA E A ÁRVORE\r\n\r\nPAGU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71136\r\n\r\nRJ A PRAÇA DE ART PCD\r\n\r\nESPACO POINTE LTDA\r\n\r\n25.231.555/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71946\r\n\r\nISABEL DAS SANTAS VIRGENS E SUA CARTA À RAINHA LOUCA\r\n\r\nMAR ABERTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.768.413/0001-62\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73484\r\n\r\nDANÇA VIVA NAS PERIFERIAS\r\n\r\nAFEC ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n27.579.482/0001-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73262\r\n\r\nOLHARES PLURAIS DA POESIA DE NARCISA AMÁLIA\r\n\r\nMABRUK PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n18.007.083/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72084\r\n\r\nO SAMBA TEM HISTÓRIA - EM NEGRITO\r\n\r\nCANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.430.016/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72501\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n13.423.106/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71790\r\n\r\nSOBRE MENTIRAS E SEGREDOS - UM UNIVERSO DE NELSON RODRIGUES\r\n\r\nGETULIO SILVA DO NASCIMENTO 10519462718\r\n\r\n32.568.077/0001-59\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73068\r\n\r\nFUNK DELAS\r\n\r\nARISSAS MULTIMÍDIA LTDA\r\n\r\n09.505.106/0001-11\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71940\r\n\r\nANIMÁLIA - FABULAÇÕES\r\n\r\nFABIANA M. GABRIEL & CIA LTDA\r\n\r\n49.458.453/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72567\r\n\r\nO CASAMENTO DA FILHA DO MAPINGUARI\r\n\r\nMARCELINTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n21.103.747/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71249\r\n\r\nREFLEXÕES EM TORNO DA ANGÚSTIA\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72120\r\n\r\nMACHADO DELÍRIO\r\n\r\nCATHARINO E PROENCA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n34.730.800/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71415\r\n\r\nGAVITA E CRUZ E SOUSA\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA 02552228747\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73179\r\n\r\nESPELHO\r\n\r\nFLUXORAMA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n38.087.611/0001-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72137\r\n\r\nJOÃO DO RIO: UMA CRÔNICA DE SI MESMO\r\n\r\nVINICIUS FREIRE BORBA SCALZILLI DE SOUZA LTDA\r\n\r\n44.153.171/0001-26\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72599\r\n\r\nO PROCESSO\r\n\r\nTERRITÓRIOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - EPP\r\n\r\n13.689.355/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73074\r\n\r\nO QUINZE\r\n\r\nMAPA FILMES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n33.139.692/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72065\r\n\r\nO SEQUESTRO DE KIDEMBO\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE MELLO 13888588782\r\n\r\n38.592.194/0001-34\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71943\r\n\r\nVIDEOCAST - POR QUE UNS E NÃO OUTROS?\r\n\r\nPORTELLA E NOVAIS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n44.553.805/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71894\r\n\r\nSENHORA - UMA COMÉDIA ROMÂNTICA\r\n\r\nPL DIGITAL LTDA.\r\n\r\n38.422.940/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72220\r\n\r\nO SORRISO DO PALHAÇO\r\n\r\n32.529.151 GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA BEDA DE AQUINO\r\n\r\n32.529.151/0001-28\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72988\r\n\r\nCADU QUER BRINCAR - O CURTA\r\n\r\nPROLIDEL SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72225\r\n\r\nTURNÊ ESPETÁCULO TEATRAL FAZENDA SANTA CRUZ\r\n\r\nDESCUBRA SANTA CRUZ RJ LTDA\r\n\r\n21.540.202/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73268\r\n\r\n“PATATIVA DO ASSARÉ - O NORDESTE EM CORDEL”\r\n\r\nMONICA DE CASTRO FERNANDES 08900533754\r\n\r\n41.268.597/0001-37\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72865\r\n\r\nO AVESSO DO REAL - ADAPTAÇÕES VISUAIS INSPIRADAS NA OBRA DE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nAPERANA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n34.883.635/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73312\r\n\r\nFABULAÇÕES DO TERRITÓRIO: A ALMA ENCANTADORA DAS RUAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PENEIRA\r\n\r\n29.082.584/0001-73\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71056\r\n\r\nNAVIO NEGREIRO\r\n\r\nNILDO MUNIZ SANTOS\r\n\r\n52.052.512/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70866\r\n\r\nLABORATÓRIO CONTRANARRAR - OFICINA DE ADAPTAÇÃO LITERÁRIA PARA TEATRO\r\n\r\nSUELLEN PEREIRA DE SOUZA 12625933798\r\n\r\n42.420.848/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72483\r\n\r\nILHAS - EXPOSIÇÃO E PERFORMANCE\r\n\r\nNUMA EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.061.379/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72589\r\n\r\nPERIFERIAS ANCESTRAIS: RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS E LETRAS ESPIRALARES\r\n\r\nJOILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23.164.591/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71872\r\n\r\nCHAPEUZINHO AMARELO\r\n\r\nAR2 ENTRETENIMENTO CULTURAL\r\n\r\n52.058.938/0001-66\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71259\r\n\r\nGRIÔ IA: AS ENCRUZILHADAS DE BAQUAQUA\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73126\r\n\r\nVOO NO BREU - CLAUDIA TAVARES\r\n\r\nHORIZONTAL PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n18.423.294/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73452\r\n\r\nNARRATIVAS DO BRASIL: DA LENDA À HISTÓRIA\r\n\r\nANTONIO MARCOS SOUZA SANTOS\r\n\r\n50.416.691/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71791\r\n\r\nO AUTO DA ROCINHA\r\n\r\nASSOCIACAO ROCINHA EM CENA - ARC\r\n\r\n47.060.162/0001-89\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73410\r\n\r\nPONCIÁ EVARISTO, FLOR DO MULUNGU - UM ENREDO DE ESCREVIVÊNCIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO\r\n\r\n28.640.225/0001-21\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71301\r\n\r\nNA BOCA DO BERRO\r\n\r\nRAONI C P DA SILVA COMERCIO E SERVICO\r\n\r\n18.543.057/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72142\r\n\r\nLONA DOS SONHOS: AS HISTÓRIAS DO LONA NA LUA\r\n\r\nRAFAEL VIERA DA CAL\r\n\r\n42.757.106/0001-84\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72687\r\n\r\nO BANQUETE DE DIOTIMA, OFERENDAS DE AMOR: FLUTUAÇÕES\r\n\r\n30488489 CLARICE RITO PLOTKOWSKI\r\n\r\n30.488.489/0001-53\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71772\r\n\r\nO CÉU NO MEIO DA CARA\r\n\r\nFALANTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.039.648/0001-22\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72471\r\n\r\nPAI CONTRA MAE\r\n\r\n36.747.216 DANIELA MONTEIRO KUPEK\r\n\r\n36.747.216/0001-62\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71317\r\n\r\nO MENINO IMPERADOR\r\n\r\nSILHUETA PRODUÇAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73388\r\n\r\nOS SAMBAS DA PRAÇA ONZE\r\n\r\nOLHO DO TEMPO CONSULTORIA E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n72.408.016/0001-49\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72310\r\n\r\nCOLÔNIA PENAL\r\n\r\nPEQUENO GESTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.091.891/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72683\r\n\r\nMONSTRUÁRIO - O UNIVERSO EXTRAORDINÁRIO DAS CRIATURAS LENDÁRIAS\r\n\r\nYOYA PRODUÇÃO E ARTE LTDA.\r\n\r\n08.965.764/0001-23\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73420\r\n\r\nCASMURRO - ENTRE CONTOS E CANÇÕES\r\n\r\n39.740.373 LUCAS COSTA FRAGA\r\n\r\n39.740.373/0001-34\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71214\r\n\r\nAS FALAS DE CONCEIÇÃO\r\n\r\nROBERTA FERREIRA CHAVES COSTA 01439334692\r\n\r\n24.418.465/0001-25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73382\r\n\r\nA DEUSA ENCANTADA\r\n\r\nEMANUELE CRISTINA SANUTO BARBOSA MENDES LTDA.\r\n\r\n13.514.761/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72025\r\n\r\n9º ENCONTRO NACIONAL DE BAMBAS\r\n\r\nJOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534\r\n\r\n30.802.717/0001-18\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71219\r\n\r\nAMARAQUEM\r\n\r\nJOSE MOTTA DOS SANTOS LTDA.\r\n\r\n40.579.860/0001-46\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72959\r\n\r\nNO PALCO DA VIDA\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72741\r\n\r\nDRAGUXINHA - APRENDIZ DE BRUXA\r\n\r\nLYRA PRODUTORA E EDITORA LIMITADA\r\n\r\n34.324.777/0001-23\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71926\r\n\r\nPARTIU 90!\r\n\r\nC. GISMONDI FERNANDES LTDA\r\n\r\n52.998.407/0001-53\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73229\r\n\r\nEU EXISTO!\r\n\r\n52512052.BRUNODEM.C.BARRETO\r\n\r\n52.512.052/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72054\r\n\r\nCLARICE VÊ ESTRELAS - O MUSICAL\r\n\r\nL F PIRES SERVICOS DE AUDIOVISUAL E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n37.024.586/0001-34\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71159\r\n\r\nCHICO, CANTO E CORPO\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72698\r\n\r\nDOCUDRAMA MARQUISE NÃO É CASA\r\n\r\nPERGUNTAR EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n46.386.969/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71847\r\n\r\nA FÓRMULA MÁGICA DE TEO\r\n\r\nVANESSA DE MEDEIROS AGUIAR LTDA\r\n\r\n45.881.361/0001-22\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72675\r\n\r\nO REINO DA LEITURA\r\n\r\nMÁRCIO JORGE PRENDA DOS SANTOS\r\n\r\n20.244.925/0001-95\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73066\r\n\r\nA HORA DA ESTRELA\r\n\r\nTAMIRES NASCIMENTO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73281\r\n\r\nENTRE FLECHAS E PROMESSAS\r\n\r\nPIXEL NOVA STUDIOS LTDA\r\n\r\n49.320.523/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73458\r\n\r\nBALEIA\r\n\r\nCURIMA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n34.078.328/0001-42\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70977\r\n\r\nVERTIGENS - NISE DA SILVEIRA\r\n\r\nLIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL SA\r\n\r\n33.400.868/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73423\r\n\r\nO PRATO VAZIO: UM PROJETO LITERÁRIO SOBRE INFÂNCIA, FOME E DIREITOS - HISTÓRIAS E OFICINAS A PARTIR DE “O PRATO VAZIO”, PARA NUTRIR DIREITOS E OUVIR AS INFÂNCIAS.