{
    "2014-06-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1690801": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01129946.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nOBJETO: Regulamentar a cessão da servidora Emanuelle de Siqueira Ribeiro para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 19.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00124123.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento à Ata de Registro de Preços firmada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 022/2013, para aquisição de filtros de linha, visando ao acréscimo quantitativo correspondente ao percentual de 21,8182% do valor global inicialmente registrado para o item.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 1.334,40.\r\n\r\nDATA: 27.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01273779.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Márcia Batista da Silva Peixoto para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 05.06.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01273772.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças de uso dos produtos Oracle Database Enterprise Edition - Nonstandard User, Tuning Management Pack - Nonstandard User, Diagnostic Management Pack - Universal Power Unit, Change Management Pack - Nonstandard User e Real Application Clusters - Processor Perpetual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 27.734,08.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 05.06.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00354162.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2013, para acréscimo quantitativo ao item 3.2 do lote 03, no percentual de 16,0000 % do valor global inicialmente registrado para o item.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 5.760,00.\r\n\r\nDATA: 12.06.2014.\r\n\r\nId: 1690801"
                    ],
                    "1690802": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 1ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 24 de junho de 2014, às 11h30min, na sala de sessões situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Posse do Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2014/2016.\r\n\r\nId: 1690802"
                    ],
                    "1690803": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 6ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 26 de junho de 2014, às 13 horas, na sala de sessões situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2014:\r\n\r\n1.1. 3ª Procuradoria de Justiça junto à 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Dra. Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro (critério de merecimento); \r\n\r\n1.2. 3ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Dra. Heloisa Carpena Vieira de Mello (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.3. 4ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Talma Prado Castello Branco Junior (critério de merecimento); \r\n\r\n1.4. 4ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.5. 3ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Dra. Lucia Neves de Oliveira (critério de merecimento).\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1 Processo nº 2006.00082613 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 003 de 2006 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar a comunidade terapêutica Fazenda Esperança/Sítio Liberdade;\r\n\r\n2 Processo nº 2010.00630882 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 101 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Hilário Ribeiro;\r\n\r\n3 Processo nº 2011.00057519 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 245 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta negligência de homens e mulheres que entregavam mídias piratas para infantes venderem na localidade do \"Beco do Navio\";\r\n\r\n4 Processo nº 2011.00461077 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 616 de 2013 - Parte(s): Cláudia Ferreira Camacho e Shon Alan Reid;\r\n\r\n5 Processo nº 2011.00513645 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 184 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal João Adolfo Josetti;\r\n\r\n6 Processo nº 2011.00568193 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 617 de 2013 - Parte(s): Marco Antonio dos Santos e Joelma Maria Rodrigues;\r\n\r\n7 Processo nº 2012.01570409 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 478 de 2013 - Assunto: Denúncia de fechamento da creche Manoel Carreiro Sobrinho;\r\n\r\n8 Processo nº 2013.00313894 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 415 de 2013 - Parte(s): CIEP 475 - Sebastião Mello e Colégio Estadual Lion Club;\r\n\r\n9 Processo nº 2013.00510220 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 407 de 2013 - Parte(s): Colégio Municipal Guilhermina de Almeida;\r\n\r\n10 Processo nº 2013.00529670 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 431 de 2013 - Parte(s): Centro Municipal de Educação Infantil/Várzea;\r\n\r\n11 Processo nº 2013.00724643 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 606 de 2013 - Parte(s): Lions Clube de Teresópolis e Colégio Estadual Lions Club;\r\n\r\n12 Processo nº 2013.00844900 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 646 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n13 Processo nº 2013.01168962 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 631 de 2013 - Parte(s): Nathália Christine Ferreira de Carvalho e Jorge da Rocha Silva;\r\n\r\n14 Processo nº 2013.01225412 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 648 de 2013 - Parte(s): Silvio dos Santos Silva e Serviço Social do Comércio - SESC;\r\n\r\n15 Processo nº 2009.00062529 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2009 - Parte(s): Município de Tanguá e Mapylar Engenharia Ltda.;\r\n\r\n16 Processo nº 2009.00062539 - Três volumes principais e dois apensos (nº 201.00075466 com cinco volumes e nº 2013.00635763) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2009 - Parte(s): Município de Tanguá e Benson Construtora Ltda.;\r\n\r\n17 Processo nº 2010.00908971 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Elson Paz Alves e município de Itaboraí;\r\n\r\n18 Processo nº 2011.00710160 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 086 de 2011 - Assunto: Apurar cumprimento do dever funcional dos Procuradores Gerais do município de Itaboraí quanto a execução judicial das condenações de agentes públicos, na sanção de imputação de débito contra o erário municipal;\r\n\r\n19 Processo nº 2005.001.22852.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 384 de 2011 - Parte(s): Ana Cláudia Pacheco Soares, FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro e Escola Estadual Conde de Agrolongo;\r\n\r\n20 Processo nº 2009.00233956 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2009 - Parte(s): Lorrane Nepomuceno Santos, Carla Roberta Nepomuceno e Daniele Cristina Nepomuceno;\r\n\r\n21 Processo nº 2010.00014342 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 010 de 2010 - Parte(s): Viação Tamandaré Ltda.;\r\n\r\n22 Processo nº 2010.00078483 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 076 de 2010 - Parte(s): Maria de Fátima da Silva, Antônio Luiz da Silva e Rita Maria Gomes da Silva;\r\n\r\n23 Processo nº 2010.00415314 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2009 - Parte(s): Gabriel de Azevedo Luiz e Sidney de Oliveira Luiz;\r\n\r\n24 Processo nº 2011.00702478 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 042 de 2010 - Parte(s): Jaqueline Farias da Silva, Alexandre da Silva e Maria Aparecida Pereira da Silva;\r\n\r\n25 Processo nº 2011.01100737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade quanto ao recebimento de aluguel social por parte dos moradores do Morro da Esperança, Complexo do Alemão;\r\n\r\n26 Processo nº 2011.01275474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 396 de 2011 - Parte(s): Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Posto Pendotiba Ltda.;\r\n\r\n27 Processo nº 2012.00006632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação e Fundação CEPERJ - Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro;\r\n\r\n28 Processo nº 2012.00121088 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Paulo Jorge da Silva Junior;\r\n\r\n29 Processo nº 2012.01084247 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2012 - Parte(s): Mateus Ramos Tavares Correia;\r\n\r\n30 Processo nº 2012.01488550 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01229622) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 221 de 2012 - Parte(s): Sebastião de Souza, Ampla Energia e Serviços S.A. e Prefeitura de Maricá;\r\n\r\n31 Processo nº 2013.00158196 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Grupo Imóveis Ltda.;\r\n\r\n32 Processo nº 2013.00399036 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2013 - Assunto: Apurar possível descumprimento da carga horária de trabalho, fixada em lei municipal, por parte dos conselheiros tutelares de Niterói;\r\n\r\n33 Processo nº 2013.00868614 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 152 de 2013 - Parte(s): Seven Escola de Computação Gráfica;\r\n\r\n34 Processo nº 2013.00876059 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2013 - Assunto: Apurar possível carência de professores de apoio na rede municipal de ensino de Niterói;\r\n\r\n35 Processo nº 2008.00218916 - Quatorze volumes - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2008 - Assunto: Fiscalizar a aplicação das verbas do FUNDEF do município de Miracema, no exercício de 2004;\r\n\r\n36 Processo nº 2009.00325250 - Um volume principal e quinze apensos (nº 2009.00325590, nº 2009.00326528, nº 2010.00249266, nº 2010.00960503, nº 2010.00317761, nº 2010.00317778, nº 2010.00317772, nº 2010.00315825, nº 2010.00873485, nº 2010.00317581, nº 2010.00140335, nº 2010.00317569, nº 2010.00317743, nº 2011.00265219 e nº 2012.00184792) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13518 de 2009 - Parte(s): Erica da Conceição Andrade, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\n37 Processo nº 2009.00329763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2009 - Assunto: Apurar a concessão de uso gratuito de um terreno público, localizado na rua Paulino Gomes de Oliveira, s/nº, próximo ao Condomínio dos Bombeiros, no bairro Presidente Costa e Silva, em Itaperuna;\r\n\r\n38 Processo nº 2010.00562297 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2010 - Parte(s): Carla Cristina Portela de Jesus;\r\n\r\n39 Processo nº 2012.00964258 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00298015) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Regina da Conceição e Adilson Marins de Silva;\r\n\r\n40 Processo nº 2013.00083309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Ciliane Farias de Oliveira;\r\n\r\n41 Processo nº 2013.00131452 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara e município de Miracema;\r\n\r\n42 Processo nº 2013.00226900 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Priscila Motta e Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n43 Processo nº 2013.00238099 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 142 de 2013 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na coleta de lixo na região APA da Serrinha, localizada no município de Resende;\r\n\r\n44 Processo nº 2013.00286455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Miracema e Ivany Samuel;\r\n\r\n45 Processo nº 2013.00653116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2013 - Parte(s): Agnaldo Vieira Mello;\r\n\r\n46 Processo nº 2013.00735343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 111 de 2013 - Assunto: Apurar poluição sonora e atmosférica produzida pela Serralheria Opto, localizada na rua Alair Teixeira, nº 633, no município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n47 Processo nº 2013.00744722 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 080 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades na obra de construção de empreendimento hoteleiro em região agrícola, na rua Osvaldo Silva, próximo ao nº 119, Cachoeira Grande, Magé;\r\n\r\n48 Processo nº 2009.00071515 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n49 Processo nº 2009.00319648 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11799 de 2009 - Parte(s): Márcio Luiz Nacif dos Santos;\r\n\r\n50 Processo nº 2011.00346194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1293 de 2010 - Parte(s): Doralice Rosa Veríssimo e Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis;\r\n\r\n51 Processo nº 2011.00521864 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 088 de 2011 - Assunto: Verificar adequação quanto às normas de prevenção contra incêndio e pânico no Instituto Metodista de Petrópolis, localizado na Rua Santos Dumont, Centro, Petrópolis;\r\n\r\n52 Processo nº 2011.00554697 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Aldair Ferreira da Silva, Maria de Lourdes Oliveira e Yuri Oliveira da Silva;\r\n\r\n53 Processo nº 2012.00278822 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciene Dutra dos Santos e Marcone Clementino de Oliveira;\r\n\r\n54 Processo nº 2012.00776232 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Glória Maria Gonçalves Ferreira;\r\n\r\n55 Processo nº 2012.00896196 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 631 de 2012 - Parte(s): Humberto Braga Viriato de Freitas e Banco Panamericano S.A. (Adv.: Luis Ricardo de Stacchini Trezza - OAB/SP 130.823 e outros);\r\n\r\n56 Processo nº 2012.01292656 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo de Souza Passos e Angélica Ester Padilla de Souza Passos;\r\n\r\n57 Processo nº 2012.01312304 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 716 de 2012 - Parte(s): Valesca de Brito Salles e Escola Municipal Rio Grande do Sul;\r\n\r\n58 Processo nº 2012.01603238 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2012 - Parte(s): Eliane da Silva Elias, Leandro Miguel da Silva e Taís Elias de Alcântara;\r\n\r\n59 Processo nº 2013.00928807 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Thiara Reis de Oliveira;\r\n\r\n60 Processo nº 2013.01079460 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Juliana Rodrigues da Silva;\r\n\r\n61 Processo nº 2013.01318932 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1331 de 2013 - Parte(s): Ricardo de Souza Neves e Ebazar.Com.Br Ltda. (Adv.: Ricardo Lagreca Siqueira - OAB/SP 127.719);\r\n\r\n62 Processo nº 2013.01350778 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2014 - Parte(s): VOXClub Serviços de Telefonia Móvel Ltda.;\r\n\r\n63 Processo nº 2005.00021038 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 858 de 2007 - Parte(s): Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA e João Carlos Miranda Freitas;\r\n\r\n64 Processo nº 2010.00060944 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3706 de 2013 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas do FUNDEB nos exercícios de 2006, 2007 e 2008 pelo município de São João de Meriti;\r\n\r\n65 Processo nº 2010.00512197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 134 de 2010 - Parte(s): TCE/RJ e município de Iguaba Grande;\r\n\r\n66 Processo nº 2011.00551120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 130 de 2011 - Parte(s): Waldir Machado Teixeira (Adv.: Juraciara Souza Mendes da Silva - OAB/RJ 92.382);\r\n\r\n67 Processo nº 2011.01066920 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01057337 e nº 2011.01045543) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Adriana Zacarias de Souza e Cristiano Gomes;\r\n\r\n68 Processo nº 2011.01339940 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Silvio José de Mello Souza;\r\n\r\n69 Processo nº 2011.01420721 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n70 Processo nº 2012.00182204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de focos do mosquito da dengue e proliferação de vetores em residência situada no bairro Lagoinha, município de São Gonçalo;\r\n\r\n71 Processo nº 2012.00212602 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra Pinto dos Santos Ptizer e Edir Ribeiro Silva;\r\n\r\n72 Processo nº 2012.00528661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n73 Processo nº 2012.00547381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3442 de 2012 - Parte(s): Andréa Batista da Silva Mota;\r\n\r\n74 Processo nº 2012.00726695 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n75 Processo nº 2013.00046421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n76 Processo nº 2013.00117872 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Sandra Oliveira de Souza;\r\n\r\n77 Processo nº 2013.00141236 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Aldecy Reis Miranda e Ana Rita de Jesus Miranda Soares Magalhães;\r\n\r\n78 Processo nº 2013.00381784 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Núbia Regina Andrade Gomes;\r\n\r\n79 Processo nº 2013.00441249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 050 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de irregularidades no licenciamento ambiental municipal relativo à construção de estação de tratamento de esgoto na localidade de Jardim Ferma, em Itaboraí;\r\n\r\n80 Processo nº 2013.00512783 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Reginaldo Machado de Andrade e Fernando Machado de Andrade;\r\n\r\n81 Processo nº 2013.00518844 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1728 de 2013 - Parte(s): Laurinete Rodrigues de Andrade;\r\n\r\n82 Processo nº 2013.00585369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1089 de 2013 - Parte(s): José Gomes dos Santos e Hospital Estadual Adão Pereira Nunes;\r\n\r\n83 Processo nº 2013.00838322 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Fabiana Pessanha da Costa;\r\n\r\n84 Processo nº 2013.00917850 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Severina Maria da Conceição Araujo;\r\n\r\n85 Processo nº 2013.00923655 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Flordelice Gonçalves de Oliveira;\r\n\r\n86 Processo nº 2013.01257904 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto de Oliveira Silva e Lisandra Moratelli;\r\n\r\n87 Processo nº 2013.01360573 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 438 de 2013 - Parte(s): Posto de Gasolina Alcântara Ltda. (Posto Stop Shop);\r\n\r\n88 Processo nº 2014.00139240 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcos Adriano Vieira da Silva;\r\n\r\n89 Processo nº 2014.00197303 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Três Rios;\r\n\r\n90 Processo nº 2014.00352589 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Juliana Alves Nogueira;\r\n\r\n91 Processo nº 2007.00113005 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Paulo Roberto Maia Saraiva;\r\n\r\n92 Processo nº 2007.00155508 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 313 de 2012 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Celso Alencar Ramos Jacob (Adv.: Juliene da Silva Ribeiro - OAB/RJ 149.011);\r\n\r\n93 Processo nº 2008.00305691 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2007.00134784) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 134 de 2011 - Parte(s): Maria Inês Pandeló Cerqueira, Metrô Rio e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n94 Processo nº 2009.00437040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2009 - Parte(s): Erly Bom Cosendey;\r\n\r\n95 Processo nº 2010.00629204 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 034 de 2010 - Parte(s): Julio Cesar Manso Vasquez;\r\n\r\n96 Processo nº 2012.00213549 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 037 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Geralda Izaura Ferreira;\r\n\r\n97 Processo nº 2012.01409860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 127 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e Grupo de Defesa da Vida Kindergarden;\r\n\r\n98 Processo nº 2012.01493945 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 138 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n99 Processo nº 2012.01522367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3557 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Alimentação Escolar e município de Belford Roxo;\r\n\r\n100 Processo nº 2012.01527214 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 148 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Pedro de Souza;\r\n\r\n101 Processo nº 2012.01564010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Paulo César Araújo e Maria Auxiliadora;\r\n\r\n102 Processo nº 2013.00013021 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto de Psiquiatria da UFRJ - IFUB e Rosângela Galvão Bicudo;\r\n\r\n103 Processo nº 2013.00105343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 010 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Maria Araújo da Silva;\r\n\r\n104 Processo nº 2013.00232523 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7446 de 2013 - Parte(s): Associação \"Eles não amam a Lapa\";\r\n\r\n105 Processo nº 2013.00309107 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1052 de 2013 - Parte(s): Hercules Gomes da Silva;\r\n\r\n106 Processo nº 2013.00758577 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00958691) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1102 de 2013 - Parte(s): Paulo Arruda;\r\n\r\n107 Processo nº 2013.00969485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 163 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto nepotismo na Prefeitura de Cantagalo;\r\n\r\n108 Processo nº 2013.01256464 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n109 Processo nº 2013.01284861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1191 de 2013 - Parte(s): Izaura Silva dos Santos;\r\n\r\n110 Processo nº 2010.01021829 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2012 - Parte(s): Eugenio de Souza Vieira, Ana Coelho da Silva e Sinesio Alves Almeida;\r\n\r\n111 Processo nº 2010.01125615 - Quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 188 de 2009 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Ney Fonseca e Advogados Associados;\r\n\r\n112 Processo nº 2010.01130536 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 004 de 2010 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de Sumidouro;\r\n\r\n113 Processo nº 2011.00389507 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2992 de 2011 - Parte(s): Giovana Neves e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n114 Processo nº 2011.00622607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): José Roberto Custódio e Secretaria de Transportes de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n115 Processo nº 2011.01145073 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2011 - Parte(s): Município de Porto Real;\r\n\r\n116 Processo nº 2012.00066385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): ASAF - Associação de Amigos de Floriano e município de Porto Real;\r\n\r\n117 Processo nº 2012.00082015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2012 - Parte(s): Sérgio Terra de Souza Rocha, João Batista Soares de Oliveira e município de Miracema;\r\n\r\n118 Processo nº 2013.00591529 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD e Renato Baptista de Souza;\r\n\r\n119 Processo nº 2014.00021026 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4891 de 2014 - Parte(s): Marcos Antonio da Cruz;\r\n\r\n120 Processo nº 2014.00379900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n121 Processo nº 2005.00068005 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 507 de 2006 - Parte(s): Agropecuária Terra Mata Ltda.;\r\n\r\n122 Processo nº 2009.00334558 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 079 de 2009 - Parte(s): Mario Ramos Moreira e município de Iguaba Grande;\r\n\r\n123 Processo nº 2010.00946337 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2010 - Parte(s): Juizado Especial Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia e Paulo Sérgio Cotia de Oliveira;\r\n\r\n124 Processo nº 2011.00387232 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Cacilda Pinto dos Santos e Djalma de Souza Pinto;\r\n\r\n125 Processo nº 2011.01176079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Daniel Figueiredo Feijó e Neuza Lima Hespanhol;\r\n\r\n126 Processo nº 2011.01240454 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 062 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n127 Processo nº 2011.01407905 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Débora Bispo;\r\n\r\n128 Processo nº 2012.00181344 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 105 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n129 Processo nº 2012.00194648 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00219089, 2012.00272615 e 2012.01509423) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia Fernandes Gitahy e Bruno Gitahy Charles;\r\n\r\n130 Processo nº 2012.00271102 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 046 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n131 Processo nº 2012.00659562 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Ana Paula da Silva Bastos;\r\n\r\n132 Processo nº 2012.00699158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Luciana Soares Rodrigues e Caetano Leonel Cariello Hoelz;\r\n\r\n133 Processo nº 2012.00738019 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Alfela Maria de Sousa Peixoto e Júlia Maciel de Sousa;\r\n\r\n134 Processo nº 2012.01056851 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 068 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n135 Processo nº 2012.01544484 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 164 de 2012 - Parte(s): Adriana Amaral Franco;\r\n\r\n136 Processo nº 2013.00006367 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3616 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima Tinoco Arantes e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias - IPMDC;\r\n\r\n137 Processo nº 2013.00112659 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Ciele Dias Azevedo;\r\n\r\n138 Processo nº 2013.00266629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 052 de 2013 - Assunto: Necessidade da realização de efetiva fiscalização no Evento Agropecuário a ser realizado entre os dias 19 a 23 de abril de 2013, no Distrito de Juparanã, no município de Valença, tendo em vista o recente diagnóstico de MORMO no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n139 Processo nº 2013.00297553 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Maria Auxiliadora Pio;\r\n\r\n140 Processo nº 2013.00327604 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): Jorge Henrique dos Santos;\r\n\r\n141 Processo nº 2013.00405508 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Odilon Martins;\r\n\r\n142 Processo nº 2013.00475585 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PP nº 003 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Andrade Figueira;\r\n\r\n143 Processo nº 2014.00026319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2014 - Assunto: Apurar notícia de possível irregularidade no concurso público nº 001 de 2013, decorrente de alteração do edital após a realização do certame;\r\n\r\n144 Processo nº 2014.00158135 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.;\r\n\r\n145 Processo nº 2007.00251054 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2007 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n146 Processo nº 2008.00308817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1295 de 2008 - Parte(s): Augusta Maria Alves Esteves e Renovadora de Pneus Nova Areal Ltda. (Adv.: Marcelo de Almeida Barbosa - OAB/RJ 100.210);\r\n\r\n147 Processo nº 2011.01066919 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2013.00989399, nº 2013.01006066 com três volumes, nº 2013.01211964 e nº 2013.01213066) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 115 de 2011 - Parte(s): Creche São Vicente de Paulo e Carlos Roberto Pereira;\r\n\r\n148 Processo nº 2012.00412691 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Nilcéia de Fátima da Rosa e Gilvan Machado Botelho;\r\n\r\n149 Processo nº 2012.01051185 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 342 de 2012 - Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública da rua Monte Líbano, no bairro Monjolos, em São Gonçalo;\r\n\r\n150 Processo nº 2013.00804050 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 044 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n151 Processo nº 2013.01045448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Nydia Pereira Ribeiro do Nascimento;\r\n\r\n152 Processo nº 2013.01336337 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 178 de 2013 - Parte(s): Geraldo dos Santos Neves;\r\n\r\n153 Processo nº 2013.01360693 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 478 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Monjolos 15 Ltda.;\r\n\r\n154 Processo nº 2014.00172905 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº 010 de 2014 - Parte(s): Alexandre Ferreira Pontes e Ana Cristina Rodrigues Feu Pontes;\r\n\r\n155 Processo nº 2006.00082196 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2005.00002014) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2012 - Assunto: Apurar possível ocorrência de nepotismo na Prefeitura de Mendes;\r\n\r\n156 Processo nº 2007.00154984 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 290 de 2007 - Parte(s): Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional (Adv.: Daniel Meira Beckenkamp - OAB/RJ 134.904);\r\n\r\n157 Processo nº 2008.00098651 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2008 - Parte(s): S.O.S Computadores Comércio e Serviços Ltda. (Adv.: Flávio Lucas de Menezes Silva - OAB/SP 91.792, João Carlos Duarte de Toledo - OAB/SP 205.372 e outros) e Santos & Matos Serviços de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda. (antiga XYZ Centro Tecnológico de Informática);\r\n\r\n158 Processo nº 2009.00058256 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2009 - Parte(s): Nubia Colozzino;\r\n\r\n159 Processo nº 2010.00081242 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 079 de 2010 - Parte(s): Associação de Moradores do Parque Ribeira e Coletivo;\r\n\r\n160 Processo nº 2012.01206689 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 051 de 2012 - Assunto: Apurar possível inobservância da ordem de classificação no concurso público realizado no município de Nova Iguaçu, edital nº 001/2012;\r\n\r\n161 Processo nº 2012.01243723 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Alba Valéria Baenisa;\r\n\r\n162 Processo nº 2013.00000730 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no atendimento ao público através do serviço de emergência 190 pela 95º Delegacia de Polícia de Vassouras;\r\n\r\n163 Processo nº 2013.00088473 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar eventual corrupção ativa e passiva na Prefeitura de Magé, referente aos funcionários reintegrados da FUNASA;\r\n\r\n164 Processo nº 2013.00202762 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00547717) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidade na adequação da Lei Municipal 157/2002 às novas determinações da Lei Federal 12.696/2012;\r\n\r\n165 Processo nº 2013.00658798 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 124 de 2013 - Parte(s): Fernando Teixeira Ribeiro;\r\n\r\n166 Processo nº 2013.00804257 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosimar Andréa Pereira Leal;\r\n\r\n167 Processo nº 2013.00929134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2013 - Parte(s): Maurício Reis Santiago;\r\n\r\n168 Processo nº 2013.01296724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 130 de 2013 - Parte(s): Município de Vassouras e Instituto Sorrindo pela Vida;\r\n\r\n169 Processo nº 2006.00151981 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Zenaide dos Santos;\r\n\r\n170 Processo nº 2009.00206666 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00148877) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 275 de 2009 - Parte(s): Édina da Silva;\r\n\r\n171 Processo nº 2011.00461003 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Dionéia Correa dos Santos;\r\n\r\n172 Processo nº 2011.01327148 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Leomar Brito de Souza e Rosana Gomes Labre;\r\n\r\n173 Processo nº 2012.00239079 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Roselaine da Cunha Silva Ribeiro e Severino Oscar Ribeiro;\r\n\r\n174 Processo nº 2012.00333936 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Isabela Pedite Martins;\r\n\r\n175 Processo nº 2012.01220158 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marlon de Oliveira Rocha;\r\n\r\n176 Processo nº 2012.01225645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na estrutura para atendimento ao público no CREAS do município de Silva Jardim;\r\n\r\n177 Processo nº 2012.01256831 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Instituto Municipal Nise da Silveira e Elio Vinícius Vieira Miranda de Oliveira;\r\n\r\n178 Processo nº 2012.01295008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2013 - Assunto: Acompanhar a distribuição de livros didáticos do Programa Nacional de Livro Didático e a utilização do Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica, no município de Maricá;\r\n\r\n179 Processo nº 2012.01338062 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 179 de 2012 - Parte(s): Maria Regina de Carvalho Morand;\r\n\r\n180 Processo nº 2012.01431881 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 217 de 2012 - Parte(s): Cristina Maria da Silva Lima;\r\n\r\n181 Processo nº 2012.01513265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 272 de 2012 - Parte(s): José Luiz Anchite e Maércio Fernando Oliveira de Almeida;\r\n\r\n182 Processo nº 2012.01603298 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Marco Antonio Souza do Nascimento e Maria de Lourdes de Freitas;\r\n\r\n183 Processo nº 2013.00023047 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Aline Ferreira Molter;\r\n\r\n184 Processo nº 2013.00093791 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória Oliveira Costa da Conceição e Roberto Carlos da Conceição;\r\n\r\n185 Processo nº 2013.00110761 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Notícia de supostos problemas de acesso aos serviços do programa de internet comunitária do Rio Poupa Tempo do São Gonçalo Shopping Rio;\r\n\r\n186 Processo nº 2013.00189466 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 970 de 2013 - Parte(s): Simone Gonçalves de Resende;\r\n\r\n187 Processo nº 2013.00320252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2013 - Parte(s): Auto Ônibus Fagundes Ltda.;\r\n\r\n188 Processo nº 2013.00376438 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Vilma Matias Carriço;\r\n\r\n189 Processo nº 2013.00475244 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Rosilene de Lima Guimarães;\r\n\r\n190 Processo nº 2013.00573496 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Fernando Siqueira de Souza;\r\n\r\n191 Processo nº 2013.00620533 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): Geise Cristina da Silva;\r\n\r\n192 Processo nº 2013.00630115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): José Fernando de Farias;\r\n\r\n193 Processo nº 2013.00893893 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rafaella de Souza Trindade;\r\n\r\n194 Processo nº 2013.00929431 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 203 de 2013 - Parte(s): Débora de Jesus Silva;\r\n\r\n195 Processo nº 2013.00992835 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eduardo Alberto da Silva Almeida e Lylian Fontes Santos;\r\n\r\n196 Processo nº 2013.01112318 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 241 de 2013 - Parte(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Estrela do Oriente e Jorge Martins da Silva;\r\n\r\n197 Processo nº 2013.01176855 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 234 de 2013 - Parte(s): Priscila Cristina da Silva R. de Mello e Flávio Henrique de Mello Russel;\r\n\r\n198 Processo nº 2013.01205690 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Odalea Magdalena Justen Wagner;\r\n\r\n199 Processo nº 2013.01212160 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Genilton Barcellos e Fátima Pena de Souza;\r\n\r\n200 Processo nº 2014.00038149 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Miguel Telles e Jade Belit Clara Silva Sena;\r\n\r\n201 Processo nº 2014.00134894 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Lidiane Cristina Peixoto;\r\n\r\n202 Processo nº 2014.00160221 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Daniela de Souza França;\r\n\r\n203 Processo nº 2014.00174099 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n204 Processo nº 2014.00238261 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Monique Elizer e Leonardo de Oliveira;\r\n\r\n205 Processo nº 2014.00331170 - Um volume principal e vinte e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI - REP nº 014 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades na aquisição de Unidades Móveis de Saúde, praticada pela \"máfia dos sanguessugas\", no município de São João de Meriti;\r\n\r\n206 Processo nº 2006.00079847 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 946 de 2008 - Parte(s): Adir Carvalho Pereira, município de Nova Iguaçu e SERLA - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas;\r\n\r\n207 Processo nº 2009.00085505 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 157 de 2012 - Parte(s): Cosmo Gelcy Casimiro e Bernadete Ozório;\r\n\r\n208 Processo nº 2009.00261301 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2009 - Parte(s): Edgard Romero da Conceição;\r\n\r\n209 Processo nº 2011.00695744 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Margarete Santana da Silva;\r\n\r\n210 Processo nº 2011.01464569 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2011 - Parte(s): Willian Correa;\r\n\r\n211 Processo nº 2012.00573015 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 148 de 2012 - Parte(s): Luzislaine Câmara;\r\n\r\n212 Processo nº 2012.00664211 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Talita Cristina Nunes Seta;\r\n\r\n213 Processo nº 2012.01201651 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Conceição Coutinho, Colégio Estadual Professora Nilza Mendonça de Oliveira e Escola Técnica Estadual Ferreira Viana;\r\n\r\n214 Processo nº 2012.01475529 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 172 de 2012 - Parte(s): Francisca Bressan Frederico Lacerda;\r\n\r\n215 Processo nº 2012.01598598 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 1999, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ;\r\n\r\n216 Processo nº 2012.01598615 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2000, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ;\r\n\r\n217 Processo nº 2012.01598632 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2001, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ;\r\n\r\n218 Processo nº 2012.01598685 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2004, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ;\r\n\r\n219 Processo nº 2012.01598710 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2005, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ;\r\n\r\n220 Processo nº 2012.01598737 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2006, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ;\r\n\r\n221 Processo nº 2013.00540963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Evial Expresso Ltda.;\r\n\r\n222 Processo nº 2013.00838246 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 219 de 2013 - Parte(s): Fátima Aparecida Pereira Belo;\r\n\r\n223 Processo nº 2013.01329308 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Francisco Carlos Augusto Monsão e Rosângela do Espírito Santo;\r\n\r\n224 Processo nº 2014.00185851 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): ONG \"Niterói Estamos de Olho\";\r\n\r\n225 Processo nº 2007.00155511 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 126 de 2012 (antigo IC nº 863 de 2007) - Parte(s): Câmara Municipal de Três Rios, Nilton César Queiroz Cordeiro, Rubens César Mizael e outros;\r\n\r\n226 Processo nº 2008.00218616 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 194 de 2008 - Parte(s): Edson Cláudio Pereira Lima e Prefeitura de Iguaba Grande;\r\n\r\n227 Processo nº 2009.00023463 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 182 de 2012 - Parte(s): Luzia Aparecida Moreira e Rogério José Ribeiro;\r\n\r\n228 Processo nº 2009.00122573 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2009 - Parte(s): Fabio Mendes da Silva e Simone Coelho;\r\n\r\n229 Processo nº 2010.00850545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2010 - Assunto: Fiscalizar implementação da Política Nacional do Idoso, por meio da criação do Conselho do Idoso no município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n230 Processo nº 2010.01130303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 051 de 2010 - Assunto: Apurar ausência de poda das árvores situadas na Rua Frederico Guilherme Emmel, Fazenda Inglesa, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n231 Processo nº 2011.00471046 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2011 - Parte(s): Fabiana Souza de Carvalho;\r\n\r\n232 Processo nº 2011.00546950 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00639148, nº 2011.01082647 e nº 2011.00982107) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ana Paula Ribeiro da Conceição;\r\n\r\n233 Processo nº 2011.01119408 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01119413 ) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n234 Processo nº 2011.01387677 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00450677) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 524 de 2012 (antigo IC nº 1549 de 2011) - Parte(s): José Carlos Soares e Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian;\r\n\r\n235 Processo nº 2012.00119746 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 161 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n236 Processo nº 2012.00562140 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Silvia Gomes da Silva;\r\n\r\n237 Processo nº 2012.00866594 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Hélio Rocha Machado e Marilene Pereira Ferreira;\r\n\r\n238 Processo nº 2012.01098453 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Policlínica Ambulatorial de Miguel Couto Ltda. (Adv.: Dorgeleno Araújo Alves - OAB/RJ 177.116) e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ;\r\n\r\n239 Processo nº 2012.01225355 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Eufrasio Veríssimo de Souza;\r\n\r\n240 Processo nº 2012.01232315 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Robson da Hora Araújo;\r\n\r\n241 Processo nº 2012.01306531 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 368 de 2012 - Parte(s): Marcial Leite Teixeira e Therezinha Dias Leite Teixeira;\r\n\r\n242 Processo nº 2013.00136085 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jocelena Gomes;\r\n\r\n243 Processo nº 2013.00303944 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Alexssandro Júlio de Souza;\r\n\r\n244 Processo nº 2013.00698034 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 067 de 2013 - Parte(s): Willian Carvalho Faria;\r\n\r\n245 Processo nº 2013.00781820 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 071 de 2013 - Parte(s): Paulo Afonso Schoffem e Secretaria de Meio Ambiente de Três Rios;\r\n\r\n246 Processo nº 2013.01230327 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe de Medeiros Oliveira;\r\n\r\n247 Processo nº 2005.00068003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 524 de 2006 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresópolis e Jamil Augusto Sevilha;\r\n\r\n248 Processo nº 2007.00176933 - Dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci;\r\n\r\n249 Processo nº 2012.01194660 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2994 de 2013 - Parte(s): Marcos Antonio Freitas e Maria Aparecida Freire de Sousa;\r\n\r\n250 Processo nº 2013.00178496 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3018 de 2013 - Parte(s): Juliana Almeida de Lima;\r\n\r\n251 Processo nº 2013.00308910 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 308.910 de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Morro da Paz;\r\n\r\n252 Processo nº 2013.00899376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema - CAPPS;\r\n\r\n253 Processo nº 2013.01158027 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): José Carlos de Sales;\r\n\r\n254 Processo nº 2005.00069993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 359 de 2005 - Parte(s): Ana Telma Antunes Furtado e Viação Petro Ita;\r\n\r\n255 Processo nº 2009.00115566 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 - Assunto : Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n256 Processo nº 2009.00316743 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Manuela de Souza Gonçalves;\r\n\r\n257 Processo nº 2010.00317046 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2010 - Parte(s): Jeane de Lima Souza;\r\n\r\n258 Processo nº 2011.00254874 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3015 de 2011 - Parte(s): Sidney de Oliveira e Sergio Lopes Jund Filho;\r\n\r\n259 Processo nº 2011.00688345 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 399 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Alves dos Santos;\r\n\r\n260 Processo nº 2011.00837958 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2012 (antigo PI nº 494 de 2011) - Parte(s): Deborah da Silva Curvello;\r\n\r\n261 Processo nº 2011.01037835 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3099 de 2011 - Parte(s): Investigadores da Polícia Civil responsáveis pela carceragem da 64ª Delegacia de Polícia;\r\n\r\n262 Processo nº 2012.00246132 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Francisca dos Santos Silva;\r\n\r\n263 Processo nº 2012.00266021 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 204 de 2012 - Parte(s): Adailson Ferreira Prado e Estela Araujo Amorim;\r\n\r\n264 Processo nº 2012.00486029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Município de Silva Jardim;\r\n\r\n265 Processo nº 2012.00610913 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Aloísio da Silva Joaquim;\r\n\r\n266 Processo nº 2012.00664189 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Imar Aparecida Silva Zambotti e Antônio José Pereira Zambotti;\r\n\r\n267 Processo nº 2012.00887645 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Indústria e Comércio de Artefatos de Cerâmica Grasielle 2006 Ltda. e Cerâmica Nova Liberdade (antiga Cerâmica Saldanha);\r\n\r\n268 Processo nº 2013.00094544 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Evandro Brito dos Santos;\r\n\r\n269 Processo nº 2013.00221321 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Paulo Alves da Rocha;\r\n\r\n270 Processo nº 2013.00231672 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 240 de 2013 - Parte(s): Andreza das Graças Santana;\r\n\r\n271 Processo nº 2013.00552874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 277 de 2013 - Parte(s): Vanessa O. Gumier e Marcos Antonio Xavier Gumier;\r\n\r\n272 Processo nº 2013.00553879 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 180 de 2013 - Parte(s): José Maria dos Santos e Mônia Honório dos Santos;\r\n\r\n273 Processo nº 2013.00555355 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Augusto Tavares da Silva e Beatriz Silva Daniel;\r\n\r\n274 Processo nº 2013.00630349 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 164 de 2013 - Parte(s): Ana Carolina Aguiar de Queiroz;\r\n\r\n275 Processo nº 2013.00791914 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Edivaldo Souza Santos;\r\n\r\n276 Processo nº 2013.00856420 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 234 de 2013 - Parte(s): Jessica Maia Pessoa;\r\n\r\n277 Processo nº 2013.00857048 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 029 de 2013 - Assunto: Apuração da existência de irregularidades na condução, pela equipe técnica do Projeto LARA, unidade de acolhimento que atende a menores entre 0 e 12 anos de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n278 Processo nº 2013.00869600 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Ana Célia Felipe Azedias;\r\n\r\n279 Processo nº 2013.01011005 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Leandro Barreto Rodrigues e Viviane Lucas Paulino;\r\n\r\n280 Processo nº 2013.01085584 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Luiz Antonio Arruda e Rogéria Eliezer Arruda;\r\n\r\n281 Processo nº 2013.01146238 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 289 de 2013 - Parte(s): Abrigo Casa da Acolhida, Andréa Bastos Santos e Natasha Clark Ligeiro de Almeida;\r\n\r\n282 Processo nº 2013.01150961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1210 de 2013 - Parte(s): Dulcinéia de Andrade Oliveira e Banco BMG S.A. (Adv.: Rafael de Souza Oliveira Penido - OAB/MG 99.080);\r\n\r\n283 Processo nº 2014.00063363 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Josué Soares Braga;\r\n\r\n284 Processo nº 2014.00090559 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Joelma França Nogueira;\r\n\r\n285 Processo nº 2014.00130654 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Marcela Lima dos Santos e Leonardo de Lima Tardelli;\r\n\r\n286 Processo nº 2014.00140030 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria do Socorro Pereira Silva;\r\n\r\n287 Processo nº 2014.00244400 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): José Maurício Afonso Lima Mendes e Renata Gomes de Carvalho do Nascimento Mendes;\r\n\r\n288 Processo nº 2007.00156790 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1690 de 2007 - Parte(s): Gilvan Gorgonho de Medeiros, Luiz Cláudio V. Rangel, Américo José Batista e Câmara Municipal de Belford Roxo;\r\n\r\n289 Processo nº 2009.00441147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1369 de 2009 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades da Associação de Moradores das Pedras Brancas, situada no bairro Mosela, Petrópolis;\r\n\r\n290 Processo nº 2010.00392460 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Alves de Lima;\r\n\r\n291 Processo nº 2011.00134120 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00483739) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Luiz Garbelini e Helia Carla Henriques da Rocha;\r\n\r\n292 Processo nº 2011.00659199 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 297 de 2011 - Parte(s): Sandra Cristina da Silva e Marcelo Pereira;\r\n\r\n293 Processo nº 2012.00107550 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Dilson de Oliveira Azevedo;\r\n\r\n294 Processo nº 2012.00278975 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Comunidade Terapêutica Shalon and Life - Centro de Tratamento e Reintegração ao Dependente Químico;\r\n\r\n295 Processo nº 2012.00484473 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00615833) - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gisele Moura dos Santos e Maria da Penha dos Santos Almeida;\r\n\r\n296 Processo nº 2012.00829221 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1141 de 2012 - Parte(s): João Felix da Silva;\r\n\r\n297 Processo nº 2012.01343127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Lúcia Hilda Meissner Correa e Instituto Estadual do Ambiente - INEA;\r\n\r\n298 Processo nº 2013.00084566 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Priscila Souza de Oliveira e Bruno Gabriel de Siqueira;\r\n\r\n299 Processo nº 2013.00096183 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00754960) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Daiane da Silva Reis e Damiana Gomes da Silva;\r\n\r\n300 Processo nº 2013.00315809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Jackieline Dutra de Paula Pinto, moradores do bairro Quitandinha e outros;\r\n\r\n301 Processo nº 2013.00406849 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Ferreira Mota;\r\n\r\n302 Processo nº 2013.00442263 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1724 de 2013 - Parte(s): Eliane Rodrigues de Queiroz e município de Teresópolis;\r\n\r\n303 Processo nº 2013.00699578 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 871 de 2013 - Parte(s): Luciana Gentil Camero e Ieda de Jesus Pimenta;\r\n\r\n304 Processo nº 2013.00757675 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): CIEP Thomas Jefferson;\r\n\r\n305 Processo nº 2013.01049182 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Danielle Siciliano Morais;\r\n\r\n306 Processo nº 2013.01367235 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Cilene da Silva Cruz;\r\n\r\n307 Processo nº 2014.00119376 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Teodomiro Perez Janeiro;\r\n\r\n308 Processo nº 2014.00140966 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2014 - Parte(s): Elvira Maria Santos;\r\n\r\n309 Processo nº 2005.00001226 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 082 de 2012 (antigo IC nº 674 de 2005) - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na aplicação de verbas oriundas do FUNDEF referente aos anos de 2001 e 2002 no município de Areal;\r\n\r\n310 Processo nº 2009.00095439 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Marilson Pereira dos Santos e Daniele Maria Rodrigues Vicente;\r\n\r\n311 Processo nº 2010.00410712 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Júlio César Duarte Lima e Evandro Duarte Lima;\r\n\r\n312 Processo nº 2010.01130033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1132 de 2009 - Parte(s): Josy Braga;\r\n\r\n313 Processo nº 2011.00199136 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1285 de 2011 - Parte(s): Luiza Yath Ramos e município de Teresópolis;\r\n\r\n314 Processo nº 2011.00674118 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando de Oliveira, L.F. Celulares Ltda. e município de São José de Ubá;\r\n\r\n315 Processo nº 2012.00897910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Ademir Fernandes da Silva e Elisangela Magalhães;\r\n\r\n316 Processo nº 2012.01590830 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1657 de 2013 - Assunto: Apurar possível construção irregular localizada na Rua Ferreira de Castro, subida do Panorama, Várzea, Teresópolis;\r\n\r\n317 Processo nº 2013.00116522 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Leandro Motta, nº 06, loja B, Jardim Icaraí, Niterói;\r\n\r\n318 Processo nº 2013.00391844 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Simone dos Anjos Viana da Silva e Carlos Magno Medeiros da Silva;\r\n\r\n319 Processo nº 2013.01289340 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jacira da Costa Gomes;\r\n\r\n320 Processo nº 2013.01322214 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Josué de Almeida Borges;\r\n\r\n321 Processo nº 2014.00015581 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Juraci Falcão da Silva;\r\n\r\n322 Processo nº 2014.00043328 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Adélia da Silva Pinto Pereira;\r\n\r\n323 Processo nº 2014.00047618 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2010 - Assunto: Notícia de idosos e incapazes abrigados em hospital no município de Paracambi, mas que possuem residência em Nilópolis;\r\n\r\n324 Processo nº 2007.00251034 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2007 - Parte(s): Gilson Guimarães da Silveira e Posto de Gasolina Cordeiro J.J.Center Ltda.;\r\n\r\n325 Processo nº 2011.00050376 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Andreia Alves Oliveira;\r\n\r\n326 Processo nº 2011.00202560 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): L.M.V. Rigolon Cursos e Treinamentos, Lucio Marcos do Vale Rigolon e Graziele do Vale Rigolon;\r\n\r\n327 Processo nº 2011.00763818 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Real Paladar Refeições - ME;\r\n\r\n328 Processo nº 2012.00865735 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Município de Queimados;\r\n\r\n329 Processo nº 2013.00014770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes;\r\n\r\n330 Processo nº 2009.00316742 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00333205) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Luciana Fernandes Cunha e Rodrigo Santa Rosa Manhães;\r\n\r\n331 Processo nº 2010.00387468 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Silvio César de Britto Rodrigues e município de Paracambi;\r\n\r\n332 Processo nº 2010.00823591 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2013 - Assunto: Acompanhamento da capacitação a ser oferecida pela Equipe de Educação Especial para que a rede municipal de educação possa melhor atender crianças portadoras de altas habilidades;\r\n\r\n333 Processo nº 2010.00909101 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2012 - Parte(s): Márcio Alves Anselmo;\r\n\r\n334 Processo nº 2011.00619652 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 067 de 2011 - Parte(s): Denyse Caetano Ferreira Coelho e Frank Machado;\r\n\r\n335 Processo nº 2011.00681536 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Naycon Monteiro Manoel;\r\n\r\n336 Processo nº 2011.01071903 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal de Duque de Caxias;\r\n\r\n337 Processo nº 2012.00332242 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Flávia Silvia da Costa e Paulo Cesar Mendonça;\r\n\r\n338 Processo nº 2012.00650260 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Renata Souza dos Santos;\r\n\r\n339 Processo nº 2012.00793560 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Sueli Pereira da Silva e Carlos Alberto Ribeiro;\r\n\r\n340 Processo nº 2012.00859196 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Cláudio Nunes Siqueira e Ana Paula Laurindo Riscado;\r\n\r\n341 Processo nº 2012.00927075 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Neusa Fátima de Jesus Bendito e Robson Luiz Benedito;\r\n\r\n342 Processo nº 2012.01013110 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 365 de 2012 - Parte(s): Edna Maria da Silva Paes;\r\n\r\n343 Processo nº 2012.01437511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 124 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Gênesis;\r\n\r\n344 Processo nº 2013.00387898 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Umbelina Breder de Queiroz e Izabel Cristina da Conceição;\r\n\r\n345 Processo nº 2013.00397229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 091 de 2013 - Assunto: Notícia de que a funerária de Pinheiral se encontraria fechada durante o período noturno, apesar de, em tese, funcionar 24 horas;\r\n\r\n346 Processo nº 2013.00739639 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Lindaura de Paula da Silva;\r\n\r\n347 Processo nº 2013.00840351 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Eliandro Abreu Bosco e Monique Cristina Cardoso Bosco;\r\n\r\n348 Processo nº 2013.00850666 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Genecildo Pereira da Silva e Wagner Lopes Dias;\r\n\r\n349 Processo nº 2013.00857570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Altair Paulino de Oliveira Campos;\r\n\r\n350 Processo nº 2013.00864262 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 141 de 2013 - Parte(s): Hospital Santa Casa de Barra do Piraí;\r\n\r\n351 Processo nº 2013.00874966 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Márcio Rosa Gonçalves e Leonardo Barreto dos Santos;\r\n\r\n352 Processo nº 2013.00893662 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Helena de Souza Nunes e Zedite de Souza;\r\n\r\n353 Processo nº 2013.01072931 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Bárbara Eleonora Rodrigues da Luz e Helena Rodrigues Luz;\r\n\r\n354 Processo nº 2013.01273545 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Neuza Nunes;\r\n\r\n355 Processo nº 2014.00047617 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Javert do Carmo Azevedo Filho;\r\n\r\n356 Processo nº 2014.00207758 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Alex Calcagno de Sales Santos;\r\n\r\n357 Processo nº 2014.00337502 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Moyses Marcellino;\r\n\r\n358 Processo nº 2010.00162312 -Treze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé e Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva;\r\n\r\n359 Processo nº 2013.01317755 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1487 de 2013 - Parte(s): Sylvini Ribeiro de Sá Pereira;\r\n\r\n360 Processo nº 2014.00007024 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Teófilo Assunção;\r\n\r\n361 Processo nº 2014.00019415 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Roberto Belmonte de Oliveira;\r\n\r\n362 Processo nº 2008.00200150 - Três volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1990 de 2008 - Assunto: Apurar abandono e paralisação das obras do Reservatório de Água Lote XV, em Belford Roxo, causando dano ao erário e deixando de suprir as necessidades de consumo de água da população local;\r\n\r\n363 Processo nº 2009.00245335 -Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2577 de 2009 - Assunto: Notícia de aquisição de calçados e uniformes incompatíveis com a compleição física dos alunos da rede municipal de ensino, pelo município de Duque de Caxias;\r\n\r\n364 Processo nº 2008.00218754 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2008 - Parte(s): Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro -CRF/RJ;\r\n\r\n365 Processo nº 2009.00119625 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 111 de 2012 - Parte(s): Andressa Alves Benício;\r\n\r\n366 Processo nº 2009.00130987 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2009 - Parte(s): Adeilton Alexandrino Silva de Souza e Lindalva Alves Simão;\r\n\r\n367 Processo nº 2009.00260599 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2009 - Parte(s): Lenice Moraes Gomes;\r\n\r\n368 Processo nº 2009.00272959 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 134 de 2009 - Parte(s): Aloizia Ribeiro Gomes, Salvador Ribeiro de Souza e Jânia Ribeiro de Souza;\r\n\r\n369 Processo nº 2010.00355016 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Gilberto da Cunha Juste;\r\n\r\n370 Processo nº 2010.00453527 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro - SINDSPREV/RJ e Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\n371 Processo nº 2010.00942817 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Larisse Teixeira Barbosa e Valdair Estelita Barbosa;\r\n\r\n372 Processo nº 2011.00808444 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2012 - Parte(s): Leonédia Machado da Silva e Welington Roberto Martins;\r\n\r\n373 Processo nº 2011.01011520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): Joyce Aparecida Mendes de Oliveira e NOVANIL RJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Wladimir Frontino Teixeira - OAB/RJ 60.515);\r\n\r\n374 Processo nº 2011.01275084 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Elaine Costa e Rafael Altair Moreira;\r\n\r\n375 Processo nº 2011.01333081 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Andrea Rodrigues da Silva e Teófilo Antônio da Silva;\r\n\r\n376 Processo nº 2011.01461380 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Julio Manoel Vieira;\r\n\r\n377 Processo nº 2012.00020352 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Luiza Maria Emília Azeredo Maciel, Henrique Azeredo, Betralda Viana Azeredo e Eloína das Graças Viana Azeredo;\r\n\r\n378 Processo nº 2012.00246359 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00252755) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades no processo de prestação de contas da administração financeira do município de São Gonçalo, relativa ao exercício de 2008;\r\n\r\n379 Processo nº 2012.00483847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Márcio Martins da Silva e Nívia da Silva Gonçalves da Silva;\r\n\r\n380 Processo nº 2012.00500131 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Anderson Marcos Colares Cavalcanti e Adriana da Silva Soares;\r\n\r\n381 Processo nº 2012.01121929 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Rafael Alves da Hora e Daiane Barros Viana;\r\n\r\n382 Processo nº 2013.00248265 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 034 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n383 Processo nº 2013.00435189 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Valéria Cristina Thomas de Souza Cruz;\r\n\r\n384 Processo nº 2013.00685496 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 832 de 2013 - Parte(s): Paulo Ferreira Lopes;\r\n\r\n385 Processo nº 2013.01232591 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Débora Pereira do Espírito Santo e Maria do Carmo Pereira do Espírito Santo;\r\n\r\n386 Processo nº 2004.00076476 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Patrícia de Oliveira;\r\n\r\n387 Processo nº 2009.00434854 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1105 de 2009 (antigo PP nº 564 de 2007) - Parte(s): Allyson Fernandes Teixeira;\r\n\r\n388 Processo nº 2010.00414581 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Lenício Azevedo Gonçalves;\r\n\r\n389 Processo nº 2011.00244759 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Ana Carla dos Santos;\r\n\r\n390 Processo nº 2011.00742484 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Sertão dos Hortelãs;\r\n\r\n391 Processo nº 2011.01346096 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Samuel Marques e Rosângela da Silva Marques;\r\n\r\n392 Processo nº 2011.01421229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): José Reinaldo Alves Bastos, José Maria de Almeida (Adv.: Nilson Santana - OAB/RJ 155.844) e Manoel Ricardo Pereira;\r\n\r\n393 Processo nº 2012.00052668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 112 de 2012 - Parte(s): Leandro de Oliveira Couto e município de Rio das Flores;\r\n\r\n394 Processo nº 2012.01424253 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 219 de 2012 - Parte(s): Tabita Pereira Lima e Luiz Alberto Schneider;\r\n\r\n395 Processo nº 2013.00001868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Renata Jamus e Águas de Niterói;\r\n\r\n396 Processo nº 2013.00050057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Renata Jamus e Águas de Niterói;\r\n\r\n397 Processo nº 2013.00050059 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Renata Jamus e Águas de Niterói;\r\n\r\n398 Processo nº 2013.00056290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Daiana Silva da Costa e Banco Santander S.A. (Adv.: Rodrigo de Andrade Barroso - OAB/RJ 131.867 e outros);\r\n\r\n399 Processo nº 2013.00072102 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maciel de Sousa Ribeiro, João Maurício Alves de Sousa e Cristiane Valéria Martins;\r\n\r\n400 Processo nº 2013.00326029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Borracharia R5 Ltda. - ME, município de Volta Redonda e Hélio Silva Magalhães;\r\n\r\n401 Processo nº 2013.00489707 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 095 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782);\r\n\r\n402 Processo nº 2013.00518020 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 188 de 2013 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na aplicação de verbas do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Geração de Emprego, Renda e Habitação de Volta Redonda, o chamado \"Banco da Cidadania\";\r\n\r\n403 Processo nº 2013.00803787 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Alacrino Paulo da Silva;\r\n\r\n404 Processo nº 2013.00804237 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Rafaela Rodrigues e Maria Elena Rodrigues;\r\n\r\n405 Processo nº 2013.00856872 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriana Magalhães Soares e município de São João da Barra;\r\n\r\n406 Processo nº 2013.00856911 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo de Souza Nogueira e município de São João da Barra;\r\n\r\n407 Processo nº 2013.00893561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 146 de 2013 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora causada por eventos com música ao vivo realizados na sede da Associação de Moradores do bairro Volta Grande, no município de Volta Redonda;\r\n\r\n408 Processo nº 2013.00898624 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 184 de 2013 - Parte(s): Renata Balter e Diogo Winter Fogel;\r\n\r\n409 Processo nº 2013.01050160 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 219 de 2013 - Parte(s): Ana Carolina da Silva da Conceição e André Felipe Nunes da Silva;\r\n\r\n410 Processo nº 2013.01275770 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima de Souza e Recanto de Repouso da Vovó Ltda.;\r\n\r\n411 Processo nº 2013.01313108 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Benedito Faria de Carvalho e Asilo Nicolino Gulhot;\r\n\r\n412 Processo nº 2013.01357658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 253 de 2013 - Parte(s): Alessandro Hermenegildo Raymundo e Carla Fabielly Cabral da Silva;\r\n\r\n413 Processo nº 2014.00030972 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n414 Processo nº 2014.00151216 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n415 Processo nº 2014.00270991 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2014 - Assunto: Notícia de realização de evento musical irregular no município de Mendes, intitulado como \"Funk com Bruna Surfistinha\";\r\n\r\n416 Processo nº 2008.00217285 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2008 - Parte(s): Rosângela da Conceição;\r\n\r\n417 Processo nº 2009.00334877 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2009 - Parte(s): Alfredo Figueira Dias e Luzimar Juraci da Silva;\r\n\r\n418 Processo nº 2011.00547337 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01274663) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar certos déficits na Rede de Atenção Psicossocial do município de Rio Bonito;\r\n\r\n419 Processo nº 2011.01368144 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Luciana Ribeiro da Silva;\r\n\r\n420 Processo nº 2012.00151392 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Dalva Vieira Machado e Daniele Vieira Machado;\r\n\r\n421 Processo nº 2012.00856802 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudia Dutra de Souza e Elias Lopes Damasceno;\r\n\r\n422 Processo nº 2012.01012874 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Glaucilane Gomes Rocha;\r\n\r\n423 Processo nº 2013.00238521 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Dinair Mendes Mazilli;\r\n\r\n424 Processo nº 2013.00451042 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n425 Processo nº 2013.00673785 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Lar dos Velhinhos São José de Barra Mansa;\r\n\r\n426 Processo nº 2013.00729885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 125 de 2013 - Parte(s): Osvaldo Cunha Campos e Colitur Transportes Rodoviários Ltda.;\r\n\r\n427 Processo nº 2013.00739351 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Tarciso Antônio de Souza;\r\n\r\n428 Processo nº 2013.00810519 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Olivia Soares;\r\n\r\n429 Processo nº 2013.00911565 -Sete volumes principais - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3798 de 2013 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Inativos da Cidade de São João de Meriti - Meriti Previ;\r\n\r\n430 Processo nº 2014.00074198 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ismael Moreira dos Santos e Lady Daiane Vidal Amorim;\r\n\r\n431 Processo nº 2014.00237179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7890 de 2014 - Assunto: Notícia de possível disposição irregular de resíduos hospitalares, em frente ao prédio situado na rua 24 de Maio, nº 105, no bairro Rocha;\r\n\r\n432 Processo nº 2014.00318482 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Nani Rodrigues Alves e Carlos José Evangelista Silvestre;\r\n\r\n433 Processo nº 2013.01073504 - Um volume principal e treze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 186 de 2013 - Parte(s): COHAB VR - Companhia de Habitação de Volta Redonda;\r\n\r\n434 Processo nº 2009.00316626 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2009 - Parte(s): Controladoria Geral da União e Prefeitura de Arraial do Cabo;\r\n\r\n435 Processo nº 2010.00317403 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Centro Médico de Saúde Adão Pereira Nunes e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n436 Processo nº 2010.00344308 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2010 - Parte(s): Gonçala Martins de Paiva e Alexandre Napoleão G. Figueiredo;\r\n\r\n437 Processo nº 2011.01034997 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 265 de 2012 (antigo PP nº 010 de 2012) - Assunto: Notícia de irregularidades no pagamento de aposentadoria aos agentes públicos contratados (não efetivos) realizados com verbas do Fundo de Previdência de Vassouras;\r\n\r\n438 Processo nº 2012.00586094 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Aurindo Lopes da Rocha;\r\n\r\n439 Processo nº 2012.01020244 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n440 Processo nº 2012.01098152 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 832 de 2012 - Parte(s): Maria Sandra Figueiredo Novais;\r\n\r\n441 Processo nº 2012.01363151 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Inês dos Santos, Tânia Guarani Alves dos Santos e Valdemar Pereira de Souza;\r\n\r\n442 Processo nº 2013.00125470 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Márcio de Araújo Castro e Isabella Valesca de Lima Castro;\r\n\r\n443 Processo nº 2013.00329044 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Matilde Morelis dos Reis;\r\n\r\n444 Processo nº 2013.01146829 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível lançamento irregular de resíduos sólidos na Rua Acioli, s/nº, Senador Vasconcelos, Campo Grande;\r\n\r\n445 Processo nº 2006.00081962 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 964 de 2008 - Parte(s): Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.;\r\n\r\n446 Processo nº 2011.00237590 - Um volume principal, um apenso (nº 2011.01176361) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2011 - Parte(s): Rogério Freitas Araújo e José Leandro Pereira da Rocha;\r\n\r\n447 Processo nº 2011.00334068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2011 - Parte(s): Casa dos Pobres São Vicente de Paula e Hospital Municipal Raul Sertã;\r\n\r\n448 Processo nº 2011.00487775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2011 - Parte(s): Thiago Cristiano Gravital Fonseca;\r\n\r\n449 Processo nº 2011.01182590 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 145 de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Braga;\r\n\r\n450 Processo nº 2012.00238488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Lindor Silveira Lima, município de Nova Friburgo e Águas de Nova Friburgo;\r\n\r\n451 Processo nº 2012.01013737 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.01067334, nº 2012.01217812 e nº 2013.00798200) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): Pedro Guilherme Teixeira Corbett e Gigalink de Nova Friburgo Soluções em Rede Multimídia Ltda.;\r\n\r\n452 Processo nº 2012.01092732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 124 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Alfredo Breder Pacheco e Severino Gonçalo da Silva;\r\n\r\n453 Processo nº 2012.01139840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): Associação Pestalozzi do município de Nova Friburgo e Adilson de Alencar Araújo;\r\n\r\n454 Processo nº 2004.00000378 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2004 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade e/ou irregularidade na implantação de diversos loteamentos no município de Guapimirim;\r\n\r\n455 Processo nº 2006.00082564 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 375 de 2009 - Parte(s): Elisabeth Soares Eiras;\r\n\r\n456 Processo nº 2008.00196347 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 149 de 2008 - Parte(s): Leda Ferreira Ramos;\r\n\r\n457 Processo nº 2009.00300410 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Bruna Santos de Azevedo;\r\n\r\n458 Processo nº 2010.00577460 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Kenya Real Gonçalves de Souza;\r\n\r\n459 Processo nº 2010.00925916 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 268 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n460 Processo nº 2010.01130009 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2010 - Parte(s): Daniele Soares Costa;\r\n\r\n461 Processo nº 2011.00884852 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosângela Rodrigues de Bragança;\r\n\r\n462 Processo nº 2011.01244542 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3413 de 2012 - Parte(s): Colégio Complexo Educacional Vilar dos Teles Ltda. - CEVIT;\r\n\r\n463 Processo nº 2012.00580216 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 142 de 2012 - Parte(s): Manoel Ferreira da Silva Filho;\r\n\r\n464 Processo nº 2012.00665550 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 091 de 2012 - Parte(s): Luiz Pereira e Luciana Peçanha Ferreira;\r\n\r\n465 Processo nº 2012.00743692 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): José Francisco Gomes e Jalcira Cunha Santos;\r\n\r\n466 Processo nº 2012.00754972 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Darlen Cristina de Brito Nery e José Carlos de Moura Nascimento;\r\n\r\n467 Processo nº 2012.00755966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Fernanda Dias - OAB/SP 177.037);\r\n\r\n468 Processo nº 2012.01236661 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Kele Decroix Mello;\r\n\r\n469 Processo nº 2012.01252492 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcos Rogério da Silva e Maurimar Amaro Vicente da Silva;\r\n\r\n470 Processo nº 2012.01515638 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n471 Processo nº 2012.01564493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 196 de 2012 - Assunto: Notícia da poluição sonora ocasionada por caixas de som utilizadas pelo bar \"Belisca\" em apresentações musicais;\r\n\r\n472 Processo nº 2013.00101541 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Andréa Costa;\r\n\r\n473 Processo nº 2013.00105496 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 252 de 2013 - Parte(s): Cristiane Pereira da Silva;\r\n\r\n474 Processo nº 2013.00268227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Amaral Passos Ferreira;\r\n\r\n475 Processo nº 2013.00467112 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Clínica Psiquiátrica Santa Lúcia;\r\n\r\n476 Processo nº 2013.00511022 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n477 Processo nº 2013.00552224 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Joaquim Benedito da Silva;\r\n\r\n478 Processo nº 2013.00958430 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Xavier Neves Vieira;\r\n\r\n479 Processo nº 2013.00962251 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Marilene de Sena Bento;\r\n\r\n480 Processo nº 2013.00978796 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Cícero de Oliveira e Adriana Silveira;\r\n\r\n481 Processo nº 2013.01000901 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 055 de 2013 - Parte(s): Washington Luiz Lemos Paiva e Patrícia Cabral Marqui;\r\n\r\n482 Processo nº 2013.01006596 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): Mário Borges Tavares;\r\n\r\n483 Processo nº 2013.01151522 - Um volume e um apenso (nº 2010.00603626) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 245 de 2013 - Parte(s): Vanessa de Oliveira Lopes;\r\n\r\n484 Processo nº 2013.01268920 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): João Batista Vicente;\r\n\r\n485 Processo nº 2013.01273701 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 005 de 2013 - Assunto: Verificar a regularidade do transporte escolar rural do município de Nova Friburgo;\r\n\r\n486 Processo nº 2014.00250014 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Dinarte da Silva;\r\n\r\n487 Processo nº 2007.00161925 -Oito volumes - (recurso nº 2014.00447714) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 206 de 2007 - Parte(s): José Carlos Maciel Pinto (Adv.: Renan Dionísio Matos - OAB/RJ 120.921), Marta Maria Bolletti Guzzo Maciel Pinto, Luciana Nascimento (Adv.: Ricardo Vasconcelos Sanfim Cardoso - OAB/RJ 131.100), Condomínio Residencial Village Saint Germain e outros;\r\n\r\n488 Processo nº 2006.00091552 - Dois volumes principais e quatorze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5317 de 2006 - Parte(s): Detran/RJ e Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.;\r\n\r\n489 Processo nº 2010.00315869 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2010.00455762 e nº 2010.00602651) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14340 de 2010 - Parte(s): Renato Gonçalves Becker e Marcos Vieira Souza;\r\n\r\n490 Processo nº 2013.00362928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível prestação inadequada de serviços públicos pela Prefeitura do Rio de Janeiro na Travessa Victor Dumas, Beco dos Batistas, no bairro Santa Cruz;\r\n\r\n491 Processo nº 2009.00329733 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 104 de 2009 - Parte(s): Omar Soares de Moura e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente;\r\n\r\n492 Processo nº 2011.00099066 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Patrícia Lima Correia;\r\n\r\n493 Processo nº 2011.00365498 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Maxsuel Rodrigues Ferreira;\r\n\r\n494 Processo nº 2011.00748444 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Denilton de Melo Teixeira e Anete Bonfim Borges;\r\n\r\n495 Processo nº 2011.00841286 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00561002) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 153 de 2012 - Parte(s): Patrícia das Graças Silva e Ronaldo Nascimento Alves;\r\n\r\n496 Processo nº 2011.01182548 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Mariana Silva Dias e José Costa Gomes;\r\n\r\n497 Processo nº 2012.00093984 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Ana Márcia Pereira Amaral e Adelson Lucas Amaral;\r\n\r\n498 Processo nº 2012.00757041 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 183 de 2013 - Parte(s): Elisangela Felix Pereira;\r\n\r\n499 Processo nº 2012.00770313 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Marcos Antônio Moura;\r\n\r\n500 Processo nº 2012.01029752 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 080 de 2012 - Parte(s): Shows Hexas Grill 5 Churrascaria e Eventos Ltda. - ME e Texas Grill 1 Churrascaria Ltda. - ME;\r\n\r\n501 Processo nº 2012.01037650 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 195 de 2012 - Parte(s): Elvira Adélia Monteiro Manhães;\r\n\r\n502 Processo nº 2012.01107269 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Delma de Matos Rodrigues;\r\n\r\n503 Processo nº 2012.01187734 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 051 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n504 Processo nº 2012.01483362 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 241 de 2012 - Parte(s): Sebastião César da Silva Filho;\r\n\r\n505 Processo nº 2012.01483796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidade na realização de obra visando à edificação de muro às margens da Estrada Governador Chagas Freitas, Barra Mansa;\r\n\r\n506 Processo nº 2013.00191720 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 200 de 2013 - Parte(s): Jonathan Almeida Paixão e Claudete Almeida Paixão Batista;\r\n\r\n507 Processo nº 2013.00215519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Mauro Sergio de Araujo Machado e Mônica Koslowski Meira Gualberto;\r\n\r\n508 Processo nº 2013.00839998 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 156 de 2013 - Parte(s): Laisa Ribeiro Chaves e Anderson Muniz Medeiros;\r\n\r\n509 Processo nº 2013.00876396 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fernanda Maria de Paula Silva e José Francisco Lourenço;\r\n\r\n510 Processo nº 2013.01061566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 113 de 2013 - Parte(s): Claudio Valente Viana, Luis Eduardo Gomes Portela e Albino Gonçalves Portela;\r\n\r\n511 Processo nº 2013.01074187 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Monique de Assis Ferreira e Everton Mourão Trindade;\r\n\r\n512 Processo nº 2013.01130461 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 232 de 2012 - Parte(s): Isaque da Silva e Ingrid Targino Bassan;\r\n\r\n513 Processo nº 2013.01255651 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 251 de 2013 - Parte(s): Janete Costa Lima, Milene Lima Acosta e André Luis Filgueiras Aledi;\r\n\r\n514 Processo nº 2014.00037042 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Nilda de Fátima Oliveira Martins;\r\n\r\n515 Processo nº 2014.00037547 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Viviane Pereira Narciso de Souza e Nelson Ricardo Leal da Rocha;\r\n\r\n516 Processo nº 2014.00037555 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Maycon Andrew da Silva Assumpção e Jessica da Silva Duarte;\r\n\r\n517 Processo nº 2014.00078935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 013 de 2014 - Parte(s): Walace Jansen Barbosa Silva e José Carlos da Conceição;\r\n\r\n518 Processo nº 2014.00085618 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luzia da Silva;\r\n\r\n519 Processo nº 2014.00087222 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Lúcia Cristina de França;\r\n\r\n520 Processo nº 2014.00089828 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sonia Helena Domingos;\r\n\r\n521 Processo nº 2014.00089831 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luiz Alves e Lujiane da Silva Alves;\r\n\r\n522 Processo nº 2014.00089832 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Valdimar de Paula Lima e Roseli Ana de Araújo;\r\n\r\n523 Processo nº 2014.00342541 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Jéssica da Conceição Fragoso e Rodrigo de Almeida Mello;\r\n\r\n524 Processo nº 2007.00154370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1334 de 2007 - Parte(s): Apurar eventual dano ambiental decorrente da exploração de atividade de extração mineral, sem as licenças ambientais necessárias, em terreno situado na rua Minas Gerais, bairro do Saco, Magé;\r\n\r\n525 Processo nº 2009.00225230 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2626 de 2009 - Parte(s): Município de São João de Meriti e Pavilhão Auto Peças Ltda.;\r\n\r\n526 Processo nº 2010.00168088 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): José Francisco Rosa dos Santos e Escola Municipal Solange Coutinho Moreira;\r\n\r\n527 Processo nº 2010.00925651 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Renato Jorge Felizardo da Silva e Lucinéa Delfino Bueno;\r\n\r\n528 Processo nº 2011.00291944 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Rosangela Pereira dos Santos;\r\n\r\n529 Processo nº 2011.01182649 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 146 de 2011 - Parte(s): Isabel Pinto Meirelles e Mônica Barbosa Peçanha da Silva;\r\n\r\n530 Processo nº 2012.00438710 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): CIEP 343 - Escola Professora Emília Diniz Ligiero;\r\n\r\n531 Processo nº 2012.00585651 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 127 de 2012 - Parte(s): Dalvino José da Silva e Clínica de Repouso EGO;\r\n\r\n532 Processo nº 2012.00829931 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Reinaldo Dias da Silva e Vanderlea Batista Dias;\r\n\r\n533 Processo nº 2012.01475264 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): CEK - Centro Educacional Kluber e Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;\r\n\r\n534 Processo nº 2012.01543801 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 321 de 2012 - Parte(s): Marita Tederixe da Silva e Prefeitura de Porciúncula;\r\n\r\n535 Processo nº 2013.00058074 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vanessa Pereira da Silva;\r\n\r\n536 Processo nº 2013.00084263 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Mariana Anchieta de Almeida e Marivaldo Viana;\r\n\r\n537 Processo nº 2013.00148295 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 119 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Paulo Rodrigues Pereira;\r\n\r\n538 Processo nº 2013.00314539 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 192 de 2012 - Parte(s): Escola Nossa Senhora da Conceição;\r\n\r\n539 Processo nº 2013.00314540 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 190 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e Centro de Fraternidade Francisco de Assis;\r\n\r\n540 Processo nº 2013.00327254 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal São Judas Tadeu;\r\n\r\n541 Processo nº 2013.00564647 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 148 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n542 Processo nº 2013.00673700 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 186 de 2013 - Parte(s): Giovania da Silva Costa e Claudinei dos Santos Medeiro;\r\n\r\n543 Processo nº 2013.00709006 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Daiana da Silva de Carvalho Netto;\r\n\r\n544 Processo nº 2013.00933345 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 249 de 2013 - Parte(s): Maria Madalena Amorim e Adriana Gomes Amorim;\r\n\r\n545 Processo nº 2013.01011900 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 285 de 2013 - Parte(s): Geyse Odorico dos Santos;\r\n\r\n546 Processo nº 2013.01012169 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 287 de 2013 - Parte(s): Priscila Bastos Feijo;\r\n\r\n547 Processo nº 2013.01072743 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 253 de 2013 - Parte(s): Antônio Antunes;\r\n\r\n548 Processo nº 2013.01175926 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 251 de 2013 - Parte(s): Maria Bernarda Medeiros Mendonça;\r\n\r\n549 Processo nº 2013.01180142 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 296 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Pedro Martins e Carlos Antonio Gabriel da Costa;\r\n\r\n550 Processo nº 2013.01218298 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade quanto à conduta dos funcionários do Rio Poupa Tempo - Shopping São Gonçalo em razão de não permitir a permanência dos responsáveis legais junto às crianças e/ou adolescentes;\r\n\r\n551 Processo nº 2009.00104684 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2009 - Parte(s): Fernanda da Silva Lomeu e município de Magé;\r\n\r\n552 Processo nº 2009.00332926 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2009 - Parte(s): Adilton Carlos Francisco de Souza e município de Itaperuna;\r\n\r\n553 Processo nº 2011.00988178 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Elson do Carmo e Associação Casa da Vovó Feliz;\r\n\r\n554 Processo nº 2011.01033624 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 194 de 2011 - Parte(s): Raul Machado, Didácio José de Moares Penha e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n555 Processo nº 2011.01077209 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 415 de 2011 - Parte(s): Florentino Cerqueira Azevedo;\r\n\r\n556 Processo nº 2012.00756175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Marilaine Gomes dos Santos Barboza e Rocha Costa Engenharia Ltda.;\r\n\r\n557 Processo nº 2012.01084419 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2013 - Parte(s): Fabiana Alves Pinho;\r\n\r\n558 Processo nº 2013.00242332 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Rosilane Coelho de Souza e Luciano Bernardo dos Santos;\r\n\r\n559 Processo nº 2013.00636830 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1588 de 2013 - Parte(s): Francilene Belo Barbosa e Antonio Gomes da Silva Sobrinho;\r\n\r\n560 Processo nº 2013.00759379 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 179 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n561 Processo nº 2013.00781073 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar os motivos dos engarrafamentos que, ultimamente, tem ocorrido no município de Niterói;\r\n\r\n562 Processo nº 2013.00888533 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar poluição sonora oriunda do \"Espaço Boêmio\", situado em Araçatiba, Maricá;\r\n\r\n563 Processo nº 2013.00889127 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 051 de 2013 - Parte(s): Célia de Fátima Vieira e II Conselho Tutelar de Niterói;\r\n\r\n564 Processo nº 2013.00933660 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Ana Lucia Peçanha Vizeu Guimarães;\r\n\r\n565 Processo nº 2013.01027383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 103 de 2013 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental e irregularidades provenientes de abatedouro clandestino de animais, que funcionaria em Itambi, Itaboraí;\r\n\r\n566 Processo nº 2013.01039835 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Odete Francisco de Oliveira;\r\n\r\n567 Processo nº 2013.01114259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 110 de 2013 - Assunto: Apurar possível abandono de baú de alumínio sobre quatro tambores vazios de 220 litros, havendo risco de que o mesmo caia sobre pessoas e/ou carros, na Praça Cruzeiro, Rio Bonito;\r\n\r\n568 Processo nº 2014.00032029 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Regina Walter Silveira, Ítalo Manoel Ragazzi e Marcos Neves Ragazzi;\r\n\r\n569 Processo nº 2014.00157548 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Érica Quirino Pereira e Ueriton Soares de Souza Lima;\r\n\r\n570 Processo nº 2009.00317416 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2009 - Parte(s): João Batista dos Santos e Marlene Rita Rodrigues;\r\n\r\n571 Processo nº 2010.00805811 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00698372) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2012 - Parte(s): Edilane Candido da Silva;\r\n\r\n572 Processo nº 2010.00963887 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 182 de 2012 - Assunto: Fiscalizar as ações especializadas de odontologia no município de Mesquita;\r\n\r\n573 Processo nº 2010.01130038 - Um volume principal e três apensos (nº 2004.001.45060.00, nº 2009.00041043 e nº 2012.00934292) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): Casa de Custódia Cotrim Neto;\r\n\r\n574 Processo nº 2011.00407989 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Volta Redonda e Radiovida Diagnóstico por Imagem Ltda.;\r\n\r\n575 Processo nº 2011.00984918 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 306 de 2011 - Parte(s): Cleonildo Nunes de Azevedo;\r\n\r\n576 Processo nº 2011.01458153 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Edna Carla de Andrade Correa de Oliveira e DETRAN/RJ;\r\n\r\n577 Processo nº 2012.00390088 - Dois volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Alceu Amoroso Lima e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n578 Processo nº 2012.00460686 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gabriel Carlos dos Santos Vilela;\r\n\r\n579 Processo nº 2012.01020257 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tathiana da Silva Marinho;\r\n\r\n580 Processo nº 2012.01235814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Trevo Elétrica e Hidráulica Comércio de Veículos e Peças Ltda. - ME e Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente;\r\n\r\n581 Processo nº 2012.01410294 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 117 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e Jardim Escola Joaninha;\r\n\r\n582 Processo nº 2012.01551517 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2012 - Assunto: Apurar denúncia referente à ocupação indevida de vagas destinadas aos idosos e deficientes físicos na rua Teixeira de Gouveia, Macaé/RJ;\r\n\r\n583 Processo nº 2013.00003543 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2013 - Assunto: Apurar suposta poluição ambiental causada pelas atividades de pedreira localizada na Rodovia RJ 106, Km 5.5, Rio do Ouro, São Gonçalo;\r\n\r\n584 Processo nº 2013.00082013 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 172 de 2012 - Parte(s): Escola Talentos Brilhantes;\r\n\r\n585 Processo nº 2013.00210350 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Elida de Assis Barreto e Casa Noturna Pimenta Malagueta;\r\n\r\n586 Processo nº 2013.00219583 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2013 - Parte(s): Manuel de Oliveira Silva;\r\n\r\n587 Processo nº 2013.00259439 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Maria dos Anjos Rossini, Marcos Henrique de Oliveira Miriam de Oliveira Santana;\r\n\r\n588 Processo nº 2013.00340388 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n589 Processo nº 2013.00735410 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Judith Félix Ilheu Pereira e Roberto Ilheu Pereira;\r\n\r\n590 Processo nº 2013.00881765 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Carmelita Barbosa de Olanda Silva;\r\n\r\n591 Processo nº 2013.01028875 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Venina Pereira;\r\n\r\n592 Processo nº 2013.01060981 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2013 - Parte(s): Sibéria Maria Brígida da Costa e Maria Conceição Brigado da Costa;\r\n\r\n593 Processo nº 2013.01100390 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Walkíria Gomes Pereira e Prefeitura de Itatiaia;\r\n\r\n594 Processo nº 2013.01212281 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Julio Cesar Alves;\r\n\r\n595 Processo nº 2013.01299609 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Celi Conceição;\r\n\r\n596 Processo nº 2014.00067688 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Luiz Domingues;\r\n\r\n597 Processo nº 2014.00073799 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2014 - Parte(s): Jorba Geralda da Silva, Maria da Conceição Pereira Dias e Paulo Roberto Marinho de Almeida;\r\n\r\n598 Processo nº 2014.00124090 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2014 - Parte(s): Miguel Costa de Oliveira;\r\n\r\n599 Processo nº 2014.00290862 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 129 de 2014 - Parte(s): Jefferson de Matos Theotonio;\r\n\r\n600 Processo nº 2014.00380471 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Celia Luisa Dias da Silva;\r\n\r\n601 Processo nº 2014.00405893 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Altamir Neves Guimarães, Mileide Pereira da Silva e Iraneide Pereira da Silva;\r\n\r\n602 Processo nº 2010.00118148 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2010 - Parte(s): Andréia da Silva santos;\r\n\r\n603 Processo nº 2010.00165692 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 096 de 2010 - Parte(s): Luiz Carlos de Oliveira;\r\n\r\n604 Processo nº 2010.00496480 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00467737 e nº 2010.00467766) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 053 de 2013 - Parte(s): Elizabete dos Santos Correia;\r\n\r\n605 Processo nº 2011.00031181 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2011 - Parte(s): Susie Ane Peçanha Santos;\r\n\r\n606 Processo nº 2011.00228133 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Renata Schmidt Cardoso e Leonardo David Primon Caldoncelli;\r\n\r\n607 Processo nº 2011.01144420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 281 de 2011 - Parte(s): Alfa Rodobus Transportadora Turística Ltda. - EPP;\r\n\r\n608 Processo nº 2012.00446349 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Gonçalves;\r\n\r\n609 Processo nº 2012.01146461 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 808 de 2012 - Parte(s): Vitor Pires de Marins;\r\n\r\n610 Processo nº 2012.01540163 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Santos da Silva e Lúcia Helena D'Avila da Silva;\r\n\r\n611 Processo nº 2013.00082017 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 178 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Semear;\r\n\r\n612 Processo nº 2013.00116909 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Juliana de Abreu;\r\n\r\n613 Processo nº 2013.00202573 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional Arte de Educar Ltda.;\r\n\r\n614 Processo nº 2013.00492624 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 002 de 2013 - Assunto: Verificar eventuais irregularidades na prestação do atendimento da APAC - Associação dos Pais e Amigos da Criança;\r\n\r\n615 Processo nº 2013.00523991 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Izabel Cristina Fernandes dos Remédios Almeida e Paulo Roberto Farias;\r\n\r\n616 Processo nº 2013.00585156 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Humberto Nunes de Souza;\r\n\r\n617 Processo nº 2013.00716277 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00523258) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n618 Processo nº 2013.00739698 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Patrícia Alves dos Santos;\r\n\r\n619 Processo nº 2013.00757694 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Mané Garrincha II;\r\n\r\n620 Processo nº 2013.00821948 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elizete Viana dos Santos;\r\n\r\n621 Processo nº 2013.01171255 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Glauber Rocha;\r\n\r\n622 Processo nº 2013.01195681 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 316 de 2013 - Parte(s): Manoel Rocha de Souza;\r\n\r\n623 Processo nº 2014.00107309 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): João Augusto de Oliveira;\r\n\r\n624 Processo nº 2014.00178538 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 009 de 2014 - Parte(s): Joyce da Silva Freitas;\r\n\r\n625 Processo nº 2014.00231600 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Alba Elisângela Schott Costa Ferreira;\r\n\r\n626 Processo nº 2014.00299706 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 013 de 2014 - Parte(s): Wallacy de Jesus Silva;\r\n\r\n627 Processo nº 2014.00483737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETI/RJ;\r\n\r\n628 Processo nº 2009.00324838 - Dois volumes principais e vinte anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13265 de 2009 - Assunto: Apurar condições de aquisição das viaturas, para combater incêndio, pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n629 Processo nº 2007.00157011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 084 de 2007 - Parte(s): João Raymundo de Souza e Banco do Brasil S.A.;\r\n\r\n630 Processo nº 2008.00214460 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2008 - Assunto: Apurar existência de funcionários \"fantasmas\" lotados na 144ª Delegacia de Polícia de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n631 Processo nº 2010.00311950 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 101 de 2010 - Parte(s): Simone Fortes e Maisa de Oliveira Pires Rodrigues (Adv.: José de Jesus Lopes - OAB/RJ 96.040);\r\n\r\n632 Processo nº 2010.00642960 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1458 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Alvares Lutz, Dulciana Alves da Silva, Marco Antonio Gefferson Kopke e Prefeitura de Três Rios;\r\n\r\n633 Processo nº 2011.00068953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2011 - Parte(s): Marli de Olinda Campelo e Hospital Flávio Leal (Casa de Caridade de Piraí);\r\n\r\n634 Processo nº 2011.00214641 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2011 - Parte(s): Wagner Correa Mendonça e FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda.;\r\n\r\n635 Processo nº 2011.01228718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): José Gomes do Couto, Monalisa Pires e Colégio São Francisco;\r\n\r\n636 Processo nº 2011.01464398 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 008 de 2011 - Parte(s): Renato Ávila de Oliveira e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente;\r\n\r\n637 Processo nº 2012.00080977 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 159 de 2012 - Assunto: Apurar possível dano ambiental causado em virtude de construção de quiosque situado às margens do Rio Paraíba, Portela, Distrito de Itaocara;\r\n\r\n638 Processo nº 2012.01237409 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 508 de 2012 - Parte(s): Renato Miguel Azedo C. da Silva e Córa Azedo;\r\n\r\n639 Processo nº 2012.01245454 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Dejanira Seabra Fagundes;\r\n\r\n640 Processo nº 2012.01429219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2012 - Parte(s): Joaquim de Souza Martins Neto e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wiviani Ribeiro da Silva - OAB/RJ 135.872);\r\n\r\n641 Processo nº 2012.01569611 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Berenice da Ponte Cunha Marcos;\r\n\r\n642 Processo nº 2013.00184072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1523 de 2009 - Parte(s): Valdir Saldanha Junior e Marcelo da Silva;\r\n\r\n643 Processo nº 2013.00272857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2013 - Assunto: Averiguar implementação de atendimento educacional a crianças e adolescentes hospitalizados no município de São João de Meriti;\r\n\r\n644 Processo nº 2014.00149660 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Silva e José Santos Andrade;\r\n\r\n645 Processo nº 2009.00332841 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 082 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu, Luiz Carlos Perez e Waldomiro Perez;\r\n\r\n646 Processo nº 2009.00332945 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 156 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ e Ramon Dias Gildate;\r\n\r\n647 Processo nº 2010.00284871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2010 - Parte(s): Associação de Moradores do Córrego do Ouro e Carlos Plínio Siqueira;\r\n\r\n648 Processo nº 2012.00289196 -Oito volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3382 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Brandão Monteiro;\r\n\r\n649 Processo nº 2012.01225326 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Anatólio Alves de Mendonça;\r\n\r\n650 Processo nº 2013.00056033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 214 de 2013 - Parte(s): Guilherme Rodrigues Pacheco;\r\n\r\n651 Processo nº 2008.00171199 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2008 - Parte(s): Cenário do Chopp Restaurante Ltda. - ME (Adv.: Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves - OAB/RJ 75.660) e Edson Wander Dias Nunes;\r\n\r\n652 Processo nº 2008.00183614 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 285 de 2008 - Parte(s): Maria da Penha Fonseca de Oliveira;\r\n\r\n653 Processo nº 2010.00070156 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Auto Viação Vera Cruz Ltda.;\r\n\r\n654 Processo nº 2010.01021400 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 115 de 2010 - Parte(s): Prefeitura de Rio das Ostras;\r\n\r\n655 Processo nº 2012.01050944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 306 de 2012 - Parte(s): Zilda da Costa Vargas;\r\n\r\n656 Processo nº 2012.01295019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 364 de 2012 - Parte(s): Josefa Maria da Conceição da Silva;\r\n\r\n657 Processo nº 2013.00214666 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Pedro Vieira da Silva;\r\n\r\n658 Processo nº 2013.01151293 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 304 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Pereira;\r\n\r\n659 Processo nº 2014.00079567 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 257 de 2014 - Parte(s): Ana Paula da Silva e Maria Sebastiana da Silva;\r\n\r\n660 Processo nº 2004.00000414 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 363 de 2009 - Parte(s): Almerinda Dionizia do Valle Grugel;\r\n\r\n661 Processo nº 2006.00080419 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1121 de 2006 - Parte(s): Araújo Porfírio de Souza;\r\n\r\n662 Processo nº 2008.00200883 - Um volume principal e oito anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2008 - Parte(s): Município de Arraial do Cabo e Werther de Andrade Pessoa;\r\n\r\n663 Processo nº 2010.00524459 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00755047) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Elaine Medeiros do Nascimento e Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE;\r\n\r\n664 Processo nº 2011.01461394 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2011.01043384, nº 2012.00083464 e nº 2011.00984166) - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Casa de Custódia Cotrim Neto;\r\n\r\n665 Processo nº 2013.00811249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento denominado \"Bar da Alegria\", situado na Rua Henrique Lage, s/nº, Papucaia, Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n666 Processo nº 200200003020 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2001.00001361 e nº 2002.00003117) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 076 de 2002 - Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente e Agropecuária Mansur S.A.;\r\n\r\n667 Processo nº 2007.00155082 -Dez volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo S.A. (Adv.: Claudio Tadeu M. e Silva - OAB/RJ 86.673), Viação Nacional S.A. (Adv.: Márcia Braga de O. Bicalho - OAB/MG 84.506), Viação Esmeraldas Ltda., Viação Cometa S.A. (Adv.: Soraia A. Vaz Gabriel - OAB/SP 178.507), Viação Novo Horizonte Ltda. (Adv.: Everaldo M. Tavares - OAB/SP 274.607), Viação Águia Branca S.A. (Adv.: Marcelo A. Queiroz - OAB/ES 4.234), Viação Salutaris e Turismo S.A., Expresso Kaiowa S.A., Pluma S.A., Viação Itapemirim S.A., Viação Sampaio Ltda. e CIA São Geraldo de Viação ;\r\n\r\n668 Processo nº 200200000338 -Seis volumes principais e quatro apensos (nº 2001.00000323, nº 2001.00000324, nº 2001.00000325 e nº 2002.00006414) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 219 de 2009 - Assunto: Apurar situação de coleta e tratamento de resíduos sólidos, bem como eventual existência de danos ambientais no município de Itaboraí;\r\n\r\n669 Processo nº 2008.00200045 - Três volumes principais e um apenso (nº 2012.01475102) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2156 de 2008 - Parte(s): Transportes Única Petrópolis Ltda. (Adv.: José Augusto de O. Cortinhas - OAB/RJ 97.385 e Ricardo Rangel - OAB/RJ 80.132), Adriana Marques e outros;\r\n\r\n670 Processo nº 2008.00200668 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 242 de 2009 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos e Postos de Saúde de Belford Roxo;\r\n\r\n671 Processo nº 2010.00643311 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5404 de 2010 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda dos eventos realizados na Marina da Glória;\r\n\r\n672 Processo nº 2011.01066391 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6418 de 2011 - Parte(s): Igreja Apostólica Renascer;\r\n\r\n673 Processo nº 2012.00139690 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1709 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Fundação de Cultura e Turismo e Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis;\r\n\r\n674 Processo nº 2012.00529032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 215 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de igreja localizada em Neves, São Gonçalo;\r\n\r\n675 Processo nº 2012.00556045 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6728 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada por shows que a Rádio Globo estaria produzindo do lado de fora do pavilhão de São Cristóvão;\r\n\r\n676 Processo nº 2012.00844209 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 20130.0730098) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n677 Processo nº 2013.01263359 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Irmã Cecília Jardim e Adriana Gouveia da Silva;\r\n\r\n678 Processo nº 2013.01350309 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7808 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento denominado Bar Pit Stop, situado na Avenida Monte Cruzeiro, nº 231, Taquara/RJ;\r\n\r\n679 Processo nº 2005.00002405 - Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2008.00201038 e nº 2012.01101006) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 139 de 2005 - Assunto: Apurar possível excesso de cargos comissionados, para exercício de funções efetivas, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Macaé;\r\n\r\n680 Processo nº 2010.00598955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 107 de 2010 - Assunto: Verificar adequado funcionamento da UPA de Barra Mansa;\r\n\r\n681 Processo nº 2012.00368522 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Tânia Cláudia Lemos;\r\n\r\n682 Processo nº 2012.00411998 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Ana Paula dos Santos de Souza;\r\n\r\n683 Processo nº 2012.00461199 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 014 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Claudio Melo Ltda. - ME (Adv.: Desirèe Raguzoni - OAB/RJ 163.240);\r\n\r\n684 Processo nº 2012.01140870 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 068 de 2012 - Parte(s): CIEP 370 Professor Sylvio G. de Carvalho e Viviane de Faria Rodrigues;\r\n\r\n685 Processo nº 2012.01212524 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 147 de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Yanca Rodrigues Ximenes de Magalhães;\r\n\r\n686 Processo nº 2013.00269502 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Alonso Rondeli;\r\n\r\n687 Processo nº 2013.00376033 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 522 de 2013 - Parte(s): Izabel Cristina Rosa da Conceição;\r\n\r\n688 Processo nº 2013.00956832 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1009 de 2013 - Parte(s): Viação Redentor Ltda. (Adv.: Pedro D'Alcantara Miranda Neto - OAB/RJ 145.053);\r\n\r\n689 Processo nº 2013.01133772 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alonso Campos Monsores e Manoelina Campos Monsores;\r\n\r\n690 Processo nº 2008.00202368 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 033 de 2008 - Parte(s): Samira dos Santos Pinheiro;\r\n\r\n691 Processo nº 2010.00831097 - Um volume principal e três apensos (nº 2010.00852348, nº 2010.00880054 e nº 2010.00880578) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 183 de 2011 - Parte(s): João Thiago dos Santos Sipriano e Carolina Melo Silveira;\r\n\r\n692 Processo nº 2010.01001801 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 288 de 2011 - Parte(s): Winston Pestana Arruda e Francila Quintanilha dos Santos Arruda;\r\n\r\n693 Processo nº 2011.00169209 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3366 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho, ONG Projeto Nova Vida Esperança e município de Belford Roxo;\r\n\r\n694 Processo nº 2011.00363945 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2011 - Parte(s): Arnaldo Alves dos Santos e Franci Fernanda de Farias;\r\n\r\n695 Processo nº 2011.00670056 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 159 de 2011 - Parte(s): Posto Voltaço de Volta Redonda Ltda.;\r\n\r\n696 Processo nº 2011.00803457 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 260 de 2011 - Parte(s): Bruna Vanessa Rodrigues de Souza;\r\n\r\n697 Processo nº 2011.01287958 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 475 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidades no Pregão Presencial nº 065 de 2011 da Prefeitura de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n698 Processo nº 2011.01463582 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 044 de 2011 - Parte(s): Alzira de Souza;\r\n\r\n699 Processo nº 2012.00973431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus;\r\n\r\n700 Processo nº 2012.01085769 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Isaias Alves Peçanha e Marta Leonardo Peçanha;\r\n\r\n701 Processo nº 2012.01386993 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): João Luiz Menezes Rodrigo e Renata Ferreira;\r\n\r\n702 Processo nº 2012.01477490 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1164 de 2012 - Parte(s): Santa Rosa Escola para Motorista Ltda.;\r\n\r\n703 Processo nº 2012.01578992 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3776 de 2013 - Assunto: Apurar possível cobrança irregular de valores indevidos pelos taxistas do Shopping Grande Rio;\r\n\r\n704 Processo nº 2013.00125437 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Airton Timoteo dos Santos e Maria da Penha Felício dos Santos;\r\n\r\n705 Processo nº 2013.00195352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 032 de 2013 - Assunto: Apurar tombamento de poste sobre via pública e calçada da Estrada do Ribeirão, Castelo São Manoel, Petrópolis;\r\n\r\n706 Processo nº 2013.00253544 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Leonídia Severina dos Santos;\r\n\r\n707 Processo nº 2013.00314793 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00461204 e nº 2013.00614598) - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo Moraes Massaranduba;\r\n\r\n708 Processo nº 2013.00728675 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Raquel dos Santos;\r\n\r\n709 Processo nº 2013.00753517 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Roberto de Oliveira Lima e Adriana Ferreira Marques;\r\n\r\n710 Processo nº 2013.00998177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 169 de 2013 - Parte(s): Márcio Aragão;\r\n\r\n711 Processo nº 2006.00079845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 482 de 2008 - Parte(s): Igreja Metodista Ebenezer;\r\n\r\n712 Processo nº 2007.00155251 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 562 de 2007 - Parte(s): Roosevelt Brasil Fonseca e município de Barra Mansa;\r\n\r\n713 Processo nº 2010.00215990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Marcio Marins;\r\n\r\n714 Processo nº 2010.00544755 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2010 - Parte(s): Luiz Gervásio Nascimento Mendonça e Luciana da Silva Magalhães;\r\n\r\n715 Processo nº 2010.01130090 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Marcos Cabral Moté e Raquel Militão Proença;\r\n\r\n716 Processo nº 2011.00533422 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Adriana Maria de Souza;\r\n\r\n717 Processo nº 2011.01453637 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José Carlos Lopes e BRT Transbrasil;\r\n\r\n718 Processo nº 2012.00174180 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 171 de 2012 - Parte(s): Josemildo Torquato da Silva;\r\n\r\n719 Processo nº 2012.00461075 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n720 Processo nº 2012.00529877 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Priscila de Oliveira Rosa;\r\n\r\n721 Processo nº 2012.00622308 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Fabio Antonio de Oliveira;\r\n\r\n722 Processo nº 2012.01091094 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Aline Rodrigues Vieira Barbosa;\r\n\r\n723 Processo nº 2012.01380052 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 072 de 2012 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular de espaço público por estabelecimento denominado \"Lava Jato do Edinho\", situado na Avenida das Oliveiras, s/nº , Rocha Sobrinho, Mesquita;\r\n\r\n724 Processo nº 2012.01603001 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Tatiana Aguiar da Cruz;\r\n\r\n725 Processo nº 2013.00280708 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Charles Ataíde de Azeredo e Luziani Alvarenga da Silva;\r\n\r\n726 Processo nº 2013.00762972 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Aldicéia Ramos dos Santos;\r\n\r\n727 Processo nº 2013.00845890 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Acolhimento Casa Social Renascer e José Carlos dos Santos;\r\n\r\n728 Processo nº 2013.01118877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2013 - Parte(s): Rivail Vassimon da Silva;\r\n\r\n729 Processo nº 2013.01199542 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Heloísa Helena Mesquita Maciel e Reencontro Obras Sociais Educacionais;\r\n\r\n730 Processo nº 2013.01268179 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rondineli Gonçalves de Matos e Catia Maria Silva Rodrigues;\r\n\r\n731 Processo nº 2013.01339658 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Conval Corporation e Vitznau International Corporation;\r\n\r\n732 Processo nº 2009.00332319 -Oito volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1544 de 2009 - Assunto: Fiscalizar os critérios legais estabelecidos para uso dos recursos do FUNDEB no município de Petrópolis;\r\n\r\n733 Processo nº 2012.01498982 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 487 de 2012 - Parte(s): Nelson A. Babinski, município de Vassouras e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Ana Lúcia Rodrigues de Araújo - OAB/RJ 107.423);\r\n\r\n734 Processo nº 2013.01156990 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 143 de 2013 - Parte(s): Lucia Therezinha Faustino Lopes e município de Vassouras;\r\n\r\n735 Processo nº 2009.00322604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12690 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n736 Processo nº 2009.00326826 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00326195) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13969 e 13805 de 2009 - Parte(s): Flávia da Silva e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n737 Processo nº 2010.00309005 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15687 de 2010 - Parte(s): Simone Aparecida Resende da Silva e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n738 Processo nº 2010.00315282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14448 de 2010 - Parte(s): Eulina Santana Gonzales e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n739 Processo nº 2010.00315369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14508 de 2010 - Parte(s): Adilson Domingos e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n740 Processo nº 2010.00317418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14648 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n741 Processo nº 2010.00317731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15103 de 2010 - Parte(s): Rosane de Jesus e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n742 Processo nº 2010.00317962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14356 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n743 Processo nº 2010.00401734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n744 Processo nº 2010.00401761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15670 de 2010 - Parte(s): Ana Paula Silva de Melo, José Arnaldo Alves de Melo e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n745 Processo nº 2010.00524485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n746 Processo nº 2010.01021730 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 103 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores de Pindobas e Capela Nossa Senhora da Paz;\r\n\r\n747 Processo nº 2011.00206772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Professora Vanilde N. Mattos e Rosaine Maria dos Santos Costa;\r\n\r\n748 Processo nº 2011.01444162 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 872 de 2012 - Parte(s): Léa Silva Ribeiro de Freitas;\r\n\r\n749 Processo nº 2012.00491413 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n750 Processo nº 2013.00310361 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Emanuel dos Santos;\r\n\r\n751 Processo nº 2013.00499571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 303 de 2013 - Parte(s): Maurício César Rangel Cooper e Ana Beatriz R.C. Erricheli de Souza;\r\n\r\n752 Processo nº 2013.00730723 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1032 de 2013 - Parte(s): Roberto de Assis;\r\n\r\n753 Processo nº 2013.00786809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Porciúncula;\r\n\r\n754 Processo nº 2013.00858863 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Rebouças;\r\n\r\n755 Processo nº 2014.00347846 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00140686 e nº 2014.00417059) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Christian da Silva Salles;\r\n\r\n756 Processo nº 2003.00016053 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2003 - Assunto: Apurar descumprimento de TAC firmado entre o Ministério Público e o município de Iguaba, que tinha por objeto licitação do transporte público no referido município, em 23 de março de 2000;\r\n\r\n757 Processo nº 2006.00100593 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2006 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu e Prefeitura de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n758 Processo nº 2008.00156238 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 041 de 2013 (antigo IC nº 1070 de 2008) - Parte(s): Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Tiago Cantuária Novais Ribeiro - OAB/SP 240.317);\r\n\r\n759 Processo nº 2011.00472645 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 016 de 2011 - Parte(s): Rosimary Rosa Teixeira;\r\n\r\n760 Processo nº 2011.01008098 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 051 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente da Igreja Missionária Terra dos Milagres, situada na rua Roldão Gonçalves, nº 2095, Nilópolis;\r\n\r\n761 Processo nº 2011.01447420 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): José Michael Moura Sales, Gilson Luis da Conceição Sales e Flavia do Nascimento Moura;\r\n\r\n762 Processo nº 2011.01462402 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 094 de 2011 - Parte(s): Joselaine Maria Ferreira e Girlene Maia Ferreira;\r\n\r\n763 Processo nº 2012.01028586 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luiz Cláudio Silva de Souza, Cláudio Moacir Oliveira de Souza e Marlene da Silva;\r\n\r\n764 Processo nº 2012.01423103 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Munique Salviano da Silva;\r\n\r\n765 Processo nº 2012.01429862 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Ivete Dias Lima;\r\n\r\n766 Processo nº 2013.00095860 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Nilva Rufino Batista;\r\n\r\n767 Processo nº 2013.00219851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo da Silva Guilherme;\r\n\r\n768 Processo nº 2013.00305277 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2013 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares, referente a gestão 2010/2013, no município de São Francisco de Itabapoana;\r\n\r\n769 Processo nº 2013.00468190 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Zulmira Machado Justino;\r\n\r\n770 Processo nº 2013.00945471 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1113 de 2013 - Parte(s): Lionidia Girão da Silva;\r\n\r\n771 Processo nº 2013.01035039 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 130 de 2013 - Parte(s): Amarino Mendes e Marilza da Silva Mendes;\r\n\r\n772 Processo nº 2013.01068880 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Esmeraldina Nogueira de Almeida;\r\n\r\n773 Processo nº 2013.01207998 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): Jaci Mara Mota;\r\n\r\n774 Processo nº 2013.01301859 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 338 de 2013 - Parte(s): Paulo Francinete de Freitas;\r\n\r\n775 Processo nº 2013.01341170 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 252 de 2013 - Parte(s): Anderson Luis Juliano e Prefeitura de Petrópolis;\r\n\r\n776 Processo nº 2014.00036335 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Paulo Draxler Loures;\r\n\r\n777 Processo nº 2014.00059818 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Verificar a decisão da Secretaria de Fazenda Municipal para realizar a cobrança aos idosos do Imposto Predial Territorial Urbano, referente aos exercícios 2012 e 2013, cuja isenção estaria alegadamente garantida pela Lei Municipal 6.930 de 05 de janeiro de 2012;\r\n\r\n778 Processo nº 2014.00199562 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Tálio Rodrigues Alves;\r\n\r\n779 Processo nº 2006.00149825 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2013 - Assunto: Apurar situação documental das escolas particulares de São João de Meriti;\r\n\r\n780 Processo nº 2009.00293620 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01379977) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2009 - Parte(s): Gilmar Luis Rosa Pinho e município de Valença;\r\n\r\n781 Processo nº 2010.00848292 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2010 - Parte(s): Nelson de Jesus Pinheiro e Michele de Jesus Pinheiro;\r\n\r\n782 Processo nº 2010.00910155 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 350 de 2010 - Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus (Adv.: Anderson Marques Santos - OAB/RJ 142.130) e Raniel Figueiredo Lopes;\r\n\r\n783 Processo nº 2010.01126591 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Rodagro Comércio e Representações Ltda. e Secretaria Municipal de Saúde Nova Iguaçu;\r\n\r\n784 Processo nº 2011.00519749 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01008425) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 791 de 2011 - Parte(s): Willian Mendes da Silva;\r\n\r\n785 Processo nº 2011.00837800 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Leila Silva;\r\n\r\n786 Processo nº 2011.01380079 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00700205) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2011 - Parte(s): Estevão Henrique de Melo;\r\n\r\n787 Processo nº 2012.01169333 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01224953) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 950 de 2012 - Parte(s): Robson da Silva Marinho e Andreia Alves da Silva;\r\n\r\n788 Processo nº 2012.01201562 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 949 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz (Adv.: Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz - OAB/RJ 130.647) e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG;\r\n\r\n789 Processo nº 2012.01207496 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2012 - Parte(s): Larissa Graziele de Oliveira;\r\n\r\n790 Processo nº 2013.00051676 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Simone Benvindo de Souza e Paulo Henrique;\r\n\r\n791 Processo nº 2013.00066228 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 050 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n792 Processo nº 2013.00281551 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 112 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782) e Prefeitura de São Gonçalo;\r\n\r\n793 Processo nº 2013.00291245 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 037 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n794 Processo nº 2013.00291305 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Ioniza da Conceição Silva e Pedro Quirino da Silva;\r\n\r\n795 Processo nº 2013.00492664 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Ficher Barboza;\r\n\r\n796 Processo nº 2013.00869891 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Celso Alves da Silva;\r\n\r\n797 Processo nº 2013.00880071 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Amaro Paulo Rodrigues;\r\n\r\n798 Processo nº 2013.00993856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 201 de 2013 - Parte(s): Hospital Cruz Vermelha Brasileira (Adv.: Rafael dos Santos da Cruz - OAB/RJ 139.881) e Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí;\r\n\r\n799 Processo nº 2013.01049900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 476 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda e 93ª Delegacia de Polícia;\r\n\r\n800 Processo nº 2008.00219017 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 923 de 2008 - Parte(s): Instituto Brasileiro de Defesa do Direito do Cidadão e Prefeitura de Mangaratiba;\r\n\r\n801 Processo nº 2010.00128807 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 120 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n802 Processo nº 2010.01021877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): José Alexandre de Galiaço Roiz (Adv.: Cláudia Sandra Perlingeiro de Mello - OAB/RJ 28.744) e Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente;\r\n\r\n803 Processo nº 2011.00146208 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2011 - Parte(s): Ericka Costa Martins da Silva;\r\n\r\n804 Processo nº 2011.00579745 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Luzia de Jesus;\r\n\r\n805 Processo nº 2011.00639143 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1063 de 2011 - Parte(s): Ivan Gomes de Carvalho e Suzana Santos de Carvalho;\r\n\r\n806 Processo nº 2011.00714228 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1035 de 2011 - Parte(s): Paula Caroline Guimarães;\r\n\r\n807 Processo nº 2011.00866381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Governador Roberto Silveira e Cleverson Rufino Araújo;\r\n\r\n808 Processo nº 2012.00016749 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 337 de 2012 - Parte(s): Adilson da Cruz Silva e Marlúcia Vilela dos Santos;\r\n\r\n809 Processo nº 2012.00382370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 296 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de veículos automotores que realizam publicidade e propagandas sonoras nas vias públicas de Miracema;\r\n\r\n810 Processo nº 2012.00851225 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Benedito Ildefonso dos Santos;\r\n\r\n811 Processo nº 2012.00998738 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 121 de 2012 - Parte(s): Renato dos Santos de Castro e Luiza da Conceição Olímpio;\r\n\r\n812 Processo nº 2012.01362639 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Carlos Maia;\r\n\r\n813 Processo nº 2012.01467812 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 242 de 2012 - Parte(s): Edson Ribeiro;\r\n\r\n814 Processo nº 2013.00224981 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional Rosa Chama;\r\n\r\n815 Processo nº 2013.00253325 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Regina Célia Marques Caetano e Célia Marques;\r\n\r\n816 Processo nº 2013.00409217 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cléia da Silva Souza;\r\n\r\n817 Processo nº 2013.01147245 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Rosália Pinto Pestana;\r\n\r\n818 Processo nº 2013.01174750 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 008 de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto Silva Rodrigues, Maria de Lourdes Silva Rodrigues e Hospital de Clínicas da Penha;\r\n\r\n819 Processo nº 2013.01195651 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Patrícia Belo de Carvalho, Araci Belo de Carvalho e Maria da Conceição Belo de Carvalho;\r\n\r\n820 Processo nº 2008.00305663 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2012.01356236 e nº 2013.00110440) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 041 de 2008 - Assunto: Apurar ausência de unidades escolares de todos os níveis no bairro de Barros Filho;\r\n\r\n821 Processo nº 2009.00250823 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 322 de 2009 - Parte(s): Edgard Peixoto Soares;\r\n\r\n822 Processo nº 2011.01439307 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 089 de 2011 - Parte(s): Maria da Conceição Peres e Geneci de Oliveira Nogueira;\r\n\r\n823 Processo nº 2012.00735377 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Emerson Ferreira Rezende;\r\n\r\n824 Processo nº 2012.01097978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 234 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Ricette de Mendonça (Adv.: Paulo Roberto Ricette de Mendonça - OAB/RJ 144.939), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Piraí e Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n825 Processo nº 2012.01455100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Recuperadora JL e Rogério Teixeira da Silva;\r\n\r\n826 Processo nº 2012.01476633 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Cristina Rodrigues Leonardes da Silva, José Leonardo da Silva, Stéfani Leonardes da Silva Oliveira e Rafael José Honório de Oliveira;\r\n\r\n827 Processo nº 2013.00128666 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Inez Ribeiro dos Santos;\r\n\r\n828 Processo nº 2013.00137549 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Bertolino Augusto Ventura;\r\n\r\n829 Processo nº 2013.00291313 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 035 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n830 Processo nº 2013.00321974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1278 de 2008 - Parte(s): Gisela Glauce Sebastiene Coelho e Condomínio do Edifício Monte Castelo;\r\n\r\n831 Processo nº 2013.00374039 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Dário Henrique Nóbrega;\r\n\r\n832 Processo nº 2013.00730847 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n833 Processo nº 2013.00730857 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n834 Processo nº 2013.00740687 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n835 Processo nº 2013.00893568 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudio César Fernandes;\r\n\r\n836 Processo nº 2013.00933054 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n837 Processo nº 2013.01060293 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Nelci de Oliveira Silva e Fátima das Graças Santos;\r\n\r\n838 Processo nº 2013.01084383 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 300 de 2013 - Parte(s): Enir Nernardes da Silva;\r\n\r\n839 Processo nº 2013.01323407 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Edite das Dores de Souza;\r\n\r\n840 Processo nº 2014.00247401 -(recurso nº 2014.00380812) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Iolana Bittencourt Nogueira da Costa, Marcio Luciano Menezes Leal, José Mário Pinheiro Pinto, Aloysio Maria Teixeira Filho e Condomínio do Edifício Atibaia;\r\n\r\n841 Processo nº 200200000866 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 215 de 2002 - Assunto: Notícia de possível dano ambiental à manancial de água localizado em Água Fria, Mendes;\r\n\r\n842 Processo nº 2006.00082208 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): Weelington Luiz da Silva Medeiros;\r\n\r\n843 Processo nº 2009.00424515 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos da Silva e Nilva Helena da Silva Santiago;\r\n\r\n844 Processo nº 2010.00389938 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Geraldo Gomes da Silva e Clínica Santa Catarina;\r\n\r\n845 Processo nº 2010.00692967 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Sergio Gomes e Tamara Roberta Montalvão;\r\n\r\n846 Processo nº 2011.00134107 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Ana Paula da Silva Menezes e Odésio Rufino;\r\n\r\n847 Processo nº 2011.00849521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 179 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades acerca da ausência de assistência médica no bairro de Javary, Miguel Pereira;\r\n\r\n848 Processo nº 2012.00460737 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Lucy Andrade de Azevedo;\r\n\r\n849 Processo nº 2012.00692733 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Adyr Cordeiro Faria;\r\n\r\n850 Processo nº 2012.00756626 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 477 de 2012 - Parte(s): Gilmar Fonseca Soutello e município de Mendes;\r\n\r\n851 Processo nº 2012.00770315 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 147 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n852 Processo nº 2012.01387650 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 302 de 2013 - Parte(s): Jandira Pinto Ribeiro;\r\n\r\n853 Processo nº 2012.01591805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Antônia de Oliveira Martins e Casa de Repouso Geriátrica Home Life;\r\n\r\n854 Processo nº 2013.00291277 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 038 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n855 Processo nº 2013.00352678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Caetano Basílio de Medeiros Rego;\r\n\r\n856 Processo nº 2013.00380431 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Judith Vieira Nunes;\r\n\r\n857 Processo nº 2013.00385941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Maria Rolaça Gaspar;\r\n\r\n858 Processo nº 2013.00386997 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 084 de 2013 - Parte(s): Wania Tome Vargas e Águas de Niterói S.A.;\r\n\r\n859 Processo nº 2013.00428357 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2013 - Parte(s): Academia Vida Útil;\r\n\r\n860 Processo nº 2013.00485177 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antônio Jonas Chagas Marreiro, Pierry Barreto Marinho e Vanessa Cristina de Marins Neto Marinho;\r\n\r\n861 Processo nº 2013.00601879 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 193 de 2013 - Parte(s): Íris dos Santos Araujo;\r\n\r\n862 Processo nº 2013.00685163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Josias Maciel Leal e Fundação Miguel Pereira (Adv.: Eduardo Coimbra - OAB/RJ 145.291);\r\n\r\n863 Processo nº 2013.00752018 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 205 de 2013 - Parte(s): Antonio Joaquim da Silva;\r\n\r\n864 Processo nº 2013.01177030 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 319 de 2013 - Parte(s): Osias Soares Nascimento de Souza;\r\n\r\n865 Processo nº 2014.00013170 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 006 de 2014 - Parte(s): Arlene Cândido Barros e Centro Médico Rebello S.S. Ltda.;\r\n\r\n866 Processo nº 2004.00000799 - Quatro volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 124 de 2004 - Assunto: Fomentar a implementação das Centrais de Regulação de Saúde no município de Nova Friburgo e fiscalizar a correta implementação do programa pelas autoridades municipais;\r\n\r\n867 Processo nº 2007.00154166 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00872713) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 764 de 2008 - Parte(s): Azioli Pimentel Serviços Engenharia Ltda., Francisco Giobbi e Alberto Tavares dos Santos;\r\n\r\n868 Processo nº 2008.00124895 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2007 - Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes, M&R Prestação de Serviços Ltda. (Adv.: Vinicius Barros Rezende - OAB/RJ 106.790 e Angelo Giovanni Vianello - OAB/RJ 85.973) e município de Trajano de Moraes;\r\n\r\n869 Processo nº 2010.00988847 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 119 de 2012 - Parte(s): Feliciano Costa Neto;\r\n\r\n870 Processo nº 2012.00913039 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Omair Cunha Diniz, Mercearia Silveira Ouverney Ltda. - ME, Município de Trajano de Moraes, Alaíde Viana Fazoli, José Henrique Alves e L.H. Esteves;\r\n\r\n871 Processo nº 2006.00079985 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 618 de 2008 - Assunto: Apurar suposto \"superfaturamento\" em contratos para fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, com suposta desconsideração de proposta mais vantajosa pela Câmara de Vereadores de Mesquita;\r\n\r\n872 Processo nº 2007.00154207 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 658 de 2008 - Parte(s): Euclides Viana de Oliveira e Prefeitura de Nilópolis;\r\n\r\n873 Processo nº 2009.00175110 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1639 de 2009 - Parte(s): Cristiane Oliveira Rozendo;\r\n\r\n874 Processo nº 2009.00333423 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2009 - Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente de supressão da vegetação nativa localizada na Fazenda da Prata, Distrito de Sambra, Italva;\r\n\r\n875 Processo nº 2010.00674739 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2294 de 2010 - Parte(s): Claudemir de Moura Cardoso e Daniele Cristina de Souza Luiz Cardoso;\r\n\r\n876 Processo nº 2011.00468151 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2443 de 2011 - Parte(s): Wilson de Oliveira Santos e Beatriz Gonçalves da Silva Rocha;\r\n\r\n877 Processo nº 2011.00650565 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 126 de 2011 - Parte(s): Pâmela Silva da Penha;\r\n\r\n878 Processo nº 2011.00996201 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 320 de 2012 - Parte(s): Selma Maria da Silva;\r\n\r\n879 Processo nº 2011.01224150 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 623 de 2008 - Parte(s): Bruna Tedesco Moreira;\r\n\r\n880 Processo nº 2011.01353411 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Enio da Silva Ferreira e Rita de Cassia de Oliveira Ferreira;\r\n\r\n881 Processo nº 2012.00328115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): José Maria da Fonseca;\r\n\r\n882 Processo nº 2012.00622448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 090 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Usina Santa Maria e Walter Júnior;\r\n\r\n883 Processo nº 2012.00630783 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 485 de 2012 - Parte(s): Teresa Maria da Conceição;\r\n\r\n884 Processo nº 2012.00748639 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Cícero Pereira Erande;\r\n\r\n885 Processo nº 2012.00772629 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Marcilene da Silva Dutra;\r\n\r\n886 Processo nº 2012.01107182 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Posto de Gasolina e Lanchonete JRH Vitória Ltda.;\r\n\r\n887 Processo nº 2012.01120763 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Sergio Sampaio Sessim;\r\n\r\n888 Processo nº 2012.01190471 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Jéssica Rosa de Souza e Jorge Luiz Souza da Silva;\r\n\r\n889 Processo nº 2012.01207863 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET e Empresa de Transportes Flores Ltda.;\r\n\r\n890 Processo nº 2012.01231643 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2012 - Parte(s): Transportes São Silvestre S.A. (Adv.: Eduardo de S. Leite - OAB/RJ 106.873), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Japeri e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.;\r\n\r\n891 Processo nº 2012.01423146 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 203 de 2012 - Parte(s): Lusia Aparecida Fonseca da Silva;\r\n\r\n892 Processo nº 2012.01581105 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 732 de 2013 - Parte(s): Mariana Silva de Sá;\r\n\r\n893 Processo nº 2013.00221169 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3001 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Estanislau Ribeiro do Amaral;\r\n\r\n894 Processo nº 2013.00310733 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 690 de 2013 - Parte(s): Jussara Figueiredo Combat e Amos Barcelos Combat;\r\n\r\n895 Processo nº 2013.00406555 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Maria José Pereira de Barros;\r\n\r\n896 Processo nº 2013.00499823 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n897 Processo nº 2013.00564685 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 152 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n898 Processo nº 2013.00679030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cardoso Moreira, Luiz Jorge Maia e Jean Pierre Andraus Crispim;\r\n\r\n899 Processo nº 2013.00697650 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Arlindo Teixeira dos Santos;\r\n\r\n900 Processo nº 2013.00703420 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Wagner Alex Costa Almeida e Vanessa Santos Pinto;\r\n\r\n901 Processo nº 2013.00783038 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 204 de 2013 - Parte(s): Aldemir Ribeiro da Conceição e Amanda da Silva Augusto;\r\n\r\n902 Processo nº 2013.00881441 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3153 de 2013 - Parte(s): Ilca Maria Bandeira Silva e Jaqueline da Conceição;\r\n\r\n903 Processo nº 2013.00904132 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Milena Faleiro dos Santos;\r\n\r\n904 Processo nº 2013.00994812 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 260 de 2013 - Parte(s): Vanessa de Melo Pires e Evandro Custódio Aglio Azevedo;\r\n\r\n905 Processo nº 2013.01117759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 207 de 2013 - Assunto: Apurar possível corte irregular de árvore por parte da Prefeitura de Itaperuna, sem autorização do órgão competente, na praça do Fiteiro, Itaperuna;\r\n\r\n906 Processo nº 2013.01119638 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1182 de 2013 - Parte(s): Bruno Carlos da Costa Silva e Rainha Laboratório Nutracêutico Ltda. (Adv.: Joani Barbi Brumiller - OAB/SP 65.648);\r\n\r\n907 Processo nº 2013.01213515 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 302 de 2013 - Parte(s): Valéria Carla Barbosa da Silva;\r\n\r\n908 Processo nº 2013.01269170 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 312 de 2013 - Parte(s): Carmelita Silvestre Baptista;\r\n\r\n909 Processo nº 2008.00161425 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 381 de 2008 - Parte(s): Marinaldo Lira Ponchet e HSBC Bank Brasil S.A. (Adv.: Ana Lúcia Porcionato - OAB/SP 213.123 e Antonio Aparecido D. Junior - OAB/PR 29.978);\r\n\r\n910 Processo nº 2009.00105635 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Angelina da Conceição;\r\n\r\n911 Processo nº 2011.01426986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Aylta da Silva e Glória Maria Ribeiro Gomes Pereira Alves (Adv.: Jorge de A. Dias Junior - OAB/RJ 33.308);\r\n\r\n912 Processo nº 2012.00071320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Valdelan Nunes de Mello e município de Volta Redonda;\r\n\r\n913 Processo nº 2012.00441494 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00477928) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 044 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidade na aplicação das provas referente ao concurso VI para procurador municipal de Rio das Ostras;\r\n\r\n914 Processo nº 2012.00601933 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Rio Ita Ltda.;\r\n\r\n915 Processo nº 2012.01351070 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Marilene Batista Fernandes;\r\n\r\n916 Processo nº 2012.01386825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 201 de 2012 - Parte(s): Prudente Amâncio Pereira Filho e Prefeitura de Macaé;\r\n\r\n917 Processo nº 2012.01515768 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Odinéa da Cunha Ferreira;\r\n\r\n918 Processo nº 2013.00050052 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2013 - Parte(s): Renata Jamus e Águas de Niterói S.A.;\r\n\r\n919 Processo nº 2013.00153216 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Rosângela da Silva Faria;\r\n\r\n920 Processo nº 2013.00237895 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00054859) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB e município de Niterói;\r\n\r\n921 Processo nº 2013.00345311 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 291 de 2013 - Parte(s): Iara da Silva Medeiros;\r\n\r\n922 Processo nº 2013.00385944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Lilia Vieira Ellis Guarabu;\r\n\r\n923 Processo nº 2013.00584910 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 261 de 2013 - Parte(s): Martinha Conceição da Silva;\r\n\r\n924 Processo nº 2013.00614315 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 149 de 2013 - Assunto: Fiscalizar adesão ao sistema de apoio à elaboração do relatório anual de gestão SARG-SUS do Ministério da Saúde pelo município de Rio das Ostras;\r\n\r\n925 Processo nº 2013.00629999 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento, situado na Rua João Pessoa, nº 91, Icaraí, Niterói;\r\n\r\n926 Processo nº 2013.00651723 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Maria José da Silva e RioCard;\r\n\r\n927 Processo nº 2013.00653120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 157 de 2013 - Parte(s): Eliete Teixeira Fernandes e Hospital Geral de Guarus - HCG;\r\n\r\n928 Processo nº 2013.00656480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2013 - Parte(s): Mathildes Rebello Fabber;\r\n\r\n929 Processo nº 2013.00768723 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00328533) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 266 de 2013 - Parte(s): Heleny Oliveira Silva;\r\n\r\n930 Processo nº 2013.01244373 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 340 de 2013 - Parte(s): João Frades;\r\n\r\n931 Processo nº 2013.01350143 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 212 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n932 Processo nº 2008.00199911 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 610 de 2008 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Edir Xavier da Silva;\r\n\r\n933 Processo nº 2009.00211574 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2008 - Parte(s): Iara Leite Maria Brandão, Creche Vale do Sol e Sonia da Silva Barbosa;\r\n\r\n934 Processo nº 2009.00252027 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 267 de 2009 - Parte(s): Arly Ramos;\r\n\r\n935 Processo nº 2009.00440991 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Bianca Curtinhas Almeida;\r\n\r\n936 Processo nº 2011.00237355 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Sexta Câmara Cível do TJ/RJ, Adolpho Bezerra de Medeiros Júnior (Adv.: Adolpho B. de Medeiros Júnior - OAB/RJ 133.118) e município de Valença;\r\n\r\n937 Processo nº 2011.00348915 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Claudio da Silva Rola e Érica Cristina Rodrigues da Silva;\r\n\r\n938 Processo nº 2011.00454431 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Dulcenir Pessanha Gomes;\r\n\r\n939 Processo nº 2011.00483741 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n940 Processo nº 2011.00820317 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 365 de 2011 - Parte(s): Renata Agostinho e Viação Rio Ita Ltda.;\r\n\r\n941 Processo nº 2011.01275215 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00145198) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eva Consuelo da Silva, Luciano Ferreira da Silva e Alexandre Nunes;\r\n\r\n942 Processo nº 2011.01354429 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2012 - Parte(s): Francisca Gilva Martins Marinho e Carmelita Madalena de Oliveira;\r\n\r\n943 Processo nº 2012.01073072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3450 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Carfilub Logística e Transporte Ltda. (Adv.: Barbara Maria A. Colaco Fiuza - OAB/RJ 179.327, Guilherme G. D'Arriaga Schmidt - OAB/RJ 67.075 e outros);\r\n\r\n944 Processo nº 2013.00164902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Notícia referente às amostras coletadas em exames realizados no PSF de Conservatória, constando que os mesmos não seriam submetidos à análise laboratorial;\r\n\r\n945 Processo nº 2012.01243777 -Dezoito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3534 de 2012 - Assunto: Averiguar existência de cratera na Rua Tambaú, Jardim São Francisco, Belford Roxo, em razão de obras abandonadas pelo Poder Público Municipal;\r\n\r\n946 Processo nº 2007.00056708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 099 de 2012 (antigo IC nº 750 de 2006) - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na utilização de acervo bibliográfico entregue pelo Ministério da Cultura ao município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n947 Processo nº 2007.00137103 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Edna da Costa Amaral;\r\n\r\n948 Processo nº 2009.00321499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12153 de 2009 - Assunto: Notícia de deficiências no sistema prisional e possível improbidade administrativa decorrente da utilização de verbas provenientes do Ministério da Justiça para apoio e recuperação das instituições prisionais;\r\n\r\n949 Processo nº 2011.00402863 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 007 de 2011 - Assunto: Notícia de inexistência de acessibilidade na agência da AMPLA do Distrito de Travessão de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n950 Processo nº 2011.00591978 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15850 de 2011 - Assunto: Notícia de suposto desaparelhamento dos serviços de assistência social das unidades municipais de saúde;\r\n\r\n951 Processo nº 2011.00987063 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Gênova dos Santos Silva;\r\n\r\n952 Processo nº 2012.00406126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 019 de 2012 - Assunto: Apurar possível ocupação de espaço público por uma construção particular, situada em Queimados;\r\n\r\n953 Processo nº 2012.00895435 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Walter dos Santos Rodrigues e Vivian Cristina Guimarães Bernardes;\r\n\r\n954 Processo nº 2013.00044339 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Simone Marinho Pereira e Brenda Cristina Pereira Godoy;\r\n\r\n955 Processo nº 2013.00434557 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Mauro Luiz de Mesquita;\r\n\r\n956 Processo nº 2013.00757548 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00888190) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Ivana Fernandes Maia;\r\n\r\n957 Processo nº 2013.00832511 - Um volume principal e um anexo (envelope pardo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía e município de Niterói;\r\n\r\n958 Processo nº 2013.01180102 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Marcelo Nunes Santana e Elizabete dos Santos Oliveira Santana;\r\n\r\n959 Processo nº 2014.00086362 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Mário Sérgio Alves de Almeida;\r\n\r\n960 Processo nº 2014.00101283 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Rômulo Mello Massacesi;\r\n\r\n961 Processo nº 2014.00138899 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Francisca Célia de Farias;\r\n\r\n962 Processo nº 2006.00081708 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 603 de 2006 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n963 Processo nº 2010.00205060 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Pâmela Cristina S. Esteves e Cristiano Luis de Melo F. Neves;\r\n\r\n964 Processo nº 2010.00298043 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2010 - Parte(s): Patrícia Oliveira Muniz;\r\n\r\n965 Processo nº 2011.00072678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): Felipe Gonçalves Ribeiro;\r\n\r\n966 Processo nº 2011.00570067 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3016 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n967 Processo nº 2011.01210162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Município de São Fidélis;\r\n\r\n968 Processo nº 2011.01333062 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 428 de 2011 - Parte(s): Creche Santa Mônica;\r\n\r\n969 Processo nº 2012.00133666 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Alessandro Abreu Pereira e Josiana Rangel Marinho;\r\n\r\n970 Processo nº 2012.01481595 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades no calçamento da Rua Rita Vita de Faria;\r\n\r\n971 Processo nº 2012.01567739 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Igor da Cunha Alves;\r\n\r\n972 Processo nº 2012.01603335 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2012 - Parte(s): Norma Bernardo Correa da Silva e Clemer Alexandre Bernardo Correa;\r\n\r\n973 Processo nº 2013.00005962 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Fusao Fukamato e Eliane Vieira Dias;\r\n\r\n974 Processo nº 2013.00014536 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Luis Fabiano dos Santos Corrêa e Adriana Rodrigues da Silva;\r\n\r\n975 Processo nº 2013.00027998 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Ecléa Barbeto Sathler;\r\n\r\n976 Processo nº 2013.00185581 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Jefferson Souza da Silva;\r\n\r\n977 Processo nº 2013.00299067 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Cristiano da Silva Cunha e Rejane de Amorim Ramos;\r\n\r\n978 Processo nº 2013.00359339 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Tatiana Bernardes da Cunha;\r\n\r\n979 Processo nº 2013.00391179 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 391.179 de 2013 - Parte(s): Creche São Patrício;\r\n\r\n980 Processo nº 2013.00571440 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Ana Lúcia Bastos da Graça e Marcos Vinícius da Silva Chaves;\r\n\r\n981 Processo nº 2013.00607275 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 183 de 2013 - Parte(s): Sabrina Vieira Roque e Leandro Rodrigues Salvino;\r\n\r\n982 Processo nº 2013.00670208 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí;\r\n\r\n983 Processo nº 2013.00905432 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Luciana Quintino de Almeida Barros e Carlos Pacheco dos Santos;\r\n\r\n984 Processo nº 2013.00929900 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3836 de 2013 - Parte(s): Leandro da Silva Cruz e Mercado Multimarket;\r\n\r\n985 Processo nº 2013.00940019 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 253 de 2013 - Parte(s): Giselle Braga Teixeira e Cristiano Ribeiro Mozer;\r\n\r\n986 Processo nº 2013.01060221 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 274 de 2013 - Parte(s): Angela Aparecida Ferreira;\r\n\r\n987 Processo nº 2013.01133797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3814 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Empresa Brasileira de Consultoria Ltda. e Escritório de Advocacia Queiroz e Amaral;\r\n\r\n988 Processo nº 2013.01224344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4840 de 2012 - Parte(s): Moradores da Rua Manoel Ribeiro;\r\n\r\n989 Processo nº 2013.01264952 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 316 de 2013 - Parte(s): Pamela da Silveira Araujo e Felipe da Silva Gonçalves de Souza;\r\n\r\n990 Processo nº 2013.01319221 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 314 de 2013 - Parte(s): Daiara Cristina Marciano de Araujo;\r\n\r\n991 Processo nº 2013.01319292 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 319 de 2013 - Parte(s): Juliana Alves Nogueira;\r\n\r\n992 Processo nº 2014.00123375 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): Município de Queimados;\r\n\r\n993 Processo nº 2014.00145161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 233 de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Arraial do Cabo e Bruno Leandro Araujo Peixoto;\r\n\r\n994 Processo nº 2007.00154194 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 102 de 2009 - Assunto: Apurar implantação das diretrizes previstas na Resolução 2.786/2005 da Secretaria de Estado de Saúde no município de Nova Iguaçu, referentes ao plano de atenção integral aos portadores de Doença Falciforme no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n995 Processo nº 2009.00316895 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2013 - Parte(s): Benedito Dias da Silva Júnior e Marilson da Silva Brito;\r\n\r\n996 Processo nº 2009.00326850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13974 de 2009 - Parte(s): CMOS Drake do Nordeste e Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\n997 Processo nº 2010.00226717 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 128 de 2010 - Parte(s): Francisco Joanattan da Silva Maia e Alcides Moura Rolim Filho;\r\n\r\n998 Processo nº 2011.01327190 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 359 de 2012 - Parte(s): Ingrid de Souza Inez;\r\n\r\n999 Processo nº 2012.00307581 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2009 - Parte(s): Raquel de Souza Costa e Valdemar Costa;\r\n\r\n1000 Processo nº 2012.00967556 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Michele de Carvalho Portal;\r\n\r\n1001 Processo nº 2012.01169586 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 128 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis e COMDEP;\r\n\r\n1002 Processo nº 2013.00112273 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Valentina Neves e Osair Neves Graça;\r\n\r\n1003 Processo nº 2013.00258359 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Luciene Pires de Souza Mota;\r\n\r\n1004 Processo nº 2013.00299365 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3735 de 2013 - Parte(s): Clube Rosário de Saracuruna;\r\n\r\n1005 Processo nº 2013.00345732 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Tainá de Oliveira Goes;\r\n\r\n1006 Processo nº 2013.00623873 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Luzia Ferreira Barbosa;\r\n\r\n1007 Processo nº 2013.00735677 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 184 de 2013 - Parte(s): José Nunes de Oliveira;\r\n\r\n1008 Processo nº 2013.00963230 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e CIEP Brizolão 404 - Clarice Lispector;\r\n\r\n1009 Processo nº 2013.01278890 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Maria Jovino;\r\n\r\n1010 Processo nº 2013.01370486 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Adnéia Machado Mendes;\r\n\r\n1011 Processo nº 2014.00199821 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00354348 e nº 2014.00354351) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Ministério Público Federal e Prefeitura Municipal de Teresópolis;\r\n\r\n1012 Processo nº 2008.00184303 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 477 de 2012 (antigo IC nº 1007 de 2011) - Assunto: Apurar possível desídia na cobrança de débitos imputados pelo TCE/RJ à diversos órgãos das prefeituras de Paraíba do Sul, Três Rios, Petrópolis e Areal;\r\n\r\n1013 Processo nº 2009.00434868 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 169 de 2009 - Parte(s): J. F. Farinha Auto Ônibus Ltda. e Expresso Pinto e Palma Ltda.;\r\n\r\n1014 Processo nº 2010.01000435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 167 de 2011 - Parte(s): Marcelo Mota Monsores, Alan Luiz da Silva (Adv.: Erik Souza Pereira - OAB/RJ 114.156) e município de Paracambi;\r\n\r\n1015 Processo nº 2010.01021209 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2010 - Parte(s): Benedito Robadey e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente;\r\n\r\n1016 Processo nº 2012.00018820 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de veículos automotores em frente ao Bar Dois Irmãos de Codeiro Ltda., localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 559, Santo Antônio, Cordeiro;\r\n\r\n1017 Processo nº 2012.00344231 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Eliane Ferreira;\r\n\r\n1018 Processo nº 2012.00692488 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 157 de 2012 - Assunto: Apurar possível obstrução e modificação do curso do Rio Sacra Família, no trecho de confluência com Rio Piraí, no bairro Boca do Mato, Barra do Piraí;\r\n\r\n1019 Processo nº 2012.00912719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Itaperuna e Dimensão Soluções Tecnológicas Ltda. - ME;\r\n\r\n1020 Processo nº 2012.01098265 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Mariana Silva Costa;\r\n\r\n1021 Processo nº 2012.01126972 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades nos serviços extrajudiciais dos RCPN's do 2º e 6º Distrito de Magé e do Ofício Único de Guapimirim;\r\n\r\n1022 Processo nº 2012.01200852 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Toledo e Carla Aparecida das Neves Nona;\r\n\r\n1023 Processo nº 2013.00112739 - Um volume pincipal e um apenso (nº 2012.01603175) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2012 - Assunto: Verificar eventual carência de professores para a rede municipal de ensino de Japeri, bem como ausência de concurso público objetivando contratação destes profissionais;\r\n\r\n1024 Processo nº 2013.00309387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Helena Maria Calvo Palma e Câmara Municipal de Cordeiro;\r\n\r\n1025 Processo nº 2013.00441904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 809 de 2006 - Parte(s): Associação dos Lojistas do Centro Comercial Mercado Estação e Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP;\r\n\r\n1026 Processo nº 2013.00479087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1079 de 2013 - Parte(s): Sebastião Vicente de Paula;\r\n\r\n1027 Processo nº 2013.00805534 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00928707) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2013 - Assunto: Verificar cumprimento dos requisitos insertos na Lei nº 10.519 de 2012 por parte da Associação Rural Sul Fluminense de Barra do Piraí;\r\n\r\n1028 Processo nº 2013.00905130 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 100 de 2013 - Parte(s): Pousada dos Milagres Ltda. - ME e MPF;\r\n\r\n1029 Processo nº 2013.01125815 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 090 de 2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade em obra realizada no imóvel situado na Rua Capitão Domingos Antônio de Carvalho, nº 217, Matadouro, Barra do Piraí/RJ;\r\n\r\n1030 Processo nº 2014.00529312 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Dr. Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro, para frequentar curso de mestrado em Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Lisboa, localizada em Portugal, no período compreendido entre 01/09/2014 e 31/07/2016;\r\n\r\n1031 Processo nº 2008.00185795 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00186674) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1076 de 2009 - Parte(s): Nelson Joaquim de Carvalho;\r\n\r\n1032 Processo nº 2009.00199492 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 227 de 2009 - Parte(s): Luciano Alexandre Correa Brum e Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\n1033 Processo nº 2011.00746093 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Luis Hilário da Silva e Rosilene da Silva;\r\n\r\n1034 Processo nº 2012.00120718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Município de Itaboraí;\r\n\r\n1035 Processo nº 2012.00612075 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Fernando Fernandes da Silva;\r\n\r\n1036 Processo nº 2012.00966393 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3458 de 2012 - Parte(s): Concrelagos Concreto Ltda. (Adv.: Leonardo C. Oliva - OAB/RJ 181.723 e OAB/MG 85.213 e Alexandre J. L. Jabour - OAB/MG 68.658);\r\n\r\n1037 Processo nº 2013.00006353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): César Ferreira;\r\n\r\n1038 Processo nº 2013.00242597 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3764 de 2013 - Parte(s): Maria da Penha de Faria e \"Bar do João\", situado na Rua Adolfo de Oliveira, lote 13, Vale do Ipê, Belford Roxo;\r\n\r\n1039 Processo nº 2013.00775482 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01207168) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Notícia de sobrevalorização de imóvel desapropriado de forma amigável pelo município de Rio Bonito;\r\n\r\n1040 Processo nº 2013.00791937 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1121 de 2013 - Parte(s): Eva Batista dos Santos;\r\n\r\n1041 Processo nº 2013.00933284 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Ritta de Cassia Motta Oliveira e Christiane Motta de Oliveira;\r\n\r\n1042 Processo nº 2013.01195633 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2014 - Parte(s): Hospital Hélio Montezano de Oliveira;\r\n\r\n1043 Processo nº 2013.01252055 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00820765) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 104 de 2013 - Parte(s): Anderson Silva Zucoloto e Walsan Construções e Locação Ltda.;\r\n\r\n1044 Processo nº 2013.01252072 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00820823) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Anderson Silva Zucoloto e Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda.;\r\n\r\n1045 Processo nº 2014.00157410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): ONG \"Niterói Estamos de Olho\";\r\n\r\n1046 Processo nº 2008.00193518 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2013 - Parte(s): Rosinéia Cunha e Rosete Cunha;\r\n\r\n1047 Processo nº 2011.00649328 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2011 - Parte(s): Ruth Mendes da Silva e Jorge Alves da Cruz;\r\n\r\n1048 Processo nº 2012.00238671 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Maria Argentina Lima;\r\n\r\n1049 Processo nº 2012.00339715 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Maria Manoelina Navega Maciel;\r\n\r\n1050 Processo nº 2012.00700014 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Gilmar Oliveira Cunha;\r\n\r\n1051 Processo nº 2012.00771862 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Luiz Cláudio Moraes Silva;\r\n\r\n1052 Processo nº 2012.00843824 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1184 de 2012 - Parte(s): Eva Oliveira da Silva;\r\n\r\n1053 Processo nº 2012.01153174 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 040 de 2012 - Assunto: Acompanhar crianças e adolescentes acolhidos no município de Itaperuna, e oriundas do mesmo em outras Comarcas, bem como a devida atualização do Módulo da Criança e do Adolescentes referente ao biênio 2012/2013;\r\n\r\n1054 Processo nº 2012.01238114 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Cecília de Queiroz Ferreira;\r\n\r\n1055 Processo nº 2012.01268880 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Iliete de Souza;\r\n\r\n1056 Processo nº 2012.01556329 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 007 de 2013 - Parte(s): Isaura Moraes e Wal-Mart Brasil Ltda. (Adv.: Larissa Milani K. Bastos - OAB/SP 166.085, Carlos Miguel C. Aidar - OAB/SP 22.838 e outros);\r\n\r\n1057 Processo nº 2013.00072922 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e Georgette Vidor Mello (Adv.: Maria Clara Chaves Assunção - OAB/RJ 174.076);\r\n\r\n1058 Processo nº 2013.00189666 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Emerson Lisboa;\r\n\r\n1059 Processo nº 2013.00630382 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Sônia Maria Mothé França, Vera Maria Mothé Fernandes, Djanira Gomes Mothé e Rede D'or São Luiz S.A. (Adv.: Fernando Charnaux Rocha - OAB/RJ 64.497);\r\n\r\n1060 Processo nº 2013.00636015 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciene Martins Borges e Sidnei Pereira de Azevedo;\r\n\r\n1061 Processo nº 2013.01000691 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2013 - Assunto: Fiscalizar cumprimento de pena restritiva de direitos de prestações de serviços à comunidade por todos os apenados da Comarca de Porciúncula;\r\n\r\n1062 Processo nº 2013.01130759 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00075194) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Senhora de Souza;\r\n\r\n1063 Processo nº 2014.00107301 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2014 - Parte(s): Gedalva da Rocha Guedes;\r\n\r\n1064 Processo nº 2014.00254953 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Olga Costa de Oliveira;\r\n\r\n1065 Processo nº 2010.00186278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 115 de 2010 - Parte(s): Carolina de Almeida;\r\n\r\n1066 Processo nº 2010.00194721 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2010 - Parte(s): LLOB Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788) e Tendência Imóveis Ltda.;\r\n\r\n1067 Processo nº 2010.00306404 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Sebastião Santos Marinho e Cléa da Silva Marinho;\r\n\r\n1068 Processo nº 2010.00357118 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2006 - Parte(s): Alcir Lima Silva e Alzenira Pereira Coqueiro;\r\n\r\n1069 Processo nº 2010.00752607 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Lívia Fernandes Pinheiro;\r\n\r\n1070 Processo nº 2010.00942758 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 204 de 2011 - Parte(s): Layde Ramos e Lar para Idosos São Francisco de Assis;\r\n\r\n1071 Processo nº 2010.01021742 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 076 de 2010 - Parte(s): Luiz Nascimento Ferreira e Nube Almeida Martins;\r\n\r\n1072 Processo nº 2011.00593007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2011 - Assunto: Notícia de ocupação irregular do espaço público por vendedores ambulantes nas ruas Dalva Tinoco e Abadia Tinoco, no bairro de Jardim Canaã, Nova Iguaçu;\r\n\r\n1073 Processo nº 2011.01019016 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Carla Zacarias do Nascimento;\r\n\r\n1074 Processo nº 2011.01228970 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 381 de 2011 - Parte(s): Francisco Cosme Sobrinho e Maria das Graças Cosme;\r\n\r\n1075 Processo nº 2011.01461004 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Wilson Heringer Borges e Alcidinéia Silva dos Santos;\r\n\r\n1076 Processo nº 2011.01461050 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Helen Conceição dos Santos;\r\n\r\n1077 Processo nº 2012.00389350 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00856928) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Jacira Nunes Baldner;\r\n\r\n1078 Processo nº 2012.00750575 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Adecenil Esteves dos Reis e Maria da Silva Fausto;\r\n\r\n1079 Processo nº 2012.01482573 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Mundo Encantado;\r\n\r\n1080 Processo nº 2013.00314534 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 196 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Chave de Davi;\r\n\r\n1081 Processo nº 2013.00333915 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Claudecir Pinto Nunes, Eduardo Moreno e Gelsimar Gonzaga;\r\n\r\n1082 Processo nº 2013.00423870 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00875688) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2013 - Parte(s): Carmem Pereira de Carvalho;\r\n\r\n1083 Processo nº 2013.00643244 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Josefa Henrique Cavalcante;\r\n\r\n1084 Processo nº 2013.00647478 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Viação Estrela S.A.;\r\n\r\n1085 Processo nº 2013.00810191 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Lucio João Oliveira e Rayan Ferreira Andrade;\r\n\r\n1086 Processo nº 2013.01060418 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Daniela Nunes Miranda;\r\n\r\n1087 Processo nº 2013.01150982 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 347 de 2013 - Parte(s): Josiméia Moreira;\r\n\r\n1088 Processo nº 2014.00074435 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Sílvio Barbosa da Silva, Simone Aparecida da Silva e Flávia Cristina da Silva;\r\n\r\n1089 Processo nº 2014.00225627 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Adelir Ferreira de Andrade;\r\n\r\n1090 Processo nº 2014.00225675 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alba Valéria de Amorim Luiz;\r\n\r\n1091 Processo nº 2006.00102600 - Dois volumes - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2006 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1092 Processo nº 2007.00176247 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2007 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1093 Processo nº 2011.00048039 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2011 - Assunto: Acompanhar funcionamento e estruturação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Japeri, e do respectivo Fundo Municipal;\r\n\r\n1094 Processo nº 2011.01108306 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00529469) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1095 Processo nº 2012.00644623 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Cláudia da Silva Martins e Clínica das Amendoeiras Ltda.;\r\n\r\n1096 Processo nº 2012.00755338 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 823 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1097 Processo nº 2012.00755949 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé;\r\n\r\n1098 Processo nº 2012.01066871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Centro de Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ;\r\n\r\n1099 Processo nº 2012.01295923 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1598 de 2012 - Parte(s): Nancy Gondim Pedrozo (Adv.: Adriano de O. R. Salomão - OAB/RJ 155.369);\r\n\r\n1100 Processo nº 2012.01483368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1652 de 2013 - Parte(s): Jéssica da Costa Pinto;\r\n\r\n1101 Processo nº 2012.01497430 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 434 de 2012 - Parte(s): Miguel Nunes Ribeiro;\r\n\r\n1102 Processo nº 2012.01526827 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01526533) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 777 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Paraguai;\r\n\r\n1103 Processo nº 2013.00095616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Terezinha Bezerra da Silva;\r\n\r\n1104 Processo nº 2013.00299082 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Alzira Santana da Silva;\r\n\r\n1105 Processo nº 2013.00340302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2013 - Assunto: Notícia referente à realização de concurso público no município de Itaperuna para contratação de professores de educação física, sem divulgação de edital ou qualquer outro comunicado;\r\n\r\n1106 Processo nº 2013.00345133 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 300 de 2014 - Parte(s): Anderson Henrique Muse e Amanda Ferreira;\r\n\r\n1107 Processo nº 2013.00428533 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Doralice Maria Pimentel;\r\n\r\n1108 Processo nº 2013.00498442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Gilson Nunes Siqueira e município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n1109 Processo nº 2013.00531130 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 079 de 2013 - Assunto: Notícia de eventual ausência ou precariedade do esgotamento sanitário na Estrada do Feital, Piedade, Magé;\r\n\r\n1110 Processo nº 2013.00566305 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01177309) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Farmácia Popular do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1111 Processo nº 2013.00614064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2013 - Assunto: Notícia encaminhada pelo Conselho Municipal do Idoso de Queimados informando que os supermercados Extra e Maringá não estariam prestando atendimento preferencial às pessoas idosas;\r\n\r\n1112 Processo nº 2013.00838552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 045 de 2013 - Parte(s): Arlei Rosa e município de Teresópolis;\r\n\r\n1113 Processo nº 2013.00905237 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 246 de 2013 - Parte(s): Jorge da Costa Valente;\r\n\r\n1114 Processo nº 2013.01176849 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 232 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1115 Processo nº 2014.00079832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 075 de 2014 - Parte(s): Pronto Socorro Armando Gomes de Sá;\r\n\r\n1116 Processo nº 2014.00096799 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Anderson de Oliveira Pereira;\r\n\r\n1117 Processo nº 2014.00145743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 006 de 2014 - Parte(s): Município de Sumidouro;\r\n\r\n1118 Processo nº 2014.00380105 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Zenaide Dias Santos;\r\n\r\n1119 Processo nº 2009.00263833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1227 de 2010 - Parte(s): Serrano Futebol Clube;\r\n\r\n1120 Processo nº 2009.00334807 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros, município de Miracema e Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ;\r\n\r\n1121 Processo nº 2010.01021383 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e Caixa de Assitência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema;\r\n\r\n1122 Processo nº 2012.00611706 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Fábrica de Blocos de Cimento Julia, Betinho e Maia;\r\n\r\n1123 Processo nº 2012.01023165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Ivone Pinheiro da Silva e Adriano Siqueira da Silva;\r\n\r\n1124 Processo nº 2013.00442470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Corregedoria de Miracema, município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.;\r\n\r\n1125 Processo nº 2013.00442474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Corregedoria de Miracema, município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.;\r\n\r\n1126 Processo nº 2013.00809565 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Batista Santana e Rosangela Asthine Santana;\r\n\r\n1127 Processo nº 2013.00881522 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 3155 de 2013 - Parte(s): Raiane Oliveira e Ilca Maria Bandeira Silva;\r\n\r\n1128 Processo nº 2013.01212102 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3887 de 2013 - Parte(s): Amapá Construções e Reformas Ltda., Construtora e Mineradora Copenhague Ltda. e Luciana Cardoso Bighi;\r\n\r\n1129 Processo nº 2013.01322704 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Lídia Veiga da Silva;\r\n\r\n1130 Processo nº 2014.00036106 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Pammela Fernandes Ladeira;\r\n\r\n1131 Processo nº 2014.00116940 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carla dos Santos Louro;\r\n\r\n1132 Processo nº 2014.00116943 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Raquel da Cruz de Paula e André Luiz da Silva;\r\n\r\n1133 Processo nº 2014.00139119 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosemary da Anunciação Lyra;\r\n\r\n1134 Processo nº 2014.00139144 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria de Oliveira Canto;\r\n\r\n1135 Processo nº 2014.00265933 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Morgana Costa Bastos e Ilva Costa Bastos;\r\n\r\n1136 Processo nº 2014.00295473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 107 de 2014 - Parte(s): Juscelino Marra Stutz e município de Cordeiro;\r\n\r\n1137 Processo nº 2007.00254190 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 757 de 2007 - Parte(s): Pilar Seis Empreendimentos e Participações Ltda. e Prefeitura de Teresópolis;\r\n\r\n1138 Processo nº 2009.00033840 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2009 - Assunto: Apurar ineficiência do sistema de concessão do vale social aos portadores de necessidades especiais no interior do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1139 Processo nº 2009.00064365 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2009 - Parte(s): Luiz Carlos Costa e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n1140 Processo nº 2009.00330163 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1173 de 2009 - Parte(s): Aline Sarmento Peres e Fagner José Fernandes Rosa;\r\n\r\n1141 Processo nº 2009.00332676 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (antigo PA nº 740 de 2009) - Parte(s): Maria Cláudia Matos e Paulo Roberto de Oliveira;\r\n\r\n1142 Processo nº 2012.00185170 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Rosane Ferreira Caetano e Romário Belo da Silva;\r\n\r\n1143 Processo nº 2012.00431847 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 135 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, município de Piraí e SOTREQ S.A.;\r\n\r\n1144 Processo nº 2012.00483964 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 076 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1145 Processo nº 2012.00562309 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Denilton Justino dos Santos e Maria Tereza Soares dos Santos;\r\n\r\n1146 Processo nº 2012.00857036 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 296 de 2012 - Parte(s): Coesa Transportes Ltda.;\r\n\r\n1147 Processo nº 2012.00912696 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 627 de 2012 - Assunto: Apurar condições da prestação de serviço educacional pela Escola Municipal Velinda Maurício da Fonseca;\r\n\r\n1148 Processo nº 2012.00927036 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Marielis Marciano de Souza e Alcimar Soares de Oliveira;\r\n\r\n1149 Processo nº 2012.01274015 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 032 de 2012 - Assunto: Averiguar funcionamento de instituição de longa permanência para idosos sem autorização legal, situada na Rua Doutor Drumond Martins, nº 05, Paciência;\r\n\r\n1150 Processo nº 2012.01442628 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 549 de 2012 - Parte(s): Cláudio Barcellos Machado;\r\n\r\n1151 Processo nº 2012.01556472 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551 de 2012 - Parte(s): Virgínia Viana Brandão;\r\n\r\n1152 Processo nº 2012.01585468 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 582 de 2012 - Parte(s): Luzia Dias Costa;\r\n\r\n1153 Processo nº 2013.00609368 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Maria José Fagundes Santos e Neide Freitas de Barros;\r\n\r\n1154 Processo nº 2013.00974698 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2014 - Parte(s): Luiz José Vieira;\r\n\r\n1155 Processo nº 2013.01165013 -(recurso nº 2014.00400416) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cabo Frio e José Luís de Araújo;\r\n\r\n1156 Processo nº 2013.01165174 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 254 de 2013 - Parte(s): José Antonio Moraes de Oliveira;\r\n\r\n1157 Processo nº 2014.00130791 - (recurso nº 2014.00337426) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 078 de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores da Comunidade Pedras Brancas;\r\n\r\n1158 Processo nº 2014.00144431 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2014 - Parte(s): Lucinda de Figueiredo Martins;\r\n\r\n1159 Processo nº 2005.00069914 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Rosário Indústria e Agropecuária Ltda., Ricardo Luiz Pimentel, condomínio Village das Rosas e condomínio Fazenda das Roseiras ;\r\n\r\n1160 Processo nº 2011.00107069 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2011.00725623, nº 2011.00288094, nº 2011.01113738 com dois volumes e nº 2013.00284842) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 421 de 2012 - Parte(s): Município do Carmo, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COOPETEC e 6º CAOP;\r\n\r\n1161 Processo nº 2011.00273111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 088 de 2011 - Parte(s): Elizabeth Capuche Gonzales;\r\n\r\n1162 Processo nº 2011.00598234 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 380 de 2011 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG e TCE/RJ;\r\n\r\n1163 Processo nº 2011.00803810 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01252086) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1164 Processo nº 2012.00830714 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maicom Charles de Souza;\r\n\r\n1165 Processo nº 2012.01357050 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Assunto: Fiscalizar regular encaminhamento das fichas de notificação de maus tratos ao Conselho Tutelar do município de Queimados, referente ao período de 2012/2013;\r\n\r\n1166 Processo nº 2012.01487976 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Departamento Social São Vicente de Paulo e município de Teresópolis;\r\n\r\n1167 Processo nº 2013.00286638 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3054 de 2013 - Parte(s): Vivian Silva dos Santos;\r\n\r\n1168 Processo nº 2013.00435893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 060 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública nas ruas Judith Maurício de Paula, Flávio Bortoluzzi de Souza, Comary , Raul de Pompeia e Avenida Oliveira Botelho, em Teresópolis;\r\n\r\n1169 Processo nº 2013.00474091 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Alice Duarte Fernandes;\r\n\r\n1170 Processo nº 2013.00590766 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE/RJ Núcleo de Nova Iguaçu e Câmara Municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1171 Processo nº 2013.01034171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 010 de 2013 - Parte(s): Clube Green Valley;\r\n\r\n1172 Processo nº 2014.00079926 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Eduardo Martins de Barros;\r\n\r\n1173 Processo nº 2014.00091202 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Paulo Nogueira Filho;\r\n\r\n1174 Processo nº 2010.00796819 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Paulo Cesar dos Santos Barcellos e Fernanda da Silva Mendonça Bernardo;\r\n\r\n1175 Processo nº 2010.00937759 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Friburgo Auto Ônibus Ltda.;\r\n\r\n1176 Processo nº 2011.00683041 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1177 Processo nº 2011.00854706 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00375167) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 319 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Mussum - O Trapalhão;\r\n\r\n1178 Processo nº 2011.01449944 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 143 de 2011 - Parte(s): Maria Telma Pereira da Silva e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1179 Processo nº 2012.00501377 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 180 de 2012 - Parte(s): Miguel Rosa da Silva e Rosa Helena Saraiva Soares;\r\n\r\n1180 Processo nº 2012.00736152 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 107 de 2012 - Assunto: Verificar existência de políticas públicas de oferta de ensino médio e de incentivo à educação na Comunidade de Curumaú;\r\n\r\n1181 Processo nº 2012.01190893 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 536 de 2012 - Parte(s): Liene da Cruz Silva e João Carlos Leal Gandarinha Maita;\r\n\r\n1182 Processo nº 2012.01238396 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Ana Paula da Silva Saturnino;\r\n\r\n1183 Processo nº 2012.01394277 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 742 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Ana Maria da Cruz;\r\n\r\n1184 Processo nº 2013.00184375 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elisabeth Saraiva dos Santos;\r\n\r\n1185 Processo nº 2013.00795077 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Unidade Básica de Saúde Florêncio José Guedes;\r\n\r\n1186 Processo nº 2013.00894032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2013 - Parte(s): Moacir Carvalho Correa e Joilter Sá Marques;\r\n\r\n1187 Processo nº 2014.00143969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1188 Processo nº 2014.00253845 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Adão da Silva Tavares e Fabiana Nunes de Souza;\r\n\r\n1189 Processo nº 2008.00309101 - Nove volumes principais e doze apensos (nº 2012.01386900 com dezessete volumes, nº 2010.00617929, nº 2010.00618575, nº 2006.00097374 com cinco volumes, nº 2010.00625036, nº 2007.00169329, nº 2008.00309102, nº 2014.00169252, nº 2001.00058004, nº 2008.00005874, nº 2008.00008149 e nº 2006.00152004) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 334 de 2008 - Parte(s): Município de Teresópolis e Hospital das Clínicas de Teresópolis;\r\n\r\n1190 Processo nº 2011.00745977 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 141 de 2011 - Parte(s): Laércio Galdino da Silva e Rosângela Pereira Oliveira de Almeida;\r\n\r\n1191 Processo nº 2011.01144329 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 249 de 2011 - Parte(s): Genilton Barbosa da Silva;\r\n\r\n1192 Processo nº 2012.00293426 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3453 de 2012 - Parte(s): Hélio Ricardo Leite Porto;\r\n\r\n1193 Processo nº 2012.00376573 - Três volumes principais e vinte e três apensos (nº 2012.00095479, nº 2012.00107471, nº 2012.00308756, nº 2011.01441488, nº 2011.01291461, nº 2011.01291610, nº 2012.00239660, nº 2012.00518543, nº 2012.00309338, nº 2011.01453722, nº 2012.00272835, nº 2012.00837432, nº 2012.00824053, nº 2012.00989730, nº 2013.00607307, nº 2012.00083229, nº 2010.00696398, nº 2012.00140740, nº 2012.00814618, nº 2012.00048919, nº 2012.00140749, nº 2011.01291460 e nº 2011.01453727) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Penitenciária João Carlos da Silva;\r\n\r\n1194 Processo nº 2012.01224367 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Olivier Gonçalves e Benedito Ferreira Gonçalves Neto;\r\n\r\n1195 Processo nº 2012.01398809 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 125 de 2012 - Parte(s): Sebastiana dos Santos da Silva;\r\n\r\n1196 Processo nº 2013.00130210 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1020 de 2013 - Parte(s): Miguel da Silva Pinto e Adoquemo da Silva Pinto;\r\n\r\n1197 Processo nº 2013.00202282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1032 de 2013 - Parte(s): Tânia Consuelo dos Santos;\r\n\r\n1198 Processo nº 2013.00414997 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1066 de 2013 - Parte(s): Mário Sergio Alves do Nascimento e Mauro Souza do Nascimento;\r\n\r\n1199 Processo nº 2013.00497867 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3793 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição ambiental causada por ausência de licenciamento ambiental de sociedade empresária Carga Pesada, em Belford Roxo;\r\n\r\n1200 Processo nº 2013.00632328 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 184 de 2013 - Parte(s): Claudia Regina Leandro;\r\n\r\n1201 Processo nº 2013.00870734 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1129 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1202 Processo nº 2013.00927336 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Raielen Rangel Cardoso;\r\n\r\n1203 Processo nº 2013.00928242 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1140 de 2013 - Parte(s): Paulo Soares de Oliveira;\r\n\r\n1204 Processo nº 2013.00928903 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carolina Lariza da Silva e Bruno Ribeiro Barbosa;\r\n\r\n1205 Processo nº 2013.01043969 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1149 de 2013 - Parte(s): Luiza Maria da Conceição;\r\n\r\n1206 Processo nº 2013.01365443 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1204 de 2013 - Parte(s): Joelio Ribeiro da Cruz e Sergio Lima da Cruz;\r\n\r\n1207 Processo nº 2014.00059312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1216 de 2014 - Parte(s): Teresinha Meireles Rosa e Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo;\r\n\r\n1208 Processo nº 2014.00068523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1213 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1209 Processo nº 2003.00003569 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 273 de 2003 - Parte(s): Francisco N.G. de Freitas e Carta Rio Indústria e Comércio de Papéis Ltda.;\r\n\r\n1210 Processo nº 2008.00199934 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2148 de 2008 - Parte(s): Casas Bahia Comercial Ltda.;\r\n\r\n1211 Processo nº 2010.00284889 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00579443 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 146 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade em licitação realizada no município de Paracambi;\r\n\r\n1212 Processo nº 2011.01026741 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00509995) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alvair Gonçalves Sátiro;\r\n\r\n1213 Processo nº 2012.00895827 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 158 de 2012 - Parte(s): Marcos Roberto Rodrigues Barbosa e Mariza Aparecida de Freitas Horta;\r\n\r\n1214 Processo nº 2012.01020787 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1215 Processo nº 2012.01475259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 087 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no funcionamento da instituição Escolinha \"sem denominação\";\r\n\r\n1216 Processo nº 2013.00560736 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Casa de Amparo Pró Vida São Frei Galvão;\r\n\r\n1217 Processo nº 2014.00273005 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Clarice Geralda de Oliveira Gomes e Merondino Gomes;\r\n\r\n1218 Processo nº 2008.00177001 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2008 - Parte(s): Manoel Ribeiro do Livramento;\r\n\r\n1219 Processo nº 2009.00330914 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1339 de 2009 - Parte(s): Ediano dos Santos Batista e Cassiana França de Melo;\r\n\r\n1220 Processo nº 2010.00751735 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 164 de 2010 - Parte(s): Maria das Dores Abreu Gomes;\r\n\r\n1221 Processo nº 2010.00872824 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 674 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand;\r\n\r\n1222 Processo nº 2010.01006677 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068 de 2010 - Parte(s): Tatiana Miranda da Silva;\r\n\r\n1223 Processo nº 2011.01461506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Ceará e Luciana Damasceno;\r\n\r\n1224 Processo nº 2012.01159773 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de ocupação irregular de terreno situado na Rua Caixa D'Água, Atafona;\r\n\r\n1225 Processo nº 2012.01270567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 185 de 2012 - Parte(s): Denival Costa e CONDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente Barra Mansa;\r\n\r\n1226 Processo nº 2012.01589546 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 142 de 2012 - Parte(s): Marta Regina Alves Barbosa;\r\n\r\n1227 Processo nº 2013.00052418 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Ueverton de Souza Rocha;\r\n\r\n1228 Processo nº 2013.00209237 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00315269) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Raquel Kelly e Escola Municipal Leila Mehl Menezes Mattos;\r\n\r\n1229 Processo nº 2013.00548081 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Verificar eventual irregularidade na fixação de critério cronológico quanto ao acesso à 1ª série do ensino fundamental do Colégio de Aplicação UBM;\r\n\r\n1230 Processo nº 2013.00623850 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 027 de 2013 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de São Fidélis para o mandato extraordinário 2013-2016, ante o advento da Lei nº 12696/2012;\r\n\r\n1231 Processo nº 2013.00692575 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Marcos Vinicius Vasconcelos Lopes;\r\n\r\n1232 Processo nº 2013.00786651 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 286 de 2014 - Parte(s): Efigênia Pereira Oliveira;\r\n\r\n1233 Processo nº 2013.00858340 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): João Ricardo de Souza Batista;\r\n\r\n1234 Processo nº 2013.00875948 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Lucy Custódio Gomes;\r\n\r\n1235 Processo nº 2013.00880270 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Marcos Almeida Azevedo;\r\n\r\n1236 Processo nº 2013.00917074 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliana Gomes da Silva;\r\n\r\n1237 Processo nº 2013.00967200 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 203 de 2013 - Parte(s): Camila Soares Silva;\r\n\r\n1238 Processo nº 2013.01049719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Brandão e Cristiane Espíndola;\r\n\r\n1239 Processo nº 2013.01162974 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Fábio dos Santos Moreira;\r\n\r\n1240 Processo nº 2013.01175956 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 282 de 2014 - Parte(s): Antonio Leite da Silva;\r\n\r\n1241 Processo nº 2014.00222796 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida de Jesus Martins e Abraão Francisco Martins;\r\n\r\n1242 Processo nº 2014.00290835 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Gilbert Medeiros;\r\n\r\n1243 Processo nº 2014.00313509 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Marta O. Azevedo e Cristiane Monteiro Riscado Silva;\r\n\r\n1244 Processo nº 2014.00394424 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Antônio José da Silva;\r\n\r\n1245 Processo nº 2011.00597455 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 196 de 2011 - Parte(s): Irete dos Santos Silva e Irenice dos Santos Silva;\r\n\r\n1246 Processo nº 2011.00718305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 245 de 2011 - Parte(s): Maria Nely Gayo;\r\n\r\n1247 Processo nº 2011.00740706 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2012 - Parte(s): Carlota Maria de Jesus Domingos;\r\n\r\n1248 Processo nº 2011.00790954 - Três volumes - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar situação do município de São Jose do Vale do Rio Preto quanto aos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no ano de 2011;\r\n\r\n1249 Processo nº 2011.01196899 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2013 - Parte(s): Aida de Souza Pedro e José de Souza Pedro;\r\n\r\n1250 Processo nº 2011.01464788 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 390 de 2011 - Parte(s): Mayara de Mello Machado;\r\n\r\n1251 Processo nº 2012.00157425 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 503 de 2012 - Parte(s): Cacilda de Souza Torres;\r\n\r\n1252 Processo nº 2012.00595146 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2012 - Parte(s): Zelina Luís dos Santos e Jonas José dos Santos;\r\n\r\n1253 Processo nº 2012.00895299 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2012 - Parte(s): Rose Mary Duarte Lopes e Rosecler Bárbara Pereira;\r\n\r\n1254 Processo nº 2012.00911661 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 392 de 2012 - Parte(s): Ciléia Pacheco Coelho e Daniel Pacheco Coelho;\r\n\r\n1255 Processo nº 2013.00409758 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Jéssica de Lima Pessoa e Gabriel de Lima Pessoa;\r\n\r\n1256 Processo nº 2013.00499221 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2013 - Parte(s): Willian Antunes de Oliveira;\r\n\r\n1257 Processo nº 2013.00656239 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 333 de 2013 - Parte(s): Obedes Francisco de Miranda;\r\n\r\n1258 Processo nº 2013.00961504 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 708 de 2012 - Parte(s): Antonio Gentil Alves do Carmo e Tânia Barril Ferreira;\r\n\r\n1259 Processo nº 2013.01079305 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Jorge Euclides Pereira Nunes e Escola Municipal Jardim Guararapes;\r\n\r\n1260 Processo nº 2013.01170827 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janaína Castilho da Cunha;\r\n\r\n1261 Processo nº 2013.01226767 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2013 - Parte(s): Jonas Nicomedes da Silva;\r\n\r\n1262 Processo nº 2013.01251618 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 006 de 2014 - Assunto: Averiguar funcionamento de instituição de longa permanência para idosos sem autorização legal situada na rua Lélia Guimarães, nº 235, Sepetiba;\r\n\r\n1263 Processo nº 2013.01370260 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Denise de Monte Mór e Adeliane Souza Santos;\r\n\r\n1264 Processo nº 2013.01383567 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 604 de 2013 - Parte(s): Aline Bernardo de Souza;\r\n\r\n1265 Processo nº 2014.00004826 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Julio Pereira da Cunha e Marcos Silveira Menezes;\r\n\r\n1266 Processo nº 2014.00067694 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2014 - Parte(s): Dircy Maria da Silva Fernandes e Rosa Maria Fernandes Maia;\r\n\r\n1267 Processo nº 2014.00213629 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2014 - Parte(s): Waldir de Souza;\r\n\r\n1268 Processo nº 2014.00236591 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2014 - Parte(s): Eugênia da Silva;\r\n\r\n1269 Processo nº 2014.00347125 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2014 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco;\r\n\r\n1270 Processo nº 2008.00028883 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Mônica da Silva Mattos e Luiz Carlos Mafort;\r\n\r\n1271 Processo nº 2009.00064390 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2009 - Parte(s): Nozor Jorge Fontes, município de Valença e Miguel Augusto Pellegrini;\r\n\r\n1272 Processo nº 2009.00329724 - Três volumes principais e um apenso (nº 2009.00329713) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2009 - Assunto: Notícia referente ao falecido prefeito de Iguaba Grande, Oscar Magalhães, que no lugar de construir uma sede para a prefeitura, optou por locar um imóvel com vistas a beneficiar um sobrinho;\r\n\r\n1273 Processo nº 2010.00508953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 128 de 2010 - Parte(s): Janaína de Avilla Magalhães;\r\n\r\n1274 Processo nº 2010.00930858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 196 de 2010 - Parte(s): Carlos Magno Soares de Carvalho e Jacinto Leite;\r\n\r\n1275 Processo nº 2011.00064464 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói, 4º Grupo de Companhias de Administração Militar e município de Niterói;\r\n\r\n1276 Processo nº 2011.01441416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Jorge Gomes Marinho Filho, Luciana Almeida Vial e \"Bar do Elias\", situado no bairro Paraty, Araruama;\r\n\r\n1277 Processo nº 2012.00301868 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Luiz dos Reis Silva e Renilda Novaes Soares;\r\n\r\n1278 Processo nº 2012.01079478 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 194 de 2013 - Parte(s): João Carlos Rohan, Geraldo Rohan e Sônia Maria de Souza Rohan;\r\n\r\n1279 Processo nº 2012.01141757 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Hélcio Ferreira Dias e Helena Baffa Dias;\r\n\r\n1280 Processo nº 2012.01590768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 092 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento comercial denominado Poeiras Bar, situado no bairro Baixo Grande, São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n1281 Processo nº 2013.00082920 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 045 de 2013 - Assunto: Notícia quanto a existência de servidores comissionados ocupando cargo de fiscal de renda, em detrimento dos candidatos aprovados em concurso público realizado no ano de 2011 (Edital 01/2011), no município de Pinheiral;\r\n\r\n1282 Processo nº 2013.00101244 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Tatiana de Oliveira Fidryszwski e Raymundo Alves de Oliveira;\r\n\r\n1283 Processo nº 2013.00553062 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Nelito Alves de Madeiros, Joel de Lucas Bravo e Neli Rodrigues de Medeiros;\r\n\r\n1284 Processo nº 2013.00699638 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Teixeira e Hospital Colônia Rio Bonito;\r\n\r\n1285 Processo nº 2013.00910896 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Ahyrte Nunes de Gouvea, Acir Nunes de Gouves, Cirlene Nunes e Carlos Custódio;\r\n\r\n1286 Processo nº 2013.00965805 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 122 de 2013 - Parte(s): Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Posto e Churrascaria Embaixador Ltda.;\r\n\r\n1287 Processo nº 2013.01273534 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 139 de 2013 - Parte(s): Bruno Dias Januário;\r\n\r\n1288 Processo nº 2014.00119531 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 002 de 2014 - Assunto: Verificar situação de ineficiência no serviço público de transporte escolar da Escola Municipal Maximilian Falck;\r\n\r\n1289 Processo nº 2014.00149241 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 001 de 2014 - Parte(s): Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso;\r\n\r\n1290 Processo nº 2014.00209079 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Duciana Gomes de Freitas;\r\n\r\n1291 Processo nº 2014.00247563 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Sabrina Magalhães Santos;\r\n\r\n1292 Processo nº 2008.00205822 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 149 de 2008 - Parte(s): Maria Antônia Quintanilha e Hospital Geral de Guarús;\r\n\r\n1293 Processo nº 2009.00320570 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 075 de 2009 - Parte(s): Lucilea do Carmo Jorge;\r\n\r\n1294 Processo nº 2010.00315508 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14599 de 2010 - Parte(s): Cesar Fagundes do Amaral e Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n1295 Processo nº 2011.01182324 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 439 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de São João da Barra e Hevilmar Carneiro Rangel;\r\n\r\n1296 Processo nº 2012.00380798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2012 - Assunto: Apurar eventual poluição atmosférica decorrente da emissão de fuligem proveniente de fábrica de caixões, situada na rua Delfim Moreira, nº 215, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n1297 Processo nº 2012.00651008 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 215 de 2012 - Parte(s): Vinícius Corrêa Coelho e Prefeitura de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1298 Processo nº 2012.00921721 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Ferreira Motta e Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n1299 Processo nº 2012.01141737 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 120 de 2012 - Parte(s): Nair Augusta Nogueira dos Santos e Sérgio José Gomes dos Santos;\r\n\r\n1300 Processo nº 2012.01443287 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 263 de 2012 - Parte(s): Janaina da Silva Santos;\r\n\r\n1301 Processo nº 2013.00630029 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Isabel Cristina dos Santos;\r\n\r\n1302 Processo nº 2013.00857480 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1303 Processo nº 2013.01226778 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Pereira da Silva;\r\n\r\n1304 Processo nº 2014.00095461 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Matheus Nunes Santana;\r\n\r\n1305 Processo nº 2014.00117082 - Um volume principal, dois anexos e três apensos (nº 2011.01197014, nº 2013.00220436 e nº 2013.00152520) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2010 - Assunto: Notícia de supostos maus tratos dos guardas municipais perpetrados contra a população de rua no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1306 Processo nº 2014.00199209 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Severino Teodosio de Lima Filho e Cláudia Feitosa da Silva;\r\n\r\n1307 Processo nº 2005.00068016 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2005 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1308 Processo nº 2007.00153732 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2007 - Parte(s): Agostinho Martins;\r\n\r\n1309 Processo nº 2007.00251907 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Ernani José Melo, Wagner Fontinele de Negreiros e Fedinéa Almada de Melo;\r\n\r\n1310 Processo nº 2008.00307943 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2012 - Parte(s): Marcelo Leandro da Silva e Deise Gomes Pinheiro;\r\n\r\n1311 Processo nº 2010.00371512 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 104 de 2010 - Parte(s): André Gomes Aquino;\r\n\r\n1312 Processo nº 2010.00992178 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Francisco Paula Santos e Neilma Marciano da Silva;\r\n\r\n1313 Processo nº 2010.01021061 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Isaque Portela da Silva e Telma Odilon Santos;\r\n\r\n1314 Processo nº 2011.00812238 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Juraci Maria de Barros Souza;\r\n\r\n1315 Processo nº 2011.01394569 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2011 - Parte(s): Raimundo Reginaldo de Souza Freitas e Deise Vigas da Silva;\r\n\r\n1316 Processo nº 2012.00948055 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Carla de Souza da Silva Mello;\r\n\r\n1317 Processo nº 2012.01013073 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 112 de 2012 - Parte(s): Winnie dos Santos Magalhães;\r\n\r\n1318 Processo nº 2012.01013074 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 053 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1319 Processo nº 2012.01042458 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 054 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1320 Processo nº 2012.01283597 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sônia Almeida Lima e Grimaldo Dantas do Rosário;\r\n\r\n1321 Processo nº 2012.01288961 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 011 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1322 Processo nº 2012.01544124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 319 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Cardoso Moreira e José Henrique Rufini Vallada dos Santos;\r\n\r\n1323 Processo nº 2012.01552398 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Benedito Neves Filho, Ivone Gedião Neves e Hélder Gerdião Neves;\r\n\r\n1324 Processo nº 2013.00368610 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Maria Claudia Lisboa da Silva;\r\n\r\n1325 Processo nº 2013.00390873 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Vanusa Rodrigues;\r\n\r\n1326 Processo nº 2013.00393365 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 110 de 2013 - Parte(s): Gilda de França Machado;\r\n\r\n1327 Processo nº 2013.00518068 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Edson da Rocha Silva;\r\n\r\n1328 Processo nº 2013.00559698 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Raimundo Camilo, Marcelo da Rocha Pinto e Rosane Maia;\r\n\r\n1329 Processo nº 2013.00647756 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nilson dos Santos de Freitas Guimarães, Auri Silva Barroso (Adv.: Bárbara M. Mattoso - OAB/RJ 113.552) e Sérgio Guimarães de Sequeira (Adv.: Paulo Henrique T. Fagundes - OAB/RJ 72.474 e Anderson F. de Rezende - OAB/RJ 180.026);\r\n\r\n1330 Processo nº 2013.00648832 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 077 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n1331 Processo nº 2013.00781459 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jandilei Bello dos Santos;\r\n\r\n1332 Processo nº 2013.00933879 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Governo do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1333 Processo nº 2013.01049758 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gabriela Suelen dos Santos e Ilton Nascimento Siqueira;\r\n\r\n1334 Processo nº 2013.01061704 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01050721) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 291 de 2013 - Parte(s): Laura da Silva Pinho;\r\n\r\n1335 Processo nº 2013.01102846 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Paula Mendes Saldanha e Nelly Mendes Saldanha (Adv.: Marco Aurélio Araújo Teixeira - OAB/RJ 94.841);\r\n\r\n1336 Processo nº 2013.01175242 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Anna Cristina Cardoso Fontes dos Santos;\r\n\r\n1337 Processo nº 2013.01211367 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 382 de 2013 - Parte(s): Coesa Transportes Ltda. e Prefeitura de São Gonçalo;\r\n\r\n1338 Processo nº 2013.01237950 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Maria dos Santos Robalo e Carlos Roberto Robalo;\r\n\r\n1339 Processo nº 2013.01299889 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Heber Meira Cardoso, Elizabeth Meira Cardoso Medeiros, Benedito Meira Cardoso e Mônica Meira Cardoso;\r\n\r\n1340 Processo nº 2014.00059925 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Dora Brandão Lopes Duarte;\r\n\r\n1341 Processo nº 2009.00438214 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Magali Rodrigues Barcelos;\r\n\r\n1342 Processo nº 2010.00307236 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 052 de 2010 - Parte(s): Adalgisa Maria das Neves Lima;\r\n\r\n1343 Processo nº 2010.00464428 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 063 de 2010 - Parte(s): Alcebíades Rocha Cândido;\r\n\r\n1344 Processo nº 2011.00255095 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 650 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Jonatas Serrano;\r\n\r\n1345 Processo nº 2011.00743963 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Acir Lourenço da Silva e Oir Nascimento de Oliveira;\r\n\r\n1346 Processo nº 2012.01531620 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar poluição atmosférica causada pelo funcionamento de uma madeireira no bairro Vinhosa, Itaperuna;\r\n\r\n1347 Processo nº 2013.00208872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Apurar suposta falta de estrutura básica para atendimento de pacientes com hepatite C, no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1348 Processo nº 2013.00685848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro e município de Itaperuna;\r\n\r\n1349 Processo nº 2013.00786682 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 142 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na realização do Festival do Arroz , em Laje do Muriaé, referente ao ano de 2013;\r\n\r\n1350 Processo nº 2013.01011146 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 208 de 2013 - Parte(s): Associação de Técnicos de Nível Superior da UENF (Adv.: José Antonio Oliveira Gallo - OAB/RJ 69.393) e Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Adv.: Paschoal Renato Izabel Nicolau - OAB/RJ 96.782);\r\n\r\n1351 Processo nº 2013.01062513 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Geraldo Laranjeira dos Santos e Maria José Medeiros dos Santos;\r\n\r\n1352 Processo nº 2013.01156750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 141 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli e Valdelir Braga;\r\n\r\n1353 Processo nº 2013.01274626 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Francisco Prata;\r\n\r\n1354 Processo nº 2013.01286678 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Nilvani Silveira do Nascimento e Eronaldo Ferreira Nascimento;\r\n\r\n1355 Processo nº 2013.01308867 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Maria Rita Affonso Pereira;\r\n\r\n1356 Processo nº 2014.00003784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Município de Barra Mansa e Associação de Produtores Rurais de Santa Rita de Cássia;\r\n\r\n1357 Processo nº 2014.00048746 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vicente Marcello da Rocha, Simone Menandro Rocha e José Hernandes da Silva;\r\n\r\n1358 Processo nº 2014.00074513 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Adelino Ferreira;\r\n\r\n1359 Processo nº 2005.00017184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 215 de 2005 - Parte(s): José Osmar Rodrigues Maria;\r\n\r\n1360 Processo nº 2009.00215378 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2555 de 2009 - Assunto: Notícia referente ao descumprimento da carga horária na Vigilância Sanitária do município de Belford Roxo;\r\n\r\n1361 Processo nº 2011.00517705 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 105 de 2011 - Parte(s): Anete Carlos do Nascimento;\r\n\r\n1362 Processo nº 2011.01075639 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): Carlos Bussato Junior, Nilton Luiz da Penha e J. J. Abade Empreiteira - ME;\r\n\r\n1363 Processo nº 2011.01436177 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): José Luiz Ribeiro;\r\n\r\n1364 Processo nº 2012.00462457 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Elias Amaro de Lima;\r\n\r\n1365 Processo nº 2012.01100490 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível prejuízo ao erário decorrente da falta de planejamento na construção do Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Ana Carolina Pacheco da Silva, situado na Cidade de Deus;\r\n\r\n1366 Processo nº 2012.01362237 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Wanderlei Leite da Silva;\r\n\r\n1367 Processo nº 2012.01526856 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Robson Siqueira e Anna Cecília Pimenta;\r\n\r\n1368 Processo nº 2013.00153602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Jacqueline da Silva Barcellos e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1369 Processo nº 2013.00834548 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2007 - Assunto: Apurar condições de funcionamento da entidade Novo Rumo Obras Sociais;\r\n\r\n1370 Processo nº 2013.01200493 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Wivaldo Ramos de Souza e Rosa Maria Ramos;\r\n\r\n1371 Processo nº 2014.00308855 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): João Valeriano Inácio;\r\n\r\n1372 Processo nº 2005.001.24533.00 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2012 - Parte(s): Antonia Benvinda da Silva;\r\n\r\n1373 Processo nº 2006.00082639 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1550 de 2006 - Assunto: Precariedade no funcionamento da 72ª Delegacia de Polícia, localizada em São Gonçalo;\r\n\r\n1374 Processo nº 2010.00078751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 141 de 2010 - Parte(s): Walter Gomes Monteiro;\r\n\r\n1375 Processo nº 2010.00123884 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2010 - Parte(s): Francisco Raimundo Soares de Melo;\r\n\r\n1376 Processo nº 2010.00884484 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): Francisca de Paula Gama Santos;\r\n\r\n1377 Processo nº 2010.01126793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 416 de 2006 - Parte(s): Restaurante Garcia's e Restaurante Bom Dia Filhinha;\r\n\r\n1378 Processo nº 2012.00553322 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1537 de 2012 - Parte(s): Elzy Viana Vieira;\r\n\r\n1379 Processo nº 2012.01042754 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 067 de 2013 - Parte(s): José Ricardo da Silva Oliveira e Adriana Pereira Lima;\r\n\r\n1380 Processo nº 2013.00441622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1717 de 2013 - Parte(s): Lusobraz Empreendimentos Imobiliários Ltda.;\r\n\r\n1381 Processo nº 2013.00530486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1729 de 2013 - Parte(s): Jair Fermiano e município de Teresópolis;\r\n\r\n1382 Processo nº 2013.00684716 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1745 de 2013 - Parte(s): Tieko Hiroki e Amilton Batista Pereira Junior;\r\n\r\n1383 Processo nº 2013.00705462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 171 de 2013 - Parte(s): Íris Maria de Jesus;\r\n\r\n1384 Processo nº 2013.00980701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3833 de 2013 - Parte(s): Juízo da 2ª Vara de Armação dos Búzios e Editora Brasil 21 Ltda.;\r\n\r\n1385 Processo nº 2013.01195276 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 309 de 2013 - Parte(s): Nadir Marinato da Silva;\r\n\r\n1386 Processo nº 2009.00244609 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Júlio César Cordeiro e Rita de Cássia de Araújo Oliveira;\r\n\r\n1387 Processo nº 2010.00812357 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 137 de 2010 - Parte(s): Luiza Francisca de Carvalho;\r\n\r\n1388 Processo nº 2011.00098075 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Heloisa Helena F. de Barros de Sá;\r\n\r\n1389 Processo nº 2011.00881391 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Pedro Motta Lima e Elisabete Maria Bolzan Rio;\r\n\r\n1390 Processo nº 2012.00285712 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Isabel Vilhalba Ramos;\r\n\r\n1391 Processo nº 2012.00700239 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Kátia de Fátima Dias da Silva;\r\n\r\n1392 Processo nº 2012.00966185 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar pendências no emplacamento das ruas da Comunidade Parque Royal, situada no bairro Português, Ilha do Governador;\r\n\r\n1393 Processo nº 2012.01570728 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Lopes Benezar;\r\n\r\n1394 Processo nº 2013.00489998 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valeria Rodrigues da Silva;\r\n\r\n1395 Processo nº 2013.00685388 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 857 de 2013 - Parte(s): Maria Quitéria Silva;\r\n\r\n1396 Processo nº 2013.00705997 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiano Carneiro e Magnólia Nunes de Souza Marques;\r\n\r\n1397 Processo nº 2013.00739226 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Karina Ana Ferreira;\r\n\r\n1398 Processo nº 2013.00839135 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1369 de 2013 - Parte(s): Jenny Borges Bálsamo;\r\n\r\n1399 Processo nº 2013.01083308 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ademilton Alves Ramos;\r\n\r\n1400 Processo nº 2014.00204339 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rodrigo Giordani Brandão;\r\n\r\n2.2. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna:\r\n\r\nProcesso nº 2014.00020247 - Informa a prorrogação do IC nº 015/2011;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00026446 - Informa a prorrogação do IC nº 011/2011;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00182049 - Informa a prorrogação do IC nº 010/2012;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00488038 - Informa a prorrogação do IC nº 012/2010;\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio:\r\n\r\nProcesso nº 2014.00102192 - Informa a prorrogação de cinco inquéritos civis, no período de 2000 a 2011;\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Tutela da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos:\r\n\r\nProcesso nº 2014.00518212 - Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2012;\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00187326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2008 - Parte(s): José Gregório da Rosa e Prefeitura de Nova Friburgo;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00189145 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2009 - Assunto: Investigar a criação, no âmbito do município de Japeri, do Sistema Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 3º da lei estadual nº 5.100/07;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00318076 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11024 de 2009 - Parte(s): Márcio Thomé Ribeiro;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00336929 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 056 de 2009 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00265157 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2011.00968083 e nº 2011.00610628) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Emerson Moreira Brant, Artur Pereira Oliveira e Gilberto Fernandes;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00759759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 112 de 2011 - Parte(s): 11º Batalhão de Polícia Militar;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.01305233 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 172 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no pagamento de horas extras aos servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Volta Redonda;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01431139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 160 de 2012 - Parte(s): Ricardo Alfredo Kautscher De Onofre;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01450864 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva e Sebastião Lima das Neves, Hospital Estadual Getúlio Vargas; \r\n\r\n10. Processo nº 2012.01526559 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 292 de 2012 - Parte(s): João Batista Chaves Magalhães e município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00076140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Jana Krchova de Andrade Lima Rocha e Banco BMG S.A.;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00620216 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 147 de 2013 - Parte(s): Renato Gonçalves, Jorge Cabaline e Maria Inez Araújo de Freitas (Adv.: Andréa dos Santos Ferreira - OAB/RJ 156.472 e Flávio Gomes da Silva - OAB/RJ 124.903);\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00879976 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Miguel Pereira;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.01151679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3885 de 2013 - Parte(s): Géssika Cristina Sant'anna Gindane, Everton Santos (OAB/RJ 90.637), Paulo de Souza Lima, Naidê M. Monteiro (OAB/RJ 125.872), Renata d. M. F. Faustino (OAB/RJ 119.999), Daiane O. Pereira (OAB/RJ 152.716), Monique J. D. Souza (OAB/RJ 137.799), Marina M. Marinho (OAB/RJ 134.836), Alexssandre P. Tavares (OAB/RJ 144.907), Elaine Rodrigues de Souza Silva e Lojas Americanas S.A.;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.01168756 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01376140) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo Augusto da Cunha Aquino e Banco do Brasil S.A. (Adv.: Ricardo Martins Rodrigues - OAB/RJ 37.487 e Renata Sales de Abreu - OAB/RJ 109.537);\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00014836 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rodrigo Itabaiana C. De Souza e NITTRANS - Niterói, Transporte e Trânsito;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00025956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4896 de 2014 - Parte(s): Márcia Beatriz Barroso Perpetuo e Secretaria Municipal de Obras de Nova Friburgo;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00197461 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2014 - Parte(s): Alexandre Monteiro de Barros; \r\n\r\n19. Processo nº 2014.00237301 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2014 - Parte(s): Helga Nolding Korman;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00276788 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Ronald Aredo Reis;\r\n\r\nb. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000332 - Três volumes principais e sete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 174 de 2008 (antigo IC nº 944 de 2004) - Parte(s): Município de Seropédica e Fundação de Apoio ao CEFET/RJ (FUNCEFET); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00174337 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 746 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ e José Marcos Castilho; \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00169740 - Nove volumes principais e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2009 - Assunto: Apurar as medidas adotadas pelo município de Itaguaí relativamente ao controle da epidemia de dengue, bem como apurar eventual responsabilidade pela má aplicação das verbas públicas repassadas pelo Ministério da Saúde; \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200037 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1639 de 2008 - Parte(s): Município de São João de Meriti; \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200215 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2317 de 2008 - Parte(s): Uzias Silva Filho e município de São João de Meriti; \r\n\r\n6. Processo nº 2009.00312184 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 297 de 2010 - Parte(s): Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda.; \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00007753 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo; \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00273279 - Três volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 145 de 2009 - Parte(s): Município de Barra Mansa, Roosevelt Brasil e ONG Viva Rio; \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00332776 - Quatro volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 233 de 2009 - Parte(s): Cláudio Muniz Lopes Ramalho e Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00352667 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2010 - Parte(s): Angelino de Souza Lines, Associação de Moradores de Santo Antônio do Imbé e outros; \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00475912 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2938 de 2011 - Parte(s): Uzias Silva Filho e TCE/RJ; \r\n\r\n12. Processo nº 2012.00003567 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3300 de 2012 - Parte(s): Zelídia Monteiro Barbirati e Escola Municipal Amélia Ricce Baroni; \r\n\r\n13. Processo nº 2012.00132726 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): ESA Construções, Projetos e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda.; \r\n\r\n14. Processo nº 2012.00372967 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3483 de 2012 - Parte(s): Márcio Duque da Cruz e município de Belford Roxo; \r\n\r\n15. Processo nº 2012.01111960 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Adriana Toledo Fernandes; \r\n\r\n16. Processo nº 2012.01370338 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 308 de 2012 - Assunto: Apurar suposto risco de queda de poste localizado na Av. Winston Churchill, Parque Jockey Club; \r\n\r\n17. Processo nº 2012.01525072 - Três volumes principais e vinte anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3591 de 2012 - Parte(s): Washington Reis; \r\n\r\n18. Processo nº 2013.00135733 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - (recurso nº 2014.00020832) - Parte(s): Juceny Gonçalves Manhães (Adv.: Alexandre Longo de Souza - OAB/RJ 106.899) e Hospital de Clínicas de Niterói; \r\n\r\n19. Processo nº 2013.00327459 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Marlise Quintana Cerbino Juliano; \r\n\r\n20. Processo nº 2013.00510056 -Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 196 de 2013 - Parte(s): Município de São João da Barra e Lotus Indústrias e Comércio Ltda.; \r\n\r\n21. Processo nº 2013.00635779 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Amarildo Henrique do Nascimento e município de Tanguá; \r\n\r\n22. Processo nº 2013.00910009 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 199 de 2013 - Parte(s): Ana Meri Soares da Silva; \r\n\r\n23. Processo nº 2013.01175104 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Aloísio de Freitas; \r\n\r\n24. Processo nº 2014.00090715 -(recurso nº 2014.00325998) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coetiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Claudino Pereira e Sandra Regina; \r\n\r\n25. Processo nº 2014.00353285 - (recurso nº 2014.00353285) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ronie Barroso Rangel; \r\n\r\nc. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00012760 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 148 de 2009 - Parte(s): Jornal Informe Integração e município de Paracambi;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.07254.00 - Nove volumes principais e seis apensos (nº 2012.01603152 com dois volumes, 2010.00545529, 2008.00136766, 2010.00976274, 2014.00288495 e 2014.00288476) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9708 de 2006 - Assunto: Apurar o corte de verbas orçamentárias destinadas a FIA/Fundação da Criança e do Adolescente em razão de notícia do ano de 2005;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00169741 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Seropédica;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200532 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 225 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidade quanto aos vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Piraí;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00203118 - Três volumes principais, cinco anexos e quatro apensos (nº 2009.00253373, nº 2009.00259965, nº 2009.00186164 e nº 2012.01489543) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9079 de 2008 - Parte(s): Luciano Alexandre Correa Brum e Secretaria Estadual de Segurança Pública;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00057164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2010 - Assunto: Notícia da existência de uma ponte aparentemente clandestina em péssimas condições de uso, em Conselheiro Paulino, Friburgo, colocando em risco os moradores e transeuntes locais;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00314568 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4719 de 2010 - Parte(s): Bernardo Cartolano e Associação Blue - Condomínio das Américas (ABCA) (Adv.: Raphael Trindade - OAB/RJ 135.738);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00317648 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 310 de 2010 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2,3,4 e 5 de Copacabana e Igreja Universal do Reino de Deus (Adv.: Anderson Marques Santos - OAB/RJ 142.130);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00256946 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 332 de 2011 - Parte(s): Márcio Delambert Miranda Ferreira (Adv.: Márcio Delambert Miranda Ferreira - OAB/RJ 106.809) e Metrô Rio;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00039206 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3249 de 2012 - Parte(s): Edivaldo Barros de Oliveira;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00188893 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2012 - Assunto: Fiscalizar a aplicação da verba oriunda do FUNDEB no exercício de 2011;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01120220 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação das crianças nas entidades municipais de Bom Jesus do Itabapoana e instituições conveniadas;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.01174349 - Pedido de prorrogação de afastamento referente aos Processos nºs 2012.00376124, 2013.00524641, 2013.00483633 e 2013.00391192, para frequentar curso presencial de Mestrado Universitário da Universidade Complutense de Madri, no período de julho a outubro/2013. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Leonardo Cuña de Souza. Apresentação do 2º Relatório Semestral de Atividades;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.01361305 - Um volume e apensos Processos nº 2013.00462534, 2011.00318073, 2012.00553926 e 2012.01301058 - Conselho Superior (Assunto: Encaminha relatório final do curso de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, Espanha - Promotora de Justiça: Drª Luciana Menezes Wanderley Pires);\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00175634 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia sobre a ausência de informação, por parte do município de Cambuci, com relação ao sistema de informação da vigilância epidemiológica dos agravos de notificação compulsória (SINAN-NET) desde o ano de sua implantação;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.01284301 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Josualdo de Almeida Borges;\r\n\r\nd. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082089 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1509 de 2006 - Parte(s): Rio Top Serviços Técnicos Ltda. (Adv.: Jorge Pinto da Silva - OAB/RJ 31.624) e município de São João de Meriti;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154014 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 140 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri; \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157210 - Quatro volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1658 de 2008 - Parte(s): Controladoria Geral da União, município de Belford Roxo, Waldir Camilo Zito dos Santos, Gilvan Gorgonho de Medeiros, Ivonete Marques Afonso e outros;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00174586 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 865 de 2007 - Parte(s): Ministério Público Federal, Carlos César Cotrim Corrêa (Adv.: Yara Alcici Nóbrega - OAB/RJ 30.249) e Furnas Centrais Elétricas (Adv.: Aristides Magalhães - OAB/RJ 19.030 e Leonardo Magalhães - OAB/RJ 96.688);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00151191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1692 de 2008 - Parte(s): Antônia Rodrigues Peres Furtado, Alcebíades José Lopes, Gil Voneick de Souza José e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00171378 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1782 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e TWR Brasil Comércio de Materiais de Escritórios Ltda.;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00202106 - Dois volumes principais, cinco anexos e um apenso (nº 2012.00510581) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8831 de 2008 - Parte(s): Apurar suposto desvio de verbas e não conclusão das obras de saneamento básico na estrada velha di Piaui, rua Miguel Machado, rua Adonai e outros;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00058376 -Sete volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2291 de 2009 - Parte(s): Alexandre Fioravanti Antônio e município de São João de Meriti;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00084542 - Dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 6231 de 2012 - Assunto: Averiguar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em Paraíba do Sul;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00254798 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 067 de 2011 - Assunto: Acompanhar metas estabelecidas no tópico 39, do item 1.11 do Plano Estadual de Educação;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00311295 - Dois volumes e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Jailson Ricardo de Sá Mendes e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Pressigraf Comércio e Serviços Gráficos LTDA; \r\n\r\n12. Processo nº 2011.00735462 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3039 de 2011 - Parte(s): Fernanda Lisboa Carvalho Capilluppi;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01144000 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Município de Itaboraí e Therezinha de Jesus Bastos de Freitas;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01236747 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2011 - Parte(s): Município de Duas Barras;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00125402 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Município de Rio Bonito;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00224424 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01189146 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00314682 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Megon Equipamentos Médicos Hospitalares e Serviços Ltda. e Alumitan Comércio e Decorações Ltda.;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00692453 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Francine Honorinda Gomes da Luz, Anylda Cordeiro de Albuquerque e Eduardo Augusto Cordeiro de Albuquerque (Adv.: Afonso Feitosa - OAB/RJ 23.409);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01251856 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01251856) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Aguiar Monnerat, MPU Engenharia e outros;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01282770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): Instituto Social Um Novo Amanhecer e outros;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01345788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 217 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e Colégio Estadual Governador Roberto Silveira;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01578924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Igor Martins Maurício e Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher - DEAM de Niterói;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00215030 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01345299 com vinte e três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 087 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Controle Interno de São Gonçalo e Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00225275 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 225.275 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Felicidade de Moura Castro;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00957288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1808 de 2013 - Parte(s): José Augusto Gonçalves, José Carlos Pereira de Freitas, Deiseluce Gonçalves Machado de Lima e outros;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00993441 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2013 - Parte(s): Jardel Márcio de Souza;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00993453 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Silveira Franchi;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.01016710 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades no processo de escolha de diretores na rede municipal de ensino de Angra dos Reis;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.01027076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2013 - Assunto: Acompanhar criação e estruturação do Parque Atlântico Gericinó, Nova Iguaçu;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.01311604 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 217 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jardim;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.01330384 - 2ª Promotoria de Justiça de medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 035 de 2013 - Parte(s): Adriana Maria Dias e Fabio Luiz da Silva;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.01371699 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 066 de 2013 - Assunto: Apurar as condições físicas e sanitárias dos abrigos utilizados pelos desabrigados durante as chuvas ocorridas em dezembro de 2013, no município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00003791 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia, Antonio F. Gomes Barbosa e Tânia Maria de Laia Silva;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00101403 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Eurico Rezende;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00272429 - (recurso nº 2014.00380561) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Izabel da Conceição Cardoso e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\ne. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002073 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2005 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00089426 - Três volumes principais e sete anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5587 de 2006 - Parte(s): Padre da Posse Restaurante Ltda., Jair Coelho e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP; \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157930 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 016 de 2007 - Parte(s): Alexandre Mocaiber, Banco Itaú S.A. e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200257 - Seis volumes principais e sete anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2380 de 2008 - Parte(s): COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, município de São João de Meriti, Rattus Saúde Ambiental, Insectus Saúde Pública Ltda. e Locarvel de Veículos Ltda.;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00336877 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00258398) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2012 - Parte(s): Darci Alcino Mota, Charles de Paula Barros, Fábio Lage Mansur, Prefeitura Municipal de Miracema, Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal de Miracema;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00496846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00994151 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Sandro L. P. Silva e município de Queimados;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00723126 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00689289) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 303 de 2012 - Parte(s): Elmo Geronimo Pacheco, Rogério Ferreira da Luz, Josiano da Silva Encarnação, Chelly Ferreira e município de Itaocara;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00893565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01346659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 279 de 2012 - Parte(s): Márcio Reder Machado, Elzi Lontra Gouveia e Valmir Dutra de Aguiar;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01226076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Ademir F. Porto;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01388848 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia Ribeiro, Reinaldo Vitorino da Conceição, Elza Lena Ribeiro, Erli Oliveira Possidonio e município de Itaboraí;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01450873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Cardoso da Silva;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00690498 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00076539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Irandy Teixeira Botelho;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00175599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2013 - Assunto: Notícia de precariedade no tratamento prestado aos pacientes integrantes da rede de saúde mental de São João do Paraíso;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00351211 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00506057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara e Alexandre Fonseca;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00638366 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gilsandro Alves de Lima;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00865003 - Um volume e um apenso (nº 2013.01225320) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 128 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00993812 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00822531) - (recurso nº 2014.00226145) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio Gomes da Silva e Empresa Odebrecht;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.01117543 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Penha de Faria e Luis Henrique Santos Miller;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.01256926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 163 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar de Souza Rodrigues e município de Aperibé;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00107438 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Diva Ferreira da Silva;\r\n\r\nf. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00024335 - Três volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 266 de 2005 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080613 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1018 de 2008 - Parte(s): Alimentar de Caxias Comercial e Bazar Ltda. e município de Magé;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00174333 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 722 de 2007 - Parte(s): Promotoria de Justiça de Paraty, Ivan Candido Braz e Conselho Tutelar de Paraty;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00223742 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00223741) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2008 - Parte(s): Lions Clube, Cardoso Moreira Futebol Clube e município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00121984 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2490 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade no pagamento de salário família além do teto estabelecido no art.13 da E.C. 20/98;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00019844 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2011 - Parte(s): Rozan Gomes da Silva e Anderson Cozzolino;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00715789 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00698367) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 205 de 2012 - Parte(s): Neide Damasceno e município de Miracema;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00884122 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3383 de 2012 - Parte(s): Bruno Alberto Pinto Moreira e 59ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01270206 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00141562) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Detran em Itaboraí, Auto Ônibus Asa Branca Ltda. e Beatriz Maria Marques Diniz;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00279888 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2012 - Parte(s): Município de Tanguá e Benson Construtora Ltda.;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00778191 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3409 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim, Álvaro Cardoso Junior, Francisco Jonatan da Silva Maia e outros;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00964349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 320 de 2012 - Parte(s): 106ª Zona Eleitoral e Anselmo Biasse;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01375094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 345 de 2012 - Parte(s): Maria Cecília Baiher Rocha Souza (Adv.: Felipe da Silva Santiago - OAB/RJ nº 107.585);\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00715737 - Um volume principal e seis apensos nº 2013.00729620, nº 2013.00774830, nº 2013.00722221, nº 2013.01355849, nº 2014.00130792 e 2014.00264299 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Interessados: Marcelo Ribeiro Freixo, Luiz Paulo Correa da Rocha, Paulo Ramos, Maurício Costa, Douglas Fabiano de Melo e Anônimo;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00429087 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): CCOB - Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói e IML-Barreto;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00690506 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Detran/RJ - Niterói;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00791747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé, SERVAPES - Serviços Comércio e Construções Ltda. - ME e Maria Madelon;\r\n\r\ng. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00003990 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 146 de 2003 - Parte(s): Associação de Moradores da Estancias de Pendotiba e Município de São Gonçalo;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00060142 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 827 de 2003 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Ambien Engenharia e Comércio Ltda., Crow Engenharia e Empreendimentos Ltda. e Jancil Construções e Instalações Ltda.;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00066801 - Dezessete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2009 - Parte(s): Prefeitura de Araruama e FUNDEF;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154025 - Dois volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 2615 de 2007 - Parte(s): Keila Alves Siqueira e CIEP-329 Juan Martinho Carrasco;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00159529 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2007 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Arith Lima dos Santos e Cretote Silva;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00025023 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394534) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00025026 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394521) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00025032 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394543) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00025035 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394546) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200203 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2092 de 2008 - Parte(s): Município de Belford Roxo e Dr. Giácomo Engenheiros Ltda. (Adv.: Leonardo Garcia de Mattos - OAB/RJ 84.303);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00224033 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2008 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00056612 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 11 de 2009 - Parte(s): Araujo Porfírio de Souza e Câmara Municipal de Magé;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00147178 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00237746) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando Carvalheira;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00175087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 404 de 2007 - Parte(s): Município de Itaboraí e José do Prado e outros;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00182212 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2527 de 2009 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos, Antônio Carlos Dias Neto, Levi Alves Pinho e TCE/RJ;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00455826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2010 - Parte(s): Conselho Municipal de Educação de Itaperuna e Associação de Moradores de Itaperuna;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00523528 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00519035 e nº 2011.00688646) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Gilberto Palmares e Secretaria de Estado de Segurança - SESEG;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00537624 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 223 de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Silva Fernandes e Prefeitura de São Gonçalo;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00800335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 023 de 2010 - Parte(s): Carlos Busatto Junior e município de Itaguaí;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00889423 - Cinco volumes principais, um apenso (nº 2011.01252664) e quatorze anexos - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2010 - Assunto: Apurar origem dos recursos recebidos do exterior pela Fundação Bem Te Vi e sua efetiva aplicação no desenvolvimento de sua atividade-fim;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00418559 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região e Centro Social Juliana Barros;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00667279 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 532 de 2012 (antigo PP nº 1562 de 2011) - Parte(s): TCE/RJ e José Adilson Soares;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00704325 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Nedi El KIK Damasceno e Alexandre Mendes Vieira, Ralph Azevedo e Marlon Azevedo;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00765408 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3041 de 2011 - Parte(s): Detran/RJ e Solange Soares de Souza (Adv.: Dorgival Alves de Moura - OAB/RJ 92.747);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01398420 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 168 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Guapimirim, Distribuidora de Medicamentos BK Ltda. EPP e outros;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00403610 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Elazi Alves;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00421186 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3456 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho e Coronel Francisco D'Ambrósio;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00520713 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Devanir Cirino Costa;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00530080 - Dois volumes principais - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 181 de 2012 - Parte(s): Carlos Guilherme Machado dos Santos e Outro;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00617458 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 645 de 2012 - Parte(s): Raleigh Ramalho;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01134089 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394537) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01134094 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394545) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros);\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00027960 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3607 de 2012 - Parte(s): ONG Associação Marca, ONG IGEPP (antigo Instituto Informare) e Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00082070 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2012 - Assunto: Fiscalizar a aplicação dos recursos oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, pelo município de Queimados no período entre 2011/2012;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00189590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00225407 -(recurso nº 2014.00394542) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00225460 -(recurso nº 2014.00394539) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros);\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00243403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1699 de 2013 - Parte(s): José Antônio Pires Costa;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00345509 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1775 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00535434 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Jornal O Tributo e Câmara Municipal de Seropédica;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.00762943 - Um volume principal e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Delta Construções S.A.;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.00787665 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades e violações aos direitos das internas da Penitenciária Talavera Bruce;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.00834085 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marinalva de Oliveira Ferreira e Hilda Mendes Machado;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.00952661 - Um volume (Recurso nº 2014.00080241) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luis Fernando D'Almeida Soares e Prefeito do Rio de Janeiro;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.01194353 - Um volume principal e seis anexos (recurso nº 2013.01274134) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Wallace Barbosa Lima e Bradesco Seguros de Vida e Previdência S/A.\r\n\r\n46. Processo nº 2013.01322046 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Tavares de Paiva, Shirley de Paiva e Roseveton Alves;\r\n\r\n47. Processo nº 2014.00036610 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Academia Club Central Fitness;\r\n\r\n48. Processo nº 2014.00054734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Município de São Fidélis e Joelson Brandão;\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1690803"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1690799": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00385843 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino, após cópia para registro, o encaminhamento destas peças de informação ao E. Órgão Especial do C. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para as providências que entender cabíveis, nos moldes do parágrafo único do art. 33, da LOMAN.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00809917 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00370366 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01356257 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00391402 (Interessado: Alexandre José Matos Ribeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01323546 (Origem: Direção do foro Regional de Campo Grande) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00264312 (Interessado: Luiz Pereira Carlos) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00429986 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00270980 (Interessado: Jefferson Carneiro Castro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.00479123 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 13, caput, da Lei nº 2877/1997, revogado pela Lei nº 6570/2013, ambas do Estado do Rio de Janeiro) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1690799"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1690800": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 3ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 12 de maio de 2014, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos dozes dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de sete de maio de dois mil e quatorze, com a presença da Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Cristina Menezes de Azevedo, e dos Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Ertulei Laureano Matos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Márcio Klang, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Antônio Carlos Coelho dos Santos, José Antônio Leal Pereira, Alexandre Araripe Marinho, Heloisa Maria Alcofra Miguel, Dirce Ribeiro de Abreu, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Patrícia Silveira da Rosa, Joel Tovil, Sumaya Therezinha Helayel, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Marcelo Daltro Leite, Walberto Fernandes de Lima, Angela Maria Silveira dos Santos, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos e Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Antes de iniciar os trabalhos, a Procuradora de Justiça Dirce Ribeiro de Abreu solicitou ao Presidente que autorizasse a sua participação na referida reunião, uma vez que requereu a suspensão de suas férias naquele dia. O Presidente deferiu o pleito e determinou que a mesma tomasse assento à mesa, com dispensa do suplente convocado, Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, que, no entanto, permaneceu no recinto, uma vez que havia trazido processo de sua relatoria para submeter a julgamento. Na sequência, o Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega sustentou que a participação do Dr. Alexandre Araripe Marinho na sessão contrariava Recomendação do Colegiado, no sentido de que os membros do Conselho Superior se abstenham de participar das sessões do Órgão Especial. Em resposta, o Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho registrou seu respeito ao entendimento do decano, afirmando, contudo, que sua participação no Órgão Especial decorre de sua posição no decanato, razão pela qual comparecerá sempre que for convocado. Em seguida, o Presidente submeteu aos membros do Órgão Especial o exame das atas relativas às 9ª Sessão Ordinária, 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias e à Sessão Solene de entrega do Colar do Mérito do ano de 2013, bem como as atas das 1ª e 2ª Sessões Ordinárias de 2014. A Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues indagou sobre possível equívoco na convocação da reunião do dia 10 de dezembro de 2013, como sendo a 7ª Reunião Extraordinária, uma vez que não houve reunião ordinária no referido mês. Restou esclarecido pelo Presidente, que a sessão realizada em 10 de dezembro de 2013 foi efetivamente extraordinária, tendo sido convocada, inclusive, com prazo abreviado, nos termos do artigo 27, § 2º, do Regimento Interno do Órgão Especial. Na sequência, o Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega propôs modificação na ata da 6ª Sessão Ordinária, o que foi acolhido. Ato contínuo, todas as atas apresentadas foram aprovadas, por unanimidade, com exceção da ata da 1ª Sessão Ordinária de 2014, que terá sua redação revista, para que se faça uma descrição mais detalhada do que ocorreu durante os debates e votações concernentes ao projeto de lei de alteração da LOMP. Em seguida, o Presidente passou ao exame do primeiro item da pauta: 1. Processo MPRJ nº 2014.00204290 - Eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público, relativa ao biênio 2014/2016. 1.1) Apreciação dos requerimentos de inscrição dos candidatos Pedro Elias Erthal Sanglard e Ricardo Ribeiro Martins, nos termos do art. 6º, § 2º, I, II e III, da Deliberação OECP nº 36/14. 1.2) Indicação dos nomes dos Procuradores de Justiça Anderson Albuquerque Souza Lima, Fernanda Moreira Jorgensen, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Walberto Fernandes de Lima e Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, para comporem a Mesa Receptora e Apuradora, nos termos do art. 7º da Deliberação OECPJ nº 36/14. Primeiramente, foi submetido ao Colegiado o pedido de afastamento formulado pelo membro eleito deste Colegiado, Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, nos termos do art. 23, § 1º, c/c art. 9º, § 1º, “a”, da Lei Complementar nº 106/03, para concorrer ao referido cargo, tendo sido acolhido, por unanimidade, eis que tempestivo. Em seguida, passou-se a apreciação das candidaturas dos Procuradores de Justiça inscritos, tendo sido ambas deferidas, por unanimidade, eis que não impugnadas e atendidos os pressupostos do art. 4º, da Deliberação OECPJ nº 36/14. Ato contínuo, o Presidente submeteu à apreciação do Colegiado os nomes indicados para compor a Mesa Receptora e Apuradora. A Corregedora-Geral do Ministério Público observou a ausência de indicação de membro do decanato, tendo o Procurador-Geral de Justiça esclarecido que o Órgão Especial encontrava-se devidamente representado pelos Procuradores de Justiça Maria Luiza de Lamare São Paulo e Walberto Fernandes de Lima. O Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega propôs a indicação de membro do decanato para composição da Mesa, por se tratar de tradição da instituição, tendo o Presidente, no entanto, mantido suas indicações. Votaram favoravelmente aos nomes indicados pelo Procurador-Geral de Justiça, os Drs. Sumaya Therezinha Helayel, Joel Tovil, Heloisa Maria Alcofra Miguel, Alexandre Araripe Marinho, José Antônio Leal Pereira, Antônio Carlos Coelho dos Santos, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Ertulei Laureano Matos e Marfan Martins Vieira. Pela participação de membro do decanato na Mesa Receptora e Apuradora, votaram os Procuradores de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, Angela Maria Silveira dos Santos, Marcelo Daltro Leite, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Dirce Ribeiro de Abreu, Márcio Klang, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Carlos Antônio da Silva Navega e Maria Cristina Menezes de Azevedo. O Procurador Walberto Fernandes de Lima manifestou seu impedimento para votar, por ter sido um dos indicados para compor a Mesa. O Presidente proclamou, então, o resultado, alcançado por maioria, no sentido da rejeição do nome do Procurador de Justiça mais moderno da lista apresentada, para que seja substituído por membro do decanato. Em vista disso, o Presidente propôs o nome do Procurador de Justiça Antônio Carlos Coelho dos Santos, que integra o decanato, para ocupar a vaga resultante da rejeição do último indicado, tendo sido a proposta aprovada por unanimidade. 2. Processo MPRJ nº 2012.01478014 (Apenso Processo nº 2014.00208610) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - Avaliação da necessidade de criação de mais uma Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital. O Presidente concedeu a palavra ao Coordenador de Planejamento Institucional, Dr. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes, que prestou detalhados esclarecimentos a respeito do tema. Em seguida, a Corregedora-Geral do Ministério Público sustentou a necessidade de criação da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Urbanismo da Capital. O Procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva pediu a palavra para, na qualidade de Presidente da Associação Brasileira dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente - ABRAMPA, defender a manutenção da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital, eis que as questões ambientais são de grande complexidade e provocam um enorme impacto na vida do cidadão carioca. Iniciada a votação, os Drs. Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, Angela Maria Silveira dos Santos, Marcelo Daltro Leite, Sumaya Therezinha Helayel, Joel Tovil, Heloisa Maria Alcofra Miguel, Alexandre Araripe Marinho, José Antônio Leal Pereira, Antônio Carlos Coelho dos Santos, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Márcio Klang, Ertulei Laureano Matos, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea e Marfan Martins Vieira defenderam a manutenção da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente. Em sentido contrário, pela criação da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Urbanismo, votaram os Procuradores de Justiça Walberto Fernandes de Lima, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Dirce Ribeiro de Abreu, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Carlos Antônio da Silva Navega e Maria Cristina Menezes de Azevedo. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por maioria de votos, no sentido que seja mantida e imediatamente ofertada à remoção a 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital. 3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Processo MPRJ nº 2013.01376238 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público, distribuído para a Procuradora de Justiça Angela Maria da Silveira dos Santos; Processo MPRJ nº 2014.00202948 - Recurso contra decisão de arquivamento de Representação em face de membro de Ministério Público determinado pela Corregedoria-Geral de Justiça. Interessado: Dr. Fernando Thompson Bandeira, OAB/RJ nº 77.243, distribuído para a Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos; Processo MPRJ nº 2013.00881502 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236, distribuído ao Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho; Processo MPRJ nº 2012.01594443 - Procedimento administrativo disciplinar instaurado em desfavor de Procurador de Justiça. Apreciação pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do disposto no art. 19, V, da Lei Complementar nº 106/2003, distribuído para a Procuradora de Justiça Heloisa Maria Alcofra Miguel; Processo MPRJ nº 2013.01090816 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu, distribuído ao Procurador de Justiça José Antônio Leal Pereira; Processo MPRJ nº 2013.00397112 - Minuta de Resolução criando Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé, distribuído ao Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira. 4. PROCESSOS PARA RELATAR: 4.1. Processo MPRJ nº 2013.00734349 - Minuta de resolução alterando atribuições das Promotorias de Justiça com atribuição criminal na Comarca de Cabo Frio. Relator Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. Dispensada a leitura do relatório, eis que entregue a todos antecipadamente, o relator votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, com proposta de emenda na redação de seu artigo 1º, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado, exceto pelo Procurador de Justiça Joel Tovil, que não participou da votação, por ter sido substituído pelo relator, exclusivamente no julgamento do referido processo. O Presidente anunciou a aprovação da minuta em apreço, por unanimidade, nos termos do voto do relator. 5. ASSUNTOS GERAIS. Iniciado o último item da pauta, o Procurador de Justiça Joel Tovil sugeriu a realização de reunião para discutir a questão dos julgamentos virtuais realizados por algumas Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Informou que se trata de um sistema fechado, sem que haja qualquer suporte regulamentar que autorize tal prática, o que considera evidente violação aos princípios da publicidade e do devido processo legal. O Presidente esclareceu que a Administração Superior está atenta à referida prática, realizada nos Tribunais de todo o país, inclusive, nos órgãos de controle externo, como o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, tendo agendado reunião com os Procuradores de Justiça interessados, inclusive com o próprio Dr. Joel Tovil. Na sequência, o Procurador de Justiça Márcio Klang solicitou que fossem feitas gestões junto à Presidência do Tribunal de Justiça, para que conste das pautas de julgamento daquele tribunal a indicação individualizada dos feitos em que há intervenção do Ministério Público. Em seguida, o referido Procurador de Justiça sustentou a inconstitucionalidade, por falta de pertinência temática, da emenda relativa à substituição do Procurador-Geral de Justiça, aprovada quando da tramitação do projeto que resultou na Lei Complementar nº 159/2013. O Procurador-Geral de Justiça lembrou que o projeto de lei encaminhado à ALERJ foi exatamente aquele aprovado pelo Órgão Especial, tendo sido todas as emendas apresentadas por parlamentares, no uso de suas prerrogativas constitucionais. Ressaltou, por fim, que as emendas aprovadas trataram de matérias contidas no projeto original, inexistindo, portanto, a alegada impertinência temática. Ademais, a emenda que alterou a sistemática de substituição do Procurador-Geral tornou o processo mais democrático, já que o substituto, agora, é também, escolhido em eleição pela classe. Em seguida, a Procuradora de Justiça Dirce Ribeiro de Abreu pediu a palavra para consignar seu profundo desagrado com a manifestação da Deputada Clarissa Garotinho, referente à proposta de aumento do jeton dos órgãos colegiados, que, no seu entender, foi afrontosa a todos os presentes. Sobre o mesmo tema, a Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos registrou sua tristeza com o referido pronunciamento, que, segundo pensa, constituiu-se em inaceitável reprimenda aos membros do Ministério Publico. Em vista disso, a referida Procuradora de Justiça propôs a realização de estudo para extinção de todas as gratificações, para evitar que, no futuro, a referida deputada se manifeste de igual maneira em outros projetos. Na sequência, o Dr. Carlos Antônio da Silva Navega reiterou os argumentos já apresentados aos demais membros do Órgão Especial no sentido de que foi subtraído o direito do decano de substituir o Procurador-Geral de Justiça em seus impedimentos e afastamentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, às 13h58, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária, Drª Claudia Maria Macedo Perlingeiro, que a subscreve juntamente com o Presidente, ficando consignado que não compareceram, justificadamente, à sessão os Procuradores de Justiça Dalva Pieri Nunes, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Maria Luiza De Lamare São Paulo, por motivo de férias, bem como, os Drs. Hugo Jerke, Adolfo Borges Filho, Fernando Chaves da Costa, em razão de licença e o Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard que se encontra afastado. (Aprovada na sessão de 13 de junho de 2014)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nId: 1690800"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1690804": [
