{
    "2014-06-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1684354": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01129919.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ACECO TI S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva de ambiente de segurança de alta disponibilidade (sala cofre), em decorrência do Pregão Eletrônico nº 025/2012, incluído o reajuste correspondente ao percentual de 4,61%, em conformidade com o previsto no item 3.7.1 do contrato original.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II c/c Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 43.616,53. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 19.05.2014.\r\n\r\nId: 1684354"
                    ],
                    "1684355": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 05 de junho de 2014 (quarta-feira) e encerrando-se às 23:59h do dia 10 de junho de 2014 (terça-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 167ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Pavuna, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Isabela Jourdan da Cruz Moura;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n2) 29ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Petrópolis, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Vanessa Quadro Soares Katz;\r\n\r\n3) 34ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Santo Antônio de Pádua, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Carlos Gilberto Magalhães;\r\n\r\n4) 52ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cordeiro, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Roberta Maristela Rocha dos Anjos;\r\n\r\n5) 96ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cabo Frio, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks;\r\n\r\n6) 98ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos dos Goytacazes, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Leandro Manhães de Lima Barreto;\r\n\r\n7) 104ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaboraí, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Carolina Moraes Coelho;\r\n\r\n8) 105ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaguaí, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Mariana Martins Seródio Boechat;\r\n\r\n9) 144ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Christiane Figueiredo Menescal Braga;\r\n\r\n10) 147ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Angra dos Reis, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Aline Agrelli Fernandes;\r\n\r\n11) 184ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Rio das Ostras, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano;\r\n\r\n12) 225ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Seropédica, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Danielle Velloso Bonaparte Salomão.\r\n\r\nId: 1684355"
                    ],
                    "1684356": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER que os candidatos abaixo relacionados foram considerados habilitados nas provas orais realizadas no dia 03 de junho de 2014 e, consequentemente, autorizados a prosseguir no certame, nos termos do artigo 54, §2º da Deliberação CSMP nº 60, de 22 de agosto de 2013: \r\n\r\nBANCA DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nGRUPO B\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPENAL\r\n\r\nPROCESSUAL\r\n\r\nPENAL\r\n\r\nELEITORAL\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA\r\n\r\nEDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO\r\n\r\n0822\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n66,66\r\n\r\nERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO\r\n\r\n1131\r\n\r\n55,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nFERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO\r\n\r\n1368\r\n\r\n25,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\nGISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\n0373\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n56,66\r\n\r\nLEONARDO ZULATO BARBOSA\r\n\r\n1527\r\n\r\n90,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n83,33\r\n\r\nLUCAS FERNANDES BERNARDES\r\n\r\n0883\r\n\r\n45,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n68,33\r\n\r\nGRUPO E\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPENAL\r\n\r\nPROCESSUAL\r\n\r\nPENAL\r\n\r\nELEITORAL\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA\r\n\r\nPAULA AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n0394\r\n\r\n80,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n68,33\r\n\r\nPAULA CUNHA BASÍLIO\r\n\r\n0169\r\n\r\n100,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n98,33\r\n\r\nPAULO RABHA DE MATTOS\r\n\r\n1197\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n56,66\r\n\r\nPEDRO PIRES DOMINGUES WANDERLEY\r\n\r\n2092\r\n\r\n20,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nRAFAEL THOMAS SCHINNER\r\n\r\n1955\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n73,33\r\n\r\nRAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0012\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n66,66\r\n\r\nBANCA DE DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL\r\n\r\nGRUPO A\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROCESSUAL\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nEMPRESARIAL\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA\r\n\r\nADRIANA GARCIA PINTO COELHO \r\n\r\n2109\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n56,66\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n1494\r\n\r\n70,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n66,66\r\n\r\nBARBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO \r\n\r\n0410\r\n\r\n80,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,66\r\n\r\nBIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES \r\n\r\n1983\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO \r\n\r\n0051\r\n\r\n90,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n68,33\r\n\r\nCAROLINA MAGALHAES DO NASCIMENTO \r\n\r\n0968\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nGRUPO D\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROCESSUAL\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nEMPRESARIAL\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE \r\n\r\n0056\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nMAYANE DE CASTRO ECCARD \r\n\r\n1612\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\nMICHEL QUEIROZ ZOUCAS \r\n\r\n2136\r\n\r\n90,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA \r\n\r\n0611\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,66\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA CORTEZ \r\n\r\n1562\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n53,33\r\n\r\nBANCA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, \r\n\r\nPRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DIREITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nGRUPO C\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCONSTITUCIONAL\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nPRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MP\r\n\r\nTRIBUTÁRIO\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES \r\n\r\n1801\r\n\r\n65,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n66,25\r\n\r\nMARCELO WINTER GOMES \r\n\r\n1548\r\n\r\n55,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n63,75\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS REIS \r\n\r\n0926\r\n\r\n80,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\nMARIANA TRINO DE MEDEIROS \r\n\r\n0116\r\n\r\n60,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\nMARIO JESSEN LAVAREDA \r\n\r\n1635\r\n\r\n55,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n63,75\r\n\r\nGRUPO F\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCONSTITUCIONAL\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nPRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MP\r\n\r\nTRIBUTÁRIO\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA\r\n\r\nROBERTA GOMES DA SILVA JORIO\r\n\r\n0731\r\n\r\n65,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nURIEL GONZALEZ SOARES FONSECA\r\n\r\n0890\r\n\r\n90,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nVANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ\r\n\r\n1220\r\n\r\n70,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nVANIA CIRNE MANHÃES\r\n\r\n1231\r\n\r\n55,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER que foi considerada inabilitada a prosseguir nas provas orais de referido certame, nos termos do artigo 54, §2º, a contrario sensu, da Deliberação CSMP nº 60, de 22 de agosto de 2013, a candidata inscrita sob o nº 1103, cujas notas e média aritmética foram as seguintes:\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\nData da Prova Oral\r\n\r\nNota de Direito Constitucional\r\n\r\nNota de Direito Administrativo\r\n\r\nNota de Princípios Institucionais do MP\r\n\r\nNota de Direito Tributário\r\n\r\nMédia Aritmética\r\n\r\n1103\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n30,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n43,75\r\n\r\nId: 1684356"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1684358": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de junho de 2014, foi homologada a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 006/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01289759\r\n\r\nLicitação por Tomada de Preços nº 006/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços nos imóveis situados na Rua Marechal Deodoro, nº 88, térreo, 2º e 3º andares e na Rua Aureliano Coutinho, nº 128, 4º andar, Centro, Petrópolis, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Espaço Técnico Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 653.563,00 (desconto de 14,03%)\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1684358"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1684353": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Procurador de Justiça Orlando Carlos Neves Belém para interpor embargos de declaração nos autos do Processo nº 0022891-59.2013.8.19.0000, perante a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01378742 (Origem: Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00176622 (Interessado: Célio de Carvalho Maciel) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1684353"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1684357": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nId: 1684357"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "1684359": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL - RIO DE JANEIRO AVISA que, no dia 03 de junho de 2014, às 11 horas, foi realizado o sorteio de assessores jurídicos para formação da lista de designados aos Plantões Forenses, correspondentes ao período de 01/07/2014 a 31/12/2014. O sorteio foi realizado na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, na presença de representantes da DRH e da Coordenadoria de Movimentação de Promotores.\r\n\r\nAbaixo, segue a relação dos servidores sorteados:\r\n\r\nPlantonistas Sorteados:\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n14\r\n\r\nFlavia Esteves Gomes\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriana Falleiro Ferreira\r\n\r\n33\r\n\r\nPaloma Pinto Lourenço Caneca\r\n\r\n27\r\n\r\nMarcelo Ferreira de Carvalho\r\n\r\n34\r\n\r\nPatrícia Batista Areias\r\n\r\n23\r\n\r\nJuliana Mello Teixeira\r\n\r\n6\r\n\r\nAngela Tavares Collares\r\n\r\n9\r\n\r\nClaudia Pereira Brum\r\n\r\n16\r\n\r\nHérica Gonçalves Marques Moço\r\n\r\n15\r\n\r\nGabriela Monnerat Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\nIgor Monteiro Batista de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\nFernanda Esteves Azevedo Cruz\r\n\r\n38\r\n\r\nRogério Barcelos da Silva Júnior\r\n\r\n28\r\n\r\nMário Augusto da Silva Correia Filho\r\n\r\n29\r\n\r\nMercedes Helena de Souza Oliveira Orlando\r\n\r\nPlantonistas Suplentes:\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n25\r\n\r\nLívia Aparecida de Freitas Carlos da Silva\r\n\r\n35\r\n\r\nPatrícia de Fátima Augusto Barros\r\n\r\n18\r\n\r\nIzabel Cristina Caetano Sampaio Marotta\r\n\r\nId: 1684359"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1683908": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/05/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n219941-8/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n14173/2014\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n232998-6/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n16454/2014\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n238115-8/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n14365/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n203725-0/2014\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n14960/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n245197-1/2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n14611/2014\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\nId: 1683908"
                    ],
                    "1684152": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 181/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/07/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.792-3/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DES PESA/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS, RONALDO RAMOS DE MELLO e BERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\nId: 1684152"
                    ],
                    "1683695": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 05/04/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 4 - 1ª Coluna\r\n\r\n17ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 225695-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 225695-4/2009 - Votos: ANEXAÇÃO, ILEGALIDADE\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1683695"
                    ],
                    "1684110": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 15/10/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 1 - 2ª Coluna\r\n\r\n69ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 103754-3/2008 - Interessados: LÍGIA SILVA LEITE, ANDRÉA DE FARIAS CASTRO E WÂNIA CLEMENTE DE CASTRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 103754-3/2008 - Interessados: LÍGIA SILVA LEITE, matr. 34.776-5, PROFESSOR ADJUNTO; ANDRÉA DE FARIAS CASTRO, matr. 34.779-9, PROFESSOR ADJUNTO; WÂNIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. 34.777-3, PROFESSOR ADJUNTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1684110"
                    ],
                    "1684135": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 13/12/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 1ª Coluna\r\n\r\n84ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 104985-1/2008 - Interessado: WÂNIA REGINA COUTINHO GONZALEZ - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 104985-1/2008 - Interessado: WÂNIA REGINA COUTINHO GONZALEZ, matr. 34.792-2, PROFESSOR ADJUNTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1684135"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1684215": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 23/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 303.832-0/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GLAUCIA MANCEBO HENRIQUES GOMES. \r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de regência musical do coral do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 23/2012.\r\n\r\nVALOR : R$ 35.356,80\r\n\r\nDATA : 03/06/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr: 02/4265 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Denise Maria Lauria Bernhardt - Matr: 02/3595 (Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nId: 1684215"
                        ],
                        "1684187": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 29/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 303.975-8/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOSÉ ARMESINO RODRIGUES NETO. \r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de regência musical do coral do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 29/2012.\r\n\r\nVALOR : R$ 35.356,80\r\n\r\nDATA : 03/06/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr: 02/4209 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Denise Maria Lauria Bernhardt - Matr: 02/3595 (Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nId: 1684187"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1684165": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.431-0/2014 - Paulo Cesar Vieira de Aguiar, matr. 02/1756/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 16.06.2014.\r\n\r\nId: 1684165"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1684126": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.422-2/14 - Adjudico à empresa RIOSEG SERVIÇOS S/C LTDA. o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 31/2014, prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição de pe ças, em diversos modelos de portas, portões e sinaleiras de garagem do TCE-RJ, com o valor global de R$ 60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1684126"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1684168": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da promoção funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Promoção\r\n\r\n02/002824/0-6\r\n\r\nRUDSON LAMBLET PEREIRA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\nId: 1684168"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1684344": [
                        "II - Edital",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- Daniel Pereira de Araújo - mat. 201.462-9;\r\n\r\n- Victor Campos Luz - mat. 459-8.\r\n\r\nId: 1684344"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1684345": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de junho de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1249 de 2014, de autoria do Deputado Waguinho a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1085,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR MESSIAS SALVO VAZ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Pastor MESSIAS SALVO VAZ.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de junho de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1245 de 2014, de autoria do Deputado Roberto Henriques a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1086,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ LADY CHUQUER VOLLA BORELLI FRANCISCO DE BOURBON - LADY FRANCISCO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à atriz Lady Chuquer Volla Borelli Francisco de Bourbon - Lady Francisco.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1684345"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1684346": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3007/2014\r\n\r\nCONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS BAIANAS QUE PREPARAM E VENDEM IGUARIAS TÍPICAS.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Segurança Alimentar.\r\n\r\nEm 03.06.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam consideradas como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro as baianas que preparam e vendem iguarias típicas, tais como cocadas, acarajé, vatapá e abará, em locais autorizados para comercialização nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Caso os municípios desejem autorizar tal comercialização será necessário articular os órgãos ligados à organização do espaço público, saúde e fiscalização sanitária para instituir os padrões e controle de qualidade e procedência das iguarias típicas, assim como comunicar essas condições para os consumidores.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 03 de Junho de 2014.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO patrimônio, seja material ou imaterial, é o reflexo da identidade de um povo e representa tudo o que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado. \r\n\r\nA UNESCO define como Patrimônio Cultural Imaterial \"as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural\".\r\n\r\nO Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.\r\n\r\nA gastronomia vem ao longo dos últimos anos despertando crescente interesse no mundo, sobretudo por relacionar-se com o homem, seus costumes, suas crenças, seus valores, que ela retrata tão bem. É uma das manifestações culturais mais importantes, que vem sendo objeto de estudos de diversas áreas como a antropologia, história, sociologia, geografia e outras.\r\n\r\nO aprofundamento do estudo sobre a gastronomia como manifestação cultural e como patrimônio imaterial se faz necessário num mundo globalizado, onde o turismo cultural busca atender às demandas de um segmento que está em franca expansão. Há necessidade de investigar profundamente as cozinhas das diversas regiões do país, bem como suas cozinhas étnicas. \r\n\r\nA transformação das Baianas em Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, sob o ponto de vista conceitual, é crível e pertinente. Quando em contato com a evolução histórica das comidas típicas do Estado da Bahia, não resta dúvida de que está intimamente interligada à do Estado do Rio de Janeiro, consequentemente parte integrante de seu patrimônio cultural.\r\n\r\nNas referências históricas sobre o cardápio dos escravos que aqui desembarcavam, constatamos a presença inequívoca dessas comidas, preparadas com os frutos do mar, coco e demais ingredientes nativos, elaborada no interior da maioria das senzalas, eram consideradas iguarias. \r\n\r\nA comida baiana se popularizou entre todas as camadas sociais no Brasil, sempre com espírito de festa e celebração, longe de rememorar escassez. Ficaram fa mosas na lembrança, aquelas preparadas no final do século XIX e início do XX, na cidade do Rio de Janeiro, pelas baianas, sendo comercializadas em todos os lugares de nosso Estado. Cabe ressaltar que inúmeras Casas Legislativas do país já reconheceram o papel fundante da Sociedade Brasileira dessas trabalhadoras que exercem o Ofício de Baianas de Acarajé. Enquadram-se nesses casos:\r\n\r\n- O Ofício das Baianas de Acarajé de Salvador tornou-se Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, em 15 de agosto de 2005, ao ser inscrito no Livro de Registro de Saberes instituído pelo Decreto Federal nº 3551 de 4 de agosto de 2000.\r\n\r\n- Na cidade do Rio de Janeiro a Lei no Municipal nº 3947, de 1 de abril de 2005, instituiu no âmbito do Município o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Carioca e a Lei no Municipal nº 4253, de 16 de dezembro de 2005, instituiu o Dia das Baianas, por entender que a atividade por elas desempenhada e de interesse turístico e histórico da Cidade.\r\n\r\nNo entanto, essas quituteiras, denominadas baianas, estão presentes em inúmeras outras cidades, além da capital do estado, porque a população afrodescendente penetrou em todas as regiões do estado, a exemplo do ciclo do café e outros movimentos econômicos e da força de trabalho, produzindo riquezas materiais e econômicas e deixando significativas raízes e tradições que devem ser preservadas pela ALERJ. Essa legislação facilitará inclusive àqueles parlamentos municipais que desejarem regularizar o ofício e agregar valor às suas atividades econômicas culturais e turísticas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3008/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROCESSOS CONSULTIVOS PARA A INDICAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 03.06.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo, a quem compete nomear e exonerar diretores e diretores adjuntos das unidades escolares, promoverá processos consultivos para a indicação de professores (as) para estes cargos mediante eleições diretas, livres e secretas.\r\n\r\nArt. 2º - Para candidatar-se, deverá o(a) professor(a):\r\n\r\nI - contar, no mínimo, 2 (dois) anos de magistério público, com pelo menos 1 (um) ano de regência de turma;\r\n\r\nII - estar em exercício na unidade escolar ou dela não estar afastado por mais de 1 (um) ano;\r\n\r\nIII - ser membro efetivo do magistério público estadual;\r\n\r\nIV - não estar respondendo a inquérito administrativo, nem ter tido participação comprovada em irregularidade administrativa.\r\n\r\nParágrafo único: Não se admitirá ao professor (a) candidatar-se em mais de uma chapa na unidade escolar em que esteja concorrendo, ou em mais de uma unidade escolar.\r\n\r\nArt. 3º - São eleitores para os fins desta Lei:\r\n\r\nI - os professores e os servidores públicos com funções administrativas, lotados e em efetivo exercício na unidade escolar;\r\n\r\nII - os alunos matriculados na unidade escolar que tenham, no mínimo, 12 (doze) anos de idade;\r\n\r\nIII - um responsável por aluno matriculado nas escolas de ensino fundamental.\r\n\r\n§ 1º - Cada eleitor terá direito a apenas um voto na mesma unidade escolar.\r\n\r\n§ 2º - Nas escolas supletivas, de ensino regular para jovens e adultos e nos colégios de ensino médio, os responsáveis por alunos não têm direito ao voto.\r\n\r\n§ 3º - Ao professor(a) com duas matriculas é facultado o voto, em ambas as unidades, se estiver em exercício em unidades diversas.\r\n\r\nArt. 4º - Os votos serão ponderados na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do total de votantes dos segmentos professor e servidor administrativo e 50% (cinquenta por cento) do total de votantes dos demais segmentos.\r\n\r\nParágrafo único - O quorum mínimo para que seja referendado o processo consultivo será de 30% (trinta por cento) do universo de eleitores da unidade escolar.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará, no prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua publicação, o que for necessário a execução desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 02 de Junho de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO ensino público de qualidade tem como pressuposto a participação da comunidade escolar.\r\n\r\nInúmeras pesquisas têm demonstrado que os indicadores de qualidade do ensino são melhores nas escolas em que pais, alunos e profissionais da educação são convidados a participar do planejamento escolar e da elaboração do projeto pedagógico que não pode ser peça de gabinete.\r\n\r\nO processo de consulta que estamos propondo vai ao encontro das reivindicações do magistério estadual e, se bem orientado, pode proporcionar o necessário debate interno sobre o que as escolas querem, como se veem e em que consideram que podem melhorar, optando pela melhor proposta entre as candidaturas colocadas. É o que acontece atualmente nas escolas da rede FAETEC.\r\n\r\nO fato de ser a iniciativa da consulta objeto de Lei aprovada por esta Casa fará com que experiências como as que já ocorreram por 2 vezes em nosso estado e a que hoje ocorre nas escolas da rede FAETEC possam se transformar em política de Estado e não de governo. \r\n\r\nA redação do primeiro artigo escapa da inconstitucionalidade ao reconhecer que cabe ao Executivo a prerrogativa da nomeação de cargos de livre nomeação e exoneração, embora nada impeça que o titular que detém a prerrogativa divida a responsabilidade da escolha ouvindo a comunidade escolar.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3009/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, BERNARDO ROSSI, ANDRE CORREA.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.06.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o programa de incentivo à produção de cervejas e chopes artesanais no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Não poderá ser concedido o benefício previsto na regulamentação da presente Lei, ao contribuinte em débito com a Fazenda Estadual. \r\n\r\nArt. 3º- O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI, Domingos Brazão, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionisio Lins, Clarissa Garotinho, Dica, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Paulo Ramos.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO mercado nacional de cerveja é dominado por praticamente três grandes empresas, que fizeram uso da fusão empresarial para se consolidarem no mercado como corporações praticamente imbatíveis. Porém, se por um lado as grandes indústrias dão prioridade ao volume produzido e seus lucros, ainda existem as chamadas cervejarias artesanais, que primam pelo sabor e a qualidade da bebida.\r\n\r\nO diretor do Sindicato das Indústrias de Cervejas e Bebidas de Minas Gerais (Sindbebidas/MG), Marco Antônio Falcone, denuncia que o Governo Federal não oferece nenhum tipo de incentivo para essas pequenas indústrias, pelo contrário, tributa ainda mais o produto final, pois o seu custo é mais elevado, pela qualidade e pelos meios de produção menos sistematizados.\r\n\r\nApesar de toda essa falta de incentivo, as cervejas artesanais apresentam bons resultados no quesito geração de empregos, segundo Falcone. As cervejarias artesanais empregam bem mais mão de obra por litro produzido do que as grandes cervejarias.\r\n\r\nSegundo dados do Instituto Lafis, o Brasil é o quarto maior produtor de cerveja do mundo, com produção anual de 9,02 milhões de litros. Os três maiores produtores são: China (30,61), Estados Unidos (23,02) e Alemanha (10,54).\r\n\r\nDe acordo com dados do SindiCerv, de 2007, o mercado nacional de cerveja é dominado por três grandes marcas: Ambev (68%), Schincariol (13%) e Kaiser/Molson (9%). As outras marcas totalizam 10% do setor. A indústria da cerveja no Brasil consolidou-se a partir da década de 30, quando Brahma e Antártica começaram a se destacar. Com visão futurista, as empresas desde aquela época praticavam o que hoje é comum no mercado: a aquisição de pequenas cervejarias para consolidação de um “império”. Assim, a Brahma, pouco a pouco, incorporou a seu grupo a Skol e a Caracu. A Antártica também seguiu os passos da até então rival, adquirindo a tradicionalíssima Bohemia.\r\n\r\nA união das duas corporações, em 1999, resultou na criação da 5ª maior cervejaria do mundo, com domínio absoluto no mercado cervejeiro nacional. Ultrapassando as fronteiras, em 2004, foi anunciada a fusão entre a brasileira Ambev e a belga Interbrew, criando a INBEV, atualmente a maior cervejaria do mundo, responsável por 14% da produção mundial.\r\n\r\nA empresa possui mais de 200 marcas em seu portfólio, está presente em 32 países e emprega aproximadamente 85 mil pessoas. Somente em 2004, ano da fusão, foi produzido um total de 202 milhões de hectolitros de cerveja e 31,5 milhões de hectolitros de refrigerante.\r\n\r\nPelos dados produtivos apresentados pelas empresas que praticamente monopolizam o mercado cervejeiro, pode-se chegar à errônea conclusão de que as pequenas cervejarias são obsoletas. Estudos porém afirmam, que são nichos diferentes, portanto não há disputa. São dois mercados, as grandes cervejarias, que priorizam o volume e apresentam produtos similares, basicamente a cerveja pilsen, e as pequenas cervejarias, que trabalham com um setor especial, normalmente as pessoas das classes A e B, que podem consumir uma cerveja mais cara, propriamente voltada para a gastronomia. \r\n\r\nO consumo da cerveja artesanal tem crescido cerca de 20% (vinte por cento) ao ano. Poderia estar acontecendo, se houvesse apoio, uma explosão desse mercado, com a criação de mais microcervejarias, que só não saem do papel devido à carga tributária altíssima em um mercado com a possibilidade de franca expansão.\r\n\r\nA empregabilidade é um fortíssimo argumento para levantarmos questão. As pequenas cervejarias geram muito mais postos de trabalho que as cervejarias de grande porte. Enquanto em uma microcervejaria é gerado um emprego para cada 50.000 l (cinquenta mil litros) produzidos por ano, nas grandes cervejarias é gerado um emprego para cada 1.000.000 l (um milhão de litros).\r\n\r\nAlguns olham o setor de forma equivocada, achando que conceder benefícios fiscais significa incentivar a bebida alcoólica, um produto politicamente incorreto. Mas é importante frisar que as microcervejarias não estimulam a ingestão de quantidade, e sim de qualidade, fato similar com o que ocorre com a indústria do vinho. A cerveja artesanal é, em geral, mais cara que uma cerveja comum porque seus custos de produção são diferentes, o que cria uma barreira natural ao consumo em grande quantidade.\r\n\r\nAs microcervejarias estão gerando uma cultura cervejeira no Brasil, retomando a história que foi interrompida há algumas décadas quando os grandes grupos adquiriram as pequenas cervejarias. As microcervejarias artesanais proporcionam o incremento da indústria do entretenimento, hoteleira, gastronômica, turística, etc. Muitas cidades têm orgulho de terem uma microcervejaria hoje em dia.\r\n\r\nNão há como contestar que a cerveja tem acompanhando a humanidade há mais de 6.000 (seis mil) anos, tratando-se da terceira bebida mais consumida no mundo - atrás da água e do chá - mas é considerada como alimento, devido ao seu alto teor de carboidratos, sendo por isso intitulada pão líquido.\r\n\r\nAo contrário das grandes cervejarias, as microcervejarias têm sua produção artesanal.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3010/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DIREITO A MERENDA ESCOLAR ESPECIAL PARA OS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Segurança Alimentar ; de Educação e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.06.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A alimentação escolar especial é direito dos alunos da educação básica portadores de diabetes mellitus sendo seu fornecimento dever do Estado.\r\n\r\nArt. 2º Para alunos portadores de diabetes mellitus, em virtude do seu estado ou condição de saúde especifica, será elaborado cardápio especial com base em recomendações médicas e nutricionais.\r\n\r\nArt. 3º Fica assegurada a representação dos portadores de diabetes mellitus, através da União das Associações dos Diabéticos do Estado do Rio de Janeiro - UADERJ, no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, que passa a ser constituído por oito membros efetivos e respectivos suplentes nomeados pelo Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Federal nº 12.982, de 28 de maio de 2014 determina que \" para os alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica, será elaborado cardápio especial com base em recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas\".\r\n\r\nEntendendo que os portadores de diabetes mellitus se enquadram entre os destinatários daquela Lei, apresentamos a presente proposição.\r\n\r\nO Conselho de Alimentação Escolar de existência obrigatória pela legislação federal tem sua composição mínima determinada pela Lei 11947/2009, porém, pode ser ampliado conforme dispõe o § 1º do Art. 18 da referida Lei, que diz, in verbis:\r\n\r\n\"§ 1º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão, a seu critério, ampliar a composição dos membros do CAE, desde que obedecida a proporcionalidade definida nos incisos deste artigo.\" \r\n\r\nConsiderando que a Lei Federal permite, portanto, a ampliação da composição do Conselho de Alimentação Escolar e que os portadores de diabetes mellitus necessitam de \"atenção nutricional individualizada\" e que para garantir este direito devem estar representados no CAE de nosso Estado solicito o apoio dos meus nobres pares para esta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1270/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. CLÉBER PAIVA GUIMARÃES.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas Em 03.06.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Sr. Cléber Paiva Guimarães\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,21 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados GRAÇA PEREIRA, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCléber Paiva Guimarães nasceu em 18 de julho de 1940, na cidade de Barra do Pirai , interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFormou- se em Direito pela Faculdade de Direito de Barra Mansa , desde então não parou sua trajetória de vida pública , contribuindo para o crescimento de seu estado , através de expressiva participação em organizações civis , que visam o melhoramento das condições de trabalho ao trabalhador fluminense.\r\n\r\nSua vida política é marcada por dois mandatos de vereança na Câmara Municipal de Barra do Pirai ,como presidente do PT do B , tendo duas suplências de deputado estadual em duas legislaturas , atualmente é vice-prefeito de Barra do Pirai.\r\n\r\nTambém atuou fortemente como sindicalista ,sendo presidente do Sindicato de Empregados do Comércio de Barra de Pirai, Angra dos Reis, Paraty, Vassouras Mendes e Mangaratiba, diretor da CNTC ( Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio do Brasil), presidente da FCERJ (Federação dos Empregados Comércio e Serviços dos Estados do Rio De Janeiro e Espírito Santo) e membro efetivo dos trabalhadores no Conselho Estadual de Trabalho e Renda.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1271/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRª. ELIETE BOUSKELA \r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas Em 03.06.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido a Medalha Tiradentes à Sr ª. Eliete Bouskela\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,14 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados GRAÇA PEREIRA, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Jânio Mendes, Lucinha, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEliete Bouskela nasceu em 15 de fevereiro de 1950, em Uberlândia, Minas Gerais. Graduou em Medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro em dezembro de 1973. Ela começou sua carreira científica em 1969 no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho testando soluções de perfusão, em fluxo constante, para a manutenção de coração isolado de mamíferos (preparação de Langendorff). Nestas preparações, ela observou oscilações rítmicas de pressão com origem provável na microcirculação. Sua Dissertação de Mestrado, sobre o uso do plano de fase para calcular o débito cardíacoa partir de curvas de diluição de corante, foi apresentada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, em agosto de 1975. Para explorar melhor a microcirculação in vivo ela foi, em novembro de 1974, para os Estados Unidos da América (E.U.A.), inicialmente para o Department of Physiology, Mayo Foundation, Rochester, MN e depois para o Department of Physiology and Biophysics, University of Washington, Seattle, WA. Nos E.U.A. ela estudou mecanismos de transporte/troca capilar-tecido de substâncias hidrofílicas e o efeito de mudanças na pressão transmural na microcirculação da asas de morcegos não-anestesiados (Tadarida mexican braziliensis). Os resultados, mostrando que a tensão da parede vascular foi mantida constante indicaram a reação miogênica como o mecanismo responsável pela manutenção do tonus microvascular nesta preparação, foram parte de sua Tese de Doutorado apresentada em novembro de 1978, no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, também na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm março de 1977, com a doença de seu pai e após 2 anos e 4 meses nos E.U.A., Eliete Bouskela retornou ao Brasil, como Professora Auxiliar, a seguir Assistente e Adjunta e se tornou também Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ela permaneceu 10 anos no Brasil e durante este período iniciou a pesquisa no Departamento de Ciências Fisiológicas, formou um grupo sólido de pesquisadores e recebeu auxílios para projetos de pesquisa de agências de fomento (CNPq e FINEP). Ela introduziu a pinvestigação quantitative da microcirculação in vivo em pacientes e animais no Brasil. Usando a asa de morcego como preparação experimental, ela demonstrou, pela primeira vez, a existência de um gradiente longitudinal de distensibilidade em capilares de mamíferos e, em 1980, começou a trabalhar em pesquisa clínica avaliando, também quantitativamente, a microangiopatia em pacientes com diabetes tipo 2 usando a videocapilaroscopia periungueal. \r\n\r\nQuando os fundos para pesquisa se tornaram muito difíceis de serem obtidos no Brasil, a Professora Eliete Bouskela se mudou para o Department of Physiology and Biophysics, University of Lund, Sweden, em março de 1987, inicialmente como Professora Visitante e mais tarde, após seu exame de Docência, em maio de 1992, como Professora Associada. Durante seu período na Suécia, ela continuou a investigação sobre os mecanismos que regulam a microcirculação, usando como preparações experimentais a bolsa da bochecha de hamster (Mesocricetus auratus) e a microcirculação cerebral de ratos, explorando a importância da temperatura, canais de K+, pH e de fatores de relaxamento derivados do endotélio no controle da microcirculação. Ela permaneceu na Suécia até outubro de 1994 quando voltou, mais uma vez ao Brasil, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, Departamento de Ciências Fisiológicas. \r\n\r\nEm dezembro de 1995, o Laboratório para Pesquisas em Microcirculação foi oficialmente inaugurado, com a direção da Professora Eliete Bouskela, com o objetivo de investigar as funções microvascular e endotelial em pacientes e em modelos experimentais de doença, iniciando um enfoque de Medicina Translacional. Sua hipótese de trabalho é que a disfunção microvascular, avaliada functional e morfologicamente pelas medidas de diâmetro, fluxo de sangue e densidade capilar functional, precede a disfunção macrovascular. A avaliação não-invasiva da microcirculação em pacientes usando a videocapilaroscopia periungueal (avaliação morfológica e hemodinâmica em repouso e após 1 min de isquemia, com o manguito colocado na base do dedo) permite o diagnóstico de disfunção microvascular, sua evolução temporal e as intervenções. Em 2006, o Laboratório para Pesquisas em Microcirculação se tornou o Laboratório de Pesquisas Clínicas e Experimentais em Biologia Vascular (BioVasc), sempre dirigido pela Professora Eliete Bouskela, desde a sua inauguração. O Laboratório cresceu e tem hoje uma área de 500 m2 e 65 pessoas trabalhando: Professores Associados, Adjuntos e Assistentes, Pós-Doutores, alunos de Doutorado, Mestrado, Iniciação Científica e técnicos. A Professora Eliete Bouskela lidera, atualmente, a construção de um edifício de 4 andares, o Centro Multidisciplinar de Pesquisas em Obesidade (CEMPO) com o principal objetivo de detectar precocemente, com métodos não invasivos, a detecção dos fatores de risco cardiovascular em pacientes, da infância à velhice. \r\n\r\nA agraciada detém todos os requisitos para merecer a Medalha Tiradentes, razão pela qual é merecedora da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1272/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ERALDO ALVES DA CRUZ \r\n\r\nAutor: Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas Em 03.06.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Eraldo Alves Da Cruz.\r\n\r\nArt. 2º - Este Projeto de Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Luiz Paulo, André Ceciliano, Enfermeira Rejane, Comte Bittencourt, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janio Mendes, Marcelo Freixo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente honraria tem como objetivo precípuo reconhecer as ações meritórias de Eraldo Alves da Cruz, nascido em São Paulo, em 12 de novembro de 1954, cursou administração de Empresas na École de Cadres de Lausanne - Escola Superior de Administração de Empresas em Lausanne Suíça se formou em Direito pela Uniceub Brasília DF.\r\n\r\nFoi Membro titular do Conselho Nacional de Turismo, do Ministério do Turismo, representando os agentes de viagem de todo o Brasil por mais de 10 anos e a Hotelaria Nacional por mais três anos, em diferentes governos; Membro do Conselho do Instituto de Hospitalidade - IH; Membro da Academia Brasileira de Eventos, onde ocupa a cadeira de número 15; Membro do Conselho Universitário do Centro de Ensino Unificado de Brasília - UniCEUB; Presidente da ABIH Nacional - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, para o período de 2004 a 2007, foi também vice-presidente e diretor de Relações Institucionais; Diretor e vice-presidente da Federação do Comércio do DF por 9 anos; Membro do Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio; Chairperson do Comitê de Turismo e Cidadania da AMCHAM American Chamber of Commerce da Região de Brasília e Goiás; Membro do Conselho Nacional da Abav Associação Brasileira dos Agentes de Viagens; Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação da UNB - Universidade de Brasília / CET- Centro de Excelência em Turismo; Membro da Câmara Empresarial de Turismo da Confederação Nacional do Comércio - CET/CNC; Assessor para Assuntos Institucionais e de Turismo da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Assessor para Assuntos de Turismo da Presidência da CNC; - Vice-Presidente do Conselho de Turismo da CNC Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; Profissional de turismo e hotelaria há 34 anos.\r\n\r\nAtualmente exerce as funções de Secretário-Geral da CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo alem de ser Chefe da Assessoria de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, onde coordena a Gestão do Relacionamento entre todas as áreas de Turismo e Hospitalidade do SISTEMA - CNC-SESC-SENAC.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1273/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO XAVIER DE MENDONÇA POR RELEVANTE TRABALHO QUE REALIZA NA ÁREA EDUCACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas Em 03.06.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Professor José Francisco Xavier de Mendonça.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados RAFAEL DO GORDO, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Édino Fonseca, Armando José, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Claise Maria, Coronel Jairo, Dr. Jose Luiz Nanci, Flavio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Lucinha, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Professor José Francisco Xavier de Mendonça, formou-se em engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia - IME no ano de 1989, e passou a exercer o magistério em conceituadas instituições de ensino na disciplina de matemática, quando ano de 1996 juntamente com um grupo de professores apaixonados pela magia de ensinar criou a REDE DE ENSINO FUTUROVIP, onde exerce a função de Diretor Financeiro desde a sua criação até o dias atuais, com tamanho sucesso expandiu-se alcançando outros municípios onde neste período de existência já contribuiu para a formação escolar de mais de 70.000 alunos.\r\n\r\nPor esta razão peço o apoio aos meus nobres pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 353/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 03.06.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica autorizado a implantação de Polo Industrial no município de Itaperuna. \r\n\r\nParágrafo Único - A implantação de um Polo Industrial no Município de Itaperuna, tem como objetivo o incentivo ao desenvolvimento de todo o Noroeste Fluminense. \r\n\r\nArt 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão às expensas de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Noroeste Fluminense é uma das seis regiões do Estado do Rio de Janeiro. É uma região formada pela união de treze municípios agrupados em duas microrregiões, Itaperuna e Santo Antônio de Pádua. É a região que concentra os maiores índices de pobreza do estado. \r\n\r\nAtualmente, a região produz bastante leite, que é comprado pela empresa Parmalat, situada em Itaperuna. Ela industrializa o leite e produz leite, requeijão, leite condensado, doce de leite e leite em pó. A Parmalat compra o leite dos pequenos produtores.\r\n\r\nOutra atividade importante é a pecuária de corte, ou seja, criação de gado para produzir carne. Esta atividade, junto com a pecuária leiteira, são as principais da Região. \r\n\r\nA implantação de um Polo Industrial no Município de Itaperuna, será um grande instrumento para alavancar o desenvolvimento de todo o Noroeste Fluminense, gerando emprego , renda e melhores condições de vida para sua população.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2326/2013.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos do artigo 127, § 3º do Regimento Interno, a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 2326/2013, que “DISCIPLINA A COBRANÇA DE PEDÁGIO, AOS USUÁRIOS DE RODOVIAS ESTADUAIS E PONTES QUE AS INTEGRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: XANDRINHO, André Corrêa, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Átila Nunes, João Peixoto, Édino Fonseca, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Altineu Cortes, Carlos Minc, Christino Áureo, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2461/2013. \r\n\r\nAutora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 127 do Regimento Interno desta Casa, que seja concedido regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei de minha autoria, nº 2461/2013 que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AMÁLGAMA DENTÁRIA, COMPOSTA POR MERCÚRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Luiz Paulo, André Ceciliano, Coronel Jairo, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Geraldo Moreira, Waguinho, Enfermeira Rejane, Comte Bittencourt, Christino Áureo, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2727/2014 O QUAL DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Art. 127, parágrafo 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 2727/2014 o qual DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: DIONÍSIO LINS, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Átila Nunes, João Peixoto, Édino Fonseca, Chiquinho da Mangueira, Armando José, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Christino Áureo, Claise Maria, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Jânio Mendes, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2855/2014.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos do artigo 127, § 3º do Regimento Interno, a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 2855/2014, que “OBRIGA OS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REEMBOLSAR INTEGRALMENTE AS DESPESAS COM PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUANDO NÃO DISPONÍVEIS NA SUA REDE CREDENCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: XANDRINHO, André Corrêa, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Rosangela Go mes, Átila Nunes, João Peixoto, Édino Fonseca, Chiquinho da Mangueira, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Christino Áureo, Claise Maria, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 294/2014\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 265/2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no §3º do art. 29 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 265/2013, por 90 (noventa) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 09 de junho de 2014.\r\n\r\nA prorrogação, objeto do presente pedido, se justifica em face do tempo necessário para o recebimento de proposições que, através de uma ação direcionada, darão ensejo à elaboração de um documento que buscará promover uma conciliação entre o investimento que vem chegando e a criação de melhores condições para os moradores do norte e noroeste fluminense.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ROBERTO HENRIQUES, Presidente; ROSÂNGELA GOMES, Vice-Presidente; LUIZ PAULO, Relator; JÂNIO MENDES; JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 2847/2014.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 03.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2847/2014, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO, PELA REDE DE SAÚDE, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE O ATENDIMENTO À PESSOA FERIDA”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DAS EMENDAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1250/2014.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 03.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja concedida a retirada das duas emendas de minha autoria ao Projeto de Resolução nº 1250/2014, de autoria do Deputado Waguinho: “CONCEDE A MEDADALHA TIRADENTES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO FRANCISCO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\nCPI S/Nº/2014\r\n\r\nRio de Janeiro 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, cujo prazo se encontra suspenso e conforme descrito no Ofício CPI s/nº/2014 encaminhado a esta Presidência, reabrirá seus trabalhos no dia 10 de junho de 2014, para a realização de Audiência Pública conjunta com a Defensoria Pública, visando a formalização ao Termo do Ajustamento de Conduta com o objetivo de ressarcir as famílias que adquiriram unidades habitacionais nos Condomínios Jardins de Sancerre e Vivendas das Campinas, ambos em Campo Grande, o que será informado previamente mediante a publicação de edital de convocação.\r\n\r\nDesta forma, solicita a retomada da suspensão de seu prazo a partir do dia 11 de junho de 2014.\r\n\r\nSem mais para o momento, renovo a Vossa Excelência as minhas cordiais saudações.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\nCPI S/Nº/2014\r\n\r\nRio de Janeiro 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, cujo prazo se encontra suspenso e conforme descrito no Ofício CPI s/nº/2014 encaminhado a esta Presidência, reabrirá seus trabalhos no dia 30 de maio de 2014, para realizar visita técnica ao Condomínio Quintas do Pontal, visando atualizar as informações sobre o projeto de abastecimento de água ao empreendimento.\r\n\r\nDesta forma, solicita a retomada da suspensão de seu prazo a partir do dia 02 de junho de 2014.\r\n\r\nSem mais para o momento, renovo a Vossa Excelência as minhas cordiais saudações.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO PRS/SSE/CSO/Nº 17413/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprindo o disposto no artigo 123, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 44 do Regimento Interno deste Tribunal, tenho a honra de enviar a V.Exa. o relatório e o parecer prévio sobre as contas de gestão do Chefe do Poder Executivo, exercício de 2013, conforme previsto no artigo 56 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.2000, após exame em sessão plenária de 29.05.2014, nos termos do voto do relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nRenovo a V.Exa. os meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1 - APRESENTAÇÃO\r\n\r\nDas múltiplas atribuições do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, uma das mais relevantes, sem dúvida alguma, vem a ser a análise das Contas de Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsse trabalho compreende o exame profundo das finanças do Estado, por meio de uma análise técnica detalhada dos dados constantes da prestação de contas, com a consequente emissão de um parecer prévio, concluindo pela sugestão de aprovação ou não das referidas contas, que serve de subsídio ao julgamento, de caráter definitivo, pelo Poder Legislativo.\r\n\r\nSabe-se, no entanto, que é muito difícil para o cidadão comum, a leitura e a compreensão dos relatórios gerados pelas Cortes de Contas, principalmente, em função da linguagem extremamente técnica utilizada, bem como a interpretação dos diversos demonstrativos financeiros exigidos pela legislação.\r\n\r\nÉ nessa linha que, em homenagem aos princípios da publicidade e da transparência, apresenta-se esta Versão Simplificada do Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2013, em uma linguagem mais objetiva e simples, como uma forma de proporcionar ao cidadão a oportunidade de conhecer como foram gastos os recursos dos tributos por ele pagos e de estimular a população de um modo geral a exercer o controle social.\r\n\r\n2 - INTRODUÇÃO\r\n\r\nAs Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2013, sob a responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Governador Sérgio Cabral Filho, foram encaminhadas a este Tribunal de Contas dentro do prazo previsto na Constituição Estadual, constituindo o Processo TCE-RJ nº 105.879-8/14. \r\n\r\nAo realizar a análise das referidas Contas, este Tribunal, além de apurar a observância dos dispositivos constitucionais e legais pertinentes - verificando o cumprimento do orçamento, dos planos e programas de governo, apurando níveis de endividamento, constatando o atendimento dos limites de gastos mínimos e máximos com saúde, educação, pessoal, entre outros índices -, baseou-se em informações dos diversos produtos decorrentes de sua atuação (processos analisados, relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, auditorias realizadas etc.), e dos sistemas informatizados disponíveis, contribuindo, assim, para avaliação do comportamento das contas governamentais. \r\n\r\nTodo esse exaustivo e detalhado trabalho, que deu origem a um Relatório Analítico, apreciado pelo Plenário deste Tribunal, fundamentou o Parecer Prévio sobre as Contas de Governo referentes ao exercício de 2013, o qual servirá de subsídio para o julgamento definitivo por parte da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA presente Versão Simplificada apresenta os pontos mais relevantes da análise a que procedeu o Tribunal, contendo, ao final, um breve resumo das ressalvas, determinações e recomendação que integram a conclusão do Relatório Analítico e que requerem a adoção de medidas saneadoras por parte do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 - PLANEJAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nA administração de recursos públicos não é uma tarefa fácil. Se por um lado, as necessidades da população apresentam-se em constante crescimento, por outro, os recursos financeiros para atender a essas necessidades são limitados.\r\n\r\nPara se chegar ao equilíbrio entre o que se arrecada e o que se gasta é necessário planejamento. Aliás, não é diferente do que um cidadão comum precisa em suas finanças pessoais.\r\n\r\nO planejamento público é uma ferramenta administrativa que possibilita ao administrador avaliar a realidade e definir os caminhos a serem seguidos, visando ao atendimento das demandas da sociedade.\r\n\r\nE para que o administrador público busque uma gestão fiscal planejada, responsável e equilibrada, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, além de atribuir ao Poder Executivo a responsabilidade pelo processo de planejamento público, definiu que esse planejamento dar-se-ia a partir dos seguintes instrumentos: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual. \r\n\r\nEsses instrumentos, além de preverem a entrega de bens e serviços à sociedade dentro de um cronograma, indicam quais caminhos o Estado deve trilhar para chegar onde se pretende.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, o PPA para o quadriênio 2012/2015 foi instituído pela Lei Estadual nº 6.126/11, posteriormente alterada pela Lei Estadual nº 6.379/13.\r\n\r\nPlano Plurianual (PPA): evidencia as diretrizes e estratégias para um período de quatro anos, iniciando no segundo ano de um governo e terminando no primeiro ano do governo seguinte; procura ordenar as ações governamentais que levem ao atingimento dos objetivos e metas nele fixados. É o instrumento que define as despesas que aumentam o patrimônio público e aquelas que correspondem a programas de longa duração. Contém os Programas de Governo em nível macro.\r\n\r\nAs diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 foram estabelecidas por meio da Lei Estadual nº 6.292/12.\r\n\r\nLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): deve ser compatível com o PPA. Estabelece as metas e prioridades do governo, orienta a elaboração da Lei Orçamentária do ano subsequente, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e traz as normas que garantem o equilíbrio entre as receitas e despesas públicas.\r\n\r\nLei Orçamentária Anual (LOA): prevê as receitas a serem arrecadadas no exercício e fixa as despesas que devem ser realizadas com os referidos recursos. Consiste no planejamento de execução das ações de governo dispostas na LDO, compatíveis com o PPA. Nela são demonstrados os projetos e/ou atividades que serão executados no período de um ano e quais receitas irão financiá-los, sempre em estrita atenção aos princípios orçamentários. É o orçamento propriamente dito.\r\n\r\nO orçamento do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, aprovado pela Lei Estadual nº 6.380/13, estimou a receita e fixou a despesa nos mesmos patamares - R$ 72,739 bilhões - contemplando todos os poderes do Estado e seus órgãos, fundos e entidades vinculadas à Administração Pública Direta, excetuando-se a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado - CEDAE, a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Imprensa Oficial e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AGERIO), por se tratarem de empresas não dependentes, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nEmpresa estatal não dependente: empresa controlada que não receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.\r\n\r\nDurante o ano de 2013, o orçamento do Estado sofreu ajustes que elevaram a despesa fixada para R$ 85,418 bilhões.\r\n\r\nNo entanto, não significa dizer que foi comprometido todo este montante, ao longo do ano de 2013.\r\n\r\nEm nossa vida particular, apesar de termos as nossas despesas programadas, eventualmente aquilo que prevíamos receber não se concretiza, sendo necessário conter os gastos e economizar. Com o dinheiro público não é diferente! Quando as receitas previstas não se confirmam, o Governo também precisa evitar gastos e economizar o máximo. Assim, no decorrer do ano, o Poder Executivo vai adotando ações de contingenciamento (que são medidas de programação financeira) visando à manutenção do esperado equilíbrio entre receitas e despesas.\r\n\r\nEssas medidas foram adotadas em 2013, tendo sido autorizados para gastos, recursos no montante de R$ 80,930 bilhões, representando um contingenciamento orçamentário de R$ 4,488 bilhões, equivalente a 5,25% do total do orçamento final. \r\n\r\nTipo de administração\r\n\r\nDotação final\r\n\r\nDespesaautorizada\r\n\r\nAdministração direta\r\n\r\n55.342.673.873\r\n\r\n51.069.255.471\r\n\r\nAutarquia\r\n\r\n14.693.402.951\r\n\r\n14.868.193.461\r\n\r\nFundações\r\n\r\n3.666.090.704\r\n\r\n4.267.364.789\r\n\r\nEmpresas públicas\r\n\r\n158.768.465\r\n\r\n441.437.104\r\n\r\nSociedades de economia mista\r\n\r\n3.744.908.426\r\n\r\n3.181.005.019\r\n\r\nFundos\r\n\r\n7.812.654.822\r\n\r\n7.103.061.430\r\n\r\nTotal\r\n\r\n85.418.499.242\r\n\r\n80.930.317.274\r\n\r\nUma vez demonstrado o montante que o Estado do Rio de Janeiro previu receber e gastar no ano de 2013 será evidenciado a seguir o quanto efetivamente o Estado arrecadou e gastou.\r\n\r\n4 - QUANTO FOI ARRECADADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2013?\r\n\r\nA receita pública consiste no numerário que ingressa nos cofres do Estado, em caráter definitivo, para fazer face à despesa pública.\r\n\r\nA receita arrecadada em 2013, excluídas as receitas intraorçamentárias (essas receitas ocorrem quando uma unidade do Estado realiza uma receita oriunda de outra unidade também do Estado, ocorrendo uma duplicidade de valores) e as provenientes de empresas públicas consideradas não dependentes (CEDAE, Imprensa Oficial e AGERIO), na ordem de R$ 73,365 bilhões, é apresentada na tabela a seguir:\r\n\r\nReceita\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nReceitas Correntes\r\n\r\n63.457.785.359 \r\n\r\n86,50%\r\n\r\nTributária\r\n\r\n40.612.374.425 \r\n\r\n55,36%\r\n\r\nContribuição\r\n\r\n1.431.211.849 \r\n\r\n1,95%\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n9.013.913.280 \r\n\r\n12,29%\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n116.061 \r\n\r\n0,00%\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n162.318.062 \r\n\r\n0,22%\r\n\r\nServiços\r\n\r\n376.460.575 \r\n\r\n0,51%\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n5.760.656.762 \r\n\r\n7,85%\r\n\r\nOutras Rec. Correntes\r\n\r\n6.100.734.344 \r\n\r\n8,32%\r\n\r\nReceitas de Capital\r\n\r\n9.907.922.224 \r\n\r\n13,50%\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n5.030.290.121 \r\n\r\n6,86%\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n4.153.351.289 \r\n\r\n5,66%\r\n\r\nAmort. de Empréstimos\r\n\r\n244.866.629 \r\n\r\n0,33%\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n479.414.185 \r\n\r\n0,65%\r\n\r\nOutras Rec. de capital\r\n\r\n-\r\n\r\nTotal geral\r\n\r\n73.365.707.582 \r\n\r\nNota: Não consideradas as receitas intraorçamentárias e consideradas as contas redutoras (FUNDEB / restituição do IR / devolução de Convênios)\r\n\r\nReceitas Correntes: apenas incrementam o patrimônio não duradouro do Estado, ou seja, aquelas que se esgotam dentro do período anual, como por exemplo: receitas de impostos.\r\n\r\nReceitas de Capital: modificam o patrimônio duradouro do Estado. São casos, por exemplo, daquelas provenientes da observância de um período ou do produto de um empréstimo contraído pelo Estado a longo prazo.\r\n\r\n4.1 - RECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPrincipal receita do Estado, respondeu por 55,36% da arrecadação estadual de 2013. É composta por impostos, taxas e contribuições de melhoria (não houve arrecadação desta última em 2013).\r\n\r\nEm volume de arrecadação, destaca-se o ICMS, a principal fonte de receita tributária, que totalizou, em 2013, R$ 30,727 bilhões, valor equivalente a 75,7% das receitas tributárias.\r\n\r\nAs demais receitas de impostos somaram R$ 7,864 bilhões, enquanto as taxas totalizaram R$ 2,021 bilhões.\r\n\r\nReceita\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n38.591.028.829\r\n\r\n95%\r\n\r\nIRRF - Imposto de Renda retido na fonte\r\n\r\n2.576.535.431\r\n\r\n6%\r\n\r\nIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores\r\n\r\n1.891.752.559\r\n\r\n5%\r\n\r\nITCD - Imposto sobre Tansmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos\r\n\r\n639.448.815\r\n\r\n2%\r\n\r\nFECP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Socias\r\n\r\n2.756.288.785\r\n\r\n7%\r\n\r\nICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação\r\n\r\n30.727.003.240\r\n\r\n75,7%\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n2.021.345.596\r\n\r\n5%\r\n\r\nReceita Tributária\r\n\r\n40.612.374.425\r\n\r\n4.2 - RECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\nA receita patrimonial totalizou R$ 9,013 bilhões em 2013, sendo responsável por 12,29% da arrecadação estadual, com destaque para os ingressos a título de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, na modalidade de royalties e participações especiais.\r\n\r\nOs royalties representam uma compensação financeira devida ao Estado Brasileiro pelas empresas que exploram recursos não-renováveis. E a participação especial constitui uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade. \r\n\r\nCompõem, também, a Receita Patrimonial, os rendimentos de aplicações financeiras, as receitas imobiliárias, entre outras.\r\n\r\nReceita\r\n\r\nR$ \r\n\r\nReceitas de Royalties e Participações Especiais do petróleo\r\n\r\n8.226.166.979\r\n\r\nRendimentos oriundos de investimentos bancários\r\n\r\n579.264.486\r\n\r\nReceitas imobiliárias\r\n\r\n89.158.182\r\n\r\nRemuneração invest. RPPS\r\n\r\n57.418.471\r\n\r\nConcessões e permissões\r\n\r\n39.577.156\r\n\r\nOutras\r\n\r\n22.328.006\r\n\r\nReceita Patrimonial \r\n\r\n9.013.913.280 \r\n\r\n4.3 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\nAs transferências correntes representam recursos financeiros recebidos de outras entidades públicas ou privadas e que se destinam a cobrir as despesas correntes do Governo Estadual.\r\n\r\nNo ano de 2013, essas transferências somaram R$ 5,760 bilhões e foram responsáveis por 7,85% da arrecadação estadual, com destaque para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e de Valorização dos Profissionais da Educação e para as participações nas receitas da União que, em conjunto, representaram 77,63% das transferências correntes.\r\n\r\nReceita\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\n2.603.362.438\r\n\r\n45,19%\r\n\r\nParticipação nas Receitas da União\r\n\r\n1.868.708.554\r\n\r\n32,44%\r\n\r\nSUS\r\n\r\n593.118.441\r\n\r\n10,30%\r\n\r\nFNDE\r\n\r\n484.831.169\r\n\r\n8,42%\r\n\r\nDemais\r\n\r\n210.636.160\r\n\r\n3,66%\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n5.760.656.762\r\n\r\nIntegram, também, a receita de transferências correntes, aquelas relativas à participação nas receitas da União que são compostas pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro recebeu, ainda, significativos valores provenientes da União relativos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).\r\n\r\n4.4 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\nAs outras receitas correntes não classificáveis nas demais origens somaram R$ 6,1 bilhões no acumulado do ano, valor equivalente a 8,32% da receita estadual do período, com destaque para a Receita oriunda da Lei Complementar nº 147/2013, classificada em Receitas Diversas, que se refere aos valores de depósitos judiciais transferidos ao Tesouro visando à quitação de precatórios judiciais.\r\n\r\nSomam-se a ela, a receita de multas e juros de mora, a de indenizações e restituições e a receita da dívida ativa, entre outras.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nArrecadação 2013\r\n\r\nMultas e Juros de Mora\r\n\r\n581.555.604\r\n\r\nIndenizações e \r\n\r\n283.904.462\r\n\r\nRestituições\r\n\r\n0\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n638.476.639\r\n\r\nReceitas Diversas\r\n\r\n4.596.797.638\r\n\r\nOutras Rec. Correntes\r\n\r\n6.100.734.344\r\n\r\n4.5 - RECEITA DE CAPITAL\r\n\r\nO governo do Estado arrecadou R$ 9,907 bilhões de receitas de capital em 2013, com destaque para as receitas de operações de crédito e de alienação de bens, que juntas somam R$ 9,183 bilhões.\r\n\r\nAs receitas de operações de crédito são aquelas oriundas da constituição de dívidas decorrentes de empréstimos e financiamentos obtidos pelo Estado e totalizaram R$ 5,030 bilhões.\r\n\r\nReceita\r\n\r\nR$ \r\n\r\nOperações de crédito\r\n\r\n5.030.290.121\r\n\r\nAlienação de bens\r\n\r\n4.153.351.289\r\n\r\nAmortização de empréstimos\r\n\r\n244.866.629\r\n\r\nTransferência de capital\r\n\r\n479.414.185\r\n\r\nOutras Receitas de capital\r\n\r\n-\r\n\r\nReceitas de Capital\r\n\r\n9.907.922.224\r\n\r\nJá as receitas de alienação de bens que compreendem aquelas provenientes da venda de bens móveis e imóveis e de alienação de direitos do Estado, obtiveram resultado significativo em 2013 devido ao ingresso financeiro da receita proveniente da antecipação de royalties, no valor de R$ 3,300 bilhões, e da venda do Banco do Estado do Rio de Janeiro (BERJ), no valor de R$ 741,8 milhões. \r\n\r\n5 - COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2013?\r\n\r\nA despesa pública é o compromisso de gasto dos recursos públicos, autorizado pelo Poder Legislativo, com o objetivo de atender a necessidade da coletividade prevista no orçamento. \r\n\r\nA Lei Federal nº 4.320/64 estabelece que a despesa pública passa, necessariamente, por três estágios: empenho (ato que cria para o Estado a obrigação de pagamento), liquidação (verificação do cumprimento contratual) e pagamento (emissão do cheque ou da ordem bancária em favor do credor). \r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro toma como base a despesa liquidada, posicionamento que está de acordo com as novas regras da contabilidade pública, por ser a liquidação a fase da despesa onde o direito do credor já foi legalmente reconhecido, sendo, portanto, um compromisso líquido e certo da Administração Estadual. \r\n\r\nCumpre observar que, para apuração do limite mínimo, previsto na Constituição, em ações e serviços públicos de saúde, a Lei Complementar 141/02 estabeleceu que fossem consideradas as despesas empenhadas e não liquidadas.\r\n\r\nFeitas essas considerações, a despesa autorizada total do Estado para o exercício de 2013, excluídas as despesas intraorçamentárias e as empresas consideradas não dependentes (CEDAE, Imprensa Oficial e AGERIO), totalizou R$ 77,632 bilhões. Deste montante, 87,31% (R$ 67,779 bilhões) foram liquidados no exercício.\r\n\r\n5.1 - DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA\r\n\r\nA classificação da despesa por categoria econômica é importante para o conhecimento do impacto das ações de governo na conjuntura econômica do Estado. Ela possibilita que o orçamento constitua um instrumento para a análise e ação de política econômica, de maneira a ser utilizado no fomento ao desenvolvimento regional, no controle do deficit público etc.\r\n\r\nCategoria econômica /\r\n\r\nGrupo de despesa\r\n\r\nDespesa \r\n\r\nliquidada\r\n\r\n%\r\n\r\nDespesas correntes\r\n\r\n58.052.069.968\r\n\r\n85,64\r\n\r\nPessoal e encargos sociais\r\n\r\n18.599.391.666\r\n\r\n27,44%\r\n\r\nJuros e encargos da dívida\r\n\r\n2.931.170.059\r\n\r\n4,32%\r\n\r\nOutras despesas correntes\r\n\r\n36.521.508.243\r\n\r\n53,88%\r\n\r\nDespesas de capital \r\n\r\n9.727.502.136\r\n\r\n14,35\r\n\r\nAmortização da dívida\r\n\r\n2.832.201.909\r\n\r\n4,18%\r\n\r\nInversões financeiras\r\n\r\n217.108.828\r\n\r\n0,32%\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n6.678.191.400\r\n\r\n9,85%\r\n\r\nTotal geral \r\n\r\n67.779.572.105\r\n\r\nFonte: SIG\r\n\r\nDestacam-se no quadro anterior, entre as despesas correntes, as despesas com pessoal e encargos sociais, que somaram em 2013 o total de R$ 18,599 bilhões. Além dessas despesas, há também as classificadas como Outras Despesas Correntes que somaram R$ 36,521 bilhões. \r\n\r\nDespesas Correntes: relacionam-se ao funcionamento e manutenção dos serviços ofertados à sociedade. Nelas estão compreendidos os gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, obras de conservação e adaptação de bens imóveis, pagamentos de juros sobre empréstimos, além das transferências correntes do Estado para outras entidades.\r\n\r\nGrande parte das despesas correntes têm destinação específica, a exemplo das classificadas como aposentadorias e pensões, transferências aos municípios e ao FUNDEB, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), obrigações junto ao Previ-Banerj e encargos com a União, além de outras despesas de caráter obrigatório, como as legalmente vinculadas à educação e à saúde e para pagamento de sentenças judiciais e tributos.\r\n\r\nNas despesas de capital, destacam-se os investimentos que totalizaram R$ 6,678 bilhões e que representam o esforço do Estado no sentido de planejar e executar as obras de interesse da sociedade. \r\n\r\nDespesas de Capital: têm o objetivo de adquirir, formar ou aumentar ativos, como por exemplo, compra de equipamentos, material permanente e participações societárias. São ainda classificadas como despesas de capital as despesas com amortização de dívida e concessões de empréstimos.\r\n\r\n5.2 - DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO\r\n\r\nA classificação das despesas públicas por funções de governo tem por objetivo retratar a distribuição das despesas realizadas segundo as áreas de atuação, possibilitando, assim, avaliar o volume e a natureza da oferta dos serviços.\r\n\r\nFunção\r\n\r\nDespesaliquidada2013\r\n\r\n%\r\n\r\nEncargos Especiais\r\n\r\n17.224.393.856\r\n\r\n25,41%\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n11.932.438.780\r\n\r\n17,60%\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n6.890.182.909\r\n\r\n10,17%\r\n\r\nEducação\r\n\r\n6.031.106.255\r\n\r\n8,90%\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n5.556.724.785\r\n\r\n8,20%\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n4.834.667.182\r\n\r\n7,13%\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n3.526.581.552\r\n\r\n5,20%\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n3.205.322.577\r\n\r\n4,73%\r\n\r\nEssencial à Justiça\r\n\r\n1.565.315.089\r\n\r\n2,31%\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n1.551.296.534\r\n\r\n2,29%\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n1.089.205.941\r\n\r\n1,61%\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n685.008.305\r\n\r\n1,01%\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n604.787.073\r\n\r\n0,89%\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n556.956.945\r\n\r\n0,82%\r\n\r\nDemais funções\r\n\r\n2.525.584.321\r\n\r\n3,73%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n67.779.572.105\r\n\r\nO quadro acima demonstra um valor gasto pelo governo estadual bastante significativo na função Encargos Especiais. Nessa função encontram-se as despesas com as transferências constitucionais e legais para os municípios fluminenses e para o FUNDEB, além dos encargos da dívida do Estado e das despesas bancárias.\r\n\r\nAs funções Encargos Especiais, Previdência Social, Educação, Segurança Pública e Saúde representaram 69,21% da despesa liquidada no exercício.\r\n\r\nVale observar que as despesas com educação (manutenção e desenvolvimento do ensino) e aquelas com a saúde (ações e serviços públicos de saúde), estão sujeitas a limites mínimos de aplicação conforme disposições contidas na Constituição Federal. Sendo assim, e por estarem sujeitas a apurações em bases específicas, os valores constantes do quadro acima diferem daqueles apresentados por ocasião do cálculo para apuração dos referidos limites, mais especificamente no tópico Verificação do Cumprimento de Limites Constitucionais e Legais.\r\n\r\n6 - COMPARATIVO ENTRE RECEITAS E DESPESAS\r\n\r\nConhecidos os valores da receita arrecadada pelo Estado, bem como das despesas efetuadas, é possível compará-las a fim de obter o resultado da execução do orçamento do Estado. Nesse confronto de valores, acaso a receita seja maior do que a despesa tem-se um resultado superavitário. Caso contrário, verifica-se um deficit.\r\n\r\nNo quadro a seguir, evidencia-se um deficit orçamentário de R$ 433,592 milhões, quando a receita arrecadada é comparada com a despesa empenhada (corresponde ao montante do orçamento público formalmente reservado para compromissos assumidos pelo Estado com terceiros), indicando um desequilíbrio orçamentário no exercício.\r\n\r\nQuando o confronto é feito com a despesa liquidada (momento em que já se constatou o direito do credor em receber o pagamento) tem-se um superavit orçamentário da ordem de R$ 175,148 milhões.\r\n\r\nAo final do exercício, as despesas empenhadas e não pagas se transformam em Restos a Pagar e passam a constituir parte da dívida do Estado. Cabe observar que existem dois tipos de Restos a Pagar. Quando a despesa orçamentária já percorreu os estágios de empenho e liquidação, restando apenas o pagamento, têm-se os Restos a Pagar Processados. Para aqueles que ainda encontram-se pendentes de liquidação, chama-se de Restos a Pagar Não Processados.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita arrecadada (a)\r\n\r\n67.954.721.053\r\n\r\nDespesa empenhada (b)\r\n\r\n68.388.313.315\r\n\r\nDespesa liquidada (c)\r\n\r\n67.779.572.105\r\n\r\nDespesa paga (d)\r\n\r\n64.301.551.086\r\n\r\nDeficit orçamentário (empenho) (a - b)\r\n\r\n(433.592.262)\r\n\r\nSuperavit orçamentário (liquidação) (a - c)\r\n\r\n175.148.948\r\n\r\nRestos a pagar processado (c - d)\r\n\r\n3.478.021.019\r\n\r\nRestos a pagar não processado (b - c)\r\n\r\n608.741.210\r\n\r\nNota: Valores considerados sem as receitas e despesas intraorçamentárias e, também, sem as contas redutoras (FUNDEB / Restituição do IR / devolução de Convênios)\r\n\r\n7 - SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO ESTADO\r\n\r\nA gestão patrimonial pública tem sido transformada em decorrência da mudança observada na contabilidade governamental brasileira: o patrimônio passa a ser visto como objeto de estudo da contabilidade enquanto ciência, sendo que, até pouco tempo, esse lugar era ocupado apenas pelo orçamento. Este novo foco no patrimônio visa à instituição de práticas que gerem informações mais confiáveis, transparentes e úteis para a gestão, bem como a uma maior harmonização com os padrões internacionais. \r\n\r\nO patrimônio público é formado pelo conjunto de bens, direitos e obrigações do ente público, sendo o Balanço Patrimonial, o demonstrativo contábil que evidencia a situação patrimonial em determinado exercício.\r\n\r\nO exame do balanço patrimonial do Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2013, demonstrou um passivo a descoberto (quando o valor do passivo é maior do que o valor do ativo) de R$ 129,738 bilhões, conforme pode ser verificado no quadro a seguir.\r\n\r\nAtivo\r\n\r\n2013\r\n\r\nAtivo Circulante\r\n\r\n17.453.159.317\r\n\r\nAtivo Não circulante\r\n\r\n105.305.690.586\r\n\r\nAtivo Realiz. Longo Prazo\r\n\r\n81.403.520.242\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n7.810.848.616\r\n\r\nImobilizado\r\n\r\n16.073.669.015\r\n\r\nIntangível\r\n\r\n17.652.712\r\n\r\nTotal geral\r\n\r\n122.758.849.903\r\n\r\nPassivo\r\n\r\n2013\r\n\r\nPassivo Circulante\r\n\r\n13.068.046.366\r\n\r\nPassivo Não circulante\r\n\r\n239.429.393.058\r\n\r\nTotal do passivo\r\n\r\n252.497.439.424\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n(129.738.589.521)\r\n\r\nTotal do PL\r\n\r\n(129.738.589.521)\r\n\r\nTotal geral \r\n\r\n122.758.849.903 \r\n\r\n8 - VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\nA Constituição Federal foi promulgada para assegurar o exercício dos direitos individuais, coletivos e sociais, determinando como valores supremos da sociedade a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça. \r\n\r\nPara tanto, estabeleceu direitos e obrigações para os cidadãos e para o Estado, pautados em fundamentos e princípios, bem como traçou diretrizes específicas, visando à garantia desses direitos.\r\n\r\nSerá analisado neste tópico, o cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que criam, para o Estado, a obrigação de destinar recursos específicos para viabilizar a prestação dos serviços atinentes a alguns desses direitos sociais.\r\n\r\n9 - EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE)\r\n\r\nA educação é um direito social assegurado pela Constituição Federal, sendo competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proporcionar aos cidadãos os meios de acesso. \r\n\r\nOs Estados devem aplicar 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. E cabe aos Tribunais de Contas, além de acompanharem a aplicação dos recursos ao longo do exercício, procederem ao cálculo do cumprimento do limite constitucional nas prestações de contas anuais dos chefes do poder executivo. \r\n\r\nNo exercício de 2013, a receita líquida de impostos, base de cálculo para apuração do limite mínimo de gastos com educação, atingiu o montante de R$ 32,497 bilhões. Portanto, o valor a ser aplicado deveria ser igual ou superior a R$ 8,124 bilhões, correspondente a 25% da base apurada.\r\n\r\nBase de cálculo para apuração das despesas em MDE\r\n\r\nReceitas consideradas para apuração de limite constitucional\r\n\r\nValor\r\n\r\n(+) Receita de impostos\r\n\r\n39.668.978.338\r\n\r\n(+) Receitas de transferências de impostos da União \r\n\r\n1.951.559.488\r\n\r\n(-) Transferências aos municípios\r\n\r\n9.123.739.450\r\n\r\n(=) Base de Cálculo\r\n\r\n32.496.798.376\r\n\r\nFonte:SIG\r\n\r\nApós deduções e ajustes no total das despesas aplicadas na função Educação, o montante das despesas liquidadas referente à aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino, com recursos provenientes de impostos, alcançou o total de R$ 8,278 bilhões, correspondente a 25,47% da base de cálculo, verificando-se o cumprimento do limite previsto no artigo 212 da Constituição Estadual.\r\n\r\nCálculo do percentual aplicado em MDE para fins de cumprimento à determinação constitucional\r\n\r\nSubfunção\r\n\r\nDespesa liquidada\r\n\r\nTotal das despesas com MDE (A)\r\n\r\n8.598.465.240\r\n\r\nDeduções (B)\r\n\r\n320.085.670\r\n\r\nTotal das despesas para fins de limite constitucional (C) = (A-B)\r\n\r\n8.278.379.570\r\n\r\nTotal da receita líquida de impostos (D)\r\n\r\n32.496.798.376\r\n\r\nValor mínimo a ser aplicado (25% da base de cálculo = 25% x D)\r\n\r\n8.124.199.594\r\n\r\nPercentual das receitas resultantes de impostos aplicadas em MDE (C/D)\r\n\r\n25,47%\r\n\r\nFonte: SIG.\r\n\r\n10 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)\r\n\r\nO FUNDEB é um fundo de natureza contábil cujos recursos destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da educação, incluindo sua justa remuneração. Destina-se a atender toda a educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.\r\n\r\nTodos os entes da federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) contribuem para o fundo, destinando a ele parte de seus recursos. Já o Governo Federal, após definir o valor mínimo a ser aplicado por aluno matriculado nas diferentes redes de ensino, complementa com recursos próprios quando o Estado ou o Município não atingem esse patamar.\r\n\r\nDos valores recebidos do FUNDEB, a Lei Federal nº 11.494/07 dispõe que pelo menos 60% serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. Em 2013, foi atendido o referido dispositivo legal, conforme se observa a seguir:\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nDespesa liquidada\r\n\r\nEnsino fundamental - pessoal e encargos sociais \r\n\r\n935.628\r\n\r\nEnsino médio - pessoal e encargos sociais \r\n\r\n1.658.569\r\n\r\n(-) Outros benefícios assistenciais\r\n\r\n(25.189)\r\n\r\n(-) Auxílio transporte\r\n\r\n(45.759)\r\n\r\n(-) Auxílio alimentação\r\n\r\n(74.846)\r\n\r\nTotal das despesas consideradas com remuneração (I)\r\n\r\n2.448.403\r\n\r\nTotal das receitas do Fundeb (II)\r\n\r\n2.613.628\r\n\r\n% percentual aplicado (I / II)\r\n\r\n93,68%\r\n\r\nA predita lei determina, ainda, que, no mínimo, 95% dos recursos recebidos do FUNDEB sejam aplicados no próprio exercício. Em 2013 houve, também, o cumprimento desse parâmetro, uma vez que foram aplicados 99,39% dos recursos dentro do exercício. \r\n\r\nCálculo das despesas empenhadas com recursos do FUNDEB ingressados no exercício\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nTotal das Receitas do FUNDEB no exercício de 2013\r\n\r\n2.613.628.456\r\n\r\nDespesa empenhada com recursos do FUNDEB durante o exercício de 2013 \r\n\r\n2.600.402.708\r\n\r\nSaldo remanescente de 2012 - pago em 2013\r\n\r\n2.659.368\r\n\r\nDespesa empenhada com recursos do FUNDEB ingressados em 2013\r\n\r\n2.597.743.340\r\n\r\nSaldo a empenhar para o próximo exercício a título de FUNDEB\r\n\r\n15.885.116\r\n\r\nPercentual atingido (mínimo de 95%)\r\n\r\n99,39%\r\n\r\nFonte: SIG. \r\n\r\n11 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ)\r\n\r\nA FAPERJ tem por objetivo incentivar a pesquisa, a formação científica e tecnológica e o desenvolvimento de inovação necessários ao desenvolvimento sociocultural, econômico sustentável e ambiental do Estado do Rio de Janeiro, bem como fomentar pesquisas ou estudos em prol da manutenção da vida humana. Com vistas a atingir e concretizar tais finalidades, a Fundação patrocina a concessão de bolsas e auxílios a pesquisadores e instituições do ramo científico e tecnológico.\r\n\r\nCabe ao Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 332 da Constituição Estadual, destinar, anualmente, à FAPERJ, 2% da receita tributária do exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais.\r\n\r\nEm 2013, a base de cálculo para a aplicação do percentual previsto foi de R$ 19,399 bilhões, acarretando um mínimo de R$ 387,998 milhões a ser destinado à FAPERJ, conforme demonstrado no quadro a seguir:\r\n\r\nReceitas consideradas para fins de limite constitucional\r\n\r\nReceita Realizada\r\n\r\nReceita tributária\r\n\r\n39.691.230.825 \r\n\r\n(-) Transferências a municípios\r\n\r\n8.912.287.595 \r\n\r\n(-) Mínimo constitucional de aplicação em ASPS\r\n\r\n3.690.491.642\r\n\r\n(-) Mínimo constitucional de aplicação em MDE\r\n\r\n7.688.524.255\r\n\r\nBase de cálculo Faperj (B)\r\n\r\n19.399.927.333 \r\n\r\nMínimo constitucional (2% de (B))\r\n\r\n387.998.547 \r\n\r\nFonte: SIG. \r\n\r\nConfrontando o valor mínimo a ser aplicado e o montante da execução orçamentária, conclui-se que o Estado atendeu ao limite constitucional, atingindo 2,01% da receita tributária apurada como base de cálculo, conforme se verifica a seguir:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nDespesa empenhada/\r\n\r\ndespesa liquidada\r\n\r\nBase de cálculo\r\n\r\n19.399.927.333\r\n\r\nValor mínimo a aplicar (2%)\r\n\r\n387.998.547\r\n\r\nValor destinado à FAPERJ\r\n\r\n389.362.785\r\n\r\nPercentual do valor aplicado pela FAPERJ\r\n\r\n2,01%\r\n\r\nValor aplicado a maior \r\n\r\n1.364.238\r\n\r\nFonte: SIG.\r\n\r\nExiste, ainda, a exigência prevista na Lei Complementar Estadual nº 102/02 no sentido de que, no máximo, 5% do orçamento da FAPERJ deva ser empregado em despesas administrativas, incluídas as de pessoal. \r\n\r\nEm 2013, foram liquidados R$ 10,213 milhões em despesas com atividades administrativas, correspondentes a 2,62% da despesa realizada pela FAPERJ, encontrando-se tal percentual dentro do limite legal.\r\n\r\n12 - SAÚDE - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nA saúde é um direito de todos e dever do Estado assegurado pela Constituição Federal, sendo competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com preocupação no que se refere à redução do risco de doença (prevenção) e acesso igualitário às ações e serviços para sua promoção (campanhas), proteção e recuperação. \r\n\r\nPor meio da Lei Complementar nº 141/12, norma regulamentadora do artigo 198, parágrafo 3º, da Constituição Federal, foram estabelecidas diretrizes para aplicação dos recursos na área de saúde.\r\n\r\nOs Estados, conforme a legislação citada, devem aplicar, no mínimo, 12% da receita resultante de impostos, deduzida das parcelas a serem transferidas por força constitucional nas ações e serviços públicos de saúde.\r\n\r\nEm 2013, a receita líquida desses impostos efetivamente arrecadada, base de cálculo para a apuração do percentual mínimo dos gastos com saúde pública, atingiu o montante de R$ 32,497 bilhões. Portanto, o montante a ser aplicado deveria ser igual ou superior a R$ 3,899 bilhões.\r\n\r\nReceitas para apuração da aplicação em ações e serviços públicos de saúde\r\n\r\nReceitas para apuração da aplicação em ações e serviços públicos de saúde\r\n\r\nPrevisão inicial\r\n\r\nPrevisão atualizada (A)\r\n\r\nReceitas realizadas até o bimestre (B)\r\n\r\n(B/A)%\r\n\r\nReceita de impostos líquida (I)\r\n\r\n38.043.472.381 \r\n\r\n39.669.424.890 \r\n\r\n39.669.483.285 \r\n\r\n100,00%\r\n\r\nReceita de transferências constitucionais e legais (II)\r\n\r\n2.389.024.069 \r\n\r\n1.951.512.999 \r\n\r\n1.951.513.003 \r\n\r\n100,00%\r\n\r\nDeduções de transferências constitucionais aos municípios (III)\r\n\r\n8.889.831.649 \r\n\r\n9.124.244.399 \r\n\r\n9.124.244.398 \r\n\r\n100,00%\r\n\r\nTotal das receitas para apuração da aplicação em ações e serviços públicos de saúde (IV) = I + II - III\r\n\r\n31.542.664.801\r\n\r\n32.496.693.490\r\n\r\n32.496.751.889\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nDeduções e ajustes realizados no total das despesas aplicadas na função saúde, o montante das despesas empenhadas referentes à aplicação na saúde, com recursos provenientes de impostos, atingiu o montante de R$ 3,909 bilhões. Com isso, depreende-se que houve o atendimento do limite constitucional, perfazendo um total de 12,03% da base de cálculo.\r\n\r\nPercentual de aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\nDespesas com saúde não computadas para fins de apuração do percentual mínimo\r\n\r\nDespesas executadas\r\n\r\nLiquidadas até o Bimestre (d)\r\n\r\nInscritas em Restos a Pagar não Processados até o Bimestre (e)\r\n\r\nDespesas com inativos e pensionistas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDespesas com assistência à saúde que não atendem ao princípio universal\r\n\r\n28.137.768 \r\n\r\n-\r\n\r\nDespesas custeadas com outros recursos\r\n\r\n907.993.570 \r\n\r\n99.350.187 \r\n\r\nOutros Recursos\r\n\r\n218.955.253 \r\n\r\n10.482.567 \r\n\r\nOutras ações e serviços não computados\r\n\r\n332.594.059 \r\n\r\n-\r\n\r\nTotal das despesas com saúde não computadas (v)\r\n\r\n1.368.075.583\r\n\r\nTotal das despesas com ações e serviços públicos de saúde (vii) = (v - vi)\r\n\r\n3.908.680.803\r\n\r\nTotal das despesas com saúde\r\n\r\n5.276.756.386\r\n\r\nPercentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais (VII%) = (VII / ivb X 100) - limite constitucional 12%\r\n\r\n12,03%\r\n\r\nValor referente à diferença entre o valor executado e o limite constitucional (VII - 12)/100 x ivb)\r\n\r\n9.070.576 \r\n\r\nFonte: SIG\r\n\r\n13 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS (FECP)\r\n\r\nA Emenda Constitucional nº 31/00 inaugurou, nos âmbitos federal, estadual e municipal, os Fundos de Erradicação e Combate à Pobreza (FECP), com a finalidade de viabilizar aos brasileiros de menor poder aquisitivo acesso a níveis de subsistência dignos, por meio da aplicação de recursos em ações complementares de saúde, nutrição, habitação, educação, reforço de renda e outros programas de relevante interesse social. \r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, o FECP foi criado pela Lei Estadual nº 4.056/02, alterada posteriormente pela Lei Estadual nº 4.086/2003. A mais recente alteração, por meio da Lei Complementar Estadual nº 151/13, prorrogou a vigência do Fundo até o ano de 2018.\r\n\r\nOs recursos destinados à formação do FECP estão previstos no art. 2º da Lei Estadual nº 4.056/02, sendo, basicamente, um acréscimo na alíquota do ICMS de 1% a 3%.\r\n\r\nNo exercício de 2013, a receita do FECP atingiu o montante de R$ 2,779 bilhões e a despesa liquidada foi de R$ 2,764 bilhões.\r\n\r\nExecução orçamentária da receita\r\n\r\nCódigo da receita\r\n\r\nArrecadação\r\n\r\nAdicional do ICMS\r\n\r\n2.756.288.785\r\n\r\nMultas - Adicional ICMS\r\n\r\n1.847.692\r\n\r\nJuros e multas de mora do adicional - ICMS \r\n\r\n8.313.934\r\n\r\nMultas Dívida Ativa Adicional ICMS \r\n\r\n486.116\r\n\r\nJuros e multas de mora da Dívida Ativa do adicional ICMS \r\n\r\n1.899.107\r\n\r\nReceita dívida ativa adicional ICMS\r\n\r\n10.436.915\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.779.272.549\r\n\r\nDespesas realizadas com recursos do FECP\r\n\r\nFunção\r\n\r\nDespesa liquidada\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n997.240.323\r\n\r\nEducação\r\n\r\n750.090.514\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n402.661.909\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n377.643.279\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n145.782.162\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n78.138.665\r\n\r\nDireito da Cidadania\r\n\r\n7.024.438\r\n\r\nOrganização Agrária\r\n\r\n5.852.679\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.764.433.969\r\n\r\n14 - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FEHIS)\r\n\r\nO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS), criado pela Lei Estadual nº 4.962/06, tem por objetivo criar uma fonte de financiamento para programas habitacionais, priorizando o atendimento da população de baixa renda. A fonte principal de recursos é constituída de 10%, no mínimo, das receitas do Fundo Estadual de Erradicação e Combate à Pobreza, isto é, em valores reais R$ 278 milhões. O valor efetivamente aplicado, em 2013, foi de R$ 292,5 milhões, ou seja, o percentual mínimo foi alcançado - 10,52%.\r\n\r\nExecução de projetos a cargo do FEHIS\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDespesa liquidada\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\n78.203.466\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\n2.326.842\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro\r\n\r\n5.852.680\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\n143.390.319\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n62.730.340\r\n\r\nTotal\r\n\r\n292.503.647\r\n\r\n15 - FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (FECAM)\r\n\r\nO meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado é um direito de todos, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo, zelar por sua recuperação e proteção, em benefício das gerações atuais e futuras.\r\n\r\nO Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) foi instituído pela Lei Estadual n.º 1.060/86. O seu objetivo é atender às necessidades financeiras de projetos e programas ambientais e de desenvolvimento urbano, vedada sua utilização para pagamento de pessoal da Administração Pública Direta e Indireta ou despesas de custeio diversas de sua finalidade.\r\n\r\nOs recursos destinados ao FECAM são provenientes da participação na exploração de petróleo ou gás natural, nos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e em outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva. Além disso, compõem também recursos do Fundo as indenizações, compensações financeiras e multas por infrações ambientais.\r\n\r\nNo exercício de 2013, as receitas do FECAM foram da ordem de R$ 427,833 milhões. O montante aplicado no exercício foi de, aproximadamente, R$ 427,570 milhões.\r\n\r\nReceitas pertencentes ao FECAM - 2013\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor devido da receita royalties, recursos hídricos e minerais 5% e royalties do petróleo pré-sal 10%\r\n\r\n426.285.932\r\n\r\nReceita arrecadada com multas e indenizações por infrações \r\n\r\n1.547.228\r\n\r\nTotal\r\n\r\n427.833.160\r\n\r\nO Governo do Estado do RJ cumpriu o limite previsto na Constituição Estadual, uma vez que foram liquidadas despesas no valor de R$ 426,691 milhões, valor este superior ao apurado a partir das receitas de royalties do pré-sal (10%) e dos royalties do pós-sal (5%), que totalizaram R$ 426,285 milhões.\r\n\r\nCálculo das despesas a serem consideradas para apuração do limite\r\n\r\nDespesas realizadas pelo FECAM\r\n\r\n427.570.354 \r\n\r\n(-) RPP de 2012 cancelados em 2013\r\n\r\n(163.193)\r\n\r\n(-) Despesas realizadas na fonte 97\r\n\r\n(715.201)\r\n\r\nValor total\r\n\r\n426.691.960\r\n\r\nFonte: SIG.\r\n\r\n16 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)\r\n\r\nA Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) -, é um código de conduta para os administradores públicos de todo o país. A responsabilidade fiscal pressupõe o planejamento, a transparência e, sobretudo, o equilíbrio das contas públicas, como forma de garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento da economia nacional.\r\n\r\nSerão destacados dois aspectos fundamentais para o equilíbrio das contas públicas: as despesas com pessoal e o endividamento público.\r\n\r\nA LRF estabelece como parâmetro para o cálculo dos limites máximos a Receita Corrente Líquida (RCL).\r\n\r\nEm 2013, a RCL apurada foi da ordem de R$ 47,064 bilhões, representando um aumento de 9,24% em relação ao exercício de 2012.\r\n\r\nReceita Corrente Líquida (RCL): somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos, nos Estados, as parcelas entregues aos Municípios por determinação constitucional, além da contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da compensação financeira.\r\n\r\nReceita Corrente\r\n\r\nArrecadação\r\n\r\nDeduções\r\n\r\nReceita Corrente Líquida\r\n\r\nTributária\r\n\r\n40.612.374.426\r\n\r\n-14.051.495.359\r\n\r\n26.560.879.067\r\n\r\nContribuição\r\n\r\n1.431.211.849\r\n\r\n-1.425.110.831\r\n\r\n6.101.018\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n9.013.913.280\r\n\r\n-\r\n\r\n9.013.913.280\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n116.061\r\n\r\n-\r\n\r\n116.061\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n162.318.062\r\n\r\n-\r\n\r\n162.318.062\r\n\r\nServiços\r\n\r\n376.460.575\r\n\r\n-\r\n\r\n376.460.575\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n5.760.656.762\r\n\r\n-780.801.306\r\n\r\n4.979.855.456\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n6.100.734.344\r\n\r\n-136.180.286\r\n\r\n5.964.554.058\r\n\r\nTotais\r\n\r\n63.457.785.359\r\n\r\n-16.393.587.782\r\n\r\n47.064.197.577\r\n\r\nFonte: SIG\r\n\r\n16.1 - DESPESAS COM PESSOAL\r\n\r\nA LRF define despesas com pessoal como o somatório dos gastos com quaisquer espécies remuneratórias. A esse somatório de gastos devem ser acrescidos os valores referentes aos contratos de terceirização de mão-de-obra que impliquem substituição de servidores e empregados públicos.\r\n\r\nDispõe a LRF que a despesa total com pessoal dos Estados não poderá exceder, em cada exercício financeiro, o percentual de 60% da RCL. Desse modo, no ano de 2013, não poderia ultrapassar o valor de R$ 28,238 bilhões.\r\n\r\nA LRF, além desse limite, fixa um limite prudencial, que uma vez atingido, o Poder ou o órgão fica proibido de praticar uma séria de atos. A medida tem por objetivo evitar a extrapolação do limite geral, por meio de ação preventiva. Assim são vedadas algumas ações - como por exemplo a concessão de vantagem ou aumento, a criação de cargo, emprego ou função e alteração da estrutura da carreira que implique aumento da despesa - para aquele Poder ou órgão cuja despesa total com pessoal exceder 95% do limite. No ano de 2013, o limite prudencial seria R$ 26,826 bilhões.\r\n\r\nNo ano de 2013, a despesa total com pessoal do Estado do Rio de Janeiro totalizou R$ 18,063 bilhões.\r\n\r\nDespesa com pessoal\r\n\r\nExecutadas\r\n\r\nDespesa bruta com pessoal (I)\r\n\r\n32.566.160.621\r\n\r\nPessoal ativo\r\n\r\n17.996.759.415\r\n\r\nPessoal inativo e pensionistas\r\n\r\n11.803.588.510\r\n\r\nContribuições patronais\r\n\r\n2.202.179.309\r\n\r\nOutras desp. contr. terceirização\r\n\r\n563.633.387\r\n\r\nDespesas não computadas (II)\r\n\r\n14.502.993.049\r\n\r\nIndenização por demissão e incentivos\r\n\r\n3.429.884\r\n\r\nDecorrente decisão judicial\r\n\r\n2.462.024.351\r\n\r\nDespesas de exercícios anteriores\r\n\r\n293.874.744\r\n\r\nInativos e pensionistas com recursos vinc.\r\n\r\n11.743.664.069\r\n\r\nDespesas líquidas com pessoal (I-II)\r\n\r\n18.063.167.572\r\n\r\nAs despesas líquidas com pessoal do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, representaram 38,38% da RCL e, assim, restou cumprido o limite atinente às despesas com pessoal estabelecido pela LRF, como demonstrado no gráfico a seguir:\r\n\r\n16.2 - ENDIVIDAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nUm dos aspectos mais relevantes da LRF reside no estabelecimento de limites para a assunção de dívidas que venham a gerar comprometimento das receitas futuras, medida crucial para o enfrentamento do endividamento excessivo.\r\n\r\nUm conceito primordial tratado na LRF foi o de Dívida Pública Consolidada, definido como o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do Estado, inclusive as decorrentes de emissão de títulos, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a 12 meses, dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos, e das operações de crédito que, embora de prazo inferior a 12 meses, tenham constado como receitas no orçamento.\r\n\r\nA evolução da Dívida Pública Consolidada interna e externa da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro atingiu o montante de R$ 79,696 bilhões.\r\n\r\nComponentes\r\n\r\nSaldo em 31.12.12\r\n\r\nMovimento do exercício\r\n\r\nSaldo em 31.12.13\r\n\r\nEmissão\r\n\r\nReajustamento\r\n\r\nResgate\r\n\r\nAdministração direta\r\n\r\n70.821.119.605\r\n\r\n5.030.290.121\r\n\r\n5.812.186.766\r\n\r\n2.837.855.464\r\n\r\n78.825.741.027\r\n\r\nAdministração indireta\r\n\r\n97.715.460\r\n\r\n39.803.326\r\n\r\n6.183.672\r\n\r\n10.957.539\r\n\r\n132.744.919\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n70.918.835.066\r\n\r\n5.070.093.447\r\n\r\n5.818.370.437\r\n\r\n2.848.813.004\r\n\r\n78.958.485.946\r\n\r\nSaldo dos precatórios posteriores a 05.05.00 da administração direta e indireta (dez/13)\r\n\r\n737.981.139\r\n\r\nTotal da dívida consolidada\r\n\r\n79.696.467.085\r\n\r\nA Dívida Pública Consolidada, por sua vez, é base de cálculo da Dívida Consolidada Líquida, através da qual são aferidos os limites de endividamento estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nConceitua-se como Dívida Consolidada Líquida a dívida consolidada deduzidas as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e os demais haveres finaceiros.\r\n\r\nNo exercício de 2013, a Dívida Consolidada Líquida atingiu R$ 72,380 bilhões.\r\n\r\nO Senado Federal editou a Resolução nº 40/01, estabelecendo que a Dívida Consolidada Líquida dos Estados não pode exceder 2 vezes a respectiva RCL - R$ 94,128 bilhões. No exercício de 2013, o Estado do Rio de Janeiro atendeu às exigências da LRF.\r\n\r\nObserva-se que esse percentual da Dívida Consolidada Líquida em relação à RCL (153,79%) foi inferior ao observado ao final do exercício de 2012 (165,20%), representando uma diminuição de 6,91%, explicada basicamente pelo aumento da RCL.\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida (DCL): R$ 72.380.973.777\r\n\r\nReceita Corrente Líquida (RCL): R$ 47.064.197.576\r\n\r\nLimite Máximo definido pelo Senado Federal (200%): R$ 94.128.395.152\r\n\r\n% da Dívida Consolidada Líquida sobre a RCL: 153,79\r\n\r\n16.3 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nAs operações de crédito representam o levantamento de empréstimo pelas entidades da Administração Pública, com o objetivo de financiar seus projetos e/ou atividades, podendo ser internas ou externas.\r\n\r\nNo exercício de 2013, o Estado do Rio de Janeiro realizou operações de crédito que somaram R$ 5,030 bilhões, que representaram 10,69% da RCL, obedecendo, assim, ao limite de 16% definido na Resolução do Senado Federal nº 43/01, conforme demonstrado a seguir:\r\n\r\nApuração do limite de operações de crédito\r\n\r\nApuração do cumprimento dos limites\r\n\r\nValor\r\n\r\nTotal considerado para fins de apuração do cumprimento do limite\r\n\r\nR$ 5.030.290.121\r\n\r\nReceita corrente liquida\r\n\r\nR$ 47.064.197.575\r\n\r\n% sobre a RCL\r\n\r\n10,69%\r\n\r\n16.4 - CONCESSÃO DE GARANTIA\r\n\r\nConcessão de garantia corresponde ao compromisso de pagamento da obrigação financeira ou contratual assumida pelo ente da federação ou entidade a ele vinculada.\r\n\r\nA LRF preconiza que os entes poderão conceder garantia em operações de crédito internas ou externas, devendo ser condicionada ao oferecimento de contragarantia, em valor igual ou superior ao daquela, e à adimplência da entidade que a pleitear relativamente às suas obrigações junto ao garantidor e às entidades por este controladas. A garantia é inexigível para órgãos e entidades do próprio ente.\r\n\r\nO total do saldo das garantias concedidas pelo Estado do Rio de Janeiro até 2013 foi de R$ 66,775 milhões, o que corresponde a 0,14% da RCL, encontrando-se dentro do limite fixado no artigo 9º da Resolução do Senado Federal nº 43/01, que é de 22% da RCL, que no exercício de 2013 corresponderia a R$ 10,354 bilhões. Não foram exigidas contragarantias pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no período.\r\n\r\nTipos de garantia por órgão\r\n\r\nTipo de Garantia\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nValor\r\n\r\nAval\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n40.629.960\r\n\r\nAval\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n26.145.183\r\n\r\nTotal\r\n\r\n66.775.143\r\n\r\n17 - TEMAS EM DESTAQUE\r\n\r\nNeste tópico são apresentadas análises sintéticas da ação governamental do Governo do Estado do Rio de Janeiro nas áreas de educação, saúde, segurança pública, transportes e quanto à realização da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014™ e Jogos Olímpicos de 2016, sob a ótica dos aspectos qualitativos do gasto e dos principais indicadores de cada área, considerando a grande relevância, a alta materialidade das despesas e o forte impacto das ações na qualidade de vida da sociedade fluminense.\r\n\r\n17.1 - EDUCAÇÃO\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro cumpriu, em 2013, o limite constitucionalmente estabelecido para a aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino, como já demonstrado. Adicionalmente àquela verificação, apresenta-se a seguir uma breve análise dos recursos alocados na função educação.\r\n\r\nParticipação da função Educação na despesa total do Estado\r\n\r\nApesar da participação da função Educação na despesa total do Estado ter sido inferior ao exercício de 2013, houve acréscimo de cerca de 30% no investimento realizado pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), com incremento dessa despesa no valor de R$ 98,7 milhões em relação ao montante atualizado investido no exercício de 2012.\r\n\r\nTema que merece ser realçado diz respeito à política de combate ao deficit de docentes, na medida em que a SEEDUC vem convocando concursados, bem como otimizando as turmas no quadro de horários e reduzindo o número de afastamentos dos profissionais.\r\n\r\nNo que tange ao quantitativo de alunos existente no ensino básico da rede estadual, verifica-se que o registro dos dados do censo escolar, indica a existência de 884.031 alunos matriculados, quantitativo este inferior em 9,2% ao registrado no ano anterior, que considerava 973.666 alunos. Cabe destacar que tal fato tem impacto direto no coeficiente de retorno dos recursos transferidos pelo FUNDEB.\r\n\r\nA queda no quantitativo de alunos matriculados na rede estadual de ensino vem ocorrendo ano após ano, consoante se verifica no gráfico a seguir, que exibe a evolução do referido quantitativo desde o exercício de 2009.\r\n\r\nMatrículas na rede estadual - educação básica\r\n\r\nAs altas taxas de abandono escolar observadas na rede estadual de ensino contribuem para a queda do quantitativo de alunos matriculados. Outro fator que impacta o quantitativo de matrículas na rede estadual de ensino é o processo de municipalização da rede de ensino fundamental, previsto no Plano Estadual de Educação e citado no documento “SEEDUC em números - transparência na educação”.\r\n\r\nRessalte-se, por fim, que de acordo com o Programa de Educação do Estado do Rio de Janeiro, a principal meta da SEEDUC é posicionar o Estado do Rio de Janeiro entre os cinco primeiros estados da federação no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2013, indicador esse ainda não divulgado.\r\n\r\n17.2 - SAÚDE\r\n\r\nOs patamares da participação da função saúde no gasto total do Estado vinham declinando desde o exercício de 2009, tendência que não se confirmou no exercício de 2013, conforme observado no gráfico a seguir:\r\n\r\nParticipação da função Saúde na despesa total do Estado\r\n\r\nO resultado dos indicadores demonstra que houve uma ampliação da estrutura, observada no crescimento do número de unidades de saúde com serviços de notificação de violências, na cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e no número de Unidades de Pronto Atendimento.\r\n\r\nEsses resultados alcançados, principalmente em relação à ampliação do número de procedimentos ambulatoriais, pode ser decorrente, entre outros fatores, da política de saúde atualmente adotada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), uma vez que grande parte da expansão da rede pública está voltada à implantação e ao funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).\r\n\r\n17.3 - SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro (GERJ) tem atuado no sentido de implementar ações destinadas a reduzir os índices de criminalidade do Estado, tendo como notável política pública, na área de segurança, a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), iniciada pela Secretaria de Segurança Pública em 2008.\r\n\r\nEm 2013 foram implantadas 08 UPPs, que, somadas às já existentes totalizaram, até 31/12/2013, 36 unidades em operação em diferentes comunidades localizadas desde a zona sul à zona norte da Cidade do Rio de Janeiro. O efetivo alocado nessas unidades é de, aproximadamente, 9.300 policiais.\r\n\r\nComparativamente ao exercício de 2012, os indicadores de segurança monitorados pela Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) apresentaram crescimento em 2013.\r\n\r\nNo tocante aos gastos com segurança pública, observa-se que o total da despesa liquidada pelo GERJ na função, em 2013, foi de R$ 8,081 bilhões, representando 11,37% do total liquidado no referido exercício, tendo havido incremento em relação ao exercício de 2012, quando o percentual liquidado na função Segurança Pública foi de 10,43%, conforme se verifica no gráfico a seguir:\r\n\r\nParticipação da função Segurança Pública na despesa total do Estado\r\n\r\nDa análise efetuada, que conjuga o gasto na função Segurança com os indicadores da área, constata-se que, não obstante ter havido incremento na despesa com segurança pública em 2013 esse aumento não foi acompanhado da redução dos principais indicadores de criminalidade. \r\n\r\nA relação de causa e efeito dos investimentos em segurança e os indicadores de criminalidade transcendem uma análise simples, pois envolvem outras dimensões sociais, e consequentemente investimentos em diversas áreas e esferas de governo.\r\n\r\n17.4 - TRANSPORTE\r\n\r\nO transporte coletivo é um serviço essencial, devendo ser garantido pelo Estado, como determina a Constituição da República. É direito-meio, que viabiliza o acesso aos demais direitos: a liberdade de ir e vir, ao trabalho, à rede de saúde, de educação e tantos outros que necessitam de deslocamento para serem exercidos.\r\n\r\nA mobilidade urbana, por sua vez, é o sistema formado pelo conjunto estruturado de modos e serviços de transporte público e privado utilizado para o deslocamento de pessoas e cargas no espaço urbano.\r\n\r\nTorna-se iminente investir esforços e recursos para melhorar as condições de mobilidade urbana, tendo em vista que as cidades brasileiras atravessam um processo de crescimento acelerado, resultado, entre outros fatores, do aumento da população urbana residente, da gestão do transporte dissociada do planejamento urbano, do estímulo ao transporte individual e à motorização.\r\n\r\nA despesa realizada na função Transporte recebeu, em valores reais, incremento de 36,74% em relação ao exercício de 2012, tendo representado, em 2013, aproximadamente, 5% da despesa total liquidada (R$ 3,548 bilhões) pelo Estado do Rio de Janeiro. Observa-se, assim, crescimento da proporção de sua participação em relação à despesa total do ente, conforme abaixo demonstrado:\r\n\r\nParticipação da função Transporte na despesa total do Estado\r\n\r\nAs necessidades cada vez maiores de investimentos em mobilidade urbana parecem determinar o progressivo aumento da participação desta função sobre a despesa total do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n17.5 - COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014™ E JOGOS OLÍMPICOS DE 2016\r\n\r\nO Rio de Janeiro foi eleito como um dos locais para a realização de jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™, juntamente com outras cidades brasileiras. Há de se destacar que o jogo de encerramento do torneio será realizado no Estádio Mário Filho (Maracanã).\r\n\r\nUma dessas ações de governo refere-se à ampla reforma pela qual o Maracanã passou, visando a se adequar às exigências da FIFA. Atualmente, o estádio apresenta melhores condições de conforto, acessibilidade e visibilidade. Não houve mudanças em sua fachada, pois a mesma é tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).\r\n\r\nHá de se destacar que durante o exercício de 2013 o Estado do Rio de Janeiro realizou uma Parceria Pública Privada (PPP) para a concessão administrativa destinada à gestão, operação e manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho), cumulada com obras incidentais no valor estimado de R$ 594,162 milhões, por um período de 35 anos.\r\n\r\nAlém da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014™, acontecerão na Cidade do Rio de Janeiro os Jogos Olímpicos de 2016, oficialmente Jogos da XXXI Olimpíadas e os Jogos Paralímpicos de Verão 2016, eventos multiesportivos nos quais se estima a participação de mais de 10 mil atletas, representando cerca de 200 nações. Desta forma, uma cidade da América do Sul sediará, pela primeira vez, o maior evento esportivo do planeta.\r\n\r\nEm abril do corrente ano, os governos municipal, estadual e federal divulgaram, de forma incipiente, o orçamento para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Os investimentos previstos até o momento estão na ordem de R$ 36,7 bilhões - R$ 15,3 bilhões deverão ser realizados pelo setor público e R$ 21,4 bilhões pela iniciativa privada. Desse total, R$ 24,1 bilhões destinam-se às obras de legado para a cidade.\r\n\r\nNo exercício de 2013, constata-se uma despesa liquidada total de R$ 605,205 milhões nas ações referentes aos eventos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™ e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, consoante demonstrado na tabela a seguir:\r\n\r\nDespesa liquidada nas ações referentes à Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™ e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nDotação atual\r\n\r\nLiquidado\r\n\r\nReforma do complexo do Maracanã\r\n\r\n592.355.899,00\r\n\r\n533.076.669,00\r\n\r\nMelhoria dos transportes urbanos sobre trilhos para a Copa 2014 e Olimpíadas 2016\r\n\r\n87.874.140,00\r\n\r\n72.065.200,00\r\n\r\nAutoridade Pública Olímpica - APO\r\n\r\n39.508.558,00\r\n\r\n64.000,00\r\n\r\nTotal geral\r\n\r\n787.138.597,00\r\n\r\n605.205.869,00\r\n\r\nFonte: SIG.\r\n\r\nFoi lançado, em 15/05/2014, na sede do TCE-RJ, o portal “Fiscaliza Rio 2016” objetivando o estímulo ao controle social sobre gastos, legados e execução de projetos referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. \r\n\r\n18 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ao avaliar as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2013, apresentadas pelo Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho, pelos critérios contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, verificou que foram atendidas as normas constitucionais e legais que orientam a Administração Pública.\r\n\r\nPor via de consequência, emitiu “Parecer Prévio Favorável”. Entretanto, foram identificadas situações que justificaram a inclusão de Ressalvas, Determinações e Recomendação, das quais destacam-se:\r\n\r\nRessalvas\r\n\r\n1 - Repasse a menor aos Municípios dos valores relativos às multas e juros de dívida ativa de ICMS e IPVA;\r\n\r\n2 - Subavaliação de dívida ativa, dos bens imóveis e das concessões;\r\n\r\n3 - Despesas realizadas com operações de crédito em desconformidade com a lei;\r\n\r\n4 - Existência de valores não repassados ao RIOPREVIDÊNCIA e o seu expressivo deficit atuarial;\r\n\r\n5 - Repasse ao FUNDEB em valor menor do que o devido;\r\n\r\nDeterminações\r\n\r\n1 - Evidenciar valores nos balanços e demonstrações contábeis que reflitam a real situação do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2 - Avaliar os imóveis da maneira como consta no Plano Plurianual 2012-2015;\r\n\r\n3 - Não incluir como gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino despesas, que estejam em desacordo com a Lei de Diretrizes Bases da Educação (LDB);\r\n\r\n4 - Empenhar os valores repassados ao FUNDEB nos exercícios 2011 e 2012;\r\n\r\n5 - Possibilitar um controle efetivo do Conselho do FUNDEB na aprovação das contas anuais;\r\n\r\n6 - Demonstrar o impacto na qualidade de vida dos cidadãos beneficiados por recursos do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP);\r\n\r\n7- Divulgar tempestivamente os resultados do Índice de Desenvolvimento Escolar do Rio de Janeiro (IDERJ);\r\n\r\nRecomendação\r\n\r\n1 - Evitar a antecipação de receitas futuras como solução para o desequilíbrio do orçamento corrente do Estado.\r\n\r\nFindo este trabalho, as Contas de Governo, juntamente com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro seguem para julgamento pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), visando à decisão final do Plenário.\r\n\r\nPARECER PRÉVIO\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, reunido nesta data, em Sessão Especial, dando cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 123 da Constituição Estadual e no artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90,tendo examinado e discutido a matéria, acolhendo o Relatório e o Projeto de Parecer Prévio do Conselheiro Relator, aprovando-os, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos da legislação em vigor, o Tribunal de Contas, conforme o artigo 75 da Constituição Federal, combinado com o artigo 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, com fulcro no artigo 123 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90, é de competência desta Corte de Contas emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador de Estado e sugerir as medidas convenientes para final apreciação pela Assembleia Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo, constituídas dos respectivos Balanços Gerais e das demonstrações técnicas de natureza contábil e extracontábil, foram elaboradas com observância das disposições legais e normativas pertinentes e prestadas dentro do prazo constitucional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os exames efetuados tiveram por base toda a documentação encaminhada pelo Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, incluindo os diversos anexos que acompanham o presente processo, destacando-se, em especial, as informações contidas nos relatórios da Contadoria Geral do Estado e da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, em 09.08.2007, ao apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238, deferiu a medida cautelar requerida, suspendendo a eficácia do artigo 56 da Lei Complementar Federal nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal); \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em face da decisão do Supremo Tribunal Federal, foram aqui analisadas as contas do Chefe do Poder Executivo, deixando as contas dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público para apreciação nas respectivas prestações de contas dos ordenadores de despesas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o parecer prévio deste Tribunal de Contas e o subsequente julgamento pela Assembleia Legislativa não eximem os ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens, dinheiro e valores públicos, de eventuais responsabilidades que venham a ser apuradas quando do exame das respectivas contas, cujos processos pendem de exame, como estabelece a Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Complementar Federal nº 101/00 impõe a adoção de medidas de caráter contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial para a administração pública direta, autárquica e fundacional, e as empresas dependentes de recursos do Tesouro Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a detalhada análise realizada pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal que, em sua conclusão, sugere a emissão de Parecer Prévio Favorável, com Ressalvas e Determinações à aprovação das Contas do Chefe do Poder Executivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer exarado pelo Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horacio Machado Medeiros; \r\n\r\nCONSIDERANDO o minucioso exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Parecer deve refletir a análise técnica das Contas examinadas, ficando seu julgamento sujeito à Augusta Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as falhas, impropriedades ou omissões verificadas nesta Prestação de Contas se encontram apontadas neste Relatório, sendo então propostas as devidas Ressalvas, Determinações e Recomendação;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o Voto do Relator,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEmitir PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL à aprovação, pela Assembleia Legislativa, das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Governador Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, referentes ao exercício de 2013, com RESSALVAS, DETERMINAÇÕES e RECOMENDAÇÃO contidas no Voto do Relator.\r\n\r\nPlenário, maio de 2014.\r\n\r\nConselheiro JONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nConselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nConselheiro JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nConselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nConselheiro JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nConselheiro JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nConselheiro ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\nMinistério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SETRANS/SET Nº 294/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 2664/13 para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 03.06.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente, vimos em atenção ao Ofício BD/168/2014-SGMD, de 30/04/2014, encaminhar, em anexo, cópia do Parecer ASJUR/Transportes - AAL, acerca do Projeto de Lei nº 2664/2013, de autoria do Ilustre Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nColho o ensejo para manifestar meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\nAo Secretário de Estado de Transportes, \r\n\r\nParecer ASJUR/Transportes - AAL \r\n\r\nRef.: Projeto de Lei nº 2664/2013 \r\n\r\nVem à análise desta ASJUR, por meio da Assessoria de Gabinete da Secretaria de Estado de Transportes, solicitação para pronunciamento acerca do projeto de lei nº 2466/2013, de autoria do limo. Deputado Jânio Mendes, o qual tem por objeto estender a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transportes intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública da União localizada no Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm suma, o projeto de lei acarretará em alteração ao disposto na ementa da lei nº 4510/2005, que hoje tem a seguinte redação: \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nCom a aprovação do projeto de lei em comento, a ementa passaria a dispor da seguinte forma: \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS \r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DA REDE PÚBLICA DA UNIÃO LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO art. 1° da referida lei, atualmente tem a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1°- É assegurada, na forma, nos limites e sob as condições estabelecidas nesta Lei, isenção no pagamento de tarifa nos serviços convencionais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual, para pessoas portadoras de deficiência e para pessoas portadoras de doença crônica de natureza física ou mental, cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida, estas últimas na forma do art. 14 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCom a aprovação do projeto de lei, o parágrafo supra passaria a dispor da seguinte forma: \r\n\r\nArt. 1° - É assegurada, na forma, nos limites e sob as condições estabelecidas nesta Lei, isenção no pagamento de tarifa nos serviços convencionais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual e da rede pública da união localizada no Estado do Rio de Janeiro, para pessoas portadoras de deficiência e para pessoas portadoras de doença crônica de natureza física ou mental, cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida, estas últimas na forma do art. 14 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVeja-se que a alteração legislativa visa apenas estender a isenção de pagamento já existente aos alunos da rede pública de ensino estadual aos alunos da rede pública federal localizada no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTrata-se, portanto, de isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal, incluindo-se o transporte coletivo aquaviário, ferroviário e metroviário, não seletivo, salvo se o concessionário de tais serviços estiver sob o regime legal ou contratual, que preveja outra forma de custeio ou compensação dos valores na forma do que dispõe o art. 1°,§ 2°. \r\n\r\n§ 2° - A isenção a que alude o \"caput\" deste artigo e as demais disposições desta Lei, alusivas a transporte intermunicipal de passageiros, são aplicáveis aos transportes coletivos aquaviário, ferroviário e metroviário, não seletivo, sob administração estadual, inclusive intramunicipal, salvo se o concessionário de tais serviços estiver sob regime legal ou contratual, que preveja outra forma de custeio ou compensação dos valores respectivos. \r\n\r\nA própria lei indica, em seu art. 6°, a fonte de custeio apta a suportar a isenção concedida. É ler e conferir: \r\n\r\nArt. 6° A isenção concedida por essa Lei será custeada diretamente pelo Estado, por meio de repasse de verba da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em procedimento a ser regulamentado pelo Poder Executivo. \r\n\r\nCausa estranhamento todavia o § 2° do supracitado artigo reproduzir quase integralmente o caput, alterando o termo \"diretamente\" por \" total ou parcialmente\". Eis a redação: \r\n\r\n§2° A isenção concedida por essa Lei será custeada total ou parcialmente pelo Estado, por meio de repasse de verba da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em procedimento a ser regulamentado pelo Poder Executivo. \r\n\r\nHá aparente contradição entre os referidos termos, visto que não há definição exata da responsabilidade de cada secretaria pelo financiamento, já que pode ser total ou parcial. Desse modo, recomendamos a supressão de tal parágrafo e, em seguida, proceda-se à definição exata da responsabilidade pelo custeio da isenção prevista no caput. \r\n\r\nNo tocante à análise de constitucional idade, por tratar apenas da expansão da isenção já concedida aos alunos de ensino fundamental e médio da rede pública estadual no Estado para os alunos da rede pública federal na mesma localidade, não há qualquer vício de constitucionalidade material no projeto de lei em comento. \r\n\r\nAdemais, urge reconhecer que a isenção insere-se no âmbito de competência do Estado do Rio de Janeiro. A competência legislativa dos entes federativos é definida pela Constituição Federal, sendo a competência dos Estados residual a da União, conforme o art. 25 que prevê: \r\n\r\nArt. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição. \r\n\r\n§ 10 - São reservadas aos Estados as competências que não Ihes sejam vedadas por esta Constituição. \r\n\r\nNo tocante à competência para legislar sobre transportes, a Constituição somente previu à União a competência privativa para legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes, no art. 22, IX. Desse modo, entende-se que à União cabe a elaboração das normas gerais sobre a política nacional, restando aos Estados legislar sobre as questões específicas relativas a seus territórios. \r\n\r\nAos Estados cabe, portanto, a legislação acerca do transporte intermunicipal por estar fora da esfera de competência da União, tratando-se de questão específica, e por não adentrar na competência dos Municípios, cuja competência se refere ao interesse local. \r\n\r\nNo tocante ao transporte coletivo, há jurisprudência consolidada sobre a repartição de competência entre os Estados e os Municípios, cabendo àqueles somente a exploração e regulamentação do serviço de transporte intermunicipal. \r\n\r\n\"Os Estados-membros são competentes para explorar e regulamentar a prestação de serviços de transporte intermunicipal (...) A prestação de transporte urbano, consubstanciando serviço público de interesse local, é matéria albergada pela competência legislativa dos Municípios, não cabendo aos Estados-membros dispor a seu respeito.\" (ADI 2.349, ReI. Min. Eros Grau, julgamento em 31-8-2005, Plenário,DJ de 14-10-2005.) No mesmo sentido: ADI 845, ReI. Min. Eros Grau, julgamento em 22-11-2007, Plenário, DJE de 7-3-2008; RE 549.549-AgR, ReI. Min. Ellen Gracie, julgamento em 25-11-2008, Segunda Turma, DJE de 19-12-2008. \r\n\r\n“A Constituição do Brasil estabelece, no que tange à repartição de competência entre os entes federados, que os assuntos de interesse local competem aos Municípios. Competência residual dos Estados-membros - matérias que não Ihes foram vedadas pela Constituição, nem estiverem contidas entre as competências da União ou dos Municípios. A competência para organizar serviços públicos de interesse local é municipal, entre os quais o de transporte coletivo ( ... ). O preceito da Constituição amapaense que garante o direito a 'meia passagem' aos estudantes, nos transportes coletivos municipais, avança sobre a competência legislativa local. A competência para legislar a propósito da prestação de serviços públicos de transporte intermunicipal é dos Estados-membros. Não há inconstitucionalidade no que toca ao benefício, concedido pela Constituição estadual, de 'meia passagem' aos estudantes nos transportes coletivos intermunicipais.\" (ADI 845, ReI. Min. Eros Grau, julgamento em 22-11-2007, Plenário, DJE de 7-3-2008.) \r\n\r\n“Os Estados-membros são competentes para explorar e regulamentar a prestação de serviços de transporte intermunicipal. (...) A prestação de transporte urbano, consubstanciando serviço público de interesse local, é matéria albergada pela competência legislativa dos Municípios, não cabendo aos Estados-membros dispor a seu respeito.\" (ADI 2.349, ReI. Mino Eras Grau, julgamento em 31-8-2005, Plenário, DJ de 14-10-2005.) No mesmo sentido: \r\n\r\nADI 845, ReI. Mino Eros Grau, julgamento em 22-11-2007, Plenário, DJE de 7-3-2008; RE 5490549-AgR, ReI. Mino Ellen Gracie, julgamento em 25-11-2008, Segunda Turma, DJE de 19-12-2008. \r\n\r\nO presente projeto de lei tem como objeto a isenção do pagamento de tarifas do transporte coletivo intermunicipal dentro do território do Estado do Rio de Janeiro, não implicando em nenhum vício de constitucionalidade material ou formal, pois a competência para a concessão da referida isenção é justamente do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPorém, embora louvável sob o ponto de vista da análise de validade, a medida proposta no projeto de lei padece de vícios formais intrínsecos. \r\n\r\nIsso porque, o art. 3° da Lei 4510/2005 específica o campo de incidência da isenção no tocante aos estudantes. O presente artigo não sofreu alteração conforme a Ementa e o art. 1°, restando ausentes os alunos de ensino fundamental e médio da rede pública de ensino da União: \r\n\r\nArt. 3° - O \"vale educação\" será emitido pelo Estado em favor do aluno do ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino, para ser utilizado, exclusivamente, no seu deslocamento entre a sua residência e o estabelecimento de ensino e vice-versa. \r\n\r\nSugere-se, portanto, a alteração do referido artigo a fim de que sejam incluídos os alunos da rede pública de ensino da União localizada no Estado do Rio de Janeiro, conforme a finalidade do presente projeto de lei. \r\n\r\nNo mesmo sentido, reconhece-se que o §4° do artigo supra merece também ser alterado, já que prevê forma de beneficiar os estudantes de ensino fundamental e médio dos Municípios e da União. Com a extensão da isenção de pagamento do transporte coletivo ao último grupo, somente aos estudantes municipais são necessárias formas alternativas de benefício em relação aos seus deslocamentos. Eis a redação que merece alteração: \r\n\r\n§ 4° - O Governo do Estado regulamentará a forma de beneficiar os estudantes da rede pública de ensino fundamental e médio dos municípios e da União, que nos seus deslocamentos casa-escala-casa tenham que utilizar, comprovadamente, linhas de ônibus interrnunicipais. \r\n\r\nAdemais, impositivo constatar que, no caso concreto, a ampliação da isenção demandará investimentos específicos de razoável monta, porquanto contemplaria o pagamento de subsídios estatais. \r\n\r\nAssim, embora a lei n° 4510/2005 preveja, em seu art. 6°, já transcrito acima, a fonte de custeio apta a suportar a implementação do benefício, é evidente que o projeto de lei, por estender a referida também deveria indicar a fonte de custeio viabilizadora da referida extensão. \r\n\r\nEm última análise, a extensão da vigente isenção será, em alguma medida, custeada pelo Estado, que deverá reajustar a remuneração dos concessionários de transporte coletivo intermunicipal de modo a assegurá-Io a mesma margem de lucro prevista inicialmente nos contratos de concessão. \r\n\r\nIncontroverso, portanto, que a aprovação do projeto de lei atrairá um atuar financeiro do Estado e, em se tratando de dispêndio de recursos pelo ente público, incontornável se faz a exigência de previsão orçamentária. Como se sabe, seguindo a lógica constitucional de freios e contrapesos, todo e qualquer gasto da máquina pública deve encontrar esteio nas leis orçamentárias, de iniciativa do Executivo e aprovadas pelo Legislativo, sob o controle do Tribunal de Contas. \r\n\r\nComo se depreende de simples leitura dos acórdãos abaixo, esse é o posicionamento remansoso dos tribunais: \r\n\r\n\"1a Ementa \r\n\r\nDES. LETICIA SARDAS - Julgamento: 29/07/2013 - ORGAO ESPECIAL \r\n\r\nDIRETA DE INCONSTITUCIONALlDADE. LEI Nº 5.457, DE 19 DE JUNHO DE 2012, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. VICIO DE INICIATIVA. PRINCIPIO DA SIMETRIA. DESRESPEITO ÀS MATÉRIAS RESERVADAS AO PODER EXECUTIVO. VIOLAÇAO DO PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. \r\n\r\n1. Na peça exordial da representação, sustenta-se que a lei em tela seria inconstitucional por vício de iniciativa, violação ao princípio da separação dos poderes e da vedação ao aumento de despesas sem previsão de fonte de custeio. 2. O referido diploma legal determina que o Poder Público realize o serviço de poda de árvores no interior de propriedades particulares com fins residenciais e dá outras providências. 3.Tal iniciativa afronta o artigo 112, §1°, alínea \"d\" e §2°, e 145, inciso VI, todos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, os quais, em atenção ao princípio da simetria, são de observância obrigatória pelos Estados e Municípios. 4. Verifica-se flagrante vício de inconstitucionalidade formal, pois é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo dispor sobre funcionamento e organização da administração pública, vedado, ainda, o aumento de despesa sem previsão de custeio. 5. Restou, também, violado o princípio fundamental da separação e independência dos poderes, capitulado no artigo 2° da Constituição Federal e no artigo 7° da Constituição Estadual. 6.Procedência da Representação por Inconstitucionalidade da Lei Municipal n\": 5.457/2012, vencido o Des. Nagib Slaibi Filho que julgava improcedente o pedido.\" (0056686-90.2012.8.19.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALlDADE - DES. LETICIA SARDAS - Julgamento: 29/07/2013 - ORGAO ESPECIAL) \r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n\"REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALlDADE. LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO. VÍCIO DA INICIATIVA PARLAMENTAR. CRIAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO A ÓRGÃOS DA ESTRUTURA DO EXECUTIVO. ISENÇÃO DE TARIFA SEM INDICAÇÃO DE FONTE DE CUSTEIO. \r\n\r\nINCONSTITUCIONALlDADE FORMAL E MATERIAL. \r\n\r\nPROCEDÊNCIA. A Lei Municipal n° 4.156/2012, de Nova Friburgo, de iniciativa parlamentar, é manifestamente inconstitucional. Criam-se novas atribuições a órgãos integrantes da estrutura do Poder Executivo com aumento da despesa pública, e concede-se isenção de pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo sem indicação da respectiva fonte de custeio. Ofende-se o princípio da separação dos poderes e a atribuição privativa do Poder Executivo sobre a iniciativa legislativa para organização da Administração Pública (art. 7°, art. 112, §1°, lI, d, art. 145, III e VI, e art. 209, II e III, Constituição Estadual), e outorga-se gratuidade em serviço público prestado de forma indireta sem a correspondente indicação da fonte de custeio (art. 112. § 2°. Constituição Estadual), delineada a inconstitucionalidade formal e material. Representação procedente. \r\n\r\n(0066147-86.2012.8.19.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALlDADE - DES. SERGIO DE SOUZA VERANI - Julgamento: 30/09/2013 - ORGAO ESPECIAL)\" \r\n\r\nÀ vista do exposto, conclui-se que não há empecilhos à aprovação do projeto de lei no tocante ao seu mérito, merecendo todavia pequenas alterações no art. 3° e em seu § 4°, bem como no art. 6° e §2°. Acrescente-se, ainda, que a extensão da isenção demandará dispêndio financeiro estadual, através de subsídios, razão pela qual afigura-se impositiva a indicação da correspondente fonte de custeio, a fim de que a medida seja implementada de acordo com a legislação financeira vigente. \r\n\r\nPosto isso, sugere-se que a Secretaria de Estado de Educação e a de Assistência Social e Direitos Humanos, indicadas no art. 6° da Lei 4510 como responsáveis pelo custeio, sejam comunicadas para se manifestar sobre a viabilidade técnica e financeira do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nEm 26 de maio de 2014.\r\n\r\nANDRÉ SERRA ALONSO\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nAssessor Jurídico Especial da ASJUR/SETRANS\r\n\r\nId: 1684346"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Paulo Ramos, Samuel Malafaia (8), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Paulo Ramos, a convite; Marco Figueiredo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, por estar na sala de Comissões, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, por estar na sala de Comissões, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, por estar na sala de Comissões, e por não haver mais oradores inscritos, a Presidência suspende a Sessão até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h40min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Christino Áureo, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se, para Votação dos Requerimentos de Destaque, o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2956/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 14/2014), QUE TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS EM CARGO DE PROFESSOR - 30 HORAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como assumido pela Presidência, Destaque do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, quero solicitar a retirada dos dois Destaques e explicar ao Plenário e ao Líder do Governo. A intenção das duas Emendas era garantir a chamada, Deputado André Corrêa, Líder do Governo, dos atuais concursados, o que está sendo feito pela Secretaria de Educação. Então, quero retirar o Destaque dessa matéria.\r\n\r\nA segunda Emenda era para abrirmos na Casa um debate que a Comissão de Educação vem fazendo há algum tempo que é permitir ao professor de matrícula de 16 horas que é o Professor I - fez concurso para Professor I com graduação - por livre iniciativa optar quando surgirem as vagas para matrícula de Professor de 30 ou de 40 horas. \r\n\r\nO projeto do Estado é, com o tempo, ampliar a oferta de educação integral, em horário integral; quanto mais tempo o professor do Estado, se tiver salário que o atraia, puder ficar dentro da rede estadual melhor para o projeto pedagógico.\r\n\r\nQuero pedir um compromisso do Líder do Governo para que possamos fazer com a PGE - que tem uma posição contrária a esse entendimento - uma audiência pública na Comissão de Educação, com a presença da PGE, para discutirmos essa matéria e no futuro, Sr. Presidente, apresentarmos aqui pelo Poder Legislativo uma iniciativa tratando, especificamente, desse tema. É esta a proposta e, por isso, estou pedindo a retirada dos meus dois Destaques para dar celeridade à sanção desse Projeto como veio do Poder Executivo e que os professores possam ser, o mais rápido possível, contratados para essas vagas de 30 horas.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, em cima do assunto do Deputado Comte Bittencourt acabei ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só que estamos em processo de votação, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Talvez em nome do entendimento, como falei com V.Exa., há o acordo do Governo de aproveitar os Destaques de V.Exa., se o Presidente assim entender e V.Exa. também, garantindo a autoria de V.Exa., no sentido de autorizarmos ao Poder Executivo essa transformação que o Deputado Comte Bittencourt falou...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas o Deputado Comte Bittencourt falou, me perdoe interrompê-lo, eu não posso transformar uma Emenda que já recebeu o parecer de um Projeto de Lei que já foi votado; não posso transformar uma Emenda impositiva numa Emenda autorizativa. Não tem como.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado André Corrêa, Líder do Governo, essa perspectiva de aprofundar o debate dessa matéria do Governo, do Poder Executivo, eu proporia retirarmos o Destaque, a matéria seguir como está e abrirmos o aprofundamento do debate na Comissão de Educação e, depois, oferecermos uma contribuição que vá ao encontro do que V.Exa. está trazendo aqui, que é a posição da Comissão de Educação - abrir a possibilidade...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - É o desejo do Governo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ...com livre iniciativa do professor e fazer a opção quando surgir a vaga. Eu retiro os meus dois Destaques.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Entendo a metodologia, mas o Governo tem todo o interesse de ter esse instrumento à mão, de permitir que, por livre vontade dos professores de 16 horas, possa se converter para 30 horas ou 40 horas, dependendo da vontade bilateral, tanto do Governo quanto do professor.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Como há discordância da PGE de longa data, a ideia é chamarmos a PGE para esse debate no Parlamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai encerrar esse debate, retirando as Emendas 1 e 2 do Deputado Comte Bittencourt e consultando o Deputado Paulo Ramos, se acompanha o procedimento, já que V. Exa. fez destaque à Emenda nº 1.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, naturalmente, acompanho a posição do Deputado Comte Bittencourt. Mas é preciso que haja esse compromisso de realização de uma audiência pública porque nós já temos experiência acumulada em relação a algumas matérias que são aprovadas nesta Casa e, depois, a Procuradoria Geral do Estado interfere e o Governo acompanha o parecer da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nNós temos o pessoal do Degase aqui, que pede progressão. Aprovamos o plano de carreira há anos, e a Secretaria de Educação - a mesma - não observou a lei, em virtude do parecer de um procurador do Estado, que está prestando serviços à Secretaria. \r\n\r\nEntão, é preciso que tenhamos segurança de que aquilo que vai ser aprovado aqui vai ser cumprido... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não está aprovado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...e de que as Emendas apresentadas deem uma contribuição, primeiramente, em relação à opção; em segundo lugar, ao prazo de opção, inclusive as do líder do Governo. As Emendas não interferem no núcleo do Projeto, no propósito do Projeto. Elas têm o objetivo de já dar uma certa regulamentada para garantir direitos... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, a Emenda do Deputado Comte não flexibiliza; ela impõe. Se apresentar amanhã um Projeto - é responsabilidade do Presidente -, eu coloco em pauta em regime de urgência. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aqui diz a Emenda, Sr. Presidente: “Os cargos resultantes da transformação deverão ser ocupados preferencialmente por candidatos concursados”. Nós estamos agora... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Essa coisa é vencida. Já estão chamando os concursados... \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Veja bem, Sr. Presidente. Deixe-me dizer uma coisa a V.Exa. Não é uma coisa tão... O Supremo Tribunal Federal acaba de determinar que em 12 meses o Poder Executivo realize concurso público para substituir todos os servidores que ingressaram sem concurso, aquela interpretação de temporários. Deu 12 meses. \r\n\r\nEntão, nós ficamos numa situação em que é possível já, imediatamente, contribuir para compatibilizar a decisão do Supremo com os passos que serão dados pelo Poder Executivo. Nós estamos prestigiando, como já fez o Supremo, o concurso público. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte, V.Exa. quer manter esse Destaque? \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Isso ajuda. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, o meu Destaque, como está colocado, será derrotado. Porque eu estou determinando que 50% das vagas sejam ocupadas por professores de 16 horas... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Essa é outra Emenda; é a do concurso, Deputado. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - A do concurso? A do concurso não tem problema. Podemos manter. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. Então, há sobre a mesa Requerimento para votação em separado da Emenda Aditiva 1. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a matéria destacada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Passa a fazer parte do texto. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deixe-me apenas terminar o processo de votação e vou conceder a palavra a V.Exa. \r\n\r\nFica prejudicada a Emenda do Deputado Paulo Ramos por ter perdido a oportunidade de ter sido aprovada. \r\n\r\nDestaque para votação em separado da Emenda aditiva 7, de autoria do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nEmenda Aditiva 9, aposta ao Projeto de Lei 2.956. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nAprovação da Emenda Aditiva 3, da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nIncorporado o Destaque à Emenda 1, aprovada a matéria destacada, vai à Redação... \r\n\r\nPerdão. A matéria, quando é destacada, Deputado Comte, não vai nem à Redação Final. A matéria destacada, incluída no Projeto Original, vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Pela ordem, tem a palavra a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu tenho 71 anos, trabalho desde os sete. Sustentei pai, mãe e toda família. Sou mãe de dois filhos e uma neta. Tive dois maridos. Com o primeiro fiquei 15 anos. Com o segundo, 48. Estou nesta Casa há 14 anos. Na Câmara Federal estive durante oito. Não respondo a nenhum processo. Não existe nenhum apontamento a respeito da minha conduta em qualquer Ministério Público, nem estadual, nem federal. Fui radialista por muitos anos. Saí de todos os empregos sendo reconhecida como uma grande e competente profissional. \r\n\r\nHoje, nesta Casa, eu fui humilhada na presença de todos os Deputados, na sala de V. Exa., na Presidência da Casa. O Deputado Domingos Brazão, eu gostaria que se cortasse o som do que eu vou reproduzir do que ele disse a meu respeito. Por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência determina que sejam cortadas as notas taquigráficas.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - E o som da televisão também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E determina que a televisão neste momento pare de transmitir. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu fui chamada de p..., vadia, corrupta, vagabunda e de todos os nomes que V. Exa. ouviu. E não só V. Exa.. Aqui estão o Deputado Marcelo Freixo, o Deputado Comte Bittencourt... vários Deputados.\r\n\r\nO assunto era Comissão de Ética, e eu propus duas emendas: uma, que não pudesse nenhum deputado, respondendo por crime igual a ser julgado pela Casa, participar da votação. Parece-me uma coisa razoável. E outra, que mantivesse em observação, ou como quer que seja chamada, qualquer candidato que tenha enriquecido durante seus mandatos, e não no mandato atual, porque alguns roubam o suficiente para depois se acomodar. É preciso julgar uma vida inteira.\r\n\r\nA partir deste momento, é preciso que volte a imagem e também o som. Eu só queria que cortassem os palavrões.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pela ordem, Sr. Presidente. Eu fui citado.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu estou falando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quando a Deputada terminar, eu vou conceder, pela ordem, a V. Exa.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Isto aconteceu num ambiente da Casa. Eu não tinha nominado ninguém, eu não tinha agredido ninguém. Eu tinha feito duas propostas legislativas, quando fui agredida dessa maneira. \r\n\r\nEu quero dizer a V. Exa. que ainda eu tenho a capacidade de me chocar, porque cada um sabe da sua história, cada um sabe de si mais do que dos outros. A minha vida está aí para todo mundo julgar. Nunca fui processada por qualquer crime que não fosse de opinião, palavra e voto! Nunca! Então eu quero dizer a V. Exa. que eu me senti muito, não só humilhada, eu me senti muito envergonhada por não ter nenhum homem, nesta Casa, que tivesse dado a ele a resposta que ele merecia. Ele merecia um soco na cara. E ele encararia isso com naturalidade, porque ele mesmo disse que mata, e que atualmente não está matando puta porque senão eu seria a sua vítima.\r\n\r\nEu vejo aqui Deputados defendendo mulheres, a honra, o nome, os direitos, mas não vi ninguém pular em minha defesa. Apenas tentaram fazê-lo calar. Eu lamento profundamente que isso esteja acontecendo no Parlamento carioca. Lamento! Quero dizer para V.Exa. que a minha vida, todo mundo sabe; ele sabe uma versão criada por ele. A vida dele, não. A vida dele tem várias versões, inclusive a recentemente publicada em um livro chamado “Os Bens Que Os Políticos Fazem”.\r\n\r\nSr. Presidente, estou fazendo uma representação... Sei que não vai dar em nada. Não vai dar rigorosamente em nada a representação que eu vou fazer contra o Deputado. Lamento porque eu olho para os senhores e não vejo ninguém com capacidade de defender uma mulher - ninguém. Vai ver porque não mereço. Quem não pode defender o mais próximo, não consegue defender o mais distante. Esta Casa está desqualificada para falar em nome de qualquer mulher do Estado ou do País.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela, ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero repugnar as palavras da nobre Deputada Cidinha Campos. Inicio, Deputado...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Pelo amor de Deus, não me chame de nobre se o senhor me chamou de p...!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, solicita...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado, por favor, garanta a minha palavra. Ela está acostumada a gritar e acha que através do grito consegue alguma coisa. Infelizmente, todos nós que estamos aqui há muito anos, conhecemos os métodos adotados pela nobre Deputada. Ao se aproximar uma reeleição, ela busca sempre palco, palanque; alguém que ela possa tentar debater, criar qualquer tipo de problema para aparecer.\r\n\r\nQuero dizer que, responder a processo, a Deputada Cidinha Campos, essa Deputada que acabou de falar, respondeu, sim, processo criminal arrolada...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Na lista do jogo de bicho do Castor de Andrade.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Mentira! Mentira!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Isso foi público. Mas eu não estou aqui, Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita a manutenção do microfone.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Ainda bem que a TV Alerj não está transmitindo, porque seria uma vergonha para as pessoas lá fora.\r\n\r\nA nobre Deputada me insultou novamente, como já fez várias vezes. Talvez, para ela, porque todos nós conhecemos a sua vida, quantas vezes as mesmas palavras que ela falou para mim ela já falou para outros sentados exatamente na cadeira em que V.Exa. está; ela já falou para o ex-presidente; já falou para o ex-governador. O que eu disse em relação a isso, e afirmo, em relação à condição e à postura da Deputada, é que todos nós sabemos a forma de ela trabalhar: calunia as pessoas. Calunia demais. Dizia que o... Eu não vou nem dizer nomes, infelizmente, porque não vou trazer o nosso ex-presidente, nosso ex-governador para essa discussão porque eles nem merecem isso. Todas as vezes, eles tiveram que ouvir essas bobagens da nobre Deputada todas.\r\n\r\nNo que se refere à ofensa pessoal, se fiz alguma ofensa pessoal à Deputada Cidinha Campos ou a qualquer outro Deputado desta Casa, é claro que não concordo, não é do meu feitio, não é o que nós aprendemos, não é o que eu aprendi - o berço da minha educação -, não é o que eu exercito no dia a dia. Infelizmente, algumas pessoas investem exatamente nisso: tentam buscar, de alguma coisa, o desequilíbrio para aparecer quando, na ausência de projetos concretos, na ausência de uma proposta objetiva, o povo fluminense opta pela hipocrisia, Sr. Presidente.\r\n\r\nQuero dizer, quero dizer, Sr. Presidente, que estou preparando uma representação contra a Deputada, por difâmia, calúnia, calúnia, calúnia, como já fiz várias, várias. Tenho vários processos em andamento contra a nobre Deputada, que não é nenhuma peculiaridade minha, né? Mas, quero dizer que, em nome deste Parlamento, Sr. Presidente, que eu muito respeito e que me honra, e tenho certeza de que tenho honrado o povo fluminense, em especial àqueles que me confiam o voto, quero seguir trabalhando.\r\n\r\nVou encerrar por aqui a minha questão de ordem, para que V.Exa. possa continuar a pauta dos trabalhos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela Ordem) - Sr. Presidente, esta Casa nunca viveu um momento tão grave de desrespeito como hoje. Não é justo que o senhor interrompa essa discussão para colocar qualquer coisa em pauta. O que está em pauta é a honra e a vida.\r\n\r\nCinco minutos depois de me xingar de tudo, ele vem e diz que isso não é coisa do seu feitio, não é coisa da sua educação. Eu pergunto aos Deputados aqui presentes, que ouviram o que foi dito, se eu exagerei em algum adjetivo. Deputado Comte Bittencourt? Deputado Marcelo Freixo, que sabe com quem eu atualmente não me dou -porque essa coisa de não se dar, a gente sabe que, no Parlamento, é provisório: uma hora não se dá com um; outra hora não se dá com outro, e assim por diante. Tem gente que não se dá com gente do seu próprio partido. O Freixo sabe disso.\r\n\r\nAté a Deputada Clarissa Garotinho, com quem eu tenho tido grandes contendas aqui no Plenário, veio se solidarizar. Até a Deputada Clarissa! Eu agradeço à senhora, porque a senhora mostrou que é mulher e que está apta a defender os seus direitos.\r\n\r\nEu vi outros Deputados - quem são? O Deputado Luiz Martins, o Deputado Átila Nunes, o Deputado André Corrêa, o Deputado João -, todos ouviram errado? Todos ouviram mal? Sou eu que estou exagerando? Eu não estou exagerando! E ele ainda diz que vai representar contra mim. Por quê? Porque eu apresentei duas Emendas?\r\n\r\nEu quero dizer a V.Exa.: se esta Casa não tomar nenhuma providência com o que aconteceu aqui, hoje, ninguém mais terá condição de usar calças! Ninguém mais terá condições de usar calças aqui nesta Casa! Isso é comportamento de moleque, que é capaz de falar lá na surdina, quando o “distinto público” não está ouvindo! E aqui diz: não foi essa a educação que eu recebi!\r\n\r\nEu também estou fazendo uma representação. A única coisa que eu espero é que as pessoas não se façam de mortas e não se façam de surdas e confirmem aquilo que ouviram ali na sua sala, Presidente - na sua sala.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, primeiro, quero pedir desculpas a V.Exa. e a todos os Deputados porque não estive presente à reunião de líderes, não estava presente no momento em que aconteceu isso, mas acho que todos nós, aqui, e essa responsabilidade é maior por parte de V.Exa.\r\n\r\nNesse fato, não vou defender nem o Deputado Domingos Brazão nem a Deputada Cidinha Campos. Tenho respeito e apreço por todos os Deputados, mas quero pedir e cobrar de V.Exa. - também de todos nós aqui - que esse fato seja apurado, até porque temos vários funcionários que nos visitam, recorrendo a seus direitos, além dos vários funcionários desta Casa. Essa discussão, ao vir à tona, denigre a imagem de todos nós.\r\n\r\nNão entro no mérito do que houve, do que aconteceu, porque não estava presente, mas vou cobrar de V.Exa. e de todos nós. Isso deve ser apurado, tem que vir à tona a verdade, a realidade, porque está manchando a todos nós. Está aqui o Corregedor e, repito, precisa ser tomada uma providência, porque fatos como estes não podem continuar acontecendo nesta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2775/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E RAFAEL PICCIANI, QUE AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, A DEFINIR CRITÉRIOS, PARA O ACESSO DE MULHERES AO EXAME DE MAMOGRAFIA, GARANTINDO TAMBÉM O AMPLO ACESSO AOS EXAMES E SEM EXIGÊNCIA DA AVALIAÇÃO UNILATERAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo. Na sua ausência, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - (Pela ordem) - Eu tinha pedido para declaração de voto antes, mas o pela ordem veio e agora eu estou, pela ordem, pedindo a V.Exa. que chame os trabalhos à ordem e possa esclarecer como ficou aprovada a primeira Mensagem. Tem vários profissionais de Educação que já passaram em concurso, já fizeram exames, estão precisando ser chamados e estão acompanhando a TV Alerj.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, é uma questão de ordem sobre a votação anterior.\r\n\r\nA matéria anterior, o Deputado Comte Bittencourt tinha dois Destaques. Atendendo a uma solicitação do Deputado Paulo Ramos aprovamos um Destaque, que dá a preferência das chamadas para a complementação das trinta horas aos concursados, preferencialmente aos concursados. Uma coisa que já está acontecendo, dito pelo Deputado Comte Bittencourt, mas ficou garantido em lei que a preferência para o preenchimento das trinta horas se dará para aqueles que fizeram concurso e que há vagas existentes. Este foi o Destaque incorporado ao Projeto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente ..\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Essa questão foi encaminhada, Deputada InêsPandeló, e faremos uma audiência com a presença da PGE. A PGE tem um entendimento de que nós, da Comissão, divergimos, ou seja, queremos criar um dispositivo legal que dê direito ao professor de 16 horas, por livre iniciativa, fazer opção para a matrícula de 30 ou de 40. Este é o desejo da Comissão de Educação e, tenho certeza, o desejo do Parlamento. Mas, para isso, precisamos buscar um entendimento com a PGE. Então, a ideia é até o mês de agosto realizarmos uma audiência pública, como fizemos para os professores da Seeduc, implementadores da Faetec. Demorou um tempo para que convencêssemos também a PGE quanto ao direito daqueles professores de fazerem opção pela carreira da Faetec, como já foi feito. Faremos a mesma coisa com uma iniciativa legislativa própria, dando direito aos nossos docentes dessa opção.\r\n\r\nO concurso público é o mesmo, é professor Doc 1 - não importa de 16, de 30 ou de 40 horas. A exigência do edital é a mesma, a carreira é a mesma. Apenas a carga horária de dedicação do regime de trabalho é que diferencia. E opcional; a opção é de livre iniciativa do docente. \r\n\r\nNós nos comprometemos aqui no plenário, nos comprometemos junto aos sindicatos - já debatemos essa questão com os sindicatos - em, até o mês de agosto, apresentarmos, em conjunto com os Deputados da Comissão, e já convido V.Exa. -, uma iniciativa legislativa criando a figura do direito opcional do professor de mudar de regime de carga horária.\r\n\r\nEssa é a intenção.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - De todo jeito, Presidente, foi aprovado e vai à sanção do Governador já. Não depende dessa audiência, pois já vai para a sanção.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vai à sanção já. Não. Já vai à sanção.\r\n\r\nA audiência é para tratar da parte facultativa, da escolha do servidor.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2906/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DENOMINA PONTE DA INTEGRAÇÃO, A PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu parabenizo o Deputado Roberto Henriques por esse Projeto. Há 30 anos, nós, que somos de Campos, de São João da Barra, de São Francisco, estamos esperando por essa obra da ponte. Graças ao então Governador Sérgio Cabral essa obra saiu do papel. Agradecemos, hoje, ao Governador Pezão que já vai dar início a essas obras tão importantes para aquela região.\r\n\r\nPor isso, voto a favor.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, além de parabenizar o Deputado Roberto Henriques e o Deputado João Peixoto por essa luta pela construção da ponte de Campos, quero aproveitar a abordagem da Deputada Inês e falar para os professores que essa é uma posição já do Governo. \r\n\r\nO Governo já tomou a decisão e já está chamando os concursados. Aliás, tentamos aqui fazer já de uma vez uma autorização, porque há um posicionamento da PGE, mas o Governo está trabalhando para vencer esse óbice. O Governo entende que deve ser facultativo. O Governo tem, pelo contrário, o interesse de que profissionais de 16 horas possam fazer opção não só por 30 horas, mas também por 40 horas.\r\n\r\nEssa é a decisão política do Governo, que quer vencer os obstáculos jurídicos, até para ir ao encontro de um Projeto de Lei, que já apresentamos, eu, o Deputado Paulo Melo e outros, na Casa, para um prazo de cinco anos, para que daqui a cinco anos o professor possa estar lotado em apenas uma escola. Esse é o desejo do Governo, e é nessa direção que nós estamos caminhando. E esse Projeto ajuda nisso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1304-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DOS “DIREITOS DOS IDOSOS” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em Discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a Discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2877/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 18 DE MARÇO COMO O \"DIA ESTADUAL DO DEMOLAY\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em Discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a Discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovado. Vai a autógrafo.\r\n\r\nAbstenção da Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Já existe alguma previsão, só para que se faça o dimensionamento?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É DeMolay?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É, DeMolay.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, DeMolay. Eu fui, aqui, no entusiasmo. Estou tão nervoso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Já há alguma previsão, só para a gente fazer aqui o nosso calendário do mês de junho de começar a chegar na Casa os projetos do Executivo que dizem respeito à plano de cargos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu e Deputado André Corrêa falaremos com V. Exa. na semana que vem sobre o assunto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu queria, aproveitando que há líderes, fazer uma proposta aqui, Deputado. Líderes, Deputada Clarissa, Deputado Comte, Deputado Luizinho, quero propor que, no dia dos jogos do Brasil, não tenhamos a Sessão no dia do jogo, mas a façamos no outro dia, em Sessão Extraordinária. Não é deixar de trabalhar, é realizar a Sessão no outro dia. Isso pode ser também para os jogos no Maracanã, para mim, não tem problema.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Posso fazer uma contraproposta?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Fazer a Sessão na hora do jogo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, tem uma faixa lá fora “não vai haver Copa” para V. Exa. empunhar.\r\n\r\nOs senhores que aprovam esta proposta queiram levantar as mãos.\r\n\r\nA proposta é que, no dia de jogo no Maracanã e jogo do Brasil, a Sessão passará para Sessão Extraordinária, no outro dia, já deixando um horário, para não ter pagamento de Sessão Extraordinária. A Sessão será no outro dia, às 11 horas da manhã.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, pela ordem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Só por uma questão prática, tem jogo do Brasil numa terça-feira e tem jogo no Maracanã na quarta, e na quinta é feriado. Então, seria bom, mesmo seguindo esse critério, que a gente conseguisse, depois, fazer um calendário com os horários e dias certos dessa Sessão para que não haja qualquer dúvida e que possa ser distribuído, é melhor, porque há uma enorme quantidade de jogos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu primeiro tenho que ter a decisão do Plenário, senão é uma decisão de foro íntimo da Presidência. Decidido em plenário, a Presidência fará o calendário de votação e enviará para V. Exas.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Para que não haja dúvidas.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Presidente, quero agradecer aos meus pares a aprovação em 2ª discussão do Projeto que inclui nas escolas do Rio de Janeiro o Estatuto do Idoso para que as nossas crianças possam aprender mais sobre os direitos dos idosos. A maioria de nós, aqui, é de uma época onde se levantava para o idoso ou para uma mulher grávida no ônibus, em que o respeito vinha de dentro de casa. Hoje nós precisamos que essas matéria sejam ensinadas na escola, e nada mais justo que em um País que envelhece muito mais do que a média do mundo e no nosso Estado, que envelhece mais rápido do que a média nacional, possamos ensinar às nossas crianças os direitos dos idosos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação, em 1º discussão, Projeto de Lei 2416...\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Questão de Ordem, Sr. Presidente, em relação à mudança da Sessão por causa dos jogos do Brasil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos à ordem.\r\n\r\nPois não.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS (Pela ordem) - Eu proporia que, ao invés de ter a sessão extraordinária no dia seguinte, nós começássemos a sessão com uma hora de antecedência, ao invés das 16h30 sendo às 15h30, e convocar às 17h30 uma sessão extraordinária para fazer a sessão do dia anterior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, eu posso convocar uma sessão extraordinária, eu não posso mudar o horário da Sessão.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Não! É para V.Exa. colocar em votação a proposta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, mas aí não! Para mudar o horário da Sessão, que está estabelecido, tem como. Tanto que temos um projeto aqui para mudar o horário da Sessão. Onze horas, mas as matérias são Emendadas; todas as matérias que são complexas são Emendadas. Marcamos 11 horas, se tiver necessidade as pessoas vão almoçar.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu acho coerente que o Colégio de Líderes delegue a V.Exa., à Mesa Diretora, que o senhor proponha um calendário de Sessões Extraordinárias, respeitados os horários do Regimento Interno, e que esse calendário seja compatível com o número de Mensagens que virá do Poder Executivo sobre o plano de cargos e salários, sabendo que cada Mensagem dessa será votada duas vezes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Até por que se vierem as Mensagens do Poder Executivo - espero que venham - nós vamos precisar de inúmeras Sessões Extraordinárias, e não uma. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, queria convidar todos os parlamentares, em especial aqueles que já integram a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, para uma Sessão Solene hoje, às 19 horas. \r\n\r\nOs Srs. Deputados Rosângela Gomes, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Inês Pandeló, Dica, que fazem parte, e os demais Deputados que quiserem integrá-la, hoje, instalaremos a Frente Parlamentar. Receberemos a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello. Portanto, estendo o convite a todos os parlamentares que queiram integrar a Frente para que estejam conosco na recepção à Ministra e instalação desta importante Frente Parlamentar. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2416/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE FIRMA DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, COM CADASTRO BIOMÉTRICO, NOS CARTÓRIOS DE NOTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça transformando em Indicação Legislativa. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2631/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01, 02 E 03, CONTRÁRIO À EMENDA 04; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01, 02 E 03, CONTRÁRIO À EMENDA 04; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01, 02 E 03, CONTRÁRIO À EMENDA 04.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E LUCINHA, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas 1, 2 e 3 com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA Presidência prejudica a Emenda nº 4 por ter recebido todos os pareceres contrários. Matéria com parecer contrário de todas as comissões não pode ser votada, não tem o que votar. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, inicialmente, quero saudar a representação de todos os cantineiros que estão aqui. Quero dizer que este nosso Projeto procura normatizar... E sofreu a inspiração do que nós fizemos, Sr. Deputado Comte Bittencourt, em relação aos boxes do Ceasa, que foi a inspiração para que pudéssemos normatizar. \r\n\r\nEsse processo começou com uma série de limitações. Até que nós concordamos, do ponto de vista de saúde, em relação ao que é servido nas cantinas, mas a partir de uma interpretação, no nosso entendimento, muito rígida, pessoas que, há anos e anos, na escola pública em que estudei - Instituto de Educação Deputado Luiz Pinto - em Valença, a Zequinha que estava na cantina há 32 anos teve que deixar o seu espaço.\r\n\r\nÉ óbvio que é um bem público, que precisa de licitação, mas é preciso normatização e de um prazo de adaptação. Então, essa legislação procura regularizar isso.\r\n\r\nRecebemos contribuições e vamos avançar hoje. Agradeço a todos os Deputados, ao Deputado Comte Bittencourt que aperfeiçoou o Projeto. Este é o nosso objetivo: dar um norte para a Secretaria de Educação para que isso não fique sob o arbítrio de um Secretário ou outro, de um servidor ou outro. Nós vamos ter uma normatização com regras claras, buscando também um tratamento diferenciado para casos como esse, dos que já estão há longo tempo, que eles possam ter uma fase de transição.\r\n\r\nAcho que o Parlamento faz justiça. Agradeço a colaboração de todos os senhores na elaboração deste Projeto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo o Deputado André Corrêa pela oportuna iniciativa nessa questão da proibição das cantinas na rede estadual, com transtorno ao longo deste Governo. S.Exa., como líder do Governo, faz muito em recuperar uma situação, normatizando dentro das regras licitatórias o uso do espaço público.\r\n\r\nSó lamento, e quero registrar, a intransigência do Secretário de Educação do Estado com relação à situação de diversas famílias como o Deputado André Corrêa se referiu aqui à sua escola. São diversas famílias que, ao longo de uma vida, se dedicaram e tiveram naquela atividade a sua fonte de renda.\r\n\r\nEntão, o Projeto resgata e tem o simbolismo de ser do líder do Governo, Governo cujo Secretário de Educação tanto mal fez a esses profissionais. O líder do Governo agora recupera normatizando e regularizando daqui para frente.\r\n\r\nParabéns ao Deputado e parabéns aos cantineiros.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Quero aqui fazer um agradecimento ao senhor e ao Deputado Iranildo Campos, que preside a Comissão de Segurança.\r\n\r\nOntem, na Câmara Municipal de Nova Iguaçu foi feita uma audiência pública. Lamento a ausência de todos os prefeitos - todos, sem exceção - que foram convidados para essa audiência pública.\r\n\r\nO assunto, evidentemente, era segurança da Baixada Fluminense e da cidade específica de Nova Iguaçu.\r\n\r\nLamento também a ausência de representantes da OAB local e do Ministério Público. Então, pelo que entendi, a segurança está bombando, está uma beleza naquela região. Mas, Sr. Presidente, naquele mesmo momento, em Austin, cinco pessoas morreram por troca de tiros.\r\n\r\nAcho que a audiência era pertinente, cabível e necessária.\r\n\r\nAqui fica a minha tristeza por não ter visto nenhum prefeito presente na audiência pública.\r\n\r\nQuero, ainda, parabenizar a Segurança da Alerj, que deu um show de competência, um show de tranquilidade, para que pudéssemos ter lá uma audiência em alto nível.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, tenho só mais uma rápida questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - É só para informar que agora temos que fazer a fase da regulamentação. Então, com as mesmas pessoas que me procuraram, nós temos que construir isso junto com a Secretaria e evitar transtornos no meio dessa regulamentação.\r\n\r\nQuero saudar aqui a minha cantineira. Essa aqui é a Lei Zequinha. 32 anos na minha escola pública e saiu da escola.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1249/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR MESSIAS SALVO VAZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1245/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ LADY CHUQUER VOLLA BORELLI FRANCISCO DE BOURBON - LADY FRANCISCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Promulgação.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento, de autoria do Deputado Samuel Malafaia para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1269/2012.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, foi um equívoco.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marco Figueiredo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência pede a presença do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, eu gostaria que V.Exa., que ouviu o discurso do ex-governador Sérgio Cabral, domingo, que, a bem da verdade, retificasse sua fala, porque o ex-governador afirmou que todos os governos que o antecederam fizeram, no máximo, um quilômetro de metrô; depois tentou dizer metrô subterrâneo, como se o metrô de superfície não fosse metrô. \r\n\r\nFiz um levantamento, no mapa metroviário do Estado, de quantos quilômetros de metrô foram feitos pelos últimos governos e em que unidade de tempo.\r\n\r\nO Governador Marcelo Alencar fez o trecho Botafogo-Praça Cardeal Arco Verde, com mais ou menos 1,3 quilômetros; o Governo Garotinho fez o trecho Cardeal Arco Verde-Siqueira Campos com, mais ou menos, 800 metros; o Governo Rosinha Garotinho fez o trecho Siqueira Campos-Praça Eugênio Jardim, com aproximadamente 1.25 quilômetros e o Governo Sérgio Cabral está concluído o trecho Cantagalo-Praça General Osório, com 0,85 quilômetros, isto é, 850 metros. \r\n\r\nO que quero dizer é que, em termos de metrô subterrâneo, todos os últimos governos fizeram, na média, inclusive ele, em sete anos, um quilômetro, mas se esqueceu ele de que no Governo Marcello Alencar foi feita a Linha 2, desde a Triagem até a Pavuna, com 17 km de extensão. Esqueceu-se ele, talvez, propositadamente. O que ele está se ufanando é do trecho General Osório-Leblon-Jardim Oceânico, que está inconcluso. Tem aproximadamente sete quilômetros, mas quem vai concluir é um próximo Governador que, evidentemente, não poderá ser o Sr. Sérgio Cabral, porque ele já cumpriu os dois mandatos e está inelegível. \r\n\r\nEstou trazendo este tema a bem do resgate da verdade, porque parece que os outros governantes, em matéria de construção de metrô, foram ineficazes, e ele teria batido todos os recordes em relação à construção de rede metroviária, quando, na verdade, em termo de metrô subterrâneo, ele esteve na média geral de todos os governos, mas em prazo dobrado e, se considerar o metrô de superfície, o trecho Triagem/Pavuna, o Governo Marcello Alencar somou mais 17 km. \r\n\r\nÉ preciso chamar a atenção disso porque, no período eleitoral, é muito comum subestimarmos as ações de terceiros e superavaliarmos as nossas próprias ações, mas não estou aqui para passar recibo nesse tipo de atitude. Acho que a cada momento é importante que cada um exerça suas funções e revele, sob o ponto de vista das realizações suas, a verdade, mas também o mesmo aconteça com os governos que se sucederam.\r\n\r\nMas quero chamar a atenção sobre uma segunda questão. Hoje, passei em frente ao hospital que trata de doenças cardíacas, na Rua das Laranjeiras. Lá, tinha uma faixa imensa: “Estamos em greve”. Ontem, um cidadão, Deputado Dionísio Lins, jovem, sofreu um problema cardíaco dentro de um ônibus. Foi para o Hospital Cardiológico de Laranjeiras, não conseguiu ser atendido e morreu, na frente d hospital. \r\n\r\nEsta é uma questão, no meu entendimento, grave, pelas responsabilidades que envolve. Será que ninguém é responsável por isso? Eu lia hoje - e vou ler aqui - a declaração de Genebra da Associação Médica Mundial, de 1948, a mais antiga e conhecida de todas, que tem sido utilizada em diversos países, na solenidade de recepção aos novos médicos inscritos nas ordens ou conselhos de medicina. A versão em português é a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Eu, solenemente, juro consagrar minha vida a serviço da Humanidade. \r\n\r\nDarei, como reconhecimento a meus mestres, meu respeito e minha gratidão. \r\n\r\nPraticarei a minha profissão com consciência e dignidade. \r\n\r\nA saúde dos meus pacientes será a minha primeira preocupação.\r\n\r\nRespeitarei os segredos a mim confiados. \r\n\r\nManterei, a todo custo, no máximo possível, a honra e a tradição da profissão médica. \r\n\r\nMeus colegas serão meus irmãos. \r\n\r\nNão permitirei que concepções religiosas, nacionais, raciais, partidárias ou sociais intervenham entre meu dever e meus pacientes. \r\n\r\nManterei o mais alto respeito pela vida humana, desde sua concepção. Mesmo sob ameaça, não usarei meu conhecimento médico em princípios contrários às leis da natureza. \r\n\r\nFaço estas promessas, solene e livremente, pela minha própria honra”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nLendo esta Declaração de Genebra da Associação Médica Mundial, de 1948, eu percebo que ela está em falência nesse caso específico do hospital de Laranjeiras intitulado Instituto Nacional de Cardiologia. Como podemos admitir que, em frente ao Instituto Nacional de Cardiologia, aquele que tem um ataque cardíaco não seja atendido? Muitas vezes a pessoa é atendida e morre, porque foi chegada a hora, mas ele não foi atendido. \r\n\r\nDesci mais um pouco e passei o hospital de Laranjeiras, o Instituto de Surdos-Mudos também em greve. Passei aqui em frente ao museu, do lado do Tribunal de Justiça, também em greve. O que eu verifico é que não há mais princípio de autoridade neste País, não há mais mesa de negociação e muitas vezes, Deputado Dionísio Lins, quando há uma mesa de negociação, mesmo aquele sindicato que negociou é “bypassado”, porque em tese não representa o conjunto da categoria. Ora, se nós vivemos numa democracia representativa que, volto a repetir, deve cada vez mais ter instrumentos da democracia direta, e se essa democracia representativa é fundamental, se ninguém representa ninguém, para onde nós vamos caminhar? \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, que gosta muito desse debate e tem opiniões muito particulares, e com algumas até eu concordo, visto que ele sempre foi um defensor da democracia representativa, agora mesmo sem análise de mérito - não estou fazendo análise de mérito, porque tem até ali algumas coisas com as quais eu particularmente até concordo -, sem análise de mérito, a Presidente Dilma acabou de tirar prerrogativas do Congresso Nacional. Acabou, através de um decreto, de enfraquecer mais ainda a democracia representativa.\r\n\r\nÉ necessário que essa reflexão aconteça no âmbito dos Parlamentos, porque parecem fatos normais do cotidiano, mas não são. São fatos, no meu entendimento, graves e prenúncios de uma crise institucional sem precedentes, porque o arranjo institucional do País está respaldado na democracia representativa, por isso existem a CUT, a CGT, a Força Sindical e todos os outros sindicatos. Todo processo deste País alicerça-se na democracia representativa. \r\n\r\nA nossa luta é fortalecer a democracia representativa através de instrumentos da democracia direta, da consulta popular, do plebiscito, do referendo, das audiências públicas e de tantos outros instrumentos, mas não, Sr. Presidente, Janio Mendes, desmontar a democracia representativa, porque não se tem nada para colocar no lugar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quis, não vou dizer o destino, no exercício do mandato, que eu, nessas duas últimas semanas, percebesse, com toda a clareza, algumas consequências, as mais nefastas, acarretadas pelo processo irresponsável de privatização que aniquilou de vez a soberania nacional - processo de privatização que ainda está em curso.\r\n\r\nEstive, há duas semanas, na posse da Diretoria de uma entidade que mobilizava os lightianos, lá em Vassouras. Lá reencontrei não apenas muitos lightianos aposentados que viveram uma época em que a empresa construía nos seus quadros um sentimento de solidariedade e de muita amizade.\r\n\r\nDepois, estive também em Volta Redonda e vi, Sr. Presidente, que as próprias relações sociais do município sofreram transformações, as mais profundas, com a privatização da Companhia Siderúrgica Nacional. Falta à população um orgulho, de que antes era possuída, quando a Companhia Siderúrgica Nacional integrava Siderúrgico Nacional, porque muitas também foram as outras siderúrgicas privatizadas.\r\n\r\nDepois nesta Casa, realizei uma solenidade homenageando a Associação dos Ferroviários Aposentados. E, agora, no último domingo, estive participando de um almoço com os velhos ferroviários. O ambiente, Sr. Presidente, era de aguda amizade e profundo ressentimento, pois aqueles velhos ferroviários têm consciência das consequências para o povo brasileiro do aniquilamento de muitos quilômetros; quilômetros e quilômetros de ramais ferroviários desativados. Têm consciência da contribuição que a Rede Ferroviária dava para o desenvolvimento do nosso País, não apenas no transporte de carga, mas também no transporte de passageiros. Ser ferroviário era motivo de muito orgulho.\r\n\r\nParticipei também, Sr. Presidente, de um almoço com antigos servidores da Varig. Vi ali aquele orgulho de ter pertencido a uma empresa que, em muitos países, tinha o seu escritório como uma espécie de embaixada, recebendo brasileiros, mas, acima de tudo, o padrão dos serviços prestados. Algo assim que hoje não se encontra mais nem nas companhias estrangeiras que prestam os mesmos serviços que eram prestados pela Varig.\r\n\r\nEncontrei agora, hoje, três ex-servidores do Lloyd Brasileiro, a única empresa nacional para navegação de longo curso de transporte de carga. O Brasil perde hoje tantas divisas, porque não tem uma empresa nacional de transporte de carga para navegação de longo curso entre países. A desnacionalização tem sido a grande causa abraçada pelos governantes.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, depois de tudo ser privatizado estamos vendo agora portos e aeroportos sendo privatizados. Ontem, realizei aqui nesta Casa, na Comissão de Trabalho, uma Audiência Pública com aeroviários. E me lembrei também das demissões havidas no Governo Collor de Mello, dos aeronautas, dos trabalhadores da Infraero demitidos e depois reintegrados. Uma luta para a anistia dos demitidos do Plano Collor.\r\n\r\nAgora, o sofrimento e o susto passam a ser o mesmo, porque os aeroportos, a começar pelo Tom Jobim no Galeão, estão sendo privatizados.\r\n\r\nOs aeroviários estão convivendo com uma perseguição interna muito grande. Porque estão aumentando em muito o número de viagens e o quadro funcional mantido o mesmo. As pessoas ficam aguardando suas bagagens nos terminais. Antes cinco, hoje dois, três, aumenta o serviço, diminui a mão de obra, os trabalhadores adoecendo e aqueles que trabalham diretamente em contato com a população, ainda enfrentam a reação popular diante dos atrasos, da desinformação. \r\n\r\nSr. Presidente, manifestaram algo que pode surpreender. Estão organizando uma paralisação exatamente na Copa do Mundo, pretendendo demonstrar, é claro, que a Copa do Mundo a ser realizada no Brasil - que deveria estar mobilizando uma parcela expressiva da população - está sendo o fator de muita preocupação. \r\n\r\nNão é à toa que o Governo Federal resolveu fazer um acordo com as representações dos policiais federais porque já é conhecida a força dos policiais federais, especialmente nos aeroportos, o quanto eles são capazes, mesmo com aquela operação padrão. Imagina uma operação padrão num momento de muito movimento, principalmente nos aeroportos! \r\n\r\nPor que, então, o mesmo olhar do Governo Federal não se volta também para os trabalhadores da Cultura que estão em greve nos museus, para os trabalhadores do IBGE que estão em greve? Não, a preocupação do Governo Federal foi fazer imediatamente um acordo com quem pode lhe causar problemas exatamente durante a Copa do Mundo.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna para dizer que o sentimento de brasilidade está sendo completamente jogado no lixo e os mais antigos, aqueles que integraram o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que tinham orgulho de integrar essas empresas, hoje, mesmo aposentados, continuam se reunindo, matando a saudade, lembrando do tempo em que as instituições contribuíam ou criavam a perspectiva da afirmação da soberania nacional. Temos, portanto, uma espécie de denúncia permanente.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, os jornais publicaram que 80% dos trabalhadores da Petrobras não ingressaram na empresa através de concurso público; só 20% são verdadeiramente petroleiros porque mantêm uma relação diferenciada com a instituição, tudo praticamente sendo terceirizado. Terceirização é privatização - é o que dizem as faixas. \r\n\r\nO que acontece também na Petrobras acarreta uma consequência muito grave porque ainda cria dificuldades para a Previdência. Não aumenta o número de contribuintes, mas aumenta o de beneficiários porque nesses 20% estão efetivamente os mais velhos, aqueles que caminham para a aposentadoria. E aí começam a modificar o plano de benefícios; é migração para cá, migração para lá e os trabalhadores preocupados. \r\n\r\nSr. Presidente, é a Copa do Mundo que está mobilizando sentimentos e ressentimentos. Não sei se o povo vai participar, se vai se mobilizar para torcer pelo Brasil ou se uma parcela vai manifestar claramente que a Copa do Mundo vai se realizar no Brasil, com uma maioria esmagadora que deseja sinceramente que o Brasil seja campeão, mas que o povo não aceita tudo aquilo que foi feito: superfaturamentos, ingressos caros, uma seleção formada por jogadores que sequer jogam aqui no Brasil, que não são ídolos aqui. Mesmo com esse desejo, o povo vai manifestar a sua repulsa, em função da realidade interna vivida por ele em nosso país. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, na condição de próximo orador inscrito, convido o Deputado Paulo Ramos a assumir a Presidência dos trabalhos para que eu possa fazer uso da tribuna.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, na condição de Presidente do Conselho de Ética, não posso, antes de qualquer palavra, fazer ouvido de mercador a tudo aquilo que testemunhamos aqui durante o expediente. \r\n\r\nNão participei da reunião do Colégio de Líderes e me reservo o direito de, na condição de Presidente do Conselho de Ética, que irá receber a representação já verbalmente formulada aqui neste plenário pela Deputada Cidinha Campos, imediatamente proceder à instauração e apuração dos fatos necessários. Cabe a mim, enquanto parlamentar, repudiar toda forma de agressão, violência, seja ela física ou verbal contra quem quer que seja. \r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, dizer que ocupo a tribuna nesta tarde para deixar um registro. Nós, que aqui acompanhamos e votamos, Deputados Iranildo Campos, Dionísio Lins e Paulo Ramos, a liberação de empréstimos para a realização de obras, que estamos vendo chegar às mais variadas regiões do Estado, principalmente à Região Metropolitana, com o Programa Bairro Novo, e temos sistematicamente cobrado a atenção, o olhar do Governo para o interior do Estado, estaremos, na próxima sexta-feira, recebendo na cidade de Cabo Frio e na Região dos Lagos o Governador Pezão, que assinará o convênio de repasse de recursos para as prefeituras da região da ordem de R$ 220 milhões, para programa de urbanização e saneamento dos diversos municípios: em São Pedro d'Aldeia, bairros Vinhateiro e Bela Vista; em Cabo Frio, bairros Monte Alegre 2, Cantinho do Céu, Reserva do Peró e parte do Jardim Peró; em Armação dos Búzios, em Iguaba Grande, enfim, todos os municípios da Região dos Lagos irão participar deste Programa de obra do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, quero deixar o meu agradecimento ao Governador Pezão, que, atendendo aos nossos apelos, às nossas reivindicações, ao Deputado Paulo Melo, principalmente ao Deputado Paulo Melo, nosso Presidente, que nos auxilia no encaminhamento dessas questões, vai à Região dos Lagos e assina o convênio de transferência de recursos pelo Programa Somando Forças.\r\n\r\nEu quero dizer da importância dessas obras que irão levar urbanização, saneamento, para bairros, para comunidade inteiras, que viviam ansiosos por essa melhoria. Nós estamos vendo as coisas acontecerem na Capital, todo movimento. O Deputado Paulo Ramos acaba de falar da Copa do Mundo. Tudo se justificava em razão da Copa do Mundo: os investimentos na capital, na área de segurança, na área de obras de infraestrutura, na Região Metropolitana. E nós sempre reclamando essa atenção para o interior. Então, no momento em que somos atendidos, é bom lembrar, temos que vir aqui e deixar o agradecimento.\r\n\r\nEntão, este é o meu registro de agradecimento. Sexta-feira, 18h, no Tamoio Esporte Clube, assina-se o convênio com o Município de Cabo Frio, e também, no mesmo dia, com as demais prefeituras da região que estarão recebendo o anúncio desses investimentos. Então, nossa passagem por esta tribuna é para deixar este registro, que é da nossa alegria, da alegria da população da Região dos Lagos, que queremos aqui compartilhar com todos os colegas deputados que nos auxiliaram no encaminhamento dessas questões.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Exmo. Sr. Presidente em exercício, querido Deputado Paulo Ramos, Sras. e Srs. Parlamentares, telespectadores da nossa TV Alerj, senhoras e senhores.\r\n\r\nVenho a esta tribuna para parabenizar o belo trabalho do Prefeito Eduardo Paes. O Prefeito Eduardo Paes conseguiu finalmente tirar do papel um belo projeto, que era o projeto da Transcarioca. O Prefeito Eduardo Paes buscou, do tempo de Carlos Lacerda, um projeto que estava adormecido. Ele, ao se encantar pelo projeto, determinado como é, buscou no Governo Federal, buscou a Presidente Dilma Rousseff e conseguiu os meios necessários de ajustes, modernizando esse projeto do então Governador Carlos Lacerda e trazendo para a população a Transcarioca.\r\n\r\nA Transcarioca, que pega toda a Zona Oeste, a Transcarioca, que vem de Santa Cruz e vai até a Barra da Tijuca, a Transcarioca que pega toda Zona Norte agora, que vai ao aeroporto, a Transcarioca que faz com que as pessoas possam se locomover parecendo que estão em outro país. \r\n\r\nO Prefeito Eduardo Paes disse-me da sua lealdade com a Presidente Dilma, pela postura que ela teve com os cariocas e os fluminenses. A Presidente Dilma não mediu esforços e liberou todos os recursos solicitados pelo Prefeito Eduardo Paes, culminando em ter ela vindo ao Rio de Janeiro para inaugurações ao lado desse Prefeito atuante, guerreiro, dinâmico; esse jovem que vai deixar na história o seu nome. A Presidente, ao seu lado e ao lado de autoridades como o próprio Governador Pezão, conheceu esse projeto que foi tirado do papel e foi dado ao povo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero registrar nos anais desta Casa o meu aplauso como líder do Partido Progressista. Lá não estive, mas esteve junto à Presidente da República e junto ao Prefeito Eduardo Paes, a Vereadora Vera Lins, que é líder do Partido Progressista no Município do Rio de Janeiro. Lá estava ela, solidária e em reconhecimento ao Prefeito, junto com a Presidente Dilma, que nos entregou esse belo benefício. O BRT é uma realidade. A Transcarioca com a implantação do BRT deu a nossa população uma autoestima muito especial.\r\n\r\nDe modo que eu não poderia deixar de citar e de registrar nos anais desta Casa de Leis o nosso aplauso ao Prefeito Eduardo Paes, à Presidente Dilma Rousseff, que não mediram esforços para entregar esse belo projeto da Transcarioca; esse belo projeto que se utiliza dos BRTs, ônibus altamente modernos que permitiu à população já sentir o seu valor, ter a sua alta estima levantada. \r\n\r\nEsta Cidade-estado não tem só um Prefeito, porque a Cidade-Estado do Rio de Janeiro é o antigo Estado da Guanabara. Por isso eu chamo o Prefeito Eduardo Paes de Prefeito-Governador, porque no antigo Estado da Guanabara, hoje Cidade Maravilhosa do Rio de Janeiro, ele teve a competência de mudar a cara do Rio. O Rio de Janeiro está mudando de uma maneira tão rápida que daqui a pouco teremos as obras do Porto, onde estarão também belas modificações, já que o Prefeito Eduardo Paes teve a coragem de derrubar o monstrengo que lá tinha, aquela coisa feia que era utilizada no período anterior. O Prefeito mandou demolir. \r\n\r\nHoje, a Av. Rodrigues Alves... Quando reinaugurar o Porto em si, nós vamos ter uma bela área que iremos aplaudir e de perto, juntos, agradecer dizendo: Prefeito Eduardo Paes, se possível fosse mudar a Constituição daríamos mais alguns anos para V.Exa. Acho que a Cidade do Rio de Janeiro ia sofrer uma transformação ainda maior. \r\n\r\nAssim, Sr. Presidente Paulo Ramos, quero dizer que, representando o Senador Francisco Dornelles, lá não estive, mas esteve a Vereadora Vera Lins. Como acompanho o Partido Progressista em nível nacional, houve uma divisão de alguns segmentos - Rio de Janeiro, Minas Gerais, me parece, Espírito Santo - e, aqui no Rio de Janeiro, o Senador Francisco Dornelles estará apoiando o seu sobrinho, que é o Aécio Neves.\r\n\r\nDe modo que eu tenho que deixar registrado nesta Casa Legislativa, como líder do partido, os parabéns a esse Prefeito competente, Eduardo Paes, a toda sua equipe, que tem transformado a Cidade do Rio de Janeiro, tem trazido para nós, que moramos aqui, o orgulho de dizer: a nossa cidade é maravilhosa e bela. Tem trazido e irá trazer, nesta Copa do Mundo, aqueles que visitarão a nossa cidade-Estado e dirão e levarão para o mundo as inovações, a nova Cidade do Rio de Janeiro, o belo trabalho do Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nParabéns, Prefeito, em meu nome, em nome da minha comunidade, em nome do meu partido. Parabéns pela sua competência, pelo seu belo trabalho. Parabéns a toda equipe, parabéns pela TransCarioca. A TransCarioca é uma bela realidade hoje, e os BRTs, a população já está aplaudindo.\r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 3 de junho de 2014, às 19 horas, para entrega de Medalha Tiradentes à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Dra. Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Política de Assistência Social no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Autor: Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 4 de junho de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3006/2014, DE AUTORIA DO MESA DIRETORA, QUE ALTERA DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO, DO ORÇAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA ALERJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1339-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, MEDIANTE A VIA POSTAL, DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 549-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA E SABINO, QUE DISPÕE SOBRE OS DADOS SISTEMATIZADOS E INFORMATIZADOS SOBRE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1337/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CLÁSSICO DE FUTEBOL FLA X FLU, NO ANO DO SEU CENTENÁRIO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009, DE AUTORIA DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, QUE CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1730/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE INSTITUI A LIVRE MANIFESTAÇÃO DA ARTE PÚBLICA DE RUA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; E DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2599/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONSIDERA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - SUIPA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1244/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE CAPELINHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1248/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ALEXANDRE ELMÃES DE MARSILLAC, MÉDICO PROCTOLOGISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1236/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. DR. CEZAR DE ALMEIDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1255/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LOCUTOR E APRESENTADOR JOSÉ CIRILO DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1265/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A EXMA. SRª. DILMA VANA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPÚBLICA DO BRASIL. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 4 de junho de 2014, às 18h30, para entrega de Medalha Tiradentes ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Educativa Império da Tijuca e título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao músico Armando de Souza Marçal. Autor: Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h10min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; JÂNIO MENDES, A CONVITE; PAULO RAMOS; A CONVITE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2775/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a definir critérios para o acesso de mulheres, ao exame de mamografia garantindo também o amplo acesso aos exames e sem exigência da avaliação unilateral.\r\n\r\nParágrafo único - Independente da Portaria 1253/2013 baixada pelo Ministério da Saúde, o Estado adotará as regras recomendadas pelas Sociedades Brasileiras de Oncologia e Mastologia e demandadas pelas entidades de prevenção e apoio as mulheres com câncer que indicam a realização do exame.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Luiz Paulo, André Corrêa.\r\n\r\nId: 1684347"