\r\n\r\nAÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA\r\n\r\n00.346.076/0001-73\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24. CATEGORIA B - LINHA B.2- GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72751\r\n\r\nJANELA ABERTA - HISTÓRIAS PARA QUEM SENTE MUITO\r\n\r\nNICOLLE LONGOBARDI BARRETO 14629904794\r\n\r\n31.048.485/0001-17\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72064\r\n\r\nDOM QUIXOTE NAS ESCOLAS\r\n\r\nGABRIELE RANGEL DA COSTA\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73370\r\n\r\nUM PROCESSO - FRAGMENTOS KAFKIANOS\r\n\r\n34.158.897 RODRIGO ABREU VEROL DE JESUS\r\n\r\n34.158.897/0001-06\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71737\r\n\r\nANDARILHOS\r\n\r\nT.PIQUET - CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71685\r\n\r\nHOLOCAUSTO BRASILEIRO\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72496\r\n\r\nO QUE EU FIZ PRA MERECER ISSO ?\r\n\r\n32.650.712 IGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n32.650.712/0001-42\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72596\r\n\r\nMULHER DE FAVELA\r\n\r\nBLACK ANGEL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n36.269.351/0001-40\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73017\r\n\r\nÁS ÁGUAS DE OXALÁ\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL DE APOIO E PESQUISA AS TRADIÇOES AFRO\r\n\r\n03.687.992/0001-65\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71783\r\n\r\nRÁDIO COCHICHO: RESISTÊNCIA E NEGRITUDE\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72348\r\n\r\nO SÍTIO ENCANTADO - A OPERETA\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n41.644.168/0001-17\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72760\r\n\r\nERA UMA VEZ UM TIRANO\r\n\r\n41.137.736 HIGOR NERY DA SILVA\r\n\r\n41.137.736/0001-93\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72374\r\n\r\nA ONÇA E O BODE - TEATRO POPULAR PARA INCENTIVO À LEITURA\r\n\r\nOFICINA FORMATIVA LTDA\r\n\r\n51.827.033/0001-40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72801\r\n\r\nBENTO VENTO, BIA VENTANIA\r\n\r\n52.785.068 DANIELLE DE OLIVEIRA FRITZEN\r\n\r\n52.785.068/0001-27\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71963\r\n\r\nA LAGARTA MEDROSA\r\n\r\nANA CRISTINA CLEMENTINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n12.729.228/0001-04\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73283\r\n\r\nCORPOS SOB O SOL\r\n\r\n52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO\r\n\r\n52.010.894/0001-02\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71842\r\n\r\nCAPITAL MUNDIAL DO LIVRO: CONTA, RIO!\r\n\r\n51.582.205 MARINA CASTILHO RAMOS\r\n\r\n51.582.205/0001-63\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73409\r\n\r\nO AUTO DA COMPADECIDA - O ESPETÁCULO DE DANÇA\r\n\r\nSASSO CENTRO DE DANCA LTDA\r\n\r\n40.349.487/0001-37\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72132\r\n\r\nVI-VI\r\n\r\nJULIANA PACINI PENA15804988760\r\n\r\n28.735.658/0001-60\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72735\r\n\r\nAS CACHIMBEIRAS\r\n\r\nONG NACIONAL DE TRADICOES NORDESTINAS E POPULARES\r\n\r\n52.579.727/0001-79\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73032\r\n\r\nPODCAST - MAALUM CRIA DO RIO\r\n\r\nESPACO VIDEO LTDA\r\n\r\n01.900.387/0002-86\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72147\r\n\r\nDE BANDEIRINHA EM BANDEIRINHA CHEGAMOS AO ARRAIAR\r\n\r\nCRIST ESPETÁCULOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72242\r\n\r\nBRECHA\r\n\r\nLUCIANA MONNERAT DE FARIA 05929110719\r\n\r\n21.470.169/0001-85\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71525\r\n\r\nAMIGA ONÇA: LITERATURA QUE INCLUI E TRANSFORMA CONTO EM CANTO\r\n\r\nONG TERRA VERDE ESPERANÇA\r\n\r\n09.307.949/0001-03\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72115\r\n\r\nFIOS DA SECA\r\n\r\n48.460.811 ANA MARY DA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n48.460.811/0001-00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70890\r\n\r\nA CAUSA SECRETA\r\n\r\nFRANCISCO GERALDO GOULART DE LIMA\r\n\r\n21.216.980/0001-34\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70936\r\n\r\nGALLERYSPT E O EU\r\n\r\nHERIKSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71048\r\n\r\nAS AVENTURAS DE RAUL EM THOR - UM ESPETÁCULO LITERÁRIO-MUSICAL\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA\r\n\r\n37.509.178/0001-72\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71781\r\n\r\nFRENESI\r\n\r\n40.337.796 NATHALIA LEITE GOMES\r\n\r\n40.337.796/0001-97\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72762\r\n\r\nESCÂNDALO LITERÁRIO\r\n\r\nSOCIEDÁDE MUSICÁL E DRAMÁTICA RIO-BONITÈNSE\r\n\r\n30.586.366/0001-55\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73142\r\n\r\nPROCURA-SE VELHO PALHAÇO\r\n\r\n51.442.474 JORGE THIAGO LADEIRA KUERQUES\r\n\r\n51.442.474/0001-24\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73537\r\n\r\nMACUNAÍMA - TEATRO EM CORDEL\r\n\r\nAGOSTO PRA TUDO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n43.408.158/0001-08\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72513\r\n\r\nO MENINO AZUL DOURADO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MOISACO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n47.388.637/0001-60\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73369\r\n\r\nA CARTOMANTE - MACHADO IN CENA\r\n\r\nCETA - CENTRO EXPERIMENTAL DE TEATRO E ARTES\r\n\r\n10.537.333/0001-08\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72703\r\n\r\nALÉM DO QUE SE VÊ: OLHARES QUE CRIAM MUNDOS\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ\r\n\r\n01.740.278/0001-68\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71542\r\n\r\nESFORÇADO\r\n\r\nMAI FILMES LTDA\r\n\r\n41.666.535/0001-83\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72924\r\n\r\nBLACK RIO EM MOVIMENTO\r\n\r\n46.661.634 LUIZ FELIPE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n46.661.634/0001-96\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70902\r\n\r\nA BRUXINHA DA QUEBRADA\r\n\r\nÁNSAR STUDIOS LTDA\r\n\r\n19.341.187/0001-15\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72488\r\n\r\nQUANDO OS OLHOS TRANSBORDAM.\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72162\r\n\r\nVC ARTES APRESENTA, SOB A LUA DE FIGUEIRA- O ESPETÁCULO\r\n\r\nVC ARTES CONFECCOES LTDA\r\n\r\n22.988.022/0001-44\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71910\r\n\r\nFACÇÃO - O CURTA METRAGEM\r\n\r\nA L PEREIRA PARREIRAS DE BRAGANCA PRODUCOES\r\n\r\n29.061.216/0001-49\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72006\r\n\r\nCOM A CABEÇA NA LUA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71958\r\n\r\nSHAKESPEARE NAS ESCOLAS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n32.577.987/0001-06\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73444\r\n\r\nO ALIENISTA\r\n\r\nJOANINHA PRODUCAO E PESQUISAS EM PRODUTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n46.594.208/0001-87\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71551\r\n\r\nO JUDOKA\r\n\r\nRUAN VICTOR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n32.516.588/0001-27\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73437\r\n\r\nCORDEL ENCANTADO - UMA VIAGEM LITERÁRIA COM A GERAÇÃO DE OURO INFANTO\r\n\r\nDAIVED ALEX DO NASCIMENTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n54.564.460/0001-71\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71596\r\n\r\nFEIO\r\n\r\nHTM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72470\r\n\r\n\"O GRITO DE MARIA CONCEIÇÃO\" A ALMA DE UMA MULHER QUE NÃO TEVE ESCOLHA A NÃO SER SE TORNAR LENDA.