                        "IA - Editais",
                        "VII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEDITAL N. 1, DE 17 DE JUNHO DE 2014 \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados, que estarão abertas, no período de 01 de julho a 22 de agosto de 2014, as inscrições para o VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público, que se regerá pelo disposto no presente Edital.\r\n\r\n1. DA COMISSÃO ORGANIZADORA\r\n\r\n1.1 A Comissão Organizadora é presidida pelo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e integrada pelos Subcorregedores-Gerais, bem como pelo Promotor de Justiça, Coordenador do Estágio Forense e por dois Promotores de Justiça Assessores da Corregedoria-Geral.\r\n\r\n2. DA REGIONALIZAÇÃO DO EXAME DE ADMISSÃO E DAS VAGAS\r\n\r\n2.1 O Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro será realizado de forma regionalizada, abrangendo as quinze áreas abaixo relacionadas, referentes aos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs), que englobam os municípios especificados no ANEXO I, onde os estagiários terão exercício:\r\n\r\na) área 1 - CRAAI Rio de Janeiro e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) área 2 - CRAAI Niterói;\r\n\r\nc) área 3 - CRAAI São Gonçalo;\r\n\r\nd) área 4 - CRAAI Duque de Caxias;\r\n\r\ne) área 5 - CRAAI Nova Iguaçu;\r\n\r\nf) área 6 - CRAAI Campos;\r\n\r\ng) área 7 - CRAAI Cabo Frio;\r\n\r\nh) área 8 - CRAAI Macaé;\r\n\r\ni) área 9 - CRAAI Itaperuna;\r\n\r\nj) área 10 - CRAAI Volta Redonda;\r\n\r\nk) área 11 - CRAAI Angra dos Reis;\r\n\r\nl) área 12 - CRAAI Barra do Piraí;\r\n\r\nm) área 13 - CRAAI Nova Friburgo;\r\n\r\nn) área 14 - CRAAI Petrópolis;\r\n\r\no) área 15 - CRAAI Teresópolis. \r\n\r\n2.2 O número total de vagas existentes é de 800 (oitocentas), assim distribuídas: \r\n\r\nÁrea 1: 400 (quatrocentas) vagas; \r\n\r\nÁrea 2: 32 (trinta e duas) vagas; \r\n\r\nÁrea 3: 40 (quarenta) vagas; \r\n\r\nÁrea 4: 40 (quarenta) vagas;\r\n\r\nÁrea 5: 40 (quarenta) vagas; \r\n\r\nÁrea 6: 32 (trinta e duas) vagas; \r\n\r\nÁrea 7: 32 (trinta e duas) vagas;\r\n\r\nÁrea 8: 21 (vinte e uma) vagas;\r\n\r\nÁrea 9: 16 (dezesseis) vagas;\r\n\r\nÁrea 10: 32 (trinta e duas) vagas;\r\n\r\nÁrea 11: 11 (onze) vagas;\r\n\r\nÁrea 12: 16 (dezesseis) vagas;\r\n\r\nÁrea 13: 32 (trinta e duas) vagas;\r\n\r\nÁrea 14: 32 (trinta e duas) vagas;\r\n\r\nÁrea 15: 24 (vinte e quatro) vagas.\r\n\r\n2.3 Se as vagas destinadas a determinada área regional não forem integralmente preenchidas por insuficiência de candidatos aprovados, as vagas remanescentes poderão, a critério do Corregedor-Geral, ser redistribuídas por outras áreas regionais. \r\n\r\n2.4 No ato da inscrição, o candidato deverá escolher a área a cujas vagas pretende concorrer. \r\n\r\n2.5 Ficam reservadas 10% (dez por cento) das vagas de cada área regional a pessoas com deficiência. \r\n\r\n2.6 Os candidatos aprovados serão convocados a tomar posse observando-se o número de vagas disponíveis, na época da convocação, em cada um dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional.\r\n\r\n3. DA REMUNERAÇÃO E DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 O candidato que tomar posse como estagiário do Ministério Público fará jus a uma bolsa mensal de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), conforme o disposto na Resolução GPGJ nº 1.864, de 02 de outubro de 2013, e cumprirá uma jornada mínima de 20 (vinte) horas semanais.\r\n\r\n3.2 O valor da taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais).\r\n\r\n4. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1 As inscrições serão realizadas no período compreendido entre os dias 01 de julho e 22 de agosto de 2014, por meio da Internet, no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br, opção “Estágio Forense - VII Exame de Admissão”.\r\n\r\n4.2 O candidato, para inscrever-se pela Internet, deverá observar o seguinte:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico a partir das 14h do dia 01 de Julho de 2014 até as 23h59 do dia 22 de agosto de 2014;\r\n\r\nb) preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;\r\n\r\nc) o envio do requerimento de inscrição gerará, automaticamente, o boleto bancário, em favor da FGV, relativo à taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago em espécie em qualquer agência bancária, em casas lotéricas ou por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do comprovante de inscrição;\r\n\r\nd) a inscrição feita pela Internet somente terá validade após a confirmação do pagamento;\r\n\r\ne) o Ministério Público do Rio de Janeiro e a FGV não se responsabilizam por Requerimentos de Inscrição que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;\r\n\r\nf) o Requerimento de Inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto bancário) não seja efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições via Internet (25 de agosto de 2014);\r\n\r\ng) após as 23h59 do dia 22 de agosto de 2014, não será mais possível acessar o formulário de Requerimento de Inscrição;\r\n\r\nh) o pagamento do valor da taxa de inscrição por meio eletrônico poderá ser efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrição via Internet. Os pagamentos efetuados após esse prazo não serão aceitos.\r\n\r\n4.3 Todos os candidatos inscritos no período entre 14h do dia 01 de julho de 2014 até as 23h59 do dia 22 de o agosto de 2014 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no máximo até as 23h59 do primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (25 de agosto de 2014), quando esse recurso será retirado do site da FGV.\r\n\r\n4.3.1 O pagamento da taxa de inscrição após o dia 25 de agosto de 2014, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição.\r\n\r\n4.3.2 Não será aceito, como comprovação de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário.\r\n\r\n4.4 As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos termos do subitem 4.13 e seguintes deste Edital.\r\n\r\n4.4.1 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br na ocasião da divulgação do Edital de convocação para as provas, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.\r\n\r\n4.5 Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas, nem as requeridas por via postal, fax e/ou correio eletrônico.\r\n\r\n4.6 É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa, para terceiros, para outra inscrição ou para outro processo seletivo.\r\n\r\n4.7 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.\r\n\r\n4.8 A inscrição implica o conhecimento e a tácita aceitação, por parte do candidato, das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização das provas nos prazos estipulados.\r\n\r\n4.9 A qualquer tempo, mesmo após o término do processo de seleção, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a contratação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.\r\n\r\n4.10 Poderão inscrever-se os acadêmicos do curso de Direito regularmente matriculados em Faculdades de Direito devidamente reconhecidas pelo Governo Federal e conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, devendo comprovar, no prazo referido no item 9.1, estarem cursando um dos três últimos anos ou períodos correspondentes, mediante declaração expedida pela respectiva Faculdade de Direito.\r\n\r\n4.11 Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não satisfaçam todos os requisitos acima enumerados, que contemplem declarações e/ou documentos inidôneos ou opção por concorrer a vagas de mais de uma área. \r\n\r\n4.12 Confirmada a inscrição, com o pagamento do boleto bancário, o candidato poderá imprimir o respectivo comprovante por meio da Internet, no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br, opção “Estágio Forense - VII Exame de Admissão”.\r\n\r\n4.13 Será isento do pagamento de taxa de inscrição o candidato que demonstrar, por meio de documento hábil, que não pode fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família.\r\n\r\n4.13.1 O requerimento de isenção deverá ser enviado via SEDEX ou Carta Registrada, ou entregue na FGV, com os seguintes dizeres: PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO MPRJ - ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - Praia de Botafogo, 190 - 6º andar - sala 605 - Botafogo - Rio de Janeiro-RJ, CEP 22250-900, nos termos do modelo constante do ANEXO II, no período do dia 01 de julho de 2014 até o dia 04 de julho de 2014. \r\n\r\n4.13.2 Indeferido o requerimento de isenção formulado nos termos do item anterior, contra o qual não caberá recurso, deverá o candidato, a partir da data da publicação da decisão, efetivar o recolhimento da taxa de inscrição até o dia 25 de agosto de 2014, conforme procedimentos descritos neste edital.\r\n\r\n4.14 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas para o Exame de Admissão, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento. \r\n\r\n5. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA \r\n\r\n5.1 Os candidatos na condição de pessoa com deficiência que optarem pelas vagas reservadas no item 2.5, deverão marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) até 25 de agosto de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada, ou entregar na FGV, com os seguintes dizeres: PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO MPRJ - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Praia de Botafogo, 190 - 6º andar - sala 605 - Botafogo - Rio de Janeiro-RJ, CEP 22250-900. Os candidatos poderão passar por análise pericial no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n5.2 O candidato com deficiência concorrerá às vagas existentes, que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do Processo Seletivo, sendo reservado o percentual de 10% (dez por cento), em face da classificação obtida, aos candidatos com deficiência.\r\n\r\n5.3 Se na aplicação do percentual de 10% (dez por cento) do total de vagas reservadas a cada localidade resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, se a fração for superior a 0,5.\r\n\r\n5.4 A inscrição de pessoa com deficiência ficará sujeita à possibilidade de realização das provas em condições que não importem quebra de sigilo ou identificação do candidato, a critério da Comissão de Concurso, observadas as diretrizes da legislação de regência. \r\n\r\n5.5 Os candidatos na condição de pessoa com deficiência que optarem pelas vagas reservadas no item 2.5 deverão apresentar documento médico hábil a comprovar tal condição, ficando cientes de que poderão passar por análise pericial no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n6. DAS PROVAS\r\n\r\n6.1 O Exame de Admissão ao Estágio Forense será realizado mediante prova de múltipla escolha, mediante prova de múltipla escolha, composta por 8 (oito) questões de Direito Penal, 8 (oito) questões de Direito Processual Penal, 8 (oito) questões de Direto Civil, 8 (oito) questões de Direito Processual Civil, 6 (seis) questões de Direito Constitucional, 6 (seis) questões de Direito Administrativo e 6 (seis) questões de Princípios Institucionais do Ministério Público, de acordo com o programa constante do Anexo III, não sendo permitido qualquer tipo de consulta.\r\n\r\n6.2 A prova conterá 50 (cinquenta) questões objetivas, cada uma com cinco opções de respostas, sendo apenas uma alternativa a correta. \r\n\r\n6.3 À prova será atribuído grau de 0 (zero) a 10 (dez), sendo considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5 (cinco), estando a sua admissão condicionada, contudo, ao número de vagas existentes na área regional para a qual estão concorrendo. \r\n\r\n6.3.1 Em hipótese alguma, qualquer que seja a pontuação ou classificação obtida pelo candidato, poderá este ser admitido, removido ou empossado em vaga compreendida em área diversa daquela pela qual optou. \r\n\r\n6.4 A Prova será realizada na cidade do Rio de Janeiro na data provável do dia 21 de Setembro de 2014, das 08 às 12 horas. \r\n\r\n6.5 O Exame de Admissão ao Estágio Forense terá a duração de 04 (quatro) horas e será realizado exclusivamente na cidade do Rio de Janeiro, em local a ser posteriormente divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na Internet (http://www.mprj.mp.br, opção “Estágio Forense - VII Exame de Admissão”). Considerar-se-á eliminado o candidato ausente e que não alcançar a nota mínima exigida no item 6.3. \r\n\r\nINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n6.6 Será atribuída nota zero à questão que não apresentar nenhuma resposta assinalada, apresentar emenda ou rasura ou contiver mais de uma resposta assinalada. \r\n\r\n6.7 O candidato deverá assinalar a resposta da questão objetiva usando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, no cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas.\r\n\r\n6.8 Os prejuízos advindos do preenchimento indevido do cartão de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com as instruções do cartão de respostas, como marcação rasurada, emendada ou com o campo de marcação não preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.\r\n\r\n6.9 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.\r\n\r\n6.10 Por motivo de segurança e visando garantir a lisura e a idoneidade do Processo Seletivo, serão adotados os procedimentos a seguir especificados:\r\n\r\n6.10.1 após ser identificado, nenhum candidato poderá se retirar da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização;\r\n\r\n6.10.2 somente após decorrida uma hora do início da prova o candidato poderá entregar seu Caderno de Questões, seu cartão de respostas ao fiscal de sala e retirar-se da sala de prova sem levar o caderno de provas;\r\n\r\n6.10.3 o candidato que insistir em sair da sala de prova antes do horário permitido, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Processo Seletivo, que será lavrado pelo responsável pela aplicação da prova;\r\n\r\n6.11 Não será permitido, sob hipótese alguma, durante a aplicação de prova, o retorno do candidato à sala de prova após ter-se retirado da mesma, sem autorização, ainda que por questões de saúde;\r\n\r\n6.12 O candidato somente poderá levar o Caderno de Questões sessenta minutos antes do horário previsto para o término da prova;\r\n\r\n6.13 Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu cartão de respostas.\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DA PROVA\r\n\r\n6.14 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. \r\n\r\n6.15 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n6.16 Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.\r\n\r\n6.17 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.\r\n\r\n6.18 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.15 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.19 Os três últimos candidatos a terminarem as provas deverão permanecer juntos no recinto, sendo somente liberados após os três terem entregado o material utilizado, terem seus nomes registrados na Ata e estabelecidas suas respectivas assinaturas.\r\n\r\n6.20 A regra do subitem anterior poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais em que haja número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala em separado para a realização do processo seletivo, oportunidade em que o lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da equipe de aplicação, juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação.\r\n\r\n6.21 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.\r\n\r\n6.22 Será eliminado do processo seletivo o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como iPod, smartphone, telefone celular, agenda eletrônica, aparelho MP3, notebook, tablet, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha. O candidato que estiver portando algo definido ou similar ao disposto neste subitem deverá informar ao fiscal da sala, que determinará o seu recolhimento em embalagens não reutilizáveis fornecida pelos fiscais, as quais deverão permanecer lacradas durante todo o período da prova, sob a guarda do candidato.\r\n\r\n6.23 A FGV recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização das provas.\r\n\r\n6.24 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que, durante a sua realização:\r\n\r\na) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; \r\n\r\nb) utilizar livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; \r\n\r\nc) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e/ou qualquer utensílio descrito no item 6.22; \r\n\r\nd) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; \r\n\r\ne) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio; \r\n\r\nf) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; \r\n\r\ng) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; \r\n\r\nh) retirar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas ou a folha de textos definitivos;\r\n\r\ni) retirar-se do local da prova antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma;\r\n\r\nj) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, no cartão de respostas;; \r\n\r\nk) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; \r\n\r\nl) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo; \r\n\r\nm) não permitir a coleta de sua assinatura; \r\n\r\nn) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos; \r\n\r\no) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação; \r\n\r\n7. DOS RECURSOS\r\n\r\n7.1 O gabarito oficial preliminar da Prova Escrita Objetiva será divulgado no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br.\r\n\r\n7.2 O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial preliminar disporá de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desse gabarito. \r\n\r\n7.3 Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar da Prova Escrita Objetiva, o candidato deverá usar formulário próprio, encontrado no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br, respeitando as respectivas instruções.\r\n\r\n7.3.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.\r\n\r\n7.3.2 Após a análise dos recursos contra o gabarito preliminar da Prova Escrita Objetiva, a Banca Examinadora poderá manter o gabarito, alterá-lo ou anular a questão.\r\n\r\n7.3.3 Se, do exame de recurso, resultar a anulação de questão integrante da Prova Escrita Objetiva, a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os candidatos.\r\n\r\n7.3.4 Se houver alteração, por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de questão integrante de Prova Escrita Objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n7.3.5 Todos os recursos serão analisados individualmente, e as respostas serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br.\r\n\r\n7.3.6 Não serão aceitos recursos via fax, correio eletrônico, Correios ou fora do prazo.\r\n\r\n7.4 Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final das provas.\r\n\r\n7.5 Será liminarmente indeferido o recurso cujo teor desrespeitar a Banca.\r\n\r\n8. DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE ADMISSÃO\r\n\r\n8.1 O resultado do exame será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e afixado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, bem como divulgado na Internet (http://www.mprj.mp.br, opção “Estágio Forense - VII Exame de Admissão”), em data e horários a serem posteriormente definidos.\r\n\r\n8.2 Se mais de um candidato obtiver a mesma nota final, observar-se-á, como critério de desempate, a idade em favor do mais idoso; persistindo o empate, será realizado sorteio.\r\n\r\n9. DA ADMISSÃO\r\n\r\n9.1 Após a divulgação da classificação final dos aprovados no processo seletivo, será publicado aviso no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado resultado na Internet (http://www.mprj.mp.br, opção “Estágio Forense - VII Exame de Admissão”), fixando prazo para a entrega dos documentos pessoais abaixo especificados, sob pena de eliminação do Exame de Admissão:\r\n\r\na) declaração expedida pela Faculdade de Direito de que conste a matrícula do candidato em um dos três últimos anos do curso de Bacharelado em Direito ou em períodos correspondentes; \r\n\r\nb) declaração da Faculdade de Direito de não haver o aluno sofrido penalidade disciplinar;\r\n\r\nc) cópia autenticada da carteira de identidade;\r\n\r\nd) comprovante de residência;\r\n\r\ne) atestado médico comprovando, única e exclusivamente, a aptidão clínica - incluindo anammese e exame físico - à realização das atividades de estágio. Em se tratando de candidato na condição de pessoa com deficiência, deverá ser apresentado atestado médico comprovando esta condição;\r\n\r\nf) 3 (três) fotografias recentes, tamanho 3X4;\r\n\r\ng) declaração de não ter respondido nem estar respondendo a processo criminal ou inquérito policial ou administrativo, ou, sendo o caso, apresentar declaração circunstanciada sobre o procedimento ou processo, sua natureza, andamento e o teor da decisão nele proferida, se já houver sido julgado;\r\n\r\nh) declaração de que não exerce cargo ou função incompatíveis com a advocacia, nos termos do artigo 28 da Lei n° 8.906/94;\r\n\r\ni) declaração de que não exerce e de que não exercerá, em concomitância com o estágio forense do Ministério Público, qualquer atividade, inclusive de estágio, em órgãos da Defensoria Pública do Estado e da União, da Advocacia da União, do Ministério Público Federal, das Procuradorias da Fazenda Nacional, dos Estados e dos Municípios ou em escritórios de advocacia, bem como de que não exerce e que não exercerá qualquer outra atividade relacionada à advocacia pública ou privada, com funções judiciárias ou policiais, em concomitância com o estágio forense do Ministério Público. Fica excluída da vedação constante desta alínea a prática de estágio junto aos escritórios-modelo de assistência jurídica gratuita das próprias faculdades de Direito.\r\n\r\n9.2 O candidato aprovado e classificado aguardará a publicação da relação dos admitidos e o chamamento para a posse e assinatura do termo de compromisso, por intermédio de edital designando dia, hora e local, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado na Internet (http://www.mprj.mp.br, opção “Estágio Forense - VII Exame de Admissão”).\r\n\r\n9.2.1 O não comparecimento injustificado à posse tornará sem efeito a sua admissão.\r\n\r\n9.3 Somente serão admitidos os candidatos aprovados, classificados e matriculados em Instituições de Ensino devidamente conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a realização de estágio forense, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Resolução nº 42, do Conselho Nacional do Ministério Público, de 16 de junho de 2009.\r\n\r\n9.4 Havendo impossibilidade de o candidato comparecer à posse, por motivo de força maior, poderá, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data da publicação do ato de admissão, requerer à Supervisão do Estágio Forense a prorrogação da data de sua posse por tempo não superior a 30 (trinta) dias. \r\n\r\n9.5 O Exame de Admissão terá validade de (01) um ano, prorrogável por igual período.\r\n\r\n10. DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS RELATIVOS AO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n10.1 Os atos, avisos, editais, convocações e demais comunicados relativos ao Exame serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I-A (Ministério Público).\r\n\r\n10.2 Sem prejuízo do disposto no item anterior, as orientações e informações gerais sobre o processo seletivo estarão disponíveis na Internet, no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br, opção “Estágio Forense - VII Exame de Admissão”).\r\n\r\n11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n11.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Exame de Admissão. O presente Edital será afixado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do Ministério Público (Parte I-A), bem como divulgado na Internet (http://www.mprj.mp.br, opção “Estágio Forense - VII Exame de Admissão”). \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTROS REGIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA 1\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, nº 350 - 7º andar - Centro - RJ\r\n\r\nNÚCLEO DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, nº 350, sala 713 - 7º andar - Centro - RJ\r\n\r\nTelefones: 2215-1514 / 2215-5229\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEndereço: Praça da República, 70 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20211-351\r\n\r\nTelefone: (21) 3231-5200\r\n\r\nHorário de atendimento ao público externo (Protocolo): 10h às 17h\r\n\r\nÁREA 2\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nMARICÁ e NITERÓI\r\n\r\nSede: Rua Coronel Gomes Machado, nº196 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nTelefones: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nÁREA 3\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nITABORAÍ, RIO BONITO e SÃO GONÇALO\r\n\r\nSede: Rua Doutor Getúlio Vargas, nº 2670 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nTelefones: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nÁREA 4\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MAGÉ e SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, Quadra 115 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias\r\n\r\nTelefones: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nÁREA 5\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nITAGUAÍ, JAPERI, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI, QUEIMADOS e SEROPÉDICA\r\n\r\nSede: Rua Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nTelefone: 2668-3967\r\n\r\nÁREA 6\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA e SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nSede: Rua Antônio Jorge Young, 40 - 2º Pavimento - Parque Conselheiro Thomaz Coelho - Campos\r\n\r\nTelefones: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nÁREA 7\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nARARUAMA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA e SAQUAREMA\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, 212 - Centro - Cabo Frio\r\n\r\nTelefone: (22) 2647-2253\r\n\r\nÁREA 8\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ, CARAPEBUS/QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS e SILVA JARDIM\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa - Macaé\r\n\r\nTelefones: (22) 2765-2979 / 2964 / 0939 (fax)\r\n\r\nÁREA 9\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA, CAMBUCI, ITALVA/CARDOSO MOREIRA, ITAOCARA, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA e SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nSede: Rodovia BR- 356, KM 30, Bairro Costa e Silva - Itaperuna\r\n\r\nTelefones: (22) 3824-3695 / 3823-1577\r\n\r\nÁREA 10\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nBARRA MANSA, ITATIAIA, PINHEIRAL, PORTO REAL/QUATIS, RESENDE, RIO CLARO, e VOLTA REDONDA\r\n\r\nSede: Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 629 - Bairro: Aterrado Volta Redonda\r\n\r\nTelefones: (24) 3341-2627 / 3347-7137\r\n\r\nÁREA 11\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nANGRA DOS REIS, MANGARATIBA e PARATY\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 - Centro - Angra dos Reis\r\n\r\nTelefone: (24) 3365-2717\r\n\r\nÁREA 12\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ, ENG. PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PATY DO ALFERES, PIRAÍ, RIO DAS FLORES, VALENÇA e VASSOURAS\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta nº 1045 - Matadouro - Barra do Piraí\r\n\r\nTelefones: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nÁREA 13\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBOM JARDIM, CACHOREIRAS DE MACACU, CANTAGALO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, NOVA FRIBURGO, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, 233, Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nTelefones: (22) 2522-1945 / 2533-1950\r\n\r\nÁREA 14\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL, PETRÓPOLIS, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e TRÊS RIOS\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, 88 - sala 102 - Centro - Petrópolis\r\n\r\nTelefone: (24) 2237-8073\r\n\r\nÁREA 15\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCARMO, GUAPIMIRIM, SAPUCAIA, SUMIDOURO e TERESÓPOLIS\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, 343, sl. 403 - Centro - Teresópolis\r\n\r\nTelefone: (21) 2742-2031 \r\n\r\nANEXO II - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Organizadora do VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n______________________________________________________________________ (nome completo do candidato), brasileiro, natural de _______________________, nascido em ___/___/_____, estado civil ________________, profissão ______________________________________________________________, vem requerer a Vossa Excelência a sua ISENÇÃO quanto ao pagamento da taxa de inscrição do VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, declara que possui renda familiar igual ou inferior a 01 (um) salário mínimo regional (piso do Estado do Rio de Janeiro), conforme demonstrado pelos documentos ora anexados, razão pela qual o referido pagamento implicaria em prejuízo do sustento próprio ou da família.\r\n\r\nNestes termos, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações aqui prestadas, pede e espera deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de _______________ de 2014\r\n\r\n_____________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do (a) candidato (a)\r\n\r\nANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nDIREITO PENAL\r\n\r\nPrincípio da reserva legal. Norma penal em branco. A lei penal no tempo. Tempo do crime. Sujeitos ativo e passivo de infração penal. Crime: comissivo, omissivo próprio, omissivo impróprio, consumado, tentado, doloso, culposo e impossível. Relação de causalidade. Desistência voluntária. Arrependimentos eficaz e posterior. Concurso aparente de normas. Tipicidade. Antijuridicidade e causas de exclusão. Culpabilidade e causas de exclusão. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Penas. Extinção da punibilidade. Ação penal. Crimes dolosos contra a vida. Crimes patrimoniais. Crimes sexuais. Crimes da Lei nº 11.343/2006 (Entorpecentes). Infrações de menor potencial ofensivo. \r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\nInquérito policial. Ação penal. Competência. Conflitos de competência. Interrogatório do réu. Prova. Prisão e liberdade provisória. Prazos no processo penal. Procedimento: crimes apenados com reclusão; crimes apenados com detenção; crimes da competência do júri; infrações da competência dos Juizados Especiais Criminais. Crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 (Entorpecentes). Lei nº 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). Nulidades. Disposições gerais sobre recursos. Apelação e recurso em sentido estrito. Suspensão condicional do processo. Transação penal. \r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\nPessoas naturais e jurídicas. Domicílio. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. Responsabilidade civil. Propriedade: disposições preliminares e da aquisição da propriedade imóvel. Investigação de paternidade. Poder Familiar. Separação judicial e divórcio. União estável. Alimentos. Sucessão em geral e sucessão legítima. Inventário e partilha. \r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nAção. Processo e procedimento. Jurisdição. Capacidade processual. Competência. Atos processuais praticados pelo juiz. Prazos. Citações. Nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Resposta do réu. Revelia. Disposições gerais sobre provas. Sentença e coisa julgada. Recursos. Prazos. Execução de prestação alimentícia. Ação de usucapião. Inventário e partilha. Mandado de segurança. Ação civil pública.\r\n\r\nPRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nÓrgãos de administração e de execução do Ministério Público. Garantias e prerrogativas. Deveres e vedações. Impedimentos, incompatibilidades e suspeições. Estagiários do Ministério Público. \r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nDireitos e garantias fundamentais. Papel constitucional do Ministério Público. Hierarquia das normas jurídicas. Normas de eficácia plena, contida e limitada. \r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPrincípios constitucionais que regem a administração pública e poderes administrativos. Ato e mérito administrativo. Autorização, concessão e permissão de serviços públicos. Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas. Responsabilidade civil do Estado. Desapropriação. Ação popular. Controle judicial dos atos administrativos. \r\n\r\nId: 1690804"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1690115": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/06/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217831-9/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n16746/2014\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1690115"
                    ],
                    "1690164": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 09/06/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n210318-4/2014\r\n\r\nALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES\r\n\r\n18207/2014\r\n\r\n788.946.467-34\r\n\r\n210489-3/2011\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n18078/2014\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n210489-3/2011\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n18080/2014\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n106730-3/2014\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n18137/2014\r\n\r\n208.991.907-82\r\n\r\n210370-2/2014\r\n\r\nROSANE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n17907/2014\r\n\r\n445.689.757-00\r\n\r\n237921-8/2013\r\n\r\nVITORINO NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n17596/2014\r\n\r\n899.688.407-34\r\n\r\nId: 1690164"
                    ],
                    "1690593": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 190/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/07/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.087-7/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.695-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Revisão interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\nId: 1690593"
                    ],
                    "1690580": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 17/03/2014\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 3ª Coluna\r\n\r\n14ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 229314-9/2012 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, REMESSA\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 229314-9/2012 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1690580"
                    ],
                    "1690581": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 31/10/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 3 - 1ª Coluna\r\n\r\n73ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 218688-0/2009 - Interessado: RITA DE LUSIE MENDES DA COSTA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 218688-0/2009 - Interessado: RITA DE LUSIE MENDES DA COSTA, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Portaria 858/2009 - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1690581"
                    ],
                    "1690582": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 14/11/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 4 - 3ª Coluna\r\n\r\n78ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 239612-7/2010, 203490-3/2012, 204638-2/2011, 204965-5/2012, 206594-4/2011, 208840-7/2012, 212715-4/2011, 215550-5/2012, 219206-2/2011, 219317-9/2012, 236275-6/2011, 241317-5/2010, 224461-1/2011 - Interessados: DANIELE MARENDAZ DA SILVA ROBAINA, MARILANE GUIMARÃES, NATALIA DE SOUZA VIANA, (...) - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 239612-7/2010, 203490-3/2012, 204638-2/2011, 204965-5/2012, 206594-4/2011, 208840-7/2012, 212715-4/2011, 215550-5/2012, 219206-2/2011, 219317-9/2012, 236275-6/2011, 241317-5/2010, 224461-1/2011 - Interessados:\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPORTARIA\r\n\r\nDaniele Marendaz da Silva Robaina\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n065/2010\r\n\r\nMarilane Guimarães\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n089/2010\r\n\r\nNatalia de Souza Viana\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n072/2010\r\n\r\nGlauciely Vieira do Amaral\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n136/2010\r\n\r\nPedro Mota Manhaes Pedrosa dos Santos\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n093/2011\r\n\r\nElisangela da Rocha Azevedo\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n089/2011\r\n\r\nLuana Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n088/2011\r\n\r\nRoziane da Silva Carvalho\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n094/2011\r\n\r\nCris de Souza Pereira\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n008/2012\r\n\r\nDenise Maria Menezes Maciel Louvain\r\n\r\nAuxiliar de Contabilidade\r\n\r\n087/2010\r\n\r\nAline Faria da Silva\r\n\r\nAuxiliar de Contabilidade\r\n\r\n089/2010\r\n\r\nSolange Coelho dos Santos \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n073/2010\r\n\r\nAlexandre Oliveira Manhaes \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n073/2010\r\n\r\nSolange Pessanha Penedo Gonçalves \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n073/2010\r\n\r\nLeidiani de Souza Macedo \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n073/2010\r\n\r\nFernanda Costa de Souza Silva \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n073/2010\r\n\r\nDilcleia de Souza \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n108/2010\r\n\r\nGilmara Vaz de Souza Madeira \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n108/2010\r\n\r\nMirêlida Márcia Zozimo da Mota \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n108/2010\r\n\r\nVanessa de Souza Pereira Cadilho \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n101/2010\r\n\r\nValcineia Tardivo Zanela \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n108/2010\r\n\r\nDamião Almeida Ferreira \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n108/2010\r\n\r\nErica Martins Bitencourt \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n108/2010\r\n\r\nEster de Souza de Mattos \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n108/2010\r\n\r\nLeidy Daiana Pereira da Silva \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n011/2011\r\n\r\nElma de Oliveira Chrispim Santos \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n002/2011\r\n\r\nMarciani Ferreira Dias \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n012/2011\r\n\r\nLayra Rodrigues Spesse\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Agrícola\r\n\r\n074/2010\r\n\r\nMarco Aurelio Rangel Martins\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Agrícola\r\n\r\n110/2010\r\n\r\nMaria Alice Correa Mendes Gomes \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Escolares/Hospitalares\r\n\r\n075/2010\r\n\r\nElisabete Pinheiro Pessanha \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Escolares/Hospitalares\r\n\r\n075/2010\r\n\r\nMariangela Viana de Souza \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Escolares/Hospitalares\r\n\r\n075/2010\r\n\r\nMaria Elis Moraes Martins \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Escolares/Hospitalares\r\n\r\n075/2010\r\n\r\nDanuza de Souza Almeida \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Escolares/Hospitalares\r\n\r\n104/2010\r\n\r\nDayane da Silva Andrade\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Escolares/Hospitalares\r\n\r\n116/2011\r\n\r\nJosé Roberto Gomes Carlos\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Escolares/Hospitalares\r\n\r\n139/2011\r\n\r\nAdriano Laje de Azevedo\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Escolares/Hospitalares\r\n\r\n136/2011\r\n\r\nMaria Antonia de Moraes \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n076/2010\r\n\r\nJose Henrique Elizeu \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n076/2010\r\n\r\nEvany Sá de Freitas Lima \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n076/2010\r\n\r\nAndre Luis Soares da Silva \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n088/2010\r\n\r\nLeni dos Santos Ribeiro \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n076/2010\r\n\r\nMarlice Pessanha Areas \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n076/2010\r\n\r\nSonia Regina Cadilho da Silva Santos \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n076/2010\r\n\r\nAdriana de Lima Nunes Ribeiro \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n076/2010\r\n\r\nWilliana Manhães Vieira Neves \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n076/2010\r\n\r\nElenilton Figueira Mesquita \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n076/2010\r\n\r\nMariza de Freitas Silva \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n118/2010\r\n\r\nMaria Aparecida Viana de Lima Silva \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n130/2010\r\n\r\nIvanildo Oliveira Tavares \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n009/2011\r\n\r\nDalva Rejane Cordeiro Cabral \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n009/2011\r\n\r\nGevanildo Nunes da Silva \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n009/2011\r\n\r\nMarilia Souza Francisco \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n009/2011\r\n\r\nLucimar Gomes de Souza \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n009/2011\r\n\r\nMara Suely Barrozo de Oliveira Silva \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n017/2011\r\n\r\nMaria de Fatima da Silva \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n010/2011\r\n\r\nLuis Carlos Seixas Madeira \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n010/2011\r\n\r\nFabiana Vasconcellos Gouvea \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n017/2011\r\n\r\nJorge Luiz Oliveira Silva \r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais \r\n\r\n078/2011\r\n\r\nJaqueline da Costa Gomes Camilo\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n104/2011\r\n\r\nWelington Vasconcelos Pereira\r\n\r\nAuxiliar de Mecânico\r\n\r\n118/211\r\n\r\nClaudio Marcio da Silva Alberoni \r\n\r\nContador \r\n\r\n107/2010\r\n\r\nBrigida da Silva Pinto \r\n\r\nContínuo \r\n\r\n049/2011\r\n\r\nGina Pinheiro Siqueira \r\n\r\nEnfermeiro \r\n\r\n077/2010\r\n\r\nSamira Kalil Pereira Barreto \r\n\r\nEnfermeiro \r\n\r\n116/2010\r\n\r\nJosimar da Silva Meireles \r\n\r\nEnfermeiro \r\n\r\n124/2010\r\n\r\nCatherine Rodrigues de Azevedo Bernardo \r\n\r\nEnfermeiro \r\n\r\n116/2010\r\n\r\nCharles Drack Amiti Gomes \r\n\r\nEnfermeiro \r\n\r\n003/2011\r\n\r\nMarcos Vinicius Alves Ribeiro \r\n\r\nEnfermeiro \r\n\r\n060/2011\r\n\r\nDenio Almeida Andrade Ferreira \r\n\r\nEnfermeiro \r\n\r\n013/2011\r\n\r\nAlberto Oliveira Manhaes \r\n\r\nEnfermeiro \r\n\r\n080/2011\r\n\r\nAline Manhaes Teixeira \r\n\r\nEnfermeiro \r\n\r\n048/2011\r\n\r\nHermes Jose Ferreira Neto \r\n\r\nEnfermeiro \r\n\r\n1022011\r\n\r\nIvan Alves da Silva \r\n\r\nEnfermeiro \r\n\r\n165/2011\r\n\r\nHugo da Silva Nunes\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\n108/2011\r\n\r\nRecharles de Alencar Couto\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\n111/2011\r\n\r\nNamir Aguiar Costa\r\n\r\nFiscal de Obras \r\n\r\n078/2010\r\n\r\nBianca Rios Barreto Franco\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\n063/2012\r\n\r\nJuliana Siqueira Baltazar \r\n\r\nFisioterapeuta \r\n\r\n109/2010\r\n\r\nBruna Ribeiro da Silva \r\n\r\nFisioterapeuta \r\n\r\n121/2010\r\n\r\nMirelle de Barros Figueiredo\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n082/2012\r\n\r\nClaudinea da Silva Palmeira Fernandes \r\n\r\nGARI\r\n\r\n079/2010\r\n\r\nJanes Marcia Muniz Filadelfo \r\n\r\nGARI\r\n\r\n079/2010\r\n\r\nLindete da Silva \r\n\r\nGARI\r\n\r\n079/2010\r\n\r\nAlessandra Cunha de Oliveira \r\n\r\nGARI\r\n\r\n079/2010\r\n\r\nFagner Medeiros da Silva \r\n\r\nGARI\r\n\r\n079/2010\r\n\r\nDejair da Cunha Silva \r\n\r\nGARI\r\n\r\n079/2010\r\n\r\nJorge Batista Zozino \r\n\r\nGARI\r\n\r\n079/2010\r\n\r\nElisângela de Fátima Silveira de Souza \r\n\r\nMonitor \r\n\r\n001/2011\r\n\r\nAldileia Campos de Oliveira \r\n\r\nMonitor \r\n\r\n001/2011\r\n\r\nBruno Rosa Guimaraes \r\n\r\nMonitor \r\n\r\n027/2011\r\n\r\nLucina Nunes de Azeredo \r\n\r\nMonitor \r\n\r\n001/2011\r\n\r\nAline Gomes da Mata \r\n\r\nMonitor \r\n\r\n001/2011\r\n\r\nMadalena Jonia Araujo Matos \r\n\r\nMonitor \r\n\r\n029/2011\r\n\r\nElaine do Amaral Reis \r\n\r\nMonitor \r\n\r\n014/2011\r\n\r\nLucia Helena Ribeiro\r\n\r\nMonitor\r\n\r\n107/2011\r\n\r\nMauro Cesar da Rocha Azevedo \r\n\r\nMotorista \r\n\r\n082/2010\r\n\r\nAyala Raposo Fratani \r\n\r\nMotorista \r\n\r\n113/2010\r\n\r\nRogerio Azeredo Chaffin \r\n\r\nMotorista \r\n\r\n112/2010\r\n\r\nJean Marcos Almeida Pereira \r\n\r\nMotorista \r\n\r\n082/2010\r\n\r\nAntonio do Nascimento Costa Filho \r\n\r\nMotorista \r\n\r\n082/2010\r\n\r\nNailton Borges da Roccha\r\n\r\nMotorista \r\n\r\n129/2010\r\n\r\nGustavo Machado Marcilio \r\n\r\nMotorista \r\n\r\n117/2010\r\n\r\nRogério de Oliveira Barreto \r\n\r\nMotorista \r\n\r\n079/2011\r\n\r\nReynaldo Cabral de Lima \r\n\r\nMotorista \r\n\r\n090/2011\r\n\r\nVagner Porto Souza \r\n\r\nMotorista \r\n\r\n103/2011\r\n\r\nFabiano Almeida Ribeiro\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n106/2011\r\n\r\nEliezer Pessanha Aguiar\r\n\r\nMotorista \r\n\r\n166/2011\r\n\r\nAmanda Vieira de Carvalho \r\n\r\nMédico II - Pediatra \r\n\r\n080/2010\r\n\r\nFrancisco Vicente Maiolino de Lemos \r\n\r\nMédico II - Ginecologista \r\n\r\n090/2010\r\n\r\nOdilon de Oliveira Nunes \r\n\r\nMédico II - Clínico Geral \r\n\r\n086/2010\r\n\r\nJuliana Barreto Nunes\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n147/2011\r\n\r\nJose dos Santos Filho \r\n\r\nPedreiro \r\n\r\n092/2010\r\n\r\nOzair Alves Cordeiro\r\n\r\nPedreiro\r\n\r\n151/2011\r\n\r\nJoão Batista Carvalho da Silva\r\n\r\nPedreiro\r\n\r\n151/2011\r\n\r\nJomar de Menezes Belieny\r\n\r\nPedreiro\r\n\r\n107/2012\r\n\r\nEdgard Monzato Almeida \r\n\r\nProfessor I Ed.Infantil e Séries Iniciais Ens. Fund.\r\n\r\n064/2010\r\n\r\nMichel Mesquita Alves \r\n\r\nProfessor I Ed.Infantil e Séries Iniciais Ens. Fund.\r\n\r\n083/2010\r\n\r\nHilda Francisca de Andrade Salgado Robaina \r\n\r\nProfessor I Ed.Infantil e Séries Iniciais Ens. Fund.\r\n\r\n066/2010\r\n\r\nJane Lucia Cantarino Nogueira \r\n\r\nProfessor I Ed.Infantil e Séries Iniciais Ens. Fund.\r\n\r\n083/2010\r\n\r\nAline Peres Defanti \r\n\r\nProfessor I Ed.Infantil e Séries Iniciais Ens. Fund.\r\n\r\n106/2010\r\n\r\nLuciana Correa de Carvalho \r\n\r\nProfessor I Ed.Infantil e Séries Iniciais Ens. Fund.\r\n\r\n106/2010\r\n\r\nDaiana Lopes da Silva \r\n\r\nProfessor I Ed.Infantil e Séries Iniciais Ens. Fund.\r\n\r\n095/2010\r\n\r\nAngela Maria da Rocha Pereira Mesquita \r\n\r\nProfessor I Ed.Infantil e Séries Iniciais Ens. Fund.\r\n\r\n123/2010\r\n\r\nSueli Novo Defanti \r\n\r\nProfessor I Ed.Infantil e Séries Iniciais Ens. Fund.\r\n\r\n106/2010\r\n\r\nAldiceia Leite Merlin \r\n\r\nProfessor I Ed.Infantil e Séries Iniciais Ens. Fund.\r\n\r\n106/2010\r\n\r\nSonia Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\nProfessor I Ed.Infantil e Séries Iniciais Ens. Fund.\r\n\r\n106/2010\r\n\r\nAdriana de Barros Peres Souza\r\n\r\nProfessor I Ed.Infantil e Séries Iniciais Ens. Fund.\r\n\r\n135/2010\r\n\r\nMaria dos Anjos de Souza\r\n\r\nProfessor I Ed.Infantil e Séries Iniciais Ens. Fund.\r\n\r\n117/2011\r\n\r\nAntenora Maria Laurindo Mata Barreto\r\n\r\nProfessor I Ed.Infantil e Séries Iniciais Ens. Fund.\r\n\r\n137/2012\r\n\r\nMarilza Rangel Barreto \r\n\r\nProfessor II - Educação Física \r\n\r\n131/2010\r\n\r\nGonçalina dos Santos \r\n\r\nProfessor II - Educação Física \r\n\r\n050/2011\r\n\r\nAdivaldo da Rocha Rangel \r\n\r\nProfessor II - Educação Física \r\n\r\n058/2011\r\n\r\nWemerson Primo de Sousa\r\n\r\nProfessor II - Educação Física \r\n\r\n091/2012\r\n\r\nGuilherme de Abreu Rangel Júnior\r\n\r\nProfessor II - Educação Física \r\n\r\n091/2012\r\n\r\nMilena de Lima Azeredo Moté \r\n\r\nProfessor II - Matemática\r\n\r\n096/2010\r\n\r\nFlávia Cordeiro Pereira\r\n\r\nProfessor II - Matemática\r\n\r\n055/2012\r\n\r\nFabrícia Rangel Monteiro\r\n\r\nProfessor II - Matemática\r\n\r\n056/2012\r\n\r\nVanessa Martins Barreto \r\n\r\nProfessor II - Português \r\n\r\n067/2011\r\n\r\nRegina Pecly dos Passos da Silva \r\n\r\nProfessor II - Geografia \r\n\r\n105/2010\r\n\r\nLucas Dias Gomes\r\n\r\nProfessor II - Geografia\r\n\r\n092/2012\r\n\r\nLucieli Nogueira Neves Ribeiro \r\n\r\nProfessor II - Ciências \r\n\r\n111/2010\r\n\r\nEdiana Rosalino Tamy\r\n\r\nProfessor II - Ciências \r\n\r\n136/2012\r\n\r\nBeatriz Gomes Reis \r\n\r\nProfessor II - Educação Artística \r\n\r\n119/2010\r\n\r\nJosé Renato Macedo Tamy \r\n\r\nTécnico em Raio X \r\n\r\n097/2010\r\n\r\nLeandro Mota de Souza \r\n\r\nTécnico em Raio X \r\n\r\n120/2010\r\n\r\nMaria Nilce de Azevedo Soares \r\n\r\nTelefonista \r\n\r\n059/2011\r\n\r\nJoão Cardoso de Melo \r\n\r\nVeterinário \r\n\r\n084/2010\r\n\r\nLara Fraga Machado\r\n\r\nVeterinário\r\n\r\n077/2012\r\n\r\nAdriano Soares de Souza \r\n\r\nZelador de Cemitério \r\n\r\n085/2010\r\n\r\nVotos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1690582"
                    ],
                    "1690583": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 29/11/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 5 - 2ª e 3ª Colunas\r\n\r\n81ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234988-9/2010, 200672-2/2012, 201946-8/2012, 202288-9/2011, 202974-0/2011, 204374-8/2011, 204927-1/2011, 205180-2/2011, 205826-0/2012, 205877-7/2011, 206004-1/2012, 206663-1/2011, 206910-4/2012, 207257-7/2012, 207478-3/2012, 211376-7/2011, 212716-8/2011, 213071-5/2012, 214532-6/2012, 216825-5/2012, 217081-6/2011, 217088-6/2012, 217723-6/2011, 217924-2/2011, 219218-7/2012, 219265-8/2011, 220095-0/2011, 220595-2/2012, 222227-1/2012, 223528-8/2011, 224959-0/2012, 225030-5/2011, 226560-7/2011, 227425-0/2012, 228219-2/2010, 229315-9/2010, 229431-3/2012, 230577-0/2011, 234748-9/2011, 235844-6/2011, 236044-7/2012, 236140-5/2011, 237703-8/2010 - Interessados: PAULO ALEXANDRE DOS S GUERREIRO, HENRIQUE FERNANDES PINTO (exo), ANNA CAROLINA CHAVES VICTORINO (...) - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234988-9/2010, 200672-2/2012, 201946-8/2012, 202288-9/2011, 202974-0/2011, 204374-8/2011, 204927-1/2011, 205180-2/2011, 205826-0/2012, 205877-7/2011, 206004-1/2012, 206663-1/2011, 206910-4/2012, 207257-7/2012, 207478-3/2012, 211376-7/2011, 212716-8/2011, 213071-5/2012, 214532-6/2012, 216825-5/2012, 217081-6/2011, 217088-6/2012, 217723-6/2011, 217924-2/2011, 219218-7/2012, 219265-8/2011, 220095-0/2011, 220595-2/2012, 222227-1/2012, 223528-8/2011, 224959-0/2012, 225030-5/2011, 226560-7/2011, 227425-0/2012, 228219-2/2010, 229315-9/2010, 229431-3/2012, 230577-0/2011, 234748-9/2011, 235844-6/2011, 236044-7/2012, 236140-5/2011, 237703-8/2010 - Interessados:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPORTARIA\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nADEMILTON DE OLIVEIRA S. SOBREIRA\r\n\r\n370/09\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nADRIANA DE JESUS ROCHA\r\n\r\n95/11\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nADRIANA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n214/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nALAN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n122/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nALCEMIR DAVI DO NASCIMENTO\r\n\r\n495/08\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nALEX LOPES CORREA\r\n\r\n291/12\r\n\r\nArtifice de Carpintaria\r\n\r\nALEX VIEIRA CARNEIRO\r\n\r\n132/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nALEXANDRE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n335/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nALEXANDRE ROSA TRINDADE\r\n\r\n66/09\r\n\r\nMotorista Veiculos Cargas/Passageiros\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n322/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nALEXANDRO CORTES FERNANDES\r\n\r\n485/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nALEXSANDRO DE SOUZA TAVORA\r\n\r\n369/09\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nALINE PACHECO DOS REIS\r\n\r\n98/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nALOYSIO ADAUTO BANDEIRA JUNIOR\r\n\r\n487/08\r\n\r\nMotorista Veiculos Cargas/Passageiros\r\n\r\nANDERSON PAULINO LOPES\r\n\r\n405/12\r\n\r\nOperador de Transito\r\n\r\nANDRE ALVES REZENDE\r\n\r\n356/12\r\n\r\nAuxiliar de Artifice\r\n\r\nANDRE BORGES DAS NEVES\r\n\r\n545/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nANDRE LUIZ ROCHA PAIVA\r\n\r\n375/09\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nANDREA SILVA CHAGAS\r\n\r\n486/12\r\n\r\nAuxiliar de Artifice\r\n\r\nANGELO CHAGAS PASSOS\r\n\r\n521/12\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nANNA CAROLINA CHAVES VICTORINO\r\n\r\n121/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n307/12\r\n\r\nTecnico em Contabilidade\r\n\r\nANTONIO VICENTE MACHADO\r\n\r\n65/11\r\n\r\nMotorista Veiculos Cargas/Passageiros\r\n\r\nARNALDO DA COSTA SANTIAGO\r\n\r\n303/11\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\nAURELIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n312/12\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA PORTUGAL\r\n\r\n428/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE FEIJO SOARES\r\n\r\n79/11\r\n\r\nFiscal de Transito\r\n\r\nCARLOS AMAURI COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n476/12\r\n\r\nFiscal de Transito\r\n\r\nCARLOS D AVILA REZENDE\r\n\r\n354/12\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SALGUEIRO\r\n\r\n438/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\n129/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CASTILHO DOS ANJOS\r\n\r\n366/09\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nCELIA REGINA CURITYBA DOS SANTOS\r\n\r\n124/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nCELSO DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n159/11\r\n\r\nOperador de Transito\r\n\r\nCESAR AUGUSTO ROQUE DE CARVALHO\r\n\r\n391/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nCESAR BRUNO ALVES DA SILVA\r\n\r\n126/11\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nCINTIA ROSA GARCIA\r\n\r\n278/10\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nCINTIA SILVA NUNES\r\n\r\n190/11\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES AMORIM PULLIG\r\n\r\n218/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DO NASCIMENTO VICTOR\r\n\r\n65/09\r\n\r\nFiscal Ambiental\r\n\r\nCLAUDIO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n296/11\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\nCRISTIANA R EVANGELISTA DE LIMA (exo)\r\n\r\n244/11\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA HORTAS\r\n\r\n504/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nCUSTODIO DE OLIVEIRA JUSTO\r\n\r\n124/11\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\nDAMIANA DOS REIS ALVES\r\n\r\n166/11\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nDANIELA GUIMARAES LIMA GUEDES\r\n\r\n390/12\r\n\r\nFonoaudiologo\r\n\r\nDANIELA SOUSA DA SILVA\r\n\r\n277/11- exo\r\n\r\nFonoaudiologo\r\n\r\nDANIELE DE C. SIQUEIRA QUEIROZ\r\n\r\n292/12\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nDANTON LISBOA SOARES\r\n\r\n355/12\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nDANUBIA BORBA DUTRA\r\n\r\n67/10\r\n\r\nOperador de Maquinas Moveis\r\n\r\nDAVI DE CARVALHO\r\n\r\n483/12\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nDEBORA DO VALLE MACEDO MOURAO\r\n\r\n397/12\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nDEISE DA CONCEICAO M B S ALVIM\r\n\r\n280/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nDELAIR CRISPIM DA COSTA\r\n\r\n369/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nDIEGO DE CASTRO CAFE CANTUARIA\r\n\r\n492/08\r\n\r\nAuxiliar de Artifice\r\n\r\nDIEGO MARTINS SA CARDOSO\r\n\r\n477/12\r\n\r\nAuxiliar de Artifice\r\n\r\nDILMA NUNES DE CASTRO\r\n\r\n489/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nDIOGO MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n130/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nDIONE DE BARROS BORGES\r\n\r\n498/08\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\nDOUGLAS DIAS MARTINS\r\n\r\n488/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nEDER DALTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n494/08\r\n\r\nArtifice de Pintura\r\n\r\nEDER DO AMARAL MARQUES\r\n\r\n178/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nEDERSON MARTINS LISBOA\r\n\r\n497/08\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nEDIVANDRO SANTOS BRAZ\r\n\r\n129/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nEDMILSON VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n493/08\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nEDSON HENRIQUE ZACHEU MELLO\r\n\r\n60/09\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nEDSON PIRES PAULINO\r\n\r\n125/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nELISIO DE CARVALHO\r\n\r\n565/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nELTON DOS REIS B DE ASSUMPCAO\r\n\r\n284/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nELUZAI BALDEZ TAVARES\r\n\r\n288/12\r\n\r\nBiologo - Analises Clinicas\r\n\r\nEMANUEL FELIX DE SOUZA\r\n\r\n487/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n491/08\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n67/09\r\n\r\nSecretario Escolar\r\n\r\nFABIANA LOMELINO\r\n\r\n310/12\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nFABIANE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n133/12\r\n\r\nMedico Veterinario\r\n\r\nFABIO CONTAGE MARTINS\r\n\r\n531/12\r\n\r\nMotorista Veiculos Cargas/Passageiros\r\n\r\nFABIO DA COSTA MELLO\r\n\r\n360/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nFABIO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n127/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nFAGNER NUNES DE PAULA\r\n\r\n478/08\r\n\r\nTecnico em Desenho\r\n\r\nFILIPE MAFRA\r\n\r\n524/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nFLAVIO FREITAS DA CONCEICAO\r\n\r\n486/08\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nGABRIELA RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n131/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nGELSON DA COSTA PERES\r\n\r\n648/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nGEOVANE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n285/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nGILBERTO CURVELO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n490/08\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\nGISELI VELOSO LAPORT LAGO\r\n\r\n431/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nGIULLYANNO ANTHONNIS CURVELO O\r\n\r\n367/09\r\n\r\nCoveiro\r\n\r\nGLAUCIO CLAY SILVA DOS REIS\r\n\r\n494/12\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nGRACIELA FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n65/10\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nHELIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n368/09\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nHELIO OSNY DIAS DIONISIO\r\n\r\n276/11\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDES PINTO (exo)\r\n\r\n418/11\r\n\r\nArtifice de Marcenaria\r\n\r\nIANOIR FERNANDES SOBRINHO\r\n\r\n530/12\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nIGOR FEIJO HOFACKER\r\n\r\n325/12\r\n\r\nMedico Ginecologista\r\n\r\nISA CARLA AVENA DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\n128/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nISAIAS DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n489/08\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nISAIAS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\n500/08\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nIVAN CURI MIGUEL OLIVEIRA\r\n\r\n373/09\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nJANAINA ROSA DE AQUINO\r\n\r\n495/12\r\n\r\nAgente de Saude Publica\r\n\r\nJENIFER FERRARI SARPA SANTOS\r\n\r\n258/10\r\n\r\nMotorista Veiculos Cargas/Passageiros\r\n\r\nJOAO BATISTA MONSORES DORO\r\n\r\n302/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nJOAO CARLOS MIGUEL\r\n\r\n371/09\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nJOAO FRANCISCO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n286/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nJOAO PEDRO SOARES SOBRINHO\r\n\r\n153/09\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nJOEL BATISTA\r\n\r\n154/09\r\n\r\nArtifice - Eletricista\r\n\r\nJOEL DAS CHAGAS\r\n\r\n234/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nJOHN DA SILVA LOPES\r\n\r\n123/11\r\n\r\nMotorista Veiculos Cargas/Passageiros\r\n\r\nJORDAN AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n361/11\r\n\r\nMotorista Veiculos Cargas/Passageiros\r\n\r\nJORGE LUIZ AFONSO RODRIGUES\r\n\r\n321/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nJORGE MICHEL TEIXEIRA CRUZ\r\n\r\n282/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nJOSE AUGUSTO LEITE DE PAIVA\r\n\r\n484/08\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nJOSE CARLOS CAMARGO BRUM\r\n\r\n324/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nJOSE LUIZ DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n372/09\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nJOSENIR DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n406/09\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\nJOSIANA PEREIRA DE LACERDA\r\n\r\n427/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nJUAREZ LUIZ\r\n\r\n61/09\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nJULIANA MACHADO BARBOZA\r\n\r\n392/12\r\n\r\nAuxiliar de Consultorio Dentario\r\n\r\nJULIANE DE SOUZA JESUS\r\n\r\n398/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nJUPIRA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n64/09\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nLEANDRO CAETANO VIEIRA\r\n\r\n53/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nLEANDRO CORREA DOS ANJOS\r\n\r\n496/08\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nLEANDRO LUIS PENHA\r\n\r\n564/12\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nLEONARDO DE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n437/12\r\n\r\nFiscal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nLEONIDAS RODRIGUES VENIN\r\n\r\n281/10\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nLIGIA VANIER DE MORAIS\r\n\r\n255/10\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nLILIAM MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n77/11\r\n\r\nArtifice de Alvenaria\r\n\r\nLUCIANO ALMEIDA FIUZA\r\n\r\n135/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nLUCIANO COELHO DA SILVA\r\n\r\n417/09\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nLUCIARA PEÇANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66/10\r\n\r\nFiscal Ambiental\r\n\r\nLUIS AUGUSTO SILVA\r\n\r\n250/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nLUIZ CARLOS CORREA SANTOS\r\n\r\n121/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nMAGNO RIBEIRO DOMINGOS\r\n\r\n332/11\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nMARCELLO PIMENTEL LUPORINI\r\n\r\n54/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nMARCELO DE JESUS TARDELLI\r\n\r\n479/08\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA BELARMINO\r\n\r\n62/09\r\n\r\nMotorista Veiculos Cargas/Passageiros\r\n\r\nMARCIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n394/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nMARCO AURELIO CARDOSO AFONSO\r\n\r\n363/09\r\n\r\nTecnico Agricola\r\n\r\nMARCUS VIANA CHAGAS\r\n\r\n404/12\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA MEIRELES\r\n\r\n395/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nMARIA LIDIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n289/12\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nMARIA LUCINEIDE DA SILVA\r\n\r\n132/12\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nMARIA MAGDALENA GUEDES PINTO\r\n\r\n63/10\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nMARLENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n281/12\r\n\r\nOperador de Maquinas Moveis\r\n\r\nMAURICIO CAMILO LIMA\r\n\r\n396/12\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nMIRELLA CARLA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n123/12\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nMIRIAM ALVES FIGUEIRA\r\n\r\n402/12\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\nMISLENE GOMES DA SILVA\r\n\r\n165/11\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nMONICA DE FATIMA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n64/10\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nNATASHA MORAES PULLIG SUCENA\r\n\r\n6/12\r\n\r\nOperador de Maquinas Moveis\r\n\r\nNEIVALDO FRANCELINO DE SOUZA\r\n\r\n480/12\r\n\r\nMotorista Veiculos Cargas/Passageiros\r\n\r\nOLACI FLAVIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n333/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nOLADECI FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\n651/12\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nPATRICIA DO VALLE CHAVES\r\n\r\n408/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nPATRICIA GUIMARAES DE ABREU\r\n\r\n499/08\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nPATRICIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n600/12\r\n\r\nCoveiro\r\n\r\nPATRICK SOBREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18/11\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE DOS S GUERREIRO\r\n\r\n57/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n364/09\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nPRISCILLA DE CARVALHO MARINHO\r\n\r\n440/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nRAFAEL ROCHA\r\n\r\n365/09\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA MAIA\r\n\r\n481/08\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nRENATO SANTOS NOYA\r\n\r\n483/08\r\n\r\nCirurgião Dentista\r\n\r\nRICARDO SODRE DE SOUZA COUTO\r\n\r\n227/11\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nRICHARD ALEXANDER JOSEPH\r\n\r\n262/12\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE O AYRES BASTOS\r\n\r\n320/12\r\n\r\nMotorista Veiculos Cargas/Passageiros\r\n\r\nROBSON CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n244/10\r\n\r\nFiscal de Fazenda\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\n21/11\r\n\r\nFiscal de Transito\r\n\r\nRODRIGO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n520/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n290/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS SABAG\r\n\r\n315/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nROGERIO FLORENCIO DOS SANTOS\r\n\r\n283/12\r\n\r\nAuxiliar de Artifice\r\n\r\nRONALDO DE BRITO\r\n\r\n564/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nRONE BARBOSA FAIAO\r\n\r\n592/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n275/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n128/11\r\n\r\nMotorista Veiculos Cargas/Passageiros\r\n\r\nSILVIO DAMASCENO BALDEZ\r\n\r\n323/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nSIMONE CONCEICAO MIRANDA SEVERINO\r\n\r\n485/08\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nSONIA ROSIMERI VIEIRA P OLIVEIRA\r\n\r\n254/10\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nSUELI SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n496/12\r\n\r\nCirurgião Dentista\r\n\r\nTARSO MENEZES DE MEDEIROS\r\n\r\n160/10\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n195/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nTHIAGO BRASIL CORREA\r\n\r\n68/09\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nTHIAGO CESAR DE PROENCA GOULART\r\n\r\n481/12\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nTIAGO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n76/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nTIAGO COSTA BALDEZ\r\n\r\n327/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nVAGNER CORREA DOS ANJOS\r\n\r\n287/12\r\n\r\nMotorista Veiculos Cargas/Passageiros\r\n\r\nVALDEMIR DE SOUZA BRUM\r\n\r\n340/11\r\n\r\nArtifice - Bombeiro Hidraulico\r\n\r\nVALMIR DA COSTA ANDRADE\r\n\r\n334/12\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\nVERA MARIA ROCHA DE LIMA\r\n\r\n303/12\r\n\r\nCirurgião Dentista\r\n\r\nVINICIUS M CAVALCANTI DE ALBUQUERQU\r\n\r\n225/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nVINICIUS VALENTE DA ROCHA\r\n\r\n488/08\r\n\r\nBiologo - Meio Ambiente\r\n\r\nVITOR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n493/12\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nWENDEL BARBOSA CARUZO\r\n\r\n400/12\r\n\r\nAuxiliar de Artifice\r\n\r\nWILLIAM BALTAR PONCIANO DA SILVA\r\n\r\n439/12\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nWILLIAM PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n210/11\r\n\r\nTrabalhador Braçal\r\n\r\nZELIO BATISTA DA COSTA\r\n\r\n482/08\r\n\r\nVotos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1690583"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1690616": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.433 - Destitui, a pedido, MARCUS AUGUSTUS BRAGANÇA DE ALMEIDA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3407/0-5, da função de substituto eventual do Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE.\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.448 - Aposenta JOSE LUIZ DOS SANTOS MOREIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1937/0-4, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1690616"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1690625": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.079-8/2014 - Leonardo Mazzaro Coelho, matr. 02/3775/0-4; Marcio Guedes, matr. 02/3836/0-8; Sergio Rodrigues dos Santos, matr. 02/2959/0-9; Rogerio dos Santos Vieira; Jorge Alves Pascoal, matr. 02/2312/0-9; Rui Alberto Soares Pimentel, matr. 02/1768/0-7; Georgete de Souza Sant´Anna, matr. 02/1811/0-2; Ester Gomes Barbosa, matr. 02/4373/0-9. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de março do corrente ano. \r\n\r\nId: 1690625"
                    ],
                    "1690608": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.003-2/14 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores KATIA KUPFER DA SILVA, matr. 02/1872/0-2 e JOSE TARCIZIO GOMES BONFIM, matr. 02/2583/0-0 a contar do mês de junho de 2014, tendo em vista o disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e autorizo o pagamento do abono de permanência, com base no disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, aos servidores DIRLENE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matr. 02/2020/0-6, a contar de agosto de 2013; LEO FERNANDES DE ANDRADE NUNES, matr. 02/3614/0-0, a contar de maio de 2014 e TAIS CANTARINO PEREIRA RAMOS, matr. 02/2377/0-7, a contar de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1690608"
                    ],
                    "1690612": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.002-8/14 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de junho de 2014, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001798/0-6\r\n\r\nDICLA ELOY ABRUNHOSA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n17/06/2014\r\n\r\n02/001808/0-3\r\n\r\nFERNANDA FONTES ROMERO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n17/06/2014\r\n\r\n02/001888/0-7\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LOPES PORTO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n17/06/2014\r\n\r\n02/002377/0-7\r\n\r\nTAIS CANTARINO PEREIRA RAMOS \r\n\r\n50 %\r\n\r\n28/06/2014\r\n\r\n02/002201/0-0\r\n\r\nEDYR DE JESUS CARVALHO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n23/06/2014\r\n\r\n02/002492/0-7\r\n\r\nVALMIR COSME PAULOCINIO DA SILVA \r\n\r\n55 %\r\n\r\n23/06/2014\r\n\r\n02/002824/0-6\r\n\r\nRUDSON LAMBLET PEREIRA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n02/002924/0-0\r\n\r\nPAULO CESAR BARCELLOS GOUVEA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\n02/003587/0-3\r\n\r\nSIMONE BRECAILO DE PARIS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n22/06/2014\r\n\r\n02/003716/0-8\r\n\r\nMARCELLO LEONI LOPES DE ARRUFAT TORRES \r\n\r\n35 %\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\n02/003771/0-6\r\n\r\nMARCO HENRIQUE DA SILVA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n02/003808/0-3\r\n\r\nANDREA MONTEIRO DE CARVALHOSA BELMONTE DE BARROS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n28/06/2014\r\n\r\n02/003906/0-3\r\n\r\nRODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA \r\n\r\n25 %\r\n\r\n28/06/2014\r\n\r\n02/003907/0-5\r\n\r\nFELIPE ROCHA DEIAB \r\n\r\n25 %\r\n\r\n28/06/2014\r\n\r\n02/003908/0-7\r\n\r\nJOANA TAVARES DA SILVA RAPOZO \r\n\r\n25 %\r\n\r\n28/06/2014\r\n\r\n02/003909/0-9\r\n\r\nGEORGIA CAMPOS DE ALMEIDA \r\n\r\n25 %\r\n\r\n28/06/2014\r\n\r\n02/003910/0-4\r\n\r\nDANIELA PINHEIRO CALUCCI SPECIALE \r\n\r\n25 %\r\n\r\n28/06/2014\r\n\r\n02/003911/0-6\r\n\r\nEDUARDO AZEREDO RODRIGUES \r\n\r\n25 %\r\n\r\n28/06/2014\r\n\r\n02/003912/0-8\r\n\r\nLEONARDO FIAD \r\n\r\n25 %\r\n\r\n28/06/2014\r\n\r\n02/003913/0-0\r\n\r\nHUGO PEREIRA SERRI DE CASTRO \r\n\r\n25 %\r\n\r\n28/06/2014\r\n\r\n02/004272/0-3\r\n\r\nSABRINA REINBOLD REZENDE \r\n\r\n25 %\r\n\r\n07/06/2014\r\n\r\n02/004280/0-2\r\n\r\nJOÃO MARCOS DAROZ \r\n\r\n15 %\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n02/004281/0-4\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO SILVEIRA \r\n\r\n15 %\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\n02/004316/0-7\r\n\r\nJOSE AUGUSTO BARBOSA GUIMARÃES \r\n\r\n35 %\r\n\r\n20/06/2014\r\n\r\nId: 1690612"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1690619": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.512-0/2014 - Silvio Herdy Ferreira. DETERMINO o desconto da falta referente ao dia 28 de maio de 2014.\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.419-2/2014 - Ely Alves Pinheiro, matr. 02/3588/0-5. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.411-0/2014 - Jorge Roberto Valladão Herdeiro, matr. 02/2356/0-9; proc. TCE nº 301.384-1/2014 - Marcio Jose de Oliveira Azevedo, matr. 02/2683/0-4. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1690619"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1690810": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSOES EXTRAORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 18 de junho de 2014, às 10h, às 11h e às 11h30min, com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n*10:00 h\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3038/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM, COM RASTREADOR, OS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1673/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, SABINO E FELIPE PEIXOTO, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS A PESCA ARTESANAL PRATICADAS POR PESCADORES PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3032/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 16/2014), QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3033/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 17/2014), QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 594-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA \"BOLSA MEDICINA\" PARA OS ALUNOS CURSANDO MEDICINA, EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO 6º PERÍODO ATÉ A CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 705-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA A ADOÇÃO DE FONTES CULTURAIS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2862/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DENOMINA BOA VENTURA, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COMO A CAPITAL DA BERMUDA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 144/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE FICA CRIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA, ANDRÉ LAZARONI E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1322/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, ASPÁSIA CAMARGO, JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1802/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE OBRIGA TODAS AS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CORONEL JAIRO, MÁRCIO PACHECO, CLAISE MARIA E ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1258/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA E ESCRITOR DÉLCIO TEOBALDO DE SOUSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1259/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO, AO JORNALISTA PAULO CEZAR PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1263/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, QUE CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO AO ATLETA GUILHERME TÂMEGA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1276/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ÉLNIO BORGES MALHEIROS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n*11:00 h\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3034/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 18/2014), QUE DISPÔE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA DE NÍVEL SUPERIOR AOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3035/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 19/2014), QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ESPORTE E LAZER; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n*11:30 h\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3036/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 20/2014), QUE “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3037/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 21/2014), QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ.”\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1690810"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1690811": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3032/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 16/2014)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica reajustada, a contar de 01º de julho de 2014, na forma desta Lei, a remuneração dos integrantes da classe final da carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 47-A da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, observando-se, quanto às demais classes da carreira, o disposto no art. 48 da Lei Complementar n. 15, de 25 de novembro de 1980.\r\n\r\nParágrafo único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, de 2,17763% cada, incidentes sobre a remuneração referente ao mês imediatamente anterior.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar-se-á o disposto nesta Lei, observado o artigo 40 da Constituição da República, e seus respectivos parágrafos, bem como as Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nº 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes da categoria profissional referida no art. 1º desta Lei;\r\n\r\nII - aos pensionistas dos servidores públicos integrantes da categoria profissional referida no art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam criados na Estrutura Básica da Procuradoria Geral do Estado os cargos em comissão na forma do Anexo I desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a contar desde 01º de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQtde\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSimbologia\r\n\r\n6\r\n\r\nProcurador Assistente\r\n\r\nDG\r\n\r\n2\r\n\r\nProcurador Corregedor Assistente\r\n\r\nDG\r\n\r\n2\r\n\r\nProcurador Assessor\r\n\r\nSA\r\n\r\n1\r\n\r\nProcurador Regional\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nProcurador Chefe\r\n\r\nSA\r\n\r\nMENSAGEM Nº 16/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nA presente proposição visa a recompor a remuneração dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, cujo último reajuste data do ano de 2006, sendo certo que em tal período o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal foi objeto de alguns reajustes conferidos através de 02 (duas) leis distintas, da seguinte forma:\r\n\r\nLei 12.041, de 8 de outubro de 2009 - conferiu reajuste total de 9,07% (nove inteiros e sete centésimos por cento), sendo 5,00% (cinco por cento) a partir de 1o de setembro de 2009; e, posteriormente, sobre o valor reajustado, mais 3,88% (três inteiros e oitenta e oito centésimos por cento), a partir de 1o fevereiro de 2010.\r\n\r\nLei 12.771, de 28 de dezembro de 2012 - conferiu reajuste total de 15,76%, escalonado em três anos, sendo que em 1º de janeiro de 2013, o salário dos ministros do STF subiu de R$ 26.723,13 para 28.059,29 (vinte e oito mil e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos); para 29.462,25 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) a partir de 1º de janeiro de 2014 e, finalmente, R$ 30.935,36 (trinta mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) a partir de 1º de janeiro de 2015.\r\n\r\nNesse mesmo período, a remuneração de outras carreiras jurídicas no próprio Estado do Rio de Janeiro, tais como a Magistratura e o Ministério Público, se valeram dos reajustes acima, sendo salutar que se atribua tratamento isonômico aos Procuradores do Estado, que, sempre imbuídos do mais elevado espírito público, continuamente colaboram com a viabilização das políticas públicas governamentais.\r\n\r\nO parcelamento ora proposto busca apenas refletir os reajustes já implantados para as demais carreiras - Magistratura e Ministério Público, desde 2009, bem como o que será implantado para estas em janeiro de 2015.\r\n\r\nA recomposição da remuneração dos Procuradores do Estado neste momento evitará que se formem graves distorções remuneratórias em relação às demais carreiras análogas, como já ocorreu em outros tempos não muito longínquos, mantendo a isonomia e a equivalência estabelecidas na Constituição da República, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Complementar n. 15/1980.\r\n\r\nCom efeito, a Advocacia Pública caracteriza-se, constitucionalmente, como função essencial à Justiça, dotada, portanto, de dignidade de equivalente densidade à das carreiras da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública - assim é que o nível de formação jurídica necessário para o exercício de todas essas funções é exigido pela indispensável via do concurso público e é, substancialmente, o mesmo.\r\n\r\nDe observar-se, ademais, que a própria Carta Magna de 1988 estabelece tal isonomia, ao fixar para tais carreiras o mesmo limite remuneratório máximo (artigo 37, inciso XI, com redação conferida pela Emenda Constitucional n.º 41/03).\r\n\r\nNote-se, outrossim, que a necessidade da recomposição remuneratória dos Procuradores do Estado e a manutenção do tratamento isonômico entre as carreiras jurídicas do Estado decorre de própria imposição legal, imposta pelo art. 47-A da Lei Complementar n. 15, de 25 de novembro de 1980, introduzido pela Lei Complementar nº 111/2006, e segundo o qual “a retribuição estipendial dos agentes integrantes da classe final da carreira de que trata esta Lei Complementar não será inferior ao limite fixado, para os Procuradores, no âmbito estadual, pelo art. 37, XI, da Constituição da República.”\r\n\r\nAssim, na firme convicção de, mais uma vez, poder confiar no apoio desse egrégio Poder Legislativo no acolhimento da iniciativa, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado e reitero a Vossa Excelência e aos digníssimos Membros dessa nobre Assembleia Legislativa os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador do Estado\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3033/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 17/2014)\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.06.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam majorados, a partir do mês de referência julho de 2014, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, a que se refere à Lei Complementar Estadual n° 06 de 12 de maio de 1977.\r\n\r\nParágrafo único. A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em doze parcelas mensais e consecutivas de 2,1776% sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior. \r\n\r\nArt. 2º Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 17/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA proposta versa sobre a concessão de reajuste para os servidores que ocupam cargos de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Na proposta em questão, o reajuste a ser concedido é de 29,5%, sobre o vencimento-base, percentual equivalente ao solicitado pelos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSendo assim, o impacto orçamentário está calculado nos seguintes valores, incluindo servidores ativos e inativos: de R$ 7.876.304,82 para o ano de 2014, a partir de julho; R$ 49.261.210,90, para o ano de 2015; R$ 56.771.296,16, para o ano de 2016. \r\n\r\nO objetivo principal do Projeto em questão é a valorização dos servidores que ocupam o cargo de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, tão importante para a defesa dos direitos e prestação da Justiça à população carente de recursos.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências a minha estima e consideração.\r\n\r\nTABELA DE IMPACTO\r\n\r\nATIVOS\r\n\r\nINATIVOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nIMPACTO 2014\r\n\r\n7.799.349,61\r\n\r\n76.955,20\r\n\r\n7.876.304,82\r\n\r\nIMPACTO 2015\r\n\r\n45.274.569,38\r\n\r\n3.986.641,52\r\n\r\n49.261.210,90\r\n\r\nIMPACTO 2016\r\n\r\n52.283.338,36\r\n\r\n4.487.957,80\r\n\r\n56.771.296,16\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3034/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 18/2014)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA DE NÍVEL SUPERIOR AOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Servidores Públicos; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica assegurado, aos policiais civis da carreira de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o pagamento da Gratificação de Atividade Técnico-Científica de Nível Superior, instituída pelo art. 13 da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001 em combinação com o art. 3º da Lei Estadual nº 4.020, de 06 de dezembro de 2002.\r\n\r\nParágrafo único. O direito à percepção da gratificação de que trata este artigo dependerá de comprovação do servidor, junto ao seu órgão de pessoal, da conclusão da escolaridade de nível superior.\r\n\r\nArt. 2º Compete ao Chefe de Polícia Civil adotar as providências administrativas necessárias para a implementação da gratificação ora assegurada.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo vedada a retroatividade de seus efeitos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nImpacto Financeiro relativo a gratificação de atividade técnico científico de Nível Superior - GATC - para Papiloscopistas Policiais. \r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nValor da GATC\r\n\r\nImpacto Mensal\r\n\r\nRioprevidência - 22%\r\n\r\nImpacto Mensal Total\r\n\r\n5\r\n\r\nPapiloscopista 1ª\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.189,73\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.189,73\r\n\r\nR$ \r\n\r\n5.948,65\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.308,70\r\n\r\nR$ \r\n\r\n7.257,35\r\n\r\n21\r\n\r\nPapiloscopista 2ª\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.046,96\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.046,96\r\n\r\nR$ \r\n\r\n21.986,16\r\n\r\nR$ \r\n\r\n4.836,96\r\n\r\nR$ \r\n\r\n26.823,12\r\n\r\n1\r\n\r\nPapiloscopista 3ª\r\n\r\nR$ \r\n\r\n892,29\r\n\r\nR$ \r\n\r\n892,29\r\n\r\nR$ \r\n\r\n892,29\r\n\r\nR$ \r\n\r\n196,30\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.088,59\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 35.169,06\r\n\r\nIMPACTO ANUAL C/13º SAL. A PARTIR DE 01/04/2013\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 351.690,62\r\n\r\nIMPACTO ANUAL C/13º SAL. A PARTIR DE 01/01/2014\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ 457.197,81\r\n\r\nObs: Com base no valor pago aos contemplados pelo GATC vigente nesta data\r\n\r\nMENSAGEM Nº 18 /2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “DISPÔE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA DE NÍVEL SUPERIOR AOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO direito à percepção da gratificação de que trata o presente Projeto dependerá de comprovação de conclusão da escolaridade de nível superior, pelo servidor policial civil, na carreira de papiloscopista policial, junto ao seu órgão de pessoal.\r\n\r\nPretende-se, com a presente proposta observar as normas de gestão fiscal, tendo em vista que a legislação que trouxe como exigência o diploma de nível superior para o ingresso na mencionada carreira, se deu no denominado “período suspeito”. É que de acordo com o parágrafo único do artigo 21 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 é “nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder (...)”.\r\n\r\nPor tudo isso e esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa, solicito que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, e ainda reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3035/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 19/2014)\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam majorados em 25%, a partir do mês de referência julho de 2014, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo do quadro permanente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, a que se refere à Lei Estadual nº 1300 de 03 de maio de 1988.\r\n\r\nArt. 2º Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 19/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO Projeto de Lei versa sobre reajuste que se quer conceder aos servidores da SUDERJ.\r\n\r\nConsiderando a gestão de remuneração e seus princípios, a política remuneratória do Estado do Rio de Janeiro e a necessidade de isonomia material frente às diversas solicitações remuneratórias, além da necessidade de atenção aos parâmetros legais das Finanças Públicas, a proposta é um reajuste de 25% no vencimento- base vigente aos servidores efetivos da SUDERJ.\r\n\r\nSendo assim, o impacto orçamentário está calculado nos seguintes valores, incluindo servidores ativos e inativos: de R$ 1.525.619,79, para o ano de 2014, a partir de julho; R$ 2.867.885,87, para o ano de 2015; R$ 2.867.885,87, para o ano de 2016.\r\n\r\nO objetivo principal do Projeto de Lei em questão é a valorização dos servidores da SUDERJ e a maior qualidade e motivação do serviço público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências a minha estima e consideração.\r\n\r\nTABELA DE IMPACTO\r\n\r\nAtivos\r\n\r\nInativos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nIMPACTO 2014 (a partir de julho)\r\n\r\nR$ 878.156,30\r\n\r\nR$ 647.463,50\r\n\r\nR$ 1.525.619,79\r\n\r\nIMPACTO - 2015\r\n\r\nR$ 1.665.453,67\r\n\r\nR$ 1.202.432,21\r\n\r\nR$ 2.867.885,87\r\n\r\nIMPACTO - 2016\r\n\r\nR$ 1.665.453,67\r\n\r\nR$ 1.202.432,21\r\n\r\nR$ 2.867.885,87\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3036/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 20/2014)\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.06.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam majorados em 10%, a partir do mês de referência julho de 2014, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo de que trata a Lei nº. 4795 de 29 de junho de 2006. \r\n\r\nArt. 2º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 20/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa de Leis a inclusa proposta que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nA presente proposição de reajuste da ordem de 10%, a ser concedido a partir do mês de julho/2014, visa recompor a remuneração dos servidores da Fundação Leão XIII. Cumpre salientar que o Quadro da Fundação foi reestruturado pela Lei n° 4.795, de 29 de Junho de 2006, tendo sido concedido o último reajuste em 2012, através da Lei 6.209, de 19 de Abril de 2012.\r\n\r\nÉ relevante citar que a Fundação exerce função importantíssima para a sociedade do Estado do Rio de Janeiro, qual seja: atua estrategicamente no enfrentamento da pobreza e risco social, coordenando e executando programas e projetos em consonância com a Política de Assistência Social.\r\n\r\nDando continuidade à política de valorização dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, está sendo proposto tal reajuste (10%). Os referidos servidores fazem jus à recomposição ora proposta, comparando suas remunerações com os demais e equivalentes cargos do quadro de servidores estaduais.\r\n\r\nDesta forma, o presente projeto acarretará uma remuneração mais atraente aos olhos dos concorrentes em futuros concursos e ao mesmo tempo dos atuais servidores, motivando-os a tornar a instituição mais eficiente.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração desta Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nOs impactos financeiros decorrentes da proposta são os seguintes:\r\n\r\nATIVOS\r\n\r\nINATIVOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nIMPACTO 2014 (A partir de Julho)\r\n\r\n1.632.606,66 \r\n\r\n1.643.780,07 \r\n\r\n3.276.386,74 \r\n\r\nIMPACTO 2015\r\n\r\n3.096.047,18 \r\n\r\n3.052.734,42 \r\n\r\n6.148.781,61 \r\n\r\nIMPACTO 2016\r\n\r\n3.096.047,18 \r\n\r\n3.052.734,42 \r\n\r\n6.148.781,61 \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3037/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 21/2014)\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ.”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Servidores Públicos; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam majorados em 12 %, a partir do mês de referência julho de 2014, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo a que se refere à Lei Estadual nº. 4.797/2006.\r\n\r\nArt. 2º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 21/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa de Leis a inclusa proposta que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ.”\r\n\r\nA presente proposição de reajuste da ordem de 12% visa recompor a remuneração dos servidores da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. Cumpre salientar que o quadro da Fundação foi reestruturado pela Lei n° 4.797, de 29 de Junho de 2006, tendo sido concedido o último reajuste em 2012, através da Lei 6.209, de 19 de Abril de 2012.\r\n\r\nÉ relevante citar que a Fundação exerce funções importantíssimas para a sociedade do Estado do Rio de Janeiro, quais sejam, (i) colaborar na formulação de políticas públicas de garantia de direitos na área da infância e adolescência; (ii) implementar e articular serviços e ações de proteção social, de natureza especial, no âmbito da média e alta complexidade, essencialmente voltados para crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e ou ameaçados (iii) Garantia de direitos, sob a ótica da proteção integral, cujos marcos legais são: as Constituições Federal e Estadual, a Lei Federal nº 8.069 (ECA), e a Lei Federal nº 8.742. Além disso, a Fundação carrega em suas hostes uma gama de servidores públicos de alto nível.\r\n\r\nDando continuidade à política de valorização dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, está sendo proposto tal reajuste (12%). Os referidos servidores fazem jus à recomposição ora proposta, comparando suas remunerações com os demais e equivalentes cargos do quadro de servidores estaduais.\r\n\r\nDesta forma, o presente projeto acarretará uma remuneração mais atraente aos olhos dos concorrentes em futuros concursos e ao mesmo tempo aos dos já funcionários, motivando-os a tornar a Instituição mais eficiente.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração desta Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nOs impactos financeiros decorrentes da proposta são os seguintes:\r\n\r\nATIVOS\r\n\r\nINATIVOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nIMPACTO 2014\r\n\r\n1.440.865,00\r\n\r\n3.280.818,61\r\n\r\n4.721.683,61\r\n\r\nIMPACTO 2015\r\n\r\n2.732.707,20\r\n\r\n6.092.948,84\r\n\r\n8.825.656,04\r\n\r\nIMPACTO 2016\r\n\r\n2.732.707,20\r\n\r\n6.092.948,84\r\n\r\n8.825.656,04\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1690811"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1690812": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "EMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\n* MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO inciso V do Art. 3º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - (...)\r\n\r\nV - Os modais de transporte deverá permitir o acesso da bicicleta gratuitamente nos vagões especiais do Metrô e nas Barcas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\n* (Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n(Assume a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Associação de Aposentados da Rede Ferroviária Federal, além da entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao ilustre Sr. Nelson Fernandes Cruz, presidente da Associação de Aposentados da Rede Ferroviária Federal, e entrega da Medalha Tiradentes à Associação dos Aposentados.\r\n\r\nEstou sendo alertado, aqui, de que o Título de Benemérito ao nosso grande companheiro Nelson Fernandes Cruz era uma surpresa, que eu acabei de desfazer.\r\n\r\nVamos convidar para a nossa mesa a Sra. Lídia Maria Martins Gonçalves, diretora da Associação dos Aposentados. Quero pedir que o homenageado venha para a mesa, que é o primeiro convidado, Sr. Nelson Fernandes Cruz, por favor. Quero chamar também o diretor de transporte da Câmara Brasil-Chile, Luís Lourenço de Oliveira. Convido o Sr. Marcos André Marques Ferreira, presidente da Fundação Rede Ferroviária Federal de Seguridade Social - REFER. Quero chamar Sr. Leon Gorenstein, presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Aposentados. Convido o Sr. Lício Ramos de Araújo, membro do Conselho Deliberativo da Associação, e Sr. Gabriel Tibau Vilela, membro do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nComposta a Mesa, vamos todos, de pé, cantar o Hino Nacional, que será executado pela Banda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sob a regência do maestro Subtenente PM Passos, já agradecendo aos companheiros da banda da Polícia Militar, pela contribuição que dão a nossa solenidade.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Quero anunciar a presença da Sra. Maria Jacira Franca Cruz, esposa do homenageado; Márcia Oliveira, filha; Marcos Fernandes Cruz, filho; Mary Luci Cruz, nora do homenageado; Isabela Fernandes Cruz, neta; Carlos Augusto, neto; Nancy Maronhas Quintas, prima; Sebastiana da Cruz Silva, prima.\r\n\r\nQuero anunciar também as presenças da Dra. Vera Castanheiras, da entidade que representa os assistentes jurídicos do Estado do Rio de Janeiro; Alessandra Inácio, consultora da Associação dos Aposentados da RFFSA; Antônio Gonçalves Marques Filho, diretor administrativo da Associação dos Engenheiros Ferroviários; Ari Ribeiro da Silva, presidente do Conselho Fiscal; Sr. Carlos Nóbrega, analista Refer; Conceição Arias de Souza, diretora vogal nacional da Associação; Flávio Rabelo, chefe de gabinete, Inventariança da extinta Rede Ferroviária; Idália Barcelos da Silva, sócia-fundadora da Associação; José Luís Petrini, conselheiro do Conselho Deliberativo; Letícia Gouvêa, segunda tesoureira da Associação de Aposentados; Pino Rochas Primo; Luís Guilherme Dias Atienza, diretor administrativo-financeiro da Câmara de Comércio Brasil-Chile; Míriam Fernandes Xavier, conselheira da Associação de Aposentados; Sônia Maria Alves Rojas.\r\n\r\nVamos, então, dar início às manifestações dos membros da mesa, passando a palavra para o Sr. Lício Ramos de Araújo, membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária.\r\n\r\nO SR. LÍCIO RAMOS DE ARAÚJO - Sr. Deputado Paulo Ramos, que preside com grandeza esta Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Dr. Nelson Fernandes Cruz, presidente nacional da Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal, em nome de quem saúdo todos os membros que ornam com grandeza a Mesa desta cerimônia histórica. Senhoras e senhores, o primeiro momento nosso é o de aplaudir o magnífico gesto do Deputado Paulo Ramos ao propor esta láurea incomensurável para a associação daqueles que fizeram o progresso do País, os ferroviários, que têm a sua associação hoje valorizada e fortificada com as ações contidas nos gestos da Presidência do Dr. Nelson Cruz, nosso companheiro. Esse gesto perpetuará sempre no nosso meio.\r\n\r\nNós, ferroviários, sentimos que a Associação se engalana com essa Medalha Tiradentes, a mais alta láurea desta Assembleia, que representa a vontade do povo do Estado do Rio de Janeiro. É, portanto, este o primeiro momento de aplaudir e pediria que esse aplauso fosse feito materialmente por todos os presentes ao nosso Deputado. (Palmas)\r\n\r\nEm segundo lugar, quero reverenciar a pessoa do nosso companheiro Nelson, que consegue agregar em sua diretoria colaboradores eficientes; pessoas abnegadas que se dedicam de corpo e alma. Tudo isso assimilando os gestos dele, porque ele não fica um só momento sem pensar na Associação. Ele vive todos os momentos cultuando essa entidade que foi criada, que é hoje a única que agrega os ferroviários e que proporciona o encontro permanente de todos os que trabalharam sobre trilhos, que nós consideramos - que o País considera - como verdadeiros campeões do progresso do Brasil.\r\n\r\nEsses abnegados diretores que compõem a diretoria do Dr. Nélson dão a ele o respaldo que ele precisa e seguem orientação profícua de sua gestão, dando a cada um de nós o sentido de que nós podemos ter perdido a nossa ferrovia, mas ela existe. Existe mais que nos nossos corações, na vivência que nós tivemos no trabalho, nas atividades que desenvolvemos em prol do transporte de cargas, transporte de massa, transporte de riquezas nossas para exportação pelos portos do Brasil. Isso se deve tudo aos ferroviários.\r\n\r\nMas, neste instante, o que mais se pode valorizar? É uma gestão prolongada do Dr. Nelson, que não permitimos que se afaste dessa presidência, porque ele dignificou cada dia o interesse nosso de estarmos juntos. Ele consegue agregar, com seu poder de agregação, mensalmente, um grupo de ferroviários, que vão discutir os assuntos de interesse e receber deles as notícias das ações desenvolvidas pela associação, as reivindicações jurídicas que a Associação faz a favor de seus membros, dos seus associados.\r\n\r\nSr. Deputado Paulo Ramos, nosso querido amigo, grande companheiro, figura que nunca negou a sua participação no nosso meio ferroviário e que pontifica, com este ato, um marco indelével que ficará em nossos corações. Deputado, queremos não simplesmente saudar o homenageado, mas elogiar seu gesto de grandeza, porque nada mais merecido poderia ter sido feito do que conceder a Medalha Tiradentes e o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a uma figura como Dr. Nelson Fernandes Cruz.\r\n\r\nTenho dito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vou me dirigir a todos tratando-os como companheiros e companheiras, porque aprendi, há muitos anos, o significado da palavra companheiro. Companheiro é aquele que compartilha o pão - compan, companiere. Mas nós aqui, vamos nos considerar companheiros por estarmos compartilhando uma espécie de pão, que é a Rede Ferroviária Federal, que, durante muitos anos, alimentou, acima de tudo, os sonhos do povo brasileiro, pela construção de um País soberano e, em sendo soberano, ser socialmente justo.\r\n\r\nNossa malha ferroviária, construída, até com sacrifício de parcela expressiva da população, operada pelos nossos ferroviários, a partir de uma determinada época, mesmo tendo o Brasil dimensões continentais, que exige e que impõe... Uma malha ferroviária que deveria ser progressivamente mais extensa, não só para o transporte de passageiros, mas também para o transporte de cargas. A nossa malha ferroviária, na medida em que o Brasil foi se distanciando da possibilidade de ser um País soberano, foi sendo substituída. Não é razoável acreditar que os nossos antepassados, que lutaram pela Rede Ferroviária Federal, estejam sossegados nos seus túmulos, constatando que a partir de um determinado momento, a malha rodoviária foi prevalecendo.\r\n\r\nEu encontro muita gente que atribui ao ex-presidente Juscelino Kubitschek a substituição do modal ferroviário pelo modal rodoviário. E eu entendo que isso não faz justiça ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, porque a primeira fábrica de automóveis foi implantada no Brasil exatamente ao final do Governo Juscelino Kubitschek, em 1960. Trazer uma fábrica de automóveis não deveria sinalizar para a substituição do modal. Era preciso contar com o automóvel, mas fazer crescer, prestigiar, privilegiar, a rede ferroviária.\r\n\r\nEu exercia o mandato de Deputado Federal quando a Rede Ferroviária Federal foi privatizada. Foi uma luta muito grande para impedir o que nós adjetivávamos, na época, de crime de lesa-pátria. A privatização da Rede Ferroviária Federal a partir de uma visão equivocada do Estado mínimo, causou um grave prejuízo a todo povo brasileiro. É possível perceber que a privatização ainda privilegiou o transporte de carga, abandonando, praticamente, o transporte de passageiro.\r\n\r\nAndar pelo Brasil, andar pelo Estado do Rio de Janeiro, significa encontrar ramais e mais ramais ferroviários desativados. Imaginar que a Rede Ferroviária Federal, aqui no Estado do Rio de Janeiro, especialmente na Região Metropolitana, já transportou mais de um milhão e 200 mil passageiros/dia, e hoje não chega a transportar 500 mil, 400 e poucos mil, é o atestado mais veemente do crime praticado contra a população trabalhadora, que depende de um transporte ágil, de um transporte de massa para os deslocamentos, especialmente de casa para o trabalho e do trabalho para casa.\r\n\r\nHoje, um trabalhador que antes se deslocava do local da sua residência para a sua casa e levava 35, 40, 50 minutos, hoje leva duas, três horas. Somando ida e volta, seis horas. Falo sobre o deslocamento dos trabalhadores, porque sou oriundo lá de Realengo. E o ramal ferroviário Central do Brasil - Matadouro - Santa Cruz transportava praticamente todos os trabalhadores.\r\n\r\nEu, às vezes, brinco, já que procuro enganar muito a minha idade, dizendo que eu pertenço a uma geração que, inicialmente, não conheceu o ônibus; só conhecia o trem. Depois, passou a conhecer o lotação, que era um modal complementar. Eu fui criado sem geladeira; televisão nem pensar. Então, é possível, de memória, acompanhar tudo aquilo que o nosso País foi abandonando e que se tivesse sido prestigiado, hoje, a população estaria vivendo muito melhor. E o transporte de massa, transporte ferroviário, foi, assim, irresponsavelmente aniquilado.\r\n\r\nÀs vezes eu ouço assim: “Não, o entroncamento ferroviário lá em Barra do Piraí era o maior entroncamento ferroviário da América Latina.” Hoje, as coisas estão, assim, não completamente perdidas, porque a presença, mesmo dos ramais ferroviários desativados, a presença ainda representa uma denúncia permanente, uma espécie de apelo.\r\n\r\nConstruíram um estádio de futebol e acabaram com um museu.\r\n\r\nQuando olhamos o que era a manutenção da rede ferroviária em Engenho de Dentro, o que era em Deodoro, dá para avaliar o que significava a rede ferroviária aqui no Rio de Janeiro. Eu sei que quem tem, obviamente, na memória, na alma, a Rede Ferroviária Federal, são aqueles que dedicaram a sua vida à Rede Ferroviária. Ainda temos aí alguns lutadores que tentam recuperar as locomotivas antigas, lá em Magé... Tem alguns lugares que ainda a memória da Rede Ferroviária fica sendo preservada. Mas a memória-denúncia são os ramais ferroviários desativados, para o transporte de passageiros e para o transporte de carga.\r\n\r\nEntão, hoje, quando nós exercemos mandato, nós sempre somos provocados, somos alertados. Quando recebi a sugestão de prestar esta homenagem à Associação de Aposentados da Rede Ferroviária Federal, ao ter a alegria de poder homenagear o presidente, nosso Nelson, eu pensei: veja só, o ideal seria tivéssemos uma mobilização muito grande, tal a dimensão da homenagem. Porque a homenagem é uma homenagem, na verdade, àqueles que ainda preservam a memória da Rede Ferroviária Federal. Aqueles que ainda têm condições de contar as histórias da Rede Ferroviária Federal, mas acima de tudo, e eu sei, aqueles que mantêm na alma ainda a esperança de ver a Rede Ferroviária Federal, que tanto representou para o nosso País, ser recuperada. Recuperar a contribuição que dava. Porque não é possível que amanhã não tenhamos alguém que assuma o poder, que tenha um tal compromisso com os interesses nacionais, que não se dedique à recuperação dos ramais ferroviários, a dar a eles a sua verdadeira destinação. Para o bem da população, para o bem da afirmação do Brasil como país independente e que possa ser socialmente justo.\r\n\r\nEu quero dizer a todos que é motivo para mim de muita honra, mas de muita alegria, poder estar aqui hoje pelo menos naquilo que eu tenho de memória, mas estar diante daqueles que representam a história de algo que deveria continuar existindo, mas que vai ser recuperado.\r\n\r\nSalve a nossa Rede Ferroviária Federal! Salve o controle estatal dos setores estratégicos da economia!\r\n\r\nEstamos vendo o que está acontecendo com a nossa Petrobras, principalmente no momento em que o Brasil descobre que tem muito mais petróleo do que até os países que estão na Opep. Enquanto outros perdem suas reservas, o Brasil descobre mais reservas, que tragicamente são compartilhadas exatamente com aqueles que são os nossos dominadores, os exploradores do nosso povo.\r\n\r\nEntão, eu quero, vou chamar de Nelson, vou chamar com intimidade, toda a intimidade, e apresentando aqui também como um quase septuagenário, quase. Falta muito ainda, esse “quase”são os 20 anos que ainda faltam. É para dizer que convivi na luta contra a privatização com as entidades representativas dos nossos ferroviários; Associação dos Engenheiros, Sindicato dos Ferroviários; uma luta muito grande, mas que, infelizmente, ainda não foi vitoriosa, mas, com certeza absoluta, com a Associação dos Aposentados, e com outros segmentos, preservando a memória da Rede Ferroviária Federal, com toda certeza, num futuro que esperamos, seja o mais breve, possamos estar com um projeto de recuperação da nossa Rede Ferroviária Federal para o bem do nosso País, para o bem do povo brasileiro.\r\n\r\nParabéns aos aposentados, que se reúnem na associação. Parabéns ao nosso Presidente Nelson Fernandes Cruz.\r\n\r\nVou entregar a ele o Título de Benemérito. Benemérito é o mérito daquele que faz o bem, o título de benemérito. E não há nenhuma dúvida, pelo que eu procurei investigar, que o Presidente da Associação dos Aposentados, ele faz realmente o bem, porque, acima de tudo, com a associação, ainda mantém mobilizadas e reunidos àqueles que deram a vida, se sacrificaram pela nossa Rede Ferroviária Federal. (Palmas)\r\n\r\nNós aqui somos comandados pelo Cerimonial.\r\n\r\nVamos agora, então, fazer a entrega da Medalha Tiradentes. Deixe-me mostrar a medalha.\r\n\r\nO Cerimonial diz assim: “Não coloca a Medalha Tiradentes nele, não, porque é para a instituição”. Mas eu não sei se posso quebrar esse protocolo. Eu vou quebrar o protocolo. Eu quero que o Presidente receba, em nome da Associação, mas possa ostentar.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES.)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nVamos agora, então, ouvir a palavra do nosso homenageado, que falará também em nome da instituição, que é o nosso Nelson Fernandes.\r\n\r\nO SR. NELSON FERNANDES - Eu preferiria fazer um discurso de improviso, porque o que acabei de ouvir do Deputado Paulo Ramos foi comovedor. Impressionante é que ele conhece tanto ou mais do que nós a Ferrovia. Isso prova que ele é um Deputado atuante, e pensa como nós, não no nosso direito ou nos nossos benefícios, mas no bem da Nação. Um País de dimensões continentais jamais poderia ter postergado o transporte ferroviário.\r\n\r\nBem, vou ler. Retornei de uma cirurgia de urgência e estou saindo de casa pela primeira vez. Desculpem-me a fragilidade do discurso, mas o ânimo não deu para que eu fizesse um trabalho melhor.\r\n\r\n(Lendo) “Exmo. Sr. Deputado Paulo Ramos, exmas. demais autoridades aqui presentes, Exma. Sra. e Ilmo. Srs. componentes da Mesa, advogada Lídia Maria Martins Gonçalvez, Diretora Social da Associação; Engenheiro Marco André Marques Ferreira, Presidente da Fundação Refer; Engenheiro Leon Cornestain, Presidente do Conselho da Associação; comunicador Lício Ramos de Araújo, membro do conselho deliberativo da Associação e Presidente da Câmara Comércio e Indústria Brasil/Chile; Engenheiro Gabriel Tibau Vilela, membro do conselho deliberativo da Associação; Engenheiro Luiz Lourenço de Oliveira, Presidente do comitê ferroviário da Câmara de Comércio e Indústria Brasil/Chile; Exmas. Sras., Ilmos. Srs., a concessão da Medalha Tiradentes, mais alta comenda desta Casa Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, destinada a premiar pessoas que tenham prestado relevantes serviços à causa pública do Estado do Rio de Janeiro, muito nos honra e enobrece, e vem coroar o trabalho que a Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Sociedade Anônima prestou aos ferroviários de todo o Brasil nas três últimas décadas.\r\n\r\nSentimo-nos honrados, também, por recebê-la em Sessão Solene na casa do mártir da Independência do Brasil, Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes.\r\n\r\nEssa comenda vem premiar o trabalho realizado pelos nossos diretores nacionais, membros dos conselhos deliberativo e fiscal, e diretores regionais, sem qualquer retribuição ou compensação financeira, e com o apoio do quadro social ao ensejo do transcurso do 30º aniversário de fundação, que ocorrerá amanhã, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nEste é um trabalho com sabor especial por não ser remunerado. Não existe nada mais gratificante para nós do que prestar ajuda aos ferroviários brasileiros, porque eles desbravaram o nosso território para instalar as linhas férreas que viriam transportar as riquezas produzidas em nossas lavouras para que essa produção agrícola pudesse chegar aos pontos de distribuição e aos portos brasileiros.\r\n\r\nSonhamos com a Medalha Tiradentes desde o dia em que o amigo dessa Associação e sócio honorários, Ademar Paladini Guise, então Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, nos convidou para assistirmos a sua condecoração com a Medalha Tiradentes. O seu discurso de agradecimento encantou e sensibilizou todos os presentes.\r\n\r\nAdemar Paladini Guise, em outra ocasião, em discurso proferido em Tubarão, Santa Catarina, em 1991, quando lá fomos receber o título de sócio honorário da Associação dos Aposentados, Viúvas e Pensionistas do sul de Santa Catarina, classificou a nossa maior conquista a Lei 8186, de 21 de maio de l991, denominada a Lei da Complementação Salarial, que agraciou 180 mil ferroviários aposentados como o milagre dos últimos 100 anos do Congresso Nacional.\r\n\r\nEsta lei foi aprovada em Sessão noturna conjunta, Câmara e Senado, quase que por unanimidade, pois registrou apenas sete votos não favoráveis num universo de 433 votantes.\r\n\r\nPara que essa façanha fosse conseguida, foi necessário convencermos o Congresso Nacional, de forma inédita, a rejeitar o Veto aposto pelo presidente da República em 1991, no auge do seu poder.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, permita-me passar às vossas mãos o exemplar do nosso Jornal do Aposentado, Órfão de Divulgação Oficial da Associação, Edição Extra de 22 de maio de 1991, para que V. Exa. conheça não só os artífices dessa vitória como também um pouco da história desta conquista.\r\n\r\nEm discurso pronunciado nos salões de festa do Clube da Aeronáutica, em 1990, o então Diretor de Recursos Humanos da Rede Ferroviária Federal S/A e nosso sócio honorário, Benedito Nuggnessi de Jesus declarou: “O trabalho desta diretoria vai ficar na história”.\r\n\r\nExmo. Sr. Deputado Paulo Ramos, somente hoje podemos afirmar que a Medalha Tiradentes vem oficializar e eternizar esse reconhecimento do nosso trabalho, ao registrar nos Anais desta Casa e lançar o nome da Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal S/A no quadro de honra dos homenageados com a Medalha Tiradentes, entre os nomes das mais nobres expressivas personalidades nacionais e internacionais.\r\n\r\nOutras tantas inúmeras vitórias importantes foram obtidas, mas que declinamos de detalhar, por estar em convalescença de cirurgia de urgência a que fui submetido.\r\n\r\nPorém, por oportuno, necessitamos ainda divulgar nosso projeto denominado “Um Sonho”: Estamos nos lançando em novo desafio, o da concretização do sonho antigo de construirmos a Casa do Ferroviário, nos moldes da Casa dos Artistas.\r\n\r\nEsta é uma campanha para a qual convocamos, além de V. Exa., todas as principais lideranças ferroviárias aqui presentes, como o presidente do Comitê Ferroviário da Câmara de Indústria e Comércio Brasil-Chile, o presidente da Associação Mútua da Leopoldina e o Diretor Executivo do Sesef, além de outros que não estão presentes como o Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, o Presidente da Associação de Engenheiros da Estrada de Ferro Leopoldina, e o Presidente da Associação dos Engenheiros Ferroviários.\r\n\r\nConcluindo, desejamos externar o nosso maior apreço e distinguida consideração por V. Exa., Deputado Paulo Ramos, autor do Projeto de Lei 1.210/2014 aprovado pela Resolução 1022 de 14 de janeiro de 2014, que com a bagagem política invejável de homem sério, talentoso e competente, vem dignificando o mandato que o povo vos outorgou.\r\n\r\nPedimos à Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil, Padroeira de Brasília e Padroeira dos Ferroviários, que abençoe todos os aqui presentes e demais integrantes desta Casa Legislativa.\r\n\r\nMuito obrigado, boa noite a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Normalmente, a solenidade é organizada na Casa com a participação, primeiro, do nosso Cerimonial, já agradecendo. Temos aqui a nossa Taquigrafia, os companheiros da Segurança, nossa TV Alerj, todos participam desse evento. Então, quero deixar esse agradecimento, mas quero que a Marcilene venha até aqui, para o agradecimento final. A presença da Marcilene, ela sabe por que; ela é uma espécie de autora também desta solenidade. Então, fala uma coisinha.\r\n\r\nA SRA. MARCILENE - Bom, já que quebramos o protocolo, eu gostaria de quebrar o protocolo para agradecer ao Deputado por ter atendido um pedido meu, porque não podíamos deixar passar em branco uma data tão importante para a Associação, que tem à frente dela como presidente uma pessoa que é tão querida por todos vocês. Alguns não vieram por motivo de trânsito, a sabemos disso, vontade não faltou. Mas estaremos todos juntos no dia 1º, com a presença do Deputado, com certeza. Quero agradecer a vocês por terem vindo prestigiar essa pessoa tão querida que é o tio Nelson. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Marcilene é a nossa Chefe do Cerimonial. Eu disse para ela: “Olha, muito obrigado por você ter me selecionado para ser o autor dessa homenagem.” Eu já registrei e reitero: foi para mim motivo de muita alegria, mas muita mesmo, porque sei o significado da nossa Rede Ferroviária Federal. Não tenho dúvida. E vendo aqui o jornal, em 1991 eu estava no Congresso Nacional, com toda certeza votando pela derrubada do Veto, sem dúvida alguma quanto a isto.\r\n\r\nDe qualquer forma, agradecer muito a presença de todos e fazer um convite. Vamos ter em nosso Saguão Getúlio Vargas um coquetel. Então, agradeço, mais uma vez, a presença de todos.\r\n\r\nParabéns à Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal pelo trabalho que continua realizando, não só na defesa de direitos, mas também, acima de tudo, mantendo esta mobilização.\r\n\r\nParabéns ao nosso homenageado Nelson, porque todos sabem que a homenagem a ele é muito mais do que merecida. Por vezes digo aqui que, quando a homenagem é muito justa, quando o homenageado é muito grande, o autor da homenagem é que se sente homenageado.\r\n\r\nEntão, parabéns a todos.\r\n\r\nEstá encerrada a nossa Sessão. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nId: 1690812"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1690813": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2467/2013, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA RUA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator Original: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Jânio Mendes, que determina o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, da Rua das Pedras, localizada no município de Armação de Búzios.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA proposta do Deputado tem por objetivo o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, da Rua das Pedras, localizada no município de Armação de Búzios.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que, a exemplo da Lei nº 6480/2013, de autoria do Deputado Dr. Gotardo, esta Casa tem legitimidade para propor o tombamento para preservação do patrimônio histórico e cultural do Estado.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2467/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado André Ceciliano, ao Projeto de Lei nº 2467/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, e concordância dos Deputados Dica e Flávio Bolsonaro com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (Relator Original) - Presidente, ANDRÉ CECILIANO (Relator do Vencido), GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA (voto - Pela Inconstitucionalidade), FLÁVIO BOLSONARO (voto - Pela Inconstitucionalidade), JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2467/2013, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA RUA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2467/2013, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que determina o tombamento, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro, da Rua das Pedras, localizada no Município de Armação de Búzios.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição em determinar o tombamento e consequentemente a preservação da Rua das Pedras, localizada no município da Armação de Búzios, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, conforme os Decretos nºs 21.530/1995 e 23.055/1997, a Secretaria de Estado de Cultura, através do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac é responsável pelos procedimentos administrativos relacionados aos estudos de proteção cultural.\r\n\r\nDessa forma, a matéria baixou em diligência ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac, que emitiu parecer desfavorável a aprovação do projeto, alegando que já se pronunciou por diversas ocasiões a essa Casa de Leis, informando que somente a administração pública tem o poder para tombar bens, indicando ainda jurisprudência do STF sobre o tema.\r\n\r\nSegundo doutrina majoritária, o tombamento é um ato administrativo, oriundo de uma declaração realizada pelo Poder Público, no final de um procedimento administrativo, onde é realizado um estudo sobre a sua viabilização e dado direito de defesa aos proprietários e interessados dos bens analisados.\r\n\r\nVale ressaltar, ainda, que cabe somente ao Poder Legislativo legislar sobre regras gerais atinentes a tombamento ou sobre proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico, não podendo determinar ato de tombamento, que cabe exclusivamente ao administrador.\r\n\r\nDestarte, fica hialino que a presente proposta possui vicio de iniciativa, uma vez que ofende o principio da separação e harmonia entre os poderes, conforme exprime o art. 2º da Carta Magna e art. 7º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, é privativo do Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Cultura e do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac instaurar processo administrativo visando o tombamento cultural de um bem.\r\n\r\nDiante do exposto, seguindo o entendimento do Inepac e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2467/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2851/2014, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REUSO DE EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE`S PARA FINS INDUSTRIAIS, ESTABELECE INCENTIVOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que cria o Programa Estadual de Reuso de Efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando a matéria, verificamos haver apenas um óbice para a tramitação da mesma, que consta do art. 9º do projeto, onde encontramos o dispositivo de revogação genérica, o que é vedado pela Lei Complementar Federal nº. 95/1998.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 9º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - Está Lei entrará em vigor 60 (sessenta) dias da data da sua publicação”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2851/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2866/2014, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa modificar a redação do inciso V do art. 5º da Lei nº. 2.877, de 22 de dezembro de 1997.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA modificação proposta é de teor similar ao que consta do Projeto de Lei nº. 1.517/2012, de autoria dos Deputados Aspásia Camargo, Edson Albertassi e Xandrinho no seu art. 4º.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 1517/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2866/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1517/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2867/2014, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DE RECICLAGEM”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que cria o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Reciclagem.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando o projeto, verificamos a necessidade de correções redacionais para retirar vícios de inconstitucionalidade, bem como de técnica legislativa.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nFica suprimido o art. 7º do projeto.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nO projeto fica acrescido do seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2867/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2868/2014, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que cria o Programa de Incentivos à Criação e Fortalecimento de Cooperativas de Trabalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando o projeto, verificamos a necessidade de correções redacionais para retirar vícios de inconstitucionalidade, bem como de técnica legislativa.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nFica suprimido o art. 8º do projeto.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nO projeto fica acrescido do seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2868/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2880/2014, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E GÁS A INSERIR NAS FATURAS DE CONSUMO MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que obriga as concessionárias de serviço público de água e gás a inserir nas faturas de consumo mensagem de incentivo à doação de sangue.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ lícito ao Poder Público exigir uma contrapartida para as concessões que fizer dos serviços de sua responsabilidade, em especial se a mesma tiver por objetivo a saúde do cidadão. Entendo, porém, que devemos limitar esta inserção para que os espaços disponíveis nas faturas possam ser utilizados para outras comunicações de interesse público.\r\n\r\nQuanto ao § 2º do art. 1º, considero-o desnecessário, pois, a amplitude do caput do art. 1º alcança a Cedae. Assim, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 2880/2014 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º......\r\n\r\n.......\r\n\r\n§ 2º - O Poder Executivo determinará os períodos em que necessariamente as mensagens deverão ser veiculadas, não podendo ultrapassar o limite de quatro vezes por ano.”\r\n\r\nSob o meu ponto de vista, o projeto não fere dispositivos constitucionais. O meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2880/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (voto - Pela Inconstitucionalidade) - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2911/2014, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SÃO BENEDITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO PERÍODO CATÓLICO DA QUARESMA”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios que inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a festa de São Benedito do município de Angra dos Reis, a ser comemorada anualmente no período católico da quaresma.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2911/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2911/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2915/2014, QUE “DENOMINA RODOVIA PREFEITO JOÃO SAMPAIO A RODOVIA RJ-100 QUE SE ESTENDE PELOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende denominar a Rodovia RJ - 100 que se estende pelos municípios de Niterói e São Gonçalo como Rodovia Prefeito João Sampaio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição não apresente óbice regimental, legal ou constitucional à sua regular tramitação, pelo que meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2915/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2915/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2930/2014, QUE “VEDA AOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A NEGATIVA DE TROCA DE MERCADORIAS NOS DIAS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2930/2014, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que veda aos estabelecimentos de comércio localizados no Estado do Rio de Janeiro a negativa de troca de mercadorias nos dias que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor da presente proposição. Porém, há projeto de lei, que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nesta Casa de Leis.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2930/2014 é PELA ANEXAÇÃO AO Projeto de Lei Nº 2840/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2930/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2840/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2931/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECUPERAR E REATIVAR TODA A MALHA FERROVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2931/2014, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que autoriza o Poder Executivo a recuperar e reativar toda a malha ferroviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor da presente proposição. Porém, há projeto de lei, que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nesta Casa de Leis.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2931/2014 é PELA ANEXAÇÃO AO Projeto de Lei Nº 1252/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2931/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1252/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2937/2014, QUE “ALTERA A LEI 3898, DE 19 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TEREM UM CAIXA ELETRÔNICO ADAPTADO PARA DEFICIENTES FÍSICOS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei nº 3898, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre as instituições financeiras localizadas no Estado do Rio de Janeiro a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2937/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2937/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2938/2014, QUE “ALTERA A LEI 3663, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TOMAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FAVOR DOS CONSUMIDORES USUÁRIOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei nº 3663, de 5 de outubro de 2001, obriga as instituições financeiras localizadas no Estado do Rio de Janeiro a tomarem medidas de segurança em favor dos consumidores usuários de caixas eletrônicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2938/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2938/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1885/2012, QUE “DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DOS ALUNOS ORIUNDOS DE CURSOS TÉCNICOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre os estágios dos alunos oriundos de cursos técnicos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto trazido à baila dessa Comissão, apesar do caráter autorizativo, é uma grande ferramenta de inserção de jovens carentes no mercado de trabalho. Isso ocorre porque a propositura em questão estabelece que o Poder Executivo ofereça vagas de estágio em órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, autarquias, fundações e empresas públicas, tendo como público-alvo os alunos de nível técnico, egressos de escolas técnicas estaduais.\r\n\r\nNeste sentido, por se tratar de diploma legal meramente autorizativo, e por ser de grande relevância aos jovens que necessitam de capacitação na luta pela primeira oportunidade de trabalho, é que apresento meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1885/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1885/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, BERNARDO ROSSI, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2035/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que dispõe sobre a Semana Estadual de Incentivo à Educação Alimentar nas Escolas para Melhoria da Qualidade de Vida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto trazido à baila dessa Comissão tem como objetivo alterar a Lei 5.645/2010, introduzindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro de datas comemorativas a Semana Estadual de Incentivo à Educação Alimentar nas Escolas para Melhoria da Qualidade de Vida.\r\n\r\nNeste sentido, a propositura é altamente meritória, pois introduz nas escolas públicas e privadas o debate sobre a importância de uma alimentação saudável na melhoria da qualidade de vida, principalmente entre jovens e adolescentes, razão pela qual apresento meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2035/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2035/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, BERNARDO ROSSI, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2070/2013, QUE “ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nComo é de conhecimento de todos, muitas mulheres vítimas da violência doméstica ou familiar são obrigadas, em função da garantia de sua integridade física, a mudar de domicílio. Mudança de residência tem influência, não só na rotina da vítima, como também na formação educacional dos filhos.\r\n\r\nNeste sentido, a propositura em questão é de longo alcance, pois estabelece prioridade de matrícula a crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência, em unidades de ensino da rede pública estadual e municipal, o que, certamente, contribuirá para que essas pessoas tenham, além de uma qualidade de vida melhor e possam acelerar o processo de readaptação. Principalmente, quando obrigadas a recomeçar suas vidas em outro município, razão pela qual apresento meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2070/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2070/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, BERNARDO ROSSI, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2460/2013, QUE “INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS O PROGRAMA DA MEDIAÇÃO ESCOLAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui nas escolas públicas estaduais, o Programa de Mediação Escolar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria trazida à discussão dessa Comissão tem como finalidade instituir nos estabelecimentos de ensino públicos o Programa de Mediação Escolar, objetivando a solução pacífica e harmoniosa de conflitos das relações interpessoais.\r\n\r\nComo bem colocado pelo autor em suas razões de justificativa, a “escola é um lugar onde diariamente convivem pessoas com diferentes características, educações, religiões e personalidades. Entre tantas diferenças é natural que haja conflitos dos mais variados. É imprescindível então, a boa administração dos problemas que venham a surgir, para que a harmonia e o respeito estejam presentes no ambiente escolar e não interfiram no processo de ensino aprendizagem.” (grifo nosso)\r\n\r\nNeste sentido, a propositura em questão é de longo alcance, pois estabelece meios para solução pacífica de interesses diversos, oriundos da convivência diária em unidades públicas de ensino, razão pela qual apresento meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2460/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 2460/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, BERNARDO ROSSI, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 20ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença dos Deputados BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO. Também estava presente o Deputado FLÁVIO BOLSONARO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 25 de setembro de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 130/2011, do Deputado Édino Fonseca; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 288/2011, dos Deputados Luiz Martins e Gilberto Palmares; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2112/2013, do Deputado Bernardo Rossi; Projetos de Lei nºs. 2413/2013, dos Deputados André Corrêa e Paulo Melo; 2415/2013 e 2416/2013, ambos do Deputado Dica; 2417/2013, da Deputada Lucinha; 2418/2013, do Deputado André Corrêa; 2419/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2422/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; 2428/2013 e 2434/2013, ambos do Deputado Paulo Ramos; 2430/2013 e 2432/2013, ambos do Deputado Altineu Cortes; 2439/2013 e 2441/2013, ambos do Deputado Pedro Augusto; 2448/2013, da Deputada Graça Pereira. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projetos de Lei nºs. 2429/2013, do Deputado Paulo Ramos; 2433/2013, do Deputado Altineu Cortes; 2443/2013, do Deputado Luiz Martins. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 2423/2013, do Deputado Robson Leite; 2425/2013, do Deputado Paulo Ramos; 2442/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 762/2007, do Deputado Alessandro Molon; Projeto de Lei nº 2444/2013, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projetos de Lei nºs. 2420/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2437/2013, do Deputado Paulo Ramos; 2446/2013, da Deputada Rosângela Gomes. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2426/2013, dos Deputados André Ceciliano e Rosângela Gomes; Projetos de Lei nºs. 2427/2013, da Deputada Graça Pereira; 2431/2013, do Deputado Altineu Cortes; 2445/2013, da Deputada Rosângela Gomes; 2449/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; 2450/2013, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2414/2013, do Deputado André Corrêa; 2436/2013, do Deputado Xandrinho; 2440/2013, do Deputado Pedro Augusto; 2447/2013, da Deputada Graça Pereira. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1163/2011, do Deputado Bernardo Rossi; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1262/2012, do Deputado Bernardo Rossi; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1379-A/2012, do Deputado Bernardo Rossi; PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 1923/2013, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1934/2013, do Deputado Iranildo Campos; 1973/2013, do Deputado Roberto Henriques; 2039/2013, da Deputada Lucinha; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1876/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, foi dada a palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, ao Deputado Flávio Bolsonaro; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado André Ceciliano. O Projeto de Lei nº 1886/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, foi retirado de pauta. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 970/2011, do Deputado Samuquinha; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1847/2008 do Projeto de Lei nº 1263/2012, do Deputado Waguinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1402/2012, do Deputado Iranildo Campos; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1588/2012, do Deputado Waguinho; 2313/2013, do Deputado Rosenverg Reis; 2436/2013, do Deputado Xandrinho; 2447/2013, da Deputada Graça Pereira; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2414/2013, do Deputado André Corrêa; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2440/2013, do Deputado Pedro Augusto; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1137/2011, do Deputado Nilton Salomão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Martins; Pela Juridicidade do Projeto; Favorável às Emendas Nºs. 2, 3 e 4; Contrário à Emenda Nº 1 às Emendas de Plenário e Projeto de Resolução nº 147/2011, da Mesa Diretora; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Projeto de Lei nº 980/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, foi retirado de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2969/2010 e 150/2011, ambos do Deputado Gérson Bergher; 1959/2013, do Deputado Samuel Malafaia; 2140/2013, do Deputado Iranildo Campos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2161/2013, do Deputado Dica; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 867/2011, do Deputado Marcos Abrahão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1873/2012, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. As Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 961/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, foi retirado de pauta. Continuando, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1403/2008, do Deputado André do PV; CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 772-A/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1785/2012, do Deputado Dionísio Lins; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2425/2013, do Deputado Paulo Ramos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2322/2013, do Deputado Rosenverg Reis; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2327/2013, do Deputado Xandrinho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2384/2013, do Deputado Roberto Dinamite; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Geraldo Pudim, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 415/2011, do Deputado Átila Nunes; 2119/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2121/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2373/2013, do Deputado Xandrinho; 2437/2013, do Deputado Paulo Ramos; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2392/2013, da Deputada Myrian Rios; 2420/2013, do Deputado Bernardo Rossi; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2446/2013, da Deputada Rosângela Gomes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Bernardo Rossi, e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2262/2013, do Deputado Dionísio Lins; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2378/2013, do Deputado Bernardo Rossi; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 2403/2013, do Deputado Nilton Salomão; 2404/2013, dos Deputados Luiz Paulo, Gilberto Palmares, Dionísio Lins e Paulo Ramos; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2409/2013, do Deputado Pedro Fernandes; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Complementar nº 23/2013, dos Deputados Aspásia Camargo, Luiz Paulo, André Ceciliano, Comte Bittencourt e Luiz Martins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2309/2013, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Juridicidade, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo. Os Projetos de Lei nºs. 2303/2013, do Deputado João Nacif; 2380/2013, do Deputado Bernardo Rossi; e as Emendas de Plenário e o Projeto de Resolução nº 117/2011, da Mesa Diretora, foram retirados de pauta. Também o foram as Emendas de Plenário ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 762/2007, do Deputado Alessandro Molon; os Projetos de Lei nºs. 3326/2010, do Deputado Dionísio Lins; 1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; 1782/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 2253/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2266/2013, da Deputada Janira Rocha; 2276/2013 e 2277/2013, ambos da Deputada Rosângela Gomes; 2278/2013, do Deputado Geraldo Pudim; 2281/2013, do Deputado Bernardo Rossi, relatados pelo Deputado André Corrêa. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em primeiro de outubro de dois mil e treze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária. \r\n\r\nId: 1690813"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1690814": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1492/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO VENEZA DA SILVA, matrícula nº 418.674-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Wallace de Barros Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1478/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 413.406-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto Subdiretoria-Geral de Segurança, na vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina de Vilhena Castro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12/06/2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.06.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9146/2009 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu acolher o parecer da douta Procuradoria-Geral, constante às fls. 72 do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12598/2011 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base na informação de fls. 134-v, relevar a aplicação de multa.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15773/2013 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa solicitada no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1683/2014 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, anular as decisões constantes às fls. 17 e 75 do presente processo, determinando a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3569/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a despesa referente ao pagamento do Seguro Obrigatório - DPVAT, dos veículos oficiais da Alerj.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6242/2014 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 33/2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6319/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL CAMBUCI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada às fls. 02 do presente processo, determinando as respectivas baixas patrimoniais.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 16.06.2014\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 208/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria- Geral de Segurança, para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL-1, atualmente exercido pela servidora Aline Alves de Siqueira, matrícula 413.406-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 11.06.2014\r\n\r\n*PORTARIA “N”/DG/Nº 019/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão:\r\n\r\n1 - Processo: 5.964/14\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em blindagem de veículo, para execução de serviço em veículos da marca Nissan, modelo Sentra.\r\n\r\nLeiloeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Leiloeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 16.06.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6456/2014 - ALCINO NOGUEIRA DA GAMA NETO\r\n\r\n6455/2014 - BRUNO VICTORINO BARROS\r\n\r\n6474/2014 - CICERO MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6974/2014 - RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1690814"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1690815": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, JÂNIO MENDES, MÁRCIO PACHECO e LUIZ PAULO, membros efetivos, e CLAISE MARIA, ROSÂNGELA GOMES, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, FLÁVIO BOLSONARO e CORONEL JAIRO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 24 de junho de 2014, às 15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DELIBERAR SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS TEMAS: “POLÍTICAS DE INCENTIVO À CULTURA” E “A CULTURA DO HIP HOP”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, JÂNIO MENDES, MÁRCIO PACHECO e LUIZ PAULO, membros efetivos, e CLAISE MARIA, ROSÂNGELA GOMES, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, FLÁVIO BOLSONARO e CORONEL JAIRO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada em 26 de junho de 2014, às 11 horas, no Teatro Raul Cortez, Praça do Pacificador, Centro, Duque de Caxias, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. IMPLEMENTAÇÃO DO VALE CULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 15/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 12303/2013\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de pisos nos gabinetes 109 e 508\r\n\r\nDATA: 22 de julho de 2014, às 14:00 horas \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 16/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 12200/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos boxes para manutenção de veículos - garagem São Cristovão.\r\n\r\nDATA: 23 de julho de 2014, às 14:00 horas \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO Nº 42A/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO : Nº 12.512/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hidráulico (duchas, tubos em PVC, luvas e outros).\r\n\r\nREUNIÃO: 17/07/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de junho de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h30\r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR convoca os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, MARCELO SIMÃO e DIONÍSIO LINS, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, CLAISE MARIA, ASPÁSIA CAMARGO e FLÁVIO BOLSONÁRO, membros suplentes e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO, Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto respectivamente, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de junho de 2014, às 09 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Apreciação do Processo nº 6619/2014, de autoria do Deputado DOMINGOS BRAZÃO e designação de Relator; II. Apreciação do Processo ALERJ nº 6729/2014, de autoria da Deputada CIDINHA CAMPOS (em anexo o Processo ALERJ nº 6732/2014) e designação de Relator.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Ética - Deputado JÂNIO MENDES.\r\n\r\nMUSEU DE CIÊNCIA E VIDA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 18 de junho de 2014, às 10 horas, no Museu de Ciência e Vida, na Rua Ailton da Costa, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - “MULHERES E O DIREITO A ÁGUA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(Edital DO. 05.06.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões \r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva \r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação. \r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso: \r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico. \r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço HTTP://ead.almg.gov.br. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva. \r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamen te, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1690815"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1690622": [
                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNIRE/JUCERJA: 33 5 0000440-1\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos 16 dias do mês de maio de dois mil e doze, às 15:00 horas, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. II - COMPARECIMENTO: Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, Secretário de Estado da Casa Civil e Presidente do Conselho, Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, Diretor Presidente da Imprensa Oficial e Vice-Presidente do Conselho de Administração; ARTHUR VIEIRA BASTOS, CESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO e JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY, membros do Conselho de Administração. Ainda presente, Valéria Maria Souto Meira Salgado, que Secretariou os trabalhos. III - DELIBERAÇÃO: Logo após abertura da sessão, pelo Presidente do Conselho, o Vice-Presidente do Conselho e Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, pediu a palavra e submeteu ao exame dos Conselheiros o processo IO/0236/2012 que trata da alienação do imóvel de propriedade da Imprensa Oficial. O imóvel fica situado na Rua Marquês de Olinda, nº 29, no Centro de Niterói. Informou ainda, que foi realizada avaliação patrimonial pela Subsecretaria de Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, bem como pela Assessoria de Perícias e Cálculos e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado - PGE, o qual estimou o valor do imóvel em R$ 5.929.319,00 (cinco milhões novecentos e vinte e nove mil e trezentos e dezenove reais), conforme Laudo de Avaliação nº 066/2009, acostado às fls. 26/36 do citado processo. Ainda com a palavra o Dr. Haroldo Zager lembrou dos motivos expostos pela Diretoria da Empresa, na 7ª Reunião, fls. 22/23, para a alienação pretendida, dentre eles o elevado custo de manutenção do imóvel, considerando que não está sendo utilizado para o fim público a que era destinado, e a nenhum outro fim público, vez a unificação das atividades da Empresa em um só endereço, Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói, que levou a desocupação e encerramento das atividades naquele imóvel, que está ocioso. Mantê-lo, se tornou um gasto desnecessário do erário. Após analise do processo e discussão acerca da matéria, levando em consideração os Laudos de Avaliação emitidos pela SEPLAG e PGE, a manifestação da Auditoria Interna, fls. 47, o parecer Jurídico da Empresa, fls. 48/53, bem como os motivos que levaram a Diretoria a decidir pela venda os Conselheiros autorizaram, por unanimidade, a alienação do imóvel de propriedade da Imprensa Oficial, situado à Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro, Niterói, através de procedi mento licitatório, na forma da legislação vigente. IV - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por suspensa a presente reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, após o que foi a mesma lida, e aprovada, sendo devidamente assinada pelo Senhor Presidente do Conselho, Dr. Regis Velasco Fichtner Pereira, demais Conselheiros e por mim, Valéria Maria Souto Meira Salgado, Secretária, que a lavrei e encerrei. Arquivada na JUCERJA em 30/01/2013 sob o n° 2435992.\r\n\r\nId: 1690622"
                ],
                "1690606": [
                    "V - Ata",
                    "OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.113.876/0001-91 - NIRE 33.30027387-5 JUCERJA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nLocal e Presenças: sede social da Companhia, situada na Cidade do Estado do Rio de Janeiro, à Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Gr. 205, Barra da Tijuca. Acionistas representando 100% do capital social. Deliberações tomadas pela unanimidade dos Acionistas presentes: Aprovada(o) (i) a substituição do atual membro - não administrador - do Comitê de Remuneração, Sr. Rogério Penteado Felgueiras, pelo Sr. Antonio Amaro Ribeiro de Oliveira e Silva, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade reg. nº 109.003 expedida pela OAB/RJ em 08.03.2009, inscrito no CPF sob o nº 001.362.577-20, domiciliado na Cidade do Estado de São Paulo, na Av. Joaquim Floriano, nº 1052, - sala 132, 13º andar, Ed. Bertolucci, Itaim Bibi; (ii) a eleição do Sr. Carlos Henrique Correa Sismil, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade reg. nº. 09509186-4, expedido IFP em 17/02/1995, inscrito no CPF sob o nº 011.896.377-58, domiciliado nesta cidade na Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca como terceiro membro, administrador, cujo mandato se estenderá até o vencimento do mandato dos demais membros; e (iii) que os membros do Comitê de Remuneração não farão jus a qualquer remuneração. Arquivada na JUCERJA em 03/06/2014 sob o nº 00002631572, Sec. Geral Valeria G. M. Serra e encontra-se disponível para consulta na sede social da Companhia.\r\n\r\nId: 1690606"
                ],
                "1690626": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 322090\r\n\r\nId: 1690626"
                ],
                "1690746": [
                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNIRE/JUCERJA: 33 5 0000440-1\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos 05 dias do mês de julho de dois mil e doze, às 11:00 horas, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. II - COMPARECIMENTO: Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, Secretário de Estado da Casa Civil e Presidente do Conselho, Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, Vi ce-Presidente do Conselho de Administração e Diretor-Presidente da Imprensa Oficial; ARTHUR VIEIRA BASTOS, RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY e ARMANDO VICTOR MACEDO DE MELO, membros do Conselho de Administração. Ainda presente, Valéria Maria Souto Meira Salgado, que Secretariou os trabalhos. III - DELIBERAÇÃO: Aberta a sessão, pelo Senhor Presidente do Conselho de Administração, Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, em atendimento ao disposto no artigo 20 do Estatuto Social da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, nomeado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado é reconduzido ao cargo de Diretor-Presidente da Imprensa Oficial; JORGE NARCISO PERES, reconduzido ao cargo de Diretor Industrial, ambos qualificados na ata da reunião deste Conselho, realizada em 31/07/08. E ainda, VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, reconduzida ao cargo de Diretora Administrativo-Financeira, qualificada na ata da reunião deste Conselho realizada em 06/06/12. IV - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por suspensa a presente reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, e aprovada, sendo devidamente assinada pelo Senhor Presidente do Conselho, Dr. Regis Velasco Fichtner Pereira, demais Conselheiros e por mim, Valéria Maria Souto Meira Salgado, secretária, que a lavrei e encerrei. Arquivada na JUCERJA em 30/10/2012 sob o n° 2404815.\r\n\r\nId: 1690746"
                ],
                "1690655": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1690655"
                ],
                "1690423": [
                    "V - Ata",
                    "RIO ALTO GESTÃO DE CRÉDITOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 11.973.206/0001-14 - NIRE 33.3.0030878-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2013, às 14hs, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beneditinos, nº 23 - 2º andar - Sala 205, Centro, CEP 80420-000. 2. PRESENÇA: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Como Presidente, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. ORDEM DO DIA: (i) Estabelecer as datas para o pagamento dos dividendos eventualmente apurados semestralmente pela Companhia através dos balanços levantados, nos termos do artigo 36 do Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÃO: Após autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, foi examinada a matéria da Ordem do Dia e tomada a seguinte deliberação pelos acionistas representando 100% do capital social da Companhia: (i) A Companhia pagará os dividendos eventualmente apurados nos balanços levantados semestralmente nos termos do Artigo 36 do seu Estatuto Social sempre no último dia útil dos meses de maio e novembro de cada ano levando em consideração a posição acionária em 31 de dezembro e de 30 de junho de cada ano, respectivamente. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelas acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, que autorizou sua publicação sem as assinaturas da acionista presente, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Bayard De Paoli Gontijo (Presidente); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionistas: Oi S.A., representada por Bayard De Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto, e Banco Santander (Brasil) S.A., representado por Jorge Alberto Ball e Shelley Henrique Dalcamim. A presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2013. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: RIO ALTO GESTÃO DE CRÉDITOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2594757 e data de 13/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 31/12/2014\r\n\r\nOS: 31/12/2013\r\n\r\nId: 1690423"
                ],
                "1690391": [
                    "V - Ata",
                    "CIRCUITO DAS ÁGUAS TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 13.266.314/0001-82 - NIRE 33.300.297.057\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 17 (dezessete) dias de março de 2014, às 10hs, na sede da Circuito das Águas Telecomunicações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Lauro Müller 116, sala 1607 - parte, Botafogo. 2. Presenças: Presente as acionistas detentoras das ações representando 100% do capital social da Companhia, conforme registro e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em face à presença da Telemar Norte Leste S.A. e BrT Serviços de Internet S.A., na qualidade de acionistas detentoras das ações representativas da totalidade do capital social da Companhia (\"Acionistas\"). 4. Mesa: Verificado o quórum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 11, §2º, do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência o Sr. Bayard de Paoli Gontijo e a secretaria dos trabalhos a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. Ordem do dia: Rerratificar a deliberação referente ao item (ii) da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada no dia 11 de junho de 2013. 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, as Acionistas presentes aprovaram a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas das Acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei das S.A. Com relação ao único item da Ordem do Dia, as Acionistas decidiram retificar o item (ii) da Ordem do Dia da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 11 de junho de 2013, registrada pela Junta Comercial do Rio de Janeiro (JUCERJA) em 21 de junho de 2013 sob o número 00002485760, a fim de deixar consignado que a posse do Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, qualificado e indicado na referida ata de Assembleia Geral Extraordinária para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia, está condicionada à obtenção da devida autorização pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, nos termos da Resolução Normativa nº 62, de 08 de dezembro de 2004, tomada pelo Conselho Nacional de Imigração. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura da presente ata, que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelas Acionistas. ASSINATURAS: Bayard de Paoli Gontijo (Presidente da Mesa); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionista: Telemar Norte Leste S.A. e BrT Serviços de Internet S.A., ambas representadas por Bayard de Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIRCUITO DAS ÁGUAS TELECOMUNICAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2613864 e data de 09/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17/03/2014\r\n\r\nOS: 3219685\r\n\r\nId: 1690391"
                ],
                "1690642": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 323282\r\n\r\nId: 1690642"
                ],
                "1690678": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 323281\r\n\r\nId: 1690678"
                ],
                "1690310": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAIS EÓLICAS DE CAETITÉ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.341.337/0001-37 - NIRE: 3330029129-6\r\n\r\nCapital Fechado\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 22 de Maio de 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 22 dias do mês de maio de 2014, às 9:00 (nove) horas, na sede das Centrais Eólicas de Caetité Participações S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, nº 470, 4º andar, CEP 22.410-002 (“Companhia” ou “Emissora”). 2. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia, de modo que fica dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcos Ferreira Meireles, secretariado pelo Sr. Alexandre Lima Nogueira. 4. Ordem do dia: Discutir sobre a: (i) aprovação, nos termos dos artigos 59 e 122 da Lei das Sociedades por Ações, da realização da 1ª emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantias Adicionais Reais e Fidejussória, em Série Única, da Companhia (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (respectivamente, “Instrução CVM 476” e “Oferta Restrita”) em regime de garantia firme de colocação, valor total de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais); (ii) constituição das garantias reais constituídas em favor dos titulares de Debêntures; e (iii) delegação de poderes à Diretoria da Companhia, a fim de autorizá-la, nos termos do Estatuto Social da Companhia, a tomar as providências necessárias à realização da Emissão, da oferta Restrita, bem como outorgar a prestação das garantias reais. 5. Deliberações: Os acionistas da Companhia, por unanimidade e sem quaisquer reservas ou ressalvas: (i) Aprovaram a 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantias Adicionais Reais e Fidejussória, em Série Única, da Companhia, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, nos termos da Instrução CVM 476, a qual terá as seguintes características e condições adicionais, entre outras, que serão estabelecidas no “Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantias Adicionais Reais e Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, das Centrais Eólicas de Caetité Participações S.A..” (“Escritura”), a ser celebrada entre a Companhia e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, responsável por representar a comunhão de titulares de Debêntures (“Agente Fiduciário”): (a) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), na data de emissão das Debêntures. (b) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única. (c) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 150 (cento e cinquenta) Debêntures. (d) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário de cada Debênture será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na data de emissão (“Valor Nominal Unitário”). (e) Espécie,Tipo e Forma: as Debêntures serão da espécie quirografária, com garantias adicionais reais e fidejussória e terão a forma escritural, nominativa e sem emissão de cautela ou certificados. (f) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 16 de junho de 2014 (“Data de Emissão”). (g) Vencimento: as Debêntures terão prazo de vencimento de 01(um) ano a contar da data de emissão, vencendo-se, portanto, em 16 de junho de 2015 (“Data de Vencimento”). (h) Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações. (i) Registro para Colocação e Negociação: as Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e para negociação no mercado secundário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos e do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”) respectivamente, administrados e operacionalizados pela CETIP S.A - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo as distribuições e as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas após decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição ou aquisição. Oferta Restrita: as Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação, com intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. Observado o disposto no artigo 42 da Instrução CVM 476, a Oferta Restrita será destinada exclusivamente a investidores qualificados, conforme definido pela Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada. (k) Preço de Subscrição: as Debêntures serão subscritas e integralizadas no mesmo ato, a partir da data de início de distribuição. O preço de subscrição das Debêntures será seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração (conforme abaixo definido), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de sua respectiva subscrição e integralização. As Debêntures se rão subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos estabelecidos pela CETIP e observados os termos e condições da Escritura e do Contrato de Distribuição (conforme definido na Escritura). (I) lntegralização: a integralízação das Debêntures deverá ocorrer até 31 de outubro de 2014, em moeda corrente nacional, pelo Preço de Subscrição. (m) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia no respectivo vencimento utilizando-se, conforme o caso: (i) os procedimentos adotados pela CETtP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETtP; e/ou (ii) os procedimentos adotados pelo Escriturador Mandatário (conforme definido na Escritura), para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. (n) Remuneração: Sobre o Valor Nominal Unitário incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos lnterfinanceiros de um dia, over extra grupo, denominada “Taxa DI over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), capitalizada de uma sobretaxa de 2,20% (dois inteiros e vinte centésimos por cento) expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis (“Remuneração''). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por Dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento (ou a Data do Resgate Antecipado, nos termos da Cláusula 4.10 da Escritura, ou do vencimento antecipado das Debêntures, nos termos da Cláusula 4.14 da Escritura, conforme aplicável), de acordo com a fórmula descrita na Escritura. (o) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia por meio da Emissão serão destinados a investimentos nas centrais eólicas Eólica Caetité A S.A. (“Eólica Caetité A”), com 23,8 MW de capacidade instalada, Eólica Caetíté B S.A. (“Eólica Caetité B”), com 22,1MW de capacidade instalada, e Eólica Caetité C S.A. (“Eólica Caetité C” e, em conjunto com a Eólica Caetité A e Eólica Caetité B, “Eólicas Caetité”), com 8,5 MW de capacidade instalada, localizadas em Complexo Eólico no Município de Caetité no Estado da Bahia (“Projeto”). (p) Garantias Reais: Os instrumentos de constituição das garantias reais especificadas abaixo serão devidamente celebrados para assegurar o integral e pontual pagamento do Valor Garantido pela Companhia, até a implementação de todas as Condições para Liberação das Garantias Reais previstas na Cláusula 4.17.3 da Escritura (conjuntamente, “Garantias Reais”): (i) alienação fiduciária sobre a totalidade das ações (presentes e futuras) de emissão da Companhia, de titularidade da Lagoa Geração, representativas da totalidade do capital social da Companhia, e respectivos frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atribuídos, a qualquer título, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital próprio e todos os demais valores que, de qualquer outra forma, vierem a ser distribuídos pela Companhia, bem como quaisquer bens em que as ações oneradas sejam convertidas (inclusive quaisquer certificados de depósitos ou valores mobiliários), todas as ações que porventura, a partir da data de celebração da Escritura, sejam atribuídas à Lagoa Geração, ou seu eventual sucessor legal ou qualquer novo acionista por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos ou exercício de direito de preferência das ações oneradas, distribuição de bonificações, conversão de debêntures de emissão da Companhia e de titularidade das acionistas da Companhia, todas as ações, valores mobiliários e demais direitos que porventura, a partir da data de celebração da Escritura, venham a substituir as ações oneradas, em razão de cancelamento das mesmas, incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Companhia (“Alienação Fiduciária de Ações da Emissora”). A Alienação Fiduciária de Ações da Emissora será constituída em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, em conformidade com os termos e condições do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Lagoa Geração e o Agente Fiduciário, com a interveniência anuência da Companhia (“Contrato de Alienação Fiduciária de Ações da Emissora”). (ii) alienação fiduciária sobre a totalidade das ações (presentes e futuras) de emissão da Eólica Caetité A, de titularidade da Companhia, representativas da totalidade do capital social da Eólica Caetlté A, e respectivos frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atribuídos, a qualquer título, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital próprio e todos os demais valores que, de qualquer outra forma, vierem a ser distribuídos pela Eólica Caetité A, bem como quaisquer bens em que as ações oneradas sejam convertidas (inclusive quaisquer certificados de depósitos ou valores mobiliários), todas as ações que porventura, a partir da data de celebração da Escritura, sejam atribuídas à Companhia, ou seu eventual sucessor legal ou qualquer novo acionista por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos ou exercício de direito de preferência das ações oneradas, distribuição de bonificações, conversão de de bêntures de emissão da Eólica Caetité A e de titularidade das acionistas da Eólica Caetité A,todas as ações, valores mobiliários e demais direitos que porventura, a partir da data de celebração da Escritura, venham a substituir as ações oneradas, em razão de cancelamento das mesmas, incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societárla envolvendo a Eólica Caetité A (“Alienação Fiduciária de Ações da Eólica Caetité A”). A Alienação Fiduciária de Ações da Eólica Caetité A será constituída em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, em conformidade com os termos e condições do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciâria de Ações em Garantia e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Companhia e o Agente Fiduciário, com a interveniência anuência da Eólica Caetité A (“Contrato de Alienação Fiduciária de Ações da Eólica Caetité A”). (iii) alienação fiduciária sobre a totalidade das ações (presentes e futuras) de emissão da Eólica Caetité B, de titularidade da Companhia, representativas da totalidade do capital social da Eólica Caetité B, e respectivos frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atribuídos, a qualquer título, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital próprio e todos os demais valores que, de qualquer outra forma, vierem a ser distribuídos pela Eólica Caetité B, bem como quaisquer bens em que as ações oneradas sejam convertidas (inclusive quaisquer certificados de depósitos ou valores mobiliários), todas as ações que porventura, a partir da data de celebração da Escritura, sejam atribuídas à Companhia, ou seu eventual sucessor legal ou qualquer novo acionista por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos ou exercício de direito de preferência das ações oneradas, distribuição de bonificações, conversão de debêntures de emissão da Eólica Caetité B e de titularidade das acionistas da Eólica Caetité B, todas as ações, valores mobiliários e demais direitos que porventura, a partir da data de celebração da Escritura, venham a substituir as ações oneradas, em razão de cancelamento das mesmas, incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Eólica Caetité B (“Alienação Fiduciária de Acões da Eólica Caetité B”). A Alienação Fíduciária de Ações da Eólica Caetité B será constituída em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, em conformidade com os termos e condições do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia e Outras Avenças”, a ser entre a Companhia e o Agente Fiduciário, com a interveniência anuência da Eólica Caetité B (“Contrato de Alienação Fiduciária de Ações da Eólica Caetité B”). (iv) alienação fiduciária sobre a totalidade das ações (presentes e futuras) de emissão da Eólica Caetité C, de titularidade da Companhia, representativas da totalidade do capital social da Eólica Caetité C, e respectivos frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atribuídos, a qualquer título, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital próprio e todos os demais valores que, de qualquer outra forma, vierem a ser distribuídos pela Eólica Caetité C, bem como quaisquer bens em que as ações oneradas sejam convertidas (inclusive quaisquer certificados de depósitos ou valores mobiliários), todas as ações que porventura, a partir da data de celebração da Escritura, sejam atribuídas à Companhia, ou seu eventual sucessor legal ou qualquer novo acionista por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos ou exercício de direito de preferência das ações oneradas, distribuição de bonificações, conversão de debêntures de emissão da Eólica Caetité C e de titularidade das acionistas da Eólica Caetité C, todas as ações, valores mobiliários e demais direitos que porventura, a partir da data de celebração da Escritura, venham a substituir as ações oneradas, em razão de cancelamento das mesmas, incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Eólica Caetité C (“Alienação Fiduciária de Ações da Eólica Caetité C”). A Alienação Fiduciária de Ações da Eólica Caetité C será constituída em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, em conformidade com os termos e condições do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Companhia e o Agente Fiduciário, com a interveniência anuência da Eólica Caetité C (“Contrato de Alienação Fiduciária de Ações da Eólica Caetité C” e, em conjunto com o Contrato de Alienação Fiduciária de Ações da Eólica Caetité A e o Contrato de Alienação Fiduciária de Ações da Eólica Caetité B, “Contratos de Alienação Fiduciária de Ações das Eólicas Caetité”). (v) cessão fiduciária dos direitos emergentes das autorizações da Eólica Caetité A decorrentes das Portarias do Ministério das Minas e Energias (“MME”), autorizando as centrais eólicas do Projeto a estabelecerem-se como produtoras independentes de energia, bem como eventuais resoluções e/ou despachos da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) que venham a ser emitidos, incluídas as suas subsequentes alterações (“Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes da Eólica Caetíté A”). A Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes da Eólica Caetité A será constituída em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, em conformidade com os termos e condições do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes em Garantia e Outras Avenças'', a ser celebrado entre a Eólica Cae tité A, a Companhia e o Agente Fiduciário (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes da Eólica Caetité A”). (vi) cessão fiduciária dos direitos emergentes das autorizações da Eólica Caetité B decorrentes das Portarias do MME, autorizando as centrais eólicas do Projeto a estabelecerem-se como produtoras independentes de energia, bem como eventuais resoluções e/ou despachos da ANEEL que venham a ser emitidos, incluídas as suas subsequentes alterações (“Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes da Eólica Caetité B”). A Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes da Eólica Caetité B será constituída em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, em conformidade com os termos e condições do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes em Garantia e Outras Avenças” a ser celebrado entre a Eólica Caetité B, a Companhia e o Agente Fiduciário (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes da Eólica Caetité B”). (vii) cessão fiduciária dos direitos emergentes das autorizações da Eólica Caetité C decorrentes das Portarias do MME, autorizando as centrais eólicas do Projeto a estabelecerem-se como produtoras independentes de energia, bem como eventuais resoluções e/ou despachos da ANEEL que venham a ser emitidas, incluídas as suas subsequentes alterações (“Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes da Eólica Caetité C”). A Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes da Eólica Caetité C será constituída em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, em conformidade com os termos e condições do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes em Garantia e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Eólica Caetité C, a Companhia e o Agente Fiduciário (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes da Eólica Caetité C” e, em conjunto com o Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes da Eólica Caetité A e o Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes da Eólica Caetité B, “Contratos de Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes”). (viii) cessão fiduciária dos direitos creditórios de titularidade da Eólica Caetité A decorrentes de determinados contratos a ser por ela celebrados no âmbito do Projeto, quais sejam: (a) contrato de fornecimento de turbinas eólicas;(b) contrato de operação e manutenção de turbinas eóllcas; (c) contrato de execução de obras civis; e (d) contrato de execução de obras de infraestrutura e!étrica, bem como dos direitos creditórios decorrentes de conta bancária de titularidade da Eólica Caetité A, na qual sejam depositados os todos os valores devidos à Eólica Caetité A pelas respectivas contrapartes em decorrência de referidos contratos (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Eólica Caetité A”). A Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Eólica Caetité A será constituída em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, em conformidade com os termos e condições do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Eólica Caetité A em Garantia e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Eólica Caetité A, a Companhia e o Agente Fiduciário (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Eólica Caetité A”). (ix) cessão fiduciária dos direitos creditórios de titularidade da Eólica Caetité B decorrentes de determinados contratos a ser por ela celebrados no âmbito do Projeto, quais sejam: (a) contrato de fornecimento de turbinas eólicas;(b) contrato de operação e manutenção de turbinas eólicas; (c) contrato de execução de obras civis; e (d) contrato de execução de obras de infraestrutura elétrica, bem como dos direitos creditórios decorrentes de conta bancária de titularidade da Eólica Caetité B, na qual sejam depositados todos os valores devidos à Eólica Caetité B pelas respectivas contrapartes em decorrência de referidos contratos (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Eólica Caetité B”). A Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Eólica Caetité B será constituída em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, em conformidade com os termos e condições do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Eólica Caetité B em Garantia e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Eólica Caetité B, a Companhia e o Agente Fiduciário (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Eólica Caetité B”). (x) cessão fiduciária dos direitos creditórios de titularidade da Eólica Caetité C decorrentes de determinados contratos a ser por ela celebrados no âmbito do Projeto, quais sejam: (a) contrato de fornecimento de turbinas eólicas;(b) contrato de operação e manutenção de turbinas eólicas; (c) contrato de execução de obras civis; e (d) contrato de execução de obras de infraestrutura elétrica, bem como dos direitos creditórios decorrentes de conta bancária de titularidade da Eólica Caetité C, na qual sejam depositados todos os valores devidos à Eólica Caetité C pelas respectivas contrapartes em decorrência de referidos contratos (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Eólica Caetité C”). A Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Eólica Caetité C será constituída em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, em conformidade com os termos e condições do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Eólica Caetité C em Garantia e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Eólica Caetité C, a Companhia e o Agente Fiduciário (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Eólica Caetíté C” e, juntamente com o Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Eólica Caetité A, com o Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Eólica Caetité B, com os Contratos de Alienação Fiduciária de Ações e com os Contratos de Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes, “Contratos de Garantias Reais”). (q) Garantia Fidejussória: após a implementação de condição suspensiva, qual seja, a liberação das Garantias Reais, nos temos da Cláusula 4.17.3 da Escritura, as Debêntures serão garantidas por fiança corporativa prestada pelo Rio Energy Fundo de Investimento em Participações (“FIP Rio Energy”) até a totalidade do fiel, pontual e integral pagamento de todas as obrigações assumidas pela Companhia com relação às Debêntures, conforme estabelecidas na Escritura, devendo a fiança permanecer válida até a data em que todas as Debêntures tenham sido integralmente pagas e/ou canceladas (seja por conta de seu vencimento final, seja por conta do Resgate Antecipado ou em qualquer outra hipótese) (“Fiança”). Sem prejuízo do aqui disposto, caso todas (e não menos que todas) as Garantias Reais que tenham sido então liberadas voltem a ser devidamente constituídas e formalizadas em 1º (primeiro) grau, em favor dos Debenturistas, em condições similares às condições originalmente pactuadas, antes de que todas as Debêntures tenham sido integralmente pagas e/ou canceladas (seja por conta de seu vencimento final, seja por conta do Resgate Antecipado ou em qualquer outra hipótese),a Fiança será automaticamente desconstituída e permanecerá sem efeito durante o prazo em que todas (e não menos que todas) as Garantias Reais permanecerem plenamente em vigor. (r) Vencimento Antecipado: O Agente Fiduciário deverá declarar, assim que tiver.ciência dos eventos, antecipadamente vencidas todas as obrigações da Companhia constantes da Escritura e exigirá dela o imediato pagamento do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporís, desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento, além dos encargos moratórias, se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura, independentemente de aviso ou notificação, na ocorrência de qualquer uma das hipóteses previstas na Escritura. (s) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, observado o disposto na Escritura, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, a partir da data em que ocorrer a primeira integralízação de Debêntures, realizar o resgate antecipado facultativo, total ou parcial, das Debêntures em Circulação que tiverem sido subscritas e integralizadas, observado ainda o disposto na legislação aplicável (“Resgate Antecipado Facultativo”). Por ocasião do Rasgate Antecipado Facultativo, os Debenturistas farão jus ao pagamento, pela Companhia, do valor resultante da aplicação de fórmula estabelecida na Escritura (“Valor do Resgate Antecipado Facultativo”) (t) Resgate Antecipado Obrigatório: a Companhia, desde a Data de Emissão, obriga-se a efetuar o resgate antecipado da totalidade das Debêntures após o primeiro desembolso do Financiamento de Longo Prazo (“Resgate Antecipado Obrigatório” e, em conjunto com o Resgate Antecipado Facultativo, “Resgate Antecipado”), observados os termos e condições estabelecidos na Escritura. Por ocasião do Resgate Antecipado Obrigatório, os Debenturistas farão jus ao pagamento: (i) de montante equivalente ao Valor do Resgate Antecipado Facultativo, caso o Resgate Antecipado Obrigatório ocorra até 16 de novembro de 2014 (inclusive); ou (ii) do montante resultante do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração calculada pro rata tem poris desde a Data de Emissão até a Data do Resgate Antecipado, caso o Resgate Antecipado Obrigatório ocorra a partir de 17 de novembro de 2014 (inclusive). (u) Amortização Extraordinária Facultativa: as Debêntures não estarão sujeitas a amortização extraordinária facultativa pela Companhia. (v) Prorrogação dos Prazos: considerar-se-ão automaticamente prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista na Escritura, até o primeiro Dia Útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia que não seja considerado um Dia Útil, sem qualquer acréscimo aos valores a serem pagos. Portanto, para os demais fins da Escritura, “Dia Útil” tem o significado atribuído pela Resolução nº 22.932, de 28 de fevereiro de 2002, do Conselho Monetário Nacional, conforme alterada de tempos em tempos. (ii) Aprovaram, desde já, a constituição, pela Companhia, das Garantias Reais descritas no item (p) em favor dos debenturistas. (iii) Delegaram poderes à Diretoria da Companhia para (a) contratar os prestadores de serviços da Emissão, tais como coordenadores, o escriturador mandatário, banco liquidante, agente fiduciário, assessores legais, CETIP, o banco depositário da conta a ser cedida em garantia, dentre outros; (b) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão, da Oferta Restrita e da constituição das Garantias Reais, incluindo, mas não se limitando, a Escritura, o Contrato de Distribuição, os Contratos de Garantias; e (c) praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta Restrita e à constituição das Garantias Reais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à impressão desta ata em lote de folhas soltas,em forma de sumário, conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2014. Mesa: Presidente: Marcos Ferreira Meireles; Secretário: Alexandre Lima Nogueira. Acionista: Lagoa Geração de Energia e Participações S.A. - Marcos Ferreira Meireles. JUCERJA nº 00002627385 em 26/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1690310"
                ],
                "1690112": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1690112"
                ],
                "1690689": [
                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.5.0000440-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de Abril de 2014, às 11:00 horas, na sede da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, na Rua Professor Heitor Carrilho, n°. 81, Centro, Niterói, RJ; II - COMPOSIÇÃO DA MESA: Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, Presidente e Valéria Maria Souto Meira Salgado, Secretária; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: O Estado do Rio de Janeiro, subscritor da totalidade do capital social da Empresa Pública, representado pela Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, conforme ofício GG n° 317/2014, de 30 de abril de 2014, que fica arquivado na empresa; IV - CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do art. 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76; V - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, página 03, de 31/03/2014 e no Jornal do Comércio, página A-29, de 31/03/2014. VI - ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: 1- Apreciação das contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2- Deliberação sobre a destinação do resultado financeiro do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; 3- Eleição do Conselho Fiscal e fixação da remuneração dos membros efetivos. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1- Eleição de dois novos membros para compor o Conselho de Administração; 2- Aprovação do Estatuto Social da Empresa. VII - DELIBERAÇÕES APROVADAS: Em Assembleia Geral Ordinária: 1 - Pela aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, face aos pareceres favoráveis da Auditoria Interna, dos Conselhos de Administração e Fiscal, determinando-se o atendimento às recomendações e ressalvas que venham a ser apontadas pela Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do processo de Prestação de Contas nº E-12/079/0425/2014, encaminhado em 31/03/14, nos termos do artigo 19, I, “a” do Estatuto Social da Empresa. 2- Pela manutenção do Capital Social da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 99.385.118,92 (noventa e nove milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, cento e dezoito reais e noventa e dois centavos); absorção do Prejuízo do exercício de 2012, na ordem de R$ 2.248.769,10 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e dez centavos); 5% (cinco por cento) destinado à Reserva Legal, no valor de R$ 631.853,81 (seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos); 10% (dez por cento) destinado ao Fundo Industrial, no valor de R$ 1.200.522,24 (um milhão, duzentos mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte quatro centavos); 5% (cinco por cento) destinado ao Fundo Administrativo, no valor de R$ 600.261,12 (seiscentos mil, duzentos e sessenta e um reais e doze centavos), transferência para a Reserva Especial, no valor de R$ 10.204.439,01 (dez milhões duzentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e um centavo) correspondente ao saldo de lucros do Exercício de 2013, com pareceres favoráveis do Conselho Fiscal e de Administração; 3- Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária que se realizar, fixada a remuneração mensal dos membros efetivos em 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal atribuída aos membros da Diretoria: Efetivos: ELVÉCIO VITAL DA SILVA, brasileiro, casado, contador C, portador da carteira de identidade nº 06571790-2, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF nº 799.488.477-68 residente e domiciliado a Rua Santa Luiza, 433/101, fundos, Maracanã, Rio de Janeiro / RJ - indicado pela Secretaria de Estado de Fazenda; MARÍLIA RIBEIRO TOLEDO, brasileira, casada, publicitária, portadora da carteira de identidade nº M-1.282.640, expedido pelo SSP, e inscrita no CPF/MF nº 613.573.407-53, residente e domiciliada na Rua Pompeu Loureiro nº 111/601, Copacabana, Rio de Janeiro / RJ - indicada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e JOSÉ LUIZ SANTANA ROSSI, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 02596827-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.791.757-53, residente e domiciliado na Rua 11, lote 19, quadra 34, São Bento da Lagoa, Itaipuaçú, Maricá / RJ - indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil. Suplentes: JAIRO DE SOUZA DANTAS, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade nº 5013271, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 365.874.007-87, residente e domiciliado na Rua Doutor Bolivar Gomes Assunção, nº 101, casa, Bairro Kennedy, Nova Iguaçu / RJ - indicado pela Secretaria de Estado de Fazenda; THIAGO DOS SANTOS SALGADO, brasileiro, solteiro, guarda-marinha, portador da carteira de identidade nº 625940-5, expedida pelo Serviço de Identificação da Marinha, inscrita no CPF/MF sob o nº 055.102.317-18, residente e domiciliada na Rua Doutor Paulo Alves, nº 110, apto. 901, bloco A, Ingá, Niterói / RJ - indicada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e VALDINÉIA DE OLIVEIRA MODESTO, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 101.945, expedida pela OAB-RJ, inscrita no CPF/MF nº 140.486.982-49, residente e domiciliada na Rua Dr. Getulio Vargas, nº 2.600/202, bloco A3, Santa Catarina, São Gonçalo / RJ - indicada pela Secretaria de Estado da Casa Civil. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1- Em decorrência de vacância, pela eleição dos seguintes membros: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, brasileiro, casado, advogado, identidade 97964 OAB/RJ, CPF 044.539.717-96, residente e domiciliado, Rua Anibal de Mendonça, nº 72, aptº 202, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22410-050, para Presidente e CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, brasileiro, solteiro, Procurador do Estado, portador do documento de identidade n°.10377580-5 IFP, CIC n° 042949237-50, residente e domiciliado na Rua Professor Manoel Ferreira, 171/1004, Gávea/RJ, Membro, para compor o Conselho de Administração em complementação do mandato de 02 (dois) anos, iniciado em 2013, nos termos do artigo 16 do Estatuto Social da Empresa. Fixada a remuneração mensal em 20% (vinte por cento) da média da remuneração mensal atribuída aos membros da Diretoria da Empresa, ficando o referido Conselho composto da seguinte forma: Presidente - LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS; Vice-Presidente - HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO; Membro - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Membro - RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA e Membro - JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY; 2- Aprovação do Estatuto Social para adequação à realidade atual da Empresa e ao Regimento Interno e Plano de Cargos, estes já aprovados pelo Excelentíssimo Sr. Governador do Estado e publicados no Diário Oficial de 02/12/2013. Passando o estatuto a viger com a seguinte redação:\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO\r\n\r\nArt. 1° - A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública identificada pela sigla IO, é um órgão da Administração Indireta, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, sendo regida por este Estatuto e pela Legislação em vigor. \r\n\r\nParágrafo Único - Serão observadas, naquilo que não for regulado no Estatuto Social e na parte aplicável, as disposições da Lei Federal n° 6.404, de 15.12.76.\r\n\r\nArt. 2° - A sede e foro da Empresa são os da cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Heitor Carrilho, nº 81, A, Centro e sua filial na Rua Heitor Carrilho, nº 81, B, Centro. \r\n\r\nParágrafo Único - Sempre que o interesse social exigir e na medida em que for necessário para a consecução do objeto social, observada sua área de atuação, a Empresa poderá, a critério e por deliberação da Diretoria, abrir, manter, instalar, transferir ou extinguir filiais, agências, sucursais e escritórios.\r\n\r\nArt. 3° - Constitui objeto da Empresa: \r\n\r\nI - a publicação distribuição e guarda do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e manutenção, pelos meios mais adequados, dos arquivos das publicações dos atos e documentos públicos e privados, assegurando o acesso a qualquer interessado, no prazo da lei;\r\n\r\nII - Edição, publicação, comercialização e distribuição de livros, jornais, catálogos, coleções de leis e decretos e de revistas de interesse público e de difusão cultural; \r\n\r\nIII - a execução de serviços gráficos em geral;\r\n\r\nIV - a divulgação de atos e informações do Governo Estadual, fomento e apoio das atividades nas áreas administrativa, cultural, educacional, esportiva, de saúde e jurídicas do Estado do Rio de Janeiro e seus municípios;\r\n\r\nV - a difusão, fomento e apoio das realizações estaduais nos campos administrativo, cultural, esportivo, educacional, saúde e jurídico;\r\n\r\nVI - a execução de outras atividades compatíveis com seus fins, inclusive prestação de serviços de certificação digital e mecânica e serviços de publicação por meio eletrônico;\r\n\r\n§ 1º - Para a consecução de seus fins, a IO poderá assinar convênios, acordos ou contratos com entidades públicas ou privadas, observada a legislação aplicável.\r\n\r\n§ 2º - A IO fixará o preço a ser cobrado pelas publicações e serviços que executar, aprovados, previamente, os respectivos orçamentos, em se tratando de órgão e entidade da Administração Publica.\r\n\r\n§ 3º - A capacitação e o aperfeiçoamento profissional de seus empregados.\r\n\r\n§ 4º - A Imprensa Oficial, na execução dos serviços objeto deste estatuto, visará à preservação do meio ambiente.\r\n\r\nArt. 4° - O prazo de duração da Empresa é indeterminado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCAPITAL SOCIAL\r\n\r\nArt. 5° - O Capital Social é de R$ 99.385.118,92 (noventa e nove milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, cento e dezoito reais e noventa e dois centavos), integralmente subscrito pelo Estado do Rio de Janeiro, corrigida anualmente a expressão de seu valor por deliberação da Assembleia Geral Ordinária. \r\n\r\nArt. 6° - Os aumentos do Capital Social resultarão, além da correção de sua expressão monetária, da incorporação de recursos de origem orçamentária, da incorporação de reservas decorrentes de lucros da Empresa e da reavaliação do Ativo, proposta pela Diretoria e autorizada pela Assembleia Geral.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nPATRIMÔNIO\r\n\r\nArt. 7° - A transferência de bens públicos imóveis para o patrimônio da Empresa se fará por ato bilateral - termo administrativo lavrado em livro próprio - após autorização legislativa e respectiva avaliação, transcrevendo-se oportunamente o título translativo da propriedade no RGI. \r\n\r\nArt. 8° - A contratação de obras, serviços e compras, bem como a alienação de seus bens ficarão sujeitas à licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, enquanto a Empresa não possuir regulamento próprio, que estabeleça um procedimento licitatório adequado às suas finalidades, com observância dos princípios básicos de licitação.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nArt. 9º - A Assembleia Geral realizar-se-á ordinariamente até o dia 30 de abril de cada ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Empresa exigir. \r\n\r\n§ 1º - A Assembleia Geral também poderá ser convocada pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração ou pela maioria dos conselheiros em exercício.\r\n\r\n§ 2º - A convocação da Assembleia Geral Ordinária dependerá do cumprimento do disposto no Art. 19, inciso I, do presente estatuto. \r\n\r\nArt. 10 - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Estado do Rio de Janeiro, que escolherá o secretário dentre os presentes. \r\n\r\nArt. 11 - A Assembleia Geral poderá ser convocada por anúncio entregue ao Estado do Rio de Janeiro, contra recibo, com a antecedência de 8 (oito) dias. \r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de participação de outras pessoas jurídicas de direito público interno ou de entidades da administração indireta na Empresa, observar-se-á, também, o disposto no caput deste artigo, devendo os demais partícipes ser convocados na forma e no prazo estabelecidos. \r\n\r\nArt. 12 - A Empresa pode deixar de publicar o relatório da administração, a cópia das demonstrações financeiras e o parecer dos Auditores Independentes, se houver.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 13 - A Administração da Empresa competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria, conforme o previsto neste Estatuto. \r\n\r\nParágrafo único - Os Conselheiros e Diretores, ao firmarem o termo de posse, deverão prestar a declaração de que trata o artigo 157, da Lei n° 6404/76, e nos 30 (trinta) dias subsequentes, apresentar relação de bens.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 14 - O conselho de administração é o órgão de deliberação colegiada responsável pela orientação superior da Empresa e será composto de, no mínimo, 5 (cinco) membros e, no máximo, 7 (sete), todos pessoas naturais, residentes no Brasil, eleitos pelo prazo de 2 (dois) anos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos.\r\n\r\nI - O Secretário de Estado da Casa Civil exercerá a Presidência do Conselho de Administração e a Vice-Presidência será exercida pelo Diretor-Presidente da Empresa. \r\n\r\nII - O Presidente do Conselho será substituído, em suas faltas ou impedimentos eventuais, pelo Vice-Presidente. \r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho de Administração poderá ter uma secretária, para seu assessoramento, sendo nomeada, dentre os órgãos da administração da Empresa, e destituída pelo Diretor-Presidente.\r\n\r\nArt. 15 - Ao Presidente do Conselho de Administração compete presidir suas reuniões. \r\n\r\n§ 1° - As reuniões do Conselho serão convocadas através de aviso por escrito, enviado a cada Conselheiro com antecedência mínima de 7 (sete) dias da data da reunião. O referido aviso conterá breve descrição das matérias da ordem do dia e será considerado dispensado se o Conselheiro presente não o reclamar até o inicio da reunião. \r\n\r\n§ 2° - Independentemente das formalidades prescritas no parágrafo anterior, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros.\r\n\r\nArt. 16 - Na hipótese de vacância do cargo de Conselheiro, decorrente de falecimento, renúncia ou incapacidade, o Conselho de Administração convocará um substituto com mandato até a primeira Assembleia Geral. \r\n\r\n§ 1° - Ocorrendo vacância da maioria dos cargos, a Assembleia Geral deverá logo ser convocada para proceder a nova eleição. \r\n\r\n§ 2° - No caso de vacância de todos os cargos do Conselho de Administração, competirá a Diretoria convocar a Assembleia Geral. \r\n\r\n§ 3° - O substituto eleito para preencher o cargo vago completará o prazo de gestão do substituído. \r\n\r\n§ 4° - O prazo de gestão do Conselho de Administração estende-se até a investidura dos novos Conselheiros eleitos.\r\n\r\nArt. 17- O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente ou por dois Conselheiros, devendo, entretanto, reunir-se não menos do que uma vez por mês em cada exercício social.\r\n\r\nArt. 18 - O quorum das reuniões do Conselho de Administração será o da maioria de seus membros. As deliberações deverão ser tomadas por maioria de votos e os membros ausentes poderão votar através de carta, fax ou telegrama.\r\n\r\n§ 1° - Em caso de empate, caberá ao seu Presidente, ou, na sua falta, ao Vice-Presidente, além do voto comum, o voto de qualidade. \r\n\r\n§ 2° - As deliberações do Conselho devem ser registradas no livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. \r\n\r\n§ 3° - Compete ao Presidente do Conselho de Administração informar à Diretoria e à Assembleia Geral, conforme o caso, sobre as deliberações tomadas em suas reuniões. Todas as notificações endereçadas ao Conselho de Administração deverão ser enviadas ao seu Presidente.\r\n\r\nArt. 19 - Além das atribuições que lhe são conferidas por lei, compete ao Conselho de Administração: \r\n\r\nI - encaminhar à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Fazenda e Auditoria Geral do Estado até 30 (trinta) dias antes da realização da Assembleia: \r\n\r\na) O relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; \r\n\r\nb) A cópia das demonstrações financeiras e o orçamento integrado do exercício anterior, acompanhados dos pareceres do Conselho Fiscal e da Auditoria Interna; \r\n\r\nc) Os demais documentos previstos na legislação estadual. \r\n\r\nII - fixar a orientação geral dos negócios da Empresa; \r\n\r\nIII - eleger e destituir os Diretores e fixar-lhes as atribuições, observando o que dispõe o presente Estatuto; \r\n\r\nIV - fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Empresa, solicitar informações sobre contratos vigentes ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; \r\n\r\nV - convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou no caso do artigo 132, da Lei 6.404/76; \r\n\r\nVI - manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; \r\n\r\nVII - autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, observados os Artigos 7° e 8° deste Estatuto; \r\n\r\nVIII - autorizar a contratação de Auditores Independentes, observada a legislação aplicável; \r\n\r\nIX - submeter à aprovação da política de pessoal e de salários, bem como a criação de cargos em confiança, outras gratificações e vantagens, ao Governo do Estado; \r\n\r\nX - aprovar os Programas anuais e plurianuais da Empresa e respectivas Propostas Orçamentárias; \r\n\r\nXI - aprovar o Regimento Interno, bem como os regulamentos que disciplinam o funcionamento das unidades operacionais da Empresa; \r\n\r\nXII - resolver os casos omissos e as questões que lhe forem submetidas pela Diretoria, respeitadas as atribuições da Assembleia Geral; \r\n\r\nParágrafo Único - Serão arquivadas no Registro de Comércio e publicadas as atas das reuniões do Conselho de Administração que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nArt. 20 - A IO será administrada por uma Diretoria constituída por um Diretor-Presidente, um Diretor Administrativo, um Diretor Financeiro e um Diretor Industrial. \r\n\r\n§ 1° - O Diretor-Presidente será nomeado pelo Governador e os demais Diretores eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, sendo o prazo de gestão de 02 (dois) anos, permitida a recondução. \r\n\r\n§2° - Cabe ao Diretor-Presidente a direção da Empresa, incluindo-se Administração de Pessoal e Ordenação de Despesas e a Coordenação dos trabalhos da Diretoria, podendo delegar atribuições. \r\n\r\n§ 3° - Na hipótese de ausência ou impedimentos temporários de qualquer de seus membros, as respectivas atribuições serão desempenhadas segundo indicação do Diretor- Presidente. \r\n\r\n§ 4° - Em caso de vacância de cargo de Diretoria, competirá ao Conselho de Administração eleger o membro substituto, que completará o mandato do substituído. \r\n\r\n§ 5° - Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até que seus substitutos sejam empossados.\r\n\r\nArt. 21- A Diretoria reunir-se-á ordinariamente, pelo menos uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Empresa o exigirem. \r\n\r\n§ 1° - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão por convocação do Diretor-Presidente ou de 02 (dois) outros Diretores, mediante aviso por escrito enviado a cada Diretor com antecedência mínima de um dia da data da reunião. O aludido aviso conterá breve descrição das matérias da ordem do dia. Os Diretores, entretanto, poderão dispensar a convocação escrita. \r\n\r\n§ 2° - Independentemente das formalidades prescritas no parágrafo anterior, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Diretores. \r\n\r\n§ 3° - O quorum para as reuniões será o da maioria absoluta, devendo as deliberações ser tomadas pela maioria de votos e podendo os membros ausentes votar através de carta, telegrama ou fax. \r\n\r\n§ 40 - Caberá ao Diretor-Presidente, além do voto individual, o de qualidade, no caso de empate. \r\n\r\n§ 5º - As deliberações deverão ser registradas no livro de Atas das Reuniões da Diretoria.\r\n\r\nArt. 22 - Compete a qualquer Diretor, no âmbito de suas específicas atribuições e em conjunto com o Diretor-Presidente, a prática dos atos de gestão necessários ao funcionamento regular da Empresa, assim como: \r\n\r\nI - contratar, transigir ou contrair obrigações em nome da Empresa; \r\n\r\nII - adquirir, onerar, alienar a qualquer título, bens imóveis ou direitos a eles relativos, mediante prévia autorização do Conselho de Administração. \r\n\r\nParágrafo Único - A Empresa só estará obrigada para com terceiros mediante assinatura de 2 (dois) Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente, ou de um Diretor e um Procurador especialmente nomeado pelo Diretor-Presidente.\r\n\r\nArt. 23 - Na constituição de Procuradores ad negotia é indispensável à assinatura de 2 (dois) Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente. \r\n\r\n1º§ - Exceção feita ao caso de poderes outorgados para representação em juízo, de competência exclusiva do Diretor-Presidente, todas as procurações concedidas pela Empresa serão por tempo determinado. \r\n\r\n2º § - A sociedade manterá um livro especial onde serão registradas todas as procurações outorgadas em seu nome e o teor das mesmas. \r\n\r\nArt. 24 - É de competência exclusiva do Diretor-Presidente: \r\n\r\nI - representar a Empresa ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele e constituir os Procuradores ad judicia; \r\n\r\nII - coordenar e presidir as reuniões da Diretoria; \r\n\r\nIII - admitir e demitir empregados, bem como praticar todos os atos de administração de pessoal, podendo outorgar tais poderes através de mandato; \r\n\r\nIV - assinar com outro Diretor os atos que constituam ou alterem obrigações da Empresa, bem como aqueles que exonerem terceiros de obrigações para com ela; \r\n\r\nV - designar Diretor para substituí-lo nos seus impedimentos eventuais, determinando a ordem dessa substituição. \r\n\r\nVI - dar outras atribuições aos Diretores além daquelas que lhes caibam como membros da Diretoria; \r\n\r\nVII - convocar o Conselho Fiscal nas hipóteses previstas na lei, bem assim para exame de matéria de interesse da Empresa; \r\n\r\nVIII - convocar e presidir as reuniões da Diretoria, submetendo ao Conselho de Administração os casos em que houver divergências; \r\n\r\nIX - exercer outras atribuições previstas neste Estatuto ou que forem delegadas pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração; \r\n\r\nX - movimentar dinheiro, podendo constituir mandatários para o mesmo fim. \r\n\r\nArt.. 25 - É de competência do Diretor Administrativo: \r\n\r\nI - programar e executar os trabalhos pertinentes à gerência de pessoal, material, documentação e demais serviços necessários à atividade-fim da IO; \r\n\r\nArt. 26 - Compete ao Diretor Financeiro: \r\n\r\nI - coordenar e controlar as atividades financeiras, orçamentárias, contábeis e de comercialização.\r\n\r\nArt. 27 - À Diretoria Industrial competirá: \r\n\r\nI - ordenar e executar publicações no Diário Oficial do Estado e demais serviços gráficos inerentes à finalidade estatutária da IO; \r\n\r\nII - programar, coordenar e controlar as atividades de planejamento da produção industrial.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nArt. 28 - O Conselho Fiscal, que funcionara em caráter permanente, será composto de 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária que realizar-se-á após a eleição, sendo permitida a reeleição. \r\n\r\n§ 1° - O Conselho Fiscal, sem prejuízo das normas contábeis e fiscais aplicáveis, deverá observar ainda, no que couberem, as instruções editadas pela Auditoria Geral do Estado, órgão técnico da Secretaria de Estado de Fazenda; \r\n\r\n§ 2° - Na constituição do Conselho Fiscal deverá constar um membro efetivo e respectivo suplente na qualidade de representante de cada uma das seguintes Secretarias: \r\n\r\na) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; \r\n\r\nb) Secretaria de Estado de Fazenda; \r\n\r\nc) Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\n§ 3° - Os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal deverão ser diplomados em curso de nível universitário e ser investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse em livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir da data de emissão da comunicação oficial expedida pela Empresa.\r\n\r\nArt. 29 - Os membros do Conselho Fiscal terão os mesmos deveres, responsabilidades e competência previstos para os Conselheiros Fiscais da Lei das Sociedades por Ações e no Decreto n° 21.788 de 24/11/95, aplicando-lhes, ainda, o disposto no § 6° do Art. 77 da Constituição Estadual, competindo-lhes ademais: \r\n\r\nI - eleger seu Presidente, na primeira reunião realizada após a posse, devendo o resultado ser comunicado à Auditoria Geral do Estado, no prazo de 10 (dez) dias de sua nomeação. \r\n\r\nII - manifestar-se, mensalmente, sobre o relatório da Auditoria Interna, recomendando à Diretoria a adoção de medidas corretivas que julgar convenientes, devendo proceder do mesmo modo em relação aos relatórios e pareceres da Auditoria Externa, quando houver. \r\n\r\nIII - apresentar parecer conclusivo aprovando ou não as contas da Empresa, ao término de seu período de atuação, independentemente do mesmo procedimento a ser adotado quando do encerramento do exercício financeiro.\r\n\r\nArt. 30 - Os membros do Conselho Fiscal reunir-se-ão uma vez por mês, em caráter ordinário, podendo ser extraordinariamente convocados por qualquer um de seus membros ou pelo Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao Presidente da Empresa indicar um funcionário qualificado para secretariar o Conselho Fiscal.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 31 - Os membros do Conselho de Administração farão jus a uma remuneração mensal, fixada pela Assembleia Geral, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da média da remuneração mensal atribuída aos membros da Diretoria da Empresa.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretária do Conselho de Administração fará jus a uma remuneração mensal, fixada pela Assembleia Geral, no valor equivalente a 10% (dez por cento) da média da remuneração da Diretoria da Empresa.\r\n\r\nArt. 32 - A remuneração do Diretor-Presidente respeitará o limite estabelecido à do Governador do Estado, observando o art. 37, XI, da Constituição Federal e os dos demais Diretores em valor correspondente a 80% (oitenta por cento) do Diretor-Presidente.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Diretores farão jus aos benefícios sociais concedidos aos empregados da Empresa.\r\n\r\nArt. 33 - Os membros efetivos do Conselho Fiscal farão jus a uma remuneração mensal equivalente a 15% (quinze por cento) da média daquela atribuída à Diretoria da Empresa. \r\n\r\nParágrafo Único - O suplente que venha a substituir o membro efetivo fará jus à percepção da remuneração atribuída ao titular.\r\n\r\nArt. 34 - O empregado eleito para integrar a Diretoria terá suspenso seu contrato de trabalho durante o período de gestão, sendo assegurado o seu retorno ao cargo efetivo. \r\n\r\nArt. 35 - Os Administradores não farão jus ao PIS/PASEP, devendo a Empresa, contudo, recolher o respectivo FGTS. \r\n\r\nArt. 36 - Considerando que não existe relação de emprego entre Empresa e Diretores e que, portanto, os mesmos não fazem jus ao 13° salário, será atribuída uma gratificação única do mesmo valor, a ser paga no mês de dezembro de cada ano, proporcionalmente ao número de meses em que o Diretor tiver exercido o seu mandato, vedada a atribuição de qualquer outra parcela remuneratória a qualquer título.\r\n\r\nArt. 37 - É facultado aos membros da Diretoria gozar, a título de prêmio, após um ano de mandato, licença de um mês, sem prejuízo da percepção de sua remuneração. \r\n\r\nParágrafo Único - A licença será concedida pelo Conselho de Administração, observada, na sua concessão, a época que melhor atenda aos interesses da Empresa.\r\n\r\nArt. 38 - Os Administradores requisitados a outros órgãos e que optarem pela remuneração de origem, receberão uma gratificação correspondente a 30 % (trinta por cento) daquela que lhes seria atribuída na Empresa. \r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nEXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nArt. 39 - O exercício social da Empresa abrange o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro. \r\n\r\nArt. 40 - As demonstrações financeiras serão levantadas com observância das prescrições da Lei das Sociedades Anônimas. Após efetuadas as amortizações necessárias, dos lucros serão deduzidos 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até que esta atinja 20% (vinte por cento) do Capital Social, na forma da lei, 10% para o fundo de reserva industrial até que esta atinja 10% (dez por cento) do Capital Social e 5% para o fundo de reserva administrativo até que esta atinja 8% (oito por cento) do Capital Social. \r\n\r\nParágrafo Único - A Empresa poderá levantar balanços trimestrais ou semestrais.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nEMPREGADOS DA EMPRESA\r\n\r\nArt. 41 - O regime jurídico dos empregados da Empresa será o da Legislação Trabalhista. \r\n\r\nArt. 42 - Observado o disposto no artigo 22 e seus parágrafos do Decreto-Lei n° 239, de 21.07.75, a prévia aprovação pela Assembleia Geral é condição de validade de qualquer alteração de contrato de trabalho ou função de confiança que acarrete quaisquer ônus para a Empresa, passíveis de extensão, inclusive por efeito reflexo, à generalidade dos empregados ou a componentes de uma ou mais categorias de celetistas. \r\n\r\nParágrafo único - Prescindirão da prévia aprovação pela Assembleia Geral os acordos e transações nas reclamações plúrimas ou individuais em que, a toda evidência, não haja a repercussão a que se refere a segunda parte do caput deste artigo, bem assim as promoções de vantagens de sistema preestabelecido.\r\n\r\nArt. 43 - A Empresa estabelecerá, em instrumento próprio, políticas, diretrizes e normas dispondo sobre a admissão, provimento de cargo ou função de confiança, acesso, vantagens, cargos e salários, quadro básico de pessoal, treinamento, medicina, higiene, segurança do trabalho, direitos e deveres, devidamente registrado no Ministério do Trabalho ou em outro órgão de valor jurídico equivalente. \r\n\r\nParágrafo único - A Empresa deverá possuir órgão de Recursos Humanos, situado no segundo escalão da sua estrutura organizacional, gerenciado por profissional de nível universitário, especializado na área, cuja função será administrar e permitir a implementação de medidas estabelecidas no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 44 - A admissão na Empresa será realizada mediante aprovação em concurso público nos níveis salariais iniciais de cada cargo. \r\n\r\nArt. 45 - Os Diretores da Empresa serão pessoalmente responsáveis pela observância do disposto nestes artigos, sujeitando-se à reposição das importâncias que venham a ser pagas, a qualquer título, a empregados contratados sem o preenchimento dos requisitos aqui previstos. \r\n\r\nArt. 46 - O empregado só poderá ser cedido para órgão da administração direta e indireta federal, estadual e municipal ou, em caráter excepcional e desde que ressarcidos os custos correspondentes, à entidade de previdência complementar de que seja patrocinadora, pelo período de 2 (dois) anos, permitida a renovação. \r\n\r\nParágrafo Único - Excetuada a regra específica de que trata o caput, referente às cessões para as entidades de previdência complementar, caberá ao Conselho de Administração definir em que casos a cessionária deverá reembolsar a cedente do valor da remuneração do empregado, acrescida dos respectivos benefícios e encargos.\r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nArt. 47 - A Empresa deverá possuir, em sua estrutura, um sistema de Auditoria Interna subordinado diretamente ao Diretor-Presidente, adotando as medidas corretivas necessárias (Art. 45 do Estatuto). \r\n\r\nCAPÍTULO XIII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 48 - Em caso de extinção da Empresa, o seu patrimônio líquido reverterá ao Estado do Rio de Janeiro, ressalvados, porém, os direitos dos sócios que, eventualmente venham a ser admitidos. \r\n\r\nArt. 49 - A concessão de quaisquer vantagens aos empregados, sob pena de responsabilidade patrimonial do dirigente-infrator, dependerá de prévia aprovação do Senhor Governador do Estado, sempre vinculada à disponibilidade de recursos.\r\n\r\nCAPÍTULO XIV\r\n\r\nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 50 - A Diretoria fará publicar, no Diário Oficial do Estado, depois de apreciados pelo órgão competente e aprovados pelo Governador do Estado: \r\n\r\nI - O Regulamento de Licitações; \r\n\r\nII - Os instrumentos estabelecidos de acordo com o Art. 43 deste Estatuto.\r\n\r\nVIII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, aprovada e assinada. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, Presidente e representante do Estado do Rio de Janeiro. Valéria Maria Souto Meira Salgado, Secretária. Niterói, 30 de abril de 2014. Ar quivada na JUCERJA n°. 2635137 em 11/06/2014. \r\n\r\nId: 1690689"