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Está em vigor a Portaria n° 399/2006 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o conjunto de ações de vigilância sanitária abrangendo elementos de estruturação para o funcionamento dos serviços, tais como instalações físicas, equipamentos, sistema de informações, marco legal, capacitação de equipe técnica, instalação de serviço de acolhimento de denúncias. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2358/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2358/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO (voto - Pela Constitucionalidade), suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2401/2013, QUE “ALTERA A LEI 3235 DE 21 DE JULHO DE 1999 QUE VERSA SOBRE REGISTRO DE GRUPO SANGUÍNEO EM UNIFORMES, ESTENDENDO SEU ALCANCE PARA TODOS E QUAISQUER EMPREGADOS QUE NECESSITEM UTILIZAR UNIFORME PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, INCLUINDO TAMBÉM ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL OU PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bebeto, que altera a Lei nº 3235, de 21 de julho de 1999, que versa sobre registro de grupo sanguíneo em uniformes, estendendo seu alcance para todos e quaisquer empregados que necessitem utilizar uniforme para o exercício de suas atividades profissionais, incluindo também alunos da rede pública municipal, estadual, federal ou privada do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 2621/2009, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento n° 105/2007, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2401/2013 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2621/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2401/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2621/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2701/2013, QUE “CRIA O PROGRAMA DE 'ESTRATÉGIAS' PARA A INSERÇÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS NO MERCADO DE TRABALHO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Carlinhos Moutinho, que cria o programa de estratégias para a inserção dos dependentes químicos no mercado de trabalho, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2701/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2701/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO (voto - Pela Inconstitucionalidade), suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2735/2014, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que institui o programa de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto pretende a criação de um programa para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.\r\n\r\nDestaca-se a competência comum dos estados para proteção das pessoas com deficiência. Assim, dispõe o artigo 23, II, da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 23 - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nII - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nE ainda o artigo 338, VI, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“Art. 338 - É dever do Estado assegurar às pessoas portadoras de qualquer deficiência a plena inserção na vida econômica e social e o total desenvolvimento de suas potencialidades, obedecendo os seguintes princípios:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nVI - garantir às pessoas portadoras de deficiência física, pela forma que a lei estabelecer, a adoção de mecanismos capazes de assegurar o livre acesso aos veículos de transporte coletivo, bem assim, aos cinemas, teatros e demais casas de espetáculos públicos;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nÉ importante ressaltar que está em vigor a Lei Estadual nº 3340/1999, que instituiu o programa de estímulo à cidadania da pessoa com deficiência. Porém, o presente projeto inova ao pretender criar um programa específico para geração de emprego e qualificação da mão de obra da pessoa com deficiência.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2735/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2735/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2741/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA EQUIPE DE PARAMÉDICOS NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULARES, SELEÇÕES, CONCURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, SHOWS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dica, que dispõe sobre a permanência da equipe de paramédicos nos locais de realização de provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados, shows e demais eventos similares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de louvável e relevante a iniciativa do nobre Deputado Dica, a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 2228/2013, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2228/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2741/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2228/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2769/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DO CUIDADOR SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Claise Maria, que dispõe sobre a criação do programa de incentivo às atividades do cuidador social no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da Deputada tem por objetivo instituir um programa de estímulo à atividade de cuidador social no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que tramita na Casa o Projeto de Lei nº 979/2011, que visa estabelecer normas para o exercício da atividade de cuidador de idosos.\r\n\r\nNo entanto, o presente projeto inova ao pretender instituir ações a serem adotadas pelo Poder Público a fim de estimular o exercício da profissão.\r\n\r\nÉ relevante ainda ressaltar que é entendimento desta Comissão a aprovação de proposições que tenham por objetivo a criação de programas, como ocorreu quando da análise, em momento oportuno, da Lei nº 6670/2014, oriunda do Projeto de Lei nº 1400/2012.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, do Projeto de Lei nº 2769/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2769/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2787/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE PRÓTESES, CADEIRAS DE RODAS, APARELHOS ORTOPÉDICOS, PRÓTESES OCULARES E AUDITIVAS PARA ATENDER A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que dispõe sobre a criação do banco de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos, próteses oculares e auditivas para atender a idosos e pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2787/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2787/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2792/2014, QUE “OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A DOTAREM SUAS EDIFICAÇÕES COM RESERVATÓRIOS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dica, que obriga os órgãos públicos a dotarem suas edificações com reservatórios para a captação de águas pluviais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende obrigar os órgãos públicos a dotarem suas edificações com reservatórios para a captação de águas pluviais.\r\n\r\nO problema da falta de água é gravíssimo em todo o planeta. Mesmo no Brasil, rico em recursos hídricos, já podemos sentir as terríveis consequências da carência de água.\r\n\r\nPor outro lado, muitas vezes a água vem em excesso, causando enchentes as quais provocam situações de calamidade pública, com destruição de lares, disseminação de doenças, congestionamento no trânsito das grandes cidades, mortes e outros prejuízos morais e materiais.\r\n\r\nCom a construção de reservatórios, água esta seria armazenada para futura utilização em atividades que dispensem o uso de água tratada, como, por exemplo, nas descargas de vasos sanitários, nas limpezas de pisos e regando jardins.\r\n\r\nEstudos revelam que a retenção de água nessas caixas pode até mesmo evitar alguns alagamentos, sem contar o inestimável benefício que provoca ao evitar o desperdício de água, propiciando sua utilização posterior em pequenas atividades.\r\n\r\nAo examinarmos a matéria, verificamos que trata de matéria de competência concorrente, conforme dispõe o artigo 24 inciso VI da Constituição Federal, que trata da proteção ao meio ambiente e controle da poluição.\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nVI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição”;\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, retirando aspecto abordado que adentra esfera de competência municipal, a teor do artigo 236, da Carta Estadual, que determina que lei municipal disporá sobre o zoneamento, o parcelamento do solo, seu uso e sua ocupação, as construções e edificações, a proteção ao meio ambiente, o licenciamento, a fiscalização e os parâmetros urbanísticos básicos objeto do plano diretor, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º- A partir da vigência deste dispositivo legal, todas as construções realizadas com verba pública estadual ou em parceria com outros poderes, deverão obedecer o aqui disposto”.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei n° 2792/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2792/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2826/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS À CATEGORIA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2826/2014, de autoria do nobre Deputado Dica, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de impostos estaduais à categoria que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição conceder isenção de ICMS para os professores da rede pública e privada, na compra de computadores, caixas de som, amplificadores e projetores para serem usados no exercício de sua profissão.\r\n\r\nA presente matéria é meritória e de grande alcance social. Com o intuito de aprimorar proposta, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 3º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se o Art. 4º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2826/2014 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2826/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2827/2014, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO INTERCULTURAL E TURÍSTICO, DENOMINADO 'ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE PENEDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 2827/2014, de autoria do nobre Deputado Noel de Carvalho, que inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o evento intercultural e turístico, denominado “Encontro Internacional de Motociclistas de Penedo” e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor em incluir o \"Encontro Internacional de Motociclistas de Penedo”, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado, anualmente, no primeiro final de semana do mês de agosto.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2827/2014 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2827/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2828/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 'O DIA DO BATEDOR MOTOCICLISTA'”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 2828/2014, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, “O Dia do Batedor Motociclista”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável É a iniciativa do autor em incluir \"O Dia do Batedor Motociclista”, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de outubro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2828/2014 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2828/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2841/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A 'SEMANA E O DIA DE ORIENTAÇÃO SOBRE HEMANGIOMAS, LINFANGIOMAS E SÍNDROMES HEMANGIOMATOSAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 2841/2014, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana e o Dia de Orientação sobre Hemangiomas, Linfangiomas e Síndromes Hemangiomatosas”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor em incluir a “Semana e o Dia de Orientação sobre Hemangiomas, Linfangiomas e Síndromes Hemangiomatosas”, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a ser desenvolvida na semana do mês de maio em que constar o dia 15.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2841/2014 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2841/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2844/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UNIDADES MÓVEIS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar unidades móveis de prevenção ao câncer de mama e colo do útero, em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a disponibilizar, em caráter complementar, unidades móveis de prevenção ao câncer de mama e colo do útero, nas comunidades carentes do Estado.\r\n\r\nO artigo 23 da Constituição Federal, ao tratar da competência legislativa concorrente entre os entes da federação, elencou, em seu inciso XII, a proteção e defesa da saúde. Assim, cabe aos estados legislar, concorrentemente com a União e os municípios sobre questões afetas à saúde.\r\n\r\nÉ importante salientar que ao conceder ao Poder Executivo a autorização para implementação da medida, o projeto não interfere na competência exclusiva do Governador do Estado.\r\n\r\nÉ entendimento desta Comissão a aprovação de proposições que tenham por objetivo implementação de medidas através de autorizações ao Chefe do Poder Executivo, como ocorreu quando da análise, em momento oportuno, do Projeto de Lei nº 1874/2012.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2844/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2844/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2858/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que modifica o anexo da Lei nº. 5.645, de 6 de janeiro de 2010, inserindo a Semana Estadual de Combate à Doença Renal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando o projeto e o anexo da Lei nº. 5.645/2010, não encontramos óbices para a tramitação da proposta.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2858/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 3127/2010 QUE ALTERA A LEI Nº 3527/2001 PARA INCLUIR, SEM DISTINÇÃO, TODAS AS DEFICIÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei nº 3127/2010 que altera a lei nº 3527/2001 para incluir, sem distinção, todas as deficiências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Altineu Cortes é de grande relevância e não possui óbices a sua tramitação, como exarado pela Comissão de Constituição e Justiça. Desta maneira o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2010.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer FAVORAVEL, ao Projeto de Lei nº 3127/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 março de 2014\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; DIONÍSIO LINS, JANIO MENDES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS A EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 130/2011 QUE INSTITUI A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de Lei nº 130/2011 que institui a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por policiais militares e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Edino Fonseca é relevante e não possui óbices a sua tramitação, como exarado pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDesta maneira o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 130/2011.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 130/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1271/2012, QUE ALTERA A LEI Nº 3693 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011, ACRESCENTANDO OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 3º DISPONDO SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE DE 120 DIAS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA \r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1271/2012, que altera a lei nº 3693 de 26 de outubro de 2011, acrescentando os §§ 1º e 2º ao artigo 3º dispondo sobre a licença paternidade de 120 dias nas condições que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Edino Fonseca é de grande relevância tendo como objetivo proporcionar também aos pais a licença paternidade em caso de falecimento da mãe da criança. Sendo assim meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1271/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014 aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1271/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014\r\n\r\n(a) Deputados NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1630/2012 QUE “INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1630/2012, que Institui o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública estadual”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, do Deputado Roberto Henriques, é de grande alcance social, já que além de proteger a administração pública, dá transparência ao processo administrativo de licitação pública. Desta maneira o meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1630/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1630/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONISIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 2475/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS TRABALHADORES QUE MANTÊM CONTATO DIRETO E PERMANENTE COM O PÚBLICO.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2475/2013, que torna obrigatória a identificação de todos os trabalhadores que mantêm contato direto e permanente com o público.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Bebeto é de grande importância e não possui óbices a sua tramitação, como exarado pela Comissão de Constituição e Justiça. Desta maneira o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2475/2010. \r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS na 1ª Reunião Ordinária realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2475/2013.\r\n\r\n(a) Sala das Comissões, 13 de março de 2013\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES; DIONÍSIO LINS, JANIO MENDES.\r\n\r\nId: 1684348"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1365/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6339/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADEMI BARROS GOMES, matrícula nº 416.894-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1366/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6340/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO RIBEIRO DO CARMO, matrícula nº 413.093-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1367/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6341/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO RIBEIRO DO CARMO, matrícula nº 413.093-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de ADEMI BARROS GOMES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1368/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6484/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA SILVA FERREIRA, matrícula nº 411.059-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1369/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6486/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOELMA DOS ANJOS JUVINO, matrícula nº 417.369-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1370/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6496/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROZANGELA DA COSTA CASTRO ARAUJO, matrícula nº 410.991-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1371/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6393/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 402.013-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1372/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6394/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA KUHL DE AGUIAR, matrícula nº 417.483-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do P.T. - DEPUTADO ANDRE CECILIANO, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO RIBEIRO MACHADO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1373/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6503/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDINEI MEDINA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 418.049-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1374/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6285/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARINA LEMOS PENNA, matrícula nº 414.422-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de DIRCEU DE SA LOVIS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1375/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6527/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANNA CAROLINA VICENTE FERNANDES, matrícula nº 416.114-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1376/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6528/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLA BATTAGLIA DE ARAUJO MOTTA, matrícula nº 417.816-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de ANNA CAROLINA VICENTE FERNANDES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1377/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6547/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLA BATTAGLIA DE ARAUJO MOTTA, matrícula nº 417.816-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1378/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6375/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA ROCHA DE LIMA PEZZA DESTRI, matrícula nº 414.699-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1379/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6376/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NORMA REGINA DEXHEIMER, matrícula nº 418.650-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de RENATA ROCHA DE LIMA PEZZA DESTRI, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1380/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6504/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAMON VIEIRA FAUSTO, matrícula nº 417.370-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1381/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6425/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEISON ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 418.647-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de TALIA SOBREIRA MACHADO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1382/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6548/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRA DOS REIS VASCONCELLOS, matrícula nº 415.098-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de MARCELLA BATTAGLIA DE ARAUJO MOTTA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1383/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6585/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VILMA DE FREITAS PEREIRA, matrícula nº 417.705-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1384/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6592/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRA DOS REIS VASCONCELLOS, matrícula nº 415.098-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1385/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA MARTINS LISBOA, matrícula nº 418.651-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de VIVIANE DE BEM VIEL, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1386/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISANGELA DA COSTA CASTRO, matrícula nº 411.060-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1387/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROZANGELA DA COSTA CASTRO ARAUJO, matrícula nº 410.991-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de ELISANGELA DA COSTA CASTRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1388/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEBORA MAIQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.272-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1389/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CRISTINA FRANÇA DE ARAUJO, matrícula nº 417.040-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1390/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA SILVA FERREIRA, matrícula nº 411.059-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CRISTINA FRANÇA DE ARAUJO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1391/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOELA DOS ANJOS JUVINO, matrícula nº 417.369-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de ANDRÉ LUCIO SABINO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1392/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA PACHECO RANGEL GOMES, matrícula nº 418.649-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1354/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4277/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIO FRANCO DE FARIAS, matrícula nº 418.645-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/06/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1356/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6177/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALUÃ OLIVEIRA SIMÕES PIRES, matrícula nº 415.662-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/06/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1357/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6178/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALUÃ OLIVEIRA SIMÕES PIRES, matrícula nº 415.662-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Jardim de Barragan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/06/2014)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.05.2014\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 110/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6413/2014,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.903-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.M.D.B. - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do Dia 03.06.2014.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 111/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6414/2014,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a funcionária KATHYA ALMEIDA PAZ, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.516-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.M.D.B. - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da dispensa de Olgani de Abreu Ribeiro Martins.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do Dia 03.06.2014.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.06.2014\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n*3039/2014 - OLIMAR DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03/06/2014.)\r\n\r\n*5397/2014 - LEONARDO DA SILVA LOYOLA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03/06/2014.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.06.2014\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6386/2014 - RENATA IANNARELLI DUBOURCQ ARAUJO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1684349"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1684350": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, JÂNIO MENDES, MÁRCIO PACHECO e LUIZ PAULO, membros efetivos, e CLAISE MARIA, ROSÂNGELA GOMES, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, FLÁVIO BOLSONARO e CORONEL JAIRO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada em 11 de junho de 2014, às 13 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. LEI ESTADUAL DE CULTURA (SISTEMA ESTADUAL COM LEI DE INCENTIVO, FUNDO ESTADUAL, CONSELHO ESTADUAL E PLANO ESTADUAL DE CULTURA).\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de junho de 2014 às 16:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora - Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n1. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2374/2013, de autoria dos Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo, que “Dispõe sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao princípio constitucional insculpido no Artigo 9º, §1º da Constituição Estadual”.\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 926/2011, de autoria do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 2637/2013, de autoria do Deputado Cralinhos Moutinho, que “Cria o \"Programa Salvando Vidas\" que regulamenta e amplia o serviço de acolhimento a população adulta de rua, requalificando os mesmos ao mercado de trabalho”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 2622/2013, de autoria dos Deputados Iranildo Campos e Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a concessão de pensão à mãe do aluno PM Paulo Aparecido Santos de Lima vítima de treinamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 1635/2012, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as delegacias policiais civis, localizada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: “Em Caso de Desaparecimento o Registro é Imediato. Lei Federal 11.259/2005, Cidadão Faça Valer o Seu Direito. Registre Nessa Delegacia”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 2109/2013, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a infraestrutura básica que deve ser disponibilizada nos locais destinados a alojamentos de pessoas desabrigadas e que vivem em áreas de riscos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 2251/2013, de autoria do Deputado André Ceciliano, que “Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2013 como “Ano da Constituição Cidadã”.\r\n\r\nRelator - Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 2194/2013, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a implantação do Selo Amigo do Idoso, destinado às entidades que atenda idosos na modalidade casa de repouso, e dá outras providências”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 03 de junho de 2014\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 14ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 04 de junho de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS\r\n\r\nEm 03 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, XANDRINHO, MARCOS SOARES e MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 5ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 04 de junho de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 352/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI Nº 4.801, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N.º 696/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE CUSTÓDIA PARA ABRIGAR PRESOS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA”;\r\n\r\nEm 03 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; WAGUINHO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 05 de junho de 2014, 5ª feira, às 10:15 horas, na Sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DR. JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, E DO SENHOR PRESIDENTE DA FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, DR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONVÊNIOS DAS INSTITUIÇÕES COM A REDE FIA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de JUNHO de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; WAGUINHO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de junho de 2014, 5ª feira, às 10 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2368/2009, do Deputado ANDRÉ LAZARONI, que “Altera a Lei nº 2.971, de 08 de junho de 1998, que autoriza a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio de equipamentos ou acessórios destinados aos portadores de deficiência física e/ou auditiva”.\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 403/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Determina que, em todos os hospitais gerais do Estado do Rio de Janeiro, existam leitos psiquiátricos para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mental, e dá outras providências”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 971/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre o tratamento a ser dado aos portadores de deficiência internados, e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1707/2012, dos Deputados PAULO MELO, DIONÍSIO LINS e SAMUEL MALAFAIA, que “Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e dá outras providências”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1995/2013, do Deputado ALTINEU CORTES, que “Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos que comercializam passagens aéreas, no Estado do Rio de janeiro, com informações de inteiro teor dos Artigos 47 e 48 da Resolução ANAC nº 9, de 06/06/2007, e dá outras providências”.\r\n\r\n6 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2410/2013, do Deputado NELSON GONÇALVES, que “Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às entidades mantenedoras de escolas que ofertam educação básica, na modalidade educação especial denominado”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2456/2013, do Deputado DIONÍSIO LINS, que “Altera a Lei 5059, de 05 de Julho de 2007, e dá outras providências”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2493/2013, do Deputado MARCELO FREIXO, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Cadeira de rodas motorizada para pessoas com distrofia muscular progressiva', para cessão gratuita, na forma que menciona”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 2739/2014, da Deputada ENFERMEIRA REJANE, que “Institui o Programa de Inserção Cultural de pessoas com deficiência, e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, DICA, RICARDO ABRÃO e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 05 de JUNHO de 2014, às 14:00h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nA ÁGUA E O MERCÚRIO NA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nEm 03 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 01B/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 12.835/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) câmaras para gravação de áudio e vídeo sob o ponto de vista do operador.\r\n\r\nDATA: 15 de julho de 2014, às 14 horas. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 14/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 2860/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para substituição de 03 (três) eletrobombas e componentes acessórios do sistema de pressurização de água da rede de combate a incêndios do Palácio XXIII de Julho \r\n\r\nDATA: 16 de julho de 2014, às 14:00 horas \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 04 de junho de 2014.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada na Sala 311 do Palácio Tiradentes, na data de 04 de junho de 2014, às 10 horas, com o tema: “OS ALTOS ÍNDICES DE ASSALTOS COM VIOLÊNCIA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(Edital DO. 28.05.2014)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER & COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convocam na forma regimental os Senhores Deputados, GRAÇA PEREIRA Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos e os Senhores Deputados, ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET,CLARISSA GAROTINHO E FÁBIO SILVA,membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,e os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a 1ª Audiência Pública em conjunto, a ser realizada no dia 04 de junho de 2014, às 13:30 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema: “VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AÇÃO E ABORDAGEM ÀS PROSTITUTAS EM NITERÓI”. \r\n\r\nPresidente da Comissão de Saúde - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Defesa dos direitos Humanos e Cidadania - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 02.06.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 14ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 04 de junho de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Assistência estudantil nas universidades públicas estaduais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 04.06.2014)\r\n\r\n13h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORRÊA e WAGUINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA, ANDRÉ CECILIANO, NELSON GONÇALVES, MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 4 de junho de 2014, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I- Distribuição de proposições; II- Discussão e votação de pareceres: 36 pareceres.\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputado DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(Edital DO. 03.06.2014)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 04 de junho de 2014, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação dos pareceres: 23 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 03.06.2014)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoco na forma regimental os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, XANDRINHO, MARCOS SOARES e MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO membros suplentes, para 5ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 04 de junho de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposição. II. Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 04.06.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões \r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva \r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação. \r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso: \r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico. \r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço HTTP://ead.almg.gov.br. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva. \r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1684350"
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                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 75.866.607\r\n\r\nNIRE 33300096400\r\n\r\nATA DA 299ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nAos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, em sua sede social, na Rua da Ajuda nº 5, 17º Andar, Centro, nesta Cidade, reuniram-se, às 14:00 horas, os membros do Conselho de Administração da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, sob a Presidência do Deputado Estadual, Rafael Carneiro Monteiro Picciani, que deu a conhecer aos Conselheiros presentes que a mesma tinha como finalidade, como era do conhecimento de todos, deliberar sobre os seguintes assuntos: a) renúncia feita pelo atual Presidente do Conselho de Administração em face do seu pedido de exoneração do Cargo de Secretário de Estado de Habitação feito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto de 02 de abril de 2014, publicado no DOERJ de 03 de abril de 2014; b) Eleição do novo membro para presidir o Conselho de Administração, Dr. JOSÉ GERALDO MACHADO, em face da vacância do cargo. Colocada em votação a matéria constante do item “a” da pauta, deliberou-se aceitar a renúncia do Deputado Estadual Rafael Carneiro Monteiro Picciani, pelas razões acima expostas. Em continuidade, foi examinado o item “b” da Ordem do Dia, tendo o Conselho de Administração deliberado eleger, como Presidente do Conselho de Administração, o Senhor Secretário de Estado de Habitação, nomeado no Decreto de 07 de abril de 2014, publicado no DOERJ de 08 de abril de 2014, Dr. JOSÉ GERALDO MACHADO, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Senador Dantas nº 44, Apto. 06, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ, portador da Carteira de Identidade nº 01.456.574-1, expedida pelo IFP, inscrito no CPF-MF sob o nº 045.518.937-49, tendo tomado posse nesta data. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, determinando a lavratura desta Ata, em livro próprio, que depois de lida e achada certa, é assinada por todos os presentes. Rafael Carneiro Monteiro Picciani, Elizabeth Mayumi Sone, Eduardo Ramos Paixão, José Augusto de Meira Lima, Pierre André da Rocha Andrade e José Geraldo Machado. \r\n\r\nEsta Ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002619760, em 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1680409. Por ofício"
                ],
                "1683934": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES DA CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A. REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2014 ÀS 10:00 HORAS. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002628967 em 28/05/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1683934"
                ],
                "1683659": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ n. º 07.110.438/0001-71 - NIRE n. º 33.3.0027473-1\r\n\r\nAta da RCA Realizada em 14 de Maio de 2014 \r\n\r\n1. Data, Hora, Local: Dia 14/05/2014, às 12hs, na sede da Cia., na Praia de Botafogo, n.º 501, 5º - parte, Botafogo/RJ. 2. Presentes: Compareceram todos os membros efetivos do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretário: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Roberto Balls Sallouti e secretariados pela Sra. Fernanda Gama Moreira Jorge. 4. Deliberações tomadas por unanimidade: Eleger pelo prazo de 03 anos ou até a primeira Reunião do Conselho de Administração realizada após a AGO de 2017, os seguintes membros da Diretoria da Cia., Sr. Renato Monteiro dos Santos, RG n.º 22778962-3 SSP - SP, CPF n.º 265065788-07; e Sr. Marcelo Kalim, RG n° 9037096, SSP/SP, e CPF n° 185.178.498-50; cumulando este último o cargo de Diretor de Relação com Investidores; os quais declaram, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da LS.A., estando sua posse condicionada à assinatura em livro próprio. 5. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso para tratar dos assuntos de interesse social, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se esta ata, assinada por todos os presentes: RJ, 14/05/2014. Roberto Balls Sallouti - Presidente; Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretária. Certifico o deferimento em 22/05/2014 e o registro sob o nº 2627517. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA AGO 30.04.2014\r\n\r\nATA RCA 14.05.2014\r\n\r\nId: 1683659"
                ],
                "1684012": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 322766\r\n\r\nId: 1684012"
                ],
                "1683915": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2014 ÁS 10 HORAS. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002628966 em 28/05/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1683915"
                ],
                "1683638": [
                    "V - Ata",
                    "WEBB NEGÓCIOS S/A \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.890.199/0001-04 - NIRE 3330026435-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2014. DATA, HORA e LOCAL: Realizada no dia 06 de maio de 2014, às 16h30min horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua do Passeio, 62, 10º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. QUORUM: Compareceram à Assembléia os acionistas portadores de 74.273.915 ações ordinárias nominativas e 69.223.527 ações preferenciais nominativas de emissão da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\". CONVOCAÇÃO: Edital publicado no DOERJ, nos dias 25, 28 e 29 de abril de 2014, respectivamente nas páginas 178, 58 e 106 da Parte V e no Diário Comercial, nos dias 25, 26 e 29 de abril de 2014, nos dois primeiros dias na pagina 5 e no terceiro dia, na página 8, cuja leitura e transcrição foram dispensadas por unanimidade dos presentes. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência o Diretor Presidente da Companhia, Sr. LUÍS FELIPE GALATRO DE ALMEIDA, que convidou o Sr. LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES para secretariá-lo. ORDEM DO DIA: Assembléia Geral Extraordinária: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Alteração do Estatuto Social da Companhia, de maneira a autorizar a conversão de ações de uma espécie em outra, nos termos do artigo 19 da Lei 6404/1976; (b) condicionado à aprovação do item precedente da pauta, conversão das 69.223.527 (sessenta e nove milhões duzentas e vinte e três mil quinhentos e vinte e sete) ações preferenciais representativas do capital da Companhia em ações ordinárias, com as mesmas vantagens das demais ações desse tipo de emissão da Companhia; (c) aprovar o plano de opção de compra de ações aplicável a funcionários e administradores da Companhia; ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: I) Exame do relatório e contas da administração da Companhia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicadas no dia 1 de abril de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 1, parte V e no Diário Comercial, na página 5; II) Eleição dos membros do Conselho de Administração, e fixação da remuneração dos administradores da Companhia. DOCUMENTOS EXAMINADOS NA ASSEMBLÉIA: Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados e de Origens de Aplicações de Recursos relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, publicadas no dia 01 de abril de 2014 no Diário Comercial, na página 5 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na página 1. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I - Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. II - Em Assembléia Geral Extraordinária, os Acionistas presentes resolveram por unanimidade o seguinte: (a) Alterar o Estatuto Social da Companhia de maneira a incluir um parágrafo terceiro ao artigo 5º autorizando a conversão de ações de uma espécie em outra. Dessa forma, aprovou-se a redação do parágrafo 3º do artigo 5º, que terá a seguinte redação: \"Parágrafo Quinto - Os acionistas poderão, em assembléia, deliberar a conversão de ações de uma classe em ações de outra e em ações ordinárias, e destas em preferenciais, observado que as ações passem a ter das características e vantagens da ação similar em que tiver sido convertida e observada a preservação da proporção de participação de cada acionista.\". (b) Transformar 69.223.527 (sessenta e nove milhões duzentas e vinte e três mil quinhentos e vinte e sete) ações preferenciais em ações ordinárias, na razão de uma ação preferencial para cada ação ordinária. Os detentores de ações preferenciais receberão por cada ação preferencial detida, uma ação ordinária, restando canceladas as ações preferenciais. Todas as disposições estatutárias foram ratificadas, com exceção do Artigo 5º, que passou a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 160.656.873,17 (cento e sessenta milhões seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), dividido em 143.497.445 (cento e quarenta e três milhões quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco) ações ordinárias e, todas nominativas e sem valor nominal.\". (c) Foi aprovado o Plano de opção de compra de ações (\"Plano\"), cujo objetivo será estabelecer regras para que determinados funcionários e administradores da Companhia ou de outras sociedades sob o seu controle possam adquirir ações de sua emissão através do exercício de Opção de compra de Ações a eles outorgadas, visando, com isso, gerar o alinhamento a médio e longo prazo dos interesses dos Beneficiários com os interesses dos acionistas, ampliar o senso de propriedade e o comprometimento dos Beneficiários por meio do conceito de investimento e risco, vincular a concessão de incentivos de longo prazo com o resultado de curto prazo da Companhia, assim como reforçar o poder de retenção de um grupo estratégico de funcionários e administradores. Ficou determinado que o Conselho de Administração da Companhia será responsável pela administração do Plano, cujas regras gerais a serem seguidas constam do documento intitulado \"Plano de opção de compra de ações\", que é anexado a esta ata e arquivado na sede da Companhia. Foi estabelecido como limite para concessão de ações para fins do Plano, o máximo de 20% das ações ordinárias representativas do capital social da companhia. II - Em Assembléia Geral Ordinária, os Srs. Acionistas, por unanimidade, resolveram o seguinte: (a) aprovar as contas dos administradores, o balanço e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2013; (b) Aceitar a renúncia dos membros do Conselho de Administração da Companhia, Luiz Claudio de Souza Alves e Arthur Eduardo Sá de Villemor Negri. Tendo em vista as renúncias apreciadas e aceitas, resolveram os acionistas eleger para compor o Conselho de Administração, pelo prazo de 3 (três) anos a contar desta data, os Srs. Carlos Antonio Baumann, suiço, casado, economista, portador do passaporte expedido pela República Helvética nº X24172291, expedido em 9 de dezembro de 2013, do CPF/MF nº 104.594.477/77, residente e domiciliado na Suíça, em Chemin des Chevreuil, 5 - 1873 - Valais, Luís Felipe Galatro de Almeida, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 08423806-2, emitido pelo IFP, e do CPF/MF 025.475.997-16, residente e domiciliado na Av. Canal de Marapendi, 1315/2305 Bl 01 - Barra da Tijuca - RJ, Cep 22631-050, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e Luiz Corrêa de Sá e Benevides, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 05710128-9, emitida pelo Instituto Felix Pacheco em 01/02/2009, e do CPF/MF nº 843456837-34, residente e domiciliado na Praça Eugenio Jardim, 19, apartamento 401 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ; (c) aprovar a remuneração anual global da administração da Companhia no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). III - Tendo em vista a verificação de prejuízo líquido em referido exercício, não houve distribuição de dividendos. IV - Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. ENCERRAMENTO: E, como nada mais houvesse a ser deliberado, o presidente encerrou a reunião, tendo o secretário organizado a lavratura da presente ata no livro próprio a qual foi, após lida e aprovada, assinada por todos os Acionistas presentes: WEBB GLOBAL LIMITED e LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES. CERTIDÃO: A presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 6 de maio de 2014. LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2629202 e data de 29/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE-O - 06/05/2014\r\n\r\nOS: 322215\r\n\r\nId: 1683638"
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                    "V - Ata",
                    "PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA RIO DO BRAÇO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.024.809/0001-28 - NIRE n° 33.3.0028701-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/04/2014. Local e Hora: Sede da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Voluntários da Pátria, 126, sala 502, Botafogo, às 12:00 horas. Publicações Legais: a) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013; b) Edital de Convocação, dispensado conforme art.124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Convocação: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho, Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira, Secretário. Ordem do Dia: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/2013; (3) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (4) Fixar a remuneração global anual dos administradores. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário, de acordo com o art.130, §1º da Lei nº 6.404/76 e deliberaram o quanto segue: 1) Aprovar, por unanimidade de votos e sem restrições, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; os quais foram colocados à disposição dos Srs. acionistas para consulta na sede social da Cia e ainda publicados conforme as disposições legais aplicáveis nas edições do Monitor Mercantil e do DORJ do dia 31/03/2014; 2) Aprovar a destinação do lucro líquido apurado no exercício de 2013, da seguinte forma: (a) constituição da reserva legal de R$ 180.711,30 (cento e ointenta mil, setecentos e onze reais e trinta centavos); (b) pagamento de dividendo mínimo obrigatório, no valor de R$ 858.378,69 (oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos) até jun/2014; e (c) pagamento do saldo remanescente, no valor de R$ 2.575.136,07 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e seis e sete centavos) em duas parcelas iguais, até dez/2014. 3) Eleger para o Con selho de Administração da Cia os Srs.: Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, casado, economista, portador doRG nº 4.341.104 SSP/MG, CPF/MF nº 767.880.596-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, com escritório à Praia de Botafogo nº 501, 6° andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, que exercerá o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia; Lucas Caulliraux Martinelli, brasileiro, solteiro, economista, portador do RG n° 13083772-7 IFP/RJ, CPF/MF n° 094411547-09, com escritório à Praia de Botafogo nº 501, 6° andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e Marcelo Pedreira De Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº 06.359970-8 IFP/RJ, CPF/MF nº 003.623.457-59, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, com endereço comercial à Rua Voluntários da Pátria, n° 126, sala 601, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Os Conselheiros da Administração declaram, para todos os fins, não estarem impedidos de exercerem os cargos para os quais foram eleitos, seja por lei especial, seja em virtude de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou à pena criminal que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos. Os Conselheiros exercerão seus respectivos mandatos até a AGO que aprovar as contas do exercício social findo em 2014; e 4) Foi aprovada a fixação da remuneração global anual dos administradores no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cabendo ao Conselho de Administração a fixação da remuneração individual, nos termos do Estatuto Social. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos, para a lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos acionistas que em seguida a assinam. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho, Presidente, Marcelo Pedreira de Oliveira, Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia, Marcelo Pedreira de Oliveira, Lucas Caulliraux Martinelli, Oderval Esteves Duarte Filho. Confere com original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 07/04/2014. Marcelo Pedreira de Oliveira, Secretário. Jucerja nº 2616068, em 16/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1683548"
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                "1683658": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ n. º 07.110.438/0001-71 - NIRE 33.3.0027473-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 30 de Abril de 2014 \r\n\r\n1. Data, hora e local da assembleia: Realizada no dia 30/04/2014, às 15h30min, na sede social da Cia., no RJ/RJ, na Praia de Botafogo, n. º 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado. 2. Presença e convocação: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no Art.124, §4º da Lei nº. 6.404/76. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Roberto Balls Sallouti e secretariados pela Sra. Fernanda Gama Moreira Jorge. 4. Ordem do dia: (i) Em conformidade com o previsto no Art.133, § 4º da Lei das S.A., apreciar a falta de publicação dos anúncios referidos no mencionado dispositivo legal; (ii) Deliberar sobre a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o Art.130, § 1º da Lei das S.A.; (iii) Apreciar o Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; e (vi) Deliberar sobre a eleição do Conselho de Administração da Cia.. 5. Deliberações: Foram aprovadas, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, as seguintes deliberações: a) Em conformidade com o que prescrevem a Portaria n.º 18 do Departamento Nacional de Registro do Comércio e o Art.133, §4º da Lei das S.A., a não publicação dos anúncios previstos no referido artigo, referentes à realização da presente Assembleia Geral, de forma que a totalidade dos acionistas considerou que estava sanada a falta de publicação dos anúncios, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas, nem os da Cia.. b) Autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como dispõe o Art.130, § 1º da Lei das S.A.. c) Aprovação, sem reservas ou emendas, do Relatório da Diretoria, do Balanço patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Cia., auditados, referente ao exercício social findo em 31/12/2013, publicadas no dia 21/03/2014, nos jornais Monitor Mercantil do Rio de Janeiro e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. d) Tomaram conhecimento os acionistas que o prejuízo para o exercício findo em 31/12/2013 foi de R$ 67.003,55. e) Tendo em vista que a Cia. apresentou prejuízo no referido exercício social, fica prejudicada a deliberação prevista no inciso II do Art.132 da Lei n° 6.404/76, quanto à destinação do resultado do exercício. Sendo, ainda, o valor do prejuízo debitado da conta de Lucros Acumulados, por meio de débito da conta de Reserva Estatutária da Cia.. f) Eleição do Conselho de Administração da Cia. pelo prazo de 03 anos ou até a AGO de 2017, o qual terá a seguinte composição: o Sr. Roberto Balls Sallouti, RG n° 17.035.489-1, SSP/SP e do CPF n° 135.962.478-37, como Presidente do Conselho de Administração; o Sr. João Marcello Dantas Leite, RG n.º 08497626-5 IFP-RJ, e CPF n.º 013.849.777-08; como Vice- Presidente do Conselho de Administração, e o Sr. Marcelo Kalim, RG n° 9037096, expedida pelo SSP/SP, e do CPF n° 185.178.498-50; os quais declaram, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do Art. 147 da Lei das S.A., estando sua posse condicionada à assinatura em livro próprio. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da Assembleia Geral Ordinária, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os presentes. RJ, 30/04/2014. Mesa: Roberto Balls Sallouti - Presidente; Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretária. Certifico o deferimento em 22/05/2014 e o registro sob o nº 2627820. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1683658"
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                "1678990": [
                    "V - Ata",
                    "DONA ISABEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 31.119.639/0001-14\r\n\r\nRESUMO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA DE 16/12/2013: 1) - Foram aprovadas, por unanimidade, as contas dos administradores do exercício findo em 31/12/2012; 2) - Tendo em vista os prejuízos acumulados nos exercícios, os acionistas abstiveram-se de apreciar o presente item da Ordem do Dia; 3) - Por unanimidade, foi reeleito, de acordo com o Estatuto Social vigente, com mandato de três anos, para o cargo de PRESIDENTE, o Dr. Ricardo Haddad, brasileiro, casado, empresário, residente na Rua Fernando Magalhães nº 40, Rio de Janeiro/RJ., portador da carteira de identidade nº 654.786 expedida pelo IPF/RJ e inscrito no CPF sob o nº 012.013.367-91. Foi fixada a sua remuneração anual em até R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) e 4) - Nenhum dos acionistas solicitou a eleição dos membros do Conselho Fiscal. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002586983 em 24/01/2014.\r\n\r\nId: 1678990"
                ],
                "1684155": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 322747-02\r\n\r\nId: 1684155"
                ],
                "1684237": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1684237"
                ],
                "1684099": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1684099"
                ],
                "1684170": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 322873\r\n\r\nId: 1684170"
                ],
                "1684001": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 322766-02\r\n\r\nId: 1684001"
                ],
                "1683887": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 15 de maio de 2014. Data, Hora e Local: Em 15 de Maio de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, n.º 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. Presença: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan, Jorge Marques de Toledo Camargo e Francisca Kjellerup Nacht. MESA: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente - Andres Cristian Nacht, e como Secretário - Gabriel Felipe Novaes Esteves. Ordem do Dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, pelos beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Programa 1/2010 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2010”), Programa 1/2011 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2011”), Programa 1/2012 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2012”) e Programa 1/2013 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2013”) todos arquivados em sua sede e relativos ao Plano de Opção de Compras de Ações da Companhia, aprovado em 8 de fevereiro de 2010 e aditado em 20 de abril de 2012. Deliberações: Colocado em discussão o assunto único da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 250.004 (Duzentas e cinquenta mil e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 13,44 (Treze reais e quarenta e quatro centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 3.360.053,76 (Três milhões, trezentos e sessenta mil, cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) em razão do exercício por beneficiário de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2010. 2. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 95.391 (Noventa e cinco mil, trezentas e noventa e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 22,20 (Vinte e dois reais e vinte centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 2.117.680,20 (Dois milhões, cento e dezessete mil, seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2011. 3. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 24.800 (Vinte e quatro mil e oitocentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 5,93 (Cinco reais e noventa e três centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 147.064,00 (Cento e quarenta e sete mil e sessenta e quatro reais), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2012. 4. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 101.550 (Cento e um mil, quinhentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 21,03 (Vinte e um reais e três centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 2.135.596,50 (Dois milhões cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2012. 5. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 63.827 (Sessenta e três mil, oitocentos e vinte e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 6,95 (Seis reais e noventa e cinco centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 443.597,65 (Quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2013. 6. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas pelos beneficiários das respectivas opções, nos termos dos respectivos boletins de subscrição que, assinados e entregues pelos respectivos beneficiários nesta data, ficarão arquivados na sede social da Companhia, sendo que a integralização das novas ações ocorrerá nos termos ali previstos. 7. As ações ora emitidas só poderão ser negociadas pelos respectivos beneficiários, após sua efetiva integralização, nos termos previstos nos Programas de Outorga de Opções 1/2010, Programa de Outorga de Opções 1/2011, Programa de Outorga de Opções 1/2012 e Programa de Outorga de Opções 1/2013. 8. Conforme disposto no artigo 171, parágrafo 3º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei n.º 6.404/76”), não haverá direito de preferência na subscrição das novas ações, tendo em vista que estas estão sendo emitidas em decorrência do exercício das opções de compra de ações. 9. Em razão da emissão das novas ações da Companhia, na forma dos itens 1 a 5 acima, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 8.203.992,11 (Oito milhões, duzentos e três mil, novecentos e noventa e dois reais e onze centavos), passando dos atuais R$ 554.849.848,09 (quinhentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e nove centavos), dividido em 127.490.508 (cento e vinte e sete milhões, quatrocentas e noventa mil, quinhentas e oito) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 563.053.840,20 (Quinhentos e sessenta e três milhões, cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos), dividido em 128.026.080 (Cento e vinte e oito milhões, vinte e seis mil e oitenta) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 10. As ações emitidas em decorrência dos itens 1 a 5 acima participarão, em igualdade de condições, da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pelos presentes. Presidente: Andres Cristian Nacht, Secretário: Gabriel Felipe Novaes Esteve, Membros do Conselho de Administração presentes: Srs. Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan, Jorge Marques de Toledo Camargo e Francisca Kjellerup Nacht. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2014. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Gabriel Felipe Novaes Esteves, Secretário. Jucerja nº 00002625688, em 21/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1683887"
                ],
                "1683747": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.568.496/0001-92\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Data, Hora e Local: 10/04/2014, às 11hs, na sede social, na cidade do RJ/RJ, na Rua da Ajuda 35, Salão 1401 - Centro. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação, haja vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Ricardo Linhares Colares; Secretário: Renardo Linhares Colares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Eleição dos membros da Diretoria da Companhia, que deverão cumprir o mandato por um período de 3 anos (2014-2017), a contar desta data: como Diretor sem designação específica, o Sr. Renardo Linhares Colares, brasileiro, solteiro, advogado, CI nº 99.975 - OAB/RJ, CPF n° 021.911.917-11 e o Sr Lincoln Aguiar Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 52615/D, CREA-RJ, CPF nº 501.742.827-53, e o Diretor sem designação específica, o Sr. Cosme Eduardo Gomes Lamim, brasileiro, casado, contador, CI nº 04336369-6, IFP, CPF nº 934.201.027-04, todos com escritório localizado na sede da Companhia e tendo, individualmente, declarado não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em Lei que os impeça de exercer administração de sociedades. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião do Conselho de Administração, após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os membros do Conselho de Administração. RJ, 10/04/2014. Presidente: Ricardo Linhares Colares; Secretário: Renardo Linhares Colares. Membros do Conselho de Administração: Ricardo Linhares Colares; Ildefonso Colares Filho; Renardo Linhares Colares. Diretores Eleitos: Lincoln Aguiar Neto; Cosme Eduardo Gomes Lamim; Renardo Linhares Colares. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2620153 07/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1683747"
                ],
                "1683738": [
                    "V - Ata",
                    "MARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.389.560/0001-08 - NIRE 33.3.0031022-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05/05/2014. Ata lavrada em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1o, do artigo 130, da Lei n.o 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 05/05/2014, às 9h, na sede social da Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A. (a “Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, 955, 13º andar, sala 1301 (parte), Centro. 2. Presença: Presentes todas as Acionistas, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada publicação de edital de convocação nos termos do § 4°, do artigo 124, da Lei n° 6.404/76. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos e secretariados pelos Srs. Hongxian Cai e Laura Helena Pinheiro de Oliveira, respectivamente. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (i) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, da 1ª emissão da Companhia, para distribuição/colocação privada, totalizando na Data de Emissão o valor de até R$ 76.644.000,00; (ii) autorização à Diretoria Executiva da Companhia para que tome as medidas necessárias à implementação da Emissão (conforme abaixo definido); e (iii) autorização aos administradores a praticar atos para registro e publicação da presente Ata. 5. Deliberações tomadas por unanimidade de votos: 5.1 Emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária: 5.1.1 As Acionistas, por unanimidade, deliberam por aprovar, nos termos do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações, a 1ª emissão de debêntures, simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, da Companhia, para distribuição/colocação privada (“Emissão”, “Debêntures” e “Colocação Privada”, respectivamente), tendo as Debêntures as seguintes características e condições, que deverão ser observadas na escritura de emissão (“Escritura de Emissão”): (a) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 76.644.000,00; (b) Séries: a Emissão será realizada em Série única; (c) Quantidade de Debêntures: a quantidade de Debentures emitidas bem como seu correspondente valor nominal unitário na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”) encontram-se especificamente estabelecidos na Escritura de Emissão; (d) Forma e Conversibilidade: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, com emissão de certificados e serão escrituradas junto ao escriturador mandatário da Emissão; (e) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput da Lei das Sociedades por Ações; (f) Subscrição e Integralização: as Debêntures serão totalmente integralizadas e subscritas, em seu valor nominal unitário, em moeda corrente nacional, acrescido da remuneração prevista na Escritura de Emissão, pela Debenturista signatária do mencionado presente instrumento; (g) Colocação e Negociação: As Debêntures (na forma dos artigos 52, 61 caput e 62 da Lei das Sociedades por Ações) serão objeto de colocação privada, classificada pela emissão e distribuição privada de valores mobiliários, que não envolve uma oferta pública a investidores no mercado de capitais, não é destinada ao público, e não permite a negociação em mercado secundário, em geral oferecida aos acionistas da Companhia. Assim, automaticamente, encontram-se as referidas Debentures dispensadas igualmente de registros e distribuição perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”), visto se relacionarem a emissão e distribuição privada de valores mobiliários, que não envolve oferta pública a investidores no mercado de capitais, não é destinada ao público, e não permite a negociação em mercado secundário; (h) Prazo e Data de Vencimento: as Debêntures terão sua vigência contada a partir da Data de Emissão e deverão permanecer vigentes até a liberação de recursos provenientes de operações de financiamento de longo prazo dos projetos da Companhia perante o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”), ou qualquer outro evento nos termos da Escritura de Emissão, ressalvados os Eventos de Vencimento Antecipado e/ou Resgate Antecipado Obrigatório, conforme termos a serem previstos na Escritura de Emissão (“Prazo e Data de Vencimento”); (i) Destinação de Recursos: os recursos obtidos por meio da Emissão serão utilizados pela Companhia para investimentos na própria Companhia, por meio de própria Companhia, por meio da compra de equipamentos e na construção das seguintes instalações de transmissão: SE 440/138 kV Marechal Rondon - (6+1R) x 100 MVA, composta pela Subestação Marechal Rondon, em 440/138 kV - (6+1R)x100 MVA, Entradas de Linha, Interligações de Barras, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, telecomunicação, comando, controle, administração e apoio, no estado de Mato Grosso do Sul; incluindo ainda a implementação de: (a) um enlace em 440kV, em circuito duplo, entre o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 440kV Jupiá - Getulina C1 e a Subestação Marechal Rondon, com extensão aproximada de 5 km, as duas ENTRADAS DE LINHA correspondentes na Subestação Marechal Rondon, e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas ENTRADAS DE LINHA das subestações Jupiá e Getulina; e (b) um enlace em 440kV, em circuito duplo, entre o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 440kV Jupiá - Taquaruçu e a Subestação Marechal Rondon, com extensão aproximada de 5 km, as duas Entradas de Linha correspondentes na Subestação Marechal Rondon, e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas Entradas de Linha das subestações Jupiá e Taquaruçu; com equipamentos de compensação reativa e respectivas conexões, entradas de linha, interligações de barras, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio; (j) Periodicidade de Pagamento do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures, devidamente acrescido da remuneração prevista na Escritura de Emissão, será integralmente pago na Data de Vencimento ou na data da liquidação antecipada resultante de um Evento de Vencimento Antecipado ou um Resgate Antecipado, conforme termos a serem previstos na Escritura de Emissão; (k) Atualização do Valor Nominal Unitários: As Debêntures não terão seu Valor Nominal Unitário atualizado monetariamente; (l) Remuneração: as Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios, a partir da Data de Emissão, equivalentes à variação percentual acumulada de 100% (cem por cento) da variação acumulada da taxa média diária de juros dos DI - Depósitos Interfinanceiros - de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário, disponibilizado em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de um spread de 0,7% (zero virgula sete por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento na Data de Vencimento, de acordo com fórmula a ser estabelecida na Escritura de Emissão; (m) Pagamento da Remuneração: a remuneração das Debêntures será paga na Data de Vencimento; (n) Repactuação Programada: as Debêntures não serão objeto de repactuação programada; (o) Vencimento Antecipado e Resgate Antecipado Obrigatório: os eventos que acionarão o vencimento antecipado das Debêntures ou o Resgate Antecipado Obrigatório serão detalhados nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, sendo aqueles os usuais de mercado adotados em operações semelhantes, e estes a serem definidos de comum acordo, dentro das práticas de mercado para emissores dessa natureza; (p) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em Circulação por preço não superior ao Valor Nominal Unitário ou ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, atualizado pela Atualização Monetária, acrescido dos juros, calculados pro rata temporis, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento dos juros imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, observado o disposto no artigo 55, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos da Escritura de Emissão, se e quando recolocadas, farão jus à mesma Remuneração das demais Debêntures em circulação; (q) Encargos Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia aos Debenturistas nos termos da Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, multa moratória e juros de mora, calculados na forma prevista na Escritura de Emissão; (r) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos desta Escritura de Emissão serão efetuados pela Companhia, em conta a ser designada pela(s) Debenturista(s). 5.2 Autorização à Diretoria Executiva da Companhia para a implementação da Emissão: 5.2.1 Considerando-se a deliberação do item 5.1 acima, por unanimidade, as Acionistas aprovaram que a Diretoria da Companhia pratique todo e qualquer ato eventualmente necessário e/ou recomendável à realização da mencionada Emissão de Debêntures, incluindo, mas não se limitando, a celebração de todos os documentos, tais como, a Escritura de Emissão de Debentures em si. 5.3 Autorização aos administradores a praticar atos para registro e publicação da presente Ata: 5.3.1 Ficam os administradores da Companhia autorizados a praticar todos e quaisquer atos necessários ao registro e publicação da presente nos órgãos e livros próprios e os demais atos aqui previstos e na lei aplicável. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014. Mesa: Hongxian Cai: Presidente; Laura Helena Pinheiro de Oliveira: Secretária. Acionistas: State Grid Brazil Holding S.A. - Shirong Lu: Diretor Vice-Presidente; Ramon Sade Haddad: Diretor Vice-Presidente. International Grid Holdings Limited - Laura Helena Pinheiro de Oliveira: Procuradora; Chungang Zhang: Procurador. Jucerja reg. sob o nº 2626304 em 22/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1683738"
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                "1684056": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1684205": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS DA 9ª EMISSÃODE DEBÊNTURES DA GERDAU S.A., REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777,DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, ÀS 15h00min DO DIA 16 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n1. Estavam presentes debenturistas representando a maioria das debêntures em circulação, nos termos do que dispõe o §5º do artigo 71, da Lei 6.404/76, bem como o Agente Fiduciário José Luiz Teixeira Marcantonio, tornando a Assembléia regular, independentemente da publicação dos editais de convocação, como preceituam o § 2º do artigo 71 e o § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. 2. Os trabalhos foram abertos por Francisco Deppermann Fortes que, eleito para presidi-los, convidou a mim, Otávio Augusto Trois de Miranda, para Secretário. 3. Os Senhores Debenturistas, após apreciarem e discutirem a deliberação contida na Resolução nº 219/2014-AGE, tomada em sede de Assembléia Geral Extraordinária da Emissora, realizada em 25/04/2014, que aprovou as alterações das condições da 9ª emissão de debêntures da Sociedade, ratificam, nesta Assembleia Geral de Debenturistas, as alterações antes mencionadas, bem como, aprovam que se proceda a consequente modificação no item 4 da Cláusula Segunda da Escritura, que passará a ter a seguinte redação: “4. Datas de emissão e vencimento: para todos os efeitos legais, inclusive para cálculo da remuneração que for devida às debêntures, a data de emissão será o dia 1º.05.1983 e de vencimento o dia 01.09.2024.” 4. A Assembléia autorizou a publicação desta ata com omissão das assinaturas dos Debenturistas. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2014. Francisco Deppermann Fortes - Presidente; Otávio Augusto Trois de Miranda - Secretário e Advogado - OAB/RS nº 23.728; José Luiz Teixeira Marcantonio - Agente Fiduciário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 26/05/2014, sob o nº 00002627478. Protocolo 00-2014/177096-1 - 23/05/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1684205"
                ],
                "1684137": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 28/04/14.\r\n\r\nNo dia 28/04/14, às 10h, na sede social da Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Cia.”), no auditório do 2º and., do Ed. Pres. Castello Branco, sito na Av. República do Chile, 230, Rio de Janeiro/RJ. Convocação e Publicações: Editais de convocação publicados no DOERJ e nos jornais Valor Econômico RJ e SP, nos dias 31/03 e 01 e 02/04/14. Demonstrações Financeiras publicadas nas edições de 24/03/14, do Jornal Valor Econômico e do DOERJ. Foram também divulgadas ao mercado, eletronicamente, os documentos exigidos pela Instrução CVM 481/2009. Presença: Presentes acionistas representando mais de 51% do capital social da Cia. Mesa: Sr. Edgar da Silva Ramos - Presidente; e Sr. Willy Otto Jordan Neto - Secretário. Ordem do Dia: I - Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/13; (2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/13; (3) Fixar a Remuneração Global da Administração para o exercício de 2014; e (4) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia. para o mandato unificado de 2 anos, de acordo com as chapas apresentadas, em conformidade com o § 1º do art. 19 e com o art. 20 do Estatuto Social. II - Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Exame, discussão e aprovação da proposta do Sexto programa de Outorga de Opções de Compra de Ações da Cia. (“Programa VI”) vinculado ao Plano de Opção de Compra de Ações da Cia. (“Plano 2012”). Deliberações: Foram tomadas, com a abstenção dos legalmente impedidos, as seguintes deliberações, havendo-se autorizado a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme faculta o art. 130, §§ 1° e 2°, da Lei n° 6.404/76: I - Em AGO: 1) Por maioria de votos dos presentes e sem reservas ou ressalvas, aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/13, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; 2) Por unanimidade de votos dos presentes e sem reservas ou ressalvas, aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/13, correspondente a R$ 360.777.457,14, acrescido dos dividendos e juros sobre o capital próprio prescritos, no valor de R$ 220.058,97, totalizando o montante de R$ 360.997.516,11, nos seguintes termos: (a) R$ 90.387.267,53, para constituição de reserva estatutária nos termos do art. 76, do Estatuto Social da Cia; e (b) R$ 270.610.248,58 à conta de dividendos. Deste valor, após a compensação dos juros sobre o capital próprio pagos e/ou creditados durante o exercício de 2013, no valor bruto de R$ 72.339.704,80, restará um saldo líquido a pagar de R$ 198.270.543,78, o qual será distribuído aos acionistas a título de dividendos, resultando no valor de R$ 0,7598053713 por ação. O pagamento dos dividendos será realizado em 09/06/14, utilizando-se como base a posição dos acionistas em 30/04/14. As ações serão negociadas na condição “com” até o dia 30/04/14, inclusive, e passarão a ser negociadas “ex-dividendos”, a partir de 02/05/14; 3) Por maioria de votos dos presentes e sem reservas ou ressalvas, aprovar a fixação da remuneração global dos administradores da Cia. para o exercício de 2014 no valor de até R$ 33.200.000,00. Caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição individual da verba ora aprovada, devendo, para tanto, observar a proposta a ser formulada pelo Comitê de Remuneração da Cia.; 4) Por maioria de votos dos presentes e sem reservas ou ressalvas, aprovar a eleição, nos termos do Estatuto Social, das pessoas a seguir indicadas para comporem o Conselho de Administração da Cia., as quais serão investidas nos respectivos cargos mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio, com mandato de 2 anos contados a partir da presente data: (a) Sr. Edgar da Silva Ramos, brasileiro, casado, economista, RG nº 02089942-3 - IFP, CPF nº 156.899.567-91, com escritório na Av. das Américas, 500, Bl. 10, Sl. 201, Rio de Janeiro/RJ, para ocupar o cargo de Presidente e Membro Independente do Conselho de Administração; (b) Sr. David Scott Goone, americano, casado, contador, Passaporte nº 454657165, com escritório na 353 North Clark Street - Suite 3100 - Chicago, Illinois 60654, para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (c) Sr. Roberto de Jesus Paris, brasileiro, casado, bancário, RG nº 21817359 - SSP/SP, CPF/MF nº 106.943.838-30, com escritório na R. Aurora Soares Barbosa S/Nº, Osasco/SP, para ocupar o cargo de Membro do Conselho de Administração; (d) Sr. Pedro Paulo Mollo Neto, brasileiro, casado, economista, RG nº 15.549.680-3 - SSP/SP, CPF nº 125.968.388-50, com escritório na Av. Roque Petroni Jr., 999, 15º and., São Paulo/SP, para ocupar o cargo de Membro do Conselho de Administração; (e) Sr. José Roberto Machado Filho, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG nº 17.421.547-2 SSP/SP, CPF nº 116.001.028-59, com endereço comercial na Av. Juscelino Kubitschek, 2.235, São Paulo/SP, para ocupar o cargo de Membro do Conselho de Administração; (f) Sr. Robert Taitt Slaymaker, americano, Passaporte nº 207284237, CPF nº 233.709.298-48, com escritório na Av. Brig. Faria Lima, 1.663, 2º and., Jd. Paulistano, São Paulo/SP, para ocupar o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração; (g) Sr. José Lucas Ferreira de Melo, brasileiro, divorciado, contador, RG nº 403.933 SSP/DF, CPF nº 117.307.901-78, com escritório na Av. Brig. Faria Lima, 1.663, 2º and., Jd. Paulistano, São Paulo/SP, para ocupar o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração; (h) Sr. Alkimar Ribeiro Moura, brasileiro, casado, economista, RG nº 5342714 SSP/SP, CPF nº 031.077.288-53, com escritório na Pça. Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Olavo Setúbal, São Paulo/SP, para ocupar o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração; (i) Sr. Alexsandro Broedel Lopes, brasileiro, casado, contador, RG nº 1.215.567- SSP/ES, CPF nº 031.212.717-09, com endereço comercial na Pça. Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Eudoro Villela - Piso 0, São Paulo/SP, São Paulo/SP, para ocupar o cargo de Membro do Conselho de Administração; (j) Sr. João Carlos Ribeiro, brasileiro, casado, advogado, OAB/PR nº 2.895, CPF nº 000.559.999-72, com escritório na R. Fernandes de Barros, nº 514, Bairro da XV - Alto, Curitiba/PR, para ocupar o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração; e (l) Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, brasileiro, casado, economista, RG nº 07.555.659-7 Detran/RJ, CPF nº 009.073.727-08, com escritório na Av. Brig. Faria Lima, 1.663, 2º and., Jd.Paulistano, São Paulo/SP, para ocupar o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração. II - Em AGE: 1) Por maioria de votos dos presentes e sem reservas ou ressalvas, aprovar o Sexto Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações da Cia. (“Programa VI”) vinculado ao Plano de Opção de Compra de Ações da Cia. (“Plano 2012”), cuja cópia, após rubricada pela Mesa, ficará arquivada na sede da Cia. Encerramento: Formalidades Legais. Extrato da Ata. Rio de Janeiro, 28/04/14. Edgar da Silva Ramos - Presidente da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária; Willy Otto Jordan Neto - Secretário. JUCERJA nº 0020141634383 em 14/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secr.-Geral.\r\n\r\nId: 1684137"
                ],
                "1683748": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014 LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA, CONFORME PREVISTO NO ART. 130 E SEUS §§, DA LEI N.º 6.404/76. 1) Hora, data e local: Realizada às 09:00h do dia 30 de abril de 2014, na sede social da Contax Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Rio de Janeiro, RJ. 2) Convocação: Edital de Convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias: 14/03/2014, 15/03/2014 e 16/03/2014, página 22, página 52 e página 198, e no Jornal \"Brasil Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias: 14/03/2014, 15/03/2014 e 16/03/2014, página 21, página 15, página 17. 3) Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e a distribuição de dividendos; (iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a alteração do endereço da sede da Companhia; (ii) Aprovar o Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia. 4) Presenças: Acionistas representando mais de 79,47% do capital social com direito a voto, e mais de 56,74% dos acionistas preferencialistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, Daniel de Andrade Gomes (Diretor de Tesouraria e Relações com Investidores) Magali Rogéria de Moura Leite (Diretora de Controladoria), Sergio Bernstein (representante do Conselho Fiscal), Sr. Manuel Fernandes Rodrigues de Sousa (representante da KPMG Auditores Independentes). 5) Mesa: Presidente: Fernando Antonio Pimentel de Melo, Secretária: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 6) Deliberações: Por acionistas representando mais de 79,47% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 6.1. Aprovar, pela maioria dos presentes, sem voto discordante e com a abstenção dos acionistas CSHG VERDE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG UNIQUE GOLD FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; GREEN FUND; GREEN II FUND, LLC; CSHG UNIQUE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY MASTER PREVIDÊNCIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG UNIQUE FUND, LLC; CSHG VALOR DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; CSHG UNIQUE LONG BIAS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; CSHG UNIQUE LONG BIAS MASTER FUND, LLC; CSHG DIVIDENDOS IBOV MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG DIVIDENDOS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; VERTRA INSTITUCIONAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VERTRA MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, depois de examinados, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, documentos esses referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013, conforme publicação integral na parte V do \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", edição de 26/02/2014, das páginas 3 a 21, e no Jornal \"Brasil Econômico - Edição Nacional\", edição de 26/02/2014, das páginas 39 a 57, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, tendo sido dispensada a leitura de ditos documentos, uma vez que foram publicados na íntegra e eram de pleno conhecimento dos acionistas. 6.2. Aprovar, pela maioria dos presentes, sem voto discordante dos acionistas e com a abstenção dos acionistas CSHG VERDE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG UNIQUE GOLD FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; GREEN FUND; GREEN II FUND, LLC; CSHG UNIQUE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY MASTER PREVIDÊNCIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG UNIQUE FUND, LLC; CSHG VALOR DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; CSHG UNIQUE LONG BIAS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; CSHG UNIQUE LONG BIAS MASTER FUND, LLC; CSHG DIVIDENDOS IBOV MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG DIVIDENDOS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; VERTRA INSTITUCIONAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VERTRA MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras publicadas quanto à proposta de destinação dos Lucros acumulados e do Lucro Líquido do exercício de 31 de dezembro de 2013, totalizando o valor de R$ 102.257.061,65, da seguinte forma: distribuição de R$ 25.564.265,41 como dividendos mínimos obrigatórios aos acionistas da Companhia, sendo R$ 0,074313037 por ação ordinária (valor bruto), R$ 0,074313037 por ação preferencial (valor bruto) e R$ 0,371565185 por Units (valor bruto), visto que as Units são compostas por 1 ação ordinária e 4 ações preferenciais, sendo o valor dos dividendos remunerado a partir de 01º de janeiro de 2014 até a data de inicio do pagamento, que será até 31 de dezembro de 2014, em data a ser definida e comunicada aos acionistas pela Companhia, mediante a aplicação da Taxa Referencial (TR), bem como a constituição de reserva estatutária de R$ 76.692.796,24 com o excedente do lucro não distribuído, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2013, publicadas em 26 de fevereiro de 2014. A Administração da Companhia esclareceu ainda que farão jus aos referidos dividendos os acionistas detentores de posições acionárias em 30 de abril de 2014. Portanto, as ações da Companhia passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir do dia 02 de maio de 2014 (inclusive). 6.3. Aprovar, pela maioria dos presentes, com voto discordante do acionista FRANKIN TEMPLETON INVESTMENT FUNDS; VANGUARD TOTAL INTERNACIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS e com a abstenção dos acionistas CSHG VERDE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG UNIQUE GOLD FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; GREEN FUND; GREEN II FUND, LLC; CSHG UNIQUE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY MASTER PREVIDÊNCIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG UNIQUE FUND, LLC; CSHG VALOR DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; CSHG UNIQUE LONG BIAS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; CSHG UNIQUE LONG BIAS MASTER FUND, LLC; CSHG DIVIDENDOS IBOV MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG DIVIDENDOS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; VERTRA INSTITUCIONAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VERTRA MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, para fixação de remuneração da Administração para o próximo exercício, na seguinte forma: (a) verba global anual para o Conselho de Administração no valor de até R$ 1.800.500,00; e verba global anual para a Diretoria da Companhia, de até R$ 4.766.000,00, exclusive benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. 6.5. Tendo sido solicitada a instalação do Conselho Fiscal pela acionista CTX Participações S.A., foram indicados como membros do Conselho Fiscal para o exercício social iniciado em 1º de janeiro de 2014, com mandato até a data da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se até 30 de abril de 2015, nos termos do art. 161 da Lei n.º 6.404/76, (1) pela acionista controladora CTX Participações S.A.: (i) como membro efetivo, o Sr. APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO, brasileiro, viúvo, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 5.635.466 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.708.708-25, domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº. 200, 9º andar, bairro Jardim Paulistano, e seu respectivo suplente, o Sr. SIDNEI NUNES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 11.581.938 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço na Rua Angelina Maffei Vita, nº. 200, 9º andar, bairro Jardim Paulistano; (ii) como membro efetivo o Sr. MARCO TULIO DE OLIVEIRA ALVES, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº. MG 14.222.146, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF nº. 089.260.806-41, domiciliado na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida do Contorno, nº 8279 - 8º andar, bairro Gutierrez, CEP 30110-001, e seu respectivo suplente, o Sr. NEWTON BRANDÃO FERRAZ RAMOS, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº. CRC-MG 058.555-1, expedida pela CRC-MG, inscrito no CPF/MF nº. 813.975.696-20, domiciliado na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937; (iii) como membro efetivo, o Sr. MARCIO MAGNO DE ABREU, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº MG 11.567.706 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.308.496-07, domiciliado na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida do Contorno, nº 8279 - 8º andar, bairro Gutierrez, CEP 30110-001, e seu respectivo suplente, o Sr. SÉRGIO BERNSTEIN, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 5.850.726 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.296.208-91, domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço na Rua Angelina Maffei Vita, nº. 200, 9º andar, bairro Jardim Paulistano; (2) pelos acionistas minoritários, na forma do artigo 161, parágrafo 4º, alínea (a) da Lei. 6404/76: (iv) como membro efetivo o Sr. WANDER RODRIGUES TELES, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 462.247 expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 153.211.501-68, domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço Inhambu nº 430, apt.21, bairro Uberabinha e seu respectivo suplente, o Sr. WANCLER FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 21.754.654-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.652.730-49, domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço na Rua Pamplona, nº 818 - Conjunto 92; (3) pelos acionistas detentores de ações preferenciais, na forma do artigo 161, parágrafo 4º, alínea (a) da Lei. 6404/76: (v) como membro efetivo o Sr. BRUNO CABRAL BERGAMASCO, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº PR 7.747.793-4, e inscrito no CPF/MF sob o nº 047.977-909-03, domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço na Rua Hungria, nº 514 conjunto 82, bairro Jardim Europa, e seu respectivo suplente, Sr. JOSÉ LUIZ MONTANS ANACLETO JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº MG 10345916, e inscrito no CPF/MF sob o nº 040547696-59, domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço na Rua Hungria, nº 514 conjunto 82, bairro Jardim Europa. Ficou esclarecido durante as votações que nenhum dos eleitos incorre em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. 6.6. Tendo em vista a instalação do Conselho Fiscal, foi aprovada por maioria dos presentes, a verba anual, para remuneração dos seus membros, conforme limite mínimo permitido em lei, na forma do parágrafo terceiro do artigo 162 da Lei n° 6.404/76, estabelecendo-se o piso mensal de R$ 2.500,00 para cada membro efetivo. Os senhores conselheiros fiscais serão também reembolsados por despesas incorridas em viagens e deslocamentos, devendo tais despesas reembolsáveis ter o mesmo tratamento, limites e critérios observados pelos empregados da Companhia, conforme \"Política de Viagens\" vigente na Companhia. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 6.7. Aprovar, pela maioria dos presentes, sem voto discordante dos acionistas e com a abstenção dos acionistas CSHG VERDE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG UNIQUE GOLD FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; GREEN FUND; GREEN II FUND, LLC; CSHG UNIQUE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY MASTER PREVIDÊNCIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG UNIQUE FUND, LLC; CSHG VALOR DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; CSHG UNIQUE LONG BIAS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; CSHG UNIQUE LONG BIAS MASTER FUND, LLC; CSHG DIVIDENDOS IBOV MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG DIVIDENDOS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; VERTRA INSTITUCIONAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VERTRA MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, a proposta da administração da Companhia da alteração do endereço da sede da Companhia a partir de 02 de junho de 2014 de: Rua do Passeio nº 48 ao 56 parte, bairro Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, para: Praia de Botafogo nº 370, 13º andar, parte, bairro Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro e consequente alteração do Estatuto Social para refletir a mencionada alteração, passando referido artigo a constar com a seguinte redação: \"Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Praia de Botafogo nº 370, 13º andar, parte, bairro Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, e pode, por deliberação do Conselho de Administração, independentemente de autorização da Assembleia Geral, abrir, manter e fechar filiais, escritórios, depósitos ou agências de representações, em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" 6.8. Aprovar, pela maioria dos presentes, com voto discordante do acionista FRANKIN TEMPLETON INVESTMENT FUNDS; e com a abstenção dos acionistas CSHG VERDE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG UNIQUE GOLD FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; GREEN FUND; GREEN II FUND, LLC; CSHG UNIQUE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY MASTER PREVIDÊNCIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG UNIQUE FUND, LLC; CSHG VALOR DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; CSHG UNIQUE LONG BIAS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; CSHG UNIQUE LONG BIAS MASTER FUND, LLC; CSHG DIVIDENDOS IBOV MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG DIVIDENDOS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; VERTRA INSTITUCIONAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VERTRA MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, a proposta do novo Plano de Incentivo de Longo Prazo para executivos atrelado ao desempenho das ações da Companhia (\"Plano de Opção de Compra de Ações\"), conforme previamente divulgado, com o objetivo de atrair executivos para a Companhia ou sociedades controladas, bem como retê-los e obter um maior alinhamento dos interesses dos executivos com os interesses dos acionistas e o compartilhamento dos riscos do mercado de capitais, sendo as outorgas de opções limitadas a 5% do total de ações do capital social da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. SECRETÁRIA: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2621071 e data de 09/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO-E - 30/04/2014\r\n\r\nOS: 323013\r\n\r\nId: 1683748"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1682688": [
                            "V - Convocação",
                            "PREDIAL FRANCO BRASILEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.610.007/0001-84 - NIRE 33.20283835-5\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da assembleia a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Álvaro Alvim, 21, 17º andar-parte, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 11h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) reativar a Sociedade que se encontra inativa, nos termos do Art. 60 Lei 8.934/94; (ii) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (iii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iv) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682688"
                        ],
                        "1682926": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JMM TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 13.455.253/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJMM TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027108, com validade até 30 de maio de 2019, para realizar o transporte rodoviário de resíduos de construção civil e demolição das classes A, B e C, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.9049/2013) \r\n\r\nId: 1682926"
                        ],
                        "1677532": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0016-03\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.05.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente à produção de energia em usina termoelétrica com capacidade de geração de 600MW, denominada UTE Santa Cruz e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Real Grandeza, 219 Bloco B, sala 510 - Botafogo no Município do Rio de Janeiro , no período de 23/06/2014 a 23/07/2014, no horário das 09:30 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1677532"
                        ],
                        "1682664": [
                            "V - Convocação",
                            "CEBERT COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.052.582/0001-83 - NIRE 33.2014441-4\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º, Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da Reunião a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Álvaro Alvim, 21, 17º andar-parte, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 16h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte or dem do dia: (i) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (ii) adaptar o capital social ao padrão monetário vigente (real); (iii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iv) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682664"
                        ],
                        "1682675": [
                            "V - Convocação",
                            "ESPLENDOR FILMS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.610.049/0001-15 - NIRE 33.2048975-45\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º, Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da assembleia a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Álvaro Alvim nº 21, 17º andar-parte, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 15h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (ii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iii) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (iv) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682675"
                        ],
                        "1684127": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 00.848.780/0001-24 - NIRE 33.3.0030786-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas de SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 13 de junho de 2014, às 11:30 horas, na sede social da Companhia situada no Sítio Magnus, sem número, Zona Rural de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre o relatório da gestão da administração e sobre as demonstrações financeiras do exercício de 2013. Encontram-se à disposição dos acionistas no escritório dos contadores da Companhia (Moraes MM Contábil Ltda.) na Av. Presidente Vargas, 108, Sala 212, Centro, Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, cópias do relatório da diretoria e do balanço auditado do exercício de 2013. Os acionistas que desejarem ser representados por procurador devem apresentar o instrumento de procuração com firma reconhecida, para comprovação da legitimidade da representação exercida, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em relação à Assembleia Geral com observância dos requisitos dispostos no artigo 126, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2014. Marco Aurélio Grillo de Brito - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1684127"
                        ],
                        "1675425": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRUMADO S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300264299 \r\n\r\nCNPJ/MF: 03.606.889/0001-43 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 12.06.2014 às 09:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Eleição dos membros da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2014. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1675425"
                        ],
                        "1683067": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 11 de junho de 2014, às 14 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre a seguinte matéria:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI. Aumento e Redução do Capital Social da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro.\r\n\r\nOs documentos encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, na sede da Companhia, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 81, 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em consonância com o que dispõe o Artigo 135, § 3º da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1683067. Por ofício"
                        ],
                        "1661223": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n\r\nCNPJ: 39.217.831/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026678, com validade até 14 de abril de 2017, para implantação de 920 m de rede coletora de esgoto sanitário e Estação de Tratamento tipo fossa séptica/filtro biológico, em uma área de 20.732 m², georreferenciada através da coordenada UTM 24K (WGS 84) 214563 m E e 7691193 m N, na RUA PAULO MORAES DE FARIA, S/Nº, COMUNIDADE DE SANTA RITA DO PRATA - ZONA RURAL, município de VARRE-SAI. (Processo n°: E-07/002.845/2014) \r\n\r\nId: 1661223"
                        ],
                        "1683363": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J. P. CONQUISTA MINERADORA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n18.038.027/0001-39\r\n\r\nJ. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026934, com validade até 16 de maio de 2022, que a autoriza para realizar a atividade de extração de areia em leito fluvial, em área de 29,40 ha - processo DNPM nº 890.764/2012, na RODOVIA RJ-130, KM 47,5 - SITIO DAS ROSAS, COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°15'25,90\"S / 42°39'53,33\"W - FUSO 23S - DATUM SAD 69 - CONQUISTA, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/002.3175/2014) \r\n\r\nId: 1683363"
                        ],
                        "1677534": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0070-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.05.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente à geração de energia elétrica a partir de turbinas e geradores a vapor operados pela queima de gás natural na Usina Termelétrica de Campos e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Real Grandeza, 219 Bloco B, sala 510 - Botafogo no Município do Rio de Janeiro , no período de 23/06/2014 a 23/07/2014, no horário das 09:30 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1677534"
                        ],
                        "1682720": [
                            "V - Convocação",
                            "MONTPELLIER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.721.622/0001-62\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convocação dos acionistas da Cia. a se reunirem em AGE em 1ª convocação em 10/6/14, às 11h, por conferência para deliberarem sobre (i) aprovação do relatório da administração e demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/13; e (ii) destinação do resultado do exercício findo em 31/12/13. RJ, 2/6/14. Sami Haddad. Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1682720"
                        ],
                        "1682682": [
                            "V - Convocação",
                            "CINEMATOGRÁFICA FRANCO BRASILEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.610.031/0001-13 - NIRE 33.20283621-2\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º, Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da assembleia a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Álvaro Alvim, 21, 17º andar(parte), Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 14h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (ii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iii) alterar o objeto social para incluir as atividades de compra, venda e locação de imóveis próprios; (iv) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682682"
                        ],
                        "1683870": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA\r\n\r\nCNPJ. 33.281.635/0001-63\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO: A Empresa de Mineração Pena Branca Ltda, comunica que foi realizada a Reunião dos Sócios, no dia 26/05/2014, com a saída de Sócio do Contrato Social em sua sede Estrada dos Caboclos 364, Campo Grande, CEP. 23.040-160, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1683870"
                        ],
                        "1684150": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76 - NIRE: 33300161392\r\n\r\nFato Relevante. Em conformidade com as disposições do art. 157 da Lei 6.404/76, com as Instruções da CVM nos 358/02, 361/02, 480/09 e demais normas aplicáveis, a GTD Participações S.A. (“Cia.”) comunica ao mercado e aos seus investidores que, em 28/05/2014, o acionista controlador da Cia., BNY Mellon GTD FIP, que representa 80,34% do seu capital social total (“Ofertante”), decidiu realizar oferta pública de aquisição da totalidade das 14.119.370 ações ordinárias e das 18.587.005 ações preferenciais de emissão Cia. em circulação no mercado, totalizando 32.706.375 ações, com vistas ao cancelamento do seu registro de companhia aberta perante a CVM (“OPA”). O preço de aquisição na OPA será de R$ 0,16, tanto para cada ação ordinária, como para cada ação preferencial de emissão da Cia., pago à vista, em moeda corrente nacional, ajustado pela variação da taxa SELIC divulgada pelo COPOM, calculados de forma “pro rata temporis” desde a presente data até a data da liquidação financeira da OPA. A efetiva realização da OPA dependerá, ainda, de registro perante a CVM, sendo que o pedido de registro será apresentado no prazo previsto no art. 9º da Instrução CVM nº 361/02. RJ, 03/06/2014. Carlos Eduardo Reich de Sampaio - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1684150"
                        ],
                        "1683369": [
                            "V - Convocação",
                            "DXA Excelsior Participações S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.484.263/0001-90 - NIRE: 333.0030242-5 \r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEdital de convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os acionistas da DXA Excelsior Participações S/A (\"Companhia\") convocados para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") da Companhia a realizar-se no dia 03 de julho de 2014, às 10 horas, excepcionalmente fora da sede da Companhia, na Avenida Rio Branco nº 89, sala 2801-parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP. 20.040-004, a fim de deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) Em AGO: (a) Analisar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013. (ii) Em AGE: a. Deliberar sobre a destituição da atual Diretoria da Companhia; b. Eleger os novos diretores da Companhia; c. Aprovar a alteração da sede da Companhia; d. Aprovar o aumento de capital social da Companhia mediante a capitalização de AFACs - Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital. Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além de documento de identidade, conforme o caso, instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante. Rio de Janeiro, dia 03 de junho de 2014. OSCAR VITA DECOTELLI DA SILVA - Diretor.\r\n\r\nId: 1683369"
                        ],
                        "1682741": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que serão realizadas conjuntamente no dia 10 de junho de 2014, às 10:00h, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP: 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2013 e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros da Diretoria, com mandato até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2014; (iv) Fixar a remuneração dos Diretores da Companhia. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar o balanço intermediário da Companhia de 31.03.2014; (ii) Deliberar sobre a proposta de distribuição de dividendos intermediários com base na conta de lucros acumulados ou reserva de lucros, conforme apurado no balanço de 31.03.2014; (iii) Rerratificar a ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 e 31 de dezembro de 2010 para reformar como um todo a relação de imóveis que compõem o seu Anexo V; (iv) Examinar, discutir e aprovar os termos e condições do Protocolo e Instrumento de Justificação de Incorporação da Indústria e Comércio Extração de Areia Khouri Ltda. pela Lafarge Brasil S.A., celebrado em 30 de maio de 2014 (“Protocolo”), firmado entre a Indústria e Comércio de Extração de Areia Khouri Ltda. (“Incorporada”) e a Companhia (“Incorporadora”); (v) Aprovar e ratificar a escolha dos contadores responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da sociedade Incorporada (“Laudo de Avaliação”); (vi) Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil da sociedade Incorporada; (vii) Aprovar a incorporação total da Indústria e Comércio Extração de Areia Khouri Ltda. pela Companhia, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo. Informações Gerais: Para participar das Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2014. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 323018\r\n\r\nId: 1682741"
                        ],
                        "1684214": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.228.024/0001-51 - NIRE nº 33.3.0003135-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nA Administração da WLM Indústria e Comércio S.A. comunica aos Senhores Acionistas que, na Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2014, foi aprovada a distribuição do dividendo obrigatório, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no montante de R$ 4.967.450,18, sendo R$ 0,646820 para cada ação ordinária e R$ 0,711502 para cada ação preferencial e mais um dividendo adicional no valor de R$ 2.532.568,64, sendo R$ 0,329770 para cada ação ordinária e R$ 0,362747 para cada ação preferencial, utilizando-se a Conta Reserva de Lucros “Garantia para Pagamento de Dividendos”, totalizando R$ 7.500.018,82 (sete milhões, quinhentos mil e dezoito reais e oitenta e dois centavos). Os dividendos serão pagos a partir do dia 24 de junho de 2014, considerando a base acionária do dia 30 de abril de 2014, conforme abaixo:\r\n\r\nTipo de Ação\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\nPreferencial\r\n\r\nValor por ação\r\n\r\nR$ 0,976590\r\n\r\nR$ 1,074249\r\n\r\nInstruções quanto ao crédito do pagamento:\r\n\r\n1. Os acionistas terão seus pagamentos disponibilizados de acordo com o domicílio bancário cadastrado junto ao Itaú Unibanco S/A, a partir da data de início da distribuição destes direitos.\r\n\r\n2. Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os dividendos somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Itaú Unibanco S/A, que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede.\r\n\r\n3. Os acionistas usuários de Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores receberão o pagamento através do órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nRubem Roberto Ribeiro\r\n\r\nDiretor Vice Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1684214"
                        ],
                        "1683964": [
                            "V - Convocação",
                            "FRACTAL NAUTICA ONE ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ-MF nº. 17.921.570/0001-17\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital ficam convocados os acionistas da FRACTAL NAUTICA ONE ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 16 de junho de 2014, na sede social, às 18:30 horas em primeira convocação com 2/3 dos acionistas ou às 19:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Re-ratificação da Assembléia, realizada em 03/04/2014 afim de cumprir exigência da JUCERJA; b) assuntos gerais; Tendo em vista a relevância dos assuntos a serem tratados, lembramos a todos a conveniência de comparecerem ou se fazerem representar por procuradores legalmente habilitados e devidamente quites com suas cotas sociais. As decisões nela tomadas obrigarão a todos, inclusive aos ausentes. Antecipando os nossos agradecimentos pela valiosa presença de V.Sas à AGE/AGO , subscrevemo-nos. Atenciosamente, Walterson Fontoura Caravajal Junior Diretor-Presidente. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1683964"
                        ],
                        "1682681": [
                            "V - Convocação",
                            "CINEMUNDI DISTRIBUIDORA E PRODUTORA DE FILMES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.610.502/0001-93 - NIRE 33.20283508-9\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º, Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da assembleia a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Álvaro Alvim, 21, 17º andar-parte, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 13h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) reativar a Sociedade que se encontra inativa, nos termos do art. 60 Lei 8.934/94; (ii) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (iii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iv) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682681"
                        ],
                        "1682365": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 11 de junho de 2014, às 14:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios 2014, 2015 e 2016, bem como a fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2014. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nAGO - EDITAL CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 322923\r\n\r\nId: 1682365"
                        ],
                        "1682690": [
                            "V - Convocação",
                            "SINALVA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.610.023/0001-77 - NIRE 33.20283507-1\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da assembleia a ser realizada na sede social da Sociedade, na R. Álvaro Alvim, 21, 17º andar-parte, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 10h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) reativar a Sociedade que se encontra inativa, nos termos do Art. 60 Lei 8.934/94; (ii) alterar o objeto social para incluir a atividade de compra e venda de imóveis próprios; (iii) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvará expedido pelo juízo competente; (iv) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (v) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (vi) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682690"
                        ],
                        "1683401": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607- Engenho Novo\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Administrador Geral do CSI, convoca os Senhores Condôminos na forma do § 1º Art. 9 da Convenção, a se reunirem no Salão Nobre do CDC, às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 22 de Junho de 2014 em conformidade com o § 2º do Art. 9 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição do Administrador Geral e Conselho Fiscal. A procuração para fazer-se representar em qualquer ato deve trazer firma reconhecida. O procurador só poderá representar um condômino e obrigatoriamente ser residente no Conjunto, em conformidade com o parágrafo único do Art. 12 da Convenção. As inscrições de Chapa postulantes devem ser feitas até às 21:50 horas do dia 17 de Junho de 2014. Rio de Janeiro, 02 de Junho de 2014. Francisco Cunha Nogueira - Administrador Geral do CSI.\r\n\r\nId: 1683401"
                        ],
                        "1682341": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF ASSISTENCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.496.391/0001-02 - NIRE: 33.300.262.466\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de SINAF ASSISTENCIAL S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 10 de junho de 2014, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Praça Astério Alves de Mendonça, nº 89, sala 103, parte, cidade de Rio Bonito-RJ - CEP 28.800-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2014, 2015 e 2016, bem como a fixação de seus honorários. Rio Bonito, 2 de junho de 2014. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nAGE - EDITAL CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 322924\r\n\r\nId: 1682341"
                        ],
                        "1683464": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 13/06/14, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Diretoria; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 03/06/14. Laboratórios B.Braun S.A. - Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1683464"
                        ],
                        "1682724": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 11/06/2014, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Social, atualmente em R$ 305.656.503,38 para R$ 320.656.503,38 com recursos do acionista majoritário B. Braun Medical International S.L., no valor de R$ 15.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 02/06/14. Laboratórios B.Braun S.A. - Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1682724"
                        ],
                        "1684163": [
                            "V - Convocação",
                            "AA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.461.863/0001-06 - NIRE 33.3.0003106-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os Senhores Acionistas da AA Participações S.A. convocados a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no dia 12/06/2014, às 11 horas, na sede social da Companhia, situada na R. Prof. José de Souza Herdy, nº 245 (parte), Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e destinação do resultado do exercício. Duque de Caxias, 04/06/2014. Almir Ricci Júnior - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1684163"
                        ],
                        "1682674": [
                            "V - Convocação",
                            "MAJA ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.164.618/0001-83 - NIRE 33.20190566-1\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º, Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da Reunião a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Senador Dantas, 117, sala 735, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 12h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) transferir o endereço da sede da Sociedade; (ii) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (iii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iv) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682674"
                        ]
                    }
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1679875": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE RADIOLOGIA CULTURAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.206.197/0001-70\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda, situada na Avenida Presidente Kennedy nº 1189 sala 201, Centro. Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Radiologia Médica e Radiodiagnóstico: Ano de 2010: Marciane da Rocha Ano de 2011: Érica Faé Belote Ano de 2012: Simone Regina Ribeiro de Souza Braga. Diretor: Araci da Silva Neta Martins - Matr: 020256/MEC, Secretário: Leonardo Nascimento da Silva - Reg. 356 em fls. 060v Livro 01 D.O de 12/09/2012.\r\n\r\nId: 1679875"
                    ],
                    "1684141": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n° 04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n°12, Centro de Duque de Caxias torna pública a relação nominal da concluinte do Curso Técnico em Administração; 2º Semestre 2013: Izabella Freitas da Silva. Secretária Escolar Leide Coelho de Queiroz nº 136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG.Unigranrio nº 44588.\r\n\r\nId: 1684141"
                    ],
                    "1683632": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MODELO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.760.495/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Modelo, mantido pela Associação Educacional Carlos e Zélia Côrtes, situado na Rua General Osório nº 20, centro, Município de Nova Friburgo, torna público o nome do aluno concluinte do Ensino Médio - ano: 2012 - Reginaldo Alves da Silva Junior. Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Diretor - Reg. 16.245 MEC; Elisabeth Côrtes Teixeira - Secretária - Reg. DAT/SEEC 2006/88.\r\n\r\nId: 1683632"
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                    "1683547": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes. Curso do 2º grau (na modalidade de Orientação para o Trabalho) do ano letivo de 2000/1º semestre: Viviane Azevedo de Oliveira. Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2001/2º semestre: Mônica da Silva. Ano 2005/2º semestre: Gilpéa Noé Matos. Ano 2006/1º semestre: Bruno Barbosa Martins de Souza. Ano 2007/1º sem: Rafael de Paula Santana. Ano 2007/2º semestre: Felipe dos Santos Prado, Vinícius Varjão Rodrigues. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2005/2º semestre: Thiago de Oliveira Lima. Ano 2007/2º semestre: Cleiton Jorge Braz de Oliveira, Vitor Henrique de Araujo, Wallace Evandro de Souza Freitas. Ano 2009/2º semestre: Felipe Souza da Silva. Ano 2011/2º semestre: Domingos Heleno Lanini Junior. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2002/2º semestre: Jefferson Reglo Macambira. Ano 2004/2º semestre: Vinícius Silva de Oliveira. Ano 2007/2º semestre: Allison Vinícius Carvalho Oliveira. Ano 2009/2º semestre: Marlon Davidson Silva dos Santos. Ano 2010/2º semestre: Mariana Lima Alvarenga de Oliveira. Ano 2011/2º semestre: Antonio Fernandes dos Santos Neto, Dennys Salomão Silva dos Santos. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2007/2º semestre: Tania Nascimento Soares. Ano 2008/2º semestre: Felipe Magalhães Pereira dos Santos. Ano 2010/2º semestre: Anderson Ferreira Cabral. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Turismo e Hospitalidade - Técnico em Turismo do ano letivo de 2011/2º semestre: Thamires Barbosa da Silva. Ano 2013/2º semestre: Danielle de Oliveira Ricardo. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho do ano letivo de 2012/2º semestre: Allyson Azenha Ferreira. Ano 2013/1º semestre: Carlos Alberto Vieira Lima, Thamires Silva de Oliveira, William Santiago de Souza. Ano 2013/2º semestre: Alessandra Lara da Silva, Aline Moreira dos Santos, Ana Carolina Alves Camelo Felix, Douglas Machado, Eliene da Conceição Moreira da Silva, Érica Gonçalves de Souza, Gisele dos Santos Padua, Jacqueline Rodrigues Gonçalves, Jaqueline Vilas Fabio, Lizandro Ribeiro Ferreira da Costa, Paulo Sérgio Gomes da Silva, Pedro Henrique Souza de Almeida, Suelen Santos do Nascimento, Thiago Crisostomo de Moura, Tiago Baptista de Azevedo, Vinícius José de Almeida, Wilson Rigaud Souza. Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2011/2º semestre: Antonio Roberto da Silva de Assunção, Rodolfo José Mauricio Gonçalves. Ano 2013/2º semestre: Yuri de Mesquita Silva. Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - Técnico em Telecomunicações do ano letivo de 2012/1º semestre: Amadeu Correia dos Santos Junior. Ano 2013/2º semestre: Diego Cristiano Santos do Nascimento, Leomir Santos da Silva, Raphael Euzebio de Oliveira, Tiago Machado dos Santos, Valdir dos Santos. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - Técnico em Informática do ano letivo de 2012/2º semestre: Assis Pedro da Silva Junior, Jefferson Souza da Silva, Jorge Ely Fernandes Campos, Rosane Bernardo da Silva, Vitor Franco de Lima Sabino. Ano 2013/2º semestre: Allan Paiva Pereira, Ana Carolina Fernandes Ferreira, Barbara Alves de Lima, Bruno Espirito Santo Silva, Carolina Ferreira de Lima Leal, Caroline Beatriz Silva de Jesus, Cedrick da Silva Moreno, Daniel Figueiredo da Silva, Daniel Melonio de Oliveira, Didimo Monteiro da Costa Junior, Erick Matheus Correia Oliveira da Silva, Fernanda Bahia Ferreira, Fernanda Raphaela Costa Loureiro, Gabriel Viana de Farias, Gabriela dos Santos Severino, Gleicy Malaquias de Oliveira, Indiara Soares da Costa, Jefferson Luis Pontes Aires, João Pedro de Castro Viana, João Pedro Rodrigues dos Santos Araújo, João Victor Santos Magnago da Mata, Joyce Alessandra Pinheiro de Oliveira, Julio Cezar Rodrigues da Cruz, Kelvin de Souza Oliveira Pinto, Kewin Cesar da Silva, Leonardo Pereira Rodrigues da Silva, Lucas Almeida Bahia, Lucas Coelho das Neves, Lucas da Silva Maciel, Lucas Jorge dos Santos, Lucas Souza dos Santos, Luis Filipi da Silva Amorim, Marcelo Castro Travasso Junior, Marcos Aurelio Rodrigues da Silva, Marcus Vinícius Menezes Ferreira, Marvin Fernandes Ferreira, Matheus de Souza Ambrosio, Matheus Leonardo Lima Gonçalves, Matheus Petzinger de Almeida, Miriam dos Santos Teixeira, Rafael Silva do Patrocinio, Robson da Silva Pereira, Rodrigo da Silva Umbelino Prado, Sancler Menezes Marinheiro de Sá, Thafarel Sobral Antunes, Thiago de Oliveira Santos Martins, Víctor Ribeiro de Castro Lima, Victor Vilar de Lemos, Vitor Rogério Lopes Veloso, Vítor Pereira Luiz Alves, Yago da Silva Gonçalves Veiga, Yuri Ben Amim Chagas Barbosa. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2013/2º semestre: Alice da Silva Lima, Ana Carolina dos Santos Linhares, Ana Clara da Fonseca Tavares, Anderson Malvino Marques, Beatriz de Farias Cruz, Beatriz Tostes dos Santos, Clara Karen Rodrigues Jardim Novaes, Daniel dos Santos Monteiro Filho, Danielle Salvador Motta, Diêgo Ribeiro Nacif Chalhoub, Douglas Silva de Lima, Gabriel de Carvalho Alves, Gilson Tiago Cordeiro Junior, Glaice Kelly D' Oliveira Brito, Isabelle Guimarães do Espirito Santo, Jéssica Marilac Costa dos Santos, Joyce de Lima Lopes, Juliany Braga Diniz Batista, Letícia Vitoriano Felix dos Santos, Livia Paula da Silva, Luan Felisberto Gondim, Marcelo de Castro Gomes Roge, Mariana Moreira Meireles, Mariana Oliveira dos Santos, Mário Sérgio Roseo de Souza, Marluce dos Santos Ayres, Natalie Ribeiro Bombinho, Nathália Santos da Silva, Pauline Macedo da Silva, Rayane Oliveira da Silva, Rhamon Alves de Souza, Thainá Santos de Souza Moreira, Thayná Nascimento Rosa, Thiago Lemos Barbosa, Vanessa Toscano da Silva, Victoria Vital dos Santos, Yan Alexsander de Oliveira Vieira. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Hospitalidade e Lazer - Técnico em Turismo do ano letivo de 2013/2º semestre: Amanda Barboza da Silva, Beatriz Silva Souza, Carolinne Lopes Fernandes de Oliveira Fonseca, Dandara Castro de Souza, Francine Conceição de Lima Ramos, Gleici Kelly Arcanjo da Silva Brandão, Isabela Brito dos Santos, Jessica de Lima Nunes, Julia Bianca Pereira, Jullya Crystina Gaspar Farias Costa, Kethlen da Conceição Pacheco, Larissa Santos de Freitas, Lohana Maelen Lima de Matos, Lorena Deodoro de Souza, Mateus Guilherme da Silva Santos, Max Oliveira de Medeiros, Natasha Silva de Brito, Nathalia Glenda Araujo Bittencourt, Richelle Cheiber Santa Brigida Ferreira, Thamires de Lima Sodré de Farias. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Química do ano de letivo de 2012/2º semestre: Dominique Candido do Nascimento. 2013/2º semestre: Beatriz da Silva Jacintho, Derek Candido do Nascimento, Júlio César Silva dos Santos, Lucas Elias da Costa da Silva, Matheus Lima Notarangelo. Ensino Médio concomitante com a Área de Química - Técnico em Química do ano letivo de 2009/2º semestre: Ana Clara de Oliveira Mendonça. Ano 2010/2º semestre: Tatiane da Silva Capitisqui. Ano 2011/2º semestre: Sullivan Nascimento Silva. Ano 2013/2º semestre: Wanessa de Andrade Silva Travasso. Curso do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios - Técnico em Administração do ano letivo de 2013/2º semestre: Jean Pereira de Souza, Juliana Barros Fernandes, Luís Felipe Silva Pereira, Mônica de Castro Almeida, Tatiana dos Santos Soares. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2013/2º semestre: Eduardo Lucio Cordeiro, Jéssica Cristina Cruz Furtado, Juliana Thays Saturnino de Carvalho, Lorrayne Rodrigues de Souza, Marianne Alves Bastos, Samantha Weeny da Silva Ferreira, Ruana da Silva Valente. Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico em Telecomunicações do ano letivo de 2003/2º semestre: Priscilla Moreira da Silva. Ensino Médio do ano letivo de 2009/2º semestre: Flavio Siqueira Alves. Ano: 2012/2º semestre: Luiz Alexandre Ferreira Júnior. Ano 2013/2º semestre: Larissa Campos Corrêa de Araujo. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2012/2º semestre: Lincon Alexandre da Silva. Ano 2013/2º semestre: Artur Uenderson Moreira da Silva, Caio da Silva Vianna, Lucas Rodrigues Moreira. Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - Técnico em Informática do ano letivo de 2013/2º semestre: Carlos Eduardo Xavier Pereira, Everton Dias de Lima. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2006/2º semestre: Fernando Tadeu Pinto. Ano 2009/2º semestre: Talita Juliana Paim Leal de Oliveira. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2013/2º semestre Solange de Faria Bacellar Domingos. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2012/2º semestre: Karina Passos Rocha. Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Química do ano letivo de 2013/1º semestre: Tamires Batista Primo. Secretária: Eliane Fragoso de Souza Registro nº. 049 - FL 04 Liv 01. Diretora: Aline Lima Rangel - Registro nº. 2003030407696/03. Inspetora Escolar: Denise Carvalho de Jesus Massad - Matrícula: 0956338-8. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 0942618-0.\r\n\r\nId: 1683547"
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                    "1681017": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2012: Amanda Rodrigues Ferreira, Carine Malta Ferreira da Silva, Flávio Sampaio Rêma, Iago Pinto Rodrigues, Nathália Câmara de Paula, Robert Wagner de Souza dos Santos, Rodrigo Lima Nogueira, Rodrigo Santos Domingues de Freitas, Válber Vinícius Ferreira Viana. /2011: Ana Beatriz dos Santos Brite, Bárbara Evellyn Mattos de Oliveira, Satriane Linardi da Silva Assis. /2010: Caio Túlio Esteves da Silva Oliveira, Maria Gabriela da Silva Soares, Pedro Henrique de Carvalho Martins. /2009: Jessé Luiz Mendes de Oliveira Trindade, Maria Eduarda Ramos. /2008: Maurilio Gomes Costa de Moraes, Rodrigo Valva Pereira. /2007: João Gabriel Costa Dias. /2006: Flávia Góes de Oliveira Ferreira. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2012: Flávio Sampaio Rêma. /2011: Bárbara Evellyn Mattos de Oliveira, Grasiele Costa de Sales. /2008: Letícia da Fonte Ramos. EDIFICAÇÕES:/2012: Mateus Filipe Barcaro, Sérgio Henrique de Oliveira Pio. ELETROMECÂNICA/2013: Paulo Alves dos Reis Junior, Paulo Roberto Tavares, Rodrigo Lima Nogueira. /2012: Alexandre Fernando de Souza, Glauber Oliveira Guerra, Nathan Lima Moura de Novaes, Robert Wagner de Souza dos Santos, Thiago de Souza Novaes. /2010: Agnaldo da Silva Santos. /2007: João Gabriel Costa Dias. ELETRÔNICA/2013: Francis Graciela da Cunha Viana. /2012: Alex Alexandre Camilo. /2010: Frank Harley Albrigo Verginio, Maria Gabriela da Silva Soares, Tiago Alves Dutra. ELETROTÉCNICA/2012: Geovane da Silva, Pedro José Lopes Marçal. /2011: Ronaldo Lemos Chaves. INFORMÁTICA/2010: Pedro Henrique de Carvalho Martins. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2013: Rodrigo Santos Domingues de Freitas. /2012: Jorvan de Paula Bichara. /2011: Luís Fernando de Souza Martins, Marcio Leone Aniceto. MECÂNICA/2013: Edson Souza Marques, Thiago Teixeira Marcondes. /2012: Gilberto Silva Gomes, Raphael Moreira da Silva, Renato da Silva, Sergio Antonio da Silva, Thiago Antonio Mello Leal. /2011: Fausto Giovane de Souza Rocha, Felipe Aparecido Gomes Ferreira, Filipe Fernando Silva Morais, Raphael Coutinho, Satriane Linardi da Silva Assis. /2009: Thiago de Almeida Hernandes. /2007: Mario Junior da Silva Monteiro. MECATRÔNICA/2012: Edson Martins Soares Junior, Válber Vinícius Ferreira Viana. /2009: Luciano Cardoso da Silva. /2008: Rodrigo Valva Pereira. /2002: Ronaldo de Vasconcellos Maciel. MEIO AMBIENTE/2012: Nathália Câmara de Paula. /2009: Fernando de Jesus Amancio. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2011: Ana Beatriz dos Santos Brite. /2007: Flávia Góes de Oliveira Ferreira. SEGURANÇA DO TRABALHO/2013: Aline Salviato Gomes, Amanda Leite Inguina, Ana Paula Sobreira Soares, Artur de Carvalho Barros, Bianca Paola de Andrade Cabral, Bruna Silva Rezende, Cristiano Rodrigues Pena, Éder José de Almeida, Francisco de Assis Lopes, Gabriel Albuquerque Ferreira, Joseane Cunha de Almeida, José Carlos dos Santos Júnior, Josino Mesquita Claro, Karoline de Souza Alves, Katia Regina Silva de Araujo, Lucas Pericles Eduardo, Luís Carlos Ramos, Luiza Helena da Cruz, Mariana Jamile Citeli da Silva Barbosa, Michele Marquetti Alves, Natália Cristina Avelar dos Santos, Paulo Víctor Alves de Ávila, Pollyanna Cristina da Silva, Rafael Verissimo da Silva, Renata Oliveira de Paula, Rodrigo Luiz da Silva, Rosiane Camila de Melo Gonçalves, Thaís Costa Amorim, William de Jesus Lopes. /2012: Carla Caroline de Oliveira, Davany Biondi Marques, Davys Rodrigues da Silva, Fernando Luiz Oliveira da Silva, Inglid das Chagas Penna da Silva, Iúle Emanuele Rodrigues Costa, Jeferson Ribeiro da Silva Júnior, Kássia de Melo Freitas, Lidiane Rosa Araujo, Rodolpho de Almeida Albernaz, Roberta Kelli Ramos Dias, Sandra Maria dos Santos, Wilson Martins Silva. /2011: Bruno de Oliveira Silvério, Fernando de Jesus Amancio, Flávio Vinícius de Moraes, Gislaine Cristina Barbosa Dornelas, Paola de Barros Moura Bertholo, Thaiana Ribeiro da Silva, Vinicius de Andrade Chaves. /2010: Agnaldo da Silva Santos, Patrícia de Fátima Pereira da Silva, Viviane Ribeiro da Mota Clemente. /2006: Elisangela Reis de Oliveira. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, na Modalidade de Educação à Distância /2006 1º Semestre: Lincoln Herbert Macedo Lima. /2002 1º Semestre: Napoleão Moreira Delgado. 2º Grau/2001: Thiago de Almeida Hernandes. /1994: Pierre de Souza Jorge. /1992: Simone de Brito Silva. \r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 02/04/1993 fls 19 Parte V, da aluna Simone de Brito Silva, concluinte do Curso Técnico em Informática/1992.\r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 03/06/2002 fls 15 Parte V, do aluno Thiago de Almeida Hernandes, concluinte do Curso Técnico em Informática/2001.\r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 23/08/1995 fls 08 Parte V, do aluno Pierre de Souza Jorge, concluinte do Curso Técnico em Eletrônica/1994.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1681017"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado na Rua Viúva Dantas, nº 417, 501 Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Curso: Técnico em Enfermagem - Ano: 2008 - Jailson Francisco Conceição de Assis. Ano: 2009 - Yara da Conceição Muniz. Ano: 2010 - Débora Sabrina Ferreira Rodrigues da Silva, Juliana de Azevedo Miranda. Ano: 2011 - Mira Andrade Bahia Cunha, Roberta Alves da Silva, Vanessa de Oliveira de Azevedo. Ano: 2012 - Daiana Lourenço de Souza Vasconcellos Peixoto, Esthefany Cristina Santos Moreira, Flavio Domingos Inacio, Rafael Moreira Fernandes, Tayara Fernanda Cavalcante de Assis dos Santos. Ano: 2013 - Andresa Martins Pinto, Andreza Cristina dos Santos, Cynthia Cristine Dourado dos Santos, Daiana Carvalho de Almeida, Darlan Ramos de Araujo dos Santos, Floriza Rodrigues Santiago da Silva, Gabriel Sant' Ana Barbosa, Janaína Cristina Campos de Lyra, Luiza Fraga Santos, Monique de Oliveira Tenorio, Pâmela de Oliveira da Silva, Patricia dos Santos Silva, Paula Cristina Lacerda Heringer, Rosimeri Rodrigues Torres da Rosa, Sabrina Nunes da Silva, Suelen Pedro Nascimento, Vanessa Priscila Silva. Ano: 2013 - Turma: 75 M - Fabiane Ferreira Mello, Giovanna Frias de Oliveira, Jennifer Carolyne Serrano da Silva, Priscila de Oliveira Torrão. Turma: 75 A - Brenda Souza da Silva, Gean Correia da Cunha, Jorge Roberto Euzebio Antonio. Turma: 75 B - Bruna Evellyn Mello Lopes, Fernanda Azevedo Barros. Turma: 75 D - Fernanda Daiane de Noronha Pereira. Turma: 75H - Edilane Ferreira de Carvalho Alves, Élida Cristina de Jesus Amancio, Jennifer Ferreira Rodrigues da Silva, Solange Coelho da Vitória Góes. Turma: 75 I - Ana Clara de Carvalho Silva, Cesar Vinícius da Silva Masulo, Juliana da Silva Paixão, Roberta Luanda Souza Gomes dos Santos. Curso: Técnico em Radiologia - Ano: 2006 - Elisângela Silva Araujo. Ano: 2008 - Alessandra da Silva Pereira. Ano: 2009 - Elionai Rodrigues da Silva Souza. Ano: 2011 - Paulo Roberto Freitas dos Reis. Ano: 2012 - Gisele dos Santos Nazário, John Ahnert, Lilian Soares Gonçalves, Luciene Lopes de Souza, Raphael Leandro Vitor Mateus, Rebeca de Almeida Ferro Marron, Valeria da Silva Franco. Ano: 2013 - Aline de Medeiros Costa, Andrea Barbosa, Andrea Pedroti Mendes Nascimento, Angélica Alves do Nascimento, Bruna Montenegro de Siqueira, Cassiano de Castro da Silva, Cristiane Alves Soares, Daniela Muniz de Oliveira, Elen Cristina Coutinho Mendonça Lopes, Elisa Mello de Souza, Gisele Cristina da Silva Almeida, Mateus Nunes dos Santos, Nayla Silva de Oliveira, Patricia da Silva Viana, Patricia Pinheiro do Nascimento, Paula da Silva Santos, Regilaine de Miranda Carvalho Ferreira, Roselene Oliveira Silva, Taíza Ferreira Santos, Thais Maia da Costa, Yohana Tinoco Craveiro. Ano: 2014 - Aline dos Santos Soares, Ana Carolina de Oliveira Pereira, Nathalia Costa Vieira Rodrigues, Sheila de Melo Rafael Monteiro, Thaís Mara Menezes Rosa. Curso: Técnico em Segurança do Trabalho - Ano: 2010 - Monike Santos dos Reis Cavalcante. Ano: 2011 - Érica da Silva Fernandes, Fátima Valença de Souza Lopes. Ano: 2012 - Sandra da Mota Silva, Wenceslau Cintra de Mattos. Ano: 2013 - Evandro Pereira Franco, Flavia Quince Florido, Francinéia Pessoa Chaves, Greice Jeronimo dos Santos, Rafael da Silva Cruz, Shayne dos Santos Ribeiro Junior. Ano: 2014 - Monique Amorim da Silva, Vitor de Souza. Curso: Especialização - Enfermagem do Trabalho - Ano: 2013 - Andréa do Rosário Alves Feitosa, Thaiane Christine Alves da Silva. Ano: 2014 - Viviane Fernandes da Fonseca. Curso: Técnico em Enfermagem - Complementação - Ano: 2013 - Claudia de Lima da Silva, Mônica Marinho Suisso. Curso: Especialização: Instrumentação Cirúrgica - Ano: 2013 - Anna Carolina Santos Gomes, Elisabete Santos Fazollo, Flavia Figueiredo Azeredo, Gabriel Leal Pasquini, Maria Elizabeth Granato de Morais, Meire Ane do Carmo Figueiredo, Rayssa Carla da Silva Santos. Ano: 2014 - Fernanda Cardoso de Lemos de Oliveira, Curso: Especialização - Unidade de Tratamento Intensivo - Ano: 2013 - Silesia da Aparecida Baessa, Curso: Especialização - Neonatologia - Ano: 2013 - Camila Guerra do Nascimento, Gabriela Martins da Silva, Gisele Maragno Arcaro Trento, Luis Carlos de Oliveira Cetrangolo, Maria Clara de Matos, Queren Regina Rodrigues, Tatiana dos Santos Ferreira. Curso: Técnico em Análises Clínicas - Ano: 2011 - Simone Braga Barbosa. Ano: 2012 - Monique Moura de Carvalho. Ano: 2013 - Turma: P.C (5) - Cláudia de Sousa da Silva, Diego Alves Vieira. Turma: P.C (6) -Adriele Antunes Lopes, Amanda Rogerio Gomes, Camila Pereira de Assis, Cleide Rosa da Silveira Rodrigues, Geisa de Almeida Fé Rodrigues, Fabiana da Silva Bezerra. Curso: Ensino Médio - Ano: 1993 - Gilmar Faustino da Silva. Ano: 2012 - Carolina da Silva Esteves, Gabriela Goulart Alvarenga Bustamante, Nathalia de Brito Alves de Souza. Ano: 2013 - Júlia Lessa Gomes, Luma de Castro Ferreira. Curso: Ensino Médio Técnico em enfermagem - Concomitante - Ano: 2013 - Patrine Rodrigues Duarte, Sara Lopes Sanches, Thays de Souza Raphael. Ano; 2014 - Joana Cristina Bernardino Barboza. Turma 73 E - Ano: 2013 - Allan de Freitas Santos da Silva, Anna Beatriz do Nascimento Moreira, Camila Oliveira Quintino, Caroline Alves Rodrigues, Dayana da Silva Pereira, Gabriela Beatriz da Costa Neres, Gabriella Silveira Delgado, Isabelle Suzano Dias, Izabela Mendes Pontes, Larissa Silva Melo, Larissa Beatriz da Silva de Araujo, Larissa Thomé Milesi da Silva, Paulo Ricardo Guimarães dos Santos, Raquel Soeiro do Carmo, Suzane Souza de Sá da Silva Barbosa, Thamiris de Oliveira Silva. Turma 73 F(1) - Ano: 2013 - Ana Carolina Alexandre Corrêa, André Luiz Santana da Silva, Anny Lúcia Coutinho de Lyra, Ariane Alves de Oliveira, Cássia Cristine Machado Monteiro, Izabella Firmino da Silva, Jennyfer Cristina Silva Paiva, Juliane de Amorim Pereira Campos, Marcelle Ferreira Santos, Maria Luysa Ribeiro Amaral, Mayara Blenda da Silva, Thalita Paschoal Silva, Thaysa Gonçalves Pereira. Turma 73 F(2) - Ana Laura Rezende dos Santos, Bruna Rodrigues Leite, Evandro Ribeiro Fonseca, Isabelle Pereira da Silva, Lohane Pereira Martins, Louise Cristhina de Almeida dos Santos, Rafaela Estephania Teixeira Lopes, Rafaela Rodrigues de Souza Luiz, Raquel Lopes de Macedo, Tamires da Silva Rocha, Thayná Rodrigues Vaz. Retificações: No D.O de 30/01/2014, página 41, coluna 02 onde se lê: Ladd Lucy Ozório Pena, Leia-se Ladd Lucy Ozório Pina e onde se lê Jussiara Cerqueira Conceição, leia-se Jussiara Cerqueira Conceição Moreira. No D.O de 27/08/2012, página 06, coluna 01 onde se lê: Elizete das Graças Pazze Lessa, leia-se: Elizete das Graças Pazzi Lessa. No D.O 04/08/1989, página 13, coluna 03, onde se lê: Valeria Brandão Coelho, leia-se Valeria Brandão Cesario. Secretária Escolar: Neila Maria Ribeiro; Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Diretora: Maria José Bezerra de Araújo; Ofício nº 1023/DAT/1978. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Kesia Alencar de A. Alves, Mat: 0942806-1 - RM-IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1679339"
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                    "1682671": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro Técnico Congregacional, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis, situado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira 53, Centro, Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Curso Técnico de Administração - ANO-2000/1ºs: Fátima Darc de Oliveira Rego, Josiane Fernandes Cornelio. Curso Ensino Médio - ANO-2011/2ºs: Yasmin Januario Caetano. Curso Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos - ANO-2002/2ºs: Barbara Priscilla Fernandes de Aguiar. ANO-2008/1ºs: Éverton Ricardo dos Santos Souza. ANO-2010/1ºs: Marcos de Athayde Mattos. ANO-2011/2ºs: Rodrigo Marcio Rodrigues de Oliveira Nicolau. ANO-2012/2ºs: Lucas Vianna Mello. Pós Médio Curso Técnico de Edificações - ANO-2012/1ºs: Luciane da Silva Guimarães. ANO-2012/2ºs: Luiz Carlos de Lima Junior, Welliton de Souza Domingos. Pós Médio Curso Técnico de Eletrotécnica - ANO-2009/2ºs: Gustavo Canadas da Silva. ANO-2011/1ºs: João Bernardo Silva do Couto. ANO-2011/2ºs: Diego da Silva Martins. ANO-2012/1ºs: Antonio Marcos Pereira Belo, Diego de Souza Pedro Silva. ANO-2012/2ºs: Carlos Henrique Candido de Souza, Denilson Gomes da Silva, Edson Ricardo Garcia Merches, Pós Médio Curso Técnico de Telecomunicações - ANO-2002/2ºs: Anderson Costa Ferreira. Retificação: Na publicação do dia 04/11/1991 fls. 7 onde se lê Técnico de Enfermagem - 1º semestre de 1991: \r\n\r\nElaine Teixeira Barcelos leia-se 2º Grau Curso Técnico de Enfer-\r\n\r\nmagem - ANO-1991/1ºs: Elane Teixeira Barcelos e na publicação \r\n\r\ndo dia 31/03/2014 fls. 156 onde se lê Pós Médio Curso Técnico de Informática - ANO-2005/2ºs: Evaldir Borges leia-se Pós Médio Curso Técnico de Telecomunicações. Secretária: Marlene Santos Leitão \r\n\r\nReg. nº 4570 - MEC e Diretora Substituta: Nemayda Costa dos Santos Reg nº 55264 - MEC.\r\n\r\nId: 1682671"
                    ],
                    "1683849": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE\r\n\r\nCNPJ 42.345.777/0001-38\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio: 2007: Priscila Ferreira Couto; 2008: Bernardo Rodrigues Borzoni; Fernando Reis Corrêa; Yasmin Pereira Soares; 2009: Braulio Augusto de Figueiredo Junior; Guilherme Madeira de Mello Pires; 2010: Denilson da Costa Miranda; Luana Barbara de Oliveira Barbosa; Vinícius Fontes da Silva Rocha; Vitor Hugo Campos da Luz; 2011: Iago Rodrigues Deolindo; Juliana Costa Medeiros; Marcelo Souza Teixeira; 2012: Hingrid Costa Carvalho Garret Guimarães; João Paulo Araujo Pereira Valente;Júlia Balduino Moreira da Silva; Luiz Filipe Soares Furtado; Márcio Angelo Baptista; Thayná Gonçalves; 2013: Cristiane da Silva Gonçalves Romão; Edemilson da Silva Roza; Felipe Costa Bernardes da Cunha; Gilda Maria Vicente Tamiozzo, Henrique da Silva Ramalho;Jonathan Ferreira da Conceição; José Vinício Costa de Toledo; Lucas Daniel Souza Azevedo; Lucivanda Pereira da Silva Vidal; Marcelle Gonçalves da Silva; Márcia de Windsor Ângelo de Oliveira;Mario Sergio dos Santos Gomes; Newton Alexandre Fernandes dos Santos;Renato de Oliveira Gaspar Ribeiro; Wendel Phelipe Duarte de Oliveira; Yann Resende Pereira Diretora: Elizabeth de Jesus - Reg. 14677 MEC, Secretária: Iracema Pereira Quintas - Dipl. Reg. nº 017, Prof. Inspetor Escolar: Paulo Roberto dos Santos - Matr. 0956436-0.\r\n\r\nId: 1683849"
                    ],
                    "1682254": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MONTEIRO PASSOS\r\n\r\nCNPJ: 28.935.567/0001-79\r\n\r\nA Diretora do Colégio Monteiro Passos, mantido por Sociedade Educacional A. Passos, situado na Rua Doutor Lessa, nº 39, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, Ano 2012 - Bruno Nascimento de Carvalho, Daniela Silva Moreira Mejias, Flávia Fabricio de Oliveira, Ingrid de Azevedo Maia, Jayme Luiz Augusto dos Reis, Jéssica Capichoni Conceição, Laís e Silva de Oliveira, Lucas Alves Gonçalves, Lucas Silveira Donô, Marcello Carvalho Amaral, Marcos Henrique Freitas da Motta, Nathália da Silva Calleia, Pedro Henrique Dantas da Costa Oliveira, Renata Rodrigues de Azevedo, Sarah Cardoso da Paixão, Thayná Cristine Amaro Rocha, Yasmin Stampe Bello Pires, Ynaiara dos Santos - Secretária Escolar: Heloisa Rios de Sousa Santos - Of. CDIN nº085; Diretora: Vera Lucia de Melo Pino - Reg. nº 9702287/ DEMEC/RJ - Publico por Professora Inspetora Escolar - Kátia da Costa Guimarães - Matrícula nº 0942697- 4 - CRIE - MIV\r\n\r\nId: 1682254"
                    ],
                    "1669301": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE ENFERMAGEM FLORENCE NIGHTINGALE\r\n\r\nCNPJ 03.031.780/0001-25\r\n\r\nA Diretora da Escola de Enfermagem Florence Nightingale, mantido pela Escola de Enfermagem Florence Nightingale LTDA, situado a Rua do Riachuelo, 217 sl 201 E- Centro, Município Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso de Auxiliar em Enfermagem: 2001 - Severina dos Santos; 2002 - Dulce Araujo Correia Neto; 2003 - Lucimar Aparecida Costa. Curso de Técnico em Enfermagem-Módulo II: 2004 - Dulce Araujo Correia Neto, Juvenilson Lima Araujo, Luciana Ruas Amado,Lucimar Aparecida Costa, Rosangela de Souza Cruz Garcia; 2005 - Amanda Cristina da Silva Fraga, Amanda de Medeiros Silva, Lenir Ventura da Silva, Michele Benjamim Bastos. Diretora Geral Yeda Lúcia Moreira LP9501534/DEMEC/RJ e Secretário Escolar Luiz Augusto Medeiros da Silva. Professora Inspetora Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento matr.: 0942665-1.\r\n\r\nId: 1669301"
                    ],
                    "1677039": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR JOSÉ COSTA\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/0994-92\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Professor José Costa, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Rua Antônio da Silva Brinco 02, Oficinas Velhas, no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna púlblica a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2013: Alessandra Lourenço de Lima Silva, Aline da Silva Santos, Caio Realino de Oliveira Costa, Gysely Martins dos Reis Mattos Dias, Isabella da Silva Guimarães, Larissa Vieira de Assis, Leyre Carolina Pereira Peres Morais, Lívia Oliveira Rabelo, Maria Elizabeth Corrêa Jankovitz, Natasha Nataliê de Oliveira da Silva, Sabrina de Almeida Piassá, Suéllen de Medeiros Onofre, Thalita Jóras Rodrigues Ferreira, Secretária Cláudia Siqueira Gomes, reg. 08/2006, Diretora Maria Aparecida Coutinho Maciel, reg. 1298 - MEC.\r\n\r\nId: 1677039"
                    ],
                    "1677495": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Fundação Assistencial e Cultural Santo Antonio. \r\n\r\nCNPJ03.829.825/0001-01.\r\n\r\nAlunos que concluíram o Curso Técnico de Enfermagem em 2011: Juliana Spala Pereira Bastos, Vanusa Claudia de Souza Neves.\r\n\r\nId: 1677495"
                    ],
                    "1684136": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Grupo Attrium de Ensino\r\n\r\nCNPJ: 05.025.199/0001-26\r\n\r\nO Diretor do Grupo Attrium de Ensino, mantido por Grupo Attrium de Ensino S/C LTDA, situado na rua Maestro José Botelho nº 14 - Vital Brazil - Niterói /RJ. Torna publica a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 20 de dezembro de 2013. Bernardo Marques Pereira,Débora Caroline Beckmann Göpfert, Fernanda Louzada Antunes Duarte, Gustavo Dias Duarte Nielsen, Jaqueline Rocha Ferreira, Luiza Barros Trindade Botelho,Mariana Serrão Coutinho,Nicole do Souto Souza, Pedro Henrique Castro Cypreste, Tadeu Mercaldo Marques de Almeida, Victor Alves Esteves Telva:Secretária Escolar: Aurineide Pires da Silva, Reg 899/86 DAT; Diretor: Marcos André Rodrigues Mahaut, Of. Cdin 1540/2009.\r\n\r\nId: 1684136"
                    ],
                    "1683972": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM FILIAL CACHAMBI: 2º Semestre/2002 - Fabiana da Silva Costa. 1º Semestre/2008 - Claudia Lacerda de Rezende. 2º Semestre/2012: Jéssica Santos Candeias.1º Semestre/2013 - Jessilene Alves de Sousa. 2° Semestre/2013 - Larissa Tavares Pereira. 1º Semestre/2014 - Antonia Silvania da Silva, Eneida Rodrigues Baptista Tinoco, Juliana Araujo da Silva, Luciana Maia de Araujo, Mírian Mozer Vasconcellos Gonçalves, Rafael Costa Rocha. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ, Professora Inspetora Escolar Andressa Lopes Carvalho Matricula n. 09425760 SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1683972"
                    ],
                    "1680584": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALFA: COLÉGIO E CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado à Avenida Presidente Kennedy, 1511, Município de Duque de Caxias torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio 2012-3ª Série A - Tarde - Agatha Peixoto Freire, Amanda Souza do Nascimento, Gabriel Francisco Gomes Maciel, Guilherme Schmitz Barbosa de Jesus, Mariana Lucas de Souza, Matheus Oliveira da Silva, Rayanny Christiny Brito e Silva do Couto, Rebecca do Nascimento Siqueira, Ruan Pereira dos Santos Dias, Thamires de Sousa Ribeiro, Yasmin Cabral do Egito 3ª-T - André Luiz Lima Ferreira da Luz, Bruna de Almeida Francisco dos Santos, Carolina Alves Fernandes, Eliomar da Silva Elison Junior, David Hugo Aleixo da Silva, Isabelle Cristina Souza das Neves, Laís Mathias de Deus, Lucas Pagoti Gonçalves de Almeida, Lucas Amaral de Figueiredo, Lucas Matheus Barbosa de Oliveira, Laercio da Gama Alves Junior, Marcus Vinícius Cruz da Silva, Sasha Borges da Silveira, Sthefane Azevedo dos Santos Silva, Yasmin Oliveira Moreno, Wenderyson Amorim Evangelista, Waler Daniel Neves Pereira, Vinícius Senos de Castro - Retificação: No D.O. de 08 de maio de 2014 Suzana de Amorin Silva Ferreira leia-se Suzana de Amorim Silva Ferreira. Eliseu Reis Diretor da Instituição de Ensino Reg. 596-Mec, Secretária Escolar Elma Ruth Freitas Reis da Silva Reg: 118/83.\r\n\r\nId: 1680584"
                    ],
                    "1681011": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Opção\r\n\r\nCNPJ : 07.664.366/0001-04\r\n\r\nA Diretora do Colégio Opção, Regina Célia Ribeiro Lima mantido por Colégio Opção, situado na Alameda São Boaventura, 824 - Fonseca no Município de Niterói / RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos no 2º semestre / 2008 - Daniel Vilas Bôas Pereira - Ensino Médio 2011 - Luiz Felipe Alves de Souza - Ensino Médio em 2012 - Hanna Maiara Camelo de Sousa, Hanna Yonara de Jesus Costa, Priscilla Duarte Monteiro - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos no 2º semestre/ 2012 - Rafaela Lopes Pereira - Relação de alunos Concluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos no 1º semestre / 2013 - Allan Dalton de Andrade,Bruno Pires Costa, Carlos Henrique Alcântara Albino, Gizélio Novais Rodrigues, Gheynnyfer Nik Ribeiro da Silva, Gleyce Kelly Martins da Silveira, Laís Ramos Ferraz,Lucas da Silva Gabriel, Marcus Vinicius de Morais Leite, Marta Ferreira de Souza Rufino, Nilo Sergio da Costa de Azevedo, Rafaele Mendes dos Santos, Ronaldo dos Santos Tinoco de Lima,Rute Andreia Marques Silva, Tábita Machado de Carvalho. Secretaria: Liliane Menotti Lima Martins Aut.: 413/CEE - Diretora: Regina Célia Ribeiro Lima Reg nº 24198 - MEC.\r\n\r\nId: 1681011"
                    ],
                    "1683491": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - MÉIER\r\n\r\nCNPJ: 07.499.961/0002-12\r\n\r\nO Diretor do Colégio QI mantido por Qied-Sociedade Educacional Ltda. situado a Rua Lins de Vasconcelos, 58 - Lins de Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2013. Alexia Cunha dos Santos, Amanda Aranha Gomes do Nascimento, Andressa Bruno Noruega, Angelica Antunes Guedelha, Beatriz Dettmar Pereira, Fernanda Sole Wedekind, Filipe Antonio dos Santos Viegas Ribeiro, Gabriela Zanette Muricy, Juliana Alves Cordeiro, Juliana Pereira de Sá Leitão, Julio Cesar Teixeira de Carvalho, Matheus Fernandes Lopes da Costa, Nathalia Siqueira Almeida, Pedro Henrique Ribeiro de Souza Angelo, Rafaela Pinto da Silva, Ricardo Kaê de Souza Bloise, Sara Roncetti Ferreira de Andrade, Thais Helena de Sant'Anna Perrotta, Thales \r\n\r\nCorrea Taranto, Vinicius Chindelar dos Santos, Vinicius Marques Nogueira, Yago Henrique da Silva Ferreira. Diretor: Silvio de Souza Ribeiro, Of. CDIN nº 1425/2010; Secretária: Ilda Vieira de Aguiar da Costa, Of. CDIN nº 1425/2010, Professora Inspetora Escolar: Marli Cicera de Souza, CDIN-SEEDUC/RJ Matr. Nº 0975427-6.\r\n\r\nId: 1683491"
                    ],
                    "1682596": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ : 04.245.893/0001-96\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso QM Qualidade Máxima, mantido por Colégio e Curso QM Qualidade Máxima Ltda - ME, situado na Av. Getulio de Moura, 1455, Município de Nilópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: 2º/2008 Fernanda D'Aguila Junior, 1º/2009 Lethicia Christian do Vale Araujo, 2º/2010 Romário Freitas da Silva, 1º/2011 Vitor Paulo Monteiro da Rocha, 2º/2011 Heron Silva dos Reis, 1º/2013 Attila José Telles de Moraes Junior, 2º/2013 Georgia Silveira, Gilvan Oliveira da Silva Falabriti, Iohana Costa Oliveira,Thatyenne da Silva Marques, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: 1º 2003 Wagner Monte França, 2º/2005 Vladimir Barbosa Leal, 1º/2006 Marcia Teles Moura, Oscar Serafim dos Santos Junior, 2º/2006 Aline Alves Couto, Emily Abreu de Miranda Santos, Lidia Cordovil da Silva, 1º/2007 Cheila Maria da Silva, Felipe dos Santos Machado, 2º/2007 Daniel Figueiredo Ramos Thimoteo, 1º/2008 Bruna Silva de Souza, Vitor Hugo Rodrigues Barbosa, 2º/2008 Adrian Brasiliense de Oliveira, Alex Teixeira Ferreira, 2º/2009 Filipi Rodrigues de Mesquita Barros, Gisele Fonseca Cipriano de Oliveira, Tiago Maian Gomes Soares Pitombo, 2º/2010 Fernanda D'Aguila Junior, 2º/2011 Marina Figueiredo Fontoura, 2º/2012 Heron Silva dos Reis, 2º/2013 Gabriel Pereira de Araujo, Jonathan Rodrigo Barbosa Rodrigues, Luciana Cristina Melo Silva, Lidia Cavalcanti Revelles, Matheus Pinho da Costa, Nilton Cleber da Silva Barbosa Junior, Priscila de Souza França, Ensino Médio Regular: 2007 Andreza Domingos da Silva, 2010 Camilla da Silva Estef, 2012 Guilherme Augusto Amado Pereira, Jessica Castro Galvão, Heverton Davis Calazans Teixeira Martins Costa, Pamela Moraes dos Santos, 2013 Anelise de Castro Silva Faria, Mariana Ingrid Chaves Moura, Thaís Cristina Bessa de Andrade, Retificação: na publicação de 05/12/2013 pg 8 onde se lê: Andreza Leal Lauriano, leia-se: Andreza Leal Laureano, na publicação de 05/12/2013 pg 8 onde se lê: 1º/2013 Alexsandre Nunes Theodoro de Morais, leia-se: 2º/2008 Alexsandre Nunes Theodoro de Morais, Secretário Luis Carlos Rodrigues \r\n\r\nReg 0013FL 02 Livro 01, Diretora Catarina Dias Ferreira de Souza Reg. 71524 UGF. \r\n\r\nId: 1682596"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1672700": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DENICAR IGUAÇU AUTO COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MECANICA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 36.464.998/0001-22\r\n\r\nInscrição Estadual 84.324.418\r\n\r\nEXTRAVIO: DENICAR, estabelecida à R.Dr. Mario Guimarães, nº 397, Centro, Nova Iguaçu, RJ, vem comunicar o extravio do talonário de notas fiscais D-1 do número 1801 ao 1850.\r\n\r\nId: 1672700"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1683755": [
                                "V - Ata",
                                "SINDQUIMP/SERRANO\r\n\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXPLOSIVOS, DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS, DE MATERIAL PLÁSTICO E DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS\r\n\r\nDE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VASSOURAS, PARAÍBA\r\n\r\nDO SUL, TRÊS RIOS, COMENDADOR LEVY GASPARIAN,\r\n\r\nAREAL E PETRÓPOLIS.\r\n\r\nCNPJ: 32.414.245/0001-51\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CHAPA ELEITA. Em cumprimento ao que determina o Estatuto, faço saber aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que foi eleita, no Pleito do dia 31 de maio de 2014, com mandato compreendido entre 05 de agosto de 2014 e 04 de agosto de 2019, a chapa única registrada, com a seguinte composição: Pedro Lopes, Sebastião Gaspar de Oliveira, Fátima Gerônimo, Robsmar da Silva Oliveira, Renato Antonio Rocha, José Carlos Kopke Leitão, Mauricio Madeira Billé, Renato Pinto da Rocha, Geraldo Pereira Campos, Jose de Paula Honorato, Nelson Gonçalves Filho, Joel Pereira Braz, Wilson Pereira de Souza Junior, Alcimar de Souza Nascimento, Luiz Fernandes, e Antonio Jorge da Silva. Três Rios-RJ, 01 de junho de 2014. José Carlos Kopke Leitão - Presidente.\r\n\r\nId: 1683755"
                            ],
                            "1683731": [
                                "V - Convocação",
                                "FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - FECOMÉRCIO/RJ\r\n\r\nCNPJ nº 42.591.099/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FECOMÉRCIO-RJ: De acordo com o Estatuto da Fecomércio-RJ, fica convocado o Conselho de Representantes desta Entidade, a reunir-se em sessão ordinária, às 15h do dia 10 de junho de 2014, em primeira convocação e 30 minutos após, em segunda convocação, na Rua Marquês de Abrantes, 99, auditório do andar térreo, Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: 1. Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 05 de dezembro de 2013; 2. Discussão e votação das Contas do período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013, acompanhadas da ata da reunião e parecer do Conselho Fiscal, e demonstrações financeiras do exercício de 2013; 3. Referendo de indicação de representantes para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ; Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial - COGIRE e Conselho de Consumidores da Ampla. Os documentos a que se refere o item 2 da ordem do dia estarão à disposição dos senhores Conselheiros no período de 04 a 09 de junho do corrente ano, das 14 às 17 horas, na Rua Marquês de Abrantes, 99/5º andar, Flamengo - Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2014. a.) ORLANDO SANTOS DINIZ - Presidente.\r\n\r\nId: 1683731"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1684008": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRITA Nº0 LAVADA 2- DATA: 24 de Junho de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 924.975,00 (novecentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 02 resmas de 500 folhas A4. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1684008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1684006": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014\r\n\r\nDe acordo com o Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, AREIA MÉDIA LAVADA PARA A SUSESP, através do Processo Administrativo nº: 04150/2014, a empresa CONSTRUTERRA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 150.800,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1684006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1684007": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 006/2014\r\n\r\nDe acordo com o Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NA RUA JOSÉ HIPÓLITO, NO BAIRRO COTIARA, através do Processo Administrativo nº: 02038/2014, a empresa PLAENAPLAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, com o valor global de R$ 779.927,93 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1684007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1684009": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05172/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da SUSESP comunica aos interessados na Tomada de Preços nº009/2014, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO SIDERLÂNDIA, o ADIAMENTO sine die do procedimento licitatório, visando modificações na planilha orçamentária. Maiores informações pelo telefone (24) 3322 - 5995, ou na sede da SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos, situada na Av. Albo Chiesse, 107- Centro, Barra Mansa- RJ.\r\n\r\nANTÔNIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1684009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1684004": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa publicação do dia 03 de Junho de 2014, onde se lê: Termo Aditivo n° 004/2014, leia-se: Termo Aditivo n° 006/2014. \r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1684004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1684005": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa publicação do dia 03 de Junho de 2014, onde se lê: Termo Aditivo n° 005/2014, leia-se: Termo Aditivo n° 007/2014. \r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1684005. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683625": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 012/2014 que a abertura da licitação foi adiada face ao erro de digitação no Edital, Anexo I (Termo de Referência) item 4-1.1. Fica alterado o número do Pregão Eletrônico de 012/2014 para 015/2014.\r\n\r\nOnde-se lê: LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) VEÍCULOS NOVOS (0KM) para transporte de passageiros com capacidade mínina de 9 lugares.\r\n\r\nLeia-se: LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) VEÍCULOS com ano de fabricação não inferior a 2009 para transporte de passageiros com capacidade mínina de 9 lugares.\r\n\r\nFica remarcada: Abertura das Propostas: 16/06/2014 às 08:30\r\n\r\nInício da Disputa de Preços:16/06/2014 ás 09:00 horas\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou pelo site: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1683625. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1683777": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nRegião dos Lagos - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nC.N.P.J. nº 28.549.483/0001-05\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 24/06/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) Caixa de Papel A4 com 10 resmas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda Escolar para alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nLOCAL: Secretaria Municipal de Administração, sito à Praça Tiradentes, s/nº, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2645-5541, ramal 227, das 14:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nADRIANA CARLA DE ARAÚJO PINHO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1683777. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Iguaba Grande": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1684016": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\ne-mail licitacao@iguaba.rj.gov.br \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 018 / 2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fará licitação na modalidade Pregão Presencial n°.018 / 2014. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos de passeio 0km e 03(três) veículos tipo Van, para equipar a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, Data da abertura: 18 de junho de 2014 às 11 horas. Local: na sala da Comissão de Licitação situada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 2495 - Centro - Iguaba Grande. Os edi tais serão entregues aos interessados no local acima citado, no horário de 09:00 às 17:00h. Maiores informações pelo telefone (22) 2624-3275 ramal. 218 e 219.\r\n\r\nIguaba Grande, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nValéria Santana Herdy \r\n\r\nPresidente CPL \r\n\r\nId: 1684016. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1684138": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 69/2014, referente ao P.A. nº. 7940/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em Confecção de Uniformes “SOB MEDIDA”, para uso dos funcionários lotados na Vigilância Ambiental, dia 17/06/2014 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1684138. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1683618": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL 032/2014. PREGÃO. DATA DA LICITAÇÃO: 17/06/2014, às 14h (quatorze horas). OBJETO: Fornecimento de 02 (dois) ônibus rodoviários. LOCAL DA LICITAÇÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, localizado na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº131, Centro, Miracema/RJ. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pelo DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO localizado na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº131, Centro, Miracema/RJ, no horário de 11h30m (onze horas e trinta minutos) às 17h (dezessete horas).\r\n\r\nId: 1683618. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1683440": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura de Niterói - NITTRANS\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 07/2014 - COMISSÃO DE PREGÃO/NITTRANS\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO (POR LOTE) \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 25/06/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30 h.\r\n\r\nDO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reboque leve e pesado, com combustível e motorista (sem auxiliar), para atender as necessidades da Niterói, Transporte e Trânsito - NitTrans S/A pelo período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nDA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.nittrans.niteroi.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4, na Divisão de Material e Controle de Bens (7º andar), comprovado pela Retirada do Recibo de Edital - Anexo X.\r\n\r\nNiterói, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nPaulo Afonso Cunha\r\n\r\nPresidente da NitTrans/Mat.0128 e\r\n\r\nSubsecretário de Trânsito e Transporte\r\n\r\nId: 1683440. Valor: R$ 762,96"
                        ],
                        "1683441": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura de Niterói - NITTRANS\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 06/2014 - COMISSÃO DE PREGÃO/NITTRANS\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO (POR LOTE) \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 16/06/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30 h.\r\n\r\nDO OBJETO: aquisição de “kit lanche” para operadores/agentes de trânsito a fim de atender as necessidades da NitTrans S/A. \r\n\r\nDA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.nittrans.niteroi.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4, na Divisão de Material e Controle de Bens (7º andar), comprovado pela Retirada do Recibo de Edital - Anexo X. \r\n\r\nNiterói, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nPaulo Afonso Cunha\r\n\r\nPresidente da NitTrans/Mat.0128 e\r\n\r\nSubsecretário de Trânsito e Transporte\r\n\r\nId: 1683441. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1683526": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 33/14 e 34/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nTP Nº 33/14 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA DE OBRAS PAC ENCOSTAS - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 25/06/14 às 14-:00 horas. \r\n\r\nTP Nº 34/14 - EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 25/06/14 às 15:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Editais completos e maiores informações a partir de 05/06/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 02 de junho de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1683526"
                        ],
                        "1683545": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 09/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA “SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES DE SERVIÇO LOCAL, SERVIÇOS DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), NAS MODALIDADES DE SERVIÇOS DE E-MAIL MÓVEL. SERVIÇOS DE ACESSO INTERNET MOVEL, SERVIÇOS DE ACESSO GPRS/EDGE/3G E SERVIÇOS DE CONTROLE DE GASTOS MÓVEIS, SERVIÇO DE CIRCUITO DE INTERNET (IP), VIDEOCONFERÊNCIA, SERVIÇO DE CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E CIRCUITO DE ACESSO A INTERNET, COM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA/LOCAL: 18/06/14 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 9.073.336,20. Edital completo e maiores informações a partir de 04/06/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 02 de junho de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1683545"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1684128": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração/PMP, torna publico a retificação do Edital de Concorrência Pública nº 002/2014, com a alteração itens na Cláusula 9.30 e na Nota II do item 9.34. As empresas que fizeram a retirada de edital serão comunicadas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1684128. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1683950": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, o uso de suas atribuições, comunica aos interessados, retificação no Edital Tomada de Preços n.º 001/14 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR MARIA HELENA RAFAEL D`ELIAS)\r\n\r\nOnde se lê: Tomada de Preços n.º 001/14, leia-se Tomada de Preços n.º 004/13.\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 004/13. \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, comunica a remarcação da data da Tomada de Preços n.º 004/13 para o dia 27 de junho de 2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR MARIA HELENA RAFAEL D`ELIAS em atendimento a Secretaria Municipal de Educação -PMQ.\r\n\r\nPROPOSTAS: serão abertas em 27 de junho de 2014 às 14:00h.\r\n\r\nVALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (24) 3353-3509 ou pelo e-mail: licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nQuatis,RJ, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nVanise da Silva Martins\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1683950. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1683989": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE CADASTRAMENTO\r\n\r\nDE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS/2014\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS torna público á todos os interessados, que se encontra aberto para o exercício de 2014, o CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS, na sede da Prefeitura, sala da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº: 251, Jardim Jalisco, Resende/RJ, no horário das 8h às 16h, para fins de prestação de serviços, fornecimento de materiais diversos, equipamentos, espaços publicitários, empresas gráficas, empresas jornalísticas e afins, obedecendo o disposto no artigo 14 da Lei 12.232/2010 cumulado com § 1º do artigo 34 da Lei Federal nº:8.666 - de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nResende, 23 de maio de 2014\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1683989. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
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                    "Atos": {
                        "1684065": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 011/2014 - Processo Administrativo nº 072/2014 - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa devidamente qualificada, para realização de exames de Cintilografia, em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde, mediante recursos do SUS.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação:Dia 18 de Junho de 2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 03 de Junho de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1684065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1684083": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 012/2014 - Processo Administrativo nº 063/2014 - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa devidamente qualificada para fornecimento de gases medicinais para a Rede Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses, mediante recursos SUS.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 18 de Junho de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 03 de Junho de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1684083. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1683720": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREPUBLICADA POR INCORREÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 038/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, a contar de 02 de maio de 2014.\r\n\r\n1.\r\n\r\nADILINO REGOTO BERNARDO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n2.\r\n\r\nANA PAULA SILVA NORONHA DE SOUZA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n3.\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4.\r\n\r\nCLAUDIO LEAO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n5.\r\n\r\nDARCÍLIO CESÁRIO DE LIMA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6.\r\n\r\nDIEGO DAFLON COUTO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7.\r\n\r\nENILDO DE PINHO ABREU\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n8.\r\n\r\nJADIEL DE SOUZA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n9.\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DA FONSECA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n10.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DO AMARAL CYPRIANO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n11.\r\n\r\nJOSE CARLOS MAROTTI QUEIROZ\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n12.\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n13.\r\n\r\nJULIANA CAPUTO MARQUES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n14.\r\n\r\nLEONAM DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n15.\r\n\r\nLUCIA SAMPAIO BARBOSA VASCONCELLOS\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n16.\r\n\r\nMANON PERDOMO CORREA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n17.\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n18.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n19.\r\n\r\nNILSON ASCENCIANO BIZZO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n20.\r\n\r\nPAULO ROBERTO JACOB\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n21.\r\n\r\nRICARDO FERREIRA NINES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n22.\r\n\r\nSIRLEI DA SILVA REIGOTO\r\n\r\n2013/214\r\n\r\n23.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA OLIVEIRA DAFLON\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n24.\r\n\r\nVALCIR DINIZ DA COSTA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n25.\r\n\r\nVALMIR RIBEIRO PERDOMO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREPUBLICADA POR INCORREÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 039/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, a contar de 02 de maio de 2014.\r\n\r\n1.\r\n\r\nANA DARC DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n3.\r\n\r\nANTONIO MEDEIROS TOLEDO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n4.\r\n\r\nELZIR PEREIRA DIAS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n5.\r\n\r\nISAÍAS DE SÁ FARIAS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n6.\r\n\r\nJAMIL PINTO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n7.\r\n\r\nJÂNIO RIBEIRO NATAL\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n8.\r\n\r\nJORGE MELO DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n9.\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA ASSIS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n10.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DO COUTO PERDOMO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n11.\r\n\r\nJOSÉ RENATO TOLEDO FÉLIX\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n12.\r\n\r\nLEONARDO VENEZA FEIJÓ\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n13.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GODINHO DA SILVA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n14.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SOARES FARIA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n15.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BAZIL COELHO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n16.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n17.\r\n\r\nMARIA SALVADORA SOARES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n18.\r\n\r\nODIMAR REIGOTO DE FARIA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n19.\r\n\r\nOSVALDO DA SILVA QUINTES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n20.\r\n\r\nRIVA DA SILVA GUINÂNCIO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n21.\r\n\r\nSEBASTIÃO JUNGER DA SILVEIRA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n22.\r\n\r\nVALDENIR SOARES MACHADO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n23.\r\n\r\nVALTER FERREIRA FARIA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 047/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder à servidora abaixo relacionada, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, com efeito retroativo, a contar de 05 de maio de 2014. \r\n\r\n1.\r\n\r\nSIMONE SEABRA QUEIROZ\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 048/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora SANDRA HELENA MONTEIRO DA SILVA, matrícula n º 27448/8, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 11/11/2007 a 10/11/2013, a contar de 14 de maio de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 1825/2014.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 049/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder ao servidor abaixo relacionado, suas férias regulamentares a que tem direito, referente ao respectivo período, a contar de 09 de junho de 2014, na forma que estabelece o artigo 74, § 3º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria Madalena, conforme o constante no processo administrativo nº1906/14: \r\n\r\n1.\r\n\r\nJOSÉ OTAVIO SOARES GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA N°: 050/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Atribuições Legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONCEDER Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, ao servidor municipal JOSE ALEXANDRE PORTUGAL LIMA, matrícula nº 2317/5, cargo Pintor, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, com retroatividade a 01 de maio de 2014, na forma do disposto no art. nº 85, da Lei Complementar nº. 002/03, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.\r\n\r\nArt. 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescencio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 051/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referentes aos respectivos períodos, a contar de 02 de junho de 2014.\r\n\r\n1.\r\n\r\nCLAUDENIR SANTUCHI BIZZO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2.\r\n\r\nDENACYR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n3.\r\n\r\nEDILCINEI COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4.\r\n\r\nELIZETE JACOB DE BARROS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n5.\r\n\r\nFATIMA MARIA DE SOUZA SANTOS SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6.\r\n\r\nGUIDO LIMA ROCHA DA COSTA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7.\r\n\r\nJOAO ARTUR DA SILVA LIMA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n8.\r\n\r\nJOSE LUIS DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n9.\r\n\r\nJOSIANA SILVA LESSA MEDEIROS BESSA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n10.\r\n\r\nLEDIR SÁ DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n11.\r\n\r\nLUCIANO LEITE PORTUGAL\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n12.\r\n\r\nLUCINEIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n13.\r\n\r\nLUMA LATINI BOTELHO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n14.\r\n\r\nLUZINETE DA SILVA LEÃO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n15.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n16.\r\n\r\nMARIA MADALENA GIRON CORRÊA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n17.\r\n\r\nMARIA PEIXOTO VENTURA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n18.\r\n\r\nMARIO HENRIQUE SÁ BARRETO GUIMARÃES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n19.\r\n\r\nMARONI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n20.\r\n\r\nNILSON ASCENCIANO BIZZO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n21.\r\n\r\nPOLIANE FROTA CARDOZO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n22.\r\n\r\nRENATO PIRES DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n23.\r\n\r\nRENATO REGOTO SARMENTO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n24.\r\n\r\nROMÁRIO DA FONSECA BIZZO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n25.\r\n\r\nROSANE FREIRE NEVES CAETANO BIZZO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n26.\r\n\r\nROSEMERI PERDOMO JACOB\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n27.\r\n\r\nTEREZINHA SOARES DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n28.\r\n\r\nWANDERLEY RIBEIRO DAFLON\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 052/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referentes aos respectivos períodos, a contar de 02 de junho de 2014.\r\n\r\n1.\r\n\r\nALMIR PINHEIRO CARRILHO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2.\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIAS CARRILHO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n3.\r\n\r\nCELSO CHAGAS BOECHAT\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4.\r\n\r\nEDIMEIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n5.\r\n\r\nELIAS ABREU DO COUTO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6.\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE MELO FILHO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7.\r\n\r\nHELIO MATURANA PIRES\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n8.\r\n\r\nIRACEMA BRITO ALVES\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n9.\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO GOMES DE AMORIM\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n10.\r\n\r\nJOÃO BATISTA NEGREIROS LIMA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n11.\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n12.\r\n\r\nJOEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n13.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BUENO DA MOTA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n14.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES GIRON\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n15.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n16.\r\n\r\nLEANDRO SANTUCHI LOPES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n17.\r\n\r\nLUIZ CARLOS HERNANDES PORTUGAL\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n18.\r\n\r\nMARCOS SUEL RODRIGUES FRANCO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n19.\r\n\r\nMARY DENISE COSTA FALCÃO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n20.\r\n\r\nOZÓRIO BERSOT LOPES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n21.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO PERDOMO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n22.\r\n\r\nROSA MARIA DAS NEVES VELOSO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n23.\r\n\r\nSEBASTIÃO CARLOS RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n24.\r\n\r\nVALDEIR LUIZ DA SILVA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n25.\r\n\r\nVITAMAR MEDEIROS LIMA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n26.\r\n\r\nWALTERLINO PEREIRA MARÇAL\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nId: 1683720"
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                        "1683600": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Combustível (Gasolina e Diesel). Tipo Menor Preço Por Item. Data: 18/06/2014, às 08:30h. Valor Estimado: R$ 93.100,00 (noventa e três mil e cem reais). Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1683600"
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                        "1683601": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Combustível (Gasolina e Diesel). Tipo Menor Preço Por Item. Data: 18/06/2014, às 09:30h. Valor Estimado: R$ 394.600,00 (trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais). Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1683601"
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            "Município de Seropédica": {
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                        "1683185": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5152/2013\r\n\r\nConcorrência Pública Nº 004/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA EM CARÁTER EMERGENCIAL, HAJA VISTA QUE A ESCOLA MUNICIPAL VERA LÚCIA\r\n\r\nPEREIRA LEITE, SITUADA NA RUA B, KM 54, BAIRRO SÃO MIGUEL,ENCONTRA-SE EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM O LAUDO PERICIAL E PARECER TÉCNICO QUE ENCONTRA-SE EM ANEXO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES\r\n\r\nCONTIDAS NO PROJETO BÁSICO.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 11/07/2014 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria\r\n\r\nLourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nData, Hora e Local da Visita Técnica: 08/07/2014 (Visita Única) - Às 8:00 hs - Agendada Previamente na Secretaria Municipal de\r\n\r\nObras, localizada a Avenida Ministro Fernando Costa, nº 1000, Centro, Seropédica - RJ em dias úteis ou através do telefone ( 21) 3787-8667.\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira\r\n\r\nno horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1683185. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1684118": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 052/2014, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 840/2014 que tem por objeto aquisição de estação de trabalho com monitor, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) no dia 27 de maio de dois mil e quatorze a empresa(s): Repare Comércio de Peças e Serviços Eletrônicos Ltda ME, CNPJ: 08.092.312/0001-84; item 1; 25 estação de trabalho com monitor; valor unitário R$ 2.320, valor total R$ 58.000,00.\r\n\r\nAntônio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 055/2014, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 5.013/14 e 3.963/14 que tem por objeto aquisição de equipamentos para saúde, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) no dia 28 de maio de dois mil e quatorze a empresa(s): Microllagos Microscopia Científica Ltda, CNPJ: 05.897.431/0001-16; item 1; 5 refrigerador expositor vertical 406 litros, 110v, branco, frost free, c/ porta de vidro, grades removiveis, recipiente p/ guardar gelo, prateleiras regulaveis, iluminacao interna, rodizios, pes nivelados.; metalfrio ; valor unitário R$ 4.300,00, valor total R$ 21.500,00; item 2; 3 ar condicionado portatil, 12.000 btus, 110 v, funções: sleep, timer, baixo nível de ruido (silencioso), quente/frio, siga-me, display/painel digital: potencia minima: 1400w, direcionadores de ar, controle de temperatura eletrônico, desumificador, rodizios; springer ; valor unitário R$ 2.480,00, valor total 7.440,00; item 4; 1 frigobar, 50 l, compacto, termoelétrico, temperatura entre 3 a 20ºc, sistema de dreno automático que facilita a sua limpeza, prateleiras internas removíveis e aramada, termostato com regulagem mínimo, médio e máximo, luz interna em led, não emite calor no; eterny ; valor unitário R$ 815,00 e item 5; 1 frigobar, capacidade 122l, funções e características: pés niveladores, porta reversível, cor branco, interior: compartimento de latas, prateleiras removíveis, 110v; consul; valor unitário R$ 885,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.070/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.070/2014, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº.34.028.316/0779-12, localizada na Av. Lúcio Meira, nº 259 - Centro - Teresópolis-RJ, para fazer face ao pagamento referente a aquisição de KITS DE SELOS, para funcionamento das Agências Comunitárias de Correios do interior, no valor total de R$ 4.518,50 (quatro mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos), solicitados pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.7.409/2014. A presente Dispensa fundamenta-se no disposto do Artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores. \r\n\r\nTeresópolis, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.074/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.074/2014, em favor da empresa MARCELO AUGUSTO TORRES PELLEGRINO, inscrita no CNPJ sob o nº.17.395.660/0001-11, situada na R. Frei Ricardo Pilar, 22, Cascata dos Amores, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento referente a realização de duas oficinas com duração de 4 horas cada, por equipe de profissionais coordenados pelo professor Marcelo Augusto Torres Pellegrino, com vias à realização de atividades na área de educação, direcionadas ao público infantil, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Processo Administrativo nº.11.803/2014, confor me o disposto no Artigo 25, II, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 02 de junho de 2014\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade\r\n\r\n=Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nId: 1684118"
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                        "1684119": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 096/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 5.883,05\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 097/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 182.257,57\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 4.910,96\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 9.622,66\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 1.127,72\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 989.283,91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 043.03.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Centro de Ensino Moderno Ltda - Objeto: Prorrogação de prazo da locação do Imóvel - Valor: R$ 5.643,49 (cinco mil seiscentos e quarenta e três mil e quarenta e nove centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 26750/2014 - Data da Assinatura: 28/03/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MODERNO LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 044.04.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Sellix Ambiental e Construção Ltda - Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato - Valor: R$ 10.101.945,84 (dez milhões cento e um mil novecentos e quarenta e cinco Reais e oitenta e quatro centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 7163/2014 - Data da Assinatura: 11/04/2014\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nSELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 045.03.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Custom Informática Ltda - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: R$ 452.748,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e oito Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 3870/2014 - Data da Assinatura: 11/04/2014\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL FAZENDA\r\n\r\nCUSTOM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 046.03.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Objeto: Prorrogação de prazo - Prazo: 04 (quatro) anos - Proc. n° 7833/2014 - Data da Assinatura: 25/04/2014\r\n\r\nJOSE LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE\r\n\r\nContrato nº 048.04.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Banco do Brasil S\\A - Objeto: Execução de prestação de serviços especializados na área de cobrança bancária da Divida Ativa ajuizada pelo contratante cuja os valores se originam do montante dos tributos Municipais inscritos em Divida Ativa, ajuizados acrescidos de custa e taxas relativas aos processos judiciais - Valor: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 19.657/2013 - Data da Assinatura: 08/04/2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S\\A\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nId: 1684119"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1683779": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 056/2014 Revestimento Cerâmico e Porcelanato Técnico\r\n\r\nAbertura: 18/06/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 89.271,39\r\n\r\nPP. nº 052/2014 Bobina para Impressão de Conta D'água\r\n\r\nAbertura: 25/06/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 58.780,80\r\n\r\nPP. nº 058/2014 Mangueira para Hidrojateamento e Mangueira de Alta Pressão\r\n\r\nAbertura: 26/06/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 22.628,40\r\n\r\nPP. nº 031/2014 Leite Pasteurizado e Pão de Sal 50 gramas\r\n\r\nAbertura: 27/06/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 104.587,43\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1683779. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1683714": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Portaria n 126/2014)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria nº 126, de 28 de maio de 2014, publicado no D.O.E.R.J. do dia 30 de maio de 2014, para que, onde se lê: \"CONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Evandro Pereira Valadão Lopes, Marcos Antonio Palacio, José Antonio Piton e Dalva Amélia de Oliveira, e da Juíza Convocada Maria Helena Motta, em virtude de fruição de férias; e do Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, por motivo de licença para tratamento de saúde,\", leia-se \"CONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Marcos Antonio Palacio, José Antonio Piton e Dalva Amélia de Oliveira, e da Juíza Convocada Maria Helena Motta, em virtude de fruição de férias; do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes para participar do IV Simpósio Internacional para enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; e do Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, por motivo de licença para tratamento de saúde,\", respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1683714"
                        ],
                        "1683715": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 129/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos dos artigos 43 e 44 do Decreto Federal nº 3.298/99, que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução Administrativa nº 2/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Instituir Equipe Multiprofissional para prestação de assistência na realização de concursos públicos para provimento de cargos efetivos deste Tribunal e para avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor, em acompanhamento contínuo durante o período do estágio probatório, que será composta por:\r\n\r\na) 2 (dois) servidores da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina;\r\n\r\nb) 1 (um) servidor da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social;\r\n\r\nc) 3 (três) servidores, sendo 1 (um) Gestor da unidade de lotação do servidor avaliado, 1 (um) representante da Secretaria de Gestão de Pessoas e 1 (um) representante da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1683715"
                        ],
                        "1683956": [
                            "IIIF - TRT - Padrões Administrativos",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 893/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO EDUARDO DE FREITAS SANTOS, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 30 de maio de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 894/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO AURELIO DA SILVA PEREIRA, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 898/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIO MURILO DE CARVALHO, da Divisão de Expedição e Malote (SLG) para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 899/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDO SOARES MORAES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Expedição e Malote (SLG);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 901/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, o Analista Judiciário - Área Administrativa, OLIMAR DE SOUZA CASTRO BRAGA PINHO, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 902/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAIS MEYER BARRETO, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras - SMO; II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1683956"
                        ],
                        "1684098": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 30.05.2014, no Processo nº 01097-2008-000-01-00-8, de LUIZ ANTONIO COMPAN. Assunto: Aposentadoria: “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão acostada às fls. 312, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em sua redação original, bem como no artigo 57 c/c art. 65 da Lei nº 9.784/99, e acolho como razões de decidir a informação de fls. 309/311, bem como a de fls. 325/327.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1684098"
                        ],
                        "1684011": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 02.06.2014, no Processo nº TRT-PA-0002359-87.2014.5.01.1000, de LEA MARIA MURGA DA SILVA. Assunto: Incorporação de Quintos e Décimos: “Proceda-se ao cadastramento no Sistema Ergon das parcelas de quintos/décimos incorporadas no Tribunal Superior do Trabalho pela servidora LEA MARIA MURGA DA SILVA, referentes a 06/10 de FC-02 e 04/10 de FC-03, com efeitos a contar de 01/04/2014, data de sua redistribuição para este Egrégio TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após à DANDD para as providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1684011"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1682930": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular, apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a CAQ solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DINIZ DE LEMOS - 84310 - Ação de treinamento: DIREITO ADMINISTRATIVO P/GERENTES NO SETOR PÚBLICO. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON. \r\n\r\nWALDEMIR MACIEL BRETAS - 54356 - Ação de treinamento: FASCIAL MANIPULATION METHOD - NÍVEL I. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1682930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1683446": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0004541-39.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Carlos da Costa Figueiredo\r\n\r\nRqdo: juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos da Costa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004360-38.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Aeroquip do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Almino Faustino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aeroquip do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003783-60.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Espólio de Hélio Gilberto Hasson [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Hélio Gilberto Hasson\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003784-45.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Elaine Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte American Banknote S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Correição Parcial foi julgada intempestiva. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-15.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Edson Martins [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria Lucia Bezerra da Silva - Gráfica Editora EPP e outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Martins\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada procedente em parte. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004239-10.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Lia Missick Guaraná [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Telry Soares Freire M.R. Enterprise Empreendimentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lia Missick Guaraná\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003238-87.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Douglas Oliveira Jacintho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Douglas Oliveira Jacintho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003553-18.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Walace Vicente da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Walace Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683446"
                    ],
                    "1683765": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Edital de notificação\r\n\r\nIndeferimento de férias exercícios de 2008 e 2009 \r\n\r\nEm razão de necessidade imperiosa de serviço, indefiro os pedidos de concessão de férias, abaixo elencados, referentes aos exercícios de 2008 e 2009, apresentados de acordo com os termos do artigo 261, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte.\r\n\r\nJUIZ Saldo de férias 2008/2009\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 30 dias de 2009\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 30 dias de 2009\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - 30 dias de 2009\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 30 dias de 2009\r\n\r\nAna Celina Laks Weissbluth - 60 dias de 2009\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - 30 dias de 2009\r\n\r\nAndre Correa Figueira - 30 dias de 2009\r\n\r\nAndre Luiz da Costa Carvalho - 30 dias de 2009\r\n\r\nAntonio Paes Araújo - 30 dias de 2009\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 30 dias de 2009\r\n\r\nÁurea Regina de Souza Sampaio - 30 dias de 2009\r\n\r\nBenimar Ramos de Medeiros Marins - 30 dias de 2009\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 30 dias de 2008\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 60 dias de 2009\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 30 dias de 2009\r\n\r\nCelio Baptista Bittencourt - 60 dias de 2009\r\n\r\nCissa de Almeida Biasoli - 60 dias de 2009\r\n\r\nClaudio Aurélio Azevedo Freitas - 60 dias de 2009\r\n\r\nCláudio José Montesso - 30 dias de 2009\r\n\r\nClaudio Olímpio Lemos de Carvalho - 30 dias de 2009\r\n\r\nCléa Maria Carvalho do Couto - 30 dias de 2009\r\n\r\nDalva Macedo - 30 dias de 2009\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon - 30 dias de 2009\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - 30 dias de 2008\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - 60 dias de 2009\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva - 60 dias de 2008\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva - 60 dias de 2009\r\n\r\nEduardo Henrique Elgarten Rocha - 30 dias de 2009\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 30 dias de 2009\r\n\r\nÉrico Santos da Gama e Souza - 30 dias de 2009\r\n\r\nFabio Rodrigues Gomes - 30 dias de 2009\r\n\r\nFernando Reis de Abreu - 30 dias de 2009\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - 60 dias de 2009\r\n\r\nGabriela Canellas Cavalcanti - 30 dias de 2009\r\n\r\nGisela Ávila Lutz - 30 dias de 2008\r\n\r\nGisela Ávila Lutz - 30 dias de 2009\r\n\r\nGlaucia Alves Gomes - 30 dias de 2009\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - 30 dias de 2009\r\n\r\nJosé Horta de Souza Miranda - 60 dias de 2009\r\n\r\nJosé Mateus Alexandre Romano - 30 dias de 2009\r\n\r\nJosé Saba Filho - 30 dias de 2009\r\n\r\nJosé Veillard Reis - 30 dias de 2008\r\n\r\nJosé Veillard Reis - 60 dias de 2009\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - 30 dias de 2009\r\n\r\nJuliana Ribeiro Castello Branco - 30 dias de 2009\r\n\r\nKatia Emilio Louzada - 30 dias de 2009\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - 30 dias de 2008\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - 60 dias de 2009\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 30 dias de 2009\r\n\r\nLila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes - 60 dias de 2009\r\n\r\nLuciana Gonçalves de Oliveira Pereira das Neves - 30 dias de 2009\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 60 dias de 2009\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 4 dias de 2008\r\n\r\nMarcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura - 30 dias de 2009\r\n\r\nMarcelo José Duarte Raffaele - 30 dias de 2009\r\n\r\nMarcelo Segal - 30 dias de 2009\r\n\r\nMarcia Cristina Teixeira Cardoso - 60 dias de 2009\r\n\r\nMarcia Regina Leal Campos - 30 dias de 2009\r\n\r\nMarco Antonio Mattos de Lemos - 60 dias de 2009\r\n\r\nMarcos Dias de Castro - 60 dias de 2009\r\n\r\nMaria Alice de Andrade Novaes - 30 dias de 2009\r\n\r\nMaria Bernadete Miranda Barbosa da Silva - 30 dias de 2009\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 4 dias de 2009\r\n\r\nMaria Helena Motta - 32 dias de 2009\r\n\r\nMaria Letícia Gonçalves - 60 dias de 2009\r\n\r\nMaria Thereza da Costa Prata - 60 dias de 2008\r\n\r\nMaria Thereza da Costa Prata - 60 dias de 2009\r\n\r\nMarise Costa Rodrigues - 60 dias de 2009\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - 7 dias de 2009\r\n\r\nMarta Verônica Borges Vieira - 30 dias de 2009\r\n\r\nMauren Xavier Seeling - 30 dias de 2009\r\n\r\nMaurício Caetano Lourenço - 30 dias de 2009\r\n\r\nMaurício Madeu - 60 dias de 2009\r\n\r\nMauricio Paes Barreto Pizarro Drummond - 60 dias de 2009\r\n\r\nMiriam Valle Bittencourt da Silva - 30 dias de 2009\r\n\r\nMonica Batista Vieira Puglia - 30 dias de 2009\r\n\r\nMonica de Amorim Torres Brandão - 30 dias de 2009\r\n\r\nMúcio Nascimento Borges - 30 dias de 2009\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - 60 dias de 2009\r\n\r\nNélie Oliveira Perbeils - 30 dias de 2009\r\n\r\nNelise Maria Behnken - 60 dias de 2009\r\n\r\nNúria de Andrade Peris - 30 dias de 2009\r\n\r\nPatricia da Silva Lima - 60 dias de 2009\r\n\r\nPatrícia Vianna de Medeiros Ribeiro - 30 dias de 2009\r\n\r\nPaula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama - 30 dias de 2009\r\n\r\nPaulo Guilherme Santos Périssé - 30 dias de 2009\r\n\r\nPaulo Rogerio dos Santos - 30 dias de 2009\r\n\r\nRaquel de Oliveira Maciel - 60 dias de 2009\r\n\r\nRenata Jiquiriçá - 60 dias de 2009\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - 30 dias de 2009\r\n\r\nRenato Abreu Paiva - 60 dias de 2009\r\n\r\nRicardo Georges Affonso Miguel - 30 dias de 2009\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 30 dias de 2009\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 30 dias de 2009\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 30 dias de 2009\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 30 dias de 2009\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - 30 dias de 2009\r\n\r\nRosane Ribeiro Catrib - 30 dias de 2009\r\n\r\nRosangela Kraus de Oliveira Moreli - 60 dias de 2009\r\n\r\nRoseana Mendes Marques - 30 dias de 2009\r\n\r\nRosemary Mazini - 30 dias de 2009\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 30 dias de 2009\r\n\r\nSérgio Rodrigues Heckler - 30 dias de 2009\r\n\r\nSimone Poubel Lima 30 dias de 2009\r\n\r\nSonia Maria Martinez Tomaz Braga - 30 dias de 2009\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - 30 dias de 2009\r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes \r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1683765"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1683917": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudio Aurélio Azevedo Freitas\r\n\r\nJuiz Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nIV Fórum Gestão Judiciária\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1683917"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1683957": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 330/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nJORGE PENNA DA FONTE - Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nRAPHAEL JUNQUEIRA RIZZO - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 331/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nALAN VAGNER NEVES DA SILVA - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA BARBOSA HALL - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorreu em 20 de maio de 2014, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nRENATA MONTEIRO DIAS - Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1683957"
                        ],
                        "1684010": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n21.05.2014: \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-0001780-42.2014.5.01.1000, de DANIELLE MONDAINI. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, ambas deste TRT da 1ª Região, defiro a averbação de 1.487 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, 26 dias para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo da interessada neste Tribunal, referente ao exercício de 2013/2014, bem como 20 dias de férias, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n30.05.2014:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-0002431-74.2014.5.01.1000, de VERA LUCIA OLIVEIRA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 30/5/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contida no art. 40, § 1º, II do mesmo Diploma Legal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis. Em seguida, encerrem-se os presentes autos.”;\r\n\r\n03.06,2014:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-720/95, de MYRTO SANTOS BOAVENTURA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, que foi alterada pela Portaria - TRT Nº 253/2013, defiro a averbação de 334 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA SAI 45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 31/08 desta Corte, a fim de cientificá-la dos termos do presente parecer, da necessidade de apresentar em 30 (trinta) dias, perante esta Unidade Administrativa, certidão de tempo de serviço/contribuição nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008 expedida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Á CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1007-2009-000-01-00-0, de MARCIA PICANO ARAUJO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, alterado pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 935 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, a serem anotados somente para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01, bem como a averbação de 2.159 dias tempo de serviço/contribuição estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 103, I, da Lei n° 8.112/90. Dê-se ciência à interessada da necessidade de apresentação da certidão de tempo de serviço/contribuição a ser expedida pelo Órgão Estadual, na qual constem as licenças, os afastamentos, dentre outras informações necessárias para tal fim nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, a fim de que o período averbado neste Tribunal como privado passe a ser computado como tempo Público Estadual.”; \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-408-2003-000-01-00-7, de RICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA. Assunto: Revisão da averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão, averbando-se 3.977 dias de tempo serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 e na decisão presidencial expedida nos autos TRT-PA 1681-2004-000-01-00-0.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1684010"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1683690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016378-28.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar Procedente este conflito negativo de competência para declarar a competência do MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para o prosseguimento da execução, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005961-16.2013.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Impetrante : Miro Guimarães Darós ( André Zancanaro Queiroz MT13393D ), - Impetrado : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, conceder a segurança perseguida para reconhecer a condição de portador de deficiência do Impetrante, assegurando-lhe o direito à nomeação para os cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária na 2ª posição e de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados na 5ª posição, em vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, nos termos do item III do pedido contido na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Roberto Norris.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1683690"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1683377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2014.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - por unanimidade, julgar procedente o conflito negativo suscitado pelo juízo da 1ª VT/Nova Friburgo, confirmando a competência do juízo da 2ª Vara do Trabalho daquela mesma comarca para conhecer e julgar a RT nº 0000346-32.2011.5.01.0512, devendo os autos ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014021-75.2013.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : LAURA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA - Recorrido : EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso administrativo para deferir a contagem do tempo de serviço como de efetivo serviço público, aquele prestado às entidades da Administração Indireta, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683377"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1683905": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017087-63.2013.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Excipiente : Moises Jose de Andrade Pacheco ( Maurino Cardoso de Carvalho RJ150465D ), - Excepto : Excelentíssimo Juiz Elisio Correa de Moraes Neto - por unanimidade, conhecer e rejeitar a exceção de suspeição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017643-65.2013.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Excipiente : Maria Helena Dias Melo ( Lilian Grizagoridis RJ33628D ), - Excepto : Excelentíssimo Juiz Elísio Correa de Moraes Neto - por unanimidade, não conhecer da exceção de suspeição, por intempestiva, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683905"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1683616": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0344800-76.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Jose Pereira [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Economica Federal - CEF, Réu Odilon Jose Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 660:\r\n\r\nRegistrem-se as guias de pagamentos de fls, 658/659;\r\n\r\nNotifiquem-se as partes de que serão expedidos os seguintes Alvarás;\r\n\r\nEm favor da empresa Autora pelo depósito recursal de fls. 610 no valor de R$ 13.200,00;\r\n\r\nEm favor da empresa Autora, no valor de R$ 702,00 referente ao depósito prévio, conforme guia de fls. 11, com os acréscimos vencidos na instituição bancária\r\n\r\nEm favor do Advogado Leonardo Martuscelli Cury, OAB-107958 D, patrono da Autora, pelo depósito de fls. 659, no valor de R$ 701,76, com os acréscimos vencidos na instituição bancária, em virtude da condenação imposta no v. Acórdão de fls. 629/643.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento.\r\n\r\nId: 1683616"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1683411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0010908-16.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexander Ferreira da Motta [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexander Ferreira da Motta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77 para manifestação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Diniz Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Diniz Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.633 que defere o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1683411"
                            ],
                            "1683498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de julho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Rocha Melo [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. , Réu: Matheus Gaglianone Garcia de Lima, Réu: Diogo Gaglionone Schmidt, Réu: Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Marissol Moreira Costa [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Maria Gardenia Nogueira Costa [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Rocha Melo , Réu Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho, Réu Maria Gardenia Nogueira Costa, Réu Marissol Moreira Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1683498"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1681377": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000290-64.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Jammila Chaves Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169800-42.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana de Figueiredo Ferreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana de Figueiredo Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2009.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Albina Maria Correa Durand [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002080-74.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Monique de Almeida Cordeiro Marins de Mattos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique de Almeida Cordeiro Marins de Mattos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Monique de Almeida Cordeiro Marins de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Ademir Gomes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Clemente de Faria [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademir Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Camilo de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Aparecida Camilo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002641-16.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Rcte: Álvaro da Cruz Amaral Gomes [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Álvaro da Cruz Amaral Gomes [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)], Rcdo: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Álvaro da Cruz Amaral Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Mauricio da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Micro Midia Servicos Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Rcdo: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Micro Midia Informatica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061500-33.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA DE OLIVEIRA NEVES FRAGA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216600-34.2001.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002303-88.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo A Possebon Filho e Companhia Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Rcte: Roni Felix de Sousa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roni Felix de Sousa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: Alfredo A Possebon Filho e Companhia Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alfredo A Possebon Filho e Companhia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associacao de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Agdo: VERA LUCIA VIEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189200-86.1999.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: MARCELO BUARQUE [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-62.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Odara Oliveira Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000850-73.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcte: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcte: Edigar Moreira Gomes Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcdo: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcdo: Edigar Moreira Gomes Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Rcte Rcdo Itaú UNIBANCO S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025200-31.2001.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-21.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Robson do Barco Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson do Barco Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Robson do Barco Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000074-92.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Valladão da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Sinaf Sistema Nacional de Assistência à Família [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Ebgdo: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Ebgdo: Casa Bom Pastor Serviços Funerários Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Ebgdo: Sinaf Previdencial Companhia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bom Pastor Serviços Funerários Ltda., Ebgdo Sinaf Assistencial S.A., Ebgdo Sinaf Previdencial Companhia de Seguros , Ebgte Sinaf Sistema Nacional de Assistência à Família \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001361-08.2013.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ronaldo da Rocha Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1013800-30.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDNEY CARDOSO DA FONSECA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001054-63.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silmar José Nogueira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2004.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113000-69.1995.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: JOSE MARIA BARROZO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARIA BARROZO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.2006.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josiane da Silva Baptista [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001536-75.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)], Ebgte: Pedro Paulo Alves Leite [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)], Ebgdo: Neilton da Silva Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Ebgdo: Pedro Paulo Alves Leite [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Neilton da Silva Pereira , Ebgdo Ebgte Pedro Paulo Alves Leite \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa e Vídeo Rio de janeiro S/A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Rodrigues Jose [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa e Vídeo Rio de janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001058-73.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Cesar dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Assis do Nascimento ME [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Cesar dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-64.2009.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz das Chagas [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1681377"