\r\n\r\n61.592.962/0001-71LIVIA FIALHO\r\n\r\n61.592.962/0001-71\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70978\r\n\r\nA TAL FELICIDADE (REVISITADA)\r\n\r\nNOTICIAS DE TUDO PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n09.380.503/0001-04\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72756\r\n\r\nTEMPO DE VOO\r\n\r\nJGR.PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n57.209.992/0001-89\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73155\r\n\r\nSARAU DO QUINTAL MÁGICO- O RIO MACHADIANO\r\n\r\nLA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72780\r\n\r\nO CORTIÇO: ENTRE ONTEM E HOJE\r\n\r\nFIORE ESTUDIO LTDA\r\n\r\n43.702.910/0001-29\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72768\r\n\r\nDO CONTO À CENA\r\n\r\nSICOM - SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA DO LESTE FLUMINENSE\r\n\r\n15.684.174/0001-98\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72503\r\n\r\nPODCAST JORNAL IMPRENSA - AUTORES LITERÁRIOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nMIDIA DE PAPEL EDITORAV E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n14.002.956/0001-37\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72791\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO: O RIO DO QUARTO, DE JOAQUIM MANUEL DE MACEDO\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71960\r\n\r\nVENDE-SE UMA GELADEIRA AZUL\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n27.235.674/0001-21\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n45,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73358\r\n\r\nUMA HISTÓRIA DE RABOS PRESOS\r\n\r\nINSTITUTO CENÁCULO\r\n\r\n02.034.553/0001-90\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71817\r\n\r\nCULTGAMER O ESPETÁCULO\r\n\r\nTATIANE CONCEIÇÃO DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n52.317.212/0001-09\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73372\r\n\r\nTAMOIAS METROPOLITANAS - LIVRO E LEITURA DRAMATIZADA\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DIAS OLIVEIRA 10431625778\r\n\r\n48.318.627/0001-11\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25. CATEGORIA B - LINHA B.2- GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n72728\r\n\r\nDONA CORUJA QUER DORMIR\r\n\r\nPRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n24.835.909/0001-28\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73198\r\n\r\nA FITA AZUL\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71125\r\n\r\nENTRE PRAÇAS E ESCOLAS MACHADO CONTA LIÇÃO DE BOTÂNICA\r\n\r\nCEZAR LUIS COELHO JUNIOR 10301142777\r\n\r\n44.290.514/0001-02\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n99,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71512\r\n\r\nARLEQUIM SERVIDOR DE DOIS AMOS - O TEATRO EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nDANDARA ARAUJO GOMES MELO\r\n\r\n18.037.187/0001-63\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71718\r\n\r\nPOETERÊ - UMA LENDA EM CENA\r\n\r\nFESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS\r\n\r\n32.190.092/0005-30\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71664\r\n\r\nO MATO TEM DONO\r\n\r\nFABIO MARTINS PRODUCOES\r\n\r\n30.469.755/0001-09\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n93,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71424\r\n\r\nCHICO EM CENA: CANÇÕES DE UM ROMANCE VIVO\r\n\r\n40.075.692 CELIA MARIA DA CUNHA SOUZA\r\n\r\n40.075.692/0001-51\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n95,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73556\r\n\r\nVERNISSAGE LITERÁRIA SOLIDÃO OU SOLITUDE\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73468\r\n\r\nNEI LOPES, ORIXÁS, BATUQUES E VERSOS\r\n\r\nFABIANA VIEIRA MARTINS 112.679.187-30\r\n\r\n47.053.037/0001-41\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71871\r\n\r\nVAMO NELSON! - UM OLHAR PARA O LÚDICO EM MÁRIO DE ANDRADE\r\n\r\n27.825.789 CAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n\r\n27.825.789/0001-76\r\n\r\nSANA\r\n\r\n96,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73144\r\n\r\nMARIA COSTUREIRA\r\n\r\nSORAYA DA C COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72364\r\n\r\nREFINARIA\r\n\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73311\r\n\r\nPALAVRAS BORDADAS\r\n\r\n57.430.875 MARIO JUSTO DE MEIRELES DELFINO\r\n\r\n57.430.875/0001-40\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n92,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71311\r\n\r\nPRAÇA LITERÁRIA: AS HISTÓRIAS DE FELPO FILVA\r\n\r\nANDREIA MARCIA LOPES DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n49.707.752/0001-86\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n92,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71184\r\n\r\nSEVERINO, O MENINO QUE SONHAVA\r\n\r\nEDGAR VICENTE SIMMONS FREITAS\r\n\r\n09.194.852/0001-31\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71774\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO “O ÚLTIMO CARNAVAL DE BRÁS CUBAS - MEMÓRIAS PÓSTUMAS DA FOLIA”\r\n\r\nAEST - ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n37.753.947/0001-83\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73037\r\n\r\nVOZES DE CASTRO ALVES\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n92,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71876\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL O SONHO DE UM HOMEM RIDÍCULO\r\n\r\nSAMBURÁ MULTIARTES LTDA.\r\n\r\n17.643.667/0001-05\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73446\r\n\r\nO QUE OS SETE CAPITÃES NÃO CONTARAM\r\n\r\nDESVENDANDO MACAÉ\r\n\r\n34.392.497/0001-52\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n93,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72430\r\n\r\nESPETÁCULO MORADA\r\n\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 10506709736\r\n\r\n13.638.138/0001-62\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n91,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72761\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL\r\n\r\nIGOR ANDRADE PINTO DA CUNHA 15390712781\r\n\r\n41.262.181/0001-01\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72736\r\n\r\nCONTOS DE FARPAS (NOME PROVISORIO)\r\n\r\nRG PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n19.437.932/0001-24\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73008\r\n\r\nNÃO VADEIA, CLEMENTINA!\r\n\r\nSOARES E CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME / FILIAL\r\n\r\n00.986.708/0002-44\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72482\r\n\r\nMADAME SATÂ: O ÚLTIMO ATO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\n\r\n44.728.678/0001-60\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73295\r\n\r\nMACBETH: O PURGATÓRIO\r\n\r\n57.205.093 ISABELA MIRANDA DE OLIVEIRA FABIANO\r\n\r\n57.205.093/0001-08\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73326\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: MULHERES À FLOR DA TERRA\r\n\r\n31.822.532 ANA PAULA SOUZA FILGUEIRA\r\n\r\n31.822.532/0001-38\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n86,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73292\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS - LARES DE IDOSOS\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71581\r\n\r\nMEMÓRIAS DA PELE - POESIA EM TRANSMUTAÇÃO\r\n\r\nELISANGELA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n45.378.372/0001-94\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73538\r\n\r\nMONTAGEM E APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LOTES GUEDES\r\n\r\n60.678.459/0001-70\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73137\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO LIVRO HERANÇA NEGRA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73328\r\n\r\nSEQUESTRO\r\n\r\n48.051.898 MARCELO ATAHUALPA MOREIRA LOPES\r\n\r\n48.051.898/0001-53\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73119\r\n\r\nELES NÃO USAM BLACK TIE\r\n\r\n54.740.839 LAURA CAMPOS BRAZ\r\n\r\n54.740.839/0001-95\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73038\r\n\r\nNO TEMPO DA TERNURA\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\n24.254.052/0001-52\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72704\r\n\r\nMEMÓRIAS RIBEIRINHAS DE UM RIO DE DESPEJOS\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n26.871.733/0001-95\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n82,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70918\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - A CIDADE DA GENTILEZA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n\r\n06.256.850/0001-31\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72178\r\n\r\nO ALIENISTA EM CENA\r\n\r\nTURMA EM CENA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71893\r\n\r\nA FLORESTA DO LUAR NÃO VAI ACABAR\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32.167.412/0001-07\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n81,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72346\r\n\r\nDO ENTRUDO AO CARNAVAL: UM CORTEJO POÉTICO COM O BARÃO DE ARARIS\r\n\r\nMARCIO DO VALE TELEMOS\r\n\r\n26.818.739/0001-07\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72851\r\n\r\nEU FAÇO ARTE! - WEBSÉRIE PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA\r\n\r\n47.740.506 WENDEL SILVEIRA CARVALHO\r\n\r\n47.740.506/0001-09\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73605\r\n\r\nO CABELO DE MARÉ\r\n\r\nPONTO FINAL SOLUCOES EM VIDEOS LTDA\r\n\r\n15.364.278/0001-15\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n76,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73567\r\n\r\nABL - ACADEMIA BRASILEIRA DE LENDAS\r\n\r\nDANIEL MUTUCA ARTES E ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n35.823.984/0001-95\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73336\r\n\r\nGLOBO DE OURO - 50 ANOS\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GLOBO DE OURO\r\n\r\n29.791.712/0001-58\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72477\r\n\r\nMOJUBA: ENCRUZILHADAS\r\n\r\n46.424.600 RALPH BARBOSA MORAIS\r\n\r\n46.424.600/0001-88\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72942\r\n\r\nENCENANDO HISTÓRIAS: O TEATRO DAS CRIANÇAS LEITORAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CONCEIÇÃO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\n22.538.416/0001-09\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n67,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72033\r\n\r\nA FIGUEIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUABENSE\r\n\r\n05.436.915/0001-68\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70942\r\n\r\nCONHECE A PEÇA?\r\n\r\n12428463 SIMONE RECCHIA DA EIRA\r\n\r\n12.428.463/0001-38\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72935\r\n\r\nALUNOS DO SAMBA 2026\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURA ALUNOS DO SAMBA DE CONSELHEIRO PAULINO\r\n\r\n29.713.328/0001-37\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n48,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n49,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71776\r\n\r\nSAPO-BOI NÃO VOA, NÃO!