                ],
                "1690584": [
                    "V - Ata",
                    "RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.741.961/0001-18 - NIRE 33.300.158.090\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2014. 1. Data, hora e local: Realizada no dia 30 (trinta) do mês de abril de 2014, às 13:00 horas, na sede social da Rio Diesel Veículos e Peças S.A., sita na Rua Carlos Marques Rollo, nº 881, Jardim Império, CEP 26.225-291, Nova Iguaçu-RJ. 2. Convocação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, dispensando-se a convocação por editais, conforme artigo 124 § 4º da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Roberto Souza Francisco, que convidou o Sr. José Manuel Conceição dos Santos para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: 4.1. Em Assembléia Geral Ordinária: Discutir sobre: (i) o exame e votação do balanço patrimonial e demais documentos relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) a destinação dos lucros; (iii) a aprovação da distribuição de dividendos relativa ao exercício de 2011; e (iv) a reeleição dos membros da Diretoria e fixação de honorários. 4.2. Em Assembléia Geral Extraordinária: Alterar o objeto social da Companhia, a fim de incluir a seguinte atividade econômica: comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar. 5. Deliberações Em Assembleia Geral Ordinária: Instalada a Assembléia foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o que segue: 5.1. Aprovar o Balanço Patrimonial, Demonstrações dos Resultados, Origens e Aplicações de Recursos e das Notas Explicativas da Diretoria, todas relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, documentos publicados no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", na edição de 25 de abril de 2014, na página 152, e no jornal local \"Diário Comercial\", na edição de 25 de abril de 2014, na página 15, nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76. 5.2. Aprovar a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 3.021.949,38 (três milhões, vinte e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), em observância às disposições do art. 202, § 3º, II da Lei 6.404/76, da seguinte forma: a) O valor de R$ 151.097,47 (cento e cinquenta e um mil, noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) será destinado para a conta de Reserva Legal, tendo em vista o disposto no art. 193 da Lei 6.404/76, no que tange ao limite desta reserva; b) O valor de R$ 2.870.851,91 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos) será destinado para a conta de Reservas de Lucros. 5.3. Aprovar a distribuição de dividendos relativa ao exercício de 2011, no montante de R$ 1.960.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil reais), na mesma proporção das ações que possuem na Companhia, sendo R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) pago antecipadamente em 2013, R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) pago antecipadamente nos meses de janeiro a abril de 2014 e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) deverá ser pago de maio a dezembro de 2014. 5.4. Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária, que aprovará as contas da Companhia referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015, com os seguintes membros, a saber: \"- Diretor Presidente - Raul Souza Francisco, brasileiro, casado, empresário, (RG nº 01823496-3/IFP-RJ e CPF nº 007.266.997-72), residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Prefeito Mendes de Morais, nº 808, apto. 501, São Conrado, CEP 22.610-095; - Diretor Superintendente - Roberto Souza Francisco, brasileiro, divorciado, empresário, (RG nº 2.259.857-7/IFP e CPF nº 258.711.377-68), residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Prefeito Mendes de Morais, nº 1100, apto. 1101, São Conrado, CEP 22.610-095; - Diretor Geral - José Manuel Conceição dos Santos, português, divorciado, empresário e advogado, (OAB-RJ sob nº 72.603 e CPF nº 447.401.827-34), residente e domiciliado na cidade de Nova Iguaçu-RJ, na Rua Jance, n° 57, apto. 102, Centro, CEP 26.250-270. 5.4.1. A posse dos Diretores ora reeleitos fica sujeita a (i) assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio da Companhia; e (ii) apresentação da declaração de desimpedimento, nos termos do Artigo 149 da Lei nº 6.404/76. 5.4.2. No que tange a remuneração da Diretoria, deliberou-se que o Diretor Presidente receberá uma remuneração de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais, o Diretor Superintendente receberá uma remuneração de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais e o Diretor Geral R$ 23.446,00 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais) mensais. 6. Deliberação em Assembléia Geral Extraordinária: Instalada a Assembléia foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o que segue: 6.1. Alterar o objeto social da Companhia, a fim de incluir a seguinte atividade econômica: comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar; razão pela qual, o artigo 3º passará a conter a seguinte e nova redação, a saber: \"Artigo 3º - O objeto e fins sociais são: comércio e distribuição de veículos a motores, peças, pneumáticos e câmaras de ar, acessórios, motores em geral, oficina mecânica, comércio de tratores, peças, implementos agrícolas, oficina mecânica, importação e exportação de produtos relacionados com a sua atividade comercial; treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; atividade de Correspondente no País; podendo ainda, participar do capital de outras sociedades.\" 7. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata em forma de sumário, nos termos do § 1° do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76, a qual lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Nova Iguaçu-RJ, 30 de abril de 2014. Mesa: Roberto Souza Francisco - Presidente e José Manuel Conceição dos Santos - Secretário. Acionistas presentes: (i) Raul Souza Francisco; (ii) Roberto Souza Francisco; (iii) GV Holding S.A., por Marcio Anísio Hadadd e Dorival Dutra da Silva; e (iv) Laura Francisco de Souza. Confere com a original lavrada em próprio livro. Roberto Souza Francisco - Presidente, José Manuel Conceição dos Santos - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 11/06/2014 e o registro sob o número 2635337. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO-E - 30/04/2014\r\n\r\nOS: 323664\r\n\r\nId: 1690584"
                ],
                "1690386": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nAta da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 31 de março de 2014 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, DATA E HORA: Realizada na sede da Companhia, localizada na Rua do Lavradio, 71, 2º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20230-070, no dia 31 (trinta e um) de março de 2014, às 9hs. 2. ORDEM DO DIA: (1) Retificar a deliberação referente ao item (ii) da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada no dia 11 de junho de 2013; e (2) Ratificar a Política de Hedge. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇA: Acionista da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Como Presidente, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Por proposta do Presidente, a acionista presente aprovou a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas da acionista presente, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Com relação ao item (1) da Ordem do Dia, a acionista decidiu aprovar a retificação do item (ii) da Ordem do Dia da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 11 de junho de 2013, registrada pela Junta Comercial do Rio de Janeiro (JUCERJA) em 21 de junho de 2013 sob o número 00002486118, a fim de deixar consignado que a posse do Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, qualificado e indicado na referida ata de Assembleia Geral Extraordinária para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia, está condicionada à obtenção da devida autorização pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, nos termos da Resolução Normativa nº 62, de 08 de dezembro de 2004, tomada pelo Conselho Nacional de Imigração. Por fim, passando ao item (2) da Ordem do Dia, a acionista decidiu ratificar a Política de Hedge aprovada em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada no dia 25 de novembro de 2010. A Política de Hedge continua vigente por prazo indeterminado e suas diretrizes são aplicáveis a quaisquer operações de hedge celebradas com quaisquer instituições financeiras. 7. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76. A ata foi lida, achada conforme e assinada pela única acionista, detentora da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, tendo sido autorizada a publicação da ata sem as assinaturas da acionista presente, na forma do artigo 130, parágrafo 2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Bayard De Paoli Gontijo - Presidente; Daniella Geszikter - Secretária; ACIONISTA - Oi S.A., representadas por Bayard De Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente certidão é cópia fiel da ata, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2617560 e data de 25/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 31-03-2014\r\n\r\nOS: 321987\r\n\r\nId: 1690386"
                ],
                "1690500": [
                    "V - Ata",
                    "CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.352.775/0001-40 - NIRE 3330016165-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 02/05/2014. 1. Data, hora e local: Em 02/05/2014, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 (parte), RJ, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme assinaturas constantes da lista de presenças (Doc.1). Presentes, ainda, os Srs. Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Diretores da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. - Aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil em 30/04/2014 (Doc. 2). 4.2. - Consignar que a Cia. não distribuirá dividendos, considerando que não houve resultado em 2013. 4.3. - Eleger, na forma estatutária, para o mandato de 3 anos, ou seja até a AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social de 2016, os Srs. (i) Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado de SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 50, 1º and., Itaim Bibi, como Diretor Geral; e (ii) Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, portador da CI nº 08911020-9 IFP/RJ e CPF/MF nº 013.865.967-28, como Diretor sem designação específica, os quais, presentes à assembleia, declaram para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos por lei especial de exercer a administração de Cia. e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e tomaram posse de seus cargos no mesmo ato, mediante assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Cia.. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro; Acionista: Sêneca S.A., representada por seus Diretores Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. Diretores: Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 02/05/2014. Eduardo Backheuser - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA, nº 2630070 de 30/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1690500"
                ],
                "1690276": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO TECNOLOGIA\r\n\r\nEM DEFESA E SEGURANÇA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.259.186/0001-40 - NIRE 33.300.297.014\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2014. 1. Local, Dia e Hora: Sede da Queiroz Galvão Tecnologia em Defesa e Segurança S/A (\"Companhia\"), no dia 30 de abril de 2014, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte - Centro, às 15:00 horas. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Bartolomeu Charles Lima Brederodes e Secretária: Rosa Cecília Araújo Figueiroa. 4. Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia do exercício findo em 31 de dezembro de 2013; Eleição dos integrantes do Conselho de Administração. 5. Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras: Diário Oficial/RJ e Jornal do Commercio, ambos do dia 16 de abril de 2014; 6.Deliberações: À unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância da publicação mencionada no referido artigo; b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes; c) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício proposta pela Diretoria, no valor de R$ 17.803.659,80 (dezessete milhões, oitocentos e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), conforme abaixo:\r\n\r\nReserva Legal\r\n\r\nR$ \r\n\r\n890.182,99\r\n\r\nReserva de Lucros a Realizar\r\n\r\nR$ \r\n\r\n16.913.476,81\r\n\r\nLucro do Exercício de 2013\r\n\r\nR$ \r\n\r\n17.803.659,80\r\n\r\nd)Ratificar o pagamento dos dividendos efetuados durante o exercício de 2013 à conta de Reserva de Lucros de exercícios anteriores a 2013, no valor de R$ 1.986.699,77, e constituir a distribuição de dividendos no valor de R$ 16.913.476,81 referentes ao lucro do exercício de 2013, que serão pagos durante o presente exercício; e)Aceitar o pedido de renúncia do Presidente do Conselho de Administração, Ildefonso Colares Filho, eleger para o cargo vago o Sr. PETRÔNIO BRAZ JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº43.208-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 296.787.491-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ, e reeleger os demais integrantes, para um mandato de 1 (um) ano, a contar da presente data, ficando a composição do Conselho de Administração da seguinte forma: (i) Petrônio Braz Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 43.208-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 296.787.491-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) Jones Pereira Reis, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 74.749, e no CPF/MF sob o nº 601.835.867-00, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, como Vice-Presidente do Conselho de Administração e (iii) Bartolomeu Charles Lima Brederodes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de nº 1.601.497, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 167.859.244-72, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, como Conselheiro. Os integrantes do Conselho de Administração ora reeleitos declararam, sob as penas da lei, que (a) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atendem ao requisito de reputação ilibada, estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante a assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio e arquivados na sede da Companhia. Fica estabelecido que ao Conselho de Administração não será atribuída nenhuma remuneração; f) Aprovar a lavratura sumariada da Ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7.Encerramento e data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. 8. Assinaturas: Presidente: Bartolomeu Charles Lima Brederodes; Secretária: Rosa Cecília Araújo Figueiroa; Nilton Marchetti e Rosa Cecília Araújo Figueiroa p/Construtora Queiroz Galvão S/A; André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes p/Queiroz Galvão Energia S/A; Integrantes do Conselho de Administração: Petrônio Braz Junior, Jones Pereira Reis e Bartolomeu Charles Lima Brederodes. \"Confere com o original lavrado em livro próprio\". Rosa Cecília Araújo Figueiroa - Secretária da Mesa. Jucerja - Reg. 00002632755 em 05/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1690276"
                ],
                "1690384": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 152580\r\n\r\nAta da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 30 de abril de 2014 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, DATA E HORA: Realizada na sede da Telemar Norte Leste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Lavradio, 71, 2º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20230-070, no dia 30 (trinta) de abril de 2014, às 8hs. 2. ORDEM DO DIA: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) Reconduzir os membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2014. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar o aumento do limite de garantias. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇA: Acionista da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Como Presidente, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo; e, como Secretária, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves. 6. DELIBERAÇÕES: Após autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, foram examinadas as matérias da Ordem do Dia e tomadas as seguintes deliberações pela acionista representando 100% do capital social da Companhia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicadas nas edições do dia 09 de abril de 2014 do Brasil Econômico e do Diário Oficial do Rio de Janeiro, respectivamente nas páginas 13 a 30 e 3 a 19. (ii) Em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2013, aprovar a destinação do Lucro Líquido do Exercício no montante de R$ 761.129.560,82 (setecentos e sessenta e um milhões, cento e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), acrescidos dos Lucros Acumulados de R$ 112.719,70 (cento e doze mil, setecentos e dezenove reais e setenta centavos) e da reversão da Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais de R$ 12.728.088,61(doze milhões, setecentos e vinte e oito mil, oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), que se dará da seguinte forma: (1) para constituição da Reserva Legal, o valor de R$ 38.056.478,04 (trinta e oito milhões, cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quatro centavos); (2) para constituição da Reserva de Investimentos, o valor de R$ 413.225.748,56 (quatrocentos e treze milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), com base no artigo 196 da Lei 6.404/76; e (3) para o pagamento de dividendos mínimos estatutários atribuídos às ações preferenciais classe \"A\", conforme preveem os artigos 9º, §1º, \"a\" e 34 do Estatuto Social da Companhia, o valor de R$ 322.688.142,53 (trezentos e vinte e dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). (iii) Foi aprovada a recondução dos atuais membros da Diretoria da Companhia, tendo em vista o término do mandato em curso. Assim sendo, são reconduzidos aos cargos de Diretores da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 2017: (1) como Diretor Presidente, o Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, português, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RNE nº. V319950-0, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.368.807-92, com endereço comercial à Rua Humberto de Campos, nº. 425, 8º andar, Leblon, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, o qual tomará posse do cargo e assumirá suas funções imediatamente após à obtenção da devida autorização pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; (2) como Diretor de Finanças, o Sr. BAYARD DE PAOLI GONTIJO, brasileiro, casado, Administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n° 08.484.929-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 023.693.697-28, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar - Leblon; e (3) como Diretor sem designação específica, o Sr. EURICO DE JESUS TELES NETO, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº. 0002709809 SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº. 131.562.505-97, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar - Leblon. Os Srs. Eurico de Jesus Teles Neto e Bayard De Paoli Gontijo firmaram os respectivos Termos de Posse, na presente data, e o Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava tomará posse do cargo e assumirá suas funções imediatamente após à obtenção da devida autorização pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Os Diretores declaram não estar incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer os cargos para os quais foram eleitos, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. (iv) Aprovar o valor global de Remuneração para a Administração da Companhia no exercício de 2014, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a proposta de aumento do limite já aprovado para a contratação de garantias (incluindo, mas não se limitando, fiança bancária e seguro-garantia) para processos judiciais e/ou administrativos, para a Oi S.A. e suas controladas. A proposta compreende a autorização para a assinatura de contratos, apólices e termos em geral, necessários para contratação das garantias, bem como a concessão de garantia fidejussória por parte da Oi S.A., Oi Móvel S.A. e/ou da Companhia em favor de suas controladas, diretas e/ou indiretas. 7. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Bayard De Paoli Gontijo - Presidente; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária; ACIONISTA - Oi S.A., representada por Bayard De Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente certidão é cópia fiel da ata, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2620711 e data de 08/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 30-04-2014\r\n\r\nOS: 323197\r\n\r\nId: 1690384"
                ],
                "1690153": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37 - NIRE 3330005697-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2014. Data, Hora e Local: Assembleia realizada às 16:00 horas do dia 14 de maio de 2014, na sede social da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua México, nº 111, 12º andar, Centro. Convocação: Conforme previsto no artigo 124 da Lei nº 6.404/76, os editais de convocação foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 06, 07 e 08 de Maio de 2014 e no Diário Comercial dos dias 06, 07 e 08 de Maio de 2014. Presença: Presentes os acionistas representando mais de 50% do capital das ações com direito a voto: O Sr. João Carlos Guaraná Cruz Santos e Mirian Fátima França de Vasconcellos Sussekind, representada neste ato por Isabella França Barbeito de Vasconcellos Sussekind. Publicações: O Balanço Geral e as demais peças que o compõe, foram publicados no Diário Oficial do dia 06 de Maio 2014 e no Diário Comercial do dia 06 de Maio de 2014, consoante o disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Sr. João Carlos Guaraná Cruz Santos, Presidente. Sra. Isabella França B. de Vasconcellos Sussekind, Secretária. Ordem do Dia: Ficam convidados os Srs. Acionistas da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, para comparecer à Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 14 de maio de 2014, às 16:00 horas na sede social da Companhia, Rua México, 111, 12º andar, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovar relatório da Diretoria; (b) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013; (c) Fixação dos honorários da Diretoria; (d) Assuntos Gerais. Aviso: O aviso previsto no artigo 133 da Lei 6.404/76 foi publicado no Diário Oficial dos dias 06, 07 e 10 de março de 2014 e no Diário Comercial dos dias 04, 05 e 06 março de 2013. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos presentes: (a) Aprovar o relatório da Diretoria; (b) Aprovar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013, sem qualquer ressalva. Por conta lucro líquido apurado no exercício de 31.12.2013 foram efetuados as seguintes distribuições: (I) Distribuir dividendos no valor de R$ 462.253,66 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos) no valor de R$ 0,1312624 por ação por conta do lucro líquido apurado no final do exercício de 31.12.2013; (II) Distribuição de R$ 63.034,60 (Sessenta e três mil, trinta e quatro reais sessenta centavos) como participação nos lucros para empregados; (III) O valor de R$ 27.646,76 (Vinte e sete mil seiscentos e quarenta seis reais e setenta e seis centavos) para reserva legal. (c) Fixação dos Honorários dos Diretores: Os acionistas aprovaram a remuneração mensal do Diretor Presidente no valor de R$ 12.320,00 (Doze mil trezentos e vinte reais) e dos demais Diretores no valor de R$ 9.559,00 (Nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais) mensais de 2014 a 2015. (d) Assuntos Gerais: (I) Por decisão da Diretoria será incluída à Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções e sua subsidiária integral a empresa Brasil Salvage International Corp. (II) Realizar o aumento de capital, sem emissão de novas ações, mediante a capitalização de recursos disponíveis na Reserva de Capital da Companhia de R$ 101.092,84 (cento e um mil, e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) e da Reserva Orçamentária de Capital para Investimento de R$ 198.907,16 (cento e noventa e oito mil novecentos e sete reais e dezesseis centavos). Permanecerá em reserva o valor de R$ 152.130,48 (cento e cinquenta e dois mil cento e trinta reais e quarenta e oito centavos). O Artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) representado por 3.921.600 ações, sendo 2.421.600 ações ordinárias e 1.500.000 preferenciais todas nominativas sem valor nominal\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2014. Isabella França Barbeito de Vasconcellos Sussekind - Diretora; João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente. Acionistas: João Carlos Guaraná Cruz Santos; Mirian Fátima F. de Vasconcellos Sussekind - neste ato representada por Isabella França Barbeito de Vasconcellos Sussekind. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002626470 em 22/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 14/05/2014\r\n\r\nOS: 322553\r\n\r\nId: 1690153"
                ],
                "1690416": [
                    "V - Ata",
                    "RIO ALTO GESTÃO DE CRÉDITOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.973.206/0001-14 - NIRE 33.3.0030878-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2014, às 11h30m, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beneditinos, nº 23 - 2º andar - Sala 205, Centro, CEP 80420-000. 2. PRESENÇA: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Como Presidente, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo e, como Secretária, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) Reeleger os atuais membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2014. 6. DELIBERAÇÕES: Após autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário, foram examinadas as matérias da Ordem do Dia e tomadas as seguintes deliberações pelas acionistas representando 100% do capital social da Companhia: (i) Foi dispensada a leitura das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, por já serem do conhecimento das acionistas. Ficou decidido também consignar em ata que a publicação dos referidos documentos, bem como dos anúncios referidos no caput do artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, foi dispensada nos termos do artigo 294, inciso II, da Lei nº 6.404/1976. Em seguida, foram aprovados o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. (ii) Em conformidade com a Proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2013, foi aprovada a destinação do Lucro Líquido do Exercício de 2013 no montante de R$ 62.095.046,91 (sessenta e dois milhões, noventa e cinco mil, quarenta e seis reais e noventa e um centavos), que se dará da seguinte forma: a) para absorção de Prejuízos Acumulados, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); b) para a constituição de Reserva Legal, o valor de R$ 3.104.712,35 (três milhões, cento e quatro mil, setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos); c) para o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios, o valor de R$ 20.646.337,10 (vinte milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e dez centavos); e, d) para o pagamento de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório, o valor de R$ 38.343.197,46 (trinta e oito milhões, trezentos e quarenta e três mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). (iii) Foi aprovada, nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, a reeleição dos Srs. (i) Bayard De Paoli Gontijo, brasileiro, casado, Administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 08.484.929-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.693.697-28, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração, (ii) Nuno Filipe Carnaz Cadima, português, casado, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V670137-B, expedida pelo CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF sob o nº 233.979.668-76, com endereço à Rua Humberto de Campos nº 425 - 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, ao cargo de membro do Conselho de Administração, e (iii) Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 27.405.893-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 150.915.381-00, com endereço à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041 e 2235 - Bloco A (parte), Vila Olímpia, São Paulo/SP, ao cargo de membro do Conselho de Administração, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2015. Foi declarado que os Conselheiros ora eleitos não incorrem nas proibições constantes do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, que os impeçam de exercer a função para a qual foram eleitos e tomarão posse nos respectivos cargos mediante a assinatura dos competentes Termos de Posse. (iv) Foi fixado o valor global de remuneração para a Administração da Companhia, para o exercício de 2014, no valor de até R$ 119.382,00 (cento e dezenove mil, trezentos e oitenta e dois reais). 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelas acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, que autorizaram sua publicação sem as assinaturas das acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Bayard De Paoli Gontijo (Presidente); Luciana de Assis Serra Alves (Secretária); Acionistas: Oi S.A., representada por Bayard De Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto, e Banco Santander (Brasil) S.A., representado por Jorge Alberto Ball e Guilherme Sefrin Helzel. A presente ata é cópia fiel da original, la vrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: RIO ALTO GESTÃO DE CRÉDITOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2629257 e data de 29/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/042014\r\n\r\nOs: 323153-1\r\n\r\nId: 1690416"
                ],
                "1690514": [
                    "V - Ata",
                    "ZI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.772.677/0001-36 - NIRE 33.300.265.066\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 28/04/2014. 1. Data, Hora e Local: Em 28/04/2014, às 10h, na sede da Cia., na Rua do Parque, nº 31, parte, RJ, CEP 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4o da Lei 6.404/76, conforme lista de Presença de Acionistas (Doc. 1). Presentes, ainda, o Srs. Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior e Eduardo Backheuser, Diretores da Cia.; e Mário Vieira Lopes, representante da BKR - Lopes Machado Auditores, auditor independente da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do dia e Deliberações em AGO: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicados no DOERJ, Jornal Valor Econômico do Estado do RJ e no Jornal do Commercio em 25/04/2014 (Doc. 2). b) Aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013: (i) 5%, equivalente a R$ 2.110.136,79, para a reserva legal; e (ii) O saldo do lucro líquido, no montante de R$ 40.092.599,09, será destinado aos acionistas como dividendos, mediante crédito em conta corrente em favor dos acionistas junto à Cia., para distribuição à medida da disponibilidade de caixa. c) Eleger, na forma estatutária, para o mandato de 3 anos, ou seja até a AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social de 2016, os Srs. (i) Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado de SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 50, 1º and., Itaim Bibi, como Diretor Geral; (ii) Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, portador da CI nº 08911020-9 IFP/RJ e CPF nº 013.865.967-28, como Diretor sem designação específica; os quais, presentes à assembleia, declaram para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos por lei especial de exercer a administração de Cia. e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e tomaram posse de seus cargos no mesmo ato, mediante assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Cia.. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro; Acionistas: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, Anna Maria Lessa Backheuser, João Pedro Backheuser. Usufrutuários: Ricardo Pernambuco Backheuser e Déa Maria Backheuser. Diretores Eleitos: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior , Eduardo Backheuser, Marcelo Antonio Carvalho Macedo e Rodolfo Mantuano. Representante do auditor independente da Cia., BKR - Lopes Machado. Auditores: Mário Vieira Lopes. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 28/04/2014. Eduardo Backheuser - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA, nº 2630085 de 30/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1690514"
                ],
                "1690491": [
                    "V - Ata",
                    "CCNE CARIOCA CONCESSÃO VIAPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 14.932.563/0001-22 - NIRE 33.3.0030223-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 02/05/2014. 1. Data, hora e local: Em 02/05/2014, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 (parte), RJ, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4o da Lei 6.404/76, conforme lista de Presença de Acionistas (Doc. 1). Presentes, ainda, os Srs. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser, Diretores da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, no dia 30/04/2014 (Doc.2). b) Aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, destinando-se: (i) 5%, equivalente a R$ 581.687,62 para a formação da reserva legal e; (ii) o saldo remanescente, no montante de R$ 11.052.064,69 será destinado aos acionistas a título de dividendos, mediante crédito em conta corrente em favor dos acionistas junto à Cia., para distribuição à medida da disponibilidade de caixa. c) Eleger, como diretor sem designação específica, para o mandato coincidente com os demais diretores já eleitos, ou seja, até assembleia geral que deliberar sobre as contas do exercício de 2014: Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, portador da CI nº 070241435 - IFP/RJ e CPF/MF nº 873.001.927-34; o qual, presente à Assembleia declarou, para todos os fins e efeitos legais, que não está impedido por lei especial de exercer o cargo para o qual foi eleito e nem foi condenado, ou encontra-se sob efeito de condenação: (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, tomando posse no mesmo ato, mediante assinatura no termo de posse, arquivado na sede da Cia.. d) Tendo em vista o disposto no item a acima, consignar que a Diretoria passa a ser composta pelos seguintes membros: (i) Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; (ii) Eduardo Backheuser e (iii) Marcelo Antonio Carvalho Macedo. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro; Acionistas: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, Anna Maria Lessa Backheuser, João Pedro Backheuser, Miriam Backheuser Mambrini e Carlos Alberto Mambrini. Usufrutuários: Ricardo Pernambuco Backheuser e Déa Backheuser. Diretores: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser e Marcelo Antônio Carvalho Macedo. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 02/05/2014. Eduardo Backheuser - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA, nº 2630148 de 30/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1690491"
                ],
                "1690504": [
                    "V - Ata",
                    "B4 CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.734.596/0001-89 - NIRE 3320612948-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 02/05/2014. 1. Data, Hora e Local: Em 02/05/2014, às 10h, na sede social, RJ/RJ, na Av. Marechal Câmara, nº 160, sala 520, parte, Centro, CEP: 20.020-080. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença de sócios titulares da totalidade das quotas da Sociedade, a saber: (i) Ricardo Pernambuco Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro civil, domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua do Parque nº 31, São Cristóvão, portador da CI nº 1511390 IFP/RJ e CPF nº 005.994.687/34; (ii) Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro civil, domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, portador da CI nº 08911020-9, IFP/RJ e CPF nº 013.865.967/28; (iii) Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Cidade e Estado de SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 50, 1º and., Itaim Bibi, portador da CI nº 08242966-3 IFP/RJ e CPF nº 002.219.087/22; (iv) João Pedro Backheuser, brasileiro, solteiro, arquiteto, domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, portador da CI nº 08662734-6 IFP/RJ e CPF nº 013.911.927/29; e (v) Anna Maria Lessa Backheuser, brasileira, separada judicialmente, arquiteta, domiciliada na Cidade e Estado do RJ, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, portadora da CI nº 07394866-3 IFP/RJ e CPF nº 926.092.877/04. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) aprovar, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, que foram disponibilizadas aos sócios com a antecedência prescrita em lei (Doc.1); (ii) aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, destinando-se R$ 4.436.989,54 como dividendos, já integralmente pagos aos sócios durante o exercício de 2013 como antecipação, desproporcionalmente às suas respectivas participações no capital social, o qual, rubricado pela mesa fica arquivado na sede da Sociedade. O saldo do lucro líquido, no montante de R$ 3.704.768,54, não será distribuído. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes, com autenticação dos documentos anexos nela referidos, que ficam arquivados na sede da Sociedade. 6. Assinaturas: Eduardo Backheuser, Presidente e Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro, Secretária. Sócios: Ricardo Pernambuco Backheuser; Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Eduardo Backheuser; João Pedro Backheuser; e Anna Maria Lessa Backheuser. RJ, 02/05/2014. Eduardo Backheuser - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA, nº 2630975 de 02/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1690504"
                ],
                "1690496": [
                    "V - Ata",
                    "SÊNECA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.982.220/0001-40 - NIRE 33300167676\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 02/05/2014. 1. Data, Hora e Local: Em 02/05/2014, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 (parte), RJ, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme lista de presença anexa (Doc. 1). Presente, ainda, o Sr. Eduardo Backheuser, Diretor da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil em 30/04/2014 (Doc. 2). 4.2. Consignar que a Cia. não distribuirá dividendos, considerando que não houve resultado em 2013. 4.3. Eleger, na forma estatutária, para o mandato de 3 anos, ou seja até a AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social de 2016, os Srs. (i) Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado de SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 50, 1º and., Itaim Bibi, como Diretor Geral; e (ii) Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, portador da CI nº 08911020-9 IFP/RJ e CPF nº 013.865.967-28, como Diretor sem designação específica, os quais, presentes à assembleia, declaram para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos por lei especial de exercer a administração de Cia. e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e tomaram posse de seus cargos no mesmo ato, mediante assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Cia.. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro; Acionistas: Zi Participações S.A., representada por seus Diretores Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser, e Borromeo Participações S.A., representada por sua Diretora Miriam Backheuser Mambrini; Diretores: Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 02/05/2014. Eduardo Backheuser - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária JUCERJA, nº 2630264 de 30/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1690496"
                ],
                "1690487": [
                    "V - Ata",
                    "CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 40.450.769/0001-26 - NIRE 33300032614\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26/04/2014. 1. Data, hora e local: Em 26/04/2014, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, na Cidade e Estado do RJ. 2. Presença: Convocação dispensada, em face da presença da acionista da Cia. representando 100% do capital social, nos termos do art. 124, § 4o da Lei 6.404/76, conforme lista de Presença de Acionistas (Doc. 1). 3. Mesa: Presidente: Roberto José Teixeira Gonçalves; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Deliberações: Por unanimidade dos votos, as seguintes deliberações foram tomadas: a) Eleger, como membros do Conselho Consultivo, para o mandato coincidente com os demais conselheiros já eleitos, ou seja, até 30/03/2015: (i) Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial na Rua do Parque, 31 São Cristovão, portador da CI nº 08242966-3 - IFP/RJ e CPF nº 002.219.087/22; e (ii) Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial na Rua do Parque, 31 São Cristovão, portador da CI nº 08911020-9 - IFP/RJ e CPF nº 013.865.967/28; os quais, presentes à Assembleia declararam, para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos por lei especial de exercer os cargos para os quais foram eleitos e nem foram condenados, ou encontram-se sob efeito de condenação: (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, ao acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, tomando posse no mesmo ato, mediante assinatura no termo de posse, arquivado na sede da Cia.. Tendo em vista o disposto no item a acima, consignar que o Conselho Consultivo passa a ser composto pelos seguintes membros: (i) Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser; e (ii) Conselheiros: Mario Villar Ribeiro Dantas, Tania Maria Silva Fontenelle, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Roberto José Teixeira Gonçalves; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. Acionista: Santo Avito Participações S.A., por seus diretores Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 26/04/2014. Roberto José Teixeira Gonçalves - Presidente; Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária JUCERJA, nº 2628965 de 28/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1690487"
                ],
                "1690493": [
                    "V - Ata",
                    "MOTO MERCANTIL CAMPISTA S/A.\r\n\r\nCNPJ - 28.935.153/0001-40 - NIRE - 33.3.0014143-0\r\n\r\nResumo da Ata da Assembléia Geral Ordinária, Extraordinária e Especial realizada em 22 de Abril de 2014: Data e Local: 22 de Abril de 2014, na Sede Social, Rua dos Goytacazes, 342, Campos dos Goytacazes - RJ. Quorum/Presença: 85,87% do Capital votante. Convocação: jornal \"O Diário\" edições de 21, 22 e 23 de Março de 2014 e \"Diário Oficial do RJ\" edições de 21, 24 e 25 de Março de 2014. Mesa Diretora: Presidente: Sandro Augusto Souza de Carvalho, e Secretária: Alcioni Souza de Carvalho. Deliberações Aprovadas: Por unanimidade, as contas da Diretoria referentes ao exercício de 2013 do lucro aprovado de R$ 631.393,18, distribuição aos Acionistas de R$ 157.848,29 como dividendos; aprovação do direito de sucessão das ações. Honorários da Diretoria a partir de 1º de Maio de 2014: Diretor Presidente passará a receber R$ 8.600,00 e Diretora Tesoureira: R$ 5.400,00 mensalmente. Conselho Fiscal: não se elegeu, instalando-o quando necessário. Encerrada a Assembléia. MESA DIRETORA: Presidente: Sandro Augusto Souza de Carvalho e Secretaria: Alcioni Souza de Carvalho. ACIONISTAS: Álvaro Rufino Cruz de Carvalho, Pedro Rufino Cruz de Carvalho, Álvaro Rufino Cruz de Carvalho Filho, André Luis Souza de Carvalho e Maythe Carvalho Thomé. Arquivamento desta ata: JUCERJA Certifico e deferimento sob o nº. 2628896 em data de 28/05/2014, Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 22/04/2014\r\n\r\nOS: 323676\r\n\r\nId: 1690493"
                ],
                "1690633": [
                    "V - Ata",
                    "LOGUM LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.584.935/0001-37 - NIRE: 33300295127\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Aos 15/01/14, às 10h, na sede da Cia, na Av. República do Chile, nº 330, 34º andar, CEP: 20031-170, Centro/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no § 4° do art. 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da reunião o Sr. Marcos Marinho Lutz, que convidou a mim, Marcela Grassi, para servir de Secretária, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar a seguinte ordem do dia: (i) aumento do Capital Social Autorizado da Cia., com a consequente alteração do Art. 5°, § 2° do Estatuto Social da Cia. e (ii) consolidação do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Após o exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar o aumento do limite do Capital Autorizado da Cia. no valor de R$ 400.000.000,00 passando o mesmo de R$ 1.600.000.000,00 para R$ 2.000.000.000,00 bem como, consequentemente, alterar o Art. 5°, § 2° do Estatuto Social da Cia., constante do Cap. II - Capital Social e Ações, que passa a viger com a seguinte redação: \"Cap. II - Capital Social e Ações: Art. 5° - (...) § 2° - A Cia. está autorizada a aumentar seu capital social para até R$ 2.000.000.000,00 mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, por deliberação do Conselho de Administração e pelo preço de emissão a ser por este fixado, independentemente de reforma estatutária, observado o disposto no Acordo de Acionistas (conforme abaixo definido), nos termos do Art. 168 da Lei das S.A. (\"Capital Autorizado\"). 5.2. Consolidar o Estatuto Social da Cia., cujo texto, para todos os fins de direito, consta do Anexo I à presente ata. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. 7. Acionistas Presentes: firmaram o Livro de Presença de Acionistas todos os acionistas presentes nesta Assembleia Geral Extraordinária, a seguir: Camargo Corrêa Construções e Participações S.A.; Copersucar S.A.; Raízen Energia S.A.; Odebrecht Transport S.A.; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Uniduto Logística S.A.. RJ, 15/01/14. Marcos Marinho Lutz - Presidente; Marcela Grassi - Secretária-Geral. Anexo I - Estatuto Social. Cap. I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º A LOGUM LOGÍSTICA S.A. (a \"Cia.\"), sociedade por ações de capital fechado, rege-se por este Estatuto, pelas disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") e pela legislação que lhe for aplicável. Art. 2º - A Cia. tem sua sede na cidade do RJ, Estado do RJ, na Avenida República do Chile, nº 330, 34º andar, Centro, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante deliberação da Assembleia Geral. Art. 3° - A Cia. é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) e tem por objeto social a implementação de um sistema logístico de transporte de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis, incluindo instalações para armazenamento de etanol e 1.330 Km de extensão aproximada de dutos, ligando as principais regiões produtoras de etanol do país (SP, GO, MG, MS e PR) aos centros consumidores (SP e RJ) e aos terminais marítimos localizados nos estados de SP e RJ, para exportação e/ou cabotagem do etanol para os demais centros consumidores do país, conforme detalhado a seguir: (a) implementar a construção e operar redes de transporte intermodal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis para o mercado nacional e internacional; (b) explorar atividades direta ou indiretamente relacionadas aos serviços de transporte intermodal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis, tais como o planejamento de logística, carga, descarga, baldeação, movimentação e estocagem, operação de portos e terminais aquaviários; (c) importar, adquirir ou arrendar todo maquinário e equipamentos relacionados à implantação e operação do sistema de transporte objeto da Cia.; (d) explorar e desenvolver oportunidades em negócios relacionados à colocação de cabos de fibras óticas em suas faixas de servidão; e (e) executar outras atividades afins ou correlatas às descritas nas alíneas anteriores visando à implantação e operação do sistema de transporte objeto da Cia.. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é de 60 anos no mínimo, ou compatível com o prazo de amortização do contrato de longo prazo a ser celebrado junto aos financiadores. Cap. II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 433.000.000,00 dividido em 706.303.161 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, cuja propriedade será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". § 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - A Cia. está autorizada a aumentar seu capital social para até R$ 2.000.000.000,00 mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, por deliberação do Conselho de Administração e pelo preço de emissão a ser por este fixado, independentemente de reforma estatutária, observado o disposto no Acordo de Acionistas (conforme abaixo definido), nos termos do Art. 168 da Lei das S.A. (\"Capital Autorizado\"). Art. 6º - A subscrição e a integralização das ações obedecerão aos seguintes critérios: (a) caberá ao Conselho de Administração deliberar sobre o aumento de capital social dentro do limite de Capital Autorizado, bem como deliberar a quantidade e preço das ações a serem emitidas; (b) caberá à Assembleia Geral deliberar sobre o aumento de capital social que exceder o limite de Capital Autorizado, bem como deliberar a quantidade e preço das ações a serem emitidas; (c) o prazo para integralização das ações subscritas será fixado por ocasião de cada aumento de capital; e (d) a integralização de ações com bens dependerá de aprovação da Assembleia Geral. § Único - O acionista que deixar de realizar as integralizações das ações por ele subscritas, observados os termos e condições dispostos no boletim de subscrição, ficará de pleno direito constituído em mora, sujeito às penalidades previstas na Lei das S.A. Os valores serão corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ou, em caso de extinção, índice que venha a substituí-lo. Art. 7º - Os acionistas terão o direito de preferência na subscrição de novas ações de emissão da Cia., na proporção da sua participação no capital social, conforme previsto na Lei das S.A.. § Único - O prazo para exercício do direito de preferência será fixado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso, não podendo ser inferior a 45 dias. Cap. III - Órgãos Permanentes da Cia.: Art. 8º - São órgãos permanentes da Cia.: a. a Assembleia Geral; b. o Conselho de Administração; e c. a Diretoria. Art. 9º - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Cap. IV - Assembleia Geral: Art. 10 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 (quatro) primeiros meses que se seguirem ao término de cada exercício social e poderá se reunir extraordinariamente sempre que os interesses da Cia. o exigirem. § Único - A Assembleia Geral será convocada na forma da lei. Art. 11 - A convocação para a Assembleia Geral se fará pela imprensa com antecedência mínima de 15 dias em primeira convocação, observado o disposto na Lei das S.A., sendo dispensadas as formalidades de convocação prévia para aquelas Assembleias às quais compareçam todos os Acionistas. Art. 12 - As Assembleias Gerais serão consideradas validamente instaladas nos termos da Lei das S.A.. Art. 13 - O acionista poderá fazer representar-se nas Assembleias Gerais por procurador, respeitadas as disposições da Lei das S.A.. Art. 14 - Depois de assinarem o Livro de Presença, os acionistas, pela maioria de votos dos presentes, escolherão o Presidente, o qual dirigirá os trabalhos da Assembleia Geral. Ao Presidente da Assembleia Geral caberá a escolha do Secretário. Art. 15 - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos, não computados os votos em branco, exceto se de outra forma previsto na lei, neste Estatuto ou no Acordo de Acionistas. Art. 16 - Sem prejuízo das atribuições previstas na Lei das S.A. serão de competência privativa da Assembleia Geral da Cia., sujeitas à aprovação por acionistas representando ao menos 85% do capital social votante, deliberar acerca das seguintes matérias: (a) alterações do Estatuto Social da Cia., exceto as matérias constantes do rol sujeito à aprovação por Acionistas representando ao menos 75% do capital social votante, previsto no Art. 17, deste Estatuto; (b) alterações do objeto social; (c) aprovação de aumento do limite do capital autorizado, ou de aumento do capital social da Cia. acima do limite autorizado; (d) a aprovação de aumento do capital social da Cia. em bens ou direitos, incluindo a respectiva avaliação dos referidos bens ou direitos; (e) a aprovação da redução do capital social da Cia., ressalvada a redução para compensação de prejuízos; (f) aprovação de recompra, amortização e/ou resgate de ações pela Cia. ou suas controladas, assim como aquisição de ações pela Cia. para manutenção em tesouraria ou cancelamento; (g) aprovação de venda, emissão ou cancelamento de quaisquer valores mobiliários de emissão da Cia., conversíveis ou não em ações, incluindo debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição ou opções de compra ou subscrição de ações ou quaisquer outros títulos; (h) aquisição, transformação, fusão, incorporação (inclusive de ações) e cisão total ou parcial da Cia., versão de acervo líquido ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Cia.; (i) pedido de auto-falência ou recuperação judicial ou extra-judicial; (j) dissolução ou liquidação, inclusive quanto à cessação da liquidação da Cia., além de eleição e destituição do liquidante, nomeação do Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação e julgamento das suas contas; (k) qualquer aquisição ou alienação de ativos não prevista nos Planos de Negócios de Operação ou de Implantação e Investimentos da Cia.; (l) abertura ou fechamento do capital da Cia., e aprovação do registro da Cia. na CVM ou perante qualquer equivalente na jurisdição estrangeira; (m) definição e alteração da política de dividendos, bem como a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos e o pagamento de juros sobre o capital próprio; (n) aprovação da política de remuneração da administração e estabelecimento da remuneração anual global da administração; (o) suspensão do exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigação imposta pela lei ou pelo estatuto (sem contabilizar o voto desse acionista); (p) eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cia.; (q) deliberação sobre a criação de reservas no patrimônio líquido, além da reserva legal; (r) aprovação de contas dos administradores; (s) deliberação sobre qualquer matéria que não seja expressamente de competência da Diretoria e do Conselho de Administração. Art. 17 - Sem prejuízo das atribuições previstas na Lei das S.A., serão de competência privativa da Assembleia Geral da Cia., sujeitas à aprovação por acionistas representando ao menos 75% do capital social votante, as alterações no Estatuto Social sobre: (a) mudança no endereço da sede; (b) alteração do prazo de gestão dos administradores; (c) frequência das reuniões do Conselho de Administração; (d) locais de reuniões do Conselho de Administração; e (e) forma de resolução de disputas. Cap. V - Conselho de Administração: Art. 18 - O Conselho de Administração da Cia. será composto por 10 membros e seus respectivos suplentes, todos acionistas da Cia., residentes ou não no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. § 1º - Cada Conselheiro terá direito a 1 voto nas Reuniões do Conselho de Administração. § 2º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Art. 19 - O presidente do Conselho de Administração da Cia. será eleito pela maioria dos membros do Conselho de Administração, sem qualquer prerrogativa ou direito adicional em relação aos demais membros. Art. 20 - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 2 anos, permitida a reeleição. § Único - Os membros do Conselho de Administração serão empossados mediante assinatura de termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. Art. 21 - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os membros do Conselho de Administração serão substituídos pelos seus respectivos suplentes. Art. 22 - No caso de vacância, será convocada a Assembleia Geral para, dentro de 30 dias, eleger o titular que deverá cumprir o restante do mandato do substituído. Art. 23 - O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente a cada 2 meses, e extraordinariamente sempre que convocado por qualquer Conselheiro titular ou suplente em exercício, por escrito (inclusive via fax ou mensagem eletrônica), contendo descrição detalhada da pauta de reunião e, se for o caso, os documentos e informações a ela relacionados (i) com antecedência mínima de 10 dias em primeira convocação e (ii) com antecedência mínima de 5 dias em segunda convocação ou convocação posterior. § 1º - As reuniões do Conselho serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração (ou, na sua ausência, pelo Conselheiro escolhido pela maioria dos presentes), o qual indicará um dos presentes (que não necessariamente precisa ser um membro do Conselho de Administração) para ocupar a função de Secretário, sendo a mesa responsável por registrar as deliberações ocorridas em atas, as quais serão lavradas na forma sumária e deverão registrar fielmente as respectivas deliberações. § 2º - As Reuniões do Conselho serão realizadas na sede da Cia. ou em outro local determinado pelo Conselheiro que convocar a reunião, desde que nas cidades do RJ - RJ ou de SP - SP, exceto se de outra forma acordado entre a totalidade dos Conselheiros. § 3º - O Conselho de Administração somente se instalará com a presença da maioria de seus membros em exercício, admitida a representação de qualquer Conselheiro por qualquer membro titular ou suplente do Conselho de Administração por ele indicado de forma expressa e escrita, permitida participação mediante tele ou vídeo conferência, ou por qualquer outro meio que possibilite aos demais Conselheiros vê-los ou ouvi-los ou, ainda, permitido o envio do voto por escrito. § 4º - As deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos membros do Conselho de Administração, exceto se de outra forma previsto neste Estatuto ou no Acordo de Acionistas. Art. 24 - A remuneração global anual fixa e variável dos administradores da Cia. será fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração a sua individualização. Art. 25 - Compete ao Conselho de Administração, sujeito à aprovação por ao menos 85% dos seus membros, deliberar sobre: (a) A determinação da orientação geral dos negócios da Cia.; (b) aprovação ou alteração do Orçamento Anual, Plano Plurianual, Plano de Negócios de Operação, Plano de Negócios de Implantação e Investimentos, Plano Estratégico e Projeto Executivo da Cia.; (c) aprovação de aumento do capital social, respeitado o limite do Capital Autorizado, fixando classe e número de ações, preço de emissão, condições de subscrição e prazos de integralização; (d) autorização do uso do Sistema Integrado para a passagem de produtos ou substâncias que não sejam etanol, desde que previstos no objeto social; (e) fixação da remuneração individual dos membros do Conselho de Administração e dos Diretores Executivos da Cia., nos limites da verba global fixada pela Assembleia Geral; (f) eleição e destituição dos Diretores Executivos da Cia., bem como a definição de suas atribuições; (g) aprovação da política de recursos humanos da Cia.; (h) aprovação ou destituição dos auditores externos da Cia., e alteração das políticas contábeis, sempre em consonância com as normas vigentes; (i) manifestação sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria Executiva e as demonstrações financeiras, e proposição à Assembleia Geral da destinação do lucro líquido de cada exercício; (j) aprovação do limite de endividamento da Cia., bem como a contratação de empréstimo ou assunção de dívida pela Cia., não previstos no Plano de Negócios de Implantação e Investimentos e/ou Orçamento Anual, de valor superior à R$ 50.000.000,00; (k) aprovação da constituição de garantias financeiras pela Cia., em negócios que digam respeito a seus interesses e atividades, não previstas no Plano de Negócios de Implantação e Investimentos e/ou Orçamento Anual, de valor superior à R$ 50.000.000,00 ou a constituição de garantia em favor de terceiros, de qualquer valor; (l) alienação, transferência ou qualquer outra forma de disposição de participações na Cia.; (m) celebração, alteração ou rescisão de quaisquer acordos, transações ou contratos entre a Cia. e quaisquer Partes Relacionadas; (n) criação de planos de opção de compra de ações da Cia. ou sua revogação, bem como a atribuição a terceiros (inclusive empregados e administradores) de participação nos lucros da Cia.; (o) aprovação da indicação, da contratação ou da alteração de operadores logísticos do Sistema Integrado; (p) o início, negociação ou celebração de acordos em arbitragens, ou quaisquer processos administrativos ou judiciais que envolvam valores acima de R$ 10.000.000,00; (q) autorização de pagamento antecipado de qualquer empréstimo contratado pela Cia.; (r) aprovação da suspensão ou abandono de qualquer projeto que diga respeito aos interesses e atividades da Cia. que envolvam valores superiores a R$ 50.000.000,00; (s) aprovação da Política Tarifária da Cia.; (t) aprovação do Plano Organizacional Básico da Cia.; (u) aprovação/alteração da Política de Gestão Financeira da Cia.; (v) criação e extinção de comitês de suporte do Conselho de Administração; e (w) aprovação da celebração de contratos de qualquer natureza, para os quais não haja previsão orçamentária, cujo valor individual ou acumulado no período a que se refere o orçamento seja superior a R$ 50.000.000,00; excetuados contratos comerciais relacionados à atividade fim da Cia.. Art. 26 - Será de competência do Conselho de Administração da Cia., sujeita à aprovação por ao menos 75% dos seus membros, a aprovação da celebração de contratos de qualquer natureza, para os quais não haja previsão orçamentária, cujo valor individual ou acumulado no período a que se refere o orçamento seja superior a R$ 5.000.000,00 e igual ou inferior a R$ 50.000.000,00; excetuados contratos comerciais relacionados à atividade fim da Cia. Art. 27 - Caso qualquer deliberação do Conselho de Administração da Cia. resulte em um empate, a matéria em discussão será considerada não aprovada, sendo livre sua reapresentação para deliberação nas reuniões subseqüentes do Conselho de Administração. Cap. VI - Diretoria: Art. 28 - A Diretoria é composta por, no mínimo, 3 e no máximo 6 membros, Acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores Executivos sem designação específica. § Único - Caberá ao Conselho de Administração eleger os Diretores. Art. 29 - O mandato da Diretoria será de 2 anos, coincidindo com o mandato dos membros do Conselho de Administração, permitida a reeleição. § Único - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, e permanecerão em seus cargos, no exercício pleno de seus poderes, até a posse de seus substitutos. Art. 30 - Nas ausências e impedimentos de qualquer dos Diretores, caberá ao Conselho de Administração a indicação de seu substituto, dentre os demais Diretores. Art. 31 - Ocorrendo vacância no cargo de Diretor, caberá ao Conselho de Administração eleger o substituto que exercerá o cargo pelo período remanescente do mandato. Art. 32 - Compete à Diretoria: (a) administração e superintendência dos negócios sociais; (b) coordenação do andamento das atividades normais da Cia., incluindo a implementação das diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas em Assembleias Gerais e nas Reuniões do Conselho de Administração; (c) aprovação, em Reunião de Diretoria, da celebração de contratos de qualquer natureza, para os quais não haja previsão orçamentária, cujo valor individual ou acumulado no período a que se refere o orçamento seja igual ou inferior a R$ 5.000.000,00; excetuados contratos comerciais relacionados à atividade fim da Cia.; (d) aprovação, em Reunião de Diretoria, das condições de contratação de profissionais para exercerem cargos de gerência na Cia., tendo como referência a política de recursos humanos aprovada pelo Conselho de Administração; (e) preparação do Orçamento Anual, Plano Plurianual, Plano de Negócios de Operação, Plano de Negócios de Implantação e Investimentos, Plano Estratégico e Projeto Executivo da Cia.; (f) prática de outros atos que venham a ser determinados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração; e (g) deliberar sobre a criação de sucursais, filiais ou agências, observado o disposto no Estatuto, que deverá ser arquivada na competente Junta Comercial. Art. 33 - É facultado à Cia. nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado por 2 membros da Diretoria, devendo especificar os poderes conferidos e possuir prazo de duração determinado, limitado a 1 ano, vedado substabelecimento, à exceção de mandatos outorgados a instituições financeiras no âmbito do processo de financiamento da Cia. e a advogados para o patrocínio dos interesses da Cia. em processos judiciais ou administrativos, os quais poderão ser outorgados por prazo indeterminado, permitindo substabelecimento. Art. 34 - A Cia. só será obrigada pela assinatura conjunta de: (a) 2 Diretores; ou (b) 1 Procurador com poderes específicos, conferidos na forma do Art. 33 deste Estatuto. Art. 35 - A Diretoria se reunirá quando convocada pelo Diretor Presidente. § Único - A Diretoria poderá reunir-se com a presença de, no mínimo, a metade dos seus membros em exercício, sendo um deles o Diretor Presidente ou seu substituto. As deliberações em reuniões da Diretoria serão tomadas de acordo com o voto da maioria dos Diretores presentes. Cap. VII - Conselho Fiscal: Art. 36 O Conselho Fiscal, composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, funcionará de forma não permanente, na forma da lei. Art. 37 O mandato do Conselho Fiscal será de 1 ano, permitida a reeleição, sendo que a eleição deverá acontecer sempre por ocasião da AGO. Art. 38 - Os membros do Conselho Fiscal terão a remuneração que lhe for estabelecida pela Assembleia que os eleger, observado, a respeito, o que dispuser a lei. Art. 39 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas em livro próprio. Cap. VIII Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros: Art. 40 - O exercício social se inicia em 1° de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Art. 41 - Ao fim de cada exercício social, será levantado o balanço patrimonial e preparadas as demais demonstrações financeiras exigidas pela Lei das S.A.. § 1º - A Cia. procederá ao levantamento de balanços semestrais e trimestrais (ou períodos menores, se assim solicitado pelo acionista); havendo lucro em tais balanços e no balanço anual, poderá haver distribuição de dividendos, observadas as disposições da lei e a Política de Dividendos da Cia., por deliberação prévia da Assembleia Geral, vedada a distribuição \"ad-referendum\" pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. § 2º - A Assembleia Geral poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, observado o disposto na Política de Dividendos da Cia.. § 3º - A Cia., por deliberação da Assembleia Geral, poderá pagar juros sobre o capital próprio aos seus acionistas, nos termos do Art. 9º, § 7º da Lei nº 9.249 de 26.12.95 e legislação pertinente, imputando-se o valor dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo obrigatório. Art. 42 - A Diretoria apresentará ao Conselho de Administração, para aprovação e submissão à Assembleia Geral, proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente nessa ordem: a) 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; b) a parcela correspondente à constituição de reserva de contingências; c) 25% do lucro líquido ajustado, no mínimo, serão destinados ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas, nos termos do Art. 202, §2° da Lei das S.A.; e d) o saldo restante terá a destinação que vier a ser proposta pela Diretoria e aprovada pela Assembleia Geral. Art. 43 - Os dividendos e os juros sobre o capital próprio de que trata o Art. 41 e que vierem a ser atribuídos aos acionistas não renderão juros e, se não reclamados após 3 anos a contar da data do inicio de pagamento de cada dividendo ou juros sobre o capital próprio, prescreverão em favor da Cia.. Cap. IX - Acordos de Acionistas: Art. 44 - O acordo de acionistas devidamente registrado na sede da Cia. que, dentre outras disposições, estabeleça cláusulas e condições para compra, venda, transferência e oneração de ações de emissão da Cia., preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto, será respeitado pela Cia., por sua administração e pelo Presidente das Assembleias Gerais e das reuniões do Conselho de Administração. § Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Cia.. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral e das reuniões do Conselho de Administração deverão agir de acordo com o estabelecido em lei e no acordo de acionistas. Cap. X - Disposições Gerais: Art. 45 - A Cia. se dissolverá nos casos previstos em lei. Cap. XI - Solução de Controvérsias: Art. 46 - Toda e qualquer disputa ou controvérsia oriunda ou relacionada ao presente Estatuto Social, que não tiver sido solucionada por meio de negociações amigáveis, deverá ser resolvida, exclusiva e definitivamente, por meio de arbitragem vinculante. Art. 47 - A arbitragem será conduzida de acordo com a lei brasileira de arbitragem (Lei nº 9.307/96) e com as normas da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP (\"Câmara\"), a qual será responsável pela condução do procedimento arbitral. § 1º - Caso o Regulamento Arbitral da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP contenha qualquer falha de procedimento, as disposições processuais da Lei nº 9.307/96 e do Código de Processo Civil brasileiro serão aplicáveis, nesta ordem. § 2º - O Tribunal Arbitral deverá ser composto de 3 árbitros. A parte que houver requerido a Arbitragem deverá, simultaneamente com esse requerimento, indicar 1 árbitro e notificar a outra parte a respeito de tal indicação. No prazo de 15 dias após o recebimento dessa notificação, a outra parte deverá indicar o segundo árbitro e notificar a parte requerente da Arbitragem a respeito de sua indicação. O terceiro árbitro, que deverá presidir o Tribunal Arbitral, deverá ser indicado pelos outros 2 árbitros no prazo de 15 dias. Caso uma parte deixe de indicar um árbitro ou no caso de os 2 árbitros não chegarem a um consenso quanto à indicação do terceiro, nos termos acima dispostos, tal árbitro ou árbitros serão indicados, mediante solicitação da Acionista interessada, pelo Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP. § 3º - Na hipótese de litisconsórcio, as partes litisconsortes deverão, de comum acordo, indicar um árbitro para compor o Tribunal Arbitral. Caso o requerimento de Arbitragem resulte na instauração uma arbitragem multilateral, em que haja mais de duas partes em disputa com interesses distintos entre si, tornando inviável a formação de litisconsórcio, os 3 árbitros serão selecionados e indicados pelo Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP. § 4º - Além dos impedimentos previstos no Regulamento de Arbitragem da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP, nenhum árbitro designado de acordo com esta cláusula compromissória poderá ser funcionário, representante ou ex-funcionário de qualquer das partes ou de qualquer pessoa a ela ligada direta ou indiretamente, ou de proprietário de participação societária em uma das partes ou de alguma pessoa física ou jurídica a ele ligada direta ou indiretamente. § 5º - Todos os procedimentos e documentos relacionados à Arbitragem serão conduzidos e/ou preparados no idioma português. § 6º - A Arbitragem terá sede na Cidade de SP, Estado de SP, Brasil. § 7º - Os árbitros decidirão com base na legislação brasileira aplicável, não se aplicando o princípio da eqüidade. § 8º - O procedimento arbitral prosseguirá à revelia de qualquer das partes, nos termos previstos no Regulamento de Arbitragem. § 9º - O laudo arbitral será definitivo, irrecorrível e vinculará as partes, seus sucessores e cessionários, que se comprometem a cumpri-lo espontaneamente e renunciam expressamente a qualquer forma de recurso ou procedimento judicial ou arbitral diferente do previsto neste Estatuto, ressalvado o pedido de correção de erro material ou de esclarecimento de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão do laudo arbitral, conforme previsto no art. 30 da Lei nº 9.307/96, ressalvando-se, ainda, o disposto no item 21.13 abaixo, e o exercício de boa-fé da ação de nulidade estabelecida no art. 33 da Lei nº 9.307/96. Se necessária, a execução do laudo arbitral poderá se dar em qualquer juízo que tenha jurisdição ou que tenha competência sobre as Partes e seus bens. § 10 - As Partes concordam que a Parte sobre a qual for imposta a decisão desfavorável deverá pagar os honorários e despesas havidas com os árbitros e com a Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP ou pelo Tribunal Arbitral, se de outro modo não for estabelecido na decisão arbitral. As Partes arcarão com os custos e honorários dos seus respectivos advogados. Art. 48 - Não obstante as disposições deste Cap. XI, fica eleito o foro da Comarca de SP, Estado de SP, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, unicamente com o propósito de ajuizamento de qualquer medida tendo por objetivo (i) viabilizar a execução específica prevista, (ii) obter medidas coercitivas ou procedimentos acautelatórios de natureza preventiva, provisória ou permanente, como garantia ao procedimento arbitral a ser iniciado ou já em curso entre as Partes e/ou para garantir a existência e a eficácia do procedimento arbitral, ou (iii) obter medidas de caráter mandamental e de execução específica, sendo certo que, atingida a providência mandamental ou de execução específica perseguida, restituir-se-á ao tribunal arbitral a ser constituído ou já constituído, conforme o caso, a plena e exclusiva competência para decidir acerca de toda e qualquer questão, seja de procedimento ou de mérito, que tenha dado ensejo ao pleito mandamental ou de execução específica, suspendendo-se o respectivo procedimento judicial até decisão do tribunal arbitral, parcial ou final, a respeito. O ajuizamento de qualquer medida cautelar nos termos desta cláusula não importa em renúncia à cláusula compromissória ou aos limites da jurisdição do Tribunal Arbitral. Art. 49 - O Tribunal Arbitral fica desde já autorizado a decidir sobre questões que se relacionem com este Estatuto, mas cujas obrigações constem de outros instrumentos, em especial as relacionadas ao Acordo de Acionistas, podendo, conforme o caso, proceder à consolidação de procedimentos de arbitragem que tenham sido instaurados posteriormente com fundamento nesses instrumentos. A competência para reunião de procedimentos caberá ao Tribunal Arbitral que for constituído primeiramente, o qual deverá, ao decidir sobre a conveniência da consolidação, levar em consideração os seguintes fatores: (i) a nova disputa possua questões de fato ou de direito em comum com a disputa pendente; (ii) nenhuma das partes da nova disputa ou da disputa pendente sejam prejudicadas; e (iii) a consolidação na circunstância não resulte em atrasos injustificados para a disputa pendente. Qualquer determinação de consolidação emitida por um tribunal arbitral será vinculante às partes envolvidas nos procedimentos em questão. RJ, 15/01/14. Marcos Marinho Lutz - Presidente; Marcela Grassi - Secretária-Geral. Arquivado na Jucerja sob o nº 2585280 em 21/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAGE - 15-01-2014\r\n\r\nOS: 333461\r\n\r\nId: 1690633"
                ],
                "1690184": [
                    "V - Ata",
                    "SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. \r\n\r\nCNPJ 29.348.695/0001-89 - NIRE 3330001194.3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. - DATA: Aos 23 dias do mês de Maio de 2014. HORA: As 14 horas em primeira convocação. LOCAL: Na sede social à Rodovia Washington Luiz, 6.000, em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença. DIREÇÃO DOS TRABALHOS: Por aclamação assumiu a Presidência dos trabalhos o senhor Henrique dos Santos, que convidou para secretariar o senhor Henrique Osorio de Albuquerque Santos. CONVOCAÇÃO: Os Acionistas foram convocados por cartas protocoladas. DELIBERAÇÕES: Seguindo o Edital de Convocação e após lida a \"Ordem do Dia\" pelo senhor Secretário à pedido do senhor Presidente, em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizadas conjuntamente, este colocou em discussão e votação os assuntos nela contidos, tendo-se verificado as seguintes aprovações, por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, como segue: 1 - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1.1 - Aprovada a prestação de contas da Diretoria, o Balanço Geral encerrado em 31/12/2013, Demonstração do Resultado, Demonstração Consolidada do Resultado, Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método Indireto e respectivas Notas Explicativas, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de abril de 2014, às folhas 33 e no jornal Diário Comercial, edição de 30 de abril de 2014, na página 26; 1.2 - Aprovado o Resultado do Exercício, no valor de R$ 5.445.859,51 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos) e, por proposta da Diretoria, a sua destinação da seguinte forma: a) R$ 272.292,98 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos) para a conta \"Reserva Legal\", totalizando esta conta R$ 2.290.534,13 (dois milhões, duzentos e noventa mil, quinhentos e trinta e quatro reais e treze centavos), com a soma, ao valor constante no Balanço encerrado em 31/12/2012, mais a transferência estabelecida na letra \"a\", acima; b) Restando R$ 5.173.566,53 (cinco milhões cento e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) que já se encontra somado no saldo apresentado no balanço na conta \"Reserva de Lucros\" que, deduzido do valor transferido para Reserva Legal totaliza R$ 13.144.101,90 (treze milhões cento e quarenta e quatro mil, cento e um reais e noventa centavos) ; 1.3 - Aprovada a proposta da Diretoria de distribuição de Dividendos aos Acionistas no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) , na proporção das ações já possuídas, transferindo-se este valor para a conta \"Dividendos a Pagar\" à débito da conta \"Reserva de Lucros\", restando nesta o valor de R$ 9.144.101,90 (nove milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e um reais e noventa centavos); 1.4 - Decidiram, também, os Acionistas presentes, representando 100% (cem por cento) do Capital Social da Empresa, regularizar e Re-Ratificar o saldo da conta \"Reserva de Lucros\", após ter sido constatada, explicada e conferida uma diferença no seu saldo. A diferença de saldo na conta de \"Reserva de Lucros\", no Balanço anterior e na AGO/AGE anterior é resultante de que, após a determinação legal de encerramento da conta \"Lucros Acumulados\", que registrava os saldos, até que a Assembleia decidisse sua destinação, a Contabilidade da Empresa passou a transferir, automaticamente, a totalidade dos Lucros para a conta \"Reserva de Lucros. Assim sendo na AGO/AGE realizada em 13/05/2013, registrada na JUCERJA sob Nº 00002476024 de 27/05/2013 o lucro apresentado no Balanço encerrado em 31/12/2012, de R$ 3.488.153,93 e aprovado na Assembleia retro citada, abatido do valor de R$ 174.407,70 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e sete reais e setenta centavos), que foi transferido para a conta Reserva Legal e de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) que foram transferidos para a conta \"Dividendos a Pagar\" resulta no saldo de R$ 7.970.535,37 (sete milhões, novecentos e setenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos) e não, como erradamente constou na AGO/AGE arquivada e publicada, no valor de R$ 11.458.689,30 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). 2 - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 2.1 - Foram aprovadas e ratificadas todas as deliberações tomadas pelos Acionistas na Assembleia Geral Ordinária acima, especialmente o que constou no subitem 1.4. 2.2 - Em assuntos gerais, foi aprovada a lavratura e publicação desta Ata de forma sumária, conforme faculta a Lei. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra o senhor Presidente encerrou os trabalhos, suspendendo a sessão até a lavratura desta Ata que, após aprovada, foi por todos assinada. Duque de Caxias, 23 de maio de 2014. ASSINATURAS: Henrique dos Santos-Presidente, Henrique Osorio de Albuquerque Santos-Secretário, Henrique dos Santos, Madeline Duarte de Albuquerque Santos, Henrique Osorio de Albuquerque Santos, Luciana Santos Sloper de Araújo, Carla de Albuquerque Santos Studart. A presente é cópia fiel do original transcrito em Livro Próprio.Duque de Caxias, 23 de maio de 2014. Henrique Osorio de Albuquerque Santos-Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SACOR SIDEROTÉCNICA S.A.. - NIRE: 33.30001194-3. - PROTOCOLO: 00-2014/4191428-9 de 04/06/2014. - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 05/06/2014 E O REGISTRO SOB NÚMERO E DATA ABAIXO - Nº 0002632609 - DATA: 05/06/2014 - Valéria G. M. Serra - SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nAGO/E - 23-05-2014\r\n\r\nOS: 323588\r\n\r\nId: 1690184"
                ],
                "1690483": [
                    "V - Ata",
                    "CCNE CARIOCA CONCESSÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.541.393/0001-39 - NIRE 33300263870\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 02/05/2014. 1. Data, Hora e Local: Em 02/05/2014, às 10 h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31, parte, RJ, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme lista de presença anexa (Doc. 1). Presentes ainda os diretores Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil em 30/04/2014 (Doc. 2). 4.2. Aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013: (i) 5%, equivalente a R$ 543.481,65, para a reserva legal; e (ii) R$ 6.204.934,93, como dividendos, os quais já foram integralmente pagos durante o exercício de 2013 como antecipação. O saldo do lucro líquido, no montante de R$ 4.121.216,33, será destinado à reserva para investimento para financiar a expansão das atividades da Cia.. 4.3. Eleger, na forma estatutária, para o mandato de 3 anos, ou seja até a AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social de 2016, os Srs. (i) Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado de SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 50, 1º and., Itaim Bibi, como Diretor Geral; (ii) Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, portador da CI nº 08911020-9 IFP/RJ e CPF nº 013.865.967-28, como Diretor sem designação específica; e (iii) Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, portador da CI nº 070241435 IFP/RJ e CPF nº 873.001.927-34, como Diretor sem designação específica, os quais, presentes à assembleia, declaram para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos por lei especial de exercer a administração de Cia. e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e tomaram posse de seus cargos no mesmo ato, mediante assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Cia.. 4.4. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria para o exercício social de 2014 em até R$ 30.000,00, a ser distribuída internamente pela Diretoria. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro; Acionistas: Zi Participações S.A., representada por seus Diretores Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser; Miriam Backheuser Mambrini e Borromeo Participações S.A., representada por sua Diretora Miriam Backheuser Mambrini. Diretores: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser. Diretor Eleito: Marcelo Antonio Carvalho Macedo. Confere com o original lavrado no livro próprio. RJ, 02/05/2014. Eduardo Backheuser - Presidente. Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA, nº 2630295 de 30/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1690483"
                ],
                "1690522": [
                    "V - Ata",
                    "SANTO AVITO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.299.954/0001-11 - NIRE 33.300.285.067\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 02/05/2014. 1. Data, Hora e Local: Em 02/05/2014, às 10h, na sede da Cia., na Rua do Parque, nº 31, parte, São Cristóvão, RJ, CEP: 20.940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do § 4°, art. 124, da Lei 6.404/76, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas (Doc. 01). Presentes, ainda, os Srs. Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Diretores da Cia.; e Mário Vieira Lopes, representante da BKR - Lopes Machado Auditores, auditor independente da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, com o parecer sem reserva dos auditores independentes publicadas no DOERJ, Jornal Valor Econômico e no Jornal do Commercio em 25/04/2014 (Doc. 2). 4.2. Aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013: (i) 5%, equivalente a R$ 7.238.908,09, para a reserva legal; (ii) R$ 71.947.857,94 , como dividendos, os quais já foram integralmente distribuídos no exercício de 2013, sendo R$ 6.932.352,94, como juros sobre o capital próprio, e R$ 65.015.505,00 como antecipação, ficando, desta forma, ratificadas todas as distribuições feitas no exercício de 2013. O saldo, no montante de R$ 65.591.395,85, será destinado à reserva para investimento para financiar a expansão das atividades da Cia.. 4.3. Reeleger, na forma estatutária, para o mandato de 3 anos, ou seja até a AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social de 2016, os Srs. (i) Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado de SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 50, 1º and., Itaim Bibi, como Diretor Geral; (ii) Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, portador da CI nº 08911020-9 IFP/RJ e CPF/MF nº 013.865.967-28, como Diretor sem designação específica; os quais, presentes à assembleia, declaram para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos por lei especial de exercer a administração de Cia. e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e tomaram posse de seus cargos no mesmo ato, mediante assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Cia.. 4.4. Aprovar a remuneração global anual da Diretoria em até R$ 460.000,00, cuja distribuição interna será realizada na forma do art. 6º § 3º do Estatuto Social da Cia.. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. Acionistas: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, João Pedro Backheuser e Anna Maria Lessa Backheuser. Usufrutuários: Ricardo Pernambuco Backheuser e Déa Maria Backheuser. Diretoria: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser. Representante do auditor independente da Cia., BKR - Lopes Machado Auditores: Mário Vieira Lopes. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 02/05/2014. Eduardo Backheuser - Presidente; Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA, nº 2630762 de 02/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1690522"
                ],
                "1690521": [
                    "V - Ata",
                    "TRÊS MORROS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.217.407/0001-29 - NIRE 33.300.287.621\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 02/05/2014. 1. Data, Hora e Local: Em 02/05/2014, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31, parte, RJ, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme lista de presenças anexa (Doc. 1). Presentes, ainda, os Srs. Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Diretores da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1 - Em AGO: a) Aprovar, sem ressalvas, as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013 publicadas no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, no dia 30/04/2014. b) Aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, destinando-se: (i) 5%, equivalente a R$ 1.773.634,16 para a reserva legal; (ii) R$ 7.680.167,19 como dividendos, já pagos aos acionistas no exercício de 2013, como antecipação; (iii) o saldo remanescente, no montante de R$ 26.018.881,86 para a reserva para investimentos. 4.2 - Em AGE: a) Retificar o doc. 2 da AGE realizada em 12/05/2013, arquivada na JUCERJA em 13/06/2013 sob o nº 00002482564, que passa a vigorar na forma do doc. 3, de forma a fazer constar o correto número de ações bonificadas dos acionistas, conforme o item 4.2 da referida AGE. Em consequência, ratificar todas as demais deliberações tomadas na AGE mencionada. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro; Acionistas: Borromeo Participações S.A., representada por sua Diretora Miriam Backheuser Mambrini e Zi Blue S.A., representada por seus Diretores Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 02/05/2014. Eduardo Backheuser - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA, nº 2630083 de 30/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1690521"
                ],
                "1690481": [
                    "V - Ata",
                    "DEVELOPER S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.938.572/0001-16 - NIRE No 3330016184-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 09/05/2014. 1. Data, hora e local: Em 09/05/2014, às 10h, na sede social, na Rua do Parque nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ, CEP 20.940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, conforme lista de presenças anexa (Doc. 1). 3. Mesa: Presidente: José Carlos Sussekind; Secretário: Christiano Guimarães Fonseca. 4. Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. - Aprovar, sem ressalvas, as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil em 30/04/2014. 4.2. - Aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013: (i) 5%, equivalente a R$ 2.380.050,81, para a formação da reserva legal; (ii) R$ 10.236.745,62, como dividendos, os quais já foram integralmente pagos aos acionistas, como antecipação, durante o exercício de 2013. O saldo, no montante de R$ 34.984.219,77, será destinado à reserva para investimento para financiar a expansão das atividades da Cia.. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Presidente: José Carlos Sussekind, Secretário: Christiano Guimarães Fonseca; Acionistas: Marol Participações Ltda., Annaf Participações Ltda., Carlos Henrique da Cruz Lima e Três Morros Participações S.A. (representada por Eduardo Backheuser). Diretores reeleitos: José Carlos Sussekind, Christiano Guimarães Fonseca, Carlos Henrique da Cruz Lima. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 09/05/2014. José Carlos Sussekind - Presidente; Christiano Guimarães Fonseca - Secretário. JUCERJA, 2632061 em 04/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1690481"
                ],
                "1690405": [
                    "V - Ata",
                    "RIO ALTO GESTÃO DE CRÉDITOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.973.206/0001-14- NIRE 33.3.0030878-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2014, às 18hs, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beneditinos, nº 23 - 2º andar - Sala 205, Centro, CEP 80420-000. 2. PRESENÇA: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Como Presidente, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. ORDEM DO DIA: Aprovar a retificação da deliberação referente ao item (ii) da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada no dia 11 de junho de 2013. 6. DELIBERAÇÕES: Após autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, foi examinada a matéria da Ordem do Dia e tomada a seguinte deliberação pelas acionistas representando 100% do capital social da Companhia: (i) Retificar o item (ii) da Ordem do Dia da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 11 de junho de 2013, registrada pela Junta Comercial do Paraná (JUCEPAR) em 04 de julho de 2013 sob o número 20133589935, a fim de deixar consignado que a posse do Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, qualificado e indicado na referida ata de Assembleia Geral Extraordinária para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia, está condicionada à obtenção da devida autorização pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos da Resolução Normativa nº 62, de 08 de dezembro de 2004, tomada pelo Conselho Nacional de Imigração. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada pela acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, que autorizou sua publicação sem as assinaturas da acionista presente, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Bayard De Paoli Gontijo (Presidente); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionistas: Oi S.A., representada por Bayard De Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto, e Banco Santander (Brasil) S.A., representado por Jorge Alberto Ball e José Garcia Esteban. A presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: RIO ALTO GESTÃO DE CRÉDITOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 25/04/2014 e o registro sob o número 2617558 e data de 25/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17-03-2014\r\n\r\nOS: 321984\r\n\r\nId: 1690405"
                ],
                "1690443": [
                    "V - Ata",
                    "ELFE ÓLEO & GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 97.428.668/0001-76 - NIRE 33.3.0030474-6\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária. Data, Hora e Local: No dia 09/06/2014, às 11h, na sede da Cia, na Rua Mário Figueiredo Proença, 85, Bairro Imboassica, Cep: 27.923-305, Macaé/RJ. Composição da Mesa: Assumiu os trabalhos o Sr. Wilson da Costa Ritto Filho (\"Presidente\"), que convidou a mim, Sr. Raúl Andrés Ortúzar Ramirez para secretariar (\"Secretário\"). Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do art 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença do único acionista (subsidiária integral). Publicações: Publicados os documentos que se refere o art. 133, § 4º, da Lei 6.404/76 no DOERJ, ano XL, nº 103, Parte V, dia 09/06/2014, fls. 4; e no Diário Comercial, dia 09/06/2014, fls. 06. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) as contas da Diretoria, (ii) as demonstrações financeiras da cia, (iii) a destinação do lucro líquido do exercício, (iv) a distribuição de dividendos e (v) a reeleição da atual diretoria. Deliberações: Colocados em discussão os itens constantes da Ordem do Dia, o acionista decidiu: a. Aprovar as contas da Diretoria; b. Considerar sanada a inobservância de qualquer prazo prescrito pelo art. 133 e §§ da Lei 6.404/76, declarando expressamente a validade das publicações dos documentos antes da realização desta AGO; c. Aprovar as Demons trações Financeiras constituídas pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração de Mutação do Patrimônio Líquido, todas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, cujas cópias foram anteriormente apresentadas e examinadas pelo acionista; d. Aprovar que do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2013, a parcela de R$ 21.335,00 foi destinada para a conta de reserva legal e o saldo destinado para a conta de Reserva de Dividendos Adicionais Propostos; e. Reeleger Wilson da Costa Ritto Filho brasileiro, divorciado, empresário, CI 08.650.965-0 IFP/RJ, CPF/MF 073.160.437-76, Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, brasileiro, divorciado, empresário, CI 12.855.416-2 SSP/SP, CPF/MF 261.833.298-94, e Rogério Penha da Silva, brasileiro, casado, empresário, CI 15.549.848 SSP/SP, CPF/MF 092.500.178-39, todos domiciliados na Av. Augusto Severo, 8 - 8º andar, Glória/RJ, Cep. 20.021-040, que atuarão sob a designação de Diretores Executivos, para compor a Diretoria Executiva da Cia, com mandato de 3 anos, a contar desta data. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembléia para a lavratura desta Ata, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Confere com o original lavrado no livro próprio. Macaé, 09/06/2014. Mesa: Wilson da Costa Ritto Filho, Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Secretário. Único acionista da sociedade (subsidiária integral): WRR Participações e Investimentos S.A. - Wilson da Costa Ritto Filho, Diretor Executivo; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Diretor Executivo; Rogério Penha da Silva, Diretor Executivo. Diretoria Executiva: Wilson da Costa Ritto Filho; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez; Rogério Penha da Silva. Jucerja nº 2635347 em 11/06/2014.\r\n\r\nAGE - 09-06-2014\r\n\r\nOS: 323569\r\n\r\nId: 1690443"
                ],
                "1690478": [
                    "V - Ata",
                    "ZI BLUE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.222.218/0001-87 - NIRE 33300167692\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 02/05/2014. 1. Data, hora e local: Em 02/05/2014, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 (parte), RJ, CEP: 20.940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença do acionista representante da totalidade do capital social da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme lista de presença anexa (Doc. 1). Presente, ainda, os Srs. Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Diretores da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. - Aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil em 30/04/2014 (Doc. 2). 4.2. - Aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013: (i) 5%, equivalente a R$ 1.702.052,33, para a reserva legal; e (ii) R$ 1.679.820,00 como dividendos, os quais já foram integralmente pagos durante o exercício de 2013 como antecipação. O saldo do lucro líquido, no montante de R$ 30.659.174,18, será destinado à reserva para investimento para financiar a expansão das atividades da Cia.. 4.3. - Eleger, na forma estatutária, para o mandato de 3 anos, ou seja até a AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social de 2016, os Srs. (i) Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado de SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 50, 1º and., Itaim Bibi, como Diretor Geral; e (ii) Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, portador da CI nº 08911020-9 IFP/RJ e CPF/MF nº 013.865.967-28, como Diretor sem designação específica, os quais, presentes à assembleia, declaram para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos por lei especial de exercer a administração de Cia. e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e tomaram posse de seus cargos no mesmo ato, mediante assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Cia.. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pelos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. Acionista: Zi Participações S.A., representada por seus Diretores Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. Diretores: Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 02/05/2014. Eduardo Backheuser - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA, nº 2630087 de 30/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1690478"
                ],
                "1690379": [
                    "V - Ata",
                    "SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.596.854/0001-94 - NIRE 33.300.280.880\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Serede - Serviços de Rede S.A. (\"Companhia\"), na Rua Hannibal Porto, 450, 6º andar, Irajá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 (trinta) de abril de 2014, às 13hs. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), face à presença da Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A., na qualidade de acionistas detentoras das ações representativas da totalidade do capital social da Companhia (\"Acionistas\"). 3. PRESENÇAS: Presentes as acionistas detentoras das ações representando 100% do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Verificado o quórum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 7 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência o Sr. Bayard De Paoli Gontijo e a secretaria dos trabalhos a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Examinar, discutir e votar a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Fixar o valor global anual da remuneração dos Administradores da Companhia no exercício de 2014. 6. DELIBERAÇÕES: Pelas acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia, presentes à Assembleia, foi autorizada a lavratura da ata na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º, da Lei das S.A. e foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Iniciada a Assembleia, com relação ao item (i) da Ordem do Dia, foi dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras, relacionados ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, por já serem do conhecimento das Acionistas, tendo em vista que tais documentos foram integralmente publicados nas edições do dia 03 de abril de 2014 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário Comercial, respectivamente nas páginas 18 a 19 e 9 a 10. Foram também consideradas sanadas a falta de publicação dos anúncios comunicando a disponibilidade dos documentos da Administração acima referidos, bem como a inobservância dos prazos previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, conforme faculta o art. 133, §4º, da Lei das S.A. Em seguida, foram aprovados por unanimidade o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 6.2. Na sequência, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2013, aprovar a destinação do Prejuízo do Exercício no montante de R$ 70.677.324,71 (setenta milhões, seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos) para registro na conta de Prejuízos Acumulados. 6.3. Por fim, passando ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Diretoria da Companhia no exercício de 2014, no valor de até R$ 1.559.431,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais). 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas da Companhia, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º, da Lei n.º 6.404/76. (a.a.) Bayard De Paoli Gontijo (Presidente da Mesa); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionistas: Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A, ambas representadas neste ato por Bayard De Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2627814 e data de 26/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30-04-2014\r\n\r\nOS: 323152\r\n\r\nId: 1690379"
                ],
                "1690441": [
                    "V - Ata",
                    "GRANINTER - TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.202.522/0001-22 - NIRE 33.3.0026236-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 27/05/2014. Realização: Na Av. das Américas, 3.434, bl. 4, conj. 203/4, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 10h. Quorum: Acionista detentora de 100% das ações do capital social. Mesa: Presidente: João Gilberto Cominese Freire; Secretário: Helio Figueiredo Freire Filho. Deliberações aprovadas: (i) Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras de 31/12/2013, publicadas no DORJ, pg. 02 e no Diário Comercial, pg. 10, ambos em 26/05/2014. Dispensada qualquer deliberação quanto ao disposto no art. 132, II, da Lei 6404/76, em face de prejuízo apurado no exercício de 2013 e da existência de prejuízos acumulados. (ii) Ratificar a remuneração da Diretoria vigente em 2013 e no primeiro quadrimestre de 2014, na forma como foi ajustada. A fixação da remuneração para próximo período fica suspensa até ulterior decisão do Conselho de Administração sobre a eleição da Diretoria, quando então deverá ser convocada nova assembleia geral. Os membros do Conselho de Administração, presentes à assembleia, renunciam expressamente ao direito à percepção de honorários. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a ata foi lida, aprovada e assinada pelos representantes da acionista e pelos componentes da mesa diretora. Rio de Janeiro, 27/05/2014. (a) João Gilberto Cominese Freire - Presidente; Helio Figueiredo Freire Filho - Secretário. Acionista única: JHF Administração e Participações Ltda. Livro de Atas das Assembleias Gerais - JUCERJA 106767. Ata registrada na JUCERJA, sob o nº 00002630727, em 02/06/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO AGO - 27/05/2014\r\n\r\nOS: 323644\r\n\r\nId: 1690441"
                ],
                "1690615": [
                    "V - Ata",
                    "OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.113.876/0001-91 - NIRE 33.30027387-5 JUCERJA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nLocal e Presenças: sede social da Companhia, situada na Cidade do Estado do Rio de Janeiro, à Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Gr. 205, Barra da Tijuca. Acionistas representando 100% do capital social. Deliberações tomadas pela unanimidade dos Acionistas presentes: (1) aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores do exercício findo em 31/12/2013; (2) aprovado o pagamento do valor de R$ 198.196,80 a título de juros sobre capital próprio, liquidado em Fevereiro/2014, com a retenção do imposto de renda na fonte, e após a dedução deste aprovar a destinação do saldo de lucros, apurados no exercício, no montante de R$ 1.735.714,98 a título de dividendos para os acionistas, na proporção de sua participação no capital social; e (3) aprovado fixar a remuneração anual global para os diretores em R$ 468.000,00. Arquivada na JUCERJA em 03/06/2014 sob o nº 00002631542, Sec. Geral Valeria G. M. Serra e encontra-se disponível para consulta na sede social da Companhia.\r\n\r\nId: 1690615"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1689433": [
                            "V - Ata",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de junho de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; (ii) Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Duque de Caxias (RJ), 17 de junho de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1689433"
                        ],
                        "1689428": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.292.270/0001-98 - NIRE nº 33.2.0802739-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Pinheiro Guimarães Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 30 de junho de 2014, a fim de tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2013, bem como deliberar sobre a dissolução e liquidação da Sociedade e aprovar as contas do primeiro semestre de 2014 e o balancete referente a tal período, especialmente levantado em razão do Distrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2014. CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1689428"
                        ],
                        "1690556": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO\r\n\r\nCNPJ n.º 30902811/0001-49\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições estatutárias e consoante o previsto nos artigos 26, 77 e 78 do Estatuto Partidário, retificando o edital publicado no dia 13 de junho de 2014, convoca os membros do Diretório do Rio de Janeiro, parlamentares do Partido com domicílio eleitoral no Estado do Rio de Janeiro e delegados municipais para Convenção Estadual a ser realizada no dia 26 de junho de 2014, das 16 horas às 20 horas, na Avenida Presidente Vargas nº 3102 (Quadra da São Clemente), Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n1- Decidir sobre coligação com outros partidos políticos;\r\n\r\n2 - Escolher os candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador, Deputados Federais e Deputados Estaduais;\r\n\r\n3 - Assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nJorge Sayed Picciani\r\n\r\nPresidente do Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB/RJ\r\n\r\nId: 1690556"
                        ],
                        "1689907": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 - NIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13/05/14, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Cia., a ser realizada, em segunda convocação, no dia 24/06/14, às 14h00, na sede da Cia., na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a alteração da sede da Cia.; (ii) Homologar os aumentos de capital tendo em vista o exercício de opções e de bônus de subscrição, equivalente à subscrição de 4.335.996 novas ações, no valor total de R$ 11.420.758,80; (iii) Aprovar o grupamento das ações ordinárias da Cia. à razão de 30 ações para 1, nos termos do art. 12 da Lei nº 6.404/76, incluindo o grupamento das Global Depositary Shares (GDSs) emitidas pela Cia., à razão de 30 GDSs para 1 GDS, estando mantida a razão de 2 GDSs para 1 ação ordinária até então em vigor; (iv) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o novo capital social decorrente do desdobramento de ações realizado em 28/05/12, do exercício de opções e bônus de subscrição mencionado no item (ii) acima, bem como do grupamento de ações mencionado no item (iii) acima; (v) Aprovar a reforma do Estatuto Social, conforme descrito na Proposta da Administração divulgada pela Cia., através dos websites da CVM, SEDAR e da Cia.; e (vi) Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Informações aos acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da CVM n°481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos endereços eletrônicos da Cia. (www.hrt.com.br/ri), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estarão disponíveis no website da Cia. (www.hrt.com.br/ri) e serão oportunamente inseridos no website canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 2. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na AGE, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da respectiva AGE, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da AGE e (b.1) para as pessoas físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); ou (b.2) para as pessoas jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado devidamente notarizado e consularizado e da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas ou originais dos documentos de identificação com foto de seus representantes legais, ou (b.3) cópia notarizada e consularizada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas e original dos documentos de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida AGE, conforme determina o art. 12, caput e §6º, do Estatuto Social e o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato outorgado com antecedência máxima de 1 ano em relação à data da Assembleia Geral, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, e com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o idioma português. 4. Não obstante o acima disposto, os acionistas que comparecerem à AGE munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos na AGE, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23h59 (horário do Rio de Janeiro) do dia 23/06/14, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares” ou “GDS”) na TSX Venture Exchange (“TSX- V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará, por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na AGE, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis no website da Cia. (www.hrt.com.br/ri). Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na AGE, sendo que tal instrução deverá ser realizada através do formulário de instrução de voto encaminhado aos detentores de Global Depositary Shares. Fica estabelecido que a data base fixada pelo Depositário será 14/05/14, após o fechamento do pregão, para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da AGE e quaisquer adiamentos e/ou reconvocação da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário. O Depositário determinou que, para que as instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares venham a ser efetivadas pelo Depositário nos termos do contrato de depósito tais instruções devem ser recebidas (i) até às 12:00 horas (horário de Nova York) do dia 11/06/14, ou (ii) dentro de no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da hora de realização da Assembleia Geral, em caso de instalação em segunda convocação, como é o caso desta AGE em segunda convocação. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br/ri), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular foram enviados pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 16/06/14. Hélio Calixto da Costa - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1689907"
                        ],
                        "1665590": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EXERCITO BRASILEIRO 4º RM BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO\r\n\r\nCNPJ: 00.394.452/0056-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEXERCITO BRASILEIRO 4º RM BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026633, com validade até 15 de abril de 2018, para realizar atividade de abastecimento com gasolina e óleo diesel, lavagem e troca de óleo de frota própria de unidade (RM/4º Batalhão de Infantaria Motorizado) do Exército Brasileiro, na RUA DUQUE DE CAXIAS SN - VILA MILITAR, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/202860/2006) \r\n\r\nId: 1665590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1685184": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP\r\n\r\nCNPJ: 42.515.882/0003-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.06.2014, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, referente às atividades de fabricação de componentes mecânicos pesados para centrais nucleares e outras plantas industriais, e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Euclides de Oliveira Figueiredo, 200 - Brisa Mar, no Município de Itaguaí, no período de 10/06/2014 a 01/06/2015, das 8:00 às 16:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1685184"
                        ],
                        "1686021": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ: 60.452.752/0029-16\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nINFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.05.2014, o Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2013, referente à atividade de impressão de jornais, livros, revistas e periódicos, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, 3000 - Vila São João, no município de Duque de Caxias, no período de 16.06.2014 a 16.07.2014, no horário das 09:00 às 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1686021"
                        ],
                        "1689861": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.329.100/0001-29 - NIRE nº 3320558505-9\r\n\r\nReunião de Sócios - Primeira Convocação\r\n\r\nCom fulcro no artigo 1.072, “caput”, do Código Civil, são convidados os sócios quotistas da UNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA., o Sr. KIRBY BYRON MCDONALD e a Sociedade UNIVERSAL SERVICES ENTERPRISES LLC, a se reunirem em Reunião de Sócios a se realizar no dia 24 de junho de 2014, às 10:00 horas, na sede social da UNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA., localizada na Avenida Paisagista José da Silva Azevedo Neto, nº 200, Evolution V, Bloco 4, sala 208, Condomínio 02 Corporate, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro/ RJ, CEP 22775-056, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: (i) exclusão por justa causa do sócio, Sr. KIRBY BYRON MCDONALD, em razão de seu pleno desinteresse e falta de colaboração para com a Sociedade, em suas sucessivas omissões, colocando em risco a continuidade da empresa; (ii) prazo para admissão de novo sócio; e (iii) consolidação do contrato social. As pessoas que comparecerem à Reunião de Sócios deverão provar a sua qualidade de sócio mediante apresentação de documento de identidade e/ou procuração outorgada, na forma do Art. 1.074, § 1° do Código Civil. Rio de Janeiro/RJ, 16 de junho de 2014. UNIVERSAL SERVICES ENTERPRISES LLC - Procurador Vincent Roland Maurice Bouvet\r\n\r\nId: 1689861"
                        ],
                        "1689406": [
                            "V - Convocação",
                            "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.233.034/0001-51 - NIRE 33.3.0027376-0 - Cia. Fechada\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 14 horas do dia 30 de junho de 2014, na sede produtiva (Usina) com endereço no Sítio Barra do Peixe - Cerejeira, localizado na MM-90 KM 2,Terras Frias - 1º Distrito de Santa Maria Madalena RJ., com a seguinte ordem do dia: AGO - a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Fixação dos honorários da Diretoria. AGE - a) Adiantamento à acionistas por conta de futura distribuição de lucros; b) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede administrativa da empresa, os documentos mencionados na ordem do dia. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2014 - Diretor-Presidente - Marco Antonio Canali Dopico; Diretora Administrativo/Financeira - Rosemary Bianor dos Passos; Diretor Técnico - Davi Moura Dopico.\r\n\r\nId: 1689406"
                        ],
                        "1690459": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 2 de julho de 2014, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição de um membro do Conselho de Administração por indicação dos empregados da Companhia, a partir de lista quádrupla formada nos termos do Edital 001/2014 da MRS, elaborado em observância à decisão judicial proferida no processo nº 0152119-89.2010.8.19.0001. Informações Gerais: Todos os documentos pertinentes à matéria incluída na ordem do dia da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia situada no endereço mencionado acima; (ii) no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no website da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2014.\r\n\r\nTufi Daher Filho - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1690459"
                        ],
                        "1690550": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "B2W - COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0006-60 - NIRE 333.0029074-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nB2W - COMPANHIA DIGITAL (\"Companhia\" ou \"B2W Digital\") vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, sua sociedade controlada, 8M PARTICIPAÇÕES LTDA. (\"8M\"), celebrou um Contrato de Compra e Venda e Outras Avenças com Tegma Gestão Logística S.A. (\"Tegma\") e Niyati Empreendimentos e Partici pações Ltda., para a aquisição de 100% do capital social da sociedade Direct Express Logística Integrada S.A. (\"Direct\") (\"Operação\"). Nos termos do Contrato de Compra e Venda, o preço total de compra a ser pago pela 8M para a aquisição das ações da Direct será de R$ 127.000.000,00 (cento e vinte e sete milhões de reais). A implementação da Operação está sujeita ao cumprimento de determinadas condições precedentes, habituais em operações de natureza similar, incluindo a aprovação das autoridades concorrenciais brasileiras. A aquisição da Direct tem por objetivo elevar o nível de serviço logístico da Companhia e está alinhada com o seu plano estratégico de estar mais próxima do cliente, oferecendo a melhor experiência de compra da internet brasileira. A Companhia manterá os seus acionistas e o mercado em geral informados sobre a evolução da Operação, nos termos da regulamentação aplicável. O Departamento de Relações com Investidores da Companhia pode ser contatado por meio do telefone +55 (21) 2206-6000 ou do e-mail ri@b2wdigital.com. A B2W Digital é líder em comércio eletrônico na América Latina. A Companhia opera por meio de uma plataforma digital, com negócios que apresentam forte sinergia e um modelo único, multicanal, multimarca e multinegócios. A Companhia possui um portfólio com as marcas Americanas.com, Submarino, Shoptime, B2W Viagens, Ingresso.com, Submarino Finance e SouBarato, que oferecem mais de 38 categorias de produtos e serviços, por meio dos canais de distribuição internet, televendas, catálogos, TV e quiosques. A Tegma é uma das principais empresas de gestão logística do Brasil. Além de líder no segmento de logística de veículos zero km, atua na Logística Inbound para diversos setores, no transporte rodoviário, na armazenagem e gestão de estoques e na entrega de encomendas expressas. A Direct foi fundada em 2003 e presta serviços logísticos voltados para cargas e encomendas expressas, desde a armazenagem até a execução e informação das entregas, possuindo uma estrutura de 21.000 m² de triagem em São Paulo, cerca de 2.000 colaboradores, frota dedicada com 1.500 veículos, uma rede de 64 unidades de entrega em todo Brasil, homologadas e geridas via WEB. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2014. Fábio da Silva Abrate - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 323669\r\n\r\nId: 1690550"
                        ],
                        "1689484": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE RECONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nA Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") informa aos seus Acionistas sobre o ajuste do item 9 da ordem do dia da sua Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") convocada para o 01 de julho de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"sede\"), conforme edital de convocação publicado no dia 12 de junho de 2014, ora retificado, de forma que a ordem do dia, devidamente ajustada, passa a ser a seguinte, mantendo-se a mesma data, hora e local da convocação original: 1. Apreciar o aumento de capital, dentro do limite do capital autorizado, no valor de R$ 17.365.412,41, mediante a emissão de 2.182.342 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 22.04.2014, a fim de atender ao exercício das opções outorgadas aos Beneficiários do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, passando capital social da companhia para R$ 1.028.189.206,27, dividido em 297.394.488 ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural; 2. Ratificar a contratação do Banco Santander (Brasil) S.A. (\"Santander\"), como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Uniseb Holding S.A., nova denominação social da TCA Investimentos e Participações Ltda., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rua Abraão Issa Halack, 980, 3° andar, sala 2, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 11.980.459/0001-15 (\"UNISEB Holding\"), para fins do disposto no Artigo 256, da Lei nº 6.404/76, (\"LSA\"); 3. Examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação, elaborado pelo Santander; 4. Aprovar a aquisição pela Companhia de 100% de participação na UNISEB Holding, nos termos dos Fatos Relevantes publicados em 12.09.13 e 14.05.14, controladora da UNISEB União dos Cursos Superiores SEB Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.195.358/0001-66, com sede na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na Rua Abraão Issa Halack, nº 980, Ribeirânia, CEP 14096-160 (\"UNISEB\"), mantenedora do Centro Universitário UNISEB com sede e campus na cidade de Ribeirão Preto/SP, que se dará da seguinte forma: (i) 50% (cinquenta por cento) do capital social total da UNISEB Holding, mediante pagamento em’ moeda corrente nacional, pelo valor de R$ 308.834.198,69, atualizados pelo IGPM desde 12.09.2013 até a data da aprovação da matéria, sujeitos aos ajustes previstos no Contrato de Compra e Venda de Ações, Incorporação e Outras Avenças firmado entre a UNISEB Holding e a Companhia em 12.09.13, e (ii) imediatamente após a aquisição mencionada acima (quando a Estácio passará a deter 50% das ações de emissão da UNISEB Holding), através da incorporação da UNISEB Holding pela Companhia, nos termos do item 8 abaixo; 5. Examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação (\"Protocolo e Justificação\") da Uniseb Holding pela Companhia, elaborado nos termos dos Artigos 224 e 225 da LSA. 6. Ratificar a contratação da KPMG Assurance Services Ltda., como ins tituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil da UNISEB Holding, para fins de incorporação. 7. Examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido; 8. Deliberar sobre a proposta de incorporação da UNISEB Holding pela Companhia, na forma dos arts. 223 a 227 da LSA, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação e no Fato Relevante publicado em 12.09.13, dos 50% (cinquenta por cento) restantes do capital social total da UNISEB Holding, com a consequente emissão de 17.853.127 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, a serem atribuídas aos atuais detentores do capital social da UNISEB Holding, em substituição às ações que estes detinham na incorporada; 9. Aprovar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 23.305.394,83, uma vez que em razão da incorporação, acima disposta, serão vertidos elementos patrimoniais, ativo e passivo, da UNISEB Holding ao patrimônio da Estácio, passando o mesmo para R$ 1.051.494.601,10, dividido em 315.247.615 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural, com a consequente atualização do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e 10. Deliberar sobre o aumento do número de membros do Conselho de Administração, com a eleição de dois novos membros, e ratificação da composição do Colegiado. Informações Gerais: (a) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br, no site da Assembleia Online, www.assembleiasonline.com.br, e da Comissão de Valores Mobiliários, www.cvm.gov.br; (b) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização das Assembleias, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia dos estatutos sociais ou do contrato social atualizado e do ato que investe o representante de poderes bastantes, no caso de pessoa jurídica; (iii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iv) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (c) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2014. Eduardo Alcalay - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 323459\r\n\r\nId: 1689484"
                        ],
                        "1689752": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO MODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.723.886/0001-62 - NIRE 333.0000581-1.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os sócios do Banco Modal S.A. a se reunirem em AGE, a se realizar no dia 27/06/2014, às 09h, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre: 1) a eleição de Diretoria; e 2) fixar a remuneração global da Diretoria para o exercício de 2014. Rio de Janeiro, 13/06/2014. Diretoria Executiva. \r\n\r\nId: 1689752"
                        ],
                        "1689778": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.032.678/0001-20 - NIRE 332.0887351-9.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Assessoria Financeira Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 27/06/2014, às 10h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre: 1) cessão de quotas entre sócios; 2) renúncia e eleição de Diretores; e 3) consequente modificação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 13/06/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1689778"
                        ],
                        "1690523": [
                            "V - Convocação",
                            "VAX SOLUTIONS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA -\r\n\r\nCNPJ 36.236.974/0001-16\r\n\r\nCONVOCACAO DE REUNIÃO Ficam os senhores sócios da empresa convocados a comparecerem na reunião de sócios a ser realizada no dia 20 de junho de 2014, as 9:00 horas na Rua Dr. Nilo Peçanha nº 110 sala 1406 - Centro - São Gonçalo - RJ - CEP 24.445-360 a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Renúncia ao cargo de administrador do sócio Julio Cesar de Araujo; 2 - Encerramento da sociedade. - Reinaldo Dos Santos Barros - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1690523"
                        ],
                        "1689760": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.230.601/0001-04 - NIRE 332.0698730-4.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Assessoria Financeira Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 27/06/2014, às 11h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre: 1) cessão de quotas entre sócios; 2) renúncia e eleição de Diretores; e 3) consequente modificação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 13/06/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1689760"
                        ],
                        "1689812": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL PRIVATE EQUITY LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.477.622/0001-70 - NIRE 332.0953028-3.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Assessoria Financeira Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 27/06/2014, às 14h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre: 1) cessão de quotas entre sócios; 2) renúncia e eleição de Diretores; e 3) consequente modificação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 13/06/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1689812"
                        ],
                        "1689836": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15 - NIRE 332.0881939-5.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Assessoria Financeira Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 27/06/2014, às 15h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre: 1) cessão de quotas entre sócios; 2) renúncia e eleição de Diretores; e 3) consequente modificação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 13/06/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1689836"
                        ],
                        "1689798": [
                            "V - Convocação",
                            "‘MODAL ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.544.563/0001-06 - ‘NIRE 332.0954885-9.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Assessoria Financeira Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 27/06/2014, às 13h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre: 1) a cessão de quotas entre sócios; 2) renúncia de Diretores; e 3) consequente modificação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 13/06/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1689798"
                        ],
                        "1688567": [
                            "V - Convocação",
                            "RENOMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ 33.343.310/0001-68 NIRE 33.3.0013128-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os acionistas e o Diretor Presidente da Renoma Comércio e Indústria de Máquinas S/A, sediada à Rua Teotônio Regadas 26 slj 102/103 Lapa-Rio de Janeiro-RJ, convidados a se reunirem em AGO a ser realizada em 26/06/2014 às 9 h, na Av. Franklin Roosevelt no 84 sala 803 Centro-Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Eleição de Diretoria e assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12/06/2014. Normando Palheiras José - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1688567"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1689066": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Cooperativa de Ensino São Bento - CESB\r\n\r\nCNPJ 03.929.132/0001-90\r\n\r\nA Diretora da Cooperativa de Ensino São Bento - CESB, mantida \r\n\r\npela Cooperativa de Ensino São Bento LTDA, situada na Rua De-\r\n\r\nsembargador Altenfelder Silva nº 25 - Centro, Município de Angra \r\n\r\ndos Reis - RJ, torna publica a relação nominal de concluintes do Curso Ensino Médio em 2013: Beatriz Fiães Lima Martins, Belmira Leite dos Reis Valle, Gabriel Pedrosa da Souza, João Pedro Bessa Laranjeira,Lídia da Silva Santos, Matheus Figueiredo Santos, Roberta \r\n\r\nLeite da Fonseca Pereira - Secretária Escolar: Valeria Vargas Ramos Of. E/COIE.E nº 910/2002 - Diretora: Maria Nazaré Lopes Rosa Of. E/COIE.E nº 910/2002.\r\n\r\nId: 1689066"
                    ],
                    "1689815": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "VOLTAIRE COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nC.N.P.J. 03.964.803/0001-54\r\n\r\nCONCLUINTE DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DE 2013 - A Diretora do Voltaire Colégio e Vestibulares, mantido pela Provas & Provas S/C Ltda Me, situado à Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1934, Itaipu, Município de Niterói, torna público o nome da aluna Luisa Ibrahim Pinheiro como concluinte do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral, 2014. Secretária Escolar: Isabella Fernandes de Souza - Reg. nº 1174/06-CEN/RJ; Diretora: Lydia dos Santos Barroso Carvalho/REG 0124-03-La Salle/04-RJ.\r\n\r\nId: 1689815"
                    ],
                    "1685399": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Tecnológico de Campos\r\n\r\nAssociação de Estudos Tecnológicos de Campos\r\n\r\nCNPJ n.º 12.517.650/0001-98\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Técnico em Logística - Ano 2013: Allana Alves Souza, Amadeu Henrique Rangel Duarte Filho, Anderson Luiz da Silva Candido, Carina Seabra Sanguedo, Caroliny Moreira dos Santos, Cláudia Maria Gomes Reis, Daniele Cruz Bernardo, Edilsom Maderi Raasch, Fillipe Ribeiro Fernandez Rangel, Gêisa de Fátima Siqueira Gomes, Isabela Rangel Silva Honorio, Janine Ribeiro Cardoso, Jéssica da Costa Souza, Joyce da Costa Barros, Kátia de Jesus Moraes, Kelly de Jesus Moraes, Larisse Alves de Almeida, Luís Carlos Demenjour Moço, Maiara Tuane Moreira Baptista, Marcelo de Souza Cunha, Pedro Paulo Queiroz Bazeth, Ramon da Silva Belo, Rayana da Rocha Bessa. Técnico em Segurança do Trabalho - Ano 2013: Mariana Rodrigues, Raquel Andrade de Almeida, Viviane de Oliveira Gouveia dos Santos. Ano 2014: John Victor Rocha de Souza, Joyce Rangel Pessanha, Lidiany Siqueira Alves, Odhara Santos e Santos, Thiago Vicente dos Santos. Técnico em Informática - Ano 2013: José Eduardo Paes de Macedo. Diretora: Rachel Vasconcelos Gabriel Ribeiro - Mat.: 01375/97-3; Secretária: Alessandra Corrêa da Mata Martins - Reg.: 424/AK. \r\n\r\nId: 1685399"
                    ],
                    "1682223": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ATENEW\r\n\r\nCNPJ 07.355.581/0001-23\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica ATENEW, mantida pela Associação Técnica Educacional Neo Wilsen - ATENEW, situada à Alameda Francisco de Miranda, Qd 01 Lote 09 - Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Caldeiraria e Estruturas Metálicas Out. 2012: João Batista Costa Alves, Jonas dos Santos Coutinho. Jun. 2013: Alexandre Gomes dos Santos, Fabio Lucas da Silva, Jorge Ricardo Simões Pereira, Pablo Alves Vieira de Araujo. Out. 2013: Atanael Ferreira dos Santos, Daniel da Mota dos Santos, Hélio Chicarelli, José Carlos Nascimento Silva, Lúcio Antonio Gomes Ferreira, Manoel Benedito Serra da Costa, Paulo Almeida de Castro, Renildo Lopes dos Santos, Ricardo de Castro. Retificação no D.O. ANO XL - N°038 - PARTE V de 25 DE FEVEREIRO DE 2014: Onde se lê Concluintes Curso Técnico em Caldeiraria e Estruturas Metálicas Jun. 2013: Mozart Figueiredo Jorge, Renato Alencar Vinícius, ler-se-á Curso Técnico em Caldeiraria e Estruturas Metálicas Jun. 2013: Mozart Figueredo Jorge, Renato Alencar de Lima. Secretária: Viviane Rosana Peixoto da Costa Pereira Reg n° 030552/2005. Diretor: Manoel Benedito Serra da Costa Reg.”LP” n.º 17.180/11 - UCB.\r\n\r\nId: 1682223"
                    ],
                    "1687468": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios \r\n\r\nCNPJ 04634.898/0004-53\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 305 2° andar Centro - Três Rios/RJ torna pública a relação nominal da concluinte do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Ano 2011: Marta Lemos Ribeiro. Ano 2013: André Luis Lopes de Lima, Charles Leandro da Silva Ferreira, Deiviane da Conceição Fabrício, Diego Reis dos Santos. Ano 2014: Elizeu da Cruz Inácio, Sergio Luis Nobrega. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2013: Adriana Macêdo de Araujo, Alcidéa de Carvalho, Ana Cláudia Alencar Brito, André Barbosa Dias, Daiana Furtado Nunes de Araújo, Daniele da Silva Costa, Edileuza Furtado da Silva, Emilene Barros Delmonte, Lidiane Aparecida Guimarães, Maria Claudia dos Santos, Mônica Marques dos Santos, Natália Domingos Motta Tenente Rodrigues, Nelma Oliveira de Almeida, Rafaela Dias Lage, Stéfane Morais da Silva. Ano 2014: Amanda Gabriela dos Santos Martins, Ana Paula Matias, Andréa da Silva Monteiro, Cláudio Olímpio Figueiredo Alves, Guiomar Maria do Couto Rocha, Magda de Fátima Costa, Patricia Maria da Costa Silva, Thaís Lovate Martins. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Ano 2014: Elisângela Felisberta da Costa Buonocore de Mattos. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Ano 2011: Anderson Costa Xavier. Ano 2012: Cassius Armstrong Vieira da Costa, Marcus Vinicios de Oliveira, Tiago Francisco da Silva Braz. Ano 2013: Douglas Justino de Mello. TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA: Ano 2008: Cheila Cristina Bernardes de Souza. Ass.: Daniélli de Carvalho Alves Pinheiro - Diretora Reg. n° 6706/03-02. Marcília Rabello Lopes. Secretária. Reg. n° 09/99 CIE/SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Márcia Guedes da Silva Matr. 0942504-2 CDIN/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1687468"
                    ],
                    "1690433": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Associação Educacional de Niterói\r\n\r\nCNPJ: 39.526.793/0001-12\r\n\r\nO Diretor da Associação Educacional de Niterói, mantida pela Associação Educacional de Niterói, situada na Rua Goitacazes, 302, Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2013: Beatriz Abbade da Mota, Carlos Augusto Parente Macêdo Moura, Carlos Chianelli Franco, João Pedro Rodrigues de Andrade Figueira, Julia Costa de Magalhães Bastos, Júlia Figueiredo Levy, Karina Salles Lentini, Mateus Peixoto Costa, Matheus do Carmo Augusto Cesar, Natália Sales Anátocles Ferreira, Paulo Turque de Castro, Rachel Gregg Wiltshire Martins, Raquel Alvarez Xavier e Damasco, Ronaldo Montenegro Valim, Victor Rodrigues Motta. Diretora: Elaine Maria Boechat - Reg. 7810 MEC, Secretária: Ermelinda Corrêa Simas - Reg. 16/83 SEE \r\n\r\nId: 1690433"
                    ],
                    "1687220": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR MIGUEL PEREIRA \r\n\r\nCAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE \r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1073-47\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Professor Miguel Pereira,\r\n\r\nmantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, \r\n\r\nsituado na Rua Afonso Moreira da Costa Lima, nº 165, Centro, \r\n\r\nMiguel Pereira (RJ), torna pública a relação nominal dos con-cluintes do curso Ensino Médio do ano de 2013: Christian \r\n\r\nSaavedra Ferrei-ra Deister Machado, Diogo Santos Rezende, \r\n\r\nMatheus Macedo Curityba, Nicolau Macedo Elmõr, Thaiany de Lima Lisboa Silva. Diretor: Valeria da Silva Cardoso - Proc. E.03/011/1257/2014. Secretária: Cláudia Maria de Ávila Inácio - Proc. E.03/011/1344/2014. Inspetora Escolar: Eliane Vieira Brito - Matrícula: 0942542/2 SEEDUCRJ.\r\n\r\nId: 1687220"
                    ],
                    "1687993": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO N1 - ENTIDADE MANTENEDORA - C.E. \r\n\r\nNAIR SUPPO S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.676.771/0001-42\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular 2013 : Anna Carolina Carvalho da Silva Vieira, Bias Busquet Guimarães, Davi Miranda Lemos Junior, Desirée Amaral Salles , Drielle Rocha Leite, Eliana de Oliveira Lessa, Emanuelli Amorim Montenegro da Silva, Fábio Cassiano Rodrigues Leal, Fernanda Ferraz Lemgruber, Fernando Eduardo de Albuquerque Pimenta, Fernando Ferraz Conceição, Gabriel Lessa Amorim, Ingrid de Carvalho Barcelos, Isabella Mendes Falcão Torres, João Pedro da Silva Pinto, Juliana de Souza Carmo, Larissa da Silva Sgro, Marcella Dantas Porto de Moraes, Matheus de Miranda Ralha Candido, Nathalia Mendonça Busquet, Pedro Lima Moura, Sarah Barros Coelho, Vitória Alves Guida Após dependência cursada em 2014: Carolina Yucari Takaoka Uesu, Natália de Souza Barroso .Diretora: Sônia Barroso Bernabé (REG. 1165/MEC) Secretaria: Sylvia Regina Fernandes Braga (REG.1355/MEC).\r\n\r\nId: 1687993"
                    ],
                    "1688693": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO 1º DE MAIO\r\n\r\nCNPJ N° 11.649.033/0001-83\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO 1º DE MAIO, mantido pela Associação Educacional Aldanir Carlos dos Santos - AEACS, situado à Rua General Canabarro, 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE 2º GRAU: Em 1995 - Cleber da Silva Conceição. Em 1996 - Gustavo Adriano Gomes. CURSO DE ENSINO MÉDIO: Em 1999 - Cíntia Araujo Pereira. Em 2000: Joyce Araujo de Almeida: Em 2012 - Lucas Bastos Calmon. 2013 - Alysson Avena da Silva, Amannda Cândido de Senna, Ana Carolina Gomes de Godoy Nogueira, Ana Karenina Malheiros de Oliveira, Arthur Wilson Campos Gama, Bernardo Baptista Palha, Bernardo Coser Caseira, Bianca Gonçalves dos Santos, Bianca Vieira de Lima, Bruno Alvernaz Costa, Caio Rosa Guimarães, Camila da Silva Marins, Camila Santos Soria, Camily Caroliny Laurindo de Oliveira, Carlos Iuri de Jesus Ribeiro, Daniella Batalha Ferreira, Davi Ramirez Cervo, Davyd Silva Siqueira, Douglas Martins da Costa, Felipe dos Santos Souza Grativol, Gabriel de Oliveira Figueiredo, Gabriela de Oliveira Machado, Gean Carlos Oliveira da Costa, Graziele Lima da Silva, Herbert Jefferson Santos Mota, José David Pinheiro Barbosa, Joyce de Oliveira Ramos, Karine Dutra, Kelly dos Santos, Kevin Batista de Araujo Bezerra da Silva, Laerte da Silva Neves Neto, Larissa Correia Maquinez da Costa, Leonardo do Nascimento Teixeira, Lucas Belato de Lima, Lucas Campello Gonçalves, Lucas Derek de Oliveira Pimentel, Lucas Santos Serafim de Araujo, Luiza Gomes Feliciano, Maria Clara Vieira de Melo Paulino da Silva, Monalisa de Barros Gonçalves, Nathália São Lázaro dos Santos, Paloma Reis Poltronieri, Pedro Alexandre Ramos da Silva, Rafael Felipe Sousa Fiuza, Rafael Silva Brito, Rafaela de Lima Gonçalves, Rômulo de Oliveira Rodrigues, Rosemere dos Santos Guedes, Stephanie Rodrigues de Souza Simões, Tayna de Palma Neves, Thais Encarnação Correia Moysés, Thayná Alvina Nascimento da Silva Ferreira, Thiago Catete da Silva Santos, Thiago Pereira de Souza. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Em 2013 - Monara Teixeira Silva.CURSO TÉCNICO INTEGRADO EM ELETROTÉCNICA: Em 1981 - Mônica Rios do Nascimento. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Em 2013 - Geraldo José de Castro Diaz, Luan Santos Dias. Em 2011/2º Semestre - Sander Damasceno Pereira. Em 2013 /2º Semestre - Anderson da Silva Oliveira, Argeu Roberto Neves Bastos, Fabiano Ferreira Ventura, Francisco Antonio Vieira Ferreira, Jéssica de Almeida Medeiros, José Carlos Coelho Lavareda, Leonardo de Souza Monteiro, Marco Aurelio Fernandes Dias, Michel Soares Coelho, Ricardo Siqueira Menezes, Rogério Martins, Thiago Vieira Alencar, Thiago Rabello Duarte, Vinicius Varella Rubens. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Em 2013 - Carla Regina dos Santos Lopes, Igor de Oliveira Brandão,Thamires Souza Santos. Em 2010/2º Semestre - Gilvan de Freitas Carneiro. Em 2013/2º Semestre - Mozert de Souza Ribeiro, Vitor Guidani da Silva, Washington Luiz Costa de Oliveira. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: Em 2013 - Flávio de Almeida Galino Bucedi. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Em 2013 - Caroline Brandão da Silva, Luan Santiago dos Santos Em 2013/2º Semestre. - Felipe José dos Santos. CURSO TÉCNICO EM SANEAMENTO: Em 2013/2º Semestre. - Ronaldo Rodrigues Silva. RETIFICAÇÃO; Na publicação do Diário Oficial do dia 09/11/1990, Página 11, Parte V, onde se lê: Wallace Rodrigues leia-se Walace Rodrigues. Diretora Geral: Lucia Maria Pinto da Rocha Rausis - AR Nº 230358154/98. - Secretária: Valéria Mariano Costa Ferrão - OF. E/COIE.E nº 342/01. Professora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite - Matrícula 0942750-1.\r\n\r\nId: 1688693"
                    ],
                    "1687792": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Alzira Bittencourt\r\n\r\nJ.M.A. Empreendimentos Educacionais\r\n\r\nCNPJ 08899244/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Alzira Bittencourt, mantido pelo J.M.A. Empreendimentos Educacionais, situado na Rua Ministro Otavio Kelly 217, parte Icaraí, Município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2013:Alessandro Perez Claro Santana Mizuno, Alice Pinheiro Costa, Amanda Moreira Barcellos Reis, Ana Carolina Marques Fiore, Ana Luíza Cruz Marques, Anne Leticia Silva Bravo, Bruna Guerreiro Becker Legey, Bruna Jacinto Grassi, Bruna Nicolau Viana, Brunno Abreu da Fonseca Vargas, Camilla Motta Mathias, Carolina Moreira Barcellos Reis, Clara do Prado Carvalho Medeiros, Claudio Diniz Smiderle, Desirée de Oliveira Lube, Felipe Leite de Andrade Vianna, Gabriel Maia Neves, Gabriel Oliveira Toledo de Matos, Guilherme Richa Lessa, Isabella Diogo Sinésio e Silva, Jan Martins Teixeira, João Gabriel Quintão Pugliese, João Paulo Martins Porto, João Pedro Benevides Reis e Castro, João Pedro Marques Madruga Martins, Julia Reis Barradas, Júlio Cesar Fortes do Rego Monteiro, Kevyn Santos Gracie, Laura Selicani Morikuni, Leonardo de Medeiros Pinho Ribeiro, Leonardo Mendes Cabral, Lizardo Augusto de Lima Martins Filho, Louise de Oliveira Rodrigues, Luis Flávio Siqueira Torreão, Maíra Alfradique Alves, Marcela Cruz Cantisano, Marcela Vieira Cruz, Mariana Sayuri Rocha Kikuti, Marina Couri Lopes de Sá, Matheus Ganin de Moura, Matheus Lopes Lemos, Matheus Serrão Moraes e Silva, Pedro Simões Oliveira, Pedro Victor Lima Ferreira de Menezes, Ricardo Luiz Bizzotto Filho, Thainá Ribeiro de Araujo, Thiago Silveira Pereira de Melo, Victor Silveira Paixão, Victoria Braga Cardoso de Oliveira.Secretária Escolar Sandra Matarazzo Santos Rosa - Reg. nº 716/85-DAT/RJ - Vice-Diretor Marcelo Pereira Picanço - Reg. N.º 63.959/UCB.\r\n\r\nId: 1687792"
                    ],
                    "1687730": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ 33.686.049/0007-94\r\n\r\nA Diretora do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Fundamental EJA 2º Semestre/2013: Cícero Silva Gomes, Marcelo dos Santos Rodrigues, Matheus Pereira Ribeiro, Paulo José Dalpério de Azevedo, Pedro Paulo Guimarães Ferreira. Ensino Médio EJA 2º Semestre/2013: Décio Martins Silva, Diana Rosa Aparecida Stanesco Vuletic, Diego Martins Lima, Eduarda Pinaud Baltar, Elizangela da Silva Portella, Guilherme de Lana Lemos, Francisca Vanessa Lima Jorge, Hogland Freire Rodrigues, Ian Ferreira Batista Frazão, Jeane da Silva Evaristo, Jhonata Rodrigues Matias, João Gabriel de Barcellos Bizerra Silva, José Pacheco Lins Neto, Juliana Tavares Xavier, Krisna Daldegan Pereira, Leonardo Pereira da Silva, Letícia Henncki Vieitas Duarte, Luan Marques de Oliveira, Lucas Cerqueira Molinaro, Lucas Rodrigues Galiazzi Pastro, Marcos Diôgo Costa da Silva, Mariana de Sousa Pinheiro, Mariana Moreira Rosa, Patrick Santana Farage, Risonete Gonçalves Ferreira, Samara Sára Augusta de Oliveira, Victor Ferreira Matos, Vivian Aguiar Lins, Wallace da Silva Souza. Ensino Médio 2013: Breno Bartholo Matias da Silva, Carlos Eduardo de Mattos Brandão, Felipe Arthur Nunes Chagas Pedro, Gabriel Araújo Silva, Giullia Paiva Cunha Patzdorf, João Vicente Ribeiro Marinho, Juliana Gomes Diniz, Leila de Andrade Dayrell, Lucas Ferreira Coelho Gomes, Lucas Guimarães Fernandes, Luiza Gomes de Moraes Escafura, Marcela Dias Carvalho da Silva Rodrigues, Matheus Damas Borges, Matheus Perissé Stefano, Nathália de Almeida Amendola, Rafael Neves Capetini, Rodrigo Terra de Castro, Talita Mendes do Nascimento Gomes, Thayline de Andrade. Ensino Fundamental EJA à Distância: Gabriel Kozlowski, 1º Semestre/2013, Alyne Milagres Fradico 2º Semestre/2013. Ensino Médio EJA à Distância 1º Semestre/2013: Carlos Henrique Vieira Ferreira Fournier, Íris Aparecida Cardoso de Barros, Rafael de Oliveira Dantas: Ensino Médio EJA 2º Semestre/2010: Marcílio Henrique Tavares Gonçalves. Ensino Médio EJA 1º Semestre/2011: Thamires Bezerra Costa. Ensino Médio EJA 2º Semestre/2011: Sthefany Janaina Guerra dos Santos. Ensino Médio EJA 1º Semestre/2012: Daniel Costa de Souza. Ensino Médio EJA 2º Semestre/2012: Paulo Antonio Serra da Cruz Filho. Ensino \r\n\r\nMédio EJA 2º Semestre/2013: Barbara Mendonça Crisostomo, Ga-\r\n\r\nbriele Rodrigues Barbosa, Francisco Luan Correia Mendonça. Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães Registro, AR Nº 290517927/98 COIE. Secretária Escolar: Maria Luísa Vieira Maia Registro, AR Nº 94253475/96 COIE, Professora Inspetora Escolar:Adriana da Silva Lisboa Tomaz Mat: 09754367. \r\n\r\nId: 1687730"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1690426": [
                            "V - Extravio",
                            "NETI TUR VIAGENS E TURISMO E LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME\r\n\r\nEXTRAVIO: A EMPRESA COMUNICA O EXTRAVIO DE 02(DOIS) TALONÁRIOS DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE NUMEROS 0001 À 0100 DE SUA SEDE NA RUA DO CATETE, 214 LOJA 29-PARTE, RIO DE JANEIRO RJ - i.e. 79.628.980 RIO DE JANEIRO, 20 DE MAIO DE 2014.CNPJ: 11.876.340/0001-05\r\n\r\nId: 1690426"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1690275": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COMISSÃO ELEITORAL PROCESSO ELEITORAL N. 337/2014, TRIÊNIO 2015/2017 - EDITAL ELEITORAL Nº 02/2014: A Presidente da Comissão Eleitoral do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - Coren-RJ, após análise dos requerimentos de inscrição de chapas e sua documentação prevista nos artigos 15, 16, 30 e 31 do Código Eleitoral cumprindo as disposições da Resolução Cofen nº 355/2009, torna público a seguinte decisão: QUADRO I - Fica DEFERIDA a inscrição da chapa representada pela Enfermeira MARIA ANTONIETA DE RUBIO TYRRELL e pela representante substituta Enfermeira WILMA GONÇALVES NASCIMENTO, composta pelos seguintes membros: CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS: Ana Tereza Ferreira de Souza - Coren-RJ nº. 52.304; Danielle Blesser - Coren-RJ nº. 158.147; Glauber José de Oliveira Amâncio - Coren-RJ nº. 296.606; Iraci do Carmo de França - Coren-RJ nº. 25.752; Lilian Prates Belém Behringm - Coren-RJ nº. 70.540; Lucia Helena Silva Correa Lourenço - Coren-RJ nº. 31.780; Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Coren-RJ nº. 9.719; Regina Célia Carvalho Veras - Coren-RJ nº. 56.653; Rosângela da Silva Santos - Coren-RJ nº. 10.415; Tereza Cristina Marcelino Soares - Coren-RJ nº. 96.913; Thiago de Freitas França - Coren-RJ nº. 159.207; Wilma Gonçalves do Nascimento - Coren-RJ nº. 29.148; Zuleida Vidal Andrade - Coren-RJ nº. 15.565 e CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS SUPLENTES: Ana Maria da Silva Soares - Coren-RJ nº. 70.510; Camila Fernandes Cardôso - Coren-RJ nº. 27.750; Carlos Roberto Lyra da Silva - Coren-RJ nº. 102.114; Fabricio de Souza Oliveira - Coren-RJ nº. 208.397; Itaeci Brum Ruas - Coren-RJ nº. 74.492; Leila Kafa - Coren-RJ nº. 33.517; Miriam Cristina Ribeiro Benjamim Franco Pacheco - Coren-RJ nº. 22.872; Olguimar Cruz dos Santos - Coren-RJ nº. 31.007; Paula Soares Brandão - Coren-RJ nº. 103.354; Teresa Cristina Abrahão Fernandes - Coren-RJ nº. 57.717; Teresa Tonini - Coren-RJ nº. 56.163; Roberto José Leal - Coren-RJ nº. 27.626; Valdecyr Herdir Alves - Coren-RJ nº. 78.687. Fica INDEFERIDA a inscrição da Chapa representada pelo Enfermeiro ROZINÉZIO AFONSO PEREIRA e pela representante substituta Enfermeira ADRIANA DE CASTRO BEZERRA, uma vez que os candidatos Diego da Silva Jacome de Lima, Joelma Eirim Casanova Neves de Moura, José Carlos de Souza, Marcio de Freitas Dias, Milton Amaro Tavares Ferraz e Vanda de Moura Antunes encontram-se inelegíveis, nos temos do art. 16, III da Resolução Cofen nº. 355/2009; os candidatos Jacqueline Souza Pereira e José Carlos de Souza não atenderam ao disposto no art. 31, VIII da Resolução Cofen nº. 355/2009; o candidato Marcelo de Oliveira Rodrigues não atendeu ao disposto no art. 31, VI da Resolução Cofen nº. 355/2009; e a candidata Simone Netto de Mattos não atendeu ao disposto no art. 31, V da Resolução Cofen nº. 355/2009. CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS CUJA INSCRIÇÃO DE CHAPA FOI INDEFERIDA: Adriana de Castro Bezerra - Coren-RJ nº. 292.402; Alexandre Carvalho de Oliveira - Coren-RJ n º. 210.399; Bruna de Paula Machado da Silva - Coren-RJ nº. 195.677; Carmen Lopez Rodrigues - Coren-RJ nº. 049.739; Fabrizio do Carmo Pereira - Coren-RJ nº. 109.141; Daniele Argentina Santos Moraes da Silva - Coren-RJ nº. 125.587; Joelma Eirim Casanova Neves de Moura Coren-RJ nº. 91.606; Jozildo Rodrigues de Souza - Coren-RJ nº. 8.227; Michele Santos de Araújo Ferreira - Coren-RJ nº. 179.464; Milton Amaro Tavares Ferraz - Coren-RJ nº. 229.058; Simone Netto de Mattos - Coren-RJ nº. 58.006; Rozinezio Afonso Pereira - Coren-RJ nº. 326.940, Thais Lima Tavares - Coren-RJ nº. 139.617. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES CUJA INSCRIÇÃO DE CHAPA FOI INDEFERIDA: Diego da Silva Jacome de Lima - Coren-RJ nº. 204.094; Gabriel Afonso de Melo - Coren-RJ nº. 85.447; Guilherme Abreu Lima de Souza - Coren-RJ nº. 200.752, Gustavo Seidl Pioli - Coren-RJ nº. 260.082; Jacqueline Souza Pereira - Coren-RJ nº. 48.024; José Carlos de Souza - Coren-RJ nº. 209.846; Marcelo de Oliveira Rodrigues - Coren-RJ nº. 293.926; Rachel Paes Marins - Coren-RJ nº. 126.738; Marcio de Freitas Dias - Coren-RJ nº. 204.648; Rodolfo Matias de Melo - Coren-RJ nº. 149.033, Ronald de Jesus - Coren-RJ nº. 300.322; Valéria Oliveira da Silva - Coren-RJ nº. 136.787; Vanda de Moura Antunes - Coren-RJ nº. 136.787. QUADROS II E III - Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa representado pelo Auxiliar de Enfermagem PAULO MURILO DE PAIVA e pela representante substituta Auxiliar de Enfermagem MARIA DA GLORIA DO DESTERRO COSTA, composta pelos seguintes membros: CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS: Adriana Miranda da Silva - Coren-RJ nº. 490.781; Eliane Soares de Araújo - Coren-RJ nº. 490.781; Evandro Cruz Gomes - Coren - RJ nº. 110.762; José Américo da Silva Ribeiro - Coren-RJ º. 42.655; Maria da Gloria do Desterro Costa - Coren-RJ nº. 48.374; Paulo Murilo de Paiva - Coren-RJ nº. 64.694; Rosimere Maria da Silva - Coren-RJ nº. 029.019; Shirley da Conceição Sizenando - Coren-RJ nº. 030.095. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: Adriana dos Santos Silva - Coren-RJ nº. 352.045; Brainer Augusto Alves da Rocha - Coren-RJ nº. 687.973; Cintia Maria da Silva Santos - Coren-RJ nº. 347.317; Ivonete Aparecida Rodrigues Corrêa - Coren-RJ nº. 229.222; João Felipe Carvalho Santos - Coren-RJ nº. 668.934; Leonardo Machado Leal - Coren-RJ nº. 348.685; Luciano de Oliveira Pinheiral - Coren-RJ nº. 198.460; Marcelo Barbosa de Mendonça - Coren-RJ nº. 57.121. Enfª Ilda Cecília Moreira da Silva - Coren /RJ nº 5894 - Presidente da Comissão Eleitoral - COREN-RJ\r\n\r\nId: 1690275. Por ofício"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1690422": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do Processo nº 758/2014, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 005/2014, tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de serviço de preparo do terreno para construção da Praça da Juventude Japuíba, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda, com o valor de R$ 724.116,10(setecentos e vinte e quatro mil, cento e dezesseis reais e dez centavos).\r\n\r\nAngra dos Reis, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nJefferson Deccache \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1690422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690201": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº 25296/2012, Concorrência 002/2014/REMARCADA, cujo objeto trata-se da CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE (LOTE I) E BOTEQUIM (LOTE II), SITUADO NO COMPLEXO CULTURAL DENOMINADO OYSTER BAR, SITUADO NA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES, ANTIGA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS - CENTRO ANGRA DOS REIS-RJ, da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei de Licitações nº 8.666/93 e, considerando que ao rever seus Atos, no que se refere aos documentos apresentados pela empresa NAIR TEIXEIRA NUNES - ME CNPJ 12.019.853/0001-54, participante do certame, RESOLVE INABILITAR a mesma pelo não cumprimento do item 8.1.2 do Edital, e por ser esta a única participante do referido Certame, e REVOGAR o processo licitatório nº 25296/2012, devendo ser lançado novo processo em momento oportuno para atender à Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nAngra dos Reis-RJ, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nJosé Rafael Ribeiro (Secretário Interino) \r\n\r\nSecretária Municipal de Atividades Econômicas\r\n\r\nId: 1690201. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1690471": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2014\r\n\r\n#TEX De acordo com o Art. 43, Inc. VI da Lei Federal nº. 8666/93 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NAS RUAS ARTHUR OSCAR, TRANCREDO RODRIGUES DE PAULA, ANA MILWARD DE AZEVEDO, MARIA DAS DORES ALVES E TRECHOS DAS RUAS JOSEPHINA REIS E OSÓRIO GOMES DE BRITO, NO BAIRRO VILA NOVA, através do Processo Administrativo Nº. 06040/2014, a empresa PLENAPLAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, com o valor global de R$ 534.923,94 (quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos.).\r\n\r\n#ASS GIOVANI MOREIRA\r\n\r\n#CAR Diretor Executivo\r\n\r\nId: 1690471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690472": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2014\r\n\r\n##TEX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NA RUA CRISTIANO DOS REIS MEIRELES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. PROCESSO: 02042/2014. A Comissão Permanente de Licitação informa que, após análise da documentação apresentada na fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº008/2014, a CPL habilitou as empresas: JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA, ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA E PLENAPLAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, conforme Artigo 109, Inciso I, Alínea \"a\" da Lei Federal 8.666/93, estando os autos a disposição dos interessados.\r\n\r\n##ASS ANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\n##CAR Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1690472. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690473": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E PRAÇA, EM LOTE LOCALIZADO À RUA H (AO LADO DA AMOBAM), NO BAIRRO METALÚRGICO - BARRA MANSA-RJ2- DATA: 08 de julho de 2014, às 09 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 190.734,10 (cento e noventa mil. Setecentos e trinta e quatro reais e dez centavos). 4- VISITA TÉCNICA: 07 de Julho de 2014, às 10 horas, com saída da SUSESP. 5- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 canetas esferográficas. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas de segunda a sexta. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1690473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690469": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012/2014\r\n\r\n1-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: ALIANÇA SERVE BEM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 3-OBJETO: Fornecimento de combustível. 4-EMBASAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº4.662/2005 c/c Decreto Municipal nº5.336/2007 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/90 redação dada pelas Leis Federais nº 8.883/1994 e 9.648/98. 5-CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 07.01.26.452.0200.2301 - e 33.90.30.00.0600 6-VALOR GLOBAL: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). 7- PRAZO: 12 (doze) meses. 8-NOTA DE EMPENHO: N.E nº224 de 15/04/2014 9-PROCESSO: 01.160/2014. 10-DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1690469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690470": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2014\r\n\r\n1-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: PLENAPLAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA 3-OBJETO: Executar serviços de manutenção de estradas vicinais e diversos logradouros do município de Barra Mansa. 4-EMBASAMENTO: Lei Federal nº8.666/90 redação dada pelas Leis Federais nº 8.883/1994 e 9.648/98. 5-CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 07.01.15.451.0086.1077 - 44.90.51.00.0600 6-VALOR GLOBAL: R$ 2.718.333,44 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). 7- PRAZO: 12 (doze) meses. 8-NOTA DE EMPENHO: N.E nº289 de 29/05/2014 9-PROCESSO: 06.980/2013 10-DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1690470. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1690603": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Comunicação Social\r\n\r\nAviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 006/2014: Proc. Adm. nº 3.459/2014. Data de Abertura: 01 de julho de 2014. Horário: 11:00hs (com tolerância de 5 minutos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Drenagem na Localidade Pic Papucaia - Papucaia, 2º Distrito deste Município - Convênio 0147/2014 - Estado do Rio de Janeiro, através da Sec. de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4, CD-ROW e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas. Cach. de Macacu/RJ, 13 de junho de 2014. Alexandre Xavier Torres Gonçalves - Presidente da Comissão\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 16/06/2014.\r\n\r\nId: 1690603. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cardoso Moreira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1690607": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial nº030/2014: A Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº009/2013, Decreto Municipal nº037/2013, Lei Complementar nº123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo Maior Oferta de Desconto, objetivando à contratação de Pessoa Jurídica para a Complementação e Execução de Serviços da Administração Publica, visando a obtenção de adequadas condições de atendimento nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº01.949/2014 da Secretaria de Administração e na proposta detalhe do Anexo II, parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações serem entregues na Sala de Reuniões do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, Rua Sebastião Zaquieu nº84/92 - Catarino - Cardoso Moreira/RJ, no dia 27 de junho de 2014, até as 10:30hs, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 14h ás 16h30min. Maiores informações, pelo telefone (22)2785-1420 ou 2785-1350.\r\n\r\nAdriano Almeida Monteiro - Pregoeiro\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 16/06/2014.\r\n\r\nId: 1690607. Valor: R$ 1029,60"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1690157": [
                            "IV - Atos",
                            "Município de Nilópolis\r\n\r\nPrefeitura municipal\r\n\r\nColégio Municipal Prof José DAlessandro: Ensino Médio - Curso de Formação Geral: Ano 1994, turma 3001, Renata Barreto Rocha. Ano 1996, turma 3002, Kelly Cristina Drumond. Ano 1997, turma 3001, Cristiane da Silva de Araujo. Ano 1997, turma 3001, Jânia Glória de Souza Araujo. Ano 1997, turma 3001, Rosicléa Severino da Silva. Ano 1999, turma 3001, Elizângela de Abreu Gonçalves. Ensino Médio - Curso Técnico de Enfermagem: Ano 1994, turma 3002, Andréa Souto de Almeida. Diretora: Maria das Graças Porto de Almeida.\r\n\r\nId: 1690157. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1690465": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nEDITAL RDC Nº 01/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada ou Consórcio de empresas especializadas para implantação do BRT - Bus Rapid Transit Transoceânica Charitas- Engenho do Mato, no âmbito do programa PAC 2, Eixo Mobilidade médias Cidades, incluindo a execução de obras e serviços de engenharia e a elaboração e desenvolvimento dos respectivos projetos básico e executivo, montagem, realização de testes e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 04 (quatro) de agosto de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 16 de junho de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1690465. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689636": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 24/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE TRÊS (03) AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO, TIPO B, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PETRÓPOLIS/RJ. DATA/HORA/LOCAL: 02/07/14 às 14:00 horas, Valor estimado: R$ 426.099,99. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 18/06/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 13 de junho de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1689636"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1690575": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica que, tendo em vista a inabilitação da única licitante participante desta Tomada de Preços, estabelece o dia 30/06/2014 ás 09:00 h, para que a mesma apresente nova documentação, escoimada da causa que a inabilitou, de acordo com o parágrafo 3º do Artigo 48 da Lei 8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1690575. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1690178": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do CEO - CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO DE ODONTOLOGIA, referente ao Convênio 205/2014 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, tal como consta do Processo Administrativo Nº 6805/2014, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR: R$ 572.338,83\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 02 de julho de 2014 às 13 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações - das 11h30min às 17h, Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula - RJ - Tel: 22-3842-1221 Ramal 236.\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOS PRAZERES\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1690178. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689914": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nNº035/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro Senhor Deiwison de Figueiredo Santos, devidamente autorizado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 035/2014, cujo objeto é a aquisição de um equipamento de retroescavadeira, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 30/06/2014 às 10:00 horas, à Av. Getulio Vargas, 109 - Centro, Rio Bonito - RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-1462, diariamente das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nRio Bonito, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nDeiwison de Figueiredo Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1689914. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1690604": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-ÁGUAS\r\n\r\nATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/2014 - RIO-ÁGUAS\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nA Rio-Águas informa que foi publicado, no D. O. Rio de 12/6/14, nº 59, às fls.43, o “inteiro teor” da Ata de Audiência Pública 01/2014, de acordo com art. 29 da Lei 8666/93, ato prévio à licitação das “Obras de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas- 2ª Etapa- Pro-Transporte 2014-PCRJ,” a seguir: 1) Bairro Santa Cruz, proc. 06/600.978/13; 2) Vias de Guaratiba- proc. 06/600.976/13; 3) Região de Sepetiba, proc. 06/600.979/13 e 4) Bairro Jardim Magarça, proc. 06/600.977/13.\r\n\r\nElza Maria A. Costeira\r\n\r\nSecretária Executiva Rio-Águas\r\n\r\n12/06/2014\r\n\r\nId: 1690604. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1690586": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1849 DE 11 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO: A realização dos Jogos da Copa do Mundo Fifa Brasil.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, após as 13 horas, nos dias 12/06/2014, 17/06/2014 e 23/06/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores lotados nas áreas de serviços considerados essenciais à população deverão obedecer ao escalonamento determinado pelos titulares das respectivas Secretarias.\r\n\r\nArt. 3º - Todas as repartições públicas municipais, deverão funcionar em turno ininterrupto até as 13:00 horas;\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de Junho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1690586"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1690632": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 21/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 20/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a suspensão da Licitação Nº 21/2014 Pregão Nº20/2014 que iria realizar - se no dia 18/06/14, às 13:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor preço, objetivando LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1690632"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689761": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03104/2014 E APENSOS\r\n\r\nPregão Presencial SRP Nº 023/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 02/07/2014 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ \r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1689761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689762": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00694/2013\r\n\r\nPregão Presencial Nº 021/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA USO DOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETIVANDO UM MELHOR DESEMPENHO, APRENDIZAGEM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 30/06/2014 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ \r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\n12/06/2014\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1689762. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1690541": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.105/2014\r\n\r\nANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.062/2014\r\n\r\nO Pregoeiro torna público que o Pregão Presencial nº.062/2014, processo(s) administrativo(s): 10.575/14, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Kit Escolar e Mochilas, marcado para o dia 25/06/14 às 10:00 horas, foi ANULADO.\r\n\r\nTeresópolis, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 060/2014, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 5.557/14 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para emulsão asfáltica, sendo declarada vencedora, no dia nove de junho de dois mil e quatorze, a empresa: Petrobrás Distribuidora S/A: item 1, 2.500 toneladas, emulsão asfáltica, marca Petrobrás, valor unitário R$ 1.047,00, valor total R$ 2.617.500,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1690541"
                        ],
                        "1690542": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 103/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 487,53\r\n\r\nBRASIL S/A IMP. MINERAL\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\n74005-5\r\n\r\nR$ 3.272,27\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 1.043,20\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 104/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 39.264,04\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 1.040,61\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 15.470,93\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.429.473,78\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.086.381,61\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 105/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 3.462.184,50\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.152,92\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 006, DE 11 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 2.566, de 28/05/2007, visando o acompanhamento das ações no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para reunião Ordinária do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, no dia 12 de junho de 2014, às 9:00 horas e segunda convocação às 9:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI) Leitura e aprovação da Ata anterior\r\n\r\nII) Reorganização documental do COMAD\r\n\r\nIII) Relatório da reunião com secretaria de desenvolvimento social \r\n\r\nIV) Assuntos gerais\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nJOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA - Presidente do COMAD - Teresópolis / RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM\r\n\r\nCONVOCAÇÃO FAZ.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições, em especial ao contido no artigo 13 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, e de acordo com a assertiva das seguintes Conselheiras: Graça Medeiros, Iracema Toledo, Luzia Martha Correa, Rozineide Coelho, Dilce, Zilair, Lucia Esteves, Izabel Maria, Tânia Carvalho, visando o acompanhamento das políticas públicas. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, a realizar-se no dia 24 de junho de 2014, às 10hs00min e segunda convocação às 10hs15min, na Sala dos Conselhos - Cidadão, com a pauta a seguir;\r\n\r\nI - RESOLUÇÃO 01/14.\r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2° - A presente publicação entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRosayni Batalha - Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 047.04.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Artur Graeiro Ta vares, Sr Alceu Martins Mendes e o Sr Emilson Silva dos Santos - Objeto: Realinhamento do valor de locação - Valor: R$ 2.271,24 (dois mil duzentos e setenta e um Reais e vinte e quatro centavos) - Prazo: até 25/02/2015 - Proc. n° 1151/2014 - Data da Assinatura: 25/04/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DESENVOLVIMETO SOCIAL\r\n\r\nARTUR GRAEIRO TAVARES\r\n\r\nALCEU MARTINS MENDES\r\n\r\nEMILSON SILVA SANTOS\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nContato nº 050.04.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo Copy Comercio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática e policromáticas, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 518.406,50 (quinhentos e dezoito mil quatrocentos e seis Reais e cinquenta centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 5326/2014 - Data da Assinatura: 08/04/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nZIULEO - COPY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 079/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR o senhor Chrystie Bairral Ramos do cargo comissionado Assessor Parlamentar II CC-2, com efeitos a partir de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 20 de maio de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 080/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO o senhor Fabio Alberto Cardoso, para exercer o cargo Assessor Parlamentar II - CC -2, com efeitos a partir de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 20 de maio de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nId: 1690542"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1690284": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização da Concorrência Pública nº 003/2014, que tem como objeto: Execução de obra para reforma de praças, construção e reforma de passeios e ciclovias, serviços de infraestrutura de avenida, construção do “Rio Poupa Tempo”, reforma e melhorias no campo de futebol do Cruzeiro de acordo com o convênio Somando Forças, fica ADIADA para o dia 18 de junho de 2014, às 16h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais. Informações pelo tel. (24) 2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1690284. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1690256": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 067/2014 Materiais de Ferro Fundido Dúctil\r\n\r\nAbertura: 1º/07/2014 - 08h30min - Estimativa: R$ 871.413,81\r\n\r\nPP. nº 055/2014 Materiais de PVC\r\n\r\nAbertura: 07/07/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 181.125,98\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1690256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689957": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 036/2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamento Medico (Carro Maca Simples), para incorporação tecnológica das Unidades de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 03/07/2014, às 09horas:01minuto.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 24.3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1689957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690075": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde da Família Verde Vale da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 02 de julho de 2014, às 09h30min.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1690075. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1690084": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 63/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica no prédio do Centro de Cidadania, de propriedade da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, no dia 13 de junho de 2014; e \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras, encontra-se instalado no prédio do Centro de Cidadania, de propriedade da prefeitura do Município de Rio das Ostras, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 13 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos que iniciam ou findam nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 13 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1690084"
                        ],
                        "1690337": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 90/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Nathalia Domingues de Magalhães, RG nº 10.141.365, aprovada na 224ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1690337"
                        ],
                        "1690338": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 91/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Jessica Duarte de Oliveira, RG nº 3.045.799, aprovada na 208ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1690338"
                        ],
                        "1690339": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 92/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Vanessa de Almeida Gomes, RG nº 21.348.467-8, aprovada na 483ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1690339"
                        ],
                        "1690272": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 957/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0002265-42.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora GRAZIELA SCARPA VIEIRA SILVA, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, bem como da vantagem prevista no art. 16 da Lei n° 11.416/06, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III da Lei 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1690272"
                        ],
                        "1690296": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 974/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 932/2014-SEP, publicada no DORJ Parte III, Seção II, de 11 de junho de 2014, para, no item II, tornar sem efeito a movimentação referente à servidora RENATA AREAS GOMES VIGNERON.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 975/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARILIA SANTOS DE SOUZA, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 976/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANCISCO ASSIS BARBOSA DE MOURA, na Divisão de Arrecadação Judicial, a partir de 6 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 985/2014- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 30 de maio de 2014:\r\n\r\nVara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nGustavo Luiz Saile Scherer\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nJailton França Rodrigues Junior\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas SGPPROV\r\n\r\nBruno Mercuri Boaventura\r\n\r\nAna Paula Cavalieri de Souza Coblentz\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 986/2014- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 30 de maio de 2014:\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas SGPPROV\r\n\r\nAndréia Santiago Picone\r\n\r\nMurielle Morais Rodrigues\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 987/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 30 de maio de 2014:\r\n\r\nCoordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados\r\n\r\nSelma de Souza Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1002/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, JOSE FRANCISCO TOLEDO THEODORO, da Terceira Vara do Campos dos Goytacazes - RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1003/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUIZA FREITAS DA SILVA, da Primeira Vara do Campos dos Goytacazes - RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1005/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA ALVES PORTELA, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ para lotá-lo na Oitava Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1006/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BARBARA AGUEDA DETTMAM, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1690296"
                        ],
                        "1690382": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1011/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Arrecadação Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDICAJ / Chefe de Divisão/ Francisco Assis Barbosa de Moura\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1015/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar, a pedido, MIRIAM PANI DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIRIAM PANI DE OLIVEIRA, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 5 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1016/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IVAN SALVADOR DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quadragésima Nona Vara do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IVAN SALVADOR DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, IVAN SALVADOR DE OLIVEIRA, na Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1017/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIA BARRETO DE MENDONÇA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1018/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor, ANDREA LUCIA DE ARAUJO CAVALCANTE ORMOND, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1690382"
                        ],
                        "1690330": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 13.06.2014, no Processo nº TRT-PA-0000960-23.2014.5.01.1000 - (SEP), de SERGIO BARBOSA DE SOUSA E VANIA ABREU DE OLIVEIRA. Assunto : Redistribuição: “Retifico o despacho de fls. 38, publicado no D.O. - Parte III - Seção II, em 11.6.2014, para que, onde se lê “VÂNIA BARBOSA DE SOUSA, leia-se VÂNIA ABREU DE OLIVEIRA”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1690330"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1690021": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudia Regina V. M Barrozo\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06/05/14\r\n\r\n08/05/14\r\n\r\nConvocação para Gabinete\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudia Regina V. M Barrozo\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13/05/14\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\nConvocação para Gabinete\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudia Regina V. M Barrozo\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\nConvocação para Gabinete\r\n\r\n3,5\r\n\r\nClaudia Regina V. M Barrozo\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27/05/14\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\nConvocação para Gabinete\r\n\r\n2,5\r\n\r\n'Rio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1690021"
                        ],
                        "1690044": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRoberto Jorge Amarante Davis\r\n\r\nSupervisor - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n12/06/14\r\n\r\nInauguração da 4ª VT-CG\r\n\r\n3,5\r\n\r\nIlana Carqueja de Almeida\r\n\r\nAss. Adm. - FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n12/06/14\r\n\r\nInauguração da 4ª VT-CG\r\n\r\n3,5\r\n\r\nLuciane Galvão Lafetá\r\n\r\nAss. Adm. - FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n12/06/14\r\n\r\nInauguração da 4ª VT-CG\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMarcus Coelho Soares\r\n\r\nAssistente Adm. - FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\nInstalação de placas p/ a inauguração da 4ª VT-CG\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJoão Paulo de Abreu Neto \r\n\r\nAssistente Adm. - FC-04\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\nMedidas de segurança p/ a inauguração da 4ª VT-CG\r\n\r\n2,5\r\n\r\n'Rio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1690044"
                        ],
                        "1690052": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJaime Marino de Souza\r\n\r\nAssist. Adm- FC2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\nTransporte da equipe da Corregedoria\r\n\r\n1,5\r\n\r\n'Rio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1690052"
                        ],
                        "1690445": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAlexandre Simas Palha\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nTreinamento p/ implantação Pje-Divaps-CF e CG\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAnny Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nSec.Espec.- FC5\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nTreinamento p/ implantação Pje-Divaps-CF e CG\r\n\r\n2,5\r\n\r\nEdileuza Almeida dos Santos\r\n\r\nOficial de Justiça\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nTreinamento p/ implantação Pje-Divaps-CF e CG\r\n\r\n0,5\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza\r\n\r\nOficial de Justiça\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nTreinamento p/ implantação Pje-Divaps-CF e CG\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLuana Souza Araújo\r\n\r\nOficial de Justiça\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCampos dos Goytaca zes\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nTreinamento p/ implantação Pje-Divaps-CF e CG\r\n\r\n0,5\r\n\r\nPaulo Roberto V. de Souza\r\n\r\nOficial de Justiça\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nTreinamento p/ implantação Pje-Divaps-CF e CG\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1690445"
                        ],
                        "1690505": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPatricia Lopes de Oliveira\r\n\r\nCoordenadora - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n12/jun/14\r\n\r\n13/jun/14\r\n\r\nReunião \"Gestão das Iniciativas Estratégicas Nacionais\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1690505"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1690297": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 364/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nSIMONE ARRUDA DE FARIAS-Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorreu em 30 de maio de 2014, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente, FC-2;\r\n\r\nRITA ENGRACIA BEZERRA DANTAS-Assistente, FC-2, cuja vacância ocorre na data da publicação.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1690297"
                        ],
                        "1690383": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 368/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANCISCO ASSIS BARBOSA DE MOURA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Arrecadação Judicial - SJU-1, cuja vacância ocorreu em 26 de maio de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 369/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA ROCHA DELÁCIO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1690383"
                        ],
                        "1690273": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n11.06.2014\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0000445-85.2014.5.01.1000, de ALUISIO TEODORO FALLEIROS. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de ajuda de custo ao i. Magistrado, no valor de 1 (um) subsídio, calculado com base no mês de janeiro de 2014, nos termos do despacho de fls. 60/61, ressaltando-se que é vedada nova concessão no período de 24 (vinte e quatro) meses de exercício, a contar da publicação desta decisão, independentemente da ocorrência de designação para outra circunscrição no decurso desse prazo, ressalvada a hipótese de retorno de ofício, nos termos do art. 12, III, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, c/c o art. 3º, §1º, da Resolução nº 112/2012, do CSJT, bem como do entendimento fixado na consulta nº 2009.10.00.005708-1 pelo CNJ e Parecer nº 79/2014-CFLF-TRT. Após, à CPPE, para providências cabíveis.”;\r\n\r\n13.06.2014\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-0003132-35.2014.5.01.1000, de NELMA GUEDES PAES BARRETO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à interessada, a contar de 14/9/2009, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6,ressaltando-se que as verbas precedentes a 1º/1/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1690273"
                        ],
                        "1690331": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 13.06.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 309/00, de DÊNI ALEXANDER DA ROSA MOREIRA. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 deste TRT, defiro a concessão de 5 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 4/5/2014 a 8/5/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1077/94, de ANDRÉ LUIZ BANDEIRA DE MATTOS CARDOSO. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Tendo em vista a necessidade de se observar o trâmite estabelecido no TRT-PA-3954-2005-000-01-00-1, garantindo a oportunidade ao interessado à ampla defesa e ao contraditório, aguarde o retorno do interessado às suas atividades neste TRT, para prosseguimento do procedimento de revisão de tempo de serviço, a fim de evitar quaisquer irregularidades. À CAPE, para publicação. Após à DANDD, a fim de que acompanhe o retorno do interessado às suas atividades neste TRT, com posterior prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1690331"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1690278": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 11 da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária no dia 16 de junho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nHOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a que se refere a Resolução Administrativa nº 2/2013 do Órgão Especial, de acordo com a classificação publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, de 11 de junho de 2014.\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2014\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 16 de junho de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização às seguintes juízas para residirem fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual são titulares:\r\n\r\nI - Claudia Marcia de Carvalho Soares, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea c, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nII - Carlos Eduardo Diniz Maudonet, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea a, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1690278"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1690332": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004651-09.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Novartis Biociências S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Novartis Biociências S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em favor do Impetrante nº 0104/2014'. .\r\n\r\nProcesso: 0002902-88.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS FONSECA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos dois alvaras em favor do Advogado do autor nºs '.0101/2014 e 0103/2014 .\r\n\r\nId: 1690332"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1690335": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0010103-34.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos José de Meneses Macedo [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Meneses Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272: \"Intime-se o Autor a praticar o ato que lhe compete, necessário a prosseguimento da causa, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito\".\r\n\r\nProcesso: 0016416-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edvaldo Saraiva de Alencar [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Saraiva de Alencar, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as. Prazo: 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1690335"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1690452": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-57.2013.5.01.0261 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Kenedi Soares de Oliveira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Genilza Bonam Lemgruber RJ 169911 D ).\r\n\r\n2 - 0000042-17.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Paulo da Silva Romão Filho ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Paulo da Silva Romão Filho ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , \r\n\r\n3 - 0000064-67.2013.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renata Marques Pita Campos ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n4 - 0000065-63.2013.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Virginia Rosa Freitas Alves ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n5 - 0000079-96.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimentos ltda - Mc Donald s ( Adv. Marcos Ferreira da Silva RJ 127744 D ), Alberto Ferreira Chamarelli ( Adv. Leandro Francesco Viana Cardone RJ 136707 D ), Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda..\r\n\r\n6 - 0000124-35.2013.5.01.0014 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcos Luiz Camargo dos Santos ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ), VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Marcos Luiz Camargo dos Santos ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ), VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n7 - 0000143-71.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ) - Recorrido: New York Conservadora Ltda. , Michelle Gonçalves da Silva Weller ( Adv. Regina Helena Costa RJ 58191 D ), New York Conservadora Ltda A/C Gilmar da Conceição Pinto - sócio, New York Conservadora Ltda A/C Luiz Rogerio de Oliveira - sócio.\r\n\r\n8 - 0000144-70.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ) - Recorrido: Construtora Augusto Velloso S.A. ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ), Rodrigo Oliveira Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n9 - 0000174-66.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: João Pereira de Souza ( Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira RJ 75522 D ) - Recorrido: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n10 - 0000197-56.2013.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Glaucia Soares Machado Gomes ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ). \r\n\r\n11 - 0000223-45.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cassia Melo Cezar de Jesus ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda - CNPJ: 04.850.445 / 0001-11 ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n12 - 0000228-32.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wanessa Carvalho Moreira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n13 - 0000258-12.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Arildo Cesar Nogueira de Castro ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Arildo Cesar Nogueira de Castro ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n14 - 0000268-21.2013.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Claudio Alves Filho ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Candido Borges Filho ( Adv. Carlos Alan Pereira da Silva RJ 132754 D ).\r\n\r\n15 - 0000271-85.2013.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Vagner dos Santos Jacintho ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n16 - 0000282-44.2012.5.01.0073 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Marly Campos Matteotti ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ).\r\n\r\n17 - 0000284-84.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Essencis Co-Processamento Ltda. ( Adv. Milton Jorge Risso RJ 55046 D ) - Recorrido: Paulo de Almeida Costa ( Adv. Maria Gisele Barao da Silva RJ 128020 D ), Heisdem Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ).\r\n\r\n18 - 0000285-61.2013.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Raimundo Nonato de Mesquita ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n19 - 0000300-30.2013.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcia Cordeiro Machado ( Adv. Vera Lucia de Oliveira RJ 45249 D ) - Recorrido: RCM Rosário Boutique Ltda. ( Adv. Rene Entriel RJ 54649 D ).\r\n\r\n20 - 0000309-21.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edice Brito Dias ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Zacarias ( Adv. Arnaldo Goncalves Dias RJ 108856 D ).\r\n\r\n21 - 0000321-51.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Eli de Fátiima Cruz Simões - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Bruno Binatti da Costa ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Rafael Cunha Barbara RJ 99299 D ), Eli de Fátiima Cruz Simões ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ).\r\n\r\n22 - 0000349-59.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eduardo Alves Pequeno ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000354-53.2012.5.01.0001 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mab Norte Modas Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ) - Recorrido: Silas Palmeira Ferreira ( Adv. Marcio da Silva Costa RJ 148605 D ).\r\n\r\n24 - 0000414-33.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ronald Ribeiro da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n25 - 0000423-63.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Moises Antonio de Melo Abrão ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Co mércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Moises Antonio de Melo Abrão ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n26 - 0000446-75.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Dyane Ketlyn Souza ( Adv. Walter Ferreira RJ 111927 D ) - Recorrido: Oxiaço Comércio e Equipamentos Ltda. ( Adv. Andre Luiz Damasceno Gama RJ 116801 D ).\r\n\r\n27 - 0000452-86.2013.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ELIAS MOJON GONZALEZ NETO ( Adv. Clícia Tavares dos Santos RJ 155133 D ) - Agravado: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), JOSE EDUARDO DA CRUZ ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n28 - 0000467-60.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ageu Ferreira dos Santos ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Light - Serviços de Eletricidade S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n29 - 0000564-83.2012.5.01.0008 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Edivaldo José de Mendonça ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ), Edvaldo da Silva Furtado ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Edivaldo José de Mendonça ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n30 - 0000573-57.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Roberto Marinho ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Robson Martins Lins ( Adv. Milton Martins Lins RJ 163837 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n31 - 0000577-85.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Vitor Faustino Valente ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n32 - 0000610-57.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gilcimar Silva Barbosa ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Recorrido: Gilcimar Silva Barbosa ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0000654-17.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: NP Sourcing Tecnologia Ltda ( Adv. Leandro David Giglioli SP 211614 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Ronaldo Pereira da Cunha Sousa ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n34 - 0000705-25.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Telma Borges Soares ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ), Limpadora Inicial Ltda-ME.\r\n\r\n35 - 0000728-27.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Pedro Augusto Cavalcante da Silva ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ).\r\n\r\n36 - 0000750-52.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Stael Lopes dos Santos Paulo ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n37 - 0000756-22.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Silvio Cardoso de Siqueira ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: CRV Distribuidora e Telemarketing Ltda. ( Adv. Rodrigo Guimarães PR 21748 D ).\r\n\r\n38 - 0000781-95.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Carlos Eduardo Cunha ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância , Carlos Eduardo Cunha ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n39 - 0000845-07.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Cesar Corrêa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Cesar Corrêa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n40 - 0000899-78.2010.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Aline Aparecida Dias da Costa ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Agravado: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n41 - 0000915-54.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Maria Cristina dos Santos Barbosa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ) - Recorrido: Maria Cristina dos Santos Barbosa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n42 - 0000919-91.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hidroline Comércio e Instalações Ltda. ME - Recorrido: Ednaldo Santos de Jesus ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ), Jam Engenharia Ltda..\r\n\r\n43 - 0001002-79.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Windsor Flórida Hotel ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ), Anisio Silva da Conceição ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n44 - 0001025-47.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Delson Luiz Guimarães dos Santos ( Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos RJ 144721 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Delson Luiz Guimarães dos Santos ( Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos RJ 144721 D ).\r\n\r\n45 - 0001114-56.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rodrigo Marques dos Santos ( Adv. Selmo Lopes de Oliveira RJ 78500 D ).\r\n\r\n46 - 0001147-71.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Patricia de Carvalho de Lima ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n47 - 0001161-51.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Juliana Barbara Dias Beiga ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ), Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. ( Adv. Luiz Henrique Pereira Braga SP 201435 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Juliana Barbara Dias Beiga ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ), Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. ( Adv. Luiz Henrique Pereira Braga SP 201435 D ).\r\n\r\n48 - 0001167-90.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Andréa Marques Brelaz Gardin ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Andréa Marques Brelaz Gardin ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0001181-40.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sic-2004 Combustíveis e Participações Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Severino Francisco de Souza ( Adv. Juliano Alves de Oliveira RJ 148812 D ).\r\n\r\n50 - 0001197-83.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda ( Adv. Raquel Campos RJ 132149 D ) - Recorrido: Bruno de Andrade Cardoso ( Adv. George Carneiro Camargo RJ 174117 D ).\r\n\r\n51 - 0001218-22.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jeferson Dias Belém ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n52 - 0001223-47.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Nilton Luiz Madeira Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Nilton Luiz Madeira Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n53 - 0001241-57.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Marcio da Silva ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n54 - 0001273-53.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Rodrigo Castro de Freitas ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n55 - 0001278-34.2010.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Translitorânea Turística Ltda - Agravado: Breda Rio Transportes Ltda, Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda, Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Bruno Jovito ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda..\r\n\r\n56 - 0001283-05.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Leonardo Dias Pacheco ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n57 - 0001294-11.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mede Ivestimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Consemp Consultores de Empresariais Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda..\r\n\r\n58 - 0001296-23.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Borges ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ).\r\n\r\n59 - 0001303-76.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carla Cristine Peres da Silva ( Adv. Dione Moreira de Brito RJ 73250 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Carla Cristine Peres da Silva ( Adv. Dione Moreira de Brito RJ 73250 D ).\r\n\r\n60 - 0001345-88.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexandro Teixeira Vieira ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ) - Recorrido: Lev Serviços de Transportes de Documentos Ltda. ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ), Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n61 - 0001349-62.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Eli de Souza Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n62 - 0001373-51.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nexans Brasil S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: José Ricardo Duarte de Oliveira ( Adv. Erika Lima Bastos RJ 106450 D ).\r\n\r\n63 - 0001381-91.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adriano Márcio da Conceição Louriçal ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Manpower Staffing Ltda. ( Adv. Thiago Taborda Simões SP 223886 D ).\r\n\r\n64 - 0001424-19.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: José Agostinho de França Filho ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. .\r\n\r\n65 - 0001481-61.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Palloma da Silva de Almeida ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n66 - 0001520-92.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Aislei Ávila de Medeiros ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Raquel de Oliveira Melo RJ 170659 D ).\r\n\r\n67 - 0001524-38.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Cláudia Márcia Pereira ( Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ 154268 D ) - Recorrido: Cláudia Márcia Pereira ( Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ 154268 D ), Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n68 - 0001563-80.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ), Cléia Viana Rodrigues Florio ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ) - Recorrido: G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ), Cléia Viana Rodrigues Florio ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ).\r\n\r\n69 - 0001565-88.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Carlos Cesar Pereira Lima ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n70 - 0001574-93.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Rafaela da Fonseca Barbosa ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ).\r\n\r\n71 - 0001585-96.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Hasco Metals Ltda. ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: José Roberto Rodrigues da Silva ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n72 - 0001600-98.1996.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ALFREDO LUIZ DA CRUZ ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravado: PAULO CÉSAR VIANA, SÉRGIO PIRES DE MANSILHA, ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, EUGENIA BORER ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ), PEDRO CÉSAR DA SILVA, LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO, CHARLES RINDEIKA BORER, EMILSON MARUJO MEDEIROS, GUILHERME RIBAS DA GAMA LIMA , ALMIR ANTÔNIO NEVES.\r\n\r\n73 - 0001601-33.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Márcio Luiz de Souza Neto ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda..\r\n\r\n74 - 0001616-48.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ), Helio Germano Francisco ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Helio Germano Francisco ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n75 - 0001682-50.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elaine de Oliveira Porciuncula de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Absolut Air Equipamentos de Refrigeração - Eireli Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Ultra Sempre Frio Refrigeração Ltda. ME. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), MPT Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda. ( Adv. Raquel de Menezes Magalhães RJ 160708 D ).\r\n\r\n76 - 0001700-39.2008.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Silvano Avelino da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n77 - 0001713-49.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correa SA ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Célio de Paula ( Adv. Delielma Altoe Rosmaninho RJ 80332 D ).\r\n\r\n78 - 0001714-21.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Sandra Lucia Rodrigues Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n79 - 0001728-88.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Narciza dos Santos Soares Rodrigues ( Adv. André Thiry da Costa Moura RJ 171445 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n80 - 0001969-85.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Monaliza Pereira de Souza ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Monaliza Pereira de Souza ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n81 - 0002000-45.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alcy da Silva Cardoso ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n82 - 0002025-18.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Viação Vila Rica Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: André Alexandre Martins da Silva ( Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ 158595 D ).\r\n\r\n83 - 0002109-08.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Amarantha Alves da Silva ( Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ 167428 D ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n84 - 0002295-08.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ) - Recorrido: Jonair Soares Barbosa ( Adv. Sheila Prudencio Perdomis RJ 131485 D ).\r\n\r\n85 - 0003086-82.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Antonio Carlos do Nascimento Toste ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ).\r\n\r\n86 - 0003298-06.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Augusto Ferreira Garcia ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: BNG Industrial Ltda ( Adv. Jenefer Laporti Palmeira ES 8670 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n87 - 0016500-86.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Teresa Ferrin Lorenzo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Teresa Ferrin Lorenzo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n88 - 0019900-72.1995.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n89 - 0038500-78.1996.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: ENIO MARTINS DOS SANTOS ( Adv. Gisella Dawes Soares RJ 83538 D ).\r\n\r\n90 - 0046400-49.2008.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Elizabeth Pereira ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ) - Agravado: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), MJ 2000 Ltda ( Adv. Jose Ronaldo Rocha RJ 97150 D ).\r\n\r\n91 - 0053400-09.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Divino da Silva Filho ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D )\r\n\r\n92 - 0055800-89.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Eliane Brasil Miranda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n93 - 0058200-53.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: UTC Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Waldecir Ribeiro de Azevedo ( Adv. Renata Sobral da Fonseca RJ 124080 D ).\r\n\r\n94 - 0064200-27.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Consorcio Contern Cetenco ( Adv. Eder Roberto Miesse Mente SP 201687 D ) - Recorrido: João Batista Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n95 - 0078800-37.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n96 - 0081200-82.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Ivone Miranda da Silva ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Principal Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Wilson Cunha Godinho RJ 73073 D ).\r\n\r\n97 - 0110300-55.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodiais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Service Nave Reparos Navais S/C Ltda. ( Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto RJ 72650 D ), Luiz Cláudio Cornélio Lessa ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ).\r\n\r\n98 - 0111000-78.2007.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Luis Claudio Silva Salvestroni ( Adv. Augusto Cesar Amorim Filho RJ 96172 D ) - Agravado: VS Propaganda Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Luiz Antonio Alves Vieira , Valdir Batista de Siqueira , VS Publicidade Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n99 - 0115600-69.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rádio Jornal Fluminense de Campos LTDA ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), Fernando Paes Tavares ( Adv. Antonio Mauricio Costa RJ 47536 D ) - Recorrido: Rádio Jornal Fluminense de Campos LTDA ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), Fernando Paes Tavares ( Adv. Antonio Mauricio Costa RJ 47536 D ).\r\n\r\n100 - 0140700-87.2000.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LEDA MARIA PEREIRA DA SILVA ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ) - Agravado: CONSERVADORA RENASCENSA LTDA.\r\n\r\n101 - 0153100-34.2003.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ) - Agravado: BAR BEM LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), KING´S MOTEIS LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n102 - 0155900-14.2009.5.01.0064 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Flávio Luiz da Rocha Portugal ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n103 - 0157200-37.2005.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Natanael Lopes ( Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela RJ 113576 A ) - Recorrido: Clariant S.A. ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ), Gelre Trabalho Temporário S/A ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S.C. Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n104 - 0160700-09.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Wanderley de Aquino Doro ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Ana Teresa Mello de Souza RJ 45046 D ) - Recorrido: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Ana Teresa Mello de Souza RJ 45046 D ), Wanderley de Aquino Doro ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n105 - 0161600-15.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Cesar Lopes Fajardo ( Adv. Ana Cristina Souza Cardoso RJ 100493 D ), RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ) - Recorrido: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Paulo Cesar Lopes Fajardo ( Adv. Ana Cristina Souza Cardoso RJ 100493 D ).\r\n\r\n106 - 0182600-93.1999.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ) - Agravado: CLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ).\r\n\r\n107 - 0231200-82.1989.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ATELCO GOMES DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, Pedro Luiz Valls ( Adv. Ademir Buitoni SP 25271 D ), ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA).\r\n\r\n108 - 0259600-89.2004.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TRANSOCEAN BRASIL LTDA ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), MANOEL ALVES DE SOUZA ( Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ 114170 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Junho de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1690452"
                        ],
                        "1690512": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 – RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nRcdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , Paulo da Silva Romão Filho, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0013 – RO\r\n\r\nRcte: Márcio Luiz de Souza Neto \r\n\r\nRcdo: Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000079-96.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda\r\n\r\nRcdo: Alberto Ferreira Chamarelli e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Ataujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000143-71.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: New York Conservadora Ltda. , Michelle Gonçalves da Silva Weller, New York Conservadora Ltda A/C Gilmar da Conceição Pinto - sócio, New York Conservadora Ltda A/C Luiz Rogerio de Oliveira - sócio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001424-19.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: José Agostinho de França Filho , MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0111000-78.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Luis Claudio Silva Salvestroni\r\n\r\nAgdo: VS Propaganda Ltda., Valdir Batista de Siqueira , VS Publicidade Ltda., Luiz Antonio Alves Vieira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VS Propaganda Ltda., VS Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Wanessa Carvalho Moreira\r\n\r\nRcdo: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A., Net Rio S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nRcdo: Telma Borges Soares, Limpadora Inicial Ltda-ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0140700-87.2000.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: LEDA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: CONSERVADORA RENASCENSA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSERVADORA RENASCENSA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Windsor Flórida Hotel \r\n\r\nRcdo: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Anisio Silva da Conceição , STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0231200-82.1989.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: ATELCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA), Pedro Luiz Valls\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA), MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1690512"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1690531": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-31.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Evaldo Carvalho ( Adv. Regina Celi Ramos Coelho RJ 154444 D ).\r\n\r\n2 - 0000015-63.2010.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Translitoranea Turistica (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Ana Cristina Gomes dos Santos ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ).\r\n\r\n3 - 0000015-70.2013.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Patricia dos Santos Bittencourt RJ 132590 D ) - Agravados: 1 - Paulo Rosa da Silva ( Adv. Roberto de Oliveira Rezende RJ 54363 D ), 2 - Crown Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Andre Fernandes Furtado RJ 120334 D ).\r\n\r\n4 - 0000041-76.2014.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Espólio de Wanderley Luiz Pitanga Gomes (representado por Alessandra da Rocha Fassini) ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ) - Recorrido: Lanchonete Pérola LTDA (Na pessoa do sócio MARCELO CHAMBARELLI MOURA) ( Adv. Adriana Regis Schimith da Silva RJ 148892 D ).\r\n\r\n5 - 0000051-05.2013.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: M2J Serviços de Entrega e Logisticas Ltda. ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Marcos Henrique Dominga de Souza Moraes ( Adv. Gustavo Plastino RJ 122586 D ).\r\n\r\n6 - 0000069-66.2013.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sergio Lisboa dos Santos ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ) - Recorridos: 1 - Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n7 - 0000076-81.2013.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Litorânea Energia Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ), 2 - Light Companhia de Energia Elétrica S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Light Companhia de Energia Elétrica S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Marcone Alves Fontes da Graça ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ), 3 - Litorânea Energia Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ).\r\n\r\n8 - 0000113-22.2013.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Giulia Ferreira Fabricio ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n9 - 0000113-89.2013.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), 2 - Rildo Rodrigues ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorridos: 1 - Rildo Rodrigues ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), 2 - Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n10 - 0000143-60.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Wanderli Camões Nunes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), 2 - Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorridos: 1 - Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), 2 - Wanderli Camões Nunes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n11 - 0000148-07.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Nelson Adelino dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n12 - 0000157-46.2013.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Washington Luis Guimarães Cipriano ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n13 - 0000173-15.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Dimensional Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Renato Silva de Oliveira ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n14 - 0000189-71.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: José Ferreira Rodrigues ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n15 - 0000213-83.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Rafael Veiga de Azevedo ( Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho RJ 67587 D ) - Recorrido: DNV Det Norske Veritas Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n16 - 0000220-26.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Andre Luiz Paiva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), 2 - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorridos: 1 - Andre Luiz Paiva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), 2 - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 3 - Light S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n17 - 0000229-33.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Maria Cristina Boniolo Pereira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n18 - 0000341-74.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Infoglobo Comunicações e Participações S.A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), 2 - Marcelo Reis ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo Reis ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), 2 - Infoglobo Comunicações e Participações S.A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n19 - 0000391-77.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Antonio do Nascimento ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ) - Recorridos: 1 - Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), 2 - Transportes Edimar Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), 3 - Transportes Framento Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), 4 - BRF Brasul Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n20 - 0000401-68.2012.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Nivaldo Bispo Carvalho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n21 - 0000431-20.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ubaldo Lucas dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorridos: 1 - Cooperativa dos Guardas Patrimonial e Limpeza de Imóveis Ltda. - COOPGUAPAT ( Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ 42981 D ), 2 - Algarea Mineração S.A. ( Adv. Eliane Zoghbi RJ 85147 D ).\r\n\r\n22 - 0000459-77.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Leo Pinheiro de Abreu Miranda ( Adv. Jose Nolasco de Carvalho RJ 35915 D ).\r\n\r\n23 - 0000544-44.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carlos Alberto de Araújo Júnior ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: 1 - BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 2 - Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n24 - 0000559-58.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Adv. Maria Cecilia Gonçalves de Vasconcelos CE 16284 B ), 2 - Marta do Nascimento Arantes ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), 3 - Orizon Informação e Tecnologia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 4 - Hozizonet Consultoria e Soluções Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Hozizonet Consultoria e Soluções Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Marta do Nascimento Arantes ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), 3 - Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Adv. Maria Cecilia Gonçalves de Vasconcelos CE 16284 B ), 4 - Orizon Informação e Tecnologia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n25 - 0000578-62.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Wellington Silva ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ), 2 - Encalso Construções Ltda ( Adv. Marcio Yoshida SP 74103 D ) - Recorridos: 1 - Wellington Silva ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ), 2 - Encalso Construções Ltda ( Adv. Marcio Yoshida SP 74103 D ).\r\n\r\n26 - 0000593-58.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorridos: 1 - Transportadora Magnífica Ltda ( Adv. Adriano da Silva Conte RJ 156820 D ), 2 - Aroldo Trancozo Junior ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n27 - 0000618-32.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Ana Maria dos Santos Freitas ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorridos: 1 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Ana Maria dos Santos Freitas ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), 3 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n28 - 0000646-70.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: 1 - Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Morada Informática e Serviços Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Consemp Engenharia ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Vilma Machado ( Adv. Alexander Nogueira Santos RJ 126442 D ), 3 - São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 4 - Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n29 - 0000659-83.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Paula Virginia Fialho Garcia ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: 1 - Paula Virginia Fialho Garcia ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 3 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n30 - 0000714-44.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Banco Fibra SA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 2 - Carlos Ramon Figueiredo Lourival ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ) - Recorridos: 1 - RTM Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), 2 - Carlos Ramon Figueiredo Lourival ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ), 3 - Banco Fibra SA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n31 - 0000721-07.2010.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. ( Adv. Luciana da Silva Viana Machado RJ 104955 D ) - Agravado: Luciana Araújo dos Reis ( Adv. Aloisio dos Santos RJ 112975 D ).\r\n\r\n32 - 0000764-65.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), 2 - Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorridos: 1 - BV Financeira S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), 2 - Creditex Serviços de Apoio Administrativo Ltda. ( Adv. Regina Maria Evaristo RJ 88049 D ), 3 - Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), 4 - Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n33 - 0000773-94.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Verônica Miranda dos Santos ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ), 2 - GMAP Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorridos: 1 - GMAP Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ), 2 - Verônica Miranda dos Santos ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ), 3 - Scorpion Line Comércio Ltda ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n34 - 0000785-54.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sendas S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Darplan Jardins e Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Otacilio Soares da Silva ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n35 - 0000796-18.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Gilmar Rocha Rangel ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), 2 - Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ 34387 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ 34387 D ), 2 - Gilmar Rocha Rangel ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n36 - 0000797-86.2011.5.01.0082 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luciana Mamede de Gomes ( Adv. Fran cisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n37 - 0000812-77.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Cepel Centro de Pesquisas de Energia Elétrica ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2 - Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ) - Recorrido: Jose Carlos dos Santos ( Adv. Pedro Jose Neves RJ 86080 D ).\r\n\r\n38 - 0000824-21.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Raia Drogasil S/A. ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ) - Recorrido: Mariana Antunes do Espirito Santo ( Adv. Regina Lucia Lins Picollo RJ 107326 D ).\r\n\r\n39 - 0000838-75.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Ricardo de Oliveira Ramos ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorridos: 1 - Ricardo de Oliveira Ramos ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n40 - 0000845-73.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Vanessa Maria da Silva ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n41 - 0000846-86.2014.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Paulo Roberto Lelis Dota Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n42 - 0000914-44.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Leandro Ferreira de Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n43 - 0000934-26.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena ( Adv. Roberta Martins Alves Guimarães RJ 123797 D ) - Recorrido: Irandir Silva Maxwell ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n44 - 0000942-19.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alexandre de Castro Nunes ( Adv. Avilmar da Silva Hemetério MG 26206 D ) - Recorrido: OI S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n45 - 0000951-30.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Dannemann Siemsen Advogados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Jackson Alonso Teixeira Tito ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorridos: 1 - Dannemann Siemsen Advogados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Jackson Alonso Teixeira Tito ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n46 - 0000992-85.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO CAMPOS DOS GOYTACAZES), 2 - Vanusa Zanella Coelho ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorridos: 1 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO CAMPOS DOS GOYTACAZES), 2 - Vanusa Zanella Coelho ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n47 - 0001036-02.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3 - Eliel Alves Fraga ( Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA RJ 131695 D ).\r\n\r\n48 - 0001088-87.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Edmilson Cezario da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1 - Edmilson Cezario da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 3 - VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n49 - 0001105-02.2010.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Mariana Fernandes Palmeira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n50 - 0001113-28.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorridos: 1 - Elo Locação e Serviços Ltda EPP (Sem Advogado nos Autos), 2 - Luciano Botelho de Assis ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ).\r\n\r\n51 - 0001135-19.2011.5.01.0031 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Lucimar Santos Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2 - Rodovária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorridos: 1 - Rodovária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), 2 - Lucimar Santos Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n52 - 0001136-61.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Educandario Social Lar de Frei Luiz ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorrido: Devalci Gomes Pereira ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n53 - 0001169-46.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Pedro Henrique Siqueira Lopes ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n54 - 0001181-09.2011.5.01.0063 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: José Carlos Avelino dos Santos ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ) - Recorridos: 1 - GF Gesso e Alvenaria Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n55 - 0001214-53.2012.5.01.0551 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - CARLOS JOSE ELOI MENDES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ) - Recorridos: 1 - CARLOS JOSE ELOI MENDES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ).\r\n\r\n56 - 0001226-53.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Manuel Ferreira Souza ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), 2 - Prosegur Brasil S.A. Transp. val. Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ) - Recorridos: 1 - Prosegur Brasil S.A. Transp. val. Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ), 2 - Manuel Ferreira Souza ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n57 - 0001228-97.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ) - Recorrido: Eduardo Targa Teixeira ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n58 - 0001259-16.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Alexandre Garcia Ganin RJ 102529 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Gonçalves Mariz ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n59 - 0001292-06.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Sonildes Oliveira Lima ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n60 - 0001299-65.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Daiane Santos da Silva Bento ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n61 - 0001302-49.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Agemo Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ), 2 - Maurício dos Santos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorridos: 1 - Maurício dos Santos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), 2 - Agemo Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n62 - 0001322-90.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Ricardo Cesar Pinto de Almeida ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ), 2 - Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorridos: 1 - Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), 2 - Ricardo Cesar Pinto de Almeida ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ).\r\n\r\n63 - 0001335-41.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Charles Daniel da Silva ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorridos: 1 - Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ (Sem Advogado nos Autos), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n64 - 0001339-06.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vangival Santos Ferreira ( Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ 171523 D ).\r\n\r\n65 - 0001353-54.2011.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Alexandre Pinto ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravados: 1 - Alexandre Pinto ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n66 - 0001375-39.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Augusto Barbosa Assumpção ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n67 - 0001382-60.2011.5.01.0011 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Thiago Aurelio Braga Silva ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorridos: 1 - Banco IBI Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 2 - Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n68 - 0001414-52.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Rogerio Bastos Adão ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n69 - 0001422-17.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Silvia Ribeiro Castelo ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorridos: 1 - Opportunity Gestora de Recursos Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Banco Opportunity S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n70 - 0001427-32.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Ani Arruda Marques ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Ani Arruda Marques ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ), 3 - Request Informática Ltda. ( Adv. Napoleão Casado Filho SP 249345 D ).\r\n\r\n71 - 0001447-94.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Valdemir de Rezende Ferreira ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n72 - 0001475-72.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ) - Recorrido: Thiago Santos Coutinho ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ).\r\n\r\n73 - 0001489-72.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Brink s Epago Tecnologia Ltda. ( Adv. João Roberto Liebana Costa SP 143663 D ) - Recorrido: Vanessa Palermo Lima ( Adv. Jucilene Medeiros da Silva RJ 134635 D ).\r\n\r\n74 - 0001493-51.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Dias da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n75 - 0001495-62.2012.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Time Express Transportes Ltda ( Adv. Edmar Machado RJ 147280 D ) - Agravado: Genival de Almeida Nunes ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ).\r\n\r\n76 - 0001511-34.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Turb. Transporte Urbano S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), 2 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 3 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), 4 - Turb. Transporte Urbano S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 5 - Leandro de Oliveira Lopes de Queiroz ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n77 - 0001535-88.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jules Rimet Teixeira Tostes ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n78 - 0001568-75.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - BF Promotoria de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), 3 - Pedro Ernesto Gomes Christo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 4 - Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ) - Recorridos: 1 - BF Promotoria de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), 2 - Pedro Ernesto Gomes Christo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 3 - Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), 4 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ).\r\n\r\n79 - 0001569-37.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorridos: 1 - Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2 - Rodrigo Dias da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 3 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), 4 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 5 - Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n80 - 0001590-05.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Haroldo Coutinho Rangel ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0001627-37.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), 2 - Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 3 - Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), 4 - José Renato Lisboa ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n82 - 0001669-11.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Keila Cristina Pereira Barboza ( Adv. Antonio Claudio da Silva RJ 65863 D ).\r\n\r\n83 - 0001813-19.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Levildo Graziani de Souza ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco Financiamentos S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Corbo, Aguiar e Waise, Advogados Associados ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 4 - Banco Santander S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n84 - 0001940-52.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Calçados Plaza 05 Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Angélica Lucia do Nascimento ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n85 - 0001943-87.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sup Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorridos: 1 - Darcilene dos Santos ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ), 2 - PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n86 - 0002110-41.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Evanildo da Silva Ventura ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ) - Recorridos: 1 - Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), 2 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), 3 - Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ).\r\n\r\n87 - 0002125-65.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alexandre Machado Gomes ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n88 - 0002167-03.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mercado Costa e Silva Ltda ( Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira RJ 136921 D ) - Recorrido: Monique Guarani de Souza ( Adv. Ronaldo Jose dos Santos RJ 71421 D ).\r\n\r\n89 - 0002260-41.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Ismail da Cruz de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ) - Recorridos: 1 - Ismail da Cruz de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n90 - 0002493-54.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Recorrido: Orlando Serafim da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n91 - 0002799-43.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cláudia Márcia Vieira de Lima ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Seguradora S.A. ( Adv. Fabrício Trindade de Souza DF 17407 D ).\r\n\r\n92 - 0002885-08.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: BK Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 156161 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Soares Lobo ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n93 - 0010000-12.2002.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sport & Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Agravados: 1 - CBTV Comunicações Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Companhia Brasileira de Multimídia S.A. (Sem Advogado nos Autos), 3 - JULIANA BARREIROS CAETANO ( Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula RJ 81770 D ), 4 - Editora JB S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), 5 - Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 6 - Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 7 - INews Comércio de Jornais (Sem Advogado nos Autos), 8 - Revistas e Periódicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 9 - Docas Investimentos S.A. (Sem Advogado nos Autos), 10 - Brasil Mídia Digital Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 11 - Editora Peixes S.A. (Sem Advogado nos Autos), 12 - Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n94 - 0019700-18.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Manollo Faria Lobo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ).\r\n\r\n95 - 0020300-78.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ), 2 - Viviane Almeida Brambini ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Recorridos: 1 - Viviane Almeida Brambini ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ), 2 - Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ).\r\n\r\n96 - 0021500-44.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. (AÉREO TRANSPORTE AÉREOS S/A) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Marcos Juvenal Pinto Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n97 - 0026100-06.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Rita de Cacia da Silva Sant Ana ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), 2 - Unimed Rio ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorridos: 1 - Tecnocopp Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ), 2 - Rita de Cacia da Silva Sant Ana ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), 3 - Unimed Rio ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n98 - 0029000-60.2009.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Felipe Pimentel dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n99 - 0030400-52.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO PIMENTEL BARROS ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n100 - 0033600-76.2006.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravantes: 1 - Wiliam Cezar de Paula Marinho ( Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias RJ 117807 D ), 2 - Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), 3 - Elizete de Oliveira Santos ( Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias RJ 117807 D ), 4 - Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer ( Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias RJ 117807 D ), 5 - Zeila Maria Bittencourt Gomes ( Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias RJ 117807 D ), 6 - Vanderlei Caruso da Silva ( Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias RJ 117807 D ), 7 - Sonia Maria Rodrigues Campello ( Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias RJ 117807 D ) - Agravados: 1 - Vanderlei Caruso da Silva ( Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias RJ 117807 D ), 2 - Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), 3 - Elizete de Oliveira Santos ( Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias RJ 117807 D ), 4 - Sonia Maria Rodrigues Campello ( Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias RJ 117807 D ), 5 - Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer ( Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias RJ 117807 D ), 6 - Zeila Maria Bittencourt Gomes ( Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias RJ 117807 D ), 7 - Wiliam Cezar de Paula Marinho ( Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias RJ 117807 D ).\r\n\r\n101 - 0035800-73.1997.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: DEODORO AZEVEDO NETO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravados: 1 - Itau Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - CX.PREV FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), 3 - BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ).\r\n\r\n102 - 0038700-64.2005.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Marco Aurelio Guerra ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n103 - 0056300-23.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Arthur Lucio dos Santos ( Adv. Marcilio Luiz Faria Braga RJ 92933 D ), 2 - TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Fabrício Silva Fernandes RJ 151214 D ) - Recorridos: 1 - Arthur Lucio dos Santos ( Adv. Marcilio Luiz Faria Braga RJ 92933 D ), 2 - TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Fabrício Silva Fernandes RJ 151214 D ).\r\n\r\n104 - 0056400-50.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Agravado: FRANCISCO ROBERTO PERICO ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n105 - 0086400-93.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Waldir do Nascimento Ramos ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Agravados: 1 - Carla Cristina Lamarão de Andrade (Sem Advogado nos Autos), 2 - Paulo Monteiro Lamarão (Sem Advogado nos Autos), 3 - Intermedium Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Roberto Roseiro Di Fazio RJ 17567 D ).\r\n\r\n106 - 0096900-34.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: MONICA SANTERELLI ROVERSI ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ) - Agravado: EDIVALDO DE JESUS BENTO ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n107 - 0097400-30.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Emanuel José Costa Júnior ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ) - Recorrido: Pantanal Futebol Clube ( Adv. Jose Marques dos Santos RJ 5512 D ).\r\n\r\n108 - 0103900-65.1997.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: HELDA AZEVEDO GOMES ( Adv. Rosemary de Melo Gaigher RJ 161378 D ) - Agravado: AURELICE PEREIRA ROCHA ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ).\r\n\r\n109 - 0106200-63.2007.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Casa Show ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Agravado: Marcos Paulo Neves Botelho ( Adv. Vanderlei Silveira Lima RJ 117760 D ).\r\n\r\n110 - 0108000-49.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Rosane Maia Vercoza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n111 - 0110000-86.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Banco Itaú S.A.sucessor do Unibanco ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Edith Bernarda da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n112 - 0110600-88.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A e Outro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sérgio Eduardo Gomes Marins ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n113 - 0115900-49.2009.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Agravado: Adriana Felizardo Ribeiro ( Adv. Walter Silva Brandão RJ 54537 D ).\r\n\r\n114 - 0118500-52.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA ( Adv. Atila de Almeida Ribeiro RJ 102901 D ), 2 - LUCI DA SILVA SCHIAVO ( Adv. Atila de Almeida Ribeiro RJ 102901 D ) - Recorrido: ELETRONEURODIAGONOSTICO DE V REDONDA SC LTDA ( Adv. Cristina da Cunha Jevoux RJ 98744 D ).\r\n\r\n115 - 0119800-39.1997.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: MADALENA IDALINA DE PONTES MARQUES ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorridos: 1 - CALBEN INSUDTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ 84382 D ), 2 - MARIA SOCORRO CASTELO TEIXEIRA FILHA (Sem Advogado nos Autos), 3 - GIL LUIZ CALDAS (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n116 - 0122800-33.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Patrícia de Sá Rossi ( Adv. Luciana Raposo de Carvalho RJ 102960 D ) - Recorrido: Editora Vozes Ltda. Livraria Petrópolis ( Adv. Valter Zanacoli Junior RJ 93902 D ).\r\n\r\n117 - 0129100-53.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Paulo Roberto Medeiros de Freitas ( Adv. Joimar Pereira Silva RJ 31452 D ) - Agravado: Itaporan Bernardes Paz ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n118 - 0135000-40.2002.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n119 - 0135900-38.2004.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1 - FABRICIO JOSE SALES DUARTE ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), 2 - TIM CELULAR S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravados: 1 - FABRICIO JOSE SALES DUARTE ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), 2 - TECNOSISTEMI BRASIL LTDA (Sem Advogado nos Autos), 3 - TIM CELULAR S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n120 - 0141200-26.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ) - Agravados: 1 - SAMIR LEITE ALVES ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ), 2 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n121 - 0143500-47.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Aloisio Souza da Silva ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravados: 1 - Aloisio Souza da Silva ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), 2 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n122 - 0143600-89.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Sonia do Espirito Santo Borret ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ) - Agravado: Joao Paulo da Silva ( Adv. Ana Ferreira Rodrigues RJ 44256 D ).\r\n\r\n123 - 0153900-29.2008.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: José Rodrigues de Barros ( Adv. Andreia D Almeida Barbosa RJ 90204 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n124 - 0168500-40.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Jose Claudio Machado Possidonio ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorridos: 1 - Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Jose Claudio Machado Possidonio ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n125 - 0170400-78.1997.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: WALDENICE SANTOS DE LIMA ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Agravado: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Marco Enrico Slerca RJ 22986 D ).\r\n\r\n126 - 0180700-87.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: SILVIO CATALDO MARIA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n127 - 0194800-78.1998.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: ROSA MARIA BATISTA FIRMINO ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ) - Agravado: L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Jose Geraldo Costa RJ 12739 D ).\r\n\r\n128 - 0202300-19.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Flavio Nascentes Pires ( Adv. Eline Carvalho RJ 115532 D ) - Recorrido: Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda ( Adv. Kelen Cristina Ferreira da Silva SP 178034 D ).\r\n\r\n129 - 0203100-72.1992.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: CLAUDIA GONCALVES DO ROSARIO ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravados: 1 - GUAIRA JOST ( Adv. Candido de Oliveira Bisneto RJ 11045 D ), 2 - PEIXE VOADOR PROMOCOES E PRODUTOS MUSICAIS LTD ( Adv. Hylton Moniz Freire Junior RJ 25371 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Junho de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1690531"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1690182": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001449-57.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Magalhães Montenegro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nAo Recorrido para ciencia dos Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 636, com o teor: \"J. À parte contrária Rio, 11-06-14 Fernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1690182"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1690119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0100100-88.2003.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Carlinda Rodrigues Caetano (ex-sócia)\r\n\r\nAgdo: VALTER DE ANDRADE SENA, ALMANAQUE BUFFET LTDA, Michelle de Sousa Marques Correia (sócia), José Manuel da Silva Tinoco (sócio), Neilton Roberto Cunha (sócio)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlinda Rodrigues Caetano (ex-sócia), José Manuel da Silva Tinoco (sócio), Michelle de Sousa Marques Correia (sócia), Neilton Roberto Cunha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 14 de maio de 2014 e que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, negou-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1690119"