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Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: DULCINEIA FREITAS DE ARRUDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREV BANERJ-EM L EXTJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Branco Alimentos S.A - Pif Paf [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Rcte: Tropical Industria de Alimentos S.A - Suco Tial [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio da Conceicao Quitete [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Rcdo: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Branco Alimentos S.A - Pif Paf\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209700-32.2006.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evaldo Fernandes [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001410-54.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-41.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: João Batista Reis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Batista Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Mariana Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Mariana Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2010.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Carla Caldas Gonçalves [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000070-19.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano José da Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-46.2013.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2006.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antenor da Conceicao Correa Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - em recuperação judicial , Rcdo: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antenor da Conceicao Correa Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Alimenta Elasa Elo Alimentação S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Fernando Abreu [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcdo: Marrose Fish Importação e Exportação Ltda. [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)], Rcdo: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas - Coopvendas - BR [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alimenta Elasa Elo Alimentação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1681378"
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Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco BMG S.A., Ebgdo Ebgte Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco BMG S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000810-70.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia Fonseca dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)], Rcdo: Ana Lucia Fonseca dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Lucia Fonseca dos Santos, Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Lucia Fonseca dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Maristela Ayami Takeda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Maristela Ayami Takeda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maristela Ayami Takeda. \r\n\r\nProcesso: 0000633-80.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Augusto Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Cikel Logística e Serviços Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Cikel Logística e Serviços Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0187700-14.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Rcte: HAMILTON LOPES LADEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: HAMILTON LOPES LADEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HAMILTON LOPES LADEIRA, Rcte Rcdo PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HAMILTON LOPES LADEIRA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Mário Alvarenga de Almeida [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Ebgdo: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES , Ebgdo: Djanete Araujo Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Better Recursos Humanos Ltda., Ebgte Mário Alvarenga de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Better Recursos Humanos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mário Alvarenga de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0138100-81.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Banco Itacard S.a. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Jacques James Silva Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Jacques James Silva Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banco Itacard S.a. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A. , Rcte Rcdo Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000069-90.2013.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Moreira da Fonseca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Robson Moreira da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Robson Moreira da Fonseca. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-26.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Algar Tecnologia e Colsultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light - Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Aline Medeiros Tavares da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Algar Tecnologia e Colsultoria S.A., Ebgdo Light - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light - Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Algar Tecnologia e Colsultoria S.A. \r\n\r\nProcesso: 0334500-41.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Marino Vasconcelos Sacramento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Marino Vasconcelos Sacramento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Marino Vasconcelos Sacramento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marino Vasconcelos Sacramento. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000670-46.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: Ângelo Moraes Santagueda da Cunha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ângelo Moraes Santagueda da Cunha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ângelo Moraes Santagueda da Cunha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ângelo Moraes Santagueda da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0131700-61.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001655-43.2012.5.01.0063 - RN\r\n\r\nRcte: Marcos Valério da Cruz Dimas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Valério da Cruz Dimas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Rcdo Marcos Valério da Cruz Dimas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Valério da Cruz Dimas . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-29.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Duarte [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Duarte [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Duarte. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001293-22.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Wald Maria Jenné Allegretto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wald Maria Jenné Allegretto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A. , Rcte Rcdo Wald Maria Jenné Allegretto \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wald Maria Jenné Allegretto . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0093400-08.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Amaurílio Nogueira Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amaurílio Nogueira Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Amaurílio Nogueira Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000002-84.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Francisco de Oliveira Moita [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)], Rcdo: Luiz Francisco de Oliveira Moita [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rcte Luiz Francisco de Oliveira Moita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Francisco de Oliveira Moita. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valeria Regattieri Fernandes Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Valeria Regattieri Fernandes Marinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valeria Regattieri Fernandes Marinho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000310-32.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline de Jesus Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline de Jesus Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Jaqueline de Jesus Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jaqueline de Jesus Melo. \r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Bianca dos Santos Lucas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgte Bianca dos Santos Lucas, Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o 2º Recurso de Revista de Bianca dos Santos Lucas. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Bianca dos Santos Lucas. \r\n\r\nProcesso: 0063800-63.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Pinto de Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luiz Pinto de Castro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz Pinto de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0000445-14.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Erasto de Souza Leite [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Erasto de Souza Leite [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0021600-11.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda., Ebgte Eduardo Martins Luiz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Martins Luiz . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Nunes de Andrade [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Julio Cesar Nunes de Andrade [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Rio Ltda, Rcte Rcdo RW Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RW Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Rcte: Ari Belo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Ari Belo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ari Belo da Silva, Rcdo Rcte Caixa Economica Federal Cef\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal Cef. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ari Belo da Silva. \r\n\r\nId: 1681379"
                        ],
                        "1681380": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001139-83.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Emílio Sávio de Mendonça Cerqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Rcdo: Emílio Sávio de Mendonça Cerqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-39.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio de Lara Rocha Pessôa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio de Lara Rocha Pessôa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001666-33.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Darlene Fraga de Oliveira (OAB: RS 65302 - D)], Ebgte: Maria Aparecida Peigo [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Darlene Fraga de Oliveira (OAB: RS 65302 - D)], Ebgdo: Maria Aparecida Peigo [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2013.5.01.0019 - AIRO\r\n\r\nAgte: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROJETOS DE AUTOMACAO E CONTROLES ELETRICOS LTDA, Agdo: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antonio Neves Bezerra [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001057-83.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilson Luis Marmo Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001602-75.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcte: Maria de Fátima Santana Paschoal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Santana Paschoal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria de Fátima Santana Paschoal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000367-71.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Assis Chaves [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo da Silva Tosta [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196700-42.2003.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000410-88.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001583-43.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo Andre Ramos Inubia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcdo: Gustavo Andre Ramos Inubia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.1986.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA CRISTINA WALKER AMARAL [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Ebgdo: HENRIQUE WALKER AMARAL [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Ebgdo: RONALDO MOREIRA AMARAL [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Ebgdo: PRISCILIA WALKER AMARAL [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Ebgdo: CARLOS CASEMIRO AMARAL (ESPÓLIO DE) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Ebgdo: ROGERIO MOREIRA AMARAL [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000064-95.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zilar Alves de Oliveira Netto [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001021-91.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Roberto Rocha Coutinho [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000462-69.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Tereza Riera Azambuja [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cláudia Tereza Riera Azambuja. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0000641-82.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Monteiro Peixoto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conbrás Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Rcte: Kátia da Conceição Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Kátia da Conceição Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderlei do Bomfim Alchorne [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000324-96.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Orlando Martins Silva [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-83.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene Simões de Oliveira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Marilene Simões de Oliveira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A. , Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000715-84.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Rodrigues Vivacqua [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Rodrigues Vivacqua\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000240-66.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Rcdo: Isabel Cristina Feliciano Rocha Sant Anna [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000915-27.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Anisio de Oliveira Coelho [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Francisco Anisio de Oliveira Coelho [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco Anisio de Oliveira Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1681380"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Joao Pedro Berger Goncalves [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Jussara dos Santos e Outra [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)], Rcdo: Dalpes Athayde [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)], Rcdo: Ronei Cesar Motta Eiras, Rcdo: Dalpes de Athayde Filho, Rcdo: Gerenice Aparecida Barbosa, Rcdo: Osmarina Severiana de Oliveira [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)], Rcdo: Maria Luiza Henrique Eiras, Rcdo: Eliseth Eiras de Athayde, Rcdo: Jose Baptista Candido de Oliveira [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)], Rcdo: Servico de Locacao Athayde Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Baptista Candido de Oliveira, Rcdo Maria Jussara dos Santos e Outra, Rcdo Osmarina Severiana de Oliveira, Rcdo Servico de Locacao Athayde Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Joao Pedro Berger Goncalves. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001639-31.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Miranda [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Batista Miranda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001375-79.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adailton Fernandes Teteo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adailton Fernandes Teteo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercado Zona Sul S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000529-98.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Corrêa Vieira Aloan [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Rcte: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Corrêa Vieira Aloan [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Rcdo: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rodrigo Corrêa Vieira Aloan\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fleury S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gervasio Tinoco Pereira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gervasio Tinoco Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Farma Service Distribuidora Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1681381"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0020200-81.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Cristina da Luz Mihok de Araújo [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Márcia Cristina da Luz Mihok de Araújo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Infoglobo Comunicação e Participações S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Richard Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Richard Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Richard Nunes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001166-32.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Donato Antonio Marino Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Donato Antonio Marino Junior. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001749-68.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Enio da Silva Teodoro [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Enio da Silva Teodoro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000353-97.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Cesar Domingos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thiago Cesar Domingos da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercado Zona Sul S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1681382"
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                        "1681383": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037100-28.2002.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: Andrea Bilheiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: Pimaco Autoadesivos LTDA [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Bilheiro, Agdo Pimaco Autoadesivos LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150500-74.1997.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BIANCA GONZALES HENRIQUES (SUCESSORA DE CÉLIO BARATA DE MELO HENRIQUES) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BIANCA GONZALES HENRIQUES (SUCESSORA DE CÉLIO BARATA DE MELO HENRIQUES)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000981-31.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo da Silva Gomes [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilton Ribeiro Vaz Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ilton Ribeiro Vaz Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-40.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosane Frias Rabello [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001438-14.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jane Pereira de Faro Souza [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro SA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro SA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001001-61.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alice das Neves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Alice das Neves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alice das Neves , Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001227-36.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Esther Mesquita Moura [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Esther Mesquita Moura\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001029-79.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-42.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Agdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agdo: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Agdo: Flávia da Cunha Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia da Cunha Lima , Agdo Promo 4 Serviços Temporários Ltda. , Agdo Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Agdo Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2000.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA LUCIA NUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VERA LUCIA NUNES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inacio Rocha da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000106-13.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juçara Teixeira Ripardo Pereira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Localiza Rent a Car S.A., Agdo Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000230-68.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Ramos Evangelista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Ramos Evangelista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001642-48.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ademildo Souza Henrique Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nAgdo: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo E J I Fiel Turismo Ltda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001402-80.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kiane Soraya Sousa Chagas [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kiane Soraya Sousa Chagas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001258-39.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Rocha Couto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Rocha Couto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001530-38.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alberto Alves de Azevedo Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Alves de Azevedo Junior, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Flavio Henrique Silva Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Henrique Silva Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001329-59.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Espólio de Vantuil Nunes de Rezende [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Vantuil Nunes de Rezende, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-34.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Tadeu Vanderlei Silva [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo José Tadeu Vanderlei Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000486-82.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Agte: Lenice Peluso de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenice Peluso de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Lenice Peluso de Oliveira, Agte Agdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000609-28.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados n/p Presidente Sr. Carlos Arlindo Costa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Adriano Marcos Lopes [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Marcos Lopes, Agdo Projetos Filipenses Manutenção de Resultados n/p Presidente Sr. Carlos Arlindo Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000996-52.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Carlos Graciliano da Paz [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Carlos Graciliano da Paz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000949-50.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rosângela Caldas da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela Caldas da Silva , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hapiaca Pavimentação Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Magno Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Agdo: Hapiaca Pavimentação Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Hapiaca Pavimentação Ltda. , Agdo Magno Monteiro , Agte Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000976-58.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VIGTOM SERVICOS TECNICOS LTDA ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Adriana Souza da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Souza da Silva , Agdo UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Agdo VIGTOM SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000261-66.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gloria Luiza Bastos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gloria Luiza Bastos de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-86.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria dos Santos Bahiense [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: COOPERCOL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: COOPERAUDI [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERAUDI, Agdo COOPERCOL, Agdo Sandra Maria dos Santos Bahiense\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Michelle Silva de Oliveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total, Agdo Michelle Silva de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-39.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Janaína Santos Figueredo [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaína Santos Figueredo , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-30.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Ribeiro da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Agdo: Engerail Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engerail Engenharia Ltda., Agdo Silvio Ribeiro da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000642-48.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iveraldo de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1681383"
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                        "1681384": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001241-83.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cabral de Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Cabral de Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Rinaldi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2003.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000758-97.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063000-44.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Araujo Nogueira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Araujo Nogueira, Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edgar dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edgar dos Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001099-77.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Priscylla Martins Ribeiro da Rocha Vieira [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscylla Martins Ribeiro da Rocha Vieira, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luciano do Nascimento Pita [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)], Agdo: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Agdo Luciano do Nascimento Pita\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000717-68.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Cardoso dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Cardoso dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Aparecida de Fátima Santos Lemos [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aparecida de Fátima Santos Lemos, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001518-19.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anselmo Maciel Ribeiro Filho [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anselmo Maciel Ribeiro Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001459-63.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICOS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Agdo PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-72.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro de Lima [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000842-72.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Gonzaga Lourenço de Figueiredo [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Gonzaga Lourenço de Figueiredo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001380-42.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paschoal Faria Chianelli [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-90.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Regina Alves de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Regina Alves de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0430900-70.1998.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose de Castro Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose de Castro Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Faria de Souza Magia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A. , Agte Agdo Protege S.A. Serviços Especiais , Agdo Rosângela Faria de Souza Magia , Agdo Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001007-08.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fernando Augusto Ferreira [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Augusto Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000926-39.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo - CNPJ:05146996/0001-61 [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Adalgisa Maria de Castro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalgisa Maria de Castro , Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo - CNPJ:05146996/0001-61\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001425-58.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Nathiele Motta Pereira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nathiele Motta Pereira, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002166-09.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000430-60.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Agdo: Maria da Penha Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Let Serviços Temporários Ltda., Agdo Maria da Penha Gomes da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-05.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Agte: Manoel Messias Tomaz Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Messias Tomaz Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Agdo: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alessandro e Frederico Restaurante Ltda., Agte Agdo Manoel Messias Tomaz Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001580-94.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antônio Julio dos Santos Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000087-64.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida da Silva dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Agdo: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Agdo Maria Aparecida da Silva dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001020-54.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeir Feitosa Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdeir Feitosa Barreto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001460-24.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Cristina dos Santos Matias [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)], Agdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina dos Santos Matias , Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001154-03.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria da Penha Salerno dos Santos [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Penha Salerno dos Santos, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001024-66.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney do Valle Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidney do Valle Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1681384"
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José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Fernando José de Barros [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Agte Fernando José de Barros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-45.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001153-90.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria José dos Santos Filha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-22.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adenilda Manhães e Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adenilda Manhães e Silva, Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145900-48.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tarcisio Caiafa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Agdo: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Agdo Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001233-59.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helder de Miranda Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helder de Miranda Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nAgdo: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Agdo: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Marcelo da Silva Linhares, Agdo Agte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000323-85.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Marques Teodolino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos Marques Teodolino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001639-82.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luis da Silva Mattos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0245300-49.1994.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILSON SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILSON SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001066-60.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Fuzi [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-52.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanete Marques da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanete Marques da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-05.2006.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: José de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José de Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001603-38.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: André de Mesquita Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André de Mesquita Pinto , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Francisco de Souza Pereira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco de Souza Pereira, Agdo Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-59.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Belem [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Paulo Roberto Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Paulo Roberto de Oliveira Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Paulo Roberto Belem, Agdo Paulo Roberto de Oliveira Pontes, Agdo Paulo Roberto Pereira, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-56.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dejuris Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guiomar Barroso Rodrigues [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guiomar Barroso Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001584-42.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-55.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Caetano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125500-18.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmar das Neves [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001085-83.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aparício José dos Santos Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fidelity National Participações Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-44.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaci dos Santos Meirelles [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaci dos Santos Meirelles\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1683634"
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Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n3 - 0000191-09.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edgar Santos Aragão ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Eduardo Eugênio Gouveia Vieira ( Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren RJ 141402 D ).\r\n\r\n4 - 0000197-70.2011.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Karla Patricia Junqueira Neves ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n5 - 0000229-73.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Wania de Oliveira Lopes ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n6 - 0000318-71.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Helenice Marlene Carvalho Soares de Melo ( Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno RJ 152225 D ) - Recorrido: Alcatel Equipamentos Ltda. ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ).\r\n\r\n7 - 0000356-42.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hypermarcas S.A. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ) - Recorrido: Wanderley de Lima ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n8 - 0000400-97.2013.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Marlene dos Santos ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n9 - 0000470-84.2013.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CEDAE- Cia de Águas e Esgoto ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Alcir Almeida de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n10 - 0000478-43.2012.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n11 - 0000523-59.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosália Lima da Motta ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n12 - 0000539-42.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Márcio de Carvalho Alves ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ), Bramont Montagens Industriais Ltda .\r\n\r\n13 - 0000549-36.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: PAULO SERGIO DE LIMA ( Adv. Lilian Grizagoridis RJ 33628 D ) - Recorrido: NOVENTA GRAUS SER SEG E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Mário Franco Costa Mendes SP 146900 D ), CONDOMINIO LARANJEIRAS ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ).\r\n\r\n14 - 0000552-91.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Maurício Pereira Monteiro ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ) - Recorrido: Laticínio P & F de Valença Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n15 - 0000605-81.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Otoniel João de Oliveira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n16 - 0000617-13.2011.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: AGV LOGISTICA S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Agravado: Sebastião Salgado Ventura ( Adv. Thiago O Reilly de Souza Lima RJ 154213 D ).\r\n\r\n17 - 0000694-48.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: João Marcos Magalhães da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME.\r\n\r\n18 - 0000722-28.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Antônio da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n19 - 0000725-98.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Robson Divar Wandermure Benevenuto ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n20 - 0000763-64.2012.5.01.0054 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maral Segurança Vigilancia Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: José Luiz Paiva da Silva ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n21 - 0000765-06.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jaciel Cipriano de Lima ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ) - Recorrido: Hotel Flórida Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n22 - 0000776-56.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Francisco de Assis Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000924-12.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Victorino Pires ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n24 - 0000934-68.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vagner Renato Pauluci ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial Ltda. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n25 - 0000983-67.2010.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Gafisa S.A. ( Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho RJ 155544 D ) - Agravado: Empresa Construtora de Casas Ltda., Luiz Carlos Caetano Freimann ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n26 - 0000984-65.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Niterói Park Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Murilo Gonçalves da Costa ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n27 - 0001036-33.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Edson Sebastião de Oliveira ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ).\r\n\r\n28 - 0001054-56.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Ferreira Terrazas ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Banco do Brasil S.A., Better Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n29 - 0001064-61.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto de Beleza Docelina Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jairo Quaresma Silvestre ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n30 - 0001162-11.2010.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Gustavo de Jesus Ramos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n31 - 0001166-70.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Debora Magalhaes Martins Móveis. ME. ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Recorrido: Paulo Fernandes de Oliveira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n32 - 0001168-85.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alexandro Pereira Gomes ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n33 - 0001177-47.2011.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n34 - 0001227-38.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Patrícia Georgia de Souza Mussili ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n35 - 0001311-20.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eliane Barbosa Marcolino ( Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo RJ 110891 D ) - Recorrido: Maison Richelieu Noivas Ltda. ( Adv. Adriana D Avila Rezende RJ 150143 D ).\r\n\r\n36 - 0001312-98.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Milena Batista Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Milena Batista Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n37 - 0001371-53.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: União Fort Vigilância e Segurança Ltda., Juliano da Silva ( Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ 169167 D ).\r\n\r\n38 - 0001371-91.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto Silva ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ) - Recorrido: Village das Águas Hotelaria Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira RJ 81653 D ).\r\n\r\n39 - 0001407-36.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Debora Diniz de Lima Martins ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ), Ong Pensando Junto ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ong Pensando Junto ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Gabriel Contino, Debora Diniz de Lima Martins ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ).\r\n\r\n40 - 0001468-62.2010.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Férias de Verão Comércio Indústria de Roupas Ltda. ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Agravado: Glauciane Maria da Silva Barros ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n41 - 0001476-74.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roseneide do Nascimento ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Simone Torres de Souza RJ 101453 D ).\r\n\r\n42 - 0001489-60.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Denize Beatriz de Oliveira Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Denize Beatriz de Oliveira Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n43 - 0001491-96.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Celio Basilio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Basico do Município de Rsende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n44 - 0001502-03.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Adão Antonio da Silva Junior ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n45 - 0001509-95.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo Tozzo Evangelista ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n46 - 0001522-76.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tradimaq Ltda. ( Adv. Henrique Augusto Mourão MG 51900 D ) - Recorrido: Claudecir dos Santos Baldez ( Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso RJ 51261 D ).\r\n\r\n47 - 0001562-56.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Direcional Engenharia Ltda. ( Adv. Humberto Rosseti Portela MG 91263 D ) - Recorrido: Ubiratan Lemos ( Adv. Manoel Jose Mendonca Neto RJ 91374 D ).\r\n\r\n48 - 0001624-60.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tiago Carneiro Gomes ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Tiago Carneiro Gomes ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n49 - 0001648-29.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cristiane Jesus dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n50 - 0001735-67.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Maikon Buschmann Gonçalves Corguinha ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Carlos Maikon Buschmann Gonçalves Corguinha ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n51 - 0001752-24.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal - Recorrido: Sonia França de Oliveira ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n52 - 0001800-84.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Francisco Carlos Pessanha Ribeiro ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Dueto Prestadora de Serviços em Móveis Ltda, Fábrica de Móveis Florense Ltda ( Adv. Paloma da Silva Araujo RJ 141980 D ).\r\n\r\n53 - 0001827-81.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jardson Carioca de Oliveira ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n54 - 0002152-45.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Construtora Tenda S. A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Eliezer Boechat Soares ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ).\r\n\r\n55 - 0002211-90.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Ronaldo Augusto de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n56 - 0002274-58.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Strong Naval Indústrial Comércio e Manutenção Naval Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorrido: Moisés Fonseca Morais ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n57 - 0002311-70.2011.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n58 - 0002524-73.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rubens Barreto Ressiguier ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n59 - 0003174-23.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ademir Raimundo Fonseca de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n60 - 0019000-04.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nelson Fernandes Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Usina Carapebus ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Recorrido: Othon Administração S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ), Usina Carapebus ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ), Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ), Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n61 - 0020800-73.2004.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: UNIÃO - Agravado: PRINCE NUTRICAO LTDA ( Adv. Pedro de Meira Mattos RJ 111145 D ), PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n62 - 0024400-93.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ 106911 D ), Carlos Augusto da Silva Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Carlos Augusto da Silva Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ 106911 D ).\r\n\r\n63 - 0030300-12.1990.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Agravado: JUCENIRA REZENDE ( Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento RJ 62767 D ).\r\n\r\n64 - 0046600-86.2008.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Carlos Alberto Almeida Fernandes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda. ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ).\r\n\r\n65 - 0057100-43.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Maria de Fátima Cezaria ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n66 - 0060800-38.2008.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Telsul Serviços S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Lutercio Cruz Gomes da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n67 - 0061900-09.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: JANDIRA EVANGELISTA DOS SANTOS ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ).\r\n\r\n68 - 0068700-51.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n69 - 0072900-77.2009.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Francisco José de Paula ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda..\r\n\r\n70 - 0088100-16.2006.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Caixa Economica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Arisleda Maria de Souza Flor ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ).\r\n\r\n71 - 0089300-17.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Prosegur Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: Espólio de Antonio Cipriano de Oliveira representado por inventariante Eliane Silva Valadares ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n72 - 0090100-07.2001.5.01.0521 - AP - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CLAUDETE DE MENDONCA FERREIRA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Agravado: MARIZE MONTEIRO DELGADO ( Adv. Edson Ramos Nogueira RJ 95438 D ).\r\n\r\n73 - 0100100-97.2004.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ALFREDO GOMES CHAGAS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS SA ( Adv. Douglas Scarano Ferreira SP 218988 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n74 - 0103800-22.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Agregue Servicos Financeiros Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Marli Guaraciaba Pessoa ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n75 - 0117000-28.1998.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ALICE PECANHA PELLITTERI ( Adv. Gisele Wainstok RJ 130925 D ).\r\n\r\n76 - 0121000-67.1998.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n77 - 0126500-42.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Almir Fernandes Freire, Elnio Borges Malheiros, Alfredo Cancissu Neto, Carlos Flavio Pereira de Souza.\r\n\r\n78 - 0133600-38.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya RJ 97620 D ).\r\n\r\n79 - 0134800-57.1993.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n80 - 0139300-83.2005.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Alberto Magalhaes Hecksher ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n81 - 0148800-27.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. n/p de Pedro Josafá Oliveira (sócio) , Ercilio Bernardes ( Adv. Francisco Jose Vaz Junior RJ 71659 D ), Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. n/p de Carlos Max Oliveira da Silva (sócio) .\r\n\r\n82 - 0156600-69.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal , Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Camila Aparecida Silva Santos ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ).\r\n\r\n83 - 0172400-79.2008.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube - Recorrido: Paulo Roberto de Carvalho Bastos, Everaldo de Andrade Reis Correa ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n84 - 0204900-64.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jose Raimundo Goncalves ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Jose Raimundo Goncalves ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n85 - 0235800-91.1989.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Maio de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1683929"
                        ],
                        "1683958": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0001752-24.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Sonia França de Oliveira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000694-48.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: João Marcos Magalhães da Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiiência da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/06/2014 às 10:00H, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0148800-27.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nRcdo: Ercilio Bernardes e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. n/p de Pedro Josafá Oliveira (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0072900-77.2009.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Francisco José de Paula e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001054-56.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Ferreira Terrazas e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0057100-43.2008.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001227-38.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Georgia de Souza Mussili \r\n\r\nRcdo: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001371-53.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: União Fort Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Fort Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos Pessanha Ribeiro\r\n\r\nRcdo: Dueto Prestadora de Serviços em Móveis Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dueto Prestadora de Serviços em Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/06/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1683958"
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                        "Atos": {
                            "1684064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000025-78.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - Embargados : Osvaldo de Oliveira Godinho ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), Nit Clean Service Ltda. - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com vistas ao prequestionamento das matérias ventiladas pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0000284-41.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Anna Paula das Neves Ribeiro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000478-05.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Erica Mendes Mesquita ( Rafael Mendes Gatto RJ154106D ), - Embargado : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000915-21.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargados : Bartolomeu Manoel Meneses Simões ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamante, para excluir do acórdão a menção e, portanto, a condenação na multa do art. 467, da CLT (fls. 345v), sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001033-52.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Mércia Lúcia de Azevedo Pessanha ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Lennon Oliveira de Arruda Cabral ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001929-66.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargantes : BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Votorantim Finanças S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargados : Luciano Pinheiro de Medeiros ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Votorantim Finanças S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0122700-85.2008.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : José Carlos Aquino ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Embargados : FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Fundação Rubem Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0144500-69.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargados : Genaci Pacheco ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2005.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1684064"
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                            "1683961": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000931-75.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ari Jorge Dias Silva ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000086-54.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Carlos Alberto de Souza Pereira ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. ( Pedro de Souza Gomes Milioni RJ149283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178200-17.2001.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), RILDO DA SILVA NACIF ( Jose Alves Machado RJ67144D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o cômputo de juros de mora e multa sobre as contribuições previdenciárias depois do dia dois do mês subsequente ao da liquidação do julgado, entendendo-se esse último como o da publicação da sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0236900-64.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Veronica de Brito Brandão Nogueira ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Maria Veronica de Brito Brandão Nogueira ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao da autora e dar parcial ao do réu para fixar a indenização por dano moral em R$ 80.000,00, arbitrando o novo valor da condenação em R$ 130.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001526-54.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos César Barbosa ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extras, do intervalo entre jornada e reflexos e das diferenças de horas extras pela integração das parcelas quinquênio e adicional de insalubridade, na forma da orientação contida na Súmula 264 do C. TST, na forma da fundamentação. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela reclamada. Pelo Autor compareceu Dr Romulo Licio da Silva (OAB 128865), que requereu prazo para juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido no prazo da lei.\r\n\r\nProcesso: 0001619-24.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Claudia Maria Costa Melo ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os 15 minutos de intervalo previstos no artigo 384 da CLT. Pela Ré compareceu Dra Flavia Bastos (OAB 135177) e Pelo Autor compareceu Dr. Wallas de Medeiros Manhães (OAB 177207).\r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ary Cordovil Alves ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Recorrido : Red Salon Homem Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida para, declarando nulo o processo a partir de fls. 125, deferir ao autor a substituição da testemunha suspeita por outra, facultando-se à ré igualmente a produção de prova testemunhal em homenagem ao princípio garantidor de tratamento isonômico às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nDaniela Sa - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1683961"
                            ],
                            "1683970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000788-43.2012.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Marcos Paulo Rodrigues do Nascimento ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001460-51.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fernando Bartolomeu de Andrade ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento integral do intervalo intrajornada, com reflexos, e para condenar as rés no pagamento de indenização por danos morais de R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106400-13.1992.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : FANY GORBERG WINOGRAD ( Morgana da Costa Faria RJ160807D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS PEREIRA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão agravada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Claudia Nascimento Cruz ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Claudia Nascimento Cruz ( Sergio Galvao RJ21332D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), CPM Braxis S/A ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do 1º reclamado para deferir a multa normativa no valor de R$ 22,37, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a multa do art. 477 da CLT, devendo ambas as multas serem calculadas com acréscimo de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação. Pela Autor falou Dr Leonardo Mello Sayão Cardozo (OAB 104196) e pela Ré falou Dr Frederico Pessoa (OAB 70977).\r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2008.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sendas Distribuidoras S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Alessandra de Souza Carmo ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001303-14.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Flavia Coelho de Abreu ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Jose Carlos da Silva Franco RJ140748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001318-48.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Puranata Rio I Transportes Ltda. ME ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Edenir Antonio Pinheiro ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003137-93.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcilio Jose Rodrigues Moraes ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Marcilio Jose Rodrigues Moraes ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que o intervalo intrajornada seja calculado com o adicional de 100% e para deferir honorários advocatícios de 15% , a teor do art. 11, § 1º, da Lei 1060/50, e não conhecer do recurso adesivo da reclamada por ofensa ao princípio da unirrecorribilidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001264-15.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Recorrido : BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME ( Carlos Cezar Saggese RJ82635D ), Leandro Leal dos Santos ( Jean Silva Lira RJ149215D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1683970"
                            ],
                            "1684095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusão de acórdão\r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2008.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Karla Soares Antunes ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Agravado : Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor a reforma da r. decisão agravada que extinguiu a execução e determinar o prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1684095"
                            ],
                            "1684084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação 50/2014\r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2008.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Karla Soares Antunes \r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 55/57, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor a reforma da r. decisão agravada que extinguiu a execução e determinar o prosseguimento do feito.” - Sessão de 27 de maio de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1684084"
                            ],
                            "1683717": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001142-29.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Crislane dos Santos Narciso [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Crislane dos Santos Narciso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155-verso:\"Considerando os termos dos documentos de fls. 108/109, de-se vista à parte contrária, mormente no que concerne ao tema do vale transporte. Em 2/6/14\". Desembargador José Nascimento Araujo Netto - relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03/06/2014\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – técnico judiciário\r\n\r\nId: 1683717"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1683481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-32.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : IBRAM - Instituto Brasiliero de Museus - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança LtdaSérgio Roberto da Silva ( Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ156743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado (IBRAM) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0034000-67.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Confeccoes Fonseca Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente, determinando o arquivamento, sem baixa, dos autos, até que se escoe o prazo prescricional de 5 (cinco) anos. Custas no valor de R$ 30,00 (trinta reais), pelo executado, calculadas sobre R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) reais valor da condenação para efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0119700-31.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rosimere de Jesus Pereira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Banco Central - Recorrido : Banco CentralRosimere de Jesus Pereira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda Em recuperação judicial - por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamante e do segundo reclamado, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Banco Central do Brasil e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para, nos termos da fundamentação, acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Valor da condenação que se majora para R$ 5.750,00.\r\n\r\nProcesso: 0003110-43.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Silva Jardim REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçoGessica Idalia Gomes de Miranda ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntário do segundo reclamado, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ademar Monteiro Costa ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Construtora Rota Azul Ltda. ( Adalto Perez RJ138982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001455-14.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Connect Serviços Ltda ( Leandro Gama Alvitos RJ138988D ), Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda. ( Eduardo da Silva Barreto RJ39641D ), - Recorrido : Luciano Esteves de Sa Freire ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões para não conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas, por inexistentes. Pelo Autor compareceu Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB 104517) e pelas Rés Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira (OAB 62321).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1683481"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1683392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000330-20.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Riachuelo Rio Comércio de Vidros Ltda. ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Recorrido : Marcelo Nobre de Mello ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar que as horas extras deferidas sejam apuradas de acordo com o controle de frequência acostado aos autos. Ressalvados os entendimentos dos Desembargadores Mery Bucker Caminha e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683392"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1683468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 28/05/2014)\r\n\r\nProcesso: 0000309-60.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJohni Fagundes Ferreira - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Johni Fagundes Ferreira ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000394-84.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Elson Cruz de Sant Anna ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Elson Cruz de Sant Anna ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário apresentado pelo réu e dar-lhe provimento para, pronunciando a prescrição, julgar o feito extinto com resolução do mérito. Prejudicada a análise do apelo manejado pelo autor. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença. O presente recurso foi incluído em pauta apenas para ajuste técnico no sistema uma vez que foi julgado na sessão do dia 15/04/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000638-45.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Enaldo Ramos ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000685-90.2010.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sidney João Pereira ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Sidney João Pereira ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do autor e, maioria, dar provimento ao do réu para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos moral, material e pensão vitalícia, vencido o relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que dava parcial provimento eis que limitava o pagamento da pensão mensal à idade de 70 anos do reclamante. Custas de R$ 10,64,a teor do art. 789 da CLT, pelo réu. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001019-91.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Carlos Roberto Rodrigues ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), GP - Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001058-33.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Genessi Félix Soares ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001065-09.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Elenir Nielsen Ribeiro ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001147-41.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Marcos da Silva Lima ( Marcelo Soares Gomes RJ125574D ), - Recorrido : Passaredo Transportes Aéreos Ltda. ( Ana Beatriz Araujo da Silva RJ149663D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001338-15.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Rafael Gurgel Baioco ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, que acolhia a preliminar de nulidade por cerceio de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0001508-65.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Gledson Roberto Mathias dos Santos ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Universidade Federal Fluminense - UFF - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para estabelecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF - pela satisfação de todos os créditos reconhecidos pela sentença. Mantidos os valores fixados na decisão de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1683468"
                            ],
                            "1683786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 28-5-2014)\r\n\r\nProcesso: 0000004-33.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Recorrido: Luiz Fernando Soares Ferreira Dr.( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, estando, porém, o autor dispensado do ressarcimento das custas judiciais, já que a ré não recorreu da gratuidade de justiça concedida pelo primeiro grau, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que negava provimento ao recurso. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Angela Maria Raposo de Lemos (Dra. Ana Cristina Januario dos Santos RJ79119D), - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda (Dra. Rosane Cardoso Lopes RJ90173D), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento. O representante do Ministério Público opinou pelo não conhecimento do recurso em relação à UFRJ, na forma do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000367-85.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Dr. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), - Recorrido : Heriton de Miranda Viveiros (Dr. Luis Borges da Silva RJ58787D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2010.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Translitornea Turistica LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravante: Translitoranea Turística Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Agravado: Iracema Benedito Izidoro (Dr. Alberto Pastor dos Santos RJ49848D), Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Transportes Amigos Unidos S.A., Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A. Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000574-67.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR (Dr. Joimar Pereira Silva RJ31452D), - Recorrido : Heloisa Maria Coelho Gomes (Dr.Urubatam Nazaret Duarte RJ116138D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000765-33.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jeferson Viana da Costa (Dr; Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), - Recorrido : Hospital Norte D OR de Cascadura S.A. (Dr. Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000896-73.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Chelle Cristina da Silva (Dr. John Charles Costa da Fonseca RJ79296D), - Recorrido : Masan Alimentos e Serviços Ltda. (Dr. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Rivan Gonçalves de Souza (Dr. Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado : R. N. Comécio Varejista S.A. (Dr. Eladio Miranda Lima RJ86235D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001661-53.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Tânia Regina de Oliveira Duarte (Dra. Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002128-28.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Município de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. e Locanty Serviços Ltda. Ana Paula Rocha Lourenço (Dra. Valéria Vieira Cerqueira RJ162444D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002170-11.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF (Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Maria da Penha Estácio Sousa Ribeiro (Dr. Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D), Locanty Com. Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024200-71.2002.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Colégio Pedro II - CP II (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Dra. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D), Paulo Roberto de Paula (Dr. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039000-73.2003.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Jarbas da Rocha Calado Junior (Dr. Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D), - Agravado : MARIA JOAO DA SILVA NEVES (Dra. Claudia Regina Gonçalves Oliveira RJ161341D), Industrial Panificadora Marreiros Ltda. (Dra. Marion Portugal da Costa RJ68222D ), Luis Felipe da Silva Neves (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D), - por maioria, não conhecer do agravo de petição. Vencida a Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar, que conhecia e daria provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2008.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado : Carlos Augusto Rodrigues Barbosa ( Dr.Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), Telsul Serviços S.A (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para, de ofício, reconhecendo a ocorrência de negativa de prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o Juiz a quo, em sede de embargos de declaração, sane a omissão apontada pelo embargante às fls. 589/590.\r\n\r\nProcesso: 0110100-31.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal - Agravado : Antonio Renato de Oliveira Morais (Dr. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), Nestle Brasil Ltda. (Dr. Eduardo Antonio Kalache RJ15018D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ausência de interesse de agir, de delimitação da matéria e de não impugnação específica e conhecer do agravo de petição, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115500-18.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Uniao Federal - Ministerio da Defesa (Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Edmundo da Silva (Dra. Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150900-73.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Dr. Anthony Abreu Polasek RJ110282D), - Recorrido : Geraldo de Almeida Vargas (Dr. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 12.354,68, bem como reduzir o valor das custas para R$ 247,09, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 12.354,68.\r\n\r\nProcesso: 0155300-52.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Bunge Alimentos S.A. (Dr. Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D), - Recorrido : Valmir Pereira dos Santos ( Dr.Claudio Felix Ferreira RJ119533D), New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. (Dr. Milton Goncalves Filho RJ71902D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para estabelecer que a execução da 2ª ré só se processará após esgotados todos os meios coercitivos em face da devedora principal. Mantidos os valores arbitrados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0188800-19.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : LOURDES LUIZA DOMINGOS (Dr. Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Agravado : Viviane Araujo (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição\r\n\r\nProcesso: 0226200-06.1999.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Severino Timoteo de Lira (Dra. Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D), - Agravado : Itamar Rodrigues PintoJ José Hilário do Nascimento, Andrea Mendes Morgado, Sebago Indústria e Comércio Ltda. ME, Adriana Mendes Morgado - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0256400-35.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Uniao Federal - Agravado : Escola Tecnica Competencia Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para, afastando a prescrição, determinar o retorno dos autos à vara de origem para o prosseguimento da execução como se entender de direito, agora, observando-se o parcelamento do débito efetuado pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0308100-31.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Romualdo Queiroz de Sant´anna (Dr. Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D), - Recorrido : Industria e Comercio Cereais Salamaia Ltda (Dr. Elanir Marinho Magalhaes RJ54580D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0313400-42.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Don Carmine Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda. (Dr. Nelson Fonseca RJ5959D ), - Agravado : União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para extinguir a execução previdenciária, na forma do inciso V do art. 267 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0517600-64.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S/A (Dr. Luiz Fernando de Melo RJ5674D), - Agravado : União Federal (Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), Vanderli Alves de Oliveira (Dra. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 1014400-14.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Marajoara Clube (Dr. Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D), - Agravado : Aldir Alho de Oliveira (Dr. Denival Alves Feitosa RJ68037D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683786"
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                            "1683838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000722-56.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Mário Cristino ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001509-51.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cristiane Mendonça de Oliveira ( Cristiane Mendonca de Oliveira RJ120314D ), - Recorrido : Carlos Mafra de Laet Advogados ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ana Paula Candido Salazar ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ana Paula Candido Salazar ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Marques da Silva de Oliveira RJ169999D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao adesivo e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus consectários. Custas de R$ 35,76, calculadas sobre o valor fixado de R$ 1.788,26, pela primeira reclamada, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que negava.\r\n\r\nProcesso: 0001717-69.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Renato Casado ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002299-91.2012.5.01.0222 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado : MASSA FALIDA DE OMNIA ENGEN. E CONSTRUCOES S/A - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039400-31.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Orlando Ferreira de Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), CVC Steel Estrutura Metálica ( Stefano Rodrigo Vitorio SP174691D ), - Recorrido : CVC Steel Estrutura Metálica ( Stefano Rodrigo Vitorio SP174691D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Orlando Ferreira de Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, negar provimentoa ao do autor, vencida a Desembargadora que o provia parcialmente para deferir horas extras e consectários, e, também por maioria, dar provimento ao recurso do réu para julgar improcedente o pedido, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar na declaração de improcedência do pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0074300-35.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Agravado : ANITA ANICETO SUAREZ ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Joceli Ferreira do Valle ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Embargado : Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.Processo: 0098600-80.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : União Federal - Ministerio das Relações Exteriores Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC - Recorrido : Laerte Tavares Filho ( Rubens Rogerio komniski RJ98322D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar o feito extinto sem resolução de mérito - art. 267, IV, do CPC. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantida a gratuidade de justiça conferida pela sentença e os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1683838"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 28-5-2014)\r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2013.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Aldair Silveira de Castro (Dr. Ulisses Fialho Simas RJ93847D), - Recorrido : Atento Brasil S/A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar quanto ao pedido de horas extras dos intervalos suprimidos.\r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2011.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro (Dra. Roberta Bastos Ferreira de Santana RJ106035D), - Agravado : Maria Luiza Ferreira da Silva (Dra.Ilka Cereja Cruz RJ166309D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001033-61.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Dra. Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D), - Embargado : Walberto Vicente Angelo (Dra. Lorena Balouta Duarte RJ82556D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683938"
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                            "1683842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0256400-35.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Escola Tecnica Competencia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Escola Tecnica Competencia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 54/55, na Secretaria da Segunda Turma, localizada no 4º andar do Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683842"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1683199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001290-82.2011.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : José Geraldo Filho ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. ( Rafael Antunes Frederico MG110076D ), - Recorrido : Titus Transportes de Caxias Ltda. ( Andreza dos Santos da Rocha RJ161540D ), Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. ( Rafael Antunes Frederico MG110076D ), José Geraldo Filho ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, a exceção do título \"multa normativa\", constante do recurso da primeira ré, eis que não há pedido ou deferimento acerca da matéria, no mérito, por maioria dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por dano moral, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000607-11.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Fabiano Gomes Ferraz ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VIAÇÃO RUBANIL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000290-42.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA ( Rosangela Monteiro Padilha RJ143389D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001013-92.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : GP Serviços Gerais Ltda - CNPJ:51514375/0004-00 ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Fernanda Cardoso Dias ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000183-12.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Cleiton Leal Oliveira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por MUNICIPALIDADE DE VOLTA REDONDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000388-83.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Resende REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaGenivaldo Lopes de Carlhos ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por MUNICIPALIDADE DE RESENDE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000516-96.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Charles Maia Orlando ( Jose Luiz Ullmann RJ49447D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguída por EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA e anular o processo a partir da sentença (f.77), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, com a oitiva das testemunhas da recorrente e prosseguimento como de direito, prejudicado o exame dos demais tópicos do recurso, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator que se declara desde logo vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0000093-31.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Geraldo Rodrigues ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por GERALDO RODRIGUES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Maria Jose de Barros Baptista ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por MARIA JOSÉ DE BARROS BAPTISTA e dar-lhe provimento parcial, para acrescentar à condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000735-71.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), Luís Carlos Correa ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos ordinários interpostos por IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Adriano da Silva Fernandes ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0198500-40.2006.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Emmanuel Reis Lavourinha Junior ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por EMMANUEL REIS LAVOURINHA JUNIOR, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - Agravado : Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto por NOVO NORDISK FARMACÊUTICA LTDA. para reformar a decisão de embargos de devedor de f.730 e determinar que as contas de liquidação sejam refeitas cumprindo-se, fielmente, a decisão de f.203 quanto ao percentual de anuênios, afastando-se, neste aspecto, a invocação das normas coletivas da categoria porque esse comando não está na sentença de f.201/203, que não foi embargada; reformar a sentença de embargos e determinar que os anuênios sejam calculados proporcionalmente ao período constante da sentença, isto é, do início do período imprescrito de trabalho de cada um dos substituídos a fevereiro/2010 (f.202); determinar que as partes recalculem os seus créditos respeitando o lapso prescricional fixado em sentença; determinar que todos os comprovantes de regularidade dos depósitos do FGTS venham aos autos e que os juros de mora sejam contados segundo as regras da Súmula nº 381/TST, como está na sentença (f.203), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683199"
                            ],
                            "1683364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001419-17.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Marcos Antônio Meuren ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcos Antônio Meuren ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0215100-04.1998.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Embargado : LUIZ OSCAR SALGADO MIRANDA ( Luiz de Campos Herdy Silva RJ89535D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000534-60.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cláudio Henrique de Pinho Andrade Leite ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por VIVO S/A .\r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Cleiton Tavares Reid ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - Agravado : Macaé Esporte Futebol Clube ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por CLEITON TAVARES REID, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000484-52.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Luis Diogo Dias Guimarães ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia parcialmente para determinar que o RSR fosse calculado na base de 1/6.\r\n\r\nProcesso: 0000682-95.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Giovanni Araujo dos Santos ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000104-93.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Vera Lúcia Cruz Pereira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Roberto Pereira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Frederico Cruz PereiraRui Valto Pinheiro Ferreira ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por ROBERTO PEREIRA e VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o levantamento da penhora que recai sobre o imóvel da Praia do Flamengo, 320, apartamento 701, Flamengo, Rio de Janeiro, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000352-45.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Anderson Ramos Tertuliano ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA e RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1683364"
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                            "1683370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001419-17.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Marcos Antônio Meuren ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcos Antônio Meuren ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0215100-04.1998.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Embargado : LUIZ OSCAR SALGADO MIRANDA ( Luiz de Campos Herdy Silva RJ89535D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000534-60.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cláudio Henrique de Pinho Andrade Leite ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por VIVO S/A .\r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Cleiton Tavares Reid ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - Agravado : Macaé Esporte Futebol Clube ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por CLEITON TAVARES REID, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000484-52.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Luis Diogo Dias Guimarães ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia parcialmente para determinar que o RSR fosse calculado na base de 1/6.\r\n\r\nProcesso: 0000682-95.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Giovanni Araujo dos Santos ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000104-93.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Vera Lúcia Cruz Pereira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Roberto Pereira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Frederico Cruz PereiraRui Valto Pinheiro Ferreira ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por ROBERTO PEREIRA e VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o levantamento da penhora que recai sobre o imóvel da Praia do Flamengo, 320, apartamento 701, Flamengo, Rio de Janeiro, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000352-45.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Anderson Ramos Tertuliano ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA e RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1683370"
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                            "1683410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001840-17.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Celma Vogas da Silva Gonçalves ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por CELMA VOGAS DA SILVA GONÇALVES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001146-67.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Adriana Rezende Kozlowski ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Platinium Móveis e Decorações Ltda. ( Fábio Gubnitsky SP167189D ), - Recorrido : Adriana Rezende Kozlowski ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Platinium Móveis e Decorações Ltda. ( Fábio Gubnitsky SP167189D ), - por unanimidade, conhecer, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PLATINIUM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ¿ EPP, para reformar a sentença e manter na condenação somente as horas extras relativas à não fruição do intervalo intrajornada, observando-se as demais determinações da sentença, inclusive no tocante aos reflexos, determinar que o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais seja feito por cada parte e para excluir a multa e a indenização relativas à litigância por má-fé, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, no tocante à multa do art. 477; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ADRIANA REZENDE KOZLOWSKI, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2008.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Claudio de Almeida Campos ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela PROTEGE S/A-PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES para reformar a decisão de f. 167 e homologar os cálculos apresentados pela sociedade empresária, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Eiffel Comércio Automotivo Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Dionisio da Rocha ( Eber Jackson da Silva RJ102097D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1683410"
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                            "1683495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000750-50.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : NET RIO LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Jefferson Cezario dos Santos ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto .\r\n\r\nProcesso: 0002683-31.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Graziela Cristina Justino RJ175482D ), - Recorrido : Alcir Matos da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1683495"
                            ],
                            "1683504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000280-23.2013.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. ( Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira RJ101952D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto por CRISTINA DE FÁTIMA DIAS DOS SANTOS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1683504"
                            ],
                            "1683294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000104-93.2010.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Roberto Pereira, Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nAgdo: Rui Valto Pinheiro Ferreira , Sociedade Técnica de Revestimento Ltda., Frederico Cruz Pereira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Frederico Cruz Pereira, Sociedade Técnica de Revestimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão do Acórdão de fl178/179. Conclusão que se segue: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por ROBERTO PEREIRA e VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o levantamento da penhora que recai sobre o imóvel da Praia do Flamengo, 320, apartamento 701, Flamengo, Rio de Janeiro, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio, 04/06/2014\r\n\r\nValter Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1683294"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1683357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2002.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: ANA PAULA GALLI GIMENEZ [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANA PAULA GALLI GIMENEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-65.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Aristarcho Glady Bretas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nEbgdo: Aristarcho Glady Bretas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Aristarcho Glady Bretas , Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nMyriam Cunha Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1683357"
                            ],
                            "1683513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000175-53.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisabeth Aparecida Martins Romualdo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2011.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Maria Aparecida Rosa Meirelles [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Maria Aparecida Rosa Meirelles [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itau Unibanco S/A, Ebgdo Ebgte Maria Aparecida Rosa Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-97.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (despacho de fl. 290).\r\n\r\nProcesso: 0001648-10.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)], Ebgte: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio Folena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavio Folena\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-26.2013.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)], Ebgte: Emerson Maia Lopes Pessoa [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)], Ebgdo: Emerson Maia Lopes Pessoa [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1683513"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1683780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001311-28.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Taynara de Oliveira da Silva ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - Recorrido : Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda. ( Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ94260D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nId: 1683780"
                            ],
                            "1683909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001462-91.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jorge Francisco de Oliveira ( Marli Carrocino Bezerra RJ93959D ), - Recorrido : VIGPAT Vigilancia Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), Condomínio do Edifício São Luiz ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo entre autor e 1º réu, no período no período de 02.01.2002 a 03.03.2012, como agente de portaria, devendo ser anotada a CTPS, com salário inicial de R$ 315,52, e condenar os réus, solidariamente, a pagar salário de fevereiro de 2012; saldo de salário; aviso prévio; natalinas; férias com o terço; FGTS e adicional de 40%, penalidades previstas nos arts. 467 e 477, da CLT, observada a prescrição pronunciada pela juíza a quo. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do TST. Não incidem INSS e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica, para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, penalidades contidas nos arts. 477 e 467, da CLT. Sobre as demais parcelas o INSS incide, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Da leitura dos §§ 2º e 3º, do artigo 43, da Lei nº 8.212/91, denota-se que o fato gerador da contribuição previdenciária é a data da prestação dos serviços e sua apuração se dará pelo regime de competência, observados os critérios previdenciários de atualização. A execução do crédito previdenciário observará a lei previdenciária correspondente (art. 879, § 4º, da CLT), a qual assegura uma atualização da importância devida ao INSS, com a consequente incidência da mesma taxa de juros da SELIC, bem como o pagamento de juros moratórios de 1% (um por cento) - arts. 34 e 35, da Lei 8.212/91. Logo, os juros e multas que incidem sobre os débitos de natureza previdenciária são computados a partir do mês de competência, ou seja, do mês da prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0001529-72.2011.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Alberto José Mendes Gomes ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alberto José Mendes Gomes ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada e dar provimento ao apelo do credor para incluir na conta os reflexos das diferenças salariais na GENU (gratificação de nível universitário), adicional da GENU, gratificação de férias e abono de férias.\r\n\r\nProcesso: 0001446-76.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), -Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçoJosé Carlos de Oliveira (Espólio de) ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000209-22.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Eduardo de Oliveira ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), Elisangela Parreira Conceição Oliveira ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Recorrido : Elio Fioravante Leite Di Piero ( Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ17973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar a retificação da data de admissão na CTPS para 08.03.2000 e condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais em relação ao piso legal. Invertido o ônus da sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Custas de R$ 100,00, pelo réu, sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095600-05.1994.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), Maria da Conceição de Freitas Telles ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), Maria da Conceição de Freitas Telles ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da executada e dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para que seja refeito o cálculo das horas extras nos dias em que a jornada do empregado se iniciou em um dia e terminou em outro, considerando correto o critério adotado à fl. 1252.\r\n\r\nProcesso: 0217300-10.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jairo Veiga ( Jose Rungerio Monteiro RJ29170D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para minorar o valor fixado de indenização por danos morais para R$ 35.000,00, determinar que a indenização por danos materiais seja paga de uma única vez, sem constituição de capital, a ser calculada de acordo com os parâmetros determinados na sentença, limitada ao período de 350 meses; e para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Presente pela recorrente Pamela Freire da Silva (OAB/RJ 102424).\r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2002.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2006.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Agravado : Ivanir Rodrigues ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0148900-76.2001.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), LUIZ GARCIA PIMENTA ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : LUIZ GARCIA PIMENTA ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e passiva, bem como a arguição de prescrição extintiva, no mérito, também por unanimidade, dar provimento aos recursos das reclamadas, para julgar improcedentes os pedidos e, por maioria, negar provimento recurso dos reclamantes, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o provia. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça, diante do teor das declarações de fls. 28,34, 41 e 48. com base no artigo 790, §3º, da CLT, isentando os reclamantes do recolhimentos das custas.\r\n\r\nProcesso: 0161600-81.2001.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), KLEIDE MARIA RENATO DE CARVALHO (SUCESSORA DE NEYVALDO PINTO DE CARVALHO) ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), VEICULAÇÃO COMERCIAL LTDA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para excluir do cálculo a penalidade do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2002.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : PAULO CESAR DE OLIVEIRA BRUM ( Marcel Britz RJ106946D ), - Recorrido : DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Maria Celina Travassos Azevedo RJ40518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salarias decorrentes da promoção por antiguidade em 1999, bem como a projeção destas diferenças nas férias + 1/3, trezenos, FGTS e anuênios. A inicial não informa que adicionais e gratificações recebia, para fins de projeção. Portanto, indefere-se a projeção das diferenças salariais nestas verbas. Juros e correção monetária na forma da lei, consoante apurado em regular liquidação de sentença. Não têm natureza salarial para fins de INSS: férias + 1/3 e FGTS. Sobre as demais parcelas deverá incidir o INSS. Em liquidação, deverá a reclamada demonstrar nos autos o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscal calculadas de acordo com as disposições contidas no artigo 46, da Lei nº 8.541/92 e artigo 28 da Lei nº 8.212/91, sobre as parcelas de natureza salarial objeto da condenação. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00 pela ré, sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2004.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : CLAUDIO SOARES DE ARAUJO ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000196-69.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO Joao Alberto Felipo BarretoValéria Antunes Rangel ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000007-28.2014.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela ré, por falta de autenticidade das peças trasladadas, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2013.5.01.0073 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : TECAL MARACANA ALIMENTOS LTDA. ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), COOP PRESTACAO SERVICOS EM FRIGORIFICOS LTDAJOSÉ MÁRCIO VIEIRA DE AGUIARVICTOR ANDRE MALLET MARTINS - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0001307-67.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Cosme de Oliveira ( Rogerio Leal Portela RJ170828D ), - Embargado : Globo Construções e Terraplanagem Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683909"
                            ],
                            "1683930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000566-85.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Vanubia Rodrigues Lima ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - Recorrido : Vanubia Rodrigues Lima ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria, declarando a nulidade da sentença de origem, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro, para julgamento da lide como entender de direito, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência, dispensada a reclamante do recolhimento das custas, diante da declaração de fl. 02.\r\n\r\nProcesso: 0000156-20.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cauê Martins Tanaka ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), Companhia de Bebidas das Américas AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cauê Martins Tanaka ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento ao recurso do reclamante para acolher a preliminar e declarar a nulidade do processo a partir da audiência de fls. 185/189, inclusive, determinando a reabertura da instrução processual para que seja colhida a prova oral, ante a configuração de cerceamento de defesa, restando prejudicada a apreciação do recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001190-39.2012.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : FELIPE RECHTMAN ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : MARCIA BRIGIDA DA SILVA ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo terceiro embargante.\r\n\r\nProcesso: 0000146-91.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Eduardo do Carmo Fonseca ( Monique Sobreira Soares de Lima RJ141397D ), - Recorrido : Carvoaria Três Silvas Ltda. ( Monica Carbone Medaber RJ93526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada no pagamento de adicional de insalubridade de 20%. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Custas de R$ 300,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000072-11.2010.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Prezunic Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Guilherme Jesus El Bainy Ramos ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição para determinar o retorno dos autos à vara de origem para que sejam apreciados os embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos José de Jesus Conceição ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jose Carlos Silva ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. ( Sandra Regina Fernandes RJ98568D ), Brata Ltda. ( Moyses Gustavo Tavares Cohen RJ110617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras além d a 8ª diária, com adicional de 50%, com reflexos em 13º salários, férias + 1/3, FGTS + 40%, RSR e aviso prévio. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000080-56.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaSidilei da Silva ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Vanessa Vieira Reis ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Vanessa Vieira Reis ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), Vidax Teleserviços S.A.Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para determinar o pagamento da penalidade prevista no artigo 467 da CLT, e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada para excluir a indenização por danos morais, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002526-73.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Everaldo Pinto dos Santos ( Armando Gonçalves Ferreira RJ144976D ), Itafácil Gás Comércio e Transporte Ltda ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Recorrido : Itafácil Gás Comércio e Transporte Ltda ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Everaldo Pinto dos Santos ( Armando Gonçalves Ferreira RJ144976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e dar-lhe provimento para acolher a preliminar para declarar a nulidade do processo a partir da audiência de fls. 81, inclusive, determinando a reabertura da instrução processual para que seja colhida a prova oral, ante a configuração de cerceamento de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0001609-43.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Amauri Alves Teixeira ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento do intervalo intrajornada, bem como o devido recolhimento do FGTS ao obreiro, tudo nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 260,00, pelos réus, calculadas sobre o valor de R$ 13.000,00, em virtude da majoração da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000098-77.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaHenri Fraga Cezar ( Francisco de Paula dos Reis Lima RJ88293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000521-76.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Luiz Fernando Fragozo de Almeida ( Ednalva Silvino Ferreira RJ115318D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.000,00, pelo reclamante, sobre o valor dado à causa, de R$ 50.000,00. Isento o autor do recolhimento de custas, diante da gratuidade de justiça ora deferida, com base no artigo 790, § 3º, da CLT, diante da declaração de hipossuficiência de fl. 33, uma vez que a assistência sindical não é requisito para o acolhimento do pleito.\r\n\r\nProcesso: 0002084-77.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Alice Maria de Freitas Tré ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), José Tré Sobrinho ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Debora da Conceição Pereira Tré ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Campo Lindo ( Antonio Guedes RJ5015D ), - Embargado : José Tré Sobrinho ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Debora da Conceição Pereira Tré ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Alice Maria de Freitas Tré ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Campo Lindo ( Antonio Guedes RJ5015D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000008-63.2013.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Imago Editora Importação e Exportação Ltda. ( Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ63889D ), - Embargado : Olegario Fagundes Evangelista ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Luiz Fernando Ferreira Baptista ( Luiz Carlos Apolinario RJ49866D ), - Embargado : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), IItaú Seguros SA ( Claudio Jorge Machado RJ96477D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0220000-30.1997.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : SUL AMERICA TER MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : CLOVIS JOSE BRANDAO ( Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira RJ69917D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683930"
                            ],
                            "1683955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEditais de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A., Vanessa Vieira Reis \r\n\r\nRcdo: Vanessa Vieira Reis , Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2004.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIO SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nAgdo: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nA Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do Acórdão de fls.84 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000196-69.2013.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Valéria Antunes Rangel, Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO Joao Alberto Felipo Barreto\r\n\r\nA Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO Joao Alberto Felipo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do Acórdão de fls.152. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixados no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683955"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1683443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0131900-06.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Barciela Coelho de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Barciela Coelho de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-34.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Herculano da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Severino Herculano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao no prazo de cinco dias. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1683443"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1680927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0196000-12.1992.5.01.0030 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: ISAIAS NAZARIO SAMPAIO (Adv. Carmelia de Mattos Gonçalves Cruz - OAB/RJ-56.668) - PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES (Adv. Carmelia de Mattos Gonçalves Cruz - OAB/RJ-56.668) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Despacho de fl. 1.215, Destinatários: Agravantes. “...2. Após, dê-se vista dos autos ao segundo agravante (Dr. Paulo Cesar Mattos Gonçalves), conforme requerido na petição de fl. 1.212, por 5 dias, ficando o mesmo cientificado que seus requerimentos deverão ser feitos através da sua advogada. 3. Por fim, digam os agravantes se ainda têm interesse do julgamento dos agravos de petição, considerando o objeto dos mesmos e a decisão proferida em sede de mandado de segurança (fls.1.202/1.211). 4. Intime-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1680927"
                            ],
                            "1677839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001900-76.2009.5.01.0025 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ANI ANIK CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA (Adv. Vanessa Freitas Campos Pizzarro Drummond - OAB/RJ-85.470) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (INSS): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições destinadas a terceiros e as relativas ao reconhecimento do vínculo de emprego pelo acordo judicial, bem como determinar que seja obedecida a discriminação de parcelas salariais constantes do acordo de fl. 25, isto é, valor total de R$ 3.389,76, que será dividido por 6 (número de parcelas do acordo = R$ 564,96, cada uma), com a incidência dos acréscimo devidos pela legislação previdenciária a partir de 15 de maio de 2009, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0042000-64.2004.5.01.0020 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SATA SERVIÇOS AUXILIARES TRANSPORTE AÉREO S/A (Adv. Vanessa Quintão Fernandes - OAB/RJ-95.434) - AGRAVADO: JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA (Adv. Ana Lúcia Chagas Lima - OAB/RJ-64.234): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000100-51.2013.5.01.0064 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: CRISTIANE GOMES BAPTISTA DE JESUS (Adv. Manoel José Mendonça Neto - OAB/RJ-91.374) - INFORNOVA AMBIENTAL LTDA : - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000142-54.2013.5.01.0047 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA (Adv. Divino Peixoto - OAB/RJ-59.707) - RECORRIDO: BRUNO DOS SANTOS MATTIELLE (Adv. André Luiz Azevedo Teixeira - OAB/RJ-163.077): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000238-52.2012.5.01.0064 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio - OAB/RJ-89.110) - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE SOUZA (Adv. Luiz Gonçalves da Luz - OAB/RJ - 86.434) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - \"...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da primeira reclamada (DENJUD), para excluir da condenação as verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada, e negar provimento aos recursos do segundo reclamado (ESTADO) e da reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000271-89.2012.5.01.0501 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIO GRACINDO MOREIRA DA COSTA (Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho - OAB/RJ-95.836) - RECORRIDA: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA (Adv. Maricel Lozano Petralanda - OAB/RJ-68.917) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor, para estabelecer que as horas extras deferidas sejam apuradas com base nos controles de frequência constantes dos autos, e, na ausência deste documento, será adotada a jornada declinada na peça inicial, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000303-90.2012.5.01.0082 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE FERNANDO DE FIGUEIREDO PAULINO (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção - OAB/RJ-109.541/A) - RECORRIDA: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Daniel da Costa Aronne - OAB/RJ-105.693) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra pelos intervalos suprimidos nos períodos em que não houve a juntada dos controles de ponto e o pagamento de uma hora extra por semestre, a qual deverá ser paga com adicional de 50%, bem como integrada nos repousos semanais remunerados, 13° salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, e diferenças pela integração da parcela \"rendimento provisório\" ao salário, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação supra, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação.\r\n\r\nProcesso 0000319-66.2012.5.01.0301 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RECORRIDA: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior - OAB/RJ-78.820) - ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Parquet, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedentes em parte os pedidos constantes da inicial, determinando que a reclamada cumpra os seguintes termos: a) não exigir de seus empregados o cumprimento de horas extraordinárias superiores ao limite legal de duas horas diárias (art. 59 da CLT); b) conceder aos seus empregados o intervalo mínimo de 11 horas consecutivas entre as jornadas de trabalho (art. 66 da CLT); c) conceder aos seus empregados descansos semanais de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, e, havendo necessidade de labor, seja elaborada escala de revezamento organizada mensalmente e sujeita à fiscalização (art. 67 da CLT e art. 1° da Lei n° 605/49); d) conceder aos seus empregados, cujo trabalho contínuo exceda seis horas, intervalo de no mínimo 1 hora, para repouso e alimentação (art. 71 da CLT); e) condenar ao pagamento de indenização por dano coletivo no valor de R$ 50.000,00, a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador; f) na hipótese de descumprimento desta decisão, estabelece-se desde já cominação de multa diária de R$ 500,00 (atualizada na data da constatação da irregularidade pelos índices oficiais), por trabalhador e por item descumprido, reversível ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Ficam invertidos os ônus da sucumbência, condenando-se a reclamada ao pagamento das custas de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o novo valor estipulado aÌ condenação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000520-06.2010.5.01.0050 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SARA GOMES (Adv. Luis Fernando Fragoso Machado - OAB/RJ-59.986) - RECORRIDO: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Arnaldo Pipek - OAB/SP-113.878) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000553-42.2010.5.01.0067 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉRIA RIO GRANDENSE (Adv. Bianca Souza Sant Anna - OAB/RJ-109.581) - RECORRIDOS: IVO EDUARDO LIMA BARANHUK (Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro - OAB/RJ-141.056) - VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Sandra Regina Solla - OAB/SP-154.631) - COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS - FRB - PAR INVESTIMENTO S/A (Adv. Sabrina Pereira de Freitas - OAB/RJ-107.028) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para julgar improcedentes os pedidos de horas pelo tempo da aeronave em solo, horas de apresentação e após o corte dos motores, horas de sobreaviso/inatividade fora da base e horas de descanso, com os respectivos reflexos, mantida a sentença de primeiro grau em seus demais aspectos, tudo conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000672-35.2011.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDREIA DE ALMEIDA ARMADA (Adv. Juliana Oliveira de Almeida - OAB/RJ-143.138) - RECORRIDOS: ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima - OAB/RJ-63.522) - ADVOCACIA FELIZARDO BARROSO (Adv. Augusto Haddock Lobo - OAB/RJ-71.279) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, declarar o vínculo empregatício entre as partes, devendo o reclamado anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora com os dados da inicial (período, função e salário). Condenar ainda o primeiro reclamado ao pagamento das parcelas contratuais e resilitórias pormenorizadas na fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra. Juros de mora e correção monetária na forma da lei (art. 883 da CLT e art. 39 e § 1º, da Lei nº 8.177/91) e da Súmula nº 381 do C. TST. A contribuição previdenciária e imposto de renda serão apurados segundo a legislação específica e diretrizes estabelecidas na Súmula 368 do C. TST e OJ nº 400, da SDI-I, do C. TST.\r\n\r\nProcesso 0000897-40.2011.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA VALÉRIA FERREIRA DE FREITAS (Adv. Carlos Elias dos Santos Curty - OAB/RJ-34.958) - RECORRIDOS: LEITE E MAIA SUPERMERCADO LTDA (Adv. Rafaela Maia Leite - OAB/RJ-157.472) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ-82.723) - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para , em relação ao 1º reclamado, julgar procedentes os pedidos dos itens \"2\", \"4\", \"5\", \"6\", \"7\" e \"8\" do rol de fls. 06/07, todos decorrentes do enquadramento da autora na categoria bancária, bem como para deferir o pagamento das horas excedentes ao módulo de 44 horas semanais e daquelas laboradas em dois domingos ao mês, com adicionais de 50% e 100%, respectivamente, e devidos reflexos. Em razão da reforma do julgado, fixo à condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Juros de mora e correção monetária na forma da lei, devendo ser observada a Súmula 381 do C. TST. Observem-se os descontos pertinentes ao imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da legislação aplicável e nos termos da Súmula 368, do C. TST, sendo ora determinada a dedução da parcela devida pelo empregado a título de contribuição previdenciária. Para fins do disposto no art. 832, §3º, da CLT, defino como de natureza salarial os seguintes títulos: horas extras, diferenças salariais, reflexos das horas extras e diferenças salariais nos 13º salários e férias gozadas, e reflexos das horas extras sobre os repousos semanais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000977-96.2012.5.01.0008 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: AUTO POSTO CARIOCA LTDA - AUTO POSTO LUAR OLARIA LTDA (Adv. Mauricio Silva Colonese - OAB/RJ-114.608) - RECORRIDO: ROGÉRIO VIEIRA DA SILVA (Adv. Valdir Araújo de Almeida Santos - OAB/RJ-74.933) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso das reclamadas para excluir da condenação as horas extras deferidas, mantida a sentença em seus demais termos, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001090-57.2010.5.01.0481 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: JOÃO HENRIQUE XAVIER (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca - OAB/RJ-104.487) - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - FILIAL MACAÉ (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, por maioria, dar provimento em parte ao recurso do reclamante para converter a dispensa para imotivada por iniciativa do empregador, condenando a reclamada ao pagamento das parcelas rescisórias discriminadas na fundamentação e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a multa aplicada por embargos procrastinatórios, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001393-62.2012.5.01.0041 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ROBERTA RITA DA SILVA (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713) - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada, para excluir da condenação os honorários de advogado; ao recurso do reclamante, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos da progressão horizontal sobre os triênios, e das diferenças apuradas no adicional de triênio nas verbas elencadas na inicial nos itens \"B\", \"C\" e \"D\". Ficam mantidos os valores da condenação e custas fixados na decisão, porque ainda adequados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001411-51.2011.5.01.0063 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GIANE SOUZA LEMOS (Adv. João Gonçalves Gomes Filho - OAB/RJ-161.516) - RECORRIDO: ATENTO BRASIL S.A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001569-81.2012.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RECORRIDOS: ALEXANDRE ROSA E SILVA (Adv. Waldir Magalhães da Rocha - OAB/RJ-52.150) - SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMSERVAÇÃO LTDA - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0022200-44.2009.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/MG-63.440) - FERNANDO DA SILVA (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante - OAB/RJ-55.328) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir o pensionamento vitalício, majorar a indenização por danos morais para R$ 40.000,00 e incluir no pensionamento (vencido e vincendo) o 13º salário, mantida a sentença recorrida nos seus demais termos, à exceção do valor da condenação, que majoro para R$ 60.000,00, com custas de R$ 1.200,00, pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0023000-75.2006.5.01.0451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM NITERÓI - RECORRIDOS: POSTO E CHURRASCARIA FERREIRÃO LTDA (Adv. Fábio Lira da Silva - OAB/RJ-115.211) - DEO CARLOS BARBOZA (Adv. Roberto Pinheiro Nantes - OAB/RJ-70.391) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0061700-91.2008.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TARBALHO: - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da multa de 1% por litigância de má-fé, ficando mantida a condenação para pagamento da multa por embargos manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1677839"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2012.5.01.0512 - RO - Rcte: Luiz Paulo de Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]. Rcdo: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]. Destinatário(s): Rcte Luiz Paulo de Moraes. Tomar ciência do despacho de fls. \"Indefiro o requerido, mormente porque a referida decisão foi regularmente publicada no DOERJ de 24.02.2014 (fl.223), após o que, cabia à parte interessada interpor o recurso cabível dentro do prazo que a lei processual lhe faculta.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683977"
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                            "1683769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000126-52.2013.5.01.0063 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Renato Abreu Fernandes ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as horas extras, inclusive as decorrentes dos intervalos interjornadas e intrajornada, bem como domingos e feriados com reflexos, pela média, nos repousos remunerados, férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS, indenização de 40%, e indenização por dano moral de R$ 20.00,00. Invertido o ônus sucumbencial. Os valores constantes da sentença para fins de arbitramento à condenação e fixação das custas são majorados para R$ 40.000,00 e R$ 800,00, respectrivamente. Na forma do art. 832, §3º, da CLT, as verbas deferidas sofrem a incidência da contribuição previdenciária, à exceção das férias com um terço, FGTS, aviso prévio e indenização de 40%. Aplica-se, ainda, a Súmula 368 do C.TST. Ao cálculo do imposto de renda, são aplicáveis a OJ 400 da SDI-1 do C.TST e as disposições contidas no art. 12-A, caput e §§ 1º e 9º da Lei 7713/88, inseridos pela Lei 12350/2010. Autorizada a dedução do que tiver sido pago aos mesmos títulos deferidos, devendo-se apurar o quantum devido em liquidação, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042600-74.2007.5.01.0022 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Intercontinental Hotelaria Ltda. ( Carla Barreto RJ47588D ), - Recorrido : Derli de Oliveira Rodrigues ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0179600-41.2006.5.01.0026 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Patricia Nogueira de Souza ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001012-13.2012.5.01.0281 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado)Beatriz Helena de Almeida Faria - Recorrido : Beatriz Helena de Almeida Faria ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado)Municipio de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, conhecer dos recursos apresentados, à exceção daquele interposto pelos reclamados às fls.779/792, por operada a preclusão consumativa, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade por julgamento extra petita, e acolher a preliminar para anular a sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução ficando prejudicado o Recurso Ordinário da autora, proceda-se à verificação da insalubridade por meio de perícia, prosseguindo-se no julgamento como entender de direito, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2008.5.01.0066 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Augusto Andrade Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : PRECE – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0051 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luciano da Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho de 2009/2010 e de 2010/2011, acrescendo à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso normativo previsto para aqueles períodos, com projeções, deferir horas extras com 50%, sendo domingos e feriados com 100% e os reflexos, bem como deferir a retificação da CTPS autoral quanto à correta variação salarial, tudo na forma da fundamentação supra. Altera-se o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00, fixando novas custas no importe de R$ 200,00. Na forma do art. 832, §3º, da CLT, fixa-se que a contribuição previdenciária não incidirá sobre férias com um terço, FGTS e indenização de 40%. Deverá a 1ª reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência que decorre da Súmula 368, III, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002109-22.2011.5.01.0204 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Adalberto Santos Tavares ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir o pagamento da multa aplicada em virtude do caráter protelatório dos embargos opostos pelo autor, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003010-58.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Lucio Ferreira Carneiro de Alencar ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada pelo autor, para declarar nulos todos os atos processuais a partir da sentença de fls. 672/675 e determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo de origem, para que seja reaberta a fase processual de apresentação de defesa, com instrução do feito e proferida nova sentença, após a devida citação da ré, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0217600-38.2006.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Joao Batista de Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor arbitrado a título de indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), o montante fixado a título de pensão, para que este corresponda a 50% da última remuneração percebida pelo autor e para afastar a necessidade de constituição de capital mantendo-se os parâmetros já fixados pelo Juízo de primeiro grau à fl. 257, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Modificar o valor da condenação para R$ 100.000,00 (cem mil reais), com custas recalculadas para R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683769"
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                            "1683855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192800-98.1997.5.01.0069 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : VIA CHINA ALIMENTOS LTDA ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Agravado: FRANCISCO SALES DE SOUZA ( Ivani Luiz da Costa RJ64441D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos da União de fls. 291/299, excluindo-se, da incidência das contribuições previdenciárias, os salários pagos ¿por fora¿ durante o curso do contrato laboral e computando-se os juros da mora e a multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, apenas a partir da data do vencimento da última parcela do acordo de fl. 279 (27/02/2004), tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683855"
                            ],
                            "1683853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001892-96.2013.5.01.0401 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : LUIS CARLOS REIS ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS - por unanimidade, conhecer do recurso concedendo a justiça gratuita ao autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a sentença proferida, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, assinando-se prazo ao reclamante para emendar a inicial, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683853"
                            ],
                            "1683854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000639-95.2012.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Construteckma Engenharia Ltda. ( Joel Freitas da Silva SP96215D ), - Recorrido : Fabiano dos Passos Ribeiro ( Julio Cesar de Oliveira Silva RJ72500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando-se parcialmente a r. sentença recorrida de fls. 113/115, para que seja observado no cálculo da remuneração das férias vencidas do período aquisitivo 2008/2009 e das férias simples do período aquisitivo 2009/2010, o disposto no inciso II do art. 130 da CLT, para que seja excluída da condenação o pagamento das férias proporcionais do período aquisitivo 2010/2011, bem como a aplicação da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, correspondente a 1% sobre o valor arbitrado à condenação, tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683854"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1683536": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-58.2013.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Ministério Público do Trabalho - Agravado: Hope Recursos Humanos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Wilson da Costa Ritto Filho .\r\n\r\n2 - 0000021-09.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: MJM DE ABREU GONÇALVES MERCADO E AÇOUGUE - ME ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D ).\r\n\r\n3 - 0000083-52.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Feliciano da Silva Dutra ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Feliciano da Silva Dutra ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ), Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP.\r\n\r\n4 - 0000101-32.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Rerison Fraga Cezar ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ).\r\n\r\n5 - 0000124-86.2011.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Vimpamar Farmácia Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Agravado: Marcelo Vieira de Morais ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ).\r\n\r\n6 - 0000129-62.2013.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Maria Bernardete Alves ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n7 - 0000146-35.2013.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Emyllene Rosadas Mandarino ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Recorrido: Centro Oftamológico de Botafogo Ltda. ( Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ 74365 D ).\r\n\r\n8 - 0000174-49.2011.5.01.0461 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rip Serviços Industriais Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Neilson Paiva da Costa ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n9 - 0000191-10.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Andre Santos Silva ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios Ltda. ( Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ).\r\n\r\n10 - 0000246-73.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Silvio Renato de Aguiar Pereira ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n11 - 0000249-28.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Washington Araujo Ferreira ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n12 - 0000274-25.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Renan de Oliveira de Souza Ferreira ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Konditorai Indústria e Comércio de Doces Ltda ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n13 - 0000287-71.2012.5.01.0039 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Condomínio do Edifício Crisantemo ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: José Samuel de Macena ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n14 - 0000384-50.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gesul Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Marcelo Batista Oliveira Bezerra ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ) - Recorrido: Gesul Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Marcelo Batista Oliveira Bezerra ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n15 - 0000424-28.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Jesse Santana da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n16 - 0000565-28.2013.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Monalisa da Silva Dias ( Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues RJ 159238 D ) - Recorrido: Farmácia Vipasime Ltda - ME ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n17 - 0000577-70.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: O Maracanã da Agropecuária ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau RJ 96573 D ), A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau RJ 96573 D ), Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau RJ 96573 D ), Brasil Vet Distribuidora de Produtos Veterinários ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau RJ 96573 D ), A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau RJ 96573 D ) - Recorrido: Leonardo Soares Lopes ( Adv. Lucio de Oliveira Rosa RJ 113142 D ).\r\n\r\n18 - 0000577-82.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antônio Gomes de Farias ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n19 - 0000582-61.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pâmela Guimarães de Souza ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: China na Caixa Restaurante Ltda ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ).\r\n\r\n20 - 0000591-03.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jadir de Faria Salgado ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ 85140 D ).\r\n\r\n21 - 0000593-18.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Ministério Público do Trabalho , Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho .\r\n\r\n22 - 0000598-60.2013.5.01.0481 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alex Sandro de Souza Leite ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ), Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Alex Sandro de Souza Leite ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ), Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n23 - 0000612-15.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Consórcio PCP-ENGEVIX ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 198028 D ) - Recorrido: Andre de Aquino Moraes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n24 - 0000612-27.2011.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Agravado: Construtora Cruz e Mar Ltda, Luciano Daniel Silva ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n25 - 0000647-98.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fabricio Pereira de Carvalho ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Fabricio Pereira de Carvalho ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n26 - 0000675-22.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gildo da Silva Carvalho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Gildo da Silva Carvalho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n27 - 0000708-37.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Patricia Argivaes Silva Matos ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n28 - 0000712-80.2011.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n29 - 0000719-85.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Genésio dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n30 - 0000758-83.2010.5.01.0063 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Manoel Barbosa da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mini Max Tijuca Ltda. ( Adv. Rodrigo Lessa Pereira RJ 131983 D ).\r\n\r\n31 - 0000759-36.2012.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Maria das Graças Souza da Matta ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ) - Agravado: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n32 - 0000759-57.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Georgina dos Santos Barreiros ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n33 - 0000836-57.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Daiane Gonçalves Pereira Costa ( Adv. Pierre Virgínio Dos Santos RJ 169223 D ) - Recorrido: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Daiane Gonçalves Pereira Costa ( Adv. Pierre Virgínio Dos Santos RJ 169223 D ).\r\n\r\n34 - 0000838-49.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Diana Ferreira Lima ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Maria Clara Locha RJ 116109 D ).\r\n\r\n35 - 0000840-19.2011.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal (INSS) - Agravado: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur ( Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz RJ 151570 D ).\r\n\r\n36 - 0000906-95.2012.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n37 - 0000937-34.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Instituto Social Fibra ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Município de Teresópolis, Agustin Miguel Rodrigues de Lima ( Adv. Tais de Oliveira Branco RJ 138671 D ).\r\n\r\n38 - 0000954-36.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Educandário Parque dos Anjos Ltda. ( Adv. Bruna Cecília Silva Santana RJ 160627 D ) - Recorrido: Tatiana de Souza Mello ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n39 - 0000972-78.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Barramar Serviços de Táxi Ltda. ME ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: Maria Gorete Gaspar Mesquita ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ), Caroline Muñoz Serviços de taxi LTDA. .\r\n\r\n40 - 0000977-54.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Daniel Melo da Silva ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n41 - 0001009-10.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jacilene de Carvalho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Totvs S.A ( Adv. Paulo Ramiz Lasmar MG 44692 D ) - Recorrido: Totvs S.A ( Adv. Paulo Ramiz Lasmar MG 44692 D ), Jacilene de Carvalho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n42 - 0001019-10.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União - Recorrido: WVG Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Isabel Gama de Almeida RJ 167080 D ).\r\n\r\n43 - 0001028-52.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Paulo Cesar Barra de Faria ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Ranbaxy Farmacêutica Ltda. ( Adv. Gisele Gonçalves de Menezes Emidio SP 179657 D ).\r\n\r\n44 - 0001052-49.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Maria de Lourdes Vieira ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n45 - 0001115-70.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Banho Licks RJ 176184 D ) - Recorrido: Daniel dos Santos Amorim Júnior ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n46 - 0001127-92.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Rhobledo Jean Santos Costa ( Adv. Rodrigo Montanha Seixas RJ 132551 D ).\r\n\r\n47 - 0001131-30.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gustavo Nogueira Neto ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Hindemburgo Pizzarino RJ 82218 D ).\r\n\r\n48 - 0001137-91.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Sara Roberta Dias de Morais ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n49 - 0001162-29.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Paula de Carvalho Tavares ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Flavia Safadi Ubaldo RJ 173434 D ).\r\n\r\n50 - 0001163-23.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ilana Chafir Alves Cohen ( Adv. Bianca Moraes Bianco RJ 100908 D ) - Recorrido: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ).\r\n\r\n51 - 0001214-34.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Robson Ribeiro da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Robson Ribeiro da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n52 - 0001219-32.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Santos Granja ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ).\r\n\r\n53 - 0001244-97.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Renato Larangeira Mori Ribeiro ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Renato Larangeira Mori Ribeiro ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n54 - 0001259-73.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Damião Cardoso Antunes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Damião Cardoso Antunes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n55 - 0001285-52.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria da Glória Alves ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n56 - 0001286-61.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Ana Mônica da Silva Araújo Guimarães ( Adv. Ailton Monteiro Rocha RJ 146060 D ), Adincoop Cooperativa de Administração e Informática.\r\n\r\n57 - 0001305-65.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Gleice Maria Pereira da Silva ( Adv. Sonia Carlos de Assis Souza RJ 98198 D ).\r\n\r\n58 - 0001308-69.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Marcos Vinicius Grigorio ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis, Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n59 - 0001321-14.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jaime Rodrigues Santos Filho ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n60 - 0001345-65.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Pecúlio Abraham Lincoln - Amal ( Adv. Geraldo Passos Junior SP 147936 D ) - Recorrido: Priscila Gonçalves Francisquini ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n61 - 0001359-66.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: André Acácio de Sá Santos ( Adv. Liana Ferreira RJ 114574 D ).\r\n\r\n62 - 0001369-48.2011.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Paulo Ferreira da Silva Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n63 - 0001372-91.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: João Clóvis Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n64 - 0001382-69.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Francilio Pinto Paes Leme ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ).\r\n\r\n65 - 0001385-17.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Alberto Bastos Dias ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n66 - 0001402-46.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de São Fidelis - Recorrido: Tatiana Campos Leite de Sousa ( Adv. Joubert Campos Leite RJ 180331 D ).\r\n\r\n67 - 0001405-02.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antônio da Conceição Menezes ( Adv. Fatima Valeria C F da Cunha RJ 80025 D ), Transportes São Geraldo Ltda. ( Adv. Neyde Pereira Ferraz RJ 23228 D ) - Recorrido: Transportes São Geraldo Ltda. ( Adv. Neyde Pereira Ferraz RJ 23228 D ), Antônio da Conceição Menezes ( Adv. Fatima Valeria C F da Cunha RJ 80025 D ).\r\n\r\n68 - 0001406-67.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cliger Paulo de Frontin Clínica de Repouso Ltda. ME ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Luisa Helena Martins Miranda ( Adv. Robson Uchoa Pires RJ 123233 D ) - Recorrido: Cliger Paulo de Frontin Clínica de Repouso Ltda. ME ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Luisa Helena Martins Miranda ( Adv. Robson Uchoa Pires RJ 123233 D ).\r\n\r\n69 - 0001416-66.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: José Carneiro Carbon ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n70 - 0001431-73.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gelson Pereira da Silva Filho ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Gelson Pereira da Silva Filho ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0001457-80.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Consórcio Galvão-Contreras ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Luis Alberto Pereira ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n72 - 0001460-14.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Pedro Abreu do Amaral ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n73 - 0001473-40.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Nilson de Macedo Silva Vasconcelos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n74 - 0001569-50.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda. ( Adv. Maria da Conceição Maia Awwad DF 10075 D ) - Recorrido: Daniel Pereira Serrano ( Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira RJ 134652 D ).\r\n\r\n75 - 0001586-94.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda. , Alexandre Gomes Pontes ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n76 - 0001594-24.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ME ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Munhoz ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ), Adtec Manutenção Ltda. ME ( Adv. Magda Cristina Alves da Cruz RJ 162700 D ).\r\n\r\n77 - 0001632-52.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Jorge Alberto Trindade de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n78 - 0001647-07.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Adailton Francisco de Andrade ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n79 - 0001705-54.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A ( Adv. Renata Vicente Pereira RJ 146229 D ) - Recorrido: Carlos Luiz da Silva ( Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha RJ 121165 D ).\r\n\r\n80 - 0001855-95.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alan Aparecido Santos Carvalho ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n81 - 0001883-28.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Helio da Silva Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n82 - 0001964-91.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lucileia da Conceição Barbosa ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ), Luciene Motta de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ), Luciene Motta de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Lucileia da Conceição Barbosa ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n83 - 0002154-60.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Joel Sampaio Bela ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n84 - 0002166-43.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Sergio Ferreira Toledo ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n85 - 0002167-74.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Patrícia Siqueira de Jesus dos Santos ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n86 - 0002219-52.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jocely Moreira Peixoto ( Adv. Mario Henrique Goncalves Palma RJ 74081 D ) - Recorrido: Manobrasso Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n87 - 0002265-47.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fernando Carlos Andrade Leão ( Adv. Fabio Santiago Diniz RJ 98783 D ), ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ) - Recorrido: ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ), Fernando Carlos Andrade Leão ( Adv. Fabio Santiago Diniz RJ 98783 D ).\r\n\r\n88 - 0002302-71.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Lilian de Souza Vacariuc ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n89 - 0002370-56.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Universidade Unigranrio ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Lesteserv Coop Trab Prof Áreas Operacionais ( Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro RJ 162355 D ), Maria Ines Mamede Augusto ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n90 - 0003000-28.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Maria Aparecida Pereira de Carvalho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S.A. ( Adv. Margarete da Silva Prata RJ 48992 D ).\r\n\r\n91 - 0008300-27.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -Recorrido: Academia ATP Ltda. ME ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Rosele Fernandes Macedo ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n92 - 0018000-13.2007.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Maria de Fatima Carvalho Mendes ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Agravado: Centro Educacional Professora Aurea Ltda. ME ( Adv. Wilson Rodrigues da Silva RJ 135799 D ).\r\n\r\n93 - 0018100-94.2007.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Carlos Henrique Teixeira Clem ( Adv. Celso Marques de Salles RJ 107446 D ) - Agravado: Antonio Fernando Barbosa de Oliveira (sócia) ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ), Mônica Vinhães Barbosa de Oliveira (sócio), Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda..\r\n\r\n94 - 0026300-18.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jair Ferreira ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n95 - 0026300-93.1991.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ANGELINA DAMASCENO DE ALMEIDA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A.\r\n\r\n96 - 0032900-96.2009.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Hotéis Othon S/A ( Adv. Flávia Silva de Assis RJ 172085 D ) - Agravado: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), Gilberto da Silva ( Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos RJ 120514 D ).\r\n\r\n97 - 0035300-85.1998.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n98 - 0037800-42.2003.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal - Agravado: Ctis Informática Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Jacilda Mouteiro dos Santos Filha ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n99 - 0061900-56.2006.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Mário Cesário do Nascimento ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: WNR Comércio e Participações Ltda ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n100 - 0064100-76.1999.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n101 - 0070200-26.2000.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: REGINA TELLES FERREIRA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Agravado: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Andre Luis Soares Cruz RJ 110545 D ), Diva Cristina Moreira de Pinho, Espólio de Ary Cruvello D´Avilla na pessoa da inventariante Ana Cristina Soares D´Avilla, Ana Cristina Soares D´Avilla.\r\n\r\n102 - 0082800-57.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jose Emidio Reis ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Geniales Servico Empresarial Ltda. ( Adv. Pedro Solia Pamplona RJ 126219 D ) - Recorrido: Jose Emidio Reis ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ), Geniales Servico Empresarial Ltda. ( Adv. Pedro Solia Pamplona RJ 126219 D ).\r\n\r\n103 - 0097000-19.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Roberto Amorim Segtovich ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Amorim Segtovich ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n104 - 0108100-54.2009.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Gilsinea da Conceição Pires ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n105 - 0109800-71.2004.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: FERNANDA VITAL DE SOUZA SANTOS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n106 - 0147400-50.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andrea Delgado de Lima ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Argus Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ).\r\n\r\n107 - 0149800-54.1998.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), MARCIO JOSE DOS SANTOS COSTA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n108 - 0162000-21.2009.5.01.0052 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ezaquiel Suisso Martins ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n109 - 0164000-05.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n110 - 0166800-76.1990.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ANTONIO ALVES MARTINS ( Adv. Wilson An tonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Agravado: CONDOMINIO UNIAO DAS VILAS ( Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja RJ 57730 D ).\r\n\r\n111 - 0169200-20.2000.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: DELIO FERREIRA LOPES ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n112 - 0170600-65.2003.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n113 - 0172800-90.1993.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ANTONIO FREIRE DE FARIA ( Adv. Alexandre Magno Safe e Silva RJ 70400 D ) - Agravado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n114 - 0176000-08.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: POLIMIX CONCRETO LTDA ( Adv. Adilson de Castro Junior PR 18435 D ) - Agravado: CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n115 - 0176300-62.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Niterói - Agravado: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), VALMIR DA COSTA BASILIO ( Adv. Gilberto Demier Alfradique RJ 101222 D ).\r\n\r\n116 - 0220700-98.1996.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ESPOLIO DE WLADIMIR MONIZ PORTINHO (repres WALDIVIA ISABEL M.PORTINHO) ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Banco Itau S.A.-(Sucessor de Banco BANERJ S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n117 - 0444500-30.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: RENATA DA SILVA PEIXOTO ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Agravado: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ), CLINICORDIS - SERV CARD & CIRURG CARD DO HSC ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\nOs processos que forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.06.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Junho de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma \r\n\r\nId: 1683536"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1683604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001021-58.2011.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : Claudio Monteiro da Silva ( Michele Kapps dos Santos Dantas RJ165494D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683604"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1682352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2003.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Agravado : CONDOMINIO ITABERITO ( Vera Helena R Caldas Francisco RJ57914D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fábio Soares do Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : TRC Terminal Retroportuário Containers Ltda. ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anulando a respeitável sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se a oitiva das testemunhas do reclamante, arroladas à fl. 45, limitando-se a prova apenas a comprovar o alegado acúmulo de função, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032500-16.2006.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Rosangela Rangel Capista Cavalcante ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : TV Omega Ltda. ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2007.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Agravado : Saulo Macedo Ramos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional ( Paulo Roberto Ferreira Valverde RJ141624D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da agravante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2008.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Ferrovia Centro Atlântico S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Jorge Domingues Teixeira ( Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira RJ128322D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a cominação da multa de 20% (vinte por cento) do valor da execução em favor do agravado, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Condomínio do Edifício Infante Dom Nuno ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Rezielio Siqueira Lima ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - Recorrido : Amico Saúde Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), Rezielio Siqueira Lima ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), Condomínio do Edifício Infante Dom Nuno ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da primeira reclamada, exceto quanto ao tema de reforma da decisão de improcedência dos pedidos em relação à segunda reclamada, por ilegitimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra, o Dr. Bruno de Leão Caiuby (OAB/RJ137.645), pelo réu/ Condomínio.\r\n\r\nProcesso: 0110600-63.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Manoel Gustavo Lusitano Mosso ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Grupo Santander (Brasil) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Grupo Santander (Brasil) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Manoel Gustavo Lusitano Mosso ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à aplicação do divisor 220, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar suscitada e no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para que os reflexos das horas extras nas demais parcelas salariais, observe o disposto na orientação jurisprudencial nº 394, da SDI-1, do Colendo TST. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e custas de R$ 1.800,00 (mil oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117600-53.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Eduardo José da Rocha Rezende ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de coisa julgada, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 301, V, do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora. Invertido o ônus da sucumbência, devendo o reclamante ressarcir a primeira reclamada pelo pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0178600-13.2004.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ABB LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : CRISTIANE DOS SANTOS CARDOSO ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056600-80.1994.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ROBERTO DE CASTRO E SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : CAIXA ASSIST E PREVIDENCIA DO GRUPO REAL CAPBANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000273-31.2013.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : José Carlos da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001346-24.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nailton Paulino de Oliveira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : CHL LIII Incorporações Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa de 40% sobre o FGTS, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Luciano ª F. Pereira Guilhermino (OAB/RJ162.284), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000901-49.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Paulo Sergio Coutinho Morato ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que se considere o divisor 220 para fins de apuração das horas extras, bem como seja excluída da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustado o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Mauricio Nogueira Barros RJ64690D ), - Recorrido : Viação Elite Ltda. ( Angela Yuri Nakamura RJ114993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das diferenças salariais, decorrentes de força normativa, dos meses de março, abril, maio e junho de 2013 (pagos respectivamente em abril, maio, junho e agosto), a todos os substituídos, inclusive os demitidos a partir de março de 2013, bem como os reflexos nas horas extras, no aviso prévio, nos 13º salários, férias acrescidas de 1/3, RSR, adicional noturno e depósitos do FGTS e seus 40%, condenando, ainda, a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, que se arbitra em 15% sobre o valor líquido da condenação, conforme fundamentação supra. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da Lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 30.000,00 e custas de R$ 600,00, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2013.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), - Recorrido : Luiz Fernandes Leite Mauricio ( Gilson Cardoso Resende RJ154803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001247-02.2012.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gabriel Caetano da Silva ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustado o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), consoante as Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1682352"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Caixa Economica Federal-CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2002.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Antonio Figueiredo Fernandes ( Ilka de Alcântara RJ93756D ), - Agravado : Rui Manuel Santos da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ1D ), Manuel Epifanio Caamaño Nieto ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Julio Lins Costa Afonso ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Restaurante Tupan Ltda. ( Gisele Tudrej RJ93967D ), Francisco Xavier Ribeiro de Almeida ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), José Gil Sanchez ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à multa do art. 475-J do CPC, ante a preclusão verificada na espécie, conhecendo dos demais aspectos, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036900-16.2000.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado : TV GLOBO LTDA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001364-92.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial -INPI ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Bruno Candido Rangel ( Ivan Cordeiro Ribeiro RJ94935D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0062500-58.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Antônio Edilson do Nascimento ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Porcão Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000797-09.2012.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro) - Agravado : Blitz Comércio de Roupas Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Luiz Henrique de Souza Sá ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para fixar como término da jornada do autor o horário apontado pela testemunha, qual seja, o horário das 19:00/19:30 horas, mantendo-se os demais parâmetros já fixados no decisum, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0007100-18.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sociedade Civil Climvac Ltda ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Roberta Lira dos Santos Goncalves ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), Next - Cooper Cooperativa de Trabalho dos Prof. da Area de Saude - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Marcelo Marinho Pereira de Oliveira RJ125455D ), - Embargado : Miguel Taboas Loureiro ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063000-41.1997.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : RITZ PORTUCALENSE VIAGENS E TURISMO LTDA ( Alvaro Lionides Fortes de Almeida RJ48347D ), AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), MAURO ALVES DOS SANTOS ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e acolher a preliminar arguida pela executada para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração de fl. 307 e, em face da caracterização de negativa de prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para regular julgamento dos embargos declaratórios de fls. 305/306, restando prejudicada a análise dos demais itens do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sidnei de Souza Tavares ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para fixar em 15% o valor dos honorários advocatícios, que deverão ser calculados sobre o valor líquido da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Redator.\r\n\r\nProcesso: 0075800-64.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Alexandre Memigette Victoriano ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a contradição verificada na espécie, fazendo constar no dispositivo da decisão de fl. 676 o seguinte: “ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar omissão, sem, contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator”, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Redator. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2014. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1684022"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0007100-18.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Civil Climvac Ltda\r\n\r\nRcdo: Roberta Lira dos Santos Goncalves, Next - Cooper Cooperativa de Trabalho dos Prof. da Area de Saude \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Next - Cooper Cooperativa de Trabalho dos Prof. da Area de Saude , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \" por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2002.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Figueiredo Fernandes\r\n\r\nAgdo: Francisco Xavier Ribeiro de Almeida, Manuel Epifanio Caamaño Nieto, Restaurante Tupan Ltda., Rui Manuel Santos da Silva, José Gil Sanchez, Julio Lins Costa Afonso\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Gil Sanchez, Julio Lins Costa Afonso, Manuel Epifanio Caamaño Nieto, Rui Manuel Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à multa do art. 475-J do CPC, ante a preclusão verificada na espécie, conhecendo dos demais aspectos, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684092"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Santiago Ranauro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Santiago Ranauro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 1016/1022, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683974"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020600-16.2002.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LENA LERNER MINTZBERG ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Executada, e aplico-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058900-10.1995.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo do exequente, arguidas pela executada, em contraminuta, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000869-09.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Transportes Della Volpe S.A. ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando os cálculos de liquidação apresentados pela União, reconhecer como devidas pela agravante a quantia de R$ R$ 4.781,40 a título de contribuições previdenciárias, bem como para definir como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao empregado e que somente haja a incidência de juros de mora e multa se a parte executada não efetuar o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, aqui entendida como a extinção da obrigação pelo pagamento do montante devido ao trabalhador. Remetam-se os cálculos à contadoria judicial, para atualização da quantia devida pela agravante. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que limitaria o provimento a 04/3/2009.\r\n\r\nProcesso: 0001355-48.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Aderisto Batista Monsores ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que, com relação às contribuições previdenciárias devidas, somente haverá incidência de juros e multa se a parte executada não efetuar o recolhimento da parcela até o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que daria parcial provimento para determinar que os créditos constituídos antes de 05/3/2009, fossem apurados na forma proposta pela Desembargadora Relatora \r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Fabio Marques da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1683973"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Agência de Notícias Xinhua Sede dos Serviços em Portugues no Rio de Janeiro ( Alice Sodre Dias Lopes RJ142666D ), Ricardo de Bittencourt Brum ( Paula Kim Raffaele RJ85600D ), - Recorrido : Ricardo de Bittencourt Brum ( Paula Kim Raffaele RJ85600D ), Agência de Notícias Xinhua Sede dos Serviços em Portugues no Rio de Janeiro ( Alice Sodre Dias Lopes RJ142666D ), - por unanimidade, CONHECER integralmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e apenas PARCIALMENTE daquele interposto pela parte autora (não foi conhecido o pleito de declaração de existência débitos previdenciários, por ausência de interesse recursal); no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da demandada, para excluir da condenação a multa do art. 467 da Consolidação das Leis do Trabalho e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao do demandante, para declarar que a prescrição aplicável aos depósitos fundiários, a cujo recolhimento foi condenada a ré, é de 30 (trinta) anos, sendo devidas tais parcelas relativamente a todo o período de vigência do contrato, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, que negava provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001032-30.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Capmetal Indústria e Comércio Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Nivaldo de Jesus Paulo ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, pronunciar, ex-officio, o não conhecimento do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por manifestamente intempestivo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000786-22.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Vania Bezerra Nascimento Carvalho ( Jorge Goncalves Duarte RJ117384D ), - Recorrido : Vania Bezerra Nascimento Carvalho ( Jorge Goncalves Duarte RJ117384D ), Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto. Ante o não conhecimento do recurso principal, não conhecer, consequentemente, do recurso adesivo interposto pela reclamante, nos termos do artigo 500, caput e inciso III, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris.\r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Antonio Soares da Rocha ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela União e a ele negar provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000212-17.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Chalerson Cunha Silveira ( Ricardo Silva da Cunha RJ86167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001287-36.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto Data Rio de Administração Pública ( Leticia Pentagna Avila RJ134334D ), - Recorrido : Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Daniela Carvalho Sbaffi RJ117969D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por ausência de dialética recursal, na forma da Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001112-84.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Wilson dos Santos Barbosa ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, salvo quanto à equiparação salarial, honorários advocatícios e diferenças salariais (reajuste) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0045400-35.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Leila Martins Cano ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Leila Martins Cano ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, todavia, acrescendo-se, de ofício, multa de R$ 500,00 por dia a partir da intimação para o cumprimento da obrigação, em favor do FAT, nos termos do voto do desembargador relator. \r\n\r\nProcesso: 0000497-20.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Rubens Rodrigues ( Dilma Ferreira da Costa RJ51116D ), - Recorrido : Rubens Rodrigues ( Dilma Ferreira da Costa RJ51116D ), BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserto, conhecer parcialmente do apelo da parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001681-59.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda.Nilton Cesar da Silva Monteiro ( Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ169167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2011.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Julio Cesar Rogel de Castro ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Agravado : Excelsior Copacabana Hotel Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : William Daniel Machado Tinoco ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e negar-lhe provimento, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de fundamento do desembargador Roberto Norris.\r\n\r\nProcesso: 0000618-07.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido : Elisabete Eugenia do Prado de Mello de Souza ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Guard Angel Serviços Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por irregularidade de representação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1683358"
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                                "Processo: 0087100-34.2007.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Agdo: Raimundo Ferreira Chagas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Ferreira Chagas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1683948"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0207800-43.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Posto do Trabalho S/A [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO LOPES ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Posto do Trabalho S/A, Agdo FABIO LOPES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 668/672, que não conheceu do Agravo de Petição interposto pela reclamada, por deserto e por ausência de de delimitação dos valores incontroverso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1683949"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001488-76.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Emccamp Residencial S/A ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Embargado : Amaro Paulo de Moraes Sardinha ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), Jerusalém Obras e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por Emccamp Residencial S.A, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2009.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Embargado : Ester da Silva Leite ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005800-48.2002.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : PAULO RENATO CARVALHO DE ANDRADE ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001633-64.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Frutella Comércio de Chocolates Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Embargado : Natiele da Luz Jesus ( Silvia Francisca da Costa Carrascosa RJ81475D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por Frutella Comércio de Chocolates Ltda., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2001.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Francisco de Assis da Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000939-07.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marinês da Silva Pedra Barreto ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001604-16.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Plamer - Plano Médico de Resende ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Benedito da Conceição Lima ( Jose Mendonca Filho RJ48069D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por Plamer - Plano Médico de Resende, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029100-27.1991.5.01.0401 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Embargado : SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051800-66.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Universal Music Ltda. ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), - Embargado : HORTHUS - Cooperativa Automaçao Informatica do Estado do Rio de Janeiro, COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial, NETPLUS Serviços - Cooperativa de Trabalho em Serviços Multiprofissionais Autonomos Ltda ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Alex Rodrigues Pinto ( Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001795-62.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Electrovidro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jovane José Amaral Ancelmo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por Electrovidro S.A., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Areas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Cezar Augusto Padula Garcez ( Andrea Iannibelli de Almeida RJ92312D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando as embargantes ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados ( José Luís Baptista de Lima Filho RJ177632D ), Mônica Bolsas da Rocha ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados ( José Luís Baptista de Lima Filho RJ177632D ), Mônica Bolsas da Rocha ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos embargos de declaração opostos por Mônica Bolsas da Rocha e Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034500-87.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração opostos, para prestar esclarecimentos consignando que o fato gerador da contribuição previdenciária ocorre com a liquidação da sentença, apenas incorrendo a executada em mora caso não as tenha recolhido até o dia 2 do mês subsequente ao da liquidação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176000-46.1991.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : BANCO DO BRASIL SA ( Paulo Sergio Galisia Biselli RJ119822D ), - Embargado : ALUIZIO GONCALVES LONTRA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Carlos Henrique Rodrigues Araujo ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos pela Empresa de Transportes Flores Ltda., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043000-56.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Hildebrando da Silva Machado ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), André Luiz Gonçalves Cavalcante ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. para sanar omissão no acórdão, para que passe a constar a redução do valor arbitrado a título de condenação para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1683969"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000985-93.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : REGIANE TEREZINHA PEREIRA DA ROCHA ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Recorrido : J D RECICLAVEIS ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), BARRA SUL METAIS LTDA ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após renovação do relatório e colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery e o voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que SEJAM JULGADOS TODOS OS PEDIDOS DA INICIAL EM RELAÇÃO À SEGUNDA RÉ, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001192-32.2013.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PASSO FELIZ DE PETRÓPOLIS CALÇADOS LTDA. ( Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ156093D ), - Agravado : CARLOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000737-41.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Bruno Ystnat Ferreira de Souza ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de uma diferença salarial em decorrência do acúmulo das funções de motorista e de cobrador, bem como para declarar que a cota-parte da cota previdenciária devida pelo obreiro não é ônus exclusivo do empregador, devendo aplicar-se, in casu, o entendimento enunciado na OJ nº363, da SDI-I do TST. Reduz-se o valor da condenação para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com custas arbitradas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à dupla função.\r\n\r\nProcesso: 0012100-83.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Diogo Pereira de Sa dos Santos ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Rodrigo da Silva Pereira RJ100481D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088300-65.2005.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Edson Alves de Freitas ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), QUALITA´S TECNOLOGIA E SER.LTDA A/C SANDRA CRISTINY BARBOSA S.COURY ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - por unanimidade, CONHECER Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar os juros calculados sobre a contribuição previdenciária, devendo-se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001217-02.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Marcelo Ferreira da Gama ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Mary Eduvirges dos Santos Pereira ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ordago Com. Import. e Export. S.A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Celso de Paula Andrade ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a inclusão dos sócios Adalmiro Dellape Batista e Adalberto Panzenboeck Dellape Batista no polo passivo, com o consequente prosseguimento da execução em face dos mesmos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140100-24.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Tim Celular Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Vagner Rachel Veiga ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185800-21.2004.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL, JOSE CARLOS FERREIRA ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da executada, para determinar a exclusão das contribuições relativas a terceiros dos cálculos homologados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000949-73.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Marta Costa da Silva Primo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que deverá ser aplicado o disposto no art. 43, §2º, da Lei nº 8.212/91, no período de prestação de serviços, pela autora, compreendido entre 27/05/2009 e 03/06/2009. E, no período anterior à vigência do mencionado artigo, há de se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto n.º 3.048/99 (RPS), conforme precedentes anteriormente citados, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126900-23.1996.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, porque manifestamente intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001581-51.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Bianor Antonio da Costa ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada. CONHECER do recurso da quarta ré, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Bruno Reynaldo de Abreu ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para autorizar a dedução dos valores já comprovadamente pagos, sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002153-27.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda( Funerária Boa Viagem) ( Michelli Paiva da Silva RJ126704D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Souza Fernandes ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Nilma Santiago Branco de Faria ( Wanderson Pinto de Mesquita RJ99548D ), - Recorrido : Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1683662"
                            ],
                            "1683703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Wagner Minervino ( Luís André Gonçalves Coelho RJ85551D ), - Recorrido : J. A. Teske Serviços Ltda - ME ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000284-55.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Condomínio do Edifício Life Center ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - Recorrido : Marcio Rodrigues Souza ( Nestor Claudio Vasconcellos Gomes RJ155155D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que o Juízo aprecie todos os pedidos como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002125-39.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Vera Regina de Assumpção Almeida ( Raquel Gall Rodrigues Rabello RJ137843D ), - Recorrido : Maria Theresa Magalhães Leite Ramos ( Valessa do Valle Martins RJ110781D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1683703"
                            ],
                            "1683673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001217-02.2010.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Marcelo Ferreira da Gama\r\n\r\nAgdo: Ordago Com. Import. e Export. S.A, Celso de Paula Andrade, Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Celso de Paula Andrade, Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Ordago Com. Import. e Export. S.A, Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.206/207-verso. \r\n\r\nProcesso: 0140100-24.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular Ltda.\r\n\r\nRcdo: Vagner Rachel Veiga , Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.128/130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1683673"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1683962": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000115-59.2013.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO-Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Fabio Jose Alves ( Adv. Rafael Bacelo Ribeiro RJ 174028 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n2 - 0000133-55.2013.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Valesca de Sousa Oliveira ( Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ 159706 D ) - Recorrido: Eduardo Cunha ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), Theofilo Guedes Francisco da Silva ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Centro Social Eduardo Cunha ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ).\r\n\r\n3 - 0000135-10.2013.5.01.0032 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Silvana Aparecida Ferreira Marques ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n4 - 0000149-95.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: APF Engenharia e Instalações Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ) - Recorrido: Sergio Lopes de Albuquerque ( Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 67698 D ).\r\n\r\n5 - 0000158-87.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Barrafor Veiculos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n6 - 0000212-94.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Jorge do Carmo de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n7 - 0000222-22.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: C e A Modas Limitada ( Adv. Leonardo Gaspar Castelan RJ 128697 D ) - Recorrido: Camila Silvana dos Santos ( Adv. Teresa Castanheira Barreira RJ 89285 D ).\r\n\r\n8 - 0000244-17.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Alessandro Ribeiro Vidal ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Alessandro Ribeiro Vidal ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ).\r\n\r\n9 - 0000264-90.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Adaias Oliveira Castro ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n10 - 0000267-45.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Luiz Carlos Martins de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n11 - 0000267-82.2013.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rafael Gomes dos Santos ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho CTI, Losango Promoções e Vendas Ltda., Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação.\r\n\r\n12 - 0000301-20.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Jorge Luiz Alves ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n13 - 0000304-62.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Theyssenkrupp Cia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Paulo Ricardo Fernandes Pereira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Theyssenkrupp Cia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Paulo Ricardo Fernandes Pereira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n14 - 0000313-34.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: José Patrício de aragão Filho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n15 - 0000318-56.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Geraldo Gomes Dantas ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n16 - 0000327-72.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mercado Master Rio Campo Grande Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: Carlos Sérgio de Souza Carvalho ( Adv. Jussara Pereira Guedes Victor RJ 76785 D ).\r\n\r\n17 - 0000335-92.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Moises Elias Miguel ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Moises Elias Miguel ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n18 - 0000379-85.2013.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sandra Cristina Ribeiro dos Santos ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ) - Recorrido: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n19 - 0000386-11.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Demetrio Honorio Marques Neto ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda - Assai Alcãntara ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n20 - 0000475-43.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Consulado Geral da França ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Américo Sereno Guedes ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Américo Sereno Guedes ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Consulado Geral da França ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n21 - 0000499-12.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lacosta Turismo e Logística Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Abimael Tavares de Melo Junior ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n22 - 0000521-77.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sonia Jerusa Santana Machado ( Adv. Anacleto Dionizio Brandão RJ 147285 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n23 - 0000589-65.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Ronaldo da Silva Rocha ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n24 - 0000591-35.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Gelson Nunes da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n25 - 0000620-21.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Valtencir Severino Alves ( Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda RJ 133729 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A.\r\n\r\n26 - 0000621-70.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Belomir Gomes da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n27 - 0000646-25.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Ronaldo Monteiro Cerqueira ( Adv. Cristiane Ramos de Oliveira RJ 119669 D ).\r\n\r\n28 - 0000651-64.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcello Prazeres Marques ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: JC Jesus Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n29 - 0000652-50.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alberto de Oliveira Almeida ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ).\r\n\r\n30 - 0000659-04.2010.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Erly Figueira ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n31 - 0000665-16.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Maria Isabel de Jesus Alves ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco HSBC S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Maria Isabel de Jesus Alves ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0000680-26.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Equant Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Marcia Cristina Ramos Coutinho ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Ramos Coutinho ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Sita do Brasil Soc Intern Telecomunic Aeronauticas Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Equant Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n33 - 0000681-95.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Jose Roberto dos Santos Ferreira ( Adv. Roberto Carlos de Freitas RJ 123002 D ), Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais SS Ltda-ME.\r\n\r\n34 - 0000757-05.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Márcia Ferreira da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n35 - 0000782-41.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Érica da Silva Ramiro ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. .\r\n\r\n36 - 0000837-98.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: SBM do Brasil Ltda ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ) - Recorrido: Romualdo dos Santos ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ), OPERAÇÕES MARÍTIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO ( Adv. Marcio El Kalay SP 224583 D ).\r\n\r\n37 - 0000845-07.2010.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Marcelo Santos Vieira ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ).\r\n\r\n38 - 0000859-48.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), José Henrique Cota Morse ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: José Henrique Cota Morse ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Banco Brasileiro de Descontos Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n39 - 0000866-61.2012.5.01.0025 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Combinado da Tijuca Bar e Restaurante ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Fernando Freire Alves ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n40 - 0000873-49.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Orion Serviços e Eventos Ltda., Beatriz Maria de Oliveira ( Adv. Andreia Madeiro Anelhe RJ 152468 D ).\r\n\r\n41 - 0000874-36.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Anderson Luiz Zignago Magalhães ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Anderson Luiz Zignago Magalhães ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n42 - 0000882-55.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jocemara Oliveira da Paixão ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n43 - 0000889-90.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Raphael do Amaral Praxedes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Raphael do Amaral Praxedes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n44 - 0000899-76.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Jefferson Silva de Brito ( Adv. Denize Carlos Boechat RJ 118557 D ).\r\n\r\n45 - 0000941-65.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. - DTVM ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Bernardo Villar Camara ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Bernardo Villar Camara ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. - DTVM ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n46 - 0000942-26.2012.5.01.0077 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ana Carolina Souza da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n47 - 0000948-23.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Denise Manhães Gomes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Denise Manhães Gomes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n48 - 0000962-39.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Danieli dos Santos Conceição ( Adv. Patricia Pedro Silva RJ 130388 D ) - Recorrido: Mercearia Thales Ltda. ME ( Adv. Marcelo Gomes Lima RJ 81095 D ).\r\n\r\n49 - 0000964-12.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciano Custódio Costa ( Adv. Amanda Rodrigues da Rocha RJ 130194 D ) - Recorrido: Hotéis Ok Macedo Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n50 - 0000986-05.2012.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Josinaldo Cândido de Gouveia ( Adv. Mauro da Fonseca Ferreira RJ 102963 D ) - Agravado: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ).\r\n\r\n51 - 0001071-65.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rede Dor São Luiz SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Luciana Cristina dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Bispo RJ 132930 D ).\r\n\r\n52 - 0001097-51.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Dino de Oliveira Rocha ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n53 - 0001100-77.2006.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Agravado: Edir Brown da Costa ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ), Cooperativa de Transportes Opcionais da Ilha do Governador Ltda. ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n54 - 0001110-47.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Alberto da Rosa Duarte ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ) - Recorrido: Max Segurança Máxima Ltda. ( Adv. Rafael de Oliveira Temistocles RJ 174775 D ).\r\n\r\n55 - 0001127-41.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), José Mauro Lessa de Almeida ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: José Mauro Lessa de Almeida ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n56 - 0001179-17.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorgete Ferreira Chaves ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ) - Recorrido: Jorgete Ferreira Chaves ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n57 - 0001207-73.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Jose Luiz Jacomino Lepre ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n58 - 0001219-17.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Viviane da Cruz Fonte ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Viviane da Cruz Fonte ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n59 - 0001219-53.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Davidson Xavier Monteiro ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n60 - 0001247-85.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Ricardo da SIlva Neves (Adv. Antonio Geraldo de Araújo RJ 24869 D), Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO-Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Ricardo da SIlva Neves ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n61 - 0001251-76.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Raquel Souza Jacintho ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n62 - 0001271-97.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Erickson de Almeida ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n63 - 0001308-12.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nilton Luiz Gomes de Carvalho ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n64 - 0001335-04.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Reginaldo de Souza ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ).\r\n\r\n65 - 0001365-13.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Antônio Barros Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n66 - 0001377-10.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Andréa Ferreira Palmeira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Andréa Ferreira Palmeira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n67 - 0001388-15.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Edno Gils de Sampaio ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Larissa da Costa Mendes de Souza RJ 189801 E ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n68 - 0001416-98.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), João Paulo Junior Ramos Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n69 - 0001435-07.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transportes Urbanos S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transportes Urbanos S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Roberto Simonato ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n70 - 0001438-16.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ernani Ribeiro dos Santos ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. _ Giza Calçados ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n71 - 0001449-17.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Carlos da Penha Boa Morte ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ) - Recorrido: P. S. P. Ribeiro ME ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n72 - 0001455-24.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Koremac Comércio de Veículos Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Pereira Rangel Junior ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ).\r\n\r\n73 - 0001505-70.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Luciana de Castro Almeida ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n74 - 0001529-26.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wesley do Nascimento Ferreira ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Roberta de Oliveira Quintella RJ 159354 D ).\r\n\r\n75 - 0001531-09.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Joilson Sebastião de Melo Marques ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco s.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n76 - 0001537-70.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Rondineli de Souza Bastos ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n77 - 0001539-31.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo Ribeiro Varella ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n78 - 0001539-59.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Robson Firmino Ribeiro ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n79 - 0001547-17.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Andrea dos Santos Werneck ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n80 - 0001550-20.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Deryl França da Silva ( Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso RJ 131993 D ).\r\n\r\n81 - 0001567-82.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo Ferreira Guimarães ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Barenboim S.A. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n82 - 0001569-16.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Bianca Conceição de Almeida Farias ( Adv. Ana Luiza Macedo RJ 174404 D ).\r\n\r\n83 - 0001595-77.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: João Eduardo Souza de Queiroga ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n84 - 0001604-28.2012.5.01.0226 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nemias de Oliveira Maciel ( Adv. Mireia Oliveira d Almeida RJ 46275 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Alex D Oliveira Cabral RJ 134726 D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ).\r\n\r\n85 - 0001657-53.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Brookfiel Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Messias Dias Paladim ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ), Maria Giselda Lima Paladim ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ).\r\n\r\n86 - 0001678-83.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Gilmar Benevides ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n87 - 0001681-32.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Norma Tognon ( Adv. Naiara Virginio Rangel RJ 179531 D ).\r\n\r\n88 - 0001686-51.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Joel Rangel da Silva ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n89 - 0001698-69.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wellington Basílio Costa ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ) - Recorrido: Tim Celular S/A ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ), WH Engenharia e Manutenção Ltda. ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n90 - 0001700-14.2005.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Jose Ramos da Silva Filho ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Agravado: Massa Falida de Interbrasil S/A ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n91 - 0001703-58.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo César Fernandes ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Globo Comunicação e Participações S.A.(Sucessora de TV Globo Ltda.) ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Paulo César Fernandes ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Globo Comunicação e Participações S.A.(Sucessora de TV Globo Ltda.) ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n92 - 0001717-38.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - Sanear ( Adv. Fabiane Soria Texeira RJ 95594 D ), Édlei Linck de Macedo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - Sanear ( Adv. Fabiane Soria Texeira RJ 95594 D ), Édlei Linck de Macedo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n93 - 0001836-29.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wilton Gonçalves de Souza ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ), Estaleiro Mauá SA ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Wilton Gonçalves de Souza ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ), Estaleiro Mauá SA ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n94 - 0001865-56.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Vagner Batista de Melo ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n95 - 0001916-90.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Eliane Caldas Barboza de Oliveira ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n96 - 0002023-37.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Neilde Ribeiro Rangel ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n97 - 0002026-74.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ) - Recorrido: Gildo Pereira da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n98 - 0002094-45.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Angela Barreto de Azeredo ( Adv. Julio Gama Fernandes RJ 178580 D ).\r\n\r\n99 - 0002094-53.2011.5.01.0204 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Ronis Marcio Camilo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Ronis Marcio Camilo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n100 - 0002131-80.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Comércio e Serviços Ltda.) , Luiz Alberto Machado da Silva ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ).\r\n\r\n101 - 0002209-40.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Augusto Lima Carius ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda. ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Augusto Lima Carius ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n102 - 0002245-05.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Solange da Silva Faria ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n103 - 0002515-78.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mauro da Silva Nascimento ( Adv. Ailton Quintanilha de Souza RJ 108251 D ) - Recorrido: Cerâmica Colonial Ltda ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n104 - 0003025-50.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), José Carlos Rosa da Silva ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n105 - 0003568-60.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jaqueline Faria Sabino (Dr. Saulo Dario Alves RJ 114101 D) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n106 - 0004700-04.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Sandra Cristina Gomes da Silva ( Adv. José Eduardo Marques da Silva RJ 151015 D ).\r\n\r\n107 - 0008100-31.2005.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÕES ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n108 - 0013800-60.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), ALBERTO DIAS CAMPOS ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: ALBERTO DIAS CAMPOS ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n109 - 0015800-71.1996.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n110 - 0029500-07.2006.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Casa de Saude Regina Ltda ( Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D ).\r\n\r\n111 - 0030100-73.2006.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ) - Agravado: Aline Amaral de Souza ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n112 - 0033900-05.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Natanael Izidio da Silva ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Agravado: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n113 - 0043400-49.2007.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Anderson Augusto Araujo Praes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n114 - 0069400-73.2006.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Ana Claudia Weber de Macedo ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n115 - 0086700-12.1991.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n116 - 0091700-54.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Free Port-Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Rosangela da Silva Amorim RJ 58568 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n117 - 0092800-09.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Samuel Pereira Couto ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Vrg Línhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Samuel Pereira Couto ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n118 - 0102100-30.2006.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Mitra Arquidiocesana de Niteroi Paroquia de Nossa Senhora Auxiliadora ( Adv. Cosme David Rangel Soares RJ 81562 D ).\r\n\r\n119 - 0112500-47.2007.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Erica Christina Lourenço Teixeira Amaral ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Saepar Serviços e Participações S/A ( Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini RJ 100347 D ).\r\n\r\n120 - 0120200-07.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Kermit Monteiro Filho RJ 49875 D ), Luana Cassia da Silva Costa ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n121 - 0124900-05.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fernando Martiniano ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ) - Agravado: MAPA CONSTRUÇÕES LTDA ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n122 - 0134500-25.2001.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: JOSE CARLOS DE MOURA ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ), COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA.(SUCES.DE COLEGIO ( Adv. Nilson da Silva RJ 100430 D ).\r\n\r\n123 - 0138600-49.2007.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Agravado: Jeorge Faria Pereira ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ).\r\n\r\n124 - 0144500-86.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n125 - 0147700-46.1994.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: ANA EMILIA DORNELES ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), TV MANCHETE LTDA.\r\n\r\n126 - 0153700-53.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maciel Araujo de Macedo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n127 - 0156700-38.2000.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: RIVALDO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Agravado: NILDA ARAUJO SIMOES, PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\n\r\n128 - 0172200-76.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ), Orlando Gonçalves de Aguiar ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\", Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ), Orlando Gonçalves de Aguiar ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n129 - 0212300-63.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Hebert Tome da Costa Borges Miguel ( Adv. Fabricio Pimentel de Siqueira ES 8962 D ) - Recorrido: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Hebert Tome da Costa Borges Miguel ( Adv. Fabricio Pimentel de Siqueira ES 8962 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n130 - 0236600-12.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNIC E ELETRICIDADE ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n131 - 1045200-62.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Wagner Soares de Sena ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n132 - 1054000-45.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Carlos Alberto Ignacio de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n133 - 1057900-36.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Luiz Antonio Barbosa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n134 - 1063200-76.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Rildo Santos do Nascimento ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n135 - 1063700-45.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Paulo Cesar Queiroz Salles ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n136 - 1068100-05.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Jorge Lopes da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1683962"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1683522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001509-64.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Facibras Fábrica de Artefatos de Cimento do Brasil Ltda. ( Ricardo Ricart Santoro RJ115912D ), - Recorrido : Rogério Augusto Rosa dos Santos ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego em data anterior à registrada na CTPS e, em consequência, excluir da condenação o pagamento de todas as verbas trabalhistas referentes ao período de 01/03/2011 a 31/07/2011, inclusive das horas extras, julgando improcedente a presente ação trabalhista. Diante da violação do dever de lealdade, condena-se o autor, como litigante de má-fé, ao pagamento de indenização de 10% (dez por cento) e de multa de 1% (um por cento), ambas sobre o valor da causa, além dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, cabendo ao autor, diante da não concessão do benefício da gratuidade de justiça (sentença a folhas 73), o pagamento das custas processuais. Esteve presente, pela ré, o Dr. Ricardo Ricart Santoro.\r\n\r\nProcesso: 0002841-71.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município de Seropédica ( Procuradoria Munic de Seropedica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçosSebastião Teixeira ( Liverson de Castro Cabral RJ161960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar inexistente o vínculo de emprego entre o autor e a Cooperativa e, em consequência, julgar improcedente todos os pedidos decorrentes da relação de emprego, constantes dos itens I a XII, do rol de folhas 06/07, bem como o de condenação subsidiária do Município pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1683522"