\r\n\r\n30.757.972 LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n30.757.972/0001-96\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26. CATEGORIAS A E B - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n71230\r\n\r\nMÃE E FILHA NOITE E DIA\r\n\r\nCAROLINA DAUZACKER FIGUEIREDO\r\n\r\n32.667.865/0001-00\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71545\r\n\r\nSIRIZINHA DO MANGUE\r\n\r\nMASCATE FILMES LTDA\r\n\r\n40.281.853/0001-63\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71102\r\n\r\nPEDRINHO BATUQUEIRO\r\n\r\nJEFERSON PEDRO DA SILVA03519250748\r\n\r\n12.264.047/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72433\r\n\r\nQUEM PAGA O PATO E OUTRAS HISTÓRIAS\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71380\r\n\r\nNA JANELA DO VAGÃO, O MUNDO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MAGALHAES 054105599762\r\n\r\n48.533.075/0001-64\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71087\r\n\r\nA MENINA SURDA QUE DANÇAVA NA CASA DO POETA\r\n\r\nSOLANGE MARIA LYRA COSTA\r\n\r\n51.445.532/0001-73\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n36,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72133\r\n\r\nQUANTO MAR CABE EM MIM\r\n\r\nSTK PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n28.244.019/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73208\r\n\r\nYVY, A JOVEM ANCESTRAL\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES DA SILVA 98636359791\r\n\r\n36.421.643/0001-56\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72383\r\n\r\nA CAPIVARA E O PODER SUPREMO\r\n\r\nDÉBORA DIAS DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n29.688.248/0001-79\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72314\r\n\r\nKALAIUNA - POESIA PARA AS INFÂNCIAS\r\n\r\nSETE ARTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.390.604/0001-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71190\r\n\r\nCABOCLO D'AGUA: O GUARDIÃO DO RIO PARAÍBA\r\n\r\n51.395.260 PAULO VITOR MELO FRANCA\r\n\r\n51.395.260/0001-44\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n33,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6 E ITEM 7.3 ALÍNEA A\r\n\r\n71407\r\n\r\nVAI DAR PÉ?\r\n\r\nEDITORA E DISTRIBUIDORA MOTIVOS LTDA\r\n\r\n07.417.786/0001-96\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71117\r\n\r\nO PEQUENO GRANDE MUNDO DE JOÃO\r\n\r\nVICTÓRIA NUNES CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n36.404.990/0001-70\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73103\r\n\r\nLIVRO: O MENINO QUE OUVE AS ESTRELAS\r\n\r\nINSTITUTO TERRA NOVA\r\n\r\n08.596.279/0001-20\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72070\r\n\r\nA SAGA DE JARI - O DEFENSOR DA FLORESTA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MIRIM SEMENTES DO SAMBA FRIBURGUENSE\r\n\r\n33.175.077/0001-51\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71748\r\n\r\nEFEITO NEON - HISTÓRIAS SONORAS\r\n\r\nERIVALDO NARCISO MAURICIO 08301627719\r\n\r\n15.099.998/0001-09\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n70950\r\n\r\nLUNNA E A MISSÃO ECOCORAÇÃO\r\n\r\n17.123.346 ALEXANDRA MARIA RAIMUNDO\r\n\r\n17.123.346/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n31,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73051\r\n\r\nO ESPELHO MÁGICO E OUTROS CONTOS DE TRADIÇÃO ORAL DO BRASIL PARA CRIANÇAS\r\n\r\nASSOCIARTE ASSOCIACAO ARTESANAL DE TRAB EDUCATIVO\r\n\r\n00.362.652/0001-76\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n30,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n70992\r\n\r\nAS MÃOS DE MARIANA\r\n\r\nCACTUS KID LTDA\r\n\r\n46.773.343/0001-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n30,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71777\r\n\r\nIMPRESSÃO DA COLEÇÃO INFANTIL : \"MITAKUYE OYASIN: UNA VUDA EM BOA COMPANHIA\"\r\n\r\nINSTITUTO GUYRÁ LTDA\r\n\r\n41.932.284/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n28,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73025\r\n\r\nPEQUENOS AUTORES - O LIVRO\r\n\r\nINSTITUTO IMAGINAÇÃO\r\n\r\n31.649.029/0001-22\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n26,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n70893\r\n\r\nO DESPERTAR DA ISA NA FLORESTA GENTILEZA\r\n\r\nBRISE COMUNICACAO, MARKETING E DESIGN LTDA\r\n\r\n48.025.576/0001-30\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n25,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71722\r\n\r\nAPRENDENDO COM AS EMOÇÕES\r\n\r\nINNT - INSTITUTO NALUZ DA NOVA TERRA\r\n\r\n50.450.560/0001-16\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73625\r\n\r\nO MACHADINHO\r\n\r\nCULTIVAR PROJETOS LTDA\r\n\r\n15.823.973/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n23,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72945\r\n\r\nLENDINHAS AMAZÔNICAS\r\n\r\nCARLOS E R BARBOSA EDITORA\r\n\r\n35.834.896/0001-99\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71661\r\n\r\nMEUS CABELOS DE BAOBÁ. A FORÇA ANCESTRAL DO FEMININO DE ONTEM E E HOJE.\r\n\r\nF.D PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA\r\n\r\n26.691.348/0001-66\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n19,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71088\r\n\r\nO FIO DE OURO: TECENDO A ESSÊNCIA DO SER HUMANO, COM ÉTICA E CIDADANIA\r\n\r\nKYOUIKU MÉTODO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO LTDA ME\r\n\r\n12.746.447/0001-93\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72029\r\n\r\nJUQUINHA - A MARITACACACACACÁ\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES CONCEIÇÃO 24840848890\r\n\r\n26.362.287/0001-93\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n18,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73006\r\n\r\nKALE DO MUSEU ASSUSTADOR\r\n\r\nSTUDIO CHIFREZZ LTDA\r\n\r\n43.005.161/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72231\r\n\r\nUMA FAXINA NO CORAÇÃO\r\n\r\n59.597.431 JOANA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n59.597.431/0001-20\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71043\r\n\r\nDO LADO DE CÁ: UM CADERNO PARA SENTIR\r\n\r\nVP MARCENES SOLUCOES CRIATIVAS LTDA\r\n\r\n55.398.117/0001-67\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73241\r\n\r\nDE OLHO ABERTO\r\n\r\n29.769.243 VIRGINIA PAULA CASTANHEIRA DE MELO\r\n\r\n29.769.243/0001-70\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71104\r\n\r\nLIVRO A CASA DE ODETE - TESOUROS ESCONDIDOS\r\n\r\nVG COMUNICAÇÃO\r\n\r\n29.031.800/0001-51\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71307\r\n\r\nCONTOS DE LASANHA E RAVIOLI - DRAMATURGIA INFANTIL\r\n\r\nBB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72973\r\n\r\nANIVERSÁRIO DE BU\r\n\r\nINEPTA EVENTOS & CIA LTDA\r\n\r\n42.358.608/0001-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72796\r\n\r\nSIGNO POEMA\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.6\r\n\r\n71264\r\n\r\nVIVÊNCIAS POÉTICAS: A BELEZA DE VIVER EM TODOS OS SENTIDOS\r\n\r\nR M GUERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA\r\n\r\n27.171.828/0001-69\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72717\r\n\r\nOGUN JOBI - UMA HISTÓRIA DE AMOR E FÉ\r\n\r\n27.710.051 ANDREIA FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\n27.710.051/0001-63\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n62,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.6\r\n\r\n73592\r\n\r\nMISTÉRIO NO BONDE\r\n\r\nINFINITUM NEGOCIOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n53.816.713/0001-94\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71430\r\n\r\nLIVRO VARAL BXD FOTOGRÁFICO\r\n\r\n27.465.006 MARCOS PAULO JONES MACIEL\r\n\r\n27.465.006/0001-90\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71029\r\n\r\nPOVOS ANCESTRAIS DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n52.626.637 CARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR - ME\r\n\r\n53.626.637/0001-54\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72410\r\n\r\nO GOLPE POR UM FIO.\r\n\r\nTRIPOD DESIGN E EDITORACAO LTDA\r\n\r\n10.643.125/0001-93\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73300\r\n\r\nCINEMA NOSSO: 25 ANOS DE TRANSFORMAÇÃO NO AUDIOVISUAL\r\n\r\nCINEMA NOSSO\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71796\r\n\r\nENTRE SABORES E SILÊNCIOS: NUTRIÇÃO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA\r\n\r\n38.209.711 ANDRE LUIZ MENEZES DA COSTA\r\n\r\n38.209.711/0001-43\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n44,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71144\r\n\r\nNA CENA DA INCLUSÃO\r\n\r\nINSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72088\r\n\r\nCINEFOBIA\r\n\r\nKAIROS FILMES LTDA ME\r\n\r\n21.422.978/0001-11\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72932\r\n\r\nPRODUÇÃO LITERÁRIA DE LITERATURA GERAL\r\n\r\n44.901.266 RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n44.901.266/0001-80\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71717\r\n\r\nLITERATURA GERAL - FICÇÃO - LIVRO - UMA VILA CHAMADA ESPERANÇA\r\n\r\nTELA MAGICA SISTEMAS PLANEJAMENTO E TRANSMÍDIA LTDA\r\n\r\n35.926.047/0001-65\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73112\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\nR. W. M. SANTOS SERVICOS DE REVISAO GRAMATICAL\r\n\r\n34.567.801/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73434\r\n\r\nPUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO ROMANCE\r\n\r\nM G REGIS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n00.212.333/0001-84\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n36,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71337\r\n\r\nGUIA CAMINHO DAS PEDRAS: DA ARTE AO PRODUTO CULTURAL\r\n\r\nARTE CULTURA GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n15.128.789/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71250\r\n\r\nENRAIZADOS: O TEMPO DAS COISA FEITAS COM AMOR.