                            ],
                            "1690159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Gerson Loubach da Silva, Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 14 de maio de 2014 e que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e deu-lhes provimento para corrigir o erro material apontado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1690159"
                            ],
                            "1690390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0149900-31.2005.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Uilame Ceda, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 453/455. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1690390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1688023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-16.2013.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Renata kelly Paranhos ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de multa do art. 477, § 8º, da CLT. Custas reduzidas para R$ 380,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 19.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000079-93.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Uluwatu Day Spa Ltda. ( Hélio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : Gilson Morais do Nascimento ( Helena Franca Pamplona RJ117620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000130-76.2013.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jorge Wanderson Rangel dos Santos ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - Recorrido : VGK Engenharia e Comércio Ltda. ( Elenice Maria Hirle RJ86462D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Fabiano Sousa Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ) e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Valério Nogueira Costa ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Fabiano Sousa Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Alexandre Barros de Almeida ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ) e Oswaldo Pacheco Filho ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), -por unanimidade, conhecer do recursos, acolher a prejudicial, declarando prescritos os créditos anteriores a 10.02.2006, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da demandada, para excluir os reflexos do adicional de periculosidade sobre os triênios; e dar provimento ao dos acionantes, para determinar que a base de cálculo do referido adicional seja o salário básico acrescido dos triênios, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000161-70.2013.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Josemari dos Santos Moraes Silva ( Arlete Alves Clemente RJ104618D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Antonia de Fatima Oliveira Melo RJ78682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir à autora aviso prévio, gratificações natalinas e férias com um terço, face à projeção do aviso prévio, indenização de 40% do FGTS, entrega das guias para saque do FGTS e indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas invertidas. As parcelas concedidas possuem natureza indenizatória, exceto o décimo-terceiro salário.\r\n\r\nProcesso: 0000231-08.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Dalkia Brasil S.A. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - Recorrido : Edgard Renato Ramos Xavier ( Soraya de Souza Neves RJ57458D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pleito. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000274-43.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Pablo Diogo Catanduba de Andrade ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Recorrido : CSB Drogarias S.A. - Drogasmil ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Raphael Rodrigues Alves ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), CTIS Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ) e Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorridos: CTIS Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ) e Raphael Rodrigues Alves ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos dos reclamados e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para a carga semanal de 36 horas e o divisor 180 para todo o período da condenação em horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas majoradas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, vencida a Exmª. Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva no intervalo da NR 17 que deferia.\r\n\r\nProcesso: 0000361-78.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ) e Waldyr Neres da Silva ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorridos: Waldyr Neres da Silva ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ) e Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserção, conhecer do apelo autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir os reflexos das horas extras pelo desrespeito aos intervalos intra e interjornadas. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva ( José Péricles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1688023"
                            ],
                            "1690490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2007.5.01.0026 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Antônio Fernando Barbosa de Oliveira - Agravados : Vinicius Teixeira Castelano ( Celso Marques de Salles RJ107446D ), Monica Vinhaes Barbosa de Oliveira e Shopimar Comércio e Beneficiamento de Artefatos de Mármores Granitos Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a penhora sobre o imóvel, nos termos da fundamentação do Exmo. Desembargador Rildo Brito que redigirá o acórdão. Vencia a Exma. Relatora que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000089-13.2013.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jeferson Vieira da Silva ( Flávio Valentim Dantas RJ171884D ), - Recorridos: Log & Print Dados Variáveis S/A ( Eduardo Jose de Toledo SP159523D ) e Affonso de Azevedo Evora Filho ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao aviso prévio indenizado e à gratuidade de justiça, por falta de interesse, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT e a indenização equivalente ao seguro-desemprego. Custas majoradas para R$ 94,60, calculadas sobre R$ 4.730,00, valor arbitrado à condenação. Para todos os efeitos, possuem natureza indenizatória as verbas agora concedidas.\r\n\r\nProcesso: 0000089-90.2013.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marco Antonio Bazhuni ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Recorridos: Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Gilberto da Graça Couto Filho RJ46391D ) e Instituto Brasileiro de Contabilidade - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença para estender o contrato de trabalho até o dia da propositura da reclamação trabalhista, 23.01.2013, dia que deverá ser dada baixa na CTPS pela 1ª reclamada, nos termos da fundamentação do Redator Designado, Desembargador Rildo Brito, que redigirá o Acórdão, vencida a Exmª. Relatora que negava provimento. Fez uso da palavra o(a) Dr(a). Marco Antonio Bazhuni, OAB: RJ37062D, por Marco Antonio Bazhuni.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1690490"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1690513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000956-04.2012.5.01.0079 - ED - Ebgte: Daniel Pereira Rocha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]. Ebgdo: Probank Software e Consultoria S.A., Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0179600-41.2006.5.01.0026 - ED - Ebgte: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]. Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000259-14.2013.5.01.0025 - ED - Ebgte: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Ebgte: Samira Amaral Velasco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]. Ebgdo: Samira Amaral Velasco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Ebgdo: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. , Ebgdo Ebgte Samira Amaral Velasco. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1690513"
                            ],
                            "1690180": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001203-37.2010.5.01.0246 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Oswaldo Luiz da Silva ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Oswaldo Luiz da Silva ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o apelo do autor, por falta de interesse recursal, no tocante às horas extras e à gratuidade de justiça e, por falta de dialeticidade, quanto aos reflexos das horas extras, à indenização por dano moral e ao salário in natura, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2007.5.01.0206 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Concocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LtdaAndre Luiz Manhaes da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª ré, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, rejeitar a arguição de litigância de má-fé suscitada pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071900-88.2007.5.01.0343 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rogerio Goncalves Pinto ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a existência de grupo econômico entre as empresas Viação Pinheiral e Viação Agulhas Negras, condenando-as, solidariamente, a pagar as parcelas devidas ao autor, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001543-91.2011.5.01.0004 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Carlos José Peixoto Henrique ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Globo Comunicação e Participações S. A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Carlos José Peixoto Henrique ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Globo Comunicação e Participações S. A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do interposto pelo Município quanto ao saldo de salário, por falta de interesse, rejeitar as preliminares de carência acionária por ilegitimidade passiva ad causam, inépcia da inicial e nulidade por violação do art. 128 do CPC, e, no mérito, dar provimento ao recurso do Município para afastar sua responsabilidade subsidiária, dar parcial provimento ao do autor para deferir o benefício da gratuidade de justiça e, ainda, dar parcial provimento ao recurso da terceira ré, para limitar a condenação ao pagamento das horas extras ao período que vai de 21/3/2010 até a dissolução do vínculo, tudo conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2006.5.01.0521 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jose Adenesio dos Santos ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Industrias Nucleares do Brasil - INB ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), Industrias Nucleares do Brasil - INB ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), Jose Adenesio dos Santos ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recurso, rejeitar as preliminares de deserção e ilegitimidade passiva ad causam suscitadas pela segunda reclamada e, no mérito, dar provimento ao da reclamada, para julgar improcedente a ação quanto à mesma, e negar provimento ao do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158300-29.2007.5.01.0045 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Concocada Pa trícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Agravado : Sergio Jose Menezes ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo de petição interposto pela ré, por ausência de delimitação de valores, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2013.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Concocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), - Recorrido : Welington Braga de Jesus ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1690180"
                            ],
                            "1690214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2008.5.01.0011 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Waldir José de Almeida ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela 2ª ré e, por ausência de interesse, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001248-98.2011.5.01.0054 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Amanda Pinto da Silva Conceição ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento do intervalo de 15 minutos, previsto no art. 384 da CLT, com integração, pela média, no repouso remunerado, férias com um terço, décimos terceiros salários e FGTS para depósito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1690214"
                            ],
                            "1690501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000956-04.2012.5.01.0079 - ED - Ebgte: Daniel Pereira Rocha Ebgdo: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal O Juiz Convocado Patrícia Pellegrini Baptista da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2011.5.01.0002 - RO - Rcte: Caixa Econômica Federal Rcdo: Maxwel Rodrigues Lima. O Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1690501"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1690311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2001.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Maria Cristina Pinto Duarte ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Agravado : Luiz Felipe Pinto Duarte ( Virginia Marcondes Koslowski RJ26721D ), Ivette Pinto DuarteADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Julio Cesar Pinto DuarteDr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. ( Virginia Marcondes Koslowski RJ26721D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO EM RECLAMAÇÃO SUJEITA AO RITO SUMARÍSSIMO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, lhe negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nId: 1690311"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1689989": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS - AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-97.2013.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Mayara Corrêa da Silva ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000014-89.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Francine dos Santos Kochem RJ 137581 D ) - Recorrido: Sergio Valdeci dos Santos ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n3 - 0000020-86.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ) - Recorrido: Sebastião Benedito de Souza ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n4 - 0000023-13.2013.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Dejair Ferreira da Silva ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n5 - 0000097-95.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Hospital de Clínicas Rio Mar ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Joemi das Chagas Botelho ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n6 - 0000116-70.2013.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Pedro Fernandes Mendes de Faria ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ).\r\n\r\n7 - 0000139-84.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jaci José Ribeiro ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000151-52.2013.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Filipe Santos Pinto ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), MRV Engenharia e Participações SA ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ) - Recorrido: Luiz Filipe Santos Pinto ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), MRV Engenharia e Participações SA ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ).\r\n\r\n9 - 0000167-57.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Rosana da Silva Santos ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ).\r\n\r\n10 - 0000192-15.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Anderson Luiz de Oliveira da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n11 - 0000202-76.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Reginaldo da Silva Figueiredo ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000233-76.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Márcia Barnabé Borges - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Márcia Barnabé Borges ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n13 - 0000261-05.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Isabella Menezes Bastos Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Abn Amro Real S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Isabella Menezes Bastos Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Abn Amro Real S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Real Corretora de Seguros S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n14 - 0000269-98.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Braz José da Silva ( Adv. Robson Abreu de Carvalho RJ 90594 D ) - Recorrido: Funerária França Figueiredo Ltda. ( Adv. Denis Barbosa Moreira Francisco RJ 76294 D ).\r\n\r\n15 - 0000270-88.2013.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Aline Hermes Alves Pereira Munhoz ( Adv. Aloysio Rodrigues Junior RJ 138707 D ) - Recorrido: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda..\r\n\r\n16 - 0000303-67.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Miguel Sebastião Moreira ( Adv. Carlos Cézar de Souza RJ 149047 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ).\r\n\r\n17 - 0000467-42.2012.5.01.0054 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Jonas Fernandes de Rezende ( Adv. Irani da Silva Pereira RJ 73458 D ), Construtora Mello Júnior LTDA.\r\n\r\n18 - 0000467-97.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ana Paula Nascimento de Lima da Silva ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ) - Recorrido: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n19 - 0000485-41.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Magnesita Re fratários S.A. ( Adv. Leandra Alves do Nascimento RJ 155258 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Alessandro Rosa Viana ( Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges RJ 52443 D ).\r\n\r\n20 - 0000512-33.2013.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marine Production Systems do Brasil Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Recorrido: HGRR Construções e Decorações Ltda. - ME., Márcio Gomes Mendonça ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n21 - 0000572-69.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF - Recorrido: Júlio Evaristo Salomon ( Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n22 - 0000579-43.2012.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Fabiano Rodrigues Valladão ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ).\r\n\r\n23 - 0000599-61.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: MARA TERRA ESPIRITO ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ) - Recorrido: BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ 32288 D ).\r\n\r\n24 - 0000602-98.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Maria do Socorro Diniz ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n25 - 0000607-09.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: André Luiz Ferreira Felix de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n26 - 0000642-05.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Maria de Fátima dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n27 - 0000666-33.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Decio Paes Ribeiro Filho ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ), Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Decio Paes Ribeiro Filho ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ), Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n28 - 0000686-07.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Augusto Martins da Silva ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n29 - 0000731-52.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Eduardo Mello Fonseca ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: IPX Projetos e Consultoria Ltda. ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), Inspiração Projetos e Instalações Ltda. ( Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira RJ 63946 D ).\r\n\r\n30 - 0000777-46.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Alpitec do Brasil Alpinismo Industria Ltda ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Carlos Italo Colimodio dos Santos ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ).\r\n\r\n31 - 0000805-66.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Darlene da Silva Pereira - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Darlene da Silva Pereira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n32 - 0000819-02.2012.5.01.0021 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Camila de Souza Barbosa ( Adv. Sumaya Portilho Gomes RJ 138425 D ).\r\n\r\n33 - 0000825-54.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Jadecy Jaques Marculino Nunes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Jadecy Jaques Marculino Nunes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n34 - 0000917-14.2013.5.01.0421 - RRPS - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcela Porto ( Adv. Heraldo Lourenco Costa RJ 68008 D ) - Recorrido: Grafica Santa Cruz Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n35 - 0000971-24.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Antonio Thomaz da Silva ( Adv. Christovao Bellot Filho RJ 101081 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n36 - 0000990-18.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ 92087 D ), Renato Guimarães da Silva ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ 92087 D ), Renato Guimarães da Silva ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n37 - 0000994-70.2012.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Luciano Tadeo de Oliveira Lopes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n38 - 0001002-91.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Anderson Sérgio Santos do Nascimento ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n39 - 0001021-24.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Izali Neide Pedro ( Adv. Fabiano Magaldi Rochmant RJ 144967 D ).\r\n\r\n40 - 0001041-40.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cristina Barbosa Baptista ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ) - Recorrido: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n41 - 0001073-82.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Regina Lucia Pereira de Paula ( Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva RJ 85632 D ).\r\n\r\n42 - 0001098-40.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Edson da Silva Roque ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n43 - 0001180-63.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marta Silva de Oliveira ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n44 - 0001193-71.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Sharlene Monteiro Raymundo de Abreu ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n45 - 0001251-92.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Marcio Nei Ribe Mendonça da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n46 - 0001297-41.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Valdeí Santos Sousa de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Valdeí Santos Sousa de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n47 - 0001325-42.2012.5.01.0032 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cosme Sardinha de Freitas ( Adv. Luiz Augusto da Silva Correa RJ 161068 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n48 - 0001339-83.2010.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Restaurante Gourmet Praia Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Raimundo Cruz ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n49 - 0001343-20.2012.5.01.0014 - RRPS - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: JL Construções Civis Ltda. ( Adv. Joaquim Pereira Alves Junior PR 22111 D ) - Recorrido: Valdenor Domingos Monteiro ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ), Recursos Humanos Dez Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n50 - 0001354-34.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Mercearia Universo Ltda. ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ) - Recorrido: Miriam Pereira Ferreira ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ).\r\n\r\n51 - 0001356-31.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Junior Antonio Vieira Hambrick ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n52 - 0001372-80.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mauriza Alexandre da Silva Pinto ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n53 - 0001374-51.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: José Lázaro Santos de Aquino ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Waltencir Moreira de Oliveira RJ 142943 D ).\r\n\r\n54 - 0001375-08.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Paulo Cezar da Silva Gomes ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n55 - 0001375-31.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Juarez Pavão ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Disprol Logística e Distribuidora Ltda ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n56 - 0001381-21.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Camila Oliveira da Silva Saraiva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n57 - 0001384-90.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Fabio da Silva Costa ( Adv. Carina Pires Sardinha RJ 171974 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Fabio da Silva Costa ( Adv. Carina Pires Sardinha RJ 171974 D ), Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n58 - 0001385-31.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Recorrido: Rosilaine Santana da Silva ( Adv. Simone Almeida da Silva RJ 84746 D ), América Football Club ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0001401-69.2012.5.01.0225 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mahle Hirschvogel Forjas S.A ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ) - Recorrido: Fabiano de Souza Carvalho ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ).\r\n\r\n60 - 0001425-60.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis, Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Renato Alves de Paiva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n61 - 0001438-90.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jacqueline Alves Iorio RJ 59997 D ), Cláudio Rodrigues Neto ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal ( Adv. Jacqueline Alves Iorio RJ 59997 D ), Cláudio Rodrigues Neto ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ).\r\n\r\n62 - 0001464-12.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Victor Motta Maia Werneck RJ 175717 D ) - Recorrido: Luiz Inácio Padillia de Mello ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n63 - 0001475-86.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis, Jose Alberto Magalhães Baptista ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n64 - 0001491-41.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Izaías José Passareli de Carvalho ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ) - Recorrido: Izaías José Passareli de Carvalho ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n65 - 0001503-23.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jaqueline Miguel de Oliveira ( Adv. Pamela Ribeiro Machado RJ 140850 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jaqueline Miguel de Oliveira ( Adv. Pamela Ribeiro Machado RJ 140850 D ).\r\n\r\n66 - 0001516-67.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Viviane Lima do Nascimento ( Adv. Luciano José da Silva RJ 151191 D ).\r\n\r\n67 - 0001521-30.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Walter de Barros Fernandes ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Artlimp Serviços Ltda. ( Adv. Fabiane Ferrari RJ 94851 D ), Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n68 - 0001533-78.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Maria Luiza Sodré Aguiar ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n69 - 0001534-05.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ) - Recorrido: Pierre Moreira Esteves ( Adv. Lucio Alcantara Moreira RJ 50969 D ).\r\n\r\n70 - 0001552-95.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Zilton Carvalho Menezes Filho ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n71 - 0001563-92.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Edmilson de Sousa Soares ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n72 - 0001664-31.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: José Alves Clemente ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n73 - 0001672-02.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Lucia Helena do Amaral Ribeiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n74 - 0001723-28.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ).\r\n\r\n75 - 0001908-98.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Karen dos Santos das Chagas ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ), JS Auto Elétrica ( Adv. Claudio Leite Nascimento RJ 58432 D ) - Recorrido: Karen dos Santos das Chagas ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ), JS Auto Elétrica ( Adv. Claudio Leite Nascimento RJ 58432 D ).\r\n\r\n76 - 0002071-70.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Vagner Prudente Cunha ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n77 - 0002107-19.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estella Paula Soares Santos ( Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ 79230 D ) - Recorrido: Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Bonito ( Adv. Joaquim Mauricio Teixeira da Rocha RJ 38195 D ).\r\n\r\n78 - 0002170-79.2010.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União - Agravado: Construtora Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Vanderlei José Avelino da Silva ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n79 - 0002172-36.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Adriana Costa ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n80 - 0002306-66.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS - Recorrido: Carla Monteiro Ribeiro Andreiuolo ( Adv. Rodrigo da Silva Terra RJ 114151 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n81 - 0002468-41.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Guaraci de Araujo Fabricio ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n82 - 0002532-54.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Rubilar de Oliveira Lima ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n83 - 0002545-04.2012.5.01.0282 - RRPS - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Renato Guedes da Silva ( Adv. Jose Luiz da Silva RJ 50536 D ) - Recorrido: Engenet Construçoes e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jefferson Cretton Ribeiro RJ 126815 D ).\r\n\r\n84 - 0002689-38.2013.5.01.0283 - RRPS - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Adv. Ellen de Abreu Nascimento RJ 177903 D ), Edson Mendes batista ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n85 - 0002944-78.2013.5.01.0482 - RRPS - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Rivadavio Pereira de Carvalho.\r\n\r\n86 - 0003182-97.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jorge Pereira Baiense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n87 - 0010500-19.2009.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Pizzaria Dosjosefa Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Antonio Orlando Ribeiro Lima ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n88 - 0018400-42.2008.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Iracilda Pereira Guimaraes ( Adv. Joedson Sandro Silva de Moura RJ 107594 D ), Lima Santos Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n89 - 0021000-39.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fabio Luiz dos Santos Farias ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fabio Luiz dos Santos Farias ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n90 - 0024200-90.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Drogaria Pacheco SA sucessora de Farmacia Sempre Viva Ltda. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Vivian Ferreira da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n91 - 0031200-53.2004.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: MONICA DOS SANTOS MARQUES MENDES ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ) - Recorrido: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n92 - 0043600-79.2009.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Julio Cesar da Cunha Barbosa RJ 97190 D ) - Agravado: Marcelo Francisco de Oliveira ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ), Energia da Natureza Indústria Alimentícia Ltda. ( Adv. Julio Cesar da Cunha Barbosa RJ 97190 D ).\r\n\r\n93 - 0044200-62.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cencosud Brasil Comercial Ltda (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Alexandre Eneas Fonseca da Silva ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n94 - 0045600-44.2004.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: ARETE EDITORIAL SA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n95 - 0052800-25.2007.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Leandro Geraldo da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: Lanchonete Toque do Sabor Ltda. ( Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ).\r\n\r\n96 - 0068000-17.2005.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Jorge Antonio de Castro Dantas ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Agravado: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau Ltda. ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ).\r\n\r\n97 - 0071900-49.2009.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Danieli Cristina Oliveira de Almeida ( Adv. Italo Mora Guarnaschelli RJ 54529 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n98 - 0072400-30.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Ane Louise Santos Camilo ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Ane Louise Santos Camilo ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ).\r\n\r\n99 - 0074500-65.2009.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: João Manoel de Almeida Velloso ( Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ 74365 D ), IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Fundação Previdenciária IBM ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n100 - 0102100-73.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Eraldo Veríssimo da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n101 - 0113500-53.2009.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Construtora Colares Linhares S.A ( Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta RJ 87345 D ) - Agravado: Alcide da Silva Pereira ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n102 - 0123600-21.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Volkswagen Serviços Lda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Banco Volkswagen S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Marcelo da Silva Fernandes dos Santos ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Fernandes dos Santos ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ), Volkswagen Serviços Lda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Banco Volkswagen S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n103 - 0131100-64.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Agravado: Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Adriano Teixeira Conrado ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n104 - 0136600-54.2004.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ORLANDO GARCIA DE CARVALHO ( Adv. Marcia Menezes Soares RJ 76274 D ).\r\n\r\n105 - 0143200-21.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Tass Engenharia Ltda, Jose Eduardo dos Santos Lopes ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ).\r\n\r\n106 - 0150300-94.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: REINALDO DE SOUZA DIAS ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n107 - 0160700-91.2002.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: JOSE FERREIRA PEREIRA ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA.\r\n\r\n108 - 0162800-09.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Wesley Nogueira de Deus ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Recorrido: Fazenda Boa Vista ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n109 - 0163300-39.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Anderson Lima Ribeiro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Anderson Lima Ribeiro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n110 - 0163600-21.1999.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: GUILHERME GOMES FREIRE ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) - Agravado: VILSON DOS SANTOS SILVA ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n111 - 0163900-18.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Roberto Ribeiro João ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos.\r\n\r\n112 - 0164100-49.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Roberto da Cruz ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), José Roberto da Cruz ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ).\r\n\r\n113 - 0184600-51.1999.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA SA ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: JOSE DA SILVA ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), EXPANSAO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n114 - 0185700-94.2006.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Jose Carlos Melo da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n115 - 0185900-25.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ocimar Trindade Barreto ( Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha RJ 62268 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n116 - 0194000-19.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorrido: Rogerio Evangelista Serra ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n117 - 0204600-91.2007.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jeferson Pereira da Silva ( Adv. Sonia Maria Assuncao RJ 63811 D ).\r\n\r\n118 - 0212700-86.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: MILTON DIAS CAMPOS FILHO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MILTON DIAS CAMPOS FILHO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n119 - 0219900-64.1991.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: MARCUS JOSE LEITE ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n120 - 0242900-56.1992.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ) - Agravado: SERGIO IMBROISI TAVORA ( Adv. Luiz Eduardo de Ipanema Moreira RJ 54500 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.06.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1689989"
                        ],
                        "1690340": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0031 – RO\r\n\r\nRcte: Mayara Corrêa da Silva.\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 24/06/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1690340"
                        ],
                        "1690341": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0011 – RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima dos Santos.\r\n\r\nRcdo: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 24/06/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1690341"
                        ],
                        "1690342": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2006.5.01.0481 – RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nRcdo: Tass Engenharia Ltda, Jose Eduardo dos Santos Lopes.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 24/06/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1690342"
                        ],
                        "1690343": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0160700-91.2002.5.01.0012 – AP\r\n\r\nAgte: JOSE FERREIRA PEREIRA.\r\n\r\nAgdo: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES e ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 24/06/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1690343"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1690389": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0047900-26.2007.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jeane Domingos da Silva [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)], Agdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Organização Beni Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de fls. 279/289, no prazo de 8 (oiuto) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-43.2013.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metacentro Navegação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jucara Silva Escovedo (OAB: RJ 64859 - D)], Rcdo: Moacir Barbosa Lima [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)], Rcdo: Ademildo Bastos de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Moacir Barbosa Lima \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento de fls. 02/05, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1690389"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1690488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000286-14.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Esmeralda Helen Pires ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - Recorrido : Sky Brasil Serviços Ltda. ( Alexandre Lauria Dutra SP157840D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Esmeralda Helen Pires e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1690488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1689499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000668-86.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Bansider Fomento Mercantil S.A. ( Daniella Alves Machado RJ125895D ), - Recorrido : Marcos Alves de Lima ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT. Reduz-se o valor da condenação para R$ 9.000,00 (nove mil reais), com custas arbitradas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001589-82.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Mitra Arquidiocesana de Niterói ( Cosme David Rangel Soares RJ81562D ), - Recorrido : Katia de Souza Menezes ( Haroldo Fraga RJ121448D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000768-62.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Tânia de Souza Ferreira ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : SD Rio Comércio de Móveis Ltda. ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Munis Zilberberg ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Gil Grosman ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Alexandre Zilberberg ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada ao pagamento de indenização por danos morais na ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo-se observar o entendimento, enunciado na Súmula n.º 439 do TST, no que concerne ao critério de atualização do valor, bem como para deferir a dobra das férias imprescritas, correspondentes aos períodos de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2008/2009, autorizada a dedução dos valores percebidos, nos termos dos comprovantes de fls. 112/113. Fixar o novo valor da condenação em R$ 35.000,00. Custas de R$ 700,00 pela primeira reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de fundamento do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, quanto à desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000919-71.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ivonete Maria de Jesus ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o reconhecimento da impossibilidade jurídica do pedido e determinar a devolução dos autos ao MM. Juízo de origem para que sentencie, quanto ao pedido de responsabilidade subsidiária, como entender de direito, a fim de que não haja supressão de instância, sendo deferidos os honorários advocatícios. Majorar o valor da condenação para R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001609-65.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Henrique Pitombo Aguiar ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT ao reclamante, bem como as horas extras e reflexos requeridos no pedido constante do item A de fls. 05, devendo ser consideradas como suprimidas duas pausas de 10 minutos a cada dia trabalhado, à exceção das quartas, quintas e sextas-feiras, quando o autor admite ter gozado das referidas pausas. No mês de janeiro de 2011, de acordo com a prova oral constante dos autos, o reclamante não gozou das pausas de 10 minutos em nenhum dia trabalhado. Observem-se os parâmetros fixados na fundamentação. Majora-se o o valor da condenação para R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001189-27.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Vanderli Oliveira da Silva ( Marcio Jorge Ribeiro da Silva RJ145061D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a indenização por danos morais fixada pelo juízo a quo. Reduz-se o valor da condenação para R$ 16.000,00. Custas de R$ 320,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Vinicius Nascimento da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), José Vinicius Nascimento da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso do autor, bem como CONHECER do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar o pagamento de uma hora extra, por dia laborado, decorrente do intervalo intrajornada gozado de maneira parcial, bem como dos reflexos já deferidos na sentença; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação a multa do art. 467, da CLT. Majorar o valor da condenação para R$ 42.000,00. Custas de R$ 840,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-67.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria Nazareth Farias Kruschewsky ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Maria Nazareth Farias Kruschewsky ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar as preliminares, bem como a arguição de prescrição total e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas para excluir da condenação as diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes das rubricas denominas ¿Participação nos Lucros e Resultados¿ e ¿Gratificação Contingente¿, sendo indevidas as diferenças postuladas no pedido formulado no item d de fls. 25. Deferir a aplicação do teto, a ser apurado em liquidação de sentença, uma vez que o salário de participação compõe a base de cálculo do reajuste de suplementação de aposentadoria, conforme artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios. Da mesma maneira, e visando evitar o enriquecimento sem causa pela parte autora, deferir a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, desde que os comprovantes já constem dos autos. Determinar a apuração do IRRF com base nos rendimentos acumulados recebidos pela parte autora. NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo interposto pela autora. Reduzir o valor da condenação para R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00 pelas rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000875-85.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Roberto Hermes da Silva ( Carlos Alexandre Santos de Sá RJ154207D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000958-48.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Paulo Cezar Gomes Dorea ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0000296-34.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Yonara Mendes da Cruz ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000141-70.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luis Henrique Santos Castilho ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), Cia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Luis Henrique Santos Castilho ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), Cia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Televent Brasil S.A. ( Rafael Canellas Werneck RJ169014D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0176900-51.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Francisco Raimundo de Oliveira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Francisco Raimundo de Oliveira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do autor, CONHECER do recurso da ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir, em seu favor, um pensionamento mensal vitalício, em percentual a ser apurado em sede de liquidação por artigos, deferindo-se, ainda, o pagamento de honorários sucumbenciais, na ordem de 20% sobre o valor da condenação, com base no art. 20 do CPC. e por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar a gratuidade de justiça do reclamante; majora-se o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas arbitradas em R$ 600,00 (seiscentos reais), pela ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000628-75.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Equipe Proenf Profissionais de Enfermagem Ltda. ( Vera Lucia Assad RJ160067D ), - Recorrido : Rodrigo Cavalcanti ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000262-17.2013.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Jovani Sampaio do Amaral ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Agravado : Julio Cesar Patricio ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de fundamento do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0167600-80.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Agravado : SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), - Agravado : Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que sejam apuradas as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada nos dias de feriado, quando efetivamente laborados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0144700-04.2003.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : BRADESCO SEGUROS SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo exequente e NÃO CONHECER do agravo de petição, por irregularidade de representação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Edson Soares Ramos ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1689499"
                            ],
                            "1689075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Daniel Sebastião da Silva ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Angelita Ferreira Gomes ( Idimar Tadeu Borges RJ65833D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO apenas PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO TOTAL, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para normal prosseguimento e julgar como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo desprovimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0176800-37.2006.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : ESPOLIO DE FRANCISCO MATOS, representado por MARLOS RODRIGUES SILVA MATOS ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Gelo Cristal de Nova Iguacu Ltda. ( Lailson Henrique Ferreira Junior RJ172209D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao Espólio de Francisco Matos, devendo observar-se o entendimento enunciado na Súmula nº 439 do TST, no que concerne ao critério de atualização do valor, fixando-se o valor da condenação, para os fins do art. 789, IV, da CLT, em R$ 200.000,00, com custas de R$ 4.000,00, pela reclamada, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001548-78.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leonardo Barboza da Silva ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Recorrido : Leonardo Barboza da Silva ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para limitar o deferimento das diferenças do FGTS ao pedido deduzido na alínea ¿g¿ da inicial e para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento da multa do art. 477 da CLT. Reduzir o valor da condenação para R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00, pelo reclamado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001314-21.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Onofre Coelho Lopes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao autor a diferença da multa de 40% sobre os valores aprovisionados ou sacados do FGTS, em decorrência dos expurgos inflacionários, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001624-30.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Uelinton Luis da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), -Recorrido : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento de uma hora extra, por dia laborado, decorrente do intervalo intrajornada não gozado de maneira integral, bem como dos reflexos já deferidos em sentença, majorando-se o valor da condenação para R$ 8.000,00 (oito mil reais), com custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000401-46.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Maricá - Recorrido : Douglas Conceição dos Santos ( Antonio Severo Neto RJ54979D ), ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - AÇÃOMEDVIDA - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE AÇÕES HUMANITÁRIAS ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Paulo César Vieira ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0015900-38.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Line Service ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Line Service N/P Dajor Faria de Almeida Junior ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Line Sevice N/P Marco Antonio dos Santos Freire ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Werto Teixeira Goncalves Junior ( Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ99006D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000430-83.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Vagner Araújo da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Vagner Araújo da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo o da reclamada EM PARTE e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a indenização especial e o adicional de 50% das férias vencidas de 2009/2010, nos termos da Convenção Coletiva, bem como a multa do art. 477 da CLT, e, ainda, para condenar a reclamada, em razão da não observância ao intervalo interjornada mínimo, ao pagamento das horas extras a serem apuradas em liquidação, em cotejo com as guias ministeriais e a jornada fixada na sentença, por cada dia em que o autor haja realizado dobras, mantendo-se a presunção no sentido de que estas se davam em três vezes por semana, conforme corroborado pela testemunha do autor, observando-se, no que concerne aos parâmetros de cálculo das horas extras, aqueles já deferidos em sentença; autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar a condenação em devolução dos descontos referente às multas de fls. 133/144, eis que efetivamente assumidas pelo reclamante; majorar o valor da condenação para R$ 13.000,00; custas de R$ 260,00, pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014-felicia Moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1689075"
                            ],
                            "1689501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001189-27.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Vanderli Oliveira da Silva, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.109/112-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000919-71.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Ivonete Maria de Jesus \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.179/182. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1689501"
                            ],
                            "1689076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0015900-38.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Werto Teixeira Goncalves Junior, Line Service, Line Sevice N/P Marco Antonio dos Santos Freire, Line Service N/P Dajor Faria de Almeida Junior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Line Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1689076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1690436": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0182800-21.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio Pimentel [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Márcio Pimentel [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Ebgdo Ebgte Márcio Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por MARCIO PIMENTEL e HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO. \r\n\r\nProcesso: 1063800-97.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Espolio de Ilson Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por ESPÓLIO DE ILSON RODRIGUES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1690436"
                            ],
                            "1690438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2013.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Simone Costa Mota da Silva ( Walter Barbosa Sant anna RJ158649D ), - Agravado : Associação Global Soluções em Saude ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação deste como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante os fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1690438"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1690437": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL . \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1690437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1690394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145400-77.2007.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cecilia Mota Lopes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A.VRG LINHAS AEREAS S/A (VRG) ( Raquel Salgado Guedes Sabs RJ163962D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Cecilia Mota Lopes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Rés e pela Autora, à exceção do pleito contido no apelo desta última sob o título \"deferimento de todos os itens constantes da inicial\", por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo das reclamadas e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da parte autora, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento ao recurso da reclamante para reformar a decisão que excluiu da lide as demais reclamadas e manteve somente a VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE e condenava todas rés (MASSA FALIDA DE S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE E DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A., VRG LINHAS AÉREAS S.A., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., VARIG LOGÍSTICA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VOLO DO BRASIL S.A) como solidariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas da reclamante\r\n\r\nProcesso: 0090400-35.2008.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Totaltech Consultoria em Teconologia da Informação Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tech Consulting Participações S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ministério Público do TrabalhoElizabeth Alameda Bortoletto ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carlos Luiz Silva de Souza ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GlobalTech Consulting S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gilberto da Silva Martins ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gisela Sarmento Dutra ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Eduardo Manoel Farias Pereira ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Genilson Luiz da Silveira Maciel ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), PEDRO CEZAR ABREU ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Genilson Luiz da Silveira Maciel ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Eduardo Manoel Farias Pereira ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Elizabeth Alameda Bortoletto ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GlobalTech Consulting S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gilberto da Silva Martins ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tech Consulting Participações S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), PEDRO CEZAR ABREU ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carlos Luiz Silva de Souza ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Totaltech Consultoria em Teconologia da Informação Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ministério Público do TrabalhoGisela Sarmento Dutra ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, acolher a preliminar de nulidade da sentença por violação ao devido processo legal, determinando-se a baixa dos autos à vara de origem, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que rejeitava as preliminares de nulidade da sentença por violação ao devido processo legal e ao direito de ampla defesa e ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho arguídas pelos réus. Presente o Dr. Marcus Vinícius.\r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alexandre Campos dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000052-28.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luciana Cantanhede Carrapatoso ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Recorrido : Suery Alves de Oliveira ( Bruno Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para determinar sejam efetuados novos cálculos por ocasião da liquidação do julgado a fim de limitar a apuração das diferenças salariais até 09/11/2012, na forma da fundamentação. Falou o Dr. João Luiz Peralta.\r\n\r\nProcesso: 0000838-30.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Maria José Pinto Ramos da Silva ( Ulisses Fialho Simas RJ93847D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (UNIÃO), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cristina Aparecida Santos Cezário ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineiração Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)e o pagamento da verba honorária na razão de 15% sobre o total da condenação. Ante o novo conteúdo do provimento jurisdicional, em atenção ao disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado pela condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e consequentemente as custas para R$ 200,00 (duzentos reais), por considerá-lo mais ajustado. Presente o Dr.Henrique Celso de Faria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1690394"
                            ],
                            "1690393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Aparecida Santos Cezário \r\n\r\nRcdo: União Federal , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineiração Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineiração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377/378 verso: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e o pagamento da verba honorária à razão de 15% sobre o total da condenação, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Junho de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1690393"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1689917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001687-20.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Anderson Loura Paz [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)] e Net Rio [Adv. André Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"...Intime-se a 2ª reclamada para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 278/287, no prazo de 08 (oito) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000147-15.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Gaspar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Manifeste-se o litigante adverso.\"\r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Andréa Ferreira Monteiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andréa Ferreira Monteiro da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Manifeste-se o litigante adverso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1689917"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1689900": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Aparecida da Silva Fraga [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mango Brasil Comercial Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mango Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.364 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2012.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Tome Carlos Barreto Postiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Tome Carlos Barreto Postiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Ebgdo Tome Carlos Barreto Postiga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 501/506 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1689900"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1690462": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Welington Bruno Santana [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Welington Bruno Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2013.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Junio Gil Rodrigues de Barros [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Junio Gil Rodrigues de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2006.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Remon Imobiliária e Agropecuaria Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Espólio de Jose Maria Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Espólio de Jose Maria Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1690462"
                            ],
                            "1690461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001499-62.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcelo dos Santos Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Marcelo dos Santos Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 06.05.2014, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao interposto pela ré, para, na forma da fundamentação, afastar a condenação de pagamento dos dias de repouso remunerado suprimido, o que leva à improcedência do pedido; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao adesivo do autor no tocante à elisão da cominação aplicada no julgamento de seus embargos declaratórios, prejudicada a análise das demais questões. Invertem-se os ônus da sucumbência. Ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0001243-90.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wall Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leandro Martins ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Leandro Martins ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Wall Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessáo do dia 06.05.2014, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para afastar da condenação os reflexos do RSR já integrados pelas horas extras nas demais parcelas (OJ n. 394, SBDI-1, C. TST) e a multa do art. 467, da CLT, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para declarar a natureza jurídica salarial do intervalo intrajornada não usufruído integralmente, sendo devidos os reflexos, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Christian Montezuma Mira de Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Arcos Dourados de Alimentos Ltda ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), - Recorrido : Daniela Pernuit da silva ( Sergio Dantas da Silva RJ88237D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 24.04.2014, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, acolher a prejudicial para declarar a inexigibilidade dos créditos provenientes da presente demanda anteriores a 27/09/07 (data do ajuizamento da ação) e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais entre o valor do mínimo mensal e o percebido no ano de 2007, bem como para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do alegado desvio funcional, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, de R$ 10.000,00 para R$ 7.000,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1690461"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1690127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Neves Ferreira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Norberto Odebrecht S.A., Ebgdo Odebrecht S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1497v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000398-21.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiane Duarte de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tatiane Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001013-63.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iaci Vidal Draia Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Iaci Vidal Draia Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 727v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001062-08.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Arlindo Meneghite Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0001332-55.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Ebgdo: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Áretha Michelle Casarin (OAB: SP 224675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1690127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1690305": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jairo Antônio Amorim ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - Recorrido : Brasfels S/A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Mateus Henrique Oliveira Lopes, representando a empresa.\r\n\r\nProcesso: 0087000-57.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sandra Correia dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Dra. Luana Carvalho, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000941-95.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Silvestre Labs Quimica e Farmaceutica Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Cryopraxis Criobiologia Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Thais Ramos Sarmento ( Marcia Cittadino de Mesquita RJ139976D ), - Recorrido : Cryopraxis Criobiologia Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Thais Ramos Sarmento ( Marcia Cittadino de Mesquita RJ139976D ), Silvestre Labs Quimica e Farmaceutica Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER dos recursos interpostos pelas Reclamadas, por deserto, e CONHECER do interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para ampliar a condenação indenizatória quanto ao despedimento discriminatório, nos termos da súmula 28-TST. Rearbitra-se a condenação em R$ 80.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Fernandes da Silva, representando a recorrente/recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001578-89.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), João Vianey Queiroz de Souza Junior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), João Vianey Queiroz de Souza Junior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, exceto o do réu quanto à gratificação de caixa, por falta de interesse, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir o pagamento da multa prevista na cláusula 4.7.12 da Convenção Coletiva de Trabalho, no período de 23.05.2011 até 05.08.2011, além de determinar a incidência do disposto na Lei nº. 7.713/88 e IN nº. 1127/2011, da SRF, quando da elaboração do cálculo do imposto de renda, e ao dos réus para determinar que não são devidas diferenças nas demais parcelas contratuais pela integração dos repousos semanais remunerados. Esteve presente a Dra. Luana Carvalho, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001370-15.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcio Lopes Vianna ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho, representando Furnas.\r\n\r\nProcesso: 0001170-28.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Edson Teodoro dos Santos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Ordinária. Estiveram presentes os Dr. David Cohen, representando a Petrobras, e Leandro Henrique da Cunha, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0001127-50.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : OBI Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. ( Denise Barreto Portella RJ52336D ), - Recorrido : Marcia Martins do Nascimento ( José Renato de Almeida Paula RJ100252D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, \"CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que, no cálculo das horas extras, sejam observados apenas os salários constantes nos contracheques até o mês de junho de 2009, e somente os valores percebidos a título de comissões (R$ 1.400,00) a partir de julho de 2009, e para que seja observada a súmula 340 do TST\". Sustentou oralmente a Dra. Priscila Maciel de Freitas, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000675-54.2012.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Agravado : Fabiano Monteiro de Gouveia ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos, para que seja observado que o autor dispunha de 1 (uma) folga semanal.\r\n\r\nProcesso: 0001384-44.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nilma Luci Pires da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Sapore S/A ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir 15% de honorários de advogado, revertidos ao ente sindical. Sustentou oralmente a Dra. Pamela da Silva Ebbo Elias, representando o reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0091000-52.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Denivaldo Mendes da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, por ausência de dialeticidade. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000668-18.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo César Nunes Ferreira Pinto ( Eugenio Ferreira Ribeiro RJ120270D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000476-18.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - Recorrido : Cely dos Santos Pinheiro ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto para afastar a prejudicial de prescrição, à luz da decisão proferida pelo C. TST. e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Daniele Pereira Monteiro Amaral ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Daniele Pereira Monteiro Amaral ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos, sendo o da ré para excluir da condenação a indenização por danos morais e reduzir a indenização por assédio moral ao importe de R$ 2.000,00 e o recurso da autora para acolher a jornada declinada na inicial (de segunda a domingo das 12h às 20h15min, com uma folga semanal em dias alternados), admitida a dedução das horas extras comprovadamente pagas. Determinou-se a retificação da autuação para que constem as partes como recorrentes e recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0000205-72.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sandro Mendonça Moreira ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), RAIZEN COMBUSTIVEIS SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), AGM Logística ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : AGM Logística ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sandro Mendonça Moreira ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), RAIZEN COMBUSTIVEIS SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, \"declarar a nulidade da decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja proferida nova decisão enfrentando-se, fundamentadamente, os termos dos embargos de declaração opostos às fls. 223/225, como bem entender de direito, restando prejudicada a apreciação de todas as demais questões trazidas a cotejo nos recursos interpostos\".\r\n\r\nProcesso: 0000045-09.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sul América S.A. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Dirceu de Andrade Júnior ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eliana Cristina Aresso ( Robson Coutinho de Souza RJ60222D ), - Recorrido : Firmino Gonçalves Coelho ( Genir Avelino Conceicao Correa RJ64727D ), Empresa Agropecuária da Pedra Ôca Ltda. ( Genir Avelino Conceicao Correa RJ64727D ), FG Coelho Construções e Participações Ltda. ( Genir Avelino Conceicao Correa RJ64727D ), Sociedade de Obras Civis Ltda. ( Genir Avelino Conceicao Correa RJ64727D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, a exceção do pleito de gratuidade de Justiça, vez que expressamente deferido na sentença, consoante fundamentos de fls. 248/249 e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001107-73.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Mera Martinez ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001151-95.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rosa Maria Paiva Pazos ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - Recorrido : Amil Assistência Médica Internacional S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Antonio Canabrava, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000029-85.2013.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Marcos da Silva Paiva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar as omissões existentes e determinar que, no cálculo das horas extras, sejam deduzidas aquelas já quitadas pela primeira ré e observados os dias efetivamente trabalhados, considerando as informações contidas nos controles de ponto e na ficha funcional do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001586-94.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Simone Conceição da Gama Marques ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁLOS.\r\n\r\nProcesso: 0001168-68.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Maria José Gonçalves Pereira ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Embargado : Rio de Janeiro Country Club ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000733-39.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Livia Mine RJ129214D ), - Recorrido : STARCOAST Assessoria Representação e Intermediação Ltda. N/P GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLAJeferson Rothier Duarte ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar a arguição de cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a pretensão autoral. Invertido o ônus da sucumbência. Concedida a gratuidade de justiça, nos termos postulados no item I de fl. 3, conforme autoriza o art. 790, parágrafo terceiro, da CLT. Esteve presente o Dr. Rafael Bispo de Filippis, representando a segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001058-16.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Edivaldo da Silva Coleta ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002002-46.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Débora Freitas Figueredo Costa ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), - Embargado : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para prestar os esclarecimentos supra, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto.\r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Agravado : PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001009-11.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Simone Souza do Nascimento ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto ao pedido de isenção do pagamento das custas processuais e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2009.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. ( Eduardo Luiz de Souza Barreto RJ47186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000701-25.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rodrigo Elias dos Santos ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Recorrido : SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer que a dispensa se deu por iniciativa do empregador sem justo motivo, fazendo jus o autor ao pagamento das parcelas rescisórias, tais como aviso prévio de 30 (trinta) dias, férias proporcionais (4/12), acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional (3/12), indenização compensatória de 40%, multa prevista no art. 477 da CLT, além da entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), Joice da Silva Freire Maia ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1690305"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-75.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Regis Paciello da Motta [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Reparacar RJ Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Fellipe Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 162704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Regis Paciello da Motta , Réu Reparacar RJ Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos da parte autora de fls.94, bem como da garantia do juízo, para os fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001615-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Gomes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Rafael Nunes Rodrigues [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Gomes, Aut Rafael Nunes Rodrigues \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0075900-56.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Maranhão Lobo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Luciano Maranhão Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado penhora às fls. 114 , para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Oliveira de Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marco Aurelio Oliveira de Araujo\r\n\r\nTer ciência da homologãção dos cálculos, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, a fim de garantir o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Monteiro Bastos [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Mex Bar e Restaurante Ltda [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Monteiro Bastos , Réu Tex Mex Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora às fls. 94, para fins do art. 884 da CLT. Assim como, que será liberado alvará ao autor, pelos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0000344-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cardoso da Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutlé Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cardoso da Silva, Réu Soutlé Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 336, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna da Conceição de Almeida [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Vagna da Conceição de Almeida\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 118, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-73.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Carvalho dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Carvalho dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-96.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1686420"
                            ],
                            "1688896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Souza [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Risomar Distribuidor de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria de Souza \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-23.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHMATEX CONFECCOES LTDA, Réu: Heriberto Rosler, Réu: Margaret Trindade Aliverti Rosler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-08.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha Goncalves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP Centro Educacional Piraquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha Goncalves\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-19.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIMAEL FERREIRA DE MORAES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sabino´s Eletronica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES TRICARICO [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES TRICARICO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-83.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Opolinario da Cruz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Net Controle de Vetores e Higienizacao Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Opolinario da Cruz\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-03.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Massa Falida) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-26.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ROSA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ROSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-76.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA DE MESQUITA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIA SC LTDA [Adv. Lazaro de Campos Junior (OAB: SP 83305 - D)], Réu: ECONOMO PARTICIPACOES S/C LTDA, Réu: NEY DUARTE, Réu: EUGENIO GONZALO JIMENEZ MARTINEZ, Réu: SERGIO LEO TENORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA DE MESQUITA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-48.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Vasconcelos de Araujo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hug Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-26.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELENE PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA, Réu: ANA ELIZABETH BRAGA DE ALMEIDA, Réu: CALIL CHUERI, Réu: CLUBE 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: ROBERTO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELENE PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Almeida dos Santos [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-71.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Nascimento [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Silva Nascimento \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-72.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JULIO CLEMENTINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificao Marques de Olinda Ltda [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: CLEMENTE FRANCISCO, Réu: Maria Cecilia Ferreira da Silva Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JULIO CLEMENTINO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-21.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo Rizo dos Santos [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Destri Ltda. [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)], Réu: Marcelo Desti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo Rizo dos Santos\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA SILVA DOS REIS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: IVALDO JESUS F CAMPOS, Réu: Konrad Paul Otter, Réu: Lea Loprete Vieira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINA SILVA DOS REIS\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-54.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Rodrigues de Sant´Anna [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Rodrigues de Sant´Anna \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEIXOTO DE FARIA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEIXOTO DE FARIA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-44.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA NEVES [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nRéu: DORAL FILM LTDA, Réu: MARIA LUIZA LORETTE DUBINI, Réu: MICHELE TARANTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA NEVES\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-49.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RENATO MONFRIM MACHADO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA E COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, Réu: DARIO MIGUEL FERREIRA, Réu: LUCIA DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RENATO MONFRIM MACHADO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CINELANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-29.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Castro Campos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Construcoes e Incorporacoes Ltda, Réu: ELIZEU FERREIRA DE SOUZA, Réu: MIRIA SUELY MARILY DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Castro Campos\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-77.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ursulino da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (massa falida de) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ursulino da Silva \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Firmino de Souza Trancoso [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Firmino de Souza Trancoso\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-56.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-35.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Afonso Ferreira [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola´s Express Ltda, Réu: Condomínio do Edificio Sulacap Green\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Afonso Ferreira \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-32.2001.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: IZAILTON COSTA XAVIER [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Nel Instalacoes Eletricas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IZAILTON COSTA XAVIER\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-64.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI DE CARVALHO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-09.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA COSTA MOZER [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTECINDAM S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO ANDRADE GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA MOZER\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-36.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Geovane Baptista Ribeiro [Adv. Alessandra Aragao de Carvalho (OAB: RJ 123000 - D)]\r\n\r\nRéu: Giraldi e Aquino Imoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geovane Baptista Ribeiro\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-34.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves de Souza [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança Transporte Valores Ltda. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves de Souza\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TABOADA MARTINEZ [Adv. Rogerio Gonzaga Braga (OAB: RJ 62819 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SDB CIA DE SEGUROS GERAIS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO TABOADA MARTINEZ\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-58.2008.5.01.0001 - CauInom\r\n\r\nRqte: Celia Regina Aleixo Mota [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alexander Affrossimow ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celia Regina Aleixo Mota\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-11.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MELLO DE ALMEIDA [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPLEMENTOS DE CARROCERIAS SANTOS LTDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-14.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLEI DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ALAHIRTO HILARIO GOMES, Réu: EDILSON FREIRE ALBUQUERQUE, Réu: Marcus Giovanni Miquiniotti de Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CLEI DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto, Réu: CMZ - Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-19.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brito da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brito da Silva \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-58.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SEVERINA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: CILENE RAPOSO MUNIZ FERREIRA [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SEVERINA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-87.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RACHEL DE FREITAS PEIXOTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RACHEL DE FREITAS PEIXOTO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1688896"
                            ],
                            "1690454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Costa de Oliveira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Comércio e Indústria de Velas Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Comércio e Indústria de Velas Ltda.\r\n\r\nDevera apresentar os documentos requeridos pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0087100-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JERONIMO PEREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JERONIMO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-32.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Adecco Recursos Humanos SA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos SA , Réu Banco Citibank S.A. , Aut Sandra Maria Gonçalves de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Provido em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Gonçalves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luis Gonçalves , Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1690454"
                            ],
                            "1690455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2014\r\n\r\n0152300-68.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIMAR QUIRINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MOREIRA PEIXOTO,NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO,JOÃO MOREIRA DA ROCHA,FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MOREIRA PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.186,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO,NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO,JOÃO MOREIRA DA ROCHA,FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.186,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690455"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690094": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de julho de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço nao inferior a avaliaçao do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilao fica designado para o dia 29 (vinte e nove) de julho de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 31, datado de 29 de novembro 2012, PROC: 0001469.28.2011.5.01.0007- em que sao partes: RTE: JOAO BATISTA SILVA RDO: MONICA PAVAN DE PAULA BARROS, JORGE WALTER DE PAULA BARROS. BEM: IMOVEL - PENHORA DO APARTAMENTO 1702 DO PREDIO CONSTRUIDO SOB O Nº 50 DA RUA DESEMBARGADOR JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA E CRUZ, COM DIREITO A DUAS VAGAS PARA GUARDA DE AUTOS MOVEL DE PASSEIO, LOCALIZADO INTDESTITAMENTE NO 1º OU 2º SUBSOLOS, NA BARRA DA TIJUCA, FREGUESIA DE JACAREPAGUA, MATRICULA 158.344, COM LIMITES, CARACTERISTICOS, CONFRONTAÇOESDESCRITOS NA CERTIDAO DO 9 OFICIO DO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS, CUJA COPIA SEGUE EM ANEXO E PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO. IMOVEL EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO. AVALIADO EM R$ 870.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MIL RAIS). CONSTA DEBITO DE IPTU REFERENTE AO ANO DE 2014 NO APROXIMADO DE R$ 90.634,96 (NOVENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E CONSTA DEBITO DE CONDOMÍNIO APROXIMADAMENTE NO VALOR DE R$ 51.893,52 (CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Condições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1690094"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-67.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuição de Mandados, na Rua Gomes Freire, 471 - 5º andar, Centro/RJ, afim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça o dia e hora para cumprimento do Mandado de Citação. \r\n\r\nId: 1690442"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar nos autos os documentos requeridos pelo perito, sob pena de aplicação do disposto no art 359 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Ass de Mulheres do Munc do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.284. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Galvão [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira Galvão , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Almeida [Adv. Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104200-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevonete Martha Honório Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Leila Amorim Marques da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zulmira Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberson Moacir Coelho Cabral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ademir Paschoal da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nivaldo Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimunda Evangelista Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joel de Jesus Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene da Luz Villela [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos através dos alvarás de fls. 901/907. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A. , Réu Banco Citicard S.A., Aut Lays Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000322-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernardo Cortes Batista [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre George da Costa Neves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Réu: Elisa Ramos Pittaro Neves [Adv. Samanta Barroso Magnan (OAB: RJ 164697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre George da Costa Neves , Réu Elisa Ramos Pittaro Neves, Aut Fernanda Bernardo Cortes Batista \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0043100-96.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BORGES DA SILVA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: ENIGMA CENT.LAZER , Réu: José Augusto de Hollanda Junqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062300-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes de Sa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sandro Fernandes de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando de Almeida Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivando de Almeida Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado de Oliveira Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado de Oliveira Lima , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001289-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Wallens Angelo Souza Bispo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike Wallens Angelo Souza Bispo, Réu Net Rio Ltda., Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander do Nascimento Cabral [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander do Nascimento Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Íris Nascimento [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lídia Pereira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Íris Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000427-66.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Valdir Menezes Soares da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Valdir Menezes Soares da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de julgar o feito extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guedes Nielebock [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guedes Nielebock, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU a impugnação à sentença de liquidação e REJEITOU os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Ferreira de Abreu [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Ferreira de Abreu\r\n\r\nJuntar a documentação necessária do INSS que comprove quem são os beneficários da pensão por morte do reclamante-falecido, nos termos do art. 1º da Lei 6858/80, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80, sendo certo que a documentação é necessária para efeito de verificação dos dependentes do autor. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: Albertina Barcellos Duarte [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA MOREIRA, Aut Albertina Barcellos Duarte, Aut Fernando Lopes Pires (Espólio de), Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento e para que, no prazo de 05 dias, se manifeste sobre a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0045800-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Aparecida Andrade dos Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Suzana Aparecida Andrade dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 517, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido.\r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eleoneudo Ferreira Lima [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: LRF Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRF Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0201800-05.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)], Aut: Nilta da Silva Alves (Espólio de) [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)], Aut: Paulo Cesar da Silva Costa [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)], Aut: Julio Cesar da Silva Costa [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)], Aut: Ana Lucia da Silva Teixeira [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)], Aut: Eliza Emília da Silva Teixeira (Espólio de) [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 384/387. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Caruso La Torre [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr Gaspare Bosco Ltda - EPP [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dr Gaspare Bosco Ltda - EPP, Aut Maria do Carmo Caruso La Torre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0094100-38.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA MARA P VASCONCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: Luiz Gandelman [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gandelman\r\n\r\nTomar ciência de que foi constituído fiel depositário do bem penhorado as fls. 462, nos termos do art. 659, §5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129300-52.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Alfredo de Andrade Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tortora [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Cifrão Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tortora\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº783/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Sacramento [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Tercerizados Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 847. \r\n\r\nProcesso: 0178800-15.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARY MIGON [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE MATHIAS SANT´ANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO CAVALCANTE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: NELSON NOEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO, Aut ARY MIGON, Aut CLAUDIO CAVALCANTE LIMA, Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação, Aut EDSON DA SILVA FERREIRA, Aut JORGE MATHIAS SANT´ANNA, Aut MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut NELSON NOEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1016. \r\n\r\nProcesso: 0224100-58.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Kids Mall Comércio e Eventos Ltda., Réu: Maria Reis, Réu: Roberto Rabelo de Melo, Réu: Paulo Cesar de Queiroz, Réu: Luiz Carlos Ferreira Giraldez, Réu: Aristóteles Luiz de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados e dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIOGENES DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 782/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0166100-75.1991.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST CIVIL DO M RJ [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC ENGENHARIA CONST E FERROVIAS S/A [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Caixa Econômica Federal Frances Mae Davis Velloso Natan Lopes Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Frances Mae Davis Velloso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0510/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890 e fica ciente ainda do despacho de fl.3626. \r\n\r\nProcesso: 0138600-53.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CORREA DANTAS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Revenco Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Paulo Sergio Cappellano, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CORREA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 372/374 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1689280"
                            ],
                            "1689279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000018-19.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pires Bechara \r\n\r\nRéu: D Maria Alves Cabeleireiros Ltda. ME, Francisca Maria Alves, Francisco Ribeiro Freire \r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Maria Alves, Francisco Ribeiro Freire , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000090-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Guimarães\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda., Dmc-Servicos Medico-Hospitalares Ltda , Eduardo Dos Santos , Daniella Cardoso De Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Daniella Cardoso De Carvalho , Dmc-Servicos Medico-Hospitalares Ltda , Eduardo Dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117200-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Santana de Souza\r\n\r\nRéu: Fênix Millenium Empreendimentos e Telemarketing Ltda, Claudia Cristina da Silva Marinho , Igor da Silva Marinho Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Cristina da Silva Marinho , Igor da Silva Marinho Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander do Nascimento Cabral\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-67.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maximino dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Clebio Lopes Pereira , Joberlan Fernandes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Clebio Lopes Pereira , Joberlan Fernandes dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Ace Seguradora S.A. , Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0030300-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Pane & Tutti Comercio e Industria Ltda., Glaucio Bizzo Maia , Fabiani Gomes Maia \r\n\r\nPelo presente fica m Fabiani Gomes Maia , Glaucio Bizzo Maia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001096-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP, Jacques Joseph El Mann , Sonia Regina Dos Rios Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m Glamour Fashion Modas Ltda. EPP, Jacques Joseph El Mann , Sonia Regina Dos Rios Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Sacramento\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Tercerizados Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AST Assessoria em Serviços Tercerizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689279"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-73.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA FERNANDES [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nAo patrono para vir com nova procuração, em 10 dias, sob pena do alvará sair exclusivamente em nome do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000798-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa Gonçalves [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia , Aut Osmir Barbosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias preclusivos para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Guerra Rosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Lesta S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Guerra Rosa, Réu Telemar Norte Lesta S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 342, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-37.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Jose dos Santos Filho, Exdo Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 84, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ ,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO PEREZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nVir, em 30 dias, com toda a documentação que comprove suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0000959-73.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Alves , Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para EXEQUENTE requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução; e EXECUTADA para comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0154600-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francy Marques Braga [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francy Marques Braga\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias para requerimentos, ficando ciente que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0111100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL, Aut Jeferson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0186000-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO COTTA BAPTISTA [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cordeiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO COTTA BAPTISTA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e da extração de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001048-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento (Espolio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento (Espolio de), Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia de depósito judicial (R$ 241,71), (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LAURINDO FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: SUPER SPORTS PRESS S/A - JORNAL DOS SPORTS, Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA - JORNAL DOS SPORTS [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAURINDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e indicar meios para prosseguir com a execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000964-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros do Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Marcelo Medeiros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131900-39.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para informar seu CPF a fim de que seja expedida certidão de habilitação na falência da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Levindo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Levindo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pires Ferreira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000637-87.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Araujo [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Araujo , Réu Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nTomar ciência dos recursos ordinários e apresentar contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Azevedo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 332, abrindo-se prazo preclusivo de 05 dias para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000427-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mattos Soares de Melo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mattos Soares de Melo \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 74, abrindo-se o prazo preclusivo de cinco dias para interposição de Embargos/Impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan de Souza Evangelista [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Rede Windsor de Hotéis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvan de Souza Evangelista, Réu Rede Windsor de Hotéis Ltda., Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendes Rosa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula - ACOMSU [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)], Réu: Província Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem de Santa Úrsula -UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mendes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001408-31.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alimentart 2003 Alimentação Ltda. EPP [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Cafezeiro de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Cafezeiro de Souza , Cgte Alimentart 2003 Alimentação Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o consignatário requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e o consignante para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0055600-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES [Adv. Virginia Moraes Rolim (OAB: RJ 79552 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 1241 e seguintes, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-61.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira de Paula [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Elias Siqueira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 485 no prazo preclusivo de 05 dias, ficando cientes que, findo o lapso temporal, serão expedidos alvarás ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000980-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lopes [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Aut Marcelo Oliveira Lopes, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nFornecer cópias de todas as peças que possuam com data anterior a 07/10/2013, no prazo comum de 30 dias, para fins de restauração do 1º volume dos autos. Ressalta-se que a restauração não exige a recomposição de todas as peças dos autos, mas apenas daquelas que se tornem essenciais para a compreensão do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Soares Nunes [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda., Aut Luciana Rodrigues Soares Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da ciência da homologação de fls.390, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 42.300,92), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 46.531,01 (multa R$ 4.230,09 + valor da diferença) 2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000039-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira Rufino [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vieira Rufino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação do valor remanescente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001465-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 373, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001542-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Moreira de Mello [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Moreira de Mello\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 75, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0180900-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DA SILVA LOPES [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: Facio Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: Antônio Carlos Soares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel indicado, devidamente atualizada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Moreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cencosud Brasil Comercial Ltda., Rcte Dulcinéa Moreira da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 690, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Maricato Gomes\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 399, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-94.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aero Rio Taxi Aereo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Empr de Transp Aereo do MRJ - SIMARJ [Adv. Livia Ribeiro Alves (OAB: RJ 139007 - H)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Empr de Transp Aereo do MRJ - SIMARJ\r\n\r\nComprovar o valor que sacará, sob pena de extinção do processo e arquivamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-44.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Claudio Ramos de Freitas [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Claudio Ramos de Freitas\r\n\r\nAo reclamante para apresentar as peças necessárias para processamento da Execução Provisória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Santos Amorim [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Santos Amorim\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0132900-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Viviane Ayala Vieira [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Viviane Ayala Vieira\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bertolini [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bertolini, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Lima de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Lima de Souza , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jorge Luiz Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo pela convolação do depósito recursal em penhora, até o valor de R$ 12.841,18, seguindo-se o prazo comum de 30 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000008-74.2014.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Carlos de Castro Oliveira [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nEgdo: DOMINGOS MACENA DA SILVA [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DOMINGOS MACENA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bragança de Andrade [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda Epp, Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Bragança de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001608-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Antonio de Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Faculta-se a carga para a 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146300-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Regina Otero da Rocha Paulo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratrações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratrações Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Iguape Participações S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS FILHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Delta Jardim Sementinha Associacao Educacional [Adv. Vanildo Izaquiel da Silva (OAB: RJ 162595 - D)], Réu: Marliy Cordeiro Franco, Réu: Marlene Rodrigues Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Delta Jardim Sementinha Associacao Educacional, Aut JOSE CAMPOS FILHO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 18/08/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000150-15.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A, Aut Joel Moreira da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/08/2014, às 10:16 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central , Aut LUIZ AUGUSTO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/08/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geraldo Menezes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Café Ltda., Aut Marcos Geraldo Menezes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14/08/2014, às 10:16 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Fica ciente a Reclamada que em caso de não realização de acordo haverá bloqueio online nas contas, com aplicação da multa devida. \r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rangel de Sales [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Vanilda Rangel de Sales\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12/08/2014, às 10:16 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Magalhaes Massena [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Magalhaes Massena, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 18/08/2014, às 10:16 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001477-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14/08/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0153600-03.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Gerbo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Gemma Colosino Kovacs [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)], Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: CONFEITARIA RAGAZA LTDA [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)], Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)], Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Gerbo Ltda., Réu CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Réu CONFEITARIA RAGAZA LTDA, Réu Gemma Colosino Kovacs, Aut JOSE BRAS DA SILVA, Réu RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12/08/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001540-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amaral da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Amaral da Silva , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/08/2014, às 10:16 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Fica a Reclamada ciente que eventual proposta fora do real e razoável importará em ato atentatório à dignidade da Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074200-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Bandeira de Mello [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Tavares Bandeira de Mello\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25/11/2014, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001078-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paulo [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Edvaldo de Souza Leite (OAB: RJ 106873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Paulo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25/11/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devem apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 dias, ratificando as pré-existentes, sob pena de trazê-las espontaneamente.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000241-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Conceição Rafael [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 428, em 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0161400-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Jesus Braz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Jesus Braz , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05/08/2014, às 10:16 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0216600-69.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GUEDES ALVES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: Isimar Nunes Ferreira [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Maria Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GUEDES ALVES, Réu Isimar Nunes Ferreira, Réu Maria Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05/08/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001619-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fernandes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Lacourt Balbi [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Antonio Cesar Mangueira Cabral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Maria Celi Ludolf Teixeira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Fani Knoploch [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Caldas Gaspar de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Exdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Inacio Paes Leme Roberto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fernandes Horta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Tatiane Fernandes Horta\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Caldepinter - Calderaria, Pintura e Tratamentode Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter - Calderaria, Pintura e Tratamentode Superfície em Geral Ltda., Aut Luciano Santos da Rocha, Réu TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000702-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Gonçalves Portugal [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Valbom Participações e Investimentos Ltda - EPP [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Gonçalves Portugal, Réu Valbom Participações e Investimentos Ltda - EPP\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0083000-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI, Réu Tv Omega Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Francesco Galaso, Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1690290"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000313-08.2011.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689958"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000013-81.2014.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEgdo: JULIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santanna Martins Nascimento Jacomino [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Empresarial Participações Ltda. [Adv. Felipe Navega Medeiros (OAB: SP 217017 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Empresarial Participações Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação e assistência da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-96.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Luciana Guerra dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Fausto Leandro Oliveira Macedo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0153400-97.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Brigida Peres Bezerra Barboza [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelma Linhares Terra [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Peres Bezerra Barboza\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 57, 58 e 58, verso, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048500-73.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DE SOUZA SANTOS [Adv. Ana Maria Santos de Almeida (OAB: RJ 58265 - D)]\r\n\r\nRéu: M A SOARES LICORES FINOS [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0198700-78.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRA DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes, alertando a executada e o procurador que assina os Embargos a Execução, solidariamente, para termos dos artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do C.P.C. Custas pela Embargante (CLT, art. 789-A, V), de cujo recolhimento é dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-66.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltdas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Antonio Pereira [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Antonio Pereira \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson das Mercês Marreiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Edmilson das Mercês Marreiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-12.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Pedroza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A, Réu Editora Abril S.A., Aut Elisangela da Silva Pedroza, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teleatlantic do Rio MonitorIa de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nRéu: Boaz Eshed [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teleatlantic do Rio MonitorIa de Alarmes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1689851"
                            ],
                            "1689862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\n0091000-76.2008.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisângela Paulo da Conceição \r\n\r\nExecutado: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI e MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA, sócias da empresa Pharma Val do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.923,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-47.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Aguiar dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fashion Delicia Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS, sócia da empresa Fashion Delicia Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.481,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-12.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOVANI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: R.5 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados RENATO RODRIGUES COSTA, RONALDO VIEIRA CORTEZ e RONALDO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA, sócios da empresa R.5 ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.320,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689862"
                            ],
                            "1689849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001684-13.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Zeferino de Carvalho\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. , TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. Reconhecimento da dispensa injusta, anulando-se eventual justa causa, com o pagamento das verbas rescisorias, ou seja, aviso previo, saldo salarial do mes de outubro/2012 (24 dias), pago na 1ª audiencia, sob pena de pagamento em dobro, ferias vencidas + 1/3 (2011/2012), ferias proporcionais + 1/3 (2012/2013) (11/12), 13º salario proporcional/2012 (11/12), fgts + 40%, guias do seguro desemprego, ou indenização equivalente a 5 salarios do Autor, multa do artigo 477 da CLT, ante o atraso no pagamento das verbas rescisorias. 2. Pagamento das horas extras prestadas, com incidencia nas ferias + 1/3, 13º salarios, fgts + 40%. 3. Pagamento de indenização por danos no valor de 20 vezes ao ultimo salario do Autor, conforme fundamentação. 3. Honorarios advocaticios no percentual de 20% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689849"
                            ],
                            "1689850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000758-32.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Oriente Construção e Reformas Ltda., Engeobras Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oriente Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689850"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 16/06/2014 Doc 107\r\n\r\nProcesso: 0001282-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Deliano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Copacabana Hotel Ltda., Aut Daniel Deliano da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 180,77.\r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ernesto de Paiva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA segunda reclamada deverá depositar R$ 46.818,59.\r\n\r\nProcesso: 0000009-41.2014.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de Instrumento , bem como contra-arrazoar o recurso ordinário negado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Martins Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 -D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda - ME [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Martins Pereira , Réu Pacific Recursos Humanos Ltda - ME\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 39.119,20.\r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Martins Imbroisi [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Martins Imbroisi, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 298.469,81.\r\n\r\nProcesso: 0001634-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Chagas da Cruz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Servicos Gerais Ltda - ME, Réu: Itau Banco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Banco S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 7.235,37.\r\n\r\nProcesso: 0001540-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira do Nascimento , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 31.347,54.\r\n\r\nId: 1690091"
                            ],
                            "1690090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 16/06/2014 Doc 28\r\n\r\n0001272-79.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilton Alves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.358,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690090"
                            ],
                            "1690089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 16/06/2014 Doc 12\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nBruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-22.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-25.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690089"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES , Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Pinheiro Fernandes [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeao Coffe Shop Comércio de Restaurantes Bares e Lanchonetes LTDA. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: WILLIAM XAVIER LOPES, Réu: ILDA CLARO MARTINS ALHO, Réu: ARLINDO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Pinheiro Fernandes \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Sutter [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio), Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Sutter \r\n\r\nIndicar, em 5 dias, a atual residência do reclamante, assim como o endereço correto do patrono do autor, tendo em vista as notificações devolvidas de fls. 680 e 683. \r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vasconcellos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro Vasconcellos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-31.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hospitais, Clinicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Sindicato dos Hospitais, Clinicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Siqueira Campos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Cesar Siqueira Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jutaí Maria Lima [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafer Construções Metálicas S.A. [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafer Construções Metálicas S.A., Aut Jutaí Maria Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Nunes da Silva , Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Senpro Engenharia Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Igreja Mundial [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida , Réu Igreja Mundial , Réu Senpro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-39.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nConforme deferido no despacho de fl. 723, tomar vistas dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-40.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Velozo Pereira [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bendes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITYCARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITYCARD S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Pereira [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES PINTURAS E POLIMENTOS DE CONCRETO LTDA. ME [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA , Réu: ADAILTON CALIXTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Borges Pereira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, conforme despacho de fl. 69. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhson Santos Cunha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhson Santos Cunha , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-32.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM. IND. E IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BICICLETAS LTDA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: Jose Bernardo Ferreira de Souza , Réu: Gustavo Campos Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 438. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-95.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS MARQUES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TENSAO ESERVICOS [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Abrahão Fainguelernt (socio), Réu: Diógenes Pereira Galvão (socio), Réu: Orione Cunha e Silva (socio), Réu: Eduardo Augusto Gomes de Assumpção [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Réu: Marcos Damião Silva [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)], Réu: Walmir da Silva Fidelis (socio), Réu: Thales Lopes Rezende Junior (socio), Réu: João Guadain de Morais (socio), Réu: José Mario Leal (socio), Réu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS MARQUES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001075-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Feitosa [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Teco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paiva Feitosa , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 21/07/2014, às 12H :, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Rêgo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ALBERTO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO, Réu: YAEL SIMONI CASONI, Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO, Réu: LUIZ SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO, Réu: STARTER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva Rêgo\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0122200-96.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRO LOPES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RIBEIRO LOPES\r\n\r\nMANIFEATRAR-SE DA PETIÇÃO DE FLS. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000717-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIMPLEMENTAR A PROGRESSÃO HORIZONTAL DEFERIDA NA FOLHA DE PAGAMENTO, COM COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000839-53.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0040900-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Almeida Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO FRIELLO VPTM LTDA. ME, Réu: Paulo Roberto Tatsch de Mello, Réu: Valeria Crsitina Mendes Tatsch \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Almeida Mendes \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001070-27.2011.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria San Filipe Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MANIFESTAÇÕES SOBRE OS NOVOS CÁLCULOD DE LIQUIDAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 187 COM RELAÇÃO NOMINAL COM LISTA DE EMPREGADOS, BEM COMO SOBRE A ALEGAÇÃO DA RÉ DE QUE NÃO PODEM SER COBRADOS JUROS SOBRE O VALOR CORRIGIDO, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA 8 DO DOCUMENTO DE FLS. 16, EM 10 DIAS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO D CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Terminal Engenharia, Comercio e Industria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda., Réu Terminal Engenharia, Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389 que redirecionou a execução em face das 2ª, 3ª e 4ª rés responsáveis subsidiárias. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Rodolfo de Lima [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Rodolfo de Lima \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 188/192, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Unilider Distribuidora Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Aparecida Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Aparecida Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria Judiciária da Primeira Instância, SJU-1, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 252 que manteve a decisão de fl. 221, devendo o autor em 5 dias indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido conforme despacho de fl. 549. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-81.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: RENATO SOARES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 150, devendo comparecer à secretaria para retirada da certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Marques Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Marques Coutinho\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001202-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nogueira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000770-31.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Linda Valéria Gomes da Silva [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Valéria Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fim de percepção do seguro-desemprego, devendo o autor dirigir-se aquele Órgão, situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, Castelo, das 8h às 17h, munido da documentação a seguir, para que se cumpra o constante no ofício, desde que preenchidos os requisitos legais: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Cartão do PIS/PASEP, CTPS, Carteira de Identidade, CPF, 3 últimos contracheques. Caso possua, trazer ainda os documentos a seguir: Guia de Comunicação de Dispensa (CD/SD) e APA - Comprovante de saque do FGTS ou extrato analítico do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001663-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:30 horas na 30ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Garcia Vasconcelos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Garcia Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 324 que deferiu o pedido, devendo comprovar os honorários periciais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Silva de Almeida [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 334, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eranir Apolinario de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. - Massa Falida, Réu: Tivit Tecnologia de Informatica S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eranir Apolinario de Souza, Réu Tivit Tecnologia de Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada para a ré Tivit Tecnologia, conforme decisão de fls. 212. Fica ciente da homologação dos cálculos à fl. 212 no valor de R$ 5.249,70 equivalente à 450.474,47 IDTR, estando garantido o juízo pela penhora do depósito de fl. 120e sobre os valores devidos pela ré Tevit Tercnologia de Informática SA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Garcia Comercial Alimenticia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Gabriel Freitas Garcia, Réu: Guilherme Freitas Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Garcia Comercial Alimenticia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Jose da Silva [Adv. Joselia Emilia da Silva (OAB: RJ 120004 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON GONCALVES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar, no prazo preclusivo de 10 dias, a certificação de entidade filantrópica referente a todo o período de vigência do contrato de trabalho do autor. \r\n\r\nProcesso: 0169300-23.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IURI CARDOSO DE PAULA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: EAN TROPICAL CREACOES LTDA, Réu: ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARI, Réu: HUMBERTO GUEDES NASTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IURI CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-42.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PORTELLA CAMPOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PORTELLA CAMPOS\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca do atual estágio da vênia requerida nas fls. 166/181, informando a este Juízo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Waldir Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVenha a ré com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA MENDES [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGHT OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: GETULIO NAKASHIMA , Réu: JOSE ANTONIO BATISTELA , Réu: Katsuyoshi Nagoshi \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA SILVA MENDES\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO REQUERIDO NA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 26/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina do Carmo Martins Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nupcias a Rigor Boutique Ltda., Réu: Gutemberg Cosme Figueira, Réu: George Gaio Figueira Rego da Costa, Réu: Ghislaine Luzia Figueira Rego da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina do Carmo Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Novaes Leão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Novaes Leão, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-72.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro da Cunha [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinheiro da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda., Aut Paulo José dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 196. CONVOLO O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 168 EM PENHORA. A PRESETNE HOMOLOGAÇÃO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Transportes Representacoes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Edson da silva Junior , Réu: Fatima Elizabeth Bayao Barboza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sousa [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0159000-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro de Barros [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento da diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-65.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATO SANTOS LEOPOLDINO [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Exdo: Adeildo Ildefonso dos Santos , Exdo: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO , Exdo: Mauro Jose Roberto Bacellar , Exdo: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE , Exdo: Rosana Meato Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Exte RENATO SANTOS LEOPOLDINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-34.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA COSTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA COSTA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca do atual estágio da vênia requerida em fls. 165/180, informando a este Juízo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-06.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DE ALENCAR [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DE ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000261-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Andrade da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Andrade da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA E QUE O ACÓRDÃO EXCLUIU ÀS FLS. 215, AS DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS A 50% INDEVIDAMENTE COMPUTADAS NA CONTA DE FLS. 224/251. \r\n\r\nProcesso: 0000651-07.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Napoleão Júnior [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. , Réu: Walmir Soeiro, Réu: Nancy Soeiro, Réu: Selma Soeiro, Réu: Soely Soeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Napoleão Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98 que indeferiu o requerido, devendo o autor retira a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MACHADO MENDES NETO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MACHADO MENDES NETO, Réu OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-46.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 2001 HAIR COMERCIO DO CABELO LTDA EPP [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: RUIDEMAR FERREIRA DE BRITO , Réu: ROBSON GOMES DE BRITO , Réu: ANA CRISTINA ALVES DE LIMA , Réu: UBIRATA SANT ANA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-64.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA GRUTTER LISBOA (ESPOLIO) [Adv. Wilson Amaury Lisboa (OAB: RJ 15600 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP PIZZARIA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Alan Sanford Levine, Réu: Isa Levine, Réu: Carlos Alberto Machado da Silva, Réu: Regina Dutra da Silva, Réu: JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: MARIA LUCIA RODRIGUEZ VIDIGAL [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA GRUTTER LISBOA (ESPOLIO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-30.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIRIO TROPICAL [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MIRANDA DA SILVA, Réu DELIRIO TROPICAL\r\n\r\nTomar ciência da procedência parcial da sentença dos embargos à execução de fls. 253/254, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aleixo de Almeida [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aleixo de Almeida \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bittencourt de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras do funcionário José Roberto Arantes Silva de maio de 2006 a maio de 2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Araújo Moraes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira da Costa [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Teixeira da Costa \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO GOMES NUNES [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE S A [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO GOMES NUNES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104500-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Santos Taylor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação com verbas até a data da implementação do valor em folha, juntando no mesmo prazo as fichas financeiras e documentos necessários à conferência da conta, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. Os cálculos devem incluir a cota previdencíária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados monetariamente com juros legais até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis o site do TST (www.tst.gov.br Tabela única - débitos trab.), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusiana de Carvalho Vieira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lusiana de Carvalho Vieira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122100-34.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Cristina Dias Leitão [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubus Equipamentos para Construção Ltda. ME [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleandro de Assis Maria [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleandro de Assis Maria\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Oliveira [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nVenha as rés com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e os dias efetivamente laborados constantes nas guias ministeriais. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Tadeu Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Tadeu Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-31.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CILENE FIRMINO CAETANO [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul guido Schadegg [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE FIRMINO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silveira [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Transportes Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silveira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116700-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Brandão [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Brandão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO DA ROCHA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCISCO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altidemia da Silva dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altidemia da Silva dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Yika Roman [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maria Yika Roman \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Gomes Dias [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: SLS Triangular Comercial Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLS Triangular Comercial Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERMILSON VENTURA MOREIRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERMILSON VENTURA MOREIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0116200-80.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DELMIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira , Réu: Valma da Silva Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o CPF correto da autora em 48 horas a fim de que seja possível dar andamento à carta precatória 0051/2014. \r\n\r\nProcesso: 0072200-58.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CENIRA ALVES DE CASTRO [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: ENICOM COMERCIAL LTDA. [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Réu: JOAO LUIS BORLIDO DO NASCIMENTO , Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nINFORMAR ACERCA DO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, DEVENDO FORNECER MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041900-55.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA CATARINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103500-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fidélis de Matos [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fidélis de Matos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124600-98.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD BARBOSA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ANTONIO JOSE GOMES [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Marconi Mendonca da Silva (OAB: RJ 102066 - D)], Aut: JORGE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JOSE FORTE ARAUJO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ISAC PEREIRA DA COSTA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: NILZO NEPOMUCENO FILHO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, Aut ANTONIO JOSE GOMES, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut ISAC PEREIRA DA COSTA, Aut JORGE DE CARVALHO BLOIS, Aut JOSE FORTE ARAUJO, Aut NILZO NEPOMUCENO FILHO, Aut RONALD BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Silva do Nascimento [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Corpo e Cheiro Ltda. [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Corpo e Cheiro Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Queiroz [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Queiroz \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INICIO DA PERÍCIA NO DIA 16/07/2014. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1690078"
                            ],
                            "1690388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-80.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Joaquim de Mattos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, Réu: GLORIA CRISTINA JUPIARA MACHADO, Réu: LUIZ FARIA SOARES, Réu: RAFAEL JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Joaquim de Mattos\r\n\r\nInformar o LOCAL DA DILIGÊNCIA, conforme despacho de fls. 265, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000979-41.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim do Nascimento [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Generos Alimentícios Super Nova Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Generos Alimentícios Super Nova Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Lourenço [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Peixoto de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicao e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Peixoto de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165200-15.2003.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACAO CRISTA VICENTE MORETTI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: KATIA REGINA FERREIRA AZEVEDO [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto KATIA REGINA FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nContestar os embargos à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2014.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Francisca Aiello Daychoum [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Egte: SAJIH DAYCHOUM [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE AMARO DOS SANTOS PEDRO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisca Aiello Daychoum, Egdo JOSE AMARO DOS SANTOS PEDRO, Egte SAJIH DAYCHOUM\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da segunda praça marcada para 24/06/2014. Fica ainda intmados os embargantes e seu procurador para juntarem aos autos em 10 dias os documentos necessários à propositura da ação, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme despacho de fl. 74. \r\n\r\nId: 1690388"
                            ],
                            "1690076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001229-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Senpro Engenharia Ltda., Igreja Mundial \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Bezerra Lopes\r\n\r\nRéu: AO PIRIPIRI LANCHES LTDA , BAR BITOCAS LTDA , ILDEMAR PINHEIRO SOUZA, TARQUINIO SOUSA DURANS, ALFREDO ALMEIDA MARTINS FERREIRA, CASIMIRO NOGUEIRA DA ROCHA, ANTONIO SOARES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ILDEMAR PINHEIRO SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241 e de que foi garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690076"
                            ],
                            "1690077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-72.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro da Cunha\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina do Carmo Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Nupcias a Rigor Boutique Ltda., Gutemberg Cosme Figueira, George Gaio Figueira Rego da Costa, Ghislaine Luzia Figueira Rego da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Nupcias a Rigor Boutique Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000983-71.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Milhorança \r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda., RODRIGO POLITO DA SILVA, CARLA PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA, Suzana faria malta faria\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana faria malta faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Bernardo Herminio\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda., Laticínios Renata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laticínios Renata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito atualizado do crédito autoral no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231100-81.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRANDAO GAZINEU\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN, MAXXON EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, NATRON ENGENHARIA SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, PROSPECTUS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Mário Burger Rego Monteiro, José Vieira Neto, Mário Rego Monteiro (Espólio de), Andréa Araújo Rego Monteiro , Orlando José Melo Vieira, Ford Campbell Williams, Affonso José Guerreiro de Oliveira, Jacy Moura Farjoun , Luciana Moura Farjoun, Ramiro Rodrigues Parola (Espólio de), Aristides Bittencourt Filho, José Fernandes Parola, Jorge Machado de Araújo, Marc Olivero Rego Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNACON ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690077"
                            ],
                            "1690387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares\r\n\r\nRéu: Mellon Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mellon Yellow Albergue Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690387"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219700-55.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO JORGE MITRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: JOSE ROBERTO MARQUES CRUZ\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO JORGE MITRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Contadoria para cálculo do crédito do Autor, com base nos elementos que constam do processo. \r\n\r\nProcesso: 0006200-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Ferreira de Arruda Alves [Adv. Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 - B)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Rosilea Coelho Tanajura, Réu: Erivan de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Ferreira de Arruda Alves\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 261, bem como juntar cópias dos documentos necessários para a transferência do veículo. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Dantas Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 130, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Siqueira Guedes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jucelia Siqueira Guedes\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Celestina de Jesus [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Celestina de Jesus \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DAVID [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E COZINHA PRESENTES LTDA [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)], Réu: Jorge da Silva Gomes, Réu: Flávia Petillo Peralta [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DAVID, Réu CASA E COZINHA PRESENTES LTDA, Réu Flávia Petillo Peralta \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls. 302 foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação da 2ª Ré ao laudo pericial. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-14.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Albino da Silva [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito (fls. 612). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-70.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA S A, Réu: BERNARDO HERNADEZ FILHO, Réu: Bernardo Hernandez Filho, Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc, Réu: Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de fls. 432, acerca de lavratura de auto de penhora. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000538-04.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ribeiro Neto [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Ribeiro Neto, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia dos Santos Nascimento [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia dos Santos Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000396-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego do Nascimento Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego do Nascimento Santos , Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/95, que fixou o principal em R$ 770,77, equivalente a 61.965,34 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 151,03 - equivalente a 12.194,97 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 847,85, equivalente a 68.161,86 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001588-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Bissolati [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Paulo Carlos Bissolati \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Simonard Rodrigues dos Santos [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Simonard Rodrigues dos Santos, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-88.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CONTI DA SILVA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Adv. Elza Aparecida Bessa Moreira (OAB: RJ 23935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CONTI DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 361/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. A autora deve, ainda, informar ao Juízo acerca da manutenção de sua conta de FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-29.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Juliana Maria Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 127, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sousa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113, devendo depositar, em 48 horas, o valor total da execução, sob pena de prosseguimento da mesma, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-16.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 -D)]\r\n\r\nRéu: América Foot-Ball Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-53.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DINIZ DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 -D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: Ezir Baptista Laranjeira, Réu: Reinaldo Paravino, Réu: Sergio Lins Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DINIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 3.450,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Morais da Silva [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodribernar Empreiteira Ltda. ME, Réu: Santa Melania Empreendimento Imobiliários Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Morais da Silva , Réu Santa Melania Empreendimento Imobiliários Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº /3552014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.97. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001315-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eineck Correia [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Eineck Correia\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 305 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão do Cerro Largo [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão do Cerro Largo , Aut Ednaldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103/106, que fixou o principal em R$ 4.978,24, equivalente a 400.221,02 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em 92,89 - equivalente a 7.467,80 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 80,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 5.476,06, equivalente a 440.243,01.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001310-64.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mendes Furtado [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mendes Furtado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Renato da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/199, que fixou o principal em R$ 112.247,97, equivalente a 9.026,240,62 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 12.290,01 - equivalente a 988.767,34 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 400,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 123.502,46, equivalente a 9.928.864,68.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000219-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Graciana Gomes [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Graciana Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 92 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001127-30.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnson Muller da Silva Sampaio [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnson Muller da Silva Sampaio \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 85 e seguintes. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Leite de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Leite de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.365. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1689706"
                            ],
                            "1689704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0013600-92.2004.5.01.0035 – Rte. NILTON SANTOS DA SILVEIRA (Adv. Lindon Abrahao Azaro – OAB/RJ: 96891/D) Rdo. SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães – OAB/RJ: 77988/D) N/P TÂNIA AREAS DA COSTA, FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS, SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães – OAB/RJ: 77988/D) N/P TÂNIA AREAS DA COSTA, FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS, SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, para: Tomar ciência da penhora e que foi marcado Leilão para os dias 22.07.2014 e 05.08.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem Imóvel: Apartamento 401 do Bloco A do Edifício na Rua Nascimento Silva nº 111. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1689704"
                            ],
                            "1689705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA AUGUSTO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, UNIAO FEDERAL, Comercial Serviços Empresariais Ltda n/p Arleti Aparecida Fassheber, Comercial Serviços Empresariais Ltda n/p Sandra Cristina Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Serviços Empresariais Ltda n/p Arleti Aparecida Fassheber, Comercial Serviços Empresariais Ltda n/p Sandra Cristina Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279/282, que fixou o principal em R$ 7.152,03, equivalente a 577.493,36 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.354,31, equivalente a 109.354,27 TR + custas de conhecimento (1ª Rda) no valor de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689705"
                            ],
                            "1689703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NILTON SANTOS DA SILVEIRA (Adv. Lindon Abrahao Azaro – OAB/RJ: 96891/D) move a SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães – OAB/RJ: 77988/D) N/P TÂNIA AREAS DA COSTA, FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS, SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, n. RTOrd 0013600-92.2004.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RONALDO SANTOS RESENDE, MM. Juiz em exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.07.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 401 do Bloco A do Edifício na Rua Nascimento Silva nº 111, com direito a duas vagas na garagem, e a fração de 59/1000 do terreno que mede: 10,00m de frente com o alinhamento da rua, 61,15m a direita e a esquerda com o nº 115 e 109, 10,00m nos fundos, confrontando com o nº 210 da Rua Barão da Torre, reavaliado em R$ 2.375.000,00 (dois milhões trezentos e setenta e cinco mil reais). Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por contado adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO SANTOS RESENDE, MM. Juiz em exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1689703"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza do Nascimento da Silva [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Marilza do Nascimento da Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 314 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000871-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudcei Alves de Oliveira [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME , Aut Rudcei Alves de Oliveira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1159 E DE QUE O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Braz da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 223 , SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, OBSERVANDO-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ (CEF), SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000745-91.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Maria Gonçalves Oliveira [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Júlio Maria Gonçalves Oliveira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 222 E DE QUE FOI CONVOLADO, DESDE JÁ, O DEPÓSITO JUDICIAL EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000169-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Viola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001304-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silveira da Rocha Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silveira da Rocha Rodrigues, Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0074200-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza (Espolio de) [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Aut: GLAUCIA MOREIRA DE SOUZA, Aut: CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Forte Car Veículos Ltda. N/P SÓCIO: ALEXANDRE MATTOS DE ABREU e SUELI MATTOS DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza (Espolio de)\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 119 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001372-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique de Araujo Filho [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henrique de Araujo Filho, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 185 , JÁ DEDUZIDO O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 182, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0222800-24.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANNYR CHAVES CARNEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A , Aut WANNYR CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1516: JULGADO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR. ALÉM DISSO, VENHA A IMPUGNADA RÉ COMPROVAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME LAUDO PERICIAL E SALDO REMANESCENTE DA GUIA. \r\n\r\nProcesso: 0118300-86.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA GONCALVES [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERV ASSESSESORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado (OAB: RJ 1385 - B)], Réu: Valmir Rodrigues dos Santos, Réu: Sylvio Francisco de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut GRACA MARIA GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000587-07.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pedra [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pedra , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 331 , SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, OBSERVANDO-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1689344"
                            ],
                            "1689343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 223 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, observando-se a condenação subsidiária da 2ª ré (CEF), sob pena de execucao, preferencialmente de forma eletrônica, e inscrição do seu nome no BNDT, devendo, comprovar, também, os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0074200-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza (Espolio de), GLAUCIA MOREIRA DE SOUZA, CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Forte Car Veículos Ltda. N/P SÓCIO: ALEXANDRE MATTOS DE ABREU e SUELI MATTOS DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Car Veículos Ltda. N/P SÓCIO: ALEXANDRE MATTOS DE ABREU e SUELI MATTOS DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 119 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689343"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joao Luiz Casteloes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria Conceicao Zupo Fernandes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marilene Marques Guimaraes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Paulo de Paula Barroso [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Reginaldo Machado da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Roseneide Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Arlindo Urbano da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moura da Silva, Aut Arlindo Urbano da Silva, Aut Joao Luiz Casteloes, Aut Maria Conceicao Zupo Fernandes, Aut Marilene Marques Guimaraes, Aut Nilton Castilho Bertin, Aut Osvaldo Rodrigues Alencar, Aut Paulo de Paula Barroso, Aut Reginaldo Machado da Costa, Aut Roseneide Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0010300-48.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FERREIRA MAGALHAES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA -MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, informações sobre o quadro geral de credores do Processo 0010300-48.1997.5.01.0042 para fins de verificação se o crédito objeto da certidão de fls. 215 não foi habilitao no referido processo. \r\n\r\nProcesso: 0012300-50.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE CARVALHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000490-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Leticia Brito da Cruz [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Leticia Brito da Cruz\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000248-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Barros Moutinho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ABREU FRAXINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE ABREU FRAXINO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000398-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Raimundo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Raimundo \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Tanchez [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Tanchez\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 285, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antônio Fernandes \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, CONTENDO OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, COTA PARTE EMPREGADO E EMPREGADOR, OBSERVADO OS LIMITES DA COMPETÊNCIA DA jUSTIÇA DO tRABALHO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly da Silva Loureiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Azevedo de Carvalho Nemer [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-86.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Sabino Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Sabino Soares\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS CONFORME DETERMINAÇÕES DO DESPACHO ÀS FLS. 561, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Cunha, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 257, que convolou em penhora a importância de R$ 19.631,17, disponibilizada nos autos mediante depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Carmo Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Carmo Cruz \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, às fls. 291/300, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0112400-66.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Antonio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062100-03.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Rangel [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Rangel\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 239, que indefiriu o pedido de bloqueio de créditos postulado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000562-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Moreira Mendoza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha das Neves Pereira Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha das Neves Pereira Gomes\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à autuação dos autos suplementares (ExProvAS), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Rezende de Paiva Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosimeire Rezende de Paiva Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 25/06/14, às 10 horas, conforme despacho de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000205-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Coutinho Gomes [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Coutinho Gomes\r\n\r\nFORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS À AUTUAÇÃO DOS AUTOS SUPLEMENTARES (ExProvAS), NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Bluhu Salgueiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eduardo Bluhu Salgueiro\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os novos cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000264-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira André [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A.- Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A.- Hospital Samaritano\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.154, que indeferiu a penhora requerida pela parte autora, devendo ainda informar o endereço atual dos sócios indicados às fls. 152, inclusive CEP, em 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0028100-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Paiva da Rocha Filho [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Paiva da Rocha Filho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 235/242), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001538-18.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Lopes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 103/110), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0236500-21.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE DO PATROCINIO JUNIOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Alfredo Augusto dos Santos [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) - A/C: AGU / Proc Reg União 2ª Reg), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DO PATROCINIO JUNIOR\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS CONFORME DETERMINAÇÕES DO DESPACHO ÀS FLS. 857 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001731-33.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tonidandel Bettolo [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Patricia Tonidandel Bettolo \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0051200-68.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDSON FAGUNDES DE ALVARENGA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO TRATTORIA E VINO, Réu: JORGE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE GOMES DE OLIVEIRA , Aut LUIZ EDSON FAGUNDES DE ALVARENGA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014, às 12:35. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001703-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Souza [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu: DHL Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/14, às 12:30. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Neuci de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/14, às 12:15. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Sampaio [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Locacao de Mão de Obra Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Locacao de Mão de Obra Ltda., Aut Joel da Silva Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/14 , às 12:35. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064300-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Mendes Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Mendes Ferreira, Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/14, às 12:15. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Central de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: T.R.A. Comercio de Peixes Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Central de Campo Grande Ltda., Aut Rubens de Castro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/14, às 12:35. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Central de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: T.R.A. Comercio de Peixes Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Anete Ferreira Martins (sócia)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/14, às 12:35. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150800-18.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Barbara Nogueira [Adv. Swe Hellen de Araújo Nogueira (OAB: RJ 163193 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Barbara Nogueira, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/14, às 12:30. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-24.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ribeiro Santos, Réu Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/14, às 12:30. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nId: 1689741"
                            ],
                            "1689733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\n0133700-55.2004.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: Washington Luiz Pereira de Souza (Sócio),CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA,Orlando Haugonte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Luiz Pereira de Souza (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.913,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689733"
                            ],
                            "1689726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001703-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Souza \r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., DHL Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/14, às 12:30. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689726"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-70.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DOS SANTOS D ANELO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: SADA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DOS SANTOS D ANELO\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 591/2014, banco cef, agência lavradio \r\n\r\nId: 1690222"
                            ],
                            "1690221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0136700-26.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda, ADERVAL LUIZ CARVALHO, André Luis Froes Gibon, Marcelo Castellucci Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Froes Gibon, Marcelo Castellucci Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 15.775,73 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690221"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Ferreira Ricardo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus\r\n\r\nPara tomar ciência de que deverá comparecer no presente juízo para anotação na CTPS do autor, com data designada para 24/06/2014 às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0002300-13.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência para tentativa de conciliação dia 01.7.2014, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir da Silva Pereira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.( Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0017900-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Vieira de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Comercial Ltda., Aut Liliane Cristina Vieira de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou Improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lobo Paumgartten [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lobo Paumgartten \r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0036300-24.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Murilo de Souza [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Murilo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº792/2014, que se encontra na CaixaEconômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000340-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leandro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Mauren Eliza Tonetti Serrano, Réu: Magno Alves de Santana, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Sandro Leandro\r\n\r\nAutor: tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 791/2014; Réu: ter ciência de que foi deferido o parcelamento do débito, devendo os depósitos serem feitos a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Freitas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 798/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000167-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Trajano dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda. - ME, Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Trajano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 805/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal -agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0005600-27.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Sheila Barreto Machado de Souza Gouveia (OAB: RJ 107814 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 804/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000068-03.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Guimarães Filho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-37.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Jesus (Espólio de) [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sá X [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sá X, Aut Jorge Francisco de Jesus (Espólio de)\r\n\r\nTomarem ciência as partes de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme fl. 44 - prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernando Cortez de Almeida [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernando Cortez de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme despacho de fl 140. \r\n\r\nProcesso: 0000438-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Souza Mattos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Suzana da Silva Souza Mattos \r\n\r\nTomarem ciência as partes da constrição judicial efetuada - prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-06.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NEPOMUCENO DA COSTA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REINO DO BONFIM LTDA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NEPOMUCENO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000121-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Correa da Silva [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider JP Distribuidora de Legumes Ltda. ME [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: José da Silva de Jesus [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Pedro da Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Correa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR SERAFIM DE SOUZA [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLAS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Ricardo Silva Goyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0081100-74.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira Afonso Cadime [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda. ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Paulo Henrique Ferreira Mathias, Réu: João Tavares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira Afonso Cadime\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0052800-10.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Hadba, Réu: Ronald Amorim de Sales Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0111400-58.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDA MARIA SOARES [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA MARIA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0034800-49.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santana Barros [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método de Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., Réu: Cláudio Rego Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Santana Barros \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0025800-45.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MATHIAS DE SOUZA [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0053000-85.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA, Réu: Fernando José Marques Ferraz, Réu: Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0159900-58.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ORISVALDO JOSE FERREIRA [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao (OAB: RJ 95708 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: C M M SUB EMMPREITEIRA LTDA, Réu: ELIANE BALTHAZAR DO NASCIMENTO, Réu: IVONETE NASCIMENTO BALTHAZAR, Réu: MARIA DA GLORIA DOS REIS, Réu: EVERALDO CARDOSO, Réu: MARIA PAULA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORISVALDO JOSE FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0112000-74.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Gomes [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nExdo: Alpina Construcoes Ltda., Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0025900-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0047400-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djairo Alves Bandeira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djairo Alves Bandeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0038200-86.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA THOMAZ [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA THOMAZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0068000-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA., Réu: Leila Coelho Pereira, Réu: Deisy Coelho Pereira, Réu: Carla Antonia Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0151000-96.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CARVALHO CORREA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 78352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CARVALHO CORREA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0098500-09.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL LEONI CARDOSO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Ton Ton Ltda, Réu: Andreia Silva de Moura, Réu: PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL LEONI CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0049500-35.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Alves Neto [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Los Pipos Ltda. - Frigideira e Cia., Réu: Antonio José de Araújo, Réu: Espólio de Augusto Franco da Silva, Réu: Joaquim Ribeiro Filho [Adv. Luiz Gustavo de Menezes Ribeiro (OAB: RJ 131639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Alves Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0051300-06.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO MAFRANIO FERREIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS do Lar Vidraçaria LTDA ME [Adv. Paulo Cesar dos Santos Pereira (OAB: RJ 39533 - D)], Réu: Iolanda Correia, Réu: José Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MAFRANIO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0023700-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar Oliveira de Lima [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca Vigilancia Ltda., Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Oliveira de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0115300-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR RIBEIRO CARDOSO [Adv. David Cordeiro (OAB: RJ 64072 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Andre Luis de Oliveira Azambuja Brandao, Réu: Reynaldo Mocali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0128100-22.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SAPORITO COUTO [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: YES - YOUTH´S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: Carlos Diogo Chagas de Souza, Réu: Esther Vaz de Souza, Réu: Marise Vaz de Souza\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Tolentino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE SAPORITO COUTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA SOARES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: Lartigue Sociedad Anónima A/C Arthur Brandi Sobrinho, Réu: Juan Carlos Christensen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0054500-31.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANABEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Edwi Kauffmann, Réu: Marcos Kauffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANABEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Barboza da Silva [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Restaurante Mineiro Ltda., Réu: LUCIANA GUIMARAES SILVA, Réu: MARCELO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sergio Barboza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0027800-37.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Barboza Serpa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Barboza Serpa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0131900-53.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO AFONSO RIBEIRO PINTO [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO AFONSO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0137600-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0091100-36.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Ambrosi [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro, Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Oleg Witold Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Ambrosi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Esch [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tizulin Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: ELIANA GIORGI BARROSO DE CARVALHO, Réu: SYLVIO DE CAVALHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Esch\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR BISPO DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: Raphael Cortês Freitas Coutinho, Réu: Atratino Côrtes Coutinho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000865-47.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Damasceno [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Damasceno \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0012400-12.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moizinho Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Cynthia Guerra, Réu: Renato Luis Guerra, Réu: Sérgio de Almeida Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moizinho Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0021800-16.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Araujo [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda., Réu: Alexandre Ferreira Coelho, Réu: Rosiany Amaral de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Kiffer dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Kiffer dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000401-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente de Andrade [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vicente de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0148100-38.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS CABRAL [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0131700-80.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MERCHIORO DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MERCHIORO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Paiva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aérea Rio-Grandense S.A. - Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Paiva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0085300-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Franco Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0098000-64.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Rocha [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0034500-58.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Nascimento da Silva [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0167300-60.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON JOSE VICENTE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON JOSE VICENTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0053000-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA DA ROSA ROQUETTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA DA ROSA ROQUETTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0086000-37.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marchetti Dias [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Propaganda e Comunicacoes Ltda. - massa falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Danielle da Costa Fagundes, Réu: Doctor Brain Propaganda Ltda., Réu: Leila Meireles da Silva, Réu: Lema Propaganda Ltda., Réu: Marcos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marchetti Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nId: 1690074"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pires da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra Campo Grande Ltda EPP , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Antonio Arlindo Prata (sócio), Réu: Raimundo Nonato da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Braga de Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Lanchonete Ltda-ME, Réu: Catete Bingo, Réu: Antônio Pascoal da Silva, Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Braga de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-34.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Manoel de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano Manoel de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001430-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Lopes [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistemas Perissinoto Comércio Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Lopes \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Vieira Pimentel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Vieira Pimentel\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Lima [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos LTDA, Réu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001382-46.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Figuerêdo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários sindicais, conforme fls. 185, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Vale [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Vale\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa do Nascimento [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Girdwood Acioli [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1273 para que proceda ao enquadramento funcional do Autor determinado pela coisa julgada em 40 dias, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000092-25.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Souza Pinto [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0183600-72.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NOGUEIRA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucia Barroso Fernandes de Menezes Lopes (OAB: RJ 56300 - D)], Réu: Osmar Pires, Réu: Julio Hwu, Réu: Nancy Hwu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut VERA LUCIA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados constam de editais já aviados, com praça e leilão, respectivamente, para os dias 05/08/2014, às 12h19, e 05/08/2014, às 12h20, no MMº Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0018700-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Santos Rangel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: FIRST LINK LTDA, Réu: Sapphire Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Santos Rangel\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0159800-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Paiva Costa Macana [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Paiva Costa Macana \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000059-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria da Silva \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001989-70.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jovencio da Conceição [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jovencio da Conceição\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-37.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGLE TERESINHA DE CAMPOS PIRES, Aut: Eugenio Piovezan Netto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001085-73.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Carvalho\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0087700-08.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Valente Baeta [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 466, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alfradique Dias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alfradique Dias\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001227-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Carneiro Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construções e Reformas Ltda., Réu: Milton André Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Carneiro Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0193200-83.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON PAES ROGERIO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PEDRO ROZES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Wellington Padrão da Cruz, Réu: José das Dores Padrão da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON PAES ROGERIO\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001591-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rocha Caffé da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rocha Caffé da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001279-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Dias [Adv. Vera Lúcia Dias Ribeiro (OAB: RJ 161687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Dias , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001571-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramalho de Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 -D)]\r\n\r\nRéu: HM Iguatemi Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HM Eletro Tijuca [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Eletro Tijuca , Réu HM Iguatemi Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Costa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 5 dias, para anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0001215-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Empresarial Botafogo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel Santana Filho\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Moura de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A2B Logística Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2B Logística Ltda. ME , Aut Helson Moura de Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 26/06/2014, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Pinto de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Pinto de Oliveira \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 349. \r\n\r\nId: 1690475"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-88.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUALBERTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JOSE ANTONIO GUALBERTO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 406/409, fixando o crédito complementar do autor no valor equivalente a 270.205,30 IDTRs + FGTS a ser depositado na conta vinculda do autor, no valor equivalente a 22.421,10 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 36.314,81 IDTRs + custas, no valor de R$ 20,46. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Cristino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Cristino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados no v. Acórdão de fls. 251/255, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001571-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Aut: Kayck Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Aut: Kauã Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Aut: Kaylane Eduarda Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda, Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Réu Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 191, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-42.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rocha Fiuza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Rocha Fiuza\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 1573, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-98.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Marcondes Corrêa Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ADOLPHO JOSE FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Gloria Musco Rodrigues [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA HELENA GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDISON ROBERTO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nelly Guimarães Alves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DANIEL BARRETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE BARRETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NATANAEL BARRETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VERA LUCIA BARRETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO JOSE FERNANDES, Aut CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA, Aut DANIEL BARRETO GOMES, Aut EDISON ROBERTO DA SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE BARRETO GOMES, Aut Maria da Gloria Musco Rodrigues, Aut MARIA HELENA GOMES PEQUENO, Aut MARILEIDE SOUZA SILVA, Aut NATANAEL BARRETO GOMES, Aut Nelly Guimarães Alves, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Regina Celia Marcondes Corrêa Neto, Aut VALDECI DE SOUZA SILVA, Aut VERA LUCIA BARRETO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 2154/2156, fixando o crédito dos legitimados Maria Helena Barreto Gomes, Daniel Barreto Gomes, José Barreto gomes, Natanael Barreto Gomes e Vera Lucia Barreto Gomes ( Rep. José Pequeno Gomes) no valor equivalente a 14.649.317,41 IDTRs. As (solidárias) deverão comprovar o crédito total, no valor equivalente a 34.051.385,64 IDTRs + custas de R$ 638,46. Caso os devedores não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Paiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 393, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 2ª Ré com documentos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ricardo Cheble de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 381, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 18.283,22 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: NILSON CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida às fls. 121, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-76.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio do Amaral [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.362,06, referente ao crédito do autor + R$ 457,66, referente a previdencia social + R$ 1000,00, referentes aos honorários periciais + R$ 95,49, referentes às custas. Caso os devedores não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Santos, Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 570/572 e 578, sendo o exequente inclusive para informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se a exclusão determinada no Acórdão de fls. 382/385. \r\n\r\nProcesso: 0000100-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Oliveira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE \r\n\r\nProvidenciar a juntada física da petição ora mencionada, em 05 dias, sob pena de ser considerada inexistente, valendo ressaltar que não se admitirá o fracionamento de petição , tampouco dos documentos que a acompanham, para fins de transmissão, nos termos do parágrafo único do art. 2º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 322/332, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 6.430.505,31 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 229 e 292. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 4.839.134,26 IDTRs + FGTS a ser depositado na conta vinculda do autor, no valor equivalente a 420.852,55 IDTRs + INSS no valor equivalente a 2.148.284,95 IDTRs e custas = R$ 491,31. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Silva dos Santos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania Silva dos Santos , Réu Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-13.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Lacerda [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Jesus Lacerda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 303, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-73.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELINTO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy de Souza Barbosa [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FELINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut Renato Rosa Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 204, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada, a fim de que a mesma efetue o pagamento da diferença devida, conforme os cálculos de fls. 295/296. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 792, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-49.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Gustavo Moura Azevedo Nunes (OAB: RJ 107088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall , Aut Maria José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 154, sendo o exequente, inclusive, para informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Cunha Gomes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041100-86.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo e Cambio Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da I.Perita, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DE SAUDE [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: Gino Azzolino Neto, Réu: Claudine Marcos Sfaier, Réu: Claudine Marcos Sfaier Filho, Réu: S & M Consultoria e Participacoes Ltda., Réu: Simone Sfaier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos nos atos da CP, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pio de Alcantara\r\n\r\nFornecer a variação salarial do piso da categoria profissional do reclamante, para a função de serralheiro, no prazo de 15 dias, sob pena de ser calculado pelo salário mínimo nacional, conforme Sentença de fls. 164/167 verso. \r\n\r\nProcesso: 0042200-08.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Washington Luiz de Oliveira Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 676, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 677, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, bem como para manifestar-se sobre a impugnação do autor, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1689253"
                            ],
                            "1689254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000010-88.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689254"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001442-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lani de Andrade Maturano [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita - Casa de Saúde Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lani de Andrade Maturano\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-62.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS FERREIRA RODRIGUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SAPORE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CARLOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 199, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-19.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manga que Te Fa Bene LTDA, na qualidade de sucessor da SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Réu: Verônica de Paiva Ferreira(sócio reclamada), Réu: Bernardo Velloso Cafe [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 518, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 83, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-06.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Oliveira de Souza [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 39, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR- SOC RDA, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR- SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 285, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1689327"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Walmir Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-56.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco Moreira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Setha Industria Eletronica Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setha Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1690234"
                            ],
                            "1690235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000821-83.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes Gomes Teixeira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Maré - Coop Jovem Maré , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Maré - Coop Jovem Maré , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014, às 11:45 horas na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Rua do Lavradio, nº 132, 9º andar, Lapa. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação n/t do art. 825. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690235"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1687448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0053200-34.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Araujo Juca [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Rossi (OAB: RJ 107021 - D)]\r\n\r\nRéu: Wesdley Coiffeur Ltda., Réu: Vanderlei Elias da Silva, Réu: Ely de Oliveira Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Araujo Juca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0133600-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Ferreira de Sousa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Bellizzi de Oliveira [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Bellizzi de Oliveira , Aut Neusa Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE, Aut EDSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSEL MARIA RIGUETTI FIGUEIRA BANDOLLI [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Araci Barros do Amaral, Réu: Anderson Queiroz de Souza, Réu: Romulo Francisco Amaral, Réu: Ivan Luiz Amaral, Réu: Paulo Amaral, Réu: Ronaldo Guimarães Alves, Réu: Rene Lana do Amaral Junior, Réu: Monique Barros do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSEL MARIA RIGUETTI FIGUEIRA BANDOLLI\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001641-62.2012.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Oliveira Pierre [Adv. Gilcenir de Jesus Lima (OAB: RJ 144388 - D)]\r\n\r\nExdo: Litoral Rio Transporte Ltda. (Sucessora de Transportes Futuro Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Litoral Rio Transporte Ltda. (Sucessora de Transportes Futuro Ltda.), Exte Marcelo Oliveira Pierre\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092000-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Galdino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001359-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isidoro da Silva Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construção Ltda., Aut Paulo Isidoro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000349-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silveira Teixeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA, Aut Tânia Regina da Silveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000322-59.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Adriana Amorim [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Adriana Amorim, Réu Sondotécnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Gomes Maia [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Gomes Maia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0036200-84.2008.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Rocha Brasil [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empreendimentos Pague Menos S.A., Cgto Leonardo Rocha Brasil \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065500-91.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Elisa Conceição [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Elisa Conceição, Réu CNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000036-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengenew Serviços Técnicos de Instalações Ltda. EPP [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva , Réu Sengenew Serviços Técnicos de Instalações Ltda. EPP, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu WTorre Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000375-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Júnior [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Sérgio Luiz Gomes Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001277-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauane Fagundes Nóbrega [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Lauane Fagundes Nóbrega \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0077700-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Cazuza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Cazuza, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inacio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Luiz Inacio Padillia de Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0008600-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE PICCOLI SARTORI VIEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIA MARLENE PICCOLI SARTORI VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000298-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marco Antônio Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000081-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Martins da Silva [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Cintia Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000311-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osvaldo Machado [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorge Osvaldo Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000502-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Pierre [Adv. Gilcenir de Jesus Lima (OAB: RJ 144388 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. (Sucessora de Transportes Futuro Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda. (Sucessora de Transportes Futuro Ltda.), Aut Marcelo Oliveira Pierre\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000114-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Moreira [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Joelma da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Tabosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jose Duarte Tabosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0054000-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Viana [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza Viana, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0159300-47.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Maria Latta Cavalcanti [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Maria Latta Cavalcanti, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089900-38.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CONSOLACAO DA CRUZ PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA, Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA, Aut VERA DA CONSOLACAO DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória pelo prazo de 48 horas. Decorrido o prazo, proceder-se-á à expedição de certidão à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0127400-80.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Bastos Moreno [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Bastos Moreno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000054-68.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ribeiro de Souza das Neves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ribeiro de Souza das Neves , Réu Vpar Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134000-30.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAHOU ANTABI [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: JOSÉ CANDIDO CARDOSO, Réu: MARIA GRACIANA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAHOU ANTABI\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MATOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA (SUCESSORA DE SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA), Réu: MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO, Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, devendo comprovar o alegado com extratos bancários. \r\n\r\nProcesso: 0001568-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0157600-65.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Aparecida Leal de Almeida [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario Adesivo, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Pereira de Carvalho [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José Pereira de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001120-88.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Segundo Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Segundo Pinto\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-62.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Azevedo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000102-27.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valzilei Lopes do Nascimento [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Gestão Empresarial Ltda, Réu: Gisele Bissoli Quinupe, Réu: Mirna Roncete Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valzilei Lopes do Nascimento\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes Marcelino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: PAULO ROLF FEIL, Réu: JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lopes Marcelino\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido. Atente o exequente ao parágrafo único do art. 4º do ato nº 1/2012 GCGJT. Ciente de que os autos serão arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001335-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Soares Nicacio [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Soares Nicacio, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo ao executado pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-60.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA BRAGA DE LIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aparecida Das Gracas Cunha (OAB: RJ 102774 - D)], Réu: Ricardo Taboas Corro, Réu: Gino Spada, Réu: José Antonio Alves dos Santos, Réu: Pedro Ibiratam Prestes de Lima, Réu: Roberto Augusto dos Santos, Réu: Jose Robson de Souza, Réu: Rene Grativol, Réu: Wagner Soares Teixeira, Réu: João Gomes da Silva, Réu: Ronaldo da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BRAGA DE LIRA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nNada a deferir. Venha a ré com a comprovação em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Napoleão de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abreu de Souza [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Ronald Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Abreu de Souza\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Maria de Jesus Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Maria de Jesus Santos , Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0077300-34.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido. Venha o autor retirar a ceridão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126700-22.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ DAMASCENO LEMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARTA ANTONIA DINIZ RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ULISSES CAMACHO MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JOSE DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE PINHO CHIBANTE, Aut ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO, Aut DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ DAMASCENO LEMOS, Aut MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA, Aut MARTA ANTONIA DINIZ RABELLO, Aut PAULO LOPES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ULISSES CAMACHO MORAES, Aut WALTER JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 3578. \r\n\r\nProcesso: 0027100-47.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PETERSON DA SILVA COELHO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LP SERVICOS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA, Réu: Paulo Roberto Duarte, Réu: Marco Aurélio Brandão Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETERSON DA SILVA COELHO\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000138-06.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kellen Esteves da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Maria Stela Machado Felix da Silva [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Kellen Esteves da Silva\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Domingos Ricardo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Sueli Domingos Ricardo\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000016-22.2014.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Maria da Conceição Avelino Maciel [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000015-37.2014.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Alda Teresinha da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0022000-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Clea da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Nicacio Hotel Ltda., Réu: VALDEMIR ALVES DA SILVA, Réu: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu: Dilson Miranda, Réu: Edvan Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Clea da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Brandão [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Brandão\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE DE ARAUJO PINTO [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNAT VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Sergio Roberto Netto (OAB: RJ 64038 - D)], Réu: MARGOT SCHLANGER MARQUES, Réu: ELAINE SCHLANGER MARQUES, Réu: LUIS DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido. Decorrido o prazo de 10 dias, será expedida certidão de crédito trabalista. \r\n\r\nProcesso: 0001139-26.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fontes Mota [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmárcia de Manipulação Ltda. , Réu: Robson da Silva Nunes, Réu: Amanda da Silva Nunes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fontes Mota \r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo ao executado pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás. Comparecer à Secretaria da Vara no dia 07/07/2014, às 11:00 horas para proceder à anotação da CTPS. Ciência de que a anotação será pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000716-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Teixeira [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Teixeira , Réu São Bernado Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000146-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson dos Santos Alencar [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: DELTA CONSTRUTORA, Réu: Delta Construtora , Réu: Cyrella Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações., Réu Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Aut Iranilson dos Santos Alencar \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0052900-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Martins , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000661-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Soares [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Soares, Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lima Rosa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda., Aut Paulo Henrique de Lima Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000628-96.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Pereira Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Pereira Filho , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0015800-15.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Superccoop Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Ltda., Aut Roberto Moreira de Souza , Réu Superccoop Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000164-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Patrícia Charlles Silva Leitão [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Sheila Patrícia Charlles Silva Leitão \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-80.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Castro [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Deljaick Comercio e Distribuidora de Bijouterias Ltda, Réu: DMA 317 Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Daniele Maio de Andrade, Réu: Dilermando Bentes de souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Souza Castro\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1687448"
                            ],
                            "1687449": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0169700-23.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katharina Christine Fedak Martins [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Katharina Christine Fedak Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0170400-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves de Carvalho, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Salles de Oliveira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Salles de Oliveira, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nId: 1687449"
                            ],
                            "1689594": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000005-61.2012.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sem Pello Instituto de Depilação Ltda., Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA CHAVES, Réu: WONG LOI GEIN [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO, Réu RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA, Réu WONG LOI GEIN\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0094400-94.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CELESTINO PIRES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DE OLIVEIRA OZELIN [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CELESTINO PIRES, Réu DEBORA DE OLIVEIRA OZELIN\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-85.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Gaio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Serviços Ltda., Aut Thiago da Costa Gaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032400-14.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Almeida de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. , Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Almeida de Souza \r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista Andrade [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Réu: ELVIRA COZZOLINO, Réu: ZELIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutificar Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Rogério Batista Andrade\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará à Ré pelo saldo remanescente e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0096000-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pereira da Costa [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pereira da Costa \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-85.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Ribeiro [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: A M E Prestadora de Serviços e Comércio de Artigos de Serralheria e Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva Ribeiro\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-98.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVAL XAVIER [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVAL XAVIER\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayla Maldonado de Souza [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Real Estate Escritorio Virtual Ltda ME [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)], Réu: Pronto Salas de Reunião e Treinamento Virtual Ltda., Réu: Rosane Maria Bissoli Quinupe, Réu: José Marcos da Silva Barroco, Réu: MIRNA RONCETE BIANCHI, Réu: PETER ROLOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayla Maldonado de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lopes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lopes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DA SILVA, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0099400-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy de Lima Pinheiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Suzy de Lima Pinheiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000029-60.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Atila Mendes de Oliveira [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: PGP Planejamento e Gestão de Progresso Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: FLEURY S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S/A, Aut Isaac Atila Mendes de Oliveira , Réu PGP Planejamento e Gestão de Progresso Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000033-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Mariano [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Computation Escola de Informática Ltda. , Réu: JFW Escola Profissionalizante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Mariano\r\n\r\nÀs partes pelo prazo de 10 dias sucessivamente, permeado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-04.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SIMONAL DE SOUZA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut WILSON SIMONAL DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE FREITAS\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGHERITA RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: Sergio Gonçalves de Carvalho, Réu: Hortencia Maria Silva Prates, Réu: Sergio Ribeiro de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vieira \r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, ao exequente para se manifestar em 5 dias, acerca da proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Carioca Material de Construção Ltda., Réu: ANTONIO PAULO FERREIRA PINTO, Réu: ANA PAULA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que se tratam de empresas completamente diferentes. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2003.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nCgto: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Lelis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Paula Lelis\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-65.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gilberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gilberto da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito para habilitação na massa falida, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001037-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caetano de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Caetano de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-31.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Julia Campos Santana de Souza [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Integradas Organização Médico Hospitalar EPP [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Sergio de Oliveira Moreira, Réu: Jose Carlos da Silva Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Julia Campos Santana de Souza\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, devendo comparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0048400-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Benuart Albuquerque [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis e Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMINÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis e Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Fay [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023100-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Filgueiras do Nascimento [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionaria de Transportes Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Filgueiras do Nascimento, Réu Supervia-Concessionaria de Transportes Ferroviario S/A\r\n\r\nÀs partes pelo prazo sucessivo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0051400-49.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMEDINO ALVES KAIQUE [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JORINEL VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: RICARDO NOVAIS DE ALMEIDA, Réu: MARLY SOARES NOVAIS DE ALMEIDA, Réu: GETULIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORINEL VEICULOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nVista à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cassio Pires da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1689594"
                            ],