                            ],
                            "1683523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002049-38.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wallace Gomes da Silva ( Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma RJ156368D ), - Recorrido : Prime Work Sistemasd de Serviço Ltda ( Fabio Cadete RJ36255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000152-40.2013.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Magda Jesus da Silva ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Recorrido : Agencia Bontour de Viagem e Turismo Ltda. ( Fabio Bernardes de Oliveira RJ100446D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, Redator designado, vencida a Relatora, que o provia parcialmente, para considerar que o término do contrato se deu por pedido de demissão da trabalhadora, condenando a empresa ao pagamento das verbas resilitórias pertinentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1683523"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1684091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000715-84.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jorge Castorino dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000723-57.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lauro Celestino ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Consorcio VR Ecologia ( Neide Escobar RJ133113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, condenando-se o réu ao pagamento de diferenças de horas extras, devendo ser consideradas como tal a hora excedente à oitava diária ou à quadragésima quarta semanal, o que for mais benéfico ao reclamante, com adicional de 50%. Deverão ser observados no cálculo das diferenças de horas extras os horários constantes nos cartões de ponto juntados aos autos, bem como deverão ser deduzidas as horas extras pagas nos recibos de pagamento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação, com custas de R$ 64,87 pelo réu, ante a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0047900-36.2006.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Alessandro Rocha dos Santos ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Embargado : ABS - Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), Alpha Bravo Comércio e Representações LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), Alpha Bravo Escola de Aviação Desportiva e Recreio LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), Alpha Bravo Turismo Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Antônio Carlos de Castro Bejá ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Antônio Carlos de Miranda Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063300-92.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Francisco José Ribeiro Silva ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2014. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1684091"
                            ],
                            "1684093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000386-16.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Resende\r\n\r\nRcdo: Danielle Aparecida Estevão , Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684093"
                            ],
                            "1684094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000715-84.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jorge Castorino dos Santos , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1683596": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:30 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-40.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Instituto Doutor Francisco Spinola ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n2 - 0000127-19.2011.5.01.0512 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n3 - 0000138-47.2013.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alessandro José da Silva Alves ( Adv. João Ricardo de Oliveira RJ 144151 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde. (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n4 - 0000154-36.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ), ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE) \r\n\r\n5 - 0000209-11.2010.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos ( Adv. Myriam Graciela Feingold SP 94569 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n6 - 0000337-13.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: INSS - Recorrido: Forte Terceirização S/c Ltda., Izaías Lopes dos Santos ( Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D ).\r\n\r\n7 - 0000683-04.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cláucia de Oliveira Fernandes ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. .\r\n\r\n8 - 0000789-35.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Mauricio Capiberibe Azedo ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n9 - 0000825-71.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Elza Fiorez ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ) - Recorrido: Maria Elza Fiorez ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. n/p GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000838-30.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Maria José Pinto Ramos da Silva ( Adv. Ulisses Fialho Simas RJ 93847 D ).\r\n\r\n11 - 0000956-25.2011.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Alba Livia Genn Suisso Tinoco \r\n\r\n12 - 0000985-38.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alexandre Campos dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n13 - 0001163-82.2010.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) ( Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ 1804 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n14 - 0001195-57.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Roberto Miguel Sanches Pereira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Roberto Miguel Sanches Pereira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrela ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ).\r\n\r\n15 - 0001355-54.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cristina Aparecida Santos Cezário ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineiração Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0001465-56.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: José Fernandes do Nascimento ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Caravella Indústria e Comércio de Modulos Habitacionais Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ).\r\n\r\n17 - 0001541-26.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda., Luis Carlos Carvalho Riera ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n18 - 0001550-52.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Raquel de Castro Corsino ( Adv. Daniel de Oliveira Pereira RJ 45591 D ), Ana Marcia Vieira ( Adv. Daniel de Oliveira Pereira RJ 45591 D ), Gustavo Jose Rodrigues da Silva ( Adv. Daniel de Oliveira Pereira RJ 45591 D ), Roberto Elidio Pacheco ( Adv. Daniel de Oliveira Pereira RJ 45591 D ).\r\n\r\n19 - 0003800-78.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Bom Apetite Padaria e Confeitaria ltda. ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n20 - 0014100-02.2007.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Ana Maria Alves Lara ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n21 - 0028300-68.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União , Viação Itapemirim S.A. - Recorrido: Viação Itapemirim S.A., Daury Coutinho de Azevedo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n22 - 0035900-09.2003.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Maria Verônica Lacerda ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), João Tomé da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Edir Teixeira Filho ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n23 - 0043400-92.1996.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: VANIA REGINA ERTHAL ARAUJO MUSSI ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ), WASHYNTON LUIZ DE PAULA SOUZA ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ), SANDRA FOLLY ESTEPHANE SANTOS ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ), MARIA DA GLORIA DINIZ COSTA CAMPOS ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ), NACIB MIGUEL MANSUR ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ), MARIA HELENA DIAS CURTY ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ), JORGE DE SOUZA VIEIRA ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ), ANTONIA LIMA BARDASSON ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ), JORGE ANTONIO PACHECO ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ), ANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ), DJALMA DANTAS GONCALVES ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ), GELSON JOEL DO COUTO ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ), MARIA INES CAMPOS AZEVEDO ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ), VIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ), LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI ( Adv. Eryka Albuquerque Farias RJ 84260 D ).\r\n\r\n24 - 0052600-18.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Maziero Corretagem de Seguros Limitada ( Adv. Ivan Faria da Costa MG 26280 D ). ( VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n25 - 0073300-87.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: REGINALDO ZANARDI ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n26 - 0083100-85.2000.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CASAL COMERCIAL AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA LT ( Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim RJ 1606 B ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n27 - 0087300-33.2007.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n28 - 0089400-46.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Elenildo Silva dos Santos ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n29 - 0090400-35.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Gilberto da Silva Martins ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Totaltech Consultoria em Teconologia da Informação Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ministério Público do Trabalho, Eduardo Manoel Farias Pereira ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), GlobalTech Consulting S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Elizabeth Alameda Bortoletto ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), PEDRO CEZAR ABREU ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Genilson Luiz da Silveira Maciel ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Luiz Silva de Souza ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gisela Sarmento Dutra ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tech Consulting Participações S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Genilson Luiz da Silveira Maciel ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Luiz Silva de Souza ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Eduardo Manoel Farias Pereira ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), PEDRO CEZAR ABREU ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Elizabeth Alameda Bortoletto ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Totaltech Consultoria em Teconologia da Informação Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gisela Sarmento Dutra ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tech Consulting Participações S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ministério Público do Trabalho, Gilberto da Silva Martins ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), GlobalTech Consulting S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ). (VOTAÇÃO INIICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n30 - 0098500-81.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n31 - 0103900-32.2001.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: RIO VALVERDE TRANSPORTES LTDA ( Adv. Joao Martins Duarte Netto RJ 1728 D ).\r\n\r\n32 - 0104200-15.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: William Von Wu ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Agravado: Sildes Dias de Oliveira ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Maria Luiza Muller de Almeida ( Adv. Milton Lopes RJ 101639 D ).\r\n\r\n33 - 0115200-31.2007.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n34 - 0122200-13.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fundacao Oswaldo Cruz ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: EDNALDO GOMES DA SILVA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), Joao BAtista Santana dos Santos.\r\n\r\n35 - 0127200-96.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Mauricio Agneli ( Adv. Isabela Gomes Agnelli RJ 125536 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n36 - 0132500-59.2003.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA (PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA) (Adv. Elton Eneas Gonçalves SP- 182174 D)- Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n37 - 0133200-25.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Miguel Paulo Teixeira de Aguiar Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n38 - 0135700-88.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal .\r\n\r\n39 - 0139200-74.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal - Agravado: Paulo Cesar Pereira dos Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n40 - 0147000-19.1991.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D)- Agravado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n41 - 0151800-56.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal (Órgão de Arrecadação do INSS) - Agravado: CRISTOVAO LUIZ DA SILVA SABOIA ( Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho RJ 92902 D ), BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n42 - 0152100-64.2005.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Fernando de Castro Cerqueiro Arosa ( Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento RJ 85377 D ), Ricardo Castro Cerquieira Arosa ( Adv. Eduardo Farias dos Santos RJ 57964 D ), Colegio Olindense Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Armando de Castro Cerqueira ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Noadia Gomes da Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Djalma Gomes da Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n43 - 0152900-18.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n44 - 0160500-41.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Anny Karem Lobitzki RJ 161630 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Anny Karem Lobitzki RJ 161630 D ) - Agravado: Adenilson Carlos Ferreira ( Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo RJ 57907 D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Victor Silva Couri RJ 74258 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n45 - 0161200-16.2007.5.01.0067 - RO ( 067VT/RJ ) Embargos de Declaração - Relator(a) Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: Paulo Roberto da Silva Pinto ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n46 - 0183500-81.1996.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), CXA P.F.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ EXTRAJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n47 - 0184000-78.2008.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Paulo Cesar da Costa Frias ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Padaria e Confeitaria Pop Doce Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0194000-29.1995.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), SANDRA FULGENCIO FERNANDES ( Adv. Jorge da Rocha Goncalves RJ 134279 D ).\r\n\r\n49 - 0206900-58.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ismael Fernandes dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ismael Fernandes dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Cam Brasil Multiserviços Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n50 - 0214000-06.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Claudio Almeida da Silva ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n51 - 0222500-53.1989.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n52 - 0241900-74.1990.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), JORGE LEITE DA SILVA ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), JORGE LEITE DA SILVA ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ).\r\n\r\n53 - 0251400-91.2001.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n54 - 0257100-11.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Prodado Ensino em Informatica Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n55 - 0561100-83.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: JOSE CARLOS MARTINS PINHEIRO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Maio de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1683596"
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                            "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0257100-11.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Prodado Ensino em Informatica Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Prodado Ensino em Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia nove de junho do corrente ano, às 10:30 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Aparecida Santos Cezário \r\n\r\nRcdo: União Federal , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineiração Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineiração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia nove de junho do corrente ano, às 10:30 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar..\r\n\r\nProcesso: 0184000-78.2008.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Padaria e Confeitaria Pop Doce Ltda., Paulo Cesar da Costa Frias\r\n\r\nO Presidente da Turma Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padaria e Confeitaria Pop Doce Ltda., Paulo Cesar da Costa Frias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia nove de junho do corrente ano, às 10:30 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683597"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1683642": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001375-48.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivanildo Vicente da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleia Caetano Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivanildo Vicente da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.155/160. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-86.2013.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Casati Albuquerque de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Thaiza P. Sartório ME. [Adv. Anamélia Grafanassi Moreira (OAB: ES 14470 - D)], Rcdo: Leaderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Rcdo: Visão Cobrança e Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 938\"...dê-se vista a parte conforme requerido\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Juidiciária\r\n\r\nId: 1683642"
                            ],
                            "1683647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nEbgdo: União Federal , Ampla Energia e Servicos SA, Wilson Bitencurt Goncalves Junior, Qualita S Tecnologia e Servicos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualita S Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimdade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, acolhê-los para, atribuindo-lhes efeito modificativo, declarar a nulidade do v. acórdão de fls. 368/370, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Juidiciária\r\n\r\nId: 1683647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Luciana dos Santos Oliveira ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000102-06.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Aldeias Infantis SOS Brasil ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Recorrido : Arlindo Pereira da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto à contribuição previdenciária por falta de interesse recursal e conhecer o recurso quanto ao período do aviso-prévio e acolher a preliminar de julgamento ultra petita, determinando que seja retificada a CTPS do Autor para constar, como fim do término do contrato de trabalho, a data de 08.03.2008. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Eduardo Rocha Bernardo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vidax Teleserviços S.A. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Carlos Eduardo Rocha Bernardo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por maioria, vencida a Juíza Cláudia Barrozo, NÃO CONHECER o recurso da Segunda Ré, por irregularidade de representação, e via de consequência, do recurso adesivo do Autor, por subordinado ao recurso principal.\r\n\r\nProcesso: 0000499-96.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Joyce Reis de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Joyce Reis de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso da Ré, por deserto, e conhecer o recurso da Autora. No mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) Condenar a Ré ao pagamento do adicional pelo acúmulo de função, que ora é arbitrado em 20% do salário base da Autora, no período de outubro de 2008 a abril de 2011, com repercussão sobre horas extras, férias, aviso-prévio, saldo de salário, décimo terceiro salário, FGTS e respectiva multa de 40%; b) Determinar que as horas extras repercutam sobre os repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; c) Condenar a Ré ao pagamento do intervalo previsto no artigo 384 da CLT com acréscimo de 50; d) julgar procedente o pedido de reflexos do intervalo não usufruído, inclusive do art. 384 da CLT, sobre os repousos, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; e) Julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 1.600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 80.000,00, pela Ré. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto ao intervalo do art. 384, da CLT, honorários advocatícios e acúmulo de função.\r\n\r\nProcesso: 0000570-88.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : José Barboza da Paixão ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001012-65.2013.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Hexamed Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. - me ( Andrea Marques de Oliveira RJ125361D ), - Agravado : Paulo Sergio Navega Miguel ( Conrado Passos Cardoso RJ138571D ), Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. (nome fantasia Hexa Med) ( Raimundo Alex Penante Pinto RJ128623D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001016-87.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Massa Falida de Grantur Operadora de Turismo Ltda. (A/C Administrador Judicial) - Recorrido : Seven Seven Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Josse Vale de Carvalho RJ164163D ), MIGUEL FILIPE REVESSO GONÇALVES TEIXEIRA ( Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D ), LUCIENE MARTINS MEDEIROS ( Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D ), Kátia de Carvalho Breia ( Iolanda Dias de Castro RJ60857D ), MANUEL GONCALVES TEIXEIRA ( Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelo Alexandre Pereira Gomes ( Ananias José de Lafayette Filho RJ157907D ), - Recorrido : Usimeca Indústria Mecânica S.A. ( Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema gratuidade de justiça, e dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedentes os pedidos de a) indenização pela estabilidade provisória no valor de R$ 17.786,44 b) indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 e c) entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 40.000,00 e fixando-se as custas em R$ 800,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001345-14.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : RN Comércio Varejista SA ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Oseias Flor de Souza ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), -Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras relativas aos domingos trabalhados. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. A Juíza Cláudia Barrozo acompanhou a Relatora, com ressalva de fundamento quanto à não assinatura nos controles de ponto.\r\n\r\nProcesso: 0001480-40.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : OSX Construção Naval S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Jorge Roberto Alves Ramos ( Luiz Omar Amerio Monteiro RJ74107D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, afastar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários de advogado e multa pelo descumprimento da não anotação da CTPS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1683981"
                            ],
                            "1683980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Rocha Bernardo , Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., Carlos Eduardo Rocha Bernardo \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de acórdão: \" ...unanimidade, não conhecer o recurso da Segunda Ré, por irregularidade de representação, e via de consequência, do recurso adesivo do Autor, por subordinado ao recurso principal. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1683980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1684090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195600-56.2008.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Agravado : Maxuel Ribeiro Pessanha ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Manoel José Santos Neto ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001346-41.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - Recorrido : JOSE OTAVIO CAMARA PEREIRA ( Rodrigo Soares Higino RJ158171D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Acionada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Rodrigo Soares Higino.\r\n\r\nProcesso: 0001144-67.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Paulo Martiniano de Lima ( Marcos da Paz Perdigão RJ114103D ), - Recorrido : Net Rio Ltda - CNPJ: 28.029.775/0001-09 ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Infortix Instalações e Construções Ltda. - CNPJ: 73.612.970.0005-45 ( Leila Ferreira Gomes RJ114640D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001913-38.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Lourival Sidney Guedes Braga ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001283-15.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Alberto Martins ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Procuradoria Munic de Resende ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001495-34.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Liliane da Conceição Borges ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença original, julgar o feito PROCEDENTE EM PARTE e deferir o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deverão ser atualizados na forma da Súmula 439 do TST, deferir o pagamento das horas extras e seus reflexos, ao adicional de 50%, com o divisor 220, para o labor prestado acima da 8ª diária/44ª semanal, considerando o horário declinado na exordial, ressalvado os meses em que vieram aos autos os controles de ponto eletrônicos, deferir a devolução dos descontos realizados no salário da obreira a título de contribuição assistencial e deferir a rescisão indireta do contrato de trabalho com data de saída da prolação da presente decisão e com o deferimento das parcelas postuladas nos itens “1”, “2” , “3”, “4”, “5”, “6”, “7”, “8”, “9” e “10” da exordial, conforme se apurar em liquidação de sentença. Em razão do provimento parcial do apelo autoral, arbitrar o valor da condenação em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com custas de R$ 800,00 (oitocentos reais); invertendo os ônus da sucumbência; cabendo à Ré o recolhimento das custas processuais. Para fins do art. 832, parágrafo 3º, da CLT, as verbas rescisórias e horas extras e reflexos possuem natureza remuneratória, sendo que a indenização por danos morais e devolução dos descontos, apresentam natureza indenizatória. Admite-se a dedução de parcelas pagas sob idênticos títulos. O cálculo do imposto de renda, em sendo o caso, deverá observar o disposto no art. 46, da Lei 8541/1992, bem como o teor contido na Súmula nº 368, do C. TST. Quanto às contribuições previdenciárias, o fato de o recolhimento da contribuição não ter sido efetuado na época própria, por culpa/omissão do empregador, não isenta o empregado de sua obrigação legal nem tampouco transfere para o empregador a obrigação de suportar integralmente os custos da contribuição previdenciária. Há de ser observada, portanto, a participação do empregado no cálculo das contribuições previdenciárias, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 832 da CLT, em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91. A atualização monetária será apurada com base no índice do 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº 381, do C. TST, e os juros de mora calculados na forma da legislação aplicável ao caso em tela. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo quanto a devolução dos descontos a título de contribuição assistencial.\r\n\r\nProcesso: 0001656-73.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Arthur dos Santos Oliveira ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença, reconhecer a função de operador de telemarketing exercida pelo Autor, determinando a retificação de sua CTPS e deferir o pagamento das diferenças salariais e reflexos decorrentes da aplicação das normas coletivas colacionadas aos autos pelo Autor, como se apurar em liquidação de sentença. Ante o provimento parcial do recurso do Autor, altera-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, consequentemente, as custas para R$ 400,00 (quatrocentos reais), por mais ajustado, atendendo a orientação contida na Instrução Normativa 3/93 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0060900-71.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorrido : Walace Ribeiro Rodrigues ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ludimila Silva Salles de Sá ( Michelly de Moura Reis RJ167444D ), - Recorrido : Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º Demandado (BANCO DO BRASIL S/A) para a garantia da solvabilidade das verbas deferidas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Inaldo Pereira Leão ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Inaldo Pereira Leão ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela Ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Acionada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1684090"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1683851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000128-82.2010.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravado: Mídia Serviços Administrativos Ltda.; Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), Alexandre de Vasconcelos Pereira; Anselmo de Aguiar Pereira; Helio Carvalho de Oliveira Filho; Maria Manuela Vasconcelos Pereira; Marinho Carlos de Souza (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta (Fernando Jose Kapps da Silveira RJ160804D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.Custas pela agravada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Everest Rio Hotel S.A. (Mauricio Lima dos Santos RJ99102D), Luciano Lemos de Souza (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), - Recorrido: Luciano Lemos de Souza (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), Everest Rio Hotel S.A. (Mauricio Lima dos Santos RJ99102D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do réu para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções e, por maioria DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do demandante para condenar o demandado ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação e majorar a indenização danos morais para R$ 15.000,00, nos termos da fundamentação. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários de advogado. Falou a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0000219-85.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Vanessa da Silva Motta (Vania Maria de Moraes Mattos RJ157844D), Iate Clube Brasileiro (Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ65954D), - Recorrido: Vanessa da Silva Motta (Vania Maria de Moraes Mattos RJ157844D), Iate Clube Brasileiro (Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ65954D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto, quanto ao apelo obreiro, com relação aos pedidos de gratuidade de justiça e pagamento da multa do artigo 477, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000360-41.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Roberto Beraldi Junior (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorrido: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Metalcald Comercio e Serviços Ltda (Leonidas Correa RJ33335D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de aviso prévio indenizado, indenização compensatória de 40%, diferenças de natalinas proporcionais, diferenças de férias proporcionais e multa do art. 477, da CLT, além de excluir da condenação a multa pelos embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000559-45.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Luciana Guedes da Silva (André Dominguez Lusquinos RJ131508D), Centro Integrado e Apoio Profissional - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000798-68.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Daniel Ricardo de Santana Poncio (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. (Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D), - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. (Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D), Daniel Ricardo de Santana Poncio (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, CONHECER dos recursos; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e para determinar o pagamento do vale refeição adicional, previsto em norma coletiva, devido exclusivamente nos dias em que comprovadamente o labor extrapolou 12h diárias, conforme se apurar em liquidação do julgado, bem como o pagamento de horas extras até agosto de 2007, nos termos da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000960-39.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Marco Aurélio Morais de Oliveira (Marcelo da Silva Sa RJ76276D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de falta de legitimidade e interesse para recorrer e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Leandro Henrique, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Via Varejo S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A), - Recorrido: Jose Carlos da Silva (Rodrigo Dias da Silva RJ133863D), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001196-65.2012.5.01.0055 – RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caixa Econômica - CEF (Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D), Jaime Luiz Lopes Resende (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B) - Recorrido: Caixa Econômica - CEF (Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D), Jaime Luiz Lopes Resende (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B) - Por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reformar a decisão a quo, LIMITAR os reflexos deferidos ao período compreendido entre o marco prescricional (31/08/2007) e a aposentadoria do reclamante (21.8.2012), exceto quanto ao recolhimento dos depósitos do FGTS, que deve abranger todo o contrato de trabalho, em observância à prescrição trintenária da parcela, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencidas a Relatora que dava parcial provimento ao recurso da reclamada, e a vistora Desembargadora Giselle Bondim que negava provimento ao apelo da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001212-41.2012.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: Alessandra Julião Weyandt (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA (Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio RJ162373D), - Embargado: Aroldo Villardo Gueiros (Roberto dos Santos Araujo RJ92905D), Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. (Rivaldo Jose Vieira RJ35242D), Luiz Antonio Dutra da Silva (Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D), Luiz Gustavo da Gama Gueiros; Maria Alice da Gama Gueiros (Roberto dos Santos Araujo RJ92905D) - Por unanimidade, acolher a preliminar suscitada e não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683851"
                            ],
                            "1683856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000559-45.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Centro Integrado e Apoio Profissional, Luciana Guedes da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do(a) Gab Des Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 158/168: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683856"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1683998": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001975-18.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Gesteira Coelho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lilian Gesteira Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167: \"Not. a rte para indicar o endereço correto da reclamada Locanty Serviços Ltda.\". \r\n\r\nProcesso: 0001644-41.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Lima Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Robson Lima Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000949-48.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Prossegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Rcte: Nixon Correa Gonçalves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nixon Correa Gonçalves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Rcdo: Prossegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Prossegur Brasil S/A Tranposrte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276v:\"..Not. a ré para contrarrazões, em cumprimento ao despacho de fls.272\" \r\n\r\nProcesso: 0001184-86.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdir Milagre Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A, Ebgdo Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda, Ebgdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 721 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1683998"
                            ],
                            "1683931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Cláudia Coelho da Silva (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Banco Panamericano S.A. (Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310) - Embargado: Cláudia Coelho da Silva (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. (Elton Eneas Gonçalves SP182174D), Banco Panamericano S.A. (Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do segundo reclamado e acolher parcialmente os da reclamante para sanar erro material na fundamentação, sem qualquer efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117500-45.2000.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: SINAF ASSISTENCIAL LTDA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Embargado: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), ELEN VITORIO DA SILVA (Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando os embargantes na multa de 1%, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001649-12.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D) - Embargado: Daiene da Silva Silva (Celso Ferrareze RJ138778A) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do réu, apenas para acrescentar acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, e rejeitar o pedido de multa por litigância de má-fé arguida pela reclamante em sua manifestação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Thyssenkrupp CSA (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - Embargado : RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. ( Vinicius Antonio Rodrigues RJ125083D), Jodailson Souza Alves (Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001126-38.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Agamir da Silva ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D), - Recorrido: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Club Med Brasil S.A. (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), Gerbia Manutenção e Serviços Ltda. ME (Davi Charleston Goncalves Martins RJ140824D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001497-72.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) - Embargado: Sergio Ricardo Lessa Gonçalves (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Sonia Regina Dias Martins RJ100638D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001121-75.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Neldison Teixeira Ribeiro (Benedito de Paula Lima RJ72655D) - Embargado: Votorantim Siderurgica S.A. (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CELSO DA SILVA MARINO (Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D), Francisca Bezerra Grilo Sales (Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D) - Agravado: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (Andre Porto Romero RJ52015D), BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Paulo Augusto Grecco SP119729D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001580-67.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Carlos Pereira Ramalho (Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), João Carlos Pereira Ramalho (Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para autorizar a compensação da diferença entre a gratificação da função pela jornada de 8 horas e a gratificação que recebia anteriormente à opção e para excluir da condenação a parcela integração do auxílio-alimentação e, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para determinar que no cálculo das horas extras seja utilizado o divisor 150, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda (Filipe José de Souza Brito RJ157718D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Thiago Ferreira Gomes (Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158500-83.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Itaú S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Embargado: Nadir Mirian Vieira Novo (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, acrescentando fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ediuberto Marques Moreira (Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D), Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), Ediuberto Marques Moreira ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para autorizar a compensação da diferença entre a gratificação da função pela jornada de 8 horas e a estipulada para a jornada de seis horas, e para excluir da condenação diferenças decorrentes da integração do auxílio-alimentação, e, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para determinar que no cálculo das horas extras seja utilizado o divisor 150, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0066500-51.1998.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), MAURO HENRIQUE SILVEIRA BRAGA (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D) - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo BANCO ITAÚ S.A, porquanto não garantido o Juízo e, por unanimidade, negar provimento ao agravo do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000041-37.2013.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Denise da Silva (Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D), - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obrae Serviços Ltda. (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO subsidiariamente responsável pelos créditos trabalhistas que lhe foram deferidos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO,Aires José Vieira Raymundo - Embargado: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria Natalia Souza Alves (Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ71548D), Aires José Vieira Raymundo (Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do 2º réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo; e, por unanimidade, acolher os embargos do autor, com efeito modificativo, para deferir honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Janice Almeida Abreu dos Santos (Victor Correia Panar RJ142061D), - Embargado: Edamo Presentes e Papeis (Leandro Goncalves da Costa RJ111435D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000570-04.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Elida Campos Barreto (Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D), Vivo S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Elida Campos Barreto (Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do reclamado e acolher os da reclamante, com efeito modificativo, para que conste no dispositivo do acórdão e na certidão de julgamento o deferimento das diferenças salariais, considerando o salário da paradigma, bem como os reflexos em férias com 1/3, 13º salário, horas extras, adicional noturno, FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000437-46.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: CPM Braxis S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D) - Embargado: Davi Paladini (Anamaria de Almeida Vicente RJ174472D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072300-26.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Facility de Gestão Ambiental Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Sarah Bianncho Manhaes Henrique (Bruno Lannes de Aguiar Pacheco RJ139539D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility de Gestão Ambiental Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do 2º réu para retirar da condenação a multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000174-17.2011.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Aline Florêncio Lessa ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D), - Embargado : Telefonica Sistema de Televisão S.A. (Eduardo Costa Bertholdo SP115765D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001569-71.2012.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Expresso Itatiaia LTDA (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Embargado: João Ramos Filho (Gelson de Silva Barros RJ82045D ), Adriana Gouvinhas Cabral ( Gelson de Silva Barros RJ82045D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2013.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: DOCAS INVESTIMENTOS S/A (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D) - Embargado : ERNANE BONIFACIO (Marcio Barbosa RJ16090D), VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000801-29.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : Rosana de Souza Macharetti (Tania Maria Soares RJ108118D), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000044-92.2012.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Marciano Felix Degli Esposti (Bruno Lopes Batista RJ155592D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001471-07.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Itaú Unibanco S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), - Embargado : Aline da Cal Azeredo (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001133-30.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo) - Recorrido: Maria José Gonçalves (Fernando Garcia Madeira RJ111062D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Município para determinar a contagem dos juros de mora na forma da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do C. TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001986-30.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), - Recorrido: Marcelo Carvalho de Passos (Luciane Amorim dos Santos RJ104870D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Município para determinar a contagem dos juros de mora na forma do art. 1º - F da Lei nº 9.494/97, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000942-87.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : IVANILTON SOARES DE SIQUEIRA (Jose Antonio de Oliveira RJ72437D), - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Engefort Construtora Ltda (Alexandre Rodrigues de Oliveira MG90688D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de diferenças de vale-transporte e indenização substitutiva do seguro desemprego, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que entendia ser devido o seguro desemprego apenas subsidiariamente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001680-78.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcio Luis Moreira da Silva (Leandro Borges Delatorre RJ146754D) - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001200-57.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Julio Cesar Oliveira da Silva (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Julio Cesar Oliveira da Silva (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração de ambas as partes, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1683931"
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                            "1683941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000801-29.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Rosana de Souza Macharetti, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls.224/227. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683941"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000356-93.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Geraldo Cezário Domingos ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Sociedade de Participações Michelin S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), ACDC Informática Ltda. ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e REJEITAR A PRELIMINAR DE CERCEIO DE DEFESA, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela 1ª reclamada, o Dr. Wagner Gusmão Reis Junior.\r\n\r\nProcesso: 0127800-91.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Daniel de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000037-31.2013.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vaner Ribeiro Soares ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Municipio de Nova Iguaçu - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso em face do Municipio de Nova Iguaçu, por evidente falta de dialeticidade, conhecer do recurso em face da 1ª ré, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002299-82.2012.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : EXPRESSO ITATIAIA LTDA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Robson Henrique da Cunha ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000391-65.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Marcos Antônio Teixeirão Cobos ( Marcel Alexandre Rosa RJ176353D ), - Embargado : Silthur Construtora Ltda. ( Jeison Martins Costa RJ156526D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo trabalhador-recorrente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Welington Bruno Santana ( Ailton Siqueira RJ57590D ), - Recorrido : Welington Bruno Santana ( Ailton Siqueira RJ57590D ), Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para determinar a dedução das horas relativas ao intervalo intrajornada que foram satisfeitas, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000065-14.2014.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Maria Candida da Silva Coelho ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deserto, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000743-79.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Antonio Carlos Cortez ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Agravado : UPL DE MACAÉ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ( Cleide Rosane Campos Cury RJ136337D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wellington Bruce Vieira de Souza ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wellington Bruce Vieira de Souza ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada com relação aos títulos IV - Prorrogação Tácita das Cláusulas do Acordo Coletivo; V - Da Inexistência de Alteração das Condições Contratuais entre a CSN (tomadora do serviço) e CKLS (real empregadora) - Autorização para Jornada de Oito Horas em Turno Ininterrupto Existente na Convenção Coletiva - Norma de Natureza Programática - Validade da Jornada ainda que Inexista Acordo Coletivo; VI - A Validação do Acordo Coletivo Protocolizado; VII - Da Verificação da Violação dos Princípios Norteadores da Negociação Coletiva - O Princípio da Fonte Formal de Explicitação do Direito do Trabalho - Violação ao Artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como do título Dos Honorários Advocatícios, porque neste último caso, na decisão de 1º grau não há disposição contrária à defendida pela recorrente. CONHECER dos recursos das partes sobre os demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco quanto à multa do art. 477, da CLT. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Tatiane Cristina Santana.\r\n\r\nProcesso: 0135500-36.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Wartsila Brasil Ltda. ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Embargado : Luiz Claudio Carvalho da Silva ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, CONHECER e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos, para corrigir pequeno erro material, nos termos da fundamentação. Mantido, na essência, o conteúdo do r. Aresto ora alvejado.\r\n\r\nProcesso: 0002339-35.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : TAICUPAM -Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos ( Marco Antonio Goncalves Brant RJ108323D ), - Embargado : Foss e Esg Serv Hotelaria Marítima do Brasil Ltda -por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo agravante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082900-91.2006.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco Itau S.A. ( Odinaldo Correa Santos Junior RJ122816D ), - Embargado : Wellington de Queiroz Facanha ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - por unanimidade, CONHECER e ACOLHER os presentes Embargos Declaratórios, para suprir a omissão apontada e excluir as multas aplicadas (1% e 10%), implicando efeito modificativo ao julgado. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000091-25.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Centro Médico Louis Pasteur Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Amparo Feminino de 1912 ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Marly Pereira de Britto Mello ( Douglas Pedrosa RJ140486D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000881-93.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Luis Fernando Ferreira da Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.) ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0208000-68.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ROBERTO GODINHO VILELA ( Paula Maria Salgueiro da Silva RJ121951D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incidência de acréscimos moratórios (juros e multa) desde a data da prestação dos serviços e determinar a elaboração de novo cálculo do crédito previdenciário, observando-se os termos do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2013.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Junio Gil Rodrigues de Barros ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Junio Gil Rodrigues de Barros ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para determinar a aplicação da Súmula 340 do C.TST no cálculo das horas extras e para excluir da condenação a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000666-36.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Verônica da Rocha Rodrigues ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), - Recorrido : Maria Regina Faria de Figueiredo - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.De Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1683994"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132200-33.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Andre Ferreira Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE quanto ao mérito, para suprir omissão no julgado, sem conferir efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000622-46.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Érica Carvalho de Paula ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Garcia Atacadista Ltda ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação, sanar a omissão do acórdão regional no tocante à previsão normativa sobre a garantia de emprego da gestante, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Transocean Brasil Ltda ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - Embargado : Dilson Machado de Brito ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, na forma da fundamentação. Aplica-se, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0001340-03.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Giliard dos Santos Barbosa ( Nelson Baiense Miura RJ122971D ), - Embargado : Esfeco Administração Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2010.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Bruno Eugênio de Araújo Bastos ( Mauricio Ferreira Garcia RJ119362D ), - Embargado : Maria NascimentoCristina Dias da Silva ( Luciano Santos de Góis RJ148433D ), Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marcelo Muniz Guimarães - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Espólio de Jose Maria Teixeira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Remon Imobiliária e Agropecuaria Ltda. ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 30.000,00 a título de danos morais, bem como ao pagamento de 1 (uma) hora com acréscimo de 50%, pelo intervalo intrajornada suprimido, por dia efetivamente trabalhado, observado o marco prescricional fixado na sentença (31/01/2001, fl. 182). Por ostentar natureza salarial, segundo Orientação Jurisprudencial 354, da SDI-I, do C.TST, deverá repercutir no RSR; aviso prévio; férias + 1/3;13º salário e FGTS, com projeção na indenização compensatória de 40%. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Paulo Fernandes da Silva, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1684052"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000636-08.2010.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Fabiane Karine de Jesus ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, afastando a decisão de fls. 166, determinar a reabertura da execução e o seu regular prosseguimento, como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000353-93.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Renato Christiano de Almeida ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Cooperativa Pró-Ativa ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para reconhecer o vínculo de emprego com a 1ª Reclamada, com data de admissão, dispensa e função informadas na inicial, determinando a remessa dos autos à MM. Vara de origem para o julgamento das demais pretensões autorais, como entender de direito, sob pena de supressão de instância e ofensa ao duplo grau de jurisdição, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Juarez Rosin.\r\n\r\nProcesso: 0000813-83.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Marilia Auxiliadora dos Santos ( Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ49991D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere ao alegado dano moral, por falta de dialeticidade; não conhecer do recurso quanto aos alegados descontos indevidos por faltas, por inovação a lide. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por Marília Auxiliadora dos Santos, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Marcelo Gomes da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000710-73.2013.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Santander S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Richard Selva Sohn ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Richard Selva Sohn ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Santander S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico intitulado REFLEXO DOS DSR'S INTEGRADOS DAS HORAS EXTRAS NAS DEMAIS PARCELAS do recurso do reclamado, por falta de interesse recursal, dado que tal pleito restou indeferido pelo MM. Juízo de primeiro grau e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamado e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, estendendo a condenação no tocante a uma hora extra diária deferida em razão da parcial fruição do intervalo intrajornada por todo o período contratual, isto é, de 31 de julho de 2008 a 18 de março de 2013, ficando mantido o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Alexandre Marazita da Siva.\r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Admir dos Santos Queiroz ( Sirleide Maria Menegati Alves RJ140181D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), RIP Serviços Industriais Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Marcos Paulo dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Alexandre Cordeiro ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Primus Rio Comércio de Utilidades do Lar Ltda. ( Cristiano Costa de Oliveira RJ141161D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de reforma constante das contrarrazões, por não ser o meio adequado para eventual modificação da sentença; não conhecer do apelo quanto às diferenças salariais em decorrência de suposto desvio de função, por falta de dialética. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Alexandre Cordeiro, nos termos do voto do Juiz Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Rodrigo Badim.\r\n\r\nProcesso: 0000658-40.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. ( Francine dos Santos Kochem RJ137581D ), - Recorrido : Djamir Mendes Nascimento ( Dilma de Almeida Nascimento RJ162131D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000164-58.2013.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Valter dos Santos Ribeiro ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, exceto quanto ao tópico intitulado DA MULTA PELO NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRABALHISTA EM ÉPOCA PRÓPRIA, letra \"t\" da inicial, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade, bem assim dos reflexos daí decorrentes, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1683986"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0273200-86.1991.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Anita Cristina Araújo de Toledo ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000003-26.2014.5.01.0061 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Abel Portilho Magalhães Júnior ( Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) - Agravado : Fabiana Cristina Menezes Freitas ( Manoela Guarino RJ155373D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto por Abel Portilho Magalhães Júnior, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), SERGIO SERAFIM ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravados : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0138300-35.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Fund.Escola de Serv.Público do Estado do RJ -FESP-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do RJ ) - Embargado : Robson da Silva Cunha ( Luiz Fernando Alencar Besouchet RJ30736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000003-55.2014.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Agravado : Arlon Deivison de Freitas de Assis ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada, Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0209700-58.1991.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional da União da 2ª Região ) - Embargado : ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO ( Frederico Carvalho de Figueiredo RJ75745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000297-71.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Renato Rodrigues de Lima ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Agravado : Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Renato Rodrigues Lima, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001477-87.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Emerson de Moura Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Disprol Logística e Distribuição Ltda ( Rodrigo Alfena de Souza RJ174611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Tor rao RJ133891D ), - Agravado : Robson Cucco Gomes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2005.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Tim Celular S/A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : Willie Medeiros de Lucena ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Tim Celular S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0153700-02.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcio da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Empresa São José de Comércio Participações e Empreendimentos Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120900-92.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA DE) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001187-50.2012.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PAULO PIRES DA LUZ ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Agravados : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Marina Gonçalves de Moraes ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Agravado : Editora Jornal do Brasil S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172400-83.2006.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Claudio Ignacio Machado ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte... .\r\n\r\nProcesso: 0020100-85.1991.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Waldir Coelho da Silva (Espolio de) ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Espólio exequente, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Agravados : FRANCISCO BARBOSA DA SILVA e OUTROS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000630-53.2010.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Manoel Carlos Graciliano da Paz ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2012.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Agravado : Flávio Henrique de Ávila Ferreira ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela terceira reclamada, White Martins Gases Industriais Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Carlos Alberto Pereira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria do Banco Central ), Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e pelo segundo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - Agravado : Francisca Mercia Lima Musser ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046400-41.1997.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JOEL BAPTISTA ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Agravado : J M EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000075-70.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Maurício César dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088500-65.2006.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Agravado : Luiz Victor Borges Fortes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2009.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Cardápio Delícia 952 Restaurante Ltda. ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - Agravado : Silma Fortes de Sousa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada... .\r\n\r\nProcesso: 0001173-17.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Pedro Sergio Azevedo de Sá ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), - Agravado : Elierme Mantaia ( Felipe Ramos dos Santos RJ135259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074300-82.1996.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Banco Santander ( Brasil ) S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2002.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MERCEDES FERNANDES DE MELO ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : FOTOMATICA BRASIL REP IND COM LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0064500-84.2002.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : NARCELIO PINHEIRO DE BARROS ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001710-05.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Maria Ledy Domingos ( Suely Lucas Pereira Sandrini RJ74149D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxliares de Transporte Aéreo Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000023-21.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Maria Betania da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047300-23.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : Wilson dos Santos ( Eldro Rodrigues do Amaral RJ21111D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JOEL DIONISIO DA FONSECA ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Agravado : ERCO ENGENHARIA S/A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0001697-82.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Roberto Moreira Rabello ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a eles negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0073100-46.2001.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : SEBASTIAO DOS SANTOS GOMES ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0099000-80.2004.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MARCIO MORAES DOS SANTOS ( Christopher Almada G Taranto RJ109958D ), - Agravado : L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0060600-90.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Francisco Rodrigues E OUTROS ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ) - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, dar-lhe provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0191200-81.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Criacoes Village Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0000216-19.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentares - Nestlé Brasil Ltda - ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Bárbara Silva da Cunha ( Elizabeth Furtado dos Santos RJ72147D ), - Recorridos : OS MESMOS- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Audecir Pedro da Silva Leal ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0000159-03.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Pâmela Assis de Andrade ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorridos : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001885-29.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Douglas Macedo Araujo ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : White Martins Gases Industriais Ltda ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravados : Estrela Azul Servicos,Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda (Massa Falida de) ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), Valmir Celestino ( Denise Monteiro de Oliveira Martins RJ88413D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, White Martins Gases Industriais Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rosilane de Souza Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1684062"
                            ],
                            "1684061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2002.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: JOEL DIONISIO DA FONSECA\r\n\r\nAgdo: ERCO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ERCO ENGENHARIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 27/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2002.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: MERCEDES FERNANDES DE MELO\r\n\r\nAgdo: FOTOMATICA BRASIL REP IND COM LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FOTOMATICA BRASIL REP IND COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 27/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001710-05.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ledy Domingos\r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Argus Serviços Auxliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 27/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0191200-81.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Criacoes Village Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Criacoes Village Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 27/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000159-03.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Pâmela Assis de Andrade \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 27/05/2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1684061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1684020": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000873-77.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Van Junior [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Van Junior\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Pereira Bueno [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação \r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Pereira Bueno \r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1684020"
                            ],
                            "1683482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001562-16.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gilberto Garcia dos Santos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Gilda Judice Moreira de Araújo ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a unicidade contratual pleiteada no período de 01/03/2008 até 29/10/2010, na função de servente, bem como as diferenças daí decorrentes nas parcelas de férias acrescidas de 1/3 e 13º salários, diferenças salariais decorrentes da aplicação dos pisos previstos nas leis estaduais próprias e FGTS, horas extras com os respectivos adicionais e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001620-46.2012.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Angelica Campos Pereira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e no mérito, por maioria, vencido o Des. Relator, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento da multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, os benefícios da gratuidade de justiça,e o ressarcimento das custas. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 2.427,05(dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 48,54 (quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) pela reclamada, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Vistor Regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000270-70.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Welliton de Azevedo ( Romildo Barbosa da Silva Junior RJ150625D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - Colhido o voto do Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, Vistor Regimental, conhecer do recurso ¿ SALVO quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse ¿ e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a responsabilidade subsidiária da INFRAERO e determinar o pagamento dos valores do FGTS e do Vale-Transporte, elevando o valor da condenação para R$ 20.000,00, ficando as custas, pelas rés, em R$ 400,00, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001417-08.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Leonardo do EspÍrito Santo Freitas ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando obscuridade verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1683482"
                            ],
                            "1683937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HERCULES CANCADO PEDROSA ( Sem Advogado Nos Autos ), FARMACIA FILGUEIRAS LIMA LTDA. ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), EDINETE LOPES GONCALVES PEDROSA ( Sem Advogado Nos Autos ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando o prosseguimento da execução em face de Farmácia Filgueiras Lima Ltda. para cobrança das contribuições previdenciárias correspondentes à quota do empregado, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1683937"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1683677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001077-68.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Marcos Silva de Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Marcos Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “Ao reclamante para manifestação sobre os embargos de declaração da reclamada.” Rio de Janeiro 02 de junho de 2014. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO - Relator”\r\n\r\nProcesso: 0001472-98.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"... vista à parte contrária. Em 02/08/2014. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho.\"\r\n\r\nProcesso: 0001686-71.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscila Soares Rodrigues [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Espaço do Banho e Aroma Ltda. [Adv. Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: SP 200121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Espaço do Banho e Aroma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “... Diga à parte contrária. Em 20/05/2014. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho.\"\r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elisangela Moreira Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elisangela Moreira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"... Diga à parte contrária. Em 02/06/2014. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683677"
                            ],
                            "1683918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000340-79.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEmbargante: M.R. Sat Serviços e Comércios de Eletrônicos Ltda. EPP\r\n\r\n[Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) Werverton de Souza Carvalho\r\n\r\n[Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 – D)] e \r\n\r\n2) Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\n[Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) Sky Brasil Serviços Ltda. e 2) Werverton de Souza Carvalho\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nDespacho: \"... manifestar-se sobre Embargos de Declaração da reclamada...\"\r\n\r\nProcesso: 0000871-20.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRecorrente: MIGUEL PRINTSAK\r\n\r\n[Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRecorridos: MS ENGENHARIA S.A. e Espólio de LUIZ NOYA VOLFZON\r\n\r\n[Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Espólio de Luiz Noya Volfzon e Miguel Printsak \r\n\r\nAssunto: Tomar ciência da Homologação da Desistência do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRecorrente: BANCO MORADA S.A. - em liquidação extrajudicial \r\n\r\n[Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRecorridos: 1) MORADA INVESTIMENTOS S.A. \r\n\r\n[Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], e \r\n\r\n2) SAULO RAMOS BARBOSA DE ABREU\r\n\r\n[Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) BANCO MORADA S.A - em liquidação extrajudicial, 2) MORADA INVESTIMENTOS S.A. e 3)SAULO RAMOS BARBOSA DE ABREU \r\n\r\nTer ciência de despacho: \r\n\r\n\"... Nada a deferir, tendo em vista que a ausência de intimação da peticionante para ciência da deserção pronunciada à fl. 242 deveria ter sido alegada na primeira oportunidade em que teria que falar nos autos, isto é, a partir da intimação de fl. 244 (artigo 795 da Consolidação das Leis do Trabalho).\r\n\r\nAdemais, as matérias de mérito tratadas nos recursos ordinários interpostos pelos reclamados são idênticas, enfrentadas no v. acórdão às fls. 263/265.\r\n\r\nIntime-se para ciência do despacho e para que a peticionante retire as cópias dos documentos na secretaria da 10ª Turma, em cinco dias, sob pena de serem descartadas.\"\r\n\r\nProcesso: 0091300-38.1991.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEmbargante: JAIR MAURO \r\n\r\n[Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) \r\n\r\n[Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nDespacho: \"... Diga a parte contrária sobre os Embargos de Declaração...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683918"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1682849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000150-77.2013.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Josimar Martins Barbosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josimar Martins Barbosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A. , Ebgdo Ebgte Josimar Martins Barbosa \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-46.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Gabriel Cury Maroun [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriel Cury Maroun [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S/A, Ebgdo Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Ebgte Gabriel Cury Maroun\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-58.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arnaldo Luiz de Oliveira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arnaldo Luiz de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-83.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transporte Sobre Trilho - Rio Trilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcebiades Fonseca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alcebiades Fonseca\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-80.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Benedito Rosa Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Benedito Rosa Teixeira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Macaé\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Pires Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo Pires Oliveira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-36.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cosme Rodrigues Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cosme Rodrigues Santos\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-55.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Antunes Mulim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sonia Antunes Mulim\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto de Miranda Concesso [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto de Miranda Concesso\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-55.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Ebgdo CP Promotora de Vendas Ltda., Ebgte Ebgdo Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-81.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Guimel Comércio de Roupas Ltda. - Reserva [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nathalia Bressane de Queiroz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nathalia Bressane de Queiroz\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivana Maria Fontele Belchior de Souza [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivana Maria Fontele Belchior de Souza\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1682849"
                            ],
                            "1683470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001124-51.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Keila Rodrigues Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-98.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Regina Lucia da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Lucia da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1683470"
                            ],
                            "1683457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002157-64.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Patric Medeiros da Silva ( Kleber Rodrigues de Menezes RJ106186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001179-76.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cielo S.A. ( Fabiana Fittipaldi Morade Dantas SP174299D ), Braspag Tecnologia em Pagamento ( Fabiana Fittipaldi Morade Dantas SP174299D ), - Recorrido : André Luiz da Silva Gomes de Azevedo ( Fernanda Barbosa Maia RJ135250D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pelo empregador, porque intempestivo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1683457"
                            ],
                            "1683532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000477-58.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alexandra Cristina de Sousa Cândido Silva ( Ana Bárbara Campos Medeiros RJ170188D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1683532"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1683475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0171000-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Carvalho Parreira \r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Akron Confecções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 82/84. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Junho de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nId: 1683475"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188700-03.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVAR A EFETIVAÇÃO DA PROGRESSÃO DEFERIDA, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000972-03.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lamachão Ltda. - Manuel e Juaquim Bar e Botequim [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminda Nogueira Ferreira [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erminda Nogueira Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001608-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes de Almeida [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom EPP [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Net Telecomunicações [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Telecom EPP, Réu Net Telecomunicações \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito.20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro do Nascimento Schneeweiss [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro do Nascimento Schneeweiss\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001015-66.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls.163 .\r\n\r\nProcesso: 0144100-23.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Nogueira Cabral [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Adm. de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Adm. de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA, ASSIM COMO PARA CONTRAMINUTAR O AGRAVO, NO PRAZO DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0144100-23.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Nogueira Cabral [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Adm. de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Nogueira Cabral\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0000700-92.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES TRAJANO DA SILVA [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA, Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freitas \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085100-24.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene de Souza Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Treno Comercio de Imoveis Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene de Souza Silva\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-89.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO BENZAKEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de certidão de crédito eremessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-08.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE ATICO FALGUETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE BERNARDINO CARVALHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: WALTER JOSE DE MELO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Fraga Paiva (OAB: RJ 71272 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JORGE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EE reconhecendo sucessão do Estado . \r\n\r\nProcesso: 0006400-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Florencio da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Florencio da Silva\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081500-10.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR SOARES PEREIRA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR SOARES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ineditos de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-31.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniely dos Santos Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Ronilton Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely dos Santos Barbosa\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000244-25.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizenilda Rodrigues Lopes [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bela Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizenilda Rodrigues Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Barrozo Ferreira Oliveira [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Barrozo Ferreira Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000294-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Soares [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA PENHA PEREIRA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA PENHA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO- PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0143700-19.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAELCIO MARENDAZ [Adv. Flanildo Goulart de Campos (OAB: RJ 89997 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAELCIO MARENDAZ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO- PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Severino de Menezes [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Severino de Menezes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-17.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Conceicao Mariano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Conceicao Mariano\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001111-18.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Diego Boldrin [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Pereira da Silva Me, Réu: MIPS Comércio e Montagens Industriais Ltda., Réu: Siemens Vai Metal Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metal Services Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0145000-64.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abrahão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001685-70.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Padua [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou - EPP, Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva Padua \r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133300-04.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA GOMES RIBEIRO [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção da demanda por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132600-62.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SILVA DE ARAUJO [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência a parte que extingue-se a execução decorrente da prescrição intercorrente, incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116700-05.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VARCILENE GALLETTI [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nRéu: ESTAMPARIA SASSAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARCILENE GALLETTI\r\n\r\nCiência a parte que a reclamante mesmo intimada do despacho publicado na fl. retro, extingue-se a execução, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhará os autos ao arquivo com baixa, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-57.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CASSIA FROES [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERNANDES MENDES, Réu: MARIA CÉLIA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CASSIA FROES\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de considerar renunciado o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148300-83.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVIM JUNIOR [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALVIM JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO- PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0205800-15.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO GOMES FORTUNATO [Adv. Rosane Elias Sedaca (OAB: RJ 61691 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES CONJUNTO RESIDENC ANTARES, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO GOMES FORTUNATO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001129-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintanilha [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.195/202, atualizados até 29/11/2013 no valor de R$ 107.446,45. Devendo a reclamante apresentar planilha de atualização em 10 dias do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001164-62.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ilton Vendramini [Adv. Antonio Carlos Alves de Castro Moura (OAB: RJ 171970 - D)], Aut: Natalia da Silva Dias [Adv. Antonio Carlos Alves de Castro Moura (OAB: RJ 171970 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ilton Vendramini , Aut Natalia da Silva Dias \r\n\r\nVenha o autor em 10 (dez) dias com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0107700-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Amaral [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM Consultoria Contábil e Auditoria S/C Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPM Consultoria Contábil e Auditoria S/C Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047600-84.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Medaber Profilo \r\n\r\nApresentar peças para formação da Carta de Sentença \r\n\r\nId: 1670927"
                            ],
                            "1676074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-08.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: Lelio Batista Ramos Junior, Réu: Luciano Peixoto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107800-57.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nVenha o autor com apuração de eventual crédito remanescente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000084-92.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lima de Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lima de Santana, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 150.503,25. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-25.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TEODORO DA COSTA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000886-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Corrêa da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Corrêa da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pereira Freire [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Joao Alexandre Cupello Cabecinho, Réu: Angelo Freire Hippert [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Réu: Bruno Cherman [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Patricia Freire Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo Freire Hippert, Réu Bruno Cherman, Aut José Maria Pereira Freire , Réu Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo , sendo a reclamante para apresentar planilha de com o objeto da execução atualizado, em 10 dias, sob pena de aplicação do art. 794, III do CPC, quanto a eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0131100-19.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Leite, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristian Carvalho da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jardim Escola Luz do Mundo Ltda. ME - Centro Educacional Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristian Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Caetano Silva Ferreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Caetano Silva Ferreira , Cgte Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 82.224,90. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1676074"
                            ],
                            "1683960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lacerda de Morais [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda.\r\n\r\nPara apresentar planilha atualizada com os valores que entende corretos, em 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couberem, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134200-51.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVES-MOACYR LADVOCAT DE CERQUEIRA CINTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: THOMAS EDWARD DAVIES [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut THOMAS EDWARD DAVIES, Aut YVES-MOACYR LADVOCAT DE CERQUEIRA CINTRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos as fls. 1361, devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida, atualizada até a data do efetivo cumprimento da obrigação, em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Além disso, que o depósito de fls. 719 e 984 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001154-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Lima [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção, Limpeza, Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina, Réu Braseg Multi Serviços de Manutenção, Limpeza, Higienização e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPara apresentar impugnações aos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1683960"
                            ],
                            "1683959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Pessoa \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683959"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-33.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍLIA GUILHERME QUARESMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000612-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Sadayuki [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Sadayuki\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Fabricio da Costa Gadelha [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Noronha Gama [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Francinaldo Fernandes de Oliveira (OAB: PA 10758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma Resende da Costa Locações\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Nogueira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Candido [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-59.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nVista da certidão negativa do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-05.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iraildes Catureba Almeida [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Iraildes Catureba Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. Registre-se que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000327-33.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Ferreira Tavares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Perito, no prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000413-49.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Paz de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial, Aut Izaias Paz de Oliveira\r\n\r\nIndefiro a suspensão da execução, bem como a habilitação de crédito do autor no quadro geral de credores ante o já decurso do prazo de 180 dias, devendo a execução prosseguir neste Juízo. Às partes para ciência, sendo a reclamada para depositar o valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS REIS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIVIA AEROTAXI LTDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 814. \r\n\r\nProcesso: 0000533-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVALDO GALDINO DE SENA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVALDO GALDINO DE SENA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Juviniano Neto [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Juviniano Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COSTA DO SOUTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACAOES SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CLÁUDIO SONDERMANN, Réu: JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO COSTA DO SOUTO\r\n\r\nAguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Cesar Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos novos cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001041-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Montes Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Montes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/do devedor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo Barreto [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Macedo Barreto\r\n\r\nInicialmente venha o autor, em 10 dias, com os endereços dos órgãos requeridos para que sejam expedidos os mandados de penhora de crédito em mãos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0113400-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Santana [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 266. \r\n\r\nProcesso: 0136400-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares do Nascimento [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Lima de Araújo \r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-98.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Julio Cesar dos Anjos (sócio), Réu: Marco Antonio Passos Nobre (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Torres Moura [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Torres Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 42.988,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0015200-39.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO PIRES [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)], Réu: Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Réu Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiani Aparecida Nepomuceno [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiani Aparecida Nepomuceno, Réu Contax S.A., Réu Net Rio LTDA.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Maria [Adv. Eli Ribeiro Guimaraes Maia (OAB: RJ 78277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza Maria , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032100-73.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Nicole Turino Silva Pimenta n/p Maria de Jesus Turino Silva Pimenta [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Thadeu Turino Silva Pimenta n/p Maria de Jesus Turino Silva Pimenta [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Eliel do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2761: \"Ante a exposição justa de motivos do perito, bem como a complexidade dos cálculos envolvida, fixo os honorários em R$ 16.800,00 (R$ 600,00 para cada um dos 28 reclamantes da demanda). Ao Sindicato para vir com o depósito na forma supra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Martins [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Aut: Bruno Leonardo Martins da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Aut: Fernanda Martins da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar a propriedade dos bens mencionados no despacho de fls. 171, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Noronha Lobo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelo Luis Noronha Lobo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gregorio [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gregorio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 159. \r\n\r\nProcesso: 0058500-12.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUSTAVO SOUZA LIMA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO TITULARES VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa (OAB: RJ 74793 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Réu: ANTONIO FARROCO (sócio), Réu: SEBASTIÃO ARANTES FILHO (sócio, Réu: PAULO RODRIGUES (sócio), Réu: ROMEL HEIMLICH (sócio) [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUSTAVO SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 0936/2014, no valor de R$ 5.704,02, em favor do reclamante, a ser levantado no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0064700-25.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ASSESSORIA DE SEGURANÇA MACHADO LTDA, Réu: Rita de Cássia Gomes da Cruz, Réu: ADRIANA DE SOUZA MANHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Ferreira de Oliveira [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)], Aut: Aldamira José de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Alda Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Patrícia Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Jorge Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Cátia de Oliveira Freitas [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Rosana Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Fatima de Oliveira Bento [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldamira José de Oliveira, Aut Alda Soares de Oliveira, Aut Cátia de Oliveira Freitas, Aut Fatima de Oliveira Bento, Aut Jorge Soares de Oliveira, Aut Luciana Dias Ferreira de Oliveira, Aut Patrícia Soares de Oliveira, Aut Rosana Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada subsistente a penhora e nomeado leiloeiro no processo Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000534-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da 02ª VT/RJ para que a reclamada proceda à retificação na CTPS do autor no dia 06/06/2014, às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Jesus Mascarenhas de Melo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jones da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Suco Guaramar Ltda., Réu: Aline dos Santos Ramalho (sócia), Réu: Jorge Eduardo Mocorvo (sócio), Réu: Cecília Siqueira Tavares (sócia), Réu: Ernesto Otávio Costa de Oliveira (sócio) [Adv. Josemar Mello da Conceicao (OAB: RJ 77488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Jones da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Araújo Domingos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Moacyr de Araújo Domingos \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095100-95.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Portella Barcellos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 0937/2014, no valor de R$ 15.750,00, em favor de Banco do Brasil, a ser levantado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatiane Teixeira Clementino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 4.384,04), em 05 dias, sob pena de o valor ser abatido do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0211200-31.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MARTINS LACERDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS, Réu: Paulo Sérgio José Martins (sócio), Réu: Dulcinéia Monteiro de Araújo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MARTINS LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Chrispim do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aquila Telecom Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)], Réu: Ricardo Villas Saraiva (sócio), Réu: Alex Fabio Sanches (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Chrispim do Nascimento\r\n\r\nVista da resposta do ofício de fls. 201/232 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaliodoro Frauches de Morais [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaliodoro Frauches de Morais, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 92.853,90, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Teixeira de Oliveira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDiligencie o autor acerca do andamento da reserva solicitada às fls. 563, devendo, se for o caso, indicar outros meios para execução dos devedores. Aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Soares da Silva Cardoso [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Soares da Silva Cardoso\r\n\r\nDiligencie o autor acerca do andamento da reserva solicitada às fls. 247, devendo, se for o caso, indicar outros meios para execução dos devedores. Aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José da Costa Braga [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀ reclamada para ciência de que foi expedido alvará em seu favor, bem como para dizer se abre mão da diferença irrisória ainda devida (R$ 6,80), em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Desejando prosseguir com a execução deverá indicar meios efetivos. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\nDiga o autor se concorda com o bem imóvel indicado pela reclamada às fls. 1340/1341, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Rios [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323, bem como se manifestar sobre a manutenção dos embargos à execução ajuizados em 05/05/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-09.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROSA PEREIRA [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROSA PEREIRA\r\n\r\nDiligiencie o autor acerca do andamento da reserva solicitada às fls. 130, devendo, se for o caso, indicar outros meios para execução dos devedores. Aguarde-se por um ano. Enteder-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-15.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ribeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 167. \r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos e Silva Souza Júnior [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Brasfelds S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfelds S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda., Réu Unicontrol Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, permedos por 5, inciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Paulo\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás de fls. 1619/1620. \r\n\r\nProcesso: 0001624-12.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida de Mello [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 509. \r\n\r\nProcesso: 0165000-87.2006.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Santos Bezerra [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: Central Distribuidora de Publicacoes Ltda., Exdo: Jamil de Assis Barreto, Exdo: Valtines Dantas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Santos Bezerra\r\n\r\nAguarde-se por um ano, sob pena de configurar-se abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0208500-82.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYDICIA PACHA RAPOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYDICIA PACHA RAPOSO\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias de fls. 793/798. \r\n\r\nId: 1683247"
                            ],
                            "1683248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001121-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Suzete Ribeiro Barbosa \r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda., Nelson Moscoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Moscoso (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi noemado fiel depositário dos bens penhorados às fls. 172/175. \r\n\r\nProcesso: 0000534-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da 02ª VT/RJ para que a reclamada proceda à retificação na CTPS do autor no dia 06/06/2014, às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Jesus Mascarenhas de Melo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683248"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1684101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-37.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CAVALEIRO SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CAVALEIRO SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fl.909, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Anunciação [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Anunciação \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Silva [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.68 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.267/272, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-12.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL DA CRUZ COUTINHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL DA CRUZ COUTINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.738/740, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Hoffmann [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caca e Pesca Ltda., Réu: Posto de Gasolina Sendinense Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Carlos Antonio Baptista dos Santos - sócio de Posto de Gasolina Sendinense Ltda), Réu: Marcia Barbosa Sansão Baptista (sócia de Posto de Gasolina Sendinense), Réu: Sinara Lopes da Silva Lelis (sócia de Posto caça e Pesca Ltda, Réu: Deliane Lima da Silva (sócia de Posto Caça e Pesca Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Hoffmann\r\n\r\nCiência do despacho de fls.358: Juntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0152000-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Iannarelli [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Iannarelli\r\n\r\nCiência do resultado das consultas ao Renajud e Infojud. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010000-09.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BATISTA VELLOSO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BATISTA VELLOSO, Réu REAL EMBALAGENS S/A \r\n\r\nCiência do depósito de fls.544. Prazo de05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Machado Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC - ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC - ARRJ, Aut Ricardo Rodrigues Machado Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1114/1115, devendo o Autor comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0144400-37.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Cristina Ferreira Cunha [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Cristina Ferreira Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001296-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Souza Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Souza Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0001228-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Barreto dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Sônia Barreto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1684101"
                            ],
                            "1684100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000949-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Silva \r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.68, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, dos valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684100"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186800-80.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 905/2014 a CEF, no valor de R$ 3.245,38. \r\n\r\nProcesso: 0227900-49.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PROFETA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA, Aut: ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO, Aut: NELI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Roberto Pacheco Cury\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 902/2014 a CEF, no valor de R$ 113.701,03. \r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 915/2014 a CEF, no valor de R$ 24.102,06. \r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Farias de Abreu [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Farias de Abreu , Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001030-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina da Silva Reis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina da Silva Reis , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvaras 906/2014 a reclamante, no valor de R$ 219,69, 908/2014 a ré, no valor de R$ 1.581,74, ambos à CEF e nº 909/2014 a ré, no valor de R$ 1.805,00 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0056800-40.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Rosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 927/2014 a CEF, no valor de R$ 12.580,00. \r\n\r\nProcesso: 0001329-63.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Epitácio Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logísitica Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Alves, Réu Itália Transportes e Logísitica Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 105/110, no valor bruto de R$ 4.943,40, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.943,40, atualizado até 30/04/2014. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0038500-35.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PESSANHA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA, Réu: MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, Réu: RODRIGO ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-09.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVAL SANTANA BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MICELI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVAL SANTANA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu a expedição de mandado requerida. Diga o autor o que pretente, quanto ao imóvel cuja certidão do RGI foi juntada as fls.294/295, em 10 dias, haja vista que o bem ja foi transferido a terceiro em agosto de 2007. \r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Araújo dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Araújo dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 921/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 25.127,67. \r\n\r\nProcesso: 0172400-37.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MELLO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)]\r\n\r\nRéu: QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME , Réu: QGT Empreendimentos e Construções Ltda. n/p sócio Quinto Guimarães Tolentino Filho, Réu: LOURIVALDO SOUZA LACERDA, Réu: QUINTO GUIMARAES TOLENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE MELLO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvara de numero 911/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0142600-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-13.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORAES PEREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENICO ATLETICO CLUBE, Aut LUIZ MORAES PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia da decisão que NAO CONHECEU dos embargos à execução opostos por HELENICO ATLETICO. \r\n\r\nProcesso: 0146600-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mariano da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mariano da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)], Réu: Jairo José Siqueira, Réu: Edgard Albino Siqueira, Réu: Sanearh Sanificação, Negócios, Administração e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 914/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 144,00. \r\n\r\nProcesso: 0001454-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana André Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001179-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves Vidal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Chaves Vidal\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 1 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João José dos Santos (Inventariante: Manoelina Afilhado dos Santos) [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João José dos Santos (Inventariante: Manoelina Afilhado dos Santos)\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 903/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 74.158,13. \r\n\r\nProcesso: 0119200-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 13.923,95, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 11.674,13, atualizado até 27/05/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 1.849,82 , Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0269000-57.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Carvalho Cunha [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Carvalho Cunha\r\n\r\nTer ciencia do teor da promoção da contadoria mencionada as fls.454. \r\n\r\nId: 1683996"
                            ],
                            "1683997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195300-33.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME JORGE FERREIRA KUERQUES [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS BARBOSA LIMA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JORGE FERREIRA KUERQUES\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 922/2014 ao reclamante, no valor de R$ 15.693,33 e 923/2014 ao sindicato, no valor de R$ 2.424,22, ambos ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0113100-85.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued de Souza Dias [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued de Souza Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 28/07/2014, às 11 h 45 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001502-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mathias Barbosa [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mathias Barbosa\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0186900-30.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE OLIVEIRA LOURENCO [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ANA RIBEIRO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HELIO TEIXEIRA RIBEIRO, Réu: CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 913/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.615,55. \r\n\r\nProcesso: 0000192-17.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandoval dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 01/09/2014, às 11 h 46 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Marinho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Francisco Marinho \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 01/09/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0170100-53.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES MOREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARQUES MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 920/2014 a CEF, no valor de R$ 77.859,09. \r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandoval dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 01/09/2014, às 11 h 45 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0071000-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Rodrigues da Silva , Réu Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.353/359, no valor bruto de R$ 16.562,67, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 19.822,24, atualizado até 31/05/2014. Deverá a ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 16.562,67, em 48 horas, sob pena de execução. Fica ciente o autor da expedição do alvará de numero 896/2014 a CEF, no valor de R$ 5.889,50. \r\n\r\nProcesso: 0045600-36.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Esmerio de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Esmerio de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.39/43, no valor bruto de R$ 8.522,92, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 8.243,21, atualizado até 27/05/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 219,71. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Almeida Maciel Presta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Almeida Maciel Presta\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.417/421, no valor bruto de R$ 84.896,15, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 69.941,13, atualizado até 31/05/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 4.463,85. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Menezes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0141900-94.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bispo da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bispo da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvaras de numeros 897/2014 ao reclamante, 898/2014 ao sindicato, 899/2014 e 900/2014 a re, todos a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0095900-12.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA LOMBA GOMES [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA SERVICE LAVANDERIA LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA LOMBA GOMES\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 926/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.237,49. \r\n\r\nProcesso: 0001283-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Henrique [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gian [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Henrique , Réu Condomínio do Edifício Gian \r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu o parcelamento requerido pela parte ré, haja vista o deposito de 30% do valor da condenação, considerando-se no cálculo os valores dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0161800-73.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARTINS ALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS FAL ADRESS ADM E REPRES SISTEMA SAUDE LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARTINS ALVES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.286/289, no valor bruto de R$ 24.056,30, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 20.571,10, atualizado até 20/05/2014. Cota previdenciária no valor de R2.985,20. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goulart [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Jorge Goulart\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.909/923, no valor bruto de R$ 726.764,62, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 691.166,47, atualizado até 27/05/2014. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nId: 1683997"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-74.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA DE AZEVEDO [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: José Correia de Brito (Acionista), Réu: Sueli de Fátima Ferretti (Acionista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: KALLUS CONFECCOES RIO LTDA ME [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Ana Lúcia Siqueira de Vasconcellos (sócia), Réu: Marlene Cruz de Siqueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 173 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-94.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moyses de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Platinum Operadora de Transporte Multimodal e Logística Ltda [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moyses de Souza\r\n\r\nManifestar-se o Exeqüente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 232, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-19.2014.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Robson Machado dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContestar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-16.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA CABRAL (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRALMIR DECORACOES LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)], Réu: João Marcos dos Santos (sócio), Réu: Vania dos Reis Lima e Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA CABRAL (ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, de fls. 222, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-50.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços e Abastecimento 3R Ltda. n/p Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3R Ltda. n/p Waldyr Monteiro Netto (sócio), Réu: Carolina Janssen Chambarelli da Silva (ex-sócia), Réu: Paulo Cesar Cortes da Silva (ex-sócio), Réu: Sandra Maria Cortes da Silva (ex-sócia), Réu: Christiano Dias da Silva (ex-sócio), Réu: Paulo Roberto da Silva Junior (ex-sócio), Réu: Paulo Roberto da Silva (ex-sócio), Réu: Green Village Empreendimentos Imobiliários LTDA. (sócia), Réu: Waldyr Monteiro Netto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pedro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Junior [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Junior\r\n\r\nRecolher honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-03.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Douglas Rodrigues Pimenta [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Douglas Rodrigues Pimenta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 587. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-82.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alves Calçados EPP - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-94.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA BARBOSA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: NET BUSINESS PESQ CONSULT MARKETING COBR LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Janaite Ferreira de Lima Simon (sócia), Réu: Gilberto de Almeida Simon (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 211 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-88.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO VILAS BOAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAIS LTDA [Adv. Renato Cezar Coutinho de Souza (OAB: RJ 38517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO VILAS BOAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato º. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcus Conrado da Silva [Adv. Eyder Lini (OAB: RS 15600 - D)]\r\n\r\nRéu: Tramontina Sudeste S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcus Conrado da Silva, Réu Tramontina Sudeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174, bem como para que comprove o depósito da primeira parcela, no prazo de 10 (dez) dias, vencendo-se as seguintes a cada 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-35.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SOUSA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara (ex-sócio) , Réu: Luiz Carlos Gouvea (sócio), Réu: Rosane de Faria Abdala (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SOUSA\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 303 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-38.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON TEIXEIRA DE ASSIS [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON TEIXEIRA DE ASSIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-20.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARTINS MOREIRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MARTINS MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-67.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose de Oliveira Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada LTDA., Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho (ex-sócio), Réu: José Antonio Marques da Silva (sócio), Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose de Oliveira Filho\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 290 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-28.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE PONCIANO MATOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Mauro Sérgio Manacas (sócio), Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE PONCIANO MATOS\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 104 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Nascimento Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Nascimento Gomes \r\n\r\nFornecer o número do CPF do Reclamante, bem como o número do CPF de seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-32.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugênio Rodrigues Gonçalves [Adv. Leonardo Guimarães (OAB: RJ 134437 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Apolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eugênio Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar ofício para habilitação junto ao seguro- desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva Mello da Cruz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva Mello da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1683515"
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                            "1683524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0119700-90.2006.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Alexandre de Mattos\r\n\r\nExecutado: Fabiano Seraphim Celano,Fibra Servicos Ltda.,Mauro de Resende Sobreira,Fabiane Reis Berlando,Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Seraphim Celano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.113,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro de Resende Sobreira,Fibra Servicos Ltda.,Mauro de Resende Sobreira,Fabiane Reis Berlando,Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Resende Sobreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.113,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Valverde da Trindade,Fibra Servicos Ltda.,Mauro de Resende Sobreira,Fabiane Reis Berlando,Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.113,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiane Reis Berlando,Fibra Servicos Ltda.,Mauro de Resende Sobreira,Fabiane Reis Berlando,Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Reis Berlando, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.113,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001044-67.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hildeberto Júnior Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Roxo Monarcha (sócio),ACS Posto de Gasolina e Serviços Ltda. n/p Maria de ourdes Bohrer Saldanha (sócia),ACS Posto de Gasolina e Serviços Ltda. n/p Rodolfo Roxo Monarcha (sócio),ACS POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA,Maria de Lourdes Bohrer Saldanha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Roxo Monarcha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.345,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Bohrer Saldanha (sócia),ACS Posto de Gasolina e Serviços Ltda. n/p Maria de ourdes Bohrer Saldanha (sócia),ACS Posto de Gasolina e Serviços Ltda. n/p Rodolfo Roxo Monarcha (sócio),ACS POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA,Maria de Lourdes Bohrer Saldanha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Bohrer Saldanha (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.345,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-35.2001.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: ABEL VIEIRA AMORIM\r\n\r\nExecutado: Mário Roberto Cortez Calheiros (sócio),LCC SERVICOS EMPRRESARIAIS LTDA,Lucimeri Cortez Calheiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Roberto Cortez Calheiros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.556,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucimeri Cortez Calheiro (sócia),LCC SERVICOS EMPRRESARIAIS LTDA,Lucimeri Cortez Calheiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimeri Cortez Calheiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.556,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683524"
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                            "1683521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000905-86.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rebelo da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bean s Ltda., Paulo Sérgio Torres Haua, Francisco Felipe Ramos Feijão, Moysés Malafaia da Silva (sócio), Jance Marcelo Malafaia de Almeida (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Bean s Ltda., Francisco Felipe Ramos Feijão, Jance Marcelo Malafaia de Almeida (sócio), Moysés Malafaia da Silva (sócio), Paulo Sérgio Torres Haua, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683521"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 28-05-2014 nº 65-2014\r\n\r\nProcesso: 0148900-08.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldimar Almeida Duarte [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comercio e Confeccao de Roupas Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldimar Almeida Duarte, Réu Restoque Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto Gomes Garcia [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rishon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Augusto Gomes Garcia\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ONILSON LOURENCO [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ONILSON LOURENCO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: ANA LAURA BECKER DE AGUIAR, Réu: PRISCILA HARTMANN HUBNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo Peixoto [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Melo Peixoto, Réu Cobra Tecnologia S.A., Réu Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 260 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001338-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus Santos [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Jesus Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-23.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: JANDIRA RODRIGUES FIGUEIREDO DAMAS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 334, 335 e 336. \r\n\r\nProcesso: 0001428-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Santos Pereira Santana [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelezza Produtos de Beleza Ltda. - Embelezze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Santos Pereira Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Demenjour de Maia [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionner Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Demenjour de Maia \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0112200-38.2004.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO SOARES DE SOUZA FILHO [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme do Nascimento Baptista [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. , Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Cosme do Nascimento Baptista , Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 766 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001276-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Sória Henriques [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Meio Ambiente - ACMA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Meio Ambiente - ACMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cotas previdenciária, fiscal e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-68.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PROCOPIO RAFAEL [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PROCOPIO RAFAEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 256. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-96.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Antonio Mariano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: DIPLOMATA WEST BAR E CHOPERIA LTDA, Réu: NEYLOR RODRIGUES DAMASCENO JUNIOR , Réu: EDILZA PORTUGAL DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Antonio Mariano\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR e ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gomes da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-96.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo César dos Santos [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Flex Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo César dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 135, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Moto Marins [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Moto Marins\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 326, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves Caxias da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. [Adv. Eliane Najjar (OAB: RJ 72707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves Caxias da Costa, Réu Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 134 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001021-21.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Freitas [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Marcio Antonio de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 172 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUNA SERVICOS LTDA ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAGA DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIERF IND COM IMP EXP DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: JOÃO FRANCO DE FREITAS , Réu: MARIA DE CASTRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Assessoria de Seguranca Machado Ltda. ME, Réu: ADRIANA DE SOUZA MANHAES, Réu: RITA DE CASSIA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Andrade\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Silva Mendes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira s.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO ROCHA, Réu: HENRI BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 203, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jerônimo da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTA RIO IMPERMEABILIZAÇÃO E REFORMAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Terminal Engenharia Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Engenharia Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 115/117, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis de Oliveira [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Réu: MANUEL JORGE FERNANDES, Réu: VERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 161/164 e 165/350. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-62.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA NEVES SILVA LIMA, SUCESSORA DE LUIZ FERREIRA DE LIMA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA NEVES SILVA LIMA, SUCESSORA DE LUIZ FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah da Cruz Mattos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CRISTIANO DA SILVA SAMPAIO, Réu: NORMA PRADERA GUIMARÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorah da Cruz Mattos\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0078700-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João d Almeida Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João d Almeida Machado , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 621 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075200-28.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Margareth Nardy Rodriguez (OAB: RJ 168601 - D)], Réu: LUIS MATIAS DE ARAUJO, Réu: DANIELE CORREIA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Mineira Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 97, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Francisco Matias Felicio de Souza [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nCgto: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Cgto: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, Cgto: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Francisco Matias Felicio de Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes dos Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS, Réu: SILVIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes dos Reis \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0061800-88.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ALEXANDER DE JESUS MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BLUE STAR LTDA [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Réu: ANA CLAUDIA ALVARENGA DE MENEZES, Réu: DROGARIA BLUE STAR LTDA, A/C LEILA GAUDARDE DOS SANTOS, Réu: DROGARIA BLUE STAR LTDA, a/c RICARDO WAGNER KULBIERJ, Réu: Almir Menezes , Réu: Ana Claudia Alvarenga de Menezes - devedor derivado, Réu: LEILA GAUDARDE DOS SANTOS, Réu: ROSEMAR SOARES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA BLUE STAR LTDA, Aut ROMULO ALEXANDER DE JESUS MACHADO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY WADDINGTON GUARINO [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY WADDINGTON GUARINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-13.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE PEREIRA ARANTES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1393 no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052200-72.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FATIMA FERNANDA RODRIGUES, REPRESENTADO POR JUAN CARLOS ROCHA RIVERO, ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA E ARADEY MICHELE RODRIGUES ROCHA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FATIMA FERNANDA RODRIGUES, REPRESENTADO POR JUAN CARLOS ROCHA RIVERO, ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA E ARADEY MICHELE RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 159. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Epoque VIP Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 73, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claret Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000476-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Marcellino dos Santos, represntado por DEISE CASTANHEIRA DOS SANTOS [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimentos Ltda. [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Marcellino dos Santos, represntado por DEISE CASTANHEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Candido Flor [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: New Players Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Candido Flor\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 134, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-42.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ROQUE COUTINHO PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ROQUE COUTINHO PIRES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 293/300, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Valdrez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Valdrez\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 506, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Silva [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 95/105, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Conrado Marreiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro Conrado Marreiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 583, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Costa Duarte [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Costa Duarte\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 760, devendo, inclusive, abranger o procedimento de correção monetária de todas as parcelas mensais devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2014.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Valéria de Andrade Pettersen [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norma Regina Prado do Espírito Santo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Norma Regina Prado do Espírito Santo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 278/286, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-16.2014.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: José Roberto Santana da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salão do Largo Ltda. ME [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Salão do Largo Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1680985"
                            ],
                            "1680983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 28-05-2014 nº 28-2014\r\n\r\n0146100-70.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Vinicius Paula do Nascimento\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ BARBOSA COUCEIRO ,Restaurante Vezuvio das Massas Ltda.,MICHELLE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ BARBOSA COUCEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-25.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Nunes dos Reis \r\n\r\nExecutado: JOCELEM DE PAULA SALVINO,Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME,Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda N/P Maria de Fátimaa Rodrigues de Oliveira,Quality Service Rio Mecânicos Ltda.,MAURICIO DE SOUZA PORTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOCELEM DE PAULA SALVINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.013,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-95.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Magno Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES ,Jardim Botânico Veículos Ltda.,PEDRO JESUS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO LUIS MARTINS NEVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.313,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680983"
                            ],
                            "1680984": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 28-05-2014 nº 23-2014\r\n\r\nProcesso: 0001159-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda., THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m Nossa Drogaria da Abolição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-88.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ALEXANDER DE JESUS MACHADO\r\n\r\nRéu: DROGARIA BLUE STAR LTDA, ANA CLAUDIA ALVARENGA DE MENEZES, DROGARIA BLUE STAR LTDA, A/C LEILA GAUDARDE DOS SANTOS, DROGARIA BLUE STAR LTDA, a/c RICARDO WAGNER KULBIERJ, Almir Menezes , Ana Claudia Alvarenga de Menezes - devedor derivado, LEILA GAUDARDE DOS SANTOS, ROSEMAR SOARES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSEMAR SOARES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva \r\n\r\nRéu: Belle Epoque VIP Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Belle Epoque VIP Estética Corporal e Facial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicTomar ciência da decisão homologatória de fls. 73, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680984"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-24.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ASSIS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ANGELO NERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0128700-45.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Antonelli [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Antonelli\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0145400-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001466-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana de Araújo Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nIndefiro o requerido pela Ré às fls. 148/161, reportando-me integralmente ao despacho de fl. 146.\r\n\r\nProcesso: 0001627-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmir Barcelos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nFl.690: \"Ante o informado pelo Perito, intime-se a ré para que junte os documentos indicados pelo autor às fls. 679/680, sob as penas do art. 359 do CPC. Prazo de 10 dias.\".\r\n\r\nProcesso: 0235700-66.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ARAUJO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE ARAUJO\r\n\r\nFl.2079:\"Ante a devolução da notificação de fls. 2077, intime-se o autor para fornecer o endereço atualizado da 1a ré, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nCumprido, reitere-se a referida intimação de fls. 2077.\" \r\n\r\nProcesso: 0001587-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderi Batista Sousa [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameb Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ameb Transportes e Logística Ltda. ME, Aut Walderi Batista Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-95.2010.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vasques Haffner \r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134/135. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-41.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Avelino Bernardo Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Avelino Bernardo Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Lourenço [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luana de Oliveira Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Gama Trindade [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Gama Trindade\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.220/223 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 51.182,04, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 44.272,06, cota previdenciária de R$ 6.609,98 e custas processuais de R$ 300,00.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial) e da cota previdenciária em Guia de Previdenciária Social (GPS) - código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0001617-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Quintanilha [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Quintanilha , Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wallace Leite [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wallace Leite, Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.251 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT. Fixo o quantum debeatur em R$ 22.745,12,correspondente a soma do crédito do autor de R$ 22.245,12 e custas processuais de R$ 500,00. Notifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial) e da cota previdenciária em Guia de Previdenciária Social (GPS) - código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lafuente Freire Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora às fls. 184/185. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-02.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio Pereira de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar Spicy Salads Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanio Pereira de Souza\r\n\r\nresponder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 51/55 \r\n\r\nProcesso: 0125900-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)], Réu: JORGE LUIS LEITE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justino da Silva\r\n\r\nCiência das petições dos executados de fls. 213/223. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Farias Souza [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Farias Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 306/312 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.Fixo o quantum debeatur em R$ 252.158,80, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 212.127,99, cota previdenciária de R$ 34.380,27, imposto de renda de R$ 4.645,63 e custas processuais de R$ 1.004,91. Notifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial) e da cota previdenciária em Guia de Previdenciária Social (GPS) - código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aloise de Oliveira [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertina do Céu Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Aloise de Oliveira \r\n\r\nCiência de que a pesquisa junto ao sistema Renajud foi negativa, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilva Louzeiro Mendes [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilva Louzeiro Mendes\r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e de que a pesquisa junto ao sistema Renajud foi negativa, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (sucessora de Edison Alves de Albuquerque) [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Expor Comércio Exportação e Representações Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Florindo Esteves Filho, Réu: Nelson Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (sucessora de Edison Alves de Albuquerque)\r\n\r\nCiência da pesquisa junto ao sistema Renajud- negativa, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000461-76.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sant Anna Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Del Giudice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sant Anna Gomes\r\n\r\nCiência do resutatado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Dercilio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut Rio da Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selso Dercilio dos Santos \r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e de que a pesquisa junto ao sistema Renajud foi negativa, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125700-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcacer Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: LUIS CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS, Réu: ZILDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcacer Gonçalves Ferreira Neto \r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e de que a pesquisa junto ao sistema Renajud foi negativa, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Germana de Abreu [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: DJALMA SALOES MENEZES, Réu: JOSE NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Germana de Abreu\r\n\r\nCiência do resutatado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krysna Amar Buttner [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krysna Amar Buttner\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados na Secretaria. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145800-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ruy Massapust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira Costa\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados na Secretaria. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-90.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni de Lima Moraes Inacio [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni de Lima Moraes Inacio\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados na Secretaria. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000190-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Damasceno Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HUGSTEFF SERVIÇOS DE MOTOBOY LTDA. EPP. (\"M. BOY\"), Réu: MBOY Courier N/P sócio Wilson Cândido Silva, Réu: MBOY Courier N/P sócio Alessandro dos Santos Lima, Réu: Alessandro dos Santos Lima , Réu: WILSON CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Damasceno Machado\r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e de que a pesquisa junto ao sistema Renajud foi negativa, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimara Maria da Rocha Santos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Giselly Maria da Rocha (representada por Jacimara Maria da Rocha Santos) [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Jessica da Rocha Santos (assistida por Jacimara Maria da Rocha Santos) [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Maria da Rocha (representada por Jacimara Maria da Rocha Santos), Aut Jacimara Maria da Rocha Santos, Aut Jessica da Rocha Santos (assistida por Jacimara Maria da Rocha Santos)\r\n\r\nCiência do resutatado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167700-28.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES FONTES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES FONTES\r\n\r\nFl.138:\"Antes que se cumpra com o despacho de fls. 137, intime-se o autor para informar o número de seu CPF a fim de instruir o ofício. Prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001510-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Lyrio Cabral [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita Maria Lyrio Cabral\r\n\r\nFl.725: \"Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 702/704, apenas juntam-se as petições de fls. 706/724. Cumpra-se o determinado na sentença supramencionada, remetendo-se os autos à Justiça Comum. Int. Prazo comum de 05 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0137200-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Freire [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Freire \r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001441-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade de Oliveira, Réu Net rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001556-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mecia Emanuele dos Santos Santana [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mecia Emanuele dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001326-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Mathias Marcelino Pereira [Adv. Beatriz Duarte Pacheco (OAB: RJ 74699 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da manifestação da perita de fl. 887, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001310-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Policarpo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Policarpo\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório, conforme requerido pelo autor à fl. 156, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DAS NEVES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP), Aut IEDA DAS NEVES SANTOS\r\n\r\nFl. 662: \"Ante a quitação da execução, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa, conforme item 8 de fls. 628. Prazo comum de 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001473-28.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Andrade Padrão [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Andrade Padrão , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFl.701:\"... intimem-se as partes para contrarrazoarem, reciprocamente, seus recursos, no prazo sucessivo de 08 dias, com 05 dias de permeio, a começar pela autora...\"\r\n\r\nProcesso: 0025400-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dias Ramos [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Sergio Luiz Dias Ramos\r\n\r\nTomar ciência das expedições dos alvarás. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Jesus da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Camila de Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 128306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nÀs Rés para impugnação aos cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1a ré, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devidos, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Guilherme [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Guilherme\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1682864"
                            ],
                            "1682862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0151200-37.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Morette Coelho Machado\r\n\r\nRéu: DIP CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA., Diplomata Distribuição e Varejo Ltda\r\n\r\nfica m DIP CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nl. 389: \"Ante o informado às fls. 388, dê-se ciência à 1a ré de que o depósito de fls. 128 foi convolado em penhora, por edital, conforme determinado às fls. 381, item 2. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, cumpra-se o item 3 de fls. 381.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682862"
                            ],
                            "1682863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000098-89.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Abel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 88 e 89 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Gama Trindade\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nfica m TX RX Radiocomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.220/223 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 51.182,04, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 44.272,06, cota previdenciária de R$ 6.609,98 e custas processuais de R$ 300,00.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial) e da cota previdenciária em Guia de Previdenciária Social (GPS) – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0001556-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mecia Emanuele dos Santos Santana \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682863"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COOPMUSAU Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA MERLEY DE GUADALUPE LTDA (SUCESSOR DE POSTO DE GASOLINA MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls.412 , devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva do Nascimento Rangel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Philco S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva do Nascimento Rangel\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-85.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDiligenciar, junto a 5ª Vara de Fazenda Pública, acerca da penhora no rosto dos autos realizada através do auto de penhora de fls. 167. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-84.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO RAIMUNDO DE LANA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BEST CLEAN BCS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANDRE TADEU DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA BEST CLEAN BCS, Aut GERALDO RAIMUNDO DE LANA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-55.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE COSTA DE SOUZA [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE COSTA DE SOUZA, Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-18.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SIMOES DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SIMOES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-17.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: G D Transportes Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0207000-57.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO HENRIQUE DE VASCONCELOS [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TIME EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: FABIANA GOMES DA SILVEIRA, Réu: CARLOS CESAR GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO HENRIQUE DE VASCONCELOS, Réu TIME EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nApreTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silveira Lontra [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Cafeteria Flor do Amor Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silveira Lontra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bastos Pereira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinergia Pesquisa e Assessoria Mercadológica Ltda. [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bastos Pereira , Réu Sinergia Pesquisa e Assessoria Mercadológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001767-75.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalice Rosa França de Freitas [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 23 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalice Rosa França de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Engenharia Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Via Engeharia S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Engenharia Ltda., Aut Severino Marques da Silva, Réu Via Engeharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 259 , sendo o autor para retificar seus cálculos nos termos desta, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Carvalho Casado [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vicom Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Carvalho Casado \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-07.2011.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: Thayna Indiara Santana da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tosa Estética e Beleza ME Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Rqdo: Edson Freitas Haute Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thayna Indiara Santana da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA RUFINO-ESPÓLIO DE [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA RUFINO-ESPÓLIO DE\r\n\r\nComprovar ser a única beneficiária do autor falecido junto ao INSS no prazo de 30 dias, sob pena de devolução dos valores existentes nos autos para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001379-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos José Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos José Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-50.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza da Silva [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos Vestúarios Ltda. EPP, Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES FILHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2008.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Juvenal William Lemos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., Exdo: Arlindo dos Santos Filho, Exdo: Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nTI: DENISE RIBEIRO MADEIRA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): DENISE RIBEIRO MADEIRA BARROS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000875-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Lopes Nelo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufe Crepe em Domicílio Ltda. ME [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bufe Crepe em Domicílio Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARTINS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MARTINS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Marins [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Marins\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Soares Filho [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Soares Filho, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-31.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Marques da Silva [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Marques da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de acordo com a promoção da contadoria de fls. 125, sob pena de renúncia ao crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uandson de Sousa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Muivero Pizzaria e Massas Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uandson de Sousa\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001357-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pazeto Santos [Adv. Cesar Tadeu Moreira do Couto (OAB: RJ 101593 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-50.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lima Pereira [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Optotal Hoya S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lima Pereira, Réu Optotal Hoya S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Braga [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: AMBEV S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A, Aut Fabiano da Conceição Braga , Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Machado [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Fitness Avelar Ltda. ME - Academia Pro Trainer [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Fitness Avelar Ltda. ME - Academia Pro Trainer , Aut Marcos Pereira Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza da Silva Monte [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Cgto: Jordinete Barbosa Pereira [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Enesa Engenharia S.A., Cgto Jordinete Barbosa Pereira, Cgto Neuza da Silva Monte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada procedente em face da primeira consignatária.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada improcedente em face da segunda consignatária. \r\n\r\nTomar ciencia de que a reconvenção foi julgada procedente em parte em face da primeira consignatária.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-20.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jesus Valente Gomes Paschoal [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jesus Valente Gomes Paschoal , Réu Sociedade Italiana de Beneficência Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino dos Santos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Incorporadora de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Incorporadora de Prezunic Comercial Ltda.), Aut Severino Clementino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Maestrelo da Penha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Luis Carlos Maestrelo da Penha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/06/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-62.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MONTASSIER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Agenir Cezar David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MONTASSIER\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 388, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pio (Espólio) [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Pinto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Réu: Emídio Antônio Lopes Roque Pinto, Réu: Maria Idalina de Albuquerque e Silva Roque Pinto, Réu: Luana de Albuquerque Silva Roque Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pio (Espólio), Réu Roque Pinto Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado \r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARLOS ANTONIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE FESTAS PARADISE LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE FESTAS PARADISE LTDA, Aut VALDECI CARLOS ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-77.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Pereira de Oliveira Santos [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Pereira de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Conceição Ribeiro [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construções Ltda [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Conceição Ribeiro, Réu Recon Reformas e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-13.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Réu: Mauro Cesar Conceição Justino, Réu: Paulo Roberto Conceição Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LUIZ DA SILVA, Réu MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson de Carvalho Rodrigues [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas dos Santos Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0165300-04.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ELIAS GOMES RIBEIRO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PECEGUEIRENSE LTDA ME, Réu: JOSE RIBEIRO LIMA, Réu: IZAEL ANTUNES FERNANDES [Adv. Wladimir Lopes de Souza (OAB: RJ 61312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ELIAS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0155100-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Avelino da Silva [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções BCM da Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Avelino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-79.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOUVEIA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: MANOEL VIEIRA PONTES JUNIOR [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: MAURO BRASIL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: MILTON GUIMARAES DA SILVA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: PAULO ROBERTO TAVARES MAIA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-76.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJ E PROM LTDA, Réu: CARLOS VILMAR ARAUJO, Réu: MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 -D)], Réu: MARCELLUS DE OLIVEIRA, Réu: VALERIA CRISTINA PERES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: VILMA MACIEL ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Machado Ferreira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Machado Ferreira\r\n\r\nRPrestar informações acerca do andamento do Processo nº 00110238-74.8.19.0001, bem como para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-73.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA GONCALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Leila Aparecida Monteiro Vieira [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Nilton Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE FARIAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut JOSE WILSON DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Guimarães Ribeiro dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Neves Comércio e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Guimarães Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-51.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NEVES CUBA PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, Réu: ANTONIO MARIA CLARET MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NEVES CUBA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-28.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservsaude Oeste Cooperativa de Servicos de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDiligenciar junto à 5ª Vara de Fazenda pública acerca do pedido da penhora no rosto dos autos realzada através do auto de penhora de fls. 167. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso ADV Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santana \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 126 . \r\n\r\nProcesso: 0205800-49.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU , Réu: PAULO TARSO CUNHA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0220300-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Magalhães Penna [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Microars Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jorge Magalhães Penna, Réu Microars Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0065900-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Diniz Galaxe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Diniz Galaxe\r\n\r\nApresentar a comprovação do pagamento dos emolumentos e as cópias das peças processuais de acordo com o art. 789-B, da CLT e o art 475-O, § 3º do CPC, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli Siqueira de Barros Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderli Siqueira de Barros Junior\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 530 . \r\n\r\nProcesso: 0082300-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva de Oliveira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, sob pena de renúncia ao crédito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-47.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Rosa Paraizo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nId: 1680832"
                            ],
                            "1680831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0171500-61.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA OLIVEIRA LEMOS, INSS\r\n\r\nRéu: COLEGIO ISA PRATES, Newton Prates Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Newton Prates Filho, Maria Luiza de Mattos Prates e Felippe de Mattos Prates, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0198200-55.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO BURGER REGO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-18.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SIMOES DO NASCIMENTO, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m GEILSON PRATA CARDOSO, INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-84.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO RAIMUNDO DE LANA, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BEST CLEAN BCS, ANDRE TADEU DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE TADEU DE CAMPOS JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-57.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO HENRIQUE DE VASCONCELOS, INSS\r\n\r\nRéu: TIME EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA, FABIANA GOMES DA SILVEIRA, CARLOS CESAR GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CESAR GOMES DA SILVEIRA, FABIANA GOMES DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-50.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos Vestúarios Ltda. EPP, Helio Katz, Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Katz, Limited Edition Confecção de Artigos Vestúarios Ltda. EPP, Tatiana Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES FILHO\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Meato Vargas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-77.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Magalhães Hannas\r\n\r\nEgdo: MARCOS VEIGA SOARES DE CARVALHO, LARAMA PROMOCOES LTDA, Ivan Luiz Amaral, PAULO AMARAL, René Lama do Amaral Junior, Anderson Queiroz de Souza, Ronaldo Guimarães Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Queiroz de Souza, Ivan Luiz Amaral, Ronaldo Guimarães Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2008.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Juvenal William Lemos de Oliveira\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., Arlindo dos Santos Filho, Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: DENISE RIBEIRO MADEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Domingues Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pio (Espólio)\r\n\r\nRéu: Roque Pinto Engenharia e Construcoes Ltda., Emídio Antônio Lopes Roque Pinto, Maria Idalina de Albuquerque e Silva Roque Pinto, Luana de Albuquerque Silva Roque Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Emídio Antônio Lopes Roque Pinto, Luana de Albuquerque Silva Roque Pinto, Maria Idalina de Albuquerque e Silva Roque Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado \r\n\r\nProcesso: 0155100-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Avelino da Silva \r\n\r\nRéu: Confecções BCM da Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Confecções BCM da Zona Oeste Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-13.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Mauro Cesar Conceição Justino, Paulo Roberto Conceição Justino\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Cesar Conceição Justino, Paulo Roberto Conceição Justino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Coutinho de Jesus \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE VILLAR e CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Leite \r\n\r\nRéu: Expresso Tempo Real Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO PACHECO GESUALDI e FANNY BONILLA MORENA , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680831"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001055-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras SA, Aut Patricia Zófoli Dorna \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2010.5.01.0011 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nExdo: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital de Clínicas Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-98.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA CARVALHO GONZALEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB Banco de Brasilia S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRB Banco de Brasilia S.A.\r\n\r\nInformar, na pessoa da advogada cadastrada, para que informe se ainda patrocina os interesses da ré, face à procurção de fls. 560 verso não constar seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0109400-83.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floro Ferreira dos Santos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium, Blinds & Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floro Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moares Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Moares Coelho Gomes\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação pela RDA e apresentar ou se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 20 dias, observando os parâmetros em anexos. \r\n\r\nProcesso: 0000870-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mattos Laino [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mattos Laino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará , da garantia do juízo e demais determinações de fls.456 . \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro do Santos [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ribeiro do Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Corrêa Esteves [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - XSite , Réu: Ana Paula Lemos Delgado, Réu: Ana Maria Lemos Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Corrêa Esteves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157400-17.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Liparoti Viegas [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Pereira de Oliveira Júnior [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Liparoti Viegas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001748-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Fausto dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Fausto dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA CUNHA ENNES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bleu Shoes Modas Esportivas Ltda, Réu: Javire Calçados Ltda, Réu: Jopor Importação e Exportação Ltda, Réu: Porfirio Sebastião Jorge Mendes, Réu: Maria Teresa Martins Pina Mendes, Réu: Paulo Silvio de Oliveira, Réu: Manuel Tavares de Sousa [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA CUNHA ENNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carolino Angelo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda, Aut Valdir Carolino Angelo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Plat D´OR Buffet e Restaurante Ltda (Massa Falida de), Réu: Rafael Lopes de Aquino, Réu: Benedito Alves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000795-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge dos Santos Lorena [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda Divisão Electrical [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda Divisão Electrical , Aut Marcelo Jorge dos Santos Lorena \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 09/06/2014 , às 14 horas para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO RIBEIRO PASSOS E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO RIBEIRO PASSOS E OUTROS, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001352-88.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda - ME, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Penedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Locação e Serviço S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Penedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, da garantia do juízo e demais determinações de fls.340 . \r\n\r\nProcesso: 0000065-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa de Moraes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Augusta e Manoel Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Manoel da Silva Filho, Réu: Augusta Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2° da resolução nº: 14/2012 deste tribunal, além de tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1682928"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000231-93.2010.5.01.0011 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Hebron Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Hebron Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682927"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nunes da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Márcio Roberto Nunes da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 812: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 806/811, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0110000-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Felicio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest-Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Felicio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fl. 406 .\r\n\r\nProcesso: 0282800-62.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS DA COSTA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária apontada pelo INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000521-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Pelosi Machado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Martins Pelosi Machado \r\n\r\nTomar ciência da penhora, sendo à parte autora inclusive para apresentar resposta aos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL CENTER SERVICE CELLULAR LTDA. - ME ., Réu: JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS, Réu: NIVIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens em nome dos executados .\r\n\r\nProcesso: 0060200-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivany Braga Barbosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivany Braga Barbosa, Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 375 .\r\n\r\nProcesso: 0000085-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. - Centro Educacional Magister , Réu: CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO - LTDA - ME, Réu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO RAFAEL MONTEIRO RIMOLA, Réu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO JORGE LUIZ SILVA, Réu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO PAULO MAURÍCIO RIMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 118: \"1. Homologo os cálculos de fls. 117, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, so bpena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5.Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0199400-96.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos ajustados às decisões das fls. 512 e 554/561 e do agravo de instrumento, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000028-20.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Bezera da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Davi Mathias Rabello (OAB: RJ 180925 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000189-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Jesus Azevedo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0089800-77.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BALTAZAR RANGEL [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BALTAZAR RANGEL\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rui Machado Ramos [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rui Machado Ramos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 300/332 .\r\n\r\nProcesso: 0001385-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Fernandes da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Isofibra Participações Ltda., Réu: Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0160700-80.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudiceia Martins Rodrigues [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda., Réu: AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA, Réu: MILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas sendo, inclusive, para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000868-64.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernandes Vaz [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. , Aut Vitor Fernandes Vaz\r\n\r\nTomar ciência sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Clemente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Castro Clemente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355: \" Indefiro. À luz dos termos de fl. 340, promova corretamente o prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-76.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Barros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Barros\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do devedor, devendo informar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Gomes de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CIDADE BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fl. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Adão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo ao 2o. réu para resposta aos embargos à execução opostos pela 1a. ré .\r\n\r\nProcesso: 0001223-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Mattos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Mattos\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 83, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Felizardo de Souza [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções, Réu: FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Réu: FELIPE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Felizardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência das 5 últimas declarações de imposto de renda dos sócios da reclamada, acauteladas na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0183600-57.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. ME, Réu: JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA, Réu: EMERSON AMORIM PASSOS, Réu: ANTONIO CARLOS DIAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas de bens dos executados, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1683883"
                            ],
                            "1683884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-11.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUIRAN MIRANDA LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUIRAN MIRANDA LIMA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 379, à luz de fls. 364 e 373 .\r\n\r\nProcesso: 0067800-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Montes Pessanha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 427 .\r\n\r\nProcesso: 0073200-73.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Feliciano da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA , Aut Geovani Feliciano da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-89.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA RIBEIRO GERVASIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut ROSARIA RIBEIRO GERVASIO\r\n\r\nTer vista sobre o teor do laudo pericial, por 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0046000-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo da Costa [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LUCIA BRUM ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeronimo da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas, devendo, inclusive indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Vitorias Santos Candido [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 375/376 .\r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Signor [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Paineiras Ilha Bar Buffet e Restaurante Ltda., Réu: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu: MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Signor\r\n\r\nDizer se pretende impugnar os cálculos, valendo o silêncio, de igual modo, como negação .\r\n\r\nProcesso: 0000464-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Castro [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Marcio Barbosa de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 189: \"1. Homologo os cálculos de fls. 188, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0141800-49.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen Cirino Matthews [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Linhas Aereas S.A., Réu: Sérgio André Burger, Réu: Cláudia Lucienne Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sue Ellen Cirino Matthews\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens dos executados, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, com a advertência de que após 60 dias os documentos acautelados serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0109600-33.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINO ZAPPA [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: FIRMINO FRANCISCO AREAL, Réu: AGOSTINHO FRANCISCO AREAL, Réu: OSWALDO FRANCISCO REAL, Réu: JOAQUIM FRANCISCO AREAL, Réu: JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES, Réu: SERGIO FRANCISCO AREAL, Réu: LAERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINO ZAPPA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001431-58.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Claudenir Borges Reis [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MMLA Barbosa Comestíveis Ltda. - Grupo Dany Star [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Claudenir Borges Reis, Réu MMLA Barbosa Comestíveis Ltda. - Grupo Dany Star\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 71: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 67/70, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0193200-83.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PARAIBA MARQUES [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA PARAIBA MARQUES\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para A Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para A Construção Civil e Comércio Ltda., Réu Oas Empreendimentos S.A., Aut Ronaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001555-75.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Corrêa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA, Réu: ANDREA NARA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57: \"... 6. Se infrutífero, suspendo a execução por um ano, com base na Lei no. 6.830/80 (artigo 40), prazo em que o exequente poderá indicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0001558-93.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Tavares de Araújo [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Tavares de Araújo , Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 312 .\r\n\r\nProcesso: 0001427-21.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Martins [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida Martins \r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens dos executados, devendo indicar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0150900-28.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliah Ebson Jose Luiz Junior [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliah Ebson Jose Luiz Junior\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens do devedor, devendo informar meios efetivos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silveira Marcos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silveira Marcos \r\n\r\nTer vista de fl. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0008400-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Figueiredo [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Fabio Ferreira Figueiredo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toscano de Britto [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 537 .\r\n\r\nProcesso: 0000444-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira Ferreyra [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimbo Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Nogueira Ferreyra\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0024000-63.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa da Conceicao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência, na secretaria da vara, do alvará de fl. 214 que restitui ao réu o deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001125-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Mattos [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Mattos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000984-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Araújo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0003200-63.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GONCALVES DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut IVONE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 1001, foi convolado em penhora \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0167200-31.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000264-69.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hermes Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hermes Pereira dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-16.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-58.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa Alves [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA S.A., Aut Moacir Costa Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 85: \"1. Homologo os cálculos de fls. 84, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empre gado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nId: 1683884"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0058200-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Lopes Vilaça\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA , Tecco Tecnologia e Construções Ltda., JUDSON DE LUGO MEDEIROS, ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JUDSON DE LUGO MEDEIROS, ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000085-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. - Centro Educacional Magister , CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO - LTDA - ME, MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO RAFAEL MONTEIRO RIMOLA, MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO JORGE LUIZ SILVA, MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO PAULO MAURÍCIO RIMOLA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO - LTDA - ME, Magister Empreendimento e Participação Ltda. - Centro Educacional Magister , MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO JORGE LUIZ SILVA, MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO PAULO MAURÍCIO RIMOLA, MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO RAFAEL MONTEIRO RIMOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 118: \"1. Homologo os cálculos de fls. 117, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, so bpena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5.Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Signor\r\n\r\nRéu: Paineiras Ilha Bar Buffet e Restaurante Ltda., MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA, MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA, MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR, Paineiras Ilha Bar Buffet e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0138100-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Augusto\r\n\r\nRéu: MR Rio 2003 Comunicação Visual Ltda., JOSÉ AMÉRICO SEVES DOS SANTOS, AGILSON SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AGILSON SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 108, bem como, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação o valor será liberado ao credor (a depender de nova liberação) .\r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOMARCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA, Andrea Ramos de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Ramos de Queiroz, VIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado à fl. 119 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001673-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Batista de Oliveira \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0071400-44.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO GOMES BRAZ JUNIOR\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO XAVIER IMOVEIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o executado ciente do bloqueio de fl.235. \r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2003.5.01.0014 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS JOSE MAIA DA ROCHA\r\n\r\nRqdo: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA, MARIA JOÃO DA SILVA NEVES, LUIS FELIPE DA SILVA NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, MARIA JOÃO DA SILVA NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000984-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, MONICA COELHO GOMES, C.R.T - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CLÁUDIO MÁRCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO MÁRCIO SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141200-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva \r\n\r\nRéu: MUTUCA DO MATO ECOVEGETAL PRODUTORA DE PLANTAS ORNAMENTAIS E COMPOSTAGEM LTDA , JOSÉ ANTONIO APARECIDO MARCELINO, PSALMO JOSÉ SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ANTONIO APARECIDO MARCELINO, PSALMO JOSÉ SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir a decisão homologatória em 15 dias, sob pena de execução arescida da multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000709-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchelle Maria Chagas de Souza\r\n\r\nRéu: Isegoria Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Kaizen Comércio de Vestuário Ltda., Flávia Dias Barros Rangel, Renata Gonçalves de Assis, Sérgio Montenegro, Vicência Vênus Montenegro\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Dias Barros Rangel, Isegoria Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Kaizen Comércio de Vestuário Ltda., MIchelle Maria Chagas de Souza, Renata Gonçalves de Assis, Sérgio Montenegro, Vicência Vênus Montenegro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado à fl. 67-verso, foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANE ARAGAO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA-N/P DO SOCIO MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET, MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000453-52.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco Nunes\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá, JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, WANDERLEY VEIGA, YARA REIS FERNANDES NEVES, JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO, DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, SILVIO DOS SANTOS SILVA, ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO, VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, VERA LUCIA LOUREIRO MELO, CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE, ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO, JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO, JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, SILVIO DOS SANTOS SILVA, VERA LUCIA LOUREIRO MELO, VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, WANDERLEY VEIGA, YARA REIS FERNANDES NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC. Vale registrar que neste momento poderá valer-se do benefício de ordem .\r\n\r\nProcesso: 0001021-34.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Aguiar \r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES, MARIA DE LOURDES DA CUNHA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES DA CUNHA MEIRELES, OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC. Neste momento, poderão valer-se do benefício de ordem .\r\n\r\nProcesso: 0119500-54.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Paula Pereira \r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Lissandra Moura Camargo, JOSÉ FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FÉLIX DA SILVA, Lissandra Moura Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC. Vale registrar que neste momento poderão valer-se do benefício de ordem .\r\n\r\nProcesso: 0029700-15.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerceli Aguiar \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , RUBENS MARCONI\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS MARCONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001653-26.2012.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. , CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J co CPC .\r\n\r\nProcesso: 0118700-94.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Franca\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Cafe e Bar Tres Vinte Ltda., Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda., FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO RECAREY VILAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683882"