\r\n\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nNOVA IHUAÇU\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73168\r\n\r\nCRIADA PARA SER BRANCA\r\n\r\nNP COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n33.843.940/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73301\r\n\r\nDIJINA DE SI - VOZES DE MULHERES QUE SE RECONHECERAM PELA TRADIÇÃO ANCESTRAL\r\n\r\nINSTITUICAO FILANTROPICA LOTUS (IFL)\r\n\r\n18.716.265/0001-56\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71007\r\n\r\nSÉRIE 200 ANOS - LIVROS 1800 A 1888 E 1889 A 1960\r\n\r\nMAAT PRODUTORA E DISTRIBUIDORA EIRELI EPP\r\n\r\n29.817.652/0001-03\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72272\r\n\r\nMULHERES EM ENFOCO - RIMAS, RUAS E RESISTÊNCIA”\r\n\r\nAISHA CLEMENTE FRAGA\r\n\r\n51.009.394/0001-80\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72362\r\n\r\nDICIONÁRIO DE PEQUENOS ENGANOS\r\n\r\nGRAPHIA PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n40.306.714/0001-47\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71031\r\n\r\nO SERTÃO CARIOCA: HISTÓRIA DE UM CONCEITO, MEMÓRIAS DE UM TERRITÓRIO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEMÓRIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n29.518.039/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72987\r\n\r\nLIVRO INFANTIL: VILA VERDE\r\n\r\nJOSE HENRIQUE LIGABUE PRODUCOES TEATRAIS LTDA\r\n\r\n41.031.249/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71295\r\n\r\nCRIALISMO POÉTICO\r\n\r\n53.764.677 ALEXIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n53.764.677/0001-62\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72660\r\n\r\nPEDAGOGIA PRESENÇA: A OBRA QUE MUDOU MINHA VIDA\r\n\r\nCASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO\r\n\r\n32.011.876/0001-20\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72558\r\n\r\nÀLÁRES - LITERATURA AFROFUTURISTA\r\n\r\nLUCIENE MARCELINO ERNESTO 07248763756\r\n\r\n34.279.227/0001-30\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n31,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72591\r\n\r\nPRÊMIO CASSANDRA RIOS DE LITERATURA PARA MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS\r\n\r\nMETANOIA EDITORA, COMUNICAÇÃO E EVENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n11.366.033/0001-76\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73157\r\n\r\nFESTIVAL MAR DE MÚSICA - A PRIMEIRA EDIÇÃO EM IMAGENS E HISTÓRIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GESTAO E ACOES INTEGRADAS\r\n\r\n09.189.178/0001-05\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n30,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73224\r\n\r\nA PINTORA E A MODELO: MEMÓRIAS DE MULHERES NA ARTE BRASILEIRA DO SÉCULO XX\r\n\r\nSARAH BORGES LUNA\r\n\r\n30.886.560/0001-56\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n29,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71677\r\n\r\nPOÉTICAS DA PERIFERIA: POLIFONIAS EM MOVIMENTO\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n41.943.098/0001-06\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n28,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73329\r\n\r\nO HOMEM DO NÃO-LUGAR\r\n\r\nFLÁVIA MENEZES\r\n\r\n17.129.793/0001-46\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n28,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71898\r\n\r\nDA TEMPESTADE, FLORES: POEMAS PARA SOBREVIVER AO TEMPO\r\n\r\nZUZA ZAPATA ARTE E PRODUCAO LTDA\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n27,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72943\r\n\r\nMEMÓRIAS DOS TEMPOS DA CANA - 400 ANOS DE AÇÙCAR E CACHAÇA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE MATO DE PIPA\r\n\r\n30.411.102/0001-60\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73644\r\n\r\nMANGUE, MAR E SERTÃO: UM BRASIL QUE DANÇA E RESISTE\r\n\r\nVONDORA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n42.808.397/0001-92\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n23,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72792\r\n\r\nGRAFISMO MARAJOARA: 'RESSEMANTIZAÇÃO' AFROINDÍGENA NA COMUNIDADE TRADICIONAL DE MATRIZ AFRICANA ILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n29.806.133 GILDASIO MIRANDA DO CARMO\r\n\r\n29.806.133/0001-31\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n22,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71138\r\n\r\nA ALEGRIA DE LER E DE CONTAR HISTÓRIAS\r\n\r\nBIANCA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n21.400.842/0001-00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72303\r\n\r\nDANÇA E IMAGEM SONORA 2\r\n\r\n22550729 THIAGO GOMES BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n22.550.729/0001-74\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n24,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72724\r\n\r\nO ERRANTE - POEMAS E CONJECTURAS\r\n\r\nALEXANDRE DE MOURA OLIVEIRA MARKETING DIRETO\r\n\r\n24.914.080/0001-59\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n24,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71290\r\n\r\nPRODUÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO “EU E O MALANDRO MORRO”\r\n\r\nROBERTA MENDONÇA COSTA FERREIRA\r\n\r\n51.974.398/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n23,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71988\r\n\r\nMEMÓRIA DO FUNK EM CORDEL\r\n\r\nLEONARDO\r\n\r\n40.026.286/0001-07\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n23,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73318\r\n\r\nE(M)XPERIÊNCIA NA FORMAÇÃO DOCENTE EM TEATRO: A PERFORMANCE COMO ACONTECIMENTO\r\n\r\n48.051.066 NAIANA MONTEIRO TAVARES VIANNA\r\n\r\n48.051.066/0001-37\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n23,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72450\r\n\r\nCAIO\r\n\r\nBARQUINHO PRODUTORA LTDA\r\n\r\n39.863.028/0001-98\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n20,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73306\r\n\r\nOBRAS COMPLETAS DE SALUSTIANO FREYRE\r\n\r\nRISCO EDITORA LTDA\r\n\r\n34.920.321/0001-26\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71017\r\n\r\nSEGUIDORAS\r\n\r\nLUCIANA CLEMENTE\r\n\r\n11.634.335/0001-88\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n14,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71026\r\n\r\nUM SEGUNDO PAR DE OLHOS: LIÇÕES DO MUNDO EDITORIAL MULTILÍNGUE\r\n\r\nMIRNA SODRÉ DE OLIVEIRA 70302271155\r\n\r\n40.577.357/0001-51\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n11,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73269\r\n\r\nESCRITA CRIATIVA: POESIA\r\n\r\nLEONARDO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n61.912.898/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72409\r\n\r\nRECORTES DE MEMORIAS HISTÓRICAS DE SAO VICENTE DE PAULO,TERCEIRO DISTRITO DE ARARUAMA-ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nROZIMAR DE SA MENDES\r\n\r\n61.738.748/0001-80\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71496\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL, TERRA MATER DA SERRA FLUMINENSE\r\n\r\nANTONIO LUIS VIEIRA DO NASCIMENTO11616446790\r\n\r\n14.903.690/0001-01\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72287\r\n\r\nDE MARGINAL A CORSÁRIO: CARLOS REICHENBACH, CINESTA BRASILEIRO\r\n\r\nRILDAS FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n51.102.990/0001-00\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72730\r\n\r\n“BEBE RINDO - 50 ANOS NA AVENIDA”\r\n\r\nBLOCO BEBE RINDO\r\n\r\n36.426.864/0001-17\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73084\r\n\r\nHEROÍSMO DOS REIS - DIALOGO CULTURAL ENTRE CIDADES IRMÃS\r\n\r\nFABIO CAMPOS PRODUTOR CULTURAL\r\n\r\n57.549.762/0001-69\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73368\r\n\r\nMULHERES DE SUCESSO: ONDE TUDO COMEÇA - O LEGADO DE QUEM OUSOU SE REUNIR PARA MUDAR O MUNDO.\r\n\r\nFER DE OLIVEIRA E SILVA LTDA\r\n\r\n21.616.110/0001-52\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72747\r\n\r\nISSO É COISA DA SUA CABEÇA\r\n\r\nFERNANDA LIZARDO DE SOUSA 05402520690\r\n\r\n19.460.715/0001-55\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71457\r\n\r\n“O MENINO E O SABIÁ”: NARRATIVAS DE SABERES E CULTURA CAMPONESA DA COMUNIDADE DO BONFIM\r\n\r\n49.382.101 BARBARA DE OLIVEIRA WILBERT IUNG\r\n\r\n49.382.101/0001-63\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72234\r\n\r\nCOLETÂNEA DE CONTOS RIO EM FESTA\r\n\r\nLISER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n40.285.843/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72515\r\n\r\nAS TROVAS IMORTAIS DE ADELMAR TAVARES: UM ESTUDO BIOGRÁFICO E LITERÁRIO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS\r\n\r\nCN FIMES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.715.937/0001-58\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73092\r\n\r\nCINEMA CORRERIA: CONSTRUÇÃO COLETIVA DE UM CONCEITO\r\n\r\nGISELE MOTTA FERREIRA 12186502739\r\n\r\n24.795.348/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71771\r\n\r\nMEMÓRIAS BORDADAS DE UM RIO DE DESPEJOS\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n26.871.733/0001-95\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.3 ALÍNEA A\r\n\r\n73149\r\n\r\nMACHADO DE ASSIS EM QUADRINHOS\r\n\r\nJOAO PAULO ALMEIDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n55.318.239/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72888\r\n\r\nNUM JARDIM\r\n\r\n60.186.075 PATRICIA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n60.186.075/0001-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72359\r\n\r\nDESASSOSSEGO\r\n\r\nMARCOS FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n08.505.524/0001-46\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72175\r\n\r\nNÚCLEO MOVIMENTAÇÃO RIO\r\n\r\nONG MOVIMENTAÇÃO - ASSOCIAÇÃO HUMANÍSTICA DE AÇÃO SOCIAL, CULTURAL E EDUCATIVA\r\n\r\n09.168.780/0001-58\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n28,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72082\r\n\r\nHERDEIROS DA CRUZ\r\n\r\n50.702.156 JAILSON FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\n50.702.156/0001-92\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n23,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72331\r\n\r\nTÁ NO SAMBA\r\n\r\n41.036.004 JULIANA BASTOS COSTA\r\n\r\n41.036.004/0001-07\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n23,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73612\r\n\r\nELIEZER - AMIGO DO AMIGO (ROTEIRO DE TEATRO)\r\n\r\nJACKSON VALONI LIMA SOUZA\r\n\r\n60.933.690/0001-63\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72481\r\n\r\nLONA LITERÁRIA - LEITURA MOVIMENTO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS VILA MARIA HELENA E JARDIM PRIMAVERA\r\n\r\n30.195.382/0001-17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n18,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.6 E ITEM 9.6\r\n\r\n71041\r\n\r\nHISTÓRIAS DO BRASIL NA BOCA DO POVO - SAMBAS ENREDOS HISTÓRICOS E MARCANTES PRA VOCÊ CANTAR ATÉ FICAR ROUCO\r\n\r\nNOVAS DIRECOES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n28.939.445/0001-50\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73249\r\n\r\nLITERATURA NA RUA - HISTÓRIAS QUE UNEM\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ARTE CULTURA E DEFESA ANIMAL DE ITAPERUNA\r\n\r\n11.619.743/0001-60\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72537\r\n\r\nENVELHESER: UMA LEITURA DRAMÁTICA DA OBRA DE SIMONE DE BEAUVOIR\r\n\r\n51.395.260 PAULO VITOR MELO FRANCA\r\n\r\n51.395.260/0001-44\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n82,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.3 ALÍNEA A\r\n\r\n71499\r\n\r\nLIVRO EM CENA - A LITERATURA GANHANDO VIDA\r\n\r\nGLAUCIANO DA SILVA PORTO\r\n\r\n15.313.544/0001-80\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.6\r\n\r\n71560\r\n\r\nCONTOS EM DANÇA - CORPOS QUE LEEM A PERIFERIA\r\n\r\n51.631.423 JOSIMAR SOARES\r\n\r\n51.631.423/0001-40\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.3 ALÍNEA A\r\n\r\n71164\r\n\r\nRUÇO (FOTOFILME)\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71689\r\n\r\nANTÍGONA KUÊGÜ\r\n\r\nGISELE N ANDRADE EDUCAÇÃO E CULTURA ME\r\n\r\n13.883.984/0001-48\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72767\r\n\r\nCAI DE BOCA\r\n\r\nTVZERO CINEMA LTDA\r\n\r\n03.360.320/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n73106\r\n\r\nBIOMA: PRÁTICAS LÚDICAS\r\n\r\nJURUBEBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n72788\r\n\r\nAMEBA\r\n\r\nFABIO DE SA SEQUEIRA 07938755796\r\n\r\n21.648.375/0001-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.6\r\n\r\n72089\r\n\r\nESCREVENDO O FUTURO COM ARTE\r\n\r\nACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS PARA A LIBERDADE\r\n\r\n54.063.765/0001-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71377\r\n\r\nO PRINCIPE, DE MAQUIAVEL, UM CONCERTO AUMENTADO\r\n\r\nBOROGODÓ EMPREENDIMENTOS CULTURAIS\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.7\r\n\r\n71225\r\n\r\nA JANGADA DE SIMBÁ\r\n\r\n49.167.413 DANILO GOMES NEIVA\r\n\r\n49.167.413/0001-54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72598\r\n\r\nGRANDE SERTÃO: 70 ANOS DE TRAVESSIA - A TRILOGIA CÊNICA\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71510\r\n\r\nA INFÂNCIA DO SACI - IMERSÃO LITERÁRIA, PATRIMONIAL E LÚDICA EM MENDES, RJ.\r\n\r\nINSTITUTO AUPABA\r\n\r\n51.530.495/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73304\r\n\r\nSAUDADE 2026\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SAUDADE\r\n\r\n29.791.522/0001-30\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n33,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71962\r\n\r\nBOTOS-COR-DE-ROSA - OS FILHOS DO SILÊNCIO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72970\r\n\r\nPROJETO IGNOTOS\r\n\r\nMAMAKOOSA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n11.945.859/0001-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72843\r\n\r\nO ABACAXI\r\n\r\nTINTA PRETA FILMES LTDA\r\n\r\n32.218.378/0001-52\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n31,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n72892\r\n\r\nECOS DE OUTRAS TERRAS\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n24.496.208/0001-01\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n28,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73390\r\n\r\nGUARDIÕES DA MEMÓRIA - A ASSOCIAÇÃO DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJR PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n00.105.693/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n27,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71222\r\n\r\nNOVA IGUAÇU FORA DOS PLANOS\r\n\r\n53.941.649 LUCIANO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n53.941.649/0001-73\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n26,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71342\r\n\r\nALDIR BLANC, O MESTRE SALA DOS BARES\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n19.398.449/0001-88\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n73466\r\n\r\n50 ANOS DE IMPERATRIZ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DE OLARIA\r\n\r\n29.564.721/0001-06\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71490\r\n\r\nZÉ MANÉ\r\n\r\nWALLACE LAU PACHECO COSTA 13229571770\r\n\r\n47.224.039/0001-56\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 9.6\r\n\r\n71400\r\n\r\nBULU\r\n\r\nOBALUFÔNICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.6\r\n\r\n71765\r\n\r\nBORA.. POESIAS ME ESPERAM\r\n\r\nTABOAO COMUNICAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n37.527.265/0001-52\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.6\r\n\r\n70885\r\n\r\nVAI RENATA - LIVRO INFANTIL SOBRE SUPERAÇÃO.\r\n\r\nESSEGAROTO AOUILA PRODUÇÕES\r\n\r\n10.935.065/0001-82\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.3 ALÍNEA A\r\n\r\n70911\r\n\r\nA FADA SEM CORAÇÃO\r\n\r\n50.702.156 JAILSON FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\n50.702.156/0001-92\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n68,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.3 ALÍNEA A\r\n\r\n71404\r\n\r\nJACAREPAGUÁ: UM SERTÃO DE MEMÓRIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MEMÓRIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n29.518.039/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.3 ALÍNEA A\r\n\r\n71663\r\n\r\nBREAKENSINA: A ARTE DO BREAKING NA EDUCAÇÃO\r\n\r\n51.631.423 JOSIMAR SOARES\r\n\r\n51.631.423/0001-40\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.3 ALÍNEA A\r\n\r\n72273\r\n\r\nMEMÓRIAS DO CÁRCERE\r\n\r\nMASCATE FILMES LTDA\r\n\r\n40.281.853/0001-63\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.3 ALÍNEA A\r\n\r\n72795\r\n\r\nCINZAS DA MEMÓRIA\r\n\r\nGISELE MOTTA FERREIRA 12186502739\r\n\r\n24.795.348/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO ITEM 7.3 ALÍNEA A\r\n\r\n27. CATEGORIA A - PROPONENTES HABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n70921\r\n\r\nORÚKO EM SUAS MÃOS\r\n\r\nMATEUS AMORIM RIBEIRO 15468711796\r\n\r\n40.225.053/0001-25\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n70943\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA: HISTÓRIAS DE UM QUINTAL\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\n14.087.368/0001-43\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n70946\r\n\r\nMERCEDES, A BAILARINA NEGRA\r\n\r\n44.033.172 DIANE LIZST GONCALVES NUNES\r\n\r\n44.033.172/0001-37\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n70967\r\n\r\nKINTSUGI - SAULO FLORENTINO\r\n\r\n54.290.673 SAULO AGUIAR FLORENTINO MATOS\r\n\r\n54.290.673/0001-52\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71299\r\n\r\nA ÚLTIMA TELA DE UM VERÃO CARIOCA\r\n\r\nFERMENTO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.469.908/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71322\r\n\r\nQUEM DISSE? - O LIVRO\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71326\r\n\r\nBENÇA, VÓ\r\n\r\nTHAÍS PEREIRA REIS 11924771705\r\n\r\n48.464.205/0001-54\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71328\r\n\r\nBEIJADA PELA MARÉ\r\n\r\n42.014.315 THAINA FERNANDEZ GONCALVES\r\n\r\n42.014.315/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71464\r\n\r\nTODO MUNDO FAZ ANIVERSÁRIO\r\n\r\n45.656.364 CAROLINA RESENDE GONCALVES\r\n\r\n45.656.364/0001-62\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71651\r\n\r\nNA MORAL, EU VOLTEI - A HISTORIA DE LÉO E SEU BREAKING\r\n\r\n51.631.423 JOSIMAR SOARES\r\n\r\n51.631.423/0001-40\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71684\r\n\r\nARTE ORIGINAL\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71701\r\n\r\nESTÁ TUDO DENTRO DA GENTE\r\n\r\n21.694.834 CLAUDIARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n21.694.834/0001-14\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71824\r\n\r\nAS AREIAS DE KALUANÃ\r\n\r\nCENTRO CULTURAL TERRA DO SABER LTDA\r\n\r\n10.743.517/0001-24\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71825\r\n\r\nLARA E O PAINEL DA VIDA\r\n\r\n23.346.253 MARILEINE MENDES DO VALLE MUSTRANGI\r\n\r\n23.346.253/0001-17\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71892\r\n\r\nAS PANTUFAS MÁGICAS\r\n\r\nLEBLON FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71899\r\n\r\nJOANINHA E SUA FLORESTA MUSICAL - DEBAIXO DAQUELE CÉU\r\n\r\n32.625.276 ALAN SILVA FERREIRA\r\n\r\n32.625.276/0001-51\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71900\r\n\r\nVOCÊ LEU OS COMENTÁRIOS?\r\n\r\n35.099.547 DIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI\r\n\r\n35.099.547/0001-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71902\r\n\r\nPROJETO LIVRO TODOS OS POETAS SE FORAM\r\n\r\nRENATO COSME FULGONI 08285645746\r\n\r\n37.843.819/0001-20\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71911\r\n\r\nQUANDO O AMOR NÃO CURA\r\n\r\n54.201.638 SULAMITA LEIDSLAINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n54.201.638/0001-10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71928\r\n\r\nLANÇAMENTO DO QUARTO VOLUME DA SÉRIE LIEBE NA ADOLESCÊNCIA - VENCENDO PRECONCEITOS\r\n\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71929\r\n\r\nCECÍLIA E AS CRIATURAS D'ÁGUA\r\n\r\nHANNY SARAIVA FERREIRA 08228332718\r\n\r\n47.790.549/0001-90\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72164\r\n\r\nPRODUÇÃO E GERENCIAMENTO DA EDIÇÃO DO LIVRO OS QUILOMBOS DE MAG\r\n\r\n51.808.788 LUANA FELISBERTO DE SOUZA\r\n\r\n51.808.788/0001-06\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72204\r\n\r\nA BAILARINA E O COVEIRO\r\n\r\nISABELA PEREIRA LOPES\r\n\r\n55.473.087/0001-06\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72265\r\n\r\nVIAGEM ANCESTRAL\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72366\r\n\r\nDEOCLÉCIO DAMASCENO DE FREITAS - UM MAESTRO NEGRO NA CIDADE IMPERIAL\r\n\r\nROCIO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n19.984.724/0001-45\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72399\r\n\r\nLDZINHO E AS TRADIÇÕES POPULARES\r\n\r\n45.246.123 ANDERSON FIUZA DA SILVA\r\n\r\n45.246.123/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72646\r\n\r\nPARA ONDE A TERRA GIRA?\r\n\r\n14.499.849 MARRYTSA MENDONCA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n14.499.849/0001-66\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72695\r\n\r\nTOPETÃO EM PÉ DE CHÃO\r\n\r\nTABETRON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.317.621/0001-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72737\r\n\r\nO SEGREDO DO BARQUINHO AZUL\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72744\r\n\r\nRAIZINHAS DE MARICÁ\r\n\r\nINSTITUTO GIRANDA\r\n\r\n51.413.753/0001-60\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72926\r\n\r\nRIO MAIS VERDE - DIÁLOGOS PARA UM FUTURO CARIOCA\r\n\r\nALCANTELADO & ROCHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. - ME\r\n\r\n19.505.993/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72929\r\n\r\nNITERÓI EN(CANTO)\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72979\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO LIVRO INFANTOJUVENIL: AS AVENTURAS DE ANTÔNIO E SEUS AMIGOS EM CABO FRIO - DA AUTORA LETÍCIA SARDINHA\r\n\r\n51.123.055 ANA PAULA DEMESIO DA SILVA AFONSO\r\n\r\n51.123.055/0001-20\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73005\r\n\r\nMUITO POUCO\r\n\r\nMARCO AURÊH ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73046\r\n\r\nSABERES ANCESTRAIS, CANTOS E APRENDIZAGENS\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73110\r\n\r\nMINHA CASA PEGA FOGO: POESIAS DE CALOR EM TEMPOS DE FRIO\r\n\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA 17161063701\r\n\r\n40.319.525/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73116\r\n\r\nAS MANGUEIRENSES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73130\r\n\r\nCOLETÂNEA TRAÇOS AFRO-INDÍGENAS\r\n\r\n50.510.401 LIANA CRISTINA DE SOUZA SANT ANNA\r\n\r\n50.510.401/0001-60\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73212\r\n\r\nLIVRO INFANTIL SUPER BRINCANTE\r\n\r\nYURI DA SILVA VASCONCELLOS 07338125708\r\n\r\n14.415.493/0001-35\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73254\r\n\r\nLÍVIA TEKOHÁ E O SEQUESTRO DO VISCONDE DE SABUGOSA\r\n\r\n54.281.011 VIVIAN INOCENCIO CORREA DUARTE\r\n\r\n54.281.011/0001-16\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73256\r\n\r\nLIVRO INFANTOJUVENIL A LENDA DO CABOCLINHO D'ÁGUA\r\n\r\n54.693.352 ROGERIO DA SILVA PEIXOTO FILHO\r\n\r\n54.693.352/0001-07\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73320\r\n\r\nDIAS DE LUTA\r\n\r\nDESCOMPASSO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n20.928.999/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73425\r\n\r\nO ÚLTIMO SERTANEJO\r\n\r\n42.332.508 PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA TURRA\r\n\r\n42.332.508/0001-37\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73460\r\n\r\nJOGAVÔ\r\n\r\nPABLO FERREIRA BRUNO\r\n\r\n40.708.245/0001-92\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73496\r\n\r\nDIAS DE SOL\r\n\r\n28.379.919 THAIS RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n28.379.919/0001-57\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28. CATEGORIA A - PROPONENTES INABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n71198\r\n\r\nO LÁPIS VERMELHO\r\n\r\nBENEDITO FERNANDES DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n32.660.301/0001-38\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA A\r\n\r\n71658\r\n\r\nNINA, A SEMENTE E A GENTE\r\n\r\nBEM CULTURAL COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.689.967/0001-08\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA D; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA E\r\n\r\n71752\r\n\r\nO DIABO DA LEITURA\r\n\r\nEDITORA ANTIGO LEBLON LTDA.\r\n\r\n06.202.693/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA I; SUBITEM 8.4.2\r\n\r\n72129\r\n\r\nHISTÓRIAS PARA JOÃO CÂNDIDO DORMIR\r\n\r\n44.501.432 SOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA\r\n\r\n44.501.432/0001-51\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA A\r\n\r\n72337\r\n\r\nA MENSAGEM NA GARRAFA\r\n\r\nNIRCINÉIA MARTINS DO CARMO\r\n\r\n29.667.345/0001-85\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1 ALÍNEA D\r\n\r\n72382\r\n\r\nCASA CARAMUJO\r\n\r\nASSOCIAÇAO PROJETOS LIGADOS AO FUTURO DE METAS SOCIAIS ALIF\r\n\r\n06.281.720/0001-59\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA D; SUBITEM 8.4.1 ALÍNEA E; SUBITEM 8.4.1 ALÍNEA I\r\n\r\n72541\r\n\r\nTAINÁ NA GRANDE ILHA GRANDE\r\n\r\nSINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA D\r\n\r\n72553\r\n\r\nEXISTE UM LUGAR: AS AVENTURAS DE TATI E SEU AVÔ PELO ESTADO DO RIO\r\n\r\nTATIANA DANGELO F MESQUITA EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS\r\n\r\n19.269.545/0001-26\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA A\r\n\r\n72800\r\n\r\nPARA ONDE FOI VOVÓ?\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA MOREIRA 26322943\r\n\r\n26.322.943/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA D; SUBITEM 8.4.1 ALÍNEA E\r\n\r\n73102\r\n\r\nUM ERÊ BRINCALHÃO E A INVENÇÃO DE COSME E DAMIÃO\r\n\r\nAPRIMORAR LETÉ EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNIDAÇÃO LTDA\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA I\r\n\r\n73535\r\n\r\nCASA COMUM - HISTÓRIAS PARA CURAR O MUNDO\r\n\r\nRENATO FARIA ROCHA\r\n\r\n25.095.888/0001-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1 ALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I ; SUBITEM 8.4.2\r\n\r\n71947\r\n\r\nCINEMA DE FAVELA\r\n\r\nMINA COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA\r\n\r\n27.298.492/0001-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n72183\r\n\r\nO ÚLTIMO MAXIXE\r\n\r\nIGOR MIGUEL PEREIRA 02992625108\r\n\r\n38.303.412/0001-73\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n72475\r\n\r\nROSA DOS VENTRES: 50 ANOS DE ARTE E RESISTÊNCIA NOS SUBÚRBIOS CARIOCAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n72491\r\n\r\nBINHO O PRETINHO SONHADOR\r\n\r\nFÁBIO DA HORA SERRA 09748900738\r\n\r\n28.960.992/0001-18\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n72828\r\n\r\nO GRANDE LIVRO DOS SERES FANTÁSTICOS DO BRASIL\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n36.438.201/0001-12\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA E\r\n\r\n72878\r\n\r\nCRER: CULTURA , RESISTÊNCIA, EMPODERAMENTO E REDE DE APOIO - UMA JORNADA FEMININA\r\n\r\n57.008.657 ROSANA DIAS DA SILVA CASTRO\r\n\r\n57.008.657/0001-12\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n73347\r\n\r\nPALCO INCLUSIVO\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n73581\r\n\r\nCAÇANDO FRESTA PRA ESCAPAR DO MASSACRE - EXPERIÊNCIAS LITERÁRIAS NA PRISÃO\r\n\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n29. CATEGORIA B - PROPONENTES HABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n71078\r\n\r\nCINE STUDIO 33\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71223\r\n\r\nMACHADO DE ASSIS DO RIO AO RJ - 15 ANOS DO TE CONTO EM CENA\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71465\r\n\r\nBENDITO SANGUE\r\n\r\nGABRIELA RIBAS\r\n\r\n46.432.447/0001-30\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71467\r\n\r\nESPETÁCULO TODAS AS MARIAS\r\n\r\nMELISSA DE CASTRO OLIVEIRA CAMELO\r\n\r\n36.828.603/0001-23\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n71597\r\n\r\nANANSE E O BÁU DOS SONHOS\r\n\r\n29.646.995 DAIANA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n29.646.995/0001-44\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72100\r\n\r\nPEÇA DE AMAR\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA DE LIMA 12739509766\r\n\r\n23.201.733/0001-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72152\r\n\r\nSEIS ATORES À PROCURA DE MACHADO\r\n\r\nCATÂNIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72318\r\n\r\nA CARTOMANTE\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n51.485.421/0001-90\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72349\r\n\r\nO OUTRO LADO DA HISTÓRIA\r\n\r\nVERSO LIVRE SOLUCOES CULTURAIS E DIGITAIS LTDA\r\n\r\n40.717.897/0001-93\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72388\r\n\r\nESPETÁCULO “MARIA GATA”\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72451\r\n\r\nTRÊS IRMÃOS\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CERNE\r\n\r\n38.715.376/0001-55\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72511\r\n\r\nQUANTOS DE MIM QUEREM SER EU?\r\n\r\nALEXSANDRO SOARES CAMPANHA DA SILVA 09747317737\r\n\r\n24.398.111/0001-66\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72544\r\n\r\nUNIVERSO GAMBIARRA - EXPOSIÇÃO\r\n\r\nCINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72682\r\n\r\nYMAGUARÉ POHÃ: HISTÓRIAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS - SÉRIE DE CONTAÇÕES EM VÍDEO\r\n\r\nMONALISA SUKORSKI NUNES DO COUTO\r\n\r\n30.221.906/0001-05\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n72868\r\n\r\nA MENINA AKILI E SEU TAMBOR FALANTE\r\n\r\nVERONICA ROCHA BONFIM\r\n\r\n18.468.939/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73079\r\n\r\nOLHOS DE RESSACA: A VISUAL NOVEL DE CAPITU\r\n\r\nGUILHERME ANDRE GUIMARAES SANTOS 12509270729\r\n\r\n31.630.974/0001-82\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73104\r\n\r\nOS MÚSICOS DE BREMEN\r\n\r\n54.436.642 THIAGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n54.436.642/0001-67\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73332\r\n\r\nO PATINHO FEIO\r\n\r\nLUANDEH CHAGAS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73456\r\n\r\nCONTO EN-CENA\r\n\r\nMEGA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n30.559.004/0001-75\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n73560\r\n\r\nEMBARCADOS\r\n\r\nZAIRA MACHADO MIRANDA\r\n\r\n27.692.916/0001-06\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n30. CATEGORIA B - PROPONENTES INABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n71406\r\n\r\nCIRCO LITERÁRIO\r\n\r\nCAMELO PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n72243\r\n\r\nA HISTÓRIA DE AYANA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCASA DA GENTE PRODUÇÕES E EDITORA LTDA.\r\n\r\n18.451.912/0001-45\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n72446\r\n\r\nNUR NA ESCURIDÃO\r\n\r\nMUNA OMRAN 79249922787\r\n\r\n43.141.515/0001-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n72978\r\n\r\nPODCAST/AUDIODRAMA “ACORDE - A MÚSICA POR TRÁS DO SHOW”\r\n\r\n19.696.967 SARA LETICIA MAGALHAES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n72226\r\n\r\nCÁSSIO CAMPOS\r\n\r\nCIA OS CHICOS\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\n7.3 ALÍNEA A; 8.4.1 ALÍNEA A; 8.4.1 ALÍNEA D; 8.4.1 ALÍNEA I\r\n\r\n72246\r\n\r\n“O AUTO DA COMPADECIDA: LITERATURA VIVA NAS RUAS”\r\n\r\nJOSÉ LINDEMBERG FARIAS DA SILVA\r\n\r\n25.274.118/0001-39\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\n8.4.1 ALÍNEA A;\r\n\r\n73396\r\n\r\nSEM AR\r\n\r\nDANILO CALEGARI MANZELLA\r\n\r\n22.055.466/0001-27\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\nId: 2687381"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/08/2025\r\n\r\nPÁGINA 97 - 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2021 “CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS” QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - PROCESSO Nº SEI 180008/000112/2021.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n24788\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE RODRIGUES\r\n\r\n075.XXX.XXX -35\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2021 “CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS” QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - PROCESSO Nº SEI 180008/000112/2021.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n24788\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE RODRIGUES\r\n\r\n075.XXX.XXX -35\r\n\r\n24578\r\n\r\nCAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA\r\n\r\n095.XXX.XXX -06\r\n\r\n25018\r\n\r\nCIBELE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n172.XXX.XXX-31\r\n\r\nId: 2687513"
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                            "I - Extrato de Termo",
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas 009/2025.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (aquisição de passagens aéreas)\r\n\r\nPERÍODO: faturas referentes ao período de julho, agosto e setembro de 2025.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2025.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 85.149,41 (oitenta e cinco mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e um centavo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, no que for aplicável.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001045/2025.\r\n\r\nId: 2687595"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Controladoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2687426": [
                            "I - Edital",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO \r\n\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE \r\n\r\nDE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do processo n° SEI-320001/002103/2025, instaurado com base no processo n° SEI-320001/018802/2024, tendo em vista o disposto no artigo 70, parágrafo primeiro do Decreto-Lei n.° 220/75, por transgressão ao artigo 52, inciso V, Parágrafo 1º, do Decreto Lei nº 220/75, disciplinado e regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período compreendido do dia 28/02/2024 à 08/03/2024, consoante documentos constante do PA acima citado (index 108887423) e demais documentos constantes nos autos, CITA pelo presente Edital, a servidora VANESSA DE SOUZA SANT'ANA, ID Funcional nº 4.196.727-5, Professor Docente I - 18 Horas, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Centro/RJ, Tel: 2333-1887, no horário de 10h às 16 h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde por abandono de cargo. \r\n\r\nId: 2687426"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                    "Atos": {
                        "2687549": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 037/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2025.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Varre - Sai.\r\n\r\nOBJETO: Termo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Varre - Sai cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de serviço de implantação de cobertura metálica na área de eventos no Município de Varre - Sai/RJ”.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 420 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de Março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual n° 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330001/001129/2025.\r\n\r\nId: 2687549"
                        ],
                        "2687550": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CONSÓRCIO PARQUE NOVO MUNDO.\r\n\r\nOBJETO: A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 060/2022, relativo a “Revestimento asfáltico å drenagem nos Bairros Rio Branco, Novo Mundo e Santa Clara, com elaboração do projeto executivo no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/10/2025\r\n\r\nPRAZO: 158 (cento e cinquenta e oito) dias corridos.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: no art. 57, $ 1°, inciso I, da Lei n° 8.666/1993 e no art. 191, parágrafo único, da Lei n° 14.133/2021 e ainda, prevista na Cláusula Terceira do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000696/2021.\r\n\r\nId: 2687550"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2687623": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria EMOP N.º 1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Licitatório nº 008/2025 - “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução da construção do Batalhão da Polícia Militar de Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”, será RETOMADO na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. no dia 22 de outubro de 2025, às 11 horas. Proc. nº SEI-330003/002254/2025.\r\n\r\nId: 2687623"
                            ],
                            "2687466": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO, designada pela Portaria EMOP nº 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 023/2025 - “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para obras de reforma e adaptação de residência unifamiliar para funcionamento de unidade de semiliberdade do DEGASE, localizada na Rua Dezesseis, quadra 19, lote nº 15, bairro Parque Burle, no município de Cabo Frio, RJ”, sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 05 de novembro de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI-330003/001923/2025.\r\n\r\nId: 2687466"
                            ],
                            "2687487": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO, designada pela Portaria EMOP nº 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 029/2025 - “Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia, para a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares , paisagismo, arqueológico, e planilha orçamentária que deverão ser executados no prazo de 11 (onze) meses, para o conjunto de edificações que compõem a Avenida Modelo, à Rua Regente Feijó, nº 55 - Centro - Rio de Janeiro - RJ”, sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 06 de novembro de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI-330003/002188/2024.\r\n\r\nId: 2687487"
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