                            "1687450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0092000-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Galdino da Silva\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Fradaro Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687450"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2014\r\n\r\n0000456-75.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Americo Martins Ferreira\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental S/A,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira,Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda,Viação Santa Izabel Ltda,Viação São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.024,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000486-76.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonan Rozeno Martins\r\n\r\nExecutado: Silvio Roberto Crema ,Maria das Dores Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Roberto Crema , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.254,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que, em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado, devendo a execução observar os termos do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0124100-26.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Auad Carrió\r\n\r\nExecutado: Michelle da Silva Barbosa,Suporte Help Desk Ltda.,Carlos Alberto Guimarães Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle da Silva Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.529,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000994-22.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adailton Gonçalves Silva\r\n\r\nExecutado: Adriana Mynssen Pereira da Silva,Delnei Gonçalves do Amarante,Lourival Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Mynssen Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.992,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que, em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado, devendo a execução observar o art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Lourival Pereira da Silva,Delnei Gonçalves do Amarante,Lourival Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourival Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.992,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que, em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado, devendo a execução observar o art. 655 do CPC.\r\n\r\n0001136-26.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldemir Frias do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Arttel Security\r\n\r\nPelo presente fica citado Arttel Security, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.071,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690215"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1679741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001827-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Borges dos Santos [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Borges dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000219-03.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Pedra [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Cruz Ferreira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Pedra\r\n\r\nTrazer o correto e atual endereço da testemunha Tiago Paulo Andrade, em 5 dias preclusivos, considerando a devolução da notificação do mesmo, sob pena de na omissão ter o dever de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001744-25.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisa dos Santos Gomes [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.F - Serviços e Empreendimentos Ltda-EPP [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisa dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001851-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lourenço Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: ARCO INCORPORADORA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lourenço Ferreira\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001848-80.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Pereira da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002396-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barros de Brito Silva [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.000,00 de honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson da Silva Nunes (Espólio de) [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.000,00 de honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa dos Santos Florêncio [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Vanusa dos Santos Florêncio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/06/2014 às 14h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1679741"
                            ],
                            "1679756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174500-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Motta [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Motta \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0179800-71.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DA SILVA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001023-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Rangel Gomes [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Rangel Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias preclusivos. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 14:20h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0177700-60.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paes Rangel [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paes Rangel\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001676-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Alves de Carvalho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Luiz Fabiano Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0179800-71.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DA SILVA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE , Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, e vir com o endereço atual da empresa Copacabana Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001681-29.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziaris Conceicao Coutinho [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-44.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creveraldo Machado da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1679756"
                            ],
                            "1679742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182700-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Viana da Anunciacao [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-70.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA RESENDE SENRA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: Ricardo Pieroni Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA RESENDE SENRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 523, bem como de que o feito ficará aguardando por 1 ano indicação de meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo supra sem manifestação eficaz, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181700-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Azeredo da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda, Aut Pricila Azeredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0182700-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Penha Goncalves [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Penha Goncalves\r\n\r\nRetificar seus cálculos em relação ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0180400-77.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nVirem em 10 dias, com instrumento procuratório, de modo a regularizar o patrocínio do autor, sob pena de extinção do feito e retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0180200-36.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir em 5 dias, com o depósito da diferença devida, observando-se as informações do banco, bem como os cálculos de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0180200-36.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir em 5 dias, com o depósito da diferença devida, observando-se as informações do banco, bem como os cálculos de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0180200-36.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir em 5 dias, com o depósito da diferença devida, observando-se as informações do banco, bem como os cálculos de fls. 270. \r\n\r\nId: 1679742"
                            ],
                            "1679743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-33.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares Ribeiro [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV Campos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV Campos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-88.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SYLLY MONTEIRO MAIA(ESPOLIO DE) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0191700-31.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Danielle Bastos Mensor [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco IBI S.A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco IBI S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. E, ainda, de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001709-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Barcelos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001696-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Francisco Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Francisco Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, obsdervando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001683-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Anjos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiala Fonseca Machado [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiala Fonseca Machado\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias, permeados por 10, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001826-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braga do Prado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda, Réu: PCE Projeto e Consultoria de Engenharia [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braga do Prado, Réu PCE Projeto e Consultoria de Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1679743"
                            ],
                            "1679744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-26.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Santos de Souza [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nRéu: Padima Sanna Vestuario e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do art. 267,III, c/c arts.794, III, e 598, todos do CPC, com aplicação subsidiária nesta Justiça Especializada, por força do art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0320200-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Pacheco [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001591-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nassar Neto [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nassar Neto , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito nos presentes autos e que designado o dia 07/07/2014 às 13:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-31.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bonifacio Nacour [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Fidelis Dias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Engenharia e Logística Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Ampla S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logistech Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-97.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ROSE REGO PANGELLA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ROSE REGO PANGELLA\r\n\r\nApresentarem peças do processo que encontram-se em seu poder, inclusive e preferencialmente da sentença prolatada, para fins de restauração dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se o autor acerca do RO interposto pela ré, fls. 534/561, e as rés acerca do RO interposto pelo autor. \r\n\r\nId: 1679744"
                            ],
                            "1679745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185700-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Geaquinto [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mariano da Rocha [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mariano da Rocha\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido à título de FGTS, em 10 dias preclusivos, ciente que decorrido o prazo supra, este juízo entende que tal parcela considerar-se-á quitada.. \r\n\r\nProcesso: 0002208-49.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Cilene de Barcellos Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Cilene de Barcellos Ribeiro, Réu Banco Bradesco S/A, Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDarem andamento ao feito, tendo em vista que os autos encontram-se aguardando a iniciativa dos mesmos há mais de 360 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-61.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Correa de Aguiar [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K. Kenya Distribuidora Ltda., Réu: KELLENSON RIBEIRO GUIMARAES, Réu: JAMILTON LIRIO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Correa de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguir com a execução, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeni Ferreira Moreira [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni Ferreira Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0192800-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edima Faes Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Escovedo Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Júlio César Nunes Falcão [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.000,00 de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro das Chagas Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sao Joanense Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro das Chagas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 234. \r\n\r\nId: 1679745"
                            ],
                            "1679746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000876-42.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Hipólito [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite Hipólito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/18. \r\n\r\nProcesso: 0001316-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéia da Conceição Martins Galdino [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Aut: Izaías Kaiode Martins Galdino [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Dilcéia da Conceição Martins Galdino, Aut Izaías Kaiode Martins Galdino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2014 às 13:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-66.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Beda de Aquino [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Beda de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/18. \r\n\r\nProcesso: 0000905-92.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimery Monteiro Batista Rodrigues [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimery Monteiro Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0000815-84.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Jurdino Manhães [Adv. Monica Henriques Gomes (OAB: RJ 134255 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Jurdino Manhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0000816-69.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda Ribeiro [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Miranda Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001985-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barboza Gabriel Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos Ltda. - Botequim Medicinal [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)], Réu: Nelio Gomes Tavares, Réu: Kleber Rangel Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barboza Gabriel Santos\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistma Renajud, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1679746"
                            ],
                            "1679747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001907-05.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pessanha Valleta [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Presentes Ltda - (Bella Noiva) [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Marcos A. M. Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Luciana Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Barbosa, Réu Marcos A. M. Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001682-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Paes Santos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001915-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Basto Cajueiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: TM RR Silva Zeladorial Ltda [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Basto Cajueiro\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados em 10 dias com cópiapara a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001926-40.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirley Rangel Ribeiro [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Pessanha Barreto - ME(Quiosque do General) [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirley Rangel Ribeiro, Réu M. Pessanha Barreto - ME(Quiosque do General)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/06/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.44/46 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001918-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Pessanha [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga Pessanha\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados em 10 dias com cópia para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001932-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Gomes Alves [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Cursos de Idiomas LTDA Lexical [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Gomes Alves, Réu CF Cursos de Idiomas LTDA Lexical\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001930-77.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigo Sales [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO Manutenção e Serviços [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIRIO Manutenção e Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 277. \r\n\r\nId: 1679747"
                            ],
                            "1679748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001929-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Gomes [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0322900-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Souza Gomes Martins [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0322700-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro de Souza dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Nelson Ramos Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Nelson Ramos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0196400-02.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS DA SILVA SOARES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire, Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire, Réu: Maria Auxiliadora Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Franscisco Calomeni Filho [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Leonardo Veiga Amaral [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 697. \r\n\r\nProcesso: 0196400-02.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS DA SILVA SOARES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire, Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire, Réu: Maria Auxiliadora Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Franscisco Calomeni Filho [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Leonardo Veiga Amaral [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franscisco Calomeni Filho, Réu Leonardo Veiga Amaral, Réu Maria Auxiliadora Gomes Freire, Réu Pillar Francisco Mata Calomeni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 668. \r\n\r\nProcesso: 0001676-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Bello de Campos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nId: 1679748"
                            ],
                            "1679749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Neto Guimarães [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Neto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001663-53.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Abel Gomes de Abreu [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Abel Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0168800-06.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREDENILSO GOMES PAULO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREDENILSO GOMES PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0001991-69.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Santana [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Santana\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por um ano, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informações hábeis, a execução será extinta, com fulcro nos art. 267, III, 794, III e 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001976-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Peixoto Silva da Costa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Representações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Peixoto Silva da Costa\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001999-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Dias Felix da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane Dias Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001643-85.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutierre Cardoso Prado [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Anamélia Grafanassi Moreira (OAB: ES 14470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierre Cardoso Prado, Réu Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás ao autor de n. 610/2014 pelo valor de seu crédito devido, o o saldo remanescente à ré, observando-se os cálculos de fls. 55, de n. 611/2014. \r\n\r\nId: 1679749"
                            ],
                            "1679739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sardinha de Araújo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sardinha de Araújo\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por um ano, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informações hábeis a execução será extinta, com fulcro nos arts. 267, III, 794, III, e 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163300-41.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aimé Martins Barreto [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec - Indústria e Construções Ltda, Réu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA, Réu: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA, Réu: CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimé Martins Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de 2 anos, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos arts. 267, III, 794, III e 598, do CPC, independente de nova intimação., \r\n\r\nProcesso: 0166300-30.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDINEI GOMES VIANA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA LIRIO & SARDINHA LTDA, Réu: DALVA SOUZA DA SILVA, Réu: DELZA DA SILVA LIRIO, Réu: JAIME GOMES SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI GOMES VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de dois anos, sendo certo que decorrido o prazo supra, sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos arts. 267, III, 794, III e 598, do CPC, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0163400-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivaldo Areas de Oliveira [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda. [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda., Aut Jonivaldo Areas de Oliveira\r\n\r\nTerem vista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice de Fatima Gomes Jeremias [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Carlos Hnerique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Fatima Gomes Jeremias\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de 2 anos, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598, do CPC, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001635-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas LTDA, Réu: Tac Franquia LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tavares de Souza \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0163500-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rael Paes Pinto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecopav Industria e Contruções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rael Paes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 62. \r\n\r\nId: 1679739"
                            ],
                            "1679750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sardinha de Araújo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sardinha de Araújo\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por um ano, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informações hábeis a execução será extinta, com fulcro nos arts. 267, III, 794, III, e 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163300-41.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aimé Martins Barreto [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec - Indústria e Construções Ltda, Réu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA, Réu: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA, Réu: CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimé Martins Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de 2 anos, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos arts. 267, III, 794, III e 598, do CPC, independente de nova intimação., \r\n\r\nProcesso: 0166300-30.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDINEI GOMES VIANA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA LIRIO & SARDINHA LTDA, Réu: DALVA SOUZA DA SILVA, Réu: DELZA DA SILVA LIRIO, Réu: JAIME GOMES SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI GOMES VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de dois anos, sendo certo que decorrido o prazo supra, sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos arts. 267, III, 794, III e 598, do CPC, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0163400-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivaldo Areas de Oliveira [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda. [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda., Aut Jonivaldo Areas de Oliveira\r\n\r\nTerem vista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice de Fatima Gomes Jeremias [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Carlos Hnerique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Fatima Gomes Jeremias\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de 2 anos, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598, do CPC, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001635-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas LTDA, Réu: Tac Franquia LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tavares de Souza \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0163500-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rael Paes Pinto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecopav Industria e Contruções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rael Paes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 62. \r\n\r\nId: 1679750"
                            ],
                            "1679751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203500-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação retificados, sob pena de extinção do feito,nos termos do art. 267, III do CPC, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Souza Cardoso [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 185 devendo vir com o endereço da parte ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-06.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Medeiros [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia Servicos Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev, Aut Leonardo Azevedo Medeiros, Réu Tradicao Planejamento Tecnologia Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0170700-28.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rosa Costa [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rosa Costa, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0156100-56.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MANHAES FERREIRA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MANHAES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 6.504,85, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153800-82.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrilrio Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Vambria Itala Pecanha Viana Farhat (OAB: RJ 143525 - D)], Réu: Gilberto Jose Nascimento Brochado, Réu: Teresa Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrilrio Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Pessanha Areas [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas e quota previdenciária, em 10 dis preclusivos. \r\n\r\nId: 1679751"
                            ],
                            "1679752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172300-02.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Derley Martins Nunes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Acab Beneficiamento em Tecidos Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: Dimar Comercio de Roupa Ltda. (Dieguez) [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acab Beneficiamento em Tecidos Ltda, Réu Dimar Comercio de Roupa Ltda. (Dieguez)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: SADY PAULO SOARES KAPPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Gomes Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 763/2014 , pelo valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0152400-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Braz Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFS Serviços de Terraplanagem Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DE SOUZA MANHÃES, Réu: JOSÉ MAURICIO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Braz Barreto\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almieda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo , R$ 660,00, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1679752"
                            ],
                            "1689524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002422-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batista Almeida Peixoto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Batista Almeida Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002422-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batista Almeida Peixoto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Batista Almeida Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000221-70.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Almeida Bastos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Almeida Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 14:35h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000829-68.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Bastos [Adv. Ailza Ribeiro Baptista (OAB: RJ 174844 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Paes Padaria e Lanchonete e Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro de Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2014, às 14:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002140-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia Alves Rangel [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME, Réu: Fernanda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilia Alves Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 14:35h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000733-53.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Ribeiro Barbosa [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 10:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002568-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ribeiro de Souza [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdenir Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 14:35h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1689524"
                            ],
                            "1689525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-37.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carlos Manhaes de Salles [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de San Francisco de Sao Goncalo Com.Ind.Panificados Ltda. [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de San Francisco de Sao Goncalo Com.Ind.Panificados Ltda., Aut Ruy Carlos Manhaes de Salles\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 355, pelo prazo de 05 dias comuns, ciente de tratar-se de mera atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000841-82.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: V. C. M. dos Santos Refeições-ME [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nCgto: Max Willian Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V. C. M. dos Santos Refeições-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 10:35h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000840-97.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes Albano [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. N. J. Comércio de Combustíveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gomes Albano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 14:45 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000847-89.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Crespo Arêas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Crespo Arêas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 10:45h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000711-92.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Horacio Lima [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Horacio Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 10:40h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000839-15.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomarco da Silva Marques [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: BT - Serviços e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomarco da Silva Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 14:40 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000838-30.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: BT - Serviços e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 14:35 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1689525"
                            ],
                            "1689526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-55.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Rangel Barros [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Rangel Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 10:35h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000706-70.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Venâncio Dias Alves [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Venâncio Dias Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2014, às 14:45h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000685-94.2014.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Absoluta de Campos Ltda - ME (1470 AM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2014, às 14:40h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000837-45.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: BR - Serviços e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2014, às 14:45 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000834-90.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Martins Morales [Adv. Renata Lopes Costa (OAB: RJ 132045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Paque Menos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Martins Morales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2014, às 14:40 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000784-64.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailson de Sousa Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailson de Sousa Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 14:30 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1689526"
                            ],
                            "1689527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-66.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane Batista da Silva [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talvane Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 14:30 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000795-93.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro – SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Fafic (Uniflu - Campus II)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro – SAAE/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 10:40 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000792-41.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina lourenço Monteiro [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina lourenço Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 10:35 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000791-56.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Chagas Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Chagas Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 10:30 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000782-94.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius Marques Soares [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vinicius Marques Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 10:35 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000789-86.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Neto [Adv. Rogeria Santos do Amaral Gomes (OAB: RJ 167374 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 14:40 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1689527"
                            ],
                            "1689528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-33.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernon da Silva Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernon da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 14:35 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente.. \r\n\r\nProcesso: 0000701-48.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Drumont dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Drumont dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 10:45 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000788-04.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Porto dos Santos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Porto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 14:35 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000709-25.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Brito do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial São Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Brito do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000708-40.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Rangel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rogil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 14:45h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000703-18.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 14:40h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1689528"
                            ],
                            "1689529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000659-96.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000660-81.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita da Silva Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000661-66.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000657-29.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néo Siqueira da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néo Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Miguel de Abreu [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Miguel de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0064300-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa Souto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Renata Correa Souto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/07/2014, às 14:30 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1689529"
                            ],
                            "1689530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-51.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delba Nogueira Nascimento [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa dos Santos Tavares Viana [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delba Nogueira Nascimento, Réu Vanessa dos Santos Tavares Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27 e de que deverá comparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 14:05 h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000616-62.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea de Jesus Passos [Adv. Joubert Campos Leite (OAB: RJ 180331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea de Jesus Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000628-76.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Golçalves da Conceição [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Virgílio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Golçalves da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014, às 10:05 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000632-16.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lemos dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS - New Generation Services Infraestruturas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lemos dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000653-89.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Pinto Fernandes Távora [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Pinto Fernandes Távora \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000635-68.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Siqueira da Silva [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1689530"
                            ],
                            "1689531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-59.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: livia Vasconcelos de Andrade [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut livia Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 10:45h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000852-14.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianny das Graças da Cunha [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianny das Graças da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 10:40h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0068500-60.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX MURILO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: D. A. A. Neme Fabrica de Salgados [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. A. A. Neme Fabrica de Salgados, Aut FELIX MURILO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/07/2014, às 14:35 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000835-75.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Barbosa Faria Penha [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Barbosa Faria Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 10:35h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000669-43.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E.M. Rocha Restaurante e Pousada - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Cristina Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000662-51.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalda da Silva Barreto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalda da Silva Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1689531"
                            ],
                            "1689532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000664-21.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Madalena Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Madalena Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000665-06.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Omar da Silva Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Omar da Silva Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002630-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Chagas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservice Construções e Montagens LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Cia.Brasileira de Bebidas , Réu Braservice Construções e Montagens LTDA , Aut José Vieira Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/07/2014, às 10:30 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000667-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Honorio Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Honorio Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0002612-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Ferreira Rosa [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nRéu: Theraskin Farmacêutica Ltda [Adv. Flavio Secolin (OAB: SP 78266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Ferreira Rosa, Réu Theraskin Farmacêutica Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia de prosseguimento no dia 23/07/2014, às 14:20 h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1689532"
                            ],
                            "1689533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002713-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Barcelos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Barcelos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/07/2014, às 09:25 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002823-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Rodrigues Santos (espólio de) a/c Ninfa Suehett Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/07/2014, às 13:25 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001185-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudiney Vieira Gomes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S/A [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S/A, Aut Rudiney Vieira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/07/2014, às 10:20 h nesta Vara do Trabalho, ciente de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0090700-61.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA MELILA DE SOUZA MIRANDA [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA ANDREIA ALVARENGA CARVALHO [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA ANDREIA ALVARENGA CARVALHO, Aut CECILIA MELILA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/07/2014, às 14:30 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002177-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pupe Silva Bagueira de Vasconcelos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Bruno Pupe Silva Bagueira de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 16/07/2014, às 10:25 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0098900-18.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos Junior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A., Aut Claudio Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/07/2014, às 14:40 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1689533"
                            ],
                            "1689534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002310-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000728-31.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcimar de Souza Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Wa Capuci -Dragagem e Serviços Nauticos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcimar de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000159-30.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000160-15.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosa Coelho [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rosa Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000162-82.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Mota Lage [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury Mota Lage\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000169-74.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1689534"
                            ],
                            "1689535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-75.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Ribeiro Pessanha [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraser Serviços LDTA, Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Ribeiro Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000158-45.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Mata Nascimento [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Mata Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fontes Júnior [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fontes Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 09:25h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000152-38.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan José Arruda Bensi [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Participações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan José Arruda Bensi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000153-23.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bittar [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Bittar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Myrthes Monteiro Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Myrthes Monteiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1689535"
                            ],
                            "1689536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-98.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilceia Corrêa Rangel Soares [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilceia Corrêa Rangel Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1689536"
                            ],
                            "1689523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002140-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia Alves Rangel\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME, Fernanda de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Carlos Amigo da Cunha da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689523"
                            ],
                            "1679740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0170300-58.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Jeronymo Zulchner\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Nova Esperança\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Filantrópica Nova Esperança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização, bem como para vir com as parcelas devidas, conforme autod de penhora efetuado, em 10 dias preclusivos, sob pena de incidir em crime de desobediência artigo 330 do código penal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679740"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1686832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002549-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya da Silva Melo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Campos Ltda [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)], Réu: Farmácia de Manipulação Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya da Silva Melo\r\n\r\nManifeste-se o autor em 05 dias sobre fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0001892-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Gomes Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Gomes Pereira\r\n\r\nRetirar as guias para recebimento do FGTS e do Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000312-94.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denildo Sales Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Sales Monteiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000519-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Aparecida de Oliveira Ribeiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Aparecida de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002443-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Sardinha [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa Sardinha\r\n\r\nRetirar na Secretaria as guias para recebimento do FGTS e do Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Helena Gonçalves Lobo Dias [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Helena Gonçalves Lobo Dias\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-66.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - José Paulo da Silva Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - José Paulo da Silva Junior\r\n\r\nTer ciência do sobrestamento do feito, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000697-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Rodrigues [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Leonardo Bartolomeu Neves (OAB: MG 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Fremiano Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Fremiano Pinto\r\n\r\nRetificar os cálculo em 10 dias, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001887-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira de Almeida [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira de Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0002306-11.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ronaldo Quintanilha Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ronaldo Quintanilha Gomes\r\n\r\nTer ciência do sobrestamento do feito, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Feydit [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes Feydit\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com endereço correto da ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Olipes Terraplenagem e Construções [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olipes Terraplenagem e Construções\r\n\r\nTer ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio de fls. 227 (cota previdenciária e despesas de execução) para, se quiser, interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002140-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rangel Mariano de Oliveira [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio de fls. 268 para, se quiser, interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Barros dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Const. Empreendimento Ltda [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)], Réu: LLX Açu Operações Portuárias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLX Açu Operações Portuárias S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença (fls. 207/211) \r\n\r\nProcesso: 0002527-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cunha [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cunha\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros do despacho exarado às folhas 50. \r\n\r\nProcesso: 0001171-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azeil Basilio Junior [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude de Campos dos Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azeil Basilio Junior\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos relativos aos depósitos faltantes na sua conta do FGTS, que deverão ser apresentados devidamente discriminados e totalizados, de forma desmembrada, mês a mês, segunda às épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Ribeiro Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rioçu de São João da Barra [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Ribeiro Gomes\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do imóvel informado às folhas 162. \r\n\r\nProcesso: 0000050-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Helan Fidélis Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Helan Fidélis Santos\r\n\r\nVenha o autor com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Pinto [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Pinto\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos relativos aos depósitos faltantes na sua conta do FGTS, que deverão ser apresentados devidamente discriminados e totalizados, de forma desmembrada, mês a mês, segunda às épocas próprias.\r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quasar Comércio de Artigos de Cama, Mesa, Banho LTDA. [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carla Leite da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quasar Comércio de Artigos de Cama, Mesa, Banho LTDA.\r\n\r\nVenha a consignante com o comprovante do depósito do valor devido à consignatária no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002440-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A.\r\n\r\nFica ciente a ré da interposição do Recurso Ordinário de folhas 156/169, para querendo, contrarrazoá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000179-18.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Guimarães França [Adv. Paulo Vitor de Jesus Beles (OAB: RJ 199601 - E)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Guimarães França\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que foi designado o dia 17/6/2014 a partir das 11 horas para anotação substitutiva em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares de Orozimbo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares de Orozimbo\r\n\r\nFica intimado o patrono do autor a dizer se os honorários advocatícios foram pagos, uma vez que os comprovantes ora juntados dizem respeito somente ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pessanha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavitec R. N. Pavimentadora e Construtora Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Pessanha\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros do despacho exarado às folhas 272. \r\n\r\nProcesso: 0001951-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Mendonça [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Alves da Silva, Réu: Espólio de Ernestino Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Mendonça\r\n\r\nFicam cientes as partes de que foi designado o dia 17/6/2014 a partir das 11 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, que deverá comparecer portando a mesma.\r\n\r\nAto contínuo, deve a reclamada atentar-se para o despacho exarado às folhas 156. \r\n\r\nProcesso: 0000630-43.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sodré da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão, Réu: Quissatur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sodré da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às folhas 25, informando o correto endereço do segundo reclamado em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Valério Leitão Maia [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Valério Leitão Maia\r\n\r\nFica ciente o autor, a fornecer meios para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias, conforme despacho às folhas 131. \r\n\r\nProcesso: 0001759-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena dos Santos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Lorena dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de folhas 338 a 342, conforme despacho exarado às folhas 347 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000782-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ricardo de Almeida Paes [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ricardo de Almeida Paes\r\n\r\nFica ciente o autor, a fornecer meios para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias, conforme despacho às folhas 116. \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gonçalves [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Gonçalves\r\n\r\nFica ciente o autor, a fornecer meios para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias, conforme despacho às folhas 123. \r\n\r\nProcesso: 0002214-19.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Motta Tavares [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Motta Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folhas 555. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário por parte da reclamada, para, se quiser, contrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000318-67.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Maciel [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista Maciel\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte reclamada, para, se quiser, contrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000316-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte reclamada, para, se quiser, contrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000759-48.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Velasco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Velasco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: MPE S/A Participações e Administração, Réu: MPE Participações em Engenharia e Serviços S/A, Réu: MPE Participações em Agronegócios S/A, Réu: Agronon S/A Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Pereira da Silva , Réu UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A \r\n\r\nAo autor e 1ª ré para que informem se cumprido o item 1 do acordo de fls. 23, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002306-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene do Rosario Moraes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene do Rosario Moraes \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002141-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva dos Santos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido pelo bloqueio de fl.248, para que, querendo, interponha embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001271-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Maria Amorim Gualberto [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Cristiane Eduardo Mota [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)], Réu: VERA LUCIA MELLO DE CARVALHO, Réu: MARGARET SOARES SILVA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: IRENICE COUTINHO DE CARVALHO [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: MARIA DA PENHA DE SOUZA TAVARES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: MARIA HELENA MANHÃES, Réu: CLAYTON WILLES CHAGAS PACHECO [Adv. Luiz Gerson da Silva (OAB: RJ 5479 - D)], Réu: ALESSANDRA MIRANDA MANHÃES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Eduardo Mota, Aut Rosiane Maria Amorim Gualberto\r\n\r\nFicam os autores e seu patrono cientes do teor do oficio de fls. 355, bem como ficam os mesmos intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do oficial de justiça para que forneça meios de prosseguir no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002505-19.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002315-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós de Santana Barreto [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós de Santana Barreto\r\n\r\nManifestar o autor em 10 dias sobre a petição de f. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso\r\n\r\nManifestar o autor fundamentadamente sobre a petição de f. 415 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Garcez Costa [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Safari Panif. e Com. de Cereais Ltda - EPP [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safari Panif. e Com. de Cereais Ltda - EPP\r\n\r\nAo réu para depositar em juízo o valor remanescente de R$ 6,94, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Jacinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntru Construções Serviços Ltda, Réu: Eliezer de Araujo Barbosa, Réu: Debora Cristina de Paula Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Jacinto\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002398-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elker Gonçalves Sarlos Pinto Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elker Gonçalves Sarlos Pinto Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Azevedo Pereira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido São Cristovão, Réu: Quissatur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça para que informe o correto endereço do segundo reclamado em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000753-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Costa Mothe [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Costa Mothe\r\n\r\nAo autor para oferecer meios de prosseguir tendo em vista a impossibilidade de localizar o réu. \r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Blank Nunes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Blank Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000134-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Tavares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Companha Nacional de Escolas da Comunidade (Administração Estadual do Rio de Janeiro) [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Tavares\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria as f. 288 e considerar a variação salarial constantes dos documentos existentes nos autos, com a moeda de cada época própria. \r\n\r\nProcesso: 0002183-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Arsenio Fulanis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nVista ao reclamado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Soares Fortuoso de Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Soares Fortuoso de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos relativos aos depósitos faltantes na sua conta do FGTS, que deverão ser apresentados devidamente discriminados e totalizados, de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Azeredo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Azeredo\r\n\r\nNa medida em que expedido o alvará ao autor para recebimento do seguro-desemprego, deverá o mesmo comprovar o seu não recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001477-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Barreto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marcos Antônio Faria Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF- Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Barreto, Aut Marcos Antônio Faria Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000338-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rubens Rocha Zanon [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rubens Rocha Zanon\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.55/59. \r\n\r\nProcesso: 0001041-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Viviani Faria de Melo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Viviani Faria de Melo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Izaurino Pereira [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda, Réu: Luiz Carlos dos Santos Siqueira, Réu: Daniele da Silva Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Izaurino Pereira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002699-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Raimundo da Silva (Espólio de) [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Raimundo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Teixeira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Built Telecon Emmpreendimentos e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Braga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S/A, Aut Julio Cesar Ferreira Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As partes deverão, inclusive, informar que outras provas tem a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001051-33.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.O. Alves e Cia Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nCgto: Erick Mota Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.O. Alves e Cia Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001164-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Ruas Martins [Adv. Jansens Calil Siqureira (OAB: RJ 92064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Ruas Martins, Aut Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000474-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: W.C.W.V Machado - Comércio de Doces e Salgados Ltda [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)], Réu: WILCIMAR CHAGAS MACHADO, Réu: WANDERSON VASCONCELOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Rosa, Réu W.C.W.V Machado - Comércio de Doces e Salgados Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001797-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Nogueira [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ribeiro Nogueira, Réu Prosegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002669-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Peixoto Rangel [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet- Loo Marina Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: LLX Logística S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Peixoto Rangel, Réu Jet- Loo Marina Ltda, Réu LLX Logística S/A\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 266 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001016-73.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Nunes de Souza [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Nunes de Souza \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001045-26.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Alves Rodrigues [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda, Réu: FCC Tarrio Tx-1 Construção Ltda, Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica), Réu: Anglo American Niquel Brasil Ltda, Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Alves Rodrigues\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada LLX, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Rangel\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Araújo da Conceição [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestrutura e Serviços LTDA EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Global Village Telecom S/A (GVT) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFA Infraestrutura e Serviços LTDA EPP, Réu Global Village Telecom S/A (GVT), Aut Julio César Araújo da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à reclamada por 05 dias. \r\n\r\nId: 1686832"
                            ],
                            "1686833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002783-83.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Silva Ladislau [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Unidade Campos) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva Ladislau\r\n\r\nAo autor para cumprimento do despacho de fls. 265, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002739-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Lima Martins [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman J.B. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Lima Martins\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas (fl. 261) e da cota previdenciária (fls. 262), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002844-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Cruz Roque [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Cruz Roque\r\n\r\nFicam cientes as partes de que foi designado o dia 17/6/2014 a partir das 11 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, que deverá comparecer portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0037400-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros do despacho exarado às folhas 551. \r\n\r\nProcesso: 0003550-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clemente [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Clemente \r\n\r\nFica intimado o autor para oferecer meios de aperfeiçoar a penhora, tendo em vista não haver pessoa que assuma o encargo de depositário do bem, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002717-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Tavares Júnior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite Tavares Júnior\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros do despacho exarado às folhas 202. \r\n\r\nProcesso: 0038200-39.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Balbino Teixeira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Balbino Teixeira\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros do despacho exarado às folhas 623. \r\n\r\nProcesso: 0002738-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Viana Barbosa [Adv. Jorge Alberto Viana Barbosa (OAB: RJ 20463 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Viana Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros do despacho exarado às folhas 96. \r\n\r\nProcesso: 0003209-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéisdo Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Américo Souza Duarte \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a impugnação de fls. 291/318 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002824-50.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Fiaux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007400-28.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Undecildo Francisco dos Santos Lourenço [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Undecildo Francisco dos Santos Lourenço\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1686833"
                            ],
                            "1686830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2014\r\n\r\n0001099-89.2014.5.01.0283 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.857,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002604-86.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacinto Gomes Soares\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.499,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.499,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000825-33.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Sales dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fidalcon Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.431,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686830"
                            ],
                            "1686831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000179-18.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Guimarães França\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada a reclamada para recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com a multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roza da Silva\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Barbara Engenharia S A, LLX Logisitica S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estirafer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001354-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda n/p Sócio Luiz Eustáquio de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Tirante Engenharia Ltda n/p Sócio Luiz Eustáquio de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada a reclamada para recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante com a multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001477-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Barreto, Marcos Antônio Faria Pereira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, IFF- Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a primeira reclamada citada para tomar ciência dos valores devidos, e, se quiser, interpor embargos no prazo legal uma vez eu o juízo se encontra garantido pelo depósito de f. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001354-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda n/p Sócio Luiz Eustáquio de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Tirante Engenharia Ltda n/p Sócio Luiz Eustáquio de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente a ré da apresentação dos cálculos da parte autora pelo prazo de 10 dias, devendo em caso de impugnação, comprovar documentalmente as verbas já quitadas e apresentar o demonstrativo do que entende devido, sob pena de, em linha de princípios, ser considerado como correto o valor apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000346-35.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000345-50.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686831"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1690233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-78.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Genival Nascimento Ramos (Espólio de), Cgto: Claudia dos Santos Ramos representada pela genitora Rosana Lima dos Santos (espolio de Genival do Nascimento Ramos), Cgto: Genival dos Santos Ramos (espolio de Genival do Nascimento Ramos), Cgto: Rosa Maria Lima dos Santos (Espólio de Genival Nascimento Ramos)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1690233"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1690120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002857-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severo de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Severo de Paula, Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/06/2014, às 11:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1690120"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1680419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-24.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DAS GRACAS TOTES [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DAS GRACAS TOTES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 30: \"...Julgo extinta a execução, com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Chirlene Mantay Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contabil S/C Ltda, Réu: Luciano Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlene Mantay Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que, após este prazo será expedida Certidão dre Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-94.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA CONCEICAO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN COAST ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 19: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência do despacho de fl 266. Rda: Indicar o valor incontroverso, em 08 dias, sob pena de não rececimento do Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0033500-88.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JACINTO DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JACINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 192: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-11.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA DA CONCEICAO CASTRO GODINHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA DA CONCEICAO CASTRO GODINHO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 75: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda, Réu: Anibal Antonio Mascarenhas Barbosa, Réu: Marilia de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0057700-28.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL JOSE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: P & G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 22: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-21.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ROSSINI DA SILVA DANTAS [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ROSSINI DA SILVA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 35: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-59.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLABIO BRAUM [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOMAI ESP.EM CONSTR.E MAN.IND. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLABIO BRAUM\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 14: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-16.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMIRIS DA CRUZ [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: ILMA DIAS GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMIRIS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 59: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-45.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA DA SILVA DINIZ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINEL SANTOROSA DE MEDEIROS ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 105: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOAO RIBEIRO FILHO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA DE JAGUANUN ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOAO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 81: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-86.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FONTELLA CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 75: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-67.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 53: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS RODRIGUES [Adv. Andrea Cristina de Carvalho Goncalves Castilho (OAB: RJ 92022 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDELAS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 22: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-07.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE PAULA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER.DE TRANSP.ALTERNAT.DE ITAGUAI-COOPERITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE PAULA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 16: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-53.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO NUNES CAVALCANTI [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: EMD SOM E DISCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO NUNES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 71: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-94.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMITILA DE MELLO CASTANHO [Adv. Carlos Carderaro dos Santos (OAB: SP 68580 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPARICA S.A EMPREEND.TUR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMITILA DE MELLO CASTANHO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 1205: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-48.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL ENG.E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SETAL LUMMUS ENG.E CONSTRUCOES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 69: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-19.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIA BARBOSA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 76: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-04.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elison Fulgêncio Carvalho [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Fulgêncio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0286800-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Cristine de Jesus [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasc Auditoria e Serviços Contábeis Ltda, Réu: Antônio Dias Patrício, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior, Réu: Geraldo José Pezzino Junior, Réu: José Alberto Rodrigues da Silva, Réu: Roberto Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Cristine de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0080400-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 477: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-46.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNA ENG. LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 35: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-22.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ARANTES DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA JOSE DE MORAES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ARANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 62: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-10.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PIOVANTE DA SILVA [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nRéu: D.J.QUENTAL DIAS PANIFICADORA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PIOVANTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 18: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: Luiz Eugenio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro\r\n\r\nVenha o autor com certidão do RGI referente ao imóvel sobre o qual pretende que recaia a penhora. Preazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294000-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Passos Carlos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Passos Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás de Nº 0714/2014 e 0715/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Pinto Francelino [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Pinto Francelino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0708/2014 Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Borcard de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Borcard de Souza\r\n\r\nTomar ciência da transferência efetivada para sua conta vinculada. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002702-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Basso Feijó [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Basso Feijó\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição protocolizada em 28/02/2014, tendo em vista que já expedidos os alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278000-41.2009.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRqdo: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Rqdo: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0247/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues da Silva [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 31/07/2014, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Testemunhas na forma do art 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215000-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Slater [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Slater\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 74: \"Julgo extinta e execução com fulcro no art 794, II, CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santa´anna Ribeiro [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santa´anna Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nId: 1680419"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1690137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001659-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Neris Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani\r\n\r\n(OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior\r\n\r\n(OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Neris Sousa\r\n\r\nFica o autor notificado a devolver a certidão de crédito. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1690137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1690303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002308-85.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Ferreira de Paula [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas Me , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0002029-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givago Ferreira de Melo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas - ME, Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0002287-12.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Maximiliano Nagib [Adv. Roberto Silva de Siqueira (OAB: RJ 65656 - D)], Egte: Danilo Barbosa Lima Sampaio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Heloísa Helena Sampaio Nagib [Adv. Roberto Silva de Siqueira (OAB: RJ 65656 - D)]\r\n\r\nEgdo: Waldemar Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Egdo: Transportadora Primavera Ltda, Egdo: Delio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Danilo Barbosa Lima Sampaio , Egte Heloísa Helena Sampaio Nagib , Egte Maximiliano Nagib \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Macedo da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil em Geral Ltda - ME, Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda., Réu: J.C. 7 EMpreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Macedo da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação da 3ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000612-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME, Réu: V.V.V.S.L SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME na pessoa de Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Lima \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001256-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Santiago [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Santiago \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0002220-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Netto do Nascimento [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Netto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara, às quartas ou quintas-feiras, das 13 às 15:00 horas, a fim de marcar dia e hora com o oficial de justiça para acompanhamento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0002433-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Nascimento Cajão [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda , Réu: Guapi Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Nascimento Cajão \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de marcar dia e hora com o oficial de justiça para acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0115500-16.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se a cerca da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. ..\r\n\r\nProcesso: 0000051-53.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Felix [Adv. Sergio Miralha de Amorim (OAB: RJ 165221 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto - Estrutura Metálicas Ltda , Réu: Maurício - Russo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias Felix \r\n\r\nApresentar correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0002065-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeni Barcelos Lopes [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda ME, Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeni Barcelos Lopes \r\n\r\nApresentar o correto endereço das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000413-55.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo SIlva dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda., Réu: M. Soares da Rocha Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo SIlva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000237-76.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Rocha Avelino [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Rocha Avelino \r\n\r\nApresentar meios de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001072-98.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Santos Freire [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda , Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Santos Freire\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia Fonseca Paes [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quézia Fonseca Paes \r\n\r\nApresentar meios de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000418-77.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Reis [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-80.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lúcia da Silva Pereira Costa [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Canário Andaimes Ltda – ME, Réu: J.C. Cordeiro Engenharia e Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lúcia da Silva Pereira Costa \r\n\r\nApresentar meios de citação da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147400-17.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA., Réu: Odonel Castro Gonçalves Júnior, Réu: Leonardo Veloso Neri de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000777-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jacuru da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Australia Express 2001 Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jacuru da Silva \r\n\r\nApresentar meios de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000735-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higiênicos Ltda, Réu: Mimopel Papéis Higiênicos Ltda N/P Sebastião Cândido Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001660-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Barbosa [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Ismael Luiz de Araújo Rodrigues, Réu: Alexandre Baptista Figueiredo, Réu: Tales Rodrigo Andrade Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir de Rezende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio César Gomes dos Santos [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Canério Andaimes Ltda - ME, Réu: J.C. Cordeiro Engenharia e Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaio César Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar meios de citação da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bernardo da SIlva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001699-05.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lima do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpavi Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima do Nascimento \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001211-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei do Barateiro Cereais - Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Dias \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001881-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Flor [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)], Aut: Elaine da Silva Flor\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Flor \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 64/65. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Santos da Silva Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA., Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., Aut Roseni Santos da Silva Gonçalves, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou extinto sem análise do mérito os Embargos apresentados por Rei do Rio Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA. e Rei da Primavera Mercado LTDA., por perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0002212-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia da Costa \r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000143-31.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Hortência Martins Bastos [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Hortência Martins Bastos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P José Carlos de Lima, Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Assis Lopes de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000086-13.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Picolomini Rodrigues Ferreira da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Picolomini Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício ora juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001294-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves da Costa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves da Costa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001903-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wesley Alves da Cunha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Ricardo Wesley Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-69.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Santos de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu: Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 533/534. \r\n\r\nProcesso: 0001096-63.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valle Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valle Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Teixeira de Souza, Réu Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Diniz [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S A, Aut Marcelo Calixto Diniz \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002244-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelane Couto Pereira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda EPP , Réu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Marcelane Couto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000946-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Braz [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional , Aut Rafael dos Santos Braz \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os Embargos apresentados por INCAP. .\r\n\r\nProcesso: 0002127-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Silveira da Cruz [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transporte Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Silveira da Cruz, Réu Trutrans Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de aplicação de multa à reclamada, devendo esta efetuar o pagamento em 48 h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Oliveira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 179 do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0001974-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Carlos Eduardo dos Santos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da data designada para a oitiva da testemunha no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0157800-17.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Veiga Souza [Adv. Petronio Lima Cordeiro (OAB: RJ 20946 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Veiga Souza\r\n\r\nApresentar, o patrono do reclamante, o seu número de inscrição no CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000858-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estebelecimentos de Serviço de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos , Réu Sindicato dos Empregados em Estebelecimentos de Serviço de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da data designada para a oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0002071-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Dias Caldeira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001826-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Littielli Rosa da Silva Malinosky [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001956-30.2013.5.01.0491 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o comprovante mencionado não acompanhou seu petitório. .\r\n\r\nProcesso: 0001867-41.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Huemerson de Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Bragança [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda , Réu: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade a/c da Procuradoria Geral Federal - Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Bragança \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da gratuidade de justiça requerida, e do não seguimento do Recurso Ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001358-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberio Couto Neves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Norsul Catering Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Norsul Catering Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-55.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Figueiredo da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: GCI Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Figueiredo da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ALEXANDRA LOPES FONTOURA NASCIMENTO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO FONTANA LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO FONTANA LTDA\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002004-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Domingos Augusto [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional - EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Domingos Augusto \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 42/48. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Barros ( Espólio de ) [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 154/156. \r\n\r\nProcesso: 0002030-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas - ME , Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-14.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Siqueira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Siqueira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda, Réu: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade a/c da Procuradoria Geral Federal - Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pieroni Santana \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001608-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte de Araújo [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-52.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valadares Tecidos Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nCgto: Jéssica Lacerda ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valadares Tecidos Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001992-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Fernanda Neves dos Prazeres [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Fernanda Neves dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 73/80. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla de Paula Rodrigues Freitas [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Roberto Alves Robson dos Reis Aurora Jeremias Lobato Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla de Paula Rodrigues Freitas\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-45.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson de Carvalho Crespo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRA - ENgenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFRA - ENgenharia Empreendimentos Ltda , Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000938-37.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Frigorifico Rio Maria Ltda [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Gomes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Gomes \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001722-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Crespo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRA - ENgenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRA - ENgenharia Empreendimentos Ltda , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001824-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Paula [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo de Magé \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001309-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002389-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Júlio Batista [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Júlio Batista \r\n\r\nVir com meios para citação do 1º reclamado, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1690303"
                            ],
                            "1690304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197400-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Maria [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., Réu: Andreia Nascimento de Oliveira, Réu: Ednéa Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Maria\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0179200-24.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0189800-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Soares Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Soares Leite \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1690304"
                            ],
                            "1690300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2014\r\n\r\n0000165-26.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eimerilda Dutra da Silva \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.849,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-04.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.924,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690300"
                            ],
                            "1690301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000649-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciney do Nascimento Vieira \r\n\r\nRéu: Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda, Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janairo, Regi Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Soares\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagens Ltda, Brookfield Co Empreendimentos Imobilários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maltek Construções e Montagens Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2014 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690301"
                            ],
                            "1690302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica m Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que conheceu e acolheu em parte os Embargos de Declaração opostos por ANDRÉ LUIZ VAROL DA SILVA. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Freitas\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Joaquim Antonio Moreira, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0001992-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Fernanda Neves dos Prazeres \r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nPelo presente fica m Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 73/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690302"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1689817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares do Nascimento\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre a petição do Município de fls, 362/364. \r\n\r\nProcesso: 0002257-73.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Soares Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Aut Walmir Soares Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos os Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002280-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Moura Marins [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Moura Marins \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0282000-75.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HERIBERTO URSOLINO DO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIBERTO URSOLINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002138-21.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Batista [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Maricá Comércio de Artigos de Viagem Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag Maricá Comércio de Artigos de Viagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada fiel depositária dos bens penhorados a sócia Gabrielle Correa Pessoa. \r\n\r\nId: 1689817"
                            ],
                            "1689816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\n0001734-55.2012.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Henrique de Figueiredo Freitas \r\n\r\nExecutado: Raphael Vitorino Dinucci,Serraria Brasil 2009 Comércio de Madeiras Ltda. ,Maria Adriana da Silva Vitorino\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Vitorino Dinucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Adriana da Silva Vitorino,Serraria Brasil 2009 Comércio de Madeiras Ltda. ,Maria Adriana da Silva Vitorino\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Adriana da Silva Vitorino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002157-24.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila da Silva Andrade\r\n\r\nExecutado: Winner Language Ltda. - ME,Thiago Vieira de Mello,Camille Guaraldi Vieira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Winner Language Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.371,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001890-89.2011.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Martins Henrique \r\n\r\nExecutado: Winner language Ltda,Juiz de Fora Language Center Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Winner language Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.697,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182700-27.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ítalo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá,Eduardo José da Silva,Paulo Mauricio Mansur,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ítalo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.476,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá,Eduardo José da Silva,Paulo Mauricio Mansur,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.476,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Mauricio Mansur,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá,Eduardo José da Silva,Paulo Mauricio Mansur,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Mauricio Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.476,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689816"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1690349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobe Rodrigues de Mattos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK, Aut Jobe Rodrigues de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2014, às 12:10 h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000705-48.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Monteiro Lopes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A.C. Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Cal Engenharia Ltda., Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Monteiro Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 60-61, devendo esclarecer a real denominação da 3ª Ré, bem como seu endereço e inscrição no CNPJ, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001360-25.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rocha de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimento Educacional Ltda [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimento Educacional Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0202100-33.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar de Medeiros Pereira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0187700-05.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PINTO GARCIA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: REBRAS REPRESENTACOES DE TECIDO LTDA, Réu: ANGELA LOURDES SILY [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: LUIZ TADEU PEREIRA SILVESTRINI, Réu: NILTON SILY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PINTO GARCIA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190200-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TRAJANO DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, para dar andamento ao feito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162300-32.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sergio da Gama [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda. - ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001174-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Roberto [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosat Serviços de Rastreadores Ltda., Réu: EAWA Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Roberto \r\n\r\nIndicar o endereço atual das Rés, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001111-74.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Neo Niterói [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Brasfor Serviços e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago \r\n\r\nIndicar o endereço atual da Ré ou indicar meios para sua intimação para ciência da sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000208-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Araújo Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: M C L de Sena Empreiteira, Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0063900-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Barroso da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa dos Cartuchos III Ltda [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: JACQUELINE VIDINHA FERREIRA MENDES, Réu: EDNA NUNES VIDINHA, Réu: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)], Réu: CARLOS CESAR MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO, Réu: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO, Réu: PAULA RENATA MBARROZO DA SILVA, Réu: TONER-TEK CARTUCHOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA INFORMATICA LTDA ME, Réu: LASER X INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Barroso da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130900-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: S M Mattos & Mattos e Guimarães Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel Pinheiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel Pinheiro , Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro João de Santana [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Leandro João de Santana \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-10.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ELOY [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA OLIVIERA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADOO SILVA - SOCIO FLS 173\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ELOY\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição e de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000575-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes Vicente [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Isaias Gomes Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014, às 12h10, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M DE NITERÓI PISOS E BLOCOS LTDA-ME - Sucessora de FA Distribuidora de Minerais Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M&M DE NITERÓI PISOS E BLOCOS LTDA-ME - Sucessora de FA Distribuidora de Minerais Ltda., Aut Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.08.2014, às 12h20 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0259100-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella dos Santos Almeida [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)], Réu: Afhere Apoio Farmaceutico Hospitalar e Residencial Ltda, Réu: Marco Antonio Couto [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)], Réu: Antonio Luiz Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda, Aut Marcella dos Santos Almeida, Réu Marco Antonio Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.08.2014, às 11h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0187300-05.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Anchieta [Adv. Namara Gurupy Emiliano de Freitas (OAB: RJ 105199 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Pinho Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista fora do cartório, devendo indicar meios de prosseguimento efetivo da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154800-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Coutinho Reyna [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacao, Réu: RONALD DE FARIA FREITAS (sócio) [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)], Réu: SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO NETTO (sócio), Réu: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS (sócia fl. 100), Réu: SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Coutinho Reyna\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do sócio incluído no polo passivo, a fim de que possa dar-lhe ciência da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Capeloivo Abreu Folhadella [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Spel Equip. Elétricos Ltda. (Incorp. de Cave Instações e Assessoria Ltda.) [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Capeloivo Abreu Folhadella, Réu Spel Equip. Elétricos Ltda. (Incorp. de Cave Instações e Assessoria Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratorios opostos pelo(a) 1º RÉU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BIANCHINI ANTONIO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o cálculo e o respectivo pagamento da cota previdenciária devida, na forma da Súmula 26 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082000-88.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineide Ferreira de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu: MARCIO PEIXOTO (socio fl 140), Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzineide Ferreira de Lima\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rocha da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Vania Nit Colocadora e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rocha da Silva , Réu Felipe e Vania Nit Colocadora e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.08.2014, às 12h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vianna de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, Réu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Réu: Imagem Conceito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vianna de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Diante das alterações levadas a efeito, reinclua-se em pauta, renovando-se a citação por edital das rés\". Comparecer à audiência no dia 06.10.2014, às 11h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000709-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Arco de Almeida [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Arco de Almeida, Réu Novo Canto Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 18.09.2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. As partes poderão arrolar testemunhas no prazo de 10 dias, caso queira a intimação das mesmas, sob pena de conduzi-las pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0083400-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Guimaraes de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Servicos de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Guimaraes de Carvalho, Réu Net Servicos de Comunicação S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 18.09.2014, às 11h50, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001658-37.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo de Souza Martins [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Heraldo de Souza Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.09.2014, às 10h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0081700-24.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarino Quintino dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda. [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarino Quintino dos Santos, Réu Paiva e Paiva Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 285, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0061600-58.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS TINOCO DE LIMA [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)], Aut: ESAG - ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA - ASSITENTE DO RTE\r\n\r\nRéu: ELIANE ORNELLAS DE MELO - SOCIA FLS 122, Réu: JOAO QUININO HATHERLI [Adv. Paulo Fernando Marques Cavalcanti (OAB: RJ 95487 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO - SOCIO FLS 124, Réu: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO, Réu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS TINOCO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré- Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0006600-64.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO DA COSTA SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBARAO BAR SHOW LTDA N/P MANUEL C ALVAREZ [Adv. Elias Carlos de Souza (OAB: RJ 33841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO DA COSTA SOUZA\r\n\r\nJuntar cópia da certidão do registro de penhora, bem como de que deverá acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência no Juízo Deprecado, nos autos da CPE 1548-56.2011.5.01.0241. \r\n\r\nProcesso: 0002121-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da multa pelo atraso no depósito da parcela, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014300-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva de Almeida Santos [Adv. Beatriz Helena Rocha Teixeira Alexandre Campos de Souza (OAB: RJ 112480 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Métodos, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói - Secretaria Municipal de Educação [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva de Almeida Santos\r\n\r\nAo(s) embargado(s). \r\n\r\nProcesso: 0044000-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Soares [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint James [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saint James\r\n\r\nTomar ciência de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0015000-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Baptista [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)], Aut: Eliane Laurinda de Jesus [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)], Aut: Marcia Moreira de Souza [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)], Aut: Rosania Maria Jacinto Braga Frederico [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)], Aut: Valci Braga Frederico [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, considerando que o depósito de fls. 173 já foi liberado. \r\n\r\nId: 1690349"
                            ],
                            "1690350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0319300-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MOREIRA MOTA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA FISIOTERAPIA REABILITACAO PHISIUS LTDA [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA FISIOTERAPIA REABILITACAO PHISIUS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de fls.333, e de que o valor depositado nos autos será liberado ao Reclamante, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0430500-59.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-82.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Rodrigues Gacho [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu: Luana Aline de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Rodrigues Gacho\r\n\r\nInformar os meios de citação da 2ª Ré, uma vez que até o momento não retornou o CE, na forma da ata de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lannes Pinheiro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Bezerra [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A\r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 845. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-34.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA DE SEVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO\r\n\r\nCiência da garantia do juízo e dos Embargos à execução opostos pela Ré, para contestá-los no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires Cavalcanti Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Quase na Esquina Ltda., Réu: Alair Freitas Lopes, Réu: Luiza Elena Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pires Cavalcanti Filho\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001111-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira Nogueira de Macêdo [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira Nogueira de Macêdo, Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365500-10.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DE LIMA GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SEA QUEST CONFECÇÕES LTDA, Réu: SEBASTIÃO LUIS QUINTANILHA BARCELOS, Réu: WILSON QUINTANILHA BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DE LIMA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora pelo réu, conforme despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0191000-86.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeromir Mendonca Penha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência de fls. 948, em que foi concedido vista ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0296200-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DUARTE NEGREIROS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA REI DA PRAIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LELINO DA SILVA MALHA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: MARIA LUCIA CARDOSO MALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DUARTE NEGREIROS\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0195600-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Jesus [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Assocoação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assocoação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Marinaldo de Jesus \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo AUTOR. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177900-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA QUINELLATO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A), Aut VANESSA QUINELLATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2328/2331, que julgou improcedente a impugnação e parcialmente procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-07.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DANTAS DA NOBREGA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S.A. [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S.A., Aut ROBERTO DANTAS DA NOBREGA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 445, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-45.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUCAS DE ARAUJO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SALÃO NOVO AMANHECER CABELEIREIRO LTDA (SUCESSORA DE A PAIM CABELEIREIRO LTDA) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MANICERA CABELEIREIRO LTDA-ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: A A PAIM CABELEIREIRO LTDA., Réu: JUBERTO PEIXOTO PAIM, Réu: AMARO PESSANHA DO ESPÍRITO SANTO, Réu: ANITA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUCAS DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar o endereço atualizado para a citação da sócia, em 30 dias, conforme despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0113000-82.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDA ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GENI PARETO DA ROCHA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILDA ALVES\r\n\r\nCiência de fl. 159, devendo dizer o autor se tem interesse em adjudicar eventual penhora ou indicar meios efetivos de execução, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo sem baixa com expedição de carta de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000007-08.2014.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Agdo: ARMINDO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Agdo: BEMVINDO FERNANDES COSTA [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARMINDO VIEIRA DE OLIVEIRA, Agdo BEMVINDO FERNANDES COSTA, Agdo EDSON BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-31.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, Aut: GILSON BEZERRA DE SOUZA, Aut: EDSON OLIVEIRA DA COSTA, Aut: CARLOS AGOSTINHO DA SILVA, Aut: LUIZ ANTONIO MIGUEL, Aut: LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA, Aut: NATALINO CANDIDO CARDOSO, Aut: PAULO GONCALVES ESCOLA, Aut: PAULO CEZAR FERREIRA ALVES, Aut: RAIMUNDO LOPES DA SILVA, Aut: RONALDO GONCALVES FALTINETE, Aut: SEVERINO JOSE DOS SANTOS, Aut: VALMIRO DOS SANTOS, Aut: URBANO CARLOS MACHADO, Aut: ORLANDO RAFAEL DA SILVA, Aut: ZICLER DA SILVA FILHO, Aut: união federal\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVIAS LTDA [Adv. Luzineide Santos Novais (OAB: RJ 123210 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVIAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0068000-78.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Andrade Nicolino [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda., Aut Charles de Andrade Nicolino\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DOS ANJOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Jose Carlos Curityba de Carvalho, Réu: Gregorio Gonçalves de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0103500-16.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Farias de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Paranhos Locacoes de Veiculos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Farias de Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-34.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL VIACAO SERVE - A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Marcio Bruno Milech (OAB: RJ 69281 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL VIACAO SERVE - A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL, Aut JOSE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 599, que acolheu os Embargos de Declaração, devendo o autor indicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Linhares Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Linhares Pinto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-76.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ALVES BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: NELSON RIBEIRO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ALVES BARROS\r\n\r\nDiga o autor quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Florestina da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Lopez Marinho Construtora Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Construtora Ltda, Aut Maria Florestina da Silva, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0042500-06.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA-CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Aut WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 623, sendo a Ré para depósito da diferença devida, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pacheco Monteiro [Adv. Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Com de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pacheco Monteiro, Réu NEXVR Com de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a liberação do FGTS, por ser medida inócua, bem como de que foi indeferida a liberação do depósito recursal antes da liquidação do julgado, conforme desapcho de fls. 210. As partes deverão comparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a). Data: 03/07/2014 às 10:00 horas. Após a data designada, deverá o autor apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa). IV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF; VI - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente conve \r\n\r\nProcesso: 0022000-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos Meirelles da Silva [Adv. Gilberto Ramos (OAB: RJ 70507 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ramos Meirelles da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0015200-88.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA\r\n\r\nAo Autor: Contestar os Embargos à Execução. Ao Réu: Contestar a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Borges (OAB: RJ 43982 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO SALESIANOS LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICO SALESIANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 284, devendo comprovar o recolhimento das parcelas da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques de Santana\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Alonso Teixeira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Alonso Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Carvalho Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A., Réu: Banco BTG Pactual S.A., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Carvalho Costa, Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001201-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Mello Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Aut Reinaldo de Mello Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, que NEGEOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo 2º Reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins de Oliveira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Climaco Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climaco Corretora e Administradora de Seguros Ltda., Aut Renan Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes dos Santos [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. - EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moraes dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001554-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Claudio [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Thiago Menezes Claudio\r\n\r\nToamar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0442400-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LEAL DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONAS LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0315900-54.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SOARES CAMPOS [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: MR PEZINHO COMERCIO ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: HELIO BARROS ROLLEMBERG JUNIOR, Réu: CRISTINA CONCEIÇÃO DE MOURA RIBEIRO ROLLEMBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SOARES CAMPOS\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias, apontando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0197600-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Dias [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Patrícia de Araújo Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-47.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco Dias [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construcoes Ltda N/P SOCIO SANDRA MARIA LOPES CARVALHO [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenco Dias\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000883-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Barbosa [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Professional Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Barbosa, Réu Manpower Professional Ltda., Réu Manpower Staffing Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratorios opostos pelo(a) AUTOR(A) e 2º RÉU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1690350"
                            ],
                            "1690346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2014\r\n\r\n0002600-83.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Alves Simão\r\n\r\nExecutado: Rafael Pavan Togi,Bora Bora Trip Confecção ,Gustavo Pavan Togi\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Pavan Togi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Pavan Togi,Bora Bora Trip Confecção ,Gustavo Pavan Togi\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Pavan Togi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690346"
                            ],
                            "1690347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vianna de Oliveira \r\n\r\nRéu: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Imagem Conceito Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imagem Conceito Ltda., Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Diante das alterações levadas a efeito, reinclua-se em pauta, renovando-se a citação por edital das rés\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690347"
                            ],
                            "1690348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0350300-65.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-70.2003.5.01.0241 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-90.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-64.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fábio de Albuquerque Neves (OAB: RJ 191235 E)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-56.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-75.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000419-70.2013.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-32.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nSergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-66.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-94.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0453400-02.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000241-24.2013.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Cassiano Ricardo dos Santos Nunes Durval (OAB: RJ 181516 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-47.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0346900-38.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nGeraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208400-70.1993.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos (OAB: RJ 98139 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690348"
                            ],
                            "1690380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-84.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nWagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205600-44.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273700-61.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314400-74.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342600-96.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205300-87.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 180312 D)\r\n\r\nBianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000528-84.2013.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-26.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 180312 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313900-47.2001.5.01.0241 - RTSum - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-04.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690380"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1690299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292800-09.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA VENDA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 23/07/2014 a partir das 11:00 horas, pelo valor da avalição, no hall dos elevadores da 2ª Vara do Trabalho de Niterói. Não havendo licitante, o leilão para melhor oferta será no dia 30/07/2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do |Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015500-86.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARROSO BONFIM [Adv. Eduardo de Figueiredo Lima (OAB: RJ 71948 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO DE CASTILHO [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARROSO BONFIM, Réu AUGUSTO DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 23/07/2014 a partir das 11:00 horas, pelo valor da avalição, no hall dos elevadores da 2ª Vara do Trabalho de Niterói. Não havendo licitante, o leilão para melhor oferta será no dia 30/07/2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do |Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0213400-62.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DOMICIANO PONTES [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAN HOUSE CONSTRUTORA LTDA, Réu: Ivan Lopes de Souza [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Luciana Lanne de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DOMICIANO PONTES, Réu Ivan Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 23/07/2014 a partir das 11:00 horas, pelo valor da avalição, no hall dos elevadores da 2ª Vara do Trabalho de Niterói. Não havendo licitante, o leilão para melhor oferta será no dia 30/07/2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do |Juízo. \r\n\r\nId: 1690299"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1690323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borguignon Mota [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borguignon Mota, Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Réu Super Drogaria Popular de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 273/274:\".... JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Camargo Alves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Camargo Alves \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.40 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000310-44.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Alves de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sala Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sala Móveis e Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0033300-64.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Freitas Domingos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S/A, Aut Luiz Freitas Domingos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.231/232vº:\".... JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Willamy de Sousa Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrie Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrie Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Martins Fontinele [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Neto da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0693/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000458-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair da Conceição Alves dos Santos [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Denair da Conceição Alves dos Santos\r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0725/2014 (Autor) e 0727/2014 (Ré) a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002177-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Fátima Martins [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Java Space Comércio Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar de Fátima Martins \r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0714/2014 e 0715/2014,a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ciência da decisão de fl.176. \r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Negrito Domingos Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Ezequiel Negrito Domingos Junior \r\n\r\n*Autor:Ciência do alvará nº 0710/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, agência 4767. *Autor: Ciência da decisão de fl.109. *Ré: Comprovar, em 05 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002323-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitorino Ramos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proart Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitorino Ramos da Silva\r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0711/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ciência da decisão homologatória de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Pinto\r\n\r\nCiência do alvará nº 695/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ciência da decisão homologatória de fl.147. \r\n\r\nProcesso: 0184600-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Diniz Leal [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikycenter Calçados Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: JONATHAN LINS DA MATA, Réu: JOSÉ VALDI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Diniz Leal \r\n\r\n*Diga a autora se dá quitação ao total devido, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0716/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, agência 4767, Rua da Conceição, 183 - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0057400-54.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liondre Nunes Antunes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0700/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0018200-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Gomes [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nCiência do alvará nº 0705/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001838-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel José de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ Piping Reparos Navais Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Estaleiro Aliança [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MQ Piping Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0722/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000083-88.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Silveira de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Silveira de Almeida , Réu Redecard S.A.\r\n\r\n*Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0735/2014, 0737/2014 e 0738/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Peçanha de Azevedo [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: FM dos Santos Construções e Acabamentos, Réu: RIO DE JANEIRO-NITEROI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO-NITEROI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.\r\n\r\nCiência do deferimento e expedição da certidão requerida pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0214000-69.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Nunes Silva Morgado [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesca Regufe Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Francisco Gonçalves Regufe, Réu: Francisco Assis Rabelo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Nunes Silva Morgado\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos aos autores nº 0731/2014, 0732/2014, 0733/2014 e 0734/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0208400-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Maria Valente Barbosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0699/2014, a seu favor da Ré, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Abreu Teixeira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércio e Serviços de Impermeabilização Ltda., Réu: Leonardo Campos Ventura [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Mauro Cesar da Silva, Réu: Ana Maria Moreno Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Abreu Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls.98/135. \r\n\r\nProcesso: 0000648-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Paulo César Souza de Andrade (OAB: RJ 146030 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: M E M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.243 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000419-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia Laura Galle [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Silva Santos \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Rodrigues Neto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma e Paulo Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinto Rodrigues Neto \r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de 25/03/2014, já que não atende ao determinado no r. despacho de fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0000864-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andrade dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Rocha Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Andrade dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.29 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001054-39.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Bastos Louzada [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Serviços de Assinatura de TV a Cabo Eireli, Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Bastos Louzada\r\n\r\nVenha o autor com meios hábeis para citação da 2ª ré, em prazo adicional de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000993-81.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coferdan Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Cláudio Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coferdan Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.25:\".... JULGA PROCEDENTE o pedido ... Custas...no valor de R$ 9,65, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (Art. 789-III da CLT), pelo Consignatário, das quais fica idispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gil Jansen Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001017-12.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira - ME, Réu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento e expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000924-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Jesus Alves Trindade [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Tânia Elizabeth Jesus Alves Trindade\r\n\r\nTomar ciência quanto aos requerimentos do Perito, sendo o autor, inclusive para vir com o depósito dos honorários, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto da Conceição [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Odontológica Niteróiense Ltda. [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinto da Conceição , Réu Sociedade Odontológica Niteróiense Ltda.\r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0682/2014, a seu favor, e 0683/2014, (Sindicato), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ré: Comprovar, em 05 dias, a regularidade dos depósitos do FGTS, nos termos da r. sentença, pelo que, não será determinado, por ora, a devolução do valor bloqueado à fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0002355-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lira da Silva [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia SA, Aut Vania Lira da Silva\r\n\r\n*Autor: Ciência da decisão homologatória de fl.155, bem como do alvará nº 0707/2014, a seu favor, à disposição no Banco do Brasil, agência 4767, Rua da Conceição, 183 - Niterói. *Partes: Ciência de que foi extinta a execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Gomes da Silva [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Augusta Pontes de Figueiredo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Augusta Pontes de Figueiredo\r\n\r\n*Ciência da expedição do alvará à União Federal pelo valor bloqueado à fl.59 (quitação parcial da cota previdenciária devida). *Ciência do teor do Ato 57/2011, podendo requerer a restituição do valor (fl.86) para correta quitação posterior. \r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nevio Gelson Magalhães [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Progresso Fluminense [Adv. Alexandre Freire Pompeu (OAB: RJ 104875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Progresso Fluminense\r\n\r\nCiência do alvará nº 0690/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0128400-46.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)], Réu: Candido José da Rocha Cabral, Réu: Marcos Alberto de Paulo Rei, Réu: Leonardo José de Almeida Freitas, Réu: Real Oceânico Posto de Gasolina Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0730/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000951-37.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Pettendorfer [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informações S.A.[Adv.Claudia Brum Mothé(OAB: RJ 59931-D)}\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pettendorfer, Réu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informações S.A. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0701/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na agência 4767, do Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183 - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002308-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marchi [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Marchi\r\n\r\n*Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da 2ª Ré (fls.119/131). *Tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001666-11.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altinea Gonçalves Manhães [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altinea Gonçalves Manhães \r\n\r\nDepositar o novo valor estipulado para a perícia, bem como tomar ciência do despacho de fls.1003. Prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0158000-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Bastos [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Luiz Muniz (Espólio de) [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Bastos\r\n\r\nCiência do alvará nº 0724/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na agência 4767, do Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183 - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0188900-78.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Marques Patrão [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pacheco\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001245-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Oliveira Pedro [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Fluminense [Adv. Alexis Japiassu Maia Junior (OAB: RJ 117425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Oliveira Pedro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112:\"...Nada a deferir. A ré atendeu à determinação de depósito na data avençada, não incidindo em mora. Não houve determinação expressa no Termo de Conciliação para que o valor fosse depositado em espécie ou estivesse expressamente disponível àquela data...\" \r\n\r\nProcesso: 0198200-98.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Astor [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Astor, Aut Maria da Penha Machado\r\n\r\nCiência de que a execução foi extinta, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002056-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Traumat Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Leonardo Garcia de Araújo (OAB: RJ 175769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 600,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Barros Campos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Barros Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.239/264), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton Cardoso de Moura [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton Cardoso de Moura \r\n\r\nCiência do deferimento do desentranhamento dos documentos de fls.10/23, com prazo de 10 dias para retirá-los, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002221-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Muniz Silva [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado através do BacenJud (fl.52), convolado em penhora, para os fins legais. Inerte, após o prazo legal, será expedido alvará à União Federal, pelas custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001083-60.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudiomiro Maia Gonçalves [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jorge Claudiomiro Maia Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nId: 1690323"
                            ],
                            "1690322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Peçanha de Azevedo\r\n\r\nRéu: FM dos Santos Construções e Acabamentos, RIO DE JANEIRO-NITEROI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FM dos Santos Construções e Acabamentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n*Tomar ciência da Sentença/Decisão de fls.93/96vº:\".... JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ... Custas pela parte reclamada de R$ 130,00, calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$ 6.500,00...\" **Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Jorge da Conceição Rita\r\n\r\nRéu: Depósito e Revenda de Gás e Água Carlos Gás\r\n\r\nPelo presente fica m Depósito e Revenda de Gás e Água Carlos Gás, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo Autor (fls.84/89). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1690499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO MACHARET [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RIBEIRO MACHARET\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com o v. Acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-45.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Chácaras Vale do Sol [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Marcelino Cruz Custodio [Adv. Aline da Cunha Nascimento (OAB: RJ 115225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Chácaras Vale do Sol, Cgto Jose Marcelino Cruz Custodio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 25/06/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O Reclamado deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0230300-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozi da Rocha Candido Coceição [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozi da Rocha Candido Coceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 24/06/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho pela Secretaria, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após a data supracitada, deverá o exequente apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0132700-73.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON MACHADO NUNES [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FLAT SANS SOUCI [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)], Réu: Hotéis Sans Souci Ltda., Réu: Octacílio Mario de Moraes Braga, Réu: Maria Candida do Nascimento Mello, Réu: Jorge Libânio Schuindt, Réu: Mauro Tostes Braga, Réu: Orlando da Silva Villas Boas, Réu: Lourival Xavier, Réu: Manoel Pinheiro, Réu: Shirley Oliveira da Silva, Réu: Ivair Odélio Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO FLAT SANS SOUCI\r\n\r\nTer ciência da penhora noticiada às fl. 424/426. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Machado [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-78.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Machado Cabral [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Machado Cabral\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento do processo, estando os autos disponíveis na Secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GUEDES DE FARIA RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GUEDES DE FARIA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117400-32.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Cardoso de Oliveira [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: CTR Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Cardoso de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000483-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeir Machado Fernandes [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-47.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barboza de Almeida [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-56.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA TAVARES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA TAVARES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Teixeira Bastos [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Lúcia Helena Lacerda Afonso, Réu: Eliana Conceição Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Teixeira Bastos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000432-06.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Castro [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoraide Senhora Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Santos Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000948-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bonifácio Ferreira Neves [Adv. Werlei de Lima Domingues (OAB: RJ 107968 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. EPP (Green Prest Service) [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. EPP (Green Prest Service)\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento dos valores acordados à fl. 54, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193400-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Abreu [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. - ME [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor da União Federal - INSS, restituído o depósito recursal, excluída a ré do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000309-37.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Chaves do Amarante [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Chaves do Amarante\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000391-34.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Maria das Graças Benevides Pereira\r\n\r\nEgdo: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Egdo: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para contestar embargos de terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Siqueira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda., Réu: Francisco Jorge Dagfal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Siqueira\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos comprovados nos autos foram convolados em penhora e que decorrido 'in albis' o prazo de embargos, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maciel [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Agropecuaria Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Maciel\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 562, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000818-65.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pereira Ramos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pereira Ramos\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047100-55.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULICIO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que os autos estão disponível na Secretaria da Vara, por até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Gomes Pinto [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Thurler Ltda., Réu: Antonio Luzio Thurler, Réu: Norberto Francisco Thurler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Gomes Pinto\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 227, por 10 dias, devendo trazer aos autos certidão do Cartório do RGI do bem que pretende que seja penhorado ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandson da Silva Nascimento [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandson da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000233-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adão Pires Senhorinho [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adão Pires Senhorinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0174900-27.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE FATIMA NEVES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA, Réu: SUELI DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE FATIMA NEVES DE ANDRADE, Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nTer ciência, em 05 dias, de que se expedirá alvará à autora pelos depósitos efetuados, se transcorrido o prazo 'in albis'. \r\n\r\nProcesso: 0000244-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir João de Barros [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir João de Barros \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000232-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marques Mattoso [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marques Mattoso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000328-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenize dos Reis Pimenta [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Alexandre Hermelindo Marani Barbosa (OAB: MG 77687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenize dos Reis Pimenta \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000242-72.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis Corrêa [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Reis Corrêa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000229-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cleber da Cruz Lima [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cleber da Cruz Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaiara Venancio da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Jacqueline da Penha Ouverney [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Janaina Rocha dos Santos Moraes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Joelson Menezes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Jonilde Maria de Oliveira Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Iris de Moraes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Irene Ribeiro do Nascimento Barboza [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ivana Marcelino de Oliveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ivania Mafort da Costa [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ivonete Coelho da Fonseca [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neves de Andrade [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Neves de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056100-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues de Andrade [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Maria Dolores Nunes Trigo [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Maria Rita da Silva Ribeiro [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Maria Vilma Spitz de Araujo [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Mariana Duarte de Carvalho [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Marilisa Barbeto dos Santos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Marildo de Souza [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Marilza de Souza Sardinha da Quinta [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Martha Erika Takemura [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Michelle Azevedo Custodio Pissardo [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE SOUZA LANES E OUTRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALAMIR LANES LUZ [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A (atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO/COOP DOS ELETRIC DO RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR LANES LUZ, Aut EVALDO DE SOUZA LANES E OUTRO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183200-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neid da Conceicao Russo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ONACYR MARTINS TRAJANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Rycano Ltda., Aut Neid da Conceicao Russo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 25/06/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pela Reclamante. O Reclamado deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Efetuados os registros, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio Monteiro (espólio de) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: OSMAR ANTONIO MONTEIRO (ESPÓLIO DE) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) \r\n\r\nInformar se desiste do recurso interposto, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000238-35.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Perdomo [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Perdomo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001299-33.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Botelho de Medeiros [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Alain François Gouyou Beauchamps [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane Botelho de Medeiros, Réu Marc Alain François Gouyou Beauchamps\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 134/136 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo o reclamado, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218300-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Mello Roiffe [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Mello Roiffe, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 287/289 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1690499"
                            ],
                            "1690497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2014\r\n\r\n0000727-09.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Santos\r\n\r\nExecutado: Ítalo da Silva Pellegrine,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Bom Jardim,Eduardo José da Silva,Ailton Santos Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica citado Ítalo da Silva Pellegrine, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Bom Jardim,Eduardo José da Silva,Ailton Santos Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0019900-58.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Florentino\r\n\r\nExecutado: Flávia Barroso de Aguiar,EDUCANDÁRIO LEBASI LTDA - ME (SUPERPETRO),Luiz Edgar de Souza Barroso Miliosi\r\n\r\nPelo presente fica citada Flávia Barroso de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.624,32, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Edgar de Souza Barroso Miliosi,EDUCANDÁRIO LEBASI LTDA - ME (SUPERPETRO),Luiz Edgar de Souza Barroso Miliosi\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Edgar de Souza Barroso Miliosi, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.624,32, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-89.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Figueredo Sarruf\r\n\r\nExecutado: SHELDON ORNELLAS FULY ,AAZIZ LOG Logistica Serviços e Transportes Ltda - ME,CARLOS RODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SHELDON ORNELLAS FULY , que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.974,07, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS RODRIGO DA SILVA RIBEIRO,AAZIZ LOG Logistica Serviços e Transportes Ltda - ME,CARLOS RODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.974,07, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690497"
                            ],
                            "1690498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001163-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Balbi Costa\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica intimada SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 39/46, em que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001206-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Barbosa da Conceição Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica intimada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000818-65.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pereira Ramos\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME\r\n\r\nPelo presente fica intimada S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, II, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690498"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1688623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001525-92.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracyele Theodo Ribeiro [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adriano da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracyele Theodo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo.\r\n\r\nProcesso: 0061600-68.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Valadares de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto, Réu: Andre Luiz Lima Mariano, Réu: Andre da Silva, Réu: Aline Brito da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Valadares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0008700-26.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES VANIA FELIX DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: Valdomiro Ferreira de Almeida , Réu: GRUPO VERDEMANIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES VANIA FELIX DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre PETIÇÃO DA RDA - FLS. 209. . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-65.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curi Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Curi Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENRTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara França Pinto Dias [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara França Pinto Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0036700-55.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbara de Souza [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: José Roberto dos Santos, Réu: Hélcio de Souza, Réu: Sulvania Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbara de Souza\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0024800-37.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FILHO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: N C DE SOUZA-VIDRACARIA , Réu: FABIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência a certidão negativa do oficial de justiça, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barbosa de Mattos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda ME A/C Flavio Grossman, Réu: Flavio Grossman Bergier, Réu: Eduardo Bergier Rogienfsz, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Denise Bergier Cardoso, Réu: Issac Moyses Bergier, Réu: Luiz Bergier, Réu: Alexandre Molina Faria da Costa, Réu: Márcia Rogienfsz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Barbosa de Mattos\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo.\r\n\r\nProcesso: 0032700-12.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Demetrio Coutinho [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cristal de Santa Amelia Ltda - ME, Réu: Antonio Carlos de Jesus Cruz, Réu: Marcelo Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Demetrio Coutinho\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0207200-28.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS, DEVENDO SE MANIFESTAR EM 10 DIAS, conforme despacho de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0090700-15.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Vania Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fls. 206, devendo requerer o que for de su interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-94.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rosa Ferreira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Márcia Rogienfisz, Réu: BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência a certidão negativa do oficial de justiça, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo.\r\n\r\nProcesso: 0002260-91.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Anselmo Felipe [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Anselmo Felipe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69 \r\n\r\nProcesso: 0001973-02.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garnatia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000562-21.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Cabral [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: FALCAO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Cabral, Réu ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENRTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-57.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Stampe Bello [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Software Ltda, Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Stampe Bello\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro dos Santos Galdino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 30.512,63, atualizado até 30/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Jesus Gomes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Pedro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz de Jesus Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/06/2014, às 14:00 paga início da realização da perícia. Fica o Sr. Perito ciente de que o laudo deverá ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-34.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Jesus Inacio [Adv. Virginia Cruz Yakoumakis (OAB: RJ 75709 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: LEONARDO TAVORA DOS REIS, Réu: ANA LUIZA TAVORA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Jesus Inacio\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de rquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1688623"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1690444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001692-98.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lucia Hutter Freitas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Vogel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lucia Hutter Freitas\r\n\r\nInforme no prazo de 15 (quinze) dias o correto e atual endereço do réu ou requeira o que for de seu interesse, visando ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000551-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Victor Silveira de Souza [Adv. Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva (OAB: RJ 176098 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Farina Comércio de Massas Alimentícias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor Silveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000553-77.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Silveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Francisco Aguiar de Castro Menezes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000563-24.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Hiat [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Hiat\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000564-09.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Flávio de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Flávio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000587-52.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Favero Ventura Torres [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Favero Ventura Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000588-37.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas do Amaral Silva [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do Amaral Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001573-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Costa Balbino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Balanceada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Costa Balbino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000042-79.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Ferreira da Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Ferreira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000154-48.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sá [Adv. Márcia Celi Fonseca Costa (OAB: RJ 162375 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000476-68.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Jesus Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Metalúrgica Universal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Jesus Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho. Deferida a antecipação de tutela (alvará e ofício).\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000161-40.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: GE Celma Ltda [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Rodrigues Bonin, Cgto: Kaio Rodrigues Bonin Antunes de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GE Celma Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000586-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Maria da Silva [Adv. Guiomar Maria da Silva (OAB: RJ 121850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Petrópolis - FMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000575-38.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Kofmer Queiroz [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Kofmer Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000559-84.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Fatima Rispoli [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda, Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda, Réu: Gálatas Terceirização e Manutenção de Mão de Obra Temporária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Fatima Rispoli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000570-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fraguas Pires [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fraguas Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000573-68.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques de Souza Dias [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Thali Comércio e Serviços de Material de Limpesa Ltda ME, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) S/A, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000577-08.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Araujo Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Araujo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000574-53.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Silva dos Santos [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Af Sophia Comércio de Bebidas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000578-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Viana Vital [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Viana Vital\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Herculano [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Itamarati (Itagril Restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Herculano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000561-54.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sant´Ana Pitzer [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Riobrás Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sant´Ana Pitzer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000566-76.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Assis [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv - Administradora de Serviços Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000567-61.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Arnaldo de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000572-83.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan da Silva Vieira Maiworm [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Indústria e Comércio de Plástico e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan da Silva Vieira Maiworm\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0045000-29.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Guimarães [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Leonardo Cardoso Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 12h00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000996-62.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Boeira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serviços Esp. Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Cleusa Boeira, Réu Labor Empresarial Serviços Esp. Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por LABOR EMPRESARIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA e, no mérito, ACOLHEU-OS para sanar omissão, conferir efeito modificativo à sentença de fls. 548 / 550, e julgar improcedente o pedido de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho e reconhecer que o rompimento do contrato de trabalho deva ser considerado como decorrente de pedido de demissão por iniciativa da reclamante / embargada, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sebastião Marcelino Filho\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por SEBASTIÃO MARCELINO FILHO e, no mérito, ACOLHEU-OS para sanar omissão e decidir de forma a manter o indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000603-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Nicolay [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Cred. Fin. e Invest. S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Cred. Fin. e Invest. S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rodrigo Luis Nicolay\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 12h10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000488-19.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bastos Moreira [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas S/A, Aut Renata Bastos Moreira\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por CP PROMOTORA DE VENDAS S/A e BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e, no mérito, NÃO OS ACOLHEU e condeno ambas embargantes ao pagamento da multa de R$ 400,00 em prol da parte embargada / reclamante, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000606-92.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia Ferreira [Adv. Eliane Félix dos Santos Correia (OAB: RJ 173846 - D)], Aut: Edmar Medeiros da Silva [Adv. Eliane Félix dos Santos Correia (OAB: RJ 173846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattheis Borg Adm. Part. Com. Ind. Ltda [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia Ferreira, Aut Edmar Medeiros da Silva, Réu Mattheis Borg Adm. Part. Com. Ind. Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por ANDERSON CORREIA FERREIRA e, no mérito, NÃO OS ACOLHEU, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001046-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Queiroz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Julio Cesar de Queiroz\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por JULIO CESAR DE QUEIROZ e, no mérito, ACOLHEU-OS para sanar omissão, conferir efeito modificativo do julgado, e julgar procedente o pedido de pagamento de indenização por danos morais que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), restando mantida a condenação subsidiária da 2ª reclamada também para este fim, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. No tocante à indenização por danos morais é de se aplicar a Súmula 439 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001022-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Douglas Ramos Bittencourt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Douglas Ramos Bittencourt, Réu La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por LA VILLETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e, no mérito, ACOLHEU-OS PARCIALMENTE de maneira a prestar esclarecimentos de forma a delimitar que o percentual de 15% a título de honorários advocatícios incida tal qual prevê a jurisprudência majoritária revelada pela OJ 348 da SDI-I do C. TST, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000590-07.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Clavery Silva [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: São Vicente Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Clavery Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.07.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000571-98.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim Martins de Miranda [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos, Réu: Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda, Réu: Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efraim Martins de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.07.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000623-94.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell da Silva Neves [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacerta Acabamentos Para Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell da Silva Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000620-42.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Luis Machado [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: RGMC.8 Participação e Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Luis Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-19.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora das Graças Maciel da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Katchan Malhas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora das Graças Maciel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000633-41.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Botelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-11.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Magnum Fernandes Mattos [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnum Fernandes Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000614-35.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Florinda de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Cyrella Sub Empreiteira EIRELI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Florinda de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2014 às 12h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000615-20.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Mussel [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Mussel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000619-57.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Romelita Aparecida Machado [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romelita Aparecida Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000306-30.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Moura da Cunha Fernandes [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Moura da Cunha Fernandes, Réu Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2014 às 12h40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000642-03.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselino Pequeno da Silva [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Filho Elétrica e Hidráulica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Pequeno da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTA DOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-72.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenita Regina da Silva Martins [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Regina da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002133-16.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Médico Hospitalar - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marise Moura da Cunha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2014 às 12h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001738-87.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisa Guerreiro de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Expedito Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Guerreiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2014 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000026-28.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Conceição [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda, Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda, Aut Luiz Felipe da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2014 às 12h00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1690444"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1686345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/06/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 14/07/2014 e dia 28/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 - ROrd\r\n\r\nAutor: Bruno de Bulhões Sirimarco - Adv. Gilberto Wanderley Prisco, OAB/RJ 27974D\r\n\r\nRéu: SRG Produtos de Carne Ltda - Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho, OAB/RJ 5737D\r\n\r\nBem: Casa residencial situada a Avenida Amaral Peixoto, n. 242, antiga avenida \"B\" do Bairro Quitandinha, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. distrito deste Município, com varanda, living, três quartos, copa-cozinha, banheiro e deposito, nos fundos: deposito, área e WC, e o respectivo terreno, constituído pelo domínio útil dos lotes de terras ns. 32 e 33 da quadra 45, do bairro Quitandinha, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis. Lote n. 32, com 648,00m2 e Lote n. 33 com superfície de 648,00m2.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 366. Petrópolis - RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 260.480,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 366. Petrópolis - RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 260 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORA em favor de Carlos Eduardo Faraco Martins (proc. n. 1677/98 - 1a. Vara do Trabalho); Bruno de Bulhões Sirimarco.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014 e dia 29/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069800-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Marcelo Raposo da Silva - Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Goldener Tabak Comercio Ltda - Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura, OAB/RJ 36976D\r\n\r\nBem: Loja n. 218 (duzentos e dezoito) do Shopping Center Vilarejo de Itaipava. Fração ideal de 1/120 da data de terras situada no lugar Ponte dos Arcos, zona urbana deste Distrito de Itaipava com superfície de 7.361,18m2.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 10º. Oficio desta Comarca, sob o numero de matrícula 4343. Petrópolis - RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 10º. Oficio desta Comarca, sob o numero de matrícula 4343, Auto de Penhora de fl. 475 e Auto de Reavaliação de fl. 582 dos autos. Os débitos devido a Municipalidade (IPTU) e ao Condomínio porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORA em favor de Marcelo Raposo da Silva.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014 e dia 29/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Michele Vieira Dias - Adv. Sidney David Pildervasser, OAB/RJ 38519D\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante SRPM Ltdan/p Cristiano Meira Lima Simas \r\n\r\nBen: Um automóvel VW/Gol. CLI 1.8 ano/modelo 1996, placa LBG1973, Renavam 652125280, Preto, à gasolina.\r\n\r\nAvaliação total: R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 185 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014 e dia 29/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA - Adv. Sidney David Pildervasser, OAB/RJ 38519D\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Adv. Delfim Sousa Teixeira, OAB/RJ 33014D\r\n\r\nBem: Casa n. 295 da Rua Coronel Albino Siqueira, e bem assim o seu respectivo solo, constituído pelos Prazos de Terras n. 2.487-K e 2.489-D do Quarteirão Vila Tereza, no bairro Alto da Serra, perímetro urbano do 1o. distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis. A unificação dos prazos ns. 2.487-K e 2.489-D, passando a formar um so terreno com a superfície total de 1.677,42m2. Desmembramento de duas áreas, que assim se descrevem prazo n. 2.489,95 com superfície de 753,22m2 sem benfeitorias e Prazo n. 2,489-D-Bis-Resto com 924,20m2 onde se encontra edificada a casa 295. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 11º. Oficio desta Comarca, 6a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 11.370, Petrópolis - RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 184.492,00 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 11º. Oficio desta Comarca, 6a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 11.370, fls. 230/231 dos autos, Auto de Penhora de fl. 214 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregaÞo e correraì por conta do arrematante. \r\n\r\nPENHORA em favor de MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1689945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-96.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MIQUIANO DE QUEIROZ [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: SM SEMA MOVEIS LTDA ME, Réu: Valéria Cristina Sarmento da Silva Santos, Réu: Marcio Pinto dos Santos, Réu: Sergio Luiz Soares do Nascimento [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Luiz Soares do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial no dia 01/07/2014 às 08:18 nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0094900-96.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MIQUIANO DE QUEIROZ [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: SM SEMA MOVEIS LTDA ME, Réu: Valéria Cristina Sarmento da Silva Santos, Réu: Marcio Pinto dos Santos, Réu: Sergio Luiz Soares do Nascimento [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MIQUIANO DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. Comparecer à Audiência Especial no dia 01/07/2014 às 08:18 nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0182300-53.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PAULO DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL SAAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000220-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerveja Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerveja Kaiser Brasil S.A. \r\n\r\nVenha a exequente com novos meios de prosseguir na execução. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Almeida de Souza [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Vasco Neto [Adv. Katia Regina Coelho Hora (OAB: RJ 125822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Almeida de Souza, Réu Helio Vasco Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 30/06/2014, às 15 horas, para anotação da CTPS, conforme sentença às fls. 85. A CTPS deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001334-47.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vasconcelos Costa [Adv. Aline de Queiroz Sandes Guarnier (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Jeronimo Pereira - ME (Mundy Pharma), Réu: CARLOS JOSE JERONIMO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vasconcelos Costa\r\n\r\nVenha a autora com meios efetivos de prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Alves da Rosa [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Alves da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0179000-39.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Domingos de Oliveira Lazario [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Russo N/P SOCIO JOSIAS MONTEIRO NONATO, Réu: JOSIAS MONTEIRO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Domingos de Oliveira Lazario\r\n\r\nVenha a exequente com novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002263-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Peixoto [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002263-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Peixoto [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente e de que os Embargos de Declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1689945"
                            ],
                            "1689942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Alves da Rosa\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689942"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1687990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-39.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: KOKO ENDO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE ADM.BENS E PREST.SERVICOS LTDA S/C, Réu: BANDEIRANTE CAMPING CLUB [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE CAMPING CLUB, Aut KOKO ENDO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/07/2014, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICEIA DA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA CONCEICAO MOTTA TOLEDO [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA CONCEICAO MOTTA TOLEDO , Aut VALDICEIA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/07/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002058-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Matias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda., Aut Sergio Matias\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/07/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002059-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda., Aut Jorge Luiz Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/07/2014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000893-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadoria em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares, Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadoria em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares, Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ , Aut Valmir de Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/07/2014, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000428-02.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberson Soares David [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda., Aut Eberson Soares David\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/07/2014, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000948-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Mariano Campos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel `S Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel `S Serviços Técnicos Ltda., Aut Fabrícia Mariano Campos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/07/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002057-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aristides da Paz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aristides da Paz, Réu Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/07/2014, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002075-03.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro André Benedito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda., Aut Mauro André Benedito\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/07/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000034-55.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Guimarães [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Guimarães , Réu Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/07/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002076-85.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Guimarães [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Guimarães, Réu Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/07/2014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1687990"
                            ],
                            "1689954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-23.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Martins da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuru Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 09:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000373-77.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marcos Ribeiro [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Barro Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Muller Soares [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Muller Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000404-97.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ducacilia Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Biquinis e Roupas de Gisnastica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ducacilia Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000405-82.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Esdras da Paz Pereira Claudio [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: A. da Paz Pereira Materiais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras da Paz Pereira Claudio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000369-40.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Geison Leandro dos Santos Alves [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.A. Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Leandro dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000393-68.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Campos Silveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Campos Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000394-53.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelli Martins Pena [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelli Martins Pena \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000398-90.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro do Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro do Prado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 09:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: João Salvador de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRqdo: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Salvador de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 09:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000402-30.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Salvador de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Salvador de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 09:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000406-67.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 09:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000407-52.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 09:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1689954"
                            ],
                            "1690188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-26.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: C. C. Teixeira Indústria e Comércio de Madeira e Ferro ME [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. C. Teixeira Indústria e Comércio de Madeira e Ferro ME, Aut Sebastiao Francisco de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 504: \"...Descabe a exceção formulada...\". \r\n\r\nProcesso: 0013100-23.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA MARQUES RAMOS [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA DE CASSIA MARQUES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 102:\"...NÃO CONHECER dos Embargos à Execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0070500-92.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON FERNANDES DE LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Joao Pedro Quental Ferreira, Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: COPER CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Réu GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Aut NILTON FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-29.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Caetano [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Rodrigues Celular Center Limitada Me [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina da Silva Caetano, Réu Jardim e Rodrigues Celular Center Limitada Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 60:...\"CONHECER dos Embargos à Execução, para o MÉRITO julgar IMPROCEDENTES seus fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0052300-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S/A, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Souza, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 209:...\"CONHECER dos Embargos à Execução, para no MÉRITO julgar IMPROCEDENTES seus fundamentos\". \r\n\r\nProcesso: 0114300-20.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ROCHA DE ASSIS SIMAO\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. .\r\n\r\nId: 1690188"
                            ],
                            "1690231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189100-77.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSQUADROS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA [Adv. Ivonete Vieira (OAB: SP 91747 - D)], Réu: Francisco Jose Souto, Réu: Marcos Roberto Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA, Réu TRANSQUADROS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/07/2014, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0117200-29.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SORAIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SORAIA DA CONCEICAO SILVA, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/07/2014, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0197900-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Nogueira, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/07/2014, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000129-93.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adnalva Silva Gonçalves [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Restaurante Grill Calçadão Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adnalva Silva Gonçalves, Rqdo Restaurante Grill Calçadão Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/07/2014, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131400-75.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS ALBERTO BARROSO\r\n\r\nRéu: FRIOTEC DE RESENDE ASSIS TECNICA LTDA ME [Adv. Samuel Francisco Pinheiro (OAB: RJ 55972 - D)], Réu: Fernando Cesar Pacheco de Almeida [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: José Henrique Pacheco de Almeida, Réu: Luiz Roberto Pacheco de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Cesar Pacheco de Almeida, Réu FRIOTEC DE RESENDE ASSIS TECNICA LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/07/2014, às 15:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO DA SILVA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA CABANAS DO LAGO LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Cecília Cristina Cabanuz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA CABANAS DO LAGO LTDA, Aut JOAO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/07/2014, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0089800-79.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ANDRADE [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ANDRADE, Réu NILMA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/07/2014, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086200-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia da Silva Rocha [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandir Rebalatto (Restaurante Carreteiro) [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia da Silva Rocha, Réu Jandir Rebalatto (Restaurante Carreteiro)\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/07/2014, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075600-28.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CAREN DA SILVA LUCIANO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL BITENCUR NICOLI BITETTI DE CASTRO [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAREN DA SILVA LUCIANO, Réu RAQUEL BITENCUR NICOLI BITETTI DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/07/2014, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087900-71.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CECILIANO DA SILVA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTURANTE \"A PALHOCA\" [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Fernando Carneiro Leao Monteiro, Réu: Carlos Fernando Monteiro, Réu: Vani Teresinha Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CECILIANO DA SILVA, Réu RESTURANTE \"A PALHOCA\"\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/07/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1690231"
                            ],
                            "1690450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-81.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dimas da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dimas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI REMARCADA para o dia 15/10/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1690450"
                            ],
                            "1690187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2006.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: Joao de Assuncao Santos, Antonio Valente, Benedito Rogerio Alves, Belmiro Suzano Soares, Danny Mario Luna Mayerhoff, Pedro Mathias, Roberta Beneficio de Faria\r\n\r\nRqdo: Tropical Line Servicos Industriais Ltda., Tropical Comercio e Servicos Ltda., Tropical Line Servicos Empresariais Ltda., Tropical Line Servicos Ltda., Hot Line de Resende Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hot Line de Resende Comercio e Industria Ltda., Tropical Comercio e Servicos Ltda., Tropical Line Servicos Empresariais Ltda., Tropical Line Servicos Industriais Ltda., Tropical Line Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos atos processuais praticados e para se manifestar sobre a arrematação dos bens no Leilão realizado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690187"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1690429": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000374-69.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo Medeiros [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio Para Depósito de Veículos Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azevedo Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo o reclamante fornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000336-57.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Miller da Silva Martins [Adv. José Affonso Filho (OAB: RJ 142606 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: TNL PCS S.A. OI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Miller da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da 1ª Reclamada. Deverá o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001423-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nepomuceno dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. , Réu: Multiprof \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nepomuceno dos Santos \r\n\r\nRetirar os autos disponíveis na Secretaria da Vara e apresentar, em 10 dias, os cálculos para a liquidação da sentença, observados os parâmetros utilizados pelo Juízo: 1) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; 2) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; 3) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); 4) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendoo exequente o prazo preclusivo de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000378-09.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Mendes da Silva Souza [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais São Gonçalo Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléa Mendes da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo o reclamante fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001857-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ravazo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0474/2014, no valor de R$ 4.541,91, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0476/2014, no valor de R$ 287,23, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0477/2014, no valor de R$ 3.145,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001106-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara Costa de Carvalho [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda ME. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Liamara Costa de Carvalho, Réu Mundtel Processamento de Dados Ltda ME. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos aduzidos na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-72.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Maciel [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves Maciel , Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-03.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Magalhães Drumond [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Magalhães Drumond \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Reclamada. Deverá o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob ônus legais .\r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edson Francisca Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edson Francisca Soares , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Reinoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves Reinoso\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória para manifestação em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000512-36.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Herval Bazílio [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Herval Bazílio\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do Consignatário. Deverá a\r\n\r\nConsignante fornecer o atual endereço do Consignatário, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000126-40.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza França [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza França, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Oliveira Leite [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino de Oliveira Leite \r\n\r\nComprovar nos autos a prorrogação do seu benefício previdenciário, haja vista que consta, às fls. 52, o deferimento do mesmo até o dia 30/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araújo dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda, Réu: Dinah M. Borges Reggiani [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: Zélio de Souza Mello [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinah M. Borges Reggiani , Aut Vera Lucia de Araújo dos Santos , Réu Zélio de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-72.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros de Carvalho [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Indústria Ltda. , Aut Monique Medeiros de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos aduzidos na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-45.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larana de Sousa Lima [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas - Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larana de Sousa Lima\r\n\r\nRetirar os autos disponíveis na Secretaria da Vara e apresentar, em 10 dias, os cálculos para a liquidação da sentença, observados os parâmetros utilizados pelo Juízo: 1) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; 2) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; 3) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); 4) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendoo exequente o prazo preclusivo de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001171-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Valentin Gomes [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Pedro Victor Lusvardi Manea (OAB: RJ 154567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Valentin Gomes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0500/2014, no valor de R$ 5.550,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000042-39.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Kelly Fidelis da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Kelly Fidelis da Costa , Réu Supermercado Pio Borges Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão:PROCEDENTE a Consignação em Pagamento, e IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-35.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo o reclamante fornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: D&P Prime Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Kojoroski (OAB: SP 151586 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos de Oliveira, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu D&P Prime Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-93.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Lopes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Lopes , Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mota Croesy [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Módulo, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Mota Croesy\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0000287-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves Gomes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil EE UU Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Sistema de Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alves Gomes , Réu Instituto Cultural Brasil EE UU Ltda. , Réu Sistema de Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-33.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Faria Vieira [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar de Queimados Imobiliaria Ltda., Réu: Condomínio Thumbergia , Réu: Caixa Econômica Fedral - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Faria Vieira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Reclamada. Deverá o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001512-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Dias Netto [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Worthy Moda e Acessórios ( N/P Sra. Fabíola Rodrigues Lessa ) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. , Réu Worthy Moda e Acessórios ( N/P Sra. Fabíola Rodrigues Lessa ) \r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, observados os parâmetros utilizados pelo Juízo, sob pena de rejeição por genérica e ineficaz: 1) os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; 2) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; 3) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); 4) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação dos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0000639-71.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz Coutinho [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Muniz Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Reclamada. Deverá o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000938-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Oliveira Maia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Oliveira Maia , Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-53.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diniz da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda , Aut Rodrigo Diniz da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 47.545,43 equivalentes a 3.820.422,86 TRs acumuladas, atualizadas até 30/06/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 34.652,99 equivalentes a 2.784.475,30 Trs e R$ 12.892,44 equivalentes a 1.035.947,56 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001857-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ravazo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ravazo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0475/2014, no valor de R$ 17.647,63, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000392-90.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozeli Jacinto de Almeida [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Murillo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli Jacinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo a reclamante fornecer o atual endereço do reclamado, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1690429"
                            ],
                            "1690430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019900-03.2006.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilcimar Soares Gomes [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Rqte: Abtuel Soares Gomes [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRqdo: Global Transporte Oceanico S.A. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Abtuel Soares Gomes , Rqte Nilcimar Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo o reclamante fornecer o atual/correto endereço da testemunha, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Coelho [Adv. Jacqueline Campos de Carvalho (OAB: RJ 70844 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Silva Comercio de Alimentos Ltda.ME [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Jose Luiz da Silva Muniz [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz da Silva Muniz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0505/2014, no valor de R$ 5.621,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001970-59.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Estevam Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Eleonora Maria Nigro Kurbhi (OAB: SP 26497 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elithe Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Liliane Estevam Ramos , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-76.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOCLEY QUEIROZ DE AZEVEDO [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOCLEY QUEIROZ DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rabelo Fernandes [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: Versuz Confecção Ltda. ME [Adv. Vinicius Cesar Cabral Soares (OAB: RJ 146570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rabelo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Ltda. [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0499/2014, no valor de R$ 12.600,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0132300-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA MASCARA MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILAS BOAS [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)], Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS\r\n\r\nDeverá dar andamento ao feito, aguardando-se iniciativa por 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000704-66.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0488/2014, referente a liberação dos depósitos de FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009400-72.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Barros Almeida [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Otica Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Barros Almeida\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0530/2014, no valor de R$ 4.296,19, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0112500-14.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0553/2014, no valor de R$ 20.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001173-49.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alcantara Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alcantara Rodrigues , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Almeida [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Cereais Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Almeida \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0549/2014,referente aos depósitos na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000924-64.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefania Ferreira Ramos [Adv. Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania Ferreira Ramos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0002063-81.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidiane Ferreira de Souza [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Amor Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Amor Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Gleidiane Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos aduzidos na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Danielle Mota [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)], Réu: ARMAZÉM DO IDIOMA [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZÉM DO IDIOMA, Aut Raquel Danielle Mota, Réu SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Brasil Rodriguês [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda, Aut Isaias Brasil Rodriguês\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-14.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar os depósitos, mensalmente, e na mesma data, referente ao parcelamento do crédito deferido à fls. 316, observados os valores de atualização de fls. 327/330. Ressalte-se que a omissão ou atraso no pagamento das parcelas, será suspenso automaticamente o parcelamento deferido e acionados os atos constritivos, utilizando-se de imediato o sistema BACEN/JUD. Deverão ser recolhidos os valores do FGTS e INSS, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 após integralizadas as parcelas do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000918-57.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonn Lennon de Mello Silva [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmonteiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonn Lennon de Mello Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: DEFIRO EM PARTE o pedido antecipatório. \r\n\r\nProcesso: 0002238-50.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel de Castro Braga [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Compre Mais Auto Serviços Ltda., Cgto Raquel de Castro Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE a Consignação em Pagamento ajuizada por Compre Mais Auto Serviço LTDA, e PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por Raquel de Castro Braga. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-88.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Telles Exposto [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Telles Exposto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0481/2014, referente a liberação do depósito do FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001183-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Rodrigues Bastos [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Leal Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Rodrigues Bastos , Réu Irmãos Leal Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-59.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Leite Constantino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Aparecida Leite Constantino \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0533/2014, no valor de R$ 3.750,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municpio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Freitas\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000839-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Luna Carvalho [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétricas ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Luna Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0521/2014, referente aos depósitos do FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001292-10.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Mendes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Mendes da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0531/2014, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Araujo de Siqueira [Adv. Ademilde de Campos Jutzet (OAB: RJ 80770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Araujo de Siqueira , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-61.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANG RIO 2000 EMPREITEIRA LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Arávia Edificações Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Amadeu Almeida Borba Junior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nVistas ao Reclamante do ofício de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0133300-24.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrica Ferreira de Jesus [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITA LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrica Ferreira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-97.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Constantino da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N. Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Constantino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo de Azeredo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1690430"
                            ],
                            "1690431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0234900-88.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson alvves Rosa [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Estruturas Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson alvves Rosa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0520/2014, no valor de R$ 15.055,29, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0231000-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Riscado Guedes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Riscado Guedes Junior\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0515/2014, no valor de R$ 17.523,56, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0517/2014, no valor de R$ 5.621,90, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0194300-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leite dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. Ma [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leite dos Santos, Réu Via Norte Ltda. Ma\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.700,71 equivalentes 940.667,81 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 11.431,51 equivalentes a 919.025,72 Trs e R$ 269,20 equivalentes a 21.642,09 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0276500-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Barboza [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Dois Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa Barboza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0492/2014, no valor de R$ 12.418,85, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001260-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Valério de Mattos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318100-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Figueiredo da Silva [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A - Massa Falida \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0543/2014, no valor de R$ 3.272,27, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamada e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001939-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flores Lins [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flores Lins\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0552/2014, referente aos depósitos na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000663-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme homologação dos cálculos de fls. 350,no prazo de 05 dias, em guia GPS, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento apresentado em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0001888-62.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Pinheiro da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Bayyou Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Pinheiro da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0513/2014, para saque de valores depositados na conta vinculada do FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0514/2014, de habilitação no Seguro-Desemprego, encaminhado Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0184100-13.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEA GOMES DE SOUZA ROSA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: C. ESP. CASA DE TIAGO-LAR DE HUMAITA-C MENINAS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. ESP. CASA DE TIAGO-LAR DE HUMAITA-C MENINAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0487/2014, no valor de R$ 27.003,27, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001964-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Souza Marins [Adv. Diego da Silva Santos (OAB: RJ 162228 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda., Aut Paulo Jose de Souza Marins \r\n\r\nAo Reclamante para contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, e a esta para contrarrazoar o interposto por aquele. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0191200-58.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO BASTOS GERALDES [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE S/A INDUSTRIA MECANICA [Adv. Rosangela Maria do Carmo Fortes (OAB: RJ 62731 - D)], Réu: ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO BASTOS GERALDES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000663-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Allan de Lima \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0518/2014, no valor de R$ 50.825,93, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000777-72.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipú Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nascimento dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0423/2014, para habilitação no Programa de Seguro Desemprego, encaminhado a Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0291500-08.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFAETE SOUZA FERREIRA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAETE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0484/2014, no valor de R$ 2.039,05, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0270100-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Araujo [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Araujo\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001334-59.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rogerio dos Santos [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogerio dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0548/2014, referente aos depósitos na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Silva Coutinho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-90.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Abreu de Almeida [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora J F de São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)], Réu: Fátima Maria Guimarães da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Alcir Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Maria Guimarães da Silva Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0547/2014, no valor de R$ 854,42, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0297200-57.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Manhaes [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Koure Confeccoes Ltda.ME [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)], Réu: Eloisa de Campos Lima Borges, Réu: Renato Jose de Campos Lima Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Manhaes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0528/2014, no valor de R$ 2.303,47, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000902-06.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0001759-86.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rafael Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rafael Lima \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0478/2014, referente aos depósitos na conta vinculada do FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000268-44.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Corrêa da Paixão [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Santiago Mercadinho e Panificadora EPP, Réu: Elaine Vermil Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Corrêa da Paixão\r\n\r\nComparecer `a Seção de Distribuição de Mandados, no andar\r\n\r\ntérreo deste Fórum, a fim de combinar com o Oficial de Justica dia\r\n\r\ne hora para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não\r\n\r\ncomparecimento, em vinte dias, acarretará na devolução do mandado,\r\n\r\nSEM CUMPRIMENTO.\r\n\r\n=============== \r\n\r\nProcesso: 0168400-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Mariano Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Mariano Fontes\r\n\r\nCiência de que lhe foi devolvido o prazo de fls. 591, devendo, em 10 dias, manifestar-se acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0280300-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Emilis Souza Ferreira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiservicos, Aut Cleber Emilis Souza Ferreira, Réu Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeli Martins de Carvalho Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeli Martins de Carvalho Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0527/2014, no valor de R$ 3.267,20, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Riscado Guedes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0525/2014, no valor de R$ 3.236,09, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lima da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Lima da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0496/2014, no valor de R$ 9.799,69, encaminhado ao Banco do Brasil, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000649-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Vasconcelos dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Barboza [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Dois Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Abreu Dois Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, valor apurado a fl. 147, em guia própria (GPS), em 05 dias, sem ônus legais. .\r\n\r\nId: 1690431"
                            ],
                            "1690432": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0364100-03.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DO PAIVA LTDA ME, Réu: Ariete da Silva Medeiros, Réu: Alexsander da Silva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0536, no valor de R$ 386,16, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0260900-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Brandes e Silva de Freitas [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confeccoes Ltda. [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Brandes e Silva de Freitas\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0479/2014, no valor de R$ 15.320,74, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0014400-48.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcântara Uga Uga Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nCgto: Josicéa Crespo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josicéa Crespo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0489/2014, no valor de R$ 926,78, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001733-88.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Francisco [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda de São Gonçalo [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Francisco\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0480/2014, para levantamento de valores depositados na conta vinculada do FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0338300-60.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID BAZILIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JPB DOS SANTOS BAZAR ME [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: João Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID BAZILIO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0493/2014, no valor de R$ 9.000,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002106-90.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Júlia França Martins [Adv. Jose Leopoldino Longo (OAB: RJ 4283 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Cristina dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana Cristina dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0495/2014, no valor de R$ 1.223,88, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Consignatária e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Terezinha da Silva Garcia [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Promocoes e Administracoes de Eventos Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: FRANCISCO BENEDITO GOMES, Réu: SIMONE LOPES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Terezinha da Silva Garcia\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0554/2014, no valor de R$ 2.651,53, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0180300-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz Lima [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0502/2014, no valor de R$ 1.494,53, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Reclamada. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0509/2014, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002040-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricéa Vieira do Nascimento [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recheio do Amor [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricéa Vieira do Nascimento \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0539/2014, no valor de R$ 500,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000851-29.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcilene de Andrade Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Auto Class Center Comércio e Serviços Automotivos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene de Andrade Gomes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0529/2014, para saque de valores depositados na conta vinculada do FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0227500-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alcantara Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0498/2014, no valor de R$ 5.622,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. Este alvará cancela e substitui o de nº 0209/2014, que deverá ser devolvido a esta vara. \r\n\r\nProcesso: 0001293-92.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Tarcio Mendonça [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Tarcio Mendonça \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0532/2014, no valor de R$ 2.700,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000634-83.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Felismino [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado (OAB: RJ 176066 - A)], Réu: Net Serviços Ltda. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Felismino\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0507/2014, para saque do FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000661-32.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Moura [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Alcântara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Moura\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0508/2014, para saque do FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0253100-80.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Pinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda ME. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Renato Adilton de Campos, Réu: Therezinha Pereira de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Pinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0490/2014, no valor de R$ 2.815,30, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001798-83.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Capucho [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Eherhardt Telecomunicações e Treinamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Capucho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0516/2014, para saque de valores depositados na conta vinculada do FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0227500-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alcantara Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0332/2014, no valor de R$ 5.357,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000136-47.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramir Jorge Pontes da Costa [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramir Jorge Pontes da Costa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0503/2014, para saque do FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE DA SILVA FERREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FREITAS FIGUEIREDO LTDA, Réu: Carlos Henrique de Freitas Figueiredo [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)], Réu: Angela de Freitas Figueiredo, Réu: Lucila Pereira das Neves, Réu: Francisco Carlos de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0506/2014, no valor de R$ 569,28, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000302-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jannuzzi Peçanha [Adv. Arnaldo Barreto Sá Junior (OAB: RJ 156514 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Réu: Indústrias Votorantim S.A. , Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jannuzzi Peçanha \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0483/2014, referente a habilitação no Programa de Seguro-desemprego, encaminhado a Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000697-11.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wévison Guimarães dos Santos Genuino [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wévison Guimarães dos Santos Genuino\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0411/2014, para saque do FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0412/2014, para habilitação no Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000737-27.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Fonseca [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Fonseca \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0444/2014, referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0229500-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Mechandising Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Mondelez Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mondelez Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0491/2014, referente ao saldo remanescente do montante depositado à disposição deste Juízo encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da relamada. \r\n\r\nProcesso: 0234400-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Miranda [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Financeira Alfa S. A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: C&C Casa e Construcao [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S. A. Crédito, Financiamento e Investimentos, Réu Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Verifica-se que o valor liberado ao reclamante à fl. 474 foi retirado do depósito feito pela 2ª ré (Financeira Alfa). Assim, libere-se o saldo remanescente dos depósitos comprovados nos autos à 2ª reclamada. Ciência às 1ª e 2ª rdas. Após, expeça-se alvará à 2ª Rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0234400-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Miranda [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Financeira Alfa S. A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: C&C Casa e Construcao [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Miranda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0534/2014, no valor de R$ 2.554,79, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000795-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Filho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Filho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0501/2014, referente aos depósitos na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001770-18.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mendes da Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mendes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0546/2014, para saque do FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0325400-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDECIR VALCANAIA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK SA SUCESSORA DE MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: EME Empresa de Mineração Estrela Ltda., Réu: Abílio José Martins, Réu: Yara Nubia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDECIR VALCANAIA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0538/2014, no valor de R$ 8.505,44, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001423-82.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Mira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Mira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0540/2014, referente à habilitação no Programa do Seguro-desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0319100-09.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0544/2014, no valor de R$ 11.683,18, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0184300-29.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Valério de Moura [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Valério de Moura\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0471/2014, para saque do FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001486-10.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Benedito Candido [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Benedito Candido \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0541/2014, no valor de R$ 3.750,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001709-60.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0545/2014, para saque do FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001777-10.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Mello de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Mello de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0542/2014, no valor de R$ 4.500,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0213300-70.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CESAR MOREIRA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0464/2014, no valor de R$ 27.932,57, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0213300-70.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CESAR MOREIRA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CESAR MOREIRA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0463/2014, no valor de R$ 14.549,70, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0230100-51.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Corretora de Seguros de Vida Ltda ., Réu: SABEMI SEGURADORA S/A [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABEMI SEGURADORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0435/2014, no valor de R$ 5.622,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0355400-04.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILEIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COM LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COM LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0467/2014, no valor de R$ 5.393,14, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-73.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombmix Transportes Ltda [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0456/2014, no valor de R$ 2.909,64, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0457/2014, no valor de R$ 6.089,04, encaminhado ao Banco do Brasil, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002388-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Boa Hora Debruim [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Boa Hora Debruim \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0461/2014, para saque do FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nId: 1690432"
                            ],
                            "1690427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2014\r\n\r\n0039700-66.1996.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nExecutado: Clauber Marques de Oliveira Ramos,FORTIL UTILIDADES DOM IND COM LTDA,Adauto Marques de Oliveira Ramos,Luiz Claudio Marques de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Clauber Marques de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.213,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263300-49.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar de Mello da Silva\r\n\r\nExecutado: Adelson Marge Filho,Coopervilla Coop de Comp e Servicos,Marcio Rodrigues Paschoal\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelson Marge Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.798,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690427"
                            ],
                            "1690428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0154400-35.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Motta\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, observados os parâmetros utilizados pelo Juízo, sob pena de rejeição por genérica e ineficaz: 1) os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; 2) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; 3) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); 4) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação dos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Freitas\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municpio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araújo dos Santos \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Lynx Artefatos de Couro Ltda, Dinah M. Borges Reggiani , Zélio de Souza Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690428"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1689260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-73.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE FERREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nApresentar comprovante do valor efetivamente sacado, conforme alvará 0794. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei dos Santos Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Neyde Cena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Márcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTIANE ROXO DA SILVA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TORRES WERTMULLER S/S LTDA (SETOWE) [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Mario Ademilson de Oliveira, Réu: Teofilo Ferreira Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN CRISTIANE ROXO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Albino Silva [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Truckmec Comércio e Ecuperação de Peças Automotivas Ltda. - ME, Réu: Sueli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Albino Silva\r\n\r\nDiante dos termos do acordo celebrado, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maura Miguelista Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti-Comercio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maura Miguelista Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves Pires de Araújo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Pires de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 129, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000227-25.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princesinha do Belford Ltda - ME, Réu: Hamilton Santos Costa, Réu: Aurita Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro de Souza\r\n\r\nRetirar na Secretaria a certidão de crédito requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Geraldo Gonçalves [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. 19 Comércio A Representações de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Geraldo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores apurados pela contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-30.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Carlos Vieira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteprene de Meriti Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Paulo Cesar Rocha da Silva, Réu: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteprene de Meriti Artefatos de Borracha Ltda., Aut Jamil Carlos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 378, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Coelho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Popular Simples Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)], Réu: Salao de Beleza Popular Simples Ltda N/P Márcia Souza Claro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Carlos dos Santos [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda EPP [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 386, devendo adequar sua liquidação, nos exatos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda., Réu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda. - N/P ÁUREA CANDIDA SIMAS BRAZ, Réu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda. - N/P WILLIAM SIMAS BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Cordeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos, corrigidos, nos limites do julgado, observando o despacho de fl. 433. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-92.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES ALMEIDA [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GUIMARAES ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1689260"
                            ],
                            "1689258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2014\r\n\r\n0001323-75.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo Conceição de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.015,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689258"
                            ],
                            "1689259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nPelo presente fica m Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves Pires de Araújo\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m Rique Tex Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 129, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689259"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1689349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-84.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane de Oliveira Bento [Adv. Andrey Lemos Leonel (OAB: SP 321813 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S/A, Réu: Financeira Itaú CBD S.A., Réu: Itaú UNIBANCO Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane de Oliveira Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao de prazo, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-85.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao da primeira reclamada; devendo o autor manifestar-se sobre a referida devolucao e informar ao Juizo o endereco correto para citacao \r\n\r\nProcesso: 0000355-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Maia Baddine [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleição 2010 Antonio Rosalvo Paz de Vasconcelos Torres Deputado Estadual [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleição 2010 Antonio Rosalvo Paz de Vasconcelos Torres Deputado Estadual , Aut Guilherme Maia Baddine\r\n\r\nTomar ciencia de que as partes podem comparecer, independente da designacao de nova data de audiencia, para homologacao de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000535-45.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Monteiro Vannier [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Monteiro Vannier\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi redesignada para o dia 16/7/2014, às 11h30, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000339-75.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Daniel [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAX Administração e Serviços LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAX Administração e Serviços LTDA, Aut Lucilene Ferreira Daniel\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi resedignada, a pedido do reclamante, para o dia 06/8/2014, às 9 horas, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMUS AUREA MARMORES E GRANITOS LTDA., Réu: Maria Perciliana José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da Carta Precatoria e sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica (fl 259) \r\n\r\nProcesso: 0001401-87.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José de Paiva Martins [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: 3Wlink Internet LTDA-ME [Adv. Anderson Alves Pimentel (OAB: RJ 177364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3Wlink Internet LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0001097-88.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda San Severino de Castro Santa Rita. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1689349"
                            ],
                            "1689348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-87.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nGiorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000502-89.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-57.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-84.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000108-19.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-42.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689348"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1689610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 270. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Magela dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi marcada perícia médica para o dia 04/08/14 às 10:30h nas despendêncais dessa secretaria, devendo o patrono comuncar o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Oliveira de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Réu Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Marcilio Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 308 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.270, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Ramos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo de Oliveira Ramos\r\n\r\nTer ciência de que foi marcada perícia médica para o dia 04/08/14 às 10:00h nas despendêncais dessa secretaria, devendo o patrono comuncar o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000974-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes da Silva [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guedes da Silva, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 103 a 134 no jprazo sucessivo de 10 dias, intercalados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maia [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauro Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls346 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Mendonça [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplenagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001297-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frederico Borges de Oliveira [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Paulo Frederico Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 317 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-45.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Urbano da Silva [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviço S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Urbano da Silva, Réu LSI Administração e Serviço S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.250 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius Alves Duque [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Unimed de Volta Redonda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Márcio Vinicius Alves Duque, Réu Unimed de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 377, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0112900-97.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serv. de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda(A/C da sócia Sara de Oliveira Barbosa e outro) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Barbosa Serv. de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda(A/C da sócia Sara de Oliveira Barbosa e outro)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001031-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Felipe Alves Silva [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Felipe Alves Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel do Nascimento da Silva [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Gerenciamento de Risco Ltda., Aut Josiel do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 323 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Lima [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Lima, Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itau S.A. , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.418 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Gilmar da Costa Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.387, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makson Paulo Felipe Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Makson Paulo Felipe Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 995 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Sousa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000751-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dutra Batista [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dutra Batista, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio do Instituto Batista Americano, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.412, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Goncalves Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gileandra Marcia Francisco da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileandra Marcia Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000323-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Barros Moreira [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Lincoln Barros Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Alves do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Kubtschek dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Paulo Cezar Minotti [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Kubtschek dos Santos, Aut Paulo Cezar Minotti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.297, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Junior de Souza Felix [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000206-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinto de Almeida [Adv. Ricardo José Campos de Souza (OAB: RJ 150878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pinto de Almeida, Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 473 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Flores Cordeiro [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Flores Cordeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000024-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Brito da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 320 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia Maria da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. Macedo S/A, Sucessora de Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Tadeu Simões (OAB: MG 45396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo J. Macedo S/A, Sucessora de Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda., Rqte Lucia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.301 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Letex VR Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letex VR Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME\r\n\r\nCiência as partes de fl. 110 verso. Deverá, também, o patrono da ré assinar a contestação de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionio de Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Dionio de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.255 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Cristina da Silva Machado [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Cristina da Silva Machado, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Silva de Jesus [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Márcio Antônio Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.343 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo de Almeida, Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.371, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Bomfim de Santana\r\n\r\nRéu: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 221 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos de Castro [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA, Aut Josué Carlos de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 652, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Murilo de Melo Lambert [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antônio Carlos Soares, Aut: José Heleno de Moura \r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Murilo de Melo Lambert, Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1176 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Daniel Nunes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dário Daniel Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.251 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Martins Mariano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Aut João Henrique Martins Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 172 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 497 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Pinheiro Dias [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Margarida Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Margarida Ltda., Aut Honório Pinheiro Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.251 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-60.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Juliana Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 , que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Luciano Romualdo Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 150, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Raffaela Delfino Nogueira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Tecnologia Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Tecnologia Ltda., Aut Jordana Raffaela Delfino Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moraes Pimentel da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: K´S & G Lanches Ltda - ME [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Claudia Regina Teles Silva, Réu: Cáludio Cesar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Moraes Pimentel da Silva, Réu K´S & G Lanches Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/06/2014 às 14h30, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/06/2014 às 15h40, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000372-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrentini Marcello, Réu: Ana Leonor do Valle Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Veloso Dias, Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/06/2014 às 15h, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0174700-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Paulino dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Realport Construtora Ltda. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Paulino dos Reis, Réu Realport Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/06/2014 às 15h10, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001106-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva, Réu Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/06/2014 às 14h50, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Feitosa [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Alves Feitosa, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/06/2014 às 14h40, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000446-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Campos Roque EPP [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Silva , Réu Moacir Campos Roque EPP\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/06/2014 às 15h30, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001209-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Custódio, Réu Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/06/2014 às 15h20, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/06/2014 às 15h50, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1689610"
                            ],
                            "1689611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-93.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Souza [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 485. \r\n\r\nProcesso: 0000440-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Paula Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comércio S.A., Réu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Paula Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 76 verso., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-93.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000407-46.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Virginia da Silva Pessoa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S/A [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Virginia da Silva Pessoa, Réu SAPORE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502 \" Vistos etc... Rejeito a impugnação da ré, de fls. 470 a 472, uma vez que os cálculos de fls. 468 não são da parte autora, mas sim do calculista, vez que a sentença já era líquida. Desse modo e por não impugnados pela parte autora, acolho os cálculos de flsl 468, referentes à juros e correção monetária. Expeça´se alvarás, em termos, ao autor e Sindicato, com JCM, pelos valores reconhecidos pela ré - fls. 471, do depósito recursal da 1ª ré, comprovando o QUANTUM recebido pelos alvarás. Convolo o saldo existente em penhora. Notifiquem´se as partes. Vr., 26/03/14. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 256 e 262 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Honorato do Nascimento Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Honorato do Nascimento Filho\r\n\r\nNos termos de fls. 57, requerer o que lhe for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerli Lucena Ferreira Bretas [Adv. Angelica Rogaciana de Souza Alvim (OAB: RJ 160011 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Volta Redonda Ltda. [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerli Lucena Ferreira Bretas, Réu Retifica Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 64, apresentando razões finais em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Queiroz Santos [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: H. B. Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Queiroz Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 328, 330 e 337 em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001233-38.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Helena da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifam Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Helena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 166 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Brandão da Silva [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fado Lopes Ltda. EPP [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fado Lopes Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000906-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Ferreira de Oliveira [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fado Lopes Ltda. EPP [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fado Lopes Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústira e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Alves de Castro, Réu Desga Ambiental Indústira e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.198, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000785-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Ramos da Silva Esteves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Ramos da Silva Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.42, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mara Pereira Braz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 299 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000557-22.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Miguel [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia G. da Silva ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.40 verso , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-33.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Silva do Vale [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA SANCHEZ BELMONT DE SOUZA - ME [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATA SANCHEZ BELMONT DE SOUZA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Almeida de Souza [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 511 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001658-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar a diferença, atualizada até a data do depósito, pena de execução. Pz. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton de Sousa Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Goncalves Ltda. [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves Jacaranda, Réu: Carlos Augusto Assmann Gonçalves, Réu: Adelino Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton de Sousa Oliveira\r\n\r\nVir com a certidão do cartório em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0149400-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Andrade Figueira e Paula Lima, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001331-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge Guilherme [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. Em Recuperação Judicial. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. Em Recuperação Judicial., Aut Joel Jorge Guilherme\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Morreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Tiago Nascimento Morreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciderley Brandão Lagoa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciderley Brandão Lagoa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fls. 222, comprovando o QUANTUM recebido pelo alvará de fl.222, \r\n\r\nProcesso: 0001358-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Pinheiro da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Viegas Nunes Júnior [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósto da difença em 15 dias, nos termos da decisão de fls. 160 verso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio José Gesualdi Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio José Gesualdi Chaves\r\n\r\nRequerer o que for do interesseem 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tadeu Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Daniele Tadeu Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 108 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001193-85.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Penichi Silva [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Penichi Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.255, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Gonçalves Soares de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Alves Silva Restaurante [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMD Alves Silva Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls72, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Junior Ventura Avelino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Junior Ventura Avelino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001001-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Jesus Carvalho [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Jesus Carvalho, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.386, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Lovatini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Lovatini\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.935..., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Norma Pereira Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. A/C.SóciaAldineide Lins de Araújo [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)], Réu: Aldineide Lins de Araújo [Adv. Valeria Cristina da Silva Nagib (OAB: RJ 92579 - D)], Réu: Matheus de Souza Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Norma Pereira Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 107 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilo Caetano Cassiano [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilo Caetano Cassiano\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 241 jem 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pustingues Grion [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 640 em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000757-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Alcântara [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge de Alcântara , Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Aparecida de Lima Nogueira [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Graciani Paadaria ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Aparecida de Lima Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/07/14, às 15: 00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com novos cálculos nos termos da decisão de fls.432. \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cunha de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Mauro Lúcio Klippel, Réu: Elissandra Candido Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda., Aut João Cunha de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.218 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Almeida [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Gomes de Almeida\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rech Pinto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rosana Rech Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1237, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Luciano Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.285 , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Vieira de Lima [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Vieira de Lima, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.243 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0089500-54.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Martins\r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Ronaldo Carlos Nogueira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 451sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000784-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Leonor Gonçalves [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Leonor Gonçalves\r\n\r\nVir com sua CTPS para a devida baixa pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000610-66.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.08 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda., Réu: Rosana Fernandes Fonseca [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Patrícia Gonçalves da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge César de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 106 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Souza Inacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Monteiro Lucchesi [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Monteiro Lucchesi\r\n\r\nTer ciência do alvará expedidoàs fls. 182, comprovando o quantum recebido \r\n\r\nProcesso: 0000334-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Comissário Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transporte Rodoviários Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profisssional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel\r\n\r\nVir com procuração a favor do atual patrono sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000562-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Januário de Oliveira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tgport Serviços de Geotecnia e Fundações Especiais Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Januário de Oliveira , Réu Tgport Serviços de Geotecnia e Fundações Especiais Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.1511 , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º., ,justificando a existencia do depósito de fls. 1518. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda ME., Réu: Amelia Marta Souza Rodrigues, Réu: João Batista de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Costa\r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 199 \r\n\r\nProcesso: 0000326-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Reginaldo de Lima\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins de Carvalho [Adv. Moara Marfori Farias Ribeiro (OAB: RJ 165815 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins de Carvalho, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoca Material de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoca Material de Construção Ltda. ME , Aut Roberto Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/07/ 14, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nDeverá a ré entregar guias para saque do FGTS. e CD .\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Cruz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, sob pena de perícia às suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Andre de Oliveira Pereira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Ceramicas e Plasticos Ltda. [Adv. Fernando do Amaral Peixoto (OAB: SP 140318 - D)], Réu: CBR Comercio de Metais Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBR Comercio de Metais Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Saint Gobain Ceramicas e Plasticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Almeida Agostinho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Infláveis Promocionais Ltda. ME [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Infláveis Promocionais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 213 em 05 dias.\r\n\r\nId: 1689611"
                            ],
                            "1689608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\n0001463-17.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sônia Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Lenita da Silva Dias,L.S. Dias Cabeleireiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenita da Silva Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.130,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000714-29.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseni da Silva\r\n\r\nExecutado: Naiara Teixeira de Oliveira,Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.,Makro Atacadista S.A.,Maria Alice Teixeiera de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Naiara Teixeira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.717,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alice Teixeiera de Oliveira,Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.,Makro Atacadista S.A.,Maria Alice Teixeiera de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alice Teixeiera de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.717,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689608"
                            ],
                            "1689609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 73 a 75, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0113100-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147 que acolhe, por não impugnados, os cálculos de fls. 127 e 128, referentes ao principal com JAM. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Pereira Leandro \r\n\r\nRéu: G S A. 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda - N/P do sócio GUILHERME SILVA ACCIARITO, Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G S A. 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda - N/P do sócio GUILHERME SILVA ACCIARITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201 a 211 que julgou procedentes em partes os pedidos do autor. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME, Estaleiro Atlantico Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138 a 143 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 146 a 154. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcleiton Roberto Oliveira Dias\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689609"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1690789": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.843 DE 16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES EFETIVOS, ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/001/4643/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fortalecer o processo de descentralização e consolidação da Vigilância em Saúde, bem como o fato das especificidades das ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental maior disponibilidade e comprometimento dos servidores;\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro é endêmico para várias doenças e tem sofrido com epidemias e surtos de doenças que demandam a atividade complementar da secretaria estadual de saúde;\r\n\r\n- a necessidade de maior disponibilidade de tempo dos profissionais de saúde para execução de atividades de campo\r\n\r\n- a avaliação das necessidades de recursos humanos feitos pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde;\r\n\r\n- o caráter de monitoramento e supervisão das ações de vigilância em saúde;\r\n\r\n- a regulamentação das ações de vigilância sanitária, previstas no art. 6, § 1º, da Lei nº 8080/1990 e arts. 148 e 150 do Decreto Federal nº 79094/1977;\r\n\r\n- a amplitude das atribuições e prerrogativas dos agentes a serviço da vigilância sanitária, dispostas no art. 151 do Decreto Federal nº 79.094/1977, dentre os quais se destaca o exercício do poder de polícia administrativo;\r\n\r\n- o disposto no inciso VIII do art. 24 do Decreto-Lei nº 220/75, que prevê a concessão de Gratificação por Encargos Especiais;\r\n\r\n- a Portaria n.º 1.378 de 09 de julho de 2013, que estabelece o repasse de recursos do Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde;\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.033 de Junho de 2013, que fixa o valor do repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde no ano de 2014; \r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 475 de 31 de março de 2014, que fixa o valor do repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para o ano de 2014; e\r\n\r\n- que o processo seletivo interno se dará no âmbito da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, não se aplicando aos servidores subordinados a Subsecretaria de Vigilância em Saúde com lotação nos Hospitais, Institutos e no Laboratório Central Noel Nutels. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída gratificação de produtividade para os servidores lotados e em exercício no âmbito da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, conforme o disposto no anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - A gratificação que trata o artigo anterior será paga mensalmente aos servidores públicos efetivos, oriundos da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, lotados e em exercício na Subsecretaria de Vigilância em Saúde e que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - ter disponibilidade para cumprir jornada de trabalho com carga horária semanal de, no mínimo, 40 (quarenta) horas;\r\n\r\nII - ter disponibilidade de participar, a serviço, sempre que requisitado pela Administração Pública, de viagens intermunicipais e interestaduais e de cursos, na qualidade de participante ou ministrante, de capacitação e educação continuada em qualquer localidade do território nacional;\r\n\r\nIII - ser aprovado em avaliação sistemática semestral de desempenho individual e institucional, em que deverá obter no mínimo 80% (oitenta por centos) dos pontos.\r\n\r\n§ 1º - Para a avaliação de desempenho mencionada no inciso III do caput deste artigo serão considerados os seguintes aspectos de desempenho individual do servidor:\r\n\r\nI - assiduidade;\r\n\r\nII - pontualidade;\r\n\r\nIII - capacidade e iniciativa;\r\n\r\nIV - cumprimento das metas estabelecidas.\r\n\r\n§ 2º - A avaliação referente ao desempenho individual dos servidores será realizada pela chefia da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, pelo Coordenador do Centro de Apoio a Gestão de Vigilância em Saúde, pelo Coordenador do Centro de Informação de Estratégicas de Vigilância em Saúde e pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em seus subordinados diretos.\r\n\r\n§ 3° - A assiduidade e a pontualidade, mencionadas nos incisos I e II do § 1° deste artigo, serão verificadas através do controle de frequência por ponto biométrico.\r\n\r\n§ 4°- A capacidade e a iniciativa mencionadas no inciso III do § 1º deste artigo serão aferidas pela análise qualitativa e quantitativa dos relatórios emitidos pelo servidor incluído no Regime de Gratificação de Produtividade\r\n\r\n§ 5º - Na avaliação de que trata o inciso III do caput deste artigo, além dos aspectos individuais mencionados no § 1º, será considerado o cumprimento das metas institucionais previstas e deverá ser atingido percentual superior a 90% (noventa por cento) das metas propostas, nos termos de Resolução a ser editada pelo Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\n§ 6º - O servidor que for incluído no Regime de Gratificação de Produtividade deverá prestar declaração afirmando que preenche os requisitos previstos nos incisos I e II do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - O Subsecretário de Vigilância em Saúde poderá, por ato motivado e tomando como base o resultado da avaliação mencionada pelo art. 2º, § 1º, do presente Decreto, excluir do Regime de Gratificação de Produtividade, a qualquer tempo, o servidor que deixar de atender os requisitos para a concessão do benefício. \r\n\r\n§ 1º - Verificando que o servidor descumpriu qualquer dos requisitos para recebimento da gratificação, a sua chefia direta, conforme estabelecido no § 2° do artigo 2° deste Decreto, deverá intimá-lo para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar defesa.\r\n\r\n§ 2º - O servidor excluído do Regime de Gratificação de Produtividade não poderá pleitear nova inclusão pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores efetivos oriundos da Secretaria Estadual de Saúde e em exercício nos cargos em comissão serão submetidos apenas à avaliação institucional, homologada pelo Secretário de Estado de Saúde. \r\n\r\nArt. 5º - O quantitativo de gratificações a ser concedido será de 37 (trinta e sete) para nível fundamental, 57 (cinquenta e sete) para nível médio e 214 (duzentos e quatorze) para nível superior.\r\n\r\nArt. 6º - A gratificação prevista no art. 1º deste Decreto não excluirá outras gratificações percebidas pelo servidor público estadual, desde que não haja incompatibilidade das gratificações, e não será devida nos períodos de licenças, transferências ou outras formas de afastamento, ainda que consideradas em efetivo exercício. \r\n\r\nParágrafo Único - O servidor que tiver sua gratificação suspensa em razão do exposto no caput deste artigo não se submeterá a novo processo seletivo para provimento da gratificação ao retornar as suas funções. \r\n\r\nArt. 7º - O servidor que receber a Gratificação de Produtividade somente poderá afastar-se do serviço para fins de gozo de férias pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias a cada ano. \r\n\r\nArt. 8º - A gratificação de Produtividade de que trata este Decreto será custeada exclusivamente por recursos transferidos fundo a fundo pelo Fundo Nacional de Saúde do Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde.\r\n\r\nArt. 9º - O pagamento da Gratificação de Produtividade obedecerá aos valores estabelecidos na tabela anexa ao presente Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Enquanto não regulamentada a avaliação de que trata o art. 2º, III, deste Decreto será atribuído o percentual de 80% (oitenta por cento) do valor estabelecido na tabela anexa deste Decreto.\r\n\r\nArt. 10 - Os servidores, oriundos da Secretaria Estadual de Saúde, lotados e em exercício na Subsecretaria de Vigilância em Saúde serão convocados, através de ato publicado no DOERJ, a participar de processo seletivo interno, nos termos de Resolução a ser editada pelo Secretário de Estado de Saúde, para concessão da gratificação de produtividade instituída por este Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso haja empate no processo seletivo o desempate será feito com base na antiguidade, persistindo o empate o desempate dar-se-á pela idade, consagrando-se vencedor o mais velho.\r\n\r\nArt. 11 - A gratificação instituída pelo presente Decreto não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, e sendo computada para efeitos de aplicação de limite remuneratório constitucional e incidência de imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.\r\n\r\nParágrafo Único - A incidência de contribuição previdenciária sobre a gratificação mencionada no caput deste artigo realizar-se-á mediante opção expressa do servidor, na forma do parágrafo único do artigo 34 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e da Resolução SEPLAG n.º 726, de 06 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 12 - O presente Decreto não se aplicará aos servidores subordinados a esta Subsecretaria de Vigilância em Saúde com lotação nos Hospitais, Institutos e no Laboratório Central Noel Nutels. \r\n\r\nArt. 13 - Considera-se absorvida a gratificação prevista no Decreto Estadual n° 41.295, de 09 de maio de 2008, a qual será extinta a partir da publicação do presente Decreto no DOERJ, revogando-se expressamente o Decreto n° 41.295, de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nArt. 14 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.843 DE 16 DE JUNHO DE 20142014\r\n\r\nTABELA DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE \r\n\r\nNível\r\n\r\nVagas SVS\r\n\r\nVagas SUVISA\r\n\r\nVagas SVEA\r\n\r\nTotal\r\n\r\nValor mensal - R$ \r\n\r\nValor total/mês - R$ \r\n\r\nFundamental\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\nR$ 700,00 \r\n\r\n25.900,00\r\n\r\nMédio\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n57\r\n\r\nR$ 1.100,00 \r\n\r\n62.700,00\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n39\r\n\r\n105\r\n\r\n70\r\n\r\n214\r\n\r\nR$ 3.250,00 \r\n\r\n695.500,00\r\n\r\nTOTAL/mês\r\n\r\n66 \r\n\r\n135 \r\n\r\n107 \r\n\r\n308\r\n\r\n784.100,00\r\n\r\nId: 1690789"
                    ],
                    "1690790": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.844 DE 16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 6.476/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013, o que consta do Processo nº E-26/004/2944/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Aos servidores ocupantes das carreiras elencadas na Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013, com exceção do cargo Professor Doutor, será atribuído Adicional de Qualificação - AQ, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições ine rentes aos respectivos cargos e será implantado na forma e condições estabelecidas neste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O adicional de que trata este artigo será concedido aos portadores de títulos, diplomas ou certificados oficiais de cursos de graduação ou pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, e somente quando o curso não constituir requisito para ingresso no cargo que o servidor ocupe. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - Para a concessão do Adicional de Qualificação - AQ aos servidores da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, cujos valores encontram-se nos Anexos IV e VI da Lei Estadual nº 6.476, de 17 de junho de 2013, observar-se-á o disposto neste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - O AQ será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subsequente ao de formalização do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida neste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - A percepção do Adicional de Qualificação ocorrerá após a validação da documentação apresentada, retroativamente à data definida no § 1º do Art. 2º deste Decreto.\r\n\r\n§ 3º - O título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de AQ, quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio, previsto na Lei Estadual nº 6.476, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\n§ 4º - Os valores dispostos no Anexo IV e VI da Lei Estadual nº 6.476, de 17 de junho de 2013, não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\n\r\n§ 5º - Fica facultado aos servidores, que já protocolaram o requerimento de AQ, antes da edição desta norma, a renovação/alteração do pedido, com o fim de adequar-se a este Decreto, assegurado o direito, nos termos do § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 6º - O Adicional de Qualificação (AQ) será estendido aos servidores inativos que comprovem o atendimento, até a data da passagem para a inatividade, dos requisitos previstos pelo Artigo 2° deste Decreto, bem como aos Pensionistas mediante comprovação do atendimento de tais requisitos pelo ex-servidor até o seu óbito ou passagem para a inatividade, o que tiver ocorrido primeiro.\r\n\r\n§ 7º - Não será concedido o Adicional de Qualificação (AQ), durante o afastamento aos servidores que não estejam lotados no Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8º - O Adicional de Qualificação não será computado na base de cálculo para adicional por tempo de serviço, nem de qualquer outra gratificação ou parcela remuneratória, integrando, porém, a base de cálculo de contribuição previdenciária e sendo computado para o cálculo de proventos de aposentadoria.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 3º - Só serão considerados para fins de AQ os cursos e as instituições de ensino, reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\n§ 1º - Para fins de concessão do Adicional, consideram-se:\r\n\r\nI - diploma de Doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de doutorado e defesa de tese;\r\n\r\nII - diploma de Mestrado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou de tese;\r\n\r\nIII - certificado de Pós-Graduação lato sensu, obtido por meio de cursos oferecidos por instituições de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação;\r\n\r\nIV - diploma de Curso Superior, obtido por meio de cursos de graduação superior preparatório para uma carreira acadêmica ou profissional, com grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo.\r\n\r\n§ 2º - A comprovação do curso far-se-á mediante apresentação de cópia do certificado ou diploma devidamente autenticada, podendo a autenticação ser feita pela unidade responsável pelo seu recebimento à vista do original.\r\n\r\nArt. 4º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos das carreiras de que trata o Anexo III, da Lei Estadual nº 6.476/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Os cursos realizados no exterior somente produzirão efeitos para fins de Adicional de Qualificação depois de revalidados por uma Universidade pública brasileira.\r\n\r\nArt. 5º - Para os fins previstos no artigo anterior serão válidos os títulos dispostos no Anexo III deste Decreto, desde que comprovados e configurem melhoria do desempenho do servidor, no interesse da Administração, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 6º - O servidor deve requerer, por escrito, o benefício do Adicional de Qualificação, encaminhando o pedido ao Departamento de Recursos Humanos da Fundação CECIERJ, conforme modelo constante no Anexo I, juntando os documentos listados no Anexo II, deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - O Diploma ou o Certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\n§ 2º - A certidão de que trata o parágrafo anterior terá caráter provisório de, no máximo, 01 (um) ano da data da entrega, prorrogável por igual período a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do título definitivo.\r\n\r\n§ 3º - Ultrapassado o prazo mencionado pelo § 2º deste artigo, sem que haja apresentação do título definitivo pelo servidor, este será notificado pelo Departamento de Recursos Humanos da CECIERJ para, em 30 (trinta) dias, apresentar o referido título ou a justificativa para a não apresentação.\r\n\r\n§ 4º - Ultrapassado o prazo mencionado pelo § 3º deste artigo sem que haja a apresentação do título definitivo pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 7º - O requerimento será protocolado no Setor de Protocolo desta Fundação onde ensejará autuação do processo Administrativo para a Concessão do Adicional de Qualificação com encaminhamento ao Departamento de Recursos Humanos da Fundação CECIERJ, que após verificar a validade do título, na forma do que dispõe o art. 2º deste Decreto, deve encaminhar à Chefia de Gabinete, que o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ). \r\n\r\nParágrafo Único - A CAQ, após deliberação, encaminhará o processo à Chefia de Gabinete, que dará seguimento aos trâmites procedimentais para publicidade da decisão relativa à Concessão do Benefício.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CAQ\r\n\r\nArt. 8º - Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ, de caráter permanente, no âmbito da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão será composta por 05 (cinco) servidores, sendo no mínimo 03 (três) efetivos, designados pelo Presidente da Fundação CECIERJ e deliberará por maioria dos votos.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente da Fundação CECIERJ designará um dos membros da Comissão para desempenhar a função de Coordenador.\r\n\r\n§ 3º - Haverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo Presidente da Fundação CECIERJ.\r\n\r\n§ 4º - Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de remuneração adicional.\r\n\r\nArt. 9º - Cabe à CAQ:\r\n\r\nI - examinar os requerimentos de concessão do adicional de qualificação, de acordo com o disposto no presente Decreto e Lei nº 6.476/2013;\r\n\r\nII - emitir parecer fundamentado sobre os requerimentos de que trata o inciso anterior, o parecer deverá conter, obrigatoriamente:\r\n\r\na) indicação da numeração seqüencial e do ano de sua prolação, assim como da sigla de seu prolator;\r\n\r\nb) ementa;\r\n\r\nc) número do processo administrativo que tenha encaminhado a consulta;\r\n\r\nd) relatório;\r\n\r\ne) desenvolvimento e fundamentação do tratamento jurídico dado aos quesitos formulados pelo requerente;\r\n\r\nf) conclusão, com resposta objetiva pelo deferimento ou não do requerido;\r\n\r\ng) na numeração do parecer, será observada a ordem cronológica, retornando ao número 01 (um) no início de cada ano;\r\n\r\nh) a ementa do parecer conterá um resumo das matérias nele versadas, da orientação adotada, e das principais normas analisadas.\r\n\r\nIII - qualquer ato que implique dispêndio ou concessão de direitos deverá ter seu respectivo extrato publicado na Imprensa Oficial.\r\n\r\n§ 1º - Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador. \r\n\r\n§ 2º - A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como informações da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\n\r\n§ 3º - São deveres do requerente, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo, expor os fatos conforme a verdade; proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé; não agir de modo temerário; prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos.\r\n\r\n§ 4º - Constatada a ausência de algum dos elementos essenciais do requerimento pela Comissão, para o julgamento ou para a instrução, será determinado o suprimento da falta pelo requerente, concedendo-se, para tanto, prazo não inferior a 24 (vinte e quatro) horas úteis nem superior a 10 (dez) dias úteis, a contar da correspondente comunicação, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n§ 5º - A Comissão efetuará comunicação oficial dos atos processuais por meio eletrônico ou mediante ciência pessoal, nos autos do processo administrativo ao requerente/servidor.\r\n\r\n§ 6º - Das decisões da CAQ caberá pedido de reconsideração ao Coordenador da Comissão, devidamente justificado. Em primeira instância a CAQ elaborará uma segunda avaliação. Em segunda e última instância, o Presidente da Fundação CECIERJ poderá criar uma CAQ Especial para avaliar o pleito, cabendo ao mesmo a decisão final.\r\n\r\nArt. 10 - Os casos omissos serão deliberados pelo Presidente da Fundação CECIERJ, com prévia oitiva da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nArt. 11 - Aplica-se ao Adicional de Qualificação, bem como as manifestações da CAQ as disposições da Lei Estadual nº 6.476, de 17 de junho de 2013, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ\r\n\r\nO servidor:______________________________________________________, cargo: ____________________________, ID Funcional: _______________, lotação: ___________________________________, vem requerer a V. Exca. a concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o art. 18 Lei Estadual nº 6.476, de 17 de junho de 2013, e o Decreto de / /2014, tendo em vista a conclusão de:\r\n\r\n( ) GRADUAÇÃO (lato sensu) em:\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n( ) PÓS-GRADUAÇÃO (lato sensu) em:\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n( ) MESTRADO em:\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n( ) DOUTORADO em :\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ____de ___________ de ____________\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nASSINATURA DO SERVIDOR\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS NO ATO DE\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO:\r\n\r\n- requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (ANEXO I);\r\n\r\n- original e cópia do diploma ou certificado do curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado. O original será devolvido após conferência e autenticação da cópia, que deverá ocorrer no ato da entrega do requerimento;\r\n\r\n- cópia do Histórico Escolar do curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nCURSOS ADMITIDOS\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nCursos reconhecidos pelos órgãos competentes (Ministério da Educação, Conselho Estadual de Educação e Conselho Nacional de Educação) em todas as áreas do conhecimento, realizados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), em despacho fundamentado.\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nTécnico Administrativo de Nível Superior\r\n\r\nDocente Mestre\r\n\r\nId: 1690790"
                    ],
                    "1690791": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.845 DE 16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSERE A DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES - DDEF, a DELEGACIA DE DEFESA DOS SERVIÇOS DELEGADOS - DDSD, A DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS - DRFC, A DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF E A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROGRAMA “DELEGACIA LEGAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no inciso VI do artigo 145 da constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº E-09/157/1341/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de otimizar as condições de trabalho dos Policiais Civis lotados na Delegacia de Defraudações - DDEF, na Delegacia de Defasa dos Serviços Delegados - DDSD, na Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas- DRFC, na Delegacia de Roubos e Furtos - DRF e na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente - DPMA, bem como viabilizar a gestão de qualidade no mencionado órgão policial, dinamizando suas atividades de Polícia Judiciária, com a consequente agilidade na técnica de apuração das informações penais; e\r\n\r\n- a intenção do Governo do Estado do Rio de Janeiro de inserir no Programa Delegacia Legal todas as Unidades de Polícia Administrativa e Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam inseridas no Programa “Delegacia Legal” a Delegacia de Defraudações - DDEF, a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados - DDSD, a Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas - DRFC, a Delegacia de Roubos e Furtos - DRF e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente - DPMA, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Os acervos cartorários existentes serão absorvidos pela Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário - CDEAC, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF e do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT adotará as medidas necessárias à Implementação do presente ato.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1690791"
                    ],
                    "1690793": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.846 DE 16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/080/32/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a denominação, sem aumento de despesa, de 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Pablo Villarim Gonçalves, ID Funcional Nº 5000317-8, da Coordenação de Captação de Recursos, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria. \r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 17 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1690793"
                    ],
                    "1690794": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.847 DE 16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 44.407, DE 25/09/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/073/106/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 44.407, de 25/09/2013, na forma abaixo:\r\n\r\n“ Art. 1º - Ficam alterados os arts. 5º e 6º do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007 e suas modificações na forma abaixo:\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nArt. 6º - Aos órgãos integrantes da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda competem o estabelecido neste artigo, sem prejuízo de delegações específicas a serem determinadas pelo Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nI- .................................................................................................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nXVI - Compete à Subsecretaria da Receita: \r\n\r\na) colaborar com o Secretário de Estado de Fazenda no desempenho de suas atribuições pertinentes às políticas e à arrecadação das receitas tributárias e não-tributárias do Estado;\r\n\r\nb) coordenar e supervisionar a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização; a Superintendência de Tributação; a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais; a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização; a Junta de Revisão Fiscal; a Divisão de Atendimento ao Contribuinte e a Coordenação de Inteligência Fiscal;\r\n\r\nc) demais atribuições que lhe sejam delegadas.\r\n\r\n...................................................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1690794"
                    ],
                    "1690795": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.848 DE 16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/083/103/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, para atender a estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, vaga do Decreto nº 44.655, de 14/03/2014, do Gabinete do Secretário em 04 (quatro) cargos em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, sendo alocados na Subsecretaria Geral de Fazenda. \r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1690795"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1690796": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DAS NEVES CORREA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006900-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 44.846, de 16/06/2014), da Subsecretaria de Finanças,da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pablo Villarim Gonçalves, ID Funcional nº5000317-8,e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação, da mesma subsecretaria, tudo com validade a contar de 17 de março de 2014. Processo nº E-04/080/32/2014. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO MÁXIMO, ID Funcional nº 4318106-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro das Neves Correa, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 17 de março de 2014. Processo nº E-04/080/32/2014.\r\n\r\nNOMEAR SILVANIA MARQUES NOVO, ID Funcional nº 4425941-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei nº 44.410, de 26 de setembro de 2013, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-04/080/32/2014.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO SIMAS DEZA, Oficial de Fazenda C, ID Funcional nº 5019666-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.410, de 26 de setembro de 2013. Processo nº E-04/080/32/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GUILHERME LACERDA, Oficial de Fazenda C, ID Funcional nº 5018947-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.410, de 26 de setembro de 2013. Processo nº E-04/080/32/2014. \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 23 de maio de 2012, publicado no DO. 24.05.2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ADALBERTO SOARES DE MELO, matrícula nº 082028-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SAÚDE, Ademir Rodrigues Cesar, matrícula nº 0824537-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/090/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ADALBERTO SOARES DE MELO, matrícula nº 082028-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor Setorial I Alexander Bento Rezende, ID Funcional nº 4426712-6, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SAÚDE, Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/090/2014.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 14 de janeiro de 2014, publicado no D.O de 15/01/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, LEONARDO POGGIALI DE SOUSA, ID Funcional nº 00943989-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/057/020/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria MICHEL SCAPINI DE CARVALHO, ID Funcional nº 4365207-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/057/020/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Tecnologia da Informação, ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, ID Funcional nº 2545378-5/2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 12 a 21 de maio de 2014, o Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia, Zaqueu Soares Ribeiro, ID Funcional nº 4402367-7/1, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3752/2014.\r\n\r\nId: 1690796"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1690792": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/102.946/2010 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.45 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/30.155-D/2011 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício às fls.151 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/509/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.54 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/790/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.41 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/791/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.43 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/003/40/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.27 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/002/289/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.29, destes autos.\r\n\r\nId: 1690792"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1690797": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA RASMUSEN AMAYA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Beltrão Cavalcante Pires, ID Funcional nº 4365713-3. Processo nº E-12/001/1629/2014.\r\n\r\nNOMEAR ISABELA DA MOTA FRAGA para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valeria Luiza das Chagas, ID Funcional nº 5024762-0. Processo nº E-12/001/1534/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de junho de 2014, FLÁVIO GOMES PIMENTEL, ID Funcional nº 0963327-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1622/2014.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL DOMINGOS ARAÚJO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Gomes Pimentel, ID Funcional nº 0963327-2. Processo nº E-12/001/1622/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIO VALENTE CUNHA para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lívia Silva Machado, ID Funcional nº 5000736-0. Processo nº E-12/001/1624/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO FARIA MOREIRA NETO, ID Funcional nº 5021135-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/160/2014.\r\n\r\nNOMEAR GERALDO DE ALMEIDA VALIM para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DE TRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Faria Moreira Neto, ID Funcional nº 5021135-8. Processo nº E-12/006/161/2014.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE SIMÕES SOARES, ID Funcional nº 876773-4, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Silvia Resende Ribeiro de Lima, ID Funcional nº 0500273-0. Processo nº E-01/001/247/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, JONE SILVEIRA SILVA, ID Funcional nº 5007986-7, 902314577-15, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/244/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2014, PEDRO E SÁ DA SILVA CAMPOS, ID Funcional nº 4438296-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1419/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDMAR AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro e Sá da Silva Campos, ID Funcional nº 4438296-0. Processo nº E-01/052/1419/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE RICARDO DE JESUS para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marianna Vilarino da Silva, ID Funcional nº 4207066-0. Processo nº E-01/001/241/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de junho de 2014, MARIANNA VILARINO DA SILVA, ID Funcional nº 4207066-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/241/2014.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Salles Moniz, ID Funcional nº 05017542-4. Processo nº E-01/001/250/2014.\r\n\r\nNOMEAR DELSON DOS SANTOS VERÇOSA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto de Carvalho Miyoshi, ID Funcional nº 5009833-0. Processo nº E-01/0014/251/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2014, PAULA TEREZINHA MAGALHÃES, ID Funcional nº 4366115-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/871/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de maio de 2014, MARIA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda \"B\", ID Funcional nº 203958-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/066/166/2014.\r\n\r\nNOMEAR THAMIRIS DA SILMA MELLO para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria José Bueno de Oliveira, ID Funcional nº 203958-5. Processo nº E-04/066/166/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2014, ISMAEL MORAES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4138302-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/774/2014.\r\n\r\nNOMEAR IGOR DE SOUZA THOMPSON para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ismael Moraes do Nascimento, ID Funcional nº 4138302-8. Processo nº E-04/055/807/2014.\r\n\r\nNOMEAR COSME FIRMIANO DE SOUZA, ID Funcional nº 2839035-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Thiago Giliberti Bersot Gonçalves, ID Funcional nº 5008689-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2014. Processo nº E-17/001/1902/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2014, THIAGO GILIBERTI BERSOT GONÇALVES, ID Funcional nº 5008689-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1905/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA MEIRA CUNHA para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional nº 0611868-2. Processo nº E-08/003/159/2014.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REGINA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Brito, matrícula nº 08/400913-3. Processo nº E-08/004/389/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 26 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 27/09/2013, que nomeou LUCAS DE ABREU PAULO, 137712947-03, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Adalgisa da Conceição, ID Funcional nº 3146284-7, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-08/003/138/2014.\r\n\r\nEXONERAR CYNTIA MARIA PASSOS DA SILVA, ID Funcional nº 5007528-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/138/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA REGINA OLIVEIRA PEREIRA DINIZ, ID Funcional nº 3136588-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo Diniz, ID Funcional nº 3138548-6. Processo nº E-08/003/139/2014.\r\n\r\nNOMEAR BENI SOARES SKWARA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/107360-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Souza dos Santos, matrícula nº 08/400915-8. Processo nº E-08/004/418/2014.\r\n\r\nNOMEAR NIELSON DE MORAES ALCIDES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelle Teixeira da Costa Oliveira, matrícula nº 08/400856-4. Processo nº E-08/004/394/2014.\r\n\r\nNOMEAR JERÔNIMO NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jucea da Silva Ramos, matrícula nº 08/400734-3. Processo nº E-08/004/395/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELLIPE MONTEIRO BATISTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Beatriz dos Santos Bahia de Brito, matrícula nº 08/400885-3. Processo nº E-08/004/390/2014.\r\n\r\nNOMEAR WALLACE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Santos Guanabara, matrícula nº 08/400902-6. Processo nº E-08/004/396/2014.\r\n\r\nNOMEAR TAINÁ MEIRA ALBUQUERQUE DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elio Cypriano de Souza, matrícula nº 008/400655-0. Processo nº E-08/004/391/2014.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA MARTINS MARIANO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nelson Ernesto Justo de Meneses, matrícula nº 08/400214-6. Processo nº E-08/004/406/2014.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucia Maria de Souza Costa, matrícula nº 08/400709-5. Processo nº E-08/004/392/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO RICARDO RAMOS BRASIL DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Fernanda da Costa Gonçalves, matrícula nº 08/400380-5. Processo nº E-08/004/399/2014.\r\n\r\nNOMEAR REJANE DE BARROS GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Seroa da Motta Araújo, matrícula nº 08/400845-7. Processo nº E-08/004/393/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARMEN DOLORES NUNES DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103697-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Barboza Pessoa Guimarães. Processo nº E-08/004/418/2014.\r\n\r\nEXONERAR ROGERIO CALDEIRA DE ASSIS, matrícula nº 101223-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30//002/305/2014.\r\n\r\nId: 1690797"
                    ],
                    "1690809": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nMARCOS PAULO PINTO DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/001/417/2014\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-22/001/417/2014\r\n\r\nId: 1690809"
                    ],
                    "1690216": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/896/14 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1690216"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1690118": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 559 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - APLICA PENALIDADE DE ADVERTENCIA Á CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.096/2014, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base nos Incisos I, IV, VIII, XIII, XVI e XVII, da Cláusula Décima, combinado com os Incisos I, III, VI e IX, da Cláusula Décima Segunda e, com Cláusula Décima Nona, letra “a”, todas do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA (CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS) que, após o transito em julgado desta decisão, proceda a lavratura do Auto de Infração e as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/06/2014.\r\n\r\nId: 1690118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690198": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 560 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.239/2013, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à CCR BARCAS, a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista na Cláusula 27ª do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a CATRA apresente Relatório Técnico específico para verificar se a Concessionária vem mantendo a regularidade nos horários programados das partidas das 08:10h e 09:10h na linha Rio-Cocotá, referente ao ano de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CATRA (CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS) que, após o transito em julgado desta decisão, proceda a lavratura do Auto de Infração e as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 4º - Determina que a SECEX, após o cumprimento do art. 3º, arquive-se os autos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\n(voto vencedor)\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/06/2014.\r\n\r\nId: 1690198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690160": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 564 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Á CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.007/2013, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º Aplicar à SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, a penalidade de ADVERTENCIA, prevista na letra “a”, da Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA (CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS) que, após o transito em julgado desta decisão, proceda a lavratura do Auto de Infração e as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX, após o cumprimento do art. 2º, arquive-se os autos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\n(voto de vista vencedor)\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/06/2014.\r\n\r\nId: 1690160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689640": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/05/2014\r\n\r\nPÁGINAS 12 E 13 - 1ª, 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2056 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO - PROPOSTA DE ALOCAÇÃO DE CUSTO DE GÁS ESPECÍFICO PARA O SEGMENTO VIDREIRO. \r\n\r\nArt. 2º - ...\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,49477\r\n\r\nCusto do Gás Industrial\r\n\r\n0,75455 \r\n\r\nCusto do Gás Vidreiro\r\n\r\n0,67254 \r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,74727\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,0340\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,9630\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9203\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,6874\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,5479\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3990\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2228\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2182\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,2053\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,1617\r\n\r\nVidreiro\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,9241\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,8531\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,8104\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,5775\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,4380\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,2891\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1129\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1083\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0954\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,0518\r\n\r\nTARIFAS CEG-Rio\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,49607\r\n\r\nCusto do Gás Industrial\r\n\r\n0,72462\r\n\r\nCusto do Gás Vidreiro\r\n\r\n0,64881\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,72090\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,8381\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,7772\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,7407\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,4886\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,3795\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,2629\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1249\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1211\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1110\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,0771\r\n\r\nVidreiro\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,7405\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,6796\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,6431\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,3910\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,2819\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,1653\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0273\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0235\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0134\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,9795\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,49477\r\n\r\nCusto do Gás Industrial\r\n\r\n0,75867\r\n\r\nCusto do Gás Vidreiro\r\n\r\n0,67254\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,74727\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,0340\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,9630\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9203\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,6874\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,5479\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3990\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2228\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2182\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,2053\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,1617\r\n\r\nVidreiro\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,9241\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,8531\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,8104\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,5775\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,4380\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,2891\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1129\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1083\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0954\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,0518\r\n\r\nTARIFAS CEG-Rio\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,49607\r\n\r\nCusto do Gás Industrial\r\n\r\n0,72531\r\n\r\nCusto do Gás Vidreiro\r\n\r\n0,64881\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,72090\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,8381\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,7772\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,7407\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,4886\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,3795\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,2629\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1249\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1211\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1110\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,0771\r\n\r\nVidreiro\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,7405\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,6796\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,6431\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,3910\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,2819\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,1653\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0273\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0235\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0134\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,9795\r\n\r\nId: 1689640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690236": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nATO DE 02.04.2014 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor HELIO NOGUEIRA DA SILVA, Id Funcional nº 20700229, para Padrão I. Processo nº E-12/061/1862/2014.\r\n\r\nId: 1690236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690238": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2593/2014 - INDEFIRO o afastamento com remuneração para participação em Curso de Formação Profissional, requerido pela servidora ANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional nº 097423792. \r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1849/2014 - INDEFIRO a licença sem vencimento para o desempenho de estágio probatório, requerido pela servidora LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional nº 42162491.\r\n\r\nId: 1690238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690237": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2095/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2014, a favor da empresa COMERCIAL MIX 10 LTDA-EPP, com o valor de R$ 9.154,00 (nove mil cento e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2771/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2014, a favor da empresa COMERCIAL MIX 10 LTDA-EPP, com o valor de R$ 8.998,00 (oito mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1690237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690274": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao centro de formação de condutores AS DO VOLANTE AUTO ESCOLA CFC EIRELI - ME, registro DH AB/936, com endereço funcional na Rua Machado Bitencourt, n° 878, loja 101, Centro - Miguel Pereira/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/57457/2013.\r\n\r\nId: 1690274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690241": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3701/2014 - ALINE DOS SANTOS MARTINS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4403050-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 24.03.2011 a 25.09.2012 ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, perfazendo o total de 552 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/558/2014 - MARIZE SANTOS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423242-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9°, paragrafo único da Lei n° 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 04/04/1994 a 03/04/1995 a Via Varejo S/A, de 24/08/1995 a 24/08/1995 a Ética Recursos Humanos e Serviços Ltda, de 21/11/1995 a 27/11/1995 a Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda, de 16/11/1996 a 03/12/1996 a Velox Brasil Administração em Recursos Humanos Ltda, de 20/03/1997 a 15/09/1997 a Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-obra Empresarial, de 14/01/1998 a 23/06/1998 a A-Z 2000 Comércio e Soluções Empresariais Ltda - ME, de 04/12/2001 a 19/03/2002 ao Clube Rio Esporte, Turismo & Lazer, de 01/02/2006 a 06/04/2006 a Crowley Broadcast Analysis do Brasil Ltda e de 01/01/2006 a 31/01/2006 ao Documento n° 125191578-89 CICI Série, perfazendo o total de 934 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/558/2014 - MARIZE SANTOS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423242-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso I, art. 80, do Decreto 2.479/79, no período de 14/04/2011 a 03/01/2014, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Guarda Municipal, perfazendo o total de 264 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04/01/2012 a 01/02/2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1690241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690239": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/259589/2009 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/280526/2009 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/328127/2009 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/299533/2010 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/526225/2010 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/417478/2012 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nId: 1690239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689941": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/185/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2014, para os seguintes Lotes e seus respectivos vencedores: Lote 1: CONSÓRCIO RIO DIGITAL (Partícipes: AÇÃO Informática Brasil Ltda., empresa Líder; e G&P Projetos e Sistemas Ltda.); Lote 2: EN-SOF Consultoria e Informática Ltda.; e Lote 3: CONSÓRCIO RIO 2014 (Partícipes: S2IT Soluções Consultoria Ltda.; empresa Líder; MARKWAY Business & Informática Ltda. MAISDOISX Tecnologia em Dobro Ltda.; DSCON Soluções Tecnológicas Ltda.; NTC - Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda.; e TAREA Consultoria em Gerenciamento Ltda.).\r\n\r\nId: 1689941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690229": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARCOS VENICIUS VALENTIM DE SANTANA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula nº 290.369-8, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/877/2014. \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/660.486/2012 - DEFIRO o abono de permanência do servidor JOSÉ EDUARDO DA MOTTA RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.173-3.\r\n\r\nId: 1690229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1690537": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1142 DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n302.937.190 \r\n\r\n604.030.176 \r\n\r\n604.030.176 \r\n\r\n604.030.176 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n850.000 \r\n\r\n850.000 \r\n\r\n850.000 \r\n\r\n850.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n335.000 \r\n\r\n335.000 \r\n\r\n335.000 \r\n\r\n335.000 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n26.395.234 \r\n\r\n100.111.622 \r\n\r\n138.899.472 \r\n\r\n138.899.472 \r\n\r\n01\r\n\r\n548.500 \r\n\r\n12.548.500 \r\n\r\n12.548.500 \r\n\r\n12.548.500 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n51.890.521 \r\n\r\n51.890.521 \r\n\r\n51.890.521 \r\n\r\n51.890.521 \r\n\r\n11\r\n\r\n166.386.592 \r\n\r\n166.386.592 \r\n\r\n166.386.592 \r\n\r\n166.386.592 \r\n\r\n13\r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n11.833.099 \r\n\r\n24.882.586 \r\n\r\n39.659.816 \r\n\r\n49.437.046 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n78.515 \r\n\r\n151.830 \r\n\r\n246.803 \r\n\r\n316.576 \r\n\r\n22\r\n\r\n2.533.587 \r\n\r\n5.067.174 \r\n\r\n8.867.554 \r\n\r\n12.667.934 \r\n\r\n10\r\n\r\n18.106.514 \r\n\r\n18.106.514 \r\n\r\n18.106.514 \r\n\r\n18.106.514 \r\n\r\n13\r\n\r\n15.276.081 \r\n\r\n15.276.081 \r\n\r\n15.276.081 \r\n\r\n15.276.081 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n19\r\n\r\n12.948.898 \r\n\r\n12.948.898 \r\n\r\n12.948.898 \r\n\r\n12.948.898 \r\n\r\n97\r\n\r\n1.203.612 \r\n\r\n1.203.612 \r\n\r\n1.203.612 \r\n\r\n1.203.612 \r\n\r\n98\r\n\r\n689.688 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\n00\r\n\r\n54.114.141 \r\n\r\n127.312.995 \r\n\r\n207.432.360 \r\n\r\n287.551.724 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n12\r\n\r\n821.467 \r\n\r\n821.467 \r\n\r\n821.467 \r\n\r\n821.467 \r\n\r\n18\r\n\r\n312.780 \r\n\r\n312.780 \r\n\r\n312.780 \r\n\r\n312.780 \r\n\r\n20\r\n\r\n551.404 \r\n\r\n551.404 \r\n\r\n551.404 \r\n\r\n551.404 \r\n\r\n25\r\n\r\n10.172.256 \r\n\r\n10.172.256 \r\n\r\n10.172.256 \r\n\r\n10.172.256 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n4.585.458 \r\n\r\n6.409.728 \r\n\r\n9.848.821 \r\n\r\n13.287.915 \r\n\r\n11\r\n\r\n69.417.899 \r\n\r\n69.417.899 \r\n\r\n69.417.899 \r\n\r\n69.417.899 \r\n\r\n12\r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n22\r\n\r\n76.469.799 \r\n\r\n164.568.820 \r\n\r\n278.273.519 \r\n\r\n383.978.217 \r\n\r\n00\r\n\r\n10.889.001 \r\n\r\n11.839.032 \r\n\r\n18.505.782 \r\n\r\n25.172.532 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n22\r\n\r\n27.749.961 \r\n\r\n63.637.323 \r\n\r\n105.046.347 \r\n\r\n138.174.025 \r\n\r\n24\r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16.06.2014.\r\n\r\nId: 1690537"
                    ],
                    "1690103": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/898/2014 - APROVO e RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues - IBI da George Washington University - GWU, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais), em favor da The George Washington University - GWU.\r\n\r\nId: 1690103"
                    ],
                    "1689639": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2012 - Fica convalidado o valor referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula 9.1.7 do Contrato nº 014/2012, considerando a variação do Índice IPCA/IBGE de 6,50396% de junho de 2012 a maio de 2013 (12 meses a partir da apresentação da proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de julho de 2013. O valor total do contrato passa a ser de R$ 4.588.735,21 (quatro milhões, quinhentos oitenta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Processo nº E-01/004/118/2014.\r\n\r\nId: 1689639"
                    ],
                    "1690252": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/06/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/2949/1988 - SANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA, Id. Funcional 8737460 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 26/11/2006 a 24/11/2011. \r\n\r\nId: 1690252"
                    ],
                    "1690099": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 389\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo Of. 52/UERJ/PREFEI/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 10 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-0255\r\n\r\nLMA8112\r\n\r\nVW/NEOBUS\r\n\r\n2013/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1690099"
                    ],
                    "1690129": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 390\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA A RELAÇÃO DOS ORGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - SIADC.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- a Resolução SARE nº 2921, de 09 de agosto de 2001, que regula inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC, dos Órgãos e Entidades Estaduais da Administração Pública Direta e Indireta; e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-01/400322/2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a relação dos Órgãos e Entidades participantes do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC, passando a vigorar conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\n0201\r\n\r\nTCE\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n02\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\n03\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n04\r\n\r\n0771\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n05\r\n\r\n0801\r\n\r\nVG\r\n\r\nVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\n06\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n07\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n08\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n09\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVI\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMANTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n13\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\n16\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\n17\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\n19\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTM\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n21\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n22\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\n25\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n28\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n29\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\n30\r\n\r\n2107\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n31\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\nAG. REG. DE SERV PÚB. CONC. DE TRANSP. AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n32\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nAG. REG. DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nPROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n37\r\n\r\n2151\r\n\r\nI.O\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\n41\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n2273\r\n\r\nAGERIO\r\n\r\nAGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\n46\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM/SEA\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n47\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n48\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n49\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSC\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n50\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIIL\r\n\r\n51\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n2942\r\n\r\nFS\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\n54\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRASIL S/A\r\n\r\n55\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\n56\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\n57\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n58\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n59\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\n60\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n61\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n62\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n63\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n64\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n65\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE-FLUMINENSE\r\n\r\n67\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n69\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nFUND. CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n71\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\n72\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\n73\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n75\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n77\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n78\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\n79\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n80\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Ordem de Serviço SEPLAG/SUBLO nº 345, de 02 de julho de 2013, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1690129"
                    ],
                    "1689612": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35472/2012 - RICARDO JOSÉ SEVERINO, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 117013-3 (FAETEC) e MGMIC - Músico, matrícula 2631348-6 (Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro). MANTENHO o Despacho de 24/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35466/2012 - MOISÉS ANTONIO DOS SANTOS, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 117160-2 (FAETEC) e Músico Instrumentista, matrícula 293742-3 (Teatro Municipal do Rio de Janeiro). MANTENHO o Despacho de 25/02/2014, publicado no D.O. de 11/03/2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34375/2011 - RODRIGO BASTOS FARIAS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 114706-5 (FAETEC) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 116144-7 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38571/2012 - MARY LUCIA PINTO FERNANDES, Coordenador Pedagógico, ID Funcional 33919968 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 117977-9 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6993/2013 - LEILA ADELAIDE FERRET BADIALI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5447950 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0124660-7 (Governo do Estado do Rio Grande do Norte). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/368/2014 - JESSE VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37277219 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Técnico de Trânsito - Vínculo 2 (DETRAN). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1689612"
                    ],
                    "1689625": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/26/2013 - De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, estendo poderes à 15ª COPIA para também apurar irregularidades supervenientes, constatadas no decorrer da instrução, tudo conforme relatado às fls. 67 pela douta Comissão, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1689625"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1690141": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1230/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RTD/RJ, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1690141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690144": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709465/1995 - BRAZ DE MELO PESSOA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704474/1996 - ROBERTO TAVARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712489/1998 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708661/1998 - ADEMAR NUNES ALVARENGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705393/2000 - JORCELINO DA CRUZ REIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710761/2005 - GILBERTO COSTA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1690144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690145": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706666/1990 - CLITO PINTO DE MORAES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/734444/1992 - ADALBERTO LUIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704421/1993 - IONE MENDES DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/724308/1993 - ADAUTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725862/1994 - JOAO HERMENEGIDO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1690145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701334/1998 - ANDERSON BISPO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/300331/1977 - JOSE DOS REIS DINIZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701003/1987 - JORGE DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1331/2014 - RICARDO REIS DE MORAES.\r\n\r\nDE 06/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708605/2002 - JORGE LUCIANO MARTINS DE SA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/738461/1987 - BENEDITO FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1690146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690147": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/460/1937 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/317483/1961 - ANTONIO JOSINA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/338303/1969 - CLOVIS PORTELA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/300987/1969 - JOAQUIM LINO MADEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/322602/1973 - SEBASTIAO DE AGUIAR.\r\n\r\nPROC. Nº 12/320197/1974 - BENEVIDES PETRONILHO MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/328007/1976 - EUCLIDES BUENO LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/322640/1977 - DURVAL MARTINS KALLUT.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/311569/1979 - WALDYR CORREA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701685/1981 - COSME PERES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702747/1982 - SEBASTIAO NUNES MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704552/1983 - AYRTON FERNANDES MURTA.\r\n\r\nId: 1690147. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690148": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717491/1983 - ANTONIO FRANKLIN BUENO DO PRADO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/709180/1984 - EDUARDO BENEDITO DE MORAES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/703009/1986 - OCTACILIO PINTO DA SILVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704726/1987 - IRIDINO FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717338/1988 - GERALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712067/1989 - ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703182/1988 - NEMIAS BENTO DE ALMEIDA - DEFIRO\r\n\r\nId: 1690148. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1689887": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nOnde se lê: Processo n° E-04/163.746/2012... \r\n\r\nLeia-se: Processo n° E-04/163.744/2012... \r\n\r\nId: 1689887"
                    ],
                    "1689665": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1689665"
                    ],
                    "1689666": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n64.860.210.129,00 \r\n\r\n6.361.554.854,06 \r\n\r\n27.049.549.569,37 \r\n\r\n(37.810.660.559,63 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n44.111.279.155,00 \r\n\r\n3.285.498.385,76 \r\n\r\n18.163.038.561,12 \r\n\r\n(25.948.240.593,88 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n41.973.565.191,00 \r\n\r\n3.130.069.466,02 \r\n\r\n17.189.079.716,26 \r\n\r\n(24.784.485.474,74 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n5.544.798.148,00 \r\n\r\n315.386.641,43 \r\n\r\n2.562.866.670,64 \r\n\r\n(2.981.931.477,36 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n2.825.114.317,00 \r\n\r\n155.462.374,83 \r\n\r\n726.018.265,31 \r\n\r\n(2.099.096.051,69 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n2.666.743.767,00 \r\n\r\n143.607.519,18 \r\n\r\n620.472.839,31 \r\n\r\n(2.046.270.927,69 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n158.370.550,00 \r\n\r\n11.854.855,65 \r\n\r\n105.545.426,00 \r\n\r\n(52.825.124,00 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n2.096.030.592,00 \r\n\r\n111.945.929,86 \r\n\r\n1.605.026.150,60 \r\n\r\n(491.004.441,40 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n838.412.237,00 \r\n\r\n44.778.376,53 \r\n\r\n642.010.483,73 \r\n\r\n(196.401.753,27 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n1.048.015.296,00 \r\n\r\n55.972.961,95 \r\n\r\n802.513.059,98 \r\n\r\n(245.502.236,02 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n209.603.059,00 \r\n\r\n11.194.591,38 \r\n\r\n160.502.606,89 \r\n\r\n(49.100.452,11 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n623.653.239,00 \r\n\r\n47.978.336,74 \r\n\r\n231.822.254,73 \r\n\r\n(391.830.984,27 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n498.922.591,00 \r\n\r\n38.382.669,46 \r\n\r\n185.457.804,12 \r\n\r\n(313.464.786,88 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n124.730.648,00 \r\n\r\n9.595.667,28 \r\n\r\n46.364.450,61 \r\n\r\n(78.366.197,39 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n36.428.767.043,00 \r\n\r\n2.814.682.824,59 \r\n\r\n14.626.213.045,62 \r\n\r\n(21.802.553.997,38 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.949.016.958,00 \r\n\r\n237.122.136,15 \r\n\r\n1.226.420.957,47 \r\n\r\n(1.722.596.000,53 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n33.479.750.085,00 \r\n\r\n2.577.560.688,44 \r\n\r\n13.399.792.088,15 \r\n\r\n(20.079.957.996,85 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n19.499.490.689,00 \r\n\r\n1.503.914.139,14 \r\n\r\n7.816.337.779,88 \r\n\r\n(11.683.152.909,12 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n8.124.753.089,00 \r\n\r\n626.630.889,92 \r\n\r\n3.256.807.401,27 \r\n\r\n(4.867.945.687,73 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n4.874.851.876,00 \r\n\r\n375.978.534,01 \r\n\r\n1.954.084.441,00 \r\n\r\n(2.920.767.435,00 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n588.392.658,00 \r\n\r\n42.622.277,86 \r\n\r\n223.537.491,81 \r\n\r\n(364.855.166,19 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n245.163.608,00 \r\n\r\n17.759.279,64 \r\n\r\n93.140.608,54 \r\n\r\n(152.022.999,46 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n147.098.165,00 \r\n\r\n10.655.567,87 \r\n\r\n55.884.365,65 \r\n\r\n(91.213.799,35 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n2.137.713.964,00 \r\n\r\n155.428.919,74 \r\n\r\n973.958.844,86 \r\n\r\n(1.163.755.119,14 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n393.006.488,00 \r\n\r\n24.172.715,90 \r\n\r\n272.720.638,19 \r\n\r\n(120.285.849,81 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n5.648.326,00 \r\n\r\n126.800,48 \r\n\r\n2.899.097,01 \r\n\r\n(2.749.228,99 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n387.358.162,00 \r\n\r\n24.045.915,42 \r\n\r\n269.821.541,18 \r\n\r\n(117.536.620,82 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.896.987,00 \r\n\r\n1.244.463,86 \r\n\r\n5.372.926,09 \r\n\r\n(4.524.060,91 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n12.881.620,00 \r\n\r\n1.332.088,91 \r\n\r\n6.090.026,81 \r\n\r\n(6.791.593,19 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.947.111,00 \r\n\r\n249.755,78 \r\n\r\n1.219.606,14 \r\n\r\n(1.727.504,86 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.999.576,00 \r\n\r\n218.303,94 \r\n\r\n1.098.508,16 \r\n\r\n(1.901.067,84 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n556.273,00 \r\n\r\n64.834,54 \r\n\r\n357.433,89 \r\n\r\n(198.839,11 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n183.626,00 \r\n\r\n23.648,44 \r\n\r\n119.566,37 \r\n\r\n(64.059,63 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n563.515,00 \r\n\r\n38.220,34 \r\n\r\n232.949,88 \r\n\r\n(330.565,12 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n307.379,00 \r\n\r\n25.491,68 \r\n\r\n124.774,41 \r\n\r\n(182.604,59 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n841.254,00 \r\n\r\n58.047,27 \r\n\r\n283.803,43 \r\n\r\n(557.450,57 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n895.044,00 \r\n\r\n44.008,52 \r\n\r\n596.591,57 \r\n\r\n(298.452,43 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n355.285.777,00 \r\n\r\n20.747.052,14 \r\n\r\n254.325.344,43 \r\n\r\n(100.960.432,57 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.744.707.476,00 \r\n\r\n131.256.203,84 \r\n\r\n701.238.206,67 \r\n\r\n(1.043.469.269,33 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n500.763.632,00 \r\n\r\n37.622.139,47 \r\n\r\n173.796.322,85 \r\n\r\n(326.967.309,15 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n337.107.084,00 \r\n\r\n35.169.151,36 \r\n\r\n161.639.157,18 \r\n\r\n(175.467.926,82 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n906.836.760,00 \r\n\r\n58.464.913,01 \r\n\r\n365.802.726,64 \r\n\r\n(541.034.033,36 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n6.977.524,00 \r\n\r\n803.784,85 \r\n\r\n4.172.646,20 \r\n\r\n(2.804.877,80 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n166.198.873,00 \r\n\r\n1.687.388,14 \r\n\r\n19.754.501,82 \r\n\r\n(146.444.371,18 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n27.038,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(27.038,00 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n27.255.895,00 \r\n\r\n1.171.789,86 \r\n\r\n5.772.963,16 \r\n\r\n(21.482.931,84 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n697.145.324,00 \r\n\r\n54.033.958,50 \r\n\r\n331.785.495,78 \r\n\r\n(365.359.828,22 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n9.232.106,00 \r\n\r\n767.991,66 \r\n\r\n4.317.119,68 \r\n\r\n(4.914.986,32 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.452.698.906,00 \r\n\r\n181.681.508,09 \r\n\r\n752.701.377,82 \r\n\r\n(699.997.528,18 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.452.698.906,00 \r\n\r\n181.681.508,09 \r\n\r\n752.701.377,82 \r\n\r\n(699.997.528,18 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.370.976.814,00 \r\n\r\n163.127.857,30 \r\n\r\n708.735.611,40 \r\n\r\n(662.241.202,60 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n805.564.687,00 \r\n\r\n81.266.985,18 \r\n\r\n383.790.583,98 \r\n\r\n(421.774.103,02 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n234.994.386,00 \r\n\r\n17.992.263,24 \r\n\r\n91.370.263,52 \r\n\r\n(143.624.122,48 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n206.823.491,00 \r\n\r\n37.175.471,48 \r\n\r\n125.072.900,91 \r\n\r\n(81.750.590,09 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n15.872.907,00 \r\n\r\n4.445.366,66 \r\n\r\n13.073.410,09 \r\n\r\n(2.799.496,91 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n83.494.673,00 \r\n\r\n15.190.377,37 \r\n\r\n44.993.569,34 \r\n\r\n(38.501.103,66 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n6.027.560,00 \r\n\r\n8.756.731,43 \r\n\r\n27.214.293,37 \r\n\r\n21.186.733,37 \r\n\r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n\r\n- \r\n\r\n180.012,06 \r\n\r\n204.704,64 \r\n\r\n204.704,64 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n1.840.220,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n175.275,41 \r\n\r\n(1.664.944,59 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n3.329.914,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n804.523,47 \r\n\r\n(2.525.390,53 \r\n\r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n\r\n- \r\n\r\n1.164.472,15 \r\n\r\n4.070.420,47 \r\n\r\n4.070.420,47 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n13.028.976,00 \r\n\r\n3.043.822,27-\r\n\r\n17.965.666,20 \r\n\r\n4.936.690,20 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n81.722.092,00 \r\n\r\n18.553.650,79 \r\n\r\n43.965.766,42 \r\n\r\n(37.756.325,58 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n81.722.092,00 \r\n\r\n18.553.650,79 \r\n\r\n43.965.766,42 \r\n\r\n(37.756.325,58 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n9.600.998.750,00 \r\n\r\n2.190.413.210,26 \r\n\r\n4.323.544.537,13 \r\n\r\n(5.277.454.212,87 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n54.325.662,00 \r\n\r\n4.198.526,20 \r\n\r\n23.104.995,40 \r\n\r\n(31.220.666,60 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n38.258.298,00 \r\n\r\n3.013.295,65 \r\n\r\n17.162.615,85 \r\n\r\n(21.095.682,15 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n35.984.584,00 \r\n\r\n2.835.367,68 \r\n\r\n16.224.217,64 \r\n\r\n(19.760.366,36 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n2.273.714,00 \r\n\r\n177.927,97 \r\n\r\n938.398,21 \r\n\r\n(1.335.315,79 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n988.419,00 \r\n\r\n985,00 \r\n\r\n45.267,59 \r\n\r\n(943.151,41 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n988.419,00 \r\n\r\n985,00 \r\n\r\n45.267,59 \r\n\r\n(943.151,41 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n1.983,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.014,00 \r\n\r\n2.031,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n1.983,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.014,00 \r\n\r\n2.031,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.615.608,00 \r\n\r\n907.085,85 \r\n\r\n4.609.343,37 \r\n\r\n(6.006.264,63 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.615.608,00 \r\n\r\n907.085,85 \r\n\r\n4.609.343,37 \r\n\r\n(6.006.264,63 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.461.354,00 \r\n\r\n277.159,70 \r\n\r\n1.283.754,59 \r\n\r\n(3.177.599,41 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.461.354,00 \r\n\r\n277.159,70 \r\n\r\n1.283.754,59 \r\n\r\n(3.177.599,41 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n392.147.786,00 \r\n\r\n75.129.288,38 \r\n\r\n336.383.142,08 \r\n\r\n(55.764.643,92 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n5.671,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.671,00 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n5.097,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.097,00 \r\n\r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n12.481,00 \r\n\r\n45,08 \r\n\r\n45,08 \r\n\r\n(12.435,92 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n12.481,00 \r\n\r\n45,08 \r\n\r\n45,08 \r\n\r\n(12.435,92 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n359.876.305,00 \r\n\r\n68.405.225,90 \r\n\r\n320.554.077,45 \r\n\r\n(39.322.227,55 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n47.678.056,00 \r\n\r\n26.424.987,86 \r\n\r\n95.214.903,86 \r\n\r\n47.536.847,86 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n1.545.943,96 \r\n\r\n6.462.512,64 \r\n\r\n6.462.512,64 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n2.032.015,52 \r\n\r\n12.846.120,83 \r\n\r\n(17.153.879,17 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n124.008,00 \r\n\r\n66.375,38 \r\n\r\n142.776,10 \r\n\r\n18.768,10 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n17.554.048,00 \r\n\r\n22.780.653,00 \r\n\r\n75.763.494,29 \r\n\r\n58.209.446,29 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n249.296.049,00 \r\n\r\n34.097.307,62 \r\n\r\n192.539.897,21 \r\n\r\n(56.756.151,79 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n3.868.468,00 \r\n\r\n3.316.488,20 \r\n\r\n17.796.668,88 \r\n\r\n13.928.200,88 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n72.191.691,00 \r\n\r\n7.972.518,31 \r\n\r\n34.934.749,89 \r\n\r\n(37.256.941,11 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n63.512.183,00 \r\n\r\n8.692.955,51 \r\n\r\n60.350.527,61 \r\n\r\n(3.161.655,39 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n109.723.707,00 \r\n\r\n14.115.345,60 \r\n\r\n79.457.950,83 \r\n\r\n(30.265.756,17 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n33.172.270,00 \r\n\r\n7.866.204,44 \r\n\r\n32.723.987,04 \r\n\r\n(448.282,96 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n14.451.560,00 \r\n\r\n2.755.051,36 \r\n\r\n11.638.328,74 \r\n\r\n(2.813.231,26 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n17.559.114,00 \r\n\r\n4.683.031,20 \r\n\r\n19.247.856,56 \r\n\r\n1.688.742,56 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n1.270,47 \r\n\r\n5.073,60 \r\n\r\n5.073,60 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n760.948,00 \r\n\r\n261.734,79 \r\n\r\n1.193.703,45 \r\n\r\n432.755,45 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n400.648,00 \r\n\r\n162.847,63 \r\n\r\n633.934,61 \r\n\r\n233.286,61 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n29.729.930,00 \r\n\r\n16.725,98 \r\n\r\n75.289,34 \r\n\r\n(29.654.640,66 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n29.729.930,00 \r\n\r\n16.725,98 \r\n\r\n75.289,34 \r\n\r\n(29.654.640,66 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n32.244.377,00 \r\n\r\n6.723.972,03 \r\n\r\n15.828.974,18 \r\n\r\n(16.415.402,82 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n32.244.377,00 \r\n\r\n6.497.907,20 \r\n\r\n15.404.793,11 \r\n\r\n(16.839.583,89 \r\n\r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n\r\n- \r\n\r\n226.064,83 \r\n\r\n424.181,07 \r\n\r\n424.181,07 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n8.952,00 \r\n\r\n45,37 \r\n\r\n45,37 \r\n\r\n(8.906,63 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n8.952,00 \r\n\r\n45,37 \r\n\r\n45,37 \r\n\r\n(8.906,63 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n754.653.205,00 \r\n\r\n2.265.814,46 \r\n\r\n14.252.333,60 \r\n\r\n(740.400.871,40 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n868.827,34 \r\n\r\n5.507.969,32 \r\n\r\n(6.375.718,68 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n868.827,34 \r\n\r\n5.507.969,32 \r\n\r\n(6.375.718,68 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n868.827,34 \r\n\r\n5.507.969,32 \r\n\r\n(6.375.718,68 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n26.738.280,00 \r\n\r\n1.268.848,57 \r\n\r\n6.568.354,73 \r\n\r\n(20.169.925,27 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n26.738.280,00 \r\n\r\n1.268.848,57 \r\n\r\n6.568.354,73 \r\n\r\n(20.169.925,27 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n1.177.477,00 \r\n\r\n71.291,90 \r\n\r\n288.538,68 \r\n\r\n(888.938,32 \r\n\r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n\r\n1.177.477,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.177.477,00 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n714.853.760,00 \r\n\r\n56.846,65 \r\n\r\n1.887.470,87 \r\n\r\n(712.966.289,13 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n714.853.760,00 \r\n\r\n56.846,65 \r\n\r\n1.887.470,87 \r\n\r\n(712.966.289,13 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n8.397.337.439,00 \r\n\r\n2.108.767.455,24 \r\n\r\n3.947.615.626,29 \r\n\r\n(4.449.721.812,71 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n8.397.337.439,00 \r\n\r\n2.108.767.455,24 \r\n\r\n3.947.615.626,29 \r\n\r\n(4.449.721.812,71 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n12.935.744,00 \r\n\r\n1.314.149,42 \r\n\r\n3.430.746,36 \r\n\r\n(9.504.997,64 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n2.644.729,00 \r\n\r\n365.362,66 \r\n\r\n1.663.853,81 \r\n\r\n(980.875,19 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n1.048.750.829,00 \r\n\r\n226.693.634,22 \r\n\r\n533.131.222,61 \r\n\r\n(515.619.606,39 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n349.583.609,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n158.036.408,03 \r\n\r\n(191.547.200,97 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n1.012.587.006,00 \r\n\r\n136.072.878,49 \r\n\r\n399.816.174,37 \r\n\r\n(612.770.831,63 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n4.291.440.170,00 \r\n\r\n1.743.302.730,44 \r\n\r\n2.850.040.131,76 \r\n\r\n(1.441.400.038,24 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n3.804.949,00 \r\n\r\n1.018.700,01 \r\n\r\n1.497.089,35 \r\n\r\n(2.307.859,65 \r\n\r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n\r\n262.187.707,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(262.187.707,00 \r\n\r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n\r\n87.395.902,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(87.395.902,00 \r\n\r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n\r\n253.146.752,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(253.146.752,00 \r\n\r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n\r\n1.072.860.042,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.072.860.042,00 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.534.658,00 \r\n\r\n52.125,98 \r\n\r\n2.188.439,76 \r\n\r\n(346.218,24 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.534.658,00 \r\n\r\n52.125,98 \r\n\r\n2.188.439,76 \r\n\r\n(346.218,24 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n478.643,00 \r\n\r\n4.165,40 \r\n\r\n25.718,73 \r\n\r\n(452.924,27 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n26.399,00 \r\n\r\n18,40 \r\n\r\n9.604,90 \r\n\r\n(16.794,10 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n26.399,00 \r\n\r\n18,40 \r\n\r\n9.604,90 \r\n\r\n(16.794,10 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n82.470,00 \r\n\r\n4.147,00 \r\n\r\n16.113,83 \r\n\r\n(66.356,17 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n80.336,00 \r\n\r\n4.147,00 \r\n\r\n16.113,83 \r\n\r\n(64.222,17 \r\n\r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n\r\n2.134,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.134,00 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n369.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(369.774,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n369.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(369.774,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n196.989.576,00 \r\n\r\n1.156.569,70 \r\n\r\n51.312.060,05 \r\n\r\n(145.677.515,95 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n196.989.576,00 \r\n\r\n1.156.569,70 \r\n\r\n51.312.060,05 \r\n\r\n(145.677.515,95 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n194.655.576,00 \r\n\r\n1.146.768,65 \r\n\r\n51.164.635,55 \r\n\r\n(143.490.940,45 \r\n\r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n\r\n2.142.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.142.000,00 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n192.000,00 \r\n\r\n9.801,05 \r\n\r\n147.424,50 \r\n\r\n(44.575,50 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n475.297.396,00 \r\n\r\n36.796.145,65 \r\n\r\n150.787.052,92 \r\n\r\n(324.510.343,08 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n217.468,00 \r\n\r\n205.012,00 \r\n\r\n1.468.469,49 \r\n\r\n1.251.001,49 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n194.801,00 \r\n\r\n1.397.886,00 \r\n\r\n1.397.886,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n17.845,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(17.845,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n199.623,00 \r\n\r\n10.211,00 \r\n\r\n70.583,49 \r\n\r\n(129.039,51 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n91.367.884,00 \r\n\r\n2.365.027,68 \r\n\r\n9.344.787,03 \r\n\r\n(82.023.096,97 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n73.447.374,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n202.547,32 \r\n\r\n(73.244.826,68 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n17.920.510,00 \r\n\r\n2.365.027,68 \r\n\r\n9.142.239,71 \r\n\r\n(8.778.270,29 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n9.995.112,00 \r\n\r\n1.758.012,32 \r\n\r\n8.430.785,33 \r\n\r\n(1.564.326,67 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n177.864,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(177.864,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n5.783.652,00 \r\n\r\n600.479,61 \r\n\r\n3.121.032,29 \r\n\r\n(2.662.619,71 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n4.033.596,00 \r\n\r\n1.157.532,71 \r\n\r\n5.309.753,04 \r\n\r\n1.276.157,04 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n83.255.320,00 \r\n\r\n10.674.970,13 \r\n\r\n36.599.370,96 \r\n\r\n(46.655.949,04 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n78.622.448,00 \r\n\r\n10.284.273,98 \r\n\r\n35.431.973,25 \r\n\r\n(43.190.474,75 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n2.076.000,00 \r\n\r\n373.480,28 \r\n\r\n1.117.152,95 \r\n\r\n(958.847,05 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n2.556.872,00 \r\n\r\n17.215,87 \r\n\r\n50.244,76 \r\n\r\n(2.506.627,24 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n108.799.165,00 \r\n\r\n4.817.334,66 \r\n\r\n32.989.775,50 \r\n\r\n(75.809.389,50 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n1.325.996,00 \r\n\r\n81.465,22 \r\n\r\n212.983,18 \r\n\r\n(1.113.012,82 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n26.634.271,00 \r\n\r\n3.168.326,73 \r\n\r\n6.910.440,08 \r\n\r\n(19.723.830,92 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n40.677.187,00 \r\n\r\n3.906.977,13 \r\n\r\n18.926.992,04 \r\n\r\n(21.750.194,96 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n38.707.919,00 \r\n\r\n2.504.876,88 \r\n\r\n8.639.559,53 \r\n\r\n(30.068.359,47 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n278.793,00 \r\n\r\n24.737,40 \r\n\r\n169.147,22 \r\n\r\n(109.645,78 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n5.717.635,00 \r\n\r\n712.391,99 \r\n\r\n1.821.076,59 \r\n\r\n(3.896.558,41 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n9.349.201,00 \r\n\r\n181.542,96 \r\n\r\n651.450,93 \r\n\r\n(8.697.750,07 \r\n\r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n\r\n171.575,00 \r\n\r\n3.990,00 \r\n\r\n3.990,00 \r\n\r\n(167.585,00 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n403.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(403.000,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n52.212.000,00 \r\n\r\n4.478.287,86 \r\n\r\n18.917.074,17 \r\n\r\n(33.294.925,83 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n60,00 \r\n\r\n326,00 \r\n\r\n(4.674,00 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n6.179.870,00 \r\n\r\n1.913.132,69 \r\n\r\n5.700.824,87 \r\n\r\n(479.045,13 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.467.668.722,00 \r\n\r\n482.283.792,52 \r\n\r\n2.652.243.031,23 \r\n\r\n(3.815.425.690,77 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n6.161.010.036,00 \r\n\r\n476.838.303,85 \r\n\r\n2.581.410.864,88 \r\n\r\n(3.579.599.171,12 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.365.864.429,00 \r\n\r\n272.042.088,80 \r\n\r\n1.421.766.770,82 \r\n\r\n(1.944.097.658,18 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n2.014.677.612,00 \r\n\r\n181.522.701,06 \r\n\r\n838.876.027,97 \r\n\r\n(1.175.801.584,03 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n881.063.724,00 \r\n\r\n89.949.213,91 \r\n\r\n409.645.084,32 \r\n\r\n(471.418.639,68 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n220.265.931,00 \r\n\r\n22.487.303,44 \r\n\r\n102.411.270,91 \r\n\r\n(117.854.660,09 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n547.958.804,00 \r\n\r\n41.451.222,78 \r\n\r\n192.528.526,41 \r\n\r\n(355.430.277,59 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n228.316.168,00 \r\n\r\n17.271.342,82 \r\n\r\n80.220.219,33 \r\n\r\n(148.095.948,67 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n136.989.701,00 \r\n\r\n10.362.805,68 \r\n\r\n48.132.131,53 \r\n\r\n(88.857.569,47 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n83.284,00 \r\n\r\n812,43 \r\n\r\n16.637,39 \r\n\r\n(66.646,61 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n610.376.130,00 \r\n\r\n44.065.478,98 \r\n\r\n289.680.602,15 \r\n\r\n(320.695.527,85 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n6.500.000,00 \r\n\r\n384.778,59 \r\n\r\n4.685.382,95 \r\n\r\n(1.814.617,05 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n552.355.624,00 \r\n\r\n38.921.124,86 \r\n\r\n210.639.008,94 \r\n\r\n(341.716.615,06 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n432.929.222,00 \r\n\r\n32.758.646,86 \r\n\r\n192.043.994,94 \r\n\r\n(240.885.227,06 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n38.371.895,00 \r\n\r\n6.102.188,00 \r\n\r\n18.294.724,00 \r\n\r\n(20.077.171,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n81.054.507,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(81.054.507,00 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n- \r\n\r\n60.290,00 \r\n\r\n300.290,00 \r\n\r\n300.290,00 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.062,00 \r\n\r\n7.148.005,31 \r\n\r\n28.592.021,24 \r\n\r\n(57.184.040,76 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.850,00 \r\n\r\n5.718.404,25 \r\n\r\n22.873.617,00 \r\n\r\n(45.747.233,00 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00 \r\n\r\n1.429.601,06 \r\n\r\n5.718.404,24 \r\n\r\n(11.436.807,76 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n96.179.001,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.685.016,25 \r\n\r\n(47.493.984,75 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n96.179.001,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.685.016,25 \r\n\r\n(47.493.984,75 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.795.145.607,00 \r\n\r\n204.796.215,05 \r\n\r\n1.159.644.094,06 \r\n\r\n(1.635.501.512,94 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.795.145.607,00 \r\n\r\n204.796.215,05 \r\n\r\n1.159.644.094,06 \r\n\r\n(1.635.501.512,94 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n120.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.300,00 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n120.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.300,00 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n31.873,21 \r\n\r\n31.873,21 \r\n\r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n31.873,21 \r\n\r\n31.873,21 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n4.126,83 \r\n\r\n12.606,24 \r\n\r\n(10.833,76 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n4.126,83 \r\n\r\n12.606,24 \r\n\r\n(10.833,76 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.159,48 \r\n\r\n2.259,49 \r\n\r\n2.259,49 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n1.967,35 \r\n\r\n10.346,75 \r\n\r\n(13.093,25 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n306.514.946,00 \r\n\r\n5.441.361,84 \r\n\r\n70.787.686,90 \r\n\r\n(235.727.259,10 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n223.443.947,00 \r\n\r\n5.259.617,04 \r\n\r\n65.391.604,94 \r\n\r\n(158.052.342,06 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n434.209,43 \r\n\r\n1.712.391,32 \r\n\r\n(4.287.608,68 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n24.343.183,00 \r\n\r\n528.498,59 \r\n\r\n11.739.169,98 \r\n\r\n(12.604.013,02 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n4.100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n472.546,22 \r\n\r\n(3.627.453,78 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n36.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000.000,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n153.000.764,00 \r\n\r\n4.296.909,02 \r\n\r\n51.467.497,42 \r\n\r\n(101.533.266,58 \r\n\r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n\r\n2.714.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.225.000,00 \r\n\r\n1.510.800,00 \r\n\r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n\r\n2.714.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.225.000,00 \r\n\r\n1.510.800,00 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n73.500.887,00 \r\n\r\n124.580,00 \r\n\r\n292.557,60 \r\n\r\n(73.208.329,40 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n73.500.887,00 \r\n\r\n124.580,00 \r\n\r\n292.557,60 \r\n\r\n(73.208.329,40 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n6.855.912,00 \r\n\r\n57.164,80 \r\n\r\n878.524,36 \r\n\r\n(5.977.387,64 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n6.855.912,00 \r\n\r\n57.164,80 \r\n\r\n878.524,36 \r\n\r\n(5.977.387,64 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n2.554.798.981,00 \r\n\r\n183.721.076,68 \r\n\r\n955.897.230,37 \r\n\r\n(1.598.901.750,63 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n582.074.039,00 \r\n\r\n47.746.662,95 \r\n\r\n227.311.106,04 \r\n\r\n(354.762.932,96 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n294.122.042,00 \r\n\r\n32.354.703,17 \r\n\r\n150.044.436,30 \r\n\r\n(144.077.605,70 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n2.740.451,00 \r\n\r\n177.432,10 \r\n\r\n920.231,96 \r\n\r\n(1.820.219,04 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n6.438.164,00 \r\n\r\n584.480,02 \r\n\r\n3.136.984,57 \r\n\r\n(3.301.179,43 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n26.385.994,00 \r\n\r\n3.259.445,16 \r\n\r\n12.892.415,97 \r\n\r\n(13.493.578,03 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n17.625.248,00 \r\n\r\n1.853.379,63 \r\n\r\n6.868.067,07 \r\n\r\n(10.757.180,93 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n4.406.312,00 \r\n\r\n463.344,83 \r\n\r\n1.717.016,33 \r\n\r\n(2.689.295,67 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n4.354.434,00 \r\n\r\n942.720,70 \r\n\r\n4.307.332,57 \r\n\r\n(47.101,43 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n98.992.486,00 \r\n\r\n17.558.048,91 \r\n\r\n75.748.713,99 \r\n\r\n(23.243.772,01 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n39.596.994,00 \r\n\r\n7.023.223,92 \r\n\r\n30.299.507,23 \r\n\r\n(9.297.486,77 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n49.496.243,00 \r\n\r\n8.779.021,63 \r\n\r\n37.874.342,89 \r\n\r\n(11.621.900,11 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n9.899.249,00 \r\n\r\n1.755.803,36 \r\n\r\n7.574.863,87 \r\n\r\n(2.324.385,13 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n159.157.931,00 \r\n\r\n10.734.696,29 \r\n\r\n57.133.513,80 \r\n\r\n(102.024.417,20 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n47.594.033,00 \r\n\r\n1.411.399,60 \r\n\r\n10.899.058,25 \r\n\r\n(36.694.974,75 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n44.892.582,00 \r\n\r\n3.762.731,15 \r\n\r\n20.725.223,38 \r\n\r\n(24.167.358,62 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n1.527,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.527,00 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n5.347.608,00 \r\n\r\n659.841,39 \r\n\r\n3.324.036,48 \r\n\r\n(2.023.571,52 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n18.705.243,00 \r\n\r\n1.567.803,18 \r\n\r\n8.635.502,68 \r\n\r\n(10.069.740,32 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n381,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(381,00 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n2.228.170,00 \r\n\r\n274.930,96 \r\n\r\n1.385.002,57 \r\n\r\n(843.167,43 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n11.223.145,00 \r\n\r\n940.681,90 \r\n\r\n5.181.301,92 \r\n\r\n(6.041.843,08 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.336.902,00 \r\n\r\n164.958,75 \r\n\r\n831.001,98 \r\n\r\n(505.900,02 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n27.828.340,00 \r\n\r\n1.952.349,36 \r\n\r\n6.152.386,54 \r\n\r\n(21.675.953,46 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n407.016,00 \r\n\r\n40.600,69 \r\n\r\n212.576,01 \r\n\r\n(194.439,99 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n407.016,00 \r\n\r\n40.600,69 \r\n\r\n212.576,01 \r\n\r\n(194.439,99 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n156.768.478,00 \r\n\r\n4.048.216,10 \r\n\r\n22.446.378,71 \r\n\r\n(134.322.099,29 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n438.544,00 \r\n\r\n76.493,14 \r\n\r\n172.730,75 \r\n\r\n(265.813,25 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n1.248.114,00 \r\n\r\n91.617,22 \r\n\r\n324.269,01 \r\n\r\n(923.844,99 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n6.477.072,00 \r\n\r\n847.502,40 \r\n\r\n5.838.905,23 \r\n\r\n(638.166,77 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n654.670,00 \r\n\r\n309.336,22 \r\n\r\n2.082.136,23 \r\n\r\n1.427.466,23 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n2.328.960,00 \r\n\r\n215.266,74 \r\n\r\n1.502.708,92 \r\n\r\n(826.251,08 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n582.241,00 \r\n\r\n53.816,53 \r\n\r\n375.676,46 \r\n\r\n(206.564,54 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n2.911.201,00 \r\n\r\n269.082,91 \r\n\r\n1.878.383,62 \r\n\r\n(1.032.817,38 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n146.754.503,00 \r\n\r\n2.821.190,42 \r\n\r\n15.638.751,79 \r\n\r\n(131.115.751,21 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n45.032.601,00 \r\n\r\n1.082.082,04 \r\n\r\n6.251.264,54 \r\n\r\n(38.781.336,46 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n60.455.411,00 \r\n\r\n1.016.974,74 \r\n\r\n5.494.495,18 \r\n\r\n(54.960.915,82 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n23.185,00 \r\n\r\n936,72 \r\n\r\n4.605,49 \r\n\r\n(18.579,51 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n265.156,00 \r\n\r\n998,27 \r\n\r\n2.609,26 \r\n\r\n(262.546,74 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n15.113.640,00 \r\n\r\n258.662,87 \r\n\r\n1.395.442,95 \r\n\r\n(13.718.197,05 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n25.189.400,00 \r\n\r\n431.104,75 \r\n\r\n2.325.738,11 \r\n\r\n(22.863.661,89 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n66.289,00 \r\n\r\n2.750,29 \r\n\r\n15.984,59 \r\n\r\n(50.304,41 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n453.585,00 \r\n\r\n17.677,63 \r\n\r\n87.281,23 \r\n\r\n(366.303,77 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n155.236,00 \r\n\r\n10.003,11 \r\n\r\n61.330,44 \r\n\r\n(93.905,56 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n878.767,00 \r\n\r\n79.841,10 \r\n\r\n172.303,03 \r\n\r\n(706.463,97 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n76.015,00 \r\n\r\n14.268,36 \r\n\r\n45.868,13 \r\n\r\n(30.146,87 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n642.201,00 \r\n\r\n52.458,26 \r\n\r\n101.148,24 \r\n\r\n(541.052,76 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n160.551,00 \r\n\r\n13.114,48 \r\n\r\n25.286,66 \r\n\r\n(135.264,34 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n971.478,00 \r\n\r\n131.571,82 \r\n\r\n299.418,90 \r\n\r\n(672.059,10 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n532,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(532,00 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n970.946,00 \r\n\r\n131.571,82 \r\n\r\n299.418,90 \r\n\r\n(671.527,10 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n7.597.623,00 \r\n\r\n82.784,83 \r\n\r\n621.164,97 \r\n\r\n(6.976.458,03 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n58.329,00 \r\n\r\n3.085,96 \r\n\r\n18.900,29 \r\n\r\n(39.428,71 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n7.539.294,00 \r\n\r\n79.698,87 \r\n\r\n602.264,68 \r\n\r\n(6.937.029,32 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.573.639,00 \r\n\r\n62.566,28 \r\n\r\n622.340,59 \r\n\r\n(951.298,41 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.573.639,00 \r\n\r\n62.566,28 \r\n\r\n622.340,59 \r\n\r\n(951.298,41 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n122.012.257,00 \r\n\r\n11.198.392,57 \r\n\r\n53.576.785,47 \r\n\r\n(68.435.471,53 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n5.884.331,00 \r\n\r\n728.950,33 \r\n\r\n3.165.796,40 \r\n\r\n(2.718.534,60 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n104.381.447,00 \r\n\r\n9.111.371,80 \r\n\r\n42.983.501,23 \r\n\r\n(61.397.945,77 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n546.094,00 \r\n\r\n33.898,32 \r\n\r\n397.428,37 \r\n\r\n(148.665,63 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.685.986,00 \r\n\r\n30.757,10 \r\n\r\n900.097,94 \r\n\r\n(785.888,06 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n9.514.399,00 \r\n\r\n1.293.415,02 \r\n\r\n6.129.961,53 \r\n\r\n(3.384.437,47 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n243.528.173,00 \r\n\r\n38.248.051,43 \r\n\r\n111.315.466,86 \r\n\r\n(132.212.706,14 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n1.872.810,00 \r\n\r\n96.081,02 \r\n\r\n454.458,41 \r\n\r\n(1.418.351,59 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n552,00 \r\n\r\n584,75 \r\n\r\n1.754,25 \r\n\r\n1.202,25 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n1.872.258,00 \r\n\r\n95.496,27 \r\n\r\n452.704,16 \r\n\r\n(1.419.553,84 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n241.655.363,00 \r\n\r\n38.151.970,41 \r\n\r\n110.861.008,45 \r\n\r\n(130.794.354,55 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.670.389,00 \r\n\r\n1.275.297,82 \r\n\r\n13.256.666,43 \r\n\r\n7.586.277,43 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n77.654.959,00 \r\n\r\n6.006.459,73 \r\n\r\n29.573.771,43 \r\n\r\n(48.081.187,57 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n65.329,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.482,57 \r\n\r\n(43.846,43 \r\n\r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n\r\n3.547.866,00 \r\n\r\n931.343,78 \r\n\r\n5.082.654,11 \r\n\r\n1.534.788,11 \r\n\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n\r\n1.386.409,00 \r\n\r\n396.913,88 \r\n\r\n1.840.721,01 \r\n\r\n454.312,01 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n153.330.411,00 \r\n\r\n29.541.955,20 \r\n\r\n61.085.712,90 \r\n\r\n(92.244.698,10 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n269.415.744,00 \r\n\r\n12.850.119,77 \r\n\r\n139.717.972,95 \r\n\r\n(129.697.771,05 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n261.614.356,00 \r\n\r\n12.116.369,37 \r\n\r\n135.899.004,78 \r\n\r\n(125.715.351,22 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n4.729.843,00 \r\n\r\n598.782,12 \r\n\r\n1.923.956,51 \r\n\r\n(2.805.886,49 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n10.047.564,00 \r\n\r\n1.486.839,19 \r\n\r\n9.956.922,28 \r\n\r\n(90.641,72 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n4.019.025,00 \r\n\r\n594.736,00 \r\n\r\n3.982.770,32 \r\n\r\n(36.254,68 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n5.023.782,00 \r\n\r\n743.419,38 \r\n\r\n4.978.460,19 \r\n\r\n(45.321,81 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n1.004.757,00 \r\n\r\n148.683,81 \r\n\r\n995.691,77 \r\n\r\n(9.065,23 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n242.470.311,00 \r\n\r\n9.465.357,02 \r\n\r\n122.174.332,43 \r\n\r\n(120.295.978,57 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n143.390.918,00 \r\n\r\n5.586.902,58 \r\n\r\n72.840.129,08 \r\n\r\n(70.550.788,92 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n59.746.216,00 \r\n\r\n2.349.457,71 \r\n\r\n30.456.991,26 \r\n\r\n(29.289.224,74 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n35.847.730,00 \r\n\r\n1.409.674,63 \r\n\r\n18.274.194,83 \r\n\r\n(17.573.535,17 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n1.199.478,00 \r\n\r\n51.796,95 \r\n\r\n256.655,77 \r\n\r\n(942.822,23 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n1.088.191,00 \r\n\r\n5.592,06 \r\n\r\n21.639,36 \r\n\r\n(1.066.551,64 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n272.048,00 \r\n\r\n13.504,97 \r\n\r\n69.272,03 \r\n\r\n(202.775,97 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n925.730,00 \r\n\r\n48.428,12 \r\n\r\n255.450,10 \r\n\r\n(670.279,90 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n2.049.363,00 \r\n\r\n147.987,11 \r\n\r\n866.966,23 \r\n\r\n(1.182.396,77 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n1.639.490,00 \r\n\r\n118.389,76 \r\n\r\n693.573,36 \r\n\r\n(945.916,64 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n409.873,00 \r\n\r\n29.597,35 \r\n\r\n173.392,87 \r\n\r\n(236.480,13 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n2.317.275,00 \r\n\r\n417.403,93 \r\n\r\n976.827,33 \r\n\r\n(1.340.447,67 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n1.317.988,00 \r\n\r\n417.403,93 \r\n\r\n976.827,33 \r\n\r\n(341.160,67 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n999.287,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(999.287,00 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n7.801.388,00 \r\n\r\n733.750,40 \r\n\r\n3.818.968,17 \r\n\r\n(3.982.419,83 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n7.801.388,00 \r\n\r\n733.750,40 \r\n\r\n3.818.968,17 \r\n\r\n(3.982.419,83 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n7.205.320,00 \r\n\r\n722.298,25 \r\n\r\n3.665.818,07 \r\n\r\n(3.539.501,93 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n596.068,00 \r\n\r\n11.452,15 \r\n\r\n153.150,10 \r\n\r\n(442.917,90 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n1.459.781.025,00 \r\n\r\n84.876.242,53 \r\n\r\n477.552.684,52 \r\n\r\n(982.228.340,48 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n17.107,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.403,79 \r\n\r\n(1.703,21 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.459.763.918,00 \r\n\r\n84.876.242,53 \r\n\r\n477.537.280,73 \r\n\r\n(982.226.637,27 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n129.911.859,00 \r\n\r\n15.579.542,10 \r\n\r\n52.945.661,14 \r\n\r\n(76.966.197,86 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n76.389.744,00 \r\n\r\n7.230.000,00 \r\n\r\n28.540.000,00 \r\n\r\n(47.849.744,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n77.371.430,00 \r\n\r\n1.187.748,23 \r\n\r\n5.563.305,35 \r\n\r\n(71.808.124,65 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n5.724.629,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.724.629,00 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n12.630.061,00 \r\n\r\n916.540,85 \r\n\r\n5.666.628,88 \r\n\r\n(6.963.432,12 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.236.000,00 \r\n\r\n75.693,30 \r\n\r\n417.280,73 \r\n\r\n(818.719,27 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n326.000.000,00 \r\n\r\n9.987.094,59 \r\n\r\n9.987.094,59 \r\n\r\n(316.012.905,41 \r\n\r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n\r\n326.926.017,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n151.938.515,02 \r\n\r\n(174.987.501,98 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n503.574.178,00 \r\n\r\n49.899.623,46 \r\n\r\n222.478.795,02 \r\n\r\n(281.095.382,98 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n14.475.547.112,00 \r\n\r\n64.272.859,93 \r\n\r\n3.807.117.432,56 \r\n\r\n(10.668.429.679,44 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n7.866.223.000,00 \r\n\r\n7.255.343,42 \r\n\r\n3.575.342.375,24 \r\n\r\n(4.290.880.624,76 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n6.007.920.000,00 \r\n\r\n6.552.067,36 \r\n\r\n3.338.513.939,29 \r\n\r\n(2.669.406.060,71 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n6.007.920.000,00 \r\n\r\n6.552.067,36 \r\n\r\n3.338.513.939,29 \r\n\r\n(2.669.406.060,71 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n274.061.000,00 \r\n\r\n6.552.067,36 \r\n\r\n42.346.111,40 \r\n\r\n(231.714.888,60 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n5.733.859.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.296.167.827,89 \r\n\r\n(2.437.691.172,11 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n2.428.491.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.428.491.000,00 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n3.305.368.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.296.167.827,89 \r\n\r\n(9.200.172,11 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.858.303.000,00 \r\n\r\n703.276,06 \r\n\r\n236.828.435,95 \r\n\r\n(1.621.474.564,05 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.858.303.000,00 \r\n\r\n703.276,06 \r\n\r\n236.828.435,95 \r\n\r\n(1.621.474.564,05 \r\n\r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n\r\n49.057.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n67.242.000,00 \r\n\r\n18.185.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.809.246.000,00 \r\n\r\n703.276,06 \r\n\r\n169.586.435,95 \r\n\r\n(1.639.659.564,05 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n329.533.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n67.727.982,11 \r\n\r\n(261.805.017,89 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.479.713.000,00 \r\n\r\n703.276,06 \r\n\r\n101.858.453,84 \r\n\r\n(1.377.854.546,16 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n3.020.080.662,00 \r\n\r\n5.009.900,70 \r\n\r\n5.009.900,70 \r\n\r\n(3.015.070.761,30 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n3.000.080.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.000.080.662,00 \r\n\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.000.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.000.000.000,00 \r\n\r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n80.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.662,00 \r\n\r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n80.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.662,00 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n5.009.900,70 \r\n\r\n5.009.900,70 \r\n\r\n(14.990.099,30 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n5.009.900,70 \r\n\r\n5.009.900,70 \r\n\r\n(14.990.099,30 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n5.009.900,70 \r\n\r\n5.009.900,70 \r\n\r\n(14.990.099,30 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n5.009.900,70 \r\n\r\n5.009.900,70 \r\n\r\n(14.990.099,30 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n238.396.157,00 \r\n\r\n21.209.651,26 \r\n\r\n111.747.548,07 \r\n\r\n(126.648.608,93 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n238.396.157,00 \r\n\r\n21.209.651,26 \r\n\r\n111.747.548,07 \r\n\r\n(126.648.608,93 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.350.647.293,00 \r\n\r\n30.797.964,55 \r\n\r\n115.017.608,55 \r\n\r\n(3.235.629.684,45 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n3.146.419,99 \r\n\r\n3.146.419,99 \r\n\r\n2.146.419,99 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n3.146.419,99 \r\n\r\n3.146.419,99 \r\n\r\n2.146.419,99 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n3.146.419,99 \r\n\r\n3.146.419,99 \r\n\r\n2.146.419,99 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.346.428,54 \r\n\r\n(22.653.571,46 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.346.428,54 \r\n\r\n(22.653.571,46 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n389.715,78 \r\n\r\n5.858.492,12 \r\n\r\n(1.341.507,88 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n389.715,78 \r\n\r\n5.858.492,12 \r\n\r\n(1.341.507,88 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n3.315.930.021,00 \r\n\r\n27.261.828,78 \r\n\r\n102.666.267,90 \r\n\r\n(3.213.263.753,10 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n3.310.504.974,00 \r\n\r\n17.396.448,78 \r\n\r\n76.141.567,90 \r\n\r\n(3.234.363.406,10 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n12.100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.100.000,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.124.128,00 \r\n\r\n1.671.849,32 \r\n\r\n4.655.908,32 \r\n\r\n3.531.780,32 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.908.232.149,00 \r\n\r\n13.880.964,80 \r\n\r\n58.142.950,70 \r\n\r\n(1.850.089.198,30 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n1.389.048.697,00 \r\n\r\n1.843.634,66 \r\n\r\n13.342.708,88 \r\n\r\n(1.375.705.988,12 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n117.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(117.200,00 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n1.992.747,00 \r\n\r\n9.802.230,00 \r\n\r\n25.798.275,00 \r\n\r\n23.805.528,00 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n1.992.747,00 \r\n\r\n9.802.230,00 \r\n\r\n25.798.275,00 \r\n\r\n23.805.528,00 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n3.315.100,00 \r\n\r\n63.150,00 \r\n\r\n726.425,00 \r\n\r\n(2.588.675,00 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n3.315.100,00 \r\n\r\n63.150,00 \r\n\r\n726.425,00 \r\n\r\n(2.588.675,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(200.000,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(200.000,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(200.000,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n3.562.262.901,00 \r\n\r\n69.938.258,59 \r\n\r\n2.312.445.495,32 \r\n\r\n(1.249.817.405,68 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n2.447.152.132,00 \r\n\r\n27.766.628,74 \r\n\r\n2.118.243.550,73 \r\n\r\n(328.908.581,27 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n2.447.152.132,00 \r\n\r\n27.766.628,74 \r\n\r\n2.118.243.550,73 \r\n\r\n(328.908.581,27 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n2.385.054.860,00 \r\n\r\n20.370.460,53 \r\n\r\n2.081.599.005,89 \r\n\r\n(303.455.854,11 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.962.770.178,00 \r\n\r\n14.307.458,49 \r\n\r\n1.600.859.966,03 \r\n\r\n(361.910.211,97 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n422.284.682,00 \r\n\r\n3.666.082,13 \r\n\r\n472.393.539,48 \r\n\r\n50.108.857,48 \r\n\r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n\r\n- \r\n\r\n2.396.919,91 \r\n\r\n8.345.500,38 \r\n\r\n8.345.500,38 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n62.097.272,00 \r\n\r\n7.396.168,21 \r\n\r\n36.644.544,84 \r\n\r\n(25.452.727,16 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n62.097.272,00 \r\n\r\n7.396.168,21 \r\n\r\n36.644.544,84 \r\n\r\n(25.452.727,16 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n4.728.201,00 \r\n\r\n1.532.240,33 \r\n\r\n3.102.333,87 \r\n\r\n(1.625.867,13 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n856.168,78 \r\n\r\n1.460.946,40 \r\n\r\n1.131.092,40 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n856.168,78 \r\n\r\n1.460.946,40 \r\n\r\n1.131.092,40 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n258.790,99 \r\n\r\n863.568,61 \r\n\r\n533.714,61 \r\n\r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n\r\n- \r\n\r\n597.377,79 \r\n\r\n597.377,79 \r\n\r\n597.377,79 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n676.071,55 \r\n\r\n1.641.387,47 \r\n\r\n(2.756.959,53 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n676.071,55 \r\n\r\n1.641.387,47 \r\n\r\n(2.756.959,53 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n676.071,55 \r\n\r\n1.641.387,47 \r\n\r\n(2.756.959,53 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n22.317.112,42 \r\n\r\n125.217.737,05 \r\n\r\n(204.897.099,95 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n22.168.618,06 \r\n\r\n123.436.601,34 \r\n\r\n(206.678.235,66 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n22.168.618,06 \r\n\r\n123.436.601,34 \r\n\r\n(206.678.235,66 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n87.842,86 \r\n\r\n424.755,65 \r\n\r\n424.755,65 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n60.651,50 \r\n\r\n1.356.380,06 \r\n\r\n1.356.380,06 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n7.186.752,04 \r\n\r\n24.829.330,85 \r\n\r\n(601.487.902,15 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n7.186.752,04 \r\n\r\n24.829.330,85 \r\n\r\n(601.487.902,15 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n7.186.752,04 \r\n\r\n24.829.330,85 \r\n\r\n(601.487.902,15 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n560.892.216,00 \r\n\r\n6.123.287,44 \r\n\r\n23.765.866,25 \r\n\r\n(537.126.349,75 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n65.425.017,00 \r\n\r\n1.063.464,60 \r\n\r\n1.063.464,60 \r\n\r\n(64.361.552,40 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n153.950.498,00 \r\n\r\n11.135.525,06 \r\n\r\n41.052.542,82 \r\n\r\n(112.897.955,18 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n97.957.518,00 \r\n\r\n1.803.361,72 \r\n\r\n13.056.052,80 \r\n\r\n(84.901.465,20 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n97.957.518,00 \r\n\r\n1.803.361,72 \r\n\r\n13.056.052,80 \r\n\r\n(84.901.465,20 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n33.196.532,00 \r\n\r\n1.572.690,70 \r\n\r\n12.463.440,82 \r\n\r\n(20.733.091,18 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n78.717,00 \r\n\r\n182.367,07 \r\n\r\n518.568,29 \r\n\r\n439.851,29 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n4.682.269,00 \r\n\r\n48.303,95 \r\n\r\n74.043,69 \r\n\r\n(4.608.225,31 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(60.000.000,00 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n9.332.163,34 \r\n\r\n27.996.490,02 \r\n\r\n(27.996.489,98 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n9.332.163,34 \r\n\r\n27.996.490,02 \r\n\r\n(27.996.489,98 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n9.332.163,34 \r\n\r\n27.996.490,02 \r\n\r\n(27.996.489,98 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n12.289.172,66 \r\n\r\n131.466.471,09 \r\n\r\n129.866.471,09 \r\n\r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n\r\n- \r\n\r\n139.172,66 \r\n\r\n139.172,66 \r\n\r\n139.172,66 \r\n\r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n\r\n- \r\n\r\n139.172,66 \r\n\r\n139.172,66 \r\n\r\n139.172,66 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n12.150.000,00 \r\n\r\n131.327.298,43 \r\n\r\n129.727.298,43 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n12.150.000,00 \r\n\r\n131.327.298,43 \r\n\r\n129.727.298,43 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n12.150.000,00 \r\n\r\n131.327.298,43 \r\n\r\n129.727.298,43 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.700.000,00 \r\n\r\n91.100.000,00 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n12.150.000,00 \r\n\r\n38.627.298,43 \r\n\r\n38.627.298,43 \r\n\r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n\r\n5.810.678.992,00-\r\n\r\n1.185.550.573,34-\r\n\r\n3.148.249.734,58-\r\n\r\n2.662.429.257,42 \r\n\r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n5.356.283.748,00-\r\n\r\n407.424.360,54-\r\n\r\n2.216.835.864,15-\r\n\r\n3.139.447.883,85 \r\n\r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n\r\n5.356.283.748,00-\r\n\r\n407.424.360,54-\r\n\r\n2.216.835.864,15-\r\n\r\n3.139.447.883,85 \r\n\r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n\r\n334.333.707,00-\r\n\r\n20.790.258,66-\r\n\r\n206.867.057,50-\r\n\r\n127.466.649,50 \r\n\r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n\r\n209.603.059,00-\r\n\r\n11.194.591,38-\r\n\r\n160.502.606,89-\r\n\r\n49.100.452,11 \r\n\r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n\r\n209.603.059,00-\r\n\r\n11.194.591,38-\r\n\r\n160.502.606,89-\r\n\r\n49.100.452,11 \r\n\r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n\r\n124.730.648,00-\r\n\r\n9.595.667,28-\r\n\r\n46.364.450,61-\r\n\r\n78.366.197,39 \r\n\r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n\r\n124.730.648,00-\r\n\r\n9.595.667,28-\r\n\r\n46.364.450,61-\r\n\r\n78.366.197,39 \r\n\r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n\r\n5.021.950.041,00-\r\n\r\n386.634.101,88-\r\n\r\n2.009.968.806,65-\r\n\r\n3.011.981.234,35 \r\n\r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n\r\n5.021.950.041,00-\r\n\r\n386.634.101,88-\r\n\r\n2.009.968.806,65-\r\n\r\n3.011.981.234,35 \r\n\r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n\r\n4.874.851.876,00-\r\n\r\n375.978.534,01-\r\n\r\n1.954.084.441,00-\r\n\r\n2.920.767.435,00 \r\n\r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n\r\n147.098.165,00-\r\n\r\n10.655.567,87-\r\n\r\n55.884.365,65-\r\n\r\n91.213.799,35 \r\n\r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n738.608.194,11-\r\n\r\n738.608.194,11-\r\n\r\n(738.608.194,11 \r\n\r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n- \r\n\r\n738.608.194,11-\r\n\r\n738.608.194,11-\r\n\r\n(738.608.194,11 \r\n\r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n\r\n- \r\n\r\n738.608.194,11-\r\n\r\n738.608.194,11-\r\n\r\n(738.608.194,11 \r\n\r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n\r\n- \r\n\r\n226.693.634,22-\r\n\r\n226.693.634,22-\r\n\r\n(226.693.634,22 \r\n\r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n\r\n- \r\n\r\n165.491.687,63-\r\n\r\n165.491.687,63-\r\n\r\n(165.491.687,63 \r\n\r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n\r\n- \r\n\r\n345.762.163,55-\r\n\r\n345.762.163,55-\r\n\r\n(345.762.163,55 \r\n\r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n\r\n- \r\n\r\n660.708,71-\r\n\r\n660.708,71-\r\n\r\n(660.708,71 \r\n\r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n34.279.680,18-\r\n\r\n156.261.806,68-\r\n\r\n218.149.037,32 \r\n\r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n34.279.680,18-\r\n\r\n156.261.806,68-\r\n\r\n218.149.037,32 \r\n\r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n34.279.680,18-\r\n\r\n156.261.806,68-\r\n\r\n218.149.037,32 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 10\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n\r\n357.255.632,00-\r\n\r\n32.850.079,12-\r\n\r\n150.543.402,44-\r\n\r\n206.712.229,56 \r\n\r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n\r\n220.265.931,00-\r\n\r\n22.487.303,44-\r\n\r\n102.411.270,91-\r\n\r\n117.854.660,09 \r\n\r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n\r\n136.989.701,00-\r\n\r\n10.362.775,68-\r\n\r\n48.132.131,53-\r\n\r\n88.857.569,47 \r\n\r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n5.718.404,24-\r\n\r\n11.436.807,76 \r\n\r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n5.718.404,24-\r\n\r\n11.436.807,76 \r\n\r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n79.984.400,00-\r\n\r\n5.238.338,51-\r\n\r\n36.543.869,64-\r\n\r\n43.440.530,36 \r\n\r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n\r\n42.722.040,00-\r\n\r\n3.650.382,72-\r\n\r\n17.100.590,17-\r\n\r\n25.621.449,83 \r\n\r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n\r\n26.865.608,00-\r\n\r\n3.324.788,84-\r\n\r\n15.304.184,10-\r\n\r\n11.561.423,90 \r\n\r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n\r\n4.406.312,00-\r\n\r\n463.344,83-\r\n\r\n1.717.016,33-\r\n\r\n2.689.295,67 \r\n\r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n\r\n4.406.312,00-\r\n\r\n463.344,83-\r\n\r\n1.717.016,33-\r\n\r\n2.689.295,67 \r\n\r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n\r\n9.899.249,00-\r\n\r\n1.755.803,36-\r\n\r\n7.574.863,87-\r\n\r\n2.324.385,13 \r\n\r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n\r\n9.899.249,00-\r\n\r\n1.755.803,36-\r\n\r\n7.574.863,87-\r\n\r\n2.324.385,13 \r\n\r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n\r\n12.560.047,00-\r\n\r\n1.105.640,65-\r\n\r\n6.012.303,90-\r\n\r\n6.547.743,10 \r\n\r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n\r\n11.223.145,00-\r\n\r\n940.681,90-\r\n\r\n5.181.301,92-\r\n\r\n6.041.843,08 \r\n\r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n\r\n1.336.902,00-\r\n\r\n164.958,75-\r\n\r\n831.001,98-\r\n\r\n505.900,02 \r\n\r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n\r\n15.856.432,00-\r\n\r\n325.593,88-\r\n\r\n1.796.406,07-\r\n\r\n14.060.025,93 \r\n\r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n\r\n582.241,00-\r\n\r\n53.816,53-\r\n\r\n375.676,46-\r\n\r\n206.564,54 \r\n\r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n582.241,00-\r\n\r\n53.816,53-\r\n\r\n375.676,46-\r\n\r\n206.564,54 \r\n\r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n\r\n15.113.640,00-\r\n\r\n258.662,87-\r\n\r\n1.395.442,95-\r\n\r\n13.718.197,05 \r\n\r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n15.113.640,00-\r\n\r\n258.662,87-\r\n\r\n1.395.442,95-\r\n\r\n13.718.197,05 \r\n\r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n\r\n160.551,00-\r\n\r\n13.114,48-\r\n\r\n25.286,66-\r\n\r\n135.264,34 \r\n\r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n160.551,00-\r\n\r\n13.114,48-\r\n\r\n25.286,66-\r\n\r\n135.264,34 \r\n\r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n37.262.360,00-\r\n\r\n1.587.955,79-\r\n\r\n19.443.279,47-\r\n\r\n17.819.080,53 \r\n\r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n\r\n37.262.360,00-\r\n\r\n1.587.955,79-\r\n\r\n19.443.279,47-\r\n\r\n17.819.080,53 \r\n\r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n\r\n1.004.757,00-\r\n\r\n148.683,81-\r\n\r\n995.691,77-\r\n\r\n9.065,23 \r\n\r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n\r\n1.004.757,00-\r\n\r\n148.683,81-\r\n\r\n995.691,77-\r\n\r\n9.065,23 \r\n\r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n\r\n35.847.730,00-\r\n\r\n1.409.674,63-\r\n\r\n18.274.194,83-\r\n\r\n17.573.535,17 \r\n\r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n\r\n35.847.730,00-\r\n\r\n1.409.674,63-\r\n\r\n18.274.194,83-\r\n\r\n17.573.535,17 \r\n\r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n\r\n409.873,00-\r\n\r\n29.597,35-\r\n\r\n173.392,87-\r\n\r\n236.480,13 \r\n\r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n\r\n409.873,00-\r\n\r\n29.597,35-\r\n\r\n173.392,87-\r\n\r\n236.480,13 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\n5.322.504.571,90 \r\n\r\n30.152.329.233,76 \r\n\r\n(46.936.611.916,24 \r\n\r\nId: 1689666"
                    ],
                    "1689667": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n185.557.481,98 \r\n\r\n406.337.474,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n37.034.533,68-\r\n\r\n954.561.462,11 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n222.592.015,66 \r\n\r\n61.223.913.976,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.399.504.075,11 \r\n\r\n28.945.191.672,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.786.690.841,08 \r\n\r\n25.783.090.323,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n387.186.765,97-\r\n\r\n3.162.101.348,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.472.388.455,18 \r\n\r\n23.757.997.285,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.176.912.059,45-\r\n\r\n32.278.722.304,65 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.083.229,38 \r\n\r\n222.319.559,92-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.797.708,00-\r\n\r\n24.354.208,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.880.937,38 \r\n\r\n20.649.035.383,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.116.600.353,82 \r\n\r\n10.498.568.803,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.514.139.914,13 \r\n\r\n9.163.948.964,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n397.539.560,31-\r\n\r\n1.334.619.838,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.394.199.735,36 \r\n\r\n8.327.137.384,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.113.719.416,44-\r\n\r\n10.150.466.579,75 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n17.099.454,50-\r\n\r\n327.080.659,81-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.797.708,00-\r\n\r\n24.343.311,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n15.301.746,50-\r\n\r\n351.423.970,81-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.093.773.437,66-\r\n\r\n9.699.478.459,97 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n17.099.454,50-\r\n\r\n327.080.659,81-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.797.708,00-\r\n\r\n24.343.311,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n15.301.746,50-\r\n\r\n18.058.599.014,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.078.471.691,16 \r\n\r\n8.359.120.554,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.465.956.624,96 \r\n\r\n7.063.637.761,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n387.484.933,80-\r\n\r\n1.295.482.792,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.342.576.155,91 \r\n\r\n6.428.378.755,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.093.773.437,66-\r\n\r\n9.699.478.459,97 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n129.509,09 \r\n\r\n21.048.292,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.135.871,35 \r\n\r\n16.432.621,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.006.362,26-\r\n\r\n4.615.670,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.135.871,35 \r\n\r\n16.432.621,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.622.014,26 \r\n\r\n72.196.431,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.624.295,21 \r\n\r\n70.132.978,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.002.280,95-\r\n\r\n2.063.453,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.760.096,06 \r\n\r\n69.794.532,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.816,59 \r\n\r\n55.810,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.913,69 \r\n\r\n46.189,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n97,10-\r\n\r\n9.620,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.951,61 \r\n\r\n42.103,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n147.506,07 \r\n\r\n5.599.426,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n135.369,14 \r\n\r\n5.530.763,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.136,93 \r\n\r\n68.662,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.099.606,46 \r\n\r\n2.395.446,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n557.303.431,96 \r\n\r\n5.405.993.447,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n893.954.968,98 \r\n\r\n4.415.061.998,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n336.651.537,02-\r\n\r\n990.931.448,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n798.802.369,57 \r\n\r\n3.974.243.063,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n203.504.411,29 \r\n\r\n1.118.225.520,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n221.195.687,13 \r\n\r\n1.106.379.336,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.691.275,84-\r\n\r\n11.846.184,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n200.616.001,11 \r\n\r\n986.482.472,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.305.423,64 \r\n\r\n161.422.372,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.551.087,69 \r\n\r\n144.246.217,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.245.664,05-\r\n\r\n17.176.155,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.207.014,36 \r\n\r\n112.481.651,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n119.732.071,70 \r\n\r\n802.309.046,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n152.705.358,69 \r\n\r\n674.682.417,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n32.973.286,99-\r\n\r\n127.626.628,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n146.514.714,45 \r\n\r\n651.194.490,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n122.699.585,24 \r\n\r\n470.674.154,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n115.951.031,34 \r\n\r\n463.698.551,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.748.553,90 \r\n\r\n6.975.603,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n121.348.965,08 \r\n\r\n457.983.130,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n26.534.352,67 \r\n\r\n114.922.960,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.010.287,36 \r\n\r\n76.385.680,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.524.065,31 \r\n\r\n38.537.280,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.158.271,98 \r\n\r\n68.513.687,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31905800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.458,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.458,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.399.090,39 \r\n\r\n49.251.026,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.265.071,69 \r\n\r\n35.807.413,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.865.981,30-\r\n\r\n13.443.612,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.172.657,40 \r\n\r\n35.224.665,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.453.956,33 \r\n\r\n115.046.279,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.352.527,88 \r\n\r\n44.777.477,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.898.571,55-\r\n\r\n70.268.801,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.965.326,84 \r\n\r\n44.048.368,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n232.629,39 \r\n\r\n1.655.311,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n213.194,97 \r\n\r\n1.591.154,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n19.434,42 \r\n\r\n64.156,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n217.928,44 \r\n\r\n1.577.322,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.388.892,54 \r\n\r\n20.674.015,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.852.959,84 \r\n\r\n8.864.960,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n464.067,30-\r\n\r\n11.809.055,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.568.381,20 \r\n\r\n7.965.197,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n18.182.683,88 \r\n\r\n104.761.099,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n18.182.683,88 \r\n\r\n104.750.202,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n19.945.978,78-\r\n\r\n450.988.119,78 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n18.182.683,88 \r\n\r\n104.761.099,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n18.182.683,88 \r\n\r\n2.590.436.368,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n38.128.662,66 \r\n\r\n2.139.448.249,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n48.183.289,17 \r\n\r\n2.100.311.202,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.054.626,51-\r\n\r\n39.137.046,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n51.623.579,45 \r\n\r\n1.898.758.629,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n19.945.978,78-\r\n\r\n450.988.119,78 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n37.621.485,32 \r\n\r\n2.111.049.828,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n44.860.512,90 \r\n\r\n2.091.849.965,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.239.027,58-\r\n\r\n19.199.863,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n51.127.197,75 \r\n\r\n1.893.171.627,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n173.800,97 \r\n\r\n5.413.843,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n163.988,16 \r\n\r\n4.711.466,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.812,81 \r\n\r\n702.376,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n119.264,83 \r\n\r\n4.666.742,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n333.376,37 \r\n\r\n22.984.577,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.158.788,11 \r\n\r\n3.749.771,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.825.411,74-\r\n\r\n19.234.806,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n377.116,87 \r\n\r\n920.259,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n86.557,03 \r\n\r\n61.657.251,21-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n59.435.357,38 \r\n\r\n288.504.284,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n59.348.800,35-\r\n\r\n2.807.458.283,72 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n310.289.782,87 \r\n\r\n1.276.002.666,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n310.237.512,83 \r\n\r\n1.266.415.189,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n52.270,04 \r\n\r\n9.587.476,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n310.183.936,02 \r\n\r\n1.266.361.612,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n369.638.583,22-\r\n\r\n1.531.455.617,22 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n86.557,03 \r\n\r\n61.657.251,21-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n59.435.357,38 \r\n\r\n288.247.138,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n59.348.800,35-\r\n\r\n349.904.389,28-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n369.638.583,22-\r\n\r\n1.531.455.617,22 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n86.557,03 \r\n\r\n61.657.251,21-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n59.435.357,38 \r\n\r\n288.247.138,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n59.348.800,35-\r\n\r\n2.807.458.283,72 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n310.289.782,87 \r\n\r\n1.276.002.666,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n310.237.512,83 \r\n\r\n1.266.415.189,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n52.270,04 \r\n\r\n9.587.476,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n310.183.936,02 \r\n\r\n1.266.361.612,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n369.638.583,22-\r\n\r\n1.531.455.617,22 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n291.188.782,87 \r\n\r\n1.252.478.342,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n292.246.004,48 \r\n\r\n1.246.047.098,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.057.221,61-\r\n\r\n6.431.243,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n292.192.427,67 \r\n\r\n1.245.993.522,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.101.000,00 \r\n\r\n23.524.323,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.991.508,35 \r\n\r\n20.368.090,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.109.491,65 \r\n\r\n3.156.233,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.991.508,35 \r\n\r\n20.368.090,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n184.387.695,57 \r\n\r\n690.314.285,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n94.672.183,06-\r\n\r\n641.702.970,04 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n279.059.878,63 \r\n\r\n37.767.420.310,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.972.613.938,42 \r\n\r\n17.170.620.202,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.962.313.414,12 \r\n\r\n15.352.726.169,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.300.524,30 \r\n\r\n1.817.894.033,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.768.004.783,80 \r\n\r\n14.164.498.288,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.693.554.059,79-\r\n\r\n20.596.800.107,68 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.678.148,75 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.678.148,75 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.500.000,00-\r\n\r\n34.011.373,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n4.500.000,00-\r\n\r\n356.859.746,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n794.031.898,38-\r\n\r\n5.161.143.358,22 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.500.000,00-\r\n\r\n34.011.373,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n4.500.000,00-\r\n\r\n9.800.206.006,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n789.531.898,38 \r\n\r\n4.639.062.648,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n792.162.025,51 \r\n\r\n4.624.734.683,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.630.127,13-\r\n\r\n14.327.965,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n719.934.484,18 \r\n\r\n4.456.948.668,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n794.031.898,38-\r\n\r\n5.161.143.358,22 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.503.370,26 \r\n\r\n105.535.117,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.562.418,50 \r\n\r\n104.451.939,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.059.048,24-\r\n\r\n1.083.178,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.813.062,00 \r\n\r\n26.668.111,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n778.028.528,12 \r\n\r\n4.533.527.530,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n779.599.607,01 \r\n\r\n4.520.282.744,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.571.078,89-\r\n\r\n13.244.786,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n717.121.422,18 \r\n\r\n4.430.280.557,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n240.000,00-\r\n\r\n18.416.671,39 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.910.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n4.493.546,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n28.800,00 \r\n\r\n4.253.546,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n211.200,00 \r\n\r\n240.000,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.334.746,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n240.000,00-\r\n\r\n18.416.671,39 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n2.158.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n28.800,00 \r\n\r\n1.918.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n211.200,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.334.746,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.334.746,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.334.746,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n126.265.546,45 \r\n\r\n692.654.065,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n94.672.183,06-\r\n\r\n318.854.597,04 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n220.937.729,51 \r\n\r\n373.799.468,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.893.299.017,42-\r\n\r\n14.694.899.938,19 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n126.265.546,45 \r\n\r\n692.654.065,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n94.672.183,06-\r\n\r\n318.854.597,04 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n220.937.729,51 \r\n\r\n25.602.175.255,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.114.236.746,93 \r\n\r\n10.907.275.317,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.116.325.787,41 \r\n\r\n9.198.317.162,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.089.040,48-\r\n\r\n1.708.958.155,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.000.491.371,75 \r\n\r\n8.192.028.303,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.893.299.017,42-\r\n\r\n14.694.899.938,19 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n823.204.812,36 \r\n\r\n4.078.367.397,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n823.204.812,29 \r\n\r\n4.078.367.396,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,07 \r\n\r\n0,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n759.936.250,24 \r\n\r\n3.764.666.513,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n251.817.347,27 \r\n\r\n1.241.657.300,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n251.823.726,82 \r\n\r\n1.241.572.168,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.379,55-\r\n\r\n85.131,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n232.537.253,85 \r\n\r\n1.146.411.533,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.146.358,62 \r\n\r\n4.734.805,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.947.260,43 \r\n\r\n4.310.464,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n199.098,19 \r\n\r\n424.341,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n744.392,62 \r\n\r\n2.739.679,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.933.931,31 \r\n\r\n116.754.055,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.591.722,07 \r\n\r\n84.187.636,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.342.209,24 \r\n\r\n32.566.418,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.736.172,66 \r\n\r\n79.526.083,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.395.765,35 \r\n\r\n8.733.422,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.711.476,68 \r\n\r\n6.268.544,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n315.711,33-\r\n\r\n2.464.877,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.714.666,95 \r\n\r\n5.942.696,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n113.652,20 \r\n\r\n1.564.617,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n215.590,45 \r\n\r\n1.064.622,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n101.938,25-\r\n\r\n499.994,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n132.667,78 \r\n\r\n981.700,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.095.405,00 \r\n\r\n50.877.026,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.988.093,47 \r\n\r\n24.813.020,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.892.688,47-\r\n\r\n26.064.005,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.988.093,47 \r\n\r\n24.813.020,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n986.916,97 \r\n\r\n75.426.119,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.721.634,88 \r\n\r\n59.195.202,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.734.717,91-\r\n\r\n16.230.917,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.727.354,31 \r\n\r\n51.555.628,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n294.065,13 \r\n\r\n4.679.333,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n672.495,72 \r\n\r\n3.351.142,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n378.430,59-\r\n\r\n1.328.191,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n662.937,72 \r\n\r\n3.245.398,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.974.850,02 \r\n\r\n47.903.302,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.370.706,65 \r\n\r\n47.191.129,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.395.856,63-\r\n\r\n712.173,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.741.874,94 \r\n\r\n31.357.873,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n81.527.636,72 \r\n\r\n378.353.763,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n90.510.150,84 \r\n\r\n246.089.786,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.982.514,12-\r\n\r\n132.263.977,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n50.041.923,75 \r\n\r\n154.726.459,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.590.000,00 \r\n\r\n4.590.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.590.000,00 \r\n\r\n4.590.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n444.185,33 \r\n\r\n719.266,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n100.803,64 \r\n\r\n176.949,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n343.381,69 \r\n\r\n542.316,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n73.424,44 \r\n\r\n80.740,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n234.255,51 \r\n\r\n649.751,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n187.699,22 \r\n\r\n422.544,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n46.556,29 \r\n\r\n227.206,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n66.952,72 \r\n\r\n260.511,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.523.341,87 \r\n\r\n15.721.948,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.680.568,89 \r\n\r\n6.076.366,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n157.227,02-\r\n\r\n9.645.581,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.872.186,46 \r\n\r\n4.211.882,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.941.900,91 \r\n\r\n113.991.138,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n24.939.673,79 \r\n\r\n77.314.438,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.997.772,88-\r\n\r\n36.676.699,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n24.321.442,77 \r\n\r\n68.688.280,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.135.501,75 \r\n\r\n71.395.510,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.406.837,39 \r\n\r\n53.819.002,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.271.335,64-\r\n\r\n17.576.508,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.829.426,71 \r\n\r\n43.839.545,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903800 \r\n\r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n687.341.547,49 \r\n\r\n3.620.128.898,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n638.125.406,30 \r\n\r\n2.267.055.503,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n49.216.141,19 \r\n\r\n1.353.073.395,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n659.004.970,36 \r\n\r\n1.867.002.524,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n61.785.585,27 \r\n\r\n305.184.748,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n58.536.534,23 \r\n\r\n292.802.711,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.249.051,04 \r\n\r\n12.382.037,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n57.848.534,23 \r\n\r\n289.479.030,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.164.274,10 \r\n\r\n132.863.849,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.988.017,70 \r\n\r\n107.700.472,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.823.743,60-\r\n\r\n25.163.376,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n21.991.665,44 \r\n\r\n107.690.717,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n50.024.680,93 \r\n\r\n219.214.488,45 \r\n\r\nId: 1689667"
                    ],
                    "1689668": [
                        "I - Ato",
                        "DESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n48.270.148,55 \r\n\r\n211.084.727,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.754.532,38 \r\n\r\n8.129.761,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n46.887.199,81 \r\n\r\n182.048.747,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n25.414.225,00 \r\n\r\n133.211.044,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n26.034.072,64 \r\n\r\n129.277.547,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n619.847,64-\r\n\r\n3.933.497,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n24.349.731,59 \r\n\r\n123.183.896,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.167.701,36 \r\n\r\n95.076.908,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n25.600.520,41 \r\n\r\n83.518.398,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.432.819,05-\r\n\r\n11.558.510,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n22.767.935,17 \r\n\r\n76.676.861,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33905900 \r\n\r\nPENSOES ESPECIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n74.883,14 \r\n\r\n624.517,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n90.528,67 \r\n\r\n494.057,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.645,53-\r\n\r\n130.460,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n95.356,79 \r\n\r\n493.152,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.511.637,06 \r\n\r\n10.492.215,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.561.919,23 \r\n\r\n9.294.844,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n50.282,17-\r\n\r\n1.197.371,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.589.132,06 \r\n\r\n8.664.799,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.786.417,20 \r\n\r\n47.456.394,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.533.357,78 \r\n\r\n40.223.561,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n746.940,58-\r\n\r\n7.232.832,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.459.559,94 \r\n\r\n31.414.763,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.605.869,06 \r\n\r\n126.903.493,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.512.028,67 \r\n\r\n122.644.923,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.906.159,61-\r\n\r\n4.258.570,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.370.264,97 \r\n\r\n122.326.262,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n62.622.149,12 \r\n\r\n26.061.592,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n62.622.149,12 \r\n\r\n26.061.592,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.983.143,99-\r\n\r\n685.461.991,13 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n62.622.149,12 \r\n\r\n26.061.592,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n62.622.149,12 \r\n\r\n1.104.904.843,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n68.605.293,11 \r\n\r\n419.442.852,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n53.796.801,20 \r\n\r\n325.074.939,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.808.491,91 \r\n\r\n94.367.912,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n47.578.927,87 \r\n\r\n312.840.733,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.983.143,99-\r\n\r\n685.461.991,13 \r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n23.330.408,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.666.081,67-\r\n\r\n4.666.081,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.364.244,75 \r\n\r\n18.664.326,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n68.154.017,25 \r\n\r\n389.011.210,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n48.659.043,67 \r\n\r\n299.309.379,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n19.494.973,58 \r\n\r\n89.701.831,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n43.036.185,24 \r\n\r\n293.462.415,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.983.876,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.400,00 \r\n\r\n1.983.876,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n20.400,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n178.497,88 \r\n\r\n713.991,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n451.275,86 \r\n\r\n451.275,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n451.275,86 \r\n\r\n451.275,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n33990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n76.804.186,96 \r\n\r\n1.111.653.059,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n86.127.255,02-\r\n\r\n767.745.415,89 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n162.931.441,98 \r\n\r\n15.660.410.828,73 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.182.584.959,55 \r\n\r\n5.186.271.729,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n936.135.004,87 \r\n\r\n3.618.871.422,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n246.449.954,68 \r\n\r\n1.567.400.306,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n893.976.850,72 \r\n\r\n3.429.700.810,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.019.653.517,57-\r\n\r\n10.474.139.099,72 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n62.149.796,76 \r\n\r\n1.081.374.651,67 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n85.231.381,68-\r\n\r\n759.918.020,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n147.381.178,44 \r\n\r\n12.616.127.881,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n892.507.502,20 \r\n\r\n3.789.354.896,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n656.039.467,68 \r\n\r\n2.240.772.763,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n236.468.034,52 \r\n\r\n1.548.582.132,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n614.217.664,51 \r\n\r\n2.053.898.589,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n745.126.323,76-\r\n\r\n8.826.772.984,96 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\n313.748.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\n313.741.471,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n19.514.096,34-\r\n\r\n266.413.087,88 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\n313.748.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\n314.962.836,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.514.096,34 \r\n\r\n48.549.748,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n25.979.198,70 \r\n\r\n47.014.850,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.534.897,64 \r\n\r\n1.534.897,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.914.481,86 \r\n\r\n34.308.119,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n19.514.096,34-\r\n\r\n266.413.087,88 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.674.096,34 \r\n\r\n35.679.748,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.139.198,70 \r\n\r\n34.144.850,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.534.897,64 \r\n\r\n1.534.897,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.574.481,86 \r\n\r\n27.628.119,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.840.000,00 \r\n\r\n12.870.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.840.000,00 \r\n\r\n12.870.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.340.000,00 \r\n\r\n6.680.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n54.149.796,76 \r\n\r\n767.626.180,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n85.231.381,68-\r\n\r\n759.911.020,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n139.381.178,44 \r\n\r\n7.715.159,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n725.612.227,42-\r\n\r\n8.538.303.839,08 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n54.149.796,76 \r\n\r\n767.626.180,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n85.231.381,68-\r\n\r\n759.911.020,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n139.381.178,44 \r\n\r\n12.279.108.986,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n864.993.405,86 \r\n\r\n3.740.805.147,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n630.060.268,98 \r\n\r\n2.193.757.912,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n234.933.136,88 \r\n\r\n1.547.047.235,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n597.303.182,65 \r\n\r\n2.019.590.470,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n725.612.227,42-\r\n\r\n8.538.303.839,08 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n131.330,60 \r\n\r\n266.071,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n125.431,60 \r\n\r\n212.614,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.899,00 \r\n\r\n53.457,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n88.912,60 \r\n\r\n170.475,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.046.438,70 \r\n\r\n25.102.003,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.907.824,18 \r\n\r\n24.438.545,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.861.385,48-\r\n\r\n663.458,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.662.971,57 \r\n\r\n11.566.932,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.321.813,44 \r\n\r\n49.145.869,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.736.613,16 \r\n\r\n26.977.168,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.414.799,72-\r\n\r\n22.168.700,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.173.589,27 \r\n\r\n26.085.348,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.817.103,59 \r\n\r\n49.152.129,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.195.641,43 \r\n\r\n19.106.859,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.621.462,16 \r\n\r\n30.045.270,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.440.286,45 \r\n\r\n13.457.283,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.232.076,11 \r\n\r\n10.139.500,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.833.649,18 \r\n\r\n7.129.022,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n398.426,93 \r\n\r\n3.010.478,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.042.370,30 \r\n\r\n5.805.215,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.027,60 \r\n\r\n27.983,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.027,60 \r\n\r\n27.983,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n83.656.946,94 \r\n\r\n174.348.892,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.171.956,81 \r\n\r\n56.486.353,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n60.484.990,13 \r\n\r\n117.862.539,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.784.691,33 \r\n\r\n44.669.666,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n572.800,00 \r\n\r\n572.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n512.000,00 \r\n\r\n512.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n60.800,00 \r\n\r\n60.800,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n36.400,00 \r\n\r\n36.400,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n564.245.691,27 \r\n\r\n2.914.913.535,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n481.841.357,39 \r\n\r\n1.763.574.452,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n82.404.333,88 \r\n\r\n1.151.339.083,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n471.457.770,41 \r\n\r\n1.674.060.944,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n128.149.592,07 \r\n\r\n355.135.287,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.400.097,14 \r\n\r\n142.237.050,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n95.749.494,93 \r\n\r\n212.898.236,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n32.728.256,84 \r\n\r\n107.963.469,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44906500 \r\n\r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n898.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n80.000,00-\r\n\r\n1.101.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n898.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.800,00 \r\n\r\n3.373.530,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n3.369.830,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n800,00 \r\n\r\n3.700,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n61.443.909,01 \r\n\r\n147.105.190,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n62.076.085,78 \r\n\r\n139.483.127,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n632.176,77-\r\n\r\n7.622.063,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n55.346.296,72 \r\n\r\n125.930.068,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n361.876,53 \r\n\r\n9.522.352,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n171.612,31 \r\n\r\n9.332.087,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n190.264,22 \r\n\r\n190.264,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n460.437,16 \r\n\r\n8.944.666,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n14.323.614,66 \r\n\r\n25.492.642,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n895.873,34-\r\n\r\n146.860,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n15.219.488,00 \r\n\r\n175.718.428,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.039.992,63 \r\n\r\n25.040.435,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.140.950,22 \r\n\r\n19.036.655,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.899.042,41 \r\n\r\n6.003.780,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.890.162,22 \r\n\r\n17.237.835,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.179.495,37 \r\n\r\n150.677.992,42 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n14.323.614,66 \r\n\r\n25.492.642,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n895.873,34-\r\n\r\n146.860,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n15.219.488,00 \r\n\r\n25.345.782,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.179.495,37 \r\n\r\n150.677.992,42 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n14.323.614,66 \r\n\r\n25.492.642,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n895.873,34-\r\n\r\n146.860,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n15.219.488,00 \r\n\r\n175.718.428,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.039.992,63 \r\n\r\n25.040.435,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.140.950,22 \r\n\r\n19.036.655,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.899.042,41 \r\n\r\n6.003.780,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.890.162,22 \r\n\r\n17.237.835,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.179.495,37 \r\n\r\n150.677.992,42 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.732.853,54 \r\n\r\n20.586.806,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.785.311,13 \r\n\r\n16.176.650,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.947.542,41 \r\n\r\n4.410.156,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.534.523,13 \r\n\r\n14.877.830,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n307.139,09 \r\n\r\n453.629,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n307.139,09 \r\n\r\n453.629,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n307.139,09 \r\n\r\n453.629,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n48.500,00 \r\n\r\n2.406.375,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n48.500,00-\r\n\r\n1.593.624,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n48.500,00 \r\n\r\n1.906.375,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n330.775,54 \r\n\r\n4.785.765,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.680.535,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n330.775,54 \r\n\r\n2.868.564.519,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n284.037.464,72 \r\n\r\n1.371.876.396,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n277.954.586,97 \r\n\r\n1.359.062.003,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.082.877,75 \r\n\r\n12.814.392,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n277.869.023,99 \r\n\r\n1.358.564.386,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n283.706.689,18-\r\n\r\n1.496.688.122,34 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n81.455,54 \r\n\r\n4.536.445,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.680.535,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n81.455,54 \r\n\r\n3.144.089,96-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n283.706.694,18-\r\n\r\n1.496.688.117,34 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n81.455,54 \r\n\r\n4.536.445,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.680.535,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n81.455,54 \r\n\r\n2.868.315.199,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n283.788.149,72 \r\n\r\n1.371.627.081,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n277.815.414,31 \r\n\r\n1.358.922.831,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.972.735,41 \r\n\r\n12.704.250,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n277.729.851,33 \r\n\r\n1.358.425.213,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n283.706.694,18-\r\n\r\n1.496.688.117,34 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n90.057.579,72 \r\n\r\n511.418.711,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n90.521.955,84 \r\n\r\n507.972.103,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n464.376,12-\r\n\r\n3.446.608,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n90.436.392,86 \r\n\r\n507.474.485,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907700 \r\n\r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n193.730.570,00 \r\n\r\n860.208.370,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n187.293.458,47 \r\n\r\n850.950.727,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.437.111,53 \r\n\r\n9.257.642,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n187.293.458,47 \r\n\r\n850.950.727,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n469100 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46910000 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n249.315,00 \r\n\r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n139.172,66 \r\n\r\n139.172,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n110.142,34 \r\n\r\n110.142,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n139.172,66 \r\n\r\n139.172,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n46919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n249.315,00 \r\n\r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n139.172,66 \r\n\r\n139.172,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n110.142,34 \r\n\r\n110.142,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n139.172,66 \r\n\r\n139.172,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n\r\n34\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n262.361.668,94 \r\n\r\n1.517.990.533,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n123.161.788,70-\r\n\r\n1.722.606.878,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n385.523.457,64 \r\n\r\n76.884.324.805,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.582.089.034,66 \r\n\r\n34.131.463.401,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.722.825.845,95 \r\n\r\n29.401.961.745,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n140.736.811,29-\r\n\r\n4.729.501.655,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.366.365.305,90 \r\n\r\n27.187.698.096,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.196.565.577,02-\r\n\r\n42.752.861.404,37 \r\n\r\nId: 1689668"
                    ],
                    "1689669": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2014.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS"
                    ],
                    "1689670": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2014.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS"
                    ],
                    "1690202": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.257/2013 - NAD Nº 003-03\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de licença de uso. \r\n\r\nFAVORECIDO: VERT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 488.625,29 (quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.339/2009 - NAD Nº 002-89\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: LOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.192,25 (vinte mil cento e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/089.017/2014 - NAD Nº 001-10\r\n\r\nOBJETO: Curso de Redação Oficial e Oficina de Língua Portuguesa.\r\n\r\nFAVORECIDO: SH TREINAMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1680/2013 - NAD Nº 003-97\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho. \r\n\r\nFAVORECIDO: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão.\r\n\r\nVALOR: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1680/2013 - NAD Nº 002-75\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.115/2014 - NAD Nº 001-43\r\n\r\nOBJETO: Curso de Engenharia de Requisitos.\r\n\r\nFAVORECIDO: FACULDADES CATOLICAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.683,25 (seis mil seiscentos oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.379/2014 - NAD Nº 001-94\r\n\r\nOBJETO: Curso de Administração de Frota de Veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: ONE CURSO - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1322/2013 - NAD Nº 001-30\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do sistema de integração para gestão de atendimento - SIGAWEB.\r\n\r\nFAVORECIDO: VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009 - NAD Nº 001-93\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.649,42 (setenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063/004/2014 - NAD Nº 031/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.812,67 (setenta e nove mil oitocentos e doze reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/485/2014 - NAD Nº 001-51\r\n\r\nOBJETO: III Seminário Nacional Trabalhista e previdenciário e-Social. \r\n\r\nFAVORECIDO: CVI CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.424/2012 - NAD Nº 002-93\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.916,05 (quinze mil novecentos e dezesseis reais e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/039/2013 - NAD Nº 003-40\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.748,49 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.266/2011 - NAD Nº 032/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: JOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 135.625,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.666/2012 - NAD Nº 033/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviços exclusivos de informações voltadas para o mercado financeiro. \r\n\r\nFAVORECIDO: BLOOMBERG FINANCE LP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/094/2013 - NAD Nº 003-24\r\n\r\nOBJETO: Suporte e manutenção de licença de uso do software IBM COGNOS.\r\n\r\nFAVORECIDO: IBM BRASIL INDÚSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 165.908,71 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/047/2012 - NAD Nº 034/2014\r\n\r\nOBJETO: Taxa condominial.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOANA D'ARC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.316,48 (trinta e nove mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).AUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/599/2014 - NAD Nº 001-92.\r\n\r\nOBJETO: Fórum de Geração Termelétrica - Cenários.\r\n\r\nFAVORECIDO: BLUE OCEAN EVENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/138/2014 - NAD Nº 035/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.458.016,82 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil dezesseis reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.866/2012 - NAD Nº 001-26\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de comutadores de rede.\r\n\r\nFAVORECIDO: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 401.065,80 (quatrocentos e um mil sessenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.866/2012 - NAD Nº 002-07\r\n\r\nOBJETO: Instalação de comutadores de rede.\r\n\r\nFAVORECIDO: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.927,35 (dezoito mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/102/2014 - NAD Nº 036/2014\r\n\r\nOBJETO: Taxa condominial.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.820,37 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/600/2014 - NAD Nº 001-97\r\n\r\nOBJETO: 12º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.\r\n\r\nFAVORECIDO: FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1690202"
                    ],
                    "1689607": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.472/2012 - NAD Nº 005-21\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: PAPER RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 09/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.158/2014 - NAD Nº 001-70\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de película de proteção.\r\n\r\nFAVORECIDO: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.523,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 10/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.014/2014 - NAD Nº 001-70\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nFAVORECIDO: MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.058,00 (três mil cinquenta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.472/2012 - NAD Nº 006-02\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nFAVORECIDO: PAPER RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1689607"
                    ],
                    "1690130": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16/06/2014\r\n\r\nREMOVE RODINALVA GOMES RODRIGUES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1940458-1, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/068/715/2014.\r\n\r\nId: 1690130"
                    ],
                    "1690126": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/301.002/1983 - ALOISIO DA CUNHA TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, ID. Funcional nº 1954651-3 - AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade de 13/05/2014.\r\n\r\nId: 1690126"
                    ],
                    "1690209": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 16/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/264.176/1987 - JOÃO JOSÉ TULER, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1950628-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 08 (oito) meses de Licença Prê mio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos-base de 05/09/1980 a 03/09/1985, 04/09/1985 a 02/09/1990 e de 03/09/1990 a 01/09/1995. \r\n\r\nId: 1690209"
                    ],
                    "1689747": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/444/2014 - ROBERTO OTTATI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, matrícula 0.036.038-8. INDEFIRO o presente pedido do servidor. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/588/2014 - REBECA DOS ANJOS MEDEIROS, Oficial de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 5019105-5. INDEFIRO o presente pedido da servidora.\r\n\r\nId: 1689747"
                    ],
                    "1689730": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153.739/2012 - JOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941615-6. TORNO SEM EFEITO despacho de 27/03/2011, publicado no D.O. de 29/03/2012, referente a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de 1992 e 1994.\r\n\r\nId: 1689730"
                    ],
                    "1689737": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/1510/2014 - SONIA MARIA PORTELLA BARCELLOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 2039513-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/01/1980 a 31/01/1980, 12/08/1980 a 30/10/1980, 01/08/1981 a 31/01/1982, 02/01/1984 a 30/04/1986, 01/03/1987 a 03/11/1987 e 01/01/1988 a 27/05/1988, totalizando 1.535 (mil quinhentos e trinta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1689737"
                    ],
                    "1689721": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de junho de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 56.694/RO - Processo nº E-04/041/2544//2013 - Interessada: ARIETE PEREIRA BOHM - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 50.225/RO - Processo nº E-04/083.845/2012 - Interessada: MARIA DE LOURDES SÁ BRANDÃO DE ALMEIDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 55.541/RO - Processo nº E-04/082.000/2012 - Interessada: MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA SANTOS - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 51.023/RV - Processo nº E-04/084.116/2012 - Recorrente: ALEXANDRE ANTUNES DE ANDRADE - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 52.768/RV - Processo nº E-04/124.915/2010 - Recorrente: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.514/RO - Processo nº E-04/048.370/2011 - Interessada: VIDRAÇARIA CENTRAL DE PRIMAVERA LTDA ME - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 46.410/RV - Processo nº E-04/106.955/2010 - Recorrente: V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 55.224/RO - Processo nº E-04/082.190/2012 - Interessada: CASSIO LEANDRO ENGEL - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 54.365 e 54.366/RO's - Processos nsº E-04/238.515/2010 e E-04/238.516/2010 - Interessada: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1689721"
                    ],
                    "1689722": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de junho de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 54.969/RO - Processo nº E-04/041/953//2013 - Interessada: MARIA ALICE DA SILVA NEVES NABUCO - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 55.179/RO - Processo nº E-04/262.555/2012 - Interessada: PRIMU'S RIO COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.230/RV - Processo nº E-04/157.310/2011 - Recorrente: MANEKINEKO RESTAURANTE LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 55.542/RO - Processo nº E-04/085.215/2012 - Interessada: MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA SANTOS - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 53.729 e 53.730/RO's - Processos nsº E-04/269.715/2012 e E-04/269.716/2012 - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 52.146/RO - Processo nº E-04/196.236/2010 - Interessada: SUPERMERCADOS SANTA CRUZ LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 54.972/RO - Processo nº E-04/041/857//2013 - Interessada: ALEXANDRE MAGNO BATISTA DE GUSMÃO - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 40.225/RO - Processo nº E-04/152.399/2010 - Interessada: LANZA D'OURO FASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 53.263, 53.265 e 53.266/RO's - Processos nsº E-04/040/39//2013, E-04/040/499//2013 e E-04/040/528//2013 - Interessada: SPIRIT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrentes: DÉCIMA PRIMEIRA E DÉCIMA QUARTA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1689722"
                    ],
                    "1689604": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 02 de julho de 2014, às 12h:30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 54.799 e 54.800 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/8597/2013 e E-04/046/8596/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 55.018, 55.019, 55.020, 55.021, 55.022, 55.023 e 55.024 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/039/313/2013, E04/039/385/2013, E04/039/386/2013, E04/039/387/2013, E04/039/417/2013, E04/039/420/2013 e E04/039/477/2013. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CSB DROGARIAS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 52.158 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/243.243/2010 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SYLTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 53.715 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/269.209/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONFARDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.076 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/239.069/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARCO PAPELARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.666 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/053.124/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPÓLIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.682 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/053.582/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPÓLIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.683 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/268.062/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPÓLIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1689604"
                    ],
                    "1689605": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de julho de 2014, às 12h:30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 54.805 e 54.806 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/9170/2013 e E-04/046/9171/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÁGUIA RIO DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.151 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043.397/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 53.815 e 53.816 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/265.900/2012 e E-04/266.073/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.437 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/279.341/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PADANI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 52.999, 53.000, 53.001, 53.002 e 53.003 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/047.009/2012, E04/047.011/2012, E04/047.090/2012, E04/047.091/2012 e E04/047.023/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARCO PAPELARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.687 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/053.747/2012 - Recorrente: SÉGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPÓLIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.696 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/053.974/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPÓLIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.175 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/265.817/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPÓLIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres\r\n\r\nId: 1689605"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1690136": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/190112-8. Empresa: NANO SELECT REVESTIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. INDEFERIDO, tendo como base o parecer de folhas 07/10 da Douta Procuradoria.\r\n\r\nId: 1690136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690266": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 18 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 00-2014/135745-2 (Anexo nº 00-2014/167591-8). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ABENGOA CONCESSÕES BRASIL HOLDING S/A. Vogal Relator: Dr. Cândido Olivieri Carneiro de Souza. Assunto: Desarquivamento da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, registrada em 25/04/2014, sob o nº 2617722.\r\n\r\nId: 1690266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690270": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 654 DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO COTÁBIL E PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para promover a conciliação contábil e patrimonial com o objetivo de dirimir a diferença apurada pela Comissão de Inventário Físico de Bens Patrimoniais do exercício de 2012, constituída pela Portaria IPEM/GAPRE nº 633 de 30/08/2013, Processo nº E-11/005/1200/2013, designado os seguintes servidores:\r\n\r\nSAMUEL SODRÉ DA SILVA, matrícula 048.940-1, na qualidade de Presidente;\r\n\r\nELIZA CASTELLO PEREIRA PEÑA, matrícula nº 811.940-6, na qualidade de membro e substituto eventual do Presidente;\r\n\r\nGILMAR DA CRUZ EVORA, matrícula nº 049.025-0, na qualidade de membro; \r\n\r\nFLAVIO DIAS DA FONSECA JUNIOR, matrícula nº 049.053-2; na qualidade de membro.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Comissão terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório Final.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1690270. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1690765": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1139 DE 16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/311/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a prestação de serviço de execução de Trabalho Técnico Social para implantação do Programa Minha Casa Minha vida (PMCMV) no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAMANDA CERQUEIRA OURIQUES - Id nº 5000428-0\r\n\r\nALYANE SOARES - Id. nº 4376007-4 \r\n\r\nRICARDO DANTAS CABRAL - Id nº 5005119-9\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1140 DE 16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS À CAIXA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/1610/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a conveniência de conferir ainda maior agilidade à tramitação dos documentos necessários à instrução de processos administrativos junto à Caixa Econômica Federal de operações contratadas pela Secretaria de Estado de Obras; e\r\n\r\n- especialmente, que o expressivo volume de operações a cargo da Subsecretaria de Obras de Saneamento sinaliza no sentido de que se adotem ritos mais expedidos no curso dos processos administrativos sob sua responsabilidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao titular da Subsecretaria de Obras de Saneamento para assinar os seguintes documentos:\r\n\r\nRelação de Comprovação de Pagamentos - OGU;\r\n\r\nSolicitação de Liberação de Recursos.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1690765"
                    ],
                    "1690018": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/1515/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...de acordo com o Contrato nº 067/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...de acordo com o Contrato nº 067/2012.\r\n\r\nId: 1690018"
                    ],
                    "1690762": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/040/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 002/2014, que tem como objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, FORNECIMENTO DOS POSTES AUTÔNOMOS ALIMENTADOS POR FONTE RENOVÁVEL (FOTOVOLTAICA) E SUAS INSTALAÇÕES NA BR - 493 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame, em favor da empresa KYOCERA SOLAR DO BRASIL - SOTER arrematante do único lote, com valor final de R$ 96.759.000,00 (noventa e seis milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2786/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 003/2014, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, COM MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO CONFORME LAYOUT, PARA EQUIPAR DIVERSAS UNIDADES POLICIAIS. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame, em favor das empresas: Lote 1 arrematado pela empresa ITALIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, com valor final de R$ 1.610.574,00 (hum milhão, seiscentos e dez mil quinhentos e setenta e quatro reais), para o Lote 2 empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA -EPP, com valor final de R$ 447.362,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais), para o Lote 3 a empresa LINEA-RIO INDÙSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com valor final de R$ 766.635,00 (setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais); para o Lote 4 a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA com valor final de R$ 47.310,00 (quarenta e sete mil trezentos e dez reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n\r\nId: 1690762"
                    ],
                    "1690763": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1534/2014 - AUTORIZO a adesão a Ata do Registro de Preços nº 012/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 009/2013, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de papéis, no valor total de R$ 33.280,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta reais), em favor da EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA., de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/651/2014 - AUTORIZO a adesão a Ata do Registro de Preços nº 022/2013, DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2013, realizado pela MARINHA DO BRASIL - BASE FLUVIAL DE LADÁRIO, para locação de 30 (trinta) Impressoras Multifuncionais, no período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da SEOBRAS, no valor total de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), em favor da EMPRESA VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1690763"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1689906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.446/2005 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor DEMERVAL MARTINS DOS SANTOS, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/55179-6, revogando o Despacho de 09.07.2012, publicado no BIDER n° 126, de 12.07.2012 e D.O. de 12.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001881/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 01.06.2014, do servidor ATILA FERREIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/32809-6.\r\n\r\nId: 1689906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689731": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.528/2011 - PRORROGO até o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2012, com a empresa RAF Arquitetura e Planejamento Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para construção de novo Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.090/2012 - PRORROGO até o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0143/2012, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e de orçamento para construção de nova sede administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1689731. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1690027": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 785 DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 073/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por merecimento, na categoria de Inspetor de Polícia à 3ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 070, de 16/04/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 13/06/2014.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA à 3ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29161770\r\n\r\nSérgio Henrique Santos Raposo\r\n\r\n29149240\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n29573912\r\n\r\nHélio dos Santos Lessa\r\n\r\n29593743\r\n\r\nLuciano João Soares Filho\r\n\r\nId: 1690027"
                    ],
                    "1690028": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 53, inciso I c/c artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor DIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ , I.D. nº 4.387.507-6, matr.965.876-6, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 01/10/2012. Proc. nº E-09/7604/1702/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I , do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor PEDRO MENEZES DANIGNO, I.D. nº 5021730-5, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. nº E-09/157/491/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor FELIPE SANTORO DA SILVA, I.D. nº 4.403.119-0, matrícula n° 970.767-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-09/157/6351/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 53, inciso I c/c artigo 54, inciso I , do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor MARCOS NOGUEIRA FRANCO DE OLIVEIRA , I.D. nº 4.372.807-3, matr.959.425-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 27/12/2012. Proc. nº E-09/10744/1702/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor NILSON ANDRÉ FARIAS DE OLIVEIRA , I.D. nº 5022599-5, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro I, Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-09/157/6309/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I , do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora MARGARETH DOLORES MONTEIRO MARTINS , I.D. nº 4177373-0, matr.889.293-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 23/09/2013. Proc. nº E-09/157/5473/2013.\r\n\r\nId: 1690028"
                    ],
                    "1690029": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nATO DE 14/04/2014 - Fica retificado no Ato de Exoneração de GUSTAVO RODRIGUES FIGUEROA POQUECHOQUE, publicado no D.O. de 14 de abril de 2014, o início da validade para 30/12/2013, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/157/6354/2013.\r\n\r\nId: 1690029"
                    ],
                    "1690205": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 122/SSGE DE 12 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor EDSON BARROS, ID Funcional n° 20254946, para fiscalizar o objeto da Proposta Especial n° 20/2014, tendo como contratada a empresa CCS CORP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, em substituição ao servidor ALEXANDRE REIS PEGOLLO, ID Funcional 91163204, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1690205"
                    ],
                    "1690140": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1073/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2014, autorizando a despesa em favor da empresa ELEVADORES IDEAL LTDA EPP - CNPJ 34.059.055/0001-99, no valor total estimado de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1690140"
                    ],
                    "1689645": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.05.2014 \r\n\r\nDISPENSA a servidora MÔNICA SANTOS GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, ID 4372773-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3154, 154ªDP-Cordeiro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/05/2014, no núcleo SIMPLES de número 0195-26-CI nº 8218/1154/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora NATALIE TEIXEIRA THURLER, Inspetor de Polícia, ID 4373070-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3154, 154ªDP-Cordeiro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/05/2014 no núcleo SIMPLES de número 0195-26-CI nº 8218/1154/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora PATRÍCIA PARDAL LADEIRA MELLO, Inspetor de Polícia, ID 5022211-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3159, 159ªDP-Cachoeira de Macacu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/05/2014 no núcleo SIMPLES de número 0139-26-CI nº 14565/1159/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor RICARDO ANDRÉ DE CARVALHO FARIAS, Inspetor de Polícia, ID 2994237-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3122, 122ªDP-Conceição de Macabu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/02/2014 no núcleo Simples de número 0084-26-CI nº 1403/1122/2014.\r\n\r\nDISPENSA o servidor WANDERLEY PIMENTEL FRANCO, Investigador Policial, ID 2942953-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3122, 122ªDP-Conceição de Macabu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/01/2014 no núcleo Composto de número 0232-26-CI nº 1403/1122/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO, Inspetor de Polícia, ID 565080-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3130, 130ªDP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/02/2014 no núcleo Simples de número 0100-26-CI nº 2294/1130/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUIZ GUSTAVO MUYLAERT SALGADO, Inspetor de Policia, ID 565645-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3128, 128ªDP-Rio das Ostras, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/03/2014 no núcleo Simples de número 0209-26-CI nº 17584/1128/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora EDUVIRGES TEIXEIRA DE SOUSA, Oficial de Cartório Policial, ID 2985933-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3121, 121ªDP-Casimiro de Abreu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/02/2014 no núcleo Simples de número 0170-26-CI nº 3706/1121/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora GEYSA ABIB DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID 2989088-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3123, 123ªDP-Macaé, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014 no núcleo Simples de número 0150-26-CI nº 22843/1123/2014.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.05.2014 \r\n\r\nATO DE 16.02.2012 - Fica esclarecido que, a partir de 20/05/2014, o Núcleo Composto 0281-26 com as U.A.'S 26-3070/70ª DP-Tanguá e 26-3159/159ª DP-Cachoeiras de Macacu será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que a servidora Luciana Campos de Carvalho, Inspetor de Polícia, ID 565601-0, continuará como Agente de Pessoal da U.A 26-3070/ 70ª DP-Tanguá-C.I nº 14565/1159/2014.\r\n\r\nATO DE 02.07.1998 - Fica esclarecido que, a partir de 31/01/2014, o Núcleo Composto 0232-26 com as U.A.'S 26-3121, 26-3123, 26-3128, 26-3130, 26-3753, 26-3122, 26-3238 e 26-3614 correspondentes à 121ªDP-CASIMIRO DE ABREU, 123ªDP-MACAÉ, 128ªDP-RIO DAS OSTRAS, 130ª DP-QUISSAMÃ, PRPTC-MACAÉ, 122ªDP-CONCEI ÇÃO DE MACABÚ, 6ª DPA e 4ª CRP-Macaé será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas voltaram a ser Núcleos Simples- C.I nº 1403/1122/2014.\r\n\r\nId: 1689645"
                    ],
                    "1689913": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/654/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de RICARDO BARBOZA DE SOUZA, no valor de R$ 2.004,98 (dois mil quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/654/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de MANOEL HERMIDA LAGE, no valor de R$ 2.004,98 (dois mil quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/654/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de FLAVIO PACCA CASTELO BRANCO, no valor de R$ 2.004,98 (dois mil quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1689913"
                    ],
                    "1690177": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1282/2014 - MOZART IVANTES, ID Funcional n° 2.993.805-8 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 11/06/2001 a 09/06/2006, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2059/2014 - WILSON DA SILVA ROCHA, ID Funcional n° 2.962.655-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 425 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2059/2014 - WILSON DA SILVA ROCHA, ID Funcional n° 2.962.655-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 113 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/56/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço como estagiário no Centro de Integração Empresa Escola à REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, ID Funcional n° 571.001-4, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1690177"
                    ],
                    "1689889": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/197/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2014-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 2.147.869,50 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1689889"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1690149": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/924.144/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais), competência de 2011, em favor da empresa, AGEMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, referente a conserto de equipamentos .\r\n\r\nId: 1690149"
                    ],
                    "1690168": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.7/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.963,20 (sete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), competência de 2011, em favor da empresa, PE ESTOQUE LTDA digo TOP LAINE COMERCIAL LTDA, referente à fornecimento de dieta enteral para pacientes terminais nas unidades hospitalares .\r\n\r\nId: 1690168"
                    ],
                    "1690175": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.6/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.599,50 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) competência de 2012, em favor da empresa, SIEG COMÉRCIO LTDA EPP, referente aquisição de medicamentos .\r\n\r\nId: 1690175"
                    ],
                    "1690161": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.11/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 34.380,00 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta reais), competência de 2012, em favor da empresa COMÉRCIAL CIRÚGICA RIOCLARENSE LTDA, referente aquisição de medicamentos.\r\n\r\nId: 1690161"
                    ],
                    "1690154": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/940.168/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), competência de 2012, em favor da empresa UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA .\r\n\r\nId: 1690154"
                    ],
                    "1690139": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.341/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 15.192,22 (quinze mil cento e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), competência de 2012, em favor da empresa LÓTUS COM. DE MÉD. E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EPP, referente aquisição de produtos médicos hospitalares para unidades de saúde.\r\n\r\nId: 1690139"
                    ],
                    "1690165": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.5/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 15.047,22 (quinze mil quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) competência de 2012, em favor da empresa, LOTUS COM. DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.\r\n\r\nId: 1690165"
                    ],
                    "1690128": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.132/2014.\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.140/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.141/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.083/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS CLAUDIO VICENTE VIANA, ISAP, ID 4337758-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.126/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO CESAR DA SILVA, ISAP, ID 5252747-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.127/2014.\r\n\r\nId: 1690128"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1690036": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 239 \r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 192/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O COMANDANTE GERAL DO CBMERJ, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar parte do inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SEDEC nº 192 de 22/01/2014, publicada no D.O. de 11/02/2014, na forma a seguir especificada. \r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento e implantação de Sistemas de Gestão de Ocorrências Emergenciais (192 e 193), de Sistemas de Triagem de Solicitações Médicas (192) e implantação do Sistema de Gestão de Comando e Controle, necessários ao pleno funcionamento de operação 192 e 193 no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC); da operação 192 e 193 das Unidades do Bombeiro Militar (UBMs) da Capital; da operação 193 da Zona de Influência do CICC (Baixada Fluminense e Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro); da operação 193 das demais UBMs do Estado do Rio de Janeiro; e do Sistema de Transferências Inter Hospitalares (TIH) do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no processo E-27/042/196/2013. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2744 - Prestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência \r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00/25 - R$ 6.300.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1690036"
                    ],
                    "1690037": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 240\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 190/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O COMANDANTE GERAL DO CBMERJ, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modifica parte do inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SEDEC nº 190 de 22/01/2014, publicada no DOE de 11/02/2014, na forma a seguir especificada. \r\n\r\nI - OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva para as aeronaves com os prefixos PP - CBM, PP - MHI, PP- SES, PP -ECE e PP - MBM, que realizam resgate aéreo em situações de urgência e emergência em saúde à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2894 - Realização de Resgate Aéreo para Urgência e Emergência em Saúde.\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00 Valor: R$ 4.785.666,71\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1690037"
                    ],
                    "1690038": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 242 DE 22 \r\n\r\nDE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Indenização para fins de desapropriação a área e benfeitorias necessárias à construção e implantação da sede administrativa do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, com base no Decreto nº 44.724 de 09 de abril de 2014, publicado no D.O de 10 de abril de 2014, encontrado no processo E-17/402551/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 22/05/2014 término 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.3544 - Expansão da Hemorrede.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00\r\n\r\nTotal: R$ 959.584,21\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP \r\n\r\nId: 1690038"
                    ],
                    "1690039": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 243 \r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 209/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o e Decreto nº 44.815 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O de 30 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/EMOP nº 209 de 29/01/2014, publicada no D.O. de 06/02/2014, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n\r\n“V - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/11/22\r\n\r\nTotal: R$ 16.011.001,67”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1690039"
                    ],
                    "1690040": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 244 \r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 223/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Decreto nº 44.815 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O de 30 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/EMOP nº 223 de 05/02/2014, publicada no D.O. de 18/02/2014, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/11/22\r\n\r\nTotal: R$ 3.935.799,06\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1690040"
                    ],
                    "1690041": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 245 \r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuação da reforma com modificação do Centro de Diagnóstico por Imagem, situado no município do Rio de Janeiro para expansão da oferta de exame de ressonância magnética e incorporação de equipamentos de tomografia, conforme Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0291/2013, enviada através do OF. EMOP/PRES nº 769/2014, encontrada no Processo E-08/001/000136/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 29/01/2014 término 31/12/2014\r\n\r\nII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 Fonte 00/11/22.\r\n\r\nTotal: R$ 709.994,28\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1690041"
                    ],
                    "1689483": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08 001/211/2014 - AUTORIZO a despesa referente à anulação total da NAD nº 02248 e da Nota de Empenho n° 2014NE02750, por equívoco no programa de trabalho informado, tendo como favorecido LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 162.702,98 (cento e sessenta e dois mil setecentos e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal no 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08 001/211/2014 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, tendo como favorecido LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 58.123,94 (cinquenta e oito mil cento e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal no 10.520/2002 e Decreto Estadual n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/211/2014 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, tendo como favorecido LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 104.579,04 (cento e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/537/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da NAD nº 001793 da Nota de Empenho n° 2014NE02272, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2013 a 17/11/2014 e o reajuste calculado pela COSEC-SAÚDE, com base no IPCA de 6,0906%, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender o Nível Central da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 16.836,32 (dezesseis mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da NAD nº 001794 e da Nota de Empenho n° 2014NE02273, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2013 a 17/11/2014 e o reajuste calculado pela COSEC-SAÚDE, com base no IPCA de 6,0906%, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades hospitalares e Institutos da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 9.491,44 (nove mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da NAD nº 001796 e Nota de Empenho nº 2014NE02274, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2013 a 17/11/2014 e o reajuste calculado pela COSEC-SAÚDE, com base no IPCA de 6,0906%, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades SES: LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 599,20 (quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n°8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - AUTORIZO a despesa referente à (ao) reforço da NAD nº 001798 e da Nota de Empenho nº 2014NE02276, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2013 a 17/11/2014 e o reajuste calculado pela COSEC-SAÚDE, com base no IPCA de 6,0906%, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a Central de Transplantes, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 141,80 (cento e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - AUTORIZO a despesa referente à (ao) reforço da NAD nº 1797 e da Nota de Empenho nº 2014NE02275, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2013 a 17/11/2014 e o reajuste calculado pela COSEC-SAÚDE, com base no IPCA de 6,0906%, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a Central de Regulação, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 149,80 (cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008 - AUTORIZO a despesa referente à (ao) Reforço da NAD nº 000088 e da Nota de Empenho nº 2014NE00090, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/08/2013 a 30/08/2014, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digi talização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAs,da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido FACILITY TECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Reforço da NAD nº 000089 e Nota de Empenho nº 2014NE00093, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/08/2013 a 30/08/2014, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R$ 584.983,64 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5171/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Reforço da NAD nº 000354 e da Nota de Empenho nº 2014NE00397, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2013 a 26/10/2014 e reajuste com base no INPC de 6,9716%, para prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA. RJ 2.0, rede IP multi-serviços, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas Alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5171/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Reforço da NAD nº 000355 e da Nota e Empenho nº 2014NE00399, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2013 a 26/10/2014 e reajuste com base no INPC de 6,9716%, para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de 50 (cinquenta) unidades de acesso móvel - mini modem, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido TNL PCS S.A., no valor de R$ 3.741,42 (três mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/317/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Reforço da NAD n° 000073 e da Nota de Empenho n° 2014NE0065, para concessão de recursos de Rede FES ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 3ª cota regular, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9540/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Reforço da NAD nº 201300992000892 e da Nota de Empenho 2014NE02080, referente ao Termo de Contrato nº 055/2013 para contratação por Escopo para Realização do Serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: Lote I - HEAS, HECC, HEER, HERF; Lote III- HEGV, IECAC, HEMORIO, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 30/08/2013 a 29/08/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido RIEN- SERVICOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 1.590.950,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9540/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Reforço da NAD nº 201300992000892 e da Nota de Empenho n° 2014NE02080, referente ao Termo de Contrato nº 055/2013 para contratação por Escopo para Realização do Serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEER, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 30/08/2013 a 29/08/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido RIEN- SERVICOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9540/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da NAD nº 201300991801000 e da Nota de Empenho n° 2014NE02082, referente ao Termo de Contrato nº 056/2013, para contratação por Escopo para Realização do Serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAL e IETAP, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 30/08/2013 a 29/08/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5663/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de esfignomanômetro adulto, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 263/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 071 de 2014, com vigência de 01/04/2014 até 31/03/2015, tendo como favorecido MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 35.247,00 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7851/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da NAD nº 201300658000324 e da Nota de Empenho n° 2014NE00001, referente ao Contrato nº 046/2013, para prestação de serviços de preservação da informação com a higienização e preparo organização/arquivista, conversão de informações analógicas para suporte digital e serviços de transcrição de caracteres para o meio eletrônico, com prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/8/2013 a 15/08/2014, conforme solicitação da Superintendência de Serviços, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido MGI TECNOGIN - MICROG. NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA, no valor de R$ 379.166,66 (trezentos e setenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decretos Estaduais nos 40.751/2007, e suas Alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9060/2011 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Equipo gotas, Equipo para transfusão sanguínea adulto e Equipo para transfusão sanguínea pediátrico, visando atender as dependências nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços escritos na Ata de Registro de Preços nº 117/2013, com vigência de 30/07/2013 até 29/07/2014, conforme solicitado pela Coordenação de Material, tendo como favorecido CREMER S.A, no valor de R$ 310.845,00 (trezentos e dez mil oitocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9060/2011 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Equipo Gotas, visando atender as UPA, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços escritos na Ata de Registro de Preços nº 117/2013, com vigência de 30/07/2013 até 29/07/2014, tendo como favorecido CREMER S.A, no valor de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84 de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, tendo como favorecido AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Vitamina A, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84/B de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, tendo como favorecido BAYER S.A, no valor de R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Vitaminas do Complexo B - Solução Injetável (2 ml), visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84/E de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, tendo como favorecido FARMACONN LTDA., no valor de R$ 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Ácido Ascórbico 200 mg/ml; Ácido Ascórbico - 500 mg/ml; Hidróxido de Alumínio 62 mg/ml; Óleo Mineral, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84/F de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, tendo como favorecido NATULAB LABORATÓRIOS S/A, no valor de R$ 15.340,00 (quinze mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Omeprazol - 20 mg; Sulfato Ferroso 40 mg; Cloridrato de Tiamina - 300 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84/H de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, tendo como favorecido PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Bromoprida - 5 mg/ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84/I de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, tendo como favorecido S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Loperamida Cloridrato - 2 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84/G de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, tendo como favorecido P.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1689483"
                    ],
                    "1690030": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 23\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROJETO ESTADUAL/ CCE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL/PMM E PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA/PROVAB.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 568/GM/MS, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação das Comissões de Coordenação Estadual e do Distrito Federal do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e cria incentivo financeiro de custeio para manutenção e execução de suas atividades no ano de 2013,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ n.º 2.218, de 09 de maio de 2013 que constitui a Comissão de Coordenação Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica,\r\n\r\n- a Portaria de nº 2921/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, que dispõe sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e Institui incentivo financeiro de custeio para a manutenção e execução de suas atividades para os próximos 12 (doze) meses a contar da data de repasse do incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde,\r\n\r\n- o Ofício SES/GS/CG/75, de 30 de abril de 2014 sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SAS/SAB/142/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 8 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Comissão de Coordenação Estadual (CCE) do PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL e PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PROVAB), com a seguinte composição:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nNOME(S)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nTITULAR: CAMILA MAIA FRANCO\r\n\r\nSUPLENTE: MARCOS VINICIUS DE BARROS PINHEIRO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n\r\nSUPLENTE: SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE\r\n\r\nTITULAR: DILIAN DUARTE JORGE HILL\r\n\r\nSUPLENTE: APARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS DO PROVAB\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS\r\n\r\nSUPLENTE: MÁRCIA MARIA PEREIRA RENDEIRO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS DO PROJETO MAIS MÉDICOS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nTITULAR: PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA\r\n\r\nSUPLENTE: VALÉRIA FERREIRA ROMANO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DO TELESSAUDE\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA MONTEIRO GRIZOLIA\r\n\r\nSUPLENTE: EDSON PAULO DINIZ\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRAPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1690030"
                    ],
                    "1690031": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2971 DE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SG/AI/CMI nº 14/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de Maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 13807.681000/1140-02 referente à aquisição de equipamentos e material permanente, via Emenda Parlamentar do Município de Queimados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1690031"
                    ],
                    "1690032": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2977 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS QUALIFICADOS DE TERAPIA INTENSIVA DA REGIÃO METROPOLITANA I E II, NA SUA PROPORCIONALIDADE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1600 de 07 de julho de 2011 que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Portaria nº 1276 de 26 de junho de 2013 que aprova a alteração da etapa I do Plano de Ação de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria nº 2395 de 11 de outubro de 2011 nos seus art, 22 e 23, que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), \r\n\r\n- o que fora decidido na Reunião do Grupo Condutor da RUE de 15 de abril de 2014,\r\n\r\n- a aprovação pelas Deliberações CIB/RJ nº 1735 de 12 de abril de 2012 e a nº 1978 de 13 de setembro de 2012,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AS/CURGE nº 010/2014, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a habilitação dos leitos qualificados de Terapia Intensiva, tendo em vista que não foram considerados, na sua proporcionalidade, no plano de ação da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana I e II conforme anexo desta deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nUnidade/instituição\r\n\r\nPorta de Entrada\r\n\r\nCNES\r\n\r\nLeitos existentes CNES\r\n\r\nleitos para qualificação\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nHospital Municipal Moacir Rodrigues do Carmo\r\n\r\nx\r\n\r\n6007317\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\nHospital Infantil Ismelia Silveira\r\n\r\nx\r\n\r\n2277751\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nx\r\n\r\n2290227\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nHospital Municipal Jesus\r\n\r\n2269341\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nHospital da Piedade\r\n\r\n2269481\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHospital Municipal N.S. do Loreto\r\n\r\n2269724\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nHospital Municipal Miguel Couto - SOS\r\n\r\nx\r\n\r\n2270269\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\nHospital Municipal Evandro Freire\r\n\r\n7166494\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHospital Municipal Lourenço Jorge\r\n\r\n2270609\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nHospital Municipal Souza Aguiar\r\n\r\nx\r\n\r\n2280183\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\nHospital Municipal Pedro II\r\n\r\nx\r\n\r\n6995462\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHospital Municipal Salgado Filho\r\n\r\n2296306\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\nHospital Municipal Ronaldo Gazolla\r\n\r\n5717256\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n2270234\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer - SOS\r\n\r\nx\r\n\r\n2298120\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n2273411\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n2295407\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\nSESRJ Inst Est de Cardiol FALMED\r\n\r\n2269678\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nHospital Infantil 21 de Julho LTDA \r\n\r\n2297132\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCETHID - Centro Esp. Trat. Hipert. Diabetes\r\n\r\n6794602\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nHGNI\r\n\r\nx\r\n\r\n2798662\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nHospital Municipal Juscelino Kubitschek\r\n\r\n2293862\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nHospital Municipal Desembargador Leal Jr.\r\n\r\n2268922\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHospital Estadual Pref. João Batista Cáffaro\r\n\r\n3784916\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nHospital Municipal Conde Modesto Leal\r\n\r\n2266733\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nHospital Municipal Carlos Tortelly\r\n\r\n00.12513\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\n00.12521\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nHospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\n2296241\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nPronto Socorro Mario Niajjar\r\n\r\n2292084\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHospital Luiz Palmier\r\n\r\n2297590\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nx\r\n\r\n2298031\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBelfo Roxo\r\n\r\nHospital Municipal Jorge Julio Costa Santos\r\n\r\nx\r\n\r\n2289571\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n170\r\n\r\n127\r\n\r\nId: 1690032"
                    ],
                    "1690033": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2886 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A AMPLIAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE RESENDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RE/SMS/RE/102/2014, e \r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto para ampliação do número de equipes de saúde da família - ESF, do Município de Resende, com o credencia mento de 05 novas ESF, totalizando 31 equipes credenciadas, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF I\r\n\r\n220\r\n\r\n26\r\n\r\n26 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\n220\r\n\r\n31\r\n\r\n26 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE 05 ESF\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1690033"
                    ],
                    "1690003": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04 /2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/12/2013, TEREZINHA ALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.925-7, ID nº 3052855-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional. Proc. nº E- 08/003/7049/2013. \r\n\r\nAPOSENTA SELMA ANGELO DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.564-2, ID nº 3043336-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/003/6065/2013.\r\n\r\nDE 13/05 /2014\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIANA EDUARDO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.362-6, ID nº 3244358-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/2420/2013. \r\n\r\nId: 1690003"
                    ],
                    "1690001": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - MARIA JOSE DA SILVA, matr. nº 182.787-2, ID. n° 3234547-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6 º da E.C. nº 41/2003, a partir de 26/03/2012. Proc. nº E-08/600064/2011\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nAto DE 27/09/2012 - PAULO CAVALCANTE DE FIGUEIREDO, matr. nº208-9,ID. n° 3159832-3, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6 º da E.C. nº 41/2003, a partir de 05/10/2012. Proc. nº E-08/605.727/2007.\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nATO DE 27/02/2014 - FRANCISCO CARLOS ESTEVES GRELLE, matr. nº 5.027-8, ID. n° 3069307-1, Medico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 07/03/2014. Proc. nº E-08/003/7811/2013\r\n\r\nATO DE 08/07/2013 - MARIA APPARECIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, matr. nº 184.629-4, ID. n° 3053535-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 31/07/2013. Proc. nº E-08/604111/2012 \r\n\r\nATO DE 19/10/2012 - MIRTES SEBASTIANA DOS SANTOS COSME DAVID, matr. nº 198.304-8,ID. nº 3193953-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 05/11/2012. Proc. nº E-08/600338/2012\r\n\r\nATO DE 18/07/2013 - PAULO ROBERTO BRASIL WIONOSCKY, matr. nº 299.331-9, ID. n° 3179225-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 05/08/2013. Proc. nº E-08/600396/2012\r\n\r\nId: 1690001"
                    ],
                    "1689998": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nProc. nº E-08/602122/2012 - ADELIA NASCIMENTO LOUZADA, Médico, Classe “A”, matrícula nº 265.784-9, ID nº 3121073-2 - validade a partir de 26/11/2012. Fixados os proventos do servidor, conforme preceitua o § 1º inciso III, alínea 'B' do Art. 40 da Constituição Federal. \r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nProc. nº E-08/221635/2009 - MARILENA MENDONÇA DE SÁ, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 867.561-3, ID nº 563962-0. Fixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 21/09/2012. \r\n\r\nDE 27/04/2014\r\n\r\nProc. nº E-08/220829/2011 - GRISMALDO DUARTE RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B matr. nº 851.463-0, ID nº 3060303-0. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nProc. nº E-08/220828/2011 - ABELARDO POSSIDONIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 629.501-8, ID nº 3015954-7. Fixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/02/2013. \r\n\r\nProc. nº E-08/222093/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RIBAS, Médico, Classe “A”, matr. nº 286.083-1, ID nº 3068583-4. Fixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 17/07/2012. \r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nProc. nº E-08/221925/2008 - CENILDA CASTELAR CHALITA, Auxi liar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 259.840-7, ID nº 3163911-9. Fixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/221163/2012 - ELIANA LEMOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.730-9, ID nº 3110023-6. Fixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/221658/2012 - HEITOR PASTOR DE CASTRO, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 198.350-1, ID nº 3191903-0. Fixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 04/10/2013. \r\n\r\nProc. nº E-08/222310/2008 - ALBERTINA COE PAVÃO, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 863.569-0, ID nº 3125545-0. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 24/08/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/220249/2011 - ELISABETE TAVARES ABRAHÃO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.164.741-9, ID nº 868745-5. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 15/03/2013. \r\n\r\nProc. nº E-08/220708/2010 - MARIA APARECIDA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.480-0, ID nº 3110446-0. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/06/2012. \r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nProc. nº E-08/003/7673/2013 - ANDREA COSTA DA ROCHA, matr. nº 865.836-1, ID nº 3120818-5. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 09/10/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1689998"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1690097": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORIA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 80/2014 DE 05 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º - ...\r\n\r\nOnde se lê: Lúcia Gomes Alves, matrícula 7131-6.\r\n\r\nLeia-se: Juliana Campos de Almeida Felix, matrícula 118088.\r\n\r\nId: 1690097. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1689840": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAnna Cristina Hygino de Moura - 1992\r\n\r\n2-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSaulo de Souza Freire - 2006\r\n\r\n3-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nBetânia Silva Faria - 1987\r\n\r\nAndré Mathias da Silva - 1988\r\n\r\nJaqueline Sodré Rodrigues - 1989 \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRafael Machado Pereira - 2000\r\n\r\n4-COLÉGIO FUTURO RJ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValéria Cátia Barreto Rocha - 2010\r\n\r\n5-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata Tardin Bloomfield - 2007\r\n\r\n6-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nJefferson da Silva Guerra - 2000\r\n\r\n7-CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLidiane Lopes Braz - 2005\r\n\r\n8-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Roberto Silva Barbosa - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDarcy Mineiro Filho - 2004\r\n\r\n10-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJúlio César Monteiro Alves - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKeila Saboia dos Santos - 2000\r\n\r\nRosemary Arruda Gonçalves - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nDaiana Malaquias de Souza - 2005\r\n\r\n11-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GUIA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAndrea Lopes de Souza - 1997\r\n\r\n12-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES QUÍMICAS\r\n\r\nRicardo Jose de Brito - 1978\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAnette Fernandes de Aguiar Vianna -1999\r\n\r\n14-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nCleber Peregrino Venancio Pereira - 2010\r\n\r\n15-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DE 1º GRAU\r\n\r\nLuiza Helena Esteves - 1998\r\n\r\n16-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\n2ºGRAU\r\n\r\nRosivalda Brito Batista - 1982\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJanete Carius - 2005\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Aparecida Baltar Alvarenga - 2007\r\n\r\n19-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Vieira da Fonseca - 2008\r\n\r\nThainá Amaral Brito - 2012\r\n\r\n20-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nElisabete da Silva Soares Barreto - 2002\r\n\r\n21-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos José Iespa - 1980\r\n\r\n22-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Viana Martins - 2001\r\n\r\n23- CEM - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTatiana Rodrigues Libório - 1998\r\n\r\n24-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nFábio André Santos de Souza - 1990\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno BRUNO OTAVIO GONÇALVES GASPAR, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 22/01/2014, página 20 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno RONY SIQUEIRA GONZALEZ, Técnico em Processamento de Dados - ano 1998, do Colégio Leão XIII - Itaboraí, publicado no D.O. de 03/06/2014, página 51 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n55-COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nOnde se lê: Humberto Rangel Rangel dos Anjos - 2010\r\n\r\nLeia-se: Humberto Rangel dos Anjos - 2010\r\n\r\nId: 1689840"
                    ],
                    "1690113": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP 173 - RAINHA NZINGA DA ANGOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIRETOR DO CIEP 173 - RAINHA NZINGA DA ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I-III-03 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Artur da Cruz de Souza\r\n\r\n02-Breno Barroso Salviano\r\n\r\n03-Érica Santos de Carvalho\r\n\r\n04-Everton Pereira Santos\r\n\r\n05-Felipe Candido dos Santos\r\n\r\n06-Giselle de Barros Barboza\r\n\r\n07-Hortência da Conceição dos Santos\r\n\r\n08-Marcelly Oliveira Pinheiro\r\n\r\n09-Márcia Renata Maria dos Santos\r\n\r\n10-Taiane da Silva Nunes\r\n\r\n11-Vanessa dos Santos Garcez\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-901/ 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alvaro Tito Gomes Linhares\r\n\r\n02-Felipe da Silva Orlando\r\n\r\n03-José Antônio da Silva\r\n\r\n04-Patrick da Silva Mattos Orlando\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/ 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cezar Augusto Rodrigues Filho\r\n\r\n02-Daniela Lopes dos Santos Silva\r\n\r\n03-Douglas Fernandes Moraes\r\n\r\n04-Flaviana de Souza da Cruz Diniz\r\n\r\n05-Franciele Pereira da Silva\r\n\r\n06-Gabriell Herdy Beserra\r\n\r\n07-Jhonattan Ramos Munier\r\n\r\n08-Lizabete Diniz de Souza\r\n\r\n09-Luiz Erivelto Bastos Corrêa\r\n\r\n10-Luiz Fernando Bardasson da Silva\r\n\r\n11-Mariléia de Fátima Monteiro Santana\r\n\r\n12-Maycon Campos dos Santos\r\n\r\n13-Micaele Neves Carvel Mattos\r\n\r\n14-Nilberto da Silva Marinho\r\n\r\n15-Vanilda de Souza de Oliveira\r\n\r\n16-Víctor Souza de Oliveira\r\n\r\n17-Vinícius Diniz Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES FELICIANO TARDIN, RegionaI Noroeste Fluminense,Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001-ANO: 2013 \r\n\r\n01- Affonso de Vasconcelos Borges\r\n\r\n02-Alice Bernardo Santiago\r\n\r\n03-Aline Lobato dos Santos\r\n\r\n04-Aline Miranda de Paula\r\n\r\n05-Amanda Pinto Brandão\r\n\r\n06-Ana Carolina Rogel de Brito\r\n\r\n07-Ana Caroline Camargo Barroso Alves\r\n\r\n08-Andressa Diniz da Silva\r\n\r\n09-Antonio da Silva Borges Lima Azevedo\r\n\r\n10-Beatriz Gomes da Silva\r\n\r\n11-Carina da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Carla de Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Carolina de Moura Figueiredo\r\n\r\n14-Cristiano Frias Correa\r\n\r\n15-Dorian Poeys Von Doellinger\r\n\r\n16-Elivelton de Oliveira Tavares\r\n\r\n17-Gabriel Sales dos Santos\r\n\r\n18-Gabriela Aparecida de Souza Freitas\r\n\r\n19-Gabriela de Souza Mendonça\r\n\r\n20-Geraldo Antonio de Carvalho Neto\r\n\r\n21-Gesdilaini Aparecida de Oliveira Gomes\r\n\r\n22-Géssica Lírio da Silva\r\n\r\n23-Gisela Lepre Viana\r\n\r\n24-Heitor Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n25-Lucas de Souza Pimentel da Silva\r\n\r\n26-Mateus da Silva Pereira\r\n\r\n27-Sávio Luís Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n28-Thayná Fitaroni de Oliveira\r\n\r\nTURMA:3002-ANO: 2013 \r\n\r\n01-Beatriz Flausino França\r\n\r\n02-Bruna Souza da Silva Pereira\r\n\r\n03-Caio Otávio Alves da Silva\r\n\r\n04-Daniel de Oliveira Machado Junior\r\n\r\n05-Guilherme Menezes Freire\r\n\r\n06-Heitor Béssa Láu\r\n\r\n07-Hugo Veiga Ferreira de Andrade\r\n\r\n08-Iasmym Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Isabela Rocha dos Santos\r\n\r\n10-Isaque dos Santos Botelho\r\n\r\n11-Izamara Setimi Quinto da Silva\r\n\r\n12-Jean Carlos Martins Gomes Ferreira\r\n\r\n13-Jean Rodrigues Ferreira\r\n\r\n14-João Gonçalves Neves Neto\r\n\r\n15-João Pedro Cunha de Souza\r\n\r\n16-Joarlene Dutra de Sousa Junior\r\n\r\n17-José Túlio Brambila da Silva\r\n\r\n18-Kamila da Cruz de Oliveira Dias\r\n\r\n19-Karoline Ramos de Oliveira\r\n\r\n20-Kelly Aparecida Soares Aguiar\r\n\r\n21-Kenedy da Silva Xavier\r\n\r\n22-Kethellen Ribeiro Pimentel\r\n\r\n23-Lara Araujo dos Santos\r\n\r\n24-Larissa Dias Vasconcellos\r\n\r\n25-Larissa Rosa de Souza\r\n\r\n26-Laura Polati Candido Ferreira\r\n\r\n27-Lauriane Lopes Eustáquio\r\n\r\n28-Layza Imbassay Menezes da Silva\r\n\r\n29-Lorraine Ribeiro Boechat\r\n\r\n30-Lucas Alonso Coelho\r\n\r\n31-Lucas Marques da Silva\r\n\r\n32-Marcos Paulo Teixeira da Rocha\r\n\r\n33-Milena Aparecida Tardin Cabral\r\n\r\n34-Yan de Souza Barbosa\r\n\r\nTURMA:3003-ANO: 2013 \r\n\r\n01-Diego Erick Gomes do Canto\r\n\r\n02-Évellyn Vidal Cerqueira\r\n\r\n03-Giane de Souza Azevedo\r\n\r\n04-Maria de Lourdes Moura de Assis\r\n\r\n05-Maria José de Oliveira Araujo\r\n\r\n06-Maria Verônica Xavier Teixeira\r\n\r\n07-Mariana da Silva Sgró\r\n\r\n08-Mariana Novaes Alves\r\n\r\n09-Marta Pains da Silva\r\n\r\n10-Matheus Brites de Oliveira Garcia\r\n\r\n11-Matheus Ribeiro Nonato de Azevedo\r\n\r\n12-Maurilio Velasco Silva\r\n\r\n13-Mayára Godoy Pains\r\n\r\n14-Mayara Silva Pinto\r\n\r\n15-Micaela Machado de Azevedo\r\n\r\n16-Nei Oliveira Fernandes Júnior\r\n\r\n17-Pâmela de Fátima Passalini Couzzi\r\n\r\n18-Patricia Galdina Vióti da Silva \r\n\r\n19-Raiane Souza de Oliveira Teixeira\r\n\r\n20-Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Rômulo de Oliveira Barbosa\r\n\r\n22-Ruan Pablo de Oliveira Gomes\r\n\r\n23-Sávio Maximo Ribeiro\r\n\r\n24-Sávio Rodrigues Oliveira de Souza\r\n\r\n25-Shara de Melo Medeiros\r\n\r\n26-Thayná de Araújo Machado Azevedo\r\n\r\n27-Valcilene da Silva Almeida\r\n\r\n28-Walter Louvem Pimentel\r\n\r\n29-Welerson Pereira Firmo\r\n\r\nTURMA:3005-ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline da Silva Chagas\r\n\r\n02-Beatriz de Souza Barbosa Machareth\r\n\r\n03-Bruno Reis da Costa\r\n\r\n04-Camila Silva dos Santos\r\n\r\n05-Carla da Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Carlitos Yury Malaquias da Silva\r\n\r\n07-Daniela da Silva Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n08-Diego Oliveira Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Eric Affonso Almeida de Oliveira\r\n\r\n10-Gabriel Lamônica de Abreu\r\n\r\n11-Gisele da Silva Jardim\r\n\r\n12-Glaucia da Silva Nunes\r\n\r\n13-Hastolpho Borges Martins Neto\r\n\r\n14-Jaqueline de Oliveira Melo\r\n\r\n15-Jhulie Cardoso Nunes\r\n\r\n16-João Batista da Silva Netto\r\n\r\n17-José Ronaldo Degli Esposti Filho\r\n\r\n18-Kaique da Costa Freitas\r\n\r\n19-Letícia Ridolfi de Araújo Borges\r\n\r\n20-Lucas Nazareth de Melo\r\n\r\n22-Lucas Roberto da Silva\r\n\r\n23-Luiz Henrique da Silva Paulo\r\n\r\n24-Maria Carolina Salotto Marques\r\n\r\n25-Mariana Karina da Silva Chagas\r\n\r\n26-Maurício Batista Chaves\r\n\r\n27-Micael Cardoso Duarte\r\n\r\n28-Monique Moreira Carvalho\r\n\r\n29-Niquelle Vieira\r\n\r\n30-Oséias dos Santos Botelho\r\n\r\n31-Paulo Renan Saboia de Egidio\r\n\r\n32-Poliana Marques Cesar\r\n\r\n33-Priscila da Silva Pontes\r\n\r\n34-Stefane da Silva Costa\r\n\r\n35-Taiany Lopes de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES FELICIANO TARDIN, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003-ANO:2006\r\n\r\n01-Gabriel Xavier de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003-ANO:2008\r\n\r\n01-Wilson Antonio de Souza Thomazim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES FELICIANO TARDIN, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO:2010\r\n\r\n01-Daniel Pontes Correia Posses\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - EJA - 2º SEMESTRE - ANO:2010\r\n\r\n01-Mariane dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Nayara Aparecida de Oliveira Souza\r\n\r\nId: 1690113"
                    ],
                    "1690155": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Deysiane dos Santos Bento\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Mayara Vigneron de Araujo\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Carlos Alexandre da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Clara Anastacio Santos\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Beatriz Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Brenda Torres Vieira\r\n\r\n02- Thaís de Andrade\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Thainá Dias Affó\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Letícia da Silva Barroso\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Victor Martins Monteiro\r\n\r\nTURMA 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01- André Luiz Coelho de Oliveira Junior\r\n\r\n02- Gustavo Leal do Carmo\r\n\r\n03- Lyon Ferreira de Sá\r\n\r\nTURMA 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Andrew Nunes Prado\r\n\r\n02- Priscylla Maia Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Igor George de Souza Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Mariana dos Santos Barbosa\r\n\r\n02- Thaís David Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Fabrício de Almeida Valentim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO 2012\r\n\r\n01- Aline Santos de Macedo\r\n\r\n02- Amanda do Amaral Rodrigues\r\n\r\n03- Josimar Ramos Fiuza\r\n\r\n05- Marlon Taxa Pereira Reis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Leticia Dias Andre Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ana Carolina França Lima, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003, ANO: 2011, publicado no D.O. de 23.01.2013, página 19, 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vitor de Britto dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002, ANO: 2009, publicado no D.O. de 23.01.2013, página 19, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Barbara Santos de Araujo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002, ANO: 2010, publicado no D.O. de 23.01.2013, página 19, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ruan de Oliveira Teixeira da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3004, ANO: 2009, publicado no D.O. de 13.08.2013, página 56, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2001\r\n\r\nPÁGINA. 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU-FORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO:2000\r\n\r\nOnde se lê: 23 - Márcia damião da Silva Gosta\r\n\r\n28-Nívia Pereira da Gosta\r\n\r\nLeia-se: 23 - Márcio Damião da Silva Costa\r\n\r\n28 - Nívea Pereira Costa\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2014\r\n\r\nPÁGINA. 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2012\r\n\r\nOnde se lê: 05 - Dâmares Moreira de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 05 - Dâmaris Moreira de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA. 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO:2012\r\n\r\nOnde se lê: 04 - Graziele de Carvalho Calaca\r\n\r\nLeia-se: 04 - Graziele de Carvalho Calaça\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.02.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wellington Sebastião de Melo Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Girlaine da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Altamir Nogueira de Almeida\r\n\r\n02-Brenda Alves Souza\r\n\r\n03-Davi Alves Pereira \r\n\r\n04-Gleiane Beatriz Rodrigues\r\n\r\n05-Igor Lima de Melo\r\n\r\n06-Jéssica Letícia Lopes de Carvalho\r\n\r\n07-Karine de Miranda Cardoso\r\n\r\n08-Karolinne Silva de Meyrelles\r\n\r\n09-Kelly Janaina de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Letícia Zão da Silva\r\n\r\n11-Marina Huais da Silva\r\n\r\n12-Michele Kesse Goncalves de Oliveira\r\n\r\n13-Paulo Felipe Silva Rezende\r\n\r\n14-Samara Baia Sgarbi\r\n\r\n15-Shirlene de Souza Aprigio\r\n\r\n16-Victor Tressa Ribas\r\n\r\n17-Yasmin de Paiva Rezende\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Gonçalves Paula\r\n\r\n02-Brena Barcellos Luiz\r\n\r\n03-Ellen Valentine Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-Fernanda Simões Luz \r\n\r\n05-Fernando Souza da Cunha\r\n\r\n06-Higor Marques Rodrigues\r\n\r\n07-Jaqueline de Souza\r\n\r\n08-Kerollyn Henrique dos Santos\r\n\r\n09-Leidisamera da Silva\r\n\r\n10-Lidizaiane da Silva\r\n\r\n11-Lucas de Mattos Monteiro\r\n\r\n12-Lucas Oliveira Feitoza Fernandes Machado\r\n\r\n13-Mayra Silva Machado\r\n\r\n14-Sara Iara Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Medeiros Modesto\r\n\r\n02-Almielle Carvalho Gonçalves\r\n\r\n03-Ana Cristina de Andrade Alves\r\n\r\n04-Andreza Conceição da Silva\r\n\r\n05-Camile Amora Sarmento da Silva \r\n\r\n06-Cleide Ferreira Neves de Oliveira\r\n\r\n07-Cristiane Ferreira Barbosa de Souza\r\n\r\n08-Daniele de Souza do Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Danieli Beltrami de Oliveira Alves\r\n\r\n10-Denise Fonseca de Andrade\r\n\r\n11-Fábio Mangifeste Rodrigues\r\n\r\n12-Flávia Cristina Emiliano\r\n\r\n13-Ivanilza Vieira Neves\r\n\r\n14-Jessilaine Santos da Mata\r\n\r\n15-Joyce Ribeiro da Silva Neves\r\n\r\n16-Ledio Conceição Filho\r\n\r\n17-Luciene de Oliveira \r\n\r\n18-Lucilia Andrade de Oliveira\r\n\r\n19-Marcos Júnior Canepa Dantas\r\n\r\n20-Maykon Brito da Cruz\r\n\r\n21-Noemia de Souza Leal\r\n\r\n22-Patrícia Helena Souza Neves \r\n\r\n23-Quele Cristina Fernandes da Silva Januário\r\n\r\n24-Roselene Maria Tavares\r\n\r\n25-Roseli de Mattos Monteiro\r\n\r\n26-Tatiane dos Santos Andrade\r\n\r\nTURMA : 3001 / 2º SEMESTRE - AN0: 2013\r\n\r\n01-Adenira Rosa de Moura \r\n\r\n02-Adilson Nogueira Doms\r\n\r\n03-Alessandra da Silva Costa\r\n\r\n04-Andreia Leite Bazilio\r\n\r\n05-Angela Rodrigues\r\n\r\n06-Antonio Jorge Ribeiro\r\n\r\n07-Cassiano de Assis Silva\r\n\r\n08-Catarina Maria Pinto da Silva\r\n\r\n09-Evandro Carlos Vasconcelos\r\n\r\n10-Everton do Amaral\r\n\r\n11-Glaucia Dias Beltrami de Figueiredo Pereira\r\n\r\n12-Jéssica Cristina de Souza Francisco da Silva\r\n\r\n13-Jésus José de Carvalho Junior\r\n\r\n14-Joelma Freitas da Silva\r\n\r\n15-Karoline Oliveira Perdigão\r\n\r\n16-Leidieize da Silva Teixeira\r\n\r\n17-Leticia Xavier de Lima\r\n\r\n18-Lija Aprigio de Lima \r\n\r\n19-Luan de Oliveira Firmo\r\n\r\n20-Maria Carolina Santos da Silva \r\n\r\n21-Marilene Carvalho Pimenta Lima\r\n\r\n22-Mônica de Almeida Vicente Guimarães\r\n\r\n23-Naraiane Henrique\r\n\r\n24-Rosilane de Oliveira Benevenuto Barreiros\r\n\r\n25-Weverton Oliveira da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM: II - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isadora da Silva Teixeira\r\n\r\n02-Lucas Dorneles Pitzr\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Andrade da Cunha\r\n\r\n02-Bruno Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Camila de Fátima Januário\r\n\r\n04-Diego Cazuza Cardozo\r\n\r\n05-Felippe Magalhães da Rocha\r\n\r\n06-Letícia Marinho \r\n\r\n07-Lisandra Belegoti Cabral\r\n\r\n08-Thalita Pereira da Silva Braga\r\n\r\n09-Wanderson Trindade de Almeida .\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda de Fátima Mariano Martins\r\n\r\n02-Davyd Santos Barbosa\r\n\r\n03-Geovania da Cruz Silva Rezende\r\n\r\n04-Ivania de Andrade Alves Chaves\r\n\r\n05-Jessyca kelly Gomes de Souza\r\n\r\n06-Thaís de Jesus Rogério\r\n\r\n07-Welerson Ferreira Campos \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nilza Maria Ferreira de Magalhães\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michelle de Sá Bastos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Dorneles Pitzr\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucilia Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elaine Pereira Ribeiro\r\n\r\n02-Fabiana da Conceição Santos\r\n\r\n03-Lucia Helena da Silva Conceição\r\n\r\n04-Ludmila do Rosário\r\n\r\n05-Luiz Carlos Rodrigues Dornelas\r\n\r\n06-Priscila e Silva Guimarães\r\n\r\n07-Simone Cordeiro Luiz Genovez\r\n\r\n08-Sônia Inácia Fernandes da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andresa Matos Tomaz \r\n\r\n02-Fernando Mendonça Dorneles\r\n\r\n03-Iris de Oliveira Araújo\r\n\r\n04-Jurema Teixeira Moço\r\n\r\n05-Juscelino Barbosa \r\n\r\n06-Tainá de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Acioli de Matos \r\n\r\n02-Débora de Aguiar Barbosa\r\n\r\n03-Dhenzel Cardoso \r\n\r\n04-Everton Tomaz dos Santos \r\n\r\n05-Fabrício Alves Vitor\r\n\r\n06-Israel Felipe Ramos Pinheiro \r\n\r\n07-Jacksylaine da Silva Pinto\r\n\r\n08-Rosileide dos Santos Soares\r\n\r\n09-Thamires Cristina Cruz da Silva \r\n\r\n10-Thamiris Paula Silva dos Santos\r\n\r\n11-Walace Cristian de Souza Ferreira Tiburcio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isadora da Silva Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luzirene Aparecida da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 /2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Talita Ferreira Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ketlin dos Santos Inocencio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001,torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Cristiane Ferreira Barboza de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Boa Nova Azevedo \r\n\r\n02-Weslaine da Rocha Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rayssa Pena de Almeida\r\n\r\n02-Silvania Nogueira de Almeida \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nivea Fernanda Barreiros Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluiram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Mangifeste Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiana Alves Marques\r\n\r\n02-Rayssa Pena de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lorrayne Carvalho Pimenta Lima \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Geiciane de Oliveira Teixeira \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thais Oliveira Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Girlaine da Silva Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO 2008, publicado no D.O. de 29.02.2012, página 21, 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 19.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02- Tauan Vinícios Soares\r\n\r\nLeia-se: 02- Tauan Vinícios Soares Fortini\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04- Jéssica Chayanne Candido Cunha\r\n\r\nLeia-se: 04- Jéssica Chayenne Candido Cunha\r\n\r\nD.O. DE 28.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 23- Vamillis Stefani Sena Cruz\r\n\r\nLeia-se: 23- Vamilis Stefani Sena Cruz\r\n\r\nId: 1690155"
                    ],
                    "1690098": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Eveni Pires Oliveira Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ROTEIROS PARA MÍDIAS DIGITAIS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vivian de Sousa Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Caio Vinícius Araujo Batista dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 052 PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Vitor de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Gonçalves Trindade\r\n\r\n03-Bruna Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Carolina Furtado Silva\r\n\r\n05-Daiana da Conceição dos Santos\r\n\r\n06-Jaqueline Peligrino Pessoa Campos\r\n\r\n07-Jean Nascimento Avelino\r\n\r\n08-Jenifer Linhares de Oliveira\r\n\r\n09-Larissa Oliveira de Jesus\r\n\r\n10-Leticia Rodrigues Furtado Souza\r\n\r\n11-Marcelli Furtado Silva\r\n\r\n12-Marcos Paulo Francisco Godinho Mendes\r\n\r\n13-Marlon dos Santos Alvim\r\n\r\n14-Michaela dos Santos Ramos\r\n\r\n15-Thayanne Amaro da Silva\r\n\r\n16-Wallace dos Santos Oliveira Araújo\r\n\r\n17-Wesley da Silva Martins\r\n\r\n18-William de Souza Poubel Janes\r\n\r\n19-Yasmin da Silva Martins\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonas Paulo Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Weverton Luiz de Souza Sales Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Anderson Wagner de Almeida Monteiro\r\n\r\n03-Derek Vasconcelos Garcêz\r\n\r\n04-Gabriel Alves Guimarães da Silva\r\n\r\n05-Gerlane Maria da Silva\r\n\r\n06-Herika Cristina de Souza Silva\r\n\r\n07-Horlean Santos Leite da Silva\r\n\r\n08-Islâyne Carvalho de Araujo\r\n\r\n09-João Jorge Bomfim\r\n\r\n10-Junior Servulino dos Anjos\r\n\r\n11-Léa Nataly Nunes da Silva\r\n\r\n12-Renan Araujo de Oliveira\r\n\r\n13-Ronecy Pereira da Silva\r\n\r\n14-Tânia Regina Rocha Lima de Castro\r\n\r\n15-Thaís Nunes de Melo\r\n\r\n16-Thiago Delfino Abal\r\n\r\n17-Thiago Marinho Gomes\r\n\r\n18-Valdir Fonseca Ramos Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elisangela Ferreira de Mattos dos Santos\r\n\r\n02-Gustavo Henrique Azevedo Siqueira\r\n\r\n03-Julio Cesar Durão Elias\r\n\r\n04-Maria da Penha Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Maria Helena Pinheiro\r\n\r\n06-Nathália Gonçalves dos Santos\r\n\r\n07-Patrick Maia da Silva\r\n\r\n08-Pedro Vitor Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Shara Luize Freire Silva\r\n\r\n10-Silvio da Conceição Oliveira\r\n\r\n11-Wevelin Moreira Rafael\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACÉIA\r\n\r\nJOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACÉIA JOSÉ DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2003 \r\n\r\n01-Danielle Dias Barçante\r\n\r\nTURMA: 3206 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Priscila Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rodrigo Machado da Silva Francisco\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leoni Queiroz de Lima\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elaine Sanches de Albuquerque Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Isabel Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Flaviane Tassia de Oliveira Marzano\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Cobra Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Assis Valadares de Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Lopes Bento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Érica Moreira d'Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Guedynil Valdez da Fonseca\r\n\r\n02-Ana Luisa da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Luiz Carlos dos Santos Neto\r\n\r\n04-Marcos Vinicius da Conceição Torquato\r\n\r\n05-Rafael Alexandre Marques\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson da Silva e Souza\r\n\r\n02-Sueli Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pablo da Silva Moreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2007\r\n\r\nPÁGINA: 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 16-Gutemberg Jesus da Silva Felipe\r\n\r\nLeia-se: 16-Gutenberg Jesus da Silva Felipe\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2013\r\n\r\nPÁGINA: 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 04-Beatriz Cristina Santiago\r\n\r\n05-Bruno Yago dos Santos Ferreira\r\n\r\n15-Luis Eduardo de Paula Machado\r\n\r\n21-Thainá Filgueira Cardin\r\n\r\nLeia-se: 04-Beatriz Cristina Santiago Tiago\r\n\r\n05-Bruno Hiago dos Santos Ferreira\r\n\r\n15-Luiz Eduardo de Paula Machado\r\n\r\n21-Tayná Filgueira Cardin\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-José Roberto da Cunha Santo\r\n\r\nLeia-se: 07-José Roberto da Cunha Santos\r\n\r\nPÁGINA: 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 14-Indira dos Santos Amorim\r\n\r\nLeia-se: 14-Indira dos Santos de Amorim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 N - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vitor Tiago dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Brenda Amaral de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosângela Barros da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiana André Salgado Barra\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julio Cezar Mello de Souza\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Monte\r\n\r\n02-Karinne Kattrine Rocha Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele dos Santos Nascimento Passos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geane Ribeiro de Lima\r\n\r\n02-Ray Martins Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta da Conceição Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Almeida Paixão\r\n\r\n02-Thamires da Silva Pereira Barboza\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Cardoso Barbosa Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael da Silva Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Felipe da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gustavo Costa da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karoline dos Anjos Lima\r\n\r\n02-Thalles da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Geovane Batista Alves\r\n\r\n02-Silaine da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Talita Rosa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jaqueline dos Santos Nunes\r\n\r\n02-Joyce Pereira Martins\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carina da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Milena Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Caroline Cardoso Dantas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Nancy Costa Monteiro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda Paulo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 T-ANO: 2006\r\n\r\n01-Marilene Lelis Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael Silva de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayane da Motta Pacífico\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorraina Silva Monteiro\r\n\r\n02-Priscilla Cabral de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renata da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Pereira Alves\r\n\r\n02-Igor Barboza dos Santos\r\n\r\n03-Joyce Braga de Oliveira\r\n\r\n04-Mariana Zulmira Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marlom Victor da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Penélope Nascimento de Araujo\r\n\r\n03-Rodrigo de Souza Josuá\r\n\r\n04-Sandy Santos Leite\r\n\r\n05-Thais Cristina Campos Gomes da Silva\r\n\r\n06-Vinicius da Silva de Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur de Souza Lima\r\n\r\n02-Carlos Victor dos Santos Barros\r\n\r\n03-Fernanda Silva Mendes\r\n\r\n04-Rafael Farias do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danilo Damasceno de Oliveira e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andre Luis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Philipe Mateus de Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Debora Coutinho Ferreira\r\n\r\n02-Lays Karla da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Letícia Rabelo Rodrigues\r\n\r\n02-Victor Barbosa Ananias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luiz de Souza Júnior\r\n\r\nId: 1690098"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1690440": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 28/2014. PARTES: UERJ e a empresa Connect Enterprise Inc que, no Brasil, é representada pela empresa Charis Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição, por importação direta, de um SISTEMA DE ESPECTROMETRIA DE ABSORÇÃO INFRAVERMELHO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. VALOR: USD 67.043,05, totalizando aproximadamente em R$ 157.551,17. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE02894. RESPONSÁVEIS: Armando Dias Tavares Júnior, mat. 04862-9 e Marco Helênio de Paula Alves Coelho, mat. 32631-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 31/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/11553/2013.\r\n\r\nId: 1690440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1689764": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 144/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médico - Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 040/2014. VALOR: R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). N.E: 01125. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2674/2013.\r\n\r\nId: 1689764. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1690261": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços LEONARDO RIBEIRO BATALHA, CPF 103.088.317-30, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4511/2009.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços JORGE SILVA GONÇALVES, CPF 688.777.067-91, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 0415/2009.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços LARYSSA BRANDÃO CANAUBA PEREIRA, CPF 147.322.887-58, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 2275/2011.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ROBERTA VENÂNCIO ALVES, CPF 034.448.107-76, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 1370/2009.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços GEORGE FARIAS DOS SANTOS, CPF 120.110.217-07, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 15588/2011.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços CLEONICE GALOIS DELVIVO, CPF 129.970.557-09, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 0239/2013.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços SONIA LEONEL COSTA SILVA, CPF 831.120.737-20, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 3390/2010.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços MARIA EDILEUZA DE ARAÚJO, CPF 110.119.017-57, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4803/2012.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços VIVIAN CAROLINE MACHADO PASCO, CPF 113.848.427-05, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5925/2009.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços PAULO ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA, CPF 131.537.277-08, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 9165/2008.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços SILAS DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 080.169.467-12, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4861/2011.\r\n\r\nId: 1690261. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1690262": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ELIMAR DE PAULA MENDONÇA, CPF 052.461.017-70, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4966/2012.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ELIENE TAVARES DA SILVA, CPF 659.825.257-15, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 15212/2012.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços TIAGO CAVALCANTE DA SILVA, CPF 102.513.487-76, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4211/2012.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços CLAUDIA CARDOZO MOREIRA MARQUES, CPF 021.854.437-55, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 367/2013.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ALEX LOURENÇO BRAGA, CPF 120.835.717-46, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5180/2008.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços EVANIR RAMOS DE OLIVEIRA, CPF 047.883.737-26, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 1522/2009.\r\n\r\nId: 1690262. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1690245": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições, e nos termos da Resolução nº 003/2001, do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCT, resolve homologar as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no D.O. de 26/12/2013. Processo nº E-26/009/4166/2013,\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS-CCT\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nModelagem Matemática e Computacional\r\n\r\nLeonardo Alfredo Forero Mendonza\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nGeologia do Petróleo\r\n\r\nHélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nMetalurgia Física\r\n\r\nJanaína Cardozo da Rocha\r\n\r\nAdriana Barbosa da Silva\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições, e nos termos da Resolução nº 003/2001, do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCT, torna público as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no D.O. de 26/12/2013. Processo nº E-26/009/4166/2013.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS-CCT\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nMetalurgia Física\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nFernando Benedicto Mainier - Prof. Titular - UFF\r\n\r\nIvan Napoleão Bastos - Prof. Associado - IPRJ/UERJ\r\n\r\nRuben Rosenthal - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nFábio Barboza Passos - Prof. Titular - UFF\r\n\r\nIvani de Souza Bott - Prof. Associado - PUC/Rio\r\n\r\nCarlos Edurado Novo Gatts - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nId: 1690245. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1690250": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Elevadores Elbo LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento e Substituição de Peças, Componentes e Acessórios de Elevadores.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.208,00 (oito mil duzentos e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: Paulo Roberto Ribeiro. ID Funcional: 616623-7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/249/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1690250. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1690213": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa EGS Elevadores LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento e Substituição de Peças, Componentes e Acessórios de Elevadores.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.311,50 (treze mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - Id. Funcional: 6165699.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/249/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1690213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1690271": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 17/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Elevadores Ivimaia LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento e Substituição de Peças, Componentes e Acessórios de Elevadores.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: Denílson Bernardino Esposito. ID Funcional: 4280599-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/249/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1690271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1690193": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTERMO DE DESISTÊNCIA de RAPHAEL BORGES FIGUEIRA, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Divulgação Científica, habilitado no concurso público realizado em 2013, Processo nº E-26/60108/2010, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no DOERJ de 31/01/2014, conforme documento arquivado nesta DRH. Edital de Convocação publicado no DORJ de 17/03/2014.\r\n\r\nId: 1690193. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1690191": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 003.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Cessão gratuita dos direitos de uso e gozo dos bens móveis como segue: 02 (dois) sistemas de iluminação autônomos com grupo gerador portátil movido a gasolina, 03 (três) tendas confeccionadas em lona, estrutura de alumínio com alinhamento longitudinal e módulos infláveis, modelo duas águas, 01 (hum) purificador de água, marca KARCHER/Wtc 500RO e 01 (uma) unidade móvel sanitária, composta de 03 (três) banheiros com 02 (dois) chuveiros e 03 (três) sanitários, marca KARCHER.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/118//2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 007.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Cachoeiras de Macacu/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/1229//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2014.\r\n\r\nId: 1690191. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1689985": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CONJUNTA\r\n\r\nRIOTRILHOS/CENTRAL Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos de advocacia. Foi realizada sessão no dia 13/06/2014, para a divulgação das Notas das Propostas Comerciais, tendo um dos Licitantes manifestado interesse na interposição de recurso, cujo prazo é de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste aviso. Após a interposição do recurso e das impugnações, será designada data para a nova sessão. Processo nº E-10/400.423/2012 \r\n\r\nId: 1689985. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1689692": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista O Auto de Infração nº COFISEAI/00136855, emitido no valor de R$ 10.000,00 em 14/06/2012, com enquadramento nos art. 87 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.483/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nESTRADA DO CAMBURI, S/Nº, MARICÁ - RJ - CEP: 24913-350. \r\n\r\n32.555.948/0001-08\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista O Auto de Infração nº COFISEAI/00133540, emitido no valor de R$ 5.200,00 em 17/05/2010, com enquadramento no art. 46 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.307/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nEVANDRO SALES CORREIA\r\n\r\nALAMEDA MEU SANTO, S/Nº, ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJ. \r\n\r\n009.480.801-59\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista O Auto de Infração nº COFISEAI/00134008, emitido no valor de R$ 4.500,00 em 20/09/2010, com enquadramento no Art. 46 E 48 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.303/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRUA DAS FLORES, S/Nº, ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS- RJ.\r\n\r\n028.355.317-00\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista O Auto de Constatação nº COGEFISCON/01008461, emitido em 26/05/2014, com enquadramento no Art. 7 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.13603/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRUA GENERAL POLIDORO, 99 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista O Auto de Infração nº COFISEAI/00132382, emitido em 07/08/2009, com enquadramento no art. 44 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/300.732/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nELIAS FROSSARD SAMGLARD.\r\n\r\nRUA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, SÍTIO BOA VISTA, SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO - BOM JARDIM - RJ \r\n\r\n084.242.687-68\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103 - 14º andar - sala 14 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1689692. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1690267": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 01/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a data da entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 01/2014 para “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE SEMIAUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO INEA”, anteriormente marcada para o dia 26/06/2014, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1690267. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1689867": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo. ASSINADO EM: 06.02.2014 ao Convênio celebrado em 15.02.2013. PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. OBJETO: Retificação no Parágrafo Único da Cláusula Quarta. DATA DA ASSINATURA: 07.04.2014. FUNDAMENTO: Processo nº E02/002.173/2013.\r\n\r\nId: 1689867. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1689866": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Convênio nº 003/2013, publicado no D.O. de 15.01.2014. DATA DA ASSINATURA: 13.06.2014. PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNCIPAL DE ARARUAMA. OBJETO: Retificação da Cláusula Quinta do referido Convênio. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002.051/2014.\r\n\r\nId: 1689866. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1690200": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, ATRAVÉS DA SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público e para conhecimento dos interessados que, por motivos de saneamento processual de formalização, a sessão pública de abertura do envelope “A” da TOMADA DE PREÇO N° 02/2014/SEDRAP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma e ampliação do Banco de Alimentos do CEASA - Irajá - RJ, no valor estimado de R$ 817.445,28 (oitocentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) originalmente marcada para o dia 25/06/2014, às 10:00 horas, na Praça Fonseca, s/nº, 2º andar, Centro, Niterói, RJ, FICA TRANSFERIDA para o dia 09/07/2014, às 10:00 horas, mantendo-se o local (Praça Fonseca, s/nº, 2º andar, Centro, Niterói, RJ). Processo nº E-06/001/190/2014.\r\n\r\nNova Data: 09 de julho de 2014 \r\n\r\nHorário : 10:00 horas \r\n\r\nEndereço: Praça Fonseca, s/nº, 2º andar, Centro, Niterói, RJ.\r\n\r\nId: 1690200"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1690223": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 584. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mavagro Insumo e Implementos Agrícolas Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 488,40m² referente ao Pavilhão G da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1144/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 601. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Amador Gonzalez Vilas e Celso Luiz Massotti. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.280,00m² referente ao boxe 01 do Pavilhão 72 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 13.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/703/2013.\r\n\r\nId: 1690223. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1690025": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 90/2010.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 90/2010.\r\n\r\nId: 1690025"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1689976": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Gerdau Aços Longos S/.A\r\n\r\nProjeto: “CSIW - RJ - 36° Concurso de Salto Internacional da Cidade do Rio de Janeiro”\r\n\r\nProponente: Sociedade Hípica Brasileira\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 166.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/3917/2013\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nProjeto: 3ª Exporural de Sapucaia 2014\r\n\r\nProponente: KS Esporte, Cultura e Turismo Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 219.620,71\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/235/2014\r\n\r\nEmpresa: Ambev S/A\r\n\r\nProjeto: Golearte\r\n\r\nProponente: Associação Circo Voador Atividades Culturais, Artísticas, Sociais e Ambientais - ACASA\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 514.750,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/236/2014\r\n\r\nEmpresa: Ambev S/A\r\n\r\nProjeto: Arena Morro da Urca\r\n\r\nProponente: R. Produções Culturais, Artísticas e Publicidade Ltda - Me\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 875.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/246/2014\r\n\r\nEmpresa: Ambev S/A\r\n\r\nProjeto: Arena São Gonçalo\r\n\r\nProponente: Peck Promoções e Eventos Ltda - Me\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 958.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/247/2014\r\n\r\nId: 1689976"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1689972": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA: 09.06.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia: CARLOS ALBERTO DE FARIAS e SHIRLEY DA SILVA FARIAS. OBJETO: Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3581, de 09.06.2014.\r\n\r\nId: 1689972"
                        ],
                        "1689973": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM CONTABILIDADE e TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES. DATA: 09.06.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Telecomunicações: RHODOLPHO CAMARGO GEVÚ, JULIANA ALVES DE JESUS e ALLINE DOS SANTOS DE JESUS. OBJETO: Estágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Telecomunicações. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3582, de 09.06.2014.\r\n\r\nId: 1689973"
                        ],
                        "1689974": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. DATA: 09.06.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: MAURICIO DE SOUZA CRUZ FILHO. OBJETO: Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591, de 05.03.2009, e 3580, de 09.06.2014.\r\n\r\nId: 1689974"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1690257": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 145/2014 - PROMOVE, a contar de 06/01/2014 em caráter de antecipação e provisoriamente, SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA, matr. nº 32.370-9, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 146/2014 - PROMOVE, a contar de 24/02/2014 em caráter de antecipação e provisoriamente, JOSÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO BESSA, matr. nº 05.424-7, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1690257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690258": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6367/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33.891-3, Professor associado, no período de 19/06/2014 a 28/06/2014, para participar do “Bioconvention - The Global Event of Biotechnology”, em San Diego, Estados Unidos.\r\n\r\nId: 1690258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690259": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 665/2014 - APOSENTA JOSÉ LUÍS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31.078-9, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 666/2014 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 293/2014, referente à nomeação de PAULO ROBERTO PIZARRO FRAGOMENI, matr. nº 37.539-4, para o exercício do cargo de professor Adjunto, publicado no D.O. de 09/04/2014, página 19, 2ª coluna. \r\n\r\nPORTARIA Nº 667/2014 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 148/2014, referente à nomeação de JAQUES GHEINER, matr. nº 37.418-1, para o exercício do cargo de professor Assistente, publicado no D.O. de 14/02/2014, página 29, 2ª coluna, considerando a desistência do candidato. \r\n\r\nPORTARIA Nº 668/2014 - APOSENTA ERNANI LUIZ MIRANDA BRAGA, matr. nº 25.834-3, Técnico Universitário Superior/Médico, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nPORTARIA Nº 669/2014 - APOSENTA VILMA PINTO GONÇALVES, matr. nº 33.544-8, Auxiliar Técnico Universitário, nível VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a contar de 23/04/2014. \r\n\r\nId: 1690259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690260": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/2014 - PRORROGA, por 30 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada para individualizar as condutas dos servidores envolvidos no Processo nº E-26/007/1440/2014, contados a partir de 30/04/2014.\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2014 - PRORROGA, por 15 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada para individualizar as condutas dos servidores envolvidos no Processo nº E-26/007/1440/2014, contados a partir de 30/05/2014.\r\n\r\nId: 1690260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689763": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 145/HUPE/14 - DESIGNA o servidor IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 144/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE - Proc. nº E-26/008/2674/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 157/HUPE/14 - INSTITUI a Comissão para aceitação definitiva de reforma da Enfermaria da Nefrologia, formada pelos servidores GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA - matr. 26.445-7, AILTON ALVES DE BRITO - matr. 04.248-1 e GETULIO TEIXEIRA DIAS - matr. 05.629-1. Processo nº E/26/008/2779/2013. \r\n\r\nId: 1689763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690246": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 05 DE 25 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº E- 26/009/155/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 035/2013 de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos firmado com a empresa F.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER, matrícula nº 10.683-1 - Presidente;\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIÓIA, matrícula nº 00782-3;\r\n\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA, matrícula nº 00773-2.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2014\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1690246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690244": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/332/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO SILVA STHEL, matrícula nº 00584-3, no período de 04 a 12 de abril de 2014, para apresentar trabalho na “International Conference on Renewable Energies and Power Quality - ICREPQ' 14” em Córdoba, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/333/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 03 a 09 de maio de 2014, para participar do “25th LOICZ SSC Meeting”, em Hamburg, Germany, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/334/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 07 a 25 de abril de 2014, para realizar atividades acadêmicas e de pesquisa, na Holanda e na Eslovênia, sem ônus para o erário público estadual, com ônus para o CNPQ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/461/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4, no período de 03 a 30 de junho de 2014, para participar dos eventos “Reunión de Mejora Genética Animal”, em Barcelona e do Treinamento no Tomógrafo do IRTA Monells, em Girona, ambos na Espanha, e do evento “Training Course on Modern Management of Buffalo Particularly Regarding Techiques in Semi-intensive and Intensive Systems, and Industry of Processing”, no Instituto di Istruzione Superiore San Benedetto, em Borgo Piave, Latina, Italia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/453/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, matrícula nº 00587-6, no período de 04 a 10 de maio de 2014, para participar da 25ª Reunião do Comitê Científico do LOICZ, em Hamburgo, na Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/454/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora SILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8, no período de 05 a 14 de maio de 2014, para participar do “XI Congresso Iberoamericano de História da Educação Latinoamericana”, em Toluca, e do “3º Simpósio Historia, Educación, Patrimônio Educativo”, em Cuernavaca, ambos no Estado do México, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/455/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ADOLFO PUIME PIRES, matrícula nº 10.665-8, no período de 07 a 17 de abril de 2014, para participar de atividades relacionadas à projeto de pesquisa e da Conferência “Improved Oil Recovery - IOR 2014”,em Oklahoma, USA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/456/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora CLAUDIA DE MELO DOLINSKI, matrícula nº 10.654-2, no período de 02 a 11 de maio de 2014, para participar do “6th International Nematology Congress”, na Cidade do Cabo, África do Sul, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/457/2014 - AUTORIZO o afastamento do país dos Professores GERSON TAVARES DO CARMO, matrícula nº 10.740-9, CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 10.651-8 e VERA LUCIA DEPS, matrícula nº 10.404-2,no período de 02 a 06 de abril de 2014, para participar e apresentar trabalhos no “XI Congresso Latinoamericano de Humanidades Interculturalidad e Inclusion em La Época de la Globalizacion”, em Bogotá, na Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/458/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ELIANA CRISPIM FRANCA LUQUETTI, matrícula nº 10.721-9,no período de 02 a 06 de abril de 2014, para participar do “XI Congresso Latinoamericano de Humanidades Interculturalidad e Inclusion em La Época de la Globalizacion”, em Bogotá, na Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/460/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor RICARDO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10.061-0, no período de 04 a 09 de maio de 2014, para participar e apresentar trabalhos no 6º Congresso internacional de Nematologia, na Cidade do Cabo, África do Sul, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/459/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ALESSANDRO COUTINHO RAMOS, matrícula nº 10.825-8, no período de 03 a 10 de maio de 2014, para participar como instrutor do Módulo de Fisiologia Vegetal e Biologia do Stress, no Programa de Pós Graduação em Ciência para o Desenvolvimento, do Instituto Gulbenkian de Ciência, realizado em Cidade da Praia, Cabo Verde, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/462/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, matrícula nº 10.734-2,no período de 16 de maio a 02 de junho de 2014, para desenvolver pesquisa conjunta, relativa à Gestão de Águas: Políticas Públicas, Ação Coletiva e Instituições, no Instituto de Sociologia da Universidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/463/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor OLNEY VIEIRA DA MOTTA, matrícula nº 10.471-1 e da Técnica de Nível Superior SOLANGE SILVA SAMARAO, matrícula nº 20.047-7, no período de 09 a 13 de maio de 2014, para participarem da XXIII Jornadas Veterinárias, em Buenos Aires, na Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/464/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.015-6,no período de 23 de maio a 01 de junho de 2014, para representar a UENF no evento 'NAFSA 2014 - Annual Conference & Expo”, em San Diego, Califórnia, EUA, com ônus para a UENF.\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/452/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ADOLFO PUIME PIRES, matrícula nº 10.665-8, no período de 19 a 23 de maio de 2014, para participar do “Latin America and Caribbean Petroleum Engineering Conference 2014” em Maracaibo, Venezuela, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/466/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 10.048-7, no período de 23 a 25 de maio de 2014, para participar do “StarLight Festival in the City of Big Bear Lake”, Califórnia, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/535/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JOSE MANUEL VIEIRA SOARES DE RESENDE, matrícula nº 10.831-6, no período de 03 a 25 de junho de 2014, para participar de colóquio na “École des Hautes Études em Sciences Sociales”, em Paris, e de colóquio Luso-Brasileiro de Sociologia da Educação, na cidade do Porto, em Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/536/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, matrícula nº 10.050-3, no período de 09 a 19 de junho de 2014, para participar do “13thInternational Congress of Ceramics and 6th Forum on New Materials of CIMTEC 2014”, em Montecatini Terme, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/560/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, matrícula nº 10.642-7, no período de 13 a 23 de junho de 2014, para participar do “76th EAGE Conference e Exhibition” e visita técnica à Universidade de Delft, em Amsterdan, Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/561/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, matrícula nº 10.751-6, no período de 13 a 23 de junho de 2014, para participar do “76th EAGE Conference e Exhibition” e visita técnica à Universidade de Delft, em Amsterdan, Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1690244. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689839": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 471 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e o item 10.1 do Edital nº 02/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para Análise da Documentação do candidato à vaga de cota no SiSU Sistema de Seleção Unificada, dos cursos do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste UEZO, conforme o item 10.1, do Edital SiSU Nº 02/2014, publicado no D.O. de 11 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de análise da documentação do candidato à vaga de cota deverá se reunir para analisar a documentação dos candidatos que se inscreverem em vagas com reserva no SiSU e encaminhar o resultado da análise à Secretaria Acadêmica.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA - matrícula 3097-3;\r\n\r\nCAMILA DE SOUSA MONTEZANO - matrícula 40146-3;\r\n\r\nLEILA DE ANDRADE OLIVEIRA - matrícula 40153-9;\r\n\r\nRAQUEL SILVA ABREU - matrícula 40182-9.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09.06.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA \r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1689839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690050": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor WENDEN BARRETO DA SILVA , matr. 119.988-4, como COGESTOR do CVT ALEMÃO, em lugar do servidor Marcelo Bezerra de Almeida, matr. 111.185-0 - Processo nº E-26/005/4225/2014.\r\n\r\nId: 1690050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6524/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Empresa ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R$ 23.640,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta reais) Aquisição de serviço Certificação ABNT ISO 9001:2008.\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.184/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, os proventos de ARTUR GIMENNES ABREU, matrícula nº 00/0222.161-2, Instrutor p/Discip. Profis., nível 608-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5266/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 15 de maio de 2013, os proventos de BENÍCIO GRACILIANO ANDRÉ, matrícula nº 00/0221.592-9, Instrutor p/Discip. Profis., nível 608-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.881/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de maio de 2007, os proventos de CARLOS HENRIQUE LIMA PINTO, matrícula nº 00/0221.504-4, Inspetor de Alunos II, nível 805-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6155/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06 de julho de 2013, os proventos de CELIA MARIA PINTO COSTA, matrícula nº 00/0221.966-5, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6584/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 19 de outubro de 2013, os proventos de CLEIDE BITTENCOURT ROSA DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.323-9, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2821/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05 de maio de 2013, os proventos de CONSUELA DURAN LIRA, matrícula nº 00/0222.500-1, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2543/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 12 de abril de 2013, os proventos de ELISEU ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.101-8, Instrutor p/Discip.Profis., nível 608-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1902/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de março de 2013, os proventos de EVERALDO GONZAGA BOMFIM, matrícula nº 00/0223.132-2, Artífice, nível 806-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5869/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 26 de maio de 2013, os proventos de NEIVA PIRES DA ROSA, matrícula nº 00/0223.623-0, Professor FAETEC I, nível 211-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.665/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, os proventos de ROSEMAR LIMA LUCIANO, matrícula nº 00/0222.625-6, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3734/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de RUTH CARDOSO BATISTA matrícula nº 00/0223.918-4, Professor FAETEC I, nível 211-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/438/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, os proventos de SEBASTIANA ANGELO DA VITORIA, matrícula nº 00/0822.845-4, Professor FAETEC II, nível 609-8.\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N.º E-26/005/1255/2014 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, no valor R$ 30.180,82 (trinta mil cento e oitenta reais e oitenta e dois centavos ). Contratação de empresa para prestar serviço de obras na ETE João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1690051. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1690190": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 004/2014, os servidores RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 2052837-0, IARA MELLO DE FREITAS - Engenheira Agrônoma - ID Funcional 2695157-6 e VINICIUS GOMES VIEIRA PORTO - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436163-7, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição 200 (duzentos) rolos arame farpado, visando atender a comunidade Quilombola Maria Romana, situada no Município de Cabo Frio/RJ, assistida por este ITERJ.\r\n\r\nDESPAPCHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/909//2013 - APLICO PENALIDADE DE ADVENTÊNCIA, em consonância com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, acolho a sugestão e aplico a penalidade de ADVERTÊNCIA prevista na Cláusula Décima Segunda, item “a” do Contrato nº 019/2013, que teve por objeto a aquisição de 12 (doze) distribuidores de fertilizantes, sementes e calcário, celebrado entre o ITERJ e a empresa Comercial Agrícola Capri LTDA. \r\n\r\nId: 1690190. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1690744": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1152 DE 10 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO DAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL REGISTRADOS NO DETRO/RJ POR PERÍODO ÚNICO DE CINCO ANOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que compete ao Estado organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse estadual, metropolitano ou microrregional;\r\n\r\n- o interesse público de continuidade do serviço de transporte complementar intermunicipal de baixa capacidade de passageiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o estabelecido no art. 4º, do Regulamento do Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros, instituído pelo Decreto 40.872/07, permitindo a renovação uma única vez, por até mais 05 (cinco) anos, desde que permaneça adequado a todas as exigências e regulamentações previstas na legislação em vigor; e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar os procedimentos de renovação das linhas licitadas pelo DETRO/RJ na concorrência pública n° 02/2008 para operar os serviços de transporte complementar na região Metropolitana (02/2008), com contrato vigente até 08 de setembro de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos para renovação da delegação de permissão da prestação de Serviços de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros no Estado do Rio de Janeiro por veículos de baixa capacidade, pertencentes à região Metropolitana (02/2008), permanecendo as mesmas características regulamentadas pelo Decreto 40.872/2007.\r\n\r\n§ 1º - O caput do presente artigo refere-se a todos os permissionários das linhas a seguir:\r\n\r\nGrupo 1 - Linhas com origem nos municípios de Guapimirim e Mesquita.\r\n\r\n519M Guapimirim - Rio de Janeiro via: BR-116/BR-040\r\n\r\n523M Mesquita - Rio de Janeiro via: Linha Vermelha\r\n\r\nGrupo 2 - Linhas com origem nos municípios de Itaguaí, Nilópolis e Queimados.\r\n\r\n515M Itaguaí - Campo Grande via: BR-101\r\n\r\n521M Itaguaí - Rio de Janeiro via: Avenida Brasil\r\n\r\n530M Queimados - Rio de Janeiro via: Linha Vermelha\r\n\r\n550M Nilópolis - Rio de Janeiro via: Linha Vermelha\r\n\r\nGrupo 3 - Linhas com origem nos municípios de Maricá e Rio Bonito.\r\n\r\n504M Rio Bonito - Alcântara via: RJ-104/BR-101\r\n\r\n517M Marica - Rio de Janeiro via: RJ-106/RJ-104\r\n\r\n548M Marica - Niterói via: RJ-106/RJ-104\r\n\r\n552M Rio Bonito - Niterói via: BR-101\r\n\r\n559M Rio Bonito - Rio de Janeiro via: BR-101\r\n\r\nGrupo 4 - Linhas com origem nos municípios de Belford Roxo e Magé.\r\n\r\n509M Boa Esperança - Rio de Janeiro via: Linha Vermelha\r\n\r\n520M Heliópolis - Rio de Janeiro via: Linha Vermelha\r\n\r\n522M Magé - Rio de Janeiro via: BR-116/BR-040\r\n\r\n525M Nova Aurora - Rio de Janeiro via: Linha Vermelha\r\n\r\n527M Parque São Vicente - Rio de Janeiro via: BR-116/Linha Vermelha\r\n\r\n528M Piabeta - Rio de Janeiro via: BR-040/Linha Vermelha\r\n\r\n529M Praia de Mauá - Rio de Janeiro via: BR-040/Linha Vermelha\r\n\r\n531M Raiz da Serra - Rio de Janeiro via: BR-040/Linha Vermelha\r\n\r\n533M Sargento Roncali - Rio de Janeiro via: Linha Vermelha\r\n\r\n546M Magé - Niterói via: BR-101\r\n\r\n558M Piabeta - Penha via: BR-040\r\n\r\nGrupo 5 - Linhas com origem no município de Duque de Caxias.\r\n\r\n514M Duque de Caxias - Campo Grande via: Estrada do Mendanha\r\n\r\n526M Nova Campina - Rio de Janeiro via: Automóvel Clube/BR-040\r\n\r\n532M Saracuruna - Rio de Janeiro via: BR-116/BR-040\r\n\r\n534M Taquara - Rio de Janeiro via: Automóvel Clube/BR-040\r\n\r\n536M Xerém - Rio de Janeiro via: BR-040/Linha Vermelha\r\n\r\n537M Duque de Caxias - Cidade Universitária via: Linha Vermelha\r\n\r\n538M Duque de Caxias - Niterói via: BR-040/Ponte PCCS\r\n\r\nLote 6 - Linhas com origem no município de Itaboraí.\r\n\r\n500M Aldeia da Prata - Alcântara via: RJ-104\r\n\r\n502M Curuzu - Alcântara via: RJ-104\r\n\r\n505M Venda das Pedras - Alcântara via: RJ-104\r\n\r\n507M Apollo III - Niterói via: RJ-104\r\n\r\n540M Niterói - Itambi via: BR-101\r\n\r\n555M Venda das Pedras - Niterói via: BR-101\r\n\r\n560M Venda das Pedras - Rio de Janeiro via: BR-101\r\n\r\nGrupo 7 - Linhas com origem no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n508M Austin - Rio de Janeiro via: Linha Vermelha\r\n\r\n510M Cabuçu - Rio de Janeiro via: Estrada da Palhada/Linha Vermelha\r\n\r\n516M Nova Iguaçu - Cascadura via: Deodoro\r\n\r\n518M Comendador Soares - Rio de Janeiro via: Linha Vermelha\r\n\r\n524M Miguel Couto - Rio de Janeiro via: Linha Vermelha\r\n\r\n535M Vila de Cava - Rio de Janeiro via: Linha Vermelha\r\n\r\n549M Nova Iguaçu - Méier via: Deodoro\r\n\r\nGrupo 8 - Linhas com origem no município de São Gonçalo.\r\n\r\n501M Alcântara - Rio de Janeiro via: RJ-104\r\n\r\n503M Alcântara - Niterói via: RJ-104\r\n\r\n543M Tribobo - Niterói via: RJ-104\r\n\r\n551M Niterói - Boa Vista via: BR-101\r\n\r\n554M Várzea das Mocas - Niterói via: RJ-104/RJ-106\r\n\r\n557M Boa Vista - Rio de Janeiro via: BR-101\r\n\r\n561M Boa Vista - São Cristovão via: BR-101\r\n\r\n§ 2º - DIA, HORA E LOCAL DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS: \r\n\r\nFixar em caráter regular e improrrogável, o período abaixo, para que os permissionários pertencentes a linhas citadas no § 1º do presente artigo compareçam a Sede do DETRO/RJ, para manifestação de interesse na renovação do Contrato de Permissão e entrega da documentação:\r\n\r\nGrupo 1 - Data: 01 a 03/07/2014\r\n\r\nGrupo 2 - Data: 03 a 09/07/2014\r\n\r\nGrupo 3 - Data: 10 a 14/07/2014\r\n\r\nGrupo 4 - Data: 15 a 18/07/2014\r\n\r\nGrupo 5 - Data: 21 a 25/07/2014\r\n\r\nGrupo 6 - Data: 28/07 a 01/08/2014\r\n\r\nGrupo 7 - Data: 04 a 08/08/2014\r\n\r\nGrupo 8 - Data: 11 a 15/08/2014\r\n\r\nArt. 2º - Os permissionários deverão apresentar os seguintes documentos para análise:\r\n\r\nI - Documentação do Permissionário\r\n\r\na) Carteira Nacional de Habilitação, na categoria “D” ou “E”;\r\n\r\nb) Cédula de Identidade;\r\n\r\nc) Prova de inscrição e regularidade no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\nd) Comprovante de residência (conta de luz, de água, telefone ou equivalente de no máximo três meses imediatamente anteriores a data de apresentação);\r\n\r\ne) Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa perante os órgãos fazendários Federais, Estaduais (Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado) e da Fazenda Municipal (ISS) relativo ao domicílio do permissionário;\r\n\r\nf) Certidão, emitida pelo DETRAN/RJ do ano de 2014, relativa à CNH, contendo o nome, CPF, nº da CNH, tempo de habilitação nas categorias “D” e “E” e histórico das infrações ativas por ele cometidas, conforme o CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), discriminando por tipo (gravíssima, grave, média e leve) e a pontuação acumulada em decorrência destas infrações;\r\n\r\ng) Comprovação, através de certificado e carteira, do curso de capacitação de condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, contendo o conteúdo do curso com respectiva carga horária, número do Renach e Categoria da CNH do permissionário, além da numeração do Certificado do Curso e numeração da assinatura eletrônica do DETRAN/RJ;\r\n\r\nh) Declarar ser o transporte de passageiros sua única fonte de renda (Anexo I);\r\n\r\ni) Cadastrar em formulário específico (Anexo II), o(s) telefone(s) e correio eletrônico (e-mail), para contato e envio de avisos, comunicados, circulares, notificações e qualquer outro informativo de interesse do permissionário e do DETRO/RJ;\r\n\r\nj) Comprovar ter bons antecedentes, mediante certidões dos Cartórios de Distribuição estaduais e federais, cíveis e criminais, inclusive do(s) motorista(s) auxiliar(es);\r\n\r\nII - Documentação do Veículo\r\n\r\nk) Comprovante de pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) de 2014, acompanhado do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), comprovando regularidade referente ao último licenciamento anual, de acordo com calendário de vistoria do DETRAN/RJ, e o Certificado de Registro do Veículo (CRV);\r\n\r\nl) Apólice do Seguro APP ou Declaração de Contratação emitida pela Seguradora dentro da validade e com o valor mínimo de cobertura de R$ 50.946,00 por passageiro, e o respectivo boleto bancário comprovando a quitação integral;\r\n\r\nIII - Documentação do(s) Condutor(es) Auxiliar(es)\r\n\r\nm) Declarar em formulário específico (Anexo III), o interesse em permanecer com os atuais motoristas auxiliares;\r\n\r\nn) Apresentar uma cópia simples e uma autêntica da CNH, na categoria “D” ou “E” de cada condutor auxiliar;\r\n\r\no) Apresentar Certidões dos Cartórios de Distribuição estaduais e federais, cíveis e criminais, de cada um dos condutores auxiliares;\r\n\r\np) Comprovar, através de certificado e carteira, do curso de capacitação de condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, de cada um dos condutores auxiliares;\r\n\r\nq) Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa perante os órgãos fazendários Federais, Estaduais (Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado) e da Fazenda Municipal (ISS) relativo ao domicílio de residência;\r\n\r\nr) Certidão, emitida pelo DETRAN/RJ do ano de 2014, relativa à CNH, contendo o nome, CPF, nº da CNH, tempo de habilitação nas categorias “D” e “E” e histórico das infrações ativas por ele cometidas, conforme o CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), discriminando por tipo (gravíssima, grave, média e leve) e a pontuação acumulada em decorrência destas infrações.\r\n\r\n§ 1º - As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios. Inexistindo prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.\r\n\r\n§ 2º - Todos os documentos citados no caput do presente artigo devem ser apresentados os originais, uma cópia simples e uma cópia autenticada, inclusive dos condutores auxiliares.\r\n\r\n§ 3º - As cópias autênticas e simples de cada documento devem estar centralizadas em folha de papel A4, sendo um único documento por folha, não podendo utilizar o verso da folha.\r\n\r\n§ 4º - As certidões citadas e solicitadas nas alíneas “j” e “o”, referentes aos Cartórios de Distribuição estaduais e federais, cíveis e criminais, e as solicitadas nas alíneas “e” e “q”, referente à Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa perante os órgãos fazen dários Federais, Estaduais (Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado) e da Fazenda Municipal (ISS) relativo ao domicílio de residência, devem ser renovadas e apresentadas no ato do agendamento da vistoria regular do segundo semestre de cada ano, inclusive do(s) motorista(s) auxiliar(es).\r\n\r\nArt. 3º - Os permissionários que manifestarem interesse na renovação deverão comprovar regularidade nas obrigações a seguir:\r\n\r\nI - estar em dia com a vistoria regular semestral, conforme calendário constante na Portaria DETRO/PRES. nº 1132/13, apresentando o último laudo de vistoria;\r\n\r\nII - estar regular com a vistoria do INMETRO, referente ao Tacógrafo, devidamente comprovado com a apresentação do Certificado;\r\n\r\nIII - não possuir débitos vencidos no DETRO/RJ, referentes à auto de infração, TVF, parcelamento e reparcelamento;\r\n\r\nIV - Estar com o equipamento de monitoramento via GPS instalado e ativo no veículo, comprovando através de ofício emitido pela empresa contratada, citando o endereço (link), nome de usuário (login) e senha para acesso.\r\n\r\nArt. 4º - O resultado da análise de documentos estará disponível na Coordenação do Transporte Complementar - CTC, a partir do dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 5º - Os permissionários que preencherem todos os requisitos constantes na presente Portaria, e tiverem suas documentações analisadas e aprovadas, estarão aptos a assinar o Contrato de Renovação da Permissão a partir do dia 01 (um) de setembro de 2014, tendo o início da vigência do novo contrato fixado em 09 (nove) de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 6º - A partir de 09 (nove) de setembro deste ano, os permissionários pertencentes à Região Metropolitana (02/2008), somente poderão permanecer operando, com o contrato devidamente renovado.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDECLARAÇÃO SOBRE OUTRA FONTE DE RENDA\r\n\r\nEu, __________________________________________________________, permissionário nº _______________, portador da carteira de identidade n°________________, expedida pelo ________________, residente e domiciliado na _______________________________________, tendo em vista o disposto no item VII do artigo 15 do Decreto 40.872/2007, comprovando a manutenção das mesmas condições apresentadas na Concorrência Pública 02/2008, determinantes para a delegação de permissão da prestação de Serviços de Transporte Complementar Intermunicipal por veículos de baixa capacidade, venho, pela presente, declarar, sob as penas da lei e, em especial, ciente de que se for apurada falsidade na declaração, será motivo suficiente para aplicação das penas previstas no art. 36 do Decreto 40.872/07, inclusive a declaração de idoneidade, na forma do item 11.1.7, inciso III, do contrato de adesão, declarando que não possuo outra fonte de renda diversa da obtida no transporte de passageiros.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de ______________ de 20____.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAssinatura do Permissionário\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCADASTRAMENTO DE CONTATOS \r\n\r\nPermissionário __________________________________________________________ Permissão nº _____________\r\n\r\nTelefone residencial:(___) ______________\r\n\r\nTelefone celular:(___) ______________\r\n\r\nTelefone de contato:(___) ______________\r\n\r\nCorreio eletrônico (e-mail): _________________________________\r\n\r\nDeclaro sob as penas da Lei, que as informações acima são verdadeiras, estando ciente que serei considerado notificado e/ou convocado, de avisos, comunicados, circulares, notificações e qualquer outro informativo de interesse do permissionário ou do DETRO/RJ, usando qualquer uma das formas de contato acima, estando ciente de que se for apurada falsidade, será motivo suficiente para aplicação das penas previstas no art. 36 do Decreto 40.872/07, inclusive a declaração de idoneidade, na forma do item 11.1.7, inciso III - “apresentação de informação falsa, em proveito próprio ou de terceiros ou em prejuízo destes”.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de ______________ de 20____.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAssinatura do Permissionário\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDECLARAÇÃO SOLICITANDO PERMANÊNCIA DO(S) MOTORISTA(S) AUXILIAR(ES)\r\n\r\nEu ______________________, cadastrado com a permissão nº ________________, solicito a permanência do(s) Motorista(s) Auxiliar(es) abaixo qualificado(s), nos termos do artigo 17 do Decreto 40.872/07, reconhecendo minha total responsabilidade na orientação do mesmo e sobre os atos por ele praticado: \r\n\r\nMOTORISTA(S) AUXILIAR(ES):\r\n\r\nNome Completo:\r\n\r\nNacionalidade:\r\n\r\nEstado Civil:\r\n\r\nNº da C.N.H. (Emissão e Validade)\r\n\r\nCategoria:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nComplemento:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTelefone res:\r\n\r\nTelefone cel:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nNome Completo:\r\n\r\nNacionalidade:\r\n\r\nEstado Civil:\r\n\r\nNº da C.N.H. (Emissão e Validade)\r\n\r\nCategoria:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nComplemento:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTelefone res:\r\n\r\nTelefone cel:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nDocumentação obrigatória para a permanência do(s) motorista(s) auxiliar(es):\r\n\r\nC.N.H. - uma cópia simples e uma autenticada;\r\n\r\nCertidões Cíveis dos Distribuidores Estaduais - uma cópia simples e uma autenticada;\r\n\r\nCertidão Criminal Federal (www.jfrj.jus.br) e Estadual - duas cópias com a autenticação eletrônica;\r\n\r\nCertificado de Conclusão do Curso ou Atualização previsto na Resolução 168 do CONTRAN - uma cópia autenticada e uma cópia simples.\r\n\r\nCertidão de prontuário emitido pelo DETRAN/RJ, relativa à CNH, contendo o histórico das infrações ativas por ele cometidas e a pontuação acumulada em decorrência destas infrações;\r\n\r\nCertidão Negativa perante os órgãos fazendários Federais, Estaduais e da Fazenda Municipal;\r\n\r\nEm _____ de ________________ de ________.\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nAssinatura do Permissionário\r\n\r\nCHECKLIST\r\n\r\nI - Documentação do Permissionário\r\n\r\n( ) Carteira Nacional de Habilitação, na categoria “D” ou “E”;\r\n\r\n( ) Cédula de Identidade;\r\n\r\n( ) Prova de inscrição e regularidade no Cadastro de Pessoa Física (CPF) - portal do Ministério da Fazenda www.receita.fazenda.gov.br (Comprovante de Situação Cadastral no CPF e confirmação de autenticidade do comprovante);\r\n\r\n( ) Comprovante de residência (conta de luz, de água, telefone ou equivalente de no máximo três meses imediatamente anteriores a data de apresentação);\r\n\r\n( ) Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa perante os órgãos fazendários Federais (www.receita.fazenda.gov.br - imprimir a “Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União” e a “Confirmação de Autenticidade das Certidões”), Estaduais (no Portal da Secretaria de Fazenda www.fazenda.rj.gov.br - imprimir a Certidão de Regularidade Fiscal - Certidão Negativa de Débitos - CND e a Confirmação de Autenticidade) e (no Portal da Procuradoria Geral do Estado - www.dividaa tiva.rj.gov.br - imprimir a Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa e a Confirmação Autenticidade de Certidão Negativa) e da Fazenda Municipal (ISS) relativo ao domicílio do permissionário;\r\n\r\n( ) Certidão de Prontuário, emitida pelo DETRAN/RJ do ano de 2014, relativa à CNH, contendo o nome, CPF, nº da CNH, tempo de habilitação nas categorias “D” e “E” e histórico das infrações ativas por ele cometidas, conforme o CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), discriminando por tipo (gravíssima, grave, média e leve) e a pontuação acumulada em decorrência destas infrações;\r\n\r\n( ) Comprovação, através de certificado e carteira, do curso de capacitação de condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, contendo o conteúdo do curso com respectiva carga horária, número do Renach e Categoria do permissionário, além da numeração do Certificado do Curso e numeração da assinatura eletrônica do DETRAN/RJ;\r\n\r\n( ) Declarar ser o transporte de passageiros sua única fonte de renda (Anexo I);\r\n\r\n( ) Cadastrar em formulário específico (Anexo II), o(s) telefone(s) e correio eletrônico (e-mail), para contato e envio de avisos, comunicados, circulares, notificações e qualquer outro informativo de interesse do permissionário e do DETRO/RJ;\r\n\r\n( ) Comprovar ter bons antecedentes, mediante certidões dos Cartórios de Distribuição estaduais (emitido pela Comarca de Distribuição do Poder Judiciário do município de domicílio) e federais (www.jfrj.jus.br com a respectiva confirmação da autenticidade da Certidão), cíveis e criminais, inclusive do(s) motorista(s) auxiliar(es);\r\n\r\n( ) Não possuir débitos vencidos no DETRO/RJ, referentes à auto de infração, TVF, parcelamento e reparcelamento (será consultado, impresso e anexado ao processo pelos servidores do CTC).\r\n\r\nII - Documentação do Veículo\r\n\r\n( ) Comprovante de pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) de 2014, acompanhado do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), comprovando regularidade referente ao último licenciamento anual, de acordo com calendário de vistoria do DETRAN/RJ, e o Certificado de Registro do Veículo (CRV) (imprimir as Guias de Pagamento do IPVA e do Seguro DPVAT);\r\n\r\n( ) Apólice do Seguro APP ou Declaração de Contratação emitida pela Seguradora dentro da validade e com o valor mínimo de cobertura de R$ 50.946,00 por passageiro, e o boleto bancário comprovando a quitação integral (não serão aceitos documentos emitidos por corretores);\r\n\r\n( ) Estar em dia com a vistoria regular semestral, conforme calendário constante na Portaria DETRO/PRES. nº 1062/12 (apresentar cópia do último laudo de vistoria);\r\n\r\n( ) Estar regular com a vistoria do INMETRO, referente ao Tacógrafo, apresentando o Certificado (www.inmetro.rs.gov.br/cronotacografo);\r\n\r\n( ) Comprovação de contratação e instalação do Sistema de Monitoramento por GPS, através de ofício da empresa contratada, contendo o endereço de acesso (link), nome de usuário (login) e senha;\r\n\r\nIII - Documentação do(s) Condutor(es) Auxiliar(es)\r\n\r\n( ) Declarar em formulário específico (Anexo III), o interesse em permanecer com os atuais motoristas auxiliares e apresentar uma cópia simples e uma autenticada dos documentos abaixo citados de cada motorista auxiliar: \r\n\r\n( ) Comprovação de bons antecedentes, mediante certidões dos Cartórios de Distribuição estaduais e federais (www.jfrj.jus.br), cíveis e criminais;\r\n\r\n( ) CNH na categoria “D” ou “E”;\r\n\r\n( ) Certificado e Carteirinha de Conclusão do Curso ou Atualização previsto na Res-CONTRAN nº 168;\r\n\r\n( ) Certidão de Prontuário, emitida pelo DETRAN/RJ do ano de 2014, relativa à CNH, contendo o nome, CPF, nº da CNH, tempo de habilitação nas categorias “D” e “E” e histórico das infrações ativas por ele cometidas, conforme o CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), discriminando por tipo (gravíssima, grave, média e leve) e a pontuação acumulada em decorrência destas infrações;\r\n\r\n( ) Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa perante os órgãos fazendários Federais, Estaduais e da Fazenda Municipal (ISS) relativo ao domicílio do permissionário;\r\n\r\nObservar: \r\n\r\n1º - As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios. Inexistindo prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.\r\n\r\n2º - As certidões emitidas na internet devem ser apresentadas juntamente com a validação/autenticação existente no próprio portal onde foi emitida. \r\n\r\n3º - Todos os documentos citados no caput do presente artigo devem ser apresentados os originais, uma cópia simples e uma cópia autenticada, inclusive dos condutores auxiliares.\r\n\r\n4º - As cópias autênticas e simples devem estar centralizadas em folha de papel A4, sendo um único documento por folha, não podendo utilizar o verso da folha.\r\n\r\nInformação aos Permissionários - As certidões referentes aos Cartórios de Distribuição estaduais e federais, cíveis e criminais, e as certidões fazendárias Federais, Estaduais e Municipal, devem ser renovadas e apresentadas no ato do agendamento da vistoria regular do segundo semestre de cada ano, inclusive do(s) motorista(s) auxiliar(es).\r\n\r\nId: 1690744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690745": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1153 DE 16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINTERVEM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA VIAÇÃO ITAGUAÍ LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que o transporte de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio de serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança;\r\n\r\n- que ficou demonstrada a incapacidade da prestação do serviço, prejudicando a população usuária do transporte público; e\r\n\r\n- que a empresa responsável pela operação do serviço encontra-se em situação totalmente irregular perante suas obrigações junto a esta Autarquia, inclusive no que diz respeito à frota necessária para tal fim, comprometendo a segurança dos passageiros, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Intervir na linha 590I ITAGUAÍ - NONÔ (via Caçador) “SA” operada pela empresa Viação Itaguaí LTDA. (RJ-209), ficando a mesma impedida de operá-la.\r\n\r\nArt. 2º - Requisitar em caráter emergencial a empresa Expresso Mangaratiba LTDA (RJ-137) para operar a linha 590I pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ou até a conclusão do procedimento licitatório para seleção de sua concessionária, o que ocorrer primeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa requisitada deverá observar a estrutura operacional fixada pelo DETRO/RJ na prestação do serviço, o qual deverá iniciar-se no máximo 5 (cinco) dias após a publicação da presente Portaria:\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria por parte da empresa requisitada sujeitá-la-á à aplicação da sanção prevista nas normas disciplinares que acompanham o Decreto nº 22.637/96. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1690745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690230": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Ônibus Brasilia Ltda.- E-10/005/12868/2013- AI D 611423- E-10/005/5150/2014 AI D 631887- E-10/005/5151/2014- AI D 631879; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/005/14129/2013- AI D 609935; Solazer Transportes e Turismo Ltda. - E-10/005/2788/2014- AI D 610057; Viação Mauá S/A- E-10/005/3283/2014- AI D 618647- E-10/005/5584/2014 - AI D 631884- E-10/005/5587/2014- AI D 629275; Carlos Augusto Tiago de Oliveira - E-10/005/3837/2014- AI D 623548; Transportadora Tinguá Ltda.- E-10/005/4842/2014- AI D 604822; Viação Sampaio Ltda.- E-10/005/4913/2014- AI D 610068; Evanil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/005/5303/2014- AI D 631096; Nosso Rio de Beford Roxo Ltda.- E-10/005/5362/2014- AI D 619573; Agência de Transportes Marceu Ltda.- E-10/005/5369/2014- AI D 626668; Antônio de Souza Guillen- E-10/005/5401/2014 AI D 617215- Ântonio Guilherme da Silva Duarte- E-10/005/5529/2014- AI D 619520- E-10/005/5531/2014- AI D 605066- E-10/005/5532/2014 AI D 630677; Wilson Rodrigues Pereira- E-10/005/5489/2014- AI D 625429; Manoel Alves Meireles- E-10/005/5557/2014- AI D 626021; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/005/5569/2014- AI D 622682- E-10/005/5570/2014- AI D 622683- E-10/005/5571/2014- AI D 622684; Viação Pendotiba S/A- E-10/005/5608/2014- AI D 631900- E-10/005/5609/2014- AI D 631901- E-10/005/5610/2014- AI D 631899; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/005/5612/2014- AI 509172; Viação Teresópolis e Turismo Ltda.- E-10/005/5616/2014- AI D 600430- E-10/005/5617/2014- AI D 600433- E-10/005/5618/2014- AI D 600434- E-10/005/5619/2014- AI D 600428- E-10/005/5620/2014- AI 509000- E-10/005/5621/2014- AI 509164- E-10/005/5622/2014- AI D 600429; E.J.I. Fiel Turismo LTDA.- E-10/005/5746/2014- AI D 609248. \r\n\r\nId: 1690230. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1690255": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.13813/2013 - De acordo com a Ata elaborada pela Pregoeira e Equipe de Apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 042/2013 “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO.” Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas:\r\n\r\nOS LOTES 01, 02, 03, 09 e 11 arrematado pela empresa “QUALIVIDROS DOSTRIBUIDORA LTDA - ME”, no valor total de R$ 11.421,38 (onze mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nOS LOTES 04, 07 e 08 - FRACASSADO. \r\n\r\nO LOTE 06 arrematado pela empresa OXICAMP LABORATORIAL LTDA - EPP, no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)\r\n\r\nOS LOTES 05 e 10 - DESERTA. \r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10865/2013 - De acordo com a Ata elaborada pela Pregoeira e Equipe de Apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 041/2013 - “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ANÁLISE MICROBIOLÓGICA”.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.18688/2013 - De acordo com a Ata elaborada pela Pregoeira e Equipe de Apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 006/2014 - “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA”.\r\n\r\nId: 1690255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690014": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA VICE PRES Nº 08 DE 05 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 18/2013.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/512.894/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 18/2013, firmado com a empresa BRANDÃO DO ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nArt. 2º - Designar TANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, Gerente de Informação e Acervo Técnico, matrícula nº 270475-3, na Supervisão do Contrato, JOSETE SOARES MEDEIROS, Chefe de Serviço, matrícula nº 390.099-0, na Fiscalização do Contrato e SANDRA SERAFIM DOS SANTOS, Bibliotecária, matrícula nº 2700972-9, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2014\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1690014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689979": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.18688/2013 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 006/2014, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, os 02 (dois) Lotes do Edital foram arrematados pelas seguintes empresas:\r\n\r\nLOTE 01 - BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA - no valor total de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).\r\n\r\nLOTE 02 - JNS 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. - no valor de total de R$ 13.719,00 (treze mil setecentos e dezenove reais).\r\n\r\nId: 1689979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690247": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.10865/2013 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 041/2013, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o Lote Único que foi arrematado pela empresa “MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME,” no valor total de R$ 13.499,60 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1690247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689419": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 05/2014, celebrado em 29/01/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014 - Fica retificada a Cláusula Sétima no que se refere à redação da dotação orçamentária, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos do contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a HGA - Hansa Geofísica e Aerolevantamento Ltda. Processo nº E-07/002.15209/2013.\r\n\r\nFonte: 13\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2432.185420417.1135\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nFonte: 010000008\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2463.185440410.1097\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nFonte: 04 ou 01\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2404.185410417.1551\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nId: 1689419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689999": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMFIS Nº 57 DE 12 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO INEA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso das suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA N° 031/2014 referente a prestação de serviços de Operação e Manutenção da Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar e Meteorologia, firmado com INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa CETREL S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar ALZIRA SANTOS DO AMARAL GOMES, matrícula nº 27001349-9, WANDERLEY ENEAS GONÇALVES, matrícula nº 390.307-7, EDUARDO ALVES CHAGAS, matrícula nº 27001748-2, e LAZARO COSTA FERNANDES, matrícula nº 391.281-3, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCIRO MENDONÇA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1689999. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1690268": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/194/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 7.490,52 (sete mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa NETCABLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\n\r\nId: 1690268"
                    ],
                    "1690269": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/183/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da Empresa SOLUÇÕES COMÉRCIO MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA-EPP, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\n\r\nId: 1690269"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1689699": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/420/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de AMAURI VIEIRA BRAZ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1689699"
                    ],
                    "1689697": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/112/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de PAULO DE AZEREDO FORTES, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2014.\r\n\r\nId: 1689697"
                    ],
                    "1689698": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 04/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/348/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de ERICK MARCIO MENDES MUNIZ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2014.\r\n\r\nId: 1689698"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1690026": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nProcesso nºE-18/005/200/2014 - Torno sem efeito o despacho de 01.04.2014, publicado no DO de 11.04.2014 referente a autorização da concessão de licença sem vencimentos de RENE SALAZAR DAVID, por desistência do afastamento.\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nProcesso nºE-18/005/414/2014 - JANAINA BOTELHO PEROTTO, Id 637642-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\n\r\nProcesso nºE-18/005/414/2014 - JANAINA BOTELHO PEROTTO, Id 637642-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nProcesso nºE-18/005/419/2014 - ANTONIO AUGUSTO V B DE MAGALHAES, Id 637641-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13/07/2007 a 12/07/2012\r\n\r\nProcesso nºE-18/450094/2008 - MARLUCE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA, Id 637634-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/07/2007 a 10/07/2012\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nProcesso nºE-18/005/414/2014 - ANDREA MONIZ HOFFMAN, Id 2866439-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 22/07/2008 a 21/07/2013.\r\n\r\nId: 1690026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1690253": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 515 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE PATRIMONIAL: ACERVO DO MUSEU DOS TEATROS E CESSA A RESPONSABILIDADE PELOS BENS PATRIMONIAIS DE ACERVO DO MUSEU DOS TEATROS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Processo nº E-18/002/458/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extinguir a unidade patrimonial ACERVO DO MUSEU DOS TEATROS, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400.547/2012, processo que transfere o acervo do Museu dos Teatros para a Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS.\r\n\r\nArt. 2º - Cessar a responsabilidade pelos bens patrimoniais de acervo do Museu dos Teatros de Ângela Maria Chiese Moliterno de Oliveira, Id. Funcional nº 28682440.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 14 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1690253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689758": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ISMAEL MARTINUSSO, Técnico de Palco, Id. Funcional. 2866724-7, Grupo Ocupacional l, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/002/394/2014\r\n\r\nId: 1689758. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1689884": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala 628 da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, foi iniciada a Assembleia Ordinária do CEDDH/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem de trabalho: 1. Abertura, verificação de presença e existência de quórum para instalação do Plenário, apresentação de justificativas de ausência e informes da Presidência; 2 Eleição da Presidência e Vice-Presidência da nova gestão; 3. Reformulação das Comissões; 4 Comunicações gerais breves, franqueando-se o tempo mínimo de 1 (um) e máximo de 3 (três) minutos por conselheiro inscrito. Estiveram presentes os conselheiros Miguel Mesquita (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH), Daniela Pedras (Secretaria de Estado da Casa Civil), Marcio da Silva Rosa (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP), Silvia Cruz Araujo dos Santos (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC), Alexandre Malafaia Ribeiro (Secretaria de Estado de Ambiente - SEA), Pedro Jensen Cerri (Secretaria de Estado de Ambiente - SEA), Denise Levy Tredler (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TF/RJ), Marielle Francisco da Silva (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ), José Carlos Brasileiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela), Ana Paula Soeiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela), Mariana Frizieiro (Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG), Eduardo Novais de Souza (Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ), William de Oliveira (Movimento Popular de Favelas - MPF), Pedro Strozenberg (Instituto de Estudos da Religião - ISER), Alexsandra da Silva (Viva Rio), Taisa Brum Camaro (Centro Espírita Casa do Perdão), Regina Célia Maia Bordalo (Movimento Mães da Cinelândia), Lucia Helena Romana Pires (Associação Por Um Brasil Responsável), Alexandre Anderson de Souza (Associação Homens do Mar da Baia de Guanabara - AHOMAR), José Ignacio Cano (Laboratório de Análise da Violência - LAV), Thais Lemos Duarte (Laboratório de Análise da Violência - LAV), Alexandre Trzan Avila (Conselho Regional de Psicologia - CRP), Maria de Fátima da Silva (Movimento Nacional de Diretos Humanos - MNDH), Glorimar de Souza (Instituto Mov Rio). A reunião foi iniciada por Miguel Mesquita informando a possibilidade de a conselheira Denise Levy Tredler assumir a presidência do CEDDH, mas que para tanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deveria aprovar sua candidatura, o que aconteceu. Com isso, foi dado início à votação para nomeação da conselheira, não havendo objeção por parte dos conselheiros quanto à escolha de Denise Levy Tredler (TJ/RJ), como presidente do CEDDH. Miguel Mesquita anunciou também, Regina Célia Maia Bordalo, como representante da Sociedade Civil, candidata à vice-presidência do CEDDH, colocando em votação no Conselho. Não havendo outro(a) candidato(a) pela Sociedade Civil, foi aprovada a nomeação da conselheira, vice-presidente do CEDDH. Denise Tredler explicou o motivo de seu atraso na reunião, revelando que as terças-feiras ela tem Sessão de Julgamento a partir das 10 horas da manhã, o que a impedira de chegar na hora da Plenária. Assim, reuniões as terças-feiras seriam impossíveis para ela. A conselheira informou ainda, sobre sua ida ao CNJ para pedir autorização para presidir o Conselho, não havendo portanto, nenhum impedimento. Ela relatou também, que o magistrado que a atendeu se prontificou em ajudá-la no que diz respeito às demandas do CEDDH/RJ, sugerindo inclusive, a realização de um trabalho conjunto com o CEDDH. Denise Tredler salientou duas prioridades a serem tratadas em sua gestão: 1- Questões relacionadas às violações de direitos ocorridas nos presídios, propondo visitas surpresas a estes locais com relatos de tudo que fosse constatado; 2- E os assuntos ligados à segurança pública. Miguel Mesquita abriu votação para eleição de Denise Tredler no Conselho e, por unanimidade, a conselheira foi eleita. O mandato é de dois anos para esses membros, sendo um ano do Poder Público e um ano da Sociedade Civil, a partir da publicação. Passando para o item nº 3 da pauta, que diz respeito à reformulação das Comissões, Miguel Mesquita mencionou que algumas comissões ficaram com poucos membros, enquanto outras ficaram com muitos e sugeriu que se fizesse uma reorganização destas Comissões. Mariana Frizieiro perguntou se há algum calendário de reuniões das Comissões por uma questão de compatibilidade de agendas e Cristiane Ferreira respondeu que a única comissão que estabeleceu calendário prévio até o momento, foi a de Segurança Pública. Miguel Mesquita leu sobre as nove comissões, citando que a Comissão de Articulação Institucional tem apenas três membros. A SEEDUC interessou-se pela Comissão de Plano e Monitoramento em Direitos Humanos. Miguel Mesquita disse que existem três comissões com apenas dois integrantes, sendo as Comissões de Direitos Humanos e Desenvolvimento, Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - DHESCA e Comissão Orçamentária. Denise Tredler destacou que as comissões não deveriam ter muitos membros, pois acabam perdendo efetividade. Miguel Mesquita disse que o Regimento Interno indica que se tenham pelo menos três membros. SEEDUC também quer participar da DHESCA. Denise Tredler sugeriu que as comissões DHESCA e DH e Desenvolvimento formassem uma única comissão, tanto por causa da semelhança dos temas, quanto do baixo número de membros. Miguel Mesquita concordou com Denise Tredler e perguntou aos demais conselheiros se estariam de acordo com a proposta. Alguns mostraram-se contrários devido a confusão que isso poderia causar. As instituições que se inscreveram nessas comissões foram AHOMAR, CRP, SEA e Casa do Perdão. Logo, os quatro deveriam passar a compor uma única comissão caso a proposta fosse aprovada. Foi feita uma votação entre os vinte e um conselheiros presentes, sendo onze votos favoráveis à junção. Miguel Mesquita solicitou que seja eleito um coordenador em cada comissão. Acordou-se entre os conselheiros que o nome da comissão será DHESCA e Desenvolvimento. Com relação à Comissão Orçamentária, Miguel Mesquita esclareceu que o presidente do CEDDH não é ordenador de despesas, sendo a Secretaria responsável por essa função. Eduardo Novais preconizou a importância em se observar as regras do Regimento Interno do CEDDH. Comentou também que já havia inscrito a FAFERJ na Comissão Orçamentária e, por isso, iniciou debates sobre o orçamento. Em vista disso, o conselheiro mostrou-se insatisfeito ao descobrir que o CEDDH não tem previsão orçamentária. Denise Tredler considerou razoável o posicionamento do conselheiro Eduardo Novais. Regina Célia Maia Bordalo pontuou que a Comissão de Ética deveria ser constituída quando algum fato relevante surgisse. Comentou ainda, que o próprio plenário era quem deveria analisar a questão da ética, assim como é feito nos demais conselhos. Assim, a Comissão de Ética deveria ser temporária, só constituída quando houvesse necessidade. Ignácio Cano apoiou a proposta da Regina. Eduardo Novais, por uma questão regimental, disse que esse debate sobre a Comissão de Ética precisaria ser feito mediante quorum qualificado (dois terços) e não feito na própria Plenária. Pediu ainda que a Comissão de Ética continuasse sendo permanente como forma de difundir a ética e que não venha ter um “julgador de ética”. Miguel Mesquita destacou que o Regimento Interno prevê comissões temporárias e permanentes. Contudo, somente duas comissões são nominadas, a de Ética e a Orçamentária. Logo, qualquer tipo de alteração acarretaria modificação do Regimento Interno. Citou o art. 37, no qual a Comissão de Ética teria que ser composta por dois membros do Poder Público e três da Sociedade Civil, reunidas ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário. Denise Tredler falou a importância de mais membros nesta comissão. O Tribunal de Justiça também irá compor a Comissão de Ética. Pedro Strozenberg relatou o problema quanto à Comissão de Articulação Institucional, pois não sabe se sua finalidade é suficientemente clara para continuar sendo Comissão e se não seria o caso de ligá-la a outra comissão. Ignácio Cano comentou que, ao longo da gestão passada do Conselho, poucas comissões funcionaram de forma efetiva. Propôs a redução do número destas comissões para possibilitar maior visibilidade às suas demandas. Eduardo Novais discordou da proposta de centralizar a Comissão de Articulação Institucional na figura do presidente do Conselho e do vice-presidente, alegando que a Comissão tem o objetivo de auxiliá-los. O conselheiro salientou ainda, que o art. 30, §3º, do Regimento Interno, possibilita a Instituição, que componha alguma comissão, possa convidar representante que não seja conselheiro, para participar das pautas elencadas nas reuniões. Denise Tredler discordou, alegando que as deliberações do Conselho devem ficar restritas aos titulares e suplentes, sendo os demais convidados a participarem apenas na qualidade de observadores. Mariana Frizieiro alegou que, no seu entendimento, na gestão passada as comissões funcionaram de forma efetiva como a Comissão de Políticas Públicas e Monitoramento, responsável pela revisão do Programa Estadual de Direitos Humanos - PEDH. William de Oliveira pediu para inserir o Movimento Popular de Favelas na Comissão de Articulação Institucional. Relatou também, que só é respeitado por policiais nas comunidades ao dizer que é membro do CEDDH/RJ. Os demais conselheiros o orientaram a não se identificar como membro do Conselho, bem como a não falar em nome do Conselho. Miguel Mesquita sugeriu a William de Oliveira que se apresente como membro do Movimento Popular de Favelas e não como membro do CEDDH. Para Eduardo Novais, o conselheiro deve se apresentar sim, como membro do Conselho, pois esta também seria uma forma de dar visibilidade à atuação do CEDDH/RJ. Pedro Strozenberg solicitou que o Conselho discuta cada vez mais temas do cotidiano. Disse ainda, ser delicada a situação de uma pessoa que se apresente como membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, achando por bem não dar entrevistas como conselheiro de diretos humanos. Porém, se estiver em atividade e, por ventura precisar apresentar-se como conselheiro, deveria comunicar imediatamente ao Conselho. Mas, se não puder compartilhar antes, que se faça posteriormente. E na hipótese de ir a algum lugar em nome do Conselho, é também necessário comunicar a Secretaria Executiva do Conselho. Denise Tredler concordou, ponderando que existem situações em que é preciso apresentar-se como membro do Conselho. Eduardo Novais perguntou de existiria algum documento de identificação do conselheiro. Miguel Mesquita respondeu que existe sim um crachá de identificação dos membros do conselho e que está aguardando a liberação de verba para que sejam providenciados. Cristiane Ferreira reiterou a necessidade do envio, via e-mail, das assinaturas digitais, número de identidade e foto para a confecção dos crachás. Ignacio Cano propôs mudança de dia das Plenárias, em virtude do impedimento relatado por Denise Tredler, sendo iniciada eleição para a escolha do dia, que, com doze votos, deliberou-se pelas terceiras quartas-feiras do mês. José Carlos Brasileiro falou que a Comissão de Privação de Liberdade indique logo o seu coordenador ainda durante a Plenária, alegando estar com muitas demandas nas instituições prisionais e que não teria como perder mais tempo reunindo-se em outra ocasião. Eduardo Novais ponderou que, pelo Regimento Interno, a eleição do coordenador deve ser em reunião marcada antecipadamente. José Carlos Brasileiro afirmou que o Plenário é soberano. Denise Tredler solicitou que o Conselho não fique preso a burocracias. Alexandre Trzan entendeu que o Regimento Interno deveria ser seguido para evitar confusões futuras. Alexandre Anderson ratificou interesse em participar das comissões DHESCA e Desenvolvimento e Aprimoramento dos Programas de Proteção. Miguel Mesquita afirmou existir preocupação tanto da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, quanto do Subsecretário Raimundo Neto em construir um monitoramento das manifestações, durante os eventos na cidade nos próximos meses e que ficaria adstrito à Comissão de Segurança Pública, a atuação do CEDDH. Seguindo a pauta, abriu-se rodada de informes. Eduardo Novais informou que o Secretário Estadual de Saúde suspendeu as atividades do Conselho Estadual de Saúde. Pedro Strozenberg comunicou que foi convidado pela SEASDH a participar do Seminário de Programa de Proteção a Testemunha no dia 06 do mês de junho de dois mil e quatorze. Propôs maior acompanhamento do CEDDH às violações de direitos humanos da Maré e nota do Conselho em relação à sentença do juiz federal que não reconheceu as religiões de matriz africana como religiões. Ignacio Cano sugeriu que o Conselho emitisse uma nota pública para as autoridades competentes. Miguel Mesquita informou que o Programa Estadual de Direitos Humanos - PEDH já havia sido enviado ao jurídico da SEASDH e que está aguardando análise para a sua publicação. Maria de Fátima convidou os conselheiros a participarem do Movimento Candelária Nunca Mais, sobre a vigília das mães, na quinta feira do dia 22/07/2014 (vinte e sete do mês de julho de dois mil e quatorze) e da missa no dia 23/07/2014 (vinte e três do mês de julho de dois mil e quatorze). William de Oliveira comunicou que no dia 28/05/2014 (vinte e oito do mês de maio de dois mil e quatorze) haverá a posse do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas, às 11 horas da manhã. Denunciou sobre a falta de remédios para tratamento de tuberculose, o que está criando problemas com os agentes de saúde na Rocinha e sobre as constantes manifestações na Comunidade. Nada havendo mais a tratar, às dezessete horas eu, Cristiane Ferreira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes, revisada por quem de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nMIGUEL MESQUITA\r\n\r\nPresidente Interino do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1689884"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1690183": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/545/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2014, para prestação de serviços oftalmológicos em varias especialidades no valor de R$ 7.997.993,52 (sete milhões, novecentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois reais), a favor do CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - CRISEC.\r\n\r\nId: 1690183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689701": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301437/2001 - MOYSES GOMES DA SILVA, matrícula 173762-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do Abono de Permanência a partir de 23.05.2014.\r\n\r\nId: 1689701. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1690034": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 83 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO TURISTA ESTRANGEIRO - SOS TURISTA.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 3º - Caberá a Chefia de Gabinete da SETUR, preparar e implantar o manual de atendimento do SOS TURISTA, que deverá conter as normas de atuação e articulação com as seguintes áreas...\r\n\r\nLeia-se: Art. 3º - Caberá a Subsecretaria da SETUR, preparar e implantar o manual de atendimento do SOS TURISTA, que deverá conter as normas de atuação e articulação com as seguintes áreas...\r\n\r\nOnde se lê: Art. 4º - Deverá ser elaborada pela Chefia de Gabinete da SETUR, uma cartilha de informações, consolidando as informações dos serviços turísticos, da área de segurança, da defesa do consumidor, da ANAC-Agência Nacional de Aviação Civil.\r\n\r\nLeia-se: Art. 4º - Deverá ser elaborada pela Subsecretaria da SETUR, uma cartilha de informações, consolidando as informações dos serviços turísticos, da área de segurança, da defesa do consumidor, da ANAC-Agência Nacional de Aviação Civil.\r\n\r\nId: 1690034"
                    ],
                    "1690227": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/044/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei Federal, em favor da CEDAE, Companhia Estadual de Águas e Esgoto, referente à despensa com água e esgoto., no período de janeiro a dezembro, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/045/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso XXII, da mesma Lei Federal, em favor da LIGHT serviços de Eletricidade S.A., referente à despensa com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1690227"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1689975": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3584 DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, para estágio de estudante de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir a estudante, abaixo relacionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nMARIA MARCIA WALDMANN BAPTISTA\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1689975"
                    ],
                    "1690102": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000284/2014 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2014. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 06/06/2014, HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2014, referente à aquisição de materiais de expediente às empresas: VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME - Lote 01 (R$ 4.099,92), Lote 02 (R$ 3.787,32), Lote 04 (R$ 4.398,00), Lote 09 (R$ 734,64), Lote 14 (R$ 3.398,40), Lote 15 (R$ 1.236,96), Lote 16 (R$ 338,88) e Lote 19 (R$ 988,92); PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - Lote 03 (R$ 14.499,96), Lote 05 (R$ 1.377,60), Lote 07 (R$ 162,84), Lote 10 (R$ 391,76), Lote 12 (R$ 2.400,00) e Lote 17 (R$ 6.402,00); VINIPEL COMERCIAL LTDA - Lote 06 (R$ 449,40); CRISTINA NUNES BRAGA - ME - Lote 08 (R$ 2.999,88); e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - Lote 11 (R$ 25.639,20) e Lote 18 (R$ 7.444,80). Lote 13 - Deserto.\r\n\r\nId: 1690102"
                    ],
                    "1690173": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nATO DE 25.02.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/010.000065/2014, fica retificado o Ato de 25/02/2014, publicado no D.O. de 27/02/2014, que nomeou LIVIA NUNES REIS, passando a constar com validade a contar de 17/02/2014.\r\n\r\nATO DE 27.02.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/010.000064/2014, fica retificado o Ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 10/03/2014, que nomeou CARLA DENISE CIRILO, passando a constar com validade a contar de 03/02/2014.\r\n\r\nId: 1690173"
                    ],
                    "1690174": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000063/2014 - BRUNO BINATTI COSTA, Procurador do Estado, ID nº 42665531. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 28/04/2014 a 17/05/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001149/2014 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19211066. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/05/2014 a 20/05/2014 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014355/2014 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19211139. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/05/2014 a 20/05/2014 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003733/2014 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/05/2014 a 31/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001148/2014 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 19238096. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000759/2014 - MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID nº 19211660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/04/2014 a 01/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003730/2014 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID nº 43592643. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019693/2014 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID nº 43871941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 20/04/2014 a 31/05/2014 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000340/2014 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID nº 19194587. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/05/2014 a 30/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004578/2014 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 41954874. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/04/2014 a 02/05/2014 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.0121166/2014 - JOSÉ MARCOS DA SILVA, Técnico de Procuradoria, 1ª Categoria, ID nº 19214375. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII, do art.80, do Decreto nº 2.479/79, AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 270 dias de licença-prêmio não usufruídos relativa aos períodos-base de 24.04.1981 a 22.04.1986, 23.04.1986 a 21.04.1991 e de 22.04.1991 a 20.04.1996.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/12703/2003 - CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, 2ª Categoria, ID nº 19227051. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/11/2008 a 20/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018801/2014 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID nº 43475272. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019696/2014 - MIRYAM BARROSO SIMÃO, CPF nº 502.887.507-30. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 11, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1690174"
                    ],
                    "1690172": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "PROCURADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO AJPCA/PG-04 Nº 07 \r\n\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE PESSOAL (PG-04), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar as servidoras GABRIELA DOS SANTOS AIDÊ, matrícula nº 5025755-2, e CAROLINA DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 5017098-8, poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\n\r\nI - devolução e encaminhamento de processos administrativos (PA'S) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\n\r\nII - determinação de formação de PA'S;\r\n\r\nIII - encaminhamento de PA'S a outras Especializadas, quando manifesto o equívoco do envio a esta Especializada;\r\n\r\nIV - determinação de remessa de PA'S ao arquivo definitivo;\r\n\r\nV - determinação de desarquivamento de PA'S;\r\n\r\nVI - determinação de apensação e desapensação de PA'S;\r\n\r\nVII - encaminhamento de PA'S aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se trata de mero trâmite de expediente ordinário;\r\n\r\nVIII - movimentar, sob a supervisão dos Procuradores-Assistentes, os processos administrativos do acervo de precatórios.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE\r\n\r\nProcurador-Chefe\r\n\r\nId: 1690172"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1689916": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato AGENERSA nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e P & P TURISMO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2014.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO: 09 de junho de 2014.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS AÉREAS: R$ 149.250,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.242/2014.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2014NE00169.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\n\r\nId: 1689916. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1690242": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010/4/2014 - P.E. 034/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de 3.000.000 (três milhões) de formulários de laudo de vistoria em papel autocopiativo numerado.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07.07.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.07.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 07.07.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1690242. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1690243": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão de Pregão Presencial do DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817 - 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso nº E-12/061/2792/2014- PP001/2014.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços profissionais de leiloeiro público oficial, devidamente registrado e com situação regular junto a JUCERJA, para preparação e venda em leilão aproximadamente 8.400 (oito mil e quatrocentos) veículos recuperáveis recolhidos, até a data de 01.10.2013, aos depósitos do DETRAN/RJ e conveniados, compreendendo em organização, divulgação e realização de leilões.\r\n\r\nData do Certame: 10.07.2014, às 15h.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: \r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\n01\r\n\r\nServiço de Chaveiro (abertura dos veículos)\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\n02\r\n\r\nServiço de Mecânico (retirada do kit GNV)\r\n\r\nR$ 154,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 239,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar.\r\n\r\nId: 1690243. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1689783": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no D.O. de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Operador Lotérico fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação do candidato\r\n\r\nData da apresentação: 27/06/2014.\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado em 55° Lugar: DENILSON CASSIANO COSTA GOMES - 803.742-6\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para \r\n\r\ninvestidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 26/06/2014 - 8:00 horas, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\n- Local: Rua Olinda Ellis, nº 170, Centro, Campo Grande.\r\n\r\nDENILSON CASSIANO COSTA GOMES - 803.742-6\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1689783. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1688681": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/11.400.703/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, com redação dada pela Lei nº 1497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOAQUIM ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, Id. Funcional nº 44210833, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, Vínculo 1, matrícula nº 974.285-9, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apre sentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 01 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nId: 1688681"
                        ],
                        "1688427": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/602.983/11, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, ROSANGELA HOHLEUWERGER, Médico, matrícula nº 802.891-2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ, tel.: 2333-1890, no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas. \r\n\r\nId: 1688427"
                        ],
                        "1690251": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.200.878/12, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, RAFAELA DE ALMEIDA SIMÕES, Professor Docente I, matrícula nº 961.239-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ, tel.2333-1890, no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas. \r\n\r\nId: 1690251"
                        ],
                        "1690218": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 012/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de Material de Escritório - Mídias Eletrônicas. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP, CNPJ nº 12.488.669/0001-53.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.375.652,30 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 11/14. PROCESSO Nº E-01/036.743/2013.\r\n\r\nId: 1690218"
                        ],
                        "1690217": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 012/2014\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014, cujo objeto é o fornecimento de Material de Escritório - Mídias Eletrônicas, com os itens abaixo tabelados, tem validade no período de 17/06/2014 a 16/12/2014 , e que a Gestora da Ata é a Servidora Rhana Rego Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0190/2014. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nQUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP \r\n\r\nCNPJ: 12.488.669/0001-53\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Major Ávila nº 242 Loja C. Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20540-092\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSra. Marina Lobo - Setor Licitação - Fone: (21) 3872 4477- Ramal 05 E-mail: vendas@qualyteck.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 4 GB, INTERFACE: USB 2.0, CONEXAO: PLUG & PLAY, COMPATIBILIDADE: WINDOWS 7, VISTA, XP, 2000 (SP4), LINUX v 2.6x + E MAC OS X v 10.5x+ - Código do Item: 7025.006.0024 (ID: 99987)\r\n\r\n99987\r\n\r\nSanDisk\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 20,40\r\n\r\n2\r\n\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 8 GB, INTERFACE: USB 2.0, CONEXAO: PLUG & PLAY, COR: N/D, COMPATIBILIDADE: WINDOWS 7, VISTA, XP, 2000 (SP4), LINUX v 2.6x + E MAC OS X v 10.5x + - Código do Item: 7025.006.0025 (ID: 99988)\r\n\r\n99988\r\n\r\nSanDisk\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 23,50\r\n\r\n3\r\n\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 16 GB, INTERFACE: USB 2.0, CONEXAO: PLUG & PLAY, COR: N/D, COMPATIBILIDADE: WINDOWS 7, VISTA, XP, 2000 (SP4), LINUX v 2.6x + E MAC OS X v 10.5x+ - Código do Item: 7025.006.0026 (ID: 99989)\r\n\r\n99989\r\n\r\nSanDisk\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\n4\r\n\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 32GB, INTERFACE: USB 2.0 / 1.1, CONEXAO: USB 2.0, COR: N/D, COMPATIBILIDADE: WINDOWS 98, WINDOWS ME, WINDOWS 2000, WINDOWS NT, WINDOWS XP, WINDOWS VISTA, LINUX E MAC OS Código do Item: 7025.006.0011 (ID - 57729)\r\n\r\n57729\r\n\r\nSanDisk\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\n5\r\n\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 64GB, INTERFACE: USB 2.0 / 1.1, CONEXAO: Plug&Play COR: N/D, COMPATIBILIDADE: WINDOWS:VISTA (32 e 64 Bits)XP (32V e 64 Bits); 2000, ME:Linux 2.4 e posteriores e Mac os 9, x e posteriores, Código do Item 7025.006.0008(ID-55434)\r\n\r\n55434\r\n\r\nSanDisk\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 136,30\r\n\r\n6\r\n\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 128 GB, INTERFACE: USB 2.0 / 1.1, CONEXAO: USB 2.0, COR: N/D, COMPATIBILIDADE: Windows 98, Windows ME, Windows 2000, Windows NT, Windows XP, Windows VISTA, Linux e Mac OS Código do Item: 7025.006.0021 (ID - 96065)\r\n\r\n96065\r\n\r\nSanDisk\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 337,44\r\n\r\n7\r\n\r\nMIDIA, PADRAO: CD-R, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 700 MB, TEMPO GRAVACAO: 80 MIN, SUPERFICIE GRAVACAO: PRATEADA Código do Item: 7045.024.0003 (ID - 7634)\r\n\r\n7634\r\n\r\nNostec\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,56\r\n\r\n8\r\n\r\nMIDIA, PADRAO: CD-RW, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 700 MB, TEMPO GRAVACAO: 80 MIN, SUPERFICIE GRAVACAO: PRATEADA Código do Item: 7045.024.0001 (ID - 3741)\r\n\r\n3741\r\n\r\nEllcom\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\n9\r\n\r\nMIDIA, PADRAO: DVD-R, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 4,7 GB, TEMPO GRAVACAO: 120 MIN, SUPERFICIE GRAVACAO: PRATEADA Código do Item: 7045.024.0007 (ID - 54077)\r\n\r\n54077\r\n\r\nNostec\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,66\r\n\r\n10\r\n\r\nMIDIA, PADRAO: DVD-RW, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 4,7 GB, TEMPO GRAVACAO: N/D, SUPERFICIE GRAVACAO: N/D Código do Item: 7045.024.0004 (ID - 53024)\r\n\r\n53024\r\n\r\nEllcom\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\n11\r\n\r\nMIDIA,PADRAO: DVD-RW COM CAPA, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 4,7 GB, TEMPO GRAVACAO: 120 MIN, SUPERFICIE GRAVACAO: PRATEADA Código do Item: 7045.024.0008 (ID - 54823)\r\n\r\n54823\r\n\r\nEllcom\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 4,45\r\n\r\nId: 1690217"
                        ],
                        "1689813": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 178 a 181; TERMO nº 43. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP. OBJETO: Área de 6.770,00m² do imóvel situado na Rua Irajuba nº 567, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2014. PROCESSO Nº E-21/935034/2010.\r\n\r\nId: 1689813"
                        ],
                        "1689782": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, Fls: 079/080 \r\n\r\nTERMO nº 34; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2014; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/30/2013.\r\n\r\nOBJETO: a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nRua 13 de Maio nº 77, antigo nº 57, Prédio com todas as suas benfeitorias, instalações, utilidades e respectivos terrenos, confrontando pela frente com a Rua 13 de Maio, por um lado com o prédio nº 79, hoje de propriedade de Manoel Soares de Azevedo, por outro lado com os prédios nºs. 75, frente da Rua 13 de Maio e 247 da Rua Oliveira Botelho, antigo Mercado, de propriedade de Heloia Barbosa Lima Loureiro e de Paulo de Miranda Carneiro, respectivamente, e pelos fundos com os fundos dos prédios da rua Barão de Cotegipe nº 152 de propriedade de Antonio Ribeiro Gomes e nºs 160 e 162 de propriedade de Manoel Soares de Azeredo, tendo o prédio uma saída para a Rua Dr. Oliveira Botelho, ficando compreendido na venda, o terreno que serve a esta mesma saída, conforme descrito e caracterizado sob o número de ordem 10.960 do Cartório do 2º Ofício da Primeira Circunscrição Territorial do Registro Geral e Hipotecas da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nId: 1689782"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1690142": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 052/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. OBJETO: Contrato de aquisição de 4.000 (quatro mil) pacotes de 500 gramas de café torrado e moído e de 5.000 (cinco mil) pacotes de 1 quilograma de açúcar e 800 (oitocentos) frascos de adoçante, com entrega parcelada. VALOR TOTAL: R$ 43.214,00 (quarenta e três mil duzentos e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2014. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00398. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/427/2014.\r\n\r\nId: 1690142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1690143": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, na forma do Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta Detalhe (Anexo 2), partes integrantes deste Edital. \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE .\r\n\r\nVALOR MÁXIMO GLOBAL: O valor máximo global aceito pelo RIOPREVIDÊNCIA para o lote 1 é de R$ 34.937,51 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), e para o lote 2 é de R$ 43.839,64 (quarenta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), conforme termo de referência Anexo I e Anexo IX.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 01/07/2014, às 11:00h. \r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1690143. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1689874": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 26/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Estrada da Água Grande, 520, Irajá, Rio de Janeiro, com matrícula no RGI sob o nº 74815, Cartório do 8º Ofício de Imóveis. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses a partir da data da publicação deste Instrumento no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 333.054,30 (trezentos e trinta e três mil cinquenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453 \r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.15\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00273\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063/4/2014.\r\n\r\nId: 1689874"
                        ],
                        "1689845": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 129/2013 - Termo Contratual nº 039/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BERNARDO BORGES CORRÊA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 129/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 18/05/2014 com término previsto para 17/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.603/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 080/2013 - Termo Contratual nº 047/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA TAVARES CABRAL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: A alteração da carga horária da estagiária, que passará de 6 (seis) horas, para 4 (quatro) horas, a partir de 02/05/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.546/2013.\r\n\r\nId: 1689845"
                        ],
                        "1690194": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE013/2014. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição com fornecimento sem instalação de Piso vinílico e Cola TAC permanente com ENTREGA ÚNICA.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por item.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 03/07/2014, às 10:50h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2014, às 10:55h.\r\n\r\nSESSÃO: 03/07/2014, às 11:00h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/47/2013\r\n\r\nId: 1690194"
                        ],
                        "1690121": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 148/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nELION MACHADO ROSA\r\n\r\nCPF 576.743.617-72Processo nº E-04/034/002131/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429098-1, de 21/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 505,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nF. C. COUTINHO SERVIÇOS - ME\r\n\r\nCNPJ 12.078.414/0001-12Processo nº E-04/034/002090/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431277-7, de 26/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nFS FERNANDES TRANSPORTES RODOVIARIOS - ME\r\n\r\nCNPJ 10.779.662/0001-65Processo nº E-04/034/002143/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434998-5, de 05/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nACOUGUE MARECHAL BENTO MANOEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.175.302Processo nº E-04/016/000262/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428205-3, de 17/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 550,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOODMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.629.517Processo nº E-04/016/002076/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431160-5, de 04/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 628.600,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJANE B PEREIRA E FILHA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.594.055Processo nº E-04/024/002117/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431812-1, de 12/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ DA SILVEIRA\r\n\r\nCPF 36.235.767-60Processo nº E-04/034/002247/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435915-8, de 28/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 462,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nRODRIGUES MELLO MARCENARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.338.907Processo nº E-04/029/001640/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420763-9, de 18/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGUES MELLO MARCENARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.338.907Processo nº E-04/029/001641/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433211-4, de 18/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 7.994,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMACIA MARCILIO DIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.722.617Processo nº E-04/002/000198/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408205-7, de 04/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPLASTPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.986.263Processo nº E-04/003/001925/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431829-5, de 21/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.736.806,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1690121"
                        ],
                        "1690122": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 149/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA.S. DA SILVEIRA FREIRE COMÉRCIO DE ÁUDIO E VÍDEO -ME\r\n\r\nCNPJ 14.677.542/0001-08Processo nº E-04/034/011539/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432510-0, de 12/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 7.454,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nATELIER SENHORAS DA ARTE COMERIO DE ARTESANATOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.855.992/0001-40Processo nº E-04/034/002226/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431117-5, de 20/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 676,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.803.347Processo nº E-04/046/010429/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426726-0, de 31/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 5.977,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEBELA TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.098.239/0001-05Processo nº E-04/046/000916/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442489-5, de 20/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SERAPHIM ALEXANDRE\r\n\r\nCPF 13.403.857-67Processo nº E-04/034/000458/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430707-4, de 02/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO FONSECA EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ 18.184.299/0001-47Processo nº E-04/034/000494/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432004-4, de 01/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nI HAESE LIDIG ME\r\n\r\nCNPJ 11.701.391/0001-98Processo nº E-04/034/002674/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432468-1, de 22/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO FILADELPHO DA COSTA\r\n\r\nCPF 891.035.647-20Processo nº E-04/034/011551/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430983-1, de 10/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.130,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE BELTRAME\r\n\r\nCPF 929.357.297-49Processo nº E-04/034/009780/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424264-4, de 20/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 514,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nKASSEM ABDUL AMIR JAFFAL - ME\r\n\r\nCNPJ 9.338.939/0001-35Processo nº E-04/034/002209/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431118-3, de 20/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 886,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEANDRO TOFANO MARABOTI\r\n\r\nCPF 22.836.237-74Processo nº E-04/034/002206/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427947-1, de 23/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 632,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nCPF 631.975.374-91Processo nº E-04/034/002923/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436689-8, de 04/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nCPF 883.358.527-15Processo nº E-04/046/000839/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439428-8, de 12/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERIN ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 2.436.286/0001-88Processo nº E-04/034/002661/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435903-4, de 02/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERNIN ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 2.436.286/0001-88Processo nº E-04/034/002660/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435902-6, de 02/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 675,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M BERNARDI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME\r\n\r\nCNPJ 7.724.243/0001-11Processo nº E-04/034/000478/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432941-7, de 14/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.022,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPIDO TRANSPAULO LTDA\r\n\r\nCNPJ 88.317.847/0012-06Processo nº E-04/034/009786/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048375-2, de 30/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 472,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE DALLA BERNARDINA\r\n\r\nCPF 353.788.597-00Processo nº E-04/034/002694/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434935-7, de 25/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 433,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nT.D. TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 7.065.371/0001-09Processo nº E-04/034/002957/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437881-0, de 11/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEXPEL XPRESS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.149.737/0001-45Processo nº E-04/034/002946/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435773-1, de 01/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 7.409,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCARBONATO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.456.612/0001-47Processo nº E-04/034/002952/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437450-4, de 13/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 631,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA HELLUS BRASIL EIRELI EPP.\r\n\r\nCNPJ 18.079.359/0003-23Processo nº E-04/034/000848/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431750-3, de 14/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 477,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDA VAZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCPF .874.964-70Processo nº E-04/034/002954/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439461-9, de 21/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVSB TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.559.257/0001-31Processo nº E-04/034/002924/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436111-3, de 04/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 595,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nVSB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.559.257/0001-31Processo nº E-04/034/002907/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434737-7, de 05/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 725,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nW L D CRUZ MALHAS ME\r\n\r\nCNPJ 9.033.759/0001-45Processo nº E-04/034/009826/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047414-0, de 15/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 457,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.023.623Processo nº E-04/034/000401/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433890-5, de 20/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA LACTEA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.449.586Processo nº E-04/034/011304/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430859-3, de 25/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 541,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nA L FORNECEDOR DE LATICINIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.394.285Processo nº E-04/046/000002/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434070-3, de 30/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 549,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.193.391Processo nº E-04/013/000044/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432099-4, de 03/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 555.505,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARBEL MADEIREIRA E TRANSPORTE IRMAOS BERTOLDI LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 84.847.445Processo nº E-04/034/001107/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429577-4, de 04/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 801,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nPE DAGIOS CALCADOS E ACESSORIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.842.486Processo nº E-04/014/000325/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424584-5, de 18/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.637,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nAMM X COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.995.185Processo nº E-04/046/011969/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431787-5, de 20/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 480,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nATL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.687.866Processo nº E-04/034/001605/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432494-7, de 06/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nATL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.687.866Processo nº E-04/034/001604/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432495-4, de 06/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nF TROCADO TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.596.348Processo nº E-04/034/000805/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425481-3, de 19/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIMADE FIBRAS E MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.046.783Processo nº E-04/046/000029/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434940-7, de 11/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.438,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nFUNDICAO SIDERAL COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.687.460Processo nº E-04/016/002075/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431159-7, de 04/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.411.934,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nFUNDICAO SIDERAL COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.687.460Processo nº E-04/016/000059/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431166-2, de 13/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.380.549,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELENICE FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.273.680Processo nº E-04/016/000365/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423005-2, de 12/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 11.453,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nKATIA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.278Processo nº E-04/016/000035/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434277-4, de 30/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 550,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C PEIXOTO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.839.038Processo nº E-04/016/000268/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428207-9, de 17/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 550,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ HANILTON FARIAS DIAS\r\n\r\nCPF 907.670.397-34Processo nº E-04/034/003000/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421324-9, de 06/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 511,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMJ PAULO DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.823.515Processo nº E-04/016/000255/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433184-3, de 17/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.370,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nP K T RIBEIRO COMERCIO DE GAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.045.728Processo nº E-04/016/001949/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429971-9, de 10/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 529,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nP K T RIBEIRO COMERCIO DE GAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.045.728Processo nº E-04/016/001948/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429970-1, de 10/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 5.490,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nP K T RIBEIRO COMERCIO DE GAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.045.728Processo nº E-04/016/001950/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429972-7, de 10/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.175,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO PEREIRA SOARES\r\n\r\nCPF 770.075.577-91Processo nº E-04/034/003291/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438657-3, de 21/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 914,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPACE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 3.383.287/0002-55Processo nº E-04/034/003286/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437765-5, de 14/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVELOSOLEX BICYCLOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.430.083Processo nº E-04/016/000346/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437102-1, de 10/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nSANTA CLARA COMERCIO DE CAFE E CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.067.063Processo nº E-04/019/000089/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435091-8, de 06/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nCPF 83.476.507-13Processo nº E-04/034/002880/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436695-5, de 12/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 515,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nE RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.772.807Processo nº E-04/034/000549/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432882-3, de 13/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 479,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIREIRA CASA NOVA DE MACAE LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 83.010.622Processo nº E-04/034/000558/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431755-2, de 25/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 716,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nJEAN PIEER S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 32.953.847-03Processo nº E-04/034/000517/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432515-9, de 26/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nL MUNARETTO COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.047.828Processo nº E-04/022/000419/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417778-2, de 11/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL MUNARETTO COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.047.828Processo nº E-04/022/000456/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417780-8, de 18/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 10.584,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nL MUNARETTO COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.047.828Processo nº E-04/022/000457/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417781-6, de 18/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.810,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nMB COMERCIO DE MADEIRA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.346.217Processo nº E-04/046/000032/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433026-6, de 11/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.670,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA REAL DE MARICA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.268.529Processo nº E-04/046/000252/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435673-3, de 30/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.582,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVO LIMA COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.723.681Processo nº E-04/034/000521/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432636-3, de 02/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 436,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nC M R MELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.268.344/0001-37Processo nº E-04/034/002298/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436769-8, de 10/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 7.239,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA S SANTOS FERREIRA ACOUGUE E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.233.960Processo nº E-04/034/000533/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431614-1, de 18/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 645,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLORIA ASTROGILDA DE MELLO MESSIAS\r\n\r\nCPF 6.898.697-11Processo nº E-04/034/003246/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439460-1, de 21/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACONIAS DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nCPF 447.681.847-15Processo nº E-04/034/003242/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439465-0, de 21/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIKKOPOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.871.427Processo nº E-04/046/000226/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430233-1, de 27/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 5.032,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CAROLINA CARVALHO DE OLIVEIRA 10601542770\r\n\r\n‘CNPJ 12.673.249/0001-47Processo nº E-04/034/000540/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433555-4, de 19/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 454,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAFLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.688.894Processo nº E-04/034/000537/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433263-5, de 20/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 863,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nSMS GUIMARAES EXTRACAO E COMERCIO DE MADEIRAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.271.713Processo nº E-04/026/000190/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428755-7, de 28/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.143,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nSMS GUIMARAES EXTRACAO E COMERCIO DE MADEIRAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.271.713Processo nº E-04/026/000201/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439415-5, de 01/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 19.052,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSILVIO GASPAR DA MATA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.189.561Processo nº E-04/034/002450/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438322-4, de 12/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 745,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nCELSO CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.702.561Processo nº E-04/034/002497/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435320-1, de 20/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nCOMERCIO DE COMBUSTIVEL FLOR DA MANGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.244.182Processo nº E-04/031/000096/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414084-8, de 03/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 177.765,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALESSANDRA BARROS BELLARD\r\n\r\nInscrição Estadual 72.316.398Processo nº E-04/002/000636/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440149-7, de 24/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.101,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nATLANTICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.154.582Processo nº E-04/002/000236/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429676-4, de 07/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nATLANTICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.701.008Processo nº E-04/002/000235/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429677-2, de 07/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nATLANTICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.279.460Processo nº E-04/002/000234/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429678-0, de 07/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nG PALHARES LOPES COM VAREJ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.248.890Processo nº E-04/002/000324/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408202-4, de 07/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILAAZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.391.550Processo nº E-04/002/001682/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427802-8, de 20/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 55.409,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR STAHL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.685.751Processo nº E-04/003/000390/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439726-5, de 02/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.116,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDOCURA DO MEIER COMERCIO DE DOCES - EIRELI - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.513.730Processo nº E-04/046/000051/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432336-0, de 13/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 605,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRITOLDOS COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.371.919Processo nº E-04/046/000431/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436993-4, de 14/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.218,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.132.893Processo nº E-04/046/011943/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433020-9, de 18/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 5.100,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEX COMERCIO E TRANSPORTE DE GEN ALIMENT E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.632.445Processo nº E-04/005/000402/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434662-7, de 13/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA COSTA FREITAS CARPINTARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.535.639Processo nº E-04/034/000221/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433265-0, de 20/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 762,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.244.774Processo nº E-04/006/001276/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433721-2, de 05/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 767,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIMA PRODUTOS PARA CONSTRUCAO 2007 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.384.646Processo nº E-04/046/011911/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431255-3, de 12/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.901,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nREGGIO MARTINS COM E DIST DE MATERIAIS DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.986.979Processo nº E-04/046/012013/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432388-1, de 22/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 742,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nDE PAULA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 7.725.522/0001-08Processo nº E-04/046/001021/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437366-2, de 03/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 908,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nPFC TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 9.451.947/0001-93Processo nº E-04/046/001042/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443001-7, de 06/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES MILLER LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 5.992.165/0001-00Processo nº E-04/046/000837/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437035-3, de 11/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 603,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1690122"
                        ],
                        "1690123": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 150/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nS C DE MOURA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.822.170Processo nº E-04/016/000770/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.411668-1, de 11/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.220,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nS C DE MOURA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.822.170Processo nº E-04/016/000762/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036934-0, de 11/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 837,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.112Processo nº E-04/000/274345/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354523-7, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1690123"
                        ],
                        "1690124": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do restabelecimento da cobrança do auto de infração, que foi lavrado por infringência à legislação do ICMS e indevidamente extinto.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscais. Número de controle 151/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOS CARVALHOS DO RECREIO MATERIAL E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.125.264Processo nº E-04/000/269287/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.040941-9, de 06/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 482,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1690124"
                        ],
                        "1690125": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 152/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSANO SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nInscrição Estadual 82.057.528Processo nº E-04/000/165038/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.050899-2, de 03/10/1997\r\n\r\nId: 1690125"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1690764": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.009/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, inclusão de mais um ser vidor de rede.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.1470/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 025/2014, firmado em 16/06/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de execução de trabalho técnico so cial para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Nova Friburgo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/311/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1690764"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1690162": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 023/2013, Tipo Menor Preço, para “Obras de Construção de Ponte sobre o Canal do Pilar na Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 5.167.159,60 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2012 é de R$ 5.167.159,60 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 516.715,96 (quinhentos e dezesseis mil setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos), relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 4.198.545,66, para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 975.549,43, para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2012 é de R$ 5.174.095,09 (cinco milhões, cento e setenta e quatro mil noventa e cinco reais e nove centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 517.409,50 (quinhentos e dezessete mil quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos), relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.”\r\n\r\nId: 1690162. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1690163": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 050/2013 objetivando, “Complementação de trabalhos de Gerenciamento voltados a análise de projetos de engenharia, gerenciamento ambiental, planejamento e controle (apoio técnico a serviços realizados pela assessoria Especial de Planejamento da FUNDERJ)”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 050/2013 objetivando, “Complementação de trabalhos de Gerenciamento voltados a análise de projetos de engenharia, gerenciamento ambiental, planejamento e controle (apoio técnico a serviços realizados pela assessoria Especial de Planejamento da FUNDERJ)”, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2.3.1--Duplicação da RJ-106 - trecho: Maringá - Araruama, com extensão estimada de 54,4 km e custo inicial de obra estimado (avaliação expedita) de R$ 326.400.000,00.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2.3.1--Duplicação da RJ-106 - trecho: Maricá - Araruama, com extensão estimada de 54,4 km e custo inicial de obra estimado (avaliação expedita) de R$ 326.400.000,00.\r\n\r\nId: 1690163. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1689683": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 030/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00\r\n\r\nASSINATURA: 23/05/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.086/2012 (DL nº 002/2012). *Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\n\r\nId: 1689683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1689684": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 020/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da contratação, reajustamentos dos preços contratados e suplementação da despesa para o pagamento de tributos federais incidentes sobre os serviços prestados.\r\n\r\nPRAZO: 01 ano.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.420,00\r\n\r\nASSINATURA: 28/03/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.368/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1689684. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1689682": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de uma rede corporativa de voz integrada, baseada em telefonia fixa e móvel para toda a CEDAE.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 1689682. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1689853": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA- CO nº 002/2014, que tem por objeto a execução de obras de construção do C.E. Em Rio das Ostras, localizado na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village Rio das Ostras, no Município de Rio de das Ostras - RJ, sofreu novas alterações no Edital:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSubitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido),..., acrescido do BDI máximo permitido (16%) é de R$ 14.260.852,90 (quatorze milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos)...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSubitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido),..., acrescido do BDI máximo permitido (16%) é de R$ 13.730.959,81 (treze milhões, setecentos e trinta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos)...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSubitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 1.426.085,29 ( hum milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos)...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSubitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 1.373.095,98 ( hum milhão, trezentos e setenta e três mil, noventa e cinco reais e noventa e oito centavos)...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSubitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1ª QUINZENA: 5% (Cinco por cento)\r\n\r\n- 2ª QUINZENA: 11% (Onze por cento)\r\n\r\n- 3ª QUINZENA: 16% (Dezesseis por cento)\r\n\r\n- 4ª QUINZENA: 22% (Vinte e dois por cento)\r\n\r\n- 5ª QUINZENA: 29% (Vinte e Nove por cento)\r\n\r\n- 6ª QUINZENA: 35% (Trinta e cinco por cento)\r\n\r\n- 7ª QUINZENA: 42% (Quarenta e dois por cento)\r\n\r\n- 8ª QUINZENA: 48% (Quarenta e oito por cento)\r\n\r\n- 9ª QUINZENA: 55% (Cinquenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 10ª QUINZENA: 61% (Sessenta e um por cento)\r\n\r\n- 11ª QUINZENA: 66% (Sessenta e seis por cento)\r\n\r\n- 12ª QUINZENA: 72% (Setenta e dois por cento)\r\n\r\n- 13ª QUINZENA: 78% (Setenta e oito por cento)\r\n\r\n- 14ª QUINZENA: 83% (Oitenta e três por cento)\r\n\r\n- 15ª QUINZENA: 90% (Noventa por cento)\r\n\r\n- 16ª QUINZENA: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSub-item 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1ª QUINZENA: 5% (Cinco por cento)\r\n\r\n- 2ª QUINZENA: 10% (Dez por cento)\r\n\r\n- 3ª QUINZENA: 16% (Dezesseis por cento)\r\n\r\n- 4ª QUINZENA: 21% (Vinte e um por cento)\r\n\r\n- 5ª QUINZENA: 28% (Vinte e oito por cento)\r\n\r\n- 6ª QUINZENA: 35% (Trinta e cinco por cento)\r\n\r\n- 7ª QUINZENA: 41% (Quarenta e um por cento)\r\n\r\n- 8ª QUINZENA: 48% (Quarenta e oito por cento)\r\n\r\n- 9ª QUINZENA: 54% (Cinquenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 10ª QUINZENA: 61% (Sessenta e um por cento)\r\n\r\n- 11ª QUINZENA: 66% (Sessenta e seis por cento)\r\n\r\n- 12ª QUINZENA: 72% (Setenta e dois por cento)\r\n\r\n- 13ª QUINZENA: 78% (Setenta e oito por cento)\r\n\r\n- 14ª QUINZENA: 84% (Oitenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 15ª QUINZENA: 90% (Noventa por cento)\r\n\r\n- 16ª QUINZENA: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO-ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0271.003/13 (Io: março/2013)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 11.016.0100-0\r\n\r\nDe: 253.758,00 (kg) \r\n\r\nPara: 218.483,53 (Kg)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novos Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1689853. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1690109": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto contratual por mais 40 (quarenta) dias, contados a partir de 30/04/2014 (inclusive), com o termo final na data de 08/06/2014. PROCESSO Nº E-09/008/603/2013. DATA DA ASSINTURA: 03/06/2014. \r\n\r\nId: 1690109"
                        ],
                        "1690117": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CIAC CAMINHÔES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 70 (setenta) dias contados a partir de 17/05/2014 (inclusive) e alteração do prazo de vigência por mais 70 (setenta) dias a contar de 17/05/2014 (inclusive), alinhando-se, assim, os prazos de entrega e vigência para término na data de 27/07/2014. PROCESSO Nº E-09/008/1178/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2014.\r\n\r\nId: 1690117"
                        ],
                        "1690156": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nINSTRUMENTO: PE SRP n° 018/14 R1- Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para futura aquisição de bandeiras oficiais para mastros externos das RISP´S, conforme o especificado no Anexo I (Termo de referencia) do edital licitatório.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia 03.07.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00h do dia 03.07.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/238/2014. \r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1690156"
                        ],
                        "1690042": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Pregão Eletrônico nº 009/2014, processo nº E-09/008/1589/2013, realizado no dia 05 de março de 2013, às 10:00 horas, no portal SIGA, que pretendia como objeto aquisição de 04 (QUATRO) MOTOS NÁUTICAS (HIDROJATOS) PARA A 7ª UPAM/PMERJ, conforme o especificado no Anexo IX (Termo de referencia) do edital licitatório, restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1690042"
                        ],
                        "1690022": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 040/2014\r\n\r\nProcesso n.º E-09/445/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:30 horas do dia 01 de julho de 2014.\r\n\r\nData do pregão: 01 de julho de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição e instalação de fonte de alimentação para disparo de armas longas, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 15.975,00 (quinze mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1690022"
                        ],
                        "1690023": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 027/2014, Processo nº E-09/0178/122/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 16 de maio de 2014, às 15:31 horas, que tem por objeto a aquisição de roupas hospitalares, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 45.466,63 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 35.382,40 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1690023"
                        ],
                        "1690024": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2014, Processo nº E-09/0178/122/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 16 de maio de 2014, às 15:31 horas, que tem por objeto a aquisição de roupas hospitalares, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 45.466,63 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 13.06.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 35.382,40 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1690024"
                        ],
                        "1689912": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 010/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PROVAC SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de empresa que efetue ou gerencie subcontratadas para os serviços de: limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; controle de pregas e mensageria interna para diversas unidades da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 15.312.000,00 (quinze milhões, trezentos e doze mil reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/186/2013.\r\n\r\nId: 1689912"
                        ],
                        "1690588": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para realização da 2ª ETAPA (Prova de Capacidade de Física) para os candidatos, sub judice, em cumprimento às decisões judiciais que lhes são afetas, na forma que se segue:\r\n\r\n1. PROVA DE CAPACIDADE DE FÍSICA - 2ª ETAPA\r\n\r\n1.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do fechamento dos portões.\r\n\r\n1.2. Para a realização da Prova de Capacidade Física, o candidato deverá comparecer no dia, hora e local previamente designado, no Município do Rio de Janeiro, portando o original do documento de identificação utilizado para realização da inscrição e, ainda, com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta sem desenhos ou inscrições.\r\n\r\n1.3. Para submeter-se à Prova de Capacidade Física, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar atestado médico específico, conforme modelo do Anexo III do Edital do certame, constando suas plenas condições de saúde, capacitando-o a participar da prova, de acordo com o previsto neste edital.\r\n\r\n1.4. O atestado médico de que trata o subitem 1.3 deverá ter data de emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data da realização da Prova de Capacidade Física.\r\n\r\n1.5. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico ou apresentá-lo em desconformidade com o modelo constante no Anexo III do Edital do certame, não poderá ser submetido à Prova, sendo, automaticamente, eliminado do concurso. \r\n\r\n1.6. Recomenda-se que o candidato, para a realização da Prova de Capacidade Física, tenha feito sua última refeição com antecedência mínima de 02 (duas) horas.\r\n\r\n2. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\nData da Prova: 22/06/2014\r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 7h.\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 7h30min.\r\n\r\nLOCAL: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES - CEFAN\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Brasil, nº 10.590 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n0903533-8\r\n\r\nALAIN LADVOCAT CINTRA*\r\n\r\n0918008-7\r\n\r\nALANA GUETTEN MELO*\r\n\r\n0929083-4\r\n\r\nALEX AVILA SILVA\r\n\r\n0924803-0\r\n\r\nALEXANDRE BORGES GONCALVES SERRA\r\n\r\n0916405-7\r\n\r\nALINE MOREIRA DA COSTA MALAGUTI BUENO E SILVA*\r\n\r\n0913306-2\r\n\r\nANDREIA CAVALCANTE DOS SANTOS*\r\n\r\n0915130-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\n0904854-5\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS PEREIRA*\r\n\r\n0927860-5\r\n\r\nBRUNO MAIA DE ASSUNCAO*\r\n\r\n0904640-2\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA*\r\n\r\n0925842-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARIATH MACEDO*\r\n\r\n0905780-3\r\n\r\nCAROLINA BELLIZZI LEAL DE ALMEIDA*\r\n\r\n0900058-5\r\n\r\nCAROLINA SALES ALVES DE LISBOA*\r\n\r\n0913852-8\r\n\r\nCASSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO*\r\n\r\n0918073-7\r\n\r\nCELSO LOPES JUNIOR*\r\n\r\n0918637-9\r\n\r\nDAVID CAMPOS CARIUS*\r\n\r\n0920566-7\r\n\r\nENZO FORTE TARDIOLI*\r\n\r\n0903912-0\r\n\r\nFABIO TADEU BATISTA FERREIRA*\r\n\r\n0923844-1\r\n\r\nFELIPE DO AMARAL MUNIZ*\r\n\r\n0915570-8\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FRANCO FERREIRA*\r\n\r\n0917212-2\r\n\r\nFILIPE DE BARROS PEREIRA*\r\n\r\n0902275-9\r\n\r\nGLAUCIO TIBURCIO TEIXEIRA*\r\n\r\n0922853-5\r\n\r\nGUSTAVO BORGES SOUSA DE CARVALHO*\r\n\r\n0918036-2\r\n\r\nHELDER SOUZA DA SILVA*\r\n\r\n0922513-7\r\n\r\nHELIO JOSE LOPES DA COSTA JUNIOR*\r\n\r\n0912971-5\r\n\r\nISA LEA PEREIRA ALMEIDA*\r\n\r\n0924620-7\r\n\r\nIVAN MACHADO ANDREA*\r\n\r\n0907637-9\r\n\r\nJULIANA SANTOS THOMPSON BLOISE SERRA*\r\n\r\n0902067-5\r\n\r\nKAIO PORTELO PORTO\r\n\r\n0914077-8\r\n\r\nLARISSA DA SILVA SIMAS VIEIRA*\r\n\r\n0903450-1\r\n\r\nLEANDRO GARCIA GOMES PASSOS*\r\n\r\n0910906-4\r\n\r\nLEONARDO DE ALBUQUERQUE LADI QUEIROZ*\r\n\r\n0931653-1\r\n\r\nLORENA CRISTINE LIMA MOURA*\r\n\r\n0922753-9\r\n\r\nMARCEL PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n0907614-0\r\n\r\nMARCELO GONCALVES GOMES*\r\n\r\n0911408-4\r\n\r\nMARCIO TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n0930922-5\r\n\r\nPABLO INIGUEZ SOLARES*\r\n\r\n0918644-1\r\n\r\nPATRICIA MELEGARI DO AMARAL*\r\n\r\n0915893-6\r\n\r\nPATRICK LEOPOLDO PREHS DE OLIVEIRA*\r\n\r\n0916387-5\r\n\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA DA MATTA\r\n\r\n0913540-5\r\n\r\nPRISCILA FERRARI MORENO*\r\n\r\n0919311-1\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO*\r\n\r\n0901641-4\r\n\r\nRIAN BRUNO TRAVASSOS*\r\n\r\n0900551-0\r\n\r\nROBERTO DOMINGUEZ GARCIA*\r\n\r\n0922617-6\r\n\r\nRODOLFO MOLINA*\r\n\r\n0923459-4\r\n\r\nSAVIO RANGEL MAGRO*\r\n\r\n0912006-8\r\n\r\nSERGIO ALBRECHT CORREA DE SOUZA*\r\n\r\n0926778-6\r\n\r\nVALTER FERNANDES CARDOSO*\r\n\r\n0923233-8\r\n\r\nVANDERSON VITOR FERREIRA DA SILVA*\r\n\r\n0913102-7\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA*\r\n\r\nLEGENDA (*)Sub judice\r\n\r\nId: 1690588"
                        ],
                        "1690228": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Delegado de Policia, Dr. Fernando Veloso, Chefe da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO que os candidatos, abaixo relacionados, foram considerados INDICADOS na Prova de Investigação Social.\r\n\r\n5470480\r\n\r\nABNER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n5630665\r\n\r\nADEMAR LOPES DE FARIA\r\n\r\n5323134\r\n\r\nADILSON HENRIQUES GUIMARÃES\r\n\r\n5465702\r\n\r\nADRIANA ARIADNE YEGROS\r\n\r\n5610419\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n5522242\r\n\r\nADRIANO ROBAINA BONDADE DA FONSECA\r\n\r\n5336317\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n5345430\r\n\r\nALESSIANI RIBEIRO MATIAS DE MELO\r\n\r\n5660815\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\n5503477\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\n5547180\r\n\r\nALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI\r\n\r\n5007976\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n5481791\r\n\r\nALEXSANDER FIGUEIREDO VIEIRA\r\n\r\n5606446\r\n\r\nALEXSANDRO COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n5507073\r\n\r\nALINE DE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n5366984\r\n\r\nALLAN DE ALBUQUERQUE MOURÃO\r\n\r\n5359775\r\n\r\nALLAN NEVES RIBEIRO SILVA\r\n\r\n5307260\r\n\r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5596548\r\n\r\nAMANDA PEREIRA SOARES\r\n\r\n5623731\r\n\r\nANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE\r\n\r\n5591341\r\n\r\nANA CARINA VIEIRA FARACO\r\n\r\n5374200\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARASSI\r\n\r\n5573874\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\n5375240\r\n\r\nANDERSON PEREIRA PINTO\r\n\r\n5409624\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5599369\r\n\r\nANDRÉ HUGO SILVEIRA\r\n\r\n5419743\r\n\r\nANDRE LUIS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n5385008\r\n\r\nANDRE LUIZ NICOLLI DA SILVA\r\n\r\n5521327\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA SENA\r\n\r\n5598494\r\n\r\nANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5587905\r\n\r\nANDRÉ ROSA ALVES\r\n\r\n5445019\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS NECCHIO\r\n\r\n5461502\r\n\r\nANDRÉA PRUCOLI RODRIGUES\r\n\r\n5408580\r\n\r\nANNA BEATRIZ TAVORA NOGUEIRA RODRIGUES \r\n\r\n( * ) SUB JUDICE \r\n\r\n5345219\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n\r\n5388740\r\n\r\nARACELI REMEDY DE ALMEIDA\r\n\r\n5535867\r\n\r\nARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n5016010\r\n\r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT\r\n\r\n5354986\r\n\r\nBERNARD LIMA WINTER\r\n\r\n5409055\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\n5411068\r\n\r\nBIANCA TULER DOS SANTOS\r\n\r\n5519608\r\n\r\nBRUNA MICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5350174\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\n5476100\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n5594405\r\n\r\nBRUNO GOMES DE ABREU\r\n\r\n5461456\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES COUTO\r\n\r\n5395810\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS\r\n\r\n5373441\r\n\r\nBRUNO LUIZ MARIANO LIMA\r\n\r\n5381606\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n5383684\r\n\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n\r\n5420725\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n5538904\r\n\r\nBRUNO SCHUENKUEL LAVRA\r\n\r\n5476569\r\n\r\nBRUNO SETTON GONCALVES\r\n\r\n5327911\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n5612233\r\n\r\nCAMILA AMARAL BARBOSA\r\n\r\n5450055\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n5471257\r\n\r\nCARLA CAMPANA SENRA\r\n\r\n5616301\r\n\r\nCARLA PINTO GONÇALVES\r\n\r\n5562287\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DI LAURO PEDREIRA\r\n\r\n5507588\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n\r\n5397910\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n5334020\r\n\r\nCARLOS BARNABE SANTOS SOUZA\r\n\r\n5655412\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n5341248\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DUARTE DA GLÓRIA\r\n\r\n5638658\r\n\r\nCARLOS FREDERICO STADLER MC KENZIE\r\n\r\n5401666\r\n\r\nCAROLINA COREIXAS MONTEIRO\r\n\r\n5600340\r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5313333\r\n\r\nCATHERINE GUEDES MACCHIARULO\r\n\r\n5464099\r\n\r\nCECILIA CARDOSO AMARAL CAMARANO\r\n\r\n5428530\r\n\r\nCESAR OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n5314712\r\n\r\nCHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n5466369\r\n\r\nCHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n5007259\r\n\r\nCHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS\r\n\r\n5551331\r\n\r\nCLAUDIA ARPON SILVA\r\n\r\n5374650\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n5532450\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n5000653\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\n5358140\r\n\r\nDANIEL GOMES CÔRTES ( * ) SUB JUDICE \r\n\r\n5441188\r\n\r\nDANIEL ROQUE DE MELO\r\n\r\n5602432\r\n\r\nDANIELA MIGLIORIM ROSSI\r\n\r\n5579848\r\n\r\nDANIELE DANTAS FIGUEIRA\r\n\r\n5009804\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5341140\r\n\r\nDANIELLY MEDEIROS FRANÇA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n5562660\r\n\r\nDAVID NUNES CARDOSO\r\n\r\n5424038\r\n\r\nDEBORA PAES FIGUEIREDO\r\n\r\n5538122\r\n\r\nDEIVIDI DOUGLAS BARBOZA BATISTA\r\n\r\n5559057\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n5604001\r\n\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n\r\n5338859\r\n\r\nDELANO HOLANDA GONÇALVES\r\n\r\n5308933\r\n\r\nDIEGO AMBROSIO ALVAREZ\r\n\r\n5558468\r\n\r\nDIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE\r\n\r\n5314968\r\n\r\nDIEGO LUIZ NOGUEIRA CORRÊA\r\n\r\n5507910\r\n\r\nDIEGO MARCELL MARTINS DE JESUS AFONSO\r\n\r\n5308690\r\n\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES\r\n\r\n5539145\r\n\r\nDIEGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5449642\r\n\r\nDIEGO SUISSO DA HORA\r\n\r\n5400309\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n5389062\r\n\r\nDIOGO DA CRUZ GABRIEL\r\n\r\n5519322\r\n\r\nDIOGO SOBRAL DA CUNHA\r\n\r\n5625971\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CANEDO\r\n\r\n5334780\r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA G. DIAS\r\n\r\n5425468\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO G. CAMPELO DE OLIVEIRA \r\n\r\n( * ) SUB JUDICE\r\n\r\n5600634\r\n\r\nEDUARDO BEZERRA PINTO\r\n\r\n5464943\r\n\r\nEDUARDO CÔRTES D'AGUIAR\r\n\r\n5319986\r\n\r\nEDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n5386950\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GATO\r\n\r\n5457351\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5512921\r\n\r\nELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO\r\n\r\n5525411\r\n\r\nELIENE DE ANDRADE BORGES\r\n\r\n5404169\r\n\r\nELVIS AUGUSTO SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\n5463084\r\n\r\nERICA MARIA FALCAO DA SILVA\r\n\r\n5484669\r\n\r\nERICA MOTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n5543126\r\n\r\nÉRIKA OLIVEIRA VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n5408024\r\n\r\nFÁBIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n5600294\r\n\r\nFABIANA DE JORGE SILVA\r\n\r\n5516196\r\n\r\nFABIANO DA COSTA ROCHA\r\n\r\n5569222\r\n\r\nFABIO ALVES SAMPAIO\r\n\r\n5337542\r\n\r\nFABIO ANTONIO MELLO BARROSO\r\n\r\n5452880\r\n\r\nFÁBIO BEHRENSDORF COUTINHO\r\n\r\n5313198\r\n\r\nFÁBIO CARDOSO UEOKA\r\n\r\n5582156\r\n\r\nFABIO CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n5324556\r\n\r\nFABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n5398355\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n5559162\r\n\r\nFÁBIO MANHÃES MACIEL\r\n\r\n5317193\r\n\r\nFÁBIO SAMBUGARO\r\n\r\n5564603\r\n\r\nFABÍOLA MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n5581338\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA SANTOS\r\n\r\n5308445\r\n\r\nFABRICIO LOUREIRO MOREIRA\r\n\r\n5522510\r\n\r\nFATIMA LOURENÇO FERREIRA CANHA FILHA\r\n\r\n5479126\r\n\r\nFAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n5385830\r\n\r\nFELIPE ARARIPE MARINHO\r\n\r\n5577225\r\n\r\nFELIPE BAETA DA SILVA\r\n\r\n5627753\r\n\r\nFELIPE BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\n5454875\r\n\r\nFELIPE CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n5308828\r\n\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n5414440\r\n\r\nFELIPE IANNI BRAGANÇA LIMA\r\n\r\n5426162\r\n\r\nFELIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n5532167\r\n\r\nFELIPE SILVA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n5631939\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DEZERTO\r\n\r\n5326850\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5373468\r\n\r\nFERNANDO DA VEIGA SILVARES CORREA\r\n\r\n5326818\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n5360986\r\n\r\nFLÁVIA CARMELITA DE PAIVA PENTAGNA\r\n\r\n5502624\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA COSTA\r\n\r\n5368510\r\n\r\nFLAVIA MEIRA DOS SANTOS DAVILA PEREZ\r\n\r\n5558514\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PINTO CORREA\r\n\r\n5356091\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO\r\n\r\n5574633\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n5319145\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5415705\r\n\r\nGEORGE FRANKLIN JACINTO DA SILVA\r\n\r\n5485401\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE SENA MONTEIRO\r\n\r\n5305853\r\n\r\nGEORGE ZAN DE SANTANA\r\n\r\n5491940\r\n\r\nGIANE MATOS MARTINS\r\n\r\n5515246\r\n\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5487390\r\n\r\nGISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n5661897\r\n\r\nGLAUCIO ALBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n5337020\r\n\r\nGLEISON GARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n5489105\r\n\r\nGUILHERME FRANÇA DO NASCIMENTO A. FERREIRA\r\n\r\n5615119\r\n\r\nGUSTAVO FARIA DE TOLEDO\r\n\r\n5555957\r\n\r\nGUSTAVO GIMENES DA SILVA\r\n\r\n5320585\r\n\r\nGUSTAVO LACERDA FREITAG\r\n\r\n5421683\r\n\r\nHAROLDO ZACARIAS JUNIOR\r\n\r\n5380960\r\n\r\nHELDER DA ROCHA LOPES\r\n\r\n5309352\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES MERLINO\r\n\r\n5364566\r\n\r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n\r\n5391512\r\n\r\nIGOR AMARAL SANTOS SILVA\r\n\r\n5382971\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\n5333962\r\n\r\nIGOR SEKIGUCHI D' ANDREA\r\n\r\n5590280\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n5356865\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO\r\n\r\n5573157\r\n\r\nISABELLA GONCALVES BARRETO\r\n\r\n5360757\r\n\r\nJANAINA ARAGÃO DA SILVA MEIRA DE SOUZA\r\n\r\n5381630\r\n\r\nJANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO\r\n\r\n5550378\r\n\r\nJAQUELINE DE FARIAS DUARTE\r\n\r\n5315395\r\n\r\nJAQUELINE FERNANDES GUIMARAES MARZO\r\n\r\n5426049\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n5530890\r\n\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n5460786\r\n\r\nJHENNIFFER NARDO LEMOS\r\n\r\n5325510\r\n\r\nJOAO CARLOS GUIMARAES DE BARROS\r\n\r\n5322529\r\n\r\nJOÃO MARCOS MARTINEZ DOURADO\r\n\r\n5547458\r\n\r\nJOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO\r\n\r\n5641365\r\n\r\nJONAS THIAGO DUTRA MOREIRA\r\n\r\n5479029\r\n\r\nJONATHAN RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n5512859\r\n\r\nJORDAN ROBISON DA C. COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n5514924\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA LIMA\r\n\r\n5555612\r\n\r\nJORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS\r\n\r\n5569354\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA FONSECA\r\n\r\n5642370\r\n\r\nJORGE MORGADO NETO\r\n\r\n5462690\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n5499151\r\n\r\nJORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES\r\n\r\n5599938\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES TAVARES\r\n\r\n5467098\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n5588260\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n5418755\r\n\r\nJOSÉ RACHID JUNIOR\r\n\r\n5595053\r\n\r\nJOSE SOARES GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n( * ) SUB JUDICE\r\n\r\n5653010\r\n\r\nJOSEY DA SILVA ABREU\r\n\r\n5318432\r\n\r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA\r\n\r\n5512182\r\n\r\nJULIANA BUCARESKY DA FONSECA PINHO\r\n\r\n5572827\r\n\r\nJULIANA ROLA MARTINS\r\n\r\n5459338\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n5422167\r\n\r\nJULIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5622557\r\n\r\nJUSSARA FONTINELE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n5603773\r\n\r\nKARINE MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n5462240\r\n\r\nLARA LOPES GONZÁLEZ\r\n\r\n5414270\r\n\r\nLAURA FREGONESI DE CARVALHO\r\n\r\n5641900\r\n\r\nLAUTE DORDRON PERNAMBUCO\r\n\r\n5645522\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n\r\n5598214\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n5581605\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\n5554578\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA LEITE\r\n\r\n5376122\r\n\r\nLEANDRO MACÊDO SILVEIRA\r\n\r\n5560225\r\n\r\nLEILA SOARES\r\n\r\n5335116\r\n\r\nLEOMAR GARCIA DA SILVA\r\n\r\n5400740\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DAVID\r\n\r\n5362725\r\n\r\nLEONARDO ALVES FACIO HORA\r\n\r\n5487889\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS STARLING LOUREIRO\r\n\r\n5436400\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\n5424976\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CORREA\r\n\r\n5509270\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DANTAS\r\n\r\n5652626\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\n5410347\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\n5421721\r\n\r\nLEONARDO DURAES DE JESUS\r\n\r\n5399440\r\n\r\nLEONARDO JOSE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n5003032\r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n5655889\r\n\r\nLUCAS LEAL CADIZ\r\n\r\n5390818\r\n\r\nLUCIANA BERNARDES PEÇANHA\r\n\r\n5320798\r\n\r\nLUCIANA ROMERO TAPPIN\r\n\r\n5351642\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\n\r\n5587158\r\n\r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA\r\n\r\n5611563\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERNANDES MITIGO\r\n\r\n5615089\r\n\r\nLUIS FILIPE DE CASTRO GAMBARRA\r\n\r\n5468558\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n5552885\r\n\r\nLUIS VITOR ANDRADE GOMES\r\n\r\n5377250\r\n\r\nLUIZ ALBERTO LECE PEREIRA\r\n\r\n5616549\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n5327245\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOÇO DA SILVA\r\n\r\n5455014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSE ALVES CORREA\r\n\r\n5411742\r\n\r\nMAICON DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n5575869\r\n\r\nMAIKO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n5369444\r\n\r\nMAIRA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n5415993\r\n\r\nMARCELLE CARDOSO CALIXTO\r\n\r\n5618118\r\n\r\nMARCELLO GEOFFROY GRANZOTTO\r\n\r\n5314585\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n5383765\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n5626927\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES COSTA\r\n\r\n5543606\r\n\r\nMARCELO VENTURA NOGUEIRA\r\n\r\n5592216\r\n\r\nMARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5300878\r\n\r\nMARCIO VIDAL DE MENEZES\r\n\r\n5574498\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\n5645611\r\n\r\nMARCO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA\r\n\r\n5332605\r\n\r\nMARCO AURELIO FRANCISCO SANTIAGO\r\n\r\n5521262\r\n\r\nMARCO VINICIUS RAMOS XIMENES\r\n\r\n5000033\r\n\r\nMARCOS ARGÔLO\r\n\r\n5581028\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n5506476\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n5535913\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINS LIMA\r\n\r\n5301807\r\n\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO ARCANJO\r\n\r\n5578752\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n5415934\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n5443385\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\n5541280\r\n\r\nMARLENE FERREIRA DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\n5610206\r\n\r\nMARXUEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n5303745\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA CABETE\r\n\r\n5380014\r\n\r\nMAURICIO PAIVA RESNICK\r\n\r\n5318726\r\n\r\nMAURO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n5377935\r\n\r\nMAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA\r\n\r\n5464595\r\n\r\nMEIRE MENDONÇA DA SILVA REIS\r\n\r\n5445698\r\n\r\nMESSIAS MORAES TEIXEIRA NETO\r\n\r\n5374936\r\n\r\nMICHELE APARECIDA GOMES GONZAGA\r\n\r\n5611814\r\n\r\nMICHELLE MARINHO MARTINS\r\n\r\n5601495\r\n\r\nMICHELLY SOUZA DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\n5451620\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\n5557259\r\n\r\nMONIQUE FLORAMBEL BASTOS\r\n\r\n5377366\r\n\r\nMONIQUE MELLO PEREIRA\r\n\r\n5483816\r\n\r\nMONIQUE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n5459826\r\n\r\nMORENO LUCAS GONTIJO\r\n\r\n5472040\r\n\r\nNATALIA DELGADO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n5432758\r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA MAGANO\r\n\r\n5560640\r\n\r\nNATHALIA MORAES MENDONÇA\r\n\r\n5519640\r\n\r\nNORBER GRAZIEL SERRA\r\n\r\n5641330\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n5425964\r\n\r\nOSMAR DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n5510201\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO BIANCHIN\r\n\r\n5348650\r\n\r\nPATRICK CORREA MONTEIRO\r\n\r\n5481910\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\n5450012\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA LISBOA\r\n\r\n5464935\r\n\r\nPAULO LUIZ NETO\r\n\r\n5477794\r\n\r\nPAULO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n5367638\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENEZES RUSSO\r\n\r\n5417295\r\n\r\nPAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR\r\n\r\n5460131\r\n\r\nPEDRO AZZI JUDICE MARTINS\r\n\r\n5326257\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DUTRA LOPES GUARILHA\r\n\r\n5415608\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA LUGÃO RODRIGUEZ\r\n\r\n5349613\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n5497400\r\n\r\nPEDRO MAURÍCIO CORREIA PASSOS\r\n\r\n5524911\r\n\r\nPETERSON LUIZ DE LIMA MORAIS\r\n\r\n5330378\r\n\r\nPRISCILA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n5315379\r\n\r\nPRISCILA LOPES SUBTIL\r\n\r\n5455260\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n5643139\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n5388163\r\n\r\nRACHEL ORNELLAS DE SOUSA\r\n\r\n5568781\r\n\r\nRAFAEL ALBUQUERQUE BAIENSE DA SILVA\r\n\r\n5571731\r\n\r\nRAFAEL COSTA SERRANO FREIRE\r\n\r\n5405165\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA MODENESI\r\n\r\n5566347\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA\r\n\r\n5338999\r\n\r\nRAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN\r\n\r\n5561418\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\n5433347\r\n\r\nRAFAEL SANTOS RANGEL\r\n\r\n5577497\r\n\r\nRAFAEL SILVA AVISK BARBOSA\r\n\r\n5464390\r\n\r\nRAFHAELLY PAES LOURES\r\n\r\n5407885\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO CARRILHO\r\n\r\n5637813\r\n\r\nRAPHAEL BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n5585759\r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA FREITAS\r\n\r\n5581958\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n5396522\r\n\r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO\r\n\r\n5414709\r\n\r\nRAPHAEL MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\n5456649\r\n\r\nRAPHAEL MARTINS DE MELO\r\n\r\n5455804\r\n\r\nRAPHAEL PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\n5649773\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CHAVES \r\n\r\n5470196\r\n\r\nRAQUEL LEMOS PINTO\r\n\r\n5533473\r\n\r\nRENAN BARBOSA SANTOS\r\n\r\n5375452\r\n\r\nRENATA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\n5480965\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\n5476496\r\n\r\nRENATO AYRES VEIGA\r\n\r\n5460859\r\n\r\nRENATO DEL GUERSO\r\n\r\n5374367\r\n\r\nRENATO JEFERSON BOTAS DA SILVA\r\n\r\n5459257\r\n\r\nRICARDO DOURADO LIMA BRITO\r\n\r\n5595819\r\n\r\nRICARDO PIMENTA FIDELIS\r\n\r\n5311152\r\n\r\nRICARDO PONTES VIEIRA\r\n\r\n5566770\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DE QUEIROZ\r\n\r\n5409047\r\n\r\nRICARDO SANTIAGO DE MIRANDA\r\n\r\n5396867\r\n\r\nRICHARD DA COSTA GALVAO\r\n\r\n5525322\r\n\r\nROBERTA BASTOS DE FREITAS FONSECA\r\n\r\n5364507\r\n\r\nROBERTO AMORIM FARIA E SILVA\r\n\r\n5377269\r\n\r\nROBSON BATISTA DIAS\r\n\r\n5589100\r\n\r\nROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\n5517990\r\n\r\nRODOLFO PAULO DE BRITO SANTOS\r\n\r\n5605725\r\n\r\nRODOLPHO CARDOZO PIMENTEL\r\n\r\n5307228\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA VIANNA\r\n\r\n5506891\r\n\r\nRODRIGO BIGLER GAMA\r\n\r\n5491444\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA\r\n\r\n5467039\r\n\r\nRODRIGO ESTEVES RITTMEYER\r\n\r\n5430798\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n5355265\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n5336791\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n\r\n5505399\r\n\r\nROGÉRIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n5544769\r\n\r\nROMULO DE SOUSA COLONIA\r\n\r\n5523575\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n5337135\r\n\r\nROSALVO COELHO TANAJURA\r\n\r\n5639409\r\n\r\nROSEANE PINUDO BALARO\r\n\r\n5449235\r\n\r\nRYAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\n5491037\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA\r\n\r\n5547431\r\n\r\nSARA DINIZ FIDALGO\r\n\r\n5516455\r\n\r\nSAULLO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n5327164\r\n\r\nSAULO ROSA SANGLARD\r\n\r\n5445779\r\n\r\nSAVANA SANTOS LAGO\r\n\r\n5369738\r\n\r\nSAVIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\n5378478\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n5321948\r\n\r\nSERGIO RICARDO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n5593697\r\n\r\nSHEILA DE ANDRADE COUTO\r\n\r\n5446600\r\n\r\nSILMARA CRISTINA PÉRES DA CUNHA\r\n\r\n5317444\r\n\r\nSILVANIA CARNEIRO MARTINS\r\n\r\n5362458\r\n\r\nSÍLVIO CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n5000580\r\n\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5587760\r\n\r\nSUELLYN GARCIA BENTO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n5460611\r\n\r\nTABAJARA LAGO BARBOSA NETO\r\n\r\n5525942\r\n\r\nTAINA GUINODI DOS SANTOS\r\n\r\n5315123\r\n\r\nTAÍSA BARROSO MATOS ( * ) SUB JUDICE \r\n\r\n5355966\r\n\r\nTASSIO COSTA\r\n\r\n5461464\r\n\r\nTÉCIO GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\n5460395\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n5432073\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SALES\r\n\r\n5405971\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FONSECA BROWN\r\n\r\n5313945\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA WANDERLEY CHAVES\r\n\r\n5300550\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n5329116\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n\r\n5571960\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FELIX\r\n\r\n5489024\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\n5444306\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO\r\n\r\n5502810\r\n\r\nTHIAGO SEVERO NUNES\r\n\r\n5360846\r\n\r\nTHIAGO VALLE WERNEK ( * ) SUB JUDICE\r\n\r\n5628741\r\n\r\nTHIAGO VAZ SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n5308950\r\n\r\nTIAGO ANDRE MENDES RAMOS\r\n\r\n5428661\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n5307139\r\n\r\nVANESSA AMORIM SILVA\r\n\r\n5333202\r\n\r\nVEITH SASCHA IGNACIO DE OLIVEIRA OSTEFELDT\r\n\r\n5331099\r\n\r\nVICTOR AMADEU OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n5542260\r\n\r\nVICTOR COUTO HUGUENIN\r\n\r\n5542383\r\n\r\nVICTOR FRANCO DE LIMA\r\n\r\n5320615\r\n\r\nVINICIUS AZULAI MENDES\r\n\r\n5504775\r\n\r\nVINICIUS MORGADO DA COSTA\r\n\r\n5353475\r\n\r\nVINICIUS PAULINO CESAR\r\n\r\n5385520\r\n\r\nVINICIUS PECORARO MARTINS\r\n\r\n5621224\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n5301920\r\n\r\nVIRGINIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n5570719\r\n\r\nVITOR FONTINELLE KILINS GEHRT\r\n\r\n5615313\r\n\r\nVITOR PEREIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n5316243\r\n\r\nWAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n5443741\r\n\r\nWANDER BELINI DA SILVA\r\n\r\n5629381\r\n\r\nWANDSON DO PRADO FERNANDES\r\n\r\n5644380\r\n\r\nWELLINGTON COUTO BENTO\r\n\r\n5603358\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n5366356\r\n\r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JÚNIOR\r\n\r\n5486599\r\n\r\nWESCLEI NUNES PINTO\r\n\r\n5624851\r\n\r\nWILDER FONSECA LEITE JUNIOR\r\n\r\n5329256\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\n\r\n5334004\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n5304903\r\n\r\nWILLIAN MATTOS DA SILVA\r\n\r\n5474027\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\n5474590\r\n\r\nWILSON MORAES BARBOZA\r\n\r\n5615208\r\n\r\nPOLIANA DE FIGUEIREDO BECK (**)\r\n\r\n( * ) SUB JUDICE\r\n\r\n( ** ) Candidata excluída em virtude de ter faltado a 2ª Verificação de Aprendizagem, conforme DOERJ nº 107 de 13.06.2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLICIA DE 6ª CLASSE/2012 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Delegado de Policia, Dr. Fernando Veloso, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que os candidatos titulares das inscrições abaixo relacionadas foram considerados CONTRAINDICADOS, conforme deliberação da Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, em conformidade com o item 16 do Edital do precitado concurso. \r\n\r\n5506964\r\n\r\n5344883\r\n\r\n5341078\r\n\r\n5332060\r\n\r\n5537797\r\n\r\n5442885\r\n\r\n5503400\r\n\r\n5649692\r\n\r\n5359376\r\n\r\n5341531 \r\n\r\n5657814\r\n\r\n5598834\r\n\r\n5443458\r\n\r\n5499291\r\n\r\n5571030\r\n\r\nOBS; Fica aberto o prazo para a interposição de recurso, conforme o disposto no item 17 e seus subitens do edital do certame.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008 - SUB JUDICE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Delegado de Policia, Dr. Fernando Veloso, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que o candidato titular da inscrição abaixo foi considerado CONTRAINDICADO, conforme deliberação da Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, em conformidade com o item 16 do Edital do precitado concurso. \r\n\r\n1620053\r\n\r\nOBS; Fica aberto o prazo para a interposição de recurso, conforme o disposto no item 17 e seus subitens do edital do certame.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005 - SUB JUDICE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Delegado de Policia, Dr. Fernando Veloso, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que o candidato titular da inscrição abaixo foi considerado CONTRAINDICADO, conforme deliberação da Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, em conformidade com o item 14 do Edital do precitado concurso. \r\n\r\n15011792-2\r\n\r\nOBS; Fica aberto o prazo para a interposição de recurso, conforme o disposto no Edital do certame.\r\n\r\nId: 1690228"
                        ],
                        "1689890": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2014, de prestação dos serviços de coleta de lixo orgânico, com fornecimento de caçamba e container de lixo. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação dos serviços de coleta de lixo orgânico, com fornecimento de caçamba e container de lixo, para atender as necessidades de diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 17/06/2014 a 16/12/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 2.147.869,50 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/197/2014. \r\n\r\nId: 1689890"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1690179": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9433.\r\n\r\nDATA: 16/06/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CAROLINA MODESTO SANTA MARIA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9434.\r\n\r\nDATA: 16/06/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JAQUELINE DE JESUS MEDEIROS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 9435.\r\n\r\nDATA: 16/06/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA THOMÉ DA COSTA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 9436.\r\n\r\nDATA: 16/06/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LORHANNE MESQUITA DIAS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIABEU.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1690179"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1690207": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 034/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Protetor Labial.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 16.164,00 (dezesseis mil cento e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10207/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 29/04/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2014.\r\n\r\nId: 1690207"
                        ],
                        "1690226": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO .\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, CNPJ/MF: 32.415.283/0001-29.\r\n\r\nOBJETO: Doação de (01) Um Freezer Vertical de Ultra Baixa Temperatura, (01) Uma Lavadora Automática e (01) leitora automática visando análises sorológicas do diagnóstico da Dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5576/2013. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir CPF nº. 425.415.577-87, pela SES/RJ e Claudio Valente Viana, CPF nº 654.420.837-04, pela Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2014\r\n\r\nId: 1690226"
                        ],
                        "1690035": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2014, Processo de Nº E-08/001/14212/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (adefovir) para atendimento a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1690035"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1689950": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à nota fiscal nº 2000512938183 vencimento 25/01/2014. VALOR TOTAL: R$ 3.653,66. PROC IVB N°: E-08/005/84/2014. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à nota fiscal nº 2000510571547 vencimento 01/01/2014. VALOR TOTAL: R$ 407,64. PROC IVB N°: E-08/005/114/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente às notas fiscais nº 2000506646932 vencimento 25/11/2013 e 2000509822582 vencimento 25/12/2013. VALOR TOTAL: R$ 495,66. PROC IVB N°: E-08/005/109/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à nota fiscal nº 2000503908378 vencimento 20/10/2013. VALOR TOTAL: R$ 8.440,56. PROC IVB N°: E-08/005/163/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à nota fiscal nº 2000509822622 vencimento 25/12/2013. VALOR TOTAL: R$ 665,19. PROC IVB N°: E-08/005/110/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente às notas fiscais nº 2000500723363, 2000507074194 e 2000510263791 com vencimento 20/09/2013, 20/11/2013 e 20/12/2013 respectivamente. VALOR TOTAL: R$ 25.321,68. PROC IVB N°: E-08/005/110/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à nota fiscal nº 2000513369345 vencimento 20/01/2014. VALOR TOTAL: R$ 8.440,56. PROC IVB N°: E-08/005/104/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à nota fiscal nº 2000429204602 vencimento 25/12/2011. VALOR TOTAL: R$ 679,63. PROC IVB N°: E-08/005/125/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 022/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABARATÓRIO LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de autoclave vertical com capacidade de 100 litros. PRAZO: 14(quatorze) meses. VALOR: R$ 19.990,00. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000839/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2014. \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010, FIRMADO EM 07/06/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MRINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação e reajuste do contrato. PRAZO: 12(doze) meses. VALOR: R$ 36.696,60. PROCESSO IVB Nº E-08/968741/2009 DATA DA ASSINATURA: 06/06/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 001/2009, FIRMADO EM 30/04/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA, COM INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA T & E ANALÍTICA - COMÉRCIO E ANÁLISES QUÍMICAS LTDA. OBJETO: Estabelecer a interveniência técnica da T& E ANALÍTICA - COMÉRCIO E ANÁLISES QUÍMICAS LTDA na realização das análises de controle de qualidade do medicamento Mesilato de Imatinibe, nas apresentações de 400mg e 100mg, em consonância com a Resolução da Diretoria Colegiada n°25, de 29/03/2007 da Anvisa. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/971324/2012. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2014.\r\n\r\nId: 1689950. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1689847": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Plano de Trabalho nº 01 relativo ao Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica - Administrativa\r\n\r\nPARTES: DPGE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Custeio da participação de Defensores no curso de pós-graduação em Direito Civil Constitucional do CEPED/UERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.600,00 (vinte três mil e seiscentos reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2014\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1101.03.128.0029-2764\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 99\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3.3. 90.39\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1416/2014\r\n\r\nId: 1689847"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1690723": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Veto Total da Lei nº. 8.561 de 27 de maio de 2014\r\n\r\nCom fundamento no art. 46 da Lei orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Clube do Servidor”, a ser implantado nas dependências da Fundação Municipal de Esportes, nos finais de semana e feriados e dá outras providências.\r\n\r\nConquanto nobre e louvável o escopo da iniciativa apresentada, visto que é de suma importância a criação de um espaço destinado ao lazer dos servidores municipais, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nÉ indiscutível a importância de um ambiente destinado ao descanso dos servidores municipais e a integração dos mesmos com seus familiares e amigos de trabalho.\r\n\r\nNo entanto, existem algumas questões materiais que devem ser observadas que tange a iniciativa legislativa, cumprindo dessa forma, com a reserva de competência destinada a cada Poder.\r\n\r\nImportante ressaltar que tais soluções devem ser tomadas pela administração Municipal, não sendo assim, atribuição da Câmara de vereadores disciplinar sobre organização e funcionamento do Poder Executivo, como dispõe o art. 73. XII da Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nArt. 73 - Ao Prefeito compete privativamente:\r\n\r\nXII - dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal na forma da lei;\r\n\r\nOutrossim, nota-se que tal iniciativa viola expressamente a separação de poderes que é um principio jurídico-constitucional informador, ligado intrinsecamente no ordenamento jurídico brasileiro não só pela sua previsão expressa (art. 60, § 4º, III), mas também pela sua gênese francesa, adotada por todos os Estados democráticos de Direito.\r\n\r\nNeste sentido, qualquer violação que a atinja de forma refle xa deve ser tida por inconstitucional por violar todo um sistema de valores. Sendo assim, a referida iniciativa passa a figurar de forma incompatível com as atribuições da Câmara de Vereadores.\r\n\r\nPor fim, o Autógrafo em tela apresenta-se com vicio insanável de competência, razão pela qual fica vetada a Lei 8.561/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 16 de junho de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1690723"
                    ],
                    "1690345": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto n° 158 de 11 Junho de 2014.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº7135/2013, publicado em 11/06//2014 em nome de Aprigio Barcelos Alves, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Aprigio Barcelos Alves, o direito de Perpetuação de Sepultura n° 02.075-A, localizado no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de Junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto n° 157 de 11 Junho de 2014.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº7565/2013, publicado em 11/06//2014 em nome de Marcos Antônio Mesquita Rodrigues e Filhos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marcos Antônio Mesquita Rodrigues e Filhos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 12.691, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de Junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1690345"
                    ],
                    "1690730": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 165/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.362.608,62 (três milhões, trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oito reais e sessenta e dois centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GEOREFERENCIAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.991.550,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.991.550,00 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2283 - APOIO ADM. - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n148.858,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n148.858,62 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIAÇÃO E MANUT. DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n9.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n117.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n167.200,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n2.991.550,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.991.550,00 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2283 - APOIO ADM. - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n148.858,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n148.858,62 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.242.0072.3165 - CONSTRUÇÃO E IMPLEM. DO CENTRO DE REFER. ESPE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4462 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n9.900,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4187 - CENTRO POP - SERVIÇO ESPEC. P/ PESSOAS EM SITUAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n44.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4193 - CASA DE PASSAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n11.600,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4195 - ABRIGO POP DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n14.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n14.800,00 \r\n\r\n2.08.244.0103.3054 - CONSTRUÃO E IMPLANTAÇÃO DA UADAF - UNIDADE DE APOIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\n2.08.244.0105.4578 - ACOMP. ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MORAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n167.200,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de junho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1690730"
                    ],
                    "1690731": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 166/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 227.022,00 (duzentos e vinte e sete mil e vinte e dois reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.334.0104.4358 - PRONATEC-PROGRAMA NAC. DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\n500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.04.122.0067.2007 - APOIO ADMIN. - SEC. MUNIC. DOS DIREITOS DOS IDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.022,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.022,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4462 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\n500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.04.122.0067.2007 - APOIO ADMIN. - SEC. MUNIC. DOS DIREITOS DOS IDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.022,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.022,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de junho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1690731"
                    ],
                    "1690722": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 167/2014\r\n\r\nESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o feriado do dia 19 de junho de 2014 (Corpus Christi);\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2014 (sexta-feira). \r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos, plantões médico-hospitalares e Unidades Básicas de Saúde, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo insti tuído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1690722"
                    ],
                    "1690709": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1103/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 274/2014, publicado em 29/04/2014, conceder a Maria José Justino de Freitas , na condição de viúva do falecido funcionário Ademir Nascimento de Freitas, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Gari , matrícula n°1571, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 30/12/2013, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1104/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, o Agente de Oficina Mecânica I, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, matrícula nº2988, Jorge Teixeira de Faria, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1105/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no inciso I, § 1º do art. 40 da CF, com redação dada pela EC 41/2003 c/c EC 70/2012, APOSENTAR, a Professora II - 25h - C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº15566, Silvana Lopes dos Santos, com efeito a contar de 26/08/2013, data do Laudo Médico, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1106/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no inciso I, § 1º do art. 40 da CF, com redação dada pela EC 41/2003 c/c EC 70/2012, APOSENTAR, o Guarda Civil Municipal, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula nº6414, Paulo Tavares de Souza, com efeito a contar de 25/10/2013, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1690709"
                    ],
                    "1690344": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1119/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13, Elienai Henrique de Carvalho, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 16/06/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1690344"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1690707": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05717/11 Conceição de Maria da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 16/06/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1690707"
                    ],
                    "1690336": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08811/13 Rita de Cassia Faria Tavares\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03102/14 Sec. Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 16/06/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1690336"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1690591": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 026/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público, Sr. MAURILIO SÉRGIO DAMASCENO OLIVEIRA, Técnico de Radiologia, portador da matrícula funcional n°. 26.005, lotado no Hospital Geral de Guarus, Unidade de prestação de serviço hospitalar da saúde da Fundação Municipal de Saúde, com vista a apurar com vista a apurar infrações previstas no Artigo 150, incisos IV e XII da Lei n°. 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designadas as servidoras: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo a primeira na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1690591"
                        ],
                        "1690592": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/FMS Nº. 100/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula nº. 11.285, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nI - Designar os servidores: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, integrantes do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Saúde, para que, sob a presidência do primeiro, constituam Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos noticiados nos autos do Requerimento n.º 2239/2014; \r\n\r\nII - Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1690592"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1690406": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 009/2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a homologação do resultado final iria incidir no dia 19 de junho de 2014, dia que não há funcionamento em repartições públicas, excetuando-se as essenciais, devido ao feriado de Corpus Christi.\r\n\r\nCONSIDERANDO que não se deve prejudicar o cronograma do Processo Seletivo N°. 01 e N°. 02, nem os candidatos que se inscreveram e estarão esperando o resultado no dia estabelecido.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar o anexo II, presente nos dois editais dos processos seletivos simplificados n°. 01 e n°. 02, que trata acerca dos cronogramas de prazos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCronograma de Prazos\r\n\r\nIITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO DAS AÇÕES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n01\r\n\r\nPeríodo de Inscrição\r\n\r\n28 DE MAIO a 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n02\r\n\r\nRealização da Prova \r\n\r\n08 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n03\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar\r\n\r\n10 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n04\r\n\r\nInterposição de Recursos do Gabarito Preliminar\r\n\r\n11 DE JUNHO a 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n05\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Final\r\n\r\n16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n06\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final\r\n\r\n16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n07\r\n\r\nInterposição de Recursos do Resultado Final\r\n\r\n17 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n08\r\n\r\nHomologação do Resultado Final\r\n\r\n18 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1690406"
                        ],
                        "1690407": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 011/2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado N°. 01/2014 e N°. 02/2014, realizado no dia 08/06/2014, na Universidade Salgado de Oliveira, conforme Cronograma já publicado nos Editais Nº 01/2014 e N°. 02/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, RJ em 27/05/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1690407"
                        ],
                        "1690408": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "NOME\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nESPECÍFICO\r\n\r\nEXPERIÊNCIA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\nInez Alves de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n24/04/1966\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\nArtes e Tecido\r\n\r\n2\r\n\r\nLuzalva Maria Soares Rocha\r\n\r\n23/05/1964\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\nArtes e Tecido\r\n\r\n3\r\n\r\nMarinete de Souza da Silva Moreira\r\n\r\n21/02/1960\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\nArtes eTecido\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria das Neves Correa Matos\r\n\r\n10/09/1952\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\nArtes eTecido\r\n\r\n1\r\n\r\nAbílio Pinheiro\r\n\r\n22/02/1952\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\nArtesanato\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvia Helena Codeço de Matos Crespo\r\n\r\n22/10/1951\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\nArtesanato\r\n\r\n3\r\n\r\nDenilce Moreira da Silva de Azevedo\r\n\r\n16/12/1961\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\nArtesanato\r\n\r\n4\r\n\r\nRosely Maria Queiróz Martins Xavier\r\n\r\n29/04/1949\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\nArtesanato\r\n\r\n5\r\n\r\nJosalva Maria Miranda de Albuquerque\r\n\r\n14/10/1947\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\nArtesanato\r\n\r\n6\r\n\r\nGenilcea Ribeiro Machado \r\n\r\n30/07/1965\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\nArtesanato\r\n\r\n7\r\n\r\nLuciano Alves Muniz\r\n\r\n08/08/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\nArtesanato\r\n\r\n8\r\n\r\nWalter Carvalho Peixoto\r\n\r\n01/12/1955\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nArtesanato\r\n\r\n9\r\n\r\nMárcia Crespo Moreira de Oliveira\r\n\r\n15/03/1971\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nArtesanato\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria Gomes de Souza Ferreira\r\n\r\n26/06/1952\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nArtesanato\r\n\r\n1\r\n\r\nRosilane Santos de Souza\r\n\r\n07/06/1969\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\nÁudio e Rádio Escola\r\n\r\n2\r\n\r\nSimone Barroso dos Santos\r\n\r\n21/07/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nÁudio e Rádio Escola\r\n\r\n3\r\n\r\nLeandro Ferreira Pinto\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\nÁudio e Rádio Escola\r\n\r\n4\r\n\r\nGabriel Alves Monteiro\r\n\r\n03/06/1996\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nÁudio e Rádio Escola\r\n\r\n5\r\n\r\nLazaro Nascimento Pereira\r\n\r\n03/07/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nÁudio e Rádio Escola\r\n\r\n1\r\n\r\nRodolfo Acha Manhães\r\n\r\n24/12/1991\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nAutocad\r\n\r\n2\r\n\r\nSusiane Pinto de Souza\r\n\r\n13/09/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nAutocad\r\n\r\n3\r\n\r\nNicollas Eccard Manhães\r\n\r\n06/03/1992\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\nAutoCad\r\n\r\n1\r\n\r\nDeisa Maria Moreirada Cruz Leal\r\n\r\n09/10/1966\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n2\r\n\r\nAndrezza Maria Mattos do Carmo Silva\r\n\r\n05/01/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n3\r\n\r\nAline Monteiro de Almeida\r\n\r\n04/03/1991\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Elisa de Sales Campos\r\n\r\n21/11/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n5\r\n\r\nSabrine Soares do Rosário\r\n\r\n05/12/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n6\r\n\r\nIvana Cristina da Silva Silveira\r\n\r\n17/01/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n7\r\n\r\nGabrielly Alves Joia\r\n\r\n17/04/1991\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n8\r\n\r\nMaurício dos Santos Acha\r\n\r\n11/11/1970\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n9\r\n\r\nThamirys Carlos Pessanha\r\n\r\n15/08/1987\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n10\r\n\r\nShana Siqueira de Almeida\r\n\r\n05/10/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n11\r\n\r\nVera Lúcia dos Santos Machado\r\n\r\n18/01/1958\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n12\r\n\r\nLenilza do Carmo Rogério da Silva\r\n\r\n26/11/1969\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n13\r\n\r\nElisangela de Souza Bastos\r\n\r\n01/12/1972\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n14\r\n\r\nDebora da Penha Luis\r\n\r\n14/11/1967\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n15\r\n\r\nLeonardo Oliveira Lima\r\n\r\n15/09/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n16\r\n\r\nRegina Márcia Vieira de Souza\r\n\r\n30/05/1953\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n17\r\n\r\nCláudia Márcia Martins Cardoso\r\n\r\n21/04/1965\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n18\r\n\r\nMarcely Sant'anna Almeida\r\n\r\n09/09/1989\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n19\r\n\r\nNatan Luiz Innocencio da Silva\r\n\r\n05/05/1995\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n20\r\n\r\nPaula Aparecida Ramos Rodrigues\r\n\r\n27/04/1989\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n21\r\n\r\nSilvia Márcia Jana Roibana\r\n\r\n11/05/1960\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n22\r\n\r\nRenata Barreto Pereira\r\n\r\n20/01/1980\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n1\r\n\r\nLuis Carlos da Fonseca\r\n\r\n19/12/1956\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nCarpintaria\r\n\r\n2\r\n\r\nAmarildo dos Santos\r\n\r\n01/01/1959\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nCarpintaria\r\n\r\n1\r\n\r\nRenata Donato de oliveira Teixeira\r\n\r\n17/09/1988\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\nCoral\r\n\r\n2\r\n\r\nAna Maria Rita da Silva Freitas\r\n\r\n16/09/1971\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nCoral\r\n\r\n1\r\n\r\nEdivaldo Cosme Dias Cruz\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\nDança\r\n\r\n2\r\n\r\nJosilaine Correia de Assis\r\n\r\n27/08/1993\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nDança\r\n\r\n3\r\n\r\nRudinei Gomes Marques\r\n\r\n21/04/1993\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nDança\r\n\r\n4\r\n\r\nDavi Jones Martins Motta\r\n\r\n24/05/1991\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nDança\r\n\r\n5\r\n\r\nLeandro Augusto Moura Gonçalves\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nDança\r\n\r\n6\r\n\r\nRégis Corsino do Rosário\r\n\r\n12/07/1989\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nDança\r\n\r\n1\r\n\r\nAldecir Andrade Mendes\r\n\r\n20/07/1969\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\nEletricista Automotivo\r\n\r\n1\r\n\r\nSarah Gomes Ribeiro\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nEstética\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvania Ferreira da Silva Oliveira\r\n\r\n21/10/1967\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nEstética\r\n\r\n1\r\n\r\nTânia Regina Alves da Silva\r\n\r\n16/09/1954\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\nGastronomia\r\n\r\n2\r\n\r\nFabiano Nascimento Seixas\r\n\r\n16/10/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nGastronomia\r\n\r\n3\r\n\r\nCiro Almeida de Souza\r\n\r\n29/09/1961\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nGastronomia\r\n\r\n4\r\n\r\nLindalva Campos de Araújo\r\n\r\n05/09/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nGastronomia\r\n\r\n5\r\n\r\nValquiria da Silva Germano\r\n\r\n29/08/1991\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nGastronomia\r\n\r\n6\r\n\r\nKelli Cristina Crespo\r\n\r\n30/07/1975\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nGastronomia\r\n\r\n1\r\n\r\nJhony Nunes de Siqueira\r\n\r\n01/07/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\nGraffitti\r\n\r\n1\r\n\r\nGervásio Antônio Vasconcelos\r\n\r\n07/02/1961\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\nGráfica Acabamento\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancisco Paulo dos Santos Júnior\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\nGráfica Impressão\r\n\r\n2\r\n\r\nFranrlene Santos Peixoto\r\n\r\n09/01/1988\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\nGráfica Impressão\r\n\r\n3\r\n\r\nEliomar Almeida Melo\r\n\r\n23/09/1949\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nGráfica Impressão\r\n\r\n1\r\n\r\nCarolina da Silva Pereira\r\n\r\n11/04/1987\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\nInglês\r\n\r\n2\r\n\r\nIndiara Viana Ribeiro\r\n\r\n25/08/1988\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3\r\n\r\nBruna da Silva Pereira\r\n\r\n22/02/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\nInglês\r\n\r\n4\r\n\r\nLorran da Silva Maciel\r\n\r\n23/02/1994\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nInglês\r\n\r\n5\r\n\r\nLucas Carvalho de Souza\r\n\r\n13/09/1991\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nInglês\r\n\r\n6\r\n\r\nIngrid dos Santos Crespo\r\n\r\n13/02/1994\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nInglês\r\n\r\n7\r\n\r\nRodrigo do Couto Alves\r\n\r\n07/05/1979\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1\r\n\r\nCristiano dos Santos Barbosa\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\nLanternagem Automotiva\r\n\r\n1\r\n\r\nJacqueline Pessanha Barros da Conceição\r\n\r\n17/09/1968\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\nLogística\r\n\r\n2\r\n\r\nGlauber Cunha Gonçalves\r\n\r\n04/05/1967\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\nLogística\r\n\r\n3\r\n\r\nAna Carolina Bastos Gomes\r\n\r\n09/07/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\nLogística\r\n\r\n4\r\n\r\nEsther Corrêa Carneiro Manhães\r\n\r\n28/02/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nLogística\r\n\r\n5\r\n\r\nVanessa Santos de Andrade\r\n\r\n18/03/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nLogística\r\n\r\n6\r\n\r\nÍtala Maria Aparecida Gomes Tavares\r\n\r\n16/09/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nLogística\r\n\r\n7\r\n\r\nThiago Martins Prates\r\n\r\n05/04/1987\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nLogística\r\n\r\n8\r\n\r\nRoberta Paixão de Araújo\r\n\r\n14/05/1981\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nLogística\r\n\r\n1\r\n\r\nEunice Viana de Souza Nogueira\r\n\r\n25/12/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\nManicure e Pedicure\r\n\r\n2\r\n\r\nRenata Manhães Fernandes\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nManicure e Pedicure\r\n\r\n3\r\n\r\nRenatha Almeida das Neves\r\n\r\n28/02/1990\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nManicure e Pedicure\r\n\r\n4\r\n\r\nMonique Motta de Alvarenga\r\n\r\n19/10/1984\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nManicure e Pedicure\r\n\r\n5\r\n\r\nHeloisa Helena Pessanha Gomes\r\n\r\n27/05/1988\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nManicure e Pedicure\r\n\r\n6\r\n\r\nLilian da Silva Barbosa\r\n\r\n28/11/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nManicure e Pedicure\r\n\r\n7\r\n\r\nTania Marta Dias Coutinho\r\n\r\n05/01/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nManicure e Pedicure\r\n\r\n8\r\n\r\nMaria Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n06/08/1977\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nManicure e Pedicure\r\n\r\n9\r\n\r\nRaquel Rodrigues de Freitas Pessanha\r\n\r\n21/03/1990\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nManicure e Pedicure\r\n\r\n1\r\n\r\nManoel Luiz Gomes Valotão\r\n\r\n04/12/1963\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\nMecânica Automotiva\r\n\r\n2\r\n\r\nManoel Carlos Pontes da Silva\r\n\r\n30/03/1949\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nMecânica Automotiva\r\n\r\n3\r\n\r\nDiego da Conceição Mendes\r\n\r\n19/01/1990\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nMecânica Automotivo\r\n\r\n1\r\n\r\nFilipe Vieira Antunes \r\n\r\n10/10/1991\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nMontagem e Manutenção de PC\r\n\r\n2\r\n\r\nJúlio César Ignacio Terra\r\n\r\n10/01/1960\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nMontagem e Manutenção de PC\r\n\r\n1\r\n\r\nGabriel Montavani Avila\r\n\r\n02/10/1995\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Fernandes da Silva\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n3\r\n\r\nLuis Marcelo Flor da Rosa\r\n\r\n05/06/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n4\r\n\r\nIvan Glória Machado\r\n\r\n30/12/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n5\r\n\r\nMatheus Pedro da Silva Purcino\r\n\r\n14/03/1996\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n6\r\n\r\nIran Seixas Santarém Júnior\r\n\r\n20/07/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n7\r\n\r\nRafaela de Souza Santos\r\n\r\n18/01/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n8\r\n\r\nJosé Antônio de Oliveira\r\n\r\n12/09/1972\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n9\r\n\r\nElias Rufino de Freitas\r\n\r\n06/03/1974\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n10\r\n\r\nAlex Leite França\r\n\r\n02/10/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n11\r\n\r\nMonick Peixoto Monteiro\r\n\r\n03/11/1993\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n12\r\n\r\nAlex Santos\r\n\r\n23/03/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n13\r\n\r\nGisela Paes de Freitas\r\n\r\n07/09/1989\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n14\r\n\r\nDereckson Das Graças Feliciano \r\n\r\n23/07/1995\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n15\r\n\r\nEnderson de Oliveira Paulo\r\n\r\n12/05/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n16\r\n\r\nLuiz Carlos Guimarães dos Santos\r\n\r\n01/08/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n17\r\n\r\nDouglas Gomes Madeira\r\n\r\n21/06/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n18\r\n\r\nBruno Merlo Simões\r\n\r\n15/07/1989\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n19\r\n\r\nAlan Leite França\r\n\r\n24/11/1987\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n20\r\n\r\nAlceil Nunes Oliveira\r\n\r\n04/10/1981\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n1\r\n\r\nAldicea Ferreira Pessanha\r\n\r\n24/09/1962\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\n2\r\n\r\nNylara de Paula\r\n\r\n25/03/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\n3\r\n\r\nMayra Santana Siqueira\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\n4\r\n\r\nEstela dos Santos Paulino \r\n\r\n27/03/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\n5\r\n\r\nSanya Carvalho dos Santos Caldeira\r\n\r\n04/07/1988\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\n6\r\n\r\nEdson Medeiros Filho \r\n\r\n19/01/1990\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\n7\r\n\r\nAnderson Lima Mota\r\n\r\n28/07/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\n8\r\n\r\nTúlio de Souza Ferreira\r\n\r\n27/05/1991\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\n9\r\n\r\nJussara Barbosa dos Santos\r\n\r\n20/11/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\n10\r\n\r\nAcy de Oliveira e Silva Júnior\r\n\r\n09/12/1992\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\n11\r\n\r\nClaudio Carvalho dos Santos\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\n12\r\n\r\nGlaucio Picanço Bomaro\r\n\r\n27/08/1991\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\n13\r\n\r\nRandolph Rodrigues Ribeiro Lima\r\n\r\n24/02/1990\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\n1\r\n\r\nAnisio Luiz Matos Mota\r\n\r\n19/02/1963\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\nPintor Automotivo e Industrial\r\n\r\n2\r\n\r\nClaudinier Carlos da Silva Erbas\r\n\r\n13/01/1964\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\nPintor Automotivo e Industrial\r\n\r\n1\r\n\r\nLuisa Alves Guimaraes de Santana Marques\r\n\r\n12/08/1987\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\n2\r\n\r\nEdna de Oliveira Armando Morais\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\n3\r\n\r\nKelly Viana Alves\r\n\r\n20/01/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\n4\r\n\r\nTeresa Rosa Chagas da Silva\r\n\r\n26/03/1949\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\n5\r\n\r\nSimone Freitas dos Santos Alves\r\n\r\n31/10/1967\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\n6\r\n\r\nVanusa Rocha de araujo Ferreira\r\n\r\n19/10/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria de Jesus Pãozinho Martins\r\n\r\n24/12/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\nTeatro\r\n\r\n2\r\n\r\nReginalda Cardoso Lourenço\r\n\r\n14/04/1966\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\nTeatro\r\n\r\n3\r\n\r\nJocimar Ramos Félix\r\n\r\n15/10/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nTeatro\r\n\r\n4\r\n\r\nFlávio de Araújo Santos\r\n\r\n17/01/1966\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nTeatro\r\n\r\nId: 1690408"
                        ],
                        "1690409": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "CLASSIFICAÇÃO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nESPECÍFICO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\nChristiani Souza da Silva Pereira\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n13/09/1974\r\n\r\n2\r\n\r\nDaniellem Garcia Vieira da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n22/10/1983\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nESPECÍFICO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\nWagner Moura Azeredo Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n14/10/1979\r\n\r\n2\r\n\r\nLaura Longo da Silva \r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n23/03/1984\r\n\r\n3\r\n\r\nJosé Claudio Barreto Peçanha \r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n10/07/1953\r\n\r\n4\r\n\r\nNaimar de Souza Marques\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n25/01/1955\r\n\r\n5\r\n\r\nAna Cristina Ribeiro Rangel Siqueira \r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n31/12/1961\r\n\r\n6\r\n\r\nCátia Auxiliadora Fonseca Ribeiro Cerqueira \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n25/03/1965\r\n\r\n7\r\n\r\nLeise Bastos Machado\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n20/05/1968\r\n\r\n8\r\n\r\nCatarina Alves Fracisco do Rosário\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n08/08/1969\r\n\r\n9\r\n\r\nVasco Wendell da Silva Damasceno\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n10\r\n\r\nJanaina do Nascimento Araujo de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n19/03/1979\r\n\r\n11\r\n\r\nCristiane Soares Muniz\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n17/06/1980\r\n\r\n12\r\n\r\nSuellem Garcia Vieira da Silva \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n25/08/1982\r\n\r\n13\r\n\r\nHeloisa Barroso de Souza \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n22/10/1986\r\n\r\n14\r\n\r\nManoela Rodrigues Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n12/04/1987\r\n\r\n15\r\n\r\nAna Cristina Soares Pessanha\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n22/09/1961\r\n\r\n16\r\n\r\nRosangela Campos Barreto\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n27/04/1964\r\n\r\n17\r\n\r\nIzabel Cristina Moreira dos Santos Neto Benvindo\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n20/11/1966\r\n\r\n18\r\n\r\nNorma do Rosário Gomes Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n21/02/1968\r\n\r\n19\r\n\r\nMagda Valeria do Rosario Martins\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n30/07/1971\r\n\r\n20\r\n\r\nMariângela Pessanha Ramos \r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n25/03/1975\r\n\r\n21\r\n\r\nBruno Koury Ruiz\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\n22\r\n\r\nPriscila de Oliveira Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n18/08/1981\r\n\r\n23\r\n\r\nJuremito Carvalho de Araújo\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n19/01/1959\r\n\r\n24\r\n\r\nCarmem Lúcia Ferreira de Azevedo\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n25/03/1963\r\n\r\n25\r\n\r\nCinéria Maria da Silva Gonçalves \r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n15/05/1965\r\n\r\n26\r\n\r\nSimone de Souza Macedo Sales Arêas\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n16/10/1974\r\n\r\n27\r\n\r\nBeatriz Ferreira de Azevedo\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n22/10/1978\r\n\r\n28\r\n\r\nRaquel de Almeida Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n16/04/1979\r\n\r\n29\r\n\r\nTassia Manhães Crespo\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n02/04/1983\r\n\r\n30\r\n\r\nSuelen Pessanha Nunes \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n35\r\n\r\n18/03/1991\r\n\r\n31\r\n\r\nEduardo Augusto Pereira Sant'ana\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n12/12/1958\r\n\r\n32\r\n\r\nHedy Lamar Crespo de Souza Gonçalves \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n02/05/1962\r\n\r\n33\r\n\r\nDanielle Ribeiro Lopes \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n11/09/1973\r\n\r\n34\r\n\r\nVanusa Monteiro de Barros\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n15/08/1974\r\n\r\n35\r\n\r\nRosana Fernandes Marins\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n16/02/1975\r\n\r\n36\r\n\r\nCinthia Monteiro Azeredo do Espirito Santo\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n09/05/1975\r\n\r\n37\r\n\r\nElisângela Rocha Barreto \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n20/01/1976\r\n\r\n38\r\n\r\nJuliana Soares Alves \r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n24/03/1979\r\n\r\n39\r\n\r\nGesiani Manhães da Silva \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n17/09/1986\r\n\r\n40\r\n\r\nIsabela Barros Gomes de Sousa\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n26/01/1987\r\n\r\n41\r\n\r\nJane Araujo Ferreira \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n25/11/1955\r\n\r\n42\r\n\r\nSonia Marta Siqueira Barreto\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n01/11/1961\r\n\r\n43\r\n\r\nJodiu de Souza Marques\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n04/12/1962\r\n\r\n44\r\n\r\nEdna Faria da Silva Viana \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n09/03/1965\r\n\r\n45\r\n\r\nJose Henrique Alves de Azevedo \r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n28/07/1966\r\n\r\n46\r\n\r\nAdriana Carla Vasconcelos Ferreira \r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n28/08/1967\r\n\r\n47\r\n\r\nAna Maria Mariano\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n20/05/1968\r\n\r\n48\r\n\r\nDilma da Silva Machado Arquejada\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n30/08/1969\r\n\r\n49\r\n\r\nAdriana Pereira \r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n28/12/1969\r\n\r\n50\r\n\r\nAndréa Gomes Tavares\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n09/10/1972\r\n\r\n51\r\n\r\nMaria Angelica Barobosa Vieira\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n07/04/1973\r\n\r\n52\r\n\r\nCeleste de Fatima Barbosa Carvalho\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\n53\r\n\r\nEliane Lopes da Silva Francisco\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n20/02/1975\r\n\r\n54\r\n\r\nAlessandra Givanoite\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n31/07/1976\r\n\r\n55\r\n\r\nCristina Vieira Soares \r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n03/04/1977\r\n\r\n56\r\n\r\nSheila Cristina Tomaz Gomes \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\n57\r\n\r\nElizabeth Rocha Barreto Alvarenga\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n07/07/1978\r\n\r\n58\r\n\r\nAline Aparecida Pessanha\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n17/01/1984\r\n\r\n59\r\n\r\nBruna Gomes Zaccaro\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n11/09/1985\r\n\r\n60\r\n\r\nMaria da Conceição Faria de Miranda Balbi\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n05/04/1958\r\n\r\n61\r\n\r\nMarina Soares Maciel Barroso\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n14/01/1961\r\n\r\n62\r\n\r\nIsa Elias de Lima Mendes\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n31/12/1961\r\n\r\n63\r\n\r\nMaria da Glória Cordeiro Martins\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n09/05/1967\r\n\r\n64\r\n\r\nPatrícia dos Santos Miranda\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n23/01/1972\r\n\r\n65\r\n\r\nMárcia Marques Lúcio do Nascimento\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n26/03/1974\r\n\r\n66\r\n\r\nAna Paula Lyra \r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n29/11/1974\r\n\r\n67\r\n\r\nRenata Angelo dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n19/06/1977\r\n\r\n68\r\n\r\nCristiane Oliveira Rodrigues\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n69\r\n\r\nMagali Rodrigues Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n05/11/1978\r\n\r\n70\r\n\r\nLeonardo Gonçalves de Sousa\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n01/10/1984\r\n\r\n71\r\n\r\nVanessa Codeço de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n01/12/1985\r\n\r\n72\r\n\r\nArtur Ferreira de Souza Filho\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n31\r\n\r\n13/09/1954\r\n\r\n73\r\n\r\nLucia Maria Pereira \r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n31\r\n\r\n03/12/1956\r\n\r\n74\r\n\r\nOlivelton Gomes Gonçalves \r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n31\r\n\r\n31/10/1959\r\n\r\n75\r\n\r\nSueli Martins da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n31\r\n\r\n23/09/1963\r\n\r\n76\r\n\r\nMireles Chagas dos Santos \r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n31\r\n\r\n13/05/1967\r\n\r\n77\r\n\r\nVanuzia Narciso de Azeredo Teixeira\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n31\r\n\r\n22/05/1968\r\n\r\n78\r\n\r\nAna Cristina Rocha de Souza dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n31\r\n\r\n28/01/1969\r\n\r\n79\r\n\r\nMarcelo Pereira dos Santos \r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n31\r\n\r\n21/05/1973\r\n\r\n80\r\n\r\nNeuza Gomes Paulo\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n31\r\n\r\n06/06/1974\r\n\r\n81\r\n\r\nDenise Madeira Serpa\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n31\r\n\r\n25/11/1974\r\n\r\n82\r\n\r\nGrasiele Coutinho Campos de Oliveira \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n83\r\n\r\nFranciele da Silva Moreira\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n24/08/1987\r\n\r\n84\r\n\r\nAmanda Miranda dos Anjos\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n03/11/1991\r\n\r\n85\r\n\r\nNorma Sueli Barcelos da Silva Viana\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n24/08/1960\r\n\r\n86\r\n\r\nJocilene Martins Pinto\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n25/12/1969\r\n\r\n87\r\n\r\nAusineia Lopes Azeredo Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n06/08/1971\r\n\r\n88\r\n\r\nCharla Batista Areas \r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n02/08/1977\r\n\r\n89\r\n\r\nAlessandro da Silva Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n90\r\n\r\nCristiane da Silva Leite\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n18/06/1981\r\n\r\n91\r\n\r\nAngélica Quintino Flôr \r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n04/03/1982\r\n\r\n92\r\n\r\nGeruza Ribeiro Gomes\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13/03/1982\r\n\r\n93\r\n\r\nLiliane Nunes dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n31\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n94\r\n\r\nBruna Paes Barreto de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n24/12/1985\r\n\r\n95\r\n\r\nWesley Pereira de Sales Muniz\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n04/06/1989\r\n\r\n96\r\n\r\nCaroline Portal de Almeida Azevedo\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19/09/1989\r\n\r\n97\r\n\r\nPatrícia Soares Silva Pessanha\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19/11/1990\r\n\r\n98\r\n\r\nGraziela Aloncio Azeredo\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n23/10/1993\r\n\r\n99\r\n\r\nJéssica Mota Pessanha\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n09/04/1994\r\n\r\n100\r\n\r\nCaroline Cortes de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n26/09/1995\r\n\r\n101\r\n\r\nPaulo César Sanabio\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n17/05/1954\r\n\r\n102\r\n\r\nAlielma dos Santos Coutinho\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n01/03/1962\r\n\r\n103\r\n\r\nErineia de Lima Silva Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n26/05/1965\r\n\r\n104\r\n\r\nLuiz Fernado Vianna Gomes \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n29/10/1965\r\n\r\n105\r\n\r\nRita de Cássia Muniz de Souza \r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n09/02/1967\r\n\r\n106\r\n\r\nBruma Pereira de Souza \r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n12/07/1967\r\n\r\n107\r\n\r\nAna Beatriz Menezes da Silva Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n30/03/1968\r\n\r\n108\r\n\r\nEdio Doca de Souza \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n28/06/1968\r\n\r\n109\r\n\r\nClaudineia Barreto Pereira da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n17/05/1970\r\n\r\n110\r\n\r\nJoilma dos Santos Carmo\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n26/10/1972\r\n\r\n111\r\n\r\nLiliane da Silva Miranda\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n21/02/1973\r\n\r\n112\r\n\r\nCláudia Márcia Rangel de Azeredo\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n15/01/1974\r\n\r\n113\r\n\r\nAndrea de Carvalho Lirio\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n10/09/1975\r\n\r\n114\r\n\r\nRicardo Alexandre de Oliveira Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n12/03/1976\r\n\r\n115\r\n\r\nMauricio Volino Pessanha\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n05/06/1976\r\n\r\n116\r\n\r\nDayvianne de Azevedo Dionisio Cherene\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n05/04/1979\r\n\r\n117\r\n\r\nErica Carvalho Dias Lisboa\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n27/10/1980\r\n\r\n118\r\n\r\nMácia Manhães Rangel \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n18/06/1981\r\n\r\n119\r\n\r\nJorge Luiz Vicente da Silva \r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n120\r\n\r\nFabiano Ribeiro da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n23/05/1984\r\n\r\n121\r\n\r\nRumenique Ferreira da Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n26/05/1984\r\n\r\n122\r\n\r\nJocinelma Nascimento da Silva \r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n22/02/1987\r\n\r\n123\r\n\r\nGecilene Soares Viana Pessanha\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n23/10/1988\r\n\r\n124\r\n\r\nEliana Rosa Cantionilio\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n01/01/1991\r\n\r\n125\r\n\r\nKarina dos Santos Portal\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n06/06/1993\r\n\r\n126\r\n\r\nEdna dos Santos Sousa\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n08/09/1993\r\n\r\n127\r\n\r\nLarissa Costa do Nascimento\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n16/02/1995\r\n\r\n128\r\n\r\nAurelia Soares da Silva \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n12/03/1900\r\n\r\n129\r\n\r\nRita de Cássia Robaina de Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n03/12/1958\r\n\r\n130\r\n\r\nMaria José Francisco Pinheiro\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n19/03/1961\r\n\r\n131\r\n\r\nMarilza Miranda da Conceição \r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n02/09/1961\r\n\r\n132\r\n\r\nTania Marcia da Silva Baptista Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n29/01/1962\r\n\r\n133\r\n\r\nJucinete Lyrio de Jesus Belém\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n20/06/1963\r\n\r\n134\r\n\r\nElisabete Gomes Matins Batista \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n07/08/1963\r\n\r\n135\r\n\r\nClaudia Marcia Paes\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n26/06/1966\r\n\r\n136\r\n\r\nAna Cristina Gomes Pelicioni\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n03/07/1967\r\n\r\n137\r\n\r\nIvone Gomes de Resende\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n13/05/1969\r\n\r\n138\r\n\r\nAna Cristina Antônio dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n01/11/1970\r\n\r\n139\r\n\r\nSilvia Soares Silva \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n140\r\n\r\nHeloísa de Castro Nunes \r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n19/03/1973\r\n\r\n141\r\n\r\nLucia Helena da Silva Manhães Guimarães\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n05/05/1973\r\n\r\n142\r\n\r\nAdriana Venancio Marques \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n09/09/1973\r\n\r\n143\r\n\r\nClaudia da Silva França Soares\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n12/12/1973\r\n\r\n144\r\n\r\nRenato Gomes do Nascimento\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n05/09/1974\r\n\r\n145\r\n\r\nAna Jaqueline Ramos de Andrade\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n09/12/1975\r\n\r\n146\r\n\r\nRachel Soares Lourenço\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n147\r\n\r\nPatrícia Manhães Tavares \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n06/10/1976\r\n\r\n148\r\n\r\nJalile Parente Ramos\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n20/09/1978\r\n\r\n149\r\n\r\nJenaina Abreu\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n11/11/1978\r\n\r\n150\r\n\r\nAline Silva Virgilio\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n29/04/1979\r\n\r\n151\r\n\r\nMirian Silva Feitosa\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n11/05/1979\r\n\r\n152\r\n\r\nNelio Henrique Lemos da Hora\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n20/05/1980\r\n\r\n153\r\n\r\nAdilson Junio de Assis Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n24/05/1980\r\n\r\n154\r\n\r\nCarla Teixeira Ribeiro da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n03/08/1980\r\n\r\n155\r\n\r\nDanielly Queiroz Robaina \r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n156\r\n\r\nGrazielle Gonçalves de Sá\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n157\r\n\r\nJociane Caetano Terra Nascimento\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\n158\r\n\r\nLeandro Batista Antonio\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n08/12/1982\r\n\r\n159\r\n\r\nJanaina Silva Camilo \r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n15/01/1983\r\n\r\n160\r\n\r\nElaine da Conceição Rodrigues\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n27/02/1983\r\n\r\n161\r\n\r\nRenata Corrêa Rocha\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n11/08/1984\r\n\r\n162\r\n\r\nRosilani Balthazar da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n05/05/1985\r\n\r\n163\r\n\r\nJuliana Soares Bernardo \r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n29/04/1986\r\n\r\n164\r\n\r\nLilian Americo de Souza Paes\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n29/04/1986\r\n\r\n165\r\n\r\nEduardo Lopes Pereira \r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n31/05/1986\r\n\r\n166\r\n\r\nMonique Santos Mata Moreira\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n05/07/1986\r\n\r\n167\r\n\r\nItamara Emiliano Correa Mariano\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n24/10/1986\r\n\r\n168\r\n\r\nCassiana Xavier Barreto\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n03/03/1987\r\n\r\n169\r\n\r\nAmanda Santos de Oliveira Rocha\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n29/01/1988\r\n\r\n170\r\n\r\nIsabela Santos da Silva \r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n09/11/1988\r\n\r\n171\r\n\r\nJeniffer Rangel de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n14/11/1988\r\n\r\n172\r\n\r\nMarcelly Nunes Manhães\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n19/07/1989\r\n\r\n173\r\n\r\nMarcela Guedes Moço\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n29/01/1990\r\n\r\n174\r\n\r\nFrancimary de Menezes da Silva Rocha\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n06/06/1991\r\n\r\n175\r\n\r\nJaqueline Abreu Terra\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n04/05/1995\r\n\r\n176\r\n\r\nMichelle Muniz Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n06/10/1958\r\n\r\n177\r\n\r\nClaudia Marcia de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n08/12/1958\r\n\r\n178\r\n\r\nMarilene de Azevedo Rosa Pessanha \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n22/02/1959\r\n\r\n179\r\n\r\nMarineia Rodrigues Cabral \r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n03/09/1960\r\n\r\n180\r\n\r\nTânia Cecília Monteiro\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n23/02/1961\r\n\r\n181\r\n\r\nMaria de Fátima da Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n23/10/1961\r\n\r\n182\r\n\r\nRosania Ribeiro França \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n02/11/1963\r\n\r\n183\r\n\r\nZenilda Soaresda Silva Costa\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n05/04/1964\r\n\r\n184\r\n\r\nBeatriz de Oliveira Erbas\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n14/06/1964\r\n\r\n185\r\n\r\nSônia Maria do Nascimento Monteiro \r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n20/06/1964\r\n\r\n186\r\n\r\nSilvana Manhães Muguet\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n18/12/1964\r\n\r\n187\r\n\r\nValéria de Moura Pereira \r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n06/04/1965\r\n\r\n188\r\n\r\nKatia Cristina G. dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n07/08/1965\r\n\r\n189\r\n\r\nLeila Barreto Rodrigues\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n24/02/1966\r\n\r\n190\r\n\r\nMarinês Pimentel de Andrade\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n05/04/1967\r\n\r\n191\r\n\r\nKarina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n26/02/1968\r\n\r\n192\r\n\r\nLeandro Santos Mata\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n07/05/1969\r\n\r\n193\r\n\r\nVanuza Helena Santos do Rosário\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n22/11/1969\r\n\r\n194\r\n\r\nTaís Helena de Souza Barbosa\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n03/04/1972\r\n\r\n195\r\n\r\nAlexandre Silveira Moreira\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n04/02/1973\r\n\r\n196\r\n\r\nRosana Aguiar Marciano \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n23/07/1973\r\n\r\n197\r\n\r\nIvana Riscado de Azevedo \r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n10/10/1974\r\n\r\n198\r\n\r\nRonald da Hora Ribeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n27/02/1975\r\n\r\n199\r\n\r\nAngelita Camara Porto\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n23/06/1975\r\n\r\n200\r\n\r\nHumberto Maraia\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n18/10/1975\r\n\r\n201\r\n\r\nViviane Pereira da Silva \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n202\r\n\r\nKissila Lemos da Hora\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n08/01/1977\r\n\r\n203\r\n\r\nSilvana de Souza Batista Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n26/12/1977\r\n\r\n204\r\n\r\nClarissa Sales Braga de Azeredo \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n01/01/1978\r\n\r\n205\r\n\r\nLuciano Oliveira Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n29/12/1978\r\n\r\n206\r\n\r\nMaria de Fátima Freitas Leite da Silva \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n12/01/1979\r\n\r\n207\r\n\r\nManuella Maria Ferreira de Noronha Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n16/06/1979\r\n\r\n208\r\n\r\nCarla Fernanda Barbosa dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n10/07/1979\r\n\r\n209\r\n\r\nAndrea Rosa \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n18/09/1979\r\n\r\n210\r\n\r\nGiovana Pereira de Freitas \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n21/04/1980\r\n\r\n211\r\n\r\nElaine da Fonte Lourindo \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n20/08/1980\r\n\r\n212\r\n\r\nJocinéia Nascimento da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n26/02/1981\r\n\r\n213\r\n\r\nLeandra de Carvalho Abreu\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n214\r\n\r\nLeonara de Carvalho Abreu \r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n215\r\n\r\nKricyana Moreira Xavier\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n216\r\n\r\nWelton da Silva Leal \r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n27/02/1983\r\n\r\n217\r\n\r\nJamila Inacio da Silva \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n28/06/1984\r\n\r\n218\r\n\r\nIsabela de Oliveira Pinto Cipriano \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n03/08/1984\r\n\r\n219\r\n\r\nViviane Ribeiro Rangel \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n29/01/1985\r\n\r\n220\r\n\r\nPaulo Vitor Ribeiro da Conceição\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10/03/1985\r\n\r\n221\r\n\r\nMarilene Venancio dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n222\r\n\r\nBianca Corsino David\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n24/06/1985\r\n\r\n223\r\n\r\nLuciene Vieira Araujo de Souza Alves\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\n224\r\n\r\nMonique Chagas de Souza \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n05/11/1985\r\n\r\n225\r\n\r\nMaickon Coutinho de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n15/06/1986\r\n\r\n226\r\n\r\nLuana dos Santos Nunes Cardoso\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n19/08/1987\r\n\r\n227\r\n\r\nFranciele da Silva Moreira\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n24/08/1987\r\n\r\n228\r\n\r\nRogéria Valério Nogueira\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n24/10/1987\r\n\r\n229\r\n\r\nAna Carolina da Silva Lopes\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n15/11/1988\r\n\r\n230\r\n\r\nRodrigo Vieira Lisbôa\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n07/12/1988\r\n\r\n231\r\n\r\nLaize Manhães Fernandes \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n27/02/1989\r\n\r\n232\r\n\r\nSuellen da Silva Mota\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n27/02/1989\r\n\r\n233\r\n\r\nMaiara Cristini da Silva Sardinha\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n06/06/1989\r\n\r\n234\r\n\r\nPollyana Manhães Ferreira Lino\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n03/10/1990\r\n\r\n235\r\n\r\nJosé salgado Neto \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n20/11/1990\r\n\r\n236\r\n\r\nGleica Firmino da Silva Nunes\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n05/01/1991\r\n\r\n237\r\n\r\nJessica Leite Miranda\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n20/04/1991\r\n\r\n238\r\n\r\nGuilherme Ribeiro Fontes de Almeida \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n13/04/1992\r\n\r\n239\r\n\r\nFlávia Nunes Vieira\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\n240\r\n\r\nMaria Madalena Camilo Rodrigues \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\n241\r\n\r\nRayane das Graças Feliciano Gomes\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n13/01/1994\r\n\r\n242\r\n\r\nPâmela Pereira Viana\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n29/03/1994\r\n\r\n243\r\n\r\nAndresa dos Santos Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n14/04/1994\r\n\r\n244\r\n\r\nMiriam dos Santos Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n02/07/1994\r\n\r\n245\r\n\r\nCaio Bruno Pereira Mendes de Freitas\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n05/12/1994\r\n\r\n246\r\n\r\nCamila Miranda Soares Santana\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n10/12/1994\r\n\r\n247\r\n\r\nLais Pereira Mesquita de Souza \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n18/01/1995\r\n\r\n248\r\n\r\nMarcos Antônio de Souza Ferraz \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n01/05/1996\r\n\r\n249\r\n\r\nIsa Pinto da Silva \r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n12/01/1946\r\n\r\n250\r\n\r\nMário César Pessanha Manhães\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n18/09/1956\r\n\r\n251\r\n\r\nCristina Paravidini do Amaral Costa\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n10/06/1957\r\n\r\n252\r\n\r\nEvanilda da Silva Gomes \r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n28/06/1959\r\n\r\n253\r\n\r\nCarlos Gandy da Silva Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n23/12/1959\r\n\r\n254\r\n\r\nAlair Carlos Gomes da Hora \r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n26/05/1960\r\n\r\n255\r\n\r\nWanda Riscado de Azevedo Dionísio\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n02/07/1960\r\n\r\n256\r\n\r\nSilvana Ferreira da Boa Morte\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n24/10/1962\r\n\r\n257\r\n\r\nMaria Teresinha da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n10/11/1963\r\n\r\n258\r\n\r\nGildinea Cordeiro Nogueira\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n04/12/1964\r\n\r\n259\r\n\r\nValéria Matias Paes\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n21/02/1965\r\n\r\n260\r\n\r\nRosane de Souza Barcelos Manhães\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n07/03/1965\r\n\r\n261\r\n\r\nRegina Lucia Costa Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n262\r\n\r\nJacqueline Duarte\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n12/12/1965\r\n\r\n263\r\n\r\nSilvana de Souza Pinto \r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n17/04/1968\r\n\r\n264\r\n\r\nMaria de Fatima Carvalho Sampaio\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n15/05/1968\r\n\r\n265\r\n\r\nGraciema Prado Leal \r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n04/01/1970\r\n\r\n266\r\n\r\nKatia Cilene Pereira Mendes\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n28/01/1971\r\n\r\n267\r\n\r\nRaquel Jorge \r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n05/06/1971\r\n\r\n268\r\n\r\nRegina Célia Mendes Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n13/01/1972\r\n\r\n269\r\n\r\nPatricia Ribeiro Terra\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n20/04/1972\r\n\r\n270\r\n\r\nAngelina Valéria Barbosa Ribeiro\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n20/09/1972\r\n\r\n271\r\n\r\nUrselino Félix de Azevedo\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n15/02/1973\r\n\r\n272\r\n\r\nAdriana Josino Canella de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n06/04/1973\r\n\r\n273\r\n\r\nCarla Beatriz Fernandes da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n31/07/1973\r\n\r\n274\r\n\r\nCristiana Gomes Ribeiro Barros\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n16/09/1973\r\n\r\n275\r\n\r\nMara Fabiana Nicanor Silva Leal\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n12/01/1974\r\n\r\n276\r\n\r\nAna Claudia Jardim Cianni\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n20/02/1974\r\n\r\n277\r\n\r\nSilvia da Silva Ferreira Gonçalves\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n278\r\n\r\nEliana Souza da Silva \r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n24/03/1975\r\n\r\n279\r\n\r\nFabio Eleuterio de Carvalho \r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n17/11/1975\r\n\r\n280\r\n\r\nJérria Mára Lirio dos Santos Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n12/07/1976\r\n\r\n281\r\n\r\nEliane Moreira Cruz\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n05/11/1976\r\n\r\n282\r\n\r\nCintia dos Santos Motta Virginio \r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n27/11/1976\r\n\r\n283\r\n\r\nAna Paula França Manhães \r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n30/03/1977\r\n\r\n284\r\n\r\nMárcio da Silva Prado \r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n16/06/1977\r\n\r\n285\r\n\r\nTatiane Tavares Pereira \r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n18/11/1977\r\n\r\n286\r\n\r\nCreidiane Vieira Rosa\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n10/02/1978\r\n\r\n287\r\n\r\nGilney Pires Leite\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n26/02/1978\r\n\r\n288\r\n\r\nFabiana Alves Rodrigues\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n29/08/1978\r\n\r\n289\r\n\r\nSablina Cheer Silva Torres\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n290\r\n\r\nKarina Barbosa Teixeira \r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n291\r\n\r\nElaine Julio da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n25/05/1979\r\n\r\n292\r\n\r\nRaquel Mota Ferreira\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n23/09/1979\r\n\r\n293\r\n\r\nRenata dos Santos Rangel\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n294\r\n\r\nVanessa de Fátima Nascimento Nogueira\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n295\r\n\r\nAndressa Santos Mata\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n21/09/1980\r\n\r\n296\r\n\r\nAlexandra de Jesus Cabral\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n297\r\n\r\nTatiana Manhães Crespo\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n20/01/1981\r\n\r\n298\r\n\r\nSandra Mara Santos de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n11/03/1981\r\n\r\n299\r\n\r\nAna Paula Bernardino de Souza Silveira \r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n29/08/1981\r\n\r\n300\r\n\r\nLilian Militão Sinflorio\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n13/11/1981\r\n\r\n301\r\n\r\nKellen de Souza Carneiro\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n10/04/1982\r\n\r\n302\r\n\r\nEdylia Márcia Marques Pinto \r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n10/09/1982\r\n\r\n303\r\n\r\nCarlos Átila Sabino Cabral\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n01/10/1982\r\n\r\n304\r\n\r\nJaqueline Vieira de Souza Pereira \r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\n305\r\n\r\nCassiana de Cássia Manhães Alves\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n19/01/1983\r\n\r\n306\r\n\r\nScheylla Jackeline Gomes dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n307\r\n\r\nPriscila Maria Vieira Salgado Ramos\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n308\r\n\r\nAna Paula Lopes Vianna \r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n16/06/1984\r\n\r\n309\r\n\r\nJanaina da Conceição Moreira \r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n19/10/1984\r\n\r\n310\r\n\r\nDanusa Dutra Carneiro\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n16/01/1985\r\n\r\n311\r\n\r\nGenuzia de Menezes da Silva de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n312\r\n\r\nRafaela Galvão Caetano \r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n09/06/1985\r\n\r\n313\r\n\r\nPriscilla Mello de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n15/09/1985\r\n\r\n314\r\n\r\nAdriana Soares de Azeredo \r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n315\r\n\r\nMônica Maria dos Santos Gomes\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\n316\r\n\r\nSuelen Nogueira Pereira de Souza Amaral\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n05/10/1986\r\n\r\n317\r\n\r\nJulliana Fonseca de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n08/12/1986\r\n\r\n318\r\n\r\nGilmara Braga Pereira \r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n26/12/1986\r\n\r\n319\r\n\r\nShayana Marcelino da Conceição \r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n04/12/1987\r\n\r\n320\r\n\r\nGleison Luiz Machado Guedes\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n05/02/1988\r\n\r\n321\r\n\r\nKelliane Corrêa Rocha \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n25/03/1988\r\n\r\n322\r\n\r\nEmilia Arão Alves \r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n01/09/1988\r\n\r\n323\r\n\r\nNatália Cristina Ribeiro Gomes Nascimento \r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n14/05/1989\r\n\r\n324\r\n\r\nRachel Pessanha dos Santos \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n07/06/1989\r\n\r\n325\r\n\r\nRita de Cássia dos Santos Cruz de Melo\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n25/07/1989\r\n\r\n326\r\n\r\nPatricia Azeredo da S. Cordeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n04/11/1989\r\n\r\n327\r\n\r\nEdilson Quintino de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n05/01/1990\r\n\r\n328\r\n\r\nSuellen Rocha dos Santos \r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n08/03/1990\r\n\r\n329\r\n\r\nBruna Constantino da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n17/04/1990\r\n\r\n330\r\n\r\nIsadora dos Santos Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n06/10/1990\r\n\r\n331\r\n\r\nBiana Peixoto de Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n04/05/1991\r\n\r\n332\r\n\r\nRafael de Oliveira Braga\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n26/07/1991\r\n\r\n333\r\n\r\nGleyce Simão Cordeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n16/10/1991\r\n\r\n334\r\n\r\nEdiana Félix Santos \r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n22/12/1991\r\n\r\n335\r\n\r\nJuliana Silva Cesar dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n26/05/1992\r\n\r\n336\r\n\r\nWallan Azevedo dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n13/01/1993\r\n\r\n337\r\n\r\nBárbara Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n22/06/1993\r\n\r\n338\r\n\r\nGeisson Gonçalves Abreu \r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n12/07/1993\r\n\r\n339\r\n\r\nWexley Azevedo Gonçalves\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n15/07/1993\r\n\r\n340\r\n\r\nDaniel da Silva Hora\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n31/08/1994\r\n\r\n341\r\n\r\nRhayanne Berriel de Oliveira Martins\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n17/04/1995\r\n\r\n342\r\n\r\nLaryssa Machado Codeço Batista\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n22/05/1995\r\n\r\n343\r\n\r\nMaria José Gomes \r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n05/04/1958\r\n\r\n344\r\n\r\nMaria Madalena Gessário Alves de A.Costa \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n27/05/1958\r\n\r\n345\r\n\r\nArinete Custódio Crespo\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n06/04/1959\r\n\r\n346\r\n\r\nEdméa Josino Canella Batista\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n04/08/1962\r\n\r\n347\r\n\r\nPatrícia Corrêa Pereira Gomes\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n16/12/1962\r\n\r\n348\r\n\r\nSandra dos Santos Machado\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n16/05/1963\r\n\r\n349\r\n\r\nVéra Márcia Morais de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n17/12/1963\r\n\r\n350\r\n\r\nVera Lúcia Gomes Rodrigues Monteiro\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n28/07/1964\r\n\r\n351\r\n\r\nNauzica Peixoto Belo\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n29/05/1965\r\n\r\n352\r\n\r\nRoseleila Ribeiro dos Santos \r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n09/09/1965\r\n\r\n353\r\n\r\nJosileia Ribeiro Mota Bandeira Gomes\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n20/11/1965\r\n\r\n354\r\n\r\nVânia Pereira de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n17/10/1967\r\n\r\n355\r\n\r\nMaira Danusia Lopes Ney\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n30/03/1968\r\n\r\n356\r\n\r\nLeusa Cristina Cardoso Rodrigues \r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n08/08/1969\r\n\r\n357\r\n\r\nLucília da Silva Lisboa Sardinha\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n25/08/1969\r\n\r\n358\r\n\r\nCleonice de Souza Geraldo\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n13/10/1969\r\n\r\n359\r\n\r\nAna Paula Bastos\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n16/12/1969\r\n\r\n360\r\n\r\nMarcelo Salvador Santos da Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n17/01/1970\r\n\r\n361\r\n\r\nRenata Corrêa Tavares Rodrigues\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n15/07/1970\r\n\r\n362\r\n\r\nEdenilson Pereira Ribeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n06/11/1970\r\n\r\n363\r\n\r\nPatricia Sales Caxias Carneiro\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n31/05/1971\r\n\r\n364\r\n\r\nAna Beatriz Pereira da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n25/08/1973\r\n\r\n365\r\n\r\nErica Eleonora Muniz Moreira Pinto\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/03/1974\r\n\r\n366\r\n\r\nAlessandra da Silva Trindade\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n29/09/1974\r\n\r\n367\r\n\r\nTaís Moreira Dias\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/02/1975\r\n\r\n368\r\n\r\nIvonete Barreto V. Simão\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n07/03/1975\r\n\r\n369\r\n\r\nAna Carla S. do Rosário Barreto\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n05/03/1976\r\n\r\n370\r\n\r\nElaine Cristina Cabral Vilaça \r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n22/03/1976\r\n\r\n371\r\n\r\nAngélica da Silva Paes\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n14/06/1976\r\n\r\n372\r\n\r\nSimone Bernardo Pessanha\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n373\r\n\r\nViviane dos Santos Fernades \r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n21/11/1977\r\n\r\n374\r\n\r\nMarli Silva Rodrigues Fonseca\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n375\r\n\r\nJocimara de Oliveira Barcellos\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n08/01/1979\r\n\r\n376\r\n\r\nRenata Ferreira dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n23/09/1979\r\n\r\n377\r\n\r\nJenaína Pires Leite \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n01/01/1980\r\n\r\n378\r\n\r\nWallace Júnio Mansur\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n30/04/1980\r\n\r\n379\r\n\r\nMaria Isabel Barroso de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n06/05/1980\r\n\r\n380\r\n\r\nErika Almeida dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n10/05/1980\r\n\r\n381\r\n\r\nFernanda Falcão Abreu Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n19/05/1980\r\n\r\n382\r\n\r\nLuciana Soares de Azeredo da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n04/06/1980\r\n\r\n383\r\n\r\nCarla Beatriz Alacon Marques\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n23/01/1981\r\n\r\n384\r\n\r\nJulliane Ribeiro Martins de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n27/05/1981\r\n\r\n385\r\n\r\nEduardo Tinoco Teixeira\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\n386\r\n\r\nUanderson Ferreira Cardoso\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n03/10/1981\r\n\r\n387\r\n\r\nMiryan Corrêa Carneiro\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n12/03/1982\r\n\r\n388\r\n\r\nAndreia Gomes Clemente\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n389\r\n\r\nLivia Ribeiro da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n17/01/1983\r\n\r\n390\r\n\r\nCinthia Barbosa Leal\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n08/03/1983\r\n\r\n391\r\n\r\nMilena Aparecida Ribeiro Rangel\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\n392\r\n\r\nAline Damas da Conceição\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n31/10/1983\r\n\r\n393\r\n\r\nKarina Madeira Serpa \r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\n394\r\n\r\nAline Cardoso Soares Franklin\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\n395\r\n\r\nRenata Venancio dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n20/01/1984\r\n\r\n396\r\n\r\nDanielly Fernandes Barçante\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n25/01/1984\r\n\r\n397\r\n\r\nBruno Silva Teixeira\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n24/02/1985\r\n\r\n398\r\n\r\nAndréa Maria Silva Camilo\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n04/03/1985\r\n\r\n399\r\n\r\nJulmara de Sousa Pereira \r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n15/03/1985\r\n\r\n400\r\n\r\nGiselle Araujo Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\n401\r\n\r\nJuliana Pereira Mesquita Nunes \r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n18/12/1985\r\n\r\n402\r\n\r\nTainah da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\n403\r\n\r\nRoberta Kellen Soares Panisset\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n23/06/1986\r\n\r\n404\r\n\r\nVanessa Mariano da Silva \r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n28/11/1986\r\n\r\n405\r\n\r\nDiego Teixeira de Queiroz\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n24/12/1986\r\n\r\n406\r\n\r\nLidia Carla Machado de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n26/12/1986\r\n\r\n407\r\n\r\nDébora Pereira Mesquita\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\n408\r\n\r\nBruna de Castro Tavares Correa\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/1988\r\n\r\n409\r\n\r\nAna Carolina Silva França\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n03/04/1988\r\n\r\n410\r\n\r\nNaiara Freitas Nunes \r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n13/05/1988\r\n\r\n411\r\n\r\nFernanda da Silva Anchieta \r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n23/09/1988\r\n\r\n412\r\n\r\nTayonara da Conceição \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n11/06/1989\r\n\r\n413\r\n\r\nThaís Freitas de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n11/12/1989\r\n\r\n414\r\n\r\nMarcio das Chagas Coutinho\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n17/02/1990\r\n\r\n415\r\n\r\nAline Quintino Flôr\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n21/02/1990\r\n\r\n416\r\n\r\nDivana Manhães Muguet da Cunha\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n08/06/1990\r\n\r\n417\r\n\r\nMaria Eduarda Sales Campos\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n10/10/1990\r\n\r\n418\r\n\r\nJéssica Pereira dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n08/11/1990\r\n\r\n419\r\n\r\nLaryssa Katarini Gomes Viana\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n13/11/1990\r\n\r\n420\r\n\r\nLucimara Motta Crespo\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n11/04/1991\r\n\r\n421\r\n\r\nRenata Pereira Casteluge da Rocha\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n13/05/1991\r\n\r\n422\r\n\r\nJessica de Azevedo Henrique\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n03/08/1991\r\n\r\n423\r\n\r\nFabíola Marques Pacheco \r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n29/10/1991\r\n\r\n424\r\n\r\nGeovane Velasco Nolasco\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n09/11/1992\r\n\r\n425\r\n\r\nIdilane das Neves Caetano\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n30/05/1993\r\n\r\n426\r\n\r\nLucas Souza Gordo\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n12/11/1993\r\n\r\n427\r\n\r\nDavid Gonçalves Lobo Ribeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n01/02/1994\r\n\r\n428\r\n\r\nThamires Porto Judice\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n14/07/1994\r\n\r\n429\r\n\r\nAdriana Monteiro Câmara\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n18/08/1994\r\n\r\n430\r\n\r\nLetícia Nunes Saraiva\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n17/10/1994\r\n\r\n431\r\n\r\nAlexia Azevedo Gonçalves\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n10/11/1994\r\n\r\n432\r\n\r\nJessica dos Santos Silva de Souza \r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n16/12/1994\r\n\r\n433\r\n\r\nPríscila de Oliveira Gonçalves da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n11/06/2009\r\n\r\n434\r\n\r\nMaria Jose Pessanha Rangel\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n13/11/1952\r\n\r\n435\r\n\r\nPaula Francinete Banos Menezes Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n06/06/1958\r\n\r\n436\r\n\r\nConceição de Maria G. Leite\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n26/06/1958\r\n\r\n437\r\n\r\nMárcia Valéria V. de Oliveira Rita\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n25/08/1959\r\n\r\n438\r\n\r\nSonia Regina Tavares de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n10/01/1960\r\n\r\n439\r\n\r\nRosangela Maria Tamy Barreto\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n27/10/1960\r\n\r\n440\r\n\r\nMariângela Soares da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n22/10/1961\r\n\r\n441\r\n\r\nMaria Angela Barbosa Sant'Anna Pedra\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n22/05/1962\r\n\r\n442\r\n\r\nOtavio Alves da Silva Filho\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n04/01/1963\r\n\r\n443\r\n\r\nJuraci de Souza Silva Freitas \r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n20/03/1963\r\n\r\n444\r\n\r\nMarco Antonio Bensi Alves\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n15/09/1963\r\n\r\n445\r\n\r\nMaria Margareth da Conceição Pessanha \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n28/12/1963\r\n\r\n446\r\n\r\nCláudia Márcia Silva dos Santos Ferreira\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n28/07/1964\r\n\r\n447\r\n\r\nLucinea Francisca da Silva Matias\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n04/04/1965\r\n\r\n448\r\n\r\nClaudia Marcia Rdrigues Tavares\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n31/08/1965\r\n\r\n449\r\n\r\nSuely Freire Machado Mello\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n19/11/1965\r\n\r\n450\r\n\r\nMargareth Carvalho\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n02/12/1965\r\n\r\n451\r\n\r\nMarize Pinto Soares\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n06/10/1966\r\n\r\n452\r\n\r\nJanete Figueiredo Silva dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n18/02/1967\r\n\r\n453\r\n\r\nAuxiliadora Ribeiro Pires\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n22/03/1967\r\n\r\n454\r\n\r\nLuciana Nogueira Martinho Lopes \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n24/12/1969\r\n\r\n455\r\n\r\nElisabete Tavares Martins da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n02/01/1970\r\n\r\n456\r\n\r\nCreuzimar Cortes de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n18/01/1970\r\n\r\n457\r\n\r\nRosângela Fernandes Tavares\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n12/12/1970\r\n\r\n458\r\n\r\nGloria Marcia Brito Andre\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n09/04/1971\r\n\r\n459\r\n\r\nMargarete de Lima Peixoto de Sousa\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n30/07/1971\r\n\r\n460\r\n\r\nClaudia Marcia da Silva Pinto\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n11/11/1971\r\n\r\n461\r\n\r\nElisa Nogueira da Silva \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n16/10/1973\r\n\r\n462\r\n\r\nLúciana da Silva Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n13/02/1974\r\n\r\n463\r\n\r\nAngélica da Silva \r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n12/04/1974\r\n\r\n464\r\n\r\nSivaldo Lopes Nogueira \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n04/07/1974\r\n\r\n465\r\n\r\nAdriana Rocha Florencio \r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n15/06/1975\r\n\r\n466\r\n\r\nIzes Batista Medeiros Barreto\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n05/09/1976\r\n\r\n467\r\n\r\nEdna de Souza Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\n468\r\n\r\nShirley Macedo das Dores \r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\n469\r\n\r\nCíntia Gomes Longo de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\n470\r\n\r\nSíntia Barcelos de Souza Lima \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n21/11/1977\r\n\r\n471\r\n\r\nAndréa dos Santos Mendonça\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n05/12/1977\r\n\r\n472\r\n\r\nPedro Peterson Rocha dos Santos \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n23/07/1978\r\n\r\n473\r\n\r\nGiselli Paulo da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n14/06/1979\r\n\r\n474\r\n\r\nMônica Cristina Ribeiro Gomes\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n475\r\n\r\nRita de Kássia Freitas Mesquita\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n476\r\n\r\nÉrika Peçanha Goudard\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n19/11/1979\r\n\r\n477\r\n\r\nMarilene da Silva Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n07/04/1980\r\n\r\n478\r\n\r\nSandra da Costa Bessa de Souza \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n15/12/1980\r\n\r\n479\r\n\r\nLuciana Helena Terra Maurício\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n14/01/1981\r\n\r\n480\r\n\r\nCirlene Fernandes Andrade\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n481\r\n\r\nJorgina Crespo dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n12/03/1982\r\n\r\n482\r\n\r\nNilane Arêas da Silva \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\n483\r\n\r\nJosiele Ferreira Duvirgem\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n16/08/1982\r\n\r\n484\r\n\r\nThayucha Nascimento Rosa \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n12/04/1983\r\n\r\n485\r\n\r\nFernanda da Costa Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n486\r\n\r\nAndréa Cristina Santos da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n29/06/1983\r\n\r\n487\r\n\r\nRenata Soares Pereira \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n12/07/1983\r\n\r\n488\r\n\r\nMichelle do Nascimento Couto\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n17/09/1983\r\n\r\n489\r\n\r\nJuliana Cabral de Sousa\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n20/10/1983\r\n\r\n490\r\n\r\nKíssila Regina Francisco Rodrigues\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n30/10/1983\r\n\r\n491\r\n\r\nIvana Maria Gomes Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n04/11/1983\r\n\r\n492\r\n\r\nCarlos Alberto Alves Batista\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n17/11/1983\r\n\r\n493\r\n\r\nMichele da Silva Lopes\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n09/01/1984\r\n\r\n494\r\n\r\nDayana de Souza Rangel \r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n29/12/1984\r\n\r\n495\r\n\r\nVictor Hugo Pereira Rosa\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n23/05/1985\r\n\r\n496\r\n\r\nAngélica Quintina de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n12/08/1985\r\n\r\n497\r\n\r\nDenise Rangel Gomes Santos de Oliveira \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n23/03/1986\r\n\r\n498\r\n\r\nFrancislane Penha dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n14/05/1986\r\n\r\n499\r\n\r\nCassiano Ribeiro Rangel\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n11/12/1987\r\n\r\n500\r\n\r\nMárcia Valéria Nogueira dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n21/02/1988\r\n\r\n501\r\n\r\nLahis Oliveira de Souza Viana\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n05/10/1988\r\n\r\n502\r\n\r\nCharles dos Santos Gama \r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n02/04/1989\r\n\r\n503\r\n\r\nRosimara Miranda Nascimento\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n08/04/1989\r\n\r\n504\r\n\r\nMonique Francisco Café de Matos\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n11/04/1989\r\n\r\n505\r\n\r\nPricilla Nunes Maciel\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n28/12/1989\r\n\r\n506\r\n\r\nVeronica Pires Freitas\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n27/05/1990\r\n\r\n507\r\n\r\nGeciana Carvalho Rosa da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n01/06/1990\r\n\r\n508\r\n\r\nJoyce Rangel Soares\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n05/07/1990\r\n\r\n509\r\n\r\nJéssica Guimarães Pestana\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n21/04/1991\r\n\r\n510\r\n\r\nJessyca Carvalho de Araujo Pereira Sepúlveda\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n06/05/1991\r\n\r\n511\r\n\r\nSára de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n15/09/1991\r\n\r\n512\r\n\r\nMario Gonçalo Junior \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n16/10/1991\r\n\r\n513\r\n\r\nThiago Manoel Francisco\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n15/01/1992\r\n\r\n514\r\n\r\nJulia Pinto Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n15/02/1992\r\n\r\n515\r\n\r\nAline Rangel dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n19/03/1992\r\n\r\n516\r\n\r\nElis Espinoza Pereira de Souza Neto \r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n14/09/1992\r\n\r\n517\r\n\r\nIvan Dormiro Gaspar\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n08/12/1992\r\n\r\n518\r\n\r\nJehnifer Santos Ramos\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n21/02/1993\r\n\r\n519\r\n\r\nTallis dos Santos Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n27/02/1993\r\n\r\n520\r\n\r\nKátylla Ribeiro Medeiros\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n27/07/1993\r\n\r\n521\r\n\r\nJessica Velasco da Silva Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n14/01/1994\r\n\r\n522\r\n\r\nThainara Nunes de Souza Simão\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n31/01/1995\r\n\r\n523\r\n\r\nLays Alves Peixoto\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n28/08/1995\r\n\r\n524\r\n\r\nThaynara Siqueira Barbosa\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n14/11/1995\r\n\r\n525\r\n\r\nCreuza Maria Ribeiro Corsino David \r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n08/11/1954\r\n\r\n526\r\n\r\nCremecilda Rodrigues Faria Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n29/08/1957\r\n\r\n527\r\n\r\nNeli Frade Tinoco Chagas\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n05/09/1959\r\n\r\n528\r\n\r\nAdemir Pinheiro Gonçalves\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n07/04/1960\r\n\r\n529\r\n\r\nLucia Elena Ramos Batista \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n22/05/1960\r\n\r\n530\r\n\r\nArly da Cruz Ignacio\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n10/06/1961\r\n\r\n531\r\n\r\nAlcinéa Cerqueira Viana Gomes\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n16/01/1964\r\n\r\n532\r\n\r\nMaria Luiza da Conceição Dias\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n12/05/1965\r\n\r\n533\r\n\r\nEdvania Barbosa de Souza Viana\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n13/09/1965\r\n\r\n534\r\n\r\nMedian Rangel Claudino \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n13/03/1966\r\n\r\n535\r\n\r\nAngela de Oliveira Araujo\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n16/09/1966\r\n\r\n536\r\n\r\nGilda de Souza Rangel Soares\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n28/01/1967\r\n\r\n537\r\n\r\nRosemary Pereira Rangel Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n27/07/1967\r\n\r\n538\r\n\r\nAlzira Rodrigues Cassiano\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n05/03/1968\r\n\r\n539\r\n\r\nSimonni Alves Rodrigues da Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n14/04/1968\r\n\r\n540\r\n\r\nPatrícia de Souza Rodrigues\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n24/04/1968\r\n\r\n541\r\n\r\nMarcia Valeria da Silva Pereira\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n28/01/1969\r\n\r\n542\r\n\r\nAluísio Costa Machado\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n28/02/1969\r\n\r\n543\r\n\r\nLuciana Lyrio dos Santos Barbosa\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n19/10/1971\r\n\r\n544\r\n\r\nEsmeralda da Silva Sebastião\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n27/06/1972\r\n\r\n545\r\n\r\nMarcelo de Freitas Arêas\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n04/09/1972\r\n\r\n546\r\n\r\nRosemary Miranda Carvalho\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n12/10/1973\r\n\r\n547\r\n\r\nViviane Mendes Muniz de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n10/12/1973\r\n\r\n548\r\n\r\nRosilane de Souza Gomes\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n08/02/1974\r\n\r\n549\r\n\r\nLucineia Pereira Pinto\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n24/02/1974\r\n\r\n550\r\n\r\nAlexandra Lopes Nogueira\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n09/05/1974\r\n\r\n551\r\n\r\nGabriela Antonio dos Santos \r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n03/09/1974\r\n\r\n552\r\n\r\nJenaína Oliveira Armando\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n26/09/1974\r\n\r\n553\r\n\r\nDébora Cristina de Souza Coutinho\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n26/10/1974\r\n\r\n554\r\n\r\nJane Kelly Gomes Madeira\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n25/11/1974\r\n\r\n555\r\n\r\nPaulo Leonardo Garcia Rodrigues\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n08/09/1975\r\n\r\n556\r\n\r\nRaquel Mendes Vitor\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n10/09/1975\r\n\r\n557\r\n\r\nEva Cristina Mateus Gomes da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n01/02/1976\r\n\r\n558\r\n\r\nKelly Cristina Louro Borges Coelho \r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n22/05/1976\r\n\r\n559\r\n\r\nKely Cristina Teixeira de Souza \r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n17/06/1976\r\n\r\n560\r\n\r\nLuana de Fátima Pinto Rocha\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n20/04/1977\r\n\r\n561\r\n\r\nDeusiane Nunes \r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n562\r\n\r\nNatiana Ferreira da Silva Sousa\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n22/12/1977\r\n\r\n563\r\n\r\nFátima Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n564\r\n\r\nElaine Mara Barcelos de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n15/04/1978\r\n\r\n565\r\n\r\nErica Alves \r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n11/07/1979\r\n\r\n566\r\n\r\nTania Nogueira Barcellos \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n22/01/1980\r\n\r\n567\r\n\r\nRita de Cassia do Valle Barbosa Teixeira\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n26/02/1980\r\n\r\n568\r\n\r\nViviane Gomes da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n569\r\n\r\nAna Beatriz Pessanha de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n570\r\n\r\nRenan Silva da Silveira \r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n01/11/1980\r\n\r\n571\r\n\r\nMarcela Ribeiro Terra\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n15/12/1980\r\n\r\n572\r\n\r\nAna Paula Pessanha Rangel de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n10/02/1981\r\n\r\n573\r\n\r\nAna Paula Santana Gomes \r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n03/04/1981\r\n\r\n574\r\n\r\nGraziela Soares da Silva Ferreira \r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n10/06/1981\r\n\r\n575\r\n\r\nRaquel Rosallus de oliveira Braga\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n09/10/1981\r\n\r\n576\r\n\r\nLeila Aparecida Pereira Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n577\r\n\r\nLetícia dos Reis Serafim Campos\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n11/04/1982\r\n\r\n578\r\n\r\nDinalva Campos de Araujo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n29/06/1982\r\n\r\n579\r\n\r\nLucimara Freire Freitas\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\n580\r\n\r\nJuliana da Silva Tavares\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n581\r\n\r\nGabriela da Cruz Silva de Assis \r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n582\r\n\r\nGisele Cruz Cândido de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n05/03/1984\r\n\r\n583\r\n\r\nCintia Coutinho Mata\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n19/07/1984\r\n\r\n584\r\n\r\nRenata da Silva Sousa\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n585\r\n\r\nBruno Rangel Cordeiro Peçanha \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n02/03/1985\r\n\r\n586\r\n\r\nAna Paula da Silva Santos Remígio\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n25/05/1985\r\n\r\n587\r\n\r\nCristiano de Araujo Ramos \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n08/07/1985\r\n\r\n588\r\n\r\nAfonso Claúdio Monteiro S. Filho \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n29/07/1985\r\n\r\n589\r\n\r\nDebora Pimenta Maria\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n02/09/1985\r\n\r\n590\r\n\r\nIsrael Lima Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n20/04/1986\r\n\r\n591\r\n\r\nVânia Carneiro de Abreu Pontes \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n22/06/1986\r\n\r\n592\r\n\r\nAndrea Jacinto Barreto \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n17/08/1986\r\n\r\n593\r\n\r\nPriscila Faria Carneiro Macedo\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\n594\r\n\r\nNathália Nascimento de Souza \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n15/12/1986\r\n\r\n595\r\n\r\nClécia Adriani de Freitas Rodrigues\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n09/01/1987\r\n\r\n596\r\n\r\nThaís Pinheiro Peçanha\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n30/01/1987\r\n\r\n597\r\n\r\nMaiara de Souza da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n25/03/1987\r\n\r\n598\r\n\r\nAline Cristina de Moraes Riscado\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n10/06/1987\r\n\r\n599\r\n\r\nTamara Viveiros Monteiro Junger\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n11/06/1987\r\n\r\n600\r\n\r\nIngrid da Costa Alves\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n02/09/1987\r\n\r\n601\r\n\r\nEderson Pinheiro dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n08/09/1988\r\n\r\n602\r\n\r\nGabriela Fernandes da Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n18/10/1988\r\n\r\n603\r\n\r\nDébora Silva Cezário \r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n22/04/1989\r\n\r\n604\r\n\r\nLaísa de Souza Azevedo\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n27/10/1989\r\n\r\n605\r\n\r\nClarice Manhães Fernandes\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n11/04/1990\r\n\r\n606\r\n\r\nIsabela de Sousa Raul da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n25/08/1990\r\n\r\n607\r\n\r\nJaqueline Mota Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n31/01/1991\r\n\r\n608\r\n\r\nJoyce Gomes da Silva Viana\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n25/07/1991\r\n\r\n609\r\n\r\nGisele Ribeiro Fernades\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n23/08/1991\r\n\r\n610\r\n\r\nJéssica Cruz Vicente\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n23/03/1992\r\n\r\n611\r\n\r\nYuri Fonseca de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n13/04/1993\r\n\r\n612\r\n\r\nJaira dos Santos Bernardo\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n06/01/1994\r\n\r\n613\r\n\r\nRaízza Quintanilha Azevedo\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n07/01/1994\r\n\r\n614\r\n\r\nKaélina Pereira Barreto\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n18/03/1994\r\n\r\n615\r\n\r\nLuana da Conceição Pinheiro\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n04/04/1994\r\n\r\n616\r\n\r\nMarcus Vinícius Rodrigues Carvalho\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n30/06/1994\r\n\r\n617\r\n\r\nThalita de Oliveira Coelho Araújo\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n12/10/1994\r\n\r\n618\r\n\r\nTiago Rodrigues Fernandes\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n30/12/1994\r\n\r\n619\r\n\r\nJuliana Cardoso Rodrigues Paes \r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n17/02/1995\r\n\r\n620\r\n\r\nAmanda Tinoco Chagas \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n04/05/1995\r\n\r\n621\r\n\r\nMariana dos Santos Martins\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n21/07/1995\r\n\r\n622\r\n\r\nLaryssa Tinoco do Amaral Frade \r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n23/10/1995\r\n\r\n623\r\n\r\nGabriel Gomes Xavier \r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n21/05/1996\r\n\r\n624\r\n\r\nUnilça Maria Pessanha Rodrigues\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n29/11/1949\r\n\r\n625\r\n\r\nEva Alves Barbara\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n16/05/1953\r\n\r\n626\r\n\r\nJane de Araujo Vieira\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n06/10/1953\r\n\r\n627\r\n\r\nSilvana da Silva Gomes\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n04/10/1955\r\n\r\n628\r\n\r\nMirian Teresa Gomes Pacheco \r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n29/05/1956\r\n\r\n629\r\n\r\nNeiva Nogueira Simões \r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n20/07/1957\r\n\r\n630\r\n\r\nAna Lúcia Souza de Lima\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n19/06/1961\r\n\r\n631\r\n\r\nMarilda Monteiro da Silveira Oliveira \r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n01/06/1962\r\n\r\n632\r\n\r\nMarta Rangel Queiroz\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n27/04/1963\r\n\r\n633\r\n\r\nOrlando Ribeiro Machado\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n03/01/1964\r\n\r\n634\r\n\r\nNaidê Espinosa\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n27/01/1964\r\n\r\n635\r\n\r\nNair Isabel Tavares Caeta\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n25/10/1966\r\n\r\n636\r\n\r\nMagna Maria de Oliveira Viana\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n24/11/1966\r\n\r\n637\r\n\r\nMaria Angela do Nascimento Pusser\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n01/01/1967\r\n\r\n638\r\n\r\nCarmem lucia Martins Ramos \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n20/09/1967\r\n\r\n639\r\n\r\nMeire Cristina Geraldo \r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n30/09/1967\r\n\r\n640\r\n\r\nInes Soares Pessanha \r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n06/05/1968\r\n\r\n641\r\n\r\nMarilene Azeredo de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n27/06/1968\r\n\r\n642\r\n\r\nRosenilda Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n31/07/1968\r\n\r\n643\r\n\r\nAndrea Simone Pinheiro Coutinho Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n11/09/1969\r\n\r\n644\r\n\r\nAdenilsa Pedrosa do Nascimento\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n07/11/1969\r\n\r\n645\r\n\r\nLuciana Cherene da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n08/11/1969\r\n\r\n646\r\n\r\nAdriana da Silva Ribeiro de Mattos \r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n21/09/1970\r\n\r\n647\r\n\r\nMartha Suely da Silva Justo Chagas\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n23/09/1970\r\n\r\n648\r\n\r\nJoelça Motta Braga da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n22/05/1971\r\n\r\n649\r\n\r\nSimone Silva Vieira de Almeida\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n04/08/1971\r\n\r\n650\r\n\r\nAndreia Cristina Barros Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n13/09/1972\r\n\r\n651\r\n\r\nAntônio Carlos Costa Martins \r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n01/03/1973\r\n\r\n652\r\n\r\nMárcia Lemos de Azevedo\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n08/04/1973\r\n\r\n653\r\n\r\nAndréa Teodoro dos Santos \r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n31/07/1973\r\n\r\n654\r\n\r\nAdrielma Tavares Pinto\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n28/12/1973\r\n\r\n655\r\n\r\nVictor Hugo Muylaert de Carvalho \r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n07/05/1974\r\n\r\n656\r\n\r\nRenata Rosa de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n657\r\n\r\nRonilce Ferreira Vianna\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n06/11/1975\r\n\r\n658\r\n\r\nSimone Azeredo da Silva Lauriano\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n14/05/1976\r\n\r\n659\r\n\r\nMariângela dos Santos Mota\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n660\r\n\r\nLuiza Gomes Rafaiel\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n05/08/1976\r\n\r\n661\r\n\r\nSandra da Silva Gomes\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n21/09/1976\r\n\r\n662\r\n\r\nRose Cleide Passos Sabino\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n08/12/1976\r\n\r\n663\r\n\r\nAndréa Venancio dos Santos \r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n25/12/1976\r\n\r\n664\r\n\r\nLuciana Sousa Soares Nogueira\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n16/05/1977\r\n\r\n665\r\n\r\nCarmem Lucia Neves das Chagas Saraiva \r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n13/07/1977\r\n\r\n666\r\n\r\nGisely da Silva Ribeiro Cardoso\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n13/01/1978\r\n\r\n667\r\n\r\nRaquel Franco Pessanha\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n28/02/1978\r\n\r\n668\r\n\r\nIzaltina Maria Martins Telles\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n22/04/1978\r\n\r\n669\r\n\r\nCarla Fabiana Barreto Gomes\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n04/05/1978\r\n\r\n670\r\n\r\nAlberto Mota Barreto \r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n16/08/1979\r\n\r\n671\r\n\r\nPaloma Aline dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n22/09/1979\r\n\r\n672\r\n\r\nEdelmo Monteiro Lopes\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n24/11/1979\r\n\r\n673\r\n\r\nLidiane Silva Torres\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n674\r\n\r\nJoel Cabral Braga Júnior\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n17/06/1980\r\n\r\n675\r\n\r\nRomulo Amorim Gomes Tavares \r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n12/08/1980\r\n\r\n676\r\n\r\nMonique Paulino domingos Correia\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n13/08/1980\r\n\r\n677\r\n\r\nCalezia Freitas Batista \r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n11/04/1981\r\n\r\n678\r\n\r\nDebora Regina Brito Barbosa\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n29/04/1981\r\n\r\n679\r\n\r\nFernanda de Souza Menezes\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n01/06/1981\r\n\r\n680\r\n\r\nPaulo Cesar Jorge\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n15/11/1981\r\n\r\n681\r\n\r\nLeidiane de Azevedo Dionisio\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n14/03/1982\r\n\r\n682\r\n\r\nRenata Cristina dos Santos Fernandes\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\n683\r\n\r\nCharlene Barreto Barreiros \r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n23/07/1982\r\n\r\n684\r\n\r\nFernada Barreto de Souza \r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\n685\r\n\r\nAna Carolina Sá de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n17/08/1982\r\n\r\n686\r\n\r\nWellington de Souza Rangel\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n687\r\n\r\nTuanna dos Santos da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n19/12/1982\r\n\r\n688\r\n\r\nPatrícia Soares Corrêa \r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n689\r\n\r\nLiliane Bernardino Barros\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n25/12/1983\r\n\r\n690\r\n\r\nBárbara Karen Martins da Cruz\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n25/01/1985\r\n\r\n691\r\n\r\nAna Beatriz Gomes Santana da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n23/05/1985\r\n\r\n692\r\n\r\nNatalia Ribeiro Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n11/09/1985\r\n\r\n693\r\n\r\nPriscila da Silva Penha Machado\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n27/04/1986\r\n\r\n694\r\n\r\nCarlos Eduardo Teles da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n12/08/1986\r\n\r\n695\r\n\r\nRegiane da Conceição Sales Oliveira \r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n24/09/1986\r\n\r\n696\r\n\r\nAmanda Martins Barbosa de B.dos Santos \r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n23/01/1987\r\n\r\n697\r\n\r\nLeidiana Santos Rangel\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n11/02/1987\r\n\r\n698\r\n\r\nSuellen Alvarenga Neves dos Santos Flor\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n15/07/1987\r\n\r\n699\r\n\r\nCassiano Ricardo Manhães\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n700\r\n\r\nLidiani Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n18/02/1988\r\n\r\n701\r\n\r\nTaynara Pedrosa Pinheiro\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\n702\r\n\r\nPamela da Silva Melo\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n25/07/1988\r\n\r\n703\r\n\r\nEdiléa Gomes Chaves Duarte\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n24/12/1988\r\n\r\n704\r\n\r\nCléia de Souza Teixeira\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\n705\r\n\r\nWilliana dos Santos Barboza\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n13/02/1990\r\n\r\n706\r\n\r\nLuciana Monteiro Moço\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n09/06/1990\r\n\r\n707\r\n\r\nDaniela dos Santos Souto\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n07/09/1990\r\n\r\n708\r\n\r\nGleiciele Teixeira Bernardo Nogueira\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n10/12/1990\r\n\r\n709\r\n\r\nPatrícia Barreto Rodrigues\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n29/12/1990\r\n\r\n710\r\n\r\nDébora Mesquita Bessa \r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n11/03/1991\r\n\r\n711\r\n\r\nAdélia Batista Carneiro\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n04/04/1991\r\n\r\n712\r\n\r\nValter de Almeida Alves Júnior\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n14/05/1992\r\n\r\n713\r\n\r\nMichelle Pereira Mendes Rangel\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n18/11/1992\r\n\r\n714\r\n\r\nFernanda Pereira Miranda\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n23/12/1992\r\n\r\n715\r\n\r\nThailiny de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n01/02/1993\r\n\r\n716\r\n\r\nThaís Cristina Pessanha Justo \r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n06/05/1993\r\n\r\n717\r\n\r\nMaiara Rosa Constantino\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n05/10/1993\r\n\r\n718\r\n\r\nInês Ribeiro da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n14/02/1994\r\n\r\n719\r\n\r\nSabrina Inocencio dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n05/07/1994\r\n\r\n720\r\n\r\nLara Elias Moizes\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n22/09/1994\r\n\r\n721\r\n\r\nAndressa Silva Baldace\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n01/01/1995\r\n\r\n722\r\n\r\nNadia Marcia Cardoso Viana\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n10/06/1995\r\n\r\n723\r\n\r\nTainá da Paixão Tomaz Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n27/12/1995\r\n\r\n724\r\n\r\nÉdila Maria Benvindo Sanálio\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n13/05/1954\r\n\r\n725\r\n\r\nTerezinha da Silva Teixeira \r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n11/06/1956\r\n\r\n726\r\n\r\nAnalice Barreto de Melo\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n24/01/1957\r\n\r\n727\r\n\r\nIsabel Cristina Nogueira da Fonseca\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n11/09/1958\r\n\r\n728\r\n\r\nLusia de Fátima Lopes de Campos\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n01/12/1958\r\n\r\n729\r\n\r\nNorma Sueli Sales de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n16/03/1962\r\n\r\n730\r\n\r\nHeliana Cabral Pereira \r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n27/03/1962\r\n\r\n731\r\n\r\nMargarete Monteiro de Pina \r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n15/11/1962\r\n\r\n732\r\n\r\nClaudia Márcia da Silva Ribeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n18/04/1963\r\n\r\n733\r\n\r\nJoélio Nascimento da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n01/06/1963\r\n\r\n734\r\n\r\nValéria Viana da Silva Cunha\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n27/10/1963\r\n\r\n735\r\n\r\nCláudia Márcia de Souza Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n09/04/1964\r\n\r\n736\r\n\r\nSilvana Almeida de Azevedo\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n06/08/1964\r\n\r\n737\r\n\r\nEva Alves Vieira Ferreira \r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n10/02/1965\r\n\r\n738\r\n\r\nConceição Maria Soares Gonçalves \r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n08/12/1965\r\n\r\n739\r\n\r\nInadiaria da Silva Barreto\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n23/12/1965\r\n\r\n740\r\n\r\nGerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n10/01/1966\r\n\r\n741\r\n\r\nClaudia Marcia Leal Azeredo \r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n11/02/1966\r\n\r\n742\r\n\r\nLuiz Antonio da Conceição Figueiredo \r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n05/05/1966\r\n\r\n743\r\n\r\nTalma Noreira Dias de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n08/05/1966\r\n\r\n744\r\n\r\nMario Cesar Gomes da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n09/10/1966\r\n\r\n745\r\n\r\nMônica Prisco \r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n24/01/1967\r\n\r\n746\r\n\r\nElangy Barbosa Mayerhofer Pessanha de Jesus \r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n21/02/1968\r\n\r\n747\r\n\r\nLia Carla Duarte\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n06/06/1968\r\n\r\n748\r\n\r\nRosiany Maciel Honorio de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n749\r\n\r\nJociléa Sales Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n17/11/1968\r\n\r\n750\r\n\r\nLuciana Pereira Malaquias \r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n01/01/1969\r\n\r\n751\r\n\r\nJocilea Gomes da Silva Fuly\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n11/01/1969\r\n\r\n752\r\n\r\nLucia Helena Sampaio Nunes Gomes\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n16/01/1969\r\n\r\n753\r\n\r\nAndréa Conceição Escáfura Cruz Monsores\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n08/12/1969\r\n\r\n754\r\n\r\nGreicy Rose Gomes Barreto \r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n29/04/1970\r\n\r\n755\r\n\r\nLuciana Siqueira Sampaio\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n11/07/1971\r\n\r\n756\r\n\r\nMárcia Valéria Corrêa dos Santos da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n13/07/1971\r\n\r\n757\r\n\r\nValdinete Rodrigues Francisco dos Santos \r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n21/08/1971\r\n\r\n758\r\n\r\nLuiz Carlos de Almeida \r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n24/10/1971\r\n\r\n759\r\n\r\nSandra Mara da Silva Bartolomeu \r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n26/10/1971\r\n\r\n760\r\n\r\nLucia Helena do Espirito Santo Rodrigues\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n01/11/1971\r\n\r\n761\r\n\r\nEricka de Souza Botelho\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n16/12/1971\r\n\r\n762\r\n\r\nEliane Barreto e Souza Azevedo\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n27/03/1972\r\n\r\n763\r\n\r\nClaúdia Marcia Nacor da Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n26/08/1972\r\n\r\n764\r\n\r\nWallace Mauricio Pessanha Rangel\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n08/02/1973\r\n\r\n765\r\n\r\nJosiane Soares da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n01/01/1974\r\n\r\n766\r\n\r\nFernanda Elioteria Machado\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n03/03/1974\r\n\r\n767\r\n\r\nAndreia Alves Porto\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n15/03/1974\r\n\r\n768\r\n\r\nCristiane Monção de Carvalho\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n20/04/1974\r\n\r\n769\r\n\r\nLuciana L. dos Santos Nascimento\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n01/08/1974\r\n\r\n770\r\n\r\nAna Paula dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n22/09/1974\r\n\r\n771\r\n\r\nLuciana de Carvalho Rosa da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n06/10/1974\r\n\r\n772\r\n\r\nZuleica Silva Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\n773\r\n\r\nAngélica Henriques Teixeira \r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n09/10/1976\r\n\r\n774\r\n\r\nCarlas de Souza Laurindo\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n09/01/1977\r\n\r\n775\r\n\r\nFatima Correa Barbosa\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n15/10/1977\r\n\r\n776\r\n\r\nElias dos Santos Pereira \r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n30/12/1977\r\n\r\n777\r\n\r\nRosilene Leal Barbosa\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n10/01/1978\r\n\r\n778\r\n\r\nQuelly Gomes Vicente\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n02/05/1978\r\n\r\n779\r\n\r\nAna Érica de Souza \r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n01/05/1979\r\n\r\n780\r\n\r\nKelly Cristina Trindade Monteiro\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n781\r\n\r\nEydher Vidal Pestana Mendes\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n28/02/1980\r\n\r\n782\r\n\r\nVanessa da Costa Mendes de Lima\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n22/10/1980\r\n\r\n783\r\n\r\nDébora Barbosa Maciel\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n784\r\n\r\nCialdo de Freitas Soares \r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n13/09/1981\r\n\r\n785\r\n\r\nkeila Lucia dos Santos Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n06/06/1982\r\n\r\n786\r\n\r\nSuellem Martins Teixeira\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n06/06/1982\r\n\r\n787\r\n\r\nPaola Nogueira de Araújo Lópes\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n02/08/1982\r\n\r\n788\r\n\r\nSandra Aparecida Carvalho\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n05/09/1982\r\n\r\n789\r\n\r\nAlline Aparecida Abreu Pinto \r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n30/11/1982\r\n\r\n790\r\n\r\nLívia Rangel Faria\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n12/04/1983\r\n\r\n791\r\n\r\nGiselle Camilo Peixoto\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n29/05/1983\r\n\r\n792\r\n\r\nRoberta da Silva Gomes\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n793\r\n\r\nDaniele Azevedo dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n794\r\n\r\nPriscila Pereira Pinto\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n795\r\n\r\nLeiliane de Jesus Pachedo\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n28/05/1984\r\n\r\n796\r\n\r\nJocilania do Espírito Santo Tavares \r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n08/04/1985\r\n\r\n797\r\n\r\nFrancinne Monteiro Souza \r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n20/05/1985\r\n\r\n798\r\n\r\nRalph Rangel Vasconcelos\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n04/06/1985\r\n\r\n799\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n13/01/1987\r\n\r\n800\r\n\r\nLivia Martins Maciel Barros dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n21/11/1987\r\n\r\n801\r\n\r\nGisele da Conceição Paulino\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n16/12/1987\r\n\r\n802\r\n\r\nGisele dos Santos Marcelo Satiro\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n17/04/1988\r\n\r\n803\r\n\r\nJennifer Carvalho Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n16/08/1988\r\n\r\n804\r\n\r\nMarianna Pereira Gonzaga da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n11/09/1988\r\n\r\n805\r\n\r\nLetícia de Oliveira Sá Viana \r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n20/11/1988\r\n\r\n806\r\n\r\nAmaro Mendes Santos Júnior\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n27/02/1989\r\n\r\n807\r\n\r\nAtila das Chagas Pessanha\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n07/03/1989\r\n\r\n808\r\n\r\nLidiane de Oliveira da Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n18/06/1989\r\n\r\n809\r\n\r\nIuri da Silva Luiz\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n20/12/1989\r\n\r\n810\r\n\r\nTeresa Cristina Gomes Soares\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n25/06/1990\r\n\r\n811\r\n\r\nPriscila Andrade Barbosa\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n01/08/1990\r\n\r\n812\r\n\r\nRafael de Lima Nunes Ribeiro \r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n26/08/1990\r\n\r\n813\r\n\r\nPatrick Brito Miranda\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n19/01/1991\r\n\r\n814\r\n\r\nVitor Hugo Rangel dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n14/09/1991\r\n\r\n815\r\n\r\nAngélica Leite Carvalho\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n03/12/1991\r\n\r\n816\r\n\r\nDanielle Rangel Gomes\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n10/12/1991\r\n\r\n817\r\n\r\nTaís Lima da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n27/01/1992\r\n\r\n818\r\n\r\nAnderson da Silva Cordeiro\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n19/02/1992\r\n\r\n819\r\n\r\nLiana de Oliveira Dormiro\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n17/09/1992\r\n\r\n820\r\n\r\nTaís da Paixão Tomaz Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n16/11/1992\r\n\r\n821\r\n\r\nEdmilse de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n10/01/1993\r\n\r\n822\r\n\r\nTamirys Barreto Martins\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n30/06/1993\r\n\r\n823\r\n\r\nRayane da Silva Quitéria Rosa\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n05/02/1994\r\n\r\n824\r\n\r\nRebeca Rangel Cherene \r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n08/02/1994\r\n\r\n825\r\n\r\nTays Alves Fidélis\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n10/02/1994\r\n\r\n826\r\n\r\nJéssica Dias Lobo\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n10/06/1994\r\n\r\n827\r\n\r\nAnne Carolline Santos Xavier\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n13/09/1994\r\n\r\n828\r\n\r\nGabriel Moreira Ribeiro\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n15/10/1994\r\n\r\n829\r\n\r\nJoilma Gaspar do Esperito Santo \r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n07/07/1995\r\n\r\n830\r\n\r\nAntonio Carlos Tavares de Azevedo\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n06/11/1959\r\n\r\n831\r\n\r\nAna Lucia Mota Touguinhó Licio\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/1960\r\n\r\n832\r\n\r\nRuteiléia de Azevedo Rosa Lopes \r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n11/02/1962\r\n\r\n833\r\n\r\nEliane Viana Rosa Carreira\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n12/02/1962\r\n\r\n834\r\n\r\nValdineia Costa Ribeiro de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n05/10/1962\r\n\r\n835\r\n\r\nEdmilson Laurindo de Moraes Pinheiro \r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n04/10/1963\r\n\r\n836\r\n\r\nNeide Rocha \r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n05/04/1964\r\n\r\n837\r\n\r\nMaria Rosa Pessanha da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n18/09/1964\r\n\r\n838\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Maciel\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n04/12/1964\r\n\r\n839\r\n\r\nJúlio César Campos Barreto\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n22/11/1965\r\n\r\n840\r\n\r\nSilvama Maia dos Santos Lopes\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n23/10/1967\r\n\r\n841\r\n\r\nClaudia Marcia Satiro Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n28/01/1968\r\n\r\n842\r\n\r\nEdinéa Rodrigues Rangel das Chagas\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20/03/1968\r\n\r\n843\r\n\r\nMiria Auxiliadora Borges Barreto \r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n11/09/1968\r\n\r\n844\r\n\r\nLenilda Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n01/10/1968\r\n\r\n845\r\n\r\nRosangela da Silva Nogueira\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n11/02/1969\r\n\r\n846\r\n\r\nSilvia Cristina Carvalho \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n01/05/1969\r\n\r\n847\r\n\r\nPaulo Henrique Mendes \r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n03/12/1969\r\n\r\n848\r\n\r\nWagner Sardinha\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n05/05/1970\r\n\r\n849\r\n\r\nAna Paula Angelo Cruz\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n22/01/1971\r\n\r\n850\r\n\r\nRenato Mendonça Viana\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n01/02/1971\r\n\r\n851\r\n\r\nDenizia Santiago Camilo dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n22/04/1971\r\n\r\n852\r\n\r\nRosane Cardoso Mota da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10/12/1972\r\n\r\n853\r\n\r\nMaria José Moreira Mendes Wagner \r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n18/04/1973\r\n\r\n854\r\n\r\nSilvia Lucia Tavares da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n12/06/1973\r\n\r\n855\r\n\r\nRosimery da Silva \r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n26/01/1975\r\n\r\n856\r\n\r\nViviane da Costa de Brito\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n09/03/1975\r\n\r\n857\r\n\r\nCarlos José Soares dos Santos \r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n858\r\n\r\nDayse Maria Nogueira da Silva \r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n19/02/1977\r\n\r\n859\r\n\r\nLeandro Silva Rosa\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n28/05/1977\r\n\r\n860\r\n\r\nRosária Francisco Berto de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20/10/1977\r\n\r\n861\r\n\r\nLeandro dos Santos França\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n13/04/1979\r\n\r\n862\r\n\r\nIris Leandro Soares\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n07/06/1980\r\n\r\n863\r\n\r\nGeruza Crespo Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n15/04/1981\r\n\r\n864\r\n\r\nFabiana Honorato Viana Ferreira\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n22/09/1981\r\n\r\n865\r\n\r\nAna Flávia Batista da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n28/09/1981\r\n\r\n866\r\n\r\nLuciana Sena Ramos\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n867\r\n\r\nVanessa Sutere da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n868\r\n\r\nMichelle Alves Rangel\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n01/06/1982\r\n\r\n869\r\n\r\nLuana da Silva Rangel\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n17/10/1982\r\n\r\n870\r\n\r\nNorma Costa da Silva Pereira das Graças\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/1983\r\n\r\n871\r\n\r\nPaulo Victor Pina de Almeida\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n28/05/1983\r\n\r\n872\r\n\r\nDanielle de Oliveira Armando\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n02/06/1983\r\n\r\n873\r\n\r\nRodrigo Rício dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n874\r\n\r\nAngélica Peixoto da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n06/08/1984\r\n\r\n875\r\n\r\nCarmem Lúcia de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n876\r\n\r\nLisa Peçanha Gaudard Siqueira\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n16/03/1985\r\n\r\n877\r\n\r\nAriana dos Santos Henrique\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n15/04/1985\r\n\r\n878\r\n\r\nGeorgia Gomes Tavares\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n19/06/1986\r\n\r\n879\r\n\r\nChríscila da Silva Zulo de Lima\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n17/08/1986\r\n\r\n880\r\n\r\nShayana Jorge Paes\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n04/09/1986\r\n\r\n881\r\n\r\nAmanda Cabral Marciana \r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/1987\r\n\r\n882\r\n\r\nTayrine Siqueira da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n25/06/1988\r\n\r\n883\r\n\r\nPatrick Lucian de Freitas Mariano\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n04/08/1988\r\n\r\n884\r\n\r\nGisely dos Santos de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n17/04/1989\r\n\r\n885\r\n\r\nAna Luiza Rocha de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n22/01/1990\r\n\r\n886\r\n\r\nAline Manhães Melo\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n07/07/1990\r\n\r\n887\r\n\r\nPatricia Ferreira Gomes \r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n15/04/1991\r\n\r\n888\r\n\r\nLiliane Santana da Silva \r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n08/08/1991\r\n\r\n889\r\n\r\nSilvia Mara dos Santos Gomes \r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n22/11/1991\r\n\r\n890\r\n\r\nThiago de Oliveira Mendonça\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n22/06/1993\r\n\r\n891\r\n\r\nLuciana Vitorino Salvador\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n25/07/1993\r\n\r\n892\r\n\r\nRaquel Gomes Tavares\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n21/12/1993\r\n\r\n893\r\n\r\nSergio Diego de Oliveira Siqueira Batista\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n24/12/1993\r\n\r\n894\r\n\r\nThaisa Paes Guimarães da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n21/02/1994\r\n\r\n895\r\n\r\nMaria Amanda de Sales Campos\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n02/06/1994\r\n\r\n896\r\n\r\nLetticia Gomes Soares\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n24/11/1994\r\n\r\n897\r\n\r\nNadya Maria Viana Miranda\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n07/03/1995\r\n\r\n898\r\n\r\nHuenildinaide da Conceição Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n09/06/1995\r\n\r\n899\r\n\r\nRichard Lopes de Azevedo\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/1995\r\n\r\n900\r\n\r\nAngélica da Conceição Apolinario\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n11/10/1995\r\n\r\n901\r\n\r\nRejiane Rodrigues de Azeredo \r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n08/03/1996\r\n\r\n902\r\n\r\nRyan Dutra Lopes ds Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20/05/1996\r\n\r\n903\r\n\r\nTânia Francisca Cruz dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n904\r\n\r\nVera Lucia de Souza Ramos\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n24/10/1960\r\n\r\n905\r\n\r\nLenilda Ribeiro de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n08/01/1962\r\n\r\n906\r\n\r\nFátima Derly dos Santos Silva Bernardo\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n05/09/1962\r\n\r\n907\r\n\r\nEdenise de Sá Alves Batista\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n07/04/1963\r\n\r\n908\r\n\r\nBeatriz Helena Chagas da Silva Amaral\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n09/06/1963\r\n\r\n909\r\n\r\nRegina Martha da Silva Wagner\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n06/01/1964\r\n\r\n910\r\n\r\nValéria Cristina Pereira Casteluge\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n02/03/1964\r\n\r\n911\r\n\r\nBeatriz de Maria Freitas Gonçalves Azevedo\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n26/05/1965\r\n\r\n912\r\n\r\nMarinez Gomes dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n01/09/1965\r\n\r\n913\r\n\r\nErinéa dos Santos Silva das Chagas\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n28/11/1965\r\n\r\n914\r\n\r\nNice Pires\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n07/04/1966\r\n\r\n915\r\n\r\nRita de Cássia dos Santos Leite França\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n23/05/1966\r\n\r\n916\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Maciel \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n19/06/1966\r\n\r\n917\r\n\r\nJosé Carlos da Costa Belo\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n01/09/1966\r\n\r\n918\r\n\r\nRosilania Rosa de Almeida Nunes \r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n13/12/1966\r\n\r\n919\r\n\r\nEliane Jovêncio Mota \r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n16/03/1967\r\n\r\n920\r\n\r\nJane Maria Marciano \r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n02/05/1967\r\n\r\n921\r\n\r\nMaria de Fátima Rangel Barreto\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n24/05/1967\r\n\r\n922\r\n\r\nWaltamir Alves\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n11/08/1967\r\n\r\n923\r\n\r\nWatt James Crespo Rangel Neto\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n05/09/1967\r\n\r\n924\r\n\r\nSalvadora Nunes Tavares \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n06/08/1968\r\n\r\n925\r\n\r\nLúcia Helena de Souza Ramos Carvalho \r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n05/11/1968\r\n\r\n926\r\n\r\nSimone Monteiro da Silva Duarte \r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n07/02/1969\r\n\r\n927\r\n\r\nLuciana Sobrinho Percilio\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n16/01/1971\r\n\r\n928\r\n\r\nAna Beatriz de Oliveira Pinto\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n19/08/1971\r\n\r\n929\r\n\r\nMaria Cristina da Silva Gomes \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n22/03/1972\r\n\r\n930\r\n\r\nGraziele da Silva Mota \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n13/04/1972\r\n\r\n931\r\n\r\nRosane Lemos de Moraes Servulo\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n21/04/1972\r\n\r\n932\r\n\r\nJoseni Lírio Caetano Terra \r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n04/09/1973\r\n\r\n933\r\n\r\nCarla Verônica Tavares Onofre da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n11/11/1973\r\n\r\n934\r\n\r\nAndréa Viana Manhães\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n18/12/1973\r\n\r\n935\r\n\r\nAna Maria Gomes de Santana \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n02/06/1974\r\n\r\n936\r\n\r\nAna Lucia Lirio da Conceição de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n09/06/1974\r\n\r\n937\r\n\r\nJanaina Pereira Santos \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n20/12/1974\r\n\r\n938\r\n\r\nDaniela da Silva Sebastião\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n01/02/1975\r\n\r\n939\r\n\r\nLuciana Azevedo de Castro\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n24/09/1975\r\n\r\n940\r\n\r\nPatricia Fernandes Munhós Mattos da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n03/02/1976\r\n\r\n941\r\n\r\nCarla Cristina Santos da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n05/06/1976\r\n\r\n942\r\n\r\nAlexandro de Menezes Terra \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n27/11/1976\r\n\r\n943\r\n\r\nAgriciara dos Santos Henrique \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n24/01/1977\r\n\r\n944\r\n\r\nAlessandra Barroso Gonçalves\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n18/03/1978\r\n\r\n945\r\n\r\nSuelane Alves da Penha\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n22/04/1978\r\n\r\n946\r\n\r\nElisângela Batista da Conceição \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n12/01/1979\r\n\r\n947\r\n\r\nRegiane de Oliveira da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n948\r\n\r\nSandra Márcia Dutra Barbosa\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n16/04/1981\r\n\r\n949\r\n\r\nCristiane Assad \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n08/05/1981\r\n\r\n950\r\n\r\nLeony Peçanha Evangelista\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n22/10/1981\r\n\r\n951\r\n\r\nDaniele Magalhães Alves \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n02/04/1982\r\n\r\n952\r\n\r\nRafaela Almeida de Lima \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n22/07/1982\r\n\r\n953\r\n\r\nJoycenéa de Souza Gomes\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n28/04/1983\r\n\r\n954\r\n\r\nAlcides Rodrigues Souza Junior \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n955\r\n\r\nGerlane Pessanha de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n03/04/1984\r\n\r\n956\r\n\r\nErika Julio Ribeiro \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n957\r\n\r\nRomenique Ribeiro Fernandes \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n958\r\n\r\nErika Arêas Pessanha\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n03/12/1984\r\n\r\n959\r\n\r\nRenata de Azevedo Soares\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n960\r\n\r\nThaís da Silva Duarte\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n961\r\n\r\nSâmyla Quintanilha Azeredo\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n05/05/1986\r\n\r\n962\r\n\r\nGeisianne de Azevedo Dionisio\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n25/06/1986\r\n\r\n963\r\n\r\nRenata Benevides da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n21/11/1986\r\n\r\n964\r\n\r\nAna Paula Silvestre de Almeida\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n01/12/1986\r\n\r\n965\r\n\r\nDiana Paula Ferreira Ventura\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\n966\r\n\r\nCristiane Rodrigues Fernandes\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n06/11/1987\r\n\r\n967\r\n\r\nJenife Mota dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n23/09/1988\r\n\r\n968\r\n\r\nGermana Tereza de Oliveira Rosa\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\n969\r\n\r\nKíssila Gonçalves Santos \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n27/10/1988\r\n\r\n970\r\n\r\nFernanda da Silva Peixoto de Almeida \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n25/02/1989\r\n\r\n971\r\n\r\nAmanda Ribeiro Nogueira\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n28/05/1989\r\n\r\n972\r\n\r\nLeonardo da Silva Cordeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n10/04/1990\r\n\r\n973\r\n\r\nMaylane Cardoso Rodrigues Pessanha\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n14/05/1990\r\n\r\n974\r\n\r\nCarlos Júnior dos Santos da Penha\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n21/08/1990\r\n\r\n975\r\n\r\nDaiane Rosa\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n11/11/1990\r\n\r\n976\r\n\r\nKarina da Silva Gomes\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n04/01/1991\r\n\r\n977\r\n\r\nWallace de Souza Ricardo Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n10/03/1991\r\n\r\n978\r\n\r\nMaiara Manhães Mendes\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n07/10/1991\r\n\r\n979\r\n\r\nMayara Rosa \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n20/06/1992\r\n\r\n980\r\n\r\nMarcela Machado Santos da Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n03/05/1993\r\n\r\n981\r\n\r\nCaroline Rosa Barreto Maia\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n11/10/1993\r\n\r\n982\r\n\r\nPollyana Rangel de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n02/02/1994\r\n\r\n983\r\n\r\nPaloma dos Santos Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n31/05/1994\r\n\r\n984\r\n\r\nBárbara Mariana Vilela da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n30/06/1994\r\n\r\n985\r\n\r\nPoliana da Silva Barreto\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n21/09/1994\r\n\r\n986\r\n\r\nLuana da Silva Machado\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n13/05/1995\r\n\r\n987\r\n\r\nLarissa Vasconcelos Matos\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n12/11/1995\r\n\r\n988\r\n\r\nRejane Tavares de Azevedo\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n21/08/1949\r\n\r\n989\r\n\r\nMaria Salvadora Gomes dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n06/08/1956\r\n\r\n990\r\n\r\nRonilda Barros Silvano\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n23/11/1959\r\n\r\n991\r\n\r\nMaria Aparecida Santos Mata \r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n27/02/1960\r\n\r\n992\r\n\r\nTerezinha Moreira Dias da Silva \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n04/05/1960\r\n\r\n993\r\n\r\nIsabel Cristina Azevedo Alvarenga \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n03/09/1960\r\n\r\n994\r\n\r\nMaria de Fátima da Silva Rodrigues\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n22/06/1962\r\n\r\n995\r\n\r\nMaria das Graças Fernandes Gomes\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n12/04/1964\r\n\r\n996\r\n\r\nEveraldo das Chagas Teodoro\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n08/07/1964\r\n\r\n997\r\n\r\nEliane Nunes dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n18/08/1964\r\n\r\n998\r\n\r\nEliane Tavares Martins Peixoto\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n31/12/1964\r\n\r\n999\r\n\r\nNeuza da Silva dos Santos Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n29/05/1965\r\n\r\n1000\r\n\r\nSilvia de Souza Reis\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n31/12/1965\r\n\r\n1001\r\n\r\nVirgínia de Sales Martins Campos\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n24/06/1966\r\n\r\n1002\r\n\r\nCristiana Fiuza Dias Barbosa\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n24/08/1966\r\n\r\n1003\r\n\r\nMarta Gama dos Santos Leite\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n22/03/1967\r\n\r\n1004\r\n\r\nElizabete Pessanha\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26/03/1967\r\n\r\n1005\r\n\r\nJacquelIne Cherene da Silva de Azeredo \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n25/04/1967\r\n\r\n1006\r\n\r\nCláudia Paes de Souza Gomes\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n24/03/1968\r\n\r\n1007\r\n\r\nMaria Aparecida Barbosa \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n24/06/1968\r\n\r\n1008\r\n\r\nMarines Simões Chagas\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n11/10/1968\r\n\r\n1009\r\n\r\nAiesa Pinto \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n13/08/1969\r\n\r\n1010\r\n\r\nDenilza Moura Barcelos\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n14/09/1969\r\n\r\n1011\r\n\r\nAna Beatriz de Souza Ricardo\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n13/10/1969\r\n\r\n1012\r\n\r\nAndreia Nunes da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n29/12/1969\r\n\r\n1013\r\n\r\nSimone Crespo de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n24/11/1970\r\n\r\n1014\r\n\r\nLuciana da Silva everiano de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n1015\r\n\r\nAlessandra da Cruz Peres \r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n06/11/1971\r\n\r\n1016\r\n\r\nVania Gama da Cruz Melo \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n08/11/1971\r\n\r\n1017\r\n\r\nCarlos Heli de Brito Siguimaringa \r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n03/08/1972\r\n\r\n1018\r\n\r\nValeria da Costa Nunes\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n28/10/1973\r\n\r\n1019\r\n\r\nTelma Francisca Ritter Pessanha\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10/03/1974\r\n\r\n1020\r\n\r\nClaudiana Gomes Ferreira Lemos\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n08/05/1976\r\n\r\n1021\r\n\r\nTatiane de Melo Gonçalves \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n13/06/1976\r\n\r\n1022\r\n\r\nSimone de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n11/08/1976\r\n\r\n1023\r\n\r\nGuaraciana Silva dos Santos Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n04/12/1976\r\n\r\n1024\r\n\r\nErica Pereira Queiroz\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10/01/1977\r\n\r\n1025\r\n\r\nRosemara dos Santos Gandy\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n18/03/1977\r\n\r\n1026\r\n\r\nCarla Viviane Corrêa Tavares Nogueira\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n13/05/1977\r\n\r\n1027\r\n\r\nFabiana Ribeiro Pessanha\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n09/08/1977\r\n\r\n1028\r\n\r\nJenaina Alves da Silva de Morais\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n1029\r\n\r\nDebora Greis Moço de Azevedo\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n11/03/1978\r\n\r\n1030\r\n\r\nGláucia Lima da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n15/10/1978\r\n\r\n1031\r\n\r\nAlceni Cordeiro Barreto \r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n17/12/1978\r\n\r\n1032\r\n\r\nElma de Souza Santos Gomes\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n14/03/1979\r\n\r\n1033\r\n\r\nAndre Gomes de Santana\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n31/05/1979\r\n\r\n1034\r\n\r\nAdriana Barbosa da Conceição Rodrigues\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n16/11/1979\r\n\r\n1035\r\n\r\nAcacio Gonçalves Dias Junior\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n16/02/1980\r\n\r\n1036\r\n\r\nHeloísa Carla Silva Soares\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n20/01/1981\r\n\r\n1037\r\n\r\nElaine Cristina Machado Gomes\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\n1038\r\n\r\nKarlane do Espirito Santo Gomes\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\n1039\r\n\r\nMaria Catarina Rosita Leonella Allan Poe Barreto\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n1040\r\n\r\nJeferson de Azevedo Dionísio\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n08/06/1984\r\n\r\n1041\r\n\r\nNathália dos Santos Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n13/12/1984\r\n\r\n1042\r\n\r\nViviane Monteiro dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n16/05/1985\r\n\r\n1043\r\n\r\nVania Lopes Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n08/06/1985\r\n\r\n1044\r\n\r\nWilson Rodrigues Gomes Moreira\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n03/02/1986\r\n\r\n1045\r\n\r\nVanessa Pereira Ferreira\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n17/06/1986\r\n\r\n1046\r\n\r\nCamila de Souza Rios\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n23/08/1986\r\n\r\n1047\r\n\r\nPriscila dos Santos Nogueira\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n29/09/1986\r\n\r\n1048\r\n\r\nDebora Carvalho Ferreira\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n1049\r\n\r\nVanderleia Leite de Carvalho \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n17/01/1987\r\n\r\n1050\r\n\r\nBrunna Barbosa M. F. de Jesus da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n24/04/1987\r\n\r\n1051\r\n\r\nFranciely Oliveira Anunciação\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10/06/1987\r\n\r\n1052\r\n\r\nZiela Quintina de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n30/10/1987\r\n\r\n1053\r\n\r\nMichele Rangel Pinheiro\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26/05/1988\r\n\r\n1054\r\n\r\nNathália Barreto dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n30/05/1989\r\n\r\n1055\r\n\r\nJedison Dias Izabel\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n22/11/1989\r\n\r\n1056\r\n\r\nAlfredo Valéria Alves da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n23/02/1990\r\n\r\n1057\r\n\r\nKarine de Abreu Queiroz de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n18/01/1991\r\n\r\n1058\r\n\r\nIngrida Barreto\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n19/08/1991\r\n\r\n1059\r\n\r\nAmanda Braga Pereira \r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n30/08/1991\r\n\r\n1060\r\n\r\nThaís Elias Batista\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n30/12/1991\r\n\r\n1061\r\n\r\nIago Pereira Mesquita \r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n05/03/1992\r\n\r\n1062\r\n\r\nWanderla dos Santos Silva Mangueira\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n18/05/1992\r\n\r\n1063\r\n\r\nJéssica Pessanha Ramos \r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n19/06/1993\r\n\r\n1064\r\n\r\nBruno Carvalho dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n01/11/1993\r\n\r\n1065\r\n\r\nLuziane de Almeida Nunes\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n18/12/1993\r\n\r\n1066\r\n\r\nNatália Tinoco de Araújo\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26/12/1993\r\n\r\n1067\r\n\r\nKevin de Souza Cabral\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n21/06/1995\r\n\r\n1068\r\n\r\nTamíris Crespo da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n04/11/1995\r\n\r\n1069\r\n\r\nSimony Teixeira Gomes \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10-01-769\r\n\r\n1070\r\n\r\nDalva Helena da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n12/03/1955\r\n\r\n1071\r\n\r\nEliane Soares de Souza \r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n09/10/1956\r\n\r\n1072\r\n\r\nJanete de Souza Almeida\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n30/10/1958\r\n\r\n1073\r\n\r\nRozilda Henrique \r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n07/02/1959\r\n\r\n1074\r\n\r\nIsis Franco Pinto \r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n10/10/1959\r\n\r\n1075\r\n\r\nIsabel Cristina Bento Ferreira \r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n10/03/1960\r\n\r\n1076\r\n\r\nTânia Pessanha Poggian\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n12/10/1962\r\n\r\n1077\r\n\r\nCeli de Castro Damásio \r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n27/02/1963\r\n\r\n1078\r\n\r\nDioneia de Sá Freitas\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n26/04/1963\r\n\r\n1079\r\n\r\nMaria Isabel Pessanha Rangel Gomes\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n16/10/1964\r\n\r\n1080\r\n\r\nLucia Helena Lopes \r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n13/04/1965\r\n\r\n1081\r\n\r\nSheila Maria Caldeira Mothe Gomes\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n01/06/1965\r\n\r\n1082\r\n\r\nDolmiro da Penha\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n17/04/1966\r\n\r\n1083\r\n\r\nRegina Soares Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n20/05/1966\r\n\r\n1084\r\n\r\nDenise Maria de Castro Soares \r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n1085\r\n\r\nPatrícia Manhães de Carvalho \r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n05/08/1968\r\n\r\n1086\r\n\r\nDenisia Maria Baltazar da Cruz\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n11/09/1968\r\n\r\n1087\r\n\r\nRogélica Queiroz dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n12/07/1970\r\n\r\n1088\r\n\r\nMarcos Antonio Azeredo da Silva \r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n26/02/1972\r\n\r\n1089\r\n\r\nOrdilana Penha de Souza Silva da Silveira \r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n10/03/1972\r\n\r\n1090\r\n\r\nPatricia Nogueira Aragão\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n05/06/1973\r\n\r\n1091\r\n\r\nDiana Albuquerque Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n01/02/1974\r\n\r\n1092\r\n\r\nCristovão Augusto Madeira da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n24/07/1974\r\n\r\n1093\r\n\r\nMarcia Aparecida de Andrade Almeida\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n03/01/1975\r\n\r\n1094\r\n\r\nVanda Dias do Espirito Santo\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n25/02/1975\r\n\r\n1095\r\n\r\nPatrícia de Oliveira Penha\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n01/05/1975\r\n\r\n1096\r\n\r\nAndreia Rodrigues da Silva de Sá\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n10/09/1976\r\n\r\n1097\r\n\r\nIvanildo Lima de Andrade\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n05/12/1976\r\n\r\n1098\r\n\r\nVera Lúcia dos Santos Cardoso\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n12/01/1977\r\n\r\n1099\r\n\r\nDenise Dias Marques Barbosa\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n1100\r\n\r\nLucilene Gomes da Silva \r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n08/06/1978\r\n\r\n1101\r\n\r\nJoselma Ferreira da Cruz\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n1102\r\n\r\nLuciana Pereira Muniz \r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n30/10/1981\r\n\r\n1103\r\n\r\nDanielle Trindade Ferreira Paulo \r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\n1104\r\n\r\nMarciana da Silva Leal\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n24/01/1982\r\n\r\n1105\r\n\r\nCarla Mendes de Souza Ribeiro\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n12/06/1982\r\n\r\n1106\r\n\r\nAdriana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n02/09/1982\r\n\r\n1107\r\n\r\nCristiane dos Santos Silva Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n1108\r\n\r\nAmaro Guimarães Clen\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n09/12/1983\r\n\r\n1109\r\n\r\nMarcela da Conceição Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n1110\r\n\r\nRaphael Monteiro de Souza \r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n10/11/1984\r\n\r\n1111\r\n\r\nLuciana Silva Nogueira\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n1112\r\n\r\nGlaucia de Souza Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n16/09/1985\r\n\r\n1113\r\n\r\nGredeilson da Hora Constantino\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n03/03/1987\r\n\r\n1114\r\n\r\nCélia Marta Silva Machado\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n30/10/1988\r\n\r\n1115\r\n\r\nJosilane Campos Mendes\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n26/06/1989\r\n\r\n1116\r\n\r\nGlauciane Soares da Conceição \r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n10/08/1989\r\n\r\n1117\r\n\r\nDarlen de Oliveira Farias\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n26/10/1989\r\n\r\n1118\r\n\r\nRayani da Conceição Gaspar\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n26/12/1990\r\n\r\n1119\r\n\r\nAline da Mota Pessanha\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n27/01/1991\r\n\r\n1120\r\n\r\nJéssica de Carvalho Nascimento\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n30/04/1991\r\n\r\n1121\r\n\r\nNayla Crespo Machado\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n02/05/1991\r\n\r\n1122\r\n\r\nThaís Nadir Barreto Gomes da Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n15/09/1991\r\n\r\n1123\r\n\r\nKarolina Peixoto Barreto \r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n19/10/1991\r\n\r\n1124\r\n\r\nPaula Paravidini do Amaral Costa Melo \r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n25/02/1992\r\n\r\n1125\r\n\r\nFrancimara Rosa\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n16/04/1994\r\n\r\n1126\r\n\r\nGerson Carvalho Manhães \r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n19/04/1994\r\n\r\n1127\r\n\r\nMarcelle de Oliveira G. da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n11/07/1994\r\n\r\n1128\r\n\r\nRalphy Cassiano Eduardo \r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n18/10/1994\r\n\r\n1129\r\n\r\nTayná Santos de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n21/10/1994\r\n\r\n1130\r\n\r\nJhonatan dos Santos Siguimaringa \r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n30/10/1994\r\n\r\n1131\r\n\r\nAna Karolina Medeiros\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n10/11/1994\r\n\r\n1132\r\n\r\nRoberta de Souza Ramos Carvalho \r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n21/02/1995\r\n\r\n1133\r\n\r\nNelson Francisco Matos Filho \r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n04/07/1952\r\n\r\n1134\r\n\r\nTalita Corrêa Martins \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n15/09/1952\r\n\r\n1135\r\n\r\nMaria Judith da Silva Campos \r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n19/02/1953\r\n\r\n1136\r\n\r\nIlce Maria da Conceição Araújo\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n15/08/1953\r\n\r\n1137\r\n\r\nJocelino Gomes do Rosário \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n09/03/1955\r\n\r\n1138\r\n\r\nJuraci Correa\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n16/08/1956\r\n\r\n1139\r\n\r\nAna Maria Siqueira Almeida \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n29/05/1957\r\n\r\n1140\r\n\r\nMaria de Fátima de Souza Beraldi Pinheiro \r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n31/10/1958\r\n\r\n1141\r\n\r\nSônia Marta Martins Nolasco\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n29/01/1959\r\n\r\n1142\r\n\r\nLuciene Ribeiro Caldas de Almeida\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n07/12/1962\r\n\r\n1143\r\n\r\nMirian Rodrigues da Hora Rangel\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n05/06/1965\r\n\r\n1144\r\n\r\nDulcinéia Pires Velloso\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n16/08/1965\r\n\r\n1145\r\n\r\nMiriam de Azeredo da Silva \r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n23/03/1966\r\n\r\n1146\r\n\r\nRosemary Ribeiro \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n14/04/1966\r\n\r\n1147\r\n\r\nValeria Tavares da Silva \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n29/12/1966\r\n\r\n1148\r\n\r\nAntônia da Conceição Gomes \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n24/01/1969\r\n\r\n1149\r\n\r\nAna Beatriz dos Santos Camacho Ponte\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n21/02/1969\r\n\r\n1150\r\n\r\nAna Lúcia Pereira da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n28/07/1969\r\n\r\n1151\r\n\r\nMárcia Valéria Francisco Benedito dos Santos \r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n12/09/1970\r\n\r\n1152\r\n\r\nRosimere da Silva Corrêa\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n17/03/1971\r\n\r\n1153\r\n\r\nDenise Marques Dias Izabel\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n24/10/1971\r\n\r\n1154\r\n\r\nVilson de Sousa Júnior\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n1155\r\n\r\nRosilene da Silva Correa\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n06/04/1972\r\n\r\n1156\r\n\r\nBeatriz Souza dos Santos Moreira\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n21/04/1974\r\n\r\n1157\r\n\r\nCarla Beatriz Barcelos Tavares \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n29/07/1974\r\n\r\n1158\r\n\r\nCleyce Mara Corrêa Beraldi\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n30/09/1974\r\n\r\n1159\r\n\r\nCristiane Mendes Lírio\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n08/08/1975\r\n\r\n1160\r\n\r\nItaline Érica Nunes Rangel\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n03/07/1976\r\n\r\n1161\r\n\r\nJoelma dos Santos Hilário \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n27/01/1979\r\n\r\n1162\r\n\r\nValcir Macedo dos Santos \r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n02/02/1979\r\n\r\n1163\r\n\r\nNeiva Machado Onofre Raimundo\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n1164\r\n\r\nMonica dos Santos Miranda\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n19/04/1979\r\n\r\n1165\r\n\r\nJaqueline Nunes Rangel \r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n08/08/1979\r\n\r\n1166\r\n\r\nIapotí da Silva Barreto\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n30/11/1979\r\n\r\n1167\r\n\r\nAdriana Vieira Gomes \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n09/05/1980\r\n\r\n1168\r\n\r\nMiriani Castro Genazio \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n18/11/1980\r\n\r\n1169\r\n\r\nPriscila de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n21/02/1982\r\n\r\n1170\r\n\r\nDanielle Cristina Gandra Siqueira\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n03/04/1982\r\n\r\n1171\r\n\r\nRoberta Ribeiro da Gama Nunes\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n1172\r\n\r\nVanessa Miranda Rodrigues\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n1173\r\n\r\nElaine Eliotéria Machado \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n1174\r\n\r\nCristiane Lemos Martins \r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n24/02/1983\r\n\r\n1175\r\n\r\nMarcela Mendes de Souza Schuls\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n27/07/1983\r\n\r\n1176\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Arêas\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n1177\r\n\r\nLuana dos Santos Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\n1178\r\n\r\nMaxwell Miranda de Souza \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n1179\r\n\r\nCezane de Angelo \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\n1180\r\n\r\nGraciele Cardoso dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n1181\r\n\r\nPatrícia Gomes Soares\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n20/02/1986\r\n\r\n1182\r\n\r\nMarcela Machado Fagundes \r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n22/07/1986\r\n\r\n1183\r\n\r\nDayana Cruz Rodrigues\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n08/03/1987\r\n\r\n1184\r\n\r\nBruna Araujo Silva \r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\n1185\r\n\r\nLeliane Honorato\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n11/12/1990\r\n\r\n1186\r\n\r\nShayana Augusta Simões de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n04/01/1991\r\n\r\n1187\r\n\r\nRafael Alexandrino Pacheco \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n15/01/1991\r\n\r\n1188\r\n\r\nRafael da Silva Mialha\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n24/05/1991\r\n\r\n1189\r\n\r\nSamara Batista Cardoso Dias\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n03/10/1991\r\n\r\n1190\r\n\r\nPriscila Tinoco da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n03/09/1992\r\n\r\n1191\r\n\r\nJosemberg Simão Ribeiro Baltazar \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n02/10/1992\r\n\r\n1192\r\n\r\nWillian Monteiro da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n13/12/1992\r\n\r\n1193\r\n\r\nLeonardo Azevedo Campos Barreto\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n24/03/1993\r\n\r\n1194\r\n\r\nAline Rangel Leite\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n06/08/1993\r\n\r\n1195\r\n\r\nKeylla Rodrigues da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n17/12/1993\r\n\r\n1196\r\n\r\nIris Istailane Duarte Martins\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n29/03/1995\r\n\r\n1197\r\n\r\nMirian Souza Salles \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n19/03/1996\r\n\r\n1198\r\n\r\nIanca Flor Inacio Nolasco \r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n03/04/1996\r\n\r\n1199\r\n\r\nAparecida Manhães Rangel\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n09/08/1949\r\n\r\n1200\r\n\r\nFezelina da Silva Conceição\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n17/03/1959\r\n\r\n1201\r\n\r\nCleide Belo de Souza \r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n16/09/1960\r\n\r\n1202\r\n\r\nDenise Soares Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n14/07/1964\r\n\r\n1203\r\n\r\nZenir Corrêa Pessanha Alacon\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n17/07/1965\r\n\r\n1204\r\n\r\nLourdes Elena dos Santos Nunes Manhães\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n22/07/1966\r\n\r\n1205\r\n\r\nEdinamar Gomes de Azevedo Vaz\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n27/11/1966\r\n\r\n1206\r\n\r\nCleide Faria Barbosa Soares \r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n11/10/1968\r\n\r\n1207\r\n\r\nAngela Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n08/08/1970\r\n\r\n1208\r\n\r\nLuciana Gil Coutinho\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n11/10/1971\r\n\r\n1209\r\n\r\nAdriana Alves Porto Macedo Vieira\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n13/01/1972\r\n\r\n1210\r\n\r\nDamiana Cosmia dos Reis Santana\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n14/05/1972\r\n\r\n1211\r\n\r\nElizabete Xavier Barreto Constantino\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n09/06/1972\r\n\r\n1212\r\n\r\nBenedita dias Ferreira de Souza \r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n25/11/1972\r\n\r\n1213\r\n\r\nCosma Alves da Silva Souza\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/1973\r\n\r\n1214\r\n\r\nAndreia Mendes Martinho\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n26/08/1976\r\n\r\n1215\r\n\r\nNoema da Silva Barreto Monteiro\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/1979\r\n\r\n1216\r\n\r\nAndré Luiz Gomes Pedrosa\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/1981\r\n\r\n1217\r\n\r\nDanúbia de Souza Moreira \r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n1218\r\n\r\nRita de Cássia Guimarães Bastos\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/1982\r\n\r\n1219\r\n\r\nRachel do Nascimento sebastião de Freitas \r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n31/08/1982\r\n\r\n1220\r\n\r\nJenaina Lemos da Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n31/08/1982\r\n\r\n1221\r\n\r\nRoberta Fernandes Dias da Silva \r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n1222\r\n\r\nVanessa Bispo de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n01/06/1985\r\n\r\n1223\r\n\r\nCarine Lírio Pessanha de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n14/12/1987\r\n\r\n1224\r\n\r\nNatasha Isidoro do Amaral\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n20/04/1988\r\n\r\n1225\r\n\r\nCarla Coutinho Mata\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n28/11/1988\r\n\r\n1226\r\n\r\nMaria Natana da Silva Sousa \r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n16/05/1989\r\n\r\n1227\r\n\r\nRenata Rodrigues Rocha \r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n09/06/1989\r\n\r\n1228\r\n\r\nChristine Nunes Manhães\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n11/01/1990\r\n\r\n1229\r\n\r\nCreilson da Silva Barreto Netto\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n19/01/1990\r\n\r\n1230\r\n\r\nSônia de Souza Baltazar\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n06/03/1993\r\n\r\n1231\r\n\r\nKrynsmann Wantuhelly dos Santos Viana \r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n01/08/1994\r\n\r\n1232\r\n\r\nRenata Aguiar Reis\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n11/10/1994\r\n\r\n1233\r\n\r\nDalva Lúcia Serafim dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n11/10/1962\r\n\r\n1234\r\n\r\nEliane Maria Marciano\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n03/03/1965\r\n\r\n1235\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Armando\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n16/06/1967\r\n\r\n1236\r\n\r\nSheila Ribeiro da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n29/04/1968\r\n\r\n1237\r\n\r\nAldecir Rodrigues Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n19/09/1970\r\n\r\n1238\r\n\r\nAndreia Gomes Barreto \r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n22/01/1971\r\n\r\n1239\r\n\r\nCátia Santana da Silva Barreto\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\n1240\r\n\r\nAdriana Constantino Ribeiro \r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n16/02/1975\r\n\r\n1241\r\n\r\nFabiana Andrade Ferreira\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n23/02/1977\r\n\r\n1242\r\n\r\nAdriana do Espirito Santo Gomes\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n19/07/1977\r\n\r\n1243\r\n\r\nMaria Angélica Medeiros Almeida\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n29/11/1979\r\n\r\n1244\r\n\r\nRenata Pinto de Azeredo\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n1245\r\n\r\nLuis Antonio de Souza Azevedo\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n27/12/1981\r\n\r\n1246\r\n\r\nAna Paula Barcelos da Silva \r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n25/04/1982\r\n\r\n1247\r\n\r\nEmannuella Santos Xavier\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n26/09/1982\r\n\r\n1248\r\n\r\nRosy Carla dos Santos Ramos\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n19/03/1985\r\n\r\n1249\r\n\r\nMaycon Carlos Cardoso Rodrigues\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n14/08/1985\r\n\r\n1250\r\n\r\nMarcelle Barbosa Fernandes de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n10/11/1986\r\n\r\n1251\r\n\r\nSharlene Manhães Nascimento \r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\n1252\r\n\r\nPaula Dias Monteiro\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n17/04/1987\r\n\r\n1253\r\n\r\nRaphaela Silva Ferreira\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n01/09/1988\r\n\r\n1254\r\n\r\nKamila Rosa Careira\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n05/04/1989\r\n\r\n1255\r\n\r\nCarlos Veras dos Santos Júnior\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n14/11/1991\r\n\r\n1256\r\n\r\nEvanilda do Espirito Santos Tavares\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n21/11/1992\r\n\r\n1257\r\n\r\nJéssica Carla Marques Belmiro da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n30/11/1992\r\n\r\n1258\r\n\r\nLetícia dos Santos da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n05/11/1993\r\n\r\n1259\r\n\r\nMayra Manhães da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n22/05/1996\r\n\r\n1260\r\n\r\nLívia Silva de Paula \r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n12/08/1996\r\n\r\n1261\r\n\r\nJoyce Dias Lobo\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n21/12/1997\r\n\r\n1262\r\n\r\nMarilene de Souza Peçanha Pereira\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n15/05/1958\r\n\r\n1263\r\n\r\nLidia Pereira Mendes\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n27/01/1967\r\n\r\n1264\r\n\r\nArize Alves Olegario \r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n15/07/1967\r\n\r\n1265\r\n\r\nNormélia Mota da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n11/09/1968\r\n\r\n1266\r\n\r\nLeni Martins de Carvalho \r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n18/05/1975\r\n\r\n1267\r\n\r\nAlessandra da Silva Queiroz Barbosa\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n1268\r\n\r\nLeandro Coitinho Lirio\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n1269\r\n\r\nJosane Fidélis do Amaral\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n27/03/1981\r\n\r\n1270\r\n\r\nMiriam Cardoso da Silva Machado\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n22/02/1984\r\n\r\n1271\r\n\r\nWilma Rodrigues Ferreira\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n20/09/1985\r\n\r\n1272\r\n\r\nSumaia Ferreira Sodré\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n18/11/1988\r\n\r\n1273\r\n\r\nGraziela dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n26/05/1990\r\n\r\n1274\r\n\r\nDeyse Lino Alves \r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n05/01/1991\r\n\r\n1275\r\n\r\nJhúlia Pinheiro Nogueira\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n08/06/1992\r\n\r\n1276\r\n\r\nFrancielle Alvarenga Gomes de Souza Emilio\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n20/12/1992\r\n\r\n1277\r\n\r\nRosimeri dos Santos Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n23/03/1994\r\n\r\n1278\r\n\r\nReger Barcelos Gonçalves Pereira\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n14/05/1995\r\n\r\n1279\r\n\r\nMargarete Candido \r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n20/05/1963\r\n\r\n1280\r\n\r\nSolange Cardoso da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n28/02/1964\r\n\r\n1281\r\n\r\nAlecssandro Manhães da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n19/05/1970\r\n\r\n1282\r\n\r\nSoraia Sousa Soares \r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n09/06/1972\r\n\r\n1283\r\n\r\nGenuza Santos do Rosario Costa\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n30/06/1973\r\n\r\n1284\r\n\r\nJenaina Martins da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n15/10/1973\r\n\r\n1285\r\n\r\nAngelica Cristina Balbino\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n05/10/1974\r\n\r\n1286\r\n\r\nCristiane Rosa Cruz \r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n09/03/1975\r\n\r\n1287\r\n\r\nJúlio César Barreto\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n19/09/1981\r\n\r\n1288\r\n\r\nLuana Carvalho Rocha \r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n11/07/1985\r\n\r\n1289\r\n\r\nSuéllen Rodrigues\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n15/12/1985\r\n\r\n1290\r\n\r\nNilo Amaro Assad\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n17/02/1987\r\n\r\n1291\r\n\r\nDébora da Silva Tavares \r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n03/08/1987\r\n\r\n1292\r\n\r\nJeovana Ribeiro Duarte\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n28/06/1988\r\n\r\n1293\r\n\r\nIngrid das Neves Caetano \r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n19/04/1991\r\n\r\n1294\r\n\r\nPriscila Souza dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n20/06/1992\r\n\r\n1295\r\n\r\nPaloma Corrêa Rocha\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n04/08/1992\r\n\r\n1296\r\n\r\nLuana Vitorino Salvador\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n28/09/1994\r\n\r\n1297\r\n\r\nNilza Ferreira de Carvalho\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27/03/1952\r\n\r\n1298\r\n\r\nEdalva Paes Barcelos\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n11/10/1956\r\n\r\n1299\r\n\r\nDenilson Paes de Oliveira \r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n12/12/1956\r\n\r\n1300\r\n\r\nLucinéia Moreira\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n19/04/1961\r\n\r\n1301\r\n\r\nEdilea Mota Touguinho\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n11/09/1965\r\n\r\n1302\r\n\r\nLuciana de Oliveira Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n08/10/1969\r\n\r\n1303\r\n\r\nMárcia Valéria Pinto de Azeredo \r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n10/07/1970\r\n\r\n1304\r\n\r\nDenise da Conceição Pinto Alves\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n1305\r\n\r\nVanúsa Sutere da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n1306\r\n\r\nCristiane Pereira de Azevedo\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n16/01/1981\r\n\r\n1307\r\n\r\nLeonora de Souza Gomes\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n25/05/1981\r\n\r\n1308\r\n\r\nJonas Peixoto Rangel\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n28/03/1982\r\n\r\n1309\r\n\r\nManoela Moraes da Silva \r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n05/02/1984\r\n\r\n1310\r\n\r\nNatália Machado\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n04/09/1989\r\n\r\n1311\r\n\r\nMoniky Alves Joia \r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n18/04/1993\r\n\r\n1312\r\n\r\nNágila Rangel Laurindo\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n14/06/1994\r\n\r\n1313\r\n\r\nDayana Vitorino do Amaral\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27/06/1995\r\n\r\n1314\r\n\r\nJosé Nelson Rocha da Silva \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n02/11/1953\r\n\r\n1315\r\n\r\nMaria de Lourdes Mendes Pianna\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n21/05/1958\r\n\r\n1316\r\n\r\nJosias Ribeiro \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n17/05/1962\r\n\r\n1317\r\n\r\nCicera Celia Martins\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16/12/1963\r\n\r\n1318\r\n\r\nAna Lúcia dos Santos Lima\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n13/05/1973\r\n\r\n1319\r\n\r\nFabricio Pereira de Souza\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/09/1975\r\n\r\n1320\r\n\r\nValdeilson Gomes de Sousa \r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n1321\r\n\r\nAna Cristina Jorge Ribeiro\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n1322\r\n\r\nVânia da Conceição Lírio\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n14/09/1981\r\n\r\n1323\r\n\r\nLais Moreira de Souza \r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/07/1992\r\n\r\n1324\r\n\r\nLucas Mendes Soares\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n25/03/1995\r\n\r\n1325\r\n\r\nGenilson Pinheiro da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n22/01/1960\r\n\r\n1326\r\n\r\nMarcelo Barbosa\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n24/06/1967\r\n\r\n1327\r\n\r\nIvana Barros de Souza\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n03/04/1979\r\n\r\n1328\r\n\r\nRoberta Martins da Cruz\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n07/04/1983\r\n\r\n1329\r\n\r\nVanderson Lúcio Tavares de Souza\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n1330\r\n\r\nSilvia Batista de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1973\r\n\r\n1331\r\n\r\nLenilda Mara Saraiva Sardinha da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1969\r\n\r\n1332\r\n\r\nLuiz Guilherme Brito Miranda \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22/07/1961\r\n\r\n1333\r\n\r\nChristian Carla dos Santos Conrado\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n31/01/1976\r\n\r\n1334\r\n\r\nMonique Cristian Tavares \r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n26/11/1988\r\n\r\n1335\r\n\r\nRegina Célia dos Reis Silva\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n18/05/1949\r\n\r\n1336\r\n\r\nRegina Marta Alves Neves \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n29/07/1951\r\n\r\n1337\r\n\r\nLucimar Primo da Silva\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n04/06/1954\r\n\r\n1338\r\n\r\nLeila Ercília Gama\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n15/03/1955\r\n\r\n1339\r\n\r\nDilcelia Crespo Barreto\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n11/02/1959\r\n\r\n1340\r\n\r\nTereza de Lima\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n26/02/1959\r\n\r\n1341\r\n\r\nMarcia José Serafim Jorge de Oliveira \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n20/03/1959\r\n\r\n1342\r\n\r\nJosé Fernando Barbosa Barreto \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n03/09/1959\r\n\r\n1343\r\n\r\nTereza de Souza Lobo Machado\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n19/01/1960\r\n\r\n1344\r\n\r\nMarlucia Martins Pereira\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n05/11/1960\r\n\r\n1345\r\n\r\nTânia Marta Dias Coutinho Barreto\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n05/01/1961\r\n\r\n1346\r\n\r\nLucimar de Souza Trindade \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n22/04/1962\r\n\r\n1347\r\n\r\nRosemery Pinto Pessanha \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n06/05/1962\r\n\r\n1348\r\n\r\nSilvana Cardoso da Silva \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n30/11/1962\r\n\r\n1349\r\n\r\nJorge Lemos dos Santos \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n09/12/1962\r\n\r\n1350\r\n\r\nCarmem Lúcia Azeredo Peixoto\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n17/08/1963\r\n\r\n1351\r\n\r\nMaria José Pedro\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n23/12/1963\r\n\r\n1352\r\n\r\nSolange do Espírito Santo Pessanha \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n28/04/1964\r\n\r\n1353\r\n\r\nRonaldo da Conceição Eduardo\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n23/05/1964\r\n\r\n1354\r\n\r\nJosé Carlos de Souza Saraiva \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n30/10/1964\r\n\r\n1355\r\n\r\nEdilma Paes Jacintho\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n13/02/1965\r\n\r\n1356\r\n\r\nAna Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n10/08/1965\r\n\r\n1357\r\n\r\nTilma Siqueira Ferramenta \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n15/10/1965\r\n\r\n1358\r\n\r\nMariana dos Santos Ribeiro \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n05/12/1965\r\n\r\n1359\r\n\r\nZélia Ribeiro da Silva \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n30/01/1966\r\n\r\n1360\r\n\r\nNelcelina da Assunção Santos da Hora\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n24/10/1966\r\n\r\n1361\r\n\r\nMaria da Conceição Evangelista de Sousa Gomes\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n27/01/1967\r\n\r\n1362\r\n\r\nNilton Tavares de Jesus Filho\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n20/03/1967\r\n\r\n1363\r\n\r\nSonia Batista da Silva\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n01/06/1967\r\n\r\n1364\r\n\r\nAngelica Alves Pereira Jóia\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n04/10/1967\r\n\r\n1365\r\n\r\nMarta da Silva Pessanha de Azevedo \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n15/10/1967\r\n\r\n1366\r\n\r\nSilvânia Ferreira da Silva Oliveira\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n21/10/1967\r\n\r\n1367\r\n\r\nSheila Pereira de Barros\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n09/12/1967\r\n\r\n1368\r\n\r\nAngela Maria de Souza Areia \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n11/01/1968\r\n\r\n1369\r\n\r\nJaqueline de Freitas Arêas\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n16/03/1968\r\n\r\n1370\r\n\r\nLuciane Gomes do Nascimento\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n26/08/1968\r\n\r\n1371\r\n\r\nVeronica de Souza Cruz\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n23/09/1968\r\n\r\n1372\r\n\r\nJoilma de Souza Ribeiro\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n26/01/1969\r\n\r\n1373\r\n\r\nNúbia Mara Soares Fortunato\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n24/03/1969\r\n\r\n1374\r\n\r\nJocenita de Fátima de Souza Caetano\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n13/04/1969\r\n\r\n1375\r\n\r\nSilvia Márcia do Espírito Santo Pessanha Silva\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n17/05/1969\r\n\r\n1376\r\n\r\nAna Lidia Faria Lima\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n26/10/1969\r\n\r\n1377\r\n\r\nMarlúcia Brito Miranda dos Santos \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n26/01/1970\r\n\r\n1378\r\n\r\nDenise Chagas de Salles de Azevedo\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n27/05/1971\r\n\r\n1379\r\n\r\nSimone Cristina da Silva Picanço\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n15/06/1971\r\n\r\n1380\r\n\r\nVerônica Francisco Benedito Soares\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n08/09/1971\r\n\r\n1381\r\n\r\nRosimeri Azeredo Viana Corrêa\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n18/10/1971\r\n\r\n1382\r\n\r\nElvia lucia Oliveira da Silva \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n21/03/1972\r\n\r\n1383\r\n\r\nLuciano da Conceição Pinto\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n12/09/1972\r\n\r\n1384\r\n\r\nPatrícia Janaína dos Santos Abreu\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n11/11/1972\r\n\r\n1385\r\n\r\nRuth Régia França Abreu Braga\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n08/12/1972\r\n\r\n1386\r\n\r\nPaulo Maurício de Andrade Nunes \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n04/04/1973\r\n\r\n1387\r\n\r\nSheila Beatriz Lemos Pereira\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n25/06/1973\r\n\r\n1388\r\n\r\nGerusa Santos de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n14/10/1973\r\n\r\n1389\r\n\r\nSolange Carvalho da Silva\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n06/12/1973\r\n\r\n1390\r\n\r\nKarla Beatriz Menezes Barreto\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n25/01/1974\r\n\r\n1391\r\n\r\nCristiana de Lima Dias\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n18/06/1974\r\n\r\n1392\r\n\r\nLuciana Maria Thomaz Chagas de Araújo\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n06/09/1974\r\n\r\n1393\r\n\r\nVanessa Coitinho dos Santos \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n07/10/1974\r\n\r\n1394\r\n\r\nAlessandra Lúcia dos Santos Pereira \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n21/11/1974\r\n\r\n1395\r\n\r\nWallace Nunes Carvalho \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n10/12/1974\r\n\r\n1396\r\n\r\nValéria Marcia Santos de Meireles \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n03/04/1975\r\n\r\n1397\r\n\r\nAndréa dos Santos Silva\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n05/06/1975\r\n\r\n1398\r\n\r\nGreise Regina Tavares de Souza \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n11/10/1975\r\n\r\n1399\r\n\r\nPedro Paulo Ribeiro Pessanha \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n29/06/1976\r\n\r\n1400\r\n\r\nErica Valéria Barreto Pessanha \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n12/09/1976\r\n\r\n1401\r\n\r\nBárbara de Freitas Cunha\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n04/12/1976\r\n\r\n1402\r\n\r\nRicardo dos Santos Moreto \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n1403\r\n\r\nNelma Regina Souza Matos \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n04/03/1977\r\n\r\n1404\r\n\r\nFabiana Oliveira dos Santos \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n30/07/1977\r\n\r\n1405\r\n\r\nMilena Miranda Tavares\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n10/08/1977\r\n\r\n1406\r\n\r\nElani Beatriz Pessanha Gomes\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n13/11/1977\r\n\r\n1407\r\n\r\nAngelica Cristina Monteiro Carneiro\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n11/02/1978\r\n\r\n1408\r\n\r\nAlex Pereira Barros\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n30/04/1978\r\n\r\n1409\r\n\r\nKatia Simone de Souza Paes\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n1410\r\n\r\nMarilú Cristiane Teixeira Josefino\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n19/07/1978\r\n\r\n1411\r\n\r\nInaldo José de Santana\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n26/07/1978\r\n\r\n1412\r\n\r\nMagna Barreto Maciel\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n03/09/1978\r\n\r\n1413\r\n\r\nDanielle Rodrigues da Silva \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n08/10/1978\r\n\r\n1414\r\n\r\nAndrezza Maria Mattos do Carmo Silva \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n05/01/1979\r\n\r\n1415\r\n\r\nAnderson Bitencourt Mota\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n04/02/1979\r\n\r\n1416\r\n\r\nAmanda de Barcellos Cunha de Souza\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n1417\r\n\r\nCleicielen dos Santos Poggian\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n18/05/1979\r\n\r\n1418\r\n\r\nDanielle Rangel Ferreira \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n26/05/1979\r\n\r\n1419\r\n\r\nElisangela da Piedade Carvalho\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n06/06/1979\r\n\r\n1420\r\n\r\nVanessa Gomes Sampaio \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n17/08/1979\r\n\r\n1421\r\n\r\nViviane Marques Ribeiro\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n20/12/1979\r\n\r\n1422\r\n\r\nJosé Carlos do Nascimento Meirelles Filho\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n22/12/1979\r\n\r\n1423\r\n\r\nMilena Francisco Benedito Pereira \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n1424\r\n\r\nMarcelo da Silva Barreto\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n18/02/1980\r\n\r\n1425\r\n\r\nFabiana Barbosa Pereira \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n17/08/1980\r\n\r\n1426\r\n\r\nCintia Gomes Xavier\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n1427\r\n\r\nMarco Antôno dos Santos Coelho\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n03/06/1981\r\n\r\n1428\r\n\r\nFabiana Chaves Xavier\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n29/08/1981\r\n\r\n1429\r\n\r\nShirley Machado Manhães \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n1430\r\n\r\nMichele do Espirito Santo Gomes \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\n1431\r\n\r\nLuis Carvalho da Silva\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\n1432\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos Barbosa\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n14/02/1982\r\n\r\n1433\r\n\r\nKissilla Coitinho Lirio Antunes \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n28/03/1982\r\n\r\n1434\r\n\r\nCláudia Helena Pessanha Justino\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n01/05/1982\r\n\r\n1435\r\n\r\nMarcela Machado Sampaio\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\n1436\r\n\r\nCristiane Manhães Alves \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n1437\r\n\r\nKarla de Souza Campos Silva\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n23/08/1982\r\n\r\n1438\r\n\r\nDouglas Gomes Nunes\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n22/09/1982\r\n\r\n1439\r\n\r\nJaqueline Pereira Mesquita\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n1440\r\n\r\nJanaína Pereira Mesquita\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n1441\r\n\r\nElisângela Cordeiro da Silva \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n1442\r\n\r\nRony Wallace dos Santos Sales\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n06/01/1983\r\n\r\n1443\r\n\r\nEdvana Cristina Silva Pereira\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n06/02/1983\r\n\r\n1444\r\n\r\nPriscila de Oliveira Rangel Gomes\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n09/02/1983\r\n\r\n1445\r\n\r\nFabiele da Silva Santos Pinto \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n22/03/1983\r\n\r\n1446\r\n\r\nManuela de Oliveira Carroso \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n30/03/1983\r\n\r\n1447\r\n\r\nSilvana Santana da Silva de Lima\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n02/04/1983\r\n\r\n1448\r\n\r\nKélbia Sales Rangel\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n1449\r\n\r\nEmiliana de F. Nascimento Nogueira\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n1450\r\n\r\nJosiane Riscado Gomes Santos\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n13/11/1983\r\n\r\n1451\r\n\r\nThiago Barbosa das Chagas \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n1452\r\n\r\nMarcele Arquejada da Fonseca\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n1453\r\n\r\nJuliana Silveira dos Santos Lima Ribeiro \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\n1454\r\n\r\nGabriela Diz Machado Barreto\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n16/01/1985\r\n\r\n1455\r\n\r\nGuilherme Rocha Nogueira Santana\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n01/02/1985\r\n\r\n1456\r\n\r\nSuélen Cristina Monteiro Vasconcelos Coutinho\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n24/02/1985\r\n\r\n1457\r\n\r\nGuilherme Barros Figueiredo \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n22/04/1985\r\n\r\n1458\r\n\r\nGisele Silva dos Santos\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n22/04/1985\r\n\r\n1459\r\n\r\nLilian Katarine Araujo de Souza\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\n1460\r\n\r\nTatiana de Carvalho Caetano Monteiro\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n16/08/1985\r\n\r\n1461\r\n\r\nMarilia Guedes Moco\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\n1462\r\n\r\nKissila Souza da Fonseca Tinoco\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n26/10/1985\r\n\r\n1463\r\n\r\nLivia Barbosa Marques \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n02/12/1985\r\n\r\n1464\r\n\r\nViviane Peixoto Correia\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n18/03/1986\r\n\r\n1465\r\n\r\nPriciane Gomes da Fonseca Silva \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n19/03/1986\r\n\r\n1466\r\n\r\nKarina Lopes Pessanha\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n25/11/1986\r\n\r\n1467\r\n\r\nLuciano de Matos Ribeiro\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n08/02/1987\r\n\r\n1468\r\n\r\nAlex Francis Celestino de Souza\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n09/04/1987\r\n\r\n1469\r\n\r\nJohnny Souza Gonçalves\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n21/04/1987\r\n\r\n1470\r\n\r\nLuciene Alves Gonçalves\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n18/07/1987\r\n\r\n1471\r\n\r\nTamires Almeida Fernandes da Conceição\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n04/08/1987\r\n\r\n1472\r\n\r\nRamon Rangel Faria \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n10/02/1988\r\n\r\n1473\r\n\r\nCamila Leão Faria\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n15/03/1988\r\n\r\n1474\r\n\r\nSavio Brasil Fonseca de Oliveira\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\n1475\r\n\r\nFranciele Silva de Oliveira\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n08/06/1988\r\n\r\n1476\r\n\r\nGuilherme Alves Giró\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n16/06/1988\r\n\r\n1477\r\n\r\nGraciane Cruz Batista \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n06/08/1988\r\n\r\n1478\r\n\r\nSuellen de Mattos da Hora\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n02/09/1988\r\n\r\n1479\r\n\r\nNathália da Cruz Morais Martins\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n04/09/1988\r\n\r\n1480\r\n\r\nZeildo Alves Sales Filho\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n24/10/1988\r\n\r\n1481\r\n\r\nCarlos Philipe Rangel Cordeiro Peçanha \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n17/11/1988\r\n\r\n1482\r\n\r\nFelipe Pereira de Souza \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n15/12/1988\r\n\r\n1483\r\n\r\nFernanda Tinoco Chagas\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n17/01/1989\r\n\r\n1484\r\n\r\nVinicius Buenos\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n03/04/1989\r\n\r\n1485\r\n\r\nJocilene Gomes de Araujo\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n29/04/1989\r\n\r\n1486\r\n\r\nLudmila Pedrosa Lírio \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n24/05/1989\r\n\r\n1487\r\n\r\nFlávia Nascimento Braga \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n01/06/1989\r\n\r\n1488\r\n\r\nGecyca de Araújo Borges\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n13/06/1989\r\n\r\n1489\r\n\r\nJasllana Simão Ribeiro Baltazar \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n20/06/1989\r\n\r\n1490\r\n\r\nFelipe Teixeira Ribeiro\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n22/06/1989\r\n\r\n1491\r\n\r\nAline Miranda de Souza \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n30/06/1989\r\n\r\n1492\r\n\r\nJuliana da Silva Barreto Nogueira \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n18/07/1989\r\n\r\n1493\r\n\r\nBárbara da Silva Barreto \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n27/09/1989\r\n\r\n1494\r\n\r\nCaroline Gomes Velasco\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n31/10/1989\r\n\r\n1495\r\n\r\nLaís Robaina de Carvalho\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n12/12/1989\r\n\r\n1496\r\n\r\nMayra Passos Pessanha de Oliveira\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n02/04/1990\r\n\r\n1497\r\n\r\nLeila Carolina Henriques de Araujo\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n17/05/1990\r\n\r\n1498\r\n\r\nLaura Ferreira dos Santos\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n14/07/1990\r\n\r\n1499\r\n\r\nJefferson Medeiros Gomes\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n07/11/1990\r\n\r\n1500\r\n\r\nIngrid Suely Queiroz da Silva\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n04/02/1991\r\n\r\n1501\r\n\r\nRaquel Silva Nogueira\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n16/04/1991\r\n\r\n1502\r\n\r\nBergson Machado Gomes\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n25/06/1991\r\n\r\n1503\r\n\r\nStefani Gomes Cardoso \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n16/07/1991\r\n\r\n1504\r\n\r\nLiliana Thalita de Souza Ferreira\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n03/08/1991\r\n\r\n1505\r\n\r\nMarcella de Souza Almeida\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n22/11/1991\r\n\r\n1506\r\n\r\nGéssica de Lima Barcelos\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n26/11/1991\r\n\r\n1507\r\n\r\nAline Rodrigues da Silva\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n28/06/1992\r\n\r\n1508\r\n\r\nPriscila Maria Peixoto\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n29/01/1993\r\n\r\n1509\r\n\r\nKittielly Cabral Pinto\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n15/02/1993\r\n\r\n1510\r\n\r\nDulce Azevedo Gonçalves\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n18/02/1993\r\n\r\n1511\r\n\r\nSamara Moço Azevedo\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n22/02/1993\r\n\r\n1512\r\n\r\nNayara Alves Gomes\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n17/03/1993\r\n\r\n1513\r\n\r\nRosana Mara Mendes da Costa \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n14/04/1993\r\n\r\n1514\r\n\r\nCleber Gomes Viana Júnior\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n23/04/1993\r\n\r\n1515\r\n\r\nGelcimar Pedro Costa\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n18/05/1993\r\n\r\n1516\r\n\r\nPaloma de Souza Oliveira Ferreira\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n26/05/1993\r\n\r\n1517\r\n\r\nLetícia Pimentel Ferreira\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n26/06/1993\r\n\r\n1518\r\n\r\nGeorge Bruno Cruz de Souza \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n15/11/1993\r\n\r\n1519\r\n\r\nLysandra Rosa Ferreira \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n11/04/1994\r\n\r\n1520\r\n\r\nAdemir Nunes dos Santos Junior \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n18/06/1994\r\n\r\n1521\r\n\r\nLara Janda Ribeiro de Souza \r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n16/10/1994\r\n\r\n1522\r\n\r\nDaniely Mendes Borges\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n17/11/1994\r\n\r\n1523\r\n\r\nAndressa Silva Baldace\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n01/01/1995\r\n\r\n1524\r\n\r\nSuzana de Mattos da Hora\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n16/04/1995\r\n\r\n1525\r\n\r\nEsttéfany dos Santos Ribeiro\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n09/09/1995\r\n\r\n1526\r\n\r\nRafael Francisco Leal\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n10/09/1995\r\n\r\n1527\r\n\r\nLetícia Pedro Duarte\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n05/10/1995\r\n\r\n1528\r\n\r\nIgor Hanfley Ribeiro\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n08/03/1996\r\n\r\n1529\r\n\r\nJoyce Crespo Silva\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n15/03/1996\r\n\r\n1530\r\n\r\nGil Carlos Gomes da Silva Viana\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n05/07/1998\r\n\r\n1531\r\n\r\nDenilda Flor Faria Tavares \r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n30/05/1968\r\n\r\n1532\r\n\r\nNathalia Cabral de Azevedo\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n10/04/1985\r\n\r\nId: 1690409"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1690679": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 007/14, processo nº. 2014.019.000417-8-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, objetivando contratação de empresa especializada em serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - ESPANHOL TÉCNICO - com fornecimento de 500 apostilas, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial, para o município de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\n* nova agência e projetos -eireli - CNPJ-MF sob nº.18.863.427/0001-89.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1690679"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1690195": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº. 07 /2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8344/2013 do Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nConsiderando a estruturação da Apa de Lagoa de Cima, nos termos da Lei nº 5394/1992, com a Criação do Conselho Consultivo da Apa de Lagoa de Cima, nos termos do Decreto 456 de 2013, torna-se necessário um Responsável para a Apa de Lagoa de Cima. \r\n\r\nArt. 1º Fica designado interinamente para exercer o cargo de Responsável pela Apa de Lagoa de Cima o Assessor técnico, Sr. Aislan de Souza Coelho - Mat. 34614.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1690195"
                        ],
                        "1690196": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº. 08 /2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8344/2013 do Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nRESOLVE, Considerando a estruturação da Apa de Itaoca, nos termos da Lei nº 8424/2013, com a Criação do Conselho Consultivo da Apa de Itaoca, nos termos do Decreto n.º457 de 2013, torna-se necessário um Responsável para a Apa de Itaoca. \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado interinamente para exercer o cargo de Responsável pela Apa de Itaoca o Assessor técnico, Sr. Roger Rangel Coutinho - Mat. 14310.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1690196"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1690151": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1690151"
                        ],
                        "1683095": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1683095"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1690724": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 004/2014\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n\r\nOBJETO: representar com sua equipe de voleibol feminina, o município de Campos dos Goytacazes, nos Jogos Abertos Brasileiros na cidade de Goiânia - GO, no período de 31/05/2014 a 07/06/2014. Participarão desta Competição Brasileira 06 equipes que se classificaram nos campeonatos dos Jogos Abertos do Interior de cada Estado, objetivando levantar o título nacional para o Município de Campos dos Goytacazes/ RJ. A equipe será composta de 12 jogadores, 04 da comissão técnica e 1 chefe de delegação.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 24.810,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA: 28 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1690724"
                        ],
                        "1690725": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 018/2014\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO.\r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO.\r\n\r\nOBJETO: a fim de buscar a inserção social de 200 crianças, jovens e adolescentes entre 08 e 18 anos, matriculados na rede pública e/ou bolsistas da rede particular de ensino, na prática do remo. O Projeto REMA CAMPOS, ora desenvolvido por nossa Associação, para executar atividades esportivas de remo, em nossa sede situada a Avenida Rui Barbosa, 863 - Centro e no Rio Paraíba do Sul, com jovens em situação de vulnerabilidade social.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 27.812.010.72933.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/10/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 26 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1690725"
                        ],
                        "1690726": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 071/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO.\r\n\r\nOBJETO: representar a cidade de Campos dos Goytacazes, através da Fundação Municipal de Esportes, proporcionando aos atletas da União Norte Noroeste Fluminense de Taekwondo um desenvolvimento de suas técnicas, por meio de participação e resultados em Campeonatos Brasileiros e Internacionais de alto rendimento. Participarão deste projeto atletas das categorias: Cadete, Juvenil (18anos), Sub 21, Adulto e Máster.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/10/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será R$ 59.055,00 (cinquenta e nove mil, cinquenta e cinco reais), que será repassada em 06 (seis) parcelas sucessivas mensais de R$ 9.842,50 (nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termo e as demais a cada dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 28 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1690726"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1690669": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0213/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.013.000273-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 006/2013\r\n\r\nCONTRATADA: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 60.452.752/0001-15\r\n\r\nOBJETO: Veículo de comunicação impressa, com circulação diária e abrangência nacional, para publicação dos avisos de editais e atos oficiais do governo municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1690669"
                        ],
                        "1690668": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\n\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - REAJUSTAMENTO E PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2009.034.000140-6-PR\r\n\r\nConcorrência Pública n° 010/09\r\n\r\nContrato nº 014/10\r\n\r\nEmpresa Contratada: ENGETÉCNICA SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.974.948/0001-02\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obras no Bairro Eldorado - urbanização de áreas; drenagem pluvial; pavimentação asfáltica e em paralelos, de ruas; arborização; iluminação pública e melhoramentos - Programa Bairro Legal, em decorrência do resultado da concorrência pública 010/2009, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 369.600,38 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nPrazo Aditivado: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nData da Assinatura: 21/03/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1690668"
                        ],
                        "1690667": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO 011/2014 - Objeto: aquisição de kit Minigranja semimóvel com todos os equipamentos e suplementos nutricionais necessários a implementação da avicultura de corte para atender as necessidades do Programa de Avicultura da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nConsiderando que a empresa VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 07.216.364/0001-52 - não apresentou a amostra relativa aos itens 03 e 04, segundo relatório avaliação emitido pela Secretaria Municipal de Agricultura,;\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - classificada em segundo lugar nos itens supracitados, para fazer a apresentação das amostras conforme prazo definido no Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1690667"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1690546": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000767-7-PR\r\n\r\nCarta Convite n° 015/13\r\n\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 236/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: ALRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 08.252.229/0001-25\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Murundu.\r\n\r\nPrazo de contrato: 03 (três) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 25/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1690546"
                        ],
                        "1690547": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000334-8-PR\r\n\r\nTomada de Preços n° 004/13\r\n\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 161/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.680.836/0001-96\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS do Parque Esplanada.\r\n\r\nPrazo de contrato: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 12/05/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1690547"
                        ],
                        "1690548": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000340-6-PR\r\n\r\nTomada de Preços n° 012/13\r\n\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 067/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA MASSARI LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.679.494/0001-45\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de UBS do Parque Rodoviário.\r\n\r\nPrazo de contrato: 02 (dois) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 13/05/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1690548"
                        ],
                        "1690549": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000337-P-PR\r\n\r\nTomada de Preços n° 010/13\r\n\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 065/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: GECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.794.377/0001-41\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS do Parque Leopoldina.\r\n\r\nPrazo de contrato: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 04/07/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1690549"
                        ],
                        "1690551": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2012.045.000905-6-PR\r\n\r\nTomada de Preços 003/12 n° 001/12\r\n\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 0224/12\r\n\r\nEmpresa Contratada: HADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM.\r\n\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UMS Santa Maria.\r\n\r\nPrazo de contrato: 06 (seis) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 22/05/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1690551"
                        ],
                        "1690552": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000771-0-PR\r\n\r\nCarta Convite n° 006/13\r\n\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 225/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.966.031/0001-40\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS de Cambaíba.\r\n\r\nPrazo de contrato: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 26/05/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1690552"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1690677": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 012/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 012/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de julho de 2014, às 09:30h (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1690677"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1690294": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Auxiliar de Vigilância ANDREZ MARCIANO DE AZEVEDO RIBEIRO, matricula 18843, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 20/06/14, para prestar esclarecimento acerca de Procedimento Apuratório. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Guarda Civil Municipal JO NES NUNES PACHECO, matricula 13612, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 20/06/14, para prestar esclarecimento acerca de Procedimento Apuratório. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em re núncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1690294"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1690674": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0222/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000023-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 007/2014\r\n\r\nCONTRATADA: LEÕES DAS ARTES CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº : 05.246.637/0001-86\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de paralelo região na região de Dores de Macabú e Quilombo dos Palmares - na Rua Principal, Rua das Flores, Rua Professor Bernardino, Rua Azevedo Coutinho, Frei Afonso e Laura Coutinho Lisboa\r\n\r\nVALOR GLOBAL:R$ 144.716,21 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2014.\r\n\r\n(Republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1690674"
                            ],
                            "1690673": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para dar prosseguimento à Concorrência nº 012/14, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para prosseguimento da licitação:\r\n\r\n18 de junho de 2014, às 13h (treze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1690673"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1690750": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1690750"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1690645": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 junho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142028258\r\n\r\n+1BAR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n142030708\r\n\r\n2GN DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n141945109\r\n\r\nA A DA CUNHA FILHO ME \r\n\r\n142049107\r\n\r\nA J MARUJO B COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141814764\r\n\r\nA J S LOPES ME \r\n\r\n142020559\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142043192\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n141955333\r\n\r\nABR ART BAG RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141737786\r\n\r\nACMG TRADUCOES LTDA \r\n\r\n141564954\r\n\r\nAD FOUR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141548134\r\n\r\nADM DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141991321\r\n\r\nAFFONSOMELOREP REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142041793\r\n\r\nAGE PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n142020567\r\n\r\nAGECOR VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n141864494\r\n\r\nAGR DRILLING SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141864575\r\n\r\nAGR DRILLING SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141864680\r\n\r\nAGR DRILLING SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141869615\r\n\r\nAGROPECUARIA CAIEIRA LTDA ME \r\n\r\n141958596\r\n\r\nAKTEL COMERCIO DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n142007404\r\n\r\nAL BORGES DE OLIVEIRA SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS ME \r\n\r\n141634952\r\n\r\nALEXANDE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n141092777\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA LACERDA \r\n\r\n141944234\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n141824654\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n141511460\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n141735236\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n141523107\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141944676\r\n\r\nALIANCA SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141936851\r\n\r\nALMEIDA GOMES CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142021466\r\n\r\nAMBAR MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141734337\r\n\r\nAMERICA CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n142029688\r\n\r\nAMFA SOLUCOES INDUSTRIAIS NAVAIS E CIVIS LTDA \r\n\r\n142049514\r\n\r\nANCAR IC SA \r\n\r\n142031801\r\n\r\nANDRART ESTETICA & BELEZA LTDA \r\n\r\n141843586\r\n\r\nANDREIA & CLARA COMERCIO E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142035521\r\n\r\nANGEL ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR EIRELI EPP \r\n\r\n142035530\r\n\r\nANGEL ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR EIRELI EPP \r\n\r\n141944480\r\n\r\nANGELICA E KATIA CLINICA DE DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n142024252\r\n\r\nANIMAL & CIA PET SHOP EIRELI ME \r\n\r\n141952288\r\n\r\nAPOLO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142028673\r\n\r\nAPPLE COMERCIO DE FRUTAS LEGUMES E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142029904\r\n\r\nAREAL DA SEVERINA LTDA ME \r\n\r\n142033006\r\n\r\nAREAL IRMAS KAREN LTDA ME \r\n\r\n142010413\r\n\r\nARIEL APELBAUM ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n142022691\r\n\r\nARMAZEM DO VINHO EXPORTACAO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141951540\r\n\r\nARMAZEM SANTOS DE MIRACEMA LTDA \r\n\r\n141949252\r\n\r\nARQOBRAS REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142055824\r\n\r\nARQUIMODULAR AMBIENTES PLANEJADOS COMERCIO E SERVICO EIRELI \r\n\r\n142050865\r\n\r\nART LIEU BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142041076\r\n\r\nARTUR RAMOS SERVICOS DE PAISAGISMO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141599332\r\n\r\nASSAF E ASSAF SONORIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141868899\r\n\r\nATC SYSTEMS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142043303\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142024694\r\n\r\nATILA DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n141788577\r\n\r\nATREVIDA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n142041335\r\n\r\nAUTO ESCOLA NANDO LTDA ME \r\n\r\n141920777\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n141823950\r\n\r\nAVANT EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142050555\r\n\r\nAVANTECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141945001\r\n\r\nB B MOURA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n142022101\r\n\r\nBABY PINGUIM MODA INFANTIL LTDA \r\n\r\n142049042\r\n\r\nBAP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142040851\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CANECO GELADO M & C EIRELI \r\n\r\n141994010\r\n\r\nBARREIROS RECUPERADORA DE PECAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141733756\r\n\r\nBEIRA RIO FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n141642050\r\n\r\nBELLANIL BAZAR MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142025364\r\n\r\nBENIPARDI EIRELI ME \r\n\r\n142050490\r\n\r\nBEST LAYOUT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142020206\r\n\r\nBIOENDO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141755148\r\n\r\nBLS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n141763345\r\n\r\nBONDMINIS COMERCIO LTDA \r\n\r\n142050229\r\n\r\nBOULEVARD MODAS EIRELI \r\n\r\n141961082\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n141809426\r\n\r\nBR STORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141664126\r\n\r\nBRASIL ENROLAMENTO DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n142057860\r\n\r\nBRASIL PLURAL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n141958898\r\n\r\nBRASILSUPRI EIRELI ME \r\n\r\n141918535\r\n\r\nBSN REBOQUE E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n141909048\r\n\r\nC G BRUNO \r\n\r\n141909110\r\n\r\nC G BRUNO LTDA ME \r\n\r\n142041556\r\n\r\nC J D'ANUNCIACAO AUTO PECAS ME \r\n\r\n142041840\r\n\r\nC JESUS DANUNCIACAO AUTO PECAS ME \r\n\r\n141764643\r\n\r\nC O LIMA COMERCIO DE CARROCERIA DE MADEIRA ME \r\n\r\n141470003\r\n\r\nCAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142053015\r\n\r\nCABELEIREIROS MAISON 115 COIFFER LTDA ME \r\n\r\n141849045\r\n\r\nCAF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142022233\r\n\r\nCAMISARIA PINGUIM LTDA \r\n\r\n142042838\r\n\r\nCANNES RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141311053\r\n\r\nCAPIM BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141959940\r\n\r\nCAPITEX ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141946822\r\n\r\nCAPITULO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141641851\r\n\r\nCAPITULO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142042706\r\n\r\nCARDOSO & VALENTIM PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n142043125\r\n\r\nCARIOCA FILMES LTDA \r\n\r\n141845260\r\n\r\nCARPINTARIA SAO JOSE DO CABO LTDA ME \r\n\r\n142047880\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n142031429\r\n\r\nCASA DO HAMBURGUER DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142050164\r\n\r\nCASA DO LED DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n141838418\r\n\r\nCASA DO QUEIJO LIMA E LIMA DE TERESOPOLIS LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n142021920\r\n\r\nCCRM SERVICO DE DIGITACAO LTDA ME \r\n\r\n142010936\r\n\r\nCELSO DE MELLO FRANCO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TRANSITO EPP \r\n\r\n141727853\r\n\r\nCEMAFIT PRESTACAO DE SERVICOS DE ATIVIDADES FISICAS, ESPORTES E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n141591161\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADE FISICA GYM PILATES LTDA ME \r\n\r\n142028053\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DE ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n142050792\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ESPACO INTEGRADO LTDA \r\n\r\n142001589\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL EUGENIA NOLASCO DE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n141743190\r\n\r\nCENTRO OTICO ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n142021261\r\n\r\nCFLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142009385\r\n\r\nCHAMA VIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA \r\n\r\n141959444\r\n\r\nCHB COMERCIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142042935\r\n\r\nCHEVRON ORONITE BRASIL LTDA \r\n\r\n141848529\r\n\r\nCIENCIA E VIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n141683147\r\n\r\nCIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA \r\n\r\n142027715\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n142049824\r\n\r\nCIRURGICA 4 MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n142049875\r\n\r\nCIRURGICA 4 MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n141627360\r\n\r\nCLARUS JOBS INTERNATIONAL SISTEMA DE RECRUTAMENTO PERSONALIZADO LTDA \r\n\r\n141913835\r\n\r\nCLAUDIA D ALMEIDA DE BRITO DOS SANTOS ME \r\n\r\n142050768\r\n\r\nCLAUDIANE DO SOCORRO GONCALVES PASTANHA ME \r\n\r\n142043117\r\n\r\nCLUBE DA MUSICA DO BRASIL ESCOLA ESTUDIO LTDA ME \r\n\r\n142023728\r\n\r\nCLUBE DE TIRO CALIBRE 12 EIRELI ME \r\n\r\n141988266\r\n\r\nCMAM ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n141579714\r\n\r\nCMNET SOLUCOES EM INFORMATICA E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S/A \r\n\r\n141945060\r\n\r\nCN COQUITO SERVICOS DE REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142049387\r\n\r\nCOLL AIR MASTER COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141749318\r\n\r\nCOLONIA DE ITATIAIA SPE LTDA \r\n\r\n142025305\r\n\r\nCOMITE CULTURAL EDITORA LTDA \r\n\r\n141922133\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n142020257\r\n\r\nCONSORCIO SMP PP N 0001 2012 SEGER 0I \r\n\r\n141921064\r\n\r\nCONSTELACAO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142021741\r\n\r\nCONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n142024309\r\n\r\nCONSTRUTORA C VIEIRA EIRELI ME \r\n\r\n142032123\r\n\r\nCONSTRUTORA PEDRA NEGRA LTDA \r\n\r\n142035386\r\n\r\nCONTEMPORANIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n141139366\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO HELIO ALONSO COOPERHA LTDA \r\n\r\n141601132\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROPAGANDISTAS VENDEDORES CONSULTORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE DO RJ COOHABPROVENORTE \r\n\r\n141956763\r\n\r\nCOOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n142022357\r\n\r\nCORDOARIA SAO LEOPOLDO ORIGINAL LTDA \r\n\r\n141791390\r\n\r\nCORE VALUE BPO SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n142010170\r\n\r\nCOSTA E BRAVO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141844213\r\n\r\nCOUTEC REPRESENTACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141985674\r\n\r\nCREATIVE HOUSE COMERCIO PROJETOS E PRODUTOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n142033120\r\n\r\nCRISFIDELIS TURISMO LTDA \r\n\r\n141933941\r\n\r\nCSV DE PAULO ME \r\n\r\n141847425\r\n\r\nCURSOS LIVRES ALFA OMEGA LTDA ME \r\n\r\n141656166\r\n\r\nCYC 2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141656565\r\n\r\nD A C COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\n142022985\r\n\r\nD ANDRADE FILHO ME \r\n\r\n142003450\r\n\r\nD SIQUEIRA SOARES UNIFORMES E BORDADOS ME \r\n\r\n141774495\r\n\r\nD3M CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n141514337\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n141947594\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n142028533\r\n\r\nDAVITORIA SANTOS LTDA ME \r\n\r\n142042773\r\n\r\nDBMRM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n142034789\r\n\r\nDELTARES BRASIL PESQUISA E INOVACAO EM AGUA INFRAESTRUTURA E SUBSOLO LTDA \r\n\r\n142034819\r\n\r\nDELTARES BRASIL PESQUISA E INOVACAO EM AGUA INFRAESTRUTURA E SUBSOLO LTDA \r\n\r\n142034835\r\n\r\nDELTARES BRASIL PESQUISA E INOVACAO EM AGUA INFRAESTRUTURA E SUBSOLO LTDA \r\n\r\n142030236\r\n\r\nDIAMOND SERVICE TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142054160\r\n\r\nDISTROMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP \r\n\r\n142052833\r\n\r\nDIVERSEY MAUA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142022470\r\n\r\nDJL COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142030198\r\n\r\nDME GESSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142021091\r\n\r\nDOIS AMIGOS COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n141823160\r\n\r\nDORAL DO RECREIO LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n141832401\r\n\r\nDRACAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141946849\r\n\r\nDROGARIA TURIACU LTDA ME \r\n\r\n141855924\r\n\r\nDYJ PROJETOS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n141955821\r\n\r\nE D FRAZAO SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142028444\r\n\r\nE FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS ME \r\n\r\n142052620\r\n\r\nE L M CORREA COMERCIO E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOSS E LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n141931523\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n141226935\r\n\r\nECLIPSE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135645310\r\n\r\nEDGE BRASIL GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n142006327\r\n\r\nEDS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142020974\r\n\r\nELAINE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142056987\r\n\r\nEMPORIO DO CHURRASCO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141901454\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n142049948\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n142042560\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n142043346\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n142035033\r\n\r\nENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142035041\r\n\r\nENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142008222\r\n\r\nENGETEC SERVICOS DE INSTALACOES DE PARA RAIOS E EQUIPAMENTOS PARA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n141855533\r\n\r\nESPACO CULTURAL MAE DAGUA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142026867\r\n\r\nESPACO LAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142021580\r\n\r\nESSA E DEZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142008753\r\n\r\nESTACIONAMENTO ROTATIVO SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n141836288\r\n\r\nETICA PRODUCAO ARTISTICA LTDA EPP \r\n\r\n142029475\r\n\r\nEVIDENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n141989513\r\n\r\nEXCLUSIVA FASHION ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n142032093\r\n\r\nEXPRESSO REGIONAL EDITORA E REVISTA LTDA \r\n\r\n142033162\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n142033243\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n141832258\r\n\r\nF G B MENDONCA SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS ME \r\n\r\n142000957\r\n\r\nFABBRO FERRO FORJADO LTDA ME \r\n\r\n141380080\r\n\r\nFABIANO DA SILVA RANGEL ME \r\n\r\n142026760\r\n\r\nFAMILIA ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n142001538\r\n\r\nFARMACIA ATIVA PADUA LTDA ME \r\n\r\n142027596\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO SAUDE E BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n142030910\r\n\r\nFARMACIA IRMAOS ARAUJO DA PEDRA LTDA ME \r\n\r\n142027987\r\n\r\nFARMACIA SAO FRANCISCO LTDA EPP \r\n\r\n141957158\r\n\r\nFAST RIO ANALISE DE CADASTRO LTDA \r\n\r\n141611650\r\n\r\nFAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA EPP \r\n\r\n142029041\r\n\r\nFC LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n141949228\r\n\r\nFEIJO CASA DE FESTAS LTDA \r\n\r\n142003611\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE OLEOS LTDA EPP \r\n\r\n140173692\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE OLEOS LTDA EPP \r\n\r\n141940263\r\n\r\nFERNANDES ARQUITETURA E AGRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n142028550\r\n\r\nFERRAGENS MATOSO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142010375\r\n\r\nFERREIRA SANTOS TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n142021245\r\n\r\nFISCHER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141966378\r\n\r\nFJM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n142021539\r\n\r\nFLOR DE OLARIA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142047902\r\n\r\nFLORESTAS BRASILEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FLORESTAIS E AGRICOLAS S/A \r\n\r\n142030465\r\n\r\nFLUSH COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n142008885\r\n\r\nFORNECER COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n142053988\r\n\r\nFPR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141826681\r\n\r\nG M MARIOTE OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141826622\r\n\r\nG M MARIOTE OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n141990902\r\n\r\nG R SEABRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142042633\r\n\r\nG3 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141495634\r\n\r\nG3X ENGENHARIA S A \r\n\r\n142021105\r\n\r\nGALPOES PREMOLDADOS LTDA \r\n\r\n141835273\r\n\r\nGAROTA DOURADA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141751584\r\n\r\nGCR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142023736\r\n\r\nGELCAMPO ALIMENTOS BRASIL LTDA ME \r\n\r\n141948876\r\n\r\nGFGUIMARAES CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141425440\r\n\r\nGH CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n142020664\r\n\r\nGIFT PROFESSIONALS IT SERVICOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ME \r\n\r\n141911603\r\n\r\nGILSON FERREIRA CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n141902060\r\n\r\nGIZ EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n142026840\r\n\r\nGLOBATECH LTDA ME \r\n\r\n141790652\r\n\r\nGMT SHIPPING BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n141735481\r\n\r\nGOLDEN COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n142050202\r\n\r\nGOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n141968508\r\n\r\nGOUGET SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141956780\r\n\r\nGOULART EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142049115\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141793082\r\n\r\nGR ALPEC PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n141796510\r\n\r\nGRIS WEB UNITRAC SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n141733535\r\n\r\nGRIS WEB UNITRAC SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n141626674\r\n\r\nGROSVENOR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141755660\r\n\r\nGUAN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141810700\r\n\r\nHAGIL SERVICOS DE LOCACAO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n142048232\r\n\r\nHENLUZ LTDA EPP \r\n\r\n141819111\r\n\r\nHIGH TESTE COMERCIO SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141756373\r\n\r\nHOBECO SUDAMERICANA LTDA \r\n\r\n142020150\r\n\r\nHOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n141961422\r\n\r\nHOMELOG REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n142050385\r\n\r\nHOTEL CENTRAL S A \r\n\r\n142021083\r\n\r\nHOTEL MACABU LTDA ME \r\n\r\n142021377\r\n\r\nHOTEL ORLA DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n141729066\r\n\r\nHUGO DE MORAES SILVEIRA TRANSPORTE ESCOLAR TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n141846739\r\n\r\nI4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA \r\n\r\n142008923\r\n\r\nIDEAL NUTRITION COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n141993260\r\n\r\nIGUABA GAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA ME \r\n\r\n142024244\r\n\r\nIGUACU FOOD II LOJA DE CONVENIENCIA E LAVA JATO EIRELI ME \r\n\r\n142030856\r\n\r\nIMAGEM SAT DE CABO FRIO SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n142057100\r\n\r\nIMBETIBA PALACE HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n142042056\r\n\r\nIMP AEROSPACE BRAZIL LTDA \r\n\r\n142042072\r\n\r\nIMP AEROSPACE BRAZIL LTDA \r\n\r\n142049654\r\n\r\nIMPERIAL MAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142031070\r\n\r\nIMT MONTAGEM DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141899514\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DELUXE LTDA \r\n\r\n142040797\r\n\r\nINES DE CASTRO PINHEIRO LANCHONETE ME \r\n\r\n142041386\r\n\r\nINNOVENTRY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142005096\r\n\r\nINOVA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142052183\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA MARTINS E MARTINS 2014 LTDA ME \r\n\r\n141900067\r\n\r\nINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n141795794\r\n\r\nINTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n141622601\r\n\r\nITA BRASA COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA ME \r\n\r\n142032930\r\n\r\nIZMAT REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142030783\r\n\r\nJ B ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142057053\r\n\r\nJ B BATISTA COMERCIO DE BOLOS ME \r\n\r\n141837403\r\n\r\nJ C FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n142001864\r\n\r\nJ M EDUARDO HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n141751738\r\n\r\nJ M TEIXEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n141959894\r\n\r\nJ N DO ALCANTARA COMERCIO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142027820\r\n\r\nJ P LUNA ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n141951613\r\n\r\nJ P REZENDE SANCHES ME \r\n\r\n142010588\r\n\r\nJACAREPAGUA AGUAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n141633840\r\n\r\nJESSE COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n142028037\r\n\r\nJET SET TECNOLOGIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142020605\r\n\r\nJFE 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142052426\r\n\r\nJHONNY AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141990856\r\n\r\nJM ROUPAS FEMININAS LTDA ME \r\n\r\n141905255\r\n\r\nJMT 100 TELECOM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142020109\r\n\r\nJOMAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142048976\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA CEYLAO EIRELI ME \r\n\r\n141708719\r\n\r\nJPMRM VIRTUAL SHOP COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141860707\r\n\r\nJULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n141818166\r\n\r\nK J ARAUJO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141990074\r\n\r\nK M X CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142024384\r\n\r\nK9 VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n142029351\r\n\r\nKAAPORA DESIGN COM FIBRAS VEGETAIS LTDA ME \r\n\r\n141385812\r\n\r\nKAIATE RODRIGUEZ REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142010090\r\n\r\nKASSIKE INFORMATICA E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n142031631\r\n\r\nKAZUSHI SUSHI ME \r\n\r\n141902051\r\n\r\nKMR ESTUDOS E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n141859083\r\n\r\nL C D SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141423439\r\n\r\nL C H DO NASCIMENTO LOCACOES EIRELLI ME \r\n\r\n141423358\r\n\r\nL C H DO NASCIMENTO LOCACOES ME \r\n\r\n142028991\r\n\r\nL M ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142022659\r\n\r\nLAB REFRIGERACAO ME \r\n\r\n142049166\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n141941391\r\n\r\nLAJE DO BRASIL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n141746734\r\n\r\nLARISSA P CORREIA BOUTIQUE ME \r\n\r\n142040061\r\n\r\nLCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n142028045\r\n\r\nLEANDRO SUZARTE SAFIRA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n141961236\r\n\r\nLEGARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141941839\r\n\r\nLEONARDO S DA SILVA CENTRO AUTOMOTIVO ME \r\n\r\n141993014\r\n\r\nLEOPOLDINA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n142025429\r\n\r\nLG LAGOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141857455\r\n\r\nLGS PIZZAS DOCES E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141869291\r\n\r\nLHJR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n142028827\r\n\r\nLIANNABELLA COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTE LTDA ME \r\n\r\n142041017\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n142041033\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n141699035\r\n\r\nLIDERCLEAN COMERCIO E SERVICO DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142028665\r\n\r\nLIFE PROMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS DESCARTAVEIS E LIMPEZA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141580356\r\n\r\nLINA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141961295\r\n\r\nLL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141496282\r\n\r\nLLX BRASIL OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n141496240\r\n\r\nLLX EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGACAO S A \r\n\r\n141985488\r\n\r\nLOPES E MESQUITA 488 LTDA ME \r\n\r\n141804009\r\n\r\nLUKBUK2 SERVICOS E MARKETING DE MODA ONLINE LTDA \r\n\r\n142019984\r\n\r\nLUSANTINES LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n141847107\r\n\r\nM 2 L INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141846178\r\n\r\nM A R F SERVICOS E COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141857714\r\n\r\nM C F TORRES E W T F TORRES LTDA ME \r\n\r\n141528141\r\n\r\nM C SOARES COPIADORA ME \r\n\r\n142021512\r\n\r\nM E F LEITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142054607\r\n\r\nM E PEREIRA MACHADO LTDA ME \r\n\r\n142042145\r\n\r\nM F A COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141915056\r\n\r\nM I DIAS COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n141959924\r\n\r\nM2C CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142052310\r\n\r\nMACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142013609\r\n\r\nMAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA \r\n\r\n142020060\r\n\r\nMAGNOLIA DECOR CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n142032107\r\n\r\nMAINHA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n142028975\r\n\r\nMAIZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142027952\r\n\r\nMAR & MAR LANCHES E DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA EPP \r\n\r\n142021571\r\n\r\nMARCIA CAZE REIS ME \r\n\r\n141817488\r\n\r\nMARCO E JULIO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141947691\r\n\r\nMARIA TORTA LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n141949120\r\n\r\nMARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO CASA & COR LTDA ME \r\n\r\n142057509\r\n\r\nMARQUES E CASAS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142050300\r\n\r\nMAVILHE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141852607\r\n\r\nMAX AGP COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142030120\r\n\r\nMEDICOS GENERALISTAS DO RIO LTDA \r\n\r\n142049204\r\n\r\nMEDIKA PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141916508\r\n\r\nMEL MANIA MODAS LTDA ME \r\n\r\n142049832\r\n\r\nMEL MARKETING ENTRETERIMENTO E LAZER EIRELI ME \r\n\r\n142050113\r\n\r\nMELLO S BENTO RIBEIRO RACOES ALIMENTOS E PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n141001356\r\n\r\nMERCAP COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141652390\r\n\r\nMERCAPAN JDS LTDA ME \r\n\r\n142050040\r\n\r\nMERCEARIA CLEMENCEAU LTDA ME \r\n\r\n142051608\r\n\r\nMERCEARIA MARTES LTDA ME \r\n\r\n141226129\r\n\r\nMERIDIONAL GESTAO DE RECURSOS EM SAUDE LTDA \r\n\r\n142051616\r\n\r\nMERITHUN I 9 IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141800496\r\n\r\nMETALBRASS SERVICOS DE SOLDAGENS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n141527749\r\n\r\nMFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S A \r\n\r\n141830190\r\n\r\nMG RIO DAS OSTRAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142051926\r\n\r\nMICHELANA COMERCIO DE COLCHOES E ADMINISTRADORA 41 LTDA ME \r\n\r\n142047813\r\n\r\nMILLE ICARAI PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142022594\r\n\r\nMILLENA COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n142020516\r\n\r\nMISS MESSY ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n142022462\r\n\r\nMIX GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142029297\r\n\r\nMJ/CREDI LTDA ME \r\n\r\n141862416\r\n\r\nMMV CORRETORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SEGUROS EM GERAL LTDA \r\n\r\n141836121\r\n\r\nMODA E TALENTO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142027570\r\n\r\nMONICA B FERREIRA ME \r\n\r\n142020648\r\n\r\nMONTEC CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n141675853\r\n\r\nMOPAH COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141732920\r\n\r\nMOVEIS PLANEJADOS VIANA LTDA ME \r\n\r\n142028169\r\n\r\nMR GOURMET RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141986506\r\n\r\nMR6 AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142043249\r\n\r\nMS FITNESS LTDA ME \r\n\r\n142042471\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142042536\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142031763\r\n\r\nMULTICOM PRODUCAO E CONTEUDO LTDA ME \r\n\r\n142031712\r\n\r\nMULTICOM PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n141634430\r\n\r\nMUNDO MIRIM COMERCIO ELETRONICO E SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n141249684\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n141752610\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n141804106\r\n\r\nMUTACAO 2000 LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141957530\r\n\r\nN DEBOSSAN MODA INTIMA E ACESSORIOS ME \r\n\r\n141641991\r\n\r\nNATALIA DE LIMA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n142029130\r\n\r\nNATTURA CAFE COMERCIO DE LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n141700378\r\n\r\nNELSON QUINTAS INVESTIMENTOS GLOBAIS LTDA \r\n\r\n141662662\r\n\r\nNELSON QUINTAS INVESTIMENTOS GLOBAIS LTDA \r\n\r\n142021652\r\n\r\nNEP INCORPORACOES LTDA SPE 5 CAMPOS \r\n\r\n141922311\r\n\r\nNETCARD SISTEMAS S/A \r\n\r\n142033189\r\n\r\nNEWPOL ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\n142048828\r\n\r\nNIBO SOFTWARES E CURSOS S/A \r\n\r\n142048879\r\n\r\nNIBO SOFTWARES E CURSOS S/A \r\n\r\n142052299\r\n\r\nNIGATEC ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142023965\r\n\r\nNON OFICINA INSTALACOES DE APARELHOS LTDA ME \r\n\r\n142041122\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141656018\r\n\r\nNOVA PHARMACIA DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n141744456\r\n\r\nNOVO HORIZONTE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142053163\r\n\r\nNR LUZ IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141197498\r\n\r\nNUCLEO DE CURSOS SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n141945680\r\n\r\nO R DE CASTILHOS COMERCIO DE ARTIGOS CRISTAOS ME \r\n\r\n142021415\r\n\r\nOBARAM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142031747\r\n\r\nODONTOWORK SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142050520\r\n\r\nOGGI ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142049328\r\n\r\nOLIVEIRA & NOBRE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n142020575\r\n\r\nOLIVEIRA E BARRETO SERVICES LTDA ME \r\n\r\n142052329\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n141852534\r\n\r\nOMNISENS DO BRASIL SERVICOS DE SOLUCOES DE MONITORACAO EM FIBRA OTICA LTDA \r\n\r\n142023760\r\n\r\nONE TIME ZONE EVENTOS LTDA \r\n\r\n142048500\r\n\r\nOPEN BR SOLUCOES EM T I LTDA ME \r\n\r\n142007889\r\n\r\nORGANIZACOES RISCALLA CHACUR LTDA EPP \r\n\r\n141820934\r\n\r\nORION ENERGY LOCACAO E SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142049964\r\n\r\nP & B VIDA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142052698\r\n\r\nP H S DE SOUZA MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS ME \r\n\r\n141200707\r\n\r\nP J TECIDOS LTDA \r\n\r\n142010332\r\n\r\nP R B DAS NEVES DISTRIBUICAO DE FILMES CINEMATOGRAFICOS EIRELI \r\n\r\n142022187\r\n\r\nPADARIA CESTA DE OURO LTDA \r\n\r\n142021130\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE ZERO NOVE LTDA ME \r\n\r\n142029726\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA AMARELINHO DA CIRCULAR LTDA EPP \r\n\r\n142051713\r\n\r\nPADARIA MERCEARIA E BAR THAYSSAH CARLLA LTDA ME \r\n\r\n141784725\r\n\r\nPAINEL HIDRO ELETRICA LTDA ME ME \r\n\r\n142056685\r\n\r\nPAIXAO E SANTANA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142006025\r\n\r\nPAPER FIX AUTOADESIVOS E IMPRESSOS LTDA ME \r\n\r\n142020621\r\n\r\nPARAQUETT STUDIO CABELEIREIROS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n141941286\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE DO CHINA DE APOLO II LTDA ME \r\n\r\n141779039\r\n\r\nPEDIPET COMERCIO E SERVICOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n141341440\r\n\r\nPEDRO AGUIRRE SERRADO \r\n\r\n141858079\r\n\r\nPEDRO AGUIRRE SERRADO \r\n\r\n141865199\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n141700025\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n141901837\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n141919531\r\n\r\nPERFORMANCE GOOD SPELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142049930\r\n\r\nPIER MAUA S/A \r\n\r\n141615702\r\n\r\nPINGO D'AGUA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140097023\r\n\r\nPIPER K2ML CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141834722\r\n\r\nPIRES SERVICOS E INSTALACOES EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n142042951\r\n\r\nPISTACHE COM MENTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142022683\r\n\r\nPLANIMPORT IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142053449\r\n\r\nPLAYER MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n141953985\r\n\r\nPOLICARPO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142052949\r\n\r\nPRECISAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n142021067\r\n\r\nPRIMESTONE COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA \r\n\r\n142008389\r\n\r\nPROJEC INCORPORACAO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142041750\r\n\r\nPROMARKET PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n142049239\r\n\r\nPROSPER COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n142049751\r\n\r\nPROTWORK MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n142049760\r\n\r\nPROTWORK MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n141959398\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n142049255\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142013935\r\n\r\nQUALIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142041939\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO TECNOLOGIA EM DEFESA E SEGURANCA S/A \r\n\r\n141633808\r\n\r\nQUITERIA AZEVEDO DE MATOS MERCEARIA ME \r\n\r\n142049158\r\n\r\nR BESSA ME \r\n\r\n141622474\r\n\r\nR C ROSA COMERCIO DE CARVAO VEGETAL ME \r\n\r\n142030619\r\n\r\nR F DOS SANTOS BICICLETAS ME \r\n\r\n142028746\r\n\r\nR L BRUNHARO PRODUCOES ME \r\n\r\n142041424\r\n\r\nR P NETTO CONSERVACAO E SEGURANCA ME \r\n\r\n142043036\r\n\r\nR S T DA FONSECA COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n141958170\r\n\r\nR2 MUSIC GRAVACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142050504\r\n\r\nRACE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141983493\r\n\r\nRADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n141983477\r\n\r\nRADIO MONTE DA GAVEA LTDA \r\n\r\n141736755\r\n\r\nRANCHO ELO FORTE CRIACAO DE ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n142053406\r\n\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA RODRIGUES ME \r\n\r\n141945559\r\n\r\nRBR COMERCIO DE ROUPAS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n141848391\r\n\r\nRECONAR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142029998\r\n\r\nRED STREET IGUACU LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142028215\r\n\r\nREI DO MILK SHAKE D & A LTDA ME \r\n\r\n141906146\r\n\r\nRENASCENCA MODAS ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n141811820\r\n\r\nRENOVACAO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n141567899\r\n\r\nRESENCLIN SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n141496304\r\n\r\nRESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S A \r\n\r\n141644176\r\n\r\nRESERVA DA MATA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142035165\r\n\r\nRESTAURANTE OLIVEIRA S DE RESENDE LTDA \r\n\r\n142043222\r\n\r\nRESTAURANTE PETISCO SUBURBANO LTDA ME \r\n\r\n141907746\r\n\r\nRIDEN REPRESENTACOES DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n142051624\r\n\r\nRIO MAIS PVC COMERCIO DE PVC FERRAGENS E REVESTIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n142058572\r\n\r\nRIO MARCAS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141838680\r\n\r\nRIO MONSARAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141957620\r\n\r\nRIO ON PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141991089\r\n\r\nRIO SUL VEICULOS LTDA \r\n\r\n142002208\r\n\r\nRM COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142019909\r\n\r\nROBSYM CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141861037\r\n\r\nRODATEC COMERCIO SERVICOS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n141785373\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n141785730\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n141785780\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n141242515\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n141905425\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n141822317\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n141822546\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n142028150\r\n\r\nROVAL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141272813\r\n\r\nRTX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142028525\r\n\r\nRUDOLF CHRISTIAN KLEIN SCHICKER TRANSPORTES DE CARGA ME \r\n\r\n142040363\r\n\r\nS M HIDRAULICA FERRAGENS E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n141981369\r\n\r\nS O S PADUA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n141507993\r\n\r\nSALES COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n141857528\r\n\r\nSALLES E SILVA COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n142043320\r\n\r\nSAO GOTARDO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142035220\r\n\r\nSBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142050415\r\n\r\nSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141792140\r\n\r\nSCE SERVICOS DE INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n141711906\r\n\r\nSCORPION SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n142026530\r\n\r\nSCORPION SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n141495685\r\n\r\nSDX INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n142050172\r\n\r\nSEAVIATION SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\n142049085\r\n\r\nSENDAS S/A \r\n\r\n142008850\r\n\r\nSERRA FARMA RIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n141838434\r\n\r\nSERRA TERESOPOLIS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA ME ME \r\n\r\n142024813\r\n\r\nSERRANA TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n142021032\r\n\r\nSERVICARGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142021750\r\n\r\nSHI SERVICOS DE HOSPEDAGENS LTDA ME \r\n\r\n141922060\r\n\r\nSHOPPING FREI CANECA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141842890\r\n\r\nSIGLASUL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141842911\r\n\r\nSIGLASUL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142022713\r\n\r\nSILVANIO CAMPOS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n141947799\r\n\r\nSMARTER SOLUTION TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n141496290\r\n\r\nSNF SIDERURGICA DO NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n141833203\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL SAO JOSE PADUA LTDA ME \r\n\r\n142020966\r\n\r\nSOL HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI ME \r\n\r\n142028240\r\n\r\nSOLUCAO APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI EPP \r\n\r\n141937262\r\n\r\nSONODA SERVICOS DE SUPERVISAO DE OBRAS LTDA \r\n\r\n141715138\r\n\r\nSORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142053341\r\n\r\nSPACE DESIGN MARCENARIA LTDA EPP \r\n\r\n142008605\r\n\r\nSPAZIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n142049450\r\n\r\nSPE ANCAR NEWSUB S/A \r\n\r\n142049484\r\n\r\nSPE FORTALEZA SHOPPING S A \r\n\r\n141991917\r\n\r\nSPORT FILM PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142031011\r\n\r\nSSISSI COMERCIO E ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142020230\r\n\r\nSTRIKER SERVICOS OPERACIONAIS LTDA \r\n\r\n141919892\r\n\r\nSTUDIO DI DESIGN DE INTERIORES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142024740\r\n\r\nSUBSEA TECHNOLOGY EIRELI ME \r\n\r\n141961007\r\n\r\nSUELI M A CAVALVANTE RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n141855894\r\n\r\nSUPORT DE TANGUA LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n141374624\r\n\r\nT.R.A TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141990260\r\n\r\nTANTO REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141960060\r\n\r\nTECH FIN CONSULTORIA E ENSINO EIRELI \r\n\r\n142041521\r\n\r\nTECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142041548\r\n\r\nTECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141918276\r\n\r\nTECTOOL SERVICOS LTDA \r\n\r\n140641980\r\n\r\nTEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI \r\n\r\n142050423\r\n\r\nTELEFERICOS DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n141734710\r\n\r\nTEMPLETON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142026310\r\n\r\nTERA CYBER LAN HOUSE E PERIFERICOS LTDA ME \r\n\r\n141348542\r\n\r\nTERRALAGOS TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n142020699\r\n\r\nTEXTURA FINA MODA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141793139\r\n\r\nTHELMA DE PAULA ARAUJO \r\n\r\n141637803\r\n\r\nTHIENE COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n142007684\r\n\r\nTHOR SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141947179\r\n\r\nTINOCO SANTOS RANGEL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142022730\r\n\r\nTJ & M SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n142032883\r\n\r\nTOTAL CHAVES LTDA ME \r\n\r\n142020052\r\n\r\nTOULAD COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142047775\r\n\r\nTRANSMENEZES TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n141189606\r\n\r\nTRANSNIT TRANSPORTE LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142026808\r\n\r\nTRANSORLA COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n142010600\r\n\r\nTRANSTATHICA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142025690\r\n\r\nTRANSTUR BOOMERANG OPERADORA E LOGISTICA DE TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n142021962\r\n\r\nTRANSUNIV TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141910607\r\n\r\nTRD SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n141207922\r\n\r\nTREM BAO DE VOLTA REDONDA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142052434\r\n\r\nTRES KADOSH DO BRASIL COMERCIO EM INFORMATICA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141869879\r\n\r\nTREVO DA SORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142025550\r\n\r\nTURBILHAO TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n142010537\r\n\r\nTXSPORTS ASSESSORIA E MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n142035459\r\n\r\nTYCO FIRE PROTECTION SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141989343\r\n\r\nU M GONCALVES PESCADOS ME \r\n\r\n142025151\r\n\r\nUM MEIO CARIOCA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141635215\r\n\r\nUNIS GRAMA LTDA ME \r\n\r\n141910828\r\n\r\nUNIVERSO DO PELLO INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n142009024\r\n\r\nUPLEDGER BRASIL EDITORA LTDA ME \r\n\r\n142028452\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n141767375\r\n\r\nV G DE OLIVEIRA CAMERANO ME \r\n\r\n142027316\r\n\r\nV V MANUTENCAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141744499\r\n\r\nVALE DOS DIAMANTES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142021237\r\n\r\nVALERIANO ALVES ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141795352\r\n\r\nVEGA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n141843926\r\n\r\nVERSSAT COLECTTION MODAS LTDA ME \r\n\r\n142019810\r\n\r\nVG MARKETING ELEITORAL LTDA \r\n\r\n142041289\r\n\r\nVIA OCEANICA S A \r\n\r\n141795670\r\n\r\nVIDRACARIA JANIQUES LTDA ME \r\n\r\n142040509\r\n\r\nVIEIRA MONTA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142000949\r\n\r\nVIGA 233 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141125926\r\n\r\nVISAO DO POVO OTICA LTDA ME \r\n\r\n142032565\r\n\r\nVMAC BRASIL TRANSPORTES E APOIO MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n141982578\r\n\r\nVOGUE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n142008150\r\n\r\nVR6001 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n141904011\r\n\r\nW E RADICAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142021008\r\n\r\nW MOTA DA SILVA 2013 RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n141575255\r\n\r\nWALTER BONIFACIO ME \r\n\r\n142029548\r\n\r\nWBC MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n142028363\r\n\r\nWCT 2010 MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n141652772\r\n\r\nWELITON ARAUJO ME \r\n\r\n142010456\r\n\r\nWF&M COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142010154\r\n\r\nWILSON SANDRO E ALAN COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO E TRANSPORTES EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n142008192\r\n\r\nWN LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n141807369\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141916079\r\n\r\nWOTAN SERVICOS DE ELETRICIDADE LIMITADA \r\n\r\n141823992\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141824093\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141772948\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142043109\r\n\r\nXP HOLDING INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n142043141\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141728906\r\n\r\nYULI INDUSTRIA DE PRODUTOS DE USO INFANTIL LTDA \r\n\r\n141945397\r\n\r\nZART CONTROLE DE VETORES E HIGIENIZACAO LTDA \r\n\r\n135200750\r\n\r\nZZ & T EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1690645"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1690647": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 16 junho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1690647"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1690646": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 16 junho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142034860\r\n\r\n141818468\r\n\r\n142049590\r\n\r\n141794062\r\n\r\n141583754\r\n\r\n142032247\r\n\r\n142013080\r\n\r\n142009105\r\n\r\n141070412\r\n\r\n141735090\r\n\r\n133920330\r\n\r\n142055964\r\n\r\n141568461\r\n\r\n141616377\r\n\r\n141787252\r\n\r\n142030309\r\n\r\n141954779\r\n\r\n142021296\r\n\r\n142020281\r\n\r\n142020877\r\n\r\n142034959\r\n\r\n142029017\r\n\r\n142021148\r\n\r\n141199172\r\n\r\n141840218\r\n\r\n141229071\r\n\r\n142010731\r\n\r\n142029106\r\n\r\n142024619\r\n\r\n140136339\r\n\r\n142028290\r\n\r\n141576200\r\n\r\n141935537\r\n\r\n141772409\r\n\r\n141812079\r\n\r\n142021695\r\n\r\n141774746\r\n\r\n142029920\r\n\r\n142047392\r\n\r\n142019550\r\n\r\n142033790\r\n\r\n142047724\r\n\r\n142042790\r\n\r\n141511095\r\n\r\n141597950\r\n\r\n142049280\r\n\r\n142010120\r\n\r\n141982594\r\n\r\n142028932\r\n\r\n142013510\r\n\r\n142029947\r\n\r\n141850604\r\n\r\n142019372\r\n\r\n141940590\r\n\r\n141060298\r\n\r\n142040770\r\n\r\n141671394\r\n\r\n142007714\r\n\r\n142031798\r\n\r\n141943637\r\n\r\n142034851\r\n\r\n141956062\r\n\r\n142020915\r\n\r\n141382414\r\n\r\n141487372\r\n\r\n142020435\r\n\r\n142010430\r\n\r\n142024090\r\n\r\n140826343\r\n\r\n141915897\r\n\r\n142030945\r\n\r\n141241497\r\n\r\n142035319\r\n\r\n142054500\r\n\r\n142034975\r\n\r\n142054470\r\n\r\n141311100\r\n\r\n141774754\r\n\r\n142030384\r\n\r\n141834889\r\n\r\n141280930\r\n\r\n141821655\r\n\r\n141909730\r\n\r\n142040312\r\n\r\n141505494\r\n\r\n142058823\r\n\r\n142028100\r\n\r\n141948132\r\n\r\n142032948\r\n\r\n141941987\r\n\r\n142022870\r\n\r\n141713950\r\n\r\n142028959\r\n\r\n141945664\r\n\r\n141699922\r\n\r\n142051691\r\n\r\n141822058\r\n\r\n141614773\r\n\r\n142052914\r\n\r\n142025739\r\n\r\n141958456\r\n\r\n141946474\r\n\r\n141726156\r\n\r\n141953535\r\n\r\n141725761\r\n\r\n142030090\r\n\r\n141557494\r\n\r\n142048348\r\n\r\n141786620\r\n\r\n142008214\r\n\r\n141937955\r\n\r\n142040673\r\n\r\n141683813\r\n\r\n142031682\r\n\r\n142024635\r\n\r\n142020290\r\n\r\n142051829\r\n\r\n141899760\r\n\r\n141899743\r\n\r\n142032085\r\n\r\n142029114\r\n\r\n142013340\r\n\r\n142050652\r\n\r\n142028460\r\n\r\n142028509\r\n\r\n140921958\r\n\r\n142051314\r\n\r\n141441186\r\n\r\n141441208\r\n\r\n141809370\r\n\r\n142040894\r\n\r\n142029190\r\n\r\n142034703\r\n\r\n142032999\r\n\r\n142020389\r\n\r\n142056120\r\n\r\n141487356\r\n\r\n142048739\r\n\r\n142048712\r\n\r\n142051578\r\n\r\n141031387\r\n\r\n141953969\r\n\r\n142013463\r\n\r\n142031364\r\n\r\n142053074\r\n\r\n142024260\r\n\r\n142024325\r\n\r\n142058505\r\n\r\n142049220\r\n\r\n141951575\r\n\r\n141951567\r\n\r\n141921390\r\n\r\n141638575\r\n\r\n142028606\r\n\r\n141959347\r\n\r\n142022152\r\n\r\n141993855\r\n\r\n141993812\r\n\r\n141993880\r\n\r\n141522151\r\n\r\n142013170\r\n\r\n141809493\r\n\r\n142035327\r\n\r\n141342994\r\n\r\n141944773\r\n\r\n141944870\r\n\r\n141944838\r\n\r\n142005320\r\n\r\n142028711\r\n\r\n141700513\r\n\r\n141662816\r\n\r\n141916923\r\n\r\n141942002\r\n\r\n142030406\r\n\r\n141834951\r\n\r\n142023884\r\n\r\n141674091\r\n\r\n142020834\r\n\r\n141699965\r\n\r\n142029246\r\n\r\n142002240\r\n\r\n141796456\r\n\r\n141605081\r\n\r\n142033065\r\n\r\n142002186\r\n\r\n142029734\r\n\r\n141675667\r\n\r\n141953926\r\n\r\n141437030\r\n\r\n141559071\r\n\r\n142062685\r\n\r\n142051659\r\n\r\n141981482\r\n\r\n142022861\r\n\r\n141906308\r\n\r\n141633328\r\n\r\n141672048\r\n\r\n141707615\r\n\r\n141852429\r\n\r\n141991577\r\n\r\n142007960\r\n\r\n142026832\r\n\r\n142056316\r\n\r\n142055328\r\n\r\n142010766\r\n\r\n142040266\r\n\r\n141953500\r\n\r\n142057150\r\n\r\n141774720\r\n\r\n141985615\r\n\r\n141865059\r\n\r\n141949775\r\n\r\n142049077\r\n\r\n142009474\r\n\r\n142042749\r\n\r\n142050660\r\n\r\n141955805\r\n\r\n141682400\r\n\r\n142028649\r\n\r\n142020303\r\n\r\n141550449\r\n\r\n141991593\r\n\r\n142055778\r\n\r\n142043443\r\n\r\n142030490\r\n\r\n141939885\r\n\r\n141492619\r\n\r\n142023787\r\n\r\n141915889\r\n\r\n142013420\r\n\r\n141738359\r\n\r\n142020958\r\n\r\n141766999\r\n\r\n141993464\r\n\r\n142041092\r\n\r\n141987693\r\n\r\n142043060\r\n\r\n141827076\r\n\r\n142022993\r\n\r\n142028479\r\n\r\n142028878\r\n\r\n141325178\r\n\r\n142033910\r\n\r\n141682701\r\n\r\n142028770\r\n\r\n142028436\r\n\r\n141496355\r\n\r\n140868720\r\n\r\n141914670\r\n\r\n142008826\r\n\r\n141373601\r\n\r\n142047910\r\n\r\n141085045\r\n\r\n142029270\r\n\r\n142042242\r\n\r\n142034908\r\n\r\n142013404\r\n\r\n141986697\r\n\r\n141702010\r\n\r\n141380454\r\n\r\n142051810\r\n\r\n141084995\r\n\r\n142004707\r\n\r\n142028797\r\n\r\n142020940\r\n\r\n142029858\r\n\r\n142053244\r\n\r\n142003271\r\n\r\n142020494\r\n\r\n141349859\r\n\r\n141863366\r\n\r\n142022608\r\n\r\n141858206\r\n\r\n141671220\r\n\r\n141773251\r\n\r\n141817860\r\n\r\n141384727\r\n\r\n142040959\r\n\r\n142040444\r\n\r\n141785527\r\n\r\n141785330\r\n\r\n142001279\r\n\r\n141988550\r\n\r\n142025674\r\n\r\n142021490\r\n\r\n142008400\r\n\r\n142050784\r\n\r\n142028541\r\n\r\n142040371\r\n\r\n142029718\r\n\r\n142029610\r\n\r\n141258896\r\n\r\n142022063\r\n\r\n142028924\r\n\r\n142041483\r\n\r\n141942665\r\n\r\n142025259\r\n\r\n142053384\r\n\r\n142024961\r\n\r\n142035076\r\n\r\n141510226\r\n\r\n142049271\r\n\r\n142042781\r\n\r\n141827840\r\n\r\n142010707\r\n\r\n141845368\r\n\r\n141845333\r\n\r\n141852364\r\n\r\n142022306\r\n\r\n142047767\r\n\r\n141985925\r\n\r\n142051993\r\n\r\n141811714\r\n\r\n142012505\r\n\r\n141957646\r\n\r\n141841052\r\n\r\n141812087\r\n\r\n142043150\r\n\r\n141954868\r\n\r\n141908106\r\n\r\n142054542\r\n\r\n142040533\r\n\r\n141933291\r\n\r\n142058670\r\n\r\n142022144\r\n\r\n142054720\r\n\r\n142058726\r\n\r\n142002798\r\n\r\n142051560\r\n\r\n142022756\r\n\r\n142010014\r\n\r\n142028088\r\n\r\n142012572\r\n\r\n142053120\r\n\r\n142030813\r\n\r\n142057436\r\n\r\n142023329\r\n\r\n141844078\r\n\r\n141656948\r\n\r\n141982870\r\n\r\n142006181\r\n\r\n141818808\r\n\r\n142051934\r\n\r\nId: 1690646"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}