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                            "1683984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Allan Gonçalves Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. , Aut Felipe Allan Gonçalves Campos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 471 (retorno dos autos da Justiça Estadual). \r\n\r\nProcesso: 0000889-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Lima Fernandes [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Fátima Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Lima Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s),bem como para que,querendo,se manifeste nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilette Oliveira Casale [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilette Oliveira Casale, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-26.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR Borges Consultoria Imobiliária [Adv. Leandro Silva de Albuquerque (OAB: RJ 116286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, observando-se os parâmetros fixados pelo juízo a fls. 156, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Cruz dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: KMMRCB Bolsas e Brindes Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Hansa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Cruz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97,devendo atender às solicitações levantadas pela Contadoria, no prazo de 48 horas,sob pena do silêncio ser considerado como quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000467-96.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Clementino de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Camber Rio Transitaria Internacional Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camber Rio Transitaria Internacional Ltda.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-87.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BATISTA DA CRUZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA), Aut SONIA BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Anthero de Oliveira Junior [Adv. Victor da Silveira Monteiro (OAB: RJ 141814 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Casa da Moeda do Brasil, Réu: Ibere Andrade Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Anthero de Oliveira Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 68,devendo proceder a sua habilitação na presente demanda, na forma do art.1º da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0090900-20.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bispo Gonçalves [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bispo Gonçalves , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001621-18.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva Pontes [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chateau Fleury [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Silva Pontes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0076300-38.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU 6 DO NORTE SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001275-04.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Souza [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva de Souza, Réu Unidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução,sendo determinado que a parte autora venha com o novo cálculo em sintonia com esta decisão,no prazo de dez dias,conforme fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000576-76.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Araujo Chaves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison de Araujo Chaves\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, observando-se os parâmetros fixados pelo Juízo a fls. 376, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-30.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Trancoso [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas Dharcourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Trancoso\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 209. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Thomaz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Thomaz \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme parâmetros definidos a fls. 158, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-34.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - n/p ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - Administrador Judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Baxter Hospitalares Ltda (sucessora de Immuno Produtos Biológicos e Químicos Ltda) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baxter Hospitalares Ltda (sucessora de Immuno Produtos Biológicos e Químicos Ltda), Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - n/p ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - Administrador Judicial, Aut Sandra Farias de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Siqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Siqueira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0100700-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Santiago de Carvalho [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 185,devendo apresentar cópia da petição protocolizada no dia 19.03.2013 e tramitada no sistema no dia 20.03.2013, sob a rubrica \"com devolução dos autos,com impugnação aos cálculos\". \r\n\r\nProcesso: 0053100-65.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GABRIEL DIAS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lassance LTDA, Réu: ELZO PINHEIRO DA CRUZ, Réu: Creusa Conceicao da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GABRIEL DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 150 e do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0079200-19.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS SA, Réu: Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: NEWTON NASCIMENTO LINS, Réu: NEWTON LINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda, Aut SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 531. \r\n\r\nProcesso: 0000603-93.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira Alves [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.5000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000695-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Felix Lima [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lima da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lima da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Nóbrega Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcli Roseti Pessoa de Queiroz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcli Roseti Pessoa de Queiroz\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 592. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0073400-38.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Correa da Costa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência do despacho de fls 757. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA a comprovar o pagamento do crédito remanescente apontado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-74.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes Augusto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fernandes Augusto \r\n\r\nDefiro o requerido a fls.259 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1683984"
                            ],
                            "1683982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0000619-47.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo dos Anjos Armelau\r\n\r\nExecutado: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.350,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683982"
                            ],
                            "1683983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000942-86.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Batista\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683983"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Yunes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Yunes \r\n\r\nTomar ciência do espacho de fl.128 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Jesus da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., Réu: LJJ Agropecuária Ltda. [Adv. Humberto Guimarães Argento (OAB: RJ 159867 - D)], Réu: Fazendo Porto Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJJ Agropecuária Ltda., Aut Ozeas de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Peres Hastenreiter [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Peres Hastenreiter\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.194/199. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Araújo [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Araújo \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Barbosa da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda EPP , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Barbosa da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CELSO MUNIZ SILVA (A/C de Regina Maria Chaves Silva) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTer vistas da Promoção de cálculos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA, Réu: Elaine de Monte Mor, Réu: Raphael Roque de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.212 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001597-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Machado Bras de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.Loja 1627 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.Loja 1627, Aut Suelen Machado Bras de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de França [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Radar [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Academia Radar de Copacabana Ltda ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Radar de Copacabana Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177 e efetuar o pagamento da diferença do valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line. Fica ciente que só será deferido o parcelamento se for aos moldes do art.745-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121500-06.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0151300-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Dias \r\n\r\nRéu: Novo Espaço Edificações Moduladas Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Vasconcellos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - Nestlé [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Vasconcellos, Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - Nestlé, Réu Danone S.A., Réu JSL S.A, Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0109900-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Manhães [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Manhães, Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: AF LEBLON Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF LEBLON Restaurante Pizzaria Ltda., Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0093600-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Moutinho da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Escola Mundo Azul Ltda. [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: Alessandra Araújo Sobreira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Wanderley Bazoni, Réu: Flávia Vieira Costa Cunha, Réu: Alessander de Moura Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Moutinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimeno parcial do acordo, informando quantas parcelas foram efetivamente pagas, em 10 dias. No mesmo prazo, deverá dizer se concorda com o parcelamento do valor da execução em 10 parcelas iguais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA LIMA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Otávio Antônio da Silva, Réu: Maurício Silva do Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0090500-94.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo José Frade [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo José Frade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000857-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Brito das Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Brito das Chagas, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nivaldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.673. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000534-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Kuperman da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Marcia Rosette Werneck Rossi (OAB: RJ 75622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, manifestações aos cálculos do autor em 10 dias, sob as penas do § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palmieri Clementino de Albuquerque [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Palmieri Clementino de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218. \r\n\r\nProcesso: 0046500-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Júnior [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Gustavo de Souza Almeida, Réu: Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Carlos Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Santos Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho dos Santos [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT , Réu Consórcio Itaboraí Ure , Réu Delta Construções S.A., Réu Projectus Consultoria Ltda. , Aut Robson Carvalho dos Santos , Réu TKK Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e da disponibilidade dos autos na Secretaria da Vara pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-62.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO, Réu: ACADEMICO DATILOGRAFIA E COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de direito em 30 dias, sob remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemar Freire Bandeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Oldemar Freire Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0085600-93.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO CARDOSO NERY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO CARDOSO NERY\r\n\r\nTer vistas dos autos, conforme despacho de fl.360. \r\n\r\nProcesso: 0000815-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Westerlund Montera [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Westerlund Montera , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libni Oliveira Moutinho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libni Oliveira Moutinho\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos á execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Almeida Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Air Time Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci de Almeida Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158, ficando ciente que a não apresentação do valor que entende devido, em 10 dias, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: WINDSOR PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: HOTEL SHEIK LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR GOMES DE OLIVEIRA, Réu GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu HOTEL SHEIK LTDA, Réu WINDSOR PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.585. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0030300-97.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LYDIA VAZ DA SILVA PONTES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168 e Indicar meios e modos, com precisão, pelo prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0049100-96.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MAFRA HANZELMANN [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MAFRA HANZELMANN, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-86.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PEREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIKA IND ALIMENTICIA LTDA [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)], Réu: Maria Jose Costa Peixoto, Réu: Aderildo Alves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PEREIRA\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LYRA VERGARA N/P DE YEDA FERREIRA VERGARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Açucar Pérola Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Manuel Pereira da Silva Leite [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Joaquim Lopes da Cunha Fava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LYRA VERGARA N/P DE YEDA FERREIRA VERGARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.458. \r\n\r\nProcesso: 0175600-81.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA CAPELA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA CAPELA E OUTROS\r\n\r\nTer vistas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-25.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO CABRAL DA COSTA [Adv. Fernando da Silva Barbosa (OAB: RJ 67004 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PRO SAUDE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco , Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: José Manuel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO CABRAL DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Réu: Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.98. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Curvello [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções New Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Curvello\r\n\r\nTer vistas da petição da reclamada de fls.187/189 e para vir com os cálculos que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Melo dos Santos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirizações Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Soares [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dinamico Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dinamico Ltda. \r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-36.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: MYAMI CYTI SHOW CENTER [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas dos autos, conforme despacho de fl.482. \r\n\r\nProcesso: 0051200-04.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOEL CORREA DA FONSECA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO RIO, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Herbert Victor Levy, Réu: Roberto de Souza Ayres, Réu: Paulo Roberto Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOEL CORREA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-71.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Candal Reis Fernandes [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da penhora no imóvel situado na Rua Campos da Paz nº203 antigo 119 - Rio Cumprido - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042400-79.2007.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Conselho das Instituicoes de Ensino da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituicoes de Ensino da Zona Oeste - CIESZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.797. \r\n\r\nProcesso: 0000193-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yane Silva Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Soares Purificadores de Água - ME [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yane Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.104 e vir com os atos constitutivos a fim de viabilizar a desconsideração da personalidade juridica da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-74.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO COSTA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE AURELIO COSTA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.2856. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000018-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Luz Muniz da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Joaquim [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Maria Alvany Girão Cabral [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRestabelecer o auxilio alimentação da Reclamante Silvia da Luz Muniz da Silva, conforme decisão de fls.210 , verso, em 30 dias. Fica ciente que o não cumprimento ensejará na multa diária de R$ 20.000,00, limitando-se ao \"teto\" de R$ 1.000.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000323-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Gonçalves Coelho [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Gonçalves Coelho \r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado pela reclamada como garantia do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: Itautec Com. Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Com. Servicos S.A., Réu Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 17.197,08 equivalentes a 1.382.543,41 IDTRs, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MAYRINK NEVES [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MAYRINK NEVES\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pessoa Ferraz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vilma Pessoa Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.296. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001422-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hétilla Alves Cândido [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hétilla Alves Cândido\r\n\r\nDizer se aceita a proposta de conciliação feita pela reclamada em fls.113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GONCALVES FRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO PINTO CANELLAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADYR DE FREITAS AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AYRTON DAZZI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEUTON LYRIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AMERICO DE MORAES MOTTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO JOSE AYRES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARTHUR ALFREDO BECKER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HAROLDO DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BEATRIZ ROCHA PRANGE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BRAULIO CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DARY FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DEMOSTHENES LIMA PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DULCE MATOS DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JAIME FERREIRA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GENEVIEVE JOSEPHE FREREH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERSON MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO NICOLAU DE FARIA BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE CORREA DE SA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MARIA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MATHIAS CISCOTTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MACHADO TOSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE PEDRO DANTAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HEDY KOPF PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HILIOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ERVINO OSCAR MULLERKE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPER BATICH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ITALO ANTONIO DALLACORTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EWERTON MONTEIRO DORIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLEUZA GOMES VILACA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA NATIVIDADE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEREIDE ESCOBAR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEWTON FERREI RA PITANGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NORMA FONSECA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HUASCAR NUNES MOURA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WALDIR COELHO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL) [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL, Réu BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL)\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114101-08.2004.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Lanchonete Suco do Norte Ltda - ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lanchonete Suco do Norte Ltda - ME\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Silva Huques \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-09.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA MARIA ROCHA PESTANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTELIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ALZIRA RUBIM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE BRITO FORTES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: CELSO DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: GILSEN GOMES RIBEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: HELENITA CASTIGLIONI DE CARVALHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: HENRIQUE OSWALDO MOURA COSTA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: IVAIR MARTIGIL DA SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JOANA RODRIGUES VIANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JORGE LUCIO DE MENEZES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JOSE LEOPOLDO BATISTA GONCALVES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JULIO GUIMARÃES MORAGAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LINITA LEITE DINIZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA SIQUEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA ALICE MARQUES DA CUNHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARILENA CARDOSO LIXA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MAURICIO CONCEIÇÃO AZEVEDO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MORLAIX NOGUEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: NEWTON ALVAREZ FERNANDEZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: NURIMAR PENNA LEAL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: RUI BARBOSA SIQUEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: WALTER NADER MARTINS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX DE PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIA MARIA ROCHA PESTANA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestem-se acerca do requerimento de fls.2486/2487. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miguel Augusto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Miguel Augusto \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para, no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001073-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Duarte [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE SILVA DE ALCANTARA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Lavínia Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Larissa Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: TANIA BISPO FERREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa à impugnação do exequente no prazo legal. \r\n\r\nId: 1683693"
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                            "1683691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2014\r\n\r\n0168200-25.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRANILDO CABRAL DA COSTA\r\n\r\nExecutado: José Manuel de Melo Gomes,CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PRO SAUDE,Daniel Martins Rodrigues,Marcos Ribeiro Velasco \r\n\r\nPelo presente fica citado José Manuel de Melo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.216,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Ribeiro Velasco ,CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PRO SAUDE,Daniel Martins Rodrigues,Marcos Ribeiro Velasco \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Ribeiro Velasco , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.216,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001231-73.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Machado Mendes\r\n\r\nExecutado: Raimundo Batista da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pinturas,Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda,Adecir Ana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683691"
                            ],
                            "1683692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Araújo \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Peres Hastenreiter\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.194/199. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., LJJ Agropecuária Ltda., Fazendo Porto Azul\r\n\r\nPelo presente fica m Fazendo Porto Azul, STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria, Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões Schulze\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida , Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Gomes \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.98. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683692"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás e do ofício, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0093500-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Esteves Barbosa [Adv. Jairo Eduardo Lelis (OAB: MG 71619 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Esteves Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0135700-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLY CORREA RAMOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001615-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Construções de Edificações Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Camim Clínica Médica Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Fonseca, Réu Camim Clínica Médica Ltda., Réu SP Construções de Edificações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e às reclamadas, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0204100-68.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 695, bem como da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo, abrindo-se o prazo preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001599-42.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gouvea Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. José Amarante de Vasconcelos (OAB: MG 60979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSD Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bezerra [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Bezerra , Réu Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 53,34), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 58,67 (multa R$ 5,33 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0096900-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cavalcanti Gonçalves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lourenço [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação de fls. 746, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GENALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CANTINHO DA TIA ANGELA LTDA [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-39.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREZ\r\n\r\nAo autor para peticionar no processo correto, ou seja, na carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0100000-18.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Dias dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da diligência da Carta Precatória e para indicar meios de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000946-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Vieira \r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se sobre a possibilidade de habilitação no Juízo Empresarial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-24.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE REGINA BONFIM [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Aut RUTE REGINA BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor depositado por terceiro (CEF) garantindo o juízo, bem como da abertura do prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000902-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves de Mendonça [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pifano Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Ltda. ME [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pifano Reis \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000008-45.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardison Francisco da Silva Cruz [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Latif Abi-Sáber Neto (OAB: RJ 177019 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardison Francisco da Silva Cruz, Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo aberto o prazo comum e preclusivo de 05 dias para incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0147400-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Renan Mariano de Araújo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcus Renan Mariano de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls.591, sendo aberto o prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001002-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mathias Palmares [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 -D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001134-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Leite Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Brascorf Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Leite Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alexandre de Sales [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Place Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alexandre de Sales, Réu Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Place Hotel\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 200, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Crispin [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Crispin , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nContra-minutarem o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Maria de Fátima Araújo dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 218, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000315-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramalho de Souza Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ramalho de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os quanto ao nº de horas extras e reflexos do RSR, de acordo com os itens 3 e 4 da Promoção da Contadoria retro. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-87.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wender Oliveira da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000928-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Paula da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 -D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001665-22.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Moura [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 -D)]\r\n\r\nRéu: Femade Tecnologia Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femade Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo das parcelas vencidas (com o respectivo acréscimo da multa prevista, caso intempestivo), em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio online e vencimento antecipado das demais parcelas, com a respectiva aplicação da multa prevista no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S.A. Linhas Aereas (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000208-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo Bezerra [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDepositar, em 05 dias preclusivos, os honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-68.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza Dutra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis de Souza Dutra\r\n\r\nAo reclamante para apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação. O autor deverá apurar o FGTS em separado, deduzir as horas extras pagas no período de janeiro de 2005 a março de 2006 e excluir os reflexos do RSR. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0121500-29.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: All Med Sistema de Saude Ltda [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Alfredo Brito Veiga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: Fernando Thadeu Pereira Aragao, Réu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROMOCOES E VENDAS [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Pedro Luis Barreto Litwinczuk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0111900-42.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA INES DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARCIA INES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da abertura do prazo para embargos a execução/impugnação do exequente (5 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição do Precatório no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COTRIM PIAZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 226: \"Observe-se que o saldo existente na guia de depósito de 08/06/2005 refere-se ao alvará nº 0625/2005, de fls. 206, cujo destinatário do crédito é o reclamante. Assim sendo, não há saldo devido à reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001364-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vieira de Freitas [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moraes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moraes da Silva , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência ao autor e a 1ª ré da homologação de fls. 300, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001415-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Wagner Domingos Sancio (OAB: ES 5027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Ferreira , Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 747, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Ltda., Réu: Oswaldo José da Fonseca Pereira [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Adilson Santos Araújo (OAB: SP 109548 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Vieira Lasneaux\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Augusto Gomes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 -D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Augusto Gomes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0172100-20.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GONCALVES MENDES [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GONCALVES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição da RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0072300-09.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE MATTOS [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MARCELO PEREIRA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 416, sendo o exequente para ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1683773"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202700-21.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUITERIA ESTER DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUITERIA ESTER DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0215300-69.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BARTHOLO DE ALCANTARA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: HERMINIA DE FREITAS ERTHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BARTHOLO DE ALCANTARA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0197400-54.1993.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Cgte: ROBERTO DE MOURA JANDORNO, Cgte: IVETE MARIA DA SILVA JANDORNO\r\n\r\nCgto: IANE GONZALEZ [Adv. Renata Torres Freitas Gomes (OAB: RJ 129311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto IANE GONZALEZ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0197900-42.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSUS E PROSAS 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIA CACILDA DE SOUZA, Réu: RAUL CONCEIÇÃO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0188400-83.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANUBIA BALBINO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDRO LTDA, Réu: Ephraim Moreira Suisso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANUBIA BALBINO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0196900-22.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO MORENO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENT´S AGENCIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCISCO MORENO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0150400-19.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE CARDOSO DE MACEDO [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIU S ACADEMIA LTDA [Adv. Wagner Duarte Matos (OAB: RJ 51692 - D)], Réu: CLAUDIO ALVES DA SILVA, Réu: CLÁUDIO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE CARDOSO DE MACEDO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0168600-40.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY PEREIRA PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY PEREIRA PIRES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0175000-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva Cardoso [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - EM LIQUIDAÇÃO N/P DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBE LTDA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0122600-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Nunes Picanca Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Nunes Picanca Junior\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000852-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Ribeiro dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tijufarma Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: VICTOR HUGO SILVA DO AMARAL, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0148800-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ramiro [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)], Réu: JOSÉ NUNES JUNQUEIRA, Réu: JOSÉ MANUEL GODINHO NUNES JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ramiro \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0143000-12.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Marcel Borlenghi, Réu: Wilson Borlenghi Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0087500-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Engenho , Réu: Condomínio Recanto do Engenho N/P RAFAEL GARCIA AGIZ FELIX, Réu: Condomínio Recanto do Engenho N/P ANTONIO LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0105500-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lisboa Silvano [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: RONALDO DE ABREU RAMOS, Réu: RENATO DE ABREU RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lisboa Silvano\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CHRISTINE MORAES LAVINAS [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: VANESSA OLIVEIRA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA, Réu: GEORGE FAUCI, Réu: VANESSA DE OLIVEIRA FAUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CHRISTINE MORAES LAVINAS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lampes da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Servicos de Movimentacao de Cargas Ltda. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: Rodomodal Locacoes e Logistica Ltda. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Lampes da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro da Rocha [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: La Baguete Padaria e Conveniencia Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: JOSE ALFREDO BARREIRA JUNIOR, Réu: MARCIA COSTA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carneiro da Rocha\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0082300-12.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRINO AGUIAR MOREIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFOREX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: GRAFOREX IND E COM A/SOCIO GILBERTO T CAMPOS [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRINO AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000823-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Domingues Gonçalves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Domingues Gonçalves \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PATRICIO DE SOUZA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PATRICIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0161800-45.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA MELO DA COSTA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 -D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO VENDA DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES, Réu: LEVAIR LOPES CARDOSO, Réu: LOECIR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA MELO DA COSTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0161300-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silveira Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silveira Souza\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0148300-23.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE SOUZA LOYOLA [Adv. Jorge Jandari Cristofe Simoes (OAB: RJ 60827 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS AMIGOS, Réu: PAULO ROBERTO VIVELA SOUTO MAIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Nigro [Adv. Cátia Regina Henriques da Cunha (OAB: RJ 99075 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)], Réu: CBP PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: PCG PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PAULO CÉSAR OVERA TAVARES, Réu: REGINA CARMEN ALVARENGA DE ARAUJO [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: MARCÍRIO ANTÔNIO GUIMARÃES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Nigro\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0114200-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0124300-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lima de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lima de Souza\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0114200-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ALVES DIAS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: MARIA DA GUIA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ALVES DIAS, Aut MARIA DA GUIA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0121700-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Flores de Brito [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Flores de Brito\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0109000-83.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLEDADE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Aut: JORGINA ANA CAETANO DE PONTES [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Aut: MARGARIDA DE AGUIAR PEREIRA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Aut: MARIA CRISTINA AGOSTINHO DE BRITO [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: GRIL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA, Réu: HELLENS BRAZIL LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA ANA CAETANO DE PONTES, Aut MARGARIDA DE AGUIAR PEREIRA, Aut MARIA CRISTINA AGOSTINHO DE BRITO, Aut MARIA SOLEDADE DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000965-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Trindade de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Trindade de Oliveira \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0103600-83.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: RC AR CONDICIONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0080800-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARQUES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MARQUES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0132900-71.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA DE MELLO NEPOMUCENO [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV DE SEGURANCA LTDA, Réu: Manuel Correia Botelho, Réu: Antonio dos Santos Cigarro, Réu: Manoel Grillo Correia Botelho, Réu: José Manuel Correia Cigarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA DE MELLO NEPOMUCENO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0127500-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes dos Santos [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes dos Santos \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Majiru Nakandakara Ono [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aérea S.A. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Majiru Nakandakara Ono\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000807-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Lima Azevêdo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Lima Azevêdo\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0074900-63.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigo Prieto Montalvo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construcoes Ltda., Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir, Réu: Robson Mothe Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Rodrigo Prieto Montalvo\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA RAMOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA, Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA., Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE RAMOS WANDERLEY [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE RAMOS WANDERLEY\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0067800-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO THIAGOS LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: FABIO GOMES VIANA MARTINS, Réu: HELEN CARLA GOMES VIANA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0070200-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Oliveira [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0054200-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MELLO DOS SANTOS [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA , Réu: JOÃO DE SOUZA MEIRELES PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2001.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)], Cgte: ARY GOMES DOS SANTOS, Cgte: MARLENE SANTOS LEITÃO\r\n\r\nCgto: ESTHER PIMENTEL CORREA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESTHER PIMENTEL CORREA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocione Lettra Lima [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocione Lettra Lima \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000237-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva de Araújo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000442-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Souza [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: PEDRO BERENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Souza \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0022200-08.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Peluxo dos Santos [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Familia A/C Abilio Jorge de Lima Junior [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: ABILIO JORGE DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Peluxo dos Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Rosa Tavares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Rosa Tavares\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0169900-03.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZAEL ELIAS DOS SANTOS [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA, Réu: WILSON SIMOES D OLIVEIRA, Réu: NILTON RANGEL DA SILVA, Réu: RONALD KIM WILSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZAEL ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0169800-82.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGO TRINDADE SARTORI [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MARTE DE ENSINO, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGO TRINDADE SARTORI\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0153000-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Maia [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Helenico Transportes Aereos Ltda A/C Esc Mod Fac Est Sa ESAG, Réu: ROSENARI ROSA COSTA, Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda dos Santos Maia\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0074400-07.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE LIMA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA IRMAOS SIQUEIRA LTDA [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Nirio Fernandes, Réu: Suely Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE LIMA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0172300-24.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOSE DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ART GEO CONSTRUCOES E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)], Réu: Jose dos Santos Pinto, Réu: Domingos dos Santos Pinto , Réu: ELZA MARIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VIEIRA FREIRE [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: FLAVIA DE AZEVEDO GASPAR [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: JORGE EDUARDO ANDRADE [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: EDUARDO VERDAN DA HORA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA CANHOTO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: MARCELO DE MATOS SOARES [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: MARCELO LASSANCE MOTTA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERWAY PARTICIPACOES REPR SERVICOS LTDA, Réu: VICENTE DA SILVA GOMES, Réu: WILSON RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA VIEIRA FREIRE, Aut EDUARDO VERDAN DA HORA, Aut FLAVIA DE AZEVEDO GASPAR, Aut JORGE EDUARDO ANDRADE, Aut LEANDRO DA SILVA CANHOTO, Aut MARCELO DE MATOS SOARES, Aut MARCELO LASSANCE MOTTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0153700-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Maurício Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0065300-13.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Oliveira Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000639-54.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Braz Corrêa [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. , Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Braz Corrêa \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0052800-51.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS GOMES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAGE COSMETICOS E COMERCIO LTDA, Réu: ALINE TAVARES, Réu: LUIZ PAULO TAVARES, Réu: RAFAEL PERES BORGES JUNIOR, Réu: SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, Réu: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS GOMES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0032100-49.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marques do Rosario [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca e Transportes de Valores S.A., Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Marques do Rosario\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0031600-80.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Oliveira Paulo Castro [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM, Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Oliveira Paulo Castro\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Correia Bezerra [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gesso Ltda., Réu: ANTONIO BATISTA DOS ANJOS, Réu: EDSON CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Correia Bezerra\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ATLANTICA LTDA [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)], Réu: JORGE ROMULO ALÔ, Réu: IVONETE DE ANDRADE ALÔ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0012700-83.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Lopes da Silva [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0003000-54.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMMEY ANDERSON LEMOS DE LIMA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUACIONAL MODELO E EDUACACAO LTDA [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)], Réu: GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS, Réu: JANE MARIA VENTAPANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMMEY ANDERSON LEMOS DE LIMA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000370-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: MOACIR DIAS PIRES, Réu: ALVARO FRANCISCO S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria de Souza\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0031400-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaison Marcal de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaison Marcal de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0018900-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no pdias para razo de 30 que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0254500-98.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ARAUJO SOUZA (sucessora de FERNANDO SANTANA SOUZA) [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): LETICIA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.455/456, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-74.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA INGLESA CALCADOS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: MARIA CAROLINA MARTINS CARDOSO, Réu: VANILCE PINTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0182200-75.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LOUREIRO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal , Aut WILSON LOUREIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 222/223 . \r\n\r\nProcesso: 0165000-69.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI DE MOURA GONCALVES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI DE MOURA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0147100-68.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo da Fonseca Felicio\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.352/354 . \r\n\r\nProcesso: 0203200-87.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDA DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Eduardo Belohuby Fonseca, Réu: Andrea Belohuby Fonseca, Réu: JOSE VICENTE FONSECA, Réu: NEURO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.350. \r\n\r\nProcesso: 0154100-42.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA MOREIRA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA SEGURANCA BANCARIA COM IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA MOREIRA, Réu VIGBAN EMPRESA SEGURANCA BANCARIA COM IND LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0218400-32.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA TOLEDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GILZA TOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.387 . \r\n\r\nProcesso: 0187800-28.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUIR DO BRASIL S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES DA SILVA, Réu PROSEGUIR DO BRASIL S.A, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.421. \r\n\r\nProcesso: 0127000-78.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN CELES PINTO ROMUALDO [Adv. Janaina Pereira dos Santos (OAB: RJ 144075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN CELES PINTO ROMUALDO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0118100-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Retaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Rodrigues da Silva , Réu Niad Retaurantes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.188/189 . \r\n\r\nProcesso: 0000694-68.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Avelino [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Avelino , Réu TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ABRANTES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURADORA ROMA SA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ABRANTES, Réu SEGURADORA ROMA SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 426/427. \r\n\r\nProcesso: 0145000-63.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON INACIO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS, Aut WILSON INACIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0000942-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Déu das Mudanças Ltda., Réu: JANDIRA NOGUEIRA SILVA, Réu: JEAN CARLOS NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GLAUCIMERE AMARO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GLAUCIMERE AMARO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 408/410 . \r\n\r\nProcesso: 0061300-33.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Sardenberg Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fátima Sardenberg Teixeira\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0001260-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. , Réu: CATHARINA BALDELLI DE REZENDE [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: VERAS BALDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATHARINA BALDELLI DE REZENDE, Aut Marlene Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0120100-59.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Cruz [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sidney da Silva Cruz\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.216/218. \r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO D ASSUNCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO D ASSUNCAO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000907-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Estevan de Lima Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Estevan de Lima Rodrigues, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 205/206 . \r\n\r\nProcesso: 0000744-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Siqueira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Indústria Ltda. [Adv. Daniel de Campos Pereira (OAB: MG 133168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Siqueira , Réu Sitran Sinalização de Transito Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON CAMPO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA, Aut: ALFREDO MARCONDES ROCHA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPREG BCO NAC HABILIT PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREV EMPREG BCO NAC HABILIT PREVHAB, Aut AYRTON CAMPO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.468/470. \r\n\r\nProcesso: 0037400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Vilardo\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.1222 . \r\n\r\nProcesso: 0027300-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Correa Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Correa Gomes, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 496/497 . \r\n\r\nProcesso: 0015700-86.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Benete de Araujo da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Com. de Alimentos Ltda., Réu: BMPAR HOLDING S/A, Réu: EGUIBERTO RISSI JUNIOR, Réu: GILMAR MARINHO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Benete de Araujo da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Silva de Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sava Jandahira Xavier [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia da Silva de Lima, Réu Sava Jandahira Xavier\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALZILETE PEREIRA VIRIATO AZEVEDO [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS SERVICOS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET, Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALZILETE PEREIRA VIRIATO AZEVEDO, Réu SINO PLANT PAISAGISMO CONS SERVICOS INDS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.339. \r\n\r\nProcesso: 0050300-95.1993.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: MG3 RESTAURANTE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Cgte: MICHELE PAULINO DA SILVA, Cgte: LUIZ PAULINO DA SILVA\r\n\r\nCgto: SONIA MARIA BARONI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MG3 RESTAURANTE LTDA, Cgto SONIA MARIA BARONI\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000098-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jardim da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Jardim da Silva, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.296. \r\n\r\nProcesso: 0007000-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Marreiros Borges [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Marreiros Borges , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0000006-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paiva Vidal [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paiva Vidal, Réu Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 260. \r\n\r\nId: 1683315"
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                                "Processo: 0001029-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Silva dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀS PARTES RÉS POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 03 DIAS ÚTEIS, CONFORME FLS. 427 \r\n\r\nProcesso: 0152900-76.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR, COM O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE NOVA REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, DEVENDO CONSIDERAR QUE A 2ª RÉ JÁ CUMPRIU COM SUA OBRIGAÇÃO,CONFORME DESPACHO DE FLS. 260 \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose dos Santos\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ADEQUADOS A COISA JULGADA CONFORME DESPACHO DE FLS.534\r\n\r\nProcesso: 0000480-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Menezes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda. , Réu Sky Brasil Serviços S.A. \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO A 1ª RÉ \r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTETO SERVICOS ADMNISTRATIVOS LTDA-ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: LUCIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, Réu: MARIA DA PAIXÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 63 \r\n\r\nProcesso: 0050100-23.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Bernardo Nissenbaum\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 859 \r\n\r\nProcesso: 0111900-86.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina Barbosa de Medeiros [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lalunna Buffet Ltda. ME [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Cristina Barbosa de Medeiros \r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR QUE NÃO RECEBEU OS VALORES CONTIDOS NO ALVARÁ, TENDO EM VISTA QUE CONSTA DOS ASSENTOS DA VARA O ENVIO DO MESMO. FLS 79 \r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMELO DA SILVA [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 94 \r\n\r\nProcesso: 0000034-05.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maia dos Reis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 142 \r\n\r\nId: 1683628"
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                            "1683629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Leal [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 03 DIAS. PARA IMPUGNAÇÃO.FLS.530 \r\n\r\nProcesso: 0083200-18.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GOMES\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 291 \r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosemberg dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Francisco Rosemberg dos Santos\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 03 DIAS. FLS.318 \r\n\r\nProcesso: 0113200-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 741 \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sergio Dutra da Costa Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banco Santander Meridional S.A.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 05 DIAS A INICIAR PELA 1ª RÉ, PARA IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR. FLS.375 \r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinaldo dos Anjos Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreitada Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliario SPE Ltda [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliario SPE Ltda, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Souza Ribeiro Empreitada Ltda. ME \r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 201 \r\n\r\nProcesso: 0092900-71.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Erotildes de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalle Cabeleireiros Ltda , Réu: EDNA NAZARETH LOURENÇO, Réu: FABIANO ALIPIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Erotildes de Oliveira\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 106 \r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dawan de Oliveira Neves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 169 \r\n\r\nProcesso: 0084700-37.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS BORGES [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Maria Margarida Lobo Firme (OAB: RJ 43717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS BORGES, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO E CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 181/182 \r\n\r\nId: 1683629"
                            ],
                            "1683630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, CONFORME DESPACHO DE FLS.155 \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Ribeiro da Costa Muniz [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Ribeiro da Costa Muniz \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 72 \r\n\r\nProcesso: 0000769-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Figueiredo do Nascimento [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Ltdda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueiredo do Nascimento \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 247 \r\n\r\nProcesso: 0001088-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva dos Santos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME , Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva dos Santos \r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.184\r\n\r\nProcesso: 0000788-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leandro da Paz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 524 \r\n\r\nProcesso: 0131700-86.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FONSECA DA COSTA [Adv. Vania Cristina Soares Rego (OAB: RJ 60234 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE AMBAS AS RÉS REQUEREM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM SEUS RESPECTIVOS NOMES, COMPROVEM, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, QUE EFETUARAM OS DEPÓSITOS E QUE OS MESMOS AINDA NÃO FORAM LIBERADOS. FLS.331 \r\n\r\nId: 1683630"
                            ],
                            "1683631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000985-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Bernardino [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirizaçâo de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirizaçâo de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 140 \r\n\r\nProcesso: 0134700-16.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima das Neves [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.244 \r\n\r\nProcesso: 0070800-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares Satil [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Contax S.A. \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS À CONTAX \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bento Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transportes e Logística- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística- CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 535 \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carrilho de Souza [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO, Réu: PRIMO MALACRIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carrilho de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ENDEREÇO DO RGI. FLS 171 \r\n\r\nProcesso: 0052300-42.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Jorge Braga\r\n\r\nAO EMBARGADO, FLS. 334 \r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 174/176 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS 178 \r\n\r\nProcesso: 0000940-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar da Silva Monteiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 260 \r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Emanuel Santos de Souza [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Vitor Emanuel Santos de Souza \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.246\r\n\r\nProcesso: 0000776-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Araújo Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Dirlei Silva Sodré [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVISTAS À RÉ POR 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000909-04.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Motta do Amaral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.54 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.57\r\n\r\nId: 1683631"
                            ],
                            "1683635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR , CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS SÓCIOS PARA PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, CONFORME FLS.47. \r\n\r\nProcesso: 0001617-88.2011.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO MACHADO\r\n\r\nEgdo: PADARIA CINCO MARIAS LTDA. ME, AURELIA CRISTINA DA SILVA DINIZ LOUZADA, ALCIDES GONCALVES FILHO, JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE DE CARMO, Eliana Simoes Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIDES GONCALVES FILHO, Eliana Simoes Duarte, JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE DE CARMO, PADARIA CINCO MARIAS LTDA. ME, SERGIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS 347 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683635"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-46.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Macieira Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Macieira Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000650-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cunha Ramiro [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cunha Ramiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao em falencia \r\n\r\nProcesso: 0006500-46.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Sardinha da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC - SERVIÇOS AUXILIARES DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Sardinha da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retitar a certidao de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0008700-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Amos Construcci [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edilson Pequeno Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Erminio Franco Palmigiani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rodrigues da Silva e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos fora da secretaria por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-48.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DAUMAS BARRETO [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER OFERTA DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Norma Candida Luggeri de Carvalho [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Letícia Vieira Luggeri , Réu: Patrícia Vieira Luggeri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DAUMAS BARRETO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0011700-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARBOSA ANGELO DANTAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: HOSPITAL SIRIO E LIBANES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut ROSANGELA BARBOSA ANGELO DANTAS\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Clarindo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande, Aut Edir Clarindo dos Santos\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Alves da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0075300-49.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA. [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA DIAS, Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde, Réu MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0105300-80.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Nicacio de Oliveira do Livramento [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AERONAUTAS E AEROVIARIOS DA VARIG - MANTENEDORES - FAVAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Nicacio de Oliveira do Livramento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0018900-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Barbosa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Quimica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Vitor Martur dos Santos Rodrigues , Réu: Sheila Rosado da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Barbosa\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-03.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Alves Gomes da Silva [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Alves Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0063500-77.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GUANABARA WALMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiltá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobiltá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nVenha na forma do art. 45 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0106000-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Antônio Jorge da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda., Réu: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Antônio Jorge da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PRE.FUNC SIST INTEGR PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058600-27.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDO DE SANTANA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES CIDADE DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDO DE SANTANA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0157100-55.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CAMARA FERREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, Réu: Regina Celi Ramoa de Azevedo, Réu: Antonio Marques da conceição de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE CAMARA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0117100-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos e ~Participações Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Goncalves da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-61.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola União Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000050-48.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vinicius Pinheiro [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDiga a reclamada. \r\n\r\nId: 1683493"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rogéria Rodrigues Guimarães [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001497-05.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gonçalves Souza Dias [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 365/367. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Souza [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Adrien Eyd Sabbagh, Réu: Mireille Eyd Sabbagh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 174 a 183, bem como de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000245-30.2013.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Excelsior de Seguros [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rogerio de Souza Pereira [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Companhia Excelsior de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0075700-50.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO SOUZA RAMOS [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TR GERAL RJ [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)], Réu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO SOUZA RAMOS, Réu TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TR GERAL RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 351, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração, para julgar procedentes em parte os embargos a execução, devendo ser refeito o calculo do 13º salario do ano de 2000. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-72.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANDREA ADRIANO SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANDREA ADRIANO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 225 a 261, bem como de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0198700-10.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GILBERTO DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 337.437,17.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 337.437,17, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 225.051,86 (valor líquido), equivalentes a 19.044.464,08 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 20.423,40, equivalentes a1.728.280,35 TRs e o imposto de renda no valor de R$ 21.288,92, equivalentes a 1.801.522,87 TRs. Expeçam-se alvarás ao reclamante, INSS e a fazenda nacional. \r\n\r\nProcesso: 0058100-74.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bastos Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bastos Ribeiro, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados po 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-35.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME FARAH [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUILHERME FARAH, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.342,45, equivalentes a 108.245,51 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.342,45, equivalentes a 108.245,51 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA PEREIRA DE ASSUNCAO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFEM - CENTRO EDUCACIONAL FONSECA E MARTINS LTDA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA PEREIRA DE ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 294 a 298, bem como de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029600-66.2005.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ailton Costa Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ailton Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 88 a 102, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001341-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Pina da Silva Branco [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Pina da Silva Branco \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 268-v/270-v. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0182200-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG THE BEST SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 232 a 234, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001422-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi SA- Banco Múltiplo. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos, Réu Ibi SA- Banco Múltiplo. \r\n\r\nRDA: Tomar ciência da decisão de fls. 127, assim como, da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.647,31, equivalentes a 775.956,69 TRs. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.647,31, equivalentes a 775.956,69 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0059700-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Trani Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Mario Trani Fernandes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 194.218,05 equivalentes a 15.660.346,40 TRs.\r\n\r\nRDAS: Fica as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 194.218,05, equivalentes a 15.660.346,40 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 154.929,38 (valor líquido), equivalentes a 12.492.390,68 TRs e o imposto de renda no valor de R$ 39.288,67, equivalentes a 3.167.955,72 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Marins Bandeira de Abreu [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: L Express Logistica e Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Marins Bandeira de Abreu\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.102,57, equivalentes a 329.967,30 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0181800-10.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MAGALHAES LANDIM [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor de Banco ABN Amro S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor de Banco ABN Amro S.A.), Aut ROGERIO MAGALHAES LANDIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Rocha da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Jose Manuel Rocha da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes a impugnação e os embargos a execução conforme decisão de fl. 1095. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-83.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS CAMARISTA MEIER [Adv. Ricardo Monteiro Coutinho (OAB: RJ 95605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 100 a 103, bem como de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001210-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Araujo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lay-Out Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marta Christina Soares Tocantins (OAB: RJ 131913 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Altântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Araujo , Réu Lay-Out Indústria e Comércio Ltda. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Altântico Ltda. \r\n\r\nNão conheço dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0092000-24.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE ROSA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE ROSA\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 156 a 159, bem como de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155100-36.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANCHIETA CARMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANCHIETA CARMO\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 179 a 202, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001536-02.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Clemente Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Ellen Cristina Clemente Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Tendo em vista que a testemunha Evelyn reside fora da jurisdição da cidade do Rio de Janeiro, determino a sua oitiva por carta precatoria, devendo a autora fornecer as peças necessarias.\r\n\r\nIntimem-se as partes, inclusive para apresentação de quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias.\". .\r\n\r\nProcesso: 0001591-50.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lier Pires Ferreira Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lier Pires Ferreira Junior, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 284 e 285, bem como de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025200-24.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCENIR COSTA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 166 e seguintes, bem como de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000809-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Chaves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Cervejaria Brahma, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Leandro da Silva Chaves\r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.220,68, equivalentes a 1.387.745,00 TRs.\r\n\r\n1ªRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 17.220,68, equivalentes a 1.387.745,00 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 14.024,51, equivalentes a 1.130.178,55 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.858,51, equivalentes a 230.355,76 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 337,66, equivalentes a 27.210,69 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1683823"
                            ],
                            "1683820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0052400-20.2007.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Karina Marins Bandeira de Abreu\r\n\r\nExecutado: L Express Logistica e Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L Express Logistica e Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.104,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195700-21.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE HOSPITALAR LIMITADA,Vera Lucia Freire dos Santos,Thereza Cristina Freire Santos,Elba Freire Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO FREIRE SANTOS, sócio da empresa SOCIEDADE HOSPITALAR LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.256,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-64.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO GOMES\r\n\r\nExecutado: MINAS OIL PETROLEO SA,Ronaldo Granato Matta,Antonio da Silva Pereira,El Shaddai do Brasil Ltda,Salvador Domingos,Abel Augusto Lourenço,Felicidade Braga Nunes\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, JOÃO CARLOS BRAGA RAMOS, ANTONIO CARLOS BRAGA RAMOS, JOÃO DE ARAGÃO CARDOSO NETO E CESAR DE ALMEIDA PEREIRA, administradores de MINAS OIL PETROLEO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200.856,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683820"
                            ],
                            "1683821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000007-11.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GB Brasil Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Concessão dos beneficios justiça gratuita; Pagamento de Horas Extras na forma da fundamentação; Integração das horas extras nas verbas resilitórias; Pagamento do intervalo de refeição na forma da fundamentação; Devolução do valor indevido procedido pela empresa; Pagamento do adicional por acúmulo de função, à razão de 20 % sobre o salário; Pagamento do abono pecuniário na forma da fundamentação; Honorários advocatícios 15% do valor da condenação em favor do Sindicato de Classe que assiste o autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683821"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683655": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0059700-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Lisboa de Moraes Rego [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Maria das Graças Nascimento Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Lisboa de Moraes Rego e outros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total devido aos reclamantes de R$ 336.951,67, equivalentes a 27.088.912,72 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0063100-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Valle e outros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Candida Maria Barros Takara [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cleide Miriam da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maurisa Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Cesar Alves Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Sebastiao da Silva Malcher [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cideia Tito Sabbagh [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Selma da Silva Marins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Oldsney Cardoso de Lemos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Willian Teixeira de Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Valle e outros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 126.553,50, equivalentes a 10.174.149,89 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001417-35.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Braga Soares [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Braga Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 12.166,25, equivalentes a 978.094,22 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001079-61.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Mendes Raposo Junior [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Mendes Raposo Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 32.682,23, equivalentes a 2.627.457,38 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001714-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar da Silva Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecty Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Abreu (OAB: RJ 163868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimar da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 13.901,68, equivalentes a 1.118.286,52 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: SYLVIO MARIO LOPES DE CASTRO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA L M PATERNOSTER [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA SANCHES DO AMARAL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: THOMAZ JOSE RODRIGUES [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERONICA LUTZ [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA E OUTORS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gerszonowicz Machado [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gerszonowicz Machado, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência e que o feito foi convertido em diligência, devendo apresentar, no prazo comum de 5 dias, manifestações recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0001470-16.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Amaral [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa Amaral \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 9.912,61, equivalentes a 797.199,90 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0137600-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Bessa [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)], Réu: LUIZ MEDEIROS GOMES, Réu: ROGERIO MARCIO CAMÕES ORLANDO , Réu: RODRIGO BETHLEM FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XGYM Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 09:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ (SUCES METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ (SUCES METRO), Aut JORGE EDUARDO DOS SANTOS E OUTROS, Aut LUIZ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.475,46, inclusive, de que o depósito recursal no valor de R$ 3.856,28 foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar a diferença, em 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 35.779,61, equivalentes a 2.878.203,82 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001306-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da desistência ora requerida pelo autor, aguardando-se, no mais, a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO ABREU PEREIRA E OUTROS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: ALBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: JOSEDECK DE MENDONCA MANON [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BARATA RIBEIRO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO ABREU PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 273.570,19, equivalentes a 22.006.687,00 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Araújo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Beleza Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: MARIZETE FURRIEL PEIXOTO, Réu: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Beleza Ltda., Aut Maria da Conceição Rodrigues Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença na exceção de pré-executividade de fls 160/160 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira Cristino [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira Cristino , Réu Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença de embargos à execução. PROCEDENTES, EM PARTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-21.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Casa Grande Pivovarcsik [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Roberta Casa Grande Pivovarcsik\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes Correa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Nunes Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 466. \r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Pitanga da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, conforme fls 628. \r\n\r\nProcesso: 0011700-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Joao Francisco Domingos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Joao Francisco Domingos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 109.197,27, equivalentes a 8.784.108,11 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000102-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 30.525,52, equivalentes a 2.455.551,04 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000021-23.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira Campos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira Campos, Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, conforme decisão de fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0000988-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Gomes Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Gomes Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 15.304,97, equivalentes a 1.231.170,63 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0000692-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys Pires Saad Ferreira [Adv. Alisson Marcelo Silva dos Santos (OAB: RJ 170566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Estrela de Davi [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamirys Pires Saad Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 10.370,25, equivalentes a 834.209,50 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0050000-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernando Marcelino Tiburcio [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Estrela Azul Serviço Vigilância Segurança e Transporte de Valores LTDA (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fernando Marcelino Tiburcio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 41.449,77 equivalentes a 3.334.325,79 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000451-43.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barboza e Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Barboza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 853.189,80, equivalentes a 68.632.774,01 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000512-30.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Ramos da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Ramos da Silva , Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-96.1993.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Jorge Gentil Castilho Motta [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano de Freitas Miranda [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Paulo Adriano de Freitas Miranda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito e manifestar-se, no prazo de 5 dias sucessivos, com permeio de 2, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0140700-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CASTRO FARIA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE CASTRO FARIA\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante dos valores efetivamente sacados pelo alvará de fls 636, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Flozina Dornelas [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Ltda. [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)], Réu: Ceni Avila da Silva Rocha [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Flozina Dornelas\r\n\r\nQuerendo, sanar a irregularidade apondo sua assinatura em 48 horas, ciente de que sua inércia importará na desconsideração da petição aviada. \r\n\r\nProcesso: 0024800-52.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Alves dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Kati Transportes Ltda. ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Jaqueline de Albuquerque Maia, Réu: Lenira de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Douto Juízo Orfanológico. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LOPES FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Aut DOMINGOS LOPES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Prefeitura de Armação de Búzios, no prazo de 10 dias sucessivos, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência e manifestação sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Laylla Carla Medeiros da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira, Réu: Francisco Cláudio de Siqueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laylla Carla Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000013-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Dias Ramundo [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Dias Ramundo , Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0002600-46.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Balbino Nogueira [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Balbino Nogueira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sousa Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sousa Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 110.271,61, equivalentes a 8.870.530,54 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000086-81.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Loiola Silveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda., Aut Viviane Loiola Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/06/2014 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias de TRCT e CD/SD.\r\n\r\nProcesso: 0135200-75.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DOS REIS SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS REIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS DANIEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA, Aut JOEL DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, sendo a reclamada, inclusive, para fornecer os documentos ora solicitados no prazo de 10 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143700-09.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES ESTEVES [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-69.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Alexandre Felipe [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Alexandre Felipe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 234. \r\n\r\nProcesso: 0095300-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão positiva da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001368-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gomes Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Bonsucesso Projetos de Exaustão Mecânica Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gomes Cardoso\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria de fls 75, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sequeira Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Fundacao Sudameris\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batalha [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas [Adv. Flavia Kruschewsky R. Mitchell (OAB: RJ 135380 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Força Soluções Integradas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brito Saldanha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Brito Saldanha \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0015900-17.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Kleber Couto Gonzalez, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 345. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelaine Paschoal Duran [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine Paschoal Duran, Réu Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 20.708,71, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Midian de Paiva Freires [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Midian de Paiva Freires \r\n\r\nTrazer, em 30 dias, aos autos o contrato social da reclamada de modo a viabilizar a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0061600-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Hart Júnior [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Jesus Hart Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0123300-76.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VIEIRA CARLOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIEIRA CARLOS\r\n\r\nTrazer, em 30 dias, aos autos o contrato social da reclamada de modo a viabilizar a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro da Cruz Lins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro da Cruz Lins \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria,devendo, inclusive, vir com os cálculos referentes ao segundo período em que ficou sem setor de trabalho, em 15 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Trajano Maciel [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)], Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Trajano Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0000728-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago Amadeu Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thiago Amadeu Martins\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva e outros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ary Schneider Couto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Benedito Oliveira Tavares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Fernando Correa Mattos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jair Candiano Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jane Iara Cavalcante Luna Tavares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Maria Vitoria Ferreira Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Mario Lisis Ramos Soares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Sergio Cruz de Almeida [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva e outros\r\n\r\nTomar ciência da inércia da reclamada PETRO, devendo apresentar cálculos do novo período de apuração de sua complementação de aposentadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cavalcante de Melo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Pantone Ltda. ME , Réu: Otavio Augusto Aguieiras, Réu: Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cavalcante de Melo \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047300-15.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Soares de Figueiredo [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros , Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: Antônio da Cunha Rodrigues, Réu: Ronaldo Gomes de Souza, Réu: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Figueiredo\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-62.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO, Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR , Réu: LILIAN ANDRÉA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BORGES DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR , Réu: MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BORGES DA SILVA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Guilherme dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Construcoes e Reformas Ltda., Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Guilherme dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0216700-37.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA SILVA FILHO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA, Réu: AECIO FLAVIO ALVES LIMA, Réu: CALCADOS BELLE PER TE LTDA, Réu: LOUIZE MARA ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE OLIVEIRA SILVA FILHO\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014600-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEMIRO EURIQUES ALVES [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, Réu: Manoel Pereira, Réu: Claudio Bento Pereira, Réu: Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEMIRO EURIQUES ALVES\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001556-21.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Ferraz Antônio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Ferraz Antônio \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044500-82.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ASSIS LUZ [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ASSIS LUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 628. \r\n\r\nProcesso: 0043300-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Abran da Silva Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Abran da Silva Junior\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUBOC ESTEVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IDENTIDADE VISUAL [Adv. Deise de Oliveira Pinto (OAB: RJ 87292 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA, Réu: ROSE CORREA DOS REIS, Réu: WEMWERSON SILVA BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DUBOC ESTEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prossegumento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro de Aragao [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teodoro de Aragao\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Adevaldo Ramos [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (massa falida) n/p Administrador Judicial Sebastião Carlos Tito Donato, Réu: Sebastião Carlos Tito Donato Administrador Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Adevaldo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para fins de habilitação, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-24.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Souza [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Guard Angel Serviços Ltda N/P Maria da Penha Menezes Barbosa, Réu: Cecy Maria Tavares Santoro, Réu: Maria da Penha Menezes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Souza\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126100-86.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silveira Costa [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias da Silveira Costa\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000352-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Albuquerque Magalhães [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Ricardo Silva Franco de Albiquerque, Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Albuquerque Magalhães \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001013-18.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Pinto de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Pereirinha Ltda. ME, Réu: Maria da Conceição de Araújo Silva, Réu: Sergio Pereira da Silva Filho, Réu: Juliana Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Pinto de Oliveira \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148600-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Menezes dos Santos [Adv. Pablo Cavalcante Cruz (OAB: RJ 165878 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva (sócio), Réu: Paulo Maurício Rimola (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Menezes dos Santos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001053-97.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alvim de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: MARLENE DE CASTRO ALVES, Réu: AFONSO JORGE DE CASTRO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alvim de Oliveira\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-80.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Franca [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME, Réu: ROMULO ITATY DE MELLO -SÓCIO DE GARRIDO DE LEMOS , Réu: WILSON DE LEMOS GARRIDO - SÓCIO DE GARRIDO COURIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Franca\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089300-59.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbinha During de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda., Réu: PREVBRAS - SOCIEDADE NACIONAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)], Réu: Ismael Garcia , Réu: Aprigio Mouta da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbinha During de Souza\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-06.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEO RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: ANTÔNIO CELSO CIPRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão oara fins de habilitação, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-69.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiene Tainah Ribeiro Lopes [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcrasul Calçados Ltda. - Detelli [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: ALFREDO REPOLÊS PASSOS, Réu: AFRÂNIO REPOLÊS PASSOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiene Tainah Ribeiro Lopes \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Inácio da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lucia Cruz Pereira, Réu: Frederico Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Inácio da Silva\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081600-47.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACIEL QUEIROZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA XE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA XE\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio no valor de R$ 30.857,38. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL DA SILVEIRA [Adv. Jorge de Lima (OAB: RJ 38832 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA BRASIL EDITORES LTDA [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)], Réu: Benedito Gonçalves\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPALA BRASIL EDITORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio no valor de R$ 215,25. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0125500-80.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio no valor de R$ 9.979,84. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0093000-29.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HENRIQUE AUFERIL (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE UM SONHO A MAIS LTDA ME [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)], Réu: Therezinha Vilas Boas de Oliveira, Réu: Luiz Carlos Caon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-05.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Damasceno Costa (OAB: RJ 128280 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER-SÓCIO, Réu: CLÁUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da anotação da reserva de crédito, conforme despacho de fls 384. \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES MOITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ALVES MOITAS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito e manifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0147300-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Elias Pereira [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: Miyoco Togashi [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Elias Pereira\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001582-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Resende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1683655"
                            ],
                            "1683656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0023800-46.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Siqueira Figueira,Brasvit Industria e Comercio Ltda.,Vittorio Tedeschi\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Siqueira Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 586.136,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-67.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Cláudio Evangelista da Costa\r\n\r\nExecutado: Carlos Monteiro da Silva Porto,Felix de Brito Gondin ME,Craft Engenharia Ltda.,Sergio Guedes Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Monteiro da Silva Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.018,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001480-94.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Maksandro Gama de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Damaceno,Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.,Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Damaceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.634,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-44.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Flor\r\n\r\nExecutado: GISELE MAGALHAES REIFF,JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR,Drogaria Decisão do Leblon Ltda.,MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA ,José Ferreira Cid\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE MAGALHAES REIFF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.979,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-37.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Maria Moreira Pais\r\n\r\nExecutado: MIGUEL JORGE AUGUSTO RAMOS,Colégio Albor Ltda.,Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL JORGE AUGUSTO RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.107,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000640-21.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio Lopes \r\n\r\nExecutado: JULIANA MAGALHÃES E SOUZA,Kami Rj Sushi Bar Ltda.,LYNS OHMAYE NAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA MAGALHÃES E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.327,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193100-21.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE OGELIO DA SILVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA,CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA,Jorge Sebastião de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.668,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA,CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA,Jorge Sebastião de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.668,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137000-65.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Dias dos Santos\r\n\r\nExecutado: AILTON SANTOS BARBOSA,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,PAULO MAURICIO MANSUR,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,Eduardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON SANTOS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.487,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000075-86.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina de Souza\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Gonçalves da Silva,M F GONÇALVES SILVA MINIMERCADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683656"
                            ],
                            "1683657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0004600-53.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Matias\r\n\r\nRéu: MP Guapi Line n/p sócio Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MP Guapi Line, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio no valor de R$ 415,64. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. , LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS, PEDRO HENRIQUE DIAS BOESEL \r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO HENRIQUE DIAS BOESEL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio no valor de R$ 92,13. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683657"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210700-52.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANIZIA CARDOSO BISPO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.(SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA, Aut ATANIZIA CARDOSO BISPO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleida Alves de Lima Goulart [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Zuleida Alves de Lima Goulart\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 393.079,84 ou TR's31624369,14; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0098400-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Carvalho Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Carvalho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0001520-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 6.296,50 ou 506.770,70 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-12.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MASCARENHAS DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MASCARENHAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.519. \"Manifeste-se o autor sobre o valor do Imposto de Renda apurado.\" \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Sant Anna de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jorge Henrique Sant Anna de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 24.408,93 ou TR's 1.980.234,27; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUZILMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: Ana Maria da Costa Dantas, Réu: Hailton de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0265400-22.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1582 e 1580. \r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bandeira Fernandes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: Papelite Material de Escritório e Informática Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. , Réu Papelite Material de Escritório e Informática Ltda. ME , Aut Thiago Bandeira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 9.097,66 ou TR's 732.652,91; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luís Gomes Carvalho [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178. \"Defiro a dilação do prazo por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Felix [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Felix\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0179400-92.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENITO DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENITO DE MIRANDA PINTO, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1929. \"Nada a deferir, por ora.\" \"Dê-se vista ao autor da petição de fl. 1925.\" \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Ellen Weirich Fontes [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Creações Opção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-87.2014.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio Anderson Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Exdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Exdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Claro S.A., Exdo Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. , Exdo Tim Celular S.A., Exdo TNL PCS S.A. , Exdo Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-89.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bras Belmiro Brito [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: HortiFrut Praca B\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bras Belmiro Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103. \"Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, em 01 ano, observados os termos da Recomendação n. 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0001032-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Wellington Pinheiro de Mello [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Wellington Pinheiro de Mello , Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 50.410,07 ou TR's 4.056.182,76; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000253-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Souza Monteiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Souza Monteiro , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 91.664,61 ou TR's 7.374.777,58; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-38.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guimaraes Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA - EPP [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: EMILIA FREITAS THEDIN, Réu: MARY QUIMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guimaraes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.233. \"Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, em 01 ano, observados os termos da Recomendação n. 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000088-48.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Ferreira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000946-84.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo da Silva Maciel [Adv. Fernanda de Oliveira Borges (OAB: RJ 130878 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO MANARINO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA , Réu: ALCIDES GASTÃO PINNA FILHO, Réu: ROBERTO SILVA SODRÉ, Réu: BARBARA DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. \"Diga o autor\" \r\n\r\nProcesso: 0112100-69.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fernandes de Meira Valente [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MANUEL MARQUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A), Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 405.340,91 ou TR's;30165265,32 Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1683759"
                            ],
                            "1683758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0000810-87.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristovam Antunes Simões\r\n\r\nExecutado: ROL I JONKOPING AKTIEBOLAG ,Rol do Brasil Ltda.,Rolamericas Comercio e Serviços de Mobiliarios Ltda.,Shell do Brasil,ROL INTERNACIONAL AKTIEBOLAG\r\n\r\nPelo presente fica citado ROL I JONKOPING AKTIEBOLAG , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 292.733,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683758"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1684073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001343-09.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Alencar Santos Rocha [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S , Aut Carina Alencar Santos Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/06 /2014 às14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000364-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Marques Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Marques Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0075700-62.2008.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Herbert Richers S.A. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Herbert Richers S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação dos depósitos de fls. 18, 20 e 22 em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001571-47.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conrado Muricy de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Conrado Muricy de Jesus , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferia da oitiva da testemunha da reclamada Sr. Geraldo Costa Trindade. As partes podrão apresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 3 dias e juntarem peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória que deverão ser envadas pela parte por via eletrônica para o endereço da Vara (vt29.rj@trt1. jus.br) no formato pdf. \r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha Sr. Eduardo Carlos Guilherme Junior foi designada para o dia 17/09/2014 às 15:10 horas , na Vara do Trabalho 17ªVT/São Paulo - processo nº 81-28-2014.5.02.0017 . \r\n\r\nProcesso: 0083500-64.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS MORAES ALBUQUERQUE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JOSE MAURO DIAS DA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut JOSE ABDIAS MORAES ALBUQUERQUE, Aut JOSE MAURO DIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1151 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls.1111 e 1150 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 186.765,23, equivalentes a 13.989.679,01 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Oliveira Costa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0026800-78.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERILDO SARMENTO CESAR [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: A IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A, Aut EVERILDO SARMENTO CESAR\r\n\r\nAutor:Regularizar sua representação processual. \r\n\r\nRéu: Juntar aos autos as fichas financeiras ou contracheques do reclamente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-61.2013.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Rita Zuleide Martins Alves Teixeira\r\n\r\nEgdo: Eliseu Oliveira Costa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eliseu Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001483-09.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Soares de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Soares de Oliveira \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001383-88.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Iracema Teixeira da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.129, no valor de R$ 1.477,51 e convolação do depósito fls.163 em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Mello Barbosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Mello Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000973-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes - EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ de Souza Transportes - EPP, Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gomes de Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Gomes de Oliveira, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.343. Tomar ciência ainda que os depósitos de fls 211 e 263 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 20.094,58 , equivalentes a 1.616.664,99 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000617-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Ramos Alecrim [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Valdinei Ramos Alecrim\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito do Juízo o Dr. Roberto Franco de Oliviera em substituição ao Dr. João Carlos Ferreira da Silva que será intimado para asunção do compromisso. \r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Natasha Siqueira de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A, Réu Universidade Estácio de Sá, Aut Vitoria Natasha Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.269: \"...determina-se a realização de prova pericial médica, às expensas da reclamada... . A ré, em 10 dias, deverá dizer se pretende realizar a referida prova pericial.\" \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprove nos autos o restabelecimento correto d gratificação de confiança no percentual de 55%, sendo certo que resta uma diferança atual de R$ 15,45, em desfavor do reclamente.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-86.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Vaz [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Vaz , Réu Prodata Consultoria de Informática Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes de Almeida [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 686/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0056500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.187 e pagar a execução observando-se os valores apontados pela contadoria no valor total de R$ 42.724,22 correspondente a 3.437.282,62 TRs PR. \r\n\r\nProcesso: 0001025-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Passos Eduardo [Adv. Angelica Francisca Gouveia (OAB: RJ 156133 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Passos Eduardo \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-42.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON AROSTI [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 678/2014 e 679/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo e no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J.S.S. Ltda., Réu: Carlos Augusto Azevedo de Castro, Réu: JOÃO SEVERINO DA SILVA, Réu: Fabio Barbosa Silva, Réu: Maicon Zaino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 672/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cloves do Nascimento Faleiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Lopes Comercio Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: Carlos Henrique da Luz Barbosa, Réu: Lázaro Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves do Nascimento Faleiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 674/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Pacheco [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Lucio Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-85.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE ALMEIDA CARIANI [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE ALMEIDA CARIANI\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 373/376. \r\n\r\nProcesso: 0005900-20.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Alves [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, Réu Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Arruda de Araujo [Adv. José Américo Guimarães Paiva (OAB: RJ 126144 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Arruda de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 384 no valor total de R$ 7.975,51 correspondente a 641.183,78 TRsPR \r\n\r\nProcesso: 0050900-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloah Salete Pinheiro Borges [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naurício Severo Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Aut Naurício Severo Bezerra, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDizer, no prazo improrrogável de cinco dias, se pretendem a produção de prova testemunhal, caso positivo deverão apresentar o rol sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000164-69.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Soares Teixeira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Juliene Soares Teixeira da Silva\r\n\r\nDigam, em 10 dias, se pretendem produzir outras provas, especifiacando-as e justificando-as. No caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado, no mesmo prazo, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão, devendo a parte interessada diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000057-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bonifácio de Medeiros [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana S/C Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana S/C Ltda., Aut Lucimar Bonifácio de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nEm seus prazos, deverão as partes dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando.\r\n\r\nProcesso: 0045900-57.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Ramos [Adv. Anderson Joseph Khalil (OAB: RJ 162119 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluzan Inset Service Ltda., Réu: Vector Control Saude Publica Ltda., Réu: Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.48 que indefere o pedido de expedição de ofício à DRT tendo em vista o desinteresse do reclamente a época da expedição do primeiro ofício. Também, não fez prova do seu desemprego desde então. \r\n\r\nProcesso: 0000290-27.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001549-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Rodrigues Larré [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Rodrigues Larré\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001249-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Nunes [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nRéu: Firme Vig Ltda., Réu: Victor Hugo Gonzales [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: Ilan Hugo Satragno Alves [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilan Hugo Satragno Alves , Réu Victor Hugo Gonzales \r\n\r\nManifestarem-se sobre a possibilidade de acordo nos termo da petição de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000722-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lucas de Faria Rocha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Gonçalves de Souza [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Matias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A., Réu Financeira Alfa S.A. - Crédito Financiamento e Investimento , Aut Leandro de Lima Matias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 366 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 61.367,87, equivalentes a 4.937.216,25 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liesse Jose de Souza Filho [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilãncia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Regina da Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Soares [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Manoel Alexandre Soares\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-37.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GONCALVES AGARRA [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA GONCALVES AGARRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza do Ruzario [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Serviços Empresariais Ltda [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Pereira Mendes (OAB: RJ 127713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza do Ruzario, Réu HDL Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167 que mantem a execução contra a 2ª reclamada. Autor: vistas dos documentos de fls. 161/165, inclisive para qie diga se tem interesse na penhora no rosto dos autos do Precatório ali informado. \r\n\r\nProcesso: 0000534-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaine Soares Caxias [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilane dos Santos Pimentes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Michel Wagner Maleck [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaine Soares Caxias, Réu Michel Wagner Maleck\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/06 /2014 às 11:00hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-07.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGÊNIO BARBOZA GUSMÃO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [em Liquidação] [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Eliete Pereira Cavalcante [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Milton César Ferreira Rangel [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Maria Lucia Dantas da Silva Lopes, Réu: Janaina Nascimento da Cunha Matheus, Réu: Katia Dantas de Almeida Pinto, Réu: José Rodrigues Ribeiro, Réu: Leani de Botelho Lean, Réu: Luiz Fernando Resende Fernandes [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Resende Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram\r\n\r\njulgados procedentes e a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-07.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO EDSON BELARMINO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut EVERALDO EDSON BELARMINO, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO\r\n\r\nVistas da certidão de fls. 407, inclusive para que diligenciem certidão atual de titularidade do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0039200-41.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARCOS DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut ROSANE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226 pronunciando-se a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Nunes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Multitex Multiterminal Exportacao Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.696 e pagar a execução no valor de R$ 17.649,98. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Oliveira Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do MEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha de Oliveira Barreto\r\n\r\nTer vistas das certidões de fls. 105/107 inclusive para que apresente meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012100-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Andrade Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº290/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0095300-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dantas Mariano [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Dantas Mariano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 693/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000801-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uebson dos Santos Soares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o valor dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Silva Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PEÇAS MARCIO E CARLOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 694/2014 à sua disposição para recebimento diretamente. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0036800-74.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES JUNIOR S/A [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MENDES JUNIOR S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.321\" Indefiro. A liberação de valores nesta Especializada somente é procedida através de alvará, e não de transferência bancária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000223-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Short Jacob [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Waldemiro Short Jacob \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora. Em seus prazos as partes deverão dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando.\r\n\r\nProcesso: 0004800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carlos Gomes Muller [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Carlos Gomes Muller \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos não foram conhecidos e recebidos como simples petição, a qual foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Leocadia Leal Moura [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Minervina Leocadia Leal Moura\r\n\r\nRéu: Informar os endereços dos bancos e das contas bloqueadas. \r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição de alvará nº 702/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0057800-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Farias [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Farias, Réu CSB DROGARIAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050800-25.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA PIRES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAtenda aos requerimentos do perito ás fls. 265, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabrício Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fabrício Luz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.617: \"indefiro, pois os alvarás já foram expedidos contemplando a correção devida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000378-31.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa Sampaio [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa Sampaio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Rangel Pestana [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Rangel Pestana\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos e petição da ré.\r\n\r\nProcesso: 0053500-27.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Guedes de Assis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-67.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineide Lima Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineide Lima Ferreira, Réu MCE Brasil Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/06 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nDeverá a ré proceder a entrega da TRCT, chave de conectividade e guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0045500-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: LMW Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMW Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Costa\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001386-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenir José de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albenir José de Oliveira , Réu Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha foi designada para o dia 19/11/2014 às, 09:20 horas na 2º Vara do Trabalho de São Paulo - processo nº 0000921-20.2013.5.02.0002. \r\n\r\nProcesso: 0001068-60.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janekelly de Souza Veríssimo [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janekelly de Souza Veríssimo\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1684073"
                            ],
                            "1684074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci do Nascimento [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Réu Kodak Brasileira Comercio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda, Aut Nelci do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-44.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL FERREIRA MAIA [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS, Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Rosangela Ferriera da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL FERREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e indicar meos de prosseguimetno do feito em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153000-72.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A, Ebgte CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados pela contadoria, na forma do artigo 884 da CLT., ás fls. 1730 , e que há depósitos de fls. 704,0887,1316 e 1366 . \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Salvaterra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Assis da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Henrique de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.389 . Tomar ciência ainda que os depósitos de fls 265 e 354 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 9.516,04, equivalentes a 765.591,95TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CHAGAS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.498 que indefere o pedido do autor. Conforme se verifica à fls. 484, o valor corrigido levantado pelo reclamente no alvará de fls. 468 foi de R$ 115.949,09 e o alvará de fls. 495 lebera a diferença devida, contemplando a correção devida a partir de 01/04/2013, data da última atualização. \r\n\r\nProcesso: 0177600-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, e tomar ciência do despacho de fls. 501 devendo apontar o valor que realmente entende como incontroverso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Pereira Clemente [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Amis Assoc Medica Intern do Servidor Publico [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Alzino Rodrigues Cardoso, Réu: Marco Aurélio Betzler Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Pereira Clemente\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 660/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Moreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.145 e juntar aos autos cópia das petições protocolizadas em 24/06/2013 e 05/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0210300-06.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: Milton Coelho da Graça, Réu: Luiz Carlos Gonsaga, Réu: Marco Aurélio Silva Amaral, Réu: Sergio Gomes Veloso [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 659/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE JESUS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUCEUR COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)], Réu: Fatima Cardoso Ribeiro, Réu: Meyson Carvalho de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 671/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Medeiros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Medeiros, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Almeida\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO WEYNE RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO WEYNE RODRIGUES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, observando a resposta do Ofício da Receita Federal e promoção da Contadoria deste Juízo, às fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0166900-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes Rocha [Adv. Pedro Lima da Silva Filho (OAB: RJ 79690 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associacao dos Orientadores de Saude, Réu: Marina Vera Cruz Ximenes, Réu: Jose Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes Rocha\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução, bem como para tomar ciência de que o sócio José Luiz Cardoso de Souza foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128500-04.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnei Rocha de Souza [Adv. Michelle Faria de Oliveira (OAB: RJ 130545 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: OSVALDO MORGENSTERN CÂMARA, Réu: ARS - Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA BORGES CARDOSO [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BORGES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0182000-97.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº687/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creunice Alves Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Daniel Corrêa de Avila [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creunice Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut TATIANA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor: alvará nº 688/2014 e Réu: alvará nº 689/2014. \r\n\r\nProcesso: 0139300-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira da Silva Junior\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJE VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE FURTADO DOS SANTOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelar de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 690/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0144700-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FREITAS DE ANDRADE [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EDITORIAL LTDA ME, Réu: ERNESTO INÁCIO DE OLIVEIRA, Réu: RUBENS SOARES DA ROCHA, Réu: MARIA DO CARMOS SARAIVA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 219, negativo, e 225, que traz um endereço já negativoado nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0129300-23.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA MENEZES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA LAGOA LTDA ME [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Réu: Rui Goncalves, Réu: Orion Jose de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI TEIXEIRA MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.400: o endereço do autor, obtido pelo convêncio INFOJUD acostado à fls. 399, evidenciou que o seu endereço coincide com o formnedio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA SOARES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: WILSON DE ANDRADE, Réu: JOSE EDUARDO DE VASCONCELOS QUINTELLA, Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA DE GÓIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência da execução no valor de R$ 11.032,51 correspondente a 886.948,48 TRs PR. \r\n\r\nProcesso: 0174800-97.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS CUNHA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados pela Contadoria de fls. 619, no valor de R$ 1.518,61 na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-55.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO DE JESUS RODRIGUES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO DE JESUS RODRIGUES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102800-60.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cerqueira Salinas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cerqueira Salinas, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha. foi designada para o dia 13/08/204 às 12:00 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - processo 0010474-94.2014.5.01.0225. \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ALVORADA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO CANDIDO DE SOUZA, Réu FARMACIA ALVORADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nId: 1684074"
                            ],
                            "1684071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0196100-09.1988.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO VILAR MORONA,CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA,FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO VILAR MORONA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 707.465,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001524-10.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Modolo Salvador \r\n\r\nExecutado: Hilda Alves de Andrade,Clínicas Três Rios Ltda.,Ricardo Alves de Andrade,Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.302,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-50.2009.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos França Oliveira \r\n\r\nExecutado: Claudio Henrique Souza de Paula,Agir Serviços Empresariais Ltda,Brasif Máquinas S.A. ,Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ,Marli Teixeira de Souza,Elizabeth Gibara de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.255,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-89.1990.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZA MARIA MACHADO MOURA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Joel de Brito Soares,BANCO NACIONAL S/A,JOEL SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel de Brito Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.936,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-66.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUREMA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: EMBRAT EMP BRAS DE TREINAMENTO LTDA,M.FAL.PRESTO LABOR ASSESSORIA CONS.PESS.LTDA,TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA,PRESTO CAR LOCACOES E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMBRAT EMP BRAS DE TREINAMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.254,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013400-30.2009.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeferson Soares Siqueira\r\n\r\nExecutado: Sônia Souza de Oliveira,Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda. ME,Rogério Luiz Romão\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Souza de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.905,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-68.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olavo Graciano Neto \r\n\r\nExecutado: Auvanir de Almeida Ramos Junior,Transportes Oriental Ltda. ,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira,Empreendimentos Novo Mundo LTDA.,Viação Tamandaré LTDA,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Auvanir de Almeida Ramos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.234,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Novo Mundo LTDA.,Transportes Oriental Ltda. ,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira,Empreendimentos Novo Mundo LTDA.,Viação Tamandaré LTDA,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Novo Mundo LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.234,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda. ,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira,Empreendimentos Novo Mundo LTDA.,Viação Tamandaré LTDA,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.234,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684071"
                            ],
                            "1684072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000141-26.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyffe Grey Costa\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000950-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rodrigues Sena Sibaldi\r\n\r\nRéu: Magna Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magna Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT\r\n\r\nProcesso: 0001588-20.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo da Hora de Jesus \r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. , Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda a/c sócio Claudiane Gomes da Costa, Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda a/c sócio Claudio Siqueira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda a/c sócio Claudiane Gomes da Costa, Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda a/c sócio Claudio Siqueira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Prestação de Serviços Assistência Sociais\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Serviços Prestação de Serviços Assistência Sociais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-66.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ilha Tobias\r\n\r\nRéu: Maraude Ltda. ME, Audelir Tregella Bessa, Cristiane de Araujo Lins\r\n\r\nPelo presente fica m Audelir Tregella Bessa, Cristiane de Araujo Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado o bloqueio de crédito no valor de R$ 1.446,98, no Banco Itaú\r\n\r\nUnibanco, de titularidade de Maraude Ltda - ME, sendo convolado em penhora, para os\r\n\r\nefeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684072"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Soares Miranda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Soares Miranda\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0071100-75.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAMPOS FERREIRA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0068800-96.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE SOUZA BELLO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE SOUZA BELLO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cantanhede Quaresma [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cantanhede Quaresma\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000656-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lourenço Nunes [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Réu: Francisco Cesar Mello dos Santos, Réu: Luis Antonio Nogueira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lourenço Nunes \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0033600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gomes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , Réu: Roseana Seabra Nogueira (Sócio), Réu: Maria de Lourdes Lourenço (Sócio), Réu: Maria das Graças Costa (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Gomes \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001405-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Ribeiro Lima [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Ribeiro Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi emitida a 2ª via do Alvará nº 0334/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLÚCIA SILVA HIPÓLITO(Sucessora de Alessandro Silva Hipólito ) [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)], Réu: Hynove Empreendimento Ltda [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Empreendimento Ltda, Réu Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes , Aut MARLÚCIA SILVA HIPÓLITO(Sucessora de Alessandro Silva Hipólito )\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 308, bem como do Ofício de nº 145/2014, de fls. 305. homologando, assim, a habilitação de MARRLÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, como beneficiária dos eventuais direitos do espólio de ALESSANDRO SILVA HIPÓLITO. \r\n\r\nProcesso: 0001165-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lopes Corrêa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci da Conceição Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: NW do Brasil Máquinas e Plásticos Ltda. [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)], Réu: WILSON LUIZ MENEZES DE SOUZA, Réu: WALMIR LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci da Conceição Costa \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Moreira de Figueiredo [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 27/06/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam entregues/recebidas o TRCT e a chave de conectividade(conforme fls. 05/05 c/c 97-v). Devendo o patrono do reclamante dar ciência desta data e hora ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Azevedo da Silva Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO BOISSON, Réu: RAFAEL CHAVES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Azevedo da Silva Nunes\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto.\r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Olinda do Nascimento Silva Sanches [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Fernando Silva Sanches [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Maria Luiza Silva Sanches [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Carlos Augusto Chaves Sanches Júnior [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chaves Sanches Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência, na ÍNTEGRA, DO DESPACHO DE FLS. 627, BEM COMO PARA que ATUALIZE seu endereço, sob pena de serem tidas como válidas futuras publicações, comunicações e intimações(nos termos do artigo 238, §Ú, do CPC). À RECLAMADA, conforme o despacho de fls. 598, para apresentar quesitos específicos quanto aos alegados danos psicológicos, tendo em vista que o Reclamante requer produção de prova concernente a uma avaliação psicológica, e não somente psiquiátrica, no PRAZO de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2005.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Jose Cardoso Esteves [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Jose Cardoso Esteves, Cgte Poliporto Terminais S.A.\r\n\r\nAo CONSIGNATÁRIO tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0491/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO CONSIGNANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0493/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Martins Santana Marques [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Martins Santana Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0467/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Servicos - Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informatica LTDA. - EM LIQUIDACAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Xavier, Réu Tecnocoop Informatica Servicos - Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informatica LTDA. - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nÀs partes para ciência que o depósito recursal de fls. 184 já computado por ocasião da decisão homologatória de fls. 285 foi convolado em penhora, bem como a ciência de que DEVERÃO COMPARECER a esta Secretaria no dia 20/06/2014 às 10:30 horas, a fim de que seja ANOTADA a CTPS do reclamante. O PATRONO NA AUTORA DEVERÁ DAR-LHE CIÊNCIA DA DATA E HORA MARCADAS PARA TAL. DEVENDO AINDA a autora ATUALIZAR seu endereço, sob aplicação do §Ú do artigo 238, CPC. Ciente, ainda, a AUTORA que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a este título. \r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rodrigues Bemfica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações, Réu: Paraibuna Holding Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rodrigues Bemfica \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto.\r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Guimarães [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rapunzel II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Guimarães\r\n\r\nÀs partes para ciência das datas dos Leilões a serem realizados em 10/06/2014 e 24/06/2014 a partir das 11:30hs, na Rua do Lavradio, nº 132/10º andar-Centro-RJ, conforme fls. 74/75 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001041-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton da Costa Merces [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Weverton da Costa Merces\r\n\r\nAO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.463/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ, TELEMAR, para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.465/2014 e 466/2014, que serão encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). ÀS PARTES para ciência ao deferimento de 10 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Correa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Correa \r\n\r\nAo Autor para o pagamento dos honorários periciais, que poderá ser feito de forma parcelada, conforme fls. 733. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lopes da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Priscila Lopes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000886-34.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Figueiredo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Com. Serv. Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JM3 Telec Com. Serv. Telecomunicações Ltda., Rcte Willian da Silva Figueiredo \r\n\r\nAo Autor e a 1ª Reclamada para esclarecerem os valores devidos a título de alimentação e uso do veículo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000879-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara de Novaes Mendes Costa Lima [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para VIR com o valor da condenação e das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Pereira dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para ciência da devolução do prazo da publicação de fls. 859(TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO na\r\n\r\nforma do artigo 794, I, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000849-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Vieira da Costa [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Citi, Aut Mariano Vieira da Costa\r\n\r\nO Juízo não está adstrito ao laudo pericial. Digam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000848-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Paiva Milfont [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lucia Helena Paiva Milfont\r\n\r\nTomar ciência da decisão que resolve extinguir o processo COM resolução do mérito em face a 2ª Ré (art. 269, v. do CPC).Tendo em vista a petição de fls. 431 e a naõ manifestação da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Santos de Lima \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo da Silva Ribeiro \r\n\r\nAo Exequente para VIR com a informação correta para onde deverá ser expedido o ofício, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA DA SILVA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMPLACON ENG.PLANEJ.CONSTR.LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: VERA CASTRO OBJETOS INTERIORES LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA CASTRO OBJETOS INTERIORES LTDA\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS NO VALOR DE R$ 16.414,58, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO SOBRE A CARTA DE FIANÇA FORNECIDA NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000749-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Rocha Hallier [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila da Rocha Hallier, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072800-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CALDAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut VICENTE CALDAS\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor Barros Silveira [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut João Vitor Barros Silveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença homologatória, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000548-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Ferreira Neto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Ferreira Neto \r\n\r\nAo Autor para prestar esclarecimentos solicitados pelo calculista, em 10 dias, (conforme fls. 100). \r\n\r\nProcesso: 0050800-29.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: SP 128811 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)], Réu: Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Réu: Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PIZZARIA CHEGAM MAIS DOIS LTDA ME [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: ADEMIR FERONATO, Réu: ANTEMIR GIOCONDO BALDISERA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE PIZZARIA CHEGAM MAIS DOIS LTDA ME\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 293. \r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue Nova Lapa Ltda. [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Braga Duarte [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurandir Braga Duarte\r\n\r\nAo Consignatário para RETIRAR o alvará de seguro desemprego mediante recibo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damasceno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Damasceno\r\n\r\nAo Autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-74.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Mauro Gonçalves Marinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Mauro Gonçalves Marinho\r\n\r\nÀ parte autora para que regularize(fls. 2/29), trazendo impressos os documentos necessários à liquidação e à execução individual(indentificados em fls. 29). No prazo de 10 dias, sob pena de extinçaõ do processo SEM a resolução do mérito, conforme determinação em despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima dos Santos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda., Réu: DENISE GONÇALVES ALMEIDA BUENO MESQUITA, Réu: JOSE CARLOS BARCELLOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lima dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para que, em 30 dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, ou VENHA, no prazo de 05 dias, com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.. \r\n\r\nId: 1683979"
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                            "1683999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-97.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: VERA LUCIA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BUENO PORTO, Aut VERA LUCIA BUENO PORTO\r\n\r\nRetirar a Carta de Adjudicação, de 2ªf a 6ªf, no horário das 10h às 17h, observando-se os horários de expediente no período da Copa do Mundo, informado no site deste E.TRT. Ciência, ainda, de que deverá juntar aos autos a Carta de Adjudicação 0003/2011.Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEL CONSERTOS EM VEICULOS LTDA ME [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: DANILLO SOBRINO DE CARVALHO, Réu: DAYSE VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sereno de Jesus [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Buick Rio Automovéis Ltda., Réu: JOSÉ BATISTA DE LIMA , Réu: MARIA JOSÉ FLORENCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sereno de Jesus \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E RECICLAGEM LTDA , Réu: KUNTZ AMARAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: ROSEMBERG AMARAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nAo Sr. PAULO ANTONIO DE CASTRO para tomar ciência do Ofício nº 0831/2014-J, em fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cabral dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bolado Discos e Bazar Ltda., Réu: Mauricio Cardoso Valente, Réu: Carlos Jose Santos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cabral dos Santos \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que será liberado alvará em favor do autor, pelos valores bloqueados. \r\n\r\nId: 1683999"
                            ],
                            "1684003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cabral dos Santos \r\n\r\nRéu: Bem Bolado Discos e Bazar Ltda., Mauricio Cardoso Valente, Carlos Jose Santos Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Bem Bolado Discos e Bazar Ltda., Carlos Jose Santos Marinho, Mauricio Cardoso Valente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que será liberado alvará em favor do autor, pelos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo João da Costa \r\n\r\nRéu: Plano Engenharia Ltda., Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Plano Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684003"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-16.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carreira Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carreira Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-62.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao réu. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-20.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON JOSE PASSARI JUNIOR [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: NEC LATIN AMÉRICA S.A. [Adv. Roodney Roberto de Almeida (OAB: SP 116997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEC LATIN AMÉRICA S.A., Aut NEWTON JOSE PASSARI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000774-96.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carvalho dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsis Luis de Castro Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-68.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Rodrigues Pereira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Aut Ricardo Alves Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, devendo o mesmo dizer se aceita o parcelamento do crédito exequendo em aplicação ao art. 745-A do CPC, bem como deverá o réu apresentar a planilha referente à atualização monetária e jutros de 1% em cumprimento ao enunciado no art. 745-A, do CPC. Prazo de 5 dias, na Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0052200-94.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DA SILVA ASSIS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastião Pereira de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelo Sebastião Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0103700-34.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Limitti [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-38.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE GOES MIRANDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blaiotta Anna Siervo [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0200400-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASTASIT DE OLIVEIRA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FCA SA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASTASIT DE OLIVEIRA, Réu FCA SA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-38.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-46.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Fonseca Silveira de Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Ultracon Brasil Ltda. [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultracon Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao INSS. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanildo Pereira da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 140, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carlos do Nascimento [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fábio Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao réu, bem como refaça o Rte seus cálculos, apresentando-os de forma legível, com as modificações apontadas às fls. 407, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0042100-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cícero Nunes da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 407, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001171-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Martins dos Anjos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Ripardo Linhares [Adv. Fabiane dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 138543 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Gaucha Chouperia e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magia Gaucha Chouperia e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Miranda de Moraes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Educacional Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Miranda de Moraes, Réu Realengo Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 114, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.376.235,05 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001074-92.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Ferreira Motta [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Ferreira Motta, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 318, devendo o consignante efetuar o pagamento do valor bruto de 3.926.800,84 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves da Cruz [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda., Aut William Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 425, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença de 11.829,94 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Roberto Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: Dive Veículos [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Millocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Honda Oriental Veículos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Veículos, Réu Honda Oriental Veículos, Réu Millocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Antônio Teixeira de Aguiar [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Antônio Teixeira de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que informe o valor efetivamente recebido pelo autor. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-89.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bonfado Ventura [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bonfado Ventura \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000941-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 154, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 644.459,82 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 414, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 793.044,86 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087400-36.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DA SILVA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLENDIDO CABELEIREIROS LTDA, Réu: ASTRID TAVORA LEITE COSTA, Réu: Sigrid Távora da Silva Leite, Réu: Reginaldo Alves Camacho, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: EDUARDO VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildevan Laurindo Morais [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildevan Laurindo Morais\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do ofício para levantamento do seguro desemprego. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rio Oeste Ltda., Réu: Valdemar Gomes de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-67.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Bernardino [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda Me. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Bernardino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000057-16.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Jane Gonçalves de Oliveira [Adv. Ademir de Oliveira Silva (OAB: RJ 164441 - D)], Aut: Renata Jane Gonçalves de Oliveira a/c Denilson Vasconcelos Pujani\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Jane Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu .\r\n\r\nProcesso: 0116700-43.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MONTEIRO MOREIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: LUTECAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: MONICA ELIZABETH LISBOA, Réu: NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA, Réu: NUNO LISBOA FILHO (SOCIO CLIN REP C BELO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 133/136 .\r\n\r\nProcesso: 0001385-49.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Cavalcante [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. , Réu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do ofício para levantamento do seguro desemprego, bem como apresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Conceicao dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000449-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação somente com as modificações recomendadas às fls. 66 e para que comprove o valor recebido através do alvará de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0000915-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Pedrosa Lima [Adv. Rodrigo Martins Esteves de Andrade (OAB: RJ 158679 - D)]\r\n\r\nRéu: February and Moon Salão de Cabaleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Pedrosa Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: Indefiro, com amparo no art. 879, $ 1º B, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000076-22.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Spata [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Spata\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento foi deferido, devendo a autora comprovar o pagamento da 1ª parcela em 10 dias e as demais a cada 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000067-94.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mariano Pereira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comercio Indústria e Serviço Ltda., Réu: Companhia Portuária Baia de Sepetiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mariano Pereira \r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-96.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselita Sebastiao dos Santos [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselita Sebastiao dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos para expedição da certidão. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-66.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lucio Santos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lucio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques Xavier [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Jose Antonio Rodrigues Pinto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilton Rodrigues Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius Marques Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, bem como para que a ré comprove o recolhimento previdenciário, em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PECANHA DA CRUZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Marcelo Cardoso Fonseca, Réu: Angelo Fischer Matos, Réu: Rosane Lugarinho Fischer Matos e outros [Adv. Maria Isabel de Braganca (OAB: RJ 53278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA PECANHA DA CRUZ, Réu Rosane Lugarinho Fischer Matos e outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288/288-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1683258"
                            ],
                            "1683257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Roberto Pereira\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Dive Veículos, Millocar Comércio de Veículos Ltda., Honda Oriental Veículos\r\n\r\nPelo presente fica m Tá Kente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 414, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 793.044,86 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 154, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 644.459,82 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683257"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179700-74.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANASTACIO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lolo Baby Moveis LTDA ME, Réu: Maria Regina de Andrade Larangeira [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)], Réu: Maurício de Andrade Larangeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-26.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZIA CARMEM MENDES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZIA CARMEM MENDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-46.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VITA CHAVES (ESPOLIO DE) [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VITA CHAVES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0200100-75.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE ANDRE GENTIL GOMES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA, Aut VICENTE ANDRE GENTIL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Pablo Pereira de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Vicente Hermes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Liana Vicente Hermes , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000077-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mariano, Réu Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000264-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Sant Ana (Espólio de ) [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Pólen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Sant Ana (Espólio de )\r\n\r\nFica intimado para regularizar sua representação processual, no prazo derradeiro de 60 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001055-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Antônio dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Antônio dos Santos , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.600 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.861.655,30TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 5.740.643,71TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0128300-41.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremarina Castor da Fonseca [Adv. Viviane Saraiva da Fonseca (OAB: RJ 100179 - D)], Aut: Sandra Jandira Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: E.S. AR BRASIL LTDA, Réu: ACF Análise e Consultoria em Finanças S/C Ltda, Réu: Elaine de Oliveira , Réu: Almir José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acremarina Castor da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000141-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Rodrigues da Silva, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.327 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura, Réu: Spartacus Comércio e Serviços LTDA, Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Alves\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 170 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 248. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Jesus Silva [Adv. Paulo CesarGarcia Vereza (OAB: RJ 150541 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Coutinho dos Santos [Adv. Carlos Otavio Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 139691 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Thomé [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Comércio de Móveis Ltda. , Réu: JPL Comércio de Móveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Thomé\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001657-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Silva [Adv. Josias de Jesus Pereira (OAB: RJ 139399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês H. G. Bastos [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Silva \r\n\r\nFornecer o número do PIS da autora para expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0036100-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lanzellotti de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lanzellotti de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001458-78.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Sousa Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gilda Ribeiro Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Sousa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000181-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Ferreira da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Flavio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Dias Eraldo dos Santos [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Peppi Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Peppi Calçados EPP, Aut Osmar Dias Eraldo dos Santos, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda., Réu: Paulo Cesar de Miranda Frederico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001419-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Gonçalves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Gonçalves , Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.434 para fixar o principal devido ao reclamante, em ..2.893.694,03TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.385.382,03TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Costa Barbosa [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0062100-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa de Assis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001447-20.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Santos Rangel [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Joilson Santos Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alais Silva Antonio [Adv. Rosineia de Carvalho Mendes (OAB: RJ 174002 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alais Silva Antonio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000505-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Consultoria e Recursos, Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Luciana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Galdino Negreiros [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Tempórios e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: WR Terceirização Ltda., Réu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Tânia Galdino Negreiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.395 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-74.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo, Aut Wilson Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001024-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho , Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.188 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cler Ribeiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Cler Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001605-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nId: 1683922"
                            ],
                            "1683919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0000619-24.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio de Souza Santiago e Outros\r\n\r\nExecutado: Mary Eduvirges dos Santos Pereira ,Partage Empreendimentos e Participações S.A.,Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda. ,Adalmiro Dellape Baptista,Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista,Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. ,Ordago Comércio, Importação e Exportação S/A,Celso de Paula Andrade \r\n\r\nPelo presente fica citado Mary Eduvirges dos Santos Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.142,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ordago Comércio, Importação e Exportação S/A,Partage Empreendimentos e Participações S.A.,Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda. ,Adalmiro Dellape Baptista,Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista,Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. ,Ordago Comércio, Importação e Exportação S/A,Celso de Paula Andrade \r\n\r\nPelo presente fica citado Ordago Comércio, Importação e Exportação S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.142,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso de Paula Andrade ,Partage Empreendimentos e Participações S.A.,Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda. ,Adalmiro Dellape Baptista,Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista,Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. ,Ordago Comércio, Importação e Exportação S/A,Celso de Paula Andrade \r\n\r\nPelo presente fica citado Celso de Paula Andrade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.142,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista,Partage Empreendimentos e Participações S.A.,Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda. ,Adalmiro Dellape Baptista,Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista,Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. ,Ordago Comércio, Importação e Exportação S/A,Celso de Paula Andrade \r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.142,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. ,Partage Empreendimentos e Participações S.A.,Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda. ,Adalmiro Dellape Baptista,Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista,Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. ,Ordago Comércio, Importação e Exportação S/A,Celso de Paula Andrade \r\n\r\nPelo presente fica citado Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.142,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228900-41.1989.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DONIZETE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mariangela Grelo Arroz ,ADEGA BEER MANIA,Inocêncio da Fonseca Lopes ,Antonio Augusto Barrto da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariangela Grelo Arroz , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.148,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto Barrto da Gama,ADEGA BEER MANIA,Inocêncio da Fonseca Lopes ,Antonio Augusto Barrto da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto Barrto da Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.148,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-56.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS XAVIER SOARES\r\n\r\nExecutado: Willian Luiz Xavier ,SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA,Walter Ferreira Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Willian Luiz Xavier , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365.900,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683919"
                            ],
                            "1683920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-11.1997.5.01.0034-RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683920"
                            ],
                            "1683921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Alves\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura, Spartacus Comércio e Serviços LTDA, Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m OS Servicos de Infra-Estrutura, Spartacus Comércio e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 170 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 248. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Galdino Negreiros \r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Tempórios e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., HLM Promoções e Publicidade Ltda., Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HLM Promoções e Publicidade Ltda., WR Rio Serviços Tempórios e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683921"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Balassiano Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Balassiano Neto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 835.. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR COSTA DE OLIVIERA HABILITADA DE ONEZIMO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: PAULO NIEMEYER SOARES, Réu: DAHAS CHADES ZARUR, Réu: CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR COSTA DE OLIVIERA HABILITADA DE ONEZIMO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.278. \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Petrat Allan [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio Petrat Allan\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE LAUDO DO PERITO, A RE EM SEU PRAZO PARA RECOLHIMENTO IR INCIDENTES SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS GATTO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nINDEFERIDO RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DOS SANTOS NEVES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nDIGA A RE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000652-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Salles de Souza Damázio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Salles de Souza Damázio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA E´PEDIÇÃO DOS ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA\r\n\r\nINTIME-SE O ADV. RTE PARA EM 5 DIAS, INDICAR QUEM SACOU O ALVARÁ DE FLS. 759, EM VIRTUDE DA MORTE DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Alves Ferreira\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001326-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto de Ramos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto de Ramos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto dos Santos [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nADV. RTE JUNTAR AOS AUTOS COPIA DO SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0131000-21.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANGELO DE OLIVEIRA [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANGELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teles da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teles da Costa\r\n\r\nINDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vieira de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CELESTE MARIA VILAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Vieira de Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000131-52.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bittencourt Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO A RÉ PARA MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Antonio Severino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000828-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerton da Silva Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0113800-30.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nepomuceno de Oliveira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDIGA A RE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159000-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA BERNARDO [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP - Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: DETRAN RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Claudia Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0073800-17.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Figueiredo da Costa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Réu Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 281 \r\n\r\nProcesso: 0088300-69.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA AVELAS LEMGRUBER KROPF [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: J Augusto C Lino Jóias ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Augusto C Lino Jóias ME\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0172700-45.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DOS SANTOS [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SAMOC SA SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONT CIRURG [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMOC SA SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONT CIRURG\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vania da Cunha Benvolf\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068400-90.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Leandro Alcantara de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A., Aut Daivid Leandro Alcantara de Oliveira\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000407-54.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio José Gonçalves, Cgto: Ivone Amaral Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Cgto: Antônio José Gonçalces [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDIGA O CONSIGNANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Castro e Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria de Fátima Castro e Silva\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 DIAS SOBRE LAUDO DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0041500-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Azarias [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenutti Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS MELO ABRÃO, Réu: ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos Azarias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHP DE FLS. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000285-75.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Carvalho [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nTI: TATIANA ELIAS TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre de Carvalho \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1681142"
                            ],
                            "1681879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-49.2013.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandra Batista da Conceição Penna [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandra Batista da Conceição Penna\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001668-20.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Nogueira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0049800-21.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luiz Goncalves\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 520, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0115700-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Thiago Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0042000-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Moreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Ana Maria Conceirção Vance, Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz dos Santos Moreira\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE FUNDAMENTAR O PEDIDO E INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO PARA FINS DE OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DOS SANTOS ALVES [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)], Réu: 12Associação da Companhia de Santa ùrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000032-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Iacono [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A., Réu: Moema Pará Noranha, Réu: João Para de Noranha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Iacono\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000472-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Marques [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correa Marques \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000761-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Guimarães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA, Réu: LUCIA SANGIACOMO MESSINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Guimarães\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000581-29.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nascimento das Neves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Nascimento das Neves, Réu Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO PINTI PINTURAS LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA FERREIRA, Réu: Luciene Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000290-63.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Salomão da Silveira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Salomão da Silveira \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000629-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Adriano Martins [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Adriano Martins, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 221, SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. ALÉM DISSO, O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR PELO SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Borges Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Borges Costa, Réu Noronha Engenharia S.A., Réu Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000515-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Pereira dos Santos Filho [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EP Energy do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001103-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan Eleres Cunha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvan Eleres Cunha, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 554. O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 508 COBRE A EXECUÇÃO.. CONVOLADO, DESDE JÁ, O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. A RÉ DEVERÁ, TAMBÉM, COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000227-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coimbra Sacramento [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Coimbra Sacramento\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENJAMIN CORDENONSI [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BENJAMIN CORDENONSI\r\n\r\nVENHA O PETICIONANTE PROMOVER A COMPLETA HABILITAÇÃO NOS AUTOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000385-93.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane keli Alves da Costa [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane keli Alves da Costa , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 705 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVENHA A PETROS INDICAR O VALOR INCONTROVERSO CORRETO DEVIDO A CADA UM DOS RECLAMANTES, CONFORME O ARTIGO 897 DA CLT, EM 5 DIAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO AP \r\n\r\nProcesso: 0067400-55.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues das Chagas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)], Réu: AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA, Réu: JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA, Réu: ALCIDIO DE ALMEIDA LAMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues das Chagas\r\n\r\nPARA EFETIVAÇÃO DA PENHORA É IN DISPENSÁVEL A JUNTADA DA CERTIDÃO DE REGISTRO DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0001577-27.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Coelho da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Neide Cortal da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Neide Cortal da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Floriano Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Andreia de Fatima Santana Krauss Mamede [Adv. Tania Maria Araujo Lima (OAB: RJ 106927 - D)], Aut: Fabio Cristofori Maia [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)], Aut: Leila Maria Carvalho de Luca [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Fatima Santana Krauss Mamede, Aut Edivaldo Floriano Gomes da Silva, Aut Fabio Cristofori Maia, Aut Leila Maria Carvalho de Luca, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 481 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0105300-72.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Rimes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: ENGEPRON ENGENHARIA DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu ENGEPRON ENGENHARIA DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0096200-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Freitas [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Freitas \r\n\r\nVENHA A AUTORA COMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO ATRAVÉS DO ALVARÁ 0127/2014, DE FLS. 523, COM DATA DE SAQUE. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000972-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Anastacio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Benfica Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Benfica Ltda., Aut Renato Ferreira Anastacio\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 337, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Carvalho Rocha Cavalcante [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog ( em recuperação judicial ) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S. A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Carvalho Rocha Cavalcante\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0128100-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo de Fonseca [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil , Réu: ROBERTO CAMILO CATRIGNANI, Réu: MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Araujo de Fonseca \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nId: 1681879"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1684049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nÀ parte reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação do reclamante de fls. 437/460. \r\n\r\nProcesso: 0064700-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correia França [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Correia França \r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observados os termos da sentença de fls. 413/416, mantida pelo v. acórdão de fls. 484/489, conforme despacho de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Filipo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte reclamada, para, querendo, impugnar o cálculos de liquidação do reclamante de fls. 397/402. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, Réu: MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA CALDONAZZI, Réu: Karina de Carvalho Brotherhood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-82.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARQUES FERNANDES [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Teodoro [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs rés, para manifestação em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias; iniciando-se pela PETROS, observada a preclusão (art. 879, § 2º da CLT), conforme despacho de fls. 679. \r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Costa [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Costa , Réu ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de), Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes (reclamante e 1ª Reclamada), para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 424. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nÀ parte autora para refazer os cálculos de liquidação do julgado com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Tereza Silva de Matos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica notificada a 2ª Reclamada (PETROS) para apresentar a complementação de cálculos de liquidação do período de 11/2011 10/2013, sob pena de homologação dos cálculos do reclamante, conforme fls. 1085. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1684049"
                            ],
                            "1684048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0000800-59.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EVANGELISTA PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: Fernando José da Fonseca Moreira,ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA,Carlos Alberto Gonçalves Figueira,Sérgio Solomon,Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando José da Fonseca Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Solomon,ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA,Carlos Alberto Gonçalves Figueira,Sérgio Solomon,Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Solomon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves de Amorim,ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA,Carlos Alberto Gonçalves Figueira,Sérgio Solomon,Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Figueira,ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA,Carlos Alberto Gonçalves Figueira,Sérgio Solomon,Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684048"
                            ],
                            "1684050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-95.2006.5.01.0039 - RTSum - Carga: Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-37.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-54.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nNorma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197100-38.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Norma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198000-11.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nTatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000483-78.2011.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 D)\r\n\r\nLeonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-12.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 D)\r\n\r\nElisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000258-21.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000653-13.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nDaniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-66.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rebecca Priscilla Sousa da Silva (OAB: RJ 196794 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684050"
                            ],
                            "1684051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-97.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nPaulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-19.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 D)\r\n\r\nAna Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000270-98.2013.5.01.0039 - ExProvAS - Carga: Elizabete Tavares Valente (OAB: RJ 196914 E)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-89.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-55.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nBianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000058-77.2013.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 D)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000095-07.2013.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253600-32.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 179616 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001015-15.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684051"
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000486-27.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro do Nascimento [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. - IQT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-58.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Ferreira de Alencar [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Claudio Ferreira de Alencar\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO XAVIER [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO RICARDO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jose da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carla Vila Moreira, Aut Felix Jose da Silva, Aut Hamilton Ferreira da Silva Filho, Aut Ubiracira Medeiros da Costa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Monteiro [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, Aut Wilson Francisco Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-84.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ILISABETE CAVALCANTE FREITAS [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIPRIS COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIPRIS COMERCIO DE JOIAS LTDA, Aut ILISABETE CAVALCANTE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Teixeira de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Teixeira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bittencourt [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bittencourt , Réu Concrevit Concreto Vitoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001591-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Leite dos Santos [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Leite dos Santos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-88.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Conceição Braga Gomes Corrêa [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Conceição Braga Gomes Corrêa\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisson Ângelo Júnior [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisson Ângelo Júnior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-62.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSENIL REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Veiga Serapiao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Veiga Serapiao\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derliana Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Olaria [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Olaria , Aut Derliana Rodrigues de Souza , Réu Luar Distribuidora de Óleos Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000767-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Rogério Rodrigues Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Frank Rogério Rodrigues Silva , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000369-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Corrêa Donato [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Corrêa Donato\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lázaro Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lázaro Gonçalves , Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correia Gonçalves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Leandro Correia Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Alves da Costa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Alves da Costa \r\n\r\nTer vista das informações juntadas a fls. 141/143 e para requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Salvador [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Pôr do Sol Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Salvador \r\n\r\nIndicar o valor que entender devido, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias de Souza Guimarães [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Dias de Souza Guimarães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1679582"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Graciano Magalhães [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000052-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 82, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059500-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Clemente da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Clarkson Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados serão liberados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende como devidos para verificação da Contadoria, conforme antes já determinado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nFls. 1050 - Acolho os cálculos da União de fls. 1018/1025, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0090700-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Arnaldo de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 227, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Nohra Chaar de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eleonora Nohra Chaar de Souza \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.598,20(IDTR: 127.762,2394), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001546-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo Oliveira Nascimento [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfild Incorporação S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 128, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléa Medeiros da Silva Rodrigues [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001584-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Faria Carvalho [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 157, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0038500-61.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES TORRES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELTON MARQUES DA SILVA, Aut ANTONIO ALVES TORRES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vistas, sendo a ré para depositar a diferença referente aos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-35.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Porto Bonel representado por Rosilane Ramos de Oliveira [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., Aut Espólio de Ricardo Porto Bonel representado por Rosilane Ramos de Oliveira\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 8.875,20 (IDTR: 713.513,3571), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000414-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Vânia Paixão da Silva [Adv. Juliana Pieruccetti Sengès (OAB: RJ 167208 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clodoaldo Pinto Filho, Aut Lena Vânia Paixão da Silva, Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001565-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Santos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Show Calçados Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Santos de Oliveira , Réu Star Show Calçados Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ACYR SILVA TELLES [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 267, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Gomes da Silva Filho [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0038200-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vistas no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1679583"
                            ],
                            "1679581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000053-52.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia de Fatima Borges da Costa \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Americanas Express, Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.994,18 (IDTR: 642.709,3327), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maggi Simplício Doria\r\n\r\nRéu: Club Capelli Instituto de Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 55.766,78 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001541-76.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima Filho\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Lipeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Lipeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Marques de Almeida, Marcio Bressan Vilella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 6.577,17 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000486-27.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. - IQT e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR VIEIRA DA ROCHA, Indústrias Químicas Taubaté S.A. - IQT , IVAN SHIMANSKY, KURT POLITZER, MARIO VIEIRA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-84.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ILISABETE CAVALCANTE FREITAS\r\n\r\nRéu: DANIPRIS COMERCIO DE JOIAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALCINO ALVES MOREIRA, ALCINO ALVES MOREIRA , ELISABETH CASTRO DA SILVA , ELISABETH CASTRO LEITE, GERALDO BATISTA LEITE, GERALDO BATISTA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679581"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo, Aut Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo \r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001646-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0116200-46.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001557-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME, Aut Marcos Aurélio Gonçalves da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DECISÃO: PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001380-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Mendes da Silva Júnior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Mendes da Silva Júnior, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 3103,34; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000809-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Richard Albuquerque de Souza, Réu: Heitor Freitas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza dos Santos , Réu Transporte Raízes Ltda. ME \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTES OS EMBARGOS A PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0000589-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Ferreira Rosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216600-68.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA SOARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut MARCOS DA SILVA SOARES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS A EXECUÇAO PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Veloso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. , Aut Marcelo Costa Veloso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 1322,20; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0129900-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Paula Guimarães de Freitas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Paula Guimarães de Freitas , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha, Réu Viação Oeste Ocidental , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001262-18.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Luciene Aparecida da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: GISELE DE LUCA, Réu: CARMELO DE LUCA NETO, Réu: JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C, Aut MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001190-31.2011.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: JOSE EDUARDO RANGEL ALVES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: MARCIO HENRIQUE FERRAZ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: ROGERIO FERREIRA DE ABREU [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: RALPH DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO RANGEL ALVES, Aut MARCIO HENRIQUE FERRAZ, Réu Novartis Biociências S.A., Aut RALPH DA SILVA OLIVEIRA, Aut ROGERIO FERREIRA DE ABREU, Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO : PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000540-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Gurski Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A. , Aut Paulo Victor Gurski Ferreira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nId: 1682842"
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                            "1683480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-71.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmor Augusto da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nJUNTAR , NO PRAZO DE 10 DIAS, OS COMPROVANTES DO RECEBIMENTO DO VALOR DOS BENEFICIOS DO AUTOR, QUE VEM SENDO PAGOS DESDE ABRIL/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001600-55.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Candido do Espirito Santo [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Cristiano Candido do Espirito Santo \r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Landtec Consultoria Ambiental e Serviços Construção Cívil Ltda., Réu: Ernesto Balbino da Silva, Réu: Sheyla Mendonça da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0140600-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Chiaretti dos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resourcer Consulting Ltda. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Chiaretti dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000491-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maria de Souto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maria de Souto \r\n\r\nCOMPARECER, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA RETIRADA DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000035-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lobo Salgado [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, Réu: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO , Réu: HELOISA HELENA DO VALLE MARCELLO, Réu: SILVANIA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lobo Salgado\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DOS OUTROS SOCIOS (FLS. 106) \r\n\r\nProcesso: 0001599-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Viana [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucionar Informática e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Viana , Réu Solucionar Informática e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 872,22; \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bonfim de Melo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transpoprte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Marcos Barbosa\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001214-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Teixeira Barbosa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Teixeira Barbosa\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MANUEL DE PONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME , Réu: SIMAO MENDES RODRIGUES [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMAO MENDES RODRIGUES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001050-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Pereira Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Genésio Pereira Araújo \r\n\r\nMAINFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre Sandall Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alexandre Sandall Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilailson da Silva Coelho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO, Réu: GEISA SANTOS MONTE, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A, Réu: Eugênio Paccelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg , Réu: TETO ENERGIA LTDA, Réu: PUBLITETO EDITORA LTDA, Réu: TETO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA, Réu: TETO SPE 4 GESTÃO DE RECEBIVEIS LTDA, Réu: TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA, Réu: NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilailson da Silva Coelho\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0121400-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTORIA MARIA BORGES TORRES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PLANK EINSTEIN COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Daniele de Souza Segreto, Réu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTORIA MARIA BORGES TORRES\r\n\r\nINTIMADO O SR RICARDO BELLINGRODT MARQUES COELHO A COMPARECER NESTA SECRETARIA PARA ASSINATURA DO AUTO DE PENHORA COMO DEPOSITARIO \r\n\r\nProcesso: 0131600-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\ntrazer aos autos as fichas financeiras, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-27.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0054800-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Oliveira Matias [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda., Réu: Nilson Luiz Teixeira, Réu: Marilene Bragança Teixeira, Réu: Anderson Bragança Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Oliveira Matias\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1683480"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009900-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia de Carvalho Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia de Carvalho Silva \r\n\r\nO reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-55.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda., Réu: Leonardo Távora dos Reis, Réu: Ana Luíza Távora dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nO reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)], Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nA reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-31.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PRISCO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: D. S. BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Delcio Scudino Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PRISCO\r\n\r\nA reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-09.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SERVICOS SC LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Lealdo Fabio Santana Santos, Réu: Margareth Alves da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nO reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rafael Franzen [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire-Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rafael Franzen\r\n\r\nO reclamante, para ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0026300-49.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS PRADO AGUIAR [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA REGINA QUEIROZ BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS PRADO AGUIAR\r\n\r\nA reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-84.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOREIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, Réu: Antonio de Barros Mendes, Réu: João Bessa Beirão, Réu: Alice Gatto Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nO reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-12.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Geraldo Fernandes Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes Industriais e Autonomos S/C Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: José Maria de Sousa Teixeira, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Geraldo Fernandes Leite\r\n\r\nO reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-66.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO ALVES LEANDRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior, Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO ALVES LEANDRO\r\n\r\nO autor, para se manifestar acerca dos documentos acautelados, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza do Prado [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Gas Kpital GR Ltda N/P do representante legal Miguel Angel Nule Amim, Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza do Prado\r\n\r\nAo reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Goulart Reis Ltda-ME [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: Jerry Barros, Réu: José Carlos Barros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀ reclamante, para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001096-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Panza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Panza \r\n\r\nÀ reclamante, para retirar Certidão para Fins de Habilitação na Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-93.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Marcelino Fontes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Réu: Gilmar Tomaz de Souza, Réu: Wagner Custódio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Marcelino Fontes\r\n\r\nÀ reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Piassabussu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Piassabussu\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000772-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Pestana Esteves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada, para apresentar os documentos requeridos às fls. 458 e 459, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pereira de Souza [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Cadastro e Recuperação de Crédito Ltda., Réu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Pereira de Souza \r\n\r\nÀ reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Santos Martins [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., Réu: Joel Ribeiro Macedo, Réu: Silvana dos Santos Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton dos Santos Martins\r\n\r\nAo reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-06.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para apresentação de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-80.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Flausino [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Flausino \r\n\r\nÀ autora, para ciência de expedição de alvará, bem como requerer o que entender devido, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cézar Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhesus Apoio Ltda. -em recuperação judicial [Adv. Maria Aparecida Vismar (OAB: RJ 164888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cézar Ferreira \r\n\r\nAo reclamante, para retirar Certidão para Fins de Habilitação na Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-09.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADEU PERUSSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMADEU PERUSSO\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0149000-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho Pedroza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Marco Aurelio Carneiro Freitas \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Carvalho Pedroza\r\n\r\nAo reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-17.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathane Moreira da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)], Aut: Nathalia Moreira da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)], Aut: Joyce Venancio Teixeira da Silva Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Joyce Venâncio Teixeira da Silva Santos Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Venancio Teixeira da Silva Santos, Aut Nathalia Moreira da Silva Santos, Aut Nathane Moreira da Silva Santos\r\n\r\nÀs reclamantes, para ciência de expedição de alvará, bem como para requererem o que entederem devido, no prazo de 05 (cnco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-06.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Blas da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Thiago Blas da Silva\r\n\r\nÀs partes, para manifestações em 10 (dez) dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 (cnco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-77.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COSTA DE CARVALHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: FÁBIO DA MOTA ESTEVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO HOMEM NETO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA VEIGA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO COSTA DE CARVALHO, Aut CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA VEIGA, Aut FÁBIO DA MOTA ESTEVES, Aut FRANCISCO PAULO HOMEM NETO\r\n\r\nAos autores, para que venham com seus documentos de identificação, especialmente CTPS, a fim de possibilitar a expedição de alvarás, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-89.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERTELLI SOBRINHO [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: DARCY PEREIRA LIMA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: DULCE CASCON AMORIM [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO JUVENCIO DA SILVA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: ORLANDO VIDAL [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PEREIRA LIMA, Aut DULCE CASCON AMORIM, Aut JOSE BERTELLI SOBRINHO, Aut LUIZ ANTONIO JUVENCIO DA SILVA, Aut ORLANDO VIDAL\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 483, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lilian Carnaúba [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lilian Carnaúba, Réu Majestade dos Quadros Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins da CLT, art. 884, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-65.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: MUNICIPO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Veridiano Aragão de Carvalho, Réu: Jorge de Castro Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 16/06/2014, entre 10:00 e 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Batista Piovesan [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: ADMINISTRADOR JUDICIAL - DOUGLAS CAVALVANTI T GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Batista Piovesan\r\n\r\nAo reclamante, para retirar Certidão para Fins de Habilitação na Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-93.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Meireles [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Meireles\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência da expedição de alvará, bem como requerer o que entender devido, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-06.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CANDIDO [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: FORTE DE COSTA BARROS MATERIAL DE CONSTRUCAO, Réu: Geraldo Soares de Melo, Réu: Petrucio Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CANDIDO\r\n\r\nAo reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-33.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Raposo de Melo da Costa [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Seme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Raposo de Melo da Costa \r\n\r\nÀ exequente, para declinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-27.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquiria Faria da Silva Ferreira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Batista Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Faria da Silva Ferreira\r\n\r\nÀ autora, para ciência do despacho às fls. 39, devendo indicar meio ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-14.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO COUTO [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: BMGF SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Elizabeth Izidora Pinheiro [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MONTEIRO COUTO\r\n\r\nAo reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Paes de Moraes [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial LTDA EPP, Réu: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira, Réu: Rosangela Nunes Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Paes de Moraes\r\n\r\nÀ reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-54.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)], Réu: Paulo Roberto Giesteira do Vale, Réu: Sueli Batista Barroso do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-64.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Ribeiro Bahia [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Tecidos Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: Márcia Rogienfisz, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Ribeiro Bahia \r\n\r\nÀ reclamante, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gonçalves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 351/352, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Plácio [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut José Domingos Plácio\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 60/61. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0174000-82.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues Andrade [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda., Aut Silas Rodrigues Andrade\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 875/877. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000179-90.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Medline Total Ocupacional Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislaine da Silva Ancelme [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gislaine da Silva Ancelme, Aut Medline Total Ocupacional Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão às fls. 582, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Araújo [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho de Araújo \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 136 a 143. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1682233"
                            ],
                            "1682234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-48.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Alvarenga Fonseca [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Bruno Machado de Alvarenga Fonseca \r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da sentença de fls. 342 a 347. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-25.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Barbosa [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Barbosa\r\n\r\nPara tomar ciência da sentença de fls. 45 a 47. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1682234"
                            ],
                            "1682231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0110600-65.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, MUNICIPO DO RIO DE JANEIRO, Veridiano Aragão de Carvalho, Jorge de Castro Valente\r\n\r\nPelo presente fica m LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação de CTPS, no dia 16/06/2014, entre 10:00 e 16:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682231"
                            ],
                            "1682232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000151-25.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Barbosa\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para ciência da sentença de fls. 45 a 47. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682232"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-24.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE MELO SILVA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DE MELO SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.129v, que determina o arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000831-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Juacelio Fernandes Costa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Juacelio Fernandes Costa, Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Castao Madeira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: BRUNO JOSE RAMOS FERREIRA, Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Castao Madeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Faustino da Silva [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Ramiro Eduardo Vasena, Réu: Fabian Eduardo Vasena [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Pedro Humberto Eduardo Vasena [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Eduardo Humberto Pedro Vasena, Réu: Maria Del Carmen Suzana Rodriguez Vasena [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Roxana Del Carmen Vasena De Maggio [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Nelicio Lopes Virtuoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabian Eduardo Vasena, Aut Marcos Antônio Faustino da Silva , Réu Maria Del Carmen Suzana Rodriguez Vasena, Réu Pedro Humberto Eduardo Vasena, Réu Roxana Del Carmen Vasena De Maggio\r\n\r\nTomar ciência de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama de Souza Guimarães [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Duest Terceirização de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Papaiz Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papaiz Indústria e Comércio Ltda. , Aut Surama de Souza Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000358-86.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Marinho de Assis [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Quality AMJ Serviços Ltda. , Aut Selma Marinho de Assis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2014 às 12 horas nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000481-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Concal Central de Imóveis [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Central de Imóveis, Réu Concal Construtora Conde Caldas, Aut Wilson de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-60.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORA DOS SANTOS BOMFIM [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORA DOS SANTOS BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 253 \r\n\r\nProcesso: 0050600-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Pereira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)], Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista do certificado à fl174, devendo informar o CNPJ correto do 2º réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-66.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jose Feijo [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Marilia Cariello Couto, Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda., Aut Joel Jose Feijo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 257/258 \r\n\r\nProcesso: 0001800-20.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MARQUES ANTUNES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida \r\n\r\nProcesso: 0000494-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho da Silva Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Réu Posto de Gasolina 102 Ltda. \r\n\r\naos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000260-33.2013.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Wagner Alves de Faria [Adv. Eduardo Barbosa Campos (OAB: RJ 100221 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Wagner Alves de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 16/17 \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2013.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Alex Sandro Soriano Cassiano [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA SOUZA MARQUES DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alex Sandro Soriano Cassiano, Egdo CLAUDIA SOUZA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 21 \r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Evandro Vicente de Almeida [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Evandro Vicente de Almeida \r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Mendonça Filho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Mendonça Filho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, parág. 1ºB da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BASTOS FILHO [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: BISTRO M BOMBOM RESTAURANTE, Réu: Martha Vasconcellos Bourlon, Réu: Nicolas François Marie Bourlon\r\n\r\nTI: Bistro M Bombom Restaurante - A/C Martha Vasconcellos Bourlon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BASTOS FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000922-02.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina de Araujo Cunha [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina de Araujo Cunha \r\n\r\nTomar ciência e dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-69.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP CONS LIMPEZA LTDA, Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Ganivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista, na Secretaria desta VT, das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-13.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Leroy Merlin Cia. de Bricolagem S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Construtora Ribeiro Caran Ltda. [Adv. Sergio Tadeu Pupo (OAB: SP 193480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ribeiro Caran Ltda., Réu Leroy Merlin Cia. de Bricolagem S.A. \r\n\r\naos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000715-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Gomes Ribeiro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Restaurante Ouro Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Gomes Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da certidão, bem como informar o correto endereço da ré para prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-42.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Girard Neves [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Girard Neves \r\n\r\nDizer se aceita o bem nomeado pelo executado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Jorge Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000112-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Peçanha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Silvio da Silva Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 161, devendo a Reclamada apresentar contrarrazões ao Recurso do Autor \r\n\r\nProcesso: 0000129-58.2013.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Dayrick Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 23 \r\n\r\nProcesso: 0001665-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernanda da Silva de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernanda da Silva de Oliveira , Réu Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\naos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001103-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Barenboim S.A., Aut Rafael Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 312. \r\n\r\nProcesso: 0127400-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira da Costa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira da Costa\r\n\r\nVir com o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Lino de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 1031/1032 \r\n\r\nProcesso: 0076600-28.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConcede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a\r\n\r\nnão apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à\r\n\r\npróxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral.\r\n\r\nNa próxima audiência, as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob cominação\r\n\r\nde colnfissão. \r\n\r\nProcesso: 0051600-94.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Francisco da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: CLAUDEMIR DA SILVA GARCIA, Réu: DIOGO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desbloqueio dos valores, conforme fls 339 \r\n\r\nProcesso: 0001144-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moura \r\n\r\nliquidar a sentença, conforme despacho de fl 279, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELSON CORIOLANO DE FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Docas Investimentos S A, Réu: Indùstria Verolme S A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELSON CORIOLANO DE FREITAS\r\n\r\nComprovar documentalmente o algado controle direto da Empresa Intelig Telecomunicações Ltda sobre a executada Docas Investimentos Ltda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Araujo Souza [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCondece-se às partes o prazo de dez dias para rol de testemunhas, sendo certo que a\r\n\r\nnão apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão suas testemunhas à\r\n\r\npróxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral.\r\n\r\nNa próxima audiência, as partes poderão prestar depoimento pessoal, sob cominação\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nProcesso: 0099400-21.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ribeiro Figliuolo [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações Ltda., Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Ribeiro Figliuolo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e dizedr de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que venha requerer ao Juízo, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-55.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane de Fatima Vieira [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane de Fatima Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 714/2014, que se encontra na CEF \r\n\r\nProcesso: 0087300-68.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: 008 GALETO LTDA ME, Réu: Gilce Telles de Carvalho [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Réu: Valter da Costa Massaeaux, Réu: Evelyn Croitoru [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Caldeira de Oliveira [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Janete Cozer, Réu: Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Caldeira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039400-16.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vamberto Lourenço da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Vamberto Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência para fins de impugnação, tendo em vista que os depósitos recursais foram convolados em penhora \r\n\r\nProcesso: 0056900-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Cerqueira Mafra [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Andre Rousso [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Simone Rousso [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Cerqueira Mafra \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 60 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000169-40.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Karoline Lacerda dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotação Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A., Aut Luana Karoline Lacerda dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 321/322 \r\n\r\nProcesso: 0000162-48.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barboza Ramos [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucamar Usinagem de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barboza Ramos\r\n\r\nInformar, no prazo preclusivo de 05 dias, se desistiu da produção de prova pericial, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de Renda no valor de R$ 11.559,35 equivalmente a 930.816,92 TRs, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Glauco Nieto Gama [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAtender o requerimento formulado pelo reclamante em fl 797 \r\n\r\nProcesso: 0000401-57.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Pereira Gazeta [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Pereira Gazeta , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000737-27.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fátima Aguiar Cardoso de Oliveira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fátima Aguiar Cardoso de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052800-73.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA PEREIRA SANFINS [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO, Réu: Walquiria de Mello Pereira Batista, Réu: Marianny Bittencourt Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA PEREIRA SANFINS\r\n\r\nDar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000625-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Fragoso dos Santos [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Green House Buffet [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Fragoso dos Santos , Réu Green House Buffet \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 77 \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Souza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer de fl 1076 \r\n\r\nProcesso: 0092500-66.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES ANTIL FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J C MARVIN EMPREITEIRA, Réu: Isaias de Oliveira Paulo, Réu: Pedro Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES ANTIL FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000857-36.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene de Souza Almeida Rainho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Aut: Suzana Fernandes Santos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene de Souza Almeida Rainho, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para a Reclamada entregar as guias de FGTS, no dia 24/06/2014, às 10:30 horas. A contar desta data, deverá o Reclamante apresentar cálculos no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-88.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Seixas [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Seixas\r\n\r\nDar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000306-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Almeida Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-04.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Luís Gustavo Marinho Gomes [Adv. Luis Gustavo Marinho Gomes (OAB: RJ 89322 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dineia de Souza Almeida [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dineia de Souza Almeida , Egte Luís Gustavo Marinho Gomes\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou Procedentes os Embargos de Terceiro. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Ferreira Pinto Filho, Aut Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 213/216 \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simões Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Simões Ferreira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000375-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rolla Passalacqua [Adv. Cláudia D Almeida de Brito dos Santos (OAB: RJ 156913 - D)]\r\n\r\nRéu: Drops Sul Amazonic Boat [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rolla Passalacqua\r\n\r\nDizer se não tem interesse nos bens penhorados. Valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008000-52.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverson Cleiton Pereira Ramos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Silvério José Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverson Cleiton Pereira Ramos\r\n\r\nDar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1683993"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0000235-54.2012.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Basilio\r\n\r\nExecutado: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.412,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-73.1996.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER BARBOSA CARVALHAES\r\n\r\nExecutado: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA,DIVANY CARVALHO BARROS,NETWORK ASSESSORIA E PLANEJAMENETO LTDA,MARCELO AUGUSTO DE MOURA ROMEIRO DA ROZA\r\n\r\nPelo presente fica citado OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.975,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078400-28.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denison dos Santos\r\n\r\nExecutado: Monarca Representacao Ltda.,Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Monarca Representacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.087,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-86.2009.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Domício Ribeiro de Araújo \r\n\r\nExecutado: Empreiteira Tavares Araujo ,João Fortes Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Tavares Araujo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.243,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159100-20.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valério da Conceição Lúcio\r\n\r\nExecutado: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.232,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-19.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hilda do Nascimento Quaresma\r\n\r\nExecutado: Impacto Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Impacto Supermercados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.728,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110800-27.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: Nova Associação de Moradores do Condomínio Vivendas de Calembar,Clauzi Bastos Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Bastos Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.195,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-79.2005.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Teixeira Virginio\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Teles Gomes,Camelot 746 Internet e Comercio Ltda.,MARCELLO BORGES GONÇALVES,ILIDIO GONDAR ARCANJO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Teles Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.491,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-74.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Regina Faissal Queiroz\r\n\r\nExecutado: Wonderland Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wonderland Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.567,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683990"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0122300-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Faustino da Silva \r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Ramiro Eduardo Vasena, Fabian Eduardo Vasena, Pedro Humberto Eduardo Vasena, Eduardo Humberto Pedro Vasena, Maria Del Carmen Suzana Rodriguez Vasena, Roxana Del Carmen Vasena De Maggio, Nelicio Lopes Virtuoso\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Humberto Pedro Vasena, Nelicio Lopes Virtuoso, Ramiro Eduardo Vasena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama de Souza Guimarães \r\n\r\nRéu: Duest Terceirização de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Papaiz Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Duest Terceirização de Mão de Obra Efetiva Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683991"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0013000-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C. Ltda., Leda Silva dos Santos Carvalho, Warrington Brasilico Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Leda Silva dos Santos Carvalho, Warrington Brasilico Cordeiro de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-60.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORA DOS SANTOS BOMFIM\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 253 \r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Evandro Vicente de Almeida \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-13.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Santos \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Leroy Merlin Cia. de Bricolagem S.A. , Construtora Ribeiro Caran Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\naos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000948-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos da Silva \r\n\r\nRéu: Léo Promoções \r\n\r\nPelo presente fica m Léo Promoções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 43/45 \r\n\r\nProcesso: 0084800-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 213/216 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683992"
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                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000682-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Alves da Rocha [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro Pereira Alves da Rocha\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Carvalho Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: RJZ Cyrela Construtora Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Carvalho Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A sucessora de CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO, Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A sucessora de CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-95.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques Goncalves [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Informatica Ltda. - TECNOCOOP [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais Informatica Ltda. - TECNOCOOP, Aut Flavia Marques Goncalves\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos pela União Federal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-21.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Calixto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Roberta da Silva Calixto \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Paulino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Otavio Paulino , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Amaral Guimarães [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Amaral Guimarães\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-40.2012.5.01.0047 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Creche e Maternal Turma do Balão do Recreio Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Creche e Maternal Turma do Balão do Recreio Ltda.\r\n\r\nÀ executada, para manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo exequente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcia Mendes da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114300-11.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TEIXEIRA DA SILVA TELLES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE DE ENSINO DARWIN SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Réu: SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TEIXEIRA DA SILVA TELLES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 136. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0136900-26.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA A/SOCIO GERALDO S.P.FERREI, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nTI: Maria Cristina Vieira Noronha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Divisão de Mandados, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 5º andar (prédio do TRT), de segunda a sexta-feira, das 11h00min às 17h00min, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001473-08.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Gomes de Souza [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001597-88.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amaral Novaes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amaral Novaes , Réu Itau Unibanco S.A., Réu Promotora Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest \r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Levy [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipark Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipark Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, no prazo de 48 horas, manifestar-se quanto à certidão de fl. 157, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1682055"
                            ],
                            "1682058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0000844-68.2011.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clébio Adão da Costa \r\n\r\nExecutado: Zilton Carlos Lima dos Santos (devedor derivado),Sermontec Industrial Ltda. ME ,Gerdau S.A. ,Thiago Fabris Gallo (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilton Carlos Lima dos Santos (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Fabris Gallo (devedor derivado),Sermontec Industrial Ltda. ME ,Gerdau S.A. ,Thiago Fabris Gallo (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Fabris Gallo (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682058"
                            ],
                            "1682057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Lima Peres \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., União Comércio do Mercardo Popular da Rua Uruguaiana \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682057"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-87.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CESAR BORGES SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CESAR BORGES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084100-72.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDO JANUARIO LEONCIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO JANUARIO LEONCIO\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155500-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Casado Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Material do Brasil S.A. [Adv. Renato Pereira de Freitas (OAB: RJ 86759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Casado Lima, Réu Line Material do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá também a reclamada constituir até 05/06/2014 um capital garantidor no valor total de R$ 228.784,00, devendo comprovar no prazo de 15 dias após a data limite do cumprimento de tal obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0162000-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Beatriz Pereira [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetapi Comercio e Servicos de Informatica Ltda., Réu: MARIA LÚCIA FRANCA DE CARVALHO , Réu: MARIA MARLENE SARDINHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Beatriz Pereira\r\n\r\nTer vistas da notificação devolvida de fls. 234, devendo requerer o que for de interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pinto de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO-SUCES.GAZETA MERCANTIL, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que negativa a penhora eletrônica, devendo indicar meiso de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, Réu: FABRÍCIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0173700-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN MAGALHAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nInformar a variação salarial dos demais empregados da Flumitrens conforme decisão de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0172200-52.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA LINS RAMOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Armando Ribeiro Gonçalves Junior (OAB: SP 18992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Aut LUCIA MARIA LINS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-78.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARTINS REIS [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MARTINS REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Almeida Muniz [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME, Aut Fabricia de Almeida Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação em 16/06/2014, às 09:10h.. \r\n\r\nProcesso: 0000183-12.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Medeiros dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Medeiros dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Jose Roberto Moreira da Cunha, Réu: Josue Eduardo Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: JAIME LUCIO FIGUEIREDO \r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: JAIME LUCIO FIGUEIREDO , Réu: LUIZ ALEXANDRE OLIVEIRA MAGGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0035500-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI LEONARDO PESSANHA SUDRE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEI LEONARDO PESSANHA SUDRE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cardoso de Almeida [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Suns Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Tatyana Alves Rocha (OAB: RJ 132241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Suns Comércio e Distribuição Ltda., Aut Fabrício Cardoso de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thomaz Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Renaforte Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Barros [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ARTURO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Barros\r\n\r\nEspecificar os bens que deseja sejam penhorados, sendo, em caso de bem imóvel, que apresente a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Gonçalves de Paula [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA-RJ [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Gonçalves de Paula, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA-RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação em 16/06/2014, às 13:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000176-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira da Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega West Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega West Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 6 de fl. 69, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-03.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTE LTDA, Réu: MARCELO CAMELO DA SILVA, Réu: ANA KEILA MAGALHAES ARAUJO, Réu: GALDINO CAMELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noegildo Macedo da Paixão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noegildo Macedo da Paixão\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 284, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nunes\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através do alvará nº 1220/2013. \r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cerqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 1502(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000048-94.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Coutinho [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Coutinho , Réu ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Soares de Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Euclides Soares de Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a reclamada também comprovar a inclusão do reclamante na folha de pagamento, conforme deterrminação de fl. 406, no valor equivalente ao percentual de 1,0045 do salário mínimo (35% do salário-base).\r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos e Coberturas Letreiros e Forros, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ, Réu: SIDNEI DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nTer vistas da notificação devolvida de fls. 58, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1683542"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0000976-50.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício dos Santos \r\n\r\nExecutado: Bremathe Centro de Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON DE CARVALHO CAVALCANTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.170,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ERIC RODRIGUES DO VALE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.170,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0036600-05.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanda Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001466-04.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silveira Cardoso \r\n\r\nExecutado: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GENILSON RUSSEL DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.027,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0134200-21.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Passos Macedo\r\n\r\nExecutado: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.021,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001125-75.2012.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Zuleica Gonzaga de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Thainá Comércio Varejista de Merc. e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ALAN DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.184,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empressa.\r\n\r\n0133500-79.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odair José Juvencio\r\n\r\nExecutado: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Jose Perez Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.063,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Gimenez Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.063,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0107500-23.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.945,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado NERI BENDINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.945,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.945,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683540"
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                            "1683541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0136900-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meli da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683541"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021700-77.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cunha Castanheira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Enilda Gonçalves Machado de Miranda (sócio), Réu: Cezar Mendes de Almeida (sócio), Réu: Cleber Domenici de Miranda (socio), Réu: Diogo Domingues de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-18.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Pifano Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FONTE SILVA, Réu: JÚLIO CÉSAR FONTE SILVA, Réu: Luis Fellipe Gomes do Nascimento (socio), Réu: Barbara Rodrigues Chaves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Pifano Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIMILSON CRISTOVAM DE SOUZA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva Abreu , Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu , Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIMILSON CRISTOVAM DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a penhora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Adão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: (Sócio) Fabio Barbosa Bodra, Réu: (Sócio) GIlmar Marinho de Lima, Réu: (Sócio) Eguiberto Rissi Junior, Réu: (Sócio) Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Adão \r\n\r\nTomar ciência quanto ao alvará de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000237-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Pitta Amorim [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Luiza Maria Pitta Amorim\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paulino Tobias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticôte do Brasil Revestimento S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasticôte do Brasil Revestimento S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-07.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Cunha Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio´s Ltda. , Aut Roberto Antonio da Cunha Junior\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamante. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000404-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos Menezes [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos Menezes \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução da notificação da testemunha Willian Gonçalves, por motivo de ausência, devendo informar se pretende trazê-la independentemente de intimação, tendo em vista a impossibilidade de intimação através de Oficial de Justiça, por residir em outra comarca. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Neves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Lights Iluminação Decorativa ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Neves , Réu Two Lights Iluminação Decorativa ME\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado devendo a executada pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACEN JUD, após o decurso de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Albuquerque da Silva [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. n/p sócio MILTON ROBERTO PIRES LENZ CESAR, Réu: Morada Investimentos S.A. n/p sócio MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000859-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Anunciação [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Anunciação , Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Marinho Falcão [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelen Marinho Falcão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0094500-79.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARBOSA PIMENTEL [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UNIDO LTDA [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)], Réu: GEBENILDA BARRETO ARES LABRE [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)], Réu: SILVIO JOSE FERREIRA LABRE [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)], Réu: Jandira Pereira Garcia Sócia de Centro Educacional Unido Ltda., Réu: Francisco Garcia Viana Sócia de Centro Educacional Unido Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BARBOSA PIMENTEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Xavier [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.-ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda.-ME\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João César Mesquita Reis [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut João César Mesquita Reis, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hermes Nigro da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsapkiel Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hermes Nigro da Silva, Réu Tsapkiel Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de pauta especial para o dia 17/06/2014 às 08:50h. \r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Paula dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 332,14 bem como custas no valor de R$ 224,74, em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bomfim da Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jonatan Bomfim da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0110300-50.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SOUZA DE JESUS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAJUR ORGANIZACAO EXEC COBRANCA S/C LTDA, Réu: Geraldo Perucci Filho (sócio), Réu: Samira Rocha Perucci (sócia), Réu: PAULO ROBERTO RAMOS, Réu: PAULO LUCIANO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA SOUZA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114200-70.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA TRINDADE DE FREITAS [Adv. Marcela Lira Freire (OAB: RJ 171999 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA, Réu: Centro Clínico Madureira Ltda N/P Antônio Carlos Peixoto , Réu: Antonio Carlos Fernandes Peixoto (socio), Réu: Marcos Joaquim de Santanna (socio), Réu: Alexandra Monica da Silva (socia), Réu: Claudio Pereira Medrado (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA TRINDADE DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Silveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Domingos Jose de Oliveira , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreria de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Silveira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mattos de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mattos de Souza , Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da decisão. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa do Nascimento Giaquinto [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa do Nascimento Giaquinto, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-25.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PINTO DIAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut UBIRATAN PINTO DIAS\r\n\r\nDeverá autor tomar ciência quanto ao depósito de fl. 835 bem como deverá a ré tomar ciência dos alvarás 486/2014 e 497/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001658-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Teixeira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Teixeira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da decisão À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0167700-56.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Cesar Conceição Justino , Réu: PAULO ROBERTO CONCEIÇAO JUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MORAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000060-76.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton de Almeida Venâncio [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Participações S.A.(Recuperação Judicial de) [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locaralpha Participações S.A.(Recuperação Judicial de)\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palermo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 279 foi convolado em penhora, devendo comprovar a diferença ainda devida no valor de 1.207.788,25 IDTR's, em 15 horas, sob pena de penhora on line e multa do artigo 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Neto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Francisco de Carvalho Neto\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0653/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Taveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Taveira, Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0138400-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Correa Lima [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: SIMONE ROUSSO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: ANDRÉ ROUSSO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Correa Lima\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154500-79.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA. N/P ADM.JUD. 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: Antonia Cristina da Cruz, Réu: Roberto Arnaldo Nudelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição da certidão em falência, devendo informar para tal o número do PIS e do CPF em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Nunes de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Nunes de Paula\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré ou requerer o que for de seu interesse, na forma do artigo 284, parágrafo único do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0193100-14.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GAIA BERNARDO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA TORRAO LTDA ME [Adv. Nanci Nunes Vidal (OAB: RJ 45680 - D)], Réu: SOCIA ALDINA MARTINS TORRAO DE BARROS, Réu: SOCIO JOSE RENATO GOMES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GAIA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia das Gracas Botelho Machado [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia das Gracas Botelho Machado\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato referente aos seus honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Sirley Pahins de Oliveira [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Proctológico da Barra S/C Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Proctológico da Barra S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 2619/2013 e 676/2014, em favor da ré, no Banco Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronan Bruno Cordeiro da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)], Réu: Sergio Mendonça Paiva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staffweb Consultoria em Informática Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 48,00, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000058-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nei Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nei Nunes, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 510. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 58.089,43 ou 4.683.913,75 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 4.219,30 ou 340.213,99IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0000201-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair Leal Listo [Adv. Fernanda Arantes de Mattos (OAB: RJ 143758 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda.ME N/P SÓCIO JOSE FELIX DA SILVA, Réu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda.ME N/P SÓCIA LISSANDRA MOURA CAMARGO, Réu: LISSANDRA MOURA CAMARGO, Réu: JOSE FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmair Leal Listo\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026100-71.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes de Oliveira [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO (socio), Réu: MILTON COLPO (socio), Réu: ALZIRA TAVARES (socia), Réu: EDNA PEREIRA VILETE, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes de Oliveira\r\n\r\nObservar certidão de fl; 226 bem como tomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fiani [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , Réu: Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fiani \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 486 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Rocha [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0655/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001098-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Corrêa Afonso [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda´. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique Corrêa Afonso , Réu Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda´.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Albino [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Oliveira Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda., Réu: Sócia André Novaes Cunha, Réu: SÓCIA TEREZA CRISTINA CASTELLANI GONÇALVES , Réu: Sócio Anderson de Oliveira Gonçalves , Réu: Sócio Sidney Gusmão , Réu: Sócia Maria Eliene da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Albino\r\n\r\nInformar se a reclamada já está efetuando os depósitos das parcelas do acordo na nova conta informada pelo mesmo na petição de fl. 294, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125300-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BANDEIRA PERET [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA\r\n\r\nVir com 30% do valor da condenação em 15 dias para fins de deferimento do parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001601-13.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Marcio Olimpio [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo reclamante à fl. 31 bem como tomar ciencia da devolução do prazo para fins de liquidação do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Lincoln Paranhos (socio), Réu: Roberto Geraldo Mazzoni (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAETANO DE OLIVEIRA, Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Leonardo Luis Roedel de Ascenção (sócio), Réu: Luiz de Mello Maia Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120000-89.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: Rubens Machado [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira (socio), Réu: Nelson Moreira da Rocha (socio), Réu: Jose Luiz Machado , Réu: Nuno Caplan Galaburda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Aut LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO, Réu Rubens Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001327-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Firmino [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: (Sócio) Sergio Iannibelli, Réu: (Sócio) Antonio Pires Filho, Réu: (Sócio) Raul Hue Chaves Neto, Réu: (Sócio) Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Firmino , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Magno Cesarano da Rocha (sócio) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDUARDO M MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: GENEZIO RODRIGUES GALVAO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Egdo: JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: FGTS, Egdo: Angela Ministerio Lemos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Magno Cesarano da Rocha (sócio), Egdo EDUARDO M MARTINS, Egdo GENEZIO RODRIGUES GALVAO, Egdo JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Simoes [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Rodrigues Simoes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 2ª executada foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nId: 1680753"
                            ],
                            "1680751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0000671-29.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elinete Costa\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Batista Costa,Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Lucineide Mesquita,Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda N/P da sócia Elisabeth Batista Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Batista Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.802,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000821-73.2012.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Luan Pimentel Borges \r\n\r\nExecutado: (Sócia) Ana Maria de Lira da Silva ,AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Ana Maria de Lira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680751"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0120000-89.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO, INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Rubens Machado , Lindemberg Willians Silva de Oliveira (socio), Nelson Moreira da Rocha (socio), Jose Luiz Machado , Nuno Caplan Galaburda\r\n\r\nPelo presente fica m Lindemberg Willians Silva de Oliveira (socio), Nelson Moreira da Rocha (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680752"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-29.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DOS SANTOS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Aut: GERSON DOS SANTOS MACIEL ALVES, Aut: Tania Maria dos Santos Maciel Alves, Aut: VANIA MARIA DOS SANTOS MACIEL ALVES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE RODRIGUES LTDA A/C MARCOS ANTONIO FRAGOSO [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)], Réu: Marco Antonio Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 223, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Garcia Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança , Réu: Roberto dos Santos alves, Réu: Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcelo Garcia Ferreira \r\n\r\nTer ciência do indeferimento de seu requerimento de fl. 71, devendo diligenciar por seus próprios meios acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-05.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luciano de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0087100-23.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORGANA LIMA RODRIGUES [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DISTRIB DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: PELE Y JACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: UIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CHEGAMOS LA NO 4 ANDAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORGANA LIMA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 626 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0163300-90.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CARVALHO MOURA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CARVALHO MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação de fls. 1692/1694, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo José da Silva [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústria Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000451-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Paiva Dias [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Família Gomes Ltda., Réu: Adriana Hescksher de Almeida Gomes, Réu: Anderson Martins Perdigão Gomes, Réu: Hortamais Hortifruti Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luis Paiva Dias\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 117 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de dedução, levando-se em consideração a promoção da contadoria de fl. 1675 e observando os valores históricos apontados pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade de Oliveira [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Trindade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 113, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.463.965,20 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 146.396,52 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000059-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Oliveira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Bierges Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Bierges Ltda. \r\n\r\nPromover o pagamento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pereira Bastos [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANCA SP SERVICOS S/S LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pereira Bastos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 312 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA PEIXOTO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFica intimado para juntar a listagem da ordem cronológica de penhoras que não acompanhou sua petição de fl. 397 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Andrade Rocha \r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001006-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Madureira Shopping Rio\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0094700-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Cruz, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 513 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Feitosa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , Réu: IVAN RUBINO FERNANDES [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: MARLI ROTONDARO [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: EDESIO LOPES, Réu: IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA , Réu: ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 439 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nunes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 707, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 43.288.494,73 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.758.460,45 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Conceição Machado [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Conceição Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela primeira reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001338-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carnevale Fernandes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001007-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Mascarenhas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0048800-69.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfmusic Comercial Ltda. [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: Maria Aguiar da Silva Ferreira, Réu: Pedro Paulo de Carvalho Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Souza dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 142 verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000549-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Itaguaré dos Santos\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 133 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001703-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha Santos [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: HCL Comércio Exterior Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rocha Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada improcedente, conforme sentença de fls. 166/168 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro [Adv. Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida (OAB: RJ 79756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servico Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ribeiro\r\n\r\nComparecerem as partes na secretaria da 54ª Vara do Trabalho no dia 06/06/14 às 15:00 horas para a anotação da CTPS do reclamante. Na mesma data iniciar-se-á o prazo de 30 dias para o reclamante apresentar cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1683405"
                            ],
                            "1683404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0012200-15.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Marinho\r\n\r\nRéu: Dom Mario Bar e Lanchonete Ltda. ME, Alvaro Monteiro Cardiano, Joaquim Saavedra dos Reis, Elaine Monteiro Cardiano dos Reis, Sylvio Fernandes Cardiano\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Monteiro Cardiano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido nos autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus bens pela execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 113, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.463.965,20 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 146.396,52 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683404"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001005-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielmo Lima de Souza [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielmo Lima de Souza, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 294 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000895-18.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Isolino Vicente dos Santos Filho [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Cristiane da Silva Linch (OAB: RJ 173543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolino Vicente dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0132100-49.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelino Esteves Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais arbitrados às fls. 618. \r\n\r\nProcesso: 0061100-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PACHECO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Andrea Silva Marques de Souza , Réu: Itamil Marques de Souza, Réu: Samuel Silva Marques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PACHECO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana das Dores Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Dreams Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 699. \r\n\r\nProcesso: 0036800-80.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ, Aut SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido, para que os reclamantes se manifestem de forma sucessiva, iniciando-se pelo primeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000106-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Vianna do Valle [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - Massa Falida de [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A - Massa Falida de, Aut Maria Betânia Vianna do Valle \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 165. Decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação, expeça-se certidão de crédito para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA , Réu: ESMERALDINO COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000474-28.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belinda de Carvalho Leitão Perlingeiro [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belinda de Carvalho Leitão Perlingeiro, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 957. \r\n\r\nProcesso: 0070200-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Quirino [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: RONALDO MARTINS ARAÚJO , Réu: MARCELO RANGEL PRIETO , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Quirino \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Pinto Silva [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A sucessora de Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Pinto Silva \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Francisca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (sócio da reclamada), Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Francisca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001429-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bezerra Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda., Réu: Jose Toros, Réu: Ricardo Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bezerra Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0124500-84.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MONCAO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL - LUCENTE BRASIL S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL BRASIL SA, Réu ALCATEL - LUCENTE BRASIL S/A, Aut PAULO DOS SANTOS MONCAO, Réu TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos, conforme despacho de fls. 1261. \r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5ª parcela, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ, Réu: EVAIR PEIXOTO QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 79, 80 e 81 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daianne Moraes de Jesus [Adv. Angela Moraes Tavares da Mata (OAB: RJ 45406 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Mauricio Galliet Correa, Réu: Simone Galliet Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne Moraes de Jesus, Réu Requinte Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0129200-93.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Ferreira Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 756. \r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA BARBOSA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 231, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Elizabeth Siqueira Silva (Sucessora de Newton Moreira e Silva) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Elizabeth Siqueira Silva (Sucessora de Newton Moreira e Silva)\r\n\r\nDar andamento à execução, conforme despachos de fls. 454 e 415. \r\n\r\nProcesso: 0001458-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamares dos Santos de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamares dos Santos de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Miguel dos Santos Dantas [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cabeleireiro Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Mesquita [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nApresentar planilha com elaboração de cálculos e pagamento das custas processuais, em 05 dias, sob pena de imediata execução, conforme despacho de fls. 216, verso.\r\n\r\nProcesso: 0107300-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato luiz Atanazio Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - OI VELOX [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renato luiz Atanazio Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A. - OI VELOX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 644. Apresentar demonstrativos dos quantitativos de horas extras. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1683485"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0069300-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos, INSS\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ, EVAIR PEIXOTO QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m EVAIR PEIXOTO QUEIROZ, NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ, Panfoto Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 79, 80 e 81 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001139-15.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Grupo Better Recursos Humanos , Hangers Comércios e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda., Jussara Brasil de Assis Lopes, Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Djanete Araújo Gomes, Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo (R$ 3.794,38) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001195-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., ROBERTO DOS SANTOS ALVES, WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DOS SANTOS ALVES, WILSON ROCHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o crédito do exequente, no valor de R$ 7.571,71. \r\n\r\nProcesso: 0000106-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Vianna do Valle \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - Massa Falida de, Gloria Lea Khodari, Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Lea Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 165. Decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação, expeça-se certidão de crédito para habilitação em falência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683484"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moniz Pereira Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO\r\n\r\nTomar ciência de que o 3º volume dos autos foram restaurados, bem como fornecer toda e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Fernandes Veiga [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Fernandes Veiga , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0022700-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nonato Valentim [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Analitical Solutyons Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Barcas S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analitical Solutyons Ltda, Réu Barcas S/A, Aut Carlos Nonato Valentim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Eduardo Suarez Baptista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Filipe Eduardo Suarez Baptista , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-63.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Oliveira de Azevedo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Serviços de Transportes de Malotes Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)], Réu: Multi Scan Ltda. [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Oliveira de Azevedo , Réu Multi Scan Ltda. , Réu RR Serviços de Transportes de Malotes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000249-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Thadeu Demples Rodrigues Teixeira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Thadeu Demples Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0120200-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Moreira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Moreira dos Santos, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001461-26.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barreto do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Barreto do Nascimento , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0004800-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tristao [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Marco Aurelio Tristao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuleide da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zuleide da Conceição, Réu Protec Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000080-12.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Nogueira Fagundes da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Wander Nogueira Fagundes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-64.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaquelline Barbosa Camarinha da Cunha [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquelline Barbosa Camarinha da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0121100-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves de Almeida [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Alves de Almeida \r\n\r\nAo patrono do Autor, para ciência da audiência de instrução designada para o próximo dia 29.08.2014, as 11 horas. \r\n\r\nId: 1682969"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moniz Pereira Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO\r\n\r\nTomar ciência de que o 3º volume dos autos foram restaurados, bem como fornecer toda e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Fernandes Veiga [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Fernandes Veiga , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0022700-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nonato Valentim [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Analitical Solutyons Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Barcas S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analitical Solutyons Ltda, Réu Barcas S/A, Aut Carlos Nonato Valentim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Eduardo Suarez Baptista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Filipe Eduardo Suarez Baptista , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-63.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Oliveira de Azevedo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Serviços de Transportes de Malotes Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)], Réu: Multi Scan Ltda. [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Oliveira de Azevedo , Réu Multi Scan Ltda. , Réu RR Serviços de Transportes de Malotes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000249-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Thadeu Demples Rodrigues Teixeira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Thadeu Demples Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0120200-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Moreira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Moreira dos Santos, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001461-26.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barreto do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Barreto do Nascimento , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0004800-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tristao [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Marco Aurelio Tristao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuleide da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zuleide da Conceição, Réu Protec Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000080-12.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Nogueira Fagundes da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Wander Nogueira Fagundes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-64.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaquelline Barbosa Camarinha da Cunha [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquelline Barbosa Camarinha da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0121100-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves de Almeida [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Alves de Almeida \r\n\r\nAo patrono do Autor, para ciência da audiência de instrução designada para o próximo dia 29.08.2014, as 11 horas. \r\n\r\nId: 1682962"
                            ],
                            "1682970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0121100-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves de Almeida \r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sheila Alves de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução nesta Vara do Trabalho, designada para o dia 29.08.2014, as 11 horas, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682970"
                            ],
                            "1682961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0121100-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves de Almeida \r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sheila Alves de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução nesta Vara do Trabalho, designada para o dia 29.08.2014, as 11 horas, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682961"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAtilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001026-02.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683841"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1684104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-53.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA ARAUJO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Maria Angélica Mendonça Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA ARAUJO\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução pela diferença, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-77.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Milliane de Azevedo Martins Genezio [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milliane de Azevedo Martins Genezio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111-verso: após sucessivos acessos através do Bacenjud, com apresamento de valores muito aquém da execução e o último acesso totalmente infrutífero, indique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-47.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocarga Agencia Carioca de Encomendas Ltda., Réu: Eduardo Vidon de Oliveira, Réu: Renato Valladao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vieira\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues Freire [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Dutra Correa, Réu: Antonio Jose Dutra Correa, Réu: Hemagu s Cabeleireiro Ltda. ME, Réu: Maria Augusta de Sá Freire [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues Freire\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução pela diferença, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brandão do Amarante [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: AlouSoluções Tecnológicas Ltda. ME [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: GVT Global Village Telecomunicações Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AlouSoluções Tecnológicas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194-verso: fica a 1ª Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Decorrido em branco o prazo para pagamento, conclusos para acesso ao Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCIO CAVALINE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Suzana Rieg Barros, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCIO CAVALINE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo comprovar o valor efetivamente recolhido em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-94.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução pela diferença, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-21.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411: ao Autor, por 10 dias, para as cópias que necessitar. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-96.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, bem como tomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-87.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)], Réu: Inah Guaraldo da Silva, Réu: Cristiano Nesio de Miranda Riani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução pela diferença, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MESQUITA MACEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Luiz Eustaquio de Azevedo, Réu: Simone Molina Rodrigues, Réu: José Adalberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162: dizer, em 05 dias, se concorda com o levantamento dos depósitos de fls. 104, 106 e 108, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Batista de Souza [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Batista de Souza\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, bem como ciência da nomeação da Ré, conforme despacho de fls. 180-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-94.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Mendes Loyola [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Praise Metalart Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Mendes Loyola\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud. Comparecer a Secretaria da Vara no dia 13/06/2014, às 14:00h, portando sua CTPS, para que se proceda a sua anotação. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-23.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Braga da Silva [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Parque Ltda. [Adv. Denys Isaias de Oliveira Pedrosa Conceicao (OAB: RJ 101047 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. - Champion Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Braga da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-59.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Pereira da Silva [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camter Construções e Empreendimentos S.A. , Cgto Vera Lúcia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, ao amparo do art. 269, II, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-14.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Alves [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o despacho de fls. 74, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-26.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Romling Machado [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Romling Machado, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 623 e da convolação dos depósitos recursais em penhora, ficando a Ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 34.482,72 ou 2.774.230,97 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 37.858,31. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001548-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Efigenio Paulo [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377: ciência da homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal e da expedição dos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Penteriche Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Penteriche Rodrigues, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 580, ficando a Ré INTIMADA a apresentar a 1ª das 10 parcelas mensais em 15 dias, devendo ainda ter ciência do item 1. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-05.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VALLADAO PEDROSO [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA, Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALLADAO PEDROSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os outros documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, deverá, de posse da Certidão de Crédito Trabalhista, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-87.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Bertoldo Timbo [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Restaurante Chopinho de Olaria [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Paulo Roberto Farias Junior, Réu: Enis Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Bertoldo Timbo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução pelo remanescente, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERRAZ BARBOSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Réu: Luiz Fernando Argento Tinoco, Réu: NEIVALDO HERBERT FREIXO MOTTA, Réu: Lais da Cruz Alves Freixo Motta, Réu: SILAS DINIZ DE MEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERRAZ BARBOSA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Evandro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 597 e da convolação dos depósitos recursais em penhora, ficando a Ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 40.354,61 ou 3.253.889,71 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 41.621,09. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000988-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82-verso, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Rodrigues Lopes [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Guache Biblos Restaurante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES SERRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229 para manifestação em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-59.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Mariano Celestino Inez [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Mariano Celestino Inez\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 238. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-39.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Duarte [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Prestadora de Serviços Construção Civil I [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Katia de Almeida (OAB: SP 108929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Duarte \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-75.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Cruz [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pereira de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Cruz \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Guedes Bahamonde [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamante de fls. 100/105. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Masson Artigos de Decoração ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda \r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fl. 75 tendo em vista que já fora expedido alvará para levantamento do FGTS conforme consta à fl. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Damasceno Romão [Adv. Felipe Elias Dutra Ferreira (OAB: RJ 171588 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Damasceno Romão \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória e manifestar-se sobre a petição de fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-36.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nId: 1684104"
                            ],
                            "1684105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185300-91.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RITA MACIEL DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Jose Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0237100-71.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO SOARES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FENICIAN TUR EXCHANGE VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Rogerio Hanna Bassil, Réu: Suraya Candida Brassil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO SOARES\r\n\r\nConcede-se ao autor 90 dias para cumprimento do despacho de fl. 343. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-28.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moreira de Freitas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Instalacoes Hidraulicas Ltda. ME, Réu: Antonia Venancia dos Santos, Réu: Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Moreira de Freitas\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Guilherme de Queiroz Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148: ao Autor para que se manifeste sobre a proposta de acordo em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-51.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE MIRANDA IRMAO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VESTAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE MIRANDA IRMAO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-40.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA DE LIMA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Antonio Ronaldo Cunha Castro, Réu: Marco Antonio Cunha Castro, Réu: Osorio Abadio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA DE LIMA\r\n\r\nCiência que as declarações de rendimentos dos Réus foram acauteladas na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-14.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygor Rodrigues Machado [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Consultoria e Teleinformatica Ltda. [Adv. João Batista Marcelino (OAB: SP 107494 - D)], Réu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A., Réu Eclipse Consultoria e Teleinformatica Ltda., Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação a Sentença Homologatória de Cálculos no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serafim [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Serafim \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Les Jardins Monte Carlo Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Les Jardins Monte Carlo Ltda.\r\n\r\nApresentar guia legível no valor de R$ 1.958,21, conforme fl. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-85.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Alves da Silva Junior [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Damásio Educacional S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Alves da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: fica o autor INTIMADO para dizer se concorda com a marcação de pauta de presidência, podendo apresentar seus cálculos de liquidação em 30 dias no caso de discordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-37.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Bezerra [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Bezerra, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 290, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 44.551,40 ou 3.585.063,1 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 48.940,54. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARIA OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARIA OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marietta Saramago Hermann Lage Martins [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfatour Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marietta Saramago Hermann Lage Martins \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-04.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva de Jesus Batista da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva de Jesus Batista da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ailton Ribeiro dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica-Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamentos de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Rafael Pedrini Siqueira, Réu: Vania de Araújo Grimaldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ailton Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Rodrigues Lemos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut Neivaldo Rodrigues Lemos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-46.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Caetano Bocafoli Filho [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Caetano Bocafoli Filho , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 273, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 61.496,65 ou 4.947.576,96 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 66.101,53. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0122500-17.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Sant´Ana de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmu s de Bangu Churrascaria Ltda., Réu: Churrascaria e Restaurante Jaragua do Sul Ltda., Réu: ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA MELO, Réu: MARIA DEUSELINA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Sant´Ana de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-59.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Joaquim de Oliveira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSI RESIDENCIAL S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Carnavali e Carneiro Ltda. [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carnavali e Carneiro Ltda., Réu ROSSI RESIDENCIAL S/A, Aut Rubens Joaquim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171: ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-08.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA SOARES BACH [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONKASA ENG. S/A AC ELISIO F DE FREITAS FILHO [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)], Réu: Elisio Ferreira de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA SOARES BACH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237: por ora, por obtidos endereços dos diretores elencados na Jucerja, através da consulta ao Infojud, fica o Autor intimado pra ciência, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Pessanha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria de Oliveira Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: New Italia Design Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria de Oliveira Alves\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-14.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Venâncio [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., Réu: Tarcisio Andrade Castro, Réu: Luiz Maurício Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Venâncio\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Menezes de Lira [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Menezes de Lira \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-28.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Queiroz Campos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Queiroz Campos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-93.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME, Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Marcelo Mattos de Almeida, Réu: Carolina Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nFica a segunda Ré INTIMADA para apresentação de guia legível. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-03.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Adão Bernardo da Silva [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Apetit 370 Refeições Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Adão Bernardo da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Rodrigues [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleph Patalogia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Statuscoop [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleph Patalogia Cirúrgica e Citopatologia Ltda., Réu Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Statuscoop\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Adriano [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Adriano \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-51.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DE FREITAS SANTOS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 47. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-04.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOULART DA PAIXAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIAO OLIVEIRA LTDA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: Deise Campello Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIAO OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nDeferida a vista fora da Secretaria por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEGROUND BRASIL LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: DEUTSCHE LUFTHANSA A G [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEGROUND BRASIL LTDA, Aut JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lemos Guimarães [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241: Razão assiste à Ré, pelo que convolo em penhora o depósito recursal de fl. 196v, com valor atualizado de R$ 1.590,65, conforme extrato CEF. Assim, o líquido devido ao Autor é de R$ 1.097,67 e ao INSS, R$ 632,89. Fica a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Martins de Aguiar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Silva [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Martins de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, bem como indicar novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-03.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 58/60. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-62.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Marins [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceicao Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: Atente o autor que a citação editalícia da Ré deferida à fl. 85 foi realizada à fl. 87. Indique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-96.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PIMENTA CORDEIRO [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA BISPO HERMES DA FONSECA \"espolio de\" [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO PIMENTA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 99. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Santana, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-63.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA RAMOS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ILHATRÔNICA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Robson Gantert da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiência do resultado do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Vergílio Confecções ME - Plug Bolsas , Réu: ROSANA VERGILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, bem como indicar novos meios de prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-66.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Miguel Fernades Dima, Réu: Roberto Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência ao autor da CP às fls. 398/401 - CPE nº 21/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-29.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mendes da Silva Junior [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384: ciência e manifestação sobre os cálculos autorais, em 30 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela Petros (2ª Ré), ficando intimada também ao cumprimento das obrigações de fazer a que fora condenada na senteça (fl. 38). .\r\n\r\nProcesso: 0053300-54.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. \"massa falida de\" [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Nascimento [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Lourenço Branquinho [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Ténicos e Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Lourenço Branquinho\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-56.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Souza [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Souza, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 176. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 110 e 130. Fica a Ré ciente da garantia do Juízo nos termos do art. 884 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000143-88.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira Pinto [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Cerqueira Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: ao Autor para ciência do ofício, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-15.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucineide do Nascimento [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Aut: Jéssica do Nascimento Oliveira [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Aut: Juliana do Nascimento de Oliveira [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Aut: Gabriela do Nascimento [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela do Nascimento, Aut Jéssica do Nascimento Oliveira , Aut Juliana do Nascimento de Oliveira, Aut Maria Lucineide do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182: ciência da transferência do numerário devido a menor Gabriela do Nascimento à disposição de sua conta em caderneta de poupança informada ao Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVA MARIA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva, Réu: Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199: esclareça o autor em 05 dias o requerimento, uma vez que as ações PN, do tipo Preferenciais Nominativas, informadas no Ofício do Bradesco de fl. 194 estão avaliadas em R$ 1.810,38, sendo certo que não há numerário disponível nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-69.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Gama Vital [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225: fica a 2ª Ré INTIMADA à comprovação de R$ 1.753,40, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nId: 1684105"
                            ],
                            "1684103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0079100-16.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Eduarda Leite Soares Bustamante Ackermann\r\n\r\nExecutado: Valeria de Oliveira Lanna,Farol 201 Educacao Ltda.,Ana Leonor de Preaulx Moreira Alves,Elia Henry Tasca,Rona Hanning\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria de Oliveira Lanna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 342,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684103"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000755-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Sampaio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Cavalcante CSC Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda, Réu: Cima Empreendimentos do Brasil S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil S.A, Réu Sá Cavalcante CSC Participações Ltda.\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre fls.699 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cupolillo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Anacleto Campos de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Anacleto Campos de Oliveira , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Fernandes\r\n\r\nVir com endereço da FUNORTE. \r\n\r\nProcesso: 0001123-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Tostes da Silva [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio El Dourado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Condomínio El Dourado , Aut Stenio Tostes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: rejeito os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001254-38.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germani de Souza Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germani de Souza Pinto , Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que designada audiencia para o dia 17/07/2014 às 12h10min. na 2ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0162400-98.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Nunes da Silva [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)], Aut: JULIO NUNES DA SILVA A/C SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFICIO DO MRJ [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Berenice [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Berenice, Aut Julio Nunes da Silva, Aut JULIO NUNES DA SILVA A/C SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFICIO DO MRJ\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria, pelo prazo comum 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Nascimento de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Nascimento de Oliveira \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisvan Holanda Farias [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisvan Holanda Farias\r\n\r\nTomar ciencia de fls.390. \r\n\r\nProcesso: 0001418-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martins da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Veiga Soares Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Veiga Soares Ltda. , Aut Luciene Martins da Silva \r\n\r\nVista as partes por 5 dias, devendo a Rda, neste mesmo prazo, apresentar calculo de IR, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000444-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marau [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da guia a disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036100-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnir Gregorio Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressao Supermercados Ltda., Réu: Rosangela Farias dos Santos, Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnir Gregorio Pinto\r\n\r\nDizer em 5 dias sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000691-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Veiga de Freitas [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Santa Monica [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas , Réu Condomínio Santa Monica , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Aut Roberto Veiga de Freitas , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001530-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Souza da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Souza da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva de Souza Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva de Souza Pereira\r\n\r\nTer vista de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001334-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nogueira Penido [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Shopping Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Nogueira Penido , Réu Estética Shopping Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Escaciota Marques [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com o calculo de IR em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniel da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniel da Silva \r\n\r\nIndeferido. Fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000906-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paula dos Passos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paula dos Passos \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janayna de Sousa Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Albuquerque de Castro ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Cristina Albuquerque de Castro ME\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Linhares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Linhares\r\n\r\nIndeferido, vir com endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDeferida a complementação do laudo pericial, devendo a Rda comprovar o recolhimento de R$ 1.000,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Gonçalves, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10, devendo a Rda depositar a deferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Fátima Ribeiro dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A e GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Fátima Ribeiro dos Santos \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Teixeira [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Teixeira\r\n\r\nRetirar certidão em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Calmon Arruda [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Eliel Figueiredo [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Eliel Figueiredo , Aut Valéria Calmon Arruda \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para verificação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0074700-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Panfili [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo Panfili, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001242-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Simião de Lima Sousa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Aparecida Neris de Araújo [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-02.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Lopes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Roberta Lopes, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000092-71.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Marques [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Brito Marques\r\n\r\nJuntar, no prazo preclusivo de 10 dias, atestado que justifique, de forma conveniente, sua ausencia à sessão de 11.03.2014. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Paula Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Paula Rodrigues\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI\r\n\r\nFornecer endereço do RGI para onde pretende expedir oficio. \r\n\r\nProcesso: 0025900-45.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA THEREZINHA LIMA SARDENBERG [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MAYSA THEREZINHA LIMA SARDENBERG\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.1264, sendo a Ré da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001144-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Costa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Costa\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001696-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guedes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guedes da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0185000-94.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDER BATISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDER BATISTA\r\n\r\nIndefiro, a cota previdenciaria devera ser apurada e recolhida pela parte Ré, comprovando o pagamento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000593-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira São Pedro [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira São Pedro\r\n\r\nComprovar o valor recebido no Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AMADOR DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP IMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HEITOR PIRES MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO AMADOR DA COSTA\r\n\r\nIndeferiro. Fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0056900-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000016-47.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Guedes Kurahara [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Confederação Brasileira de Basqueteball\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Guedes Kurahara\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA JORGE [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: J & C MADEIRA SALGADOS E LANCHES LTDA, Réu: CASA ZENA SORVERTERIA DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA JORGE\r\n\r\nComprovar a condição de Jorge, ressaltando que não basta pertencer ao mesmo grupo familiar. \r\n\r\nProcesso: 0000952-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ozorio de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ozorio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.397. \r\n\r\nProcesso: 0091200-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dantas Apolinário [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorino Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorino Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir em 5 dias com os calculos que não acompanharam a petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0214300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nTer vista da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DUTRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer endereço do 22o oficio. \r\n\r\nProcesso: 0000774-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carvalho de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schilauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Santa Cruz Melthing S.A. , Réu Schilauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar cienca da decisão de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0000014-77.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Faustino [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE SIMOES DE SOUZA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000853-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Belcavello [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebiveis S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Costa Pantoja [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estacao do Rio Ltda [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Estacao do Rio Ltda, Aut Jeanne da Costa Pantoja \r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, devendo a Rda depositar a diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-61.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nVir em 10 dias com os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-43.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Almeida Vieira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Almeida Vieira \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001296-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Azevedo Tirapelli Palomanes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Azevedo Tirapelli Palomanes\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0080500-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-13.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Nova [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cleide da Rocha Pires, Aut: Durval Bastos Serra, Aut: Eugenio de Jesus Lopes, Aut: Heloisa Helena Gomes, Aut: Marilene Fructuoso Coelho, Aut: Octavio Alexandre Nunes de Menezes, Aut: Paulo Roberto Sampaio Molina, Aut: Raimunda Evangelista Alves, Aut: Roberval Azevedo Pettinelli\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir as providencias cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0133200-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Pimenta [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001446-68.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Hosid Burchtein [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000411-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Oliveira [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento de Oliveira \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Calipo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1683899"
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                            "1683898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS VICENTE FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 6.311,90 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.247, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 26.408,99 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siberia Teodora dos Anjos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 8.296,29 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Morais Silva \r\n\r\nRéu: Thai Wok Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELIDIO DE OLIVEIRA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 103.823,79 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA EPP, Ana Cecilia Judice Pinheiro Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO BOUCAULT JUDICE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 10.802,78 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 38.465,84 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000688-60.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Rocha \r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 24.995,37 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO CAMARA, JOSE MARTINS DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 11.417,14 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683898"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001712-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fontes da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fontes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Azevedo Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.603 que NÃO CONHECEU das impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, por ausência da garantia do Juizo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-85.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Maia Soares [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MB Participacoes S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosesp Servicos Especiais S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Maia Soares, Réu MB Participacoes S/C Ltda., Réu Prosesp Servicos Especiais S.A., Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 922, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196400-65.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLYRA LOPES DE PAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSLYRA LOPES DE PAIVA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1549. \r\n\r\nProcesso: 0091500-16.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lima de Souza [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Wilson Soares Estrela, Réu: Adantino Dias Nunes, Réu: Antonio Rosa de Lima Neto, Réu: Celso Manoel dos Anjos, Réu: Elson Costa, Réu: Expedito José Ferreira, Réu: Gerson Chrisostomo [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: José Carlos de Oliveira [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Nelson Bastos Salmon, Réu: Wainer Teixeira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lima de Souza \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 891/2014, disponível no Banco do Brasil, ag.2234, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0091500-16.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lima de Souza [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Wilson Soares Estrela, Réu: Adantino Dias Nunes, Réu: Antonio Rosa de Lima Neto, Réu: Celso Manoel dos Anjos, Réu: Elson Costa, Réu: Expedito José Ferreira, Réu: Gerson Chrisostomo [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: José Carlos de Oliveira [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Nelson Bastos Salmon, Réu: Wainer Teixeira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Chrisostomo\r\n\r\nExpedido alvará judicial nºs 895//2014, 896/2014, 897/2014 disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001619-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cavalcante da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Eurides Muniz dos Santos Pereira, Réu: Elton Luiz Prandini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Cavalcante da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III CPC, c/ art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001499-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP - CNPJ:09612293/0001-32 [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº 798/2014, disponível na Caixa Ecconômica Federal, ag.2890 - Justiça dpo Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. Prejudicado pedido de fl 138. \r\n\r\nProcesso: 0001728-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Estrella Junior\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Oliveira Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigasturbo Peças e Serviços Ltda ME, Réu: Carlos Alberto Gonçalves de Andrade, Réu: Lilian Santna Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Oliveira Santos\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº911 e 910/2014 , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-31.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria de Oliveira [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.69, devendo, caso queira, oferecer impugnação aos novos cálculos homologados no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-88.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa de Souza Junior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fl.411,devendo se manifestar sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Carmo Santiago [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda - CNPJ:03055857/0001-05 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda - CNPJ:33059684/0001-56 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Carmo Santiago\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Figueiredo da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02 [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Figueiredo da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Louchard Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Louchard Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.283, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Conceição da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Tecnocoop Sistemas Coop.Trab.Prof. Processamento de Dados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Conceição da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Duarte Danti [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerimento de fl.150, e que, em caso de inadimplemento, o mesmo será encarado como atitude protelatória, sujeita a multa de 20% por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Freire dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ: 05.166.314/0001-82 [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos,devendo em caso de discordância, apresentar da planilha respectiva, com observância dos parâmetros fixados às fl.148. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-52.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Charles da Silva Fernandes [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Charles da Silva Fernandes , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/06/2014, às 11:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 67ª VT, a fim de que seja procedida a retificação da CTPS do autor. O não cumprimento da obrigação acima, implicará em multa de R$ 1.000,00. O patrono da parte deverá comunicá-la desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000246-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.357, devendo se manifestar acerca da impugnação aos cálculos de liquidação pela Ré. Havendo concordância à impugnação, apresentar novos cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubem Benvenuti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubem Benvenuti\r\n\r\nManifestar-se acerca da regularidade dos documentos juntados pela Ré às fls.1133/1137 e do correto cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Teotonio [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA DA CUNHA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: DARIO ALVES LORENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerido em fls.225.(dilação do prazo de 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0140200-33.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO HELLAL DE OLIVEIRA [Adv. Lya Beatriz Lopes de Mello (OAB: RJ 53287 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAT - TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME, Réu: LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA, Réu: LUIZ FERNANDO ARGENTO TINOCO, Réu: NEIVALDO HERBERT FREIXO MOTTA, Réu: SILAS DINIZ DE MEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO HELLAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls156, nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Guedes Costa [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia. Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Guedes Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº 933/ 2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Sandra Quintão , Réu: MSQ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-92.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Veríssimo Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001423-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda - CNPJ:02423998/000162 (Sucessora de OS Serviços de Infraestrutura Ltda - CNPJ - 33938119/0001-69) [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alvares Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadoras de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadoras de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000466-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vianna Barbosa [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: C & V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vianna Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A - CNPJ: 33.609.496/0001-54 [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gomes , Réu Transportes São Silvestre S.A - CNPJ: 33.609.496/0001-54\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 27/06/2014, às 11:00h, para a entrega das guias de Seguro-desemprego e anotação, retificação ou baixa da CTPS. O não cumprimento de qualquer uma das obrigações, implicará em multa de R$ 1.000,00. O patrono da parte deverá comunicá-la desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001222-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa França Quintanilha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138 que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-58.2007.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fleury da Rocha e Associados Advogados [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nCgto: Anamaria dos Santos Vidal [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anamaria dos Santos Vidal, Cgte Fleury da Rocha e Associados Advogados\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento e IMPROCEDENTE os pedidos formulados em reconvenção. Custas de R$ 600,00, pela reconvinte, isenta. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Batista Martins da Silva [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Henrique da Silva Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Batista Martins da Silva, Réu Marcos Henrique da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.165 que extinguiu o processo nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000864-86.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Ramos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Aut Wagner dos Santos Ramos \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1683687"
                            ],
                            "1683683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0140600-37.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Bento Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Rosangela Aparecida Dias,Transzem Transportes Ltda ME.,Vando José dos Santos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Aparecida Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.082,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vando José dos Santos de Almeida,Transzem Transportes Ltda ME.,Vando José dos Santos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Vando José dos Santos de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.082,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683683"
                            ],
                            "1683685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0163000-50.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Motta Ferreira\r\n\r\nRéu: Pão do Posto Mini Market Ltda. ME, Manoel Antonio Alves, Maria de Fatima Alves Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fatima Alves Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados nos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683685"
                            ],
                            "1683684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001239-34.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683684"
                            ],
                            "1683686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000208-42.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel dos Santos Nascimento Rosa Gonçalves\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A A/C Helio Jose Cavalcanti Barros, PEDRO BARENBOIM, GLÓRIA LÉA KHODARI, Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP, Drogaria Tijufarma Ltda EPP, Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA LÉA KHODARI , Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP, Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP, Drogaria Tijufarma Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposto pelo autor, de fls.113/115, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-48.2013.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: João Eduardo de Almeida Nomelini\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda., Bruno Abreu de Souza, Denis Abreu de Souza, Mario Luiz de Souza, Sandra Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Abreu de Souza, Denis Abreu de Souza, Mario Luiz de Souza, Sandra Abreu de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestarem, caso queiram, os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art.1053 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683686"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-12.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Borges [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Borges\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, que está em pasta própria. \r\n\r\nId: 1680290"
                            ],
                            "1681409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-91.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Gomes de Moraes, Réu Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.127, no valor de R$ 5.492,55; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Nazaré Ferreira dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligencia Empresarial S/c Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Nazaré Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2014, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001584-26.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Silva Andrade [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 174635 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos.\". \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Neto [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Neto\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000711-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.381. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Freitas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os Embargos à Execução, por ausência de pressuposto essencial para prosseguimento da Ação Incidental, qual seja a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: André Luiz Ferreira de Melo , Réu: Daniel de Sant´anna Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-96.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Tenório [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Seviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Tenório\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunápio Dutra de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunápio Dutra de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-41.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ESPINOLA SILVA [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ESPINOLA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE AZEVEDO MODESTO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE AZEVEDO MODESTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, 171, devendo a Reclamada pagar ou garantir a execução, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003700-78.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Souza Junior [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Souza Junior\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-41.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENNIO EMILIO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENNIO EMILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348, bem como a reclamada para pagar o valor devido, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhaes Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda. [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: VERGNIAUD MENDES DE AZEVEDO FILHO , Réu: FABIANE MONTEIRO DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhaes Mesquita, Réu Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção a Contadoria da Vara de fls.402. \r\n\r\nProcesso: 0000207-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaene Lorena da Silva [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara , Aut Elaene Lorena da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.331. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071000-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira Sampaio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.353 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000881-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Esteves de Lima Brasil [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Valéria Esteves de Lima Brasil\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Figueiredo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Figueiredo , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.754. \r\n\r\nProcesso: 0205600-25.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MORENO DE ALBUQUERQUE [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MARIA ROMERA DA SILVA , Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, Aut FLAVIO MORENO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0053300-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace Costa da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wallace Costa da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.497. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Queluci, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.495/496, no valor de R$ 139.428,75 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-22.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LISBOA GOUVEA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO ARRUMADORES NO COM ARMAZENADOR ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LISBOA GOUVEA\r\n\r\nDiligencie o autor, junto ao Juízo da 12ª Vara de Fazenda Pública, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares de Lira [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Pingo de Mel Eventos Sociais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares de Lira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ, Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"Deixo de receber os embargos de Terceiro opostos, por ausência das condições da ação, ante a ilegitimidade ativa da embargante...\". \r\n\r\nProcesso: 0001132-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Moreira Costa [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: AVM Educacional Ltda [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda, Aut Patrícia Maria Moreira Costa\r\n\r\nEm razão da promoção da Contadoria de fls. 252, digam as partes se existem pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidilamar Carneiro Schnaider [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Auditores Independentes Ltda. [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidilamar Carneiro Schnaider, Réu Florentino Auditores Independentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0184100-29.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LENILDO DE SA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA.(MASSA FALIDA) [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Hossain Daychoum, Réu: Sajih Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LENILDO DE SA, Réu NASCON EMPREITEIRA LTDA.(MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001144-30.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Silvia de Sousa Marques [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Silvia de Sousa Marques \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Luiz \r\n\r\nVista a Ré, por 10 dias, dos cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103800-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Filomeno Correa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187900-07.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Alonso Moreno e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Cerqueira Neiva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jairo Luiz Cerqueira Neiva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria da Vara de fls, 258. \r\n\r\nProcesso: 0195700-62.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA VIEIRA DA SILVA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: DANIELA SAMPAIO DE MARTINO, Réu: MARIA MIRTES GOMES DA SILVA, Réu: HELOÍSA TINOCO TOLEDO DE MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA, Aut WALMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0206600-60.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PIMENTEL [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0199200-97.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINE FREIRE SALES [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINE FREIRE SALES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Santos, Réu Restaurante Senhora da Serra Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0225300-31.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZANY GENNINGS DE FREITAS [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZANY GENNINGS DE FREITAS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001571-27.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sandro Rafael Puppim [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandro Rafael Puppim \r\n\r\nInforme o requerente, em 10 dias, se ainda existe alguma pendência, valendo o silêncio como concordância com os documentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIVALDO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do Despacho que manda a reclamada entregar, ao autor, o DSS0830, no prazo de 10 dias, comprovando nos autos, sob as penas da multa prevista em sentença; bem como para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nProceda, a reclamada, a identificação daqueles que representa, qual seja, os ex-empregados que preencham as condições informadas no despacho de fls. 1225, a fim de viabilizar a liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Simões de Oliveira [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Victor Simões de Oliveira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Crispim Jorge de Oliveira Sousa [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Crispim Jorge de Oliveira Sousa \r\n\r\nInforme, em 10 dias, o requerente se existe alguma pendência, valendo o silêncio como concordância com os documentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Silva Moura [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Tarouquela Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Silva Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lessa Anselmo dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tamandaré \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lessa Anselmo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/11/2014, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001561-80.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eduardo de Oliveira Cerejo [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo de Oliveira Cerejo \r\n\r\nInforme o requerente, em 10 dias, se anda existe alguma pendência, valendo o silêncio como concordância com os docusmentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000055-35.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda., Réu: Cone Engenharia [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Felipe Marinho Masid, Réu: Carlos Roberto Serafim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Engenharia \r\n\r\nNada a deferir, tendo em visa que o advogado indicado para receber as publicações, não está cadastrado junto ao Sapweb. \r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Grubert [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: WB L 13 Tipografia Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães Grubert \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001562-65.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Mario Luiz Osano dos Santos [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Luiz Osano dos Santos \r\n\r\nInforme o requerente, em 10 dias, se ainda existe pendência, valendo o silêncio como concordância com os documentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0114700-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandre Portugal [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Artesanato Industrial Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artesanato Industrial Ltda. ME, Aut Cesar Alexandre Portugal\r\n\r\nVista às partes, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0058400-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandt Malm [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brandt Malm , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo Gomes [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Raimundo Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, e condenou as rés de forma solidária a pagarem no prazo legal. Custas, ao final, pela ré. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000821-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fernando de Almeida [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Fernando de Almeida \r\n\r\nInforme o autor, a totalidade das parcelas inadimplidas para fins de execução. \r\n\r\nId: 1681409"
                            ],
                            "1680289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001514-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Nazaré Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: GDI Inteligencia Empresarial S/c Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GDI Inteligencia Empresarial S/c Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2014, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento. 2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. 3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA. 4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova. 5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001047-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Gomes de Moraes Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da Execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0015800-41.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENNIO EMILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Editora JB S.A., INEWS Comercio de Jornais, Revista e Periodicos Ltda., Nelson Tanure, Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Tanure, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou garantir a execução, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187900-07.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: Ideal Alonso Moreno, Jania Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ideal Alonso Moreno, Jania Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0195700-62.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA, DANIELA SAMPAIO DE MARTINO, MARIA MIRTES GOMES DA SILVA, HELOÍSA TINOCO TOLEDO DE MARTINO \r\n\r\nPelo presente fica m DANIELA SAMPAIO DE MARTINO, HELOÍSA TINOCO TOLEDO DE MARTINO , MARIA MIRTES GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0206600-60.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PIMENTEL\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, JACYRA DE OLIVEIRA SANTARÉM PAES , SIDÔNIO SÉRGIO PAES \r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, JACYRA DE OLIVEIRA SANTARÉM PAES , SIDÔNIO SÉRGIO PAES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680289"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236-v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 537 e seguintes. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001411-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Chantre da Silva [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Chantre da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Souza Marcelo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazegens Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda, Aut Jailson Souza Marcelo, Réu Yangzi do Brasil, Réu Ziranlog Armazegens Gerais e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 555 do perito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Bastos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 324 e seguintes). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias SUCESSIVOS, a iniciar pela 1ª ré (Viação Oeste).\r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2014.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Margutta Restaurante Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ambrosio de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHYNAR DO BRASIL TECNICA EM AR RESPIRAVEL LTDA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHYNAR DO BRASIL TECNICA EM AR RESPIRAVEL LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 395 e seguintes). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020900-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 451/455). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALDO FELIPE DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SURFACE WALFER PISCINAS SAUNAS E SERVICOS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SURFACE WALFER PISCINAS SAUNAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao das informações fornecidas pela consulta junto ao RENAJUD (fl. 132). Prazo 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, o processo será devolvido ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0174800-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO-Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA RIO DA PRATA SA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇAO DE MAQUINAS E APARELHOS DE CONTROLE, Réu IGCAP RIO-Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda, Aut PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos (fls. 573/574). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-03.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo para que as partes requeiram o que entenderem de direito. Prazo 30 dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Machado [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Machado\r\n\r\nIndicar , em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução (fl. 194) \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que entender devido, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será devolvido ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-88.2014.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Linete Pinho Ferro Bezerra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Linete Pinho Ferro Bezerra\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos devidos no prazo de 30 dias e apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godinho da Cunha [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Digital Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Digital Informática Ltda., Aut Leonardo Godinho da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (fls. 310/31). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-61.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Aquino Campos Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, Aut José Alberto de Aquino Campos Júnior , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (fl. 313). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rutowitsch Carvalho [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rutowitsch Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.333 e seguintes, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Gomes Romão [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Gomes Romão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.139 e seguintes). Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, face a penhora de fl. 164. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Milward de Azevedo [Adv. Walter Soares Oliveira (OAB: MG 48921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Milward de Azevedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000567-46.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dalbem Green Caffarate [Adv. Luiz Armando Pereira da Silva (OAB: RS 14749 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Lucia S.A. [Adv. Leandro de Lima Leivas (OAB: RS 33927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Lucia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls.432/437). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso da Silva [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl.728). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088900-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cruz Costa Leite Barros [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cruz Costa Leite Barros\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que entender devido, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será devolvido ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-05.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Barbosa de Lima [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO do processo para requerer o que for de direito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será devolvido ao arquivo. \r\n\r\nId: 1683637"
                            ],
                            "1683636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0174800-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO-Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOVENCIO FIGUEIREDO DE SOUZA, MARCOS FLAVIO MOURA VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS (fls. 573/574). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683636"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000632-38.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Costa de Freitas [Adv. Irany Brizida Cabral (OAB: RJ 90263 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Costa de Freitas\r\n\r\nTer vistas do processo desarquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001481-44.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Alves Mendes Costa [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Alves Mendes Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do réu, em 10 dias, conforme fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000051-57.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Douglas Eleuterio [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Douglas Eleuterio, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 24/06/2014 às 08:06h nesta 71Vara do Trabalho para fins de conciliacao, devendo os senhores advogados darem ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0066100-95.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AMARAL SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500, que deferiu a devolução do prazo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felix Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Cais de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cais de Ipanema Restaurante e Bar Ltda., Aut Leonardo Felix Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-91.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Cezar Steiner [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso - Ciampa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Cezar Steiner , Réu Construtora Augusto Veloso - Ciampa, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92/95, que determinou a execução do valor discriminado, nos termos do art. 475-J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Rodrigues Siqueira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou os embargos opostos pela reclamada às fls. 474/475. \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Generoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Aut Julio Cesar da Silva Generoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284, que convola em penhora os valores existentes a título de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0188500-82.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o alegado às fls. 486/487, intime-se o reclamante para que compareça à empresa, com os documentos requeridos pela reclamada, a fim de efetuar seu recadastramento para percepção do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0162400-56.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO XAVIER DA COSTA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO XAVIER DA COSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 996. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edias Silva dos Santos [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 135/137v, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados, na forma da fundamentação que a integra. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirne Moraes Netto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A. , Aut Cirne Moraes Netto , Réu Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., Réu: Condominio Jardim Marapendi , Réu: Associação de Moradores Jardim Marapendi [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Jardim Marapendi, Aut Fábio Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. Determinada a execução, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001549-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha do Nascimento Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha do Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Prazo: oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião da Silva Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 382/390, que julgou em partes os pedidos formulados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete Costa [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elinete Costa\r\n\r\nVenha, no prazo de 10 dias, fornecer meios para que a ré seja devidamente notificada, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme ata de audiência fl 168. \r\n\r\nProcesso: 0001661-26.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira Ferreira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do réu, em 10 dias preclusivos, conforme fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0072500-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hoverland da Silva Coelho [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia do processo em que figura como polo passivo Massa Falida de Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000643-38.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001347-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, do despacho de fls. 158, que negou o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000573-50.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Nobrega Chaves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90: impugnar os cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Carvalho Ferreira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Carvalho Ferreira, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VDB INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nPartes: Tomar ciencia fls. 747. Rte: Vir com novos cálculos, observando a promoção de fls. 747, bem como o despacho de fls. 721, em quinze dias sucessivos, permeados em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Carneiro de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 480, que deferiu a devolução do prazo para, querendo, contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-68.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Medeiros da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde, Aut Patricia Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/06/2014 às 11:00 h para início da perícia. \r\n\r\nId: 1683499"
                            ],
                            "1683500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0029200-11.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Raphael Côrtes Freitas Coutinho (sócio), Atratino Côrtes Coutinho Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Atratino Côrtes Coutinho Neto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 98/101, para fins do art. 884, CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-52.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Firmino de Morais\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE), União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE), Sebastiao Firmino de Morais, União Federal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260, que convolou o depósito de fl. 34 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001549-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha do Nascimento Souza\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000573-50.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Nobrega Chaves\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 90: impugnar cálculos em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Porfirio \r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ipanema Têxtil Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciêcia da sentença que julgou procedentes em partes os pedidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683500"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Raquel Pereira Brito [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Faria Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Raquel Pereira Brito \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001427-69.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Deplan [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Delamare Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Deplan \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Braga [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistema de Impressao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Braga\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000313-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia de Oliveira [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039000-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Catarina dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN TONSSAINT BENHOTE [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Catarina dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000401-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118800-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mateus Garcia [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Mateus Garcia \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001286-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sebastião de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sebastião de Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001349-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Moreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias Moreira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001130-96.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Pedro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pedro da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113300-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa de Brito [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre Machado de Oliveira (OAB: RJ 146992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sousa de Brito\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1683145"
                            ]
                        }
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001340-44.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jacob Pires [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Servilços Postais e Telegraficos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jacob Pires , Réu VM Servilços Postais e Telegraficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001092-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rocha Germano [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu Banco do Brasil S.A., Aut Reginaldo Rocha Germano\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001464-90.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Verli de Paiva [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: GCL Park e Transportes Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: José Carlos Lima , Réu: Mariza Loredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Verli de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer a certidão de registro de imoveis do bem apontado imprescindível para que se possa proceder à penhora de bem imóvel, conforme despacho de fl. 77, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Silva Ferreira da Costa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-07.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvestre Marinho de Oliveira [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Parque Club [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Marinho de Oliveira , Réu Silvestre Parque Club \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a Justiça do Trabalho é incompetente para processar e julgar esta demanda. Os autos serão encaminhados à Justiça Estadual. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, de acordo com os termos da promoção da Contadoria de fls. 277/278. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Damascena Matias [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Damascena Matias\r\n\r\nComparecer ao Setor de Mandados, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-46.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Júnior ME, Réu: Carlos Alberto Inocêncio Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Serviços Automotivos Ltda., Réu: Tomilia Xavier, Réu: Roney Pereira, Réu: Ronaldo Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0063500-13.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Diogenes de Souza [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Diogenes de Souza\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Bispo de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: Elton Lourenço Veiga, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bispo de Lima \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0073400-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Porto Mesquita [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalações Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Iracilda de Caldas Alves, Réu: Silvana Caldas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Porto Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Fátima Silva Pereira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Fátima Silva Pereira, Réu Leão Júnior S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido (R$ 15.866,35), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001174-75.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Célia Leite Costa dos Santos [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Célia Leite Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000576-58.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barsch Ayres [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: CP PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME. , Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Almir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barsch Ayres\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Turques Gaetani [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltdda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Turques Gaetani, Réu RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltdda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000457-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tappler [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Silma Barros da Silva [Adv. Vicente Sabato Filho (OAB: RJ 143882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Tappler, Réu Silma Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-73.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Jesus [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bier Nogueira da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A- Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bier Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001549-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Renata de Andrade Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Luiz Paulo Maggessi Pereira, Réu: Alexandre Diogenes Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Renata de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000449-23.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lopes Fontes [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Silva Junior [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do item 05 do acordo homologado às fls. 159, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Oliveira Batista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Oliveira Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Junqueira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cruz Junqueira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos descritos na promoção da contadoria de fls. 222/223, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Bezerra [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonzalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: CNC Confederação Nacional do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Bezerra, Réu CNC Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1683623"
                            ],
                            "1683624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683624"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 365: \"Fixo os honorários periciais em R$ 1.500,00, diga o autor quanto ao parcelamento, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000234-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Nascimento Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Afonso Chiote Cabral (OAB: RJ 168566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemetal Metalurgica Ltda., Aut Walace do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos por Engemetal Metalúrgica Ltda foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001479-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Coutinho Caldeira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Coutinho Caldeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 194. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Augusto Vaz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Souza Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Siqueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Licinio Pequeno da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raimundo Herminio Soares Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Eurico de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osmar Narciso Souza Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Uchoa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Aut Sandra Maria Uchoa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos por Provar Negócios de Varejo Ltda e Itaú Unibanco S/A foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Roberto Gonçalves Gomes \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Guia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Michele Cristina Guia da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: George Guia da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moraes Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Moraes Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut George Guia da Costa, Aut Maria de Fatima da Guia, Aut Michele Cristina Guia da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 717/718 apresentados pelo contador foram homologados. A 1ª ré deverá efetuar o depósito pelo valor homologado, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Grandi Liptak [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Julio Cesar Grandi Liptak, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos por CSU CardSystem SA foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0033600-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Bastos Pinto Neto [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 235: \" Os depósitos mencionados pela ré de fls 158/159 já foram liberados mediante expedição de alvará de fl 187, não havendo o saldo mencionado pela ré. Prazo: 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001098-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, Serviços de Escolta, Cursos de Formação, Segurança Orgânica e Segurança Eletrônica no Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 327. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Pinheiro [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luciano Teixeira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0094300-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Melo Rossi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Daisy de Melo Rossi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000074-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Barbosa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Barbosa da Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do INSS de fls 298 e seguintes, oriunda da decisão de fl 286, verso, no prazo comum de 20 dias, sem retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Josias Lacerda de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo contador, por 15 dias, devendo a ré comprovar os valores apontados, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000442-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ferreira Miniguini [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. - Jornal Brasil Econômico [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. - Jornal o Dia [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. - Jornal o Dia, Réu Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. - Jornal Brasil Econômico , Aut Marcello Ferreira Miniguini, Réu Ongoing Participações Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033900-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Alcantara Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda. , Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Réu: Casa & Vídeo Holding S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Alcantara Dias\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Restaurante e Lanchonete, Réu: Jose Carlos Cardoso Gonçaves [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077900-92.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardozo da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxilares de Transporte Aéreo S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tassio dos Reis Vieira Barboza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tassio dos Reis Vieira Barboza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que os depósitos recursais de fls 150/151 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001417-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Soares Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Viviane Soares Serra \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Morin Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilia Solucões Inteligentes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVir com a diferença apurada de fl 330 em favor do autor, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1683891"
                            ],
                            "1683889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0000699-82.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Cristina da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto ,João Alberto Felippo Barreto \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.765,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001109-43.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Baptista da Cruz\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Bernardo de Lucas,Vida Solução em Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Bernardo de Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.855,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001205-92.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Elza Maria Nery da Silva\r\n\r\nExecutado: Luciana Domett dos Santos,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO,Marcelo José de Santana,ISAIAS MARCOS FROSSARD,Sonia Maria Santana \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Domett dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.525,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683889"
                            ],
                            "1683890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0028300-05.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Fonseca da Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda., Jose Antonio de Oliveira, Alexandre Gomes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Fontainha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeaçãocomo fiel depositário do bem elencado no auto de penhora de fls 163/167, não obstante ser pessoa jurídica, conforme despacho de fl 168. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683890"
                            ],
                            "1684096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/06/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.07.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000390-95.2011.5.01.0077 – Rte. SEVERINO JOSÉ DA SILVA (Adv. Alexandre Ferreira Leite – OAB/RJ: 103791/D) Rdo. CDC SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA (Adv. Afonso César Burlamaqui – OAB/RJ: 15925/D), AILTON CHABUDE, GERSON DE PADUA DE SOUZA - Bem(ns): 1) Uma mesa formato em L, toda em granito preto com 2,00m de comprimento, em bom estado, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Tindiba nº 290, 301-B, Pechincha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONIQUE SILVA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juíz em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.07.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001374-45.2012.5.01.0077 – Rte. ILDO NUNES BEZERRA (Adv. João Patrocínio – OAB/RJ: 80479/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Mario Gomes Filho – OAB/RJ: 80789/D) - Bem(ns): 1) Um torno marca Imor, modelo 650 (grande) 400rpm, em estado regular de conservação, sem entrar em funcionamento há cerca de três anos, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA MONIQUE SILVA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juíz em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1684096"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1684014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudança e Locações de Veículos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: DPC Distribuidor Atacadista S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Portugal Martins\r\n\r\nA parte autora para que apresente cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares Giannattasio Alexim [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Tavares Giannattasio Alexim \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Martins [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. ME [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Jailson Jose da Silva, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Pedro Antonio da Silva, Réu: Lucy de Albuquerque Mansur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Martins\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gonçalves Barcellos [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gonçalves Barcellos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Drummond Soares [Adv. Cristiane de Andrade Tavares (OAB: RJ 101293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: N. T. Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: R Sul Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Drummond Soares \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nascimento Alves [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000368-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine dos Santos , Réu Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 16 /7 /2014, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transporte Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Ribeiro, Réu Rio Lopes Transporte Ltda. ME\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000574-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento Junior [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Nascimento Junior , Réu Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. ,:\"Homologo os cálculos de fls.225/233 ,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hasselmann de Freitas [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargo (OAB: SP 67757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Hasselmann de Freitas\r\n\r\nVenha a parte autora com pragamento das custas e litigância de má´-fé, totalizando valor de R$ 1.200,00 \r\n\r\nProcesso: 0001589-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Portela Alho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Podium Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se sobre artigos de liquidação, prazo 010 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Casati Albuquerque [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Casati Albuquerque \r\n\r\nA parte autora para que apresente cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meymey Maryttyza da Silva Pacheco Ferreira [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: BERLIM 2 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Flávia Rosa da Silva, Réu: Rilma da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERLIM 2 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME, Aut Meymey Maryttyza da Silva Pacheco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos constantes nos autos. Decorrido o prazo será expedido alvará ao rte e inss. \r\n\r\nProcesso: 0000521-67.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson da Costa [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Costa\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. No que se refere ao SINDICATO. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Martins de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para pagamento da garantia dos honorários periciais. R$ 5.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Réu: Sebastião de Abreu de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 10 /07 /2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1684014"
                            ],
                            "1684013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0021500-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meymey Maryttyza da Silva Pacheco Ferreira\r\n\r\nRéu: BERLIM 2 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME, Flávia Rosa da Silva, Rilma da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Rosa da Silva, Rilma da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos constantes nos autos. Decorrido o prazo será expedido alvará ao rte e inss. \r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Sebastião de Abreu de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Duana Comércio de Material de Decoração n/p socia Marisa de Barros Filho, Sebastião de Abreu de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias TRCT e SD, no dia 10/7/2014, às 15:00horas, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684013"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/06/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000269-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Barros [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica ciente do adiamento. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000085-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 0009:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001090-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mattos Neris [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises S. de Oliveira Sub Empreiteira , Réu: Moises Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mattos Neris\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ribeiro da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais, Réu: João Affonso Celso Neto, Réu: Marco Antonio Ferreira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a devolução da notificação de fls. 129, bem como indique, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000809-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Gonçalves Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Coverpel Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74, que indefere o requerido, diligêncie o prório requerente.\r\n\r\nProcesso: 0001447-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira Santiago [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nogueira Santiago\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.60/61 ).\r\n\r\nProcesso: 0137200-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Márcio Barbosa [Adv. Vagner Costa Gonçalves Junior (OAB: RJ 152817 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P. Barbosa - Prestacao de Servicos e Transporte - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. P. Barbosa - Prestacao de Servicos e Transporte - ME\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0129000-46.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001271-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Teixeira dos Santos [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Figueiroa Restaurante Ltda. ME [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Figueiroa Restaurante Ltda. ME, Aut Kelly Teixeira dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 109/110 ).\r\n\r\nProcesso: 0001194-61.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Rodrigues [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Rodrigues , Réu Global Comercio e Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 251). \r\n\r\nProcesso: 0115900-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Oliveira do Nascimento [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Oliveira do Nascimento\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001097-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pedroza Whyte [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Luciano Pedroza Whyte \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.199/200 ).\r\n\r\nProcesso: 0001091-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Campos de Araújo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Roberto Campos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência às partes do depósito, bem como informem, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000026-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernando de Jesus [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001579-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bulhões e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bulhões e Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139900-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminosos Apolo Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luminosos Apolo Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento dos tributos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000968-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carlos Curvello [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejos Ltda., Aut Rita de Cássia Carlos Curvello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430 que determina a exclusão da ré do BNDT, bem como, informem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0001138-24.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ulisses dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sonata [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ulisses dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001272-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Juffer Construções Ltda. , Réu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência dos embargos declaratórios opostos pela ré às fls. 181/183.\r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pedro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pedro, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Galdino de Oliveira, Aut Maria do Socorro Galdino de Oliveira (Sucessora de)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.247/255 \r\n\r\nProcesso: 0001346-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira Bastos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118800-14.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro , Réu: Marcos Tadeu da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vieira \r\n\r\nApresentar o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001381-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Souza Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Souza Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.64/65 ).\r\n\r\nProcesso: 0001092-98.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira dos Santos [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pereira dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0151300-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Passos\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001755-47.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Vieira Candido [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0142200-57.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001559-24.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieli de Carvalho Silva [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieli de Carvalho Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marinete Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 427/428).\r\n\r\nProcesso: 0001669-76.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rebello da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty com Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001698-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Furtado de Araújo [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Marina Girdwood Bevilaqua [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elsa Marina Girdwood Bevilaqua , Aut Raimunda Nonata Furtado de Araújo \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0001440-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cury Rodrigues [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Telecoop Cooperativa dos Profissionais de Telemática\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento dos tributos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001230-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mauricio Gomes Ferreira [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Plácido Bezerra [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mauricio Gomes Ferreira\r\n\r\nInforme o autor o endereço e CEP correto da testemunha, em 15 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Réu: JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME, Réu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Réu: Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda., Réu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida, Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira de Lima\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001180-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Areas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Martins Areas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001665-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Almeida Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001610-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Borges de Amorim [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001383-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Cunha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Sérgio Ricardo Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001741-63.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Pimenta de Avila [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Medidata Informática S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Pimenta de Avila, Réu Medidata Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001481-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Soares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Soares, Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito julgá-los improcedentes.\r\n\r\nId: 1683571"
                            ],
                            "1683573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0001422-66.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Galena ,Eliane Vicência de Lima\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Sistema Educacional Galena e a sócia Eliane Vicência de Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.005,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683573"
                            ],
                            "1683572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001447-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira Santiago\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.60/61 ). \r\n\r\nProcesso: 0001381-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Souza Soares\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GS Ribeiro Comércio e Representação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.64/65 ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683572"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Luiz de Azevedo Júnior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Tadeu Agusto Souto Oliveira - diretor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Luiz de Azevedo Júnior\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001309-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues Roberto [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Tatiane Rodrigues Roberto\r\n\r\nTer ciência de que designado o dia16/06/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que designado o dia16/06/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sperandio de Araújo [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Andre Luiz Lima Mariano , Réu: Napoleão Fonyat Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Sperandio de Araújo\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000655-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Silva Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: José Carlos de Oliveira Barros (sócio), Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda. (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Silva Soares\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000633-93.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Rocha da Cruz [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Ivanildo Santos de Araujo - SÓCIO, Réu: Thiago Behenck Moriggi- SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Rocha da Cruz\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000259-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.204 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001578-17.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Dias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-55.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci de Carvalho Maguolo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci de Carvalho Maguolo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Pereira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Pereira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001509-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baptista de Carvalho [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurumá Veículos Ltda. [Adv. Stephan Eduard Schneebeli (OAB: ES 4097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kurumá Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Suarez de Andrade [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A, Réu: Farmácia Vitae, Réu: Pedro Barenboim - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Suarez de Andrade \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032700-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenio Oliveira Souza Damasceno [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Estrela do Oriente Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Réu: Shopping da Impressão Copiadora Ltda., Réu: Álvaro Cabral de Oliveira - sóc., Réu: Maria Gessilene Lucas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenio Oliveira Souza Damasceno\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001569-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Paula Cantalice [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Expresso Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Paula Cantalice\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.191/192, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispina dos Santos de São José [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Cristina Andrade de Moraes [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispina dos Santos de São José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Monteiro Vaz da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Zona Oeste [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo Zona Oeste\r\n\r\nTomar ciência de que os valores existentes nos autos foram convolados em penhora, devendo a mesma manifestar-se quanto à liberação dos depósitos, valendo o silêncio por concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Ribeiro da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Atiboa Moda Infantil Ltda. [Adv. Carolina Menezes Ferreira (OAB: RJ 115209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atiboa Moda Infantil Ltda. , Aut Tamires Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/06/2014 às 10:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000070-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sampaio dos Santos [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Latitude 23 Comércio de Artigos Esportivos Ltda - ME, Réu: Edylamar Bittencourt Alcure, Réu: Claudio Bittencourt Alcure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sampaio dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.813/829 , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Arigony [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Espal Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Ezio Simonassi - sócio, Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Arigony \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.256. \r\n\r\nId: 1681135"
                            ],
                            "1681136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Moreira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Benedito do Carmo Mangia, Réu: Juliano Neves Mangia - socio, Réu: Iracema Mange Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes Moreira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1681136"
                            ],
                            "1681137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid do Nazareth Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ingrid do Nazareth Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allessandro Monteiro da Costa [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allessandro Monteiro da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1681137"
                            ],
                            "1683209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001515-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Menezes Gomes\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, DETRO Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, José Vicente da Silva - sóc 1a rda, Antonio Carlos Ferreira de Oliveira - sóc 1a rda\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Débora Alves da Silva Rezende, Ariadna Gonçalves da Silva\r\n\r\nfica m Ariadna Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000429-49.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ramos\r\n\r\nRéu: Gold Galdi Comércio de Jóias Ltda., Ricardo Galdi Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Galdi Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\na 3ptProcesso: 0000532-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções LtdaME, JORGE VILLAR - SÓC, AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR - SÓC\r\n\r\nfica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR - SÓC, JORGE VILLAR - SÓC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000288-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nfica m CARLOS ALBERTO ARRUDA FERNANDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lessa Motta \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nfica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sendo a Reclamada, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária(diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada),conforme termos do despacho de fls .166. \r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Melo\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda., Marco Antonio Torres Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO TORRES FREITAS , REGINALDO DOS SANTOS BHERING , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000181-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m José Vicente da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000029-98.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Creiton de Souza\r\n\r\nRéu: Alo Dando Certo Com e Multimídia Ltda, Alotelecom S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DJANE DE SOUZA DBRUYN FONTES, MARCELO LAND DA COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683209"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1682923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000585-43.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercio da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AG Prima Construtora Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 11/06/2014, as 08:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682923"
                            ],
                            "1682922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0093200-67.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Zeca Nascimento\r\n\r\nRéu: M.S.Macro Solida Construtora Ltda., Marcelo Dias de Oliveira, José Luiz da Cunha, Maria Aparecida de Lemos Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida de Lemos Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desconsideraçao da personalidade jurídica formulado pela parte autora e o prosseguimento do feito com a execuçao dos sócios. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682922"
                            ],
                            "1682921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001374-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (WIZARD), Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda , Luciana Monteiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Monteiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade que suportem a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, e consequente execução em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alcantara Junior\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda., Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda., Organizacoes RGA Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alcantara Junior\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda., Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda., Organizacoes RGA Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682921"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1683843": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001949-25.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortimix Transportes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus Almeida, Réu Fortimix Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001944-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construcoes Industriais e Terceirizacao Ltda [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Luiz Fernando dos Santos, Réu Montenge Construcoes Industriais e Terceirizacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000865-18.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Viana da Silva [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 131/131 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000864-33.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Pereira [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 131/131 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000863-48.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Viana da Silva Gomes [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 137/137 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000813-56.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phoangrita Victoria Melo Tavares [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N.Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N.Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 231/232. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0080200-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Veloso Clemente do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago Veloso Clemente do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre José de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre José de Souza, Réu Tecnocell Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados, bem como fica o reclamante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000657-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Afonso Pereira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transportes e Logística Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Ltda., Réu Lan Transportes e Logística Ltda, Aut Thiago Afonso Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000655-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Barra do Piraí Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 435. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-39.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luis da Silva Silveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: G R Montagens Eletro Mecanica Ltda.-ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G R Montagens Eletro Mecanica Ltda.-ME\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 131, totalizando o montante de R$ 783,59, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Maia Teixeira [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Maria Célia Maia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0148600-46.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO NUNES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NASCIMENTO NUNES, Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001433-39.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wesley de Paula [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Wesley de Paula\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-89.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Thomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda, Aut Fabio Henrique Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0107900-23.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA RIO PIRAI LTDA - ME [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Réu: José Maria de Souza, Réu: Mario Roberto Garcia, Réu: Regina Paula Barbosa, Réu: Gaynor Lettieri de Lima [Adv. Nubia Marinho de Souza (OAB: RJ 123796 - D)], Réu: Fernando Carlos Cruzati\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaynor Lettieri de Lima\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 224, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Oliveira [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 321. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação que entende devidos, conforme promoção da Contadoria do Juízo de fl. 446, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Brum Vieira [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 75/75 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000759-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Esteves Fontes [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Esteves Fontes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 62, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-68.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Martins [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 50/50 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001382-23.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Corporativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-27.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fátima de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão Tour Transportes Ltda - ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paixão Tour Transportes Ltda - ME, Aut Sandra Fátima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à penhora acolhidos parcialmente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento Ramos [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 160, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-96.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Albuquerque de Omena [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 138, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-14.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ventura Waltrude de Souza e Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 117, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-97.2010.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Réu: Federação dos Empregados no Comércio dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas de honorários vencidas, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 278, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo comprovar o depósito dos valores apurados, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Pereira da Costa Junior [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos César de Almeida [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos César de Almeida\r\n\r\nRecolher a petição e documentos protocolizados em 11/04/2014, na forma do r. despacho de fl. 135, devendo regularizá-los. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-44.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana dos Santos Rafael [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Shana dos Santos Rafael, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001671-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Proceder, no mesmo prazo, às anotações na CTPS do autor, que se encontra acautelada na secretaria da Vara. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Correa dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Eder Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001503-85.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Aparecida Ramos Martins [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 67, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-41.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA APARECIDA LEITE DA SILVA MORAES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 257. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-87.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Santos da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Santos da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação que entende devidos, conforme promoção da Contadoria do Juízo de fl. 63, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-62.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DOS SANTOS [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: INSS [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: IR [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO AMARELINHO - POSTO DE GASOLINA 174 LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: MIGUEL LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DOS SANTOS, Réu MIGUEL LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO, Réu POSTO AMARELINHO - POSTO DE GASOLINA 174 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução não conhecidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0169800-31.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainer Luiz Vieira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Thainer Luiz Vieira Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1683843"
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                                "Processo: 0165600-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Alves de Souza [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Misael Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTE a concessão da JUSTIÇA GRATUITA à parte reclamante, e IMPROCEDENTES os DEMAIS PEDIDOS formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-75.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Ribeiro de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Ribeiro de Almeida, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-27.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MANOEL DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDELTEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA , Réu: SIEMENS VAI METALS SERVICES , Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MANOEL DOS SANTOS \r\n\r\nApresentar o atual endereço da Ré CORDELTEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (PADARIA DO MARCELO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA SANTOS DA SILVEIRA \r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa da Silva , Réu Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-69.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS EVANGELISTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS EVANGELISTA \r\n\r\nApresentar o atual endereço da Ré SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Oliveira, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-20.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO CARLOS DA SILVA [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: SPO DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: FCC DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: NVA DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: DDC 200 DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: ACN DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACN DROGARIA LTDA - ME , Aut AROLDO CARLOS DA SILVA , Réu DDC 200 DROGARIA LTDA - ME , Réu FCC DROGARIA LTDA - ME, Réu NVA DROGARIA LTDA - ME, Réu SPO DROGARIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-91.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 171/173, inclusive sobre os documentos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298500-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Teodoro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Latas - CBL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Latas - CBL, Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA, Aut Marcelo Ribeiro Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-39.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Bernardino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Kahane Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Kahane Ltda., Aut Ilza Carla Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-91.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA CRISTINA REDUZINO OBOLAR [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: A PEREIRA E SILVA CURSOS PROFISSIONALIZANTES - ME [Adv. Leandro Pereira e Silva (OAB: RJ 167949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A PEREIRA E SILVA CURSOS PROFISSIONALIZANTES - ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 34, defere-se a Ré o prazo de 05 (cinco) dias para vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001197-80.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERNANDO DE SOUZA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut DOUGLAS FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-61.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DA SILVA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DA SILVA \r\n\r\nApresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-73.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdir Jose da Costa [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Valdir Jose da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ RIBAS DA SILVA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA, Réu: Correios e Telégrafos de Barra Mansa [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ RIBAS DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 88, fornecer o endereço correto e atual da reclamada EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-15.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA PALMA ALQUIMIM [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: CUIDAR - EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEEDUC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA PALMA ALQUIMIM\r\n\r\nApresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002333-49.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BAFFA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BAFFA , Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGINALDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASPORTES CINCO EMES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REGINALDO DA SILVA, Réu TRASPORTES CINCO EMES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Faria Junior - Espolio de [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)], Aut: Leozina Rosa do Nascimento Farias [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quatis [Adv. Sidnei Frias Duizit (OAB: RJ 144727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Faria Junior - Espolio de , Aut Leozina Rosa do Nascimento Farias, Réu Municipio de Quatis\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES a concessão da JUSTIÇA GRATUITA à parte reclamante, e IMPROCEDENTES os DEMAIS PEDIDOS formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-55.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DE ERFERMEIRO DO RIO DE JANEIRO (SINDENF RJ) [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA , Aut SINDICATO DE ERFERMEIRO DO RIO DE JANEIRO (SINDENF RJ)\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J GERALDO VIEIRA, Réu: José Geraldo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nInformo que foi expedido novo Mandado de Penhora e Avaliação nos autos, sob nº 0168/2014, que será distribuído para o Sr. Oficial de Justiça Adriano Maciel de Alvarenga, devendo o Reclamante entrar em contato com mesmo a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ALVES FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M S DA SILVA MACHADO - ME [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ALVES FERREIRA , Réu M S DA SILVA MACHADO - ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-34.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Brisatour BM Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: WHITE MARTINS CILINDROS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisatour BM Transporte e Turismo Ltda., Réu SANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu VIACAO SAMPAIO LTDA, Réu WHITE MARTINS CILINDROS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-97.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASILO VICENTINO [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASILO VICENTINO, Aut SANDRA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-29.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziane Correia dos Santos [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Fausto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Fausto, Aut Joziane Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTE a concessão da JUSTIÇA GRATUITA à parte reclamante, e IMPROCEDENTES os DEMAIS PEDIDOS formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1684087"
                            ],
                            "1684088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gonçalves Gomes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gonçalves Gomes\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 512, deverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. A PARTE DEVERÁ UTILIZAR A MÉDIA PEDIDA ÀS FLS. 510, ALÉM DE SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Marques [Adv. Dirceu Vieira Martins (OAB: RJ 79354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Marques, Aut Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0132100-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Santos Carvalho [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alexandre Santos Carvalho, Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MUNICIPAL [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 428, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-67.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIELE VIEIRA DE SOUSA [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: BATEAU BLEU PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (MAX INTERNET) [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIELE VIEIRA DE SOUSA, Réu BATEAU BLEU PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (MAX INTERNET)\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0142700-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar de Andrade Oliveira [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: José Adelino da Cunha Barros [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Leonardo Valente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar de Andrade Oliveira, Réu José Adelino da Cunha Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0087700-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboscan Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Miranda, Réu Tuboscan Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0116800-14.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Manzella Neto, ESPÓLIO DE [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH MANZELA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: FERNANDA FERREIRA MANZELLA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: BRUNA FERREIRA MAZELA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: GIULIANE FERREIRA MANZELLA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA FERREIRA MAZELA, Aut FERNANDA FERREIRA MANZELLA, Aut GIULIANE FERREIRA MANZELLA, Aut Giulio Manzella Neto, ESPÓLIO DE, Aut MARIA ELIZABETH MANZELA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000043-61.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: juliana aparecida novaes [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANO A LTDA ME [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)], Réu: MARCIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut juliana aparecida novaes\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046500-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bento da Silva [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Carvalha Empresaria Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)], Réu: MARIO PEREIRA SILVA, Réu: VERA LUCIA AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Carvalha Empresaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: R S TELES CONSERVACAO LIMP E SERVS EM GERAL ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S TELES CONSERVACAO LIMP E SERVS EM GERAL ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 127, comprovar o pagamento do acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRATAN DANTAS DO AMARAL [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007600-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Augusto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)], Réu: Santub Saneamento de D.E.G.O Com de Servico de Saneamento Ltda. ME [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santub Saneamento de D.E.G.O Com de Servico de Saneamento Ltda. ME, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos trabalhos, sob pena de homologação dos cálculos do obreiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-58.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE TRANSBRAFI TRANSP BRANCO FILHOS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000422-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M. Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa Batista\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 81, justificar sua ausência à perícia designada, sob pena de perda de prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-98.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ambrosio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 352, defere-se a devolução do prazo conforme requerido. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-52.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Andrade Coutinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Andrade Coutinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000848-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroserv Ltda - EPP [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroserv Ltda - EPP, Aut Welington da Silva\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001208-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angemilda Euzaine Andrade Mineiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WM 210 Padaria Ltda. ME [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM 210 Padaria Ltda. ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 163, comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme pretendido pela perita do juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruanny Picinini Lopes [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Agropecuária LTDA ME, Réu: ARNALDO DOS REIS BORGES , Réu: TERESA DA CUNHA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanny Picinini Lopes\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1684088"
                            ],
                            "1684086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0487800-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RODRIGUES PENA\r\n\r\nRéu: A C R SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, INTERNATIONAL CAN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INTERNATIONAL CAN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 165, tomar ciência da Sentença, fls. 96/109, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Ainda, querendo, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor, fls. 110/118. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684086"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-22.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Silva de Almeida [Adv. Eduardo Genes Vieira (OAB: RJ 176578 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada Mademv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000852-52.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Lab Restaurações Protéticas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Miranda Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000855-07.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Edeltrud O. de Lopes [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Médica Internacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Edeltrud O. de Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalnir Vidal [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalnir Vidal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000504-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Bastos Soares [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: W D Castelo Branco Produtos Alimentícios (Lagos Pan) [Adv. Verônica dos Santos Claro (OAB: RJ 156828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Bastos Soares , Réu W D Castelo Branco Produtos Alimentícios (Lagos Pan)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000022-86.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Costa dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Costa dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000402-12.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supercopa Comercio de Gas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Melo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supercopa Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000452-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolinne Melo Pereira Lauer [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolinne Melo Pereira Lauer, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000513-93.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Castilho Machado [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Castilho Machado\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000669-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete André de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000852-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fontes Carvalho da Silva [Adv. Ana Carolina Pereira Nogueira de Melo Silveira Sampaio (OAB: RJ 172418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000971-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagna Cristina Vignoli [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Wagna Cristina Vignoli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000449-20.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlim Antonio dos Santos [Adv. Romano Groppo Mareli (OAB: RJ 153057 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SERVIÇOS DE PORTARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Paulo César Farani Lima, Réu: Marcos Antônio Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlim Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado Pires [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nInformar se acompanhará a diligência, em cinco dias, sob pena de trazer sua testemunha independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Carnaval [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB XAVIER COMÉRCIO VAREJISTA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Carnaval\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001117-88.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leno de Moraes Sarmento [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Leno de Moraes Sarmento , Aut Maria da Gloria Cunha \r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"Diante do exposto decido a AÇÃO TRABALHISTA proposta por MARIA DA GLÓRIA CUNHA em face de CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO para extinguir sem resolução de mérito o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias devidas durante o vínculo empregatício, extinguir com resolução de mérito os pedidos decorrentes de créditos trabalhistas anteriores a 17/11/2006 e julgar improcedentes os demais pedidos constantes da petição inicial.\". \r\n\r\nProcesso: 0000834-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Silva Campos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Silva Campos\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000786-72.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Soares de Oliveira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000790-12.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Lima [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nRéu: Kranetec Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/14 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000792-79.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Costa Almeida Dias [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Campos Engenharia Arquitetura Planejamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Costa Almeida Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000793-64.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tonimar dos Santos Alves [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Transporte de Cargas e Passageiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonimar dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000796-19.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Fontes [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: R V M Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000799-71.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Mota [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Todogas Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000817-92.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mendes da Rocha [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Praia de Hipica - Splesh Parque Hotel Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Couto Pereira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Couto Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/14 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000788-42.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Leite Almeida [Adv. Ingrid Gonçalves de Souza de Azevedo (OAB: RJ 184480 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barros Cursos de Idiomas e Informatica Ltda - Curso Ible de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Leite Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/14 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000794-49.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Araujo Matias Fortunato [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Arte Fabricação e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Araujo Matias Fortunato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Carvalho Monteiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Pizza Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Carvalho Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000803-11.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bonifacio Fernandes Barros [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Portal do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonifacio Fernandes Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz de Oliveira [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queiroz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000815-25.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pires de Souza Barreto [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pires de Souza Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000820-47.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nivaldo Silva da Conceição [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Peters Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nivaldo Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000826-54.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Ximenes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Viver Moveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Ximenes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000841-23.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Moraes de Souza Rocha [Adv. Bárbara Sandra de Souza Baez (OAB: RJ 166087 - D)]\r\n\r\nRéu: Romualdo de Oliveira Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Moraes de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000846-45.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000847-30.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Santos de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. de Oliveira Instalações e Manutenção - ME, Réu: Construtora Volendam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000853-37.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pacheco da Luz Silva [Adv. Eduardo Genes Vieira (OAB: RJ 176578 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada Mademv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pacheco da Luz Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000738-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Almeida [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão e Silva Ltda. , Réu: Franco e Lewin Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Almeida\r\n\r\nCiência da diligência negativa das testemunhas arroladas em 06MAR2014. \r\n\r\nProcesso: 0000122-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pimentel [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso Mania Material de Construção Ltda - ME [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Pimentel\r\n\r\nValor devido pela reclamada: R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000170-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Izidio Alves Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Mendonça Barcelos Vianna [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferidos dez dias para memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Educandário Rezende e Castro Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nCgto: Cris de Souza Lopes Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Educandário Rezende e Castro Ltda. \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000192-63.2011.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Alberto Tripodi [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nExdo: L.M. BRASIL RICC POUSADA (Pousada Solar do Peixe Vivo) [Adv. Luís Flávio Lima (OAB: RJ 113775 – D)], [Adv. Kayser Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo L.M. BRASIL RICC POUSADA (Pousada Solar do Peixe Vivo)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-04.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Alimentos Queiroz Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiel Barbosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Alimentos Queiroz Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000829-09.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Propileu Saneamento e Construções Ltda. [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lurdes de Sá, Cgto: Juliana Barros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Propileu Saneamento e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000833-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Henrique de Souza [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Henrique de Souza\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 59 verso com base na sentença proferida e nos cálculos autorais, devendo-se indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000899-31.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Gomes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Aquino Costa dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 52.739,17, equivalentes a 4.239.916,99 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0001001-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Rosa Cordeiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Fátima Rosa Cordeiro\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia de Oliveira Evangelista [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´Agua Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia de Oliveira Evangelista, Réu Posto Ponta D´Agua Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Cândido Lourenço [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neir Cândido Lourenço \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Gomes Farias [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000838-10.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Costa Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Souza Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Aleixo Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Brasil Negócios Consultoria & soluções, Creci 50215 [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)], Réu: Alexsandro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Aleixo Ferreira\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000747-75.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ramos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços de Cabo Frio - Consercaf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ramos\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa por parte da ré, se requerido. Comparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000775-43.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido, para que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego para levantamento pelo autor, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite de R$ 5.000,00, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000875-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesário Cardozo [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Nilton Cesário Cardozo\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-31.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Raquel Costa Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A Bertolossi Hirata Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Raquel Costa Gomes\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, nada obstante possa ser novamente apreciado em audiência, se requerido pelo reclamante e comprovado seu não recebimento. Comparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000823-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Gabri de Almeida [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Gabri de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Caetano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: A Teodoro da Silva ME (Shopping das Pias) [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-85.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Simões da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simões da Silva\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido, para que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego para levantamento pelo autor, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite de R$ 5.000,00, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001110-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castilho Batista [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP de Buzios Restaurante Ltda ME - Clube la Plage [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDP de Buzios Restaurante Ltda ME - Clube la Plage\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000387-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcely Aguiar de Souza Marques Viana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcely Aguiar de Souza Marques Viana, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nAcolhidos embargos declaratórios com efeito modificativo, estabelecendo o divisor de 150 horas mensais para fim de apuração de labor extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000031-53.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000801-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Lessa Chaves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D`agua Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Lessa Chaves, Réu Posto Ponta D`agua Ltda.\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Castro Faria [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Castro Faria, Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nProcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000638-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cifani Ayres Escola [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Priscilla Cifani Ayres Escola\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001135-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Garcia do Carmo [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Garcia do Carmo Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001105-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)], Réu: Emal Serviços de Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emal Serviços de Limpeza Urbana Ltda. - ME, Réu Empreiteira Sacris Ltda, Aut Maria da Gloria Rodrigues \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000012-42.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Santos Coutinho [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Maria Bernadete Santos Coutinho\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nId: 1683927"
                            ],
                            "1683928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192200-48.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JOSE ALBUQUERQUE [Adv. Keti Alves Barbosa (OAB: RJ 80329 - D)]\r\n\r\nRéu: LURDES BRANDAO FIGUEIREDO-ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: LOURDES BRANDAO FIGUEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO JOSE ALBUQUERQUE, Réu LURDES BRANDAO FIGUEIREDO-ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002192-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Magalhães [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Biquinis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001846-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayslayne da Silva Rodrigues [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: L. O. G. dos Santos Bombonier - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayslayne da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE SA E BENEVIDES VIDAL [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por subscrito por patrono não constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001908-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Barros [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada La Pena), Réu: Ramon Oscar Garcia, Réu: Edith Gladys de La Peña de Garcia, Réu: MB Entertament Ltda, Réu: Residencial Hotel Brava Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081600-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Gomes da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda ( Hotel Acapulco )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Gomes da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-63.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Cassemiro [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacamole Bar e Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo dos Santos Cassemiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENELSON SANTOS SARAIVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENELSON SANTOS SARAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Oliveira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais, Réu: Bone Servicos de Inspecoes Ltda. [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernando Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138900-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza, Réu: Da Terra Comercio de Cereais Ltda, Réu: 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104400-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Salvador [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda - Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Salvador\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0107300-93.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes Leite [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda - ME (Filial 03) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Lopes Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112700-88.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Lopes da Rosa Dias [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Réu: FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA FILHO, Réu: Acople - Assesoria, Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Lopes da Rosa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038300-50.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA TIBICIRIARA DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS, Aut MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS, Aut MARTHA TIBICIRIARA DOS SANTOS GUSMAO\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo, ressaltada a cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei, restando cientes as partes do apensamento do processo tombado sob o número 0205700.50.2004.5.01.0431 a estes autos; e do apensamento ao processo tombado sob número 0205600.95.2004.5.01.0431 aqueles tombados sob o número 01533.25.2005.5.01.0431. \r\n\r\nProcesso: 0205600-95.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS, Cgto MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo, ressaltada a cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei, restando cientes as partes do apensamento do processo tombado sob o número 0205700.50.2004.5.01.0431 a estes autos; e do apensamento ao processo tombado sob número 0205600.95.2004.5.01.0431 aqueles tombados sob o número 01533.25.2005.5.01.0431. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nVista das informações da Receita Federal, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0289400-07.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF\r\n\r\nIndeferido o requerido a fls 1980. O determinado a fls 1950, verso, era para que o sindicato do autor atualizasse os créditos e não que a ré o fizesse. Assim, não pode o sindicato sugerir a transferência de responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001390-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoch Lopes Alcantara [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Lopes Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 3.396,64, equivalente a 273.269,16 IDTRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0094600-22.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney Vieira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W.B. Gil - Comercio de Sal Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ney Vieira, Réu M.W.B. Gil - Comercio de Sal Ltda\r\n\r\nDesignado dia 16/6/14 às 10:00 h para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DIAS RESENDE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Pousadas Unicornio Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousadas Unicornio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido a fls 190/191, ficando desde já ciente que os depósitos de fls 182/183 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039400-64.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirema Borges Brasilino Lugao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirema Borges Brasilino Lugao\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0261900-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MENDONCA DE ABRANTE E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO MENDONCA DE ABRANTE E OUTROS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001768-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Vieira de Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \", Aut Everaldo Vieira de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002095-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Vasconcelos [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Márcia da Silva Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158800-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Cesar Gadioli [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Cesar Gadioli\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Freire [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI TULINTO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL POUSADA NEMER LTDA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: Fued Nemer Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI TULINTO DA SILVA\r\n\r\nVir com cópia atualizada da certidão do RGI do imóvel que pretende seja penhorado, por ser ônus da parte fornecer meios de prosseguimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Custodio da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., Réu: Municipio de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Custodio da Silva\r\n\r\nTrazer sua CTPS, que deverá ser acautelada nos autos, para anotação da data de admissão pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0148200-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Beatriz Sombra de Albuquerque [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Réu: Actway Coop de Prof de Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Beatriz Sombra de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 154.949,14, equivalentes a 12.456.993,39 IDTRs, atualizados até maio/14. \r\n\r\nProcesso: 0001281-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celenir da Costa Júlio [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-79.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Alexey Kolouboff (OAB: RJ 108764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Manuel Correia dos Reis, Réu A RURAL E COLONIZACAO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001494-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo Cavalcante [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena [Adv. Shirley Parreira Conzendey Ribeiro Lopes (OAB: RJ 88837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena \r\n\r\nInformar se os depósitos de fl 98 e 99 devem ser liberados à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001594-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Nunes Salgueiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Nunes Salgueiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natenel Carvalho de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Residence Lord Incorporação Ltda. n/p GILSON CABRAL (sócio) [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)], Réu: Residence Lord Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natenel Carvalho de Oliveira, Réu Residence Lord Incorporação Ltda. n/p GILSON CABRAL (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 18/07 e 01/08/14, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY RAMALHO MEDEIROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut DARLY RAMALHO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 18/07 e 01/08/14, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELLA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELLA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 18/07 e 01/08/14, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda. [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda., Aut Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 06/06 e 27/06/14, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA CALLADO MARTINS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA CALLADO MARTINS\r\n\r\nIndicar a localização do veículo de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0170400-76.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO, Réu FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo de fls.972/973 ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. Ciente que a estes autos foram apensados os autos do processo 0173300-85.2001.5.01.0431 \r\n\r\nProcesso: 0177800-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ARAUJO CAETANO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMEC CONSTRUTORA LTDA, Réu: Ermec Construtora Ltda. n/p do sócio Edimar de Oliveira Melgaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ARAUJO CAETANO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Victor de Oliveira Lopes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Victor de Oliveira Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 62/63 e reuqerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Eulálio Pereira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo Produções Artísticas - Evidence [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Azevedo Produções Artísticas - Evidence\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, inclusive quanto a entrega da CTPS, em 48 horas, sob pena de execução e demais cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0253700-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Samis [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Samis \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Comercio de Artigos para Decoracao Ltda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pereira da Silva\r\n\r\nMantido deferimento anterior, devendo-se indicar meios ao prosseguimento ante diligência negativa de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Barbara Vieira Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAPP CENTER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: Roberto Gonçalves Krapp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Barbara Vieira Santos\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 103 verso, prosseguindo-se a citação do executado por edital. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodolfo de Oliveira e Souza Santos [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilagos do Brasil, Vigilancia e Servicos Ltda [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)], Réu: Leoncio Xavier da Fonseca Neto, Réu: SILVIO FONSECA PEREIRA [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodolfo de Oliveira e Souza Santos, Réu SILVIO FONSECA PEREIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGIOLI [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRERA E GARCIA TURISMO E VIAGENS LTDA, Réu: Edmilson Henrique Munhoz Cabrera, Réu: Elcia Flores Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO REGIOLI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0094600-03.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI VIANA DAS NEVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS PEREIRA BASTOS S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERCI VIANA DAS NEVES\r\n\r\nTendo em vista o objeto social da executada, esclarecer como pretende seja realizada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0204600-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Barbedo Fróes [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001674-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: LRL Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002001-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli dos Reis Pereira [Adv. Bárbara Sandra de Souza Baez (OAB: RJ 166087 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Fashion Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli dos Reis Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0200200-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA PEREIRA SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0197300-71.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilsa Ferreira da Silva [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: C F da Silva Pousada (Pousada Weekend) [Adv. Roberto Cavalcante dos Santos (OAB: RJ 165690 - D)], Réu: Clemilda Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0172900-95.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenice Ferreira Veiga [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiano Prado Dias ME, Réu: Christiano Prado Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenice Ferreira Veiga\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0150200-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pires e Pinheiro Ltda - ME N/P MARILENE PIRES PINHEIRO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvia Barreto Silva, Réu: Marisa Pires Pinheiro, Réu: Rosimary Pires Pinheiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Magna dos Santos Barroso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA dos Santos ME ( PH Sacolas), Réu: Maria Celeste Amaral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Magna dos Santos Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi de Souza Lauriano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAGOS, Réu: Jefferson Tullen Pereira da Silva Crus, Réu: Marcelo Batalha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldi de Souza Lauriano\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001244-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Engracia de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Engracia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará 0671/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001352-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nazareth Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nazareth Silva, Réu CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nIncluída Casa e Video Rio de Janeiro S A no polo passivo, ante a existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0127800-69.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS FERREIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: D R DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA ME, Réu: DENILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Denilson Ribeiro da Silva, Aut SEBASTIAO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 03/07/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030000-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Lopes, Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001561-24.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Feitoza Barcelos [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Karina Feitoza Barcelos \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0002115-56.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Soares [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa da Sogra [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Soares, Réu Restaurante Casa da Sogra\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001454-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Narcizo de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Narcizo de Souza, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001670-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gimena Soledad Dimilta [Adv. Cristiano Fernandes da Silva (OAB: RJ 175313 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Waizer Pousada ME - Matriz [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. Waizer Pousada ME - Matriz, Aut Gimena Soledad Dimilta \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001485-34.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tafnes Sales da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda, Aut Tafnes Sales da Silva Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Jose Carlos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100000-03.1995.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS FINS IND CABO FRIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS FINS IND CABO FRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em quinze dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001698-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lhana Borher de Castro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Farmy Ltda ME [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lhana Borher de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1683928"
                            ],
                            "1683924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0010800-62.2007.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Francine Barbara Vieira Santos\r\n\r\nExecutado: KRAPP CENTER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,Roberto Gonçalves Krapp\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 1.233,09, além de acréscimos devidos: ROBERTO GONÇALVES KRAPP e JURACI AMARO DE SOUZA. \r\n\r\n0054900-34.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amezildo Marchon de Araujo\r\n\r\nExecutado: Hortitudo Barra Comercio de Alimentos Ltda ME,Rosangela Machado\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 15.929,94, além de acréscimos devidos: REGINA MARIA SILVA MACHADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683924"
                            ],
                            "1683925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001846-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayslayne da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: L. O. G. dos Santos Bombonier - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aluisio Teodoro Falleiros da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. O. G. dos Santos Bombonier - ME e Lays Oliveira Gonçalves dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0001908-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Barros\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada La Pena), Ramon Oscar Garcia, Edith Gladys de La Peña de Garcia, MB Entertament Ltda, Residencial Hotel Brava Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MB Entertament Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683925"
                            ],
                            "1683926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalnir Vidal \r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Moraes e Garcia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001135-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Garcia do Carmo \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683926"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1683670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002085-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleberson Oliveira, Réu: Terê Frutas São Pedro da Aldeia RJ [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Terê Frutas São Pedro da Aldeia RJ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000429-89.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Teixeira [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: WP - Mercado e Padaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, devendo a parte autora apresentar a liquidação de todos os pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000655-94.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz das Chagas Servo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: R.O. Fedencio Materiais de Construção e Armarinho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz das Chagas Servo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 15:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001664-62.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Paula Santos [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estalagem Quinta dos Corais Ltda M.E [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Paula Santos\r\n\r\nVenha a autora com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-36.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovane Teixeira de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o depósito do valor do acordo acrescido da multa de 50%, no importe de R$ 20.618,82, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-50.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gonçalves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PRM Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001848-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Sant´Ana [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Nilson Pereira Sant´Ana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/44-verso, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 140,00 (cento e quanrenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), arbitrado à condenação. Deverão, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autor. \r\n\r\nProcesso: 0000585-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Feijo Batista [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Carlos Elias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Feijo Batista\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0065000-16.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Rosa de Souza [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda [Adv. Severino Oliveira de Castro (OAB: RJ 144084 - D)], Réu: Alberto Wilson Pigossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Rosa de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030700-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Camara Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli Camara Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.267/268, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 35.639,53, equivalentes a 2.868.635,83 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-98.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena Rodrigues Lessa [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: MCGK Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena Rodrigues Lessa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, devendo a parte autora apresentar a liquidação de todos os pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000436-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes de Lima [Adv. Fernando Augusto Machado Vinagre (OAB: RJ 93111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Plano de Assistência Funerária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Maçol Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Maçol Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, devendo a parte autora apresentar a liquidação de todos os pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001196-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Pereira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Pereira da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/171-verso, que julgou improcedentes e protelatórios os Embargos de Declaração, condenando a embargante em multa no valor correspondente a 1% dawuele atribuído à causa, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000314-39.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000639-43.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares Esteves [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tavares Esteves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Porto Viana [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Zalmir Pereira dos Santos , Aut: Zalmir Pereira dos Santos Junior , Aut: Bruno Rodrigues Emilio , Aut: Thiago Coutinho Custódio , Aut: Rosineia do Socorro Pimenta \r\n\r\nRéu: Mediocardio Comercio e Representações Ltda. [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)], Réu: Ronaldo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Porto Viana \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-51.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Bastos de Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.N. Pereira Panificadora e Lanchonete ME, Réu: Roselane Marinho Neder Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Bastos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 74, 81, 88, 89, 93, 97 e 112. \r\n\r\nProcesso: 0000325-68.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Entertainment (Boutique Club Hotel), Réu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda, Réu: Residencial e Hotel Brava Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001227-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alessadro da Silva Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Gonçalves (Fazenda Rincão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alessadro da Silva Alves\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000637-73.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Trindade [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vicente Trindade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001494-56.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane Priscila Souza Melo Eurico [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda, Aut Susane Priscila Souza Melo Eurico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/137, que julgou procedentes os pedidos, condenando solidariamente as reclamadas no pagamento de 12 diárias da reclamante e no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 15% do valor da condenação. Custas pelas reclamadas de R$ 18,77, calculadas sobre o valor de R$ 938,40, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Elgaly de Miranda [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Dor Veterinária Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Elgaly de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001654-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio dos Santos Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (E.C.T.) [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (E.C.T.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000646-35.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Nascimento [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000266-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Siqueira do Nascimento [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat - Segurança Eletrônica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Constantino Siqueira do Nascimento \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001129-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Vieira de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentar memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0014000-74.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivelto Carvalho da Fonseca [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Norivelto Carvalho da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255, que julgou improcedentes os embargos à execução opostos às fls. 245/249, na forma da fundamentação, e convolou em penhora os depósitos judiciais de fls. 244-v, 250-v e 251-v. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilda da Silva Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)], Réu: Health Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Cenilda da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/106-verso, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando solidariamente as reclamadas nas parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada de R$ 440,00 (quatrocentos e quanrenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000579-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Silva Pereira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento, em 24 horas, em guia judicial junto à C.E.F., sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1683670"
                            ],
                            "1683671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086400-52.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelia Santos da Silva [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Luna Azul (Matos e Souza Pousada de Buzios Ltda.) [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Carla Regina de Souza\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Luna Azul (Matos e Souza Pousada de Buzios Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 58 e 68. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genis Profirio da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Gerson Souza da Mata [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Valcy de Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Paulo Rosendo dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genis Profirio da Silva e Outros\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000054-88.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raíssa Maria da Silva Oliveira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maria Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raíssa Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000273-04.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bonifacio Abel [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: M V A Rosa Restaurante - ME, Réu: Vagner Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bonifacio Abel\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000565-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oliveira de Medeiros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Rio Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)], Réu: Lecca Financeira S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV Financeira S/A C.F.I. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Oliveira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 600 devendo apresentar, em 05 dias, cópia da folha 43 referente à folha 08 da Convenção Coletiva de Trabalho 2008/2009 da FENACREFI, para a devida reposição. \r\n\r\nProcesso: 0001969-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Cabral da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Noriller Incorporação e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva ME, Réu: Claro Algar Telecomunicações Leste SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Santos\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0231400-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziano Flores de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Oriente [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Oriente , Aut Luziano Flores de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Franeta da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Nunes de Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Franeta da Silva\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-28.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: LINEA SCHUINDT DE LIMA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEA SCHUINDT DE LIMA\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001798-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Alves Leite [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Cesar Fajardo Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenio Alves Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0038700-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Duarte [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Augusto & Deize Ltda ME [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)], Réu: Ary Vieira Augusto [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Deize de Souza Fernandes Augusto [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Vieira Augusto, Réu Deize de Souza Fernandes Augusto, Réu Restaurante Augusto & Deize Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a guia judicial de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001434-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silveira Furtado [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Renata da Silveira Furtado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Leite Morais [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Ribeiro Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Leite Morais \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0075400-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira do Nascimento Estevão [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Nogueira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira do Nascimento Estevão\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem imóvel oferecido a fl. 168, devendo fornecer a cópia atualizada da certidão de ônus reais a fim de ser possível a penhora e avaliação pelo oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Levi Quintanilha Valentim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266/274, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando o réu a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 8.000,00, pelo réu, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 400.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000284-33.2014.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Willians Lima de Carvalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Residence Lord e Montreal Empreendimentos Turisticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Willians Lima de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: LL do Carmo Móveis Planejados Eirelle - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002013-31.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Moraes da Silva [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000993-10.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvecia Alves Gomes Oliveira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Oliveira Lobo de Souza [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euvecia Alves Gomes Oliveira \r\n\r\nDiga a autora se recebeu integralmente a conciliação, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000016-76.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Construtora Volendam Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000027-08.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida de Oliveira Andrade [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Josileida da Rocha Praxedes (OAB: RJ 132696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida de Oliveira Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva ME, Réu: Claro Algar Telecomunicações Leste SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001540-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vieira Costa [Adv. Ailson Gandra de Souza (OAB: RJ 141577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vieira Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001285-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lerke Victoria [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001408-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Souza Flor [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Souza Flor, Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.237, que indeferiu o requerimento da parte autora para sua oitiva em outro juízo. Mantidas as determinações para realização da audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001783-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Gustavo da Silva Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Higor Gustavo da Silva Gomes \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Marcela Simões Rabelo, no Juízo da 34ª VT/BH, no dia 10/07/2014, às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000381-67.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwaldo Lopes [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vintage Music\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE O RÉU DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTE DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME SENTENÇA.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nunes da Mata [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Comércio e Transportes Red Dr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Nunes da Mata\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002192-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Araujo [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda. - ME (Hotel La Plage)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1683671"
                            ],
                            "1683672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001558-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Entretenimento LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Lourenço [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Búzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Litoral Búzios Ltda, Aut Roberto Carlos Pereira Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/159, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada no pagamento de todos os feriados previstos em leis municipais, estaduais e federais (desde que constantes da lista de fls. 4 e 5) ocorridos no curso do contrato de trabalho em dobro, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001920-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Nizzo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense , Aut Luiz Antônio Nizzo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE O REU DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTE NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla dos Santos Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele P Mota - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Neuza Alves Pinheiro (Jardim Escola Santa Clara) [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele P Mota - ME, Réu Neuza Alves Pinheiro (Jardim Escola Santa Clara), Aut Priscilla dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que indeferiu, por ora, a antecipação da tutela conforme requerida. \r\n\r\nId: 1683672"
                            ],
                            "1683668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0094400-07.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Antonio Gomes Barbosa\r\n\r\nExecutado: Gilson Cabral,Larrema Construções e Emp. Ltda.,Residence Lord Incorporação Ltda.,Larrema Construções e Emp. Ltda. ,Larrema Construções e Emp. Ltda. N/P JOÃO BATISTA PEREIRA,Joao Batista Pereira,Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Cabral, CPF 632.580.307-82que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.815,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga da Silva,Larrema Construções e Emp. Ltda.,Residence Lord Incorporação Ltda.,Larrema Construções e Emp. Ltda. ,Larrema Construções e Emp. Ltda. N/P JOÃO BATISTA PEREIRA,Joao Batista Pereira,Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga da Silva, CPF 260.671.374-53que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.815,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Batista Pereira,Larrema Construções e Emp. Ltda.,Residence Lord Incorporação Ltda.,Larrema Construções e Emp. Ltda. ,Larrema Construções e Emp. Ltda. N/P JOÃO BATISTA PEREIRA,Joao Batista Pereira,Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista Pereira, CPF 200.396.974-87que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.815,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-38.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Regina Matsumoto da Silva\r\n\r\nExecutado: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos,Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860.878/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.263,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-35.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucrécia Braga dos Santos \r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ,Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860.878/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.759,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683668"
                            ],
                            "1683669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0086400-52.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelia Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Pousada Luna Azul (Matos e Souza Pousada de Buzios Ltda.), Carla Regina de Souza\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Carla Regina de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 58 e 68. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1683988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001046-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenir Pessoa de Souza [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Luzenir Pessoa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Parmanhani Delfim [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JOSE DE MELO FALCAO NETO, Réu: ALEXANDRE REIS DE SA, Réu: SILVIA DE MELO OLIVEIRA, Réu: SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Parmanhani Delfim\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Conceição de Brito [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Quimica Industrial Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)], Réu: Q ODOR QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Conceição de Brito \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001962-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva , Réu Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A., Aut Wellington Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Gomes Soares representante de Pedro Ivo Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Aut Odette Gomes Soares representante de Pedro Ivo Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 16/06/2014, às 14 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barnabé Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0457/2014, no valor de R$ 5.856,29, remetido ao Banco do Brasil, agência 2915, em nome de Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ou Carlos Coelho dos Santos, 13051-D/Rio de Janeiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MASCARENHAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS PETROS\r\n\r\ncomprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 500,00), sob pena de ativação do convênio Bacenjud. PRazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Marcos Augusto Romeiro Pires, Réu: Alberto Luis Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Basilio da Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMAR SUCOS E LANCHES LTDA ME [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Michele Munick Menezes, Réu: Regina Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Basilio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0035400-84.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda N/P de Paulo Roberto Feitosa, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0014400-28.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Alves Ferreira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Miranda Teles [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda , Réu: N P Rio Construção Civil Ltda, Réu: N P Rio Construção Civil Ltda, Réu: Nicolino Luiz Soares, Réu: Carlos José de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Miranda Teles \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Alves Moraes [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Triangulo de Caxias Ltda, Réu: Gloria de Fatima Lima de Araujo, Réu: Joelma de Araujo Guerreiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Alves Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0166500-70.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Neves [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, R$ 4.500,00, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002130-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Bittencourt [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, conhecer e rejeitar os embargos de declaração oposots pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia de Albuquerque Maia [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: M1 Distribuidora de Cigarro LTDA, Réu: Marcello Araújo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Patricia de Albuquerque Maia\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002505-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Santos da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002479-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Siqueira da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Siqueira da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da decisão,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Reclamada, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Telles Costa [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Aut Edson Telles Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-09.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR GOMES CAMELLO [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA 25 VEÍCULOS LTDA ME., Réu: Estanislau Acioly de Matos Neto Junior, Réu: Gilberto Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR GOMES CAMELLO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Barboza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, Réu: Rubião Gomes Torres Júnior , Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: JBAM Rio Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Barboza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E.TRT. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e remetidos os autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Gilson Neves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000513-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Wilson Nunes de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0437/204 E 0438/2014, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santiago [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santiago, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0458/2014; 0459/2014;0460/2014;0461/20140463/2014, em nome do Autor e/ou do Advogado; da Ré ou advogado e do INSS, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Pereira Rodrigues [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: David Roque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pereira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre documntos acautelados da DRF nesta Secretaria, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. . \r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Rio Transporte Ltda [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Valdemir Monteiro da Silva, Réu: Vera Lucia Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ricardo dos Santos, Réu VM Rio Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jobel Adriano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 902, o qual intima as partes a manifestarem-se a respeito do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPE Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Oliveira , Réu UNIPE Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Almeida Rosa [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Walker Almeida Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rolando da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Atomação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Atomação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut José Rolando da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0400/2014 a 0405/2014, em nome do Autor e/ou do Advogado, da Petrobras ou advogado, do sindicato, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erothides Monteiro [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda. [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Réu: GYNA ARYANNE SANTOS CRAVEIRO, Réu: Gina Suely de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erothides Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de conciliaçãoi proposta pela Ré, no prazo de 05 dias, fls. 119 a 137. \r\n\r\nProcesso: 0080100-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE FREITAS MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jorge Pinto da Silva, Réu: Vicente de Paula Franco, Réu: Valdomiro José Alves, Réu: Carlos Henrique Machado Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nConsiderando que a certidão do imóvel, objeto do ofício de fl. 337, demonstra que o bem foi alienado pelo sócio Valdomiro José Alves antes do ajuizamento da presente ação, requeira o exequente o que for de interesse, em 05 dias, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-14.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Siqueira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET - Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: ISAC LEMOS DA FONSECA, Réu: MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA, Réu: MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001749-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Lima [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes ON Time Ltda Me [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes ON Time Ltda Me (GTR Ambiental – Gestão e Transporte de Resíduos Ltda) \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002193-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pinto Junior [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Pinto Junior\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 428, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias de Souza Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Road Express Ltda, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Advento - Administração e Paricipações Ltda , Réu: Patricia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Elias de Souza Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY ALVES DOS SANTOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL CAXIAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME, Réu: GERALDO GENEROSO DA SILVA, Réu: SILVANA GENEROSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0025100-68.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Diogo Leite [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Diogo Leite\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0026900-34.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria da Silva e Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Feliz Confeccoes Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Renato de Oliveira, Réu: Mônica Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria da Silva e Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0027200-98.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY COSTA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN INDUSTRIA COM CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Carlos Marques da SIlva, Réu: Claudio Jorge de Oliveira , Réu: WALDIRIO PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA , Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0029400-78.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER LANCHE DE CAXIAS LTDA N/P SOCIO, Réu: SUPER LANCHE DE CAXIAS LTDA - NP SOCIA, Réu: Carlos Pereira Matos, Réu: Eulogio Vasquez Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0037300-83.2001.5.01.0203 - Monito\r\n\r\nRqte: EDILENE LEMOS SANTANA MAGNO [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALIMENTOS RAINHA MANTIQUEIRA LTDA, Rqdo: AGOSTINHO SOARES AFONSO, Rqdo: Hermínio Soares Afonso, Rqdo: Agostinho Soares Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILENE LEMOS SANTANA MAGNO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001781-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Doblas [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva Doblas \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Engenharia e Montagens S.A. CEMSA, Réu: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO, Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155400-84.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Sousa Martins [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana de Sousa Martins\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 500, Caixa Econômica Federal, guia autenticada de recolhimento do INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suerit Silva Kanno [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0006000-98.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSE JAMES QUEIROZ DE GOES JUNIOR [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTALEX INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: ADRIANA RODRIGUES, Réu: ANSELMO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE JAMES QUEIROZ DE GOES JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Réu: Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares Pereira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E.TRT. Decorrido o prazo, atualize o crédito exequendo, após, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018500-07.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO GERONIMO VIEIRA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Germano Monteiro Soares, Réu: Francisco José Soares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO GERONIMO VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Augusto Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Dan Presse Industria e Comercio de Prensas e Equipamentos Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Exdo: Asterio Roberto Dall Agnol, Exdo: Laura Maria Hansen Dall Agnol\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Augusto Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0016600-76.2007.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Barboza Pereira [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nExdo: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Exdo: EUVALDO JOSÉ FERREIRA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Exdo: EUDER JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Barboza Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0018100-80.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Mendes da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Cristina Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Andrea da Silva Afonso, Réu: Francisco Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Mendes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0014700-92.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira Neves [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, Réu: Joaquim de Barros Gomez, Réu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: Ruben Dario Alonso Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira Neves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Dias Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega , Réu: Alexandre da Silva Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Dias Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peixoto Gomes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: CLÁUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: ANTONIO PEREIRA DE LUNA, Réu: ADEILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Peixoto Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0052000-64.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES NEVES [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DOMINGUES, Réu: LEDA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES NEVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0061900-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Réu: Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Luiz Mauricio Gonçalves, Réu: Vania Soares Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0015500-28.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Armando Rodrigues, Réu: Hilda da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0143600-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Egidio Filho [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 716, no prazo de 05 dias. \"... Caso queira, apresente os respectivos embargos à execução, tendo em vista que o Juízo já encontra-se garantido, conforme promoção de fl. 705. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Espólio de Afonsina Reis Megale (Representado por José Lauro Megale), Réu: Ana Maria Reis Megale Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda, Aut Lídio Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0471/2014 e 0470/2014, em nome do Autor e/ou do Advogado, e do Réu ou advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio do Vale Valadares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Gadelha Filho \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.425, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Silva de Melo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 411: Indeferido o requerido, reportado ao despacho de fl. 409. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1683988"
                            ],
                            "1683987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0015700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pereira\r\n\r\nRéu: Sognare Móveis Ltda, Ozi José Noel Junior, Ademir Cambruzzi, Alcindo Bierhals Tessmann\r\n\r\nPelo presente fica m Ozi José Noel Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0312900-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Procon Projetos e Construções Ltda, José Lourival Mauricio Rodrigues, Isidro Bispo Campos, Roberto Cunha da Costa Marques, Oscar da Costa Marques Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Cunha da Costa Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das fls. 344/349 do despacho de fl. 350: da Exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Bittencourt\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes de Assis\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001313-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Damião Ventura\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Reformas Gerais Ltda., Karoline Bernardino da Costa Barreiros Alves Representante de JJ Ferreira Reformas Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Karoline Bernardino da Costa Barreiros Alves Representante de JJ Ferreira Reformas Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683987"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001597-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suema Nogueira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Odontológico Nova Alcântara Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho , Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda., Réu Centro Odontológico Nova Alcântara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 318 e ss., em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson de Oliveira Lopes [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Christines Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Christines Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001902-86.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabtel Construções Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabtel Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0210800-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amorim Sanches [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 - Logistica & Transporte Ltda [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Ultragaz [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC 7 - Logistica & Transporte Ltda, Réu Companhia Ultragaz, Aut Haroldo Amorim Sanches\r\n\r\nTomar ciência da fixação do crédito remanescente do Rte., de R$ 25.353,34 equivalente a 2.039.746,90 TRs para contratos até 30/06/94, devendo as Rdas. comprovar o depósito em 15 dias, sob peba bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001671-59.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Costa Ferreira [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001520-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cruz de Freitas [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Maria Angélica Texeira, Réu: Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cruz de Freitas \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001760-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Baptista da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos CMPC Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos CMPC Ltda.\r\n\r\nVista, a 2ª Ré. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Edvaldo de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 14.460,96 equivalente a 1.162.575,56 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 4.113,35 equivalente a 330.688,90 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.446,10 equivalente a 116.257,55 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0170500-42.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Dias [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A - BR [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innova Rio Engenharia e Construções Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A - BR, Aut Ricardo Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 2.063,34 equivalente a 165.880,44 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ªRda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 60,00 e cota previdenciária de R$ 119,63 equivalente a 9.617,54 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 206,33 equivalente a 16.588,04 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002323-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé\r\n\r\nVista, à Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0175600-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares do Nascimento Júnior [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcondes Soares do Nascimento [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares do Nascimento Júnior\r\n\r\nTomar ciência, DO RESULTADO RENAJUD. \r\n\r\nTomar ciência, DO RESULTADO INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002019-77.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael da Costa Carvalho [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. - Em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nVenha com a diferença da execução no valor de 3.796,84 \r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Robson Mattos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut William Robson Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 352.710,76 equivalente a 28.355.856,33 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 9.013,84 equivalente a 724.846,31 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 35.271,07 equivalente a 2.835.585,63 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001515-08.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001566-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Freitas da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeça Fria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº367/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e do Ofício de Seguro- Desemprego, devendo, ainda, apresentar novos cálculos, conforme despach de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001587-29.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdia Santos de Souza Neves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Decio Jose Ragazzoni Carelli Pereira (OAB: RJ 34893 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Claúdia Santos de Souza Neves, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 3.893,57 equivalente a 313.019,69 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 16,72 equivalente a 1.344,19 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 389,36 equivalente a 31.301,97 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001710-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Peçanha [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Peçanha, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155, devendo o Autor apresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damásio de Amorim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damásio de Amorim\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma de fl. 209. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-58.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruno Pereira Cardoso [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda ME, Exdo: Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior, Exdo: Maria Isabel Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Pereira Cardoso\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Silva [Adv. Julyana Damascena de Menezes Oliveira (OAB: RJ 171906 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)], Réu: Raquel Correia de Almeida, Réu: Marcello Lampreia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0213200-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p do administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mendonça Soares, Réu Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p do administrador Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1683599"
                            ],
                            "1683598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0051300-41.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Dionísio Soares\r\n\r\nExecutado: Maricá Comercio e Intermediação de Serviços LTDA-ME,Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho,Rosangela da Silva Angelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maricá Comercio e Intermediação de Serviços LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.944,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683598"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1683846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE VITAL DOS SANTOS LAUREANO (MENOR REPRESENTADO POR ALESSANDRA VITAL) [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Liania Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HENRIQUE VITAL DOS SANTOS LAUREANO (MENOR REPRESENTADO POR ALESSANDRA VITAL)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2014 ÀS 08h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Albuquerque [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pedro de Albuquerque, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalicio Jose dos Santos [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lucio Santos de Freitas Pre Moldados, Réu: MARIO LUCIO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Jose dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002462-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauide Mendes de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauide Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2014 , às 14:00 h, para retificação da CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha, Réu Midol Mineração Dolomita\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Priscila de Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA DA SILVA DROGARIA ME (DROGARIA KAUANNY [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMILA DA SILVA DROGARIA ME (DROGARIA KAUANNY, Aut Nayara Priscila de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Benedito [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Benedito\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 134, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 27.621,09 (equivalente a 2.224.179,96 IDTR's), HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 3.312,55 (equivalente a 266.742,09 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 28/02/2014 SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.998,75 (equivalente a 241.473,44 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002352-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Matos Junior [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda., Réu: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA, Réu: HELIO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira de Matos Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/06/2014 , às 14:00 h, para anotação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001630-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Nunes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Frederico Winter (OAB: RJ 157566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Renato Cesar Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 30/07/2014, às 10h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 366: \"Considerando a desistência da parte autora na produção da prova pericial, reinclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes, patronos e testemunhas de fl. 77, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001835-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Rodrigues Paes Soares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Course Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional Course Escola de Informática Ltda., Aut Silvia Elena Rodrigues Paes Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/07/2014, às14:00 h, para retificação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001828-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Castro Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Castro Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.132., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.768,15 (equivalente a 142.318,89 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 54,62 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 416,61 (equivalente a 33.533,06 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002382-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Souza da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Distral Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distral Transportes Rodoviários Ltda., Aut Ivanilda Souza da Silva , Réu Rezende S.A. Alcool e Açúcar \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Freitas Filho [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A, Aut Jorge Pereira de Freitas Filho\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guimaraes da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldecy Ribeiro Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Guimaraes da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-47.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Rosas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Rosas, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Terra [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Oito Imóveis S.A [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SANDRA APARECIDA SIDERIG DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Terra\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Rocha Conforte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - \"em recuperação judicial\", Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os ED's de fls. 824/824-v, foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: OSWALDO CASSIANO DA CUNHA , Réu: MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA, Réu: ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Batista\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Caetano dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: WALDY RODRIGUES, Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Caetano dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima Almeida [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda, Aut Daniele Lima Almeida\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001749-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Paulina dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Nadia Paulina dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 11/07/2014 , ÀS 14:00 PARA QUE A RÉ PROCEDA A ENTREGA DAS GUIAS TRCT, COM A RESPECTIVA CHAVE DE CONECTIVIDADE NA SECRETARIA DA 5a. VT/DC. DEVERÁ A RÉ COMPROVAR OS DEPÓSITOS EFETUADOS, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0163000-39.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAZZEI LEON HERNANDEZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE ELETROMOVEIS DO BRASIL LTDA (sucessora de...) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAZZEI LEON HERNANDEZ, Réu ROSE ELETROMOVEIS DO BRASIL LTDA (sucessora de...)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 01/07/2014 ÀS 08:15h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Batista D Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Ts Gás Const do Brasil Ltda [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton Batista D Araujo, Réu Ts Gás Const do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-26.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marcolino dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: IBI Promotora de Vendas LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas LTDA.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pais de Sá Oliveira [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002233-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Passareli da Cruz [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Passareli da Cruz, Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia09/07/2014, às14:00 h, para anotação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Rosa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: TRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SÃO GERALDO LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Oliveira Rosa\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-04.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Castro [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Aut Jair Ferreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1683846"
                            ],
                            "1683845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE VITAL DOS SANTOS LAUREANO (MENOR REPRESENTADO POR ALESSANDRA VITAL)\r\n\r\nRéu: Liania Material de Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liania Material de Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. Nessa audiência deverá a parte ré responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nA parte ré deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, a parte ré notificada de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683845"
                            ]
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Fortino [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Lima Fortino\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Santos da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite do Pão, Réu: Claudia Renata de Souza Teodoro, Réu: Patricia Menezes Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.183, cuja transferencia esta noticiadada à fl.176.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Soares de Moraes [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda , Réu: Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Avila, Réu: Sérgio Luiz Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.83 e 84, cuja transferencia esta noticiadada à fl.80.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Alencar [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Barros [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Itaguaí Ltda [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Barros \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação (incluindo o valor referente aos depósitos de FGTS e indenização de seguro desemprego), observando-se a segunda parte da promoção de fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0031900-90.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JACI WANDERSON DE QUEIROZ [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Aut: CRISTIANO GONCALVES MARINHO [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Jose Guilherme dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES MARINHO, Aut JACI WANDERSON DE QUEIROZ\r\n\r\nInformar o número de seu CPF a fim de que possa ser expedida a certidão de crédito, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075800-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rasfaque Vidipo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: S M Q SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Jonas Borges Goncalves, Réu: Junarc Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rasfaque Vidipo \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Romão de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia Construções Ltda, Aut Robinson Romão de Souza\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076900-16.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PRATA TORNEIRO [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: Gilson Lauri Pereira de Menezes, Réu: Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PRATA TORNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000807-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Batalha da Silva\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.426/428, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste, Aut Márcio Marques da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.172/175, que apuraram a executar o valor de R$ 873,72, equivalente a 70.293,21 IDTRs e R$ 199,19, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DA CUNHA SANTOS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.384: Vistos etc. Indefiro a alteração de função no contracheque e na CTPS, tendo em vista que a sentença somente determinou que fosse inserido o valor da diferença salarial em razão da equiparação na folha de pagamento (fl.242), nada dispondo acerca de alteração do campo \"função\". Ressalta-se que não petição inicial também não houve pedido nesse sentido. \r\n\r\nProcesso: 0106500-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DA CUNHA SANTOS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124200-42.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Higino [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106900-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Souza [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0126700-71.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIANO JORGE [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARIANO JORGE\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI do imóvel mencionado na petição protocolizada em 16/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0133000-15.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Augusto dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Braga Construtora Empreendimento Ltda, Réu: Francisca Maxima Braga, Réu: Gilson Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Barbosa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda, Réu: Suely Ferreira da Silva, Réu: Vania Cristina da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.67.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-16.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: INSS-Instituto Nacional do Seguro Social, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Coopper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços, Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI, Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei Daverson Ferreira Coutinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Luis Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Daverson Ferreira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001487-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vieira Barboza [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Montagem Industrial Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: José Joaquim Edileus Vieira, Réu: Dailda Gonzaga de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Vieira Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manoel Barbosa Piazza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Manoel Barbosa Piazza\r\n\r\nTomar ciência de que o valor referente ao FGTS mencionado no oficio de fl.293, foi transferido para a conta vinculada, conforme ofício de fls.294/295. \r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ RIBEIRO PORTES [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ RIBEIRO PORTES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001943-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felinto dos Santos [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transp. Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Transp. Oriental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da documentação acostada pelo autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-98.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Coelho da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Vera Lucia Dias Ribeiro, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0225600-50.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de Gouvea Torres da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Gouvea Torres da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.137. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Barros Gonçalves [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Barros Gonçalves \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 3.469,42).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0235900-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Ramos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia do Leste Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Ramos\r\n\r\nVenham as partes, independentemente da designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002362-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Antonio [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Antonio\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002569-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina do Espírito Santo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina do Espírito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002660-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Lima [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003030-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lane Pereira Bittencourt [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lane Pereira Bittencourt \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.125/128, que apuraram a executar o valor de R$ 31.803,59, equivalente a 2.558.687,49 IDTRs e R$ 2.091,86, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002822-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Francisco Cabral Pereira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Francisco Cabral Pereira, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 16/06/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.117 verso). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0003010-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Soares de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Soares de Oliveira, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1678933"
                            ],
                            "1678932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002260-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Barros Gonçalves \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 3.469,42).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002362-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Antonio\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002569-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002660-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678932"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1684080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-43.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Andre Ferreira Santos [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Macedo Carpintaria [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Andre Ferreira Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001492-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando de Araujo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Man Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fernando de Araujo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000871-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva tomaz Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Entregas Rápidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva tomaz Júnior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000568-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Wellington dos Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Alves de Brito Guimarães [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Serviços Marítimos, Agenciamento e Logística Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Alves de Brito Guimarães\r\n\r\nFica a ré notificada a juntar demonstrativo financeiro dos pagamentos realizados ao Reclamante e ao paradigma José Flávio Pereira da Silva, no prazo de 5 dias, sob pena de as defernças salariais serem apuradas por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0000301-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Azeredo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Azeredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002107-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinelli de Oliveira Paula [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através da guia GPS. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002274-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Faria da Silva [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Serviços em Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Faria da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nFica a ré notificada a complementar o valor exitente nos autos a fim de integralizar o montante devido ao Autor e ao INSS, conforme apuração da contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000548-02.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Barros Caseda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré notificada para, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, complementar a documentação necessária para a liquidação das parcelas vincendas, bem como apesentar planilha descritiva dos valores que entende devidos ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002107-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinelli de Oliveira Paula [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinelli de Oliveira Paula\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0001580-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Fernandes [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianfa Serviços de Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes dos valores homologados de fls.580/590, bem como a presente atualização, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT \r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Alves Silva [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Aut Marcus Vinícius Alves Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ramalho da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcus Vinicius Ramalho da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001492-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando de Araujo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Man Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fernando de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002165-89.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jackson Vieira da Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jackson Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a desistência e que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Custas pelo autor dispensado.Fica autorizado o desentranhmento de documentos, exceto proceuração. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Filhuzzi Macabu [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Oliveira - Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos Filhuzzi Macabu\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0000821-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Moura Antônio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Moura Antônio , Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.809/811, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002686-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Alves de Miranda [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Silva Rangel [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Silva Rangel, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.647/649, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-a da CLt. \r\n\r\nId: 1684080"
                            ],
                            "1684097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-68.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: RTT PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Jose Luiz da Silva Machado (OAB: RJ 111898 - D)], Rqdo: INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Rqdo: TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC\r\n\r\nFica o autor notificado do despacho a seguir, devendo ser cumprido nos seguintes termos: Considerando que o Sindicato se comprometeu a homologar as rescisões dos contratos do trabalho de todos os empregados substituídos junto à reclamada, bem como efetuar a baixa na CTPS e proceder a entrega de guias do FGTS e seguro desemprego, sendo repassado o valor de pouco mais de um milhão de reais para pagamento, determino que seja comprovado nos autos, no prazo de 10 dias, o efetivo pagamento do montante aos empregados, sob pena de envio de ofício para o Ministério Público para apuração do crime de apropriação indébita. \r\n\r\nDeverá, ainda, o Sindicato autor, apresentar emenda substitutiva à petição inicial nas demandas individuais intentadas contra a ré em que figura como assistente dos reclamantes, adequando as mesmas em virtude dos fatos supervenientes ocorridos (rescisão contratual, pagamento parcial das verbas e entrega de guias). Em caso de pedido de diferenças de FGTS, deverá apresentar o respectivo extrato. Nas referidas emendas também deverá dizer se pretende o prosseguimento do feito em relação à Petrobrás. Por fim, no que concerne ao pedido de participação nos lucros, cabe esclarecimento da pretensão, tendo em vista que restou comprovado como fato público e notório nesta comarca que a empresa ré possui débitos com diversos empregados, fornecedores e instituições bancárias, sendo certo que o último balanço não apresenta lucro.\r\n\r\nDeverá a Secretaria juntar cópia deste despacho nas ações individuais em trâmite nesta Vara contra IESA ÓLEO & GÁS S.A. nas quais o Sindicato autor figure como assistente. FICA AINDA S.SA NOTIFICADA DE QUE ESTÁ A VEDADA A RETIRADA DO CARTÓRIO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS.\r\n\r\nId: 1684097"
                            ],
                            "1684075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001726-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Augusto Cornelio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Augusto Cornelio\r\n\r\nFica o reclamante ciente do desbloqueio de valores, conforme despacho de fl.320, bem como fica o autor a indicar outro meio viável de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002803-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mario Xavier [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mario Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002774-72.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Aparecida Munarini [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. Andreoni Comércio de Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Aparecida Munarini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002797-18.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Angélica de Oliveira Alencar [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Angélica de Oliveira Alencar\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Vieira Guesse [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Vieira Guesse\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Francisco [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Jose da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W F Pinto Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Jose da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1800,00 pelo autor. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002810-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Vieira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz Vieira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 218,12 Pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001764-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos Lima de Assumpção [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: V & M do Brasil SA, Réu: Silva e Sales Ltda [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Oceânica Engenharia e Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcos Lima de Assumpção, Réu BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Silva e Sales Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002705-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Duarte Lapos Marques [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Duarte Lapos Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002590-19.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Maria Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Flag Saúde Ocupacional Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Maria Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002828-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Barcellos de Andrade [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerra e Guerra Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Barcellos de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002600-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado Barbosa de Castro [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado Barbosa de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002750-44.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Marques de Souza [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Tower Century\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000072-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Moraes de Leão [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. Inspeções, Consultoria e Montagem Industrial Ltda [Adv. Marlon Silva de Azevedo (OAB: RJ 116446 - D)], Réu: Five Star de Macaé e Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé e Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002885-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Carlos Abreu Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002804-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Alba da Assumpção [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Alba da Assumpção\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002592-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson nunes Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson nunes Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, ficam, o sindicato assistente e o autor, condenados solidariamente, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na rzão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002823-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Silva Dutra [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Silva Dutra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002309-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho Correia [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C B M Oliveira Transporte e Locação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marinho Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nBuscar a carta de arrematação que se encontra nos autos do processo da 2ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1684075"
                            ],
                            "1684076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002598-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coelho Batista [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Coelho Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Cia (Pizzaria da Beth)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002931-45.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Flávio Cataldi Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Flávio Cataldi Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002933-15.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003209-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lauro do Nascimento [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada, Réu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lauro do Nascimento, Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda, Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1000,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003076-04.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela Pereira Ventura [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Pereira Ventura\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002377-13.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé - SINDSERVI [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé - SINDSERVI\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002597-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Filho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil Eq Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002746-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Roberta Daiana Pedrini (OAB: RJ 183405 - A)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003072-98.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso Mendonça de Souza Oliveira Corrêa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermap Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Sermap Offshore Comércio e Serviços Ltda (MRO Offshore Comercio e Serviços - Eireli) [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermap Comércio e Serviços Ltda , Réu Sermap Offshore Comércio e Serviços Ltda (MRO Offshore Comercio e Serviços - Eireli), Aut Tarciso Mendonça de Souza Oliveira Corrêa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002920-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Barcelos Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Barcelos Neves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002549-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Malta [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Malta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0032500-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Christiano Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Christiano Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002662-06.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Andrade [Adv. Eneas Ferreira da Silva (OAB: RJ 97130 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C Casa e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Santos Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003208-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Siqueira Mota Junior [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada, Réu: Technip Brasil - Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Siqueira Mota Junior, Réu Technip Brasil - Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda, Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1000,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003077-86.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Robson Pereira Chagas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Renato Azevedo da Silva (OAB: RJ 177275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002749-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fabre Pereira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fabre Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002745-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Lourenço Domingues [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: G Max Turismo e Locação de Veículos Ltda, Réu: Unideda Catering, Réu: Fratelli Cosulinch Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Lourenço Domingues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002824-98.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Antunes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto Antunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002980-86.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Julião Bellido Filho [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Julião Bellido Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002536-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002651-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ângelo da Silva Junior [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fars Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ângelo da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1684076"
                            ],
                            "1684077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187600-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Júnior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Souza Ramos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002086-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-55.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes Junior Trading e Engenharia S A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Bernadete Laranjeira Ortulan\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes Junior Trading e Engenharia S A \r\n\r\nFica o consignante notificado a fornecer o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002576-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aperibense Mareli [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aperibense Mareli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002637-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Barreto de Assis Marins [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: W. S. Alves Padaria e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Barreto de Assis Marins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0083700-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tavares dos Santos Sardinha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Tavares dos Santos Sardinha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168100-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pessanha de Souza [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pessanha de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.442/444, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002770-69.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pinheiro e Casallas Com de Mat Off\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves\r\n\r\nVenha o autor com o extrato bancário para que comprove o inadimplemento notificiado, no prazo de 5 dias, ciente de que, decorrido \"in albis\", os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003230-22.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Rui Maurício Dias Lima Viana [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nAgdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002640-45.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliane Ribeiro da Silva Monteiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliane Ribeiro da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Melo Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Melo Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Lessa Peciole [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nFica a reclamada ciente dos cálculos apresentados pela União para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002628-31.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sarah Azevedo Santos [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Azevedo Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edilmar Bastos Bomfim Júnior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Paula [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002027-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Morais Ferreira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A S de Teresópolis Construções Ltda, Réu: Condomínio Mirach Blue Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Morais Ferreira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1800,00 pelo autor. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0199600-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Diniz Machado [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: S V C - Transportes Rodoviarios Ltda, Réu: Maria Cecilia de Soua Barcelos Oliveira, Réu: Savio de Souza Barcelos, Réu: Vitor de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Diniz Machado\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide Simone de Matos Valdemiro [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Simone de Matos Valdemiro\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson alaor da Silva Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson alaor da Silva Pinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199000-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Leite \r\n\r\nFica o patrono do autor notificado a juntar procuração nos autos com poderes para receber alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002588-49.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Graciano Pereira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Kekri Montagem e Isolamento Térmico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Graciano Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1684077"
                            ],
                            "1684078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert de Oliveira Peixoto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Aut Laert de Oliveira Peixoto\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002830-08.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa e Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa e Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002805-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Silva Sa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Silva Sa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002041-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano Oliveira Neto [Adv. Leonardo Barbosa de Sousa (OAB: ES 13636 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Caetano Oliveira Neto\r\n\r\nFica o autor notificado a fornecer sua escala de embarque de forma que haja tempo hábil para a designação de nova pauta, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002708-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Faria da Silva [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nRéu: Wb Serviços em Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Faria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002900-25.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Quelen do Amaral Romão [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Gastronomia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelen do Amaral Romão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002736-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Souza [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima Souza\r\n\r\nFica o autor notificado a cumprir corretamente a determinação contida em ata, no prazo de 10 dias, já que a emenda deverá substitutiva e com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003031-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Carlos Euzebio [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Mendonça Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a ré notificada a complementar o valor existente nos autos a fim de integralizar o montante devido ao INSS e à Fazenda Nacional, conforme apuração da Contadoria, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Floro Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003113-65.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Otávio Gomes de Miranda [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002748-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Andrade Machado [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Andrade Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002872-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Vitória da Costa Soares [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Eato de Macaé Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Vitória da Costa Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002773-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelio Costa Cavalcante [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto São João de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelio Costa Cavalcante\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002808-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Silva Sa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Silva Sa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001485-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Mendonça Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge de Mendonça Chaves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002747-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio Garcia da Silva Júnior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélio Garcia da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003027-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alexander dos Santos Brown [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda, Réu: Dolphin Drilling Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alexander dos Santos Brown\r\n\r\nFica o autor notificado a emendar substitutiva a inicial, observando o despacho de fl.113v, no prazo de 10 dias, com cópia às rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001856-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdel Barros Hatum [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002777-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy do Nascimento Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy do Nascimento Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002915-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 à 14:25 às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003025-27.2013.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1684078"
                            ],
                            "1684079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002853-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002811-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Paulo Martins [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Paulo Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002839-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Ferreira Peixoto [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Ferreira Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002970-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Miguel Salvador Toscano [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Miguel Salvador Toscano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002822-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Amorim Carvalho [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Amorim Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002946-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santana Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002822-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Amorim Carvalho [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Amorim Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002914-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Crespo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: P A LAYBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Crespo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002906-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Chave Balieiro [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, Réu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda n/p Carlos Eduardo Felix Salles, Réu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda n/p Selmo Eduardo Bitar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Chave Balieiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002906-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Chave Balieiro [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, Réu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda n/p Carlos Eduardo Felix Salles, Réu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda n/p Selmo Eduardo Bitar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Chave Balieiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002946-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santana Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002968-72.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Gomes Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2014 às 19:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes Vilar do Patrocinio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojato e Pintura Industrial Ltda [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes Vilar do Patrocinio, Réu Ecoblast Hidrojato e Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. E por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), aplica-se ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-49.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino de Souza [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marcelino de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1684079"
                            ],
                            "1684082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002871-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliane de Brito Lessa\r\n\r\nRéu: Jessica da Silva Bianco ( Bianco Lanches)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jessica da Silva Bianco ( Bianco Lanches), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Cunha Silva\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001637-13.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Inácio dos Santos\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002309-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho Correia\r\n\r\nRéu: C B M Oliveira Transporte e Locação\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C B M Oliveira Transporte e Locação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002161-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lane Mouta Ribeiro Dias\r\n\r\nRéu: Externato Regina Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Externato Regina Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Morisson Gonçalves\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L e M Comércio e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684082"
                            ],
                            "1684081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda Costa\r\n\r\nRéu: Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda - ME, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:50 horas do dia 15/08/2014, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000871-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva tomaz Júnior\r\n\r\nRéu: Facilita Entregas Rápidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Facilita Entregas Rápidas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romário Morais Costa\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Romão de Almeida\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: SidInei Taveira da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Travassos\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Siqueira Crispim\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iran da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Andrade\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684081"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1683902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03-06-2014\r\n\r\nProcesso: 0000512-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Gonçalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Dias Fantoni [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Gonçalves\r\n\r\nInformar o número de inscrição no PIS/PASEP/NIT, para expedição do alvará ao INSS, sob pena de devolução dos depósitos a Ré e o arquivamento do presente. \r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Narciso Evangelista da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Narciso Evangelista da Silva\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido à Autora em R$ 5.183,38; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 145,95; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 401,38; totalizando o valor de R$ 5.859,42, equivalente a 471.062,67 TRs, atualizado até 31/05/2014, incluídas as custas de R$ 128,71, pelo Reclamado.Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, bem como para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 06/06/2014, às 10:30 horas, nos termos da sentença de fls. 146/147.A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000075-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pequeno Araújo Machado [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, Aut Eliane Pequeno Araújo Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-38.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: R. E. Madeixas Coiffeur Unissex Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, Custas, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia de Souza Ramos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut Zelia de Souza Ramos\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Rocha Augusto Cordeiro de Andrade [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Fábia Rocha Augusto Cordeiro de Andrade \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-26.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Borges [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Campinello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinto Borges\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves Coutinho [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Tatiana Gonçalves Coutinho\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-16.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironildo de Brito Rocha [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis, Aut Ironildo de Brito Rocha\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido, as fls. 228/230. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Figueiredo Pereira [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 33, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Dinis [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.34 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-97.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Roberto da Silva Teixeira [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.34 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-52.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luene de Souza Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratela Calçados e Acessórios LTDA - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luene de Souza Silva\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED de fls. 89/90, venha a reclamante, em 48 horas, com o endereço correto da testemunha Márcia da Silva Mendonça, sob pena de trazê-la independente de intimação, perdendo o direito de ouvi-la, caso não a traga. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-39.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Sampaio de Almeida [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.54 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-35.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadora Cetecon LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/06/14, às 15:10h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0101600-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barbosa Machado [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Soluções Ambientais Ltda. (n/p Sócio Alberto Wilson Pigossi), Réu: Venildo Cubas de Oliveira, Réu: Inter Empreendimentos Ltda, Réu: Alberto Wilson Pigossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Barbosa Machado\r\n\r\nCiência de que os autos foram restaurados. \r\n\r\nProcesso: 0001863-37.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Barbosa da Silva [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomar de Oliveira Ramos Fotos - ME [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomar de Oliveira Ramos Fotos - ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000341-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Francisco da Silva Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Francisco da Silva Santos\r\n\r\nComprove o alegado às fls.114, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016200-07.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Moraes Pereira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como do alvará nº0578/2010, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-68.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Pinheiro Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amaral e CIA. Ltda. [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Amaral e CIA. Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-20.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RODRIGUES DIAS [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como do despacho de fls.246 e do alvará nº0610/2012, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR (957) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RIO UNIDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR (957)\r\n\r\nVenha com o endereço atual e completo da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001393-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Souza Jorge [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael José da Silva [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael José da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ IVAN ARAÚJO AURÉLIO [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TECCONSTRU SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ IVAN ARAÚJO AURÉLIO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer os endereços das reclamadas (Construtora Soares & Mota Ltda e Porto Belo Engenharia e Construções Ltda), no prazo de 10 dais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001394-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE REZENDE DA SILVA BARRETO RODRIGUES [Adv. Anna Carolina Araújo Rodrigues (OAB: RJ 157500 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Tecnicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE REZENDE DA SILVA BARRETO RODRIGUES \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento de Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC. Custas, pela autora, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 30.000,00, das quais fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0100000-93.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Costa Mendes [Adv. Roberto Ramos Pitanga (OAB: RJ 15006 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Lage Dias [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência do segundo desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Coutinho Neto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Coutinho Neto \r\n\r\nVenha com a complementação do valor da perícia, na forma requerida às fls.595, efetuando o depósito de R$ 700,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mello Junior [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Clima Eletrica Refrigeração e Ventilação Ltda - ME, Réu: Confeitaria e padaria Vitória Ltda, Réu: FELIPE WAGNER CARDOSO ARAUJO, Réu: Carla Canedo do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Mello Junior\r\n\r\nVenha com o CNPJ da 2ª Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)], Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Aut RAFAEL GOMES DE SOUZA, Réu W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 2.725,39; honorários periciais no valor de R$ 2.391,34; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 121,22; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 348,51; totalizando o valor de R$ 5.684,48, equivalente a 456.998,53 TRs, atualizado até 31/05/2014, incluídas as custas de R$ 98,02, pela Reclamada.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000428-91.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel dos Santos Cunha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: BARATELA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARATELA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA, Aut Maria Isabel dos Santos Cunha\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como da expedição do alvará judicial nº0637/2014 e do ofício nº0213/2014, para liberação do seguro desemprego. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rute Brito de Andrade [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut Mirian Rute Brito de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º Rdo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-09.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Azevedo de Mello [Adv. Aleksander Barreto Estephanio (OAB: RJ 105190 - D)]\r\n\r\nRéu: 1ª)ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA, Réu: Hospital Municipal Juscelino Kubitschek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Azevedo de Mello\r\n\r\nCiência de que a audiência marcada para o dia 26/06/2014, às 14:05, foi desmarcada, bem como de que deverá informar o correto endereço da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000653-14.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICLIZIA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: MONA LISA CLINICA DA MULHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDICLIZIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 3/7/2014, às 14:45. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000541-84.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivonei Alves Nunes [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Exdo: REGINA HELENA NUNES DA SILVA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Exdo: EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Exdo: JOHN FENTON, Exdo: ORLIANE FERREIRA RANGEL, Exdo: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Exdo: DINIZ PEREIRA CALDAS, Exdo: ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivonei Alves Nunes, Exdo REGINA HELENA NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que nao foram conhecidos os embargos opostos por Regina Helena Nunes da Silva, nos termos da fundamentação de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000499-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Barcellos Cardozo [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut Antonio Augusto Barcellos Cardozo, Réu ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Gonçalves Monteiro [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipangel Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Mercotrigos Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Mercotrigos Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ramiro Gonçalves Monteiro , Réu Unipangel Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda - ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: BERLINER ENGENHARIA PESQUISAS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu: Inverio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias ltda\r\n\r\nTI: George Berliner \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda, Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução que julgou IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000514-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO VIANENSE LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva , Réu SUPERMERCADO VIANENSE LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000483-42.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco dos Santos [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMARJ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Beija - Flor Residencial Clube [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Beija - Flor Residencial Clube, Réu LUMARJ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Aut Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1683902"
                            ],
                            "1683904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03-06-2014\r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiracy de Mattos Pires [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construção Chatuba Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construção Chatuba Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0647/2014 a ser descontado na Caixa Econômica, Agencia 4145- Beija Flor. \r\n\r\nProcesso: 0000702-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Araújo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú \r\n\r\nCiência para contra-arrazoar o Recurso Ordinário do reclamante no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-61.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Sérgia Felizardo [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Coutinho Morato [Adv. Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno (OAB: RJ 119599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sérgia Felizardo\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer, em 5 dias, o número de inscição no PIS/ Pasep do reclamante, para fins de recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de devolução dos depósitos a ré e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: TITÃ SELF SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/7/2014, às 14:05. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Cruz Silva [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Sign Gráfica e Exibição LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Cruz Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/7/2014, às 14:00. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000740-67.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: BÁRBARA CRISTINA DE ASSIS DA SILVA [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA MANGIA CALÇADOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BÁRBARA CRISTINA DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/7/2014, às 14:00. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000748-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Neves [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Neves \r\n\r\nComparecer a audiência dia 21/7/2014, às 14:30. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000720-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maciel Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maciel Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência dia 16/7/2014, às 14:30. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000737-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: L&L 1416 COM PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 14/7/2014, às 14:20. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000734-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Alves Ferraz [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Alves Ferraz\r\n\r\nComparecer a audiência dia 16/7/2014, às 14:50. A AUDIÊNCIA NESTA VARA EALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000734-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Alves Ferraz [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Alves Ferraz\r\n\r\nComparecer a audiência dia 16/7/2014, às 14:50. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000723-31.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Lopes [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Karvicon Fashion Confecções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência dia 17/7/2014, às 14:45. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000721-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bandeira Monteiro Júnior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bandeira Monteiro Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência dia 21/7/2014, às 14:40. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000727-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidivaldo Ferreira Santos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidivaldo Ferreira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência dia 16/7/2014, às 14:45. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000726-83.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON COSTA CASTRO [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON COSTA CASTRO\r\n\r\nComparecer a audiência dia 17/7/2014, às 14:50. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000743-22.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan João da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrapido Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan João da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15/7/2014, às 14:25. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000742-37.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carra Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda, Réu: Banco Cacique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Carra Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 14/7/2014, às 15:10. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA DA SILVA BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FARMA DE NILOPOLIS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DA SILVA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 14/7/2014, às 14:25. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Varela Marques Leitão [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadora Cetecon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Varela Marques Leitão\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15/7/2014, às 14:30. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000744-07.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONALISA SANTANA DE AMORIM [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAMO PRESENTES E PAPÉIS LTDA (PAPELARIA TIDS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONALISA SANTANA DE AMORIM\r\n\r\nComparecer a audiência dia 14/7/2014, às 14:30. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000747-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELENA PEDRO GOMES PIMENTA [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELENA PEDRO GOMES PIMENTA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15/7/2014, às 14:45. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000745-89.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO THEODORO DA SILVA [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NASCIMENTO THEODORO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15/7/2014, às 14:50. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soeiro da Cunha [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Saúde Clínica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soeiro da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15/7/2014, às 14:40. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000736-30.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Domingos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15/7/2014, às 15:00. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000738-97.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15/7/2014, às 14:10. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000590-86.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Nascimento [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA, Aut Wilson do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000260-89.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Ferreira [Adv. Felipe Gonçalves Rangel (OAB: RJ 179024 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos e Lourenço Lanches Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15/7/2014, às 14:20. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000687-86.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correa Sodré [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofarma de Nilópolis Farmácia de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correa Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que foi ACOLHIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, tendo sido expedido o alvará nº 0658/2014, para saque do FGTS e o ofício 0215/2014 para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nComparecer a audiência dia 14/7/2014, às 14:10. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000263-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos Barbosa [Adv. Felipe Gonçalves Rangel (OAB: RJ 179024 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos e Lourenço Lanches Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência dia 14/7/2014, às 14:50. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureomar Ferri Filho [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Bebidas Dicola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureomar Ferri Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/7/2014, às 14h45. Tomar ciência de que a audiência foi adiada, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001803-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nascimento dos Santos [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: QTZ Comércio Varejista de Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência dia 14/7/2014, às 14:40. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nId: 1683904"
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                            "1684102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03-06-2014\r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barboza de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bala Gabi Acessórios Ltda-Me [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bala Gabi Acessórios Ltda-Me, Aut Juliana Barboza de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 216. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD. A ré toma ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 186, e que no seu silêncio, o mesmo será liberado a reclamante, prosseguindo-se a execução pela diferença. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-38.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Reis Amaral\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 667, sendoa reclamada , inclusive para comprovar o depósito dos honorários periciais , no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDETE LUZIA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CAPTAR COOPER e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDETE LUZIA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar o correto endereço do 1º réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012200-95.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz da Costa Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: U.S. SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição de Oliveira Ramos , Réu Jonas Medeiros Damião, Aut Sidney Luiz da Costa Silva\r\n\r\nCiência da r. Decisão em embargos à execução que julgou extinto sem resolução de mérito. Ficam cientes ainda, os executados , de que no silêncio, será expedido alvará à parte autora, conforme fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000502-48.2014.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Colégio Filgueiras e ESC TEC COM INST FILG LTDA - EPP [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Colégio Filgueiras e ESC TEC COM INST FILG LTDA - EPP, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de sentença de julgou extinto o feito sem resolução do mérito, Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.157, devendo o patrono do reclamante juntar, no prazo de 48 horas, emenda à inicial, nos estritos termos do que assentado às fls. 129, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Candido Ferreira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Candido Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, devendo se manifestar , no prazo de 10 dias, quanto a compensação dos débitos informados pela Municipalidade, em cumprimento ao §1º, do art. 1º, do Provimento Conjunto nº 1/2011. \r\n\r\nId: 1684102"
                            ],
                            "1683892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0055200-19.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva Bandeira\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Medicas Sao Matheus, Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio Janeiro, Paulino da Silva Carvalho, Maria de Fátima Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Leal, Paulino da Silva Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Narciso Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido à Autora em R$ 5.183,38; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 145,95; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 401,38; totalizando o valor de R$ 5.859,42, equivalente a 471.062,67 TRs, atualizado até 31/05/2014, incluídas as custas de R$ 128,71, pelo Reclamado.Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, bem como para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 06/06/2014, às 10:30 horas, nos termos da sentença de fls. 146/147.A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2013.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: GALLOPE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado pela inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza, Mario Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado pela inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza, GALLOPE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Mario Oliveira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-11.2007.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO\r\n\r\nExdo: Colegio Olindense Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 02 dias, a começar pela 1ª executada.. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-49.2008.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal (Fazenda Nacional)\r\n\r\nExdo: Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Rodrigues Sotto Maior Falcão, Maria das Graças de Carvalho Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 02 dias, a começar pela 1ª executada. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Martins Geraldo\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, as fls. 139/140. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-38.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PEREZ VAZQUEZ DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: F.J.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EM GERAL S/C e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rosineide Gomes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000124-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Barros Gonçalves\r\n\r\nRéu: Massa Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Candido da Silva, Valeria Martins da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 91, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Pereira Bernardo\r\n\r\nRéu: Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME, Caroline Candido da Silva, Valeria Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Candido da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEM ALVES\r\n\r\nRéu: NEW G. OPTICAL LTDA, Valdirene Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Valdirene Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº0657/2014, enviado ao Banco do Brasil, conforme fls.493. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane de Matos Sennes Ferreira\r\n\r\nRéu: Massas Mena de NIlópolis Pizzaria Ltda - ME, Caroline Candido da Silva, Valeria Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Candido da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000701-41.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENNE RODRIGUES ALVES SERRALHEIRO\r\n\r\nRéu: W J CHOPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA, Julio Cesar Cerqueira de Oliveira, Wilson José Bandeira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Cerqueira de Oliveira, Wilson José Bandeira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000340-92.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Souza Marques\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/7/2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA-ME, Adecir Ana da Silva, Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Leila Marques Petrovit\r\n\r\nRéu: Summer Nil Ótica Ltda - ME (n/p Sócio Geraldo Araújo de Carvalho), Ótica Elizabeth Ltda - ME, Ótica dos Sambistas de Nilópolis Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Summer Nil Ótica Ltda - ME (n/p Sócio Geraldo Araújo de Carvalho), Summer Nil Ótica Ltda - ME (n/p Sócio Geraldo Araújo de Carvalho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido. Prazo de 8 dias. Tomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683892"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1683622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0436100-24.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição com guia de depósito, datada em 03/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0279300-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedente em parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028200-45.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires da Silva [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Lenilson Pires da Silva, Réu Potencial Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001214-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Acácio Modesto de Deus [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Fumie Tanaka Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Acácio Modesto de Deus, Réu Helena Fumie Tanaka Calçados EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-55.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Guimaraes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Faria Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Lilian Faria Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Pereira Ferraz [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Pereira Ferraz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0004600-53.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ires Gonçalves Torres [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Visamel Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ires Gonçalves Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oificial de Justiça ( fls 57)\r\n\r\nProcesso: 0094100-87.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo a executada, inclusive depositar, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002278-55.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido Correa de Mello [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Candido Correa de Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0002182-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Bordinhão Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Niterói Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Niterói Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1683622"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1683896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0040100-97.1997.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABEL BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG ESTABEL BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0312700-88.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA FILHO [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, Aut FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/141 que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Soares Eiras [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Prator Confecções Ltda. - ME [Adv. Renato Land da Silva (OAB: RJ 158073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Soares Eiras, Réu Prator Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-41.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Rosa dos Santos Freitas [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Rosa dos Santos Freitas, Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/135 que acolheu em parte os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-71.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathas de Paula Nascimento [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda n/p sócio GUILHERME BALESDENTE BANDEIRA [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jhonathas de Paula Nascimento, Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda n/p sócio GUILHERME BALESDENTE BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/166 que acolheu em parte os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002247-29.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pequeno [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pequeno , Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-77.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiby Pereira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS do Brasil Serviços de Limpeza Ltda. - ME [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)], Réu: Arte Concreta Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Proart Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJS do Brasil Serviços de Limpeza Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a seu patrono, devendo o mesmo providenciar a atualização de seu cadastro junto a este Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0001000-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Vianna Barros [Adv. Samuel do Nascimento Souza (OAB: RJ 170451 - D)]\r\n\r\nRéu: Selimp Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Condomínio Cidade Vizeu [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mirage [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Vianna Barros, Réu Condomínio Cidade Vizeu, Réu Condomínio do Edifício Mirage, Réu Selimp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 254/258. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Machado [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Machado , Réu Wal Mart do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Chateaubriand Barbosa Rezende [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Chateaubriand Barbosa Rezende, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1200 e 1211. \r\n\r\nProcesso: 0216900-91.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Silva Pereira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 192 /193. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cyrne Pires [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cyrne Pires , Réu JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP\r\n\r\nCiência do despacho \"\"..,Ante as lim itacoes fisicas do autor, decorrentes do acidente de trabalho.....intime-se a 1a reclamada para encaminhar ao autor, por via postal (Rua Dr. Julio Xavier 738 - casa III - Bairro Laranjeiras/Valença/RJ - CEP 27600-000) o cartao referente ao plano de saude, em 05 dias, comprovando nos autos a remessa ou, alternativamente, efetuar a entrega do aludido cartao ao autor ou seu representante legal no dia 09/06/2014 as 15:00 horas, na secretaria desta Vara, sob penaq de aplicão de multadiaria no valor de R$ 500,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Vieira Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Educação de Niterói, Réu Municipio de Niterói, Aut Rosana Cristina Vieira Costa\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 9.235,91 o valor total a ser executado, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC (a íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 383/385). \r\n\r\nProcesso: 0064800-88.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Flank Pereira Barsi [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC Vigilância e Segurança Ltda., Réu: RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa Pereira [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Santa Rosa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim Santa Rosa, Aut Miguel Barbosa Pereira\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 2.224,29 o valor total a ser executado, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC (a íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 287). \r\n\r\nProcesso: 0000733-07.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Conceição Gomes da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda. [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)], Réu: Maria Goretti de Almeida Pereira, Réu: Adao Lucio da Silva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: \"A matéria ora debatida não é afeta à exceção de pré-executividade, não sendo este o meio adequado. Aguarde-se o retorno dos mandados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPERJ FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEPERJ FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVenha a Reclamada com a complementação da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção dos embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlane da Cruz Marins Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlane da Cruz Marins Silva\r\n\r\nPara a Reclamada: Tendo em vista que o recurso ordinário do Reclamante não obteve sucesso, prejudicado o pedido de reabertura do prazo para contrarrazões. Para o Reclamante: Apresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Peixoto Bastos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO SOUTO IRMÃOS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICAÇÃO SOUTO IRMÃOS LTDA, Aut Thais Peixoto Bastos \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 2.198,74 o valor total a ser executado, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC (a íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 96/97). \r\n\r\nProcesso: 0138500-05.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0301/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência 2732, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000943-58.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiamara Alves de Azevedo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiamara Alves de Azevedo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Maria Pacheco [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida e do recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002226-47.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Fábio Antunes Guimarães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Fábio Antunes Guimarães\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-02.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Amorim Silverio [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Esquadrias de Alumínio e Ferro LTDA [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Amorim Silverio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de condução coercitiva, devendo o Autor trazer a testemunha à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0176600-29.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON SILVA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCRED - RECUPERACAO DE CREDITO E COBRANCA S/C. LTDA. - ME , Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)], Réu: EBERT PAULO ALVES [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)], Réu: ADEMIR PEIXOTO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBERT PAULO ALVES \r\n\r\nVenha a Reclamada, em 5 (cinco) dias, com a 1ª parcela do restante da dívida e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-39.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA, Aut LUIZ HERALDO RODRIGUES HART\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 5.373,63 o valor total a ser executado, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC (a íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 924/925). \r\n\r\nProcesso: 0193200-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulo Benevides [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS MARÉ LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: G.B.CONSULTORIA E ORGANIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: MARIA LUCILIA RODRIGUES BOTELHO, Réu: RACHEL BOTELHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.B.CONSULTORIA E ORGANIZACAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Ramos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: KKNIT Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KKNIT Artigos Esportivos Ltda., Aut Rafaella Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67 que indeferiu o requerimento de designação de pauta, uma vez que as partes podem comparecer independente de pauta. O Reclamante deve apresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-67.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIG EMPREG EMPR SEG TRANSP VAL SIM NIT [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)], Réu: GOV ERJ SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, Réu: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, Réu: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut SIND VIG EMPREG EMPR SEG TRANSP VAL SIM NIT\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 10/6/2014, às 11h30min, para realização do 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitantes, haverá o 2º leilão no dia 24/6/2014, pela melhor oferta, com lanço mínimo de 40%, no mesmo horário e local, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000545-48.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Pereira dos Santos , Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 307/2014, às 9h40min, na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para oitiva da testemunha Carlos Alberto Mesquita do Nascimento, nos autos da CPI 0001965-94.2013.5.01.0263. \r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto da Conceição [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinto da Conceição, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/173 que acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-36.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Gama [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0002900-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro de Andrade [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Staff Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro de Andrade\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-80.2013.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucinei da Silva Bento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Central de Serviços Ltda., Exte Lucinei da Silva Bento \r\n\r\nManifestar-se sobre as peças que formarão os autos da Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0002218-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Charles Gama de Sousa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Aut William Charles Gama de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/06/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002278-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caetano Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maestrina Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Caetano Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte autora, ante a devolução da notificação de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nakami Comércio de Alimentos Limitada - ME [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nCgto: Elza Ribeiro da Costa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elza Ribeiro da Costa \r\n\r\nFornecer seu correto endereço no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-97.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geicilane Neves de Sousa [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM NIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geicilane Neves de Sousa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001289-46.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Augusto de Souza [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Claudio Conceição de Andrade [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Augusto de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional). AUDIÊNCIA CONJUNTA: RTOrd 0001075-52.2012.5.01.0244 e ConPag 0001289-46.2012.5.01.0243.\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. O i. patrono deverá providenciar a atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor deste Fórum.\r\n\r\nProcesso: 0000841-36.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildes Santos Luz [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildes Santos Luz\r\n\r\nFornecer o seu correto endereço no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço de sua testemunha, em 5 (cinco) dias, ciente de que, em não o fazendo no prazo deferido, deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0048900-31.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barreto dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido para, querendo, oferecer impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001327-89.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fátima dos Santos Tinoco [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: Baviny Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda., Aut Luciene Fátima dos Santos Tinoco\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 9/6/2014, às 15 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000328-68.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: New Móveis Modelados Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira Medeiros \r\n\r\nInformar o seu correto endereço ante a devolução da notificação de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000088-79.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Borges da Silva [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda. , Aut Juliana Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352 que rejeitou os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002192-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos da Conceição [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. - Porto de Niterói [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Santos da Conceição, Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. - Porto de Niterói, Réu TS Consultoria Serviços e Eventos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/137 que acolheu em parte os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-91.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Antunes da Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thais Antunes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/77 que acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001917-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Azeredo Coutinho [Adv. Tatiana Chagas dos Santos Coutinho (OAB: RJ 176998 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. Panif. Com. Alim. Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Azeredo Coutinho , Réu Pão do Atleta Ind. Panif. Com. Alim. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/173 que acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Oliveira Vasconcelos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda., Aut Vanda de Oliveira Vasconcelos, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246/247 que rejeitou os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Antunes Faria Maria [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Antunes Faria Maria, Réu UNIVERSO - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/101 que acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Mendonça Queiroz Neves [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Mendonça Queiroz Neves , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 506/507 que acolheu em parte os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro Alves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Antonio Machado da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Réu: Paraguaçu Engenharia Ltda., Réu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Simone Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 115413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Antonio Machado da Silva, Réu Lojas Insinuante Ltda., Aut Mauricio Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228/230 que rejeitou os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Ribeiro Crisciulla [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima) [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima), Aut Luã Ribeiro Crisciulla\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198 que acolheu em parte os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002066-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes de Souza [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Sacramento [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Sacramento, Aut Vera Lucia Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/55 que acolheu em parte os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Figueiredo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Figueiredo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468/469 que acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Schuler dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Schuler dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285/287 que rejeitou os embargos de declaração opostos pela Reclamada e acolheu os do Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-26.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI ADELIA BARBOSA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo complementar a garantia do Juízo. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002320-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracineide Ferreira Cunha [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Rey Blanco Ltda. ( Sundow Hotel ) [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracineide Ferreira Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da nova/horário da audiência, mantidas as determinações anteriores, no que couber, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002197-03.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues e Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vitor Rodrigues e Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421/422 que rejeitou os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Ribeiro [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Viçoso Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Ribeiro\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/6/2014, às 15 horas, para retificação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000077-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Ricardo Barrozo de Melo [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Ricardo Barrozo de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazode 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jose Souza da Costa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jose Souza da Costa, Réu Contax S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/6/2014, às 15 horas, para retificação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000148-86.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Teixeira Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willian Teixeira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239/240 que acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-36.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Carvalho de Almeida [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Carvalho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Caetano da Silva [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Aut: Anna Betryz Caetano dos Santos [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: CPL Construções e Serviços Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: NTL NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA a/c Jane Dias de Almeida [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Réu: Maestra Navegação e Logística S.A. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Betryz Caetano dos Santos, Réu CPL Construções e Serviços Ltda., Aut Jaqueline Caetano da Silva, Réu Maestra Navegação e Logística S.A. , Réu NTL NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA a/c Jane Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 12/8/2014, às 16h3omin, na 2ª VT de Três Lagoas, para oitiva da testemunha Maurice Rodrigues Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0002339-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira Amâncio [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. Souza Telecomunicações ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A., Réu: MRL Engenharia e Empreedimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira Amâncio \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 26/8/2014, às 10h20min, nesta Vara do Trabalho, devendo a parte autora fornecer o atual endereço da 1ª Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001184-32.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Nyedja Jose Ferreira Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Cons e Rec Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nyedja Jose Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 7/8/2014, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo a parte autora informar o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038100-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrenice da Silva Januario [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Big John, Réu: JOAO CARLOS DA CUNHA , Réu: SUELY DA SILVA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrenice da Silva Januario\r\n\r\nVenha a exequente com meios de prosseguimento, em 10 dias, ciente de que, não o fazendo, será expedida Certidão de Crédito, nos termos do Ato 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009200-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Liziane Reis de Souza - Liquidante da Uniop - Coop de Serv. dos Prof. Autonomos em Ativid Téc Adm e Operacionais em Liquidação, Réu: Wis/B&C [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos, Réu Wis/B&C\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 399/400 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC (a íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 399/400). \r\n\r\nId: 1683896"
                            ],
                            "1683893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0001991-23.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damião Alves Leite\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE GONÇALVES AMORIM,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME,AC GROUP PARTICIPACOES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME,CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE GONÇALVES AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-05.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Rejane de Souza\r\n\r\nExecutado: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.,JOSÉ LUIZ DA CUNHA MOURA,ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA PAULINO,JOCÉLIA BATISTA DA CONCEIÇÃO,SÉRGIO MILTON DA PENHA\r\n\r\nPelo presente, ficam citados JOSÉ LUIZ DA CUNHA MOURA,ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA PAULINO,JOCÉLIA BATISTA DA CONCEIÇÃO,SÉRGIO MILTON DA PENHA., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.930,89, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-89.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Rodrigues Martins \r\n\r\nExecutado: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda - ME,LÚCIO CARLOS MORGADO RÊGO,ESMERALDA LOURENÇO MORGADO\r\n\r\nPelo presente ficam citados LÚCIO CARLOS MORGADO RÊGO,ESMERALDA LOURENÇO MORGADO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.500,94, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140700-09.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Pereira Caetano \r\n\r\nExecutado: SLOURENCO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME ,LENI PONTO CEM RÉIS CENTRO AUTOMOTIVO E GNV LTDA,Lenine Augusto da Pena Júnior,Lenine Augusto da Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado SLOURENCO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.071,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lenine Augusto da Pena,LENI PONTO CEM RÉIS CENTRO AUTOMOTIVO E GNV LTDA,Lenine Augusto da Pena Júnior,Lenine Augusto da Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenine Augusto da Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.071,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lenine Augusto da Pena,LENI PONTO CEM RÉIS CENTRO AUTOMOTIVO E GNV LTDA,Lenine Augusto da Pena Júnior,Lenine Augusto da Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenine Augusto da Pena Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.071,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-27.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Paulo Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: LARJECH TINTAS E BAZAR LTDA ME ,ALEXANDRE DE LIMA ABREU,MÁRCIO FARIA RABELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO FARIA RABELLO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 911,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-08.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Luiz Torres Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA ECLIPSE 888 LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JONATHAN ROOSEWELT DE SOUZA e ROBSON WILLIAN SIMÕES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.421,86, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-55.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Silva de Castro\r\n\r\nExecutado: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.796,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683893"
                            ],
                            "1683894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000693-25.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme dos Santos\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com de Art Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda n/p sócios MONICA BIRGES MATHIAS e MARCELO VIDAURRE MATHIAS, Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletrônicos Ltda n/p sócio DANIEL LEITÃO DA SILVA, UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP (nova denominação de UD Atacadão de Utilidades)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletrônicos Ltda n/p sócio DANIEL LEITÃO DA SILVA, Unit de Icaraí Com de Art Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda n/p sócios MONICA BIRGES MATHIAS e MARCELO VIDAURRE MATHIAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683894"
                            ],
                            "1683895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Vieira Costa\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, Fundação Municipal de Educação de Niterói, Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 9.235,91 o valor total a ser executado, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC (a íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 383/385). \r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barreira Martins\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879, da CLT). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Oliveira Ventapane\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, caso queira, impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002500-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mercadinho Viçoso Jardim \r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Viçoso Jardim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/6/2014, às 15 horas, para retificação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683895"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1683866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002320-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceição [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Fernand Leger e George Braque [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Fernand Leger e George Braque \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-77.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rolim de Moura [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0643/2014 (CEF) e 0644/2014 (B.B.). *Dizer se dá quitação ao total devido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001091-66.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Monteiro da Silveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a data do efetivo depósito da 3ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001064-20.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaip-ICE Refrigeração Ltda. ME [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Azevedo \r\n\r\nCiência do alvará nº 0666/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói e do Mandado de Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Balbino Rangel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloeste Pereira de Melo, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.557/558vº:\".... JULGA IMPROCEDENTE o pedido do reclamante e IMPROCEDENTE o pedido da reclamada... Custas da RT de R$ 600,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 30.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pelo reclamante, das quais fica dispensado. Custas da Reconvenção de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 50.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela reclamada...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nDiga o Autor se concorda em efetuar o depósito no valor de R$ 1.000,00, em 05 parcelas de R$ 200,00, para início da perícia, com direito ao ressarcimento, caso a ré seja sucumbente no objeto da perícia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério dos Santos Cruz Junior [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento, excepcionalmente, da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Teixeira Possas [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Teixeira Possas, Réu TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0001743-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Miranda \r\n\r\nCiência do teor do e-mail e do despacho, (fls.100/101), relativo ao processo 0000223-65.2011.501.0243, da 3ªVT, devendo manifestar-se quanto à intenção de adjudicar os bens. \r\n\r\nProcesso: 0000096-53.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Terra da Silva [Adv. Ricardo Pedra Prazeres Fernandes (OAB: RJ 106849 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. , Réu: Empresa Winner Language Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Isaldo Vieira de Mello Filho [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaldo Vieira de Mello Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações contidas na ata de fl.102. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000269-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Leandro Cardoso\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0669/2014 e 0670/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ré: Ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl.155 para quitação dos valores ainda devidos a título de Honorários Advocatícios e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001713-19.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendonça de Farias [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelplan Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendonça de Farias\r\n\r\nCiência do alvará nº 0646/2014, a seu favor, à disposição no Banco do Brasil, agência 4767, na Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. *Ciência da homologação dos cálculos de fl.147. \r\n\r\nProcesso: 0001366-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço da Silva Abrantes [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Bebidas Ltda., Aut Lourenço da Silva Abrantes\r\n\r\nCiência de que foi redesignada audiência para o dia 12/08/2014, às 09:50 horas, para oitiva da testemunha ELIO C. PINTO, na 1ªVara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001480-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antonio da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados \r\n\r\nCiência do despacho de fl.219:\"...Indefiro o requerido pela ré, ante a conciliação já infrutífera de fls.270. Efetue então a proposta concreta a ser encaminhada ao autor....\" \r\n\r\nProcesso: 0000146-79.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Brigido de Almeida Simão [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. - F3 [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. - F3\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores devidos ao autor4 e ao INSS nas guias corretas, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, ciente de que, quanto ao valor pago indevidamente em guia GRU, poderá requerer restituição, nos termos do Ato 57/2011 desde E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0150900-77.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Peralva Pimentel [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios e Passageiros [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios e Passageiros\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução opostos foram rejeitados, por intempetivos, extinguindo os mesmos, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001347-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany Costa Leon [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: M K Ribeiro Comércio de Roupas - ME, Réu: Keli Beatriz da Silva Ribeiro [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)], Réu: Marcos Vinicius Florindo Ribeiro [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keli Beatriz da Silva Ribeiro, Réu Marcos Vinicius Florindo Ribeiro\r\n\r\nComprovar a propriedade e informar a localização dos bens indicados, para fins de penhora, sob pena de rejeição dos embargos opostos. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022600-34.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados (fls.410/414). \r\n\r\nProcesso: 0002224-80.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rocha dos Santos [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citybank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rocha dos Santos \r\n\r\nVista à parte autora, de fls.467/472, para manifestação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga Cardoso [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Condomínio Chacara San Francisco [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braga Cardoso\r\n\r\nCiência do alvará nº 0640/2014 (FGTS) e do Mandado de Seguro Desemprego. *Venha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Bispo Santana [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Afonso Leite Seixas [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bispo Santana \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0662/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves do Nascimento \r\n\r\nCiência do alvará nº 0639/2014 (FGTS) e do Mandado de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sampaio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sampaio dos Santos, Réu MCK Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0671/2014; 0672/2014 e 0675/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Filho \r\n\r\nCiência do alvará nº 0638/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, agência 4767, Rua da Conceição, 183 - Niterói. *Manifestar-se sobre a retenção fiscal, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1683866"
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                            "1683869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0000336-13.2011.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antônio da Conceição Paula\r\n\r\nExecutado: Ac Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ac Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.045,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000518-62.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Oliveira Tavares\r\n\r\nExecutado: Skypek Eletrônica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Skypek Eletrônica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.586,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-63.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Antonio Seixas e Cirne\r\n\r\nExecutado: Executive Service Seg. Vig. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Seg. Vig. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.102,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000266-59.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Milson Castro Rodrigues \r\n\r\nExecutado: ALZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ALZ Engenharia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.117,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000218-03.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Elizabete Conceição Dias Abi Ramia \r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabete Conceição Dias Abi Ramia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.409,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000026-07.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson Cristian Matos Moreira\r\n\r\nExecutado: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.601,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000453-04.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adaua Cristina da Silva e Silva\r\n\r\nExecutado: DIVA CARNEIRO MALTA FARIA,Barolo Papelaria e Presentes Ltda.,FABIANA COUTINHO DA COSTA POLITO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA CARNEIRO MALTA FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 530,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027000-52.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirta Maria de Vasconcelos \r\n\r\nExecutado: Clinica de Nefrologia e Diálise - CND,Edelvan Romano Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica de Nefrologia e Diálise - CND, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.328,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-76.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everton de Souza Macedo\r\n\r\nExecutado: José Carlos Lourenço Rego,Nit Net Informática Ltda.,Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Lourenço Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.925,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683869"
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                            "1683868": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000435-12.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro,devendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000572-91.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Pereira Scaffo\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , União Federal A/C Defensoria Pública da União \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro, devendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001179-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cardoso Martins\r\n\r\nRéu: Maria P Jardim Hotel - Pousada Sol e Mar, Espólio de Maria Paula Jardim, Waldina Jardim de Sá, Acácio Jardim, Carlos Renato Jardim, Circe Jardim Fontenelle, Ivanete Jardim, Espólio de José Germano Erthal, Liége Jardim Erthal, Nadege Jardim Rocha, Vilma Jardim Cinelli, Alcione Jardim Ascoly, José Carlos Pontes Jardim, Maria José Jardim Shaustz, Espólio de Djalma Jardim Schaustz, Diva Jardim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARLOS RENATO JARDIM que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulino da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Astra Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683868"
                            ],
                            "1683867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Reyneres\r\n\r\nRéu: Air Control Comercio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Air Control Comercio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls. 60/61vº:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela Reclamada. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683867"
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                        "Atos": {
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                                "EXPEDIENTE 02/06/14\r\n\r\nProcesso: 0000802-33.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Alves Martins Costa [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemore Trade Marketing e Eventos Ltda., Réu: Leroy Merlin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Alves Martins Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Araújo Damasceno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Gleidyson de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Araújo Damasceno\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000788-83.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nolasco Ratto de Souza [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: R Pascual Consultoria Com e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nolasco Ratto de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002151-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Ferreira Souza [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigerações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Ferreira Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rodrigues da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Réu: Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Novamax Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial , Aut Washington Luis Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência de que foi nomeado em substituição o perito Ricardo Xavier Vidal que deverá estimar honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000452-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Egydio Leal Coutinho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Egydio Leal Coutinho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0113000-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Correia da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Centro Clinico Rio Med Alcantara a/c liq jud Joao Ricardo Larquet [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Bendito Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendito Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nConcedido mais 05 dias para manifestação do parcelamento proposto pelo juízo e, se for o caso, vir com a guia de depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Jasmin Marino [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda , Réu: AMW Professores Associados Ltda n/p Sérgio Gomes de Olilveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jasmin Marino \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002179-73.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Manso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medeiros Manso\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Motta [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araujo Pereira Neto [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual & Labor Serviços e Comércio Limitada ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Edinete Araújo da Silva, Réu: Simone Araujo da Silva França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Araujo Pereira Neto\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalda Bento da Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalda Bento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Reis Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Reis Silva \r\n\r\nAssinado o derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002185-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Oliveira dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVTG RESTAURANTE E WISQUERIAL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Oliveira dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000129-40.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moura Aceti Alves [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moura Aceti Alves\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bezerra Barros Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS SA (OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.479/4814, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Janaina Oaski da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Pereira Leite [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Pereira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000365-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Ribeiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Reparação de Veículos Ltda ME [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)], Réu: Luiz Cláudio da Silva Oliveira, Réu: Luiz Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hnopp Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 82/83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciana de Souza Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciana de Souza Nascimento\r\n\r\nA ré é associação privada constante do registro civil de pessoas jurídicas. Traga aos autos os atos constitutivos, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001109-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Andrea Fernandes Rodrigues [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-47.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudinea Bastos da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinda Puga Durao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudinea Bastos da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002236-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa de Aquino Alves [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Card. de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa de Aquino Alves \r\n\r\nFornecer o atual endereço do administrador judicial da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Gomes Vidal [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria N.S. de Lourdes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. , Réu Padaria e Confeitaria N.S. de Lourdes Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorlei Pereira da Silva [Adv. Eliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlei Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1683376"
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                            "1683375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial , RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A., Novamax Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Novamax Serviços Ltda, Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi nomeado em substituição o perito Ricardo Xavier Vidal que deverá estimar honorários. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683375"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1684058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0000457-11.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Mendonça Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bomxaxa de Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Mendonça Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 08 / 2014, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Aut Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos à Execução de fls.315/317: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000919-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena Cariello da Silva [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena Cariello da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls.157/159: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional doTrabalho - 1ª Região - Ofício de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu [Adv. Daniela Peixoto de Jesus (OAB: RJ 101474 - D)], Réu: Multiconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - PRECTOR [Adv. Ednalra Bezerra da Silva (OAB: RJ 145898 - D)], Réu: Rafael Muzzi de Miranda [Adv. Roberto Duarte Rutter (OAB: RJ 66955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu, Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - PRECTOR, Réu Multiconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda., Réu Rafael Muzzi de Miranda\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 1805/1808-verso: Extinto sem resolução do mérito com relação aos embargos de Waldecy Fraga Machado; conhecidos e julgados IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por Município de Cachoeiras de Macacu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FELIX [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor já foi liberado ao autor através de alvará, conforme fls.623. \r\n\r\nProcesso: 0000458-93.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Dias da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bomxaxa de Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 08 / 2014, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Elias Cardoso\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls.192/194: conhcidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-89.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Emerick Padilha do Carmo Curty [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Coop. Consult. de Prest. de Serviços, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Emerick Padilha do Carmo Curty\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls.95/96: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-63.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Martins [Adv. Paulo César Gonçalves Júnior (OAB: RJ 150616 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva VI Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 07 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Bartholomeu Mendes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Bartholomeu Mendes\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos à Execução de fls.254/255: conhecido e julgado procedente o incidente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lízia Bittencourt dos Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Parreira Quindeler [Adv. Luiza Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 161385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lízia Bittencourt dos Santos\r\n\r\nInformar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-49.2012.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: André Ragoso Fonseca [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Egdo: Rozie da Conceicao Paulino Seabra Ferraz [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte André Ragoso Fonseca, Egdo Rozie da Conceicao Paulino Seabra Ferraz\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Terceiro de fls.70/73: julgados IMPROCEDENTES os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos à Execução de fls.349/351: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Silva [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/06/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pela reclamante, devendo seu patrono torná-la ciente da presente convocação. \r\n\r\nProcesso: 0000918-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Lima Rosa [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Lima Rosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls.169/171: julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Brandão Gomes da Silva Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Azevedo \r\n\r\nInfomar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1684058"
                            ],
                            "1684057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000807-33.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Jeronimo Cunha Pinto (OAB: RJ 68221 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684057"
                            ]
                        }
                    }
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                            "1683386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Dowell Veículos Ltda. [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dowell Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002226-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Auto Sport Recuperadora Automotiva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista que os cálculos não acompanharam a petição, deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-83.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marcial Gomes [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marcial Gomes\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 20 dias, para apresentar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001563-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a folha de pagamento de seus empregados, substituídos pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-98.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SERGIO INACIO MOCO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING IGUACU DE CARNES LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: FRANCISCO FERREIRA, Réu: ANTONIO HERMINIO GARCIA DA ROCHA, Réu: MARIA CANDIDA TOSTES FERREIRA [Adv. Wellington Richard Serra das Neves Gomes (OAB: RJ 132007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO SERGIO INACIO MOCO\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-84.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CESAR DE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CESAR DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002044-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barboza Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Indústria e Comércio S. A., Aut Leandro Barboza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 675,36, em 15 dias, valor total da execução, HOMOLOGADO e discriminado às fls. 131/132, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068400-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares de Melo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 5 dias, se o acordo foi totalmente cumprido, sob pena de, no silêncio, importar e extinção da execução nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Macedo Pereira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Macedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dornelas da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti , Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Walter Dornelas da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ao autor, no dia 10.06.2014 às 14:30 horas. Após o autor dverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-62.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Molina Alves Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Molina Alves Júnior \r\n\r\nTomar ciência da petição de ffls.49/54, bem como de deverá requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. No silencio, os\r\n\r\nautos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria .\r\n\r\nProcesso: 0001523-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento Ferrão [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Marcos Antonio do Nascimento Ferrão \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 21.416,95, em 15 dias, valor total da execução, HOMOLOGADO e discriminado às fls.180/181, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078100-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Barreto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Albeni Alves [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl.87, conforme despacho, bem como deverá o autor diligienciar diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0085600-43.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Moreira Faria Dias [Adv. Jose Martins Ferreira Dias (OAB: RJ 46397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Moreira Faria Dias\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos pela secretaria do Juízo à folha 241. \r\n\r\nProcesso: 0001186-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remdson Carlos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Remdson Carlos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.523, que acolheu EM PARTE os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante, Remdson Carlos Santos às fls. 520/521v, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000692-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Power Ind. e Com. de Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Power Ind. e Com. de Ferragens Ltda., Aut João Carlos Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante, G. POWER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, às fls.39/42, por tempestivos, e, no mérito, OS REJEITOU, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1683386"
                            ],
                            "1683387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvonete Rodrigues [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recurso Humanos Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvonete Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o paradeiro da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0082000-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pimenta da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Dalva Pimenta da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 921,67, em 15 dias, valor total da execução, HOMOLOGADO e discriminado às fls. 126/127, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001701-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000754-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Rodrigues de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Rodrigues de Lucena , Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 4.369,42, em 15 dias, valor total da execução, HOMOLOGADO e discriminado às fls.226/227 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Xavier Costa [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco I B I S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: I B I Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco I B I S.A. - Banco Multiplo, Réu I B I Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcus Vinicius Xavier Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 142.893,88, em 15 dias, valor total da execução, HOMOLOGADO e discriminado às fls. 944/945, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte Gaspar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Duarte Gaspar \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a retenção da pensão alimentícia sem o que o processo não será liquidado. \r\n\r\nProcesso: 0001494-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Provençano da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Provençano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos Braz da Cunha [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos Braz da Cunha , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 13.080,98, em 15 dias, valor total da execução, HOMOLOGADO e discriminado às fls. 122/123, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000638-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Vianna de Souza [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Vianna de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.233, bem como de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000786-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Lima Pereira dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.-ME. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.-ME.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-29.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE SOUZA ANTUNES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha de cálculos de fls.479/480, em 5 dias, sob pena de imediata execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0132200-69.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENFICA DE PAULA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA COELHO MARANHAO-ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: Ana Lucia Coelho Maranhao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BENFICA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.183, assim como de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000006-80.2014.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)], Agdo: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Agdo: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Agdo: Casa & Video rio de Janeiro S. A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa & Video rio de Janeiro S. A., Agdo Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderão se manifestar sobre o Agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-84.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Camilo Ribeiro [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Securites Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Camilo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.51, bem como de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eirudis Lizis de Souza Moreth [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000714-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino de Mesquita Sarmento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Adesivo de fls. 322/323 interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001551-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos , Réu Sanerio Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 20.985,86, em 15 dias, valor total da execução, HOMOLOGADO e discriminado às fls.204/205, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1683387"
                            ],
                            "1683388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001594-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Faustino [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Gonçalves da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucy Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.33/35v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Thó da Silva [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Salete Thó da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista que as diligências determinadas nas RT's 0073500-85.2008.5.01.0222 e 0155400-03.2002.5.01.0222 aproveitarão os demais processos nos quais constam como executada UNIG/SESNI, os presentes autos ficaram sobrestados por 180 dias, ou mesmo até a garantia da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0033100-68.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DE ASSIS COUTINHO [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: WL E LM ACADEMIA LTDA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)], Réu: Nelma Chagas da Silva [Adv. Edson Fernandes Rodrigues da Silva (OAB: RJ 18410 - D)], Réu: Wagner Chagas da Silva [Adv. Edson Fernandes Rodrigues da Silva (OAB: RJ 18410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelma Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, para fins de comprovar sua impenhorabilidade, com os extratos atualizados dos três últimos meses das referidas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-73.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza Pinheiro [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Esiram Comercio de Roupas e Calcados Ltda. - ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esiram Comercio de Roupas e Calcados Ltda. - ME\r\n\r\nTomar de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Andrade Rodrigues [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanilce Maria da Costa, Réu: Luciano Martins Duarte [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Andrade Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.39, em 5 dias, sob pena de no silêncio importar concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001595-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine da Conceição Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Conceição Silva, Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261/262, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução, opostos por FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA às fls. 249/253, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Amaral [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Primo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fl.96 já foi realizado com resposta à fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0170500-90.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco da Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Francisco da Conceicao Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.563/565, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução, opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A, às fls.523/527, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001660-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Siqueira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Siqueira , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.330/342 interposto 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ramos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.120/128 interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0027300-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivard da Silva [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivard da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls.140/143 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-19.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Novaes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa Solucoes Trab Prof Admnistrativos Serv Gerais [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Novaes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls.260/263, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls.456/462 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Loranda Serviços Médicos Ltda. - ME (Prontomed) [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: Ayde Macedo Campos Fonseca, Réu: Wallace Luiz Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nId: 1683388"
                            ],
                            "1683384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0182300-47.2007.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS,Nortex Iguacu Com. de Roupas Ltda.,CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.165,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO,Nortex Iguacu Com. de Roupas Ltda.,CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.165,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070200-09.1994.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LEANDRO BERTOLDO\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGELINA GOMES CERQUEIRA,IRACEMA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELINA GOMES CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.163,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-81.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Guioto Moreira\r\n\r\nExecutado: GISELE BARONI ROLO,G Baroni Rolo Boutique ME,Gisele Baroni Rolo\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE BARONI ROLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 474,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-13.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Eduardo Lourenco\r\n\r\nExecutado: Vera Francisca Rosa,Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda.,Select Servico de Recrutamento e Selecao Ltda.,Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio Ltda.,Claudia Luiza Azevedo de Jesus Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Francisca Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.194,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683384"
                            ],
                            "1683385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001149-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Flor \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Emviserv Segurança SC Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Emviserv Segurança SC Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-78.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYSON ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E HOTEL IGUACU LTDA ME, FRANCISCO FERNADES MARTINEZ, WALDEMAR DE JESUS DA SILVA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E HOTEL IGUACU LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da hgmologação do acordo de fls. 147/148, bem como de que deverá requerer o que for do seu interesse, devendo a ré comprovar o recolhimento de custas de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0002080-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineio Almeida Maciel\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Esfera 2000 Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683385"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1683533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-27.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Fernandes Rosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)], Réu: Regina Fátima Renovato, Réu: Admilson da Silva Renovato, Réu: CURSO FÊNIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Fernandes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão fl. 149-v, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001070-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gomes de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.508,14, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela do Carmo Gomes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Giestas Cardoso de Matos [Adv. Márcio Marinho Reina Gomes (OAB: RJ 144652 - D)], Réu: WHEVERTON SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Giestas Cardoso de Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 66. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-97.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eugênio da Silva Chaves [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: STREET LINE SHAPES LTDA. ME., Réu: EDSON DE FREITAS PEREIRA, Réu: ORSON DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eugênio da Silva Chaves\r\n\r\nFica o autor ciente de que deverá informar se pretende prosseguir com a\r\n\r\nexecucao da multa e indicar meios, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0015100-17.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA , Réu: Viação Falcão LTDA, Réu: FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: Agropecuária Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência DE QUE NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156400-69.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO ALARCAO SOBRAL [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: Jose Ricardo Vidal, Réu: Aleir de Andrade Faria, Réu: Arnaldo Correa Ayeta, Réu: AUTO SERVICO E ABASTECIMENTO RECANTO DO SUL LTDA - ME, Réu: PODIM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO ALARCAO SOBRAL\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-40.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais e Merceria Nova Vida de Nova Aurora Ltda, Réu: Jose Carlos Ferreira Pinto [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)], Réu: Leonardo Valeriote [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência DE QUE DEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO, POR 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000982-55.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-25.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mafra de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo do antor, (fls. 339), em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-59.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leite [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Instalações Ltda, Réu: Adilson Grativol, Réu: Anderson Campos Grativol, Réu: Odete de Oliveira, Réu: A. GRAVITOL DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA., Réu: A GRAVITOL BAZAR LTDA, Réu: A. GRAVITOL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, Réu: PADARIA E CONFEITARIA MISTER PAO DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leite\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Mizael Mendes Marcelino [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Mizael Mendes Marcelino , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 455. Prazo sucessivo: 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Marcos Gomes da Silva [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. A/C Flavio Grossman Bergier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marcos Gomes da Silva, Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação d aarrematação de fls. 67 \r\n\r\nProcesso: 0000910-05.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Castilho Corrêa [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Kit Ferragens Ltda [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Eli Pereira Gonçalves, Réu: Genilton Gonçalves, Réu: ALUMITELHAS DE IGUAÇU LIMITADA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Castilho Corrêa\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Maria Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento. Pagamento da 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-61.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Vitorino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano Vitorino da Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0189100-88.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitoria Ltda.\r\n\r\nTI: André Luiz da Conceição Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Filho\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-71.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pires de Almeida [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Réu: NOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, Réu: BERENICE SIMÕES TROGO DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pires de Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 114. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002229-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Francisco da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-87.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Fernandes Graça [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nEgdo: OTILIA MARIA FONSECA SARQUIS [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Fernandes Graça, Egdo OTILIA MARIA FONSECA SARQUIS\r\n\r\nTomar ciência DE QUE JULGAOS IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS PELO RTE. \r\n\r\nId: 1683533"
                            ],
                            "1683471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0000815-38.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Costa\r\n\r\nExecutado: WILIAN MENEGUCI DE OLIVEIRA,Cantina de Alimentação Ele e Ela Ltda. ME,PAULO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILIAN MENEGUCI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001539-42.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Costa da Silva \r\n\r\nExecutado: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.542,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683471"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1683789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Assiz Barbosa [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Assiz Barbosa, Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 353 a 355. \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Lopes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Emprendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 89/90, em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002077-17.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Joaquim Pereira [Adv. Selison Moreira Brito (OAB: RJ 80874 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Joaquim Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001861-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Azevedo Falcon [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nFixado os honorários periciais no valor arbitrado à fl. 241. Comprovar o o depósito honorários no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001934-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Martins de Sá [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nailma Instituto de Beleza Ltda. - ME [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Martins de Sá \r\n\r\nApresentar cálculo do valor devido a título de FGTS, a fim de acréscimo na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001706-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Conceição [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superiror Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superiror Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 11.832,75, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebis Vanussi Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebis Vanussi Vieira \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 107, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis de Oliveira [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 187/191, eis que tais valores depositados não integram o acordo de fls. 184, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Lopes Marinho [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Lopes Marinho\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0000659-15.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Silva de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Silva de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 05 dias, quais as parcelas que não foram adimplidas pela ré, devendo comprovar documentalmente com a juntada dos extratos bancários. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 35.008,78 ( 2823252,49 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0202700-10.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Frota Ramos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Frota Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 401 e 402. \r\n\r\nProcesso: 0001797-17.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Barbosa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 56.061,10 ( 4.506.979,40 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001892-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição Precioso [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 15.970,45 (1.283.929,05 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0085700-28.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 8.374,97 (673.297,67 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090300-05.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMIDIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do acordo celebrado nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000849-53.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eirudis Lizis de Souza Moreth [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0024700-90.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO QUIRINO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIBAL JOAO VALENTE JUNIOR, Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0001934-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Martins de Sá [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nailma Instituto de Beleza Ltda. - ME [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Nailma Instituto de Beleza Ltda. - ME \r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fls.39, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Atanázio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz Atanázio, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Lopes Marinho [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 84.355,37 ( 6.781.670,89 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1683789"
                            ],
                            "1683788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0160500-90.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SERAUCO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA,GASTÃO LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERAUCO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.004,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000509-63.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio José Silva das Neves\r\n\r\nExecutado: Val Lima Construções e Reformas Ltda.,Central de Tratamento de Residuos de Nova Iguaçu S. A.,Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A.,Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.097,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683788"
                            ],
                            "1683787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002097-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella de Mendonça Bezerra\r\n\r\nRéu: Transpedex Transportes de Documentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Transpedex Transportes de Documentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão procedente em parte proferida em sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683787"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-43.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Koppke da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Koppke da Silva, Réu Supermercado Celma de Quissamã Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pedro da Cunha [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pedro da Cunha, Réu Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-59.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano Silva [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl.73, bem como para apresentar EMENDA SUBSTITUTIVA à inicial, em 10 dias, sob pena de extinção o processo sem resolução do mérito, devendo apresentar cópia da emenda substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000301-16.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Cgto Gerson Lang\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 288/289, que NÃO ACOLHEUos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação e condenou a embargante ao pagamento de duas multas sendo cada multa no valor de R$ 250,00 em prol da parte embargada, autorizada a compensação deste valor em créditos que porventura possam ser reconhecidos em prol da embargante neste feito. \r\n\r\nProcesso: 0001425-29.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP, Réu: INEA - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1683602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1683612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Ribeiro Cabral [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Ribeiro Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1683612"
                            ],
                            "1683800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001880-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva Junior [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadoras de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência especial para 09/06/2014 às 08:18. \r\n\r\nId: 1683800"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-10.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pançardes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda n/p da sócia Luiza Ana de Souza do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Pançardes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 07/07/2014, às 14:00 horas. Sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00, limitada a R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penopole do Pilar Ribeiro [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Trip S.A. - Trip Linhas Aereas S.A., Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penopole do Pilar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0361/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. E ainda, do ofício expedido nº 0121/2014 (Delegacia do Trabalho). \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014 , às 9:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000083-96.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Folha [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: David Luciano Era EPP [Adv. Vanderson da Cunha (OAB: SP 261968 - D)], Réu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: SP 115726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Luciano Era EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 08/10/2014, às 10:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001097-26.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bones Vieira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1683613"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
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                            "1683609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-94.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nMaria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001448-03.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Yanna Peixoto Braga (OAB: RJ 196665 E)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002598-14.2013.5.01.0261 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-64.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-74.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000526-59.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000606-23.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000628-81.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001572-83.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001587-52.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001605-73.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001874-15.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001088-34.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002170-03.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 D)\r\n\r\nAlmir Braga Silva (OAB: RJ 96750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001242-18.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001525-41.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000887-65.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nAlexandre Reinol da Silva (OAB: RJ 103952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001348-77.2012.5.01.0261 - RTSum - Carga: Alexandre Reinol da Silva (OAB: RJ 103952 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-79.2006.5.01.0261 - Pet - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-28.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-55.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-64.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-98.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-84.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-17.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nDaniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-13.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001302-22.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 183962 D)\r\n\r\nElizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-47.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-61.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nIrineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-98.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nLisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-08.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 D)\r\n\r\nJorge Santana (OAB: RJ 39434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-97.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jorge Santana (OAB: RJ 39434 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000437-36.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nLuis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000509-86.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nJulio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000914-25.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 D)\r\n\r\nFernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-06.2011.5.01.0261 - Protes - Carga: Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 D)\r\n\r\nWellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000010-68.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-30.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-73.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-85.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-30.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-10.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000744-87.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nMarcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-86.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-64.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000723-43.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001606-87.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000369-81.2013.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000423-47.2013.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Lívia Egmont Hering Baltz (OAB: RJ 186752 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-61.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-11.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nFerdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000538-73.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Raphael Gonçalves Marinho (OAB: RJ 194237 E)\r\n\r\nPaulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001989-36.2010.5.01.0261 - RTSum - Carga: Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001414-91.2011.5.01.0261 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000933-94.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001396-36.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001581-74.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nPedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001420-41.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nSumara Faria Chaves (OAB: RJ 177974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000451-15.2013.5.01.0261 - Protes - Carga: Raquel Nascimento da Silva (OAB: RJ 188290 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-34.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nEdberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-37.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-39.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001099-29.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nJosé Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001177-23.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nSidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000862-29.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 D)\r\n\r\nRossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000912-89.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-94.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nMaria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001448-03.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Yanna Peixoto Braga (OAB: RJ 196665 E)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002598-14.2013.5.01.0261 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683609"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-04.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nTania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191800-25.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nWilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-92.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 D)\r\n\r\nWanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-31.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-60.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-81.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-52.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-70.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-49.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-19.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076700-46.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-83.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-52.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-89.1988.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-67.1990.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-44.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-79.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-32.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-37.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-89.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-73.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-20.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 D)\r\n\r\nAugusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-38.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-49.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-58.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-07.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-59.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-58.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nMarinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-98.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180900-22.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-39.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nMaria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-95.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-41.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Rimes de Carvalho (OAB: RJ 76015 D)\r\n\r\nEdison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-57.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-70.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-86.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nMônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-63.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-24.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-02.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-49.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nPedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-73.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-82.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-95.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Raphael Gonçalves Marinho (OAB: RJ 194237 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200200-09.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-16.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nPaulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-21.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-93.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-34.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-98.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-28.2005.5.01.0261 - RTSum - Carga: Ruan Carlos Trugilho Candido (OAB: RJ 180384 E)\r\n\r\nTania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-53.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nRosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-20.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167000-35.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-45.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-58.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nCeluta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-48.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-15.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-47.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-43.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-80.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-31.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-93.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-45.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-33.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-57.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Barbosa Sanches (OAB: RJ 183680 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-04.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nTania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191800-25.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nWilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-92.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 D)\r\n\r\nWanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-31.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683610"
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                            "1683611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220200-20.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Viviane França de Souza (OAB: RJ 174706 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243200-44.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-52.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288300-03.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248700-38.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240100-57.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274500-58.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307200-87.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265400-45.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271900-59.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312300-04.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269500-14.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nCintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254100-18.2007.5.01.0261 - ConPag - Carga: Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210200-87.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292400-59.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-32.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292300-70.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0309200-31.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279400-21.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nClaudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328800-04.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1151400-30.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247000-95.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315200-86.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0335600-24.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249500-32.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354500-21.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nDaniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-64.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 D)\r\n\r\nroberto pinheiro (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312500-59.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nIrineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252300-62.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278800-29.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236800-43.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241500-48.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306900-38.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nElma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1051900-20.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 D)\r\n\r\nNatanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0339500-10.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246200-57.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0309600-45.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253800-95.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325400-11.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254000-63.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nNilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211800-32.1993.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237900-82.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251600-28.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-22.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237100-15.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229200-10.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353800-98.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355300-05.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355400-57.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229800-89.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247400-26.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279900-48.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274200-19.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249600-69.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nReinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-92.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246900-91.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257700-57.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nRogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328800-33.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353900-53.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212700-24.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1167000-67.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220200-20.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Viviane França de Souza (OAB: RJ 174706 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243200-44.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-52.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288300-03.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248700-38.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683611"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/06/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/07/2014 às 11:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/07/2014 às 11:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0043400-10.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Fernandes e Outros. Adv.: Elisa Motta Azedo OAB.: RJ 48269 D\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Clara do Brasil Ltda Me e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Moras OAB.: RJ 74506 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL PREDIO NUMERO 13 – FUNDOS COM FRENTE PARA A RUA JOAQUIM GOMES DE ANDRADE(ANTIGA RUA ESMERALDA) COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 55,34M², ÁREA LIVRE DE 28,96M² PARTICIPAÇÃO NO CONDOMINIO 6,655M², SOMA 90,955M², PARTICIPAÇÃO NO TERRENO 63,02M², CORRESPONDENTE A UMA FRAÇÃO IDEAL DE 209,65/1000 AVOS SOBRE O TERRENO EDIFICADO NO LOTE DE TERRENO. DESMEMBRADO DO LOTE Nº 18 DA QUADRA E, DA RUA JOAQUIM GOMES DE ANDRADE(ANTIGA RUA ESMERALDA), COM FRAÇÃO IDEAL DE 0,454/1000 AVOS DE UMA ÁREA DE 360,00M², SITUADO EM COELHO DA ROCHA, 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO, ONDE CONSTAM EDIFICADAS 04 CASAS, ESTANDO A PRIMEIRA FECHADA, A SEGUNDA COM 01 QUARTO, 01 BANHEIRO E 01 COZINHA, E A TERCEIRA EM CONSTRUÇÃO E A QUARTA POSSUINDO 01 QUARTO, 01 BANHEIRO, 01 COZINHA E 01 SALA, AVALIADO EM R$ 65.000,00(SESSENTA E CINCO MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOAQUIM GOMES DE ANDRADE - IMÓVEL PREDIO NUMERO 13 , ANTIGA RUA ESMERALDA, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25550-611 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/07/2014 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/07/2014 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0201800-60.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Sergio de Almeida Araujo OAB.: RJ 46370 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assitência Social Evangélico SASE e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - : SALA NÚMERO 1306 DO EDIFICIO SITUADO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO Nº 143 E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 24/2233 DO RESPECTIVO TERRENO TUDO CONFORME Nº 10/032739, FICHAS 1 E 2, DA MATRÍCULA 90.408 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO avaliado em 145.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA MARECHAL FLORIANO Nº 143 , SALA 1306, Centro, Rio de Janeiro, 20020-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 145.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/07/2014 às 11:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/07/2014 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANTONIO DA SILVA e Outros. Adv.: Claudio de Moraes Meireles OAB.: RJ 83099 D\r\n\r\nRéu: Aluisio X Nascimento Comercio de Pecas e Servicos e Outros. Adv.: Cleber Rodrigues Peixoto OAB.: RJ 61078 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois elevadores hidráulicos para veículos de até duas toneladas, da marca ELEVACAR de cor vermelha, em bom estado de funcionamento e conservação, avaliados em R$ 10.000,00. \r\n\r\nUma máquina de regulagem eletrônica MOTORCHECK modelo 1200 em bom estado de funcionamento e conservação. Avaliado em R$ 5.000,00\r\n\r\nUma máquina para alinhamento de direção, da marca SLINE 2000, sem nº de série aparente, em bom estado de conservação e de funcionamento.Avaliado em R$ 4.000,00\r\n\r\navaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisca Dantas, 396, Galpão, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25525-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/07/2014 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/07/2014 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001491-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felicissimo de Oliveira Filho e Outros. Adv.: Ciomar da Silva Santos OAB.: RJ 157558 D\r\n\r\nRéu: Aluisio X Nascimento Comércio de Peças e Serviços - ME e Outros. Adv.: Cleber Rodrigues Peixoto OAB.: RJ 61078 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) elevador hidráulico da marca Elevacar capacidade de 3 toneladas e meia, sem nº de série aparente bom estado de funcionamento e conservação, avaliado em R$ 6.000,00(seis mil reais) avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisca Dantas 390, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/07/2014 às 11:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/07/2014 às 11:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0225000-42.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE LOPES DE JESUS e Outros. Adv.: Hilario Ibrahim OAB.: RJ 71437 D\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Educacional e Recreativ Jose Rufino e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL E RESPECTIVA EDIFICAÇÃO CORRESPONDENTE AO “LOTE DE TERRENO Nº 19-A, MEDINDO 2,00 METROS DE FRENTE PARA A RUA PIRES DO RIO, 10,50 METROS NA LINHA DOS FUNDOS, CONFRONTANDO COM O LOTE 44, 30,00 METROS PELO LADO DIREITO CONFRONTANDO COM O LOOTE 19-B, E PELO LADO ESQUERDO EM TRÊS SEGMENTOS; O PRIMEIRO DE 15,00 METROS, O SEGUNDO DE 8,50 METROS, AMBOS CONFRONTANDO COM O OTE 19, E O TERCEIRO DE 15,00 METROS CONFORNTANDO COM O LOTE 18, COM A AREA DE 180,00M², DISTANDO 19,225 METROS DA ESQUINA DA RUA CELIA REGINA PELO LADO DIREITO “REGSITRADO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DE MERITI, AVALIADO EM R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS); IMÓVEL E RESPECTIVO EDIFICAÇÃO CORRESPONDENTE AO “LOTE DE TERRENO DE Nº 30-A DA QUADRA 24, MEDINDO 10,00M DE FRENTE PARA A TRAVESSA JATHAY, PELOS FUNDOS 10,00M CONFRONTANDO COM A PARTE DO LOTE 9 PELO LADO DIREITO, 25,00M CONFRONTANDO COM OS LOTES Nº 07 E 08 E PELO LADO ESQUERDO, 25,00M, CONFRONTANDO COM O LOTE Nº 30-B, COM ÁREA DE 250,00M², SENDO OS LOTES CONFRONTANTES DE PROPRIEDADE DOS VENDEDORES OU SUCESSORES, DISTANDO 25,00M PELO LADO DA RUA PIRES DO RIO,SITUADO EM EDEN, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO” REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DE MERITI, AVALIADO EM R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS); IMÓVEL E RESPECTIVA EDIFICAÇÃO CORRESPONDENTE AO “LOTE DE TERRNO Nº 10DA QUADRA 24, QUE MEDE 12,00M DE FRENTE PAR AA RUA PIRES DO RIO, IGUAL NA LINHA DOS FUNDOS, POR 38,00M DE EXTENSÃO PELO LADO DIREITO CONFRONTANDO COM O LOTE Nº 11 DE JOSÉ SANTINONI E 40,00M DE EXTENSÃO PELO LADO ESQUERDO CONFRONTANDO COM O LOTE Nº 09 DOS OUTORGANTES VENDEDORES OU SUCESSORES E NOS FUNDOS CONFRONTANDO COM O LOTE 34, DA AV. IPAMERI, OS DEMAIS CONFRONTANTES DE PROPRIEDADE DE JOSÉ SANTINONI E SUA MULHER ZULMIRA LEITE SANTINONI OU SUCESSORES, DISTANDO 37,00M PELO LADO ESQUERDO DA ESQUINA DA TRAVESSA JATAI, SITUADO NA VILA ZULMIRA. EDEN, 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO, DENTRO DO PERIMETRO URBANO” REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DE MERITI., AVALIADO EM R$ 180.000,00(CENTO E OITENTA MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PIRES DO RIO, LOTE 19 C E LOTE 10 DA QDA 24, EDEN, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683463"
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                            "1683356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000611-11.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Bello [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. n/p dos sócios Edward Hsu Ping Tsung e/ou Monica da Silva Barbosa [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Edward Hsu Ping Tsung [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Monica da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edward Hsu Ping Tsung\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada de alvara judicial. . \r\n\r\nProcesso: 0027000-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o valor remanescente da contribuicao previdenciária (R$ 200,75), em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Thomaz [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Correia de Melo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: MANON CORREA LOPES GUEDES [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000122-32.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Conceiçao [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Spelta [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Conceiçao, Réu Ricardo Spelta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete Torres Custódio [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousadas Serranas 223 LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete Torres Custódio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-35.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIS DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSELIS DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do Sr. Perito \r\n\r\nProcesso: 0000129-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis da Silva Ramos [Adv. Daniela Zimbrão Ferreira (OAB: RJ 154377 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dis Orgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izis da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao de prazo (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000512-02.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Baptista [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Andrade Rocha Condê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Baptista\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 30/7/2014, às 9 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Almeida da Silva, Réu Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve)\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 16/614, às 10h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1683356"
                            ],
                            "1683296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-78.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Divaldo Dias Ribeiro [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: TALES RODRIGO ANDRADE GUIMARÃES, Réu: ALEXANDRE BAPTISTA FIGUEIREDO, Réu: ISMAEL LUIZ DE ARAÚJO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Objeto e Pé n° 0046/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000559-73.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenice Gonzaga da Rocha [Adv. Alexandre Neves Nascimento Teixeira (OAB: RJ 184038 - E)]\r\n\r\nRéu: Fany Gorberg Winograd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Gonzaga da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 05/8/14, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000507-77.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amarantes Neves [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Amarantes Neves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 115 e comparecer a audiencia dia 03/9/14, às 13h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000542-37.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paula Pereira [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Paula Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/8/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000564-95.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Garcia [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: ART Festa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Garcia\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 19/8/14, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000498-18.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidraçaria Serrana 875 LTDA - ME [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Jesus Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vidraçaria Serrana 875 LTDA - ME\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/8/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Toste Machado [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Toste Machado, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/7/14, às 9h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000552-81.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Freitas da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Bom Sucesso de Teresópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 19/8/14, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000532-90.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miguel Telles [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miguel Telles\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/8/14, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000545-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Soares da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização LTDA -ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 19/8/14, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000549-29.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Silva Resende [Adv. Pedro Jose Somesom Tauk (OAB: RJ 149515 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Teresópolis Mecânica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Silva Resende\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 19/8/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000557-06.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine do Nascimento Rodrigues [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. de Teresópolis Lanches LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 22/7/14, às 9h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000540-67.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Amado Batista [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas de Teresópolis Confecção e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio Amado Batista\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/8/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000535-45.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Monteiro Vannier [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Monteiro Vannier\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/6/14, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000558-88.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Regina Bandeira [Adv. Maria de Lourdes Tayt-Sohn de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 159259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Cascão Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina Bandeira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/7/14, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000548-44.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Lima [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurilio G. do Nascimento Junior Hotel Fazenda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 19/8/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000567-50.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Maciel Hiath [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Chamonix LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maciel Hiath\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 05/8/14, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000500-85.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra, Réu: Município de Teresópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Baptista\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/8/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000555-36.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pinto de Carvalho [Adv. Manoel Martins Esteves (OAB: RJ 155466 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique de Barcellos Baumann, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pinto de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 12/8/14, às 9h40. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000551-96.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Lemos de Resende [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Zamagna dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Lemos de Resende\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/7/14, às 9h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000543-22.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Resende Lourenço [Adv. Maria de Lourdes Tayt-Sohn de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 159259 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Refúgio Alpino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Resende Lourenço\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 19/8/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000421-09.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Queiroz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Forte S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes de Queiroz\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/8/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000533-75.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gonçalves de Moraes [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Higino Palace Hotel LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gonçalves de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/8/14, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000407-25.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Carmo Flor [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assess Empresárial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Carmo Flor\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao (baixa)\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/6/14, às 16 horas e comparecer a audiencia dia 23/7/14 às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares da Silva [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)], Réu: JOSE ORLENCO MACIEL PAIVA, Réu: EVERTON FELIPE CARPENEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/7/14, às 9h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000485-19.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Pessoa de Carvalho [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Comary\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Pessoa de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/8/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000434-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Silvestre Mota [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Zen Sushi Bar LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Silvestre Mota\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/8/14, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000534-60.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Pontes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Castro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Pontes\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/8/14, ás 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1683296"
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                            "1683334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-48.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000379-28.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Joselito Lopes Botelho (OAB: RJ 135567 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-76.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nMaro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-58.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000157-26.2013.5.01.0531 - RTSum - Carga: Janete Cler Braga Lisboa (OAB: RJ 184078 E)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000667-39.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001287-56.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nSergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000969-68.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 D)\r\n\r\nGuilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-90.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-82.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-95.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-95.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nAlvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-37.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 D)\r\n\r\nArnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-76.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-49.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nAlvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-65.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-42.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Joselito Lopes Botelho (OAB: RJ 135567 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683334"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-41.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 183384 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683325"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001036-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa\r\n\r\nRéu: PAV-Master Construção e Incorporação Ltda., LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES, ALANA LIMA BRASIL, ELIS DA ROCHA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALANA LIMA BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl 191 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Bello\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. n/p dos sócios Edward Hsu Ping Tsung e/ou Monica da Silva Barbosa, Edward Hsu Ping Tsung, Monica da Silva Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Monica da Silva Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada de alvara judicial. . \r\n\r\nProcesso: 0180000-92.2006.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Les Infants Creche e Jardim Maternal Ltda, JOÃO HENRIQUE SENA DE MELLO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m CREUZA SOUZA SENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fl 114. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683349"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                                "Processo: 0000060-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Aparecido Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Aparecido Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio 12 do Cafe Lanchonete Ltda. [Adv. Bárbara Francione Costa da Silva (OAB: RJ 134023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporio 12 do Cafe Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.143. \r\n\r\nProcesso: 0003200-95.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Aparecido Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000051-86.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Biata [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Biata\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO APENSAMENTO DE CP COM INFORMAÇÃO POSITIVA DE PENHORA NOS ROSTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000261-06.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Sebastião Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR JOSE FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR JOSE FERREIRA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026700-16.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de PEDRO ALVES DE SOUZA representado pela inventariante LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nVir com a complementação do valor da execução conforme a discriminação de verbas de fls. 535, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Yago Reis de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO EXTRATO ACOSTADO AOS AUTOS PELO AUTOR, BEM COMO TRAZER OS SEUS EXTRATOS COMPROVANDO OS DEPÓSITOS DE FGTS, PENA DE ACOLHIMENTO DOS CÁLCULOS AUTORAIS. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carlos Polo Norte [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carlos Polo Norte \r\n\r\nContestar embargos à execucao, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000586-44.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Maria Arruda Araújo - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DA QUANTIA OFERTADA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000345-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cristiano Fortunato da Silva Soares [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cristiano Fortunato da Silva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0043400-47.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felisberto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Barcellos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Albeirice Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira Barcellos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Geraldo [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Geraldo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa de Apoio e Serviços e Construção Civil Ltda. [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vital da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000536-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Gouvea [Adv. Ivan Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 169238 - D)]\r\n\r\nRéu: SYD´S de Volta Redonda Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Gouvea\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000543-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marciana Ananias [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinaldo dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rinaldo dos Santos Ferreira Vieira\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO AUTOR DE FLS.49, QUE SOLICITA A COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000669-94.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luiza do Nascimento Santos [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia G. da Silva ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia G. da Silva ME\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS. 27, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Camila Cerqueira de Queiroz (OAB: BA 25452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000590-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Almeida [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME, Aut Thiago Ribeiro de Almeida\r\n\r\nATENTEM-SE PARA O REQUERIDO PELO PERITO EM FLS.345/346: INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Souza [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodgers Transporte e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. SOB PENA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0067600-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leal [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leal\r\n\r\nDIGA SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE A R$ 10.000,00, LIMITE DE LEI MUNICIPAL PARA EXPEDIÇÃO DE RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodollpho Barbosa Monteiro Torres [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)], Aut: Álvaro Monteiro Torres Filho [Adv. Leandra Alves do Nascimento (OAB: RJ 155258 - D)], Aut: Shirley Oliveira Barbosa Monteiro Torres [Adv. Leandra Alves do Nascimento (OAB: RJ 155258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000773-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Porto de Moraes [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Porto de Moraes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOLICITADOS PELO SR. PERITO, EM FLS. 314/316. \r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quenia Castorina Soares Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Quenia Castorina Soares Costa\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOLICITADOS PELO SR. PERITO, EM FLS. 127/129. \r\n\r\nProcesso: 0000964-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: SUELI DE MORAES GUEDES, Réu: MARIA JOSE PEREIRA MENDONÇA , Réu: GILENO DE MDEIROS MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins\r\n\r\nNADA A DEFERIR. A FINALIDADE DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA É JUSTAMENTE DAR AO INTERESSADO A POSSIBILIDADE DE FUTURAMENTE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075600-15.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciana Oliveira Fajardo Maia [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Oliveira Fajardo Maia\r\n\r\nDIGA SE DESISTE DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000773-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Porto de Moraes [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Porto de Moraes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 09/02/2015, ÀS 09:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vicente de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quenia Castorina Soares Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Quenia Castorina Soares Costa\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 04/02/2015, ÀS 10:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0000928-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Sabara da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Sabara da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISA MARIA REZENDE DE QUEIROZ [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISA MARIA REZENDE DE QUEIROZ, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Embargos à Execução e Impugnação Autor: Julgo improcedentes os Embargos à Execução, bem como a Impugnação autor.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Roberto de Oliveira\r\n\r\nASSISTE RAZÃO À RECLAMADA. POR TRADUZIREM O COMANDO SENTENCIAL, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA RECLAMADA DE FLS. 121, REJEITANDO OS ARGUMENTOS DO AUTOR, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO (PRINCIPAL), COMO ALI DISCRIMINADO PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E REGULARES EFEITOS. \r\n\r\nProcesso: 0001075-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Piramo de Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: SUELI DE MORAES GUEDES, Réu: MARIA JOSE PEREIRA MENDONÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Piramo de Lima \r\n\r\nNADA A DEFERIR. A FINALIDADE DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA É JUSTAMENTE DAR AO INTERESSADO A POSSIBILIDADE DE FUTURAMENTE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001350-64.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas José da Silva [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: TC da Cunha Consultoria e Serviços, Réu: Metalurgica Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Valerio Froes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Umberto Ribeiro [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Umberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima - (Espólio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima - (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcley Rodrigo Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Edcley Rodrigo Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Colombiano Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Colombiano Soares, Réu Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTENDO HAVIDO INFORMAÇÃO EQUIVOCADA QUANTO À CONTA BANCÁRIA, CONFIRMADA PELO AUTOR, NÃO HÁ O QUE SE FALAR EM EXECUÇÃO. INTIMEM-SE EM 05(CINCO) DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR OUTROS 05 (CINCO). \r\n\r\nProcesso: 0144500-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO NERI [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO NERI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1682868"
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                            "1682867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000684-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Vidal\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682867"
                            ]
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1683654": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.821 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI, NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MEDALHA “REGIMENTO MARECHAL CAETANO DE FARIA - BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE - TRADIÇÃO E FORÇA” NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/074/21/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o legado deixado pelo lendário Regimento Marechal Caetano de Farias cujo surgimento remonta 1913, vai além do ponto do mesmo ter sido tombado como patrimônio histórico/arquitetônico da Cidade do Rio de Janeiro do ano de 2005,\r\n\r\n- a necessidade de comemorar os 100 anos de fundação do BPChoq e proporcionar honrarias à quem fizer jus a tais, e propiciar a elevação da auto estima e incentivo daqueles policiais militares que labutam no Batalhão;\r\n\r\n- que o Batalhão de Polícia de Choque, desde sua gênese, mantém sua vocação à defesa da cidadania; da preservação da ordem social e da incolumidade pública, fazendo desta tríade sua marca histórica; e \r\n\r\n- a importância a necessidade de expressar a gratidão àqueles que fizeram e fazem parte da história do citado Batalhão.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a MEDALHA “REGIMENTO MARECHAL CAETANO DE FARIA- BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE - TRADIÇÃO E FORÇA”, de caráter comemorativo e permanente, destinada a agraciar, policiais militares, militares, civis e instituições que tenham direta ou indiretamente, contribuído para o desenvolvimento ou praticado trabalhos ou ações que merecem especial destaque na difusão das atividades do Batalhão de Polícia de Choque, e aos que tem prestado serviços de alta relevância, por meio de suas atividades ou contribuições e ato que engrandeça a Corporação.\r\n\r\nParágrafo Único - A Medalha, de acordo com as características e modelos heráldico constantes no Anexos I e II deste Decreto, deverá ser usada em conformidade com os arts. 29 e 36 do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar, aprovado pelo Decreto no 8.898, de 01 de abril de 1986.\r\n\r\nArt. 2º - A Medalha será concedida através de Ato do Comandante Geral da PMERJ, mediante proposta do Conselho da Medalha “Regimento Marechal Caetano de Faria- Batalhão de Polícia de Choque - TRADIÇÃO E FORÇA”.\r\n\r\nArt. 3º - A Medalha será outorgada, em solenidade presidida pelo Comandante do Batalhão de Polícia de Choque ou autoridade superior, na data de criação Regimento Marechal Caetano de Faria (5 de agosto) e/ou no dia 03 de fevereiro, aniversário Batalhão de Polícia de Choque, em cerimônia militar pública, no limite máximo de 60 (sessenta) medalhas. \r\n\r\n§ 1º - No primeiro ano de outorga da Medalha poderão ser outorgadas, excepcionalmente, até 120 (cento e vinte) medalhas.\r\n\r\n§ 2º - Excepcionalmente, a Medalha \"Regimento Marechal Caetano de Faria - Batalhão de Polícia de Choque - TRADIÇÃO E FORÇA” poderá ser outorgada fora da data prevista no presente artigo.\r\n\r\nArt. 4º- O Conselho da Medalha será composto por 05 (cinco) membros:\r\n\r\na) Comandante do Batalhão de Polícia de Choque;\r\n\r\nb) Sub-Comandante do Batalhão de Polícia de Choque;\r\n\r\nc) Fiscal Administrativo do Batalhão de Polícia de Choque; \r\n\r\nd) 02 (dois) Oficiais, do Batalhão de Polícia de Choque, designados por indicação do Comandante do Batalhão de Polícia de Choque.\r\n\r\n§ 1º- O Comandante do Batalhão de Polícia de Choque será o Presidente do Conselho.\r\n\r\n§ 2º- A designação dos membros para o Conselho será vinculada à designação do Comandante do Batalhão de Polícia de Choque, que o Presidirá.\r\n\r\n§ 3º- O membro de menor Grau Hierárquico será o secretário do Conselho.\r\n\r\n§ 4º - Os Oficiais que integrarão o primeiro Conselho serão agraciados com a medalha, após a publicação do presente Decreto.\r\n\r\n§ 5º- O Conselho reunir-se-á mediante a convocação do seu Presidente, ordinariamente, entre os dias 01 e 30 de junho e, extraordinariamente, em qualquer época.\r\n\r\nArt. 5º- Compete ao Conselho da Medalha \"Regimento Marechal Caetano de Faria - Batalhão de Polícia de Choque - TRADIÇÃO E FORÇA\", promover a indicação para agraciamento, através de seus membros.\r\n\r\n§ 1º - A indicação deverá conter o nome completo do candidato, cargo ou função, dados biográficos, resumo dos serviços, atividades e atos que a motivaram.\r\n\r\n§ 2º - A indicação deverá ser encaminhada ao Secretário do Conselho, até o dia 05 de junho de cada ano, a fim de ser submetida à apreciação do Conselho. \r\n\r\n§ 3º - A resolução do Conselho recusando qualquer proposta para concessão da Medalha terá caráter sigiloso, não podendo ser objeto de publicação ou divulgação.\r\n\r\n§ 4º - A relação dos agraciados será obrigatoriamente publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através de Ato do Comandante Geral da PMERJ, em data anterior a solenidade de entrega da medalha.\r\n\r\nArt. 6º - O policial militar, que serviu ou serve no Batalhão de Polícia de Choque, poderá solicitar sua indicação automática, desde que faça o requerimento ao seu Comandante, Chefe ou Diretor, acompanhado da ficha disciplinar, da seguinte forma:\r\n\r\n§ 1º- se Oficial, servir ou ter servido no mínimo por 2 (dois) anos, ininterruptos ou não no Batalhão de Polícia de Choque;\r\n\r\n§ 2º - se Praça, servir ou ter servido por 5 (cinco) anos, ininterruptos ou não, no Batalhão de Polícia de Choque;\r\n\r\n§ 3º - se Praça, estar no mínimo no comportamento excepcional; \r\n\r\n§ 4º - se militar do Batalhão de Polícia de Choque, ter se envolvido positivamente em ocorrência de vulto ou comoção;\r\n\r\n§ 5º - se considerado pelo Comandante, Chefe ou Diretor merecedor desta honraria;\r\n\r\n§ 6º - se não tenha sido punido disciplinarmente por falta de lealdade ou transgressão atentatória a honra pessoal, ao pundonor policial militar ou ao decoro da classe; \r\n\r\n§ 7º - se não tenha sofrido sentença condenatória transitado em julgado, ainda que beneficiado por indulto ou perdão.\r\n\r\nArt. 7º - A Medalha \"Regimento Marechal Caetano de Faria - Batalhão de Polícia de Choque - TRADIÇÃO E FORÇA\", acompanha o respectivo diploma e a citação que são assinados pelo Comandante do Batalhão de Polícia de Choque. \r\n\r\nParágrafo Único - O diploma, descrição e a citação serão formulados de acordo com o que consta nos Anexos III, IV e V deste Decreto.\r\n\r\nArt. 8º - O policial militar poderá ser agraciado \"post-mortem\", com a Medalha \"Regimento Marechal Caetano de Faria - Batalhão de Polícia de Choque - TRADIÇÃO E FORÇA\", obedecidas as prescrições do Art. 5º e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 9º - O Conselho, à vista de informações oficiais que indiquem haver o agraciado praticado atos incompatíveis com os sentimentos de honra ou dignidade, ou ofendido por qualquer meio a Corporação, poderá conforme o caso, solicitar ao Comandante do Batalhão de Polícia de Choque a revogação do ato que concedeu a Medalha.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDESCRIÇÃO HERÁLDICA\r\n\r\nMEDALHA\r\n\r\nREGIMENTO MARECHAL CAETANO DE FARIA\r\n\r\nBATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE\r\n\r\nTRADIÇÃO E FORÇA\r\n\r\nO anverso da medalha em acabamento em esmalte nas cores branca e negra, com detalhes em ouro e esmalte na cor vermelha, constitui-se em uma cruz grega, guardada por mosquetes à retaguarda, similares ao modelo springfield M1903 cruzados com baioneta, bem como por um gládio, em posição vertical, com o pomo para baixo e a ponta para cima; sobreposto no centro da cruz, encontra-se de forma circular o atual símbolo do Batalhão de Polícia de Choque, com seu fundo na cor esmalte preta e com o tradicional elmo dourado, em alto relevo, voltado a um quarto da destra, onde acima encontram-se dois paquifes: um em esmalte na cor vermelha e outro em esmalte na cor azul; em torno e delimitado por uma linha vermelha, no símbolo verifica-se a descrição na cor negra: Batalhão de Polícia de Choque, na parte superior e na parte inferior: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo delimitados por duas estrelas na mesma cor. A cruz é integrada a travessa de ligação em formato de duas pistolas (garruchas) cruzadas, em esmalte na cor negra. Na fita, se apresentam três listras verticais do centro para as extremidades, simetricamente dispostas, nas cores branca e preta, sendo separadas por uma listra delgada na cor vermelha. Na parte superior da fita, encontra-se um passador de moldura retangular em ouro; centralizado o símbolo do Regimento de Choque, denominação dada à unidade na década de 1970, representada pelo tradicional elmo dourado, guardado por duas lanças cavalarianas, cruzadas a sua retaguarda, nas quais se encontram duas bandeirolas uma delas em esmalte na cor vermelha e outra na cor azul. O reverso da medalha, cunhado em seu braço direito a palavra “TRADIÇÃO”, cunhado no braço esquerdo a palavra “FORÇA”, cunhado no braço superior o brasão do Estado do Rio de Janeiro e no braço inferior o brasão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Cunhado ao centro da cruz, um círculo com a reprodução fotográfica da imagem do Regimento Marechal Caetano de Faria, sob a imagem a descrição em latim: “IN TRIBUTUM LEGIONE MARESCALLO CAETANO DE FARIA” (Tributo ao Regimento Marechal Caetano de Faria) e abaixo em algarismos romanos a data de criação do Batalhão de Polícia de Choque, número do Decreto do Poder Executivo Estadual que instituiu a comenda, sendo este Decreto n. xxxx de xx de novembro de 2013.\r\n\r\nSimbologia dos Atributos Heráldicos:\r\n\r\n1. Cruz grega - Principal símbolo do cristianismo; espiritualidade; usada em documentos oficiais medievais; alusão aos cavaleiros medievais. \r\n\r\n2. Mosquetes - Similares ao modelo springfield M1903 cruzados com baioneta, armamento criado em 1903, utilizado como armamento padrão do exército dos Estados Unidos a partir da Primeira Guerra, muito apreciado por sua precisão.\r\n\r\n3. Espada/gládio - Está associada às virtudes militares, sobretudo da força, da valentia e do poder. Por ser instrumento afiado e cortante, é símbolo da decisão, da separação do Bem e do Mal, e, por extensão, um símbolo da justiça. Em geral, a espada pode ser interpretada como um símbolo da força vital e aparece na maioria das vezes como atributo de deuses da guerra (Marte) ou como símbolo do raio de deuses do trovão. No Ocidente também aparece como símbolo do poder.\r\n\r\n4. Elmo - Representa e invoca a atividade bélica em suas origens.\r\n\r\n5. Pistolas - As pistolas dispostas em aspa ou santor representam de maneira geral as polícias militares.\r\n\r\n6. Lanças cavalarianas - Insígnia que simboliza arma de cavalaria.\r\n\r\n7. Estrela - As estrelas simbolizam a luz espiritual que atravessa as trevas; podem ser também um símbolo de ideais elevados.\r\n\r\nDescrição Iconográfica\r\n\r\nConfecção dos metais:\r\n\r\nOuro: representado pela cor amarela;\r\n\r\nPrata: representa pela cor branca.\r\n\r\nCores na Heráldica\r\n\r\nMetais - Na heráldica, somente dois metais são representados: ouro e a prata. Quando são representados nas bandeiras e nos estandartes correspondem às cores amarela e branca.\r\n\r\nMetais:\r\n\r\n- Ouro - Representado pelo ouro ou metal dourado, correspondente à cor amarela. \r\n\r\nSimbologia:\r\n\r\n- luz, poder, constância, sabedoria, nobreza.\r\n\r\n- nas virtudes: justiça, benignidade e clemência.\r\n\r\n- Prata - Representado pela prata ou metal prateado, corresponde à cor branca.\r\n\r\nSimbologia: \r\n\r\n- glória, caminho celestial, pureza, verdade, castidade.\r\n\r\n- nas virtudes: humildade, inocência, temperança, verdade, pureza e inteligência.\r\n\r\nEsmaltes - É a designação geral das cores usadas na heráldica. \r\n\r\nAzul - representa o céu, a felicidade, a verdade, a água. No Antigo Egito era cor representativa da verdade. Simbolizava nas virtudes: justiça, nobreza, perseverança, vigilância e a lealdade que se deve aos superiores.\r\n\r\nNegro - representa a tristeza. Muitos cavaleiros utilizavam esta cor com a finalidade de permanecer incógnitos. Os que realmente a usavam se obrigavam a socorrer os desvalidos na indigência. Simbolizava nas virtudes: prudência; nas qualidades mundanas: aflição, desvelo, dor, simplicidade, firmeza, obediência, constância, morte, silêncio, sigilo.\r\n\r\nVermelho - representa a coragem, o sangue, derramado a serviço do Estado. O sangue representa a vida. O vermelho carmim no Antigo Egito simbolizava o heroísmo, o sacrifício e a purificação. Nas virtudes: representa valentia, nobreza, valor, vitória, generosidade, honra, favor, ardil e sangue.\r\n\r\nCor branca: luz, bondade, inocência, pureza, otimismo, perfeição, isolamento.\r\n\r\nBrasão: Próprio para distinguir, sinal característico, distintivo, insígnia, emblema, escudo. \r\n\r\nFONTES\r\n\r\nInsígnias da PMERJ - BIBIANI,Regina E.M.L- PMERJ IGCG,RJ,2001.\r\n\r\nDicionário de símbolos - CIROLOT, JEAN EDUARDO.ED. MORAIS.SÃO PAULO,1984.\r\n\r\nMedalhas e Condecorações Brasileiras - LAGO,Lourenço.IMPRENSA MILITAR.RJ,1935.\r\n\r\nDicionário Ilustrado de Símbolos - LEXIKON,Herder.ED.CULTRIX.SÃO PAULO,1992.\r\n\r\nPrincípios da Heráldica - TOSTES,Vera Lúcia Brottel- MUSEU IMPERIAL, FUNDAÇÃO MUDES- RJ, 1983.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nId: 1683654"
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                    "1684338": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.822 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/123/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído, sem aumento de despesa, na estrutura básica do Instituto Estadual de engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, 01 (um) cargo em comissão de simbologia DG, criado pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional do Instituto Estadual de engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, 01 (um) cargo em comissão de simbologia DG, criado pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, em 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, 06 (seis) cargos em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 e 06 (seis) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nParágrafo Único - O saldo remanescente da transformação efetuada no caput deste artigo fica transferido para a Casa Civil, para efeito do disposto no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1684338"
                    ],
                    "1684339": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.823 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/632/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, 07 (sete) cargos em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida, sem aumento de despesa, pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1684339"
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                    "1684340": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.824 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/86/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a denominação da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - Fica transferida a Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, para Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, bem como seu cargo em comissão e seu respectivo ocupante.\r\n\r\nArt. 3º - O subitem 11 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, alterado para 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho. \r\n\r\nArt. 4º - O Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES\r\n\r\n1 - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO SECRETÁRIO\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho\r\n\r\n2.1.1 - Superintendência de Recursos Humanos\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.1.10 - Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão\r\n\r\n....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1684340"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1683877": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/169/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a RICARDO CARDOSO BATISTA, RG: 69.282, 2º Sargento Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\n\r\nId: 1683877"
                    ],
                    "1684341": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04 a 15 de junho de 2014, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, ID Funcional nº 2049206-5. Processo nº E-01/001/222/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR LÍVIA BENEVIDES FLORET, ID Funcional nº 444024-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Simone Maiato Gomes, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da mesma Diretoria. Processo nº E-09/166/095/2014.\r\n\r\nDESIGNAR o Diretor Geral de Administração e Finanças JOSE ENIO PINTO DO PRADO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela presidência da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, no período de 29 de maio a 04 de junho de 2014. Processo nº E-26/003/291/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA, ID Funcional nº 4371827-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26 de maio de 2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/001/603/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, ID Funcional nº 3211437-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/175/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 959730-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Maruche da Cruz, ID Funcional nº 3211437-0. Processo nº E-05/001/171/2014.\r\n\r\nId: 1684341"
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                    "1683876": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º E-09/0161/2537/2011 e em cumprimento a decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 2009.079.00008,\r\n\r\nDECRETA a REFORMA EX OFFICIO, com proventos proporcionais ao tempo de serviço até 08 de novembro de 2010, de SÉRGIO RODRIGUES KARL, 1º Tenente da Polícia Militar, RG nº 35.532., com fundamento no artigo 15, inciso II c/c §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\n\r\nId: 1683876"
                    ],
                    "1683879": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/070/18/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0141053-88.2005.8.19.0001, em curso perante a Sétima Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 10 de março de 2009, publicado no D.O.E.R.J. de 11 de março de 2009, para deixar de excluir CLÁUDIO ROBERTO NAZARETH dos efeitos do Decreto de 29 de dezembro de 2005, publicado no D.O.E.R.J. de 03 de janeiro de 2006, RESTABELECENDO os efeitos de sua nomeação definitiva para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1683879"
                    ],
                    "1684230": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-23/1287/2011vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ambiente - SEA\r\n\r\nTitular: Elizabeth Karam Corrêa de Magalhães, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O., de 17 de março de 2014.\r\n\r\nSuplente: Alexandre Malafaia Ribeiro, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O., de 17 de março de 2014.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nFederação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nSuplente: Nyvea Bernardo da Silva, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O., de 17 de março de 2014.\r\n\r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\n\r\nTitular: Lúcio Flávio Tavares Guimarães Taveira, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O., de 17 de março de 2014.\r\n\r\nSuplente: Monica de Alkmim Moreira Nunes, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O., de 17 de março de 2014.\r\n\r\n2) - Alterar a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ambiente - SEA\r\n\r\nTitular: Alexandre Malafaia Ribeiro, em substituição à Elizaberh Karam Corrêa de Magalhães, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17 de março de 2014.\r\n\r\nSuplente: Pedro Jensen Cerri Costa, em substituição a Alexandre Malafaia Ribeiro, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17 de março de 2014.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nFederação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSuplente: Eduardo Novais de Souza, em substituição à Nyvea Bernardo da Silva, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17 de março de 2014.\r\n\r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\n\r\nTitular: Carlos Nicodemos Oliveira Silva, em substituição a Lúcio Flávio Tavares Guimarães Taveira, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17 de março de 2014.\r\n\r\nSuplente: Ana Carla Pereira Matos Neto, em substituição à Monica de Alkmim Moreira Nunes, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17 de março de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/002096/2009 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a JUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013 para, na qualidade de membro representante do Poder Executivo, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\n2) - designar, nos termos dos Decretos nºs 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA para, na qualidade de membro representante do Poder Executivo, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Jussara Greenhalgh de Oliveira Mendes, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\n\r\n3) - considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a JÉSSICA FERREIRA ARAUJO, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013 para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil exercer as funções de membro titular, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n4) - designar, nos termos dos Decretos nºs 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, CLARICE SOARES CARVALHOSA para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro titular, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Jéssica Ferreira Araujo, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\n\r\n5) - considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a PRISCA DE ASSIS GAMA CAVALCANTE, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013 para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n6) - designar, nos termos dos Decretos nºs 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, SONIA REGINA BARBOSA para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Prisca Gama Cavalcante, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\n\r\n7) - considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a EDNA FERREIRA CALHEIROS SARAIVA, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013 para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n8) - designar, nos termos dos Decretos nºs 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, HERON HANDRYÇÃO BARBOSA DA SILVA para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Edna Ferreira Calheiros Saraiva, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\n\r\nId: 1684230"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1683873": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/20403/2011 - Do que consta nos autos do processo administrativo nº E-06/20403/2011 e com fundamento no Decreto Estadual nº 41.919/09, AUTORIZO a formalização de Acordo Judicial a ser celebrado entre a CEASA/RJ e Antônio Jorge de Oliveira, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000805.62.2012.5.01.0071, em trâmite perante a 71ª Vara do Trabalho, nos exatos termos da manifestação da Assessoria Jurídica da CEASA e da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1683873"
                    ],
                    "1683874": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601.306/2009 - NEGO PROVIMENTO o recurso hierárquico interposto por REGINE BARK CORREA, no bojo do Processo Administrativo nº E-08/601.306/2009, louvado nas razões ventiladas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1683874"
                    ],
                    "1684245": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/30/2013 - AUTORIZO a transferência do imóvel situado na Rua 13 de Maio nº 77, antigo nº 57, Centro, Município de Campos dos Goytacazes/RJ ao patrimônio da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e aprovo a minuta do Termo de Transferência de fls. 230/231.\r\n\r\nDiante do laudo de avaliação nº 176/2012, elaborado pela Assessoria de Perícias e Cálculos e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado - PGE e atualização pela UFIR/RJ, o valor do imóvel, para efeitos desta transferência, é de R$ 4.118.694,70 (quatro milhões, cento e dezoito mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). \r\n\r\nId: 1684245"
                    ],
                    "1683880": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/863/2009 - Tendo em vista o contido nos autos do processo administrativo nº E-23/863/2009, ATRIBUO competência ao Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para conceder a formal aprovação do plano de trabalho correlato ao Contrato de Repasse nº 2607.0278486-34/2008/MDS/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, e o Estado do Rio de Janeiro (contratado), com a interveniência da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e para a celebração de eventual aditivo de prazo no mesmo contrato.\r\n\r\nÀ SEASDH, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1683880"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1683875": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0151/2580/1997,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nACRESCER o art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981 como fundamento do ato de reforma do militar FRANCISCO DE FARIA PAULO, CAPITÃO PM REFORMADO, RG: 1-13.429, a contar de 03/07/2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1683875"
                    ],
                    "1683881": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/1223/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR ANDREA LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA, MAJOR BM, RG: 18.658, a contar de 12/08/2013, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, nos termos do art. 105, II, e do art. 107, inciso V, da Lei nº 880/1985.\r\n\r\nId: 1683881"
                    ],
                    "1684342": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, JULIANA NOGUEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/176/2014.\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de abril de 2014, publicado no D.O de 16/04/2014, que nomeou FERNANDO CESAR DO VALE NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ana Alice da Silva Carvalho, matrícula nº 952792-0. Processo nº E-05/001/146/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, PAMELA ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 5024427-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/211/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2014.\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CLEIDSON PACHECO CONSTANT para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/073/64/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/06/2014.\r\n\r\n.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nATO DE 30/04/2014 - D.O. DE 02/05/2014 - Fica esclarecido que EVELIN DA SILVA MUNAN foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da estrutura organiza cional da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga anteriormente ocupada por Henrique Pessoa Ladvocat Cintra, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1684342"
                    ],
                    "1684327": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4029/2013 - Louvado na manifestação do Pregoeiro, decido pelo INDEFERIMENTO das impugnações impetradas pelas empresas NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA e SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2014, protocolada nos autos do Processo Administrativo nº E-12/001/4029/2013.\r\n\r\nId: 1684327"
                    ],
                    "1683878": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/005/262/2013 - Louvado nas manifestações do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil no bojo do Processo Administrativo nº E-12/005/262/2013, e com fundamento no Decreto nº 41.528/2008, RATIFICO o acordo celebrado entre o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade de Harvard.\r\n\r\nAo DGAF, para prosseguimento do presente expediente.\r\n\r\nId: 1683878"
                    ],
                    "1684332": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/269/2014 - AUTORIZO, consoantes os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual da PCERJ, ISABELLA MAGACHO PICANÇO ABDALA, matrícula nº 889.151-7, Inspetora de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.325/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, MARCO AURÉLIO ABREU GUEDES, ID Funcional nº 1958542-0, matrícula nº 819.443-3, Analista de Controle Interno, para a AGENERSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/496/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, MARCO AGOSTINI, ID Funcional nº 3215503-4, matrícula nº 821.603-8, Analista de Controle Interno, para a ALERJ/Gabinete do deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/061/2010 - Retifico a autorização publicada no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, no sentido de constar a lotação correta da servidora da PMERJ, 1º SGT PM KELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS, RG Nº 66.108, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 30 de abril 2014.\r\n\r\nId: 1684332"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1683652": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nNOMEIA ARNALDO REZENDE DA COSTA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 01/06/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014. \r\n\r\nId: 1683652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683176": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1688 \r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. AUMENTO DA RESERVAÇÃO DE ÁGUA DA CONCESSÃO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a Concessionária Águas de Juturnaíba a penalidade de Advertência com base no art. 24, inciso I alínea g da Instrução Normativa CODIR nº 009/2007, em razão do descumprimento do art. 3º da Deliberação AGENERSA nº 903, de 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a Concessionária Águas de Juturnaíba a penalidade de Advertência com base no art. 24, inciso I alínea g da Instrução Normativa CODIR nº 7/2009, em razão do descumprimento do art. 3º da Deliberação AGENERSA nº 903 de 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX, juntamente com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº. 7/2009.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX, juntamente com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº. 009/2007.\r\n\r\nId: 1683176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683818": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4476\r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/041/122/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica revogada a designação dos Policiais Militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nGRADUACÃO\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\nRG\r\n\r\n1º TEM\r\n\r\nCarla Regina Nascimento de Azevedo\r\n\r\n80.583\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nAndré Luiz Jose Vitorino\r\n\r\n53.285\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nCleizi Martins da Silva\r\n\r\n66.079\r\n\r\nCB\r\n\r\nAdriano Araujo Osorio\r\n\r\n80.550\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1683818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683806": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3410/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, Gustavo Pimentel, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3419/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, Gustavo Pimentel, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1683806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683807": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1996/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de HIPOCAMPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e 2 ALIANÇAS S/A, neste ato representada por sua procuradora e administradora COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 11.047.496,55 (onze milhões, quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1997/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA, neste ato representada por sua procuradora e administradora COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 7.683.450,57 (sete milhões, seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410226/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R$ 3.254,28 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1683807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683808": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/017/2486/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.548,25 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor do servidor Francisco Cesário Salviano, ID Funcional 20702434, relativo à devolução do abono permanência publicado no D.O. de 10/03/2014, referente ao período de fevereiro a junho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1277/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.745,94 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), a favor do servidor Paulo Cezar Araujo, ID Funcional 20615787, relativo à devolução do abono permanência publicado no D.O. de 29/04/2014, referente ao período de julho a dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1683808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683567": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nIGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS, matrícula nº 05/525, CPF nº 110.196.607-67, nacionalidade brasileira, nascido em 17/12/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.281.230-1, expedida por DETRAN/RJ, PIS nº 130.687.403-89, nomeado para o cargo efetivo de Contador, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 26 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial de 27/05/2014, tomou posse e entrou em exercício em 28/05/2014. PROCESSO Nº E-12/080/488/2014.\r\n\r\nId: 1683567. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683809": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403093/2008. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nId: 1683809. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1683465": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1136 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DOS SERVIDORES INATIVOS E DOS PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 42.208, de 23 de dezembro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os servidores inativos e os pensionistas dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo, constantes do Anexo desta Resolução, devem comparecer para realizar a identificação biométrica no Posto SEPLAG, à Avenida Erasmo Braga, 118 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ, na data e horário definidos no Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores inativos e os pensionistas serão convocados por meio de carta, encaminhada ao endereço atualmente constante de seus respectivos cadastros junto à SEPLAG e ao RIOPREVIDÊNCIA, da qual constará o local, a data e a hora em que deverão comparecer para efetuar a identificação biométrica.\r\n\r\nArt. 3º - Os convocados deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nI - original do documento de identidade com foto;\r\n\r\nII - original do CPF; e\r\n\r\nIII - original de comprovante de conta bancária onde é creditado seu pagamento, sendo aceito talão de cheques, cartão da conta bancária ou extrato bancário, não sendo necessária a apresentação de fotocópias.\r\n\r\nArt. 4º- O descumprimento do estabelecido no art. 1º implicará, na forma do art. 6º do Decreto nº 42.208/2009, na suspensão do pagamento, até que a identificação funcional biométrica seja realizada.\r\n\r\n§ 1º- O servidor inativo e o pensionista que já estiver identificado biometricamente até a data de publicação desta Resolução não deverá comparecer ao agendamento. \r\n\r\n§ 2º- O restabelecimento do pagamento suspenso nos termos do caput deste artigo somente ocorrerá após o comparecimento do servidor inativo ou do pensionista ao Posto SEPLAG, sito à Av. Erasmo Braga, nº 118, Térreo - Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nArt. 5º - Os impossibilitados de locomoção devem enviar documentação comprobatória da impossibilidade de locomoção, devidamente autenticada, para O SAC do Rioprevidência à Rua da Quitanda 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nParágrafo Único - Serão consideradas como motivos para impossibilidade de comparecer à identificação biométrica, para os fins do art. 5º deste artigo, apenas doenças crônicas que impossibilitem a locomoção ou doenças infecto-contagiosas, devidamente comprovadas por atestado ou laudo médico.\r\n\r\nArt. 6º - Além da publicação desta Resolução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o agendamento dos convocados estará disponível no site do ID Funcional, por meio do sítio eletrônico www.idfuncional.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDFUNCIONAL\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nANDREA MARIA NUNES GONCALVES\r\n\r\n0001991508\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:00\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n0002680530\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:00\r\n\r\nBRUNO VINICIUS LARA RODRIGUES\r\n\r\n0004196258\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:00\r\n\r\nCARLA MARIA TELLES\r\n\r\n0003630024\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:00\r\n\r\nCLARICE FONSECA DE QUEIROZ\r\n\r\n0000438105\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:10\r\n\r\nCLEUZA MARIA DANIEL DE SOUZA\r\n\r\n0003463366\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:10\r\n\r\nDARIO REINO DE ALMEIDA\r\n\r\n0001990206\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:10\r\n\r\nEUCLIDES DOS SANTOS\r\n\r\n0002688306\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:10\r\n\r\nHELVIA BARBOSA GERALDO\r\n\r\n0003608012\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:10\r\n\r\nHILDA AFONSO DE SOUZA\r\n\r\n0000786761\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:20\r\n\r\nIVANIL LUIZ FILHO\r\n\r\n0000190433\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:20\r\n\r\nJANIR DE CASTRO GOMES\r\n\r\n0000784527\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:20\r\n\r\nJORGE MACHADO GOMES\r\n\r\n0001962633\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:20\r\n\r\nJOSE FERNANDES MACHADO\r\n\r\n0000162764\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:20\r\n\r\nJOSE LUIZ DE MELO NASCIMENTO\r\n\r\n0002420985\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:30\r\n\r\nLEDY OLINDA FIRME\r\n\r\n0000673803\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:30\r\n\r\nLENITA GOMES BEZERRA\r\n\r\n0000912134\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:30\r\n\r\nLEVY VIEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\n0002922821\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:30\r\n\r\nLIVIA MAIA RIOS\r\n\r\n0002554146\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:30\r\n\r\nLUCIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0000860613\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:40\r\n\r\nLUCIANO VIDEIRA MONTEIRO\r\n\r\n0000576681\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:40\r\n\r\nLUIS WAGNER MAZZARO ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n0003738520\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMANOEL BORBA DE MOURA\r\n\r\n0000575526\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMANOEL GADELHA\r\n\r\n0000729812\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARA LURDES SIMEONE GOMES\r\n\r\n0000251166\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMARCELINO DE ASSIS STECKEL\r\n\r\n0004198766\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMARCO AURELIO CAVALCANTI PACHECO\r\n\r\n0002544831\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMARIA APARECIDA GUIMARAES PESSOA\r\n\r\n0000220735\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMARIA CONSUELO OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n0000254857\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BENICIO\r\n\r\n0000579170\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE SEQUEIRA BAPTISTA FERRAZ\r\n\r\n0002542155\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FABRICIO DA SILVA\r\n\r\n0000562312\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ORMONDE DE ALMEIDA\r\n\r\n0002088774\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMARIA DO CARMO ALLESINA\r\n\r\n0000890123\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO GADELHA\r\n\r\n0002574297\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMARIA ILZA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0002128276\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMARIA IZAURA CHAGAS PASSOS\r\n\r\n0000676636\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMARIA J HERDY BARBOSA\r\n\r\n0003199037\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\n0002845541\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMARIA JOSE DE ALENCAR\r\n\r\n0004127556\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA NASCIMENTO S CARVALHO\r\n\r\n0000594098\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARINILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0004139266\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARLENE SIQUEIRA\r\n\r\n0002579695\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARTA VILLELA E CASTRO\r\n\r\n0002822861\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMISAEL JANDUY DE SOUZA\r\n\r\n0002680528\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMOISES LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n0002633225\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMONICA RABELLO DE CASTRO\r\n\r\n0002539583\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMONICA VALERIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0002080627\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMORANDY DE OLIVEIRA\r\n\r\n0002102564\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:30\r\n\r\nNARA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\n0000876706\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:40\r\n\r\nNAZARETH BARRETO DA COSTA\r\n\r\n0000370285\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:40\r\n\r\nNELSON DE SOUZA\r\n\r\n0002869362\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:40\r\n\r\nNERY FERREIRA\r\n\r\n0000065474\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:40\r\n\r\nNEYDE BERDEVILLE BARBOSA\r\n\r\n0000372264\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:40\r\n\r\nOSMAR FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\n0000591805\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:50\r\n\r\nOSWALDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n0002111947\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:50\r\n\r\nPALMIRA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n0000502755\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:50\r\n\r\nPAULO CESAR FERNANDES ALVES\r\n\r\n0002126146\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:50\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES COVA\r\n\r\n0002816638\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n10:50\r\n\r\nREGINA LUCIA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n0002082566\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:00\r\n\r\nRICARDO PIRES GAMELEIRO\r\n\r\n0002821366\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:00\r\n\r\nRINALDO MARQUES GOUVEIA\r\n\r\n0000791725\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:00\r\n\r\nRIVALDO RODRIGUES DE PONTES\r\n\r\n0000399671\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:00\r\n\r\nROBERTO ARAUJO BELLO\r\n\r\n0000606553\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:00\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0002541438\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:10\r\n\r\nROSILDA MORAES DA ROSA\r\n\r\n0003289125\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:10\r\n\r\nSALVADOR DA SILVA BASTOS\r\n\r\n0000669411\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:10\r\n\r\nSAMUEL ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004420046\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:10\r\n\r\nSAMUEL ANDRADE BASTOS\r\n\r\n0004206033\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:10\r\n\r\nSEBASTIANA LELES DE MOURA RAMOS\r\n\r\n0000683407\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:20\r\n\r\nSEBASTIAO ARTHUR LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n0002545046\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:20\r\n\r\nSEBASTIAO FERNANDES DE FARIAS\r\n\r\n0005001141\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:20\r\n\r\nSEBASTIAO RAMOS MENDES\r\n\r\n0000252393\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:20\r\n\r\nSHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA\r\n\r\n0002855418\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:20\r\n\r\nSOLANGE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n0000176405\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:30\r\n\r\nSONIA MARIA DE BARROS OYHARCABAL\r\n\r\n0000436984\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:30\r\n\r\nSUELY MARQUES\r\n\r\n0000311424\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:30\r\n\r\nSYLVIA GONCALVES CUNHA\r\n\r\n0000405575\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:30\r\n\r\nTULIA MADEIRA FAGUNDES\r\n\r\n0000508165\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:30\r\n\r\nVERA LUCIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\n0002578154\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:40\r\n\r\nWALTER LAZZARINI\r\n\r\n0000520045\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:40\r\n\r\nWANDERLEY DE BARROS\r\n\r\n0002956075\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:40\r\n\r\nWEBER MARTINS BATISTA\r\n\r\n0000288730\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:40\r\n\r\nWILMAR JOSE DE LIMA\r\n\r\n0003117597\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:40\r\n\r\nABIGAIL ALVES GUEDES\r\n\r\n0004454881\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:50\r\n\r\nABIGAIL DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n0004456206\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:50\r\n\r\nACYR MARIANO DA SILVA\r\n\r\n0004459028\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:50\r\n\r\nADAIR SILVA DE MORAES\r\n\r\n0004420091\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:50\r\n\r\nADENILCA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0004440707\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n11:50\r\n\r\nADILA MARCELE FERREIRA LIMA\r\n\r\n0004237074\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:00\r\n\r\nADILMA ALEXANDRINO VALENCA\r\n\r\n0004390705\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:00\r\n\r\nADILSON DA MOTTA\r\n\r\n0004396746\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:00\r\n\r\nADILSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n0004461318\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:10\r\n\r\nADRIANA ARAUJO SILVA\r\n\r\n0004439283\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:10\r\n\r\nADRIANA DA SILVA BORGES\r\n\r\n0004334744\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:10\r\n\r\nADRIANA DA SILVA COELHO\r\n\r\n0004454790\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:20\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\n0004438228\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:20\r\n\r\nADRIANA SALERNO GONCALVES\r\n\r\n0004460471\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:20\r\n\r\nADRIANA SCHMIDT CAMARA FIDALGO\r\n\r\n0004428774\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:30\r\n\r\nADRIANO DAS NEVES CAETANO FERREIRA\r\n\r\n0004431504\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:30\r\n\r\nAGATHA ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0004393775\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:30\r\n\r\nAGLAIA DA CONCEICAO LEITE DOS SANTO\r\n\r\n0004457037\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:40\r\n\r\nAGLAIR BASTOS DE OLIVEIRA PENA\r\n\r\n0004454879\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:40\r\n\r\nAGLAIR ELOIZA DA CRUZ\r\n\r\n0004268444\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:40\r\n\r\nAIDA BARTOLETTE MADEIRA\r\n\r\n0004437329\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:50\r\n\r\nAIDA MARTINS LINS\r\n\r\n0004458851\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:50\r\n\r\nAILTON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0004438160\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n12:50\r\n\r\nAILTON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n0004456533\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:00\r\n\r\nAIME BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0004460312\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:00\r\n\r\nALAIDE ROMAO PEREIRA\r\n\r\n0004257281\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:00\r\n\r\nALAIR DE SOUZA DE GOUVEA\r\n\r\n0004438698\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:10\r\n\r\nALAN JOSE CORLETT DE MEDEIROS\r\n\r\n0004421701\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:10\r\n\r\nALANA DE BRITO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n0004407330\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:10\r\n\r\nALAYDE FRANCA SCHROEDER CAMAZ\r\n\r\n0004438876\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:20\r\n\r\nALBERTINA GOMES BARBOSA\r\n\r\n0004458615\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:20\r\n\r\nALBERTO MARQUES ALONSO\r\n\r\n0004403593\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:20\r\n\r\nALBINA DE JESUS TEIXEIRA BELLEZA\r\n\r\n0004442943\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:30\r\n\r\nALCIDES DE BARROS FILHO\r\n\r\n0004434834\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:30\r\n\r\nALCILENE CHAVES MATTOSO\r\n\r\n0004440164\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:30\r\n\r\nALCINA F DE VASCONCELLOS\r\n\r\n0001239425\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:40\r\n\r\nALCINA MARIA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n0004434372\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:40\r\n\r\nALCINEA ROSA DE JESUS\r\n\r\n0000619538\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:40\r\n\r\nALCIR LUIZ PERDIGAO GOMES\r\n\r\n0003068694\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:50\r\n\r\nALCIRENE DA SILVA PECANHA\r\n\r\n0004441302\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:50\r\n\r\nALCYR ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n0004424153\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n13:50\r\n\r\nALDA DE OLIVEIRA CASTRO VIDAL\r\n\r\n0004433942\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:00\r\n\r\nALDA DO NASCIMENTO CASTILHA GONCALV\r\n\r\n0004442956\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:00\r\n\r\nALDA THEREZA NEVES REY\r\n\r\n0004274261\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:00\r\n\r\nALDAIR PENHA GOMES BRUNI\r\n\r\n0004460552\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:00\r\n\r\nALDEIDA OLIVEIRA DE MATTOS\r\n\r\n0004410627\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:10\r\n\r\nALDENIR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004438185\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:10\r\n\r\nALECIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004434382\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:10\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA HIGINO\r\n\r\n0004459202\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:10\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n0004253136\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:20\r\n\r\nALESSANDRA FREITAS CORREA\r\n\r\n0004401346\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:20\r\n\r\nALESSANDRA SOARES LISBOA\r\n\r\n0004435808\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:20\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA CRUZ LOBO PERE\r\n\r\n0004413232\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:20\r\n\r\nALEXANDRE CARLOS PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\n0004436239\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:30\r\n\r\nALEXANDRE CORREA GUIMARAES\r\n\r\n0004455689\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:30\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n0004388509\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:30\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n0004334860\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:30\r\n\r\nALEXANDRE PHILIPPE FERREIRA DE FREI\r\n\r\n0004422782\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:40\r\n\r\nALEXANDRINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0004440853\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:40\r\n\r\nALEXANDRINA SAMIA DE SOUZA\r\n\r\n0004402284\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:40\r\n\r\nALEXANDRO DE OLIVEIRA RORIZ\r\n\r\n0004456795\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:40\r\n\r\nALEXIA GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\n0004432944\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:50\r\n\r\nALFREDO BICA RAMOS\r\n\r\n0004460071\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:50\r\n\r\nALICE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n0004389893\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:50\r\n\r\nALICE DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004135721\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n14:50\r\n\r\nALICE EDDE\r\n\r\n0004457947\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:00\r\n\r\nALICE MARQUES ROVERE GUIMARAES\r\n\r\n0004411326\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:00\r\n\r\nALICE VITORIA PARIS MELO\r\n\r\n0004434368\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:00\r\n\r\nALIETE RAMOS ANDRADE\r\n\r\n0004458575\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:00\r\n\r\nALINE CARDOSO DE OLIVEIRA DO NASCIM\r\n\r\n0004372656\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:00\r\n\r\nALINE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n0004402452\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:10\r\n\r\nALINE LOUZADA SANT ANNA\r\n\r\n0004443244\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:10\r\n\r\nALINE PATRICIA DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n0004434123\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:10\r\n\r\nALINE PONTES DE SOUZA\r\n\r\n0004431535\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:10\r\n\r\nALISSON ANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0004440678\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:10\r\n\r\nALLAN MAGNO SOARES DE MORAES\r\n\r\n0004436811\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:20\r\n\r\nALLAN PATRICK FRANCA DA SILVA\r\n\r\n0004367044\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:20\r\n\r\nALMIR ISMAEL DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n0004441227\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:20\r\n\r\nALMIRO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004440397\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:20\r\n\r\nALUISIO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004435781\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:20\r\n\r\nALUIZIO PARENTES BARROS\r\n\r\n0004422546\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:30\r\n\r\nALYSSON DE AZEVEDO MALVAO\r\n\r\n0004431165\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:30\r\n\r\nALZIRA COSTA DO ROSARIO\r\n\r\n0004390291\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:30\r\n\r\nALZIRA NERY BARBOZA\r\n\r\n0004442340\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:30\r\n\r\nAMANDA GOMES OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n0004456977\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:30\r\n\r\nAMANDA MANUELA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n0004411700\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:40\r\n\r\nAMARILSA FERREIRA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n0004455494\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:40\r\n\r\nAMAURA SOARES DA SILVA\r\n\r\n0004457194\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:40\r\n\r\nAMELIA DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\n0004436340\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:40\r\n\r\nAMELIA SANT ANNA DE AZEVEDO\r\n\r\n0004458944\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:40\r\n\r\nAMY OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n0004433460\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:50\r\n\r\nANA BEATRIZ DA CRUZ\r\n\r\n0004455674\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:50\r\n\r\nANA CAROLINA AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n0001024674\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:50\r\n\r\nANA CAROLINA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n0004455696\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:50\r\n\r\nANA CAROLINA DUARTE DE MORAES\r\n\r\n0004430178\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n15:50\r\n\r\nANA CAROLINA F DA SILVA\r\n\r\n0004255218\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:00\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA PERE\r\n\r\n0004331985\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:00\r\n\r\nANA CAROLINE DE SOUZA BONFIM\r\n\r\n0004428367\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:00\r\n\r\nANA CAROLINE MORAES DA SILVA ABREU\r\n\r\n0004374335\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:00\r\n\r\nANA CAROLLINA BRITTO SILVA\r\n\r\n0004432727\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:00\r\n\r\nANA CELIA DE MESQUITA CONTI\r\n\r\n0004436835\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:10\r\n\r\nANA CLARA DOS SANTOS VERISSIMO\r\n\r\n0004427556\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:10\r\n\r\nANA CLARA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0004429172\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:10\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SEIXAS VALENCA\r\n\r\n0001244917\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:10\r\n\r\nANA CRISTINA DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\n0004414092\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:10\r\n\r\nANA CRISTINA GONCALVES SILVA\r\n\r\n0004458757\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:20\r\n\r\nANA CRISTINA MORAES DA ROCHA\r\n\r\n0004193244\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:20\r\n\r\nANA CRISTINA NUNES\r\n\r\n0004460139\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:20\r\n\r\nANA DE ALMEIDA TEODORO\r\n\r\n0004459490\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:20\r\n\r\nANA GABRIELA LAMARAO DO ESPIRITO SA\r\n\r\n0004435040\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:20\r\n\r\nANA GABRIELA RIBAS ASSIS\r\n\r\n0004457148\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:30\r\n\r\nANA GONCALVES DAMASCENO\r\n\r\n0004427507\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:30\r\n\r\nANA JULIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n0004458723\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:30\r\n\r\nANA JULIA MONGEROTE DO COUTO\r\n\r\n0004440688\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:30\r\n\r\nANA LUCIA DEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004283706\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:30\r\n\r\nANA LUCIA LEITE AFONSO\r\n\r\n0004437446\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:40\r\n\r\nANA LUCIA NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\n0004461044\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:40\r\n\r\nANA LUISA FERRAZ BARCELLOS\r\n\r\n0001246096\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:40\r\n\r\nANA LUISA JERONIMO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0004457938\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:40\r\n\r\nANA LUIZA AIEX HADDAD\r\n\r\n0004405969\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:40\r\n\r\nANA LUIZA COSTA DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n0004420501\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:50\r\n\r\nANA LUIZA RIBEIRO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n0004395800\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:50\r\n\r\nANA MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0000558434\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:50\r\n\r\nANA MARIA BARBOSA PIMENTEL\r\n\r\n0004438860\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:50\r\n\r\nANA MARIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n0004438301\r\n\r\n13/jun\r\n\r\n16:50\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA COUTO\r\n\r\n0004440002\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA COELHO\r\n\r\n0004460205\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANA MARIA POURROY DA SILVA\r\n\r\n0004201622\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004457649\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANA MARIA SOARES\r\n\r\n0004438983\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS BRITO\r\n\r\n0004396822\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:10\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0004420487\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:10\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PIRES RODRIGUES\r\n\r\n0004442882\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:10\r\n\r\nANA PAULA MAYER DIAS\r\n\r\n0004457810\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:10\r\n\r\nANA PAULA MONGEROTE COUTO\r\n\r\n0004440685\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:10\r\n\r\nANA PEREIRA DUTRA\r\n\r\n0004456959\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:20\r\n\r\nANA RITA GAMA\r\n\r\n0004422294\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:20\r\n\r\nANA VALERIA GONCALVES FARIAS\r\n\r\n0004461601\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:20\r\n\r\nANADIA MARIA ANDELO VITAL\r\n\r\n0004413606\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:20\r\n\r\nANAILZA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n0004442973\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:20\r\n\r\nANALICE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004459989\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:30\r\n\r\nANANIAS DE JESUS\r\n\r\n0004372419\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:30\r\n\r\nANCELMO BERNARDO DOS REIS NETO\r\n\r\n0004461903\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:30\r\n\r\nANDRE DE ALMEIDA GOMES ALVES\r\n\r\n0004461361\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:30\r\n\r\nANDRE DE BARROS PIRES\r\n\r\n0004367228\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:30\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n0004457881\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:40\r\n\r\nANDRE LUCAS RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n0004426896\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:40\r\n\r\nANDRE LUIS INDIO BRASILEIRO DE ALME\r\n\r\n0004461344\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:40\r\n\r\nANDRE LUIZ BATISTA DUQUE ESTRADA DE\r\n\r\n0004433462\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:40\r\n\r\nANDRE MIGUEL PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n0004411702\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:40\r\n\r\nANDREA CRISTINA MIGUEL DA SILVA BRAZ\r\n\r\n0004458770\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:50\r\n\r\nANDREA DOS REIS AUGUSTO CALMON\r\n\r\n0004422247\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:50\r\n\r\nANDREA VIEIRA DE SIQUEIRA QUEIROZ\r\n\r\n0004457205\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:50\r\n\r\nANDREA VIVACQUA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0004377984\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:50\r\n\r\nANDREI BARCELOS DE SOUZA DA SILVEIR\r\n\r\n0004434519\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n09:50\r\n\r\nANDREIA SANTOS LIMA\r\n\r\n0004419818\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:00\r\n\r\nANDRESSA APARECIDA JARDIM DOS SANTO\r\n\r\n0004398120\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:00\r\n\r\nANDRESSA BRAGA SANCHES\r\n\r\n0004397960\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:00\r\n\r\nANDRESSA GOMES CAVALCANTE\r\n\r\n0004437308\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:00\r\n\r\nANDRESSA SILVEIRA DE MORAES RODRIGU\r\n\r\n0004437727\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:00\r\n\r\nANDREW MACHADO DIAS DE JESUS\r\n\r\n0004431651\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:10\r\n\r\nANDREWS VINICIUS NASCIMENTO CORDEIR\r\n\r\n0004411454\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:10\r\n\r\nANDREY PECANHA RODRIGUES PIRES\r\n\r\n0004367329\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:10\r\n\r\nANDREZA MARTINS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0004363057\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:10\r\n\r\nANDRIELLY DA ROCHA LEAL CHAGAS\r\n\r\n0004404395\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:10\r\n\r\nANEZIO RAGGIO GUAPYASSU\r\n\r\n0001648872\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:20\r\n\r\nANGELA AIRES HAHN CORTE REAL\r\n\r\n0004458052\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:20\r\n\r\nANGELA GAMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0004461901\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:20\r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA GONZALEZ\r\n\r\n0004458934\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:20\r\n\r\nANGELA MARIA DE JESUS\r\n\r\n0004425449\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:20\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n0004456556\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:30\r\n\r\nANGELA MARIA KESSELRING NOBREGA\r\n\r\n0004377997\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:30\r\n\r\nANGELA MARIA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n0004457979\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:30\r\n\r\nANGELA MARIA PINTO PEREIRA\r\n\r\n0004442674\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:30\r\n\r\nANGELA MARIA REZENDE DE CASTRO\r\n\r\n0004440280\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:30\r\n\r\nANGELA MARIA VALUCHE SILVA\r\n\r\n0004433439\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:40\r\n\r\nANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004457306\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:40\r\n\r\nANGELA WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\n0004266436\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:40\r\n\r\nANGELICA DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\n0004387143\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:40\r\n\r\nANGELICA MARIA DE CAMPOS ROLINO\r\n\r\n0004439530\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:40\r\n\r\nANGELINA DO NASCIMENTO PAIVA\r\n\r\n0004461461\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:50\r\n\r\nANGELINA LAURIANO DE OLIVEIRA DA SI\r\n\r\n0004458107\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:50\r\n\r\nANGELINA SODRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0001251164\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:50\r\n\r\nANILCEIA RIBAS DE GOIS\r\n\r\n0004457305\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:50\r\n\r\nANISIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004459401\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n10:50\r\n\r\nANITA GARIBALDI PACHECO DANTAS\r\n\r\n0004457911\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:00\r\n\r\nANITA R DE O JORGE\r\n\r\n0001417123\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:00\r\n\r\nANNA AUGUSTA LOPES ALVES\r\n\r\n0004456034\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:00\r\n\r\nANNA BEATRIZ MENDES SENNA\r\n\r\n0004434423\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:00\r\n\r\nANNA CAROLINA DA CUNHA MOTTA\r\n\r\n0004455998\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:00\r\n\r\nANNA CAROLYNE DA SILVA GUEDES\r\n\r\n0004372580\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:10\r\n\r\nANNA KAROLYNA DA SILVA MAYA\r\n\r\n0004434384\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:10\r\n\r\nANNA MARIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n0004458540\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:10\r\n\r\nANNA SOARES LADEIRA\r\n\r\n0004455276\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:10\r\n\r\nANNE ESCOBAR PINHEIRO DE ALBUQUERQU\r\n\r\n0004365399\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:10\r\n\r\nANNY GABRIELLE FRANCA DA SILVA\r\n\r\n0004367035\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:20\r\n\r\nANTONIA PEREIRA AROUCHE SILVA\r\n\r\n0004459552\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:20\r\n\r\nANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES\r\n\r\n0004388634\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:20\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004458838\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:20\r\n\r\nANTONIO JORGE LOPES COELHO\r\n\r\n0004460824\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:20\r\n\r\nANTONIO RAIMUNDO BEZERRA\r\n\r\n0004440671\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:30\r\n\r\nAPARECIDA CONCEICAO SERPA DEMINICIS\r\n\r\n0004331206\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:30\r\n\r\nARACI MARTINS SANTOS\r\n\r\n0004252182\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:30\r\n\r\nARACY DE ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\n0004435800\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:30\r\n\r\nARIANE RIBEIRO CARLOS\r\n\r\n0004398213\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:30\r\n\r\nARICEIA DOS SANTOS VARGAS\r\n\r\n0004457295\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:40\r\n\r\nARIEDNA MARIANA DOS SANTOS\r\n\r\n0004456558\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:40\r\n\r\nARIETE RODRIGUES FRAGA\r\n\r\n0004438701\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:40\r\n\r\nARILDA TELES DA CRUZ\r\n\r\n0004458984\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:40\r\n\r\nARILDO DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\n0000643812\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:40\r\n\r\nARISTEIA GUIMARAES MORGADO\r\n\r\n0000540576\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:50\r\n\r\nARLENE DA ROCHA PAULO\r\n\r\n0004436817\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:50\r\n\r\nARLETE DA SILVA PESSOA\r\n\r\n0004439193\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:50\r\n\r\nARLETE FERREIRA SOARES\r\n\r\n0001476274\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:50\r\n\r\nARLETE MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n0000539116\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n11:50\r\n\r\nARLETE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004440394\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:00\r\n\r\nARLETE MARTINS DE MEDEIROS\r\n\r\n0004456984\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:00\r\n\r\nARLETE TEIXEIRA DA ROZA DOS SANTOS\r\n\r\n0004461562\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:00\r\n\r\nARLETE VERA CERSOSIMO AGOSTINHO\r\n\r\n0004461918\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:10\r\n\r\nARLETTE CAMPOS MUNIZ\r\n\r\n0004435313\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:10\r\n\r\nARLETTE MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n0004423645\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:10\r\n\r\nARLINDA DA SILVA SA\r\n\r\n0004461350\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:20\r\n\r\nARLINDA RAMOS BRASILEIRO\r\n\r\n0000621294\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:20\r\n\r\nARMANDO OSORIO LEPORACI\r\n\r\n0004436045\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:20\r\n\r\nARMINDA DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n0004458712\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:30\r\n\r\nARNALDO BRAZ BARBOSA\r\n\r\n0004457899\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:30\r\n\r\nARTHUR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004437621\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:30\r\n\r\nARTUR MATHEUS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n0004372579\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:40\r\n\r\nARYANE ALVES DA SILVA\r\n\r\n0004371560\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:40\r\n\r\nASCENDINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0004459513\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:40\r\n\r\nAUGUSTA FATIMA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n0004396919\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:50\r\n\r\nAUGUSTO DE ALMEIDA LYRA\r\n\r\n0004436927\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:50\r\n\r\nAURIELLE DO NASCIMENTO ALVES DAS NE\r\n\r\n0004434315\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n12:50\r\n\r\nAURIETE DE CARVALHO BRANDAO FARIA\r\n\r\n0004443177\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:00\r\n\r\nAURORA PINTO GAMA\r\n\r\n0001583006\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:00\r\n\r\nAYANNE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n0004388510\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:00\r\n\r\nAYLA ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n0004392428\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:10\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DORCY DE MORAES\r\n\r\n0004425563\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:10\r\n\r\nBARBARA DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n0001479055\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:20\r\n\r\nBARBARA FERNANDES MATA\r\n\r\n0004239163\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:20\r\n\r\nBARBARA FLORO DA SILVA\r\n\r\n0004442666\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:20\r\n\r\nBARBARA JESSICA LEITE GALDINO\r\n\r\n0004457929\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:30\r\n\r\nBEATRIZ BASTOS PEREIRA PITA\r\n\r\n0004434535\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:30\r\n\r\nBEATRIZ DE ARAUJO PENNA MARIA TEIXE\r\n\r\n0004422996\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:30\r\n\r\nBEATRIZ DE FRANCA CARVALHO\r\n\r\n0004461050\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:40\r\n\r\nBEATRIZ GONCALVES SILVA\r\n\r\n0004458758\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:40\r\n\r\nBEATRIZ JORDAO GOUVEIA\r\n\r\n0004218836\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:40\r\n\r\nBEATRIZ LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n0004419836\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:50\r\n\r\nBEATRIZ MORAES DA SILVA BICEGO\r\n\r\n0004457164\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:50\r\n\r\nBEATRIZ NASCIMENTO CHAVES SILVA\r\n\r\n0004457192\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n13:50\r\n\r\nBEATRIZ NASCIMENTO DOMIGOS\r\n\r\n0004458789\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:00\r\n\r\nBEATRIZ QUADROS DE SOUZA\r\n\r\n0004443037\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:00\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0004376073\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:00\r\n\r\nBELSON MARTINS PURESA\r\n\r\n0004454890\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:00\r\n\r\nBENEDICTA PIMENTA DE ARAUJO\r\n\r\n0001620363\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:10\r\n\r\nBENEDITA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\n0004458117\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:10\r\n\r\nBENEDITA MARIA BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004454440\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:10\r\n\r\nBENEDITO DAMASIO DOS SANTOS\r\n\r\n0004389924\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:10\r\n\r\nBERENICE PERES CORREA\r\n\r\n0004413290\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:20\r\n\r\nBERENICE TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\n0004391932\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:20\r\n\r\nBERNARDINO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n0004461081\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:20\r\n\r\nBERNARDO BRITO DE MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\n0004430081\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:20\r\n\r\nBETTY MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0004459712\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:30\r\n\r\nBIANCA CELI ITABORAI\r\n\r\n0004388493\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:30\r\n\r\nBIANCA ROCHA DE MENEZES\r\n\r\n0004271225\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:30\r\n\r\nBRANDINA SOARES TRISTAO DA SILVA\r\n\r\n0004461512\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:30\r\n\r\nBRAULIO FIGUEIRAS\r\n\r\n0004412710\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:40\r\n\r\nBRAYAN LOPES MARTINS\r\n\r\n0004375718\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:40\r\n\r\nBRENDA CORDEIRO DOS SANTOS FOGLI\r\n\r\n0004433418\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:40\r\n\r\nBRENDO OTAVIO CALIXTA DOS SANTOS\r\n\r\n0004439584\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:40\r\n\r\nBRENNO CEZARIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n0004409101\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:50\r\n\r\nBRENNO TAVORA BARBOSA\r\n\r\n0004397123\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:50\r\n\r\nBRUNA DA SILVA RAPOSO\r\n\r\n0004459790\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:50\r\n\r\nBRUNA DE LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n0004432374\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n14:50\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0004349310\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:00\r\n\r\nBRUNA NATHALIA FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n0004433695\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:00\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n\r\n0004402373\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:00\r\n\r\nBRUNNO LOPES BARRETO\r\n\r\n0004409007\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:00\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE ADAO PEIXOTO\r\n\r\n0004372838\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:00\r\n\r\nBRUNO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n0004369097\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:10\r\n\r\nCACILDA SANTA DE LACERDA SILVA\r\n\r\n0004184178\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:10\r\n\r\nCAETANO DOS REIS CALMON\r\n\r\n0004422281\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:10\r\n\r\nCAIO ARAGAO TURIBIO\r\n\r\n0004459469\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:10\r\n\r\nCAIO CESAR ALVES VASCONCELLOS\r\n\r\n0004440878\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:10\r\n\r\nCAIO DA COSTA\r\n\r\n0004428374\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:20\r\n\r\nCAIO ROBERTO APOLLONIO CRUZ\r\n\r\n0004415321\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:20\r\n\r\nCAMILA CARNEIRO PACHECO\r\n\r\n0004460618\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:20\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n0004398192\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:20\r\n\r\nCAMILA MACEDO GOMES\r\n\r\n0004432624\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:20\r\n\r\nCAMILLE VICTORIA DINIZ SILVA\r\n\r\n0004323599\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:30\r\n\r\nCANDIDA MARIA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n0004400128\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:30\r\n\r\nCARLA BORGES\r\n\r\n0001712003\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:30\r\n\r\nCARLA CAROLINE MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\n0004373009\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:30\r\n\r\nCARLA COTA DE BARROS MOURAO\r\n\r\n0004460114\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:30\r\n\r\nCARLA MARIA RAMOS\r\n\r\n0001259053\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:40\r\n\r\nCARLA PALMIERI ZARUR\r\n\r\n0004427047\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:40\r\n\r\nCARLA SIMONE GONCALVES FONTES MENEZ\r\n\r\n0004438076\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:40\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BENTO DA SILVA\r\n\r\n0004437824\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:40\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SANTANA\r\n\r\n0004436390\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:40\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA PEDRA\r\n\r\n0004460030\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:50\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS\r\n\r\n0004438155\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:50\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VEIGA DE AZEREDO JUN\r\n\r\n0004461444\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:50\r\n\r\nCARLOS BUCHLAND\r\n\r\n0004425473\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:50\r\n\r\nCARLOS COSTA HIGINO\r\n\r\n0004460238\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n15:50\r\n\r\nCARLOS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0004433904\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:00\r\n\r\nCARLOS DIAS LEAL\r\n\r\n0004441579\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:00\r\n\r\nCARLOS DOMINGOS DA ENCARNACAO\r\n\r\n0004437926\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:00\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\n0004417701\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:00\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BESSA D MARTINS\r\n\r\n0004185477\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:00\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE COSTA DE ASSIS SANT\r\n\r\n0004420494\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:10\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANT\r\n\r\n0004460964\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:10\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\n0004460074\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:10\r\n\r\nCARLOS JOSUE SODRE MARQUES MOREIRA\r\n\r\n0004456207\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:10\r\n\r\nCARLOS MARINHO FARIA\r\n\r\n0004442337\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:10\r\n\r\nCARMELA NILZA GARONE DOS SANTOS\r\n\r\n0004456717\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:20\r\n\r\nCARMEM LUCIA FELICIANO SCHLOBACH\r\n\r\n0004436432\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:20\r\n\r\nCARMEN BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004437965\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:20\r\n\r\nCARMEN FERREIRA DA SILVA ATALLAH\r\n\r\n0004458115\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:20\r\n\r\nCARMEN SILENE LUCIO DE OLIVEIRA ANA\r\n\r\n0004394167\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:20\r\n\r\nCARMEN SILVIA SANTOS\r\n\r\n0004440694\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:30\r\n\r\nCAROLINA CABRAL CALLIPO DA SILVA BR\r\n\r\n0004459771\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:30\r\n\r\nCAROLINA CARNEIRO DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n0004441063\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:30\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA CHOERI\r\n\r\n0004458837\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:30\r\n\r\nCAROLINA NACCARATO NUNES\r\n\r\n0004390109\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:30\r\n\r\nCAROLINA PESSANHA ALONSO\r\n\r\n0004403601\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:40\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n0004217686\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:40\r\n\r\nCAROLINNA AMORIM RODRIGUES MAYA\r\n\r\n0004456719\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:40\r\n\r\nCAROLLINA SUZANO SOARES DA SILVA\r\n\r\n0004388972\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:40\r\n\r\nCASSIA INEZ OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n0001261196\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:40\r\n\r\nCATARINA MARCICO FARIAS\r\n\r\n0004399010\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:50\r\n\r\nCATARINA VIEIRA LOPES BERQUO\r\n\r\n0004457656\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:50\r\n\r\nCATIA CILENE DE JESUS\r\n\r\n0004241087\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:50\r\n\r\nCATIA CRISITINA EUGENIO DE LIMA\r\n\r\n0004411448\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:50\r\n\r\nCATIA CRISTINA BRIGGS C DAS CHAGAS\r\n\r\n0004373089\r\n\r\n26/jun\r\n\r\n16:50\r\n\r\nCATIA REGINA GUTMAN\r\n\r\n0004408645\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:00\r\n\r\nCAYQUE FONSECA TORRES\r\n\r\n0004432010\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:00\r\n\r\nCECILIA DE SOUZA FERRETTI\r\n\r\n0004437549\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:00\r\n\r\nCECILIA EDIR DE SOUZA SOARES\r\n\r\n0004442984\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:00\r\n\r\nCECILIA FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\n0004381175\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:00\r\n\r\nCECILIA LABRE DA SILVA\r\n\r\n0004424576\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:10\r\n\r\nCECILIA MARIA CARVANA LUCIANO\r\n\r\n0004458986\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:10\r\n\r\nCECILIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0004456451\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:10\r\n\r\nCECILIA MARIA NEPOMUCENO DA SILVA\r\n\r\n0004435125\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:10\r\n\r\nCELESTE FIGUEIREDO GITIRANA\r\n\r\n0004459691\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:10\r\n\r\nCELI DE MATOS REIS\r\n\r\n0004455629\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:20\r\n\r\nCELI GOMES DA SILVA\r\n\r\n0004433638\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:20\r\n\r\nCELIA DE FIGUEIREDO WIGHTMAN\r\n\r\n0004443224\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:20\r\n\r\nCELIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n0004413369\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:20\r\n\r\nCELIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n0004434365\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:20\r\n\r\nCELIA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n0004461608\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:30\r\n\r\nCELIA MARIA DA CONCEICAO ELIAS\r\n\r\n0004456550\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:30\r\n\r\nCELIA MARIA PINHEIRO ROCHA\r\n\r\n0004374048\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:30\r\n\r\nCELIA MIRI BOTELHO\r\n\r\n0004354053\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:30\r\n\r\nCELIA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n0001263144\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:30\r\n\r\nCELIA SOARES BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0001862074\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:40\r\n\r\nCELINA CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n0004455666\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:40\r\n\r\nCELINA MAIA FELIZARDO\r\n\r\n0004440399\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:40\r\n\r\nCELINA RODRIGUES CONCEICAO\r\n\r\n0004460820\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:40\r\n\r\nCELINA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0004456543\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:40\r\n\r\nCELIO PACHECO NETO\r\n\r\n0004460620\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:50\r\n\r\nCELMA APPARECIDA ALMEIDA DE MEDEIRO\r\n\r\n0004457011\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:50\r\n\r\nCELSO ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0004409935\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:50\r\n\r\nCELSO CARVALHO\r\n\r\n0004440970\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:50\r\n\r\nCELSON VINICIUS WEBER DE MELLO\r\n\r\n0004410315\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n09:50\r\n\r\nCELY FONSECA DO AMARAL\r\n\r\n0004461791\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:00\r\n\r\nCENIRA DE ALMEIDA MAESSE\r\n\r\n0004455739\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:00\r\n\r\nCEZAR SPENA\r\n\r\n0004401851\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:00\r\n\r\nCHRISTIANI ORNELAS DE RAMOS\r\n\r\n0004405729\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:00\r\n\r\nCHRISTOPHER MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004421774\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:00\r\n\r\nCIDEA VIANNA DE ALVARENGA\r\n\r\n0004441049\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:10\r\n\r\nCINIRA BARROS CAUTERUCCIO\r\n\r\n0004426985\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:10\r\n\r\nCIRCE SILVA DE MATTOS\r\n\r\n0004457207\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:10\r\n\r\nCIRENE ALEXANDRINO D ANGELO\r\n\r\n0004434539\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:10\r\n\r\nCIRLENE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004143023\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:10\r\n\r\nCLAIR DIAS FEITOSA\r\n\r\n0004454597\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:20\r\n\r\nCLARINDA VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\n0004461785\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:20\r\n\r\nCLARYSSE MENDES\r\n\r\n0004411496\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:20\r\n\r\nCLAUDECI CHACON BARRETO\r\n\r\n0004418287\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:20\r\n\r\nCLAUDETE DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n0004440902\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:30\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE LIMA\r\n\r\n0004459579\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:30\r\n\r\nCLAUDIA ALVES MOREIRA\r\n\r\n0000542392\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:30\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004438867\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:30\r\n\r\nCLAUDIA DE MORAES COUTO\r\n\r\n0004457303\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:30\r\n\r\nCLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0001617637\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:40\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DE JESUS ROCHA\r\n\r\n0004373941\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:40\r\n\r\nCLAUDIA FREIRE BAPTISTA\r\n\r\n0004420019\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:40\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n0004438191\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:40\r\n\r\nCLAUDIA MENDONCA DE ALMEIDA\r\n\r\n0004381240\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:40\r\n\r\nCLAUDIA PORTELA ARCEBISPO DE FLOREN\r\n\r\n0004460739\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:50\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA MOTTA\r\n\r\n0004455663\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:50\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n0004455651\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:50\r\n\r\nCLAUDIA REIS DE SENA\r\n\r\n0004437720\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:50\r\n\r\nCLAUDIA SONDERMANN FREITAS\r\n\r\n0004427457\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n10:50\r\n\r\nCLAUDINEA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n0000648773\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:00\r\n\r\nCLAUDIO DA CONCEICAO TEIXEIRA\r\n\r\n0004433668\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:00\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE MONSORES\r\n\r\n0004406449\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:00\r\n\r\nCLAUDIO VIEIRA NOBRE\r\n\r\n0004386791\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:00\r\n\r\nCLAUSI VASCONCELLOS DA SILVA BOMFIM\r\n\r\n0004212225\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:00\r\n\r\nCLEA CAMERON\r\n\r\n0004417981\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:10\r\n\r\nCLEA DIAS DA SILVA\r\n\r\n0004458094\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:10\r\n\r\nCLEA LAVINIA DE FRONTIN WERNECK\r\n\r\n0004457206\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:10\r\n\r\nCLEA PENCHINA CORTINES PEREIRA\r\n\r\n0004455735\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:10\r\n\r\nCLEA SOUZA DA CUNHA\r\n\r\n0004458850\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:10\r\n\r\nCLEA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0004434560\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:20\r\n\r\nCLEIA TOLEDO LEAL\r\n\r\n0004442266\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:20\r\n\r\nCLEMILDA NUNES FERREIRA\r\n\r\n0004461797\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:20\r\n\r\nCLEONICE NOGUEIRA DA SILVA MODERNEL\r\n\r\n0004441060\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:20\r\n\r\nCLEUSA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0004434256\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:20\r\n\r\nCLEUZA LUCIA RIFF\r\n\r\n0004149994\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:30\r\n\r\nCLEUZA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\n0000597369\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:30\r\n\r\nCONCEICAO CUNHA COSTA\r\n\r\n0004457049\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:30\r\n\r\nCONCEICAO DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n0004455901\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:30\r\n\r\nCONCEICAO MACHADO DE SANTANA\r\n\r\n0004434517\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:30\r\n\r\nCONCEICAO MARTINS DA COSTA\r\n\r\n0000620768\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:40\r\n\r\nCONCEICAO SANDRA CONCEICAO MATEUS D\r\n\r\n0004414352\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:40\r\n\r\nCONCENI DOS SANTOS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n0004455419\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:40\r\n\r\nCONSTANCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n0004457925\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:40\r\n\r\nCREMILDES DE MORAES FRAZAO\r\n\r\n0004458800\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:40\r\n\r\nCREUSA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0004435117\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:50\r\n\r\nCREUZA BELMINO FREIRE\r\n\r\n0004457302\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:50\r\n\r\nCREUZA FRANCA E SILVA\r\n\r\n0004438994\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:50\r\n\r\nCREUZA LEMOS RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n0004431998\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:50\r\n\r\nCREUZA REIS DE SOUZA\r\n\r\n0004433671\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n11:50\r\n\r\nCRIMEA DE FARIAS SILVA\r\n\r\n0004397325\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:00\r\n\r\nCRISTIAN AFONSO DA SILVEIRA\r\n\r\n0004392719\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:00\r\n\r\nCRISTIANA DUARTE RANGEL DE ABREU\r\n\r\n0001269002\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:00\r\n\r\nCRISTIANE ANTUNES CARDIA\r\n\r\n0001269066\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:10\r\n\r\nCRISTIANE CHERULLI ALVES\r\n\r\n0004459003\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:10\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA\r\n\r\n0004457316\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:10\r\n\r\nCRISTIANE KELLY DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n0004394490\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCRISTIANE MULLER DOS REIS PUPO\r\n\r\n0004456844\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n0004401747\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCRISTINA CAMPOS DA SILVA DE OLIVEIR\r\n\r\n0004432636\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:30\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES MADUREIRA\r\n\r\n0004435314\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:30\r\n\r\nCYBELE BROTAS MARTINS SOARES\r\n\r\n0004434652\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:30\r\n\r\nCYRA GOUVEA DE QUEIROZ LEMOS\r\n\r\n0004457010\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:40\r\n\r\nDAIANA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n0004358200\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:40\r\n\r\nDAIANE JUSTINO DE SNATANA\r\n\r\n0004408925\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:40\r\n\r\nDAIANNE CAMINHA DA SILVA TIBURCIO\r\n\r\n0004438200\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:50\r\n\r\nDAISY RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n0004455812\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:50\r\n\r\nDALVA CAROLINO GATTO\r\n\r\n0004428226\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n12:50\r\n\r\nDALVA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0004437818\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:00\r\n\r\nDALVA DIAS SOARES BARBOSA\r\n\r\n0004459792\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:00\r\n\r\nDALVA DIAS WERMELINGER\r\n\r\n0004441393\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:00\r\n\r\nDALVA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n0004360268\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:10\r\n\r\nDALVA REGIS SOARES\r\n\r\n0004440361\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:10\r\n\r\nDAMIANA MANSO DE CARVALHO\r\n\r\n0004458116\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:10\r\n\r\nDANIEL ALBERTO MARTINENA\r\n\r\n0004434418\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:20\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0004383384\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:20\r\n\r\nDANIEL DUTRA NEVES PITUBA\r\n\r\n0004408092\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:30\r\n\r\nDANIEL FAGUNDES BARROS DA SILVA\r\n\r\n0004436941\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:30\r\n\r\nDANIEL GONCALVES FARIAS\r\n\r\n0004461604\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:30\r\n\r\nDANIEL LUIZ DE LIMA SILVA\r\n\r\n0004386471\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:40\r\n\r\nDANIEL SILVA VIEIRA\r\n\r\n0004383771\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:40\r\n\r\nDANIELA BORDINI MARTINENA\r\n\r\n0004434421\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:40\r\n\r\nDANIELA CESAR DA COSTA\r\n\r\n0001271681\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:50\r\n\r\nDANIELA JUSTINO DE SANTANA\r\n\r\n0004408924\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:50\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n0001116385\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n13:50\r\n\r\nDANIELE MACHADO DE QUEIROZ\r\n\r\n0004409271\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:00\r\n\r\nDANIELE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n0004443238\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:00\r\n\r\nDANIELLE BRAGA BARBOSA\r\n\r\n0000589702\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:00\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n0004409324\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:00\r\n\r\nDANIELLE DO NASCIMENTO VERAS\r\n\r\n0004459422\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:10\r\n\r\nDANIELLE PONTES DE SOUZA\r\n\r\n0004431528\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:10\r\n\r\nDANIELLE VITORIA GOMES POGIAN\r\n\r\n0004455363\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:10\r\n\r\nDANILO BOTELHO\r\n\r\n0004460297\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:10\r\n\r\nDANILO MIGUEL ARAUJO\r\n\r\n0004428131\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:20\r\n\r\nDARCI COUTINHO\r\n\r\n0004461085\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:20\r\n\r\nDARCY ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n0004342879\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:20\r\n\r\nDAVI DA SILVA PIRES\r\n\r\n0004456191\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:30\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA AMADOR\r\n\r\n0004431837\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:30\r\n\r\nDAVI GALDINO ARCEBISPO DE FLORENCA\r\n\r\n0004459429\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:30\r\n\r\nDAVI PANIO FARIAS\r\n\r\n0004458783\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:30\r\n\r\nDAVI RAFAEL FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\n0004376563\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:40\r\n\r\nDAVI SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n0004410572\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:40\r\n\r\nDAVID NEVES OLIVEIRA\r\n\r\n0004409289\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:40\r\n\r\nDAVISON FERREIRA LOPES PEREIRA\r\n\r\n0004251667\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:40\r\n\r\nDAYSE UMBELINO NOGUEIRA\r\n\r\n0004457403\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:50\r\n\r\nDEA DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n0004372372\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:50\r\n\r\nDEA DE BRITO\r\n\r\n0000582438\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:50\r\n\r\nDEA GONCALVES SOBREIRA\r\n\r\n0004459487\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n14:50\r\n\r\nDEBORA DAS MERCES PINHEIRO MARTINS\r\n\r\n0004381630\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:00\r\n\r\nDEBORA DE FREITAS RODRIGUES DA SILV\r\n\r\n0004400502\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:00\r\n\r\nDEBORA LUISA DE FREITAS RODRIGUES D\r\n\r\n0004400506\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:00\r\n\r\nDECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n0000558720\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:00\r\n\r\nDEISE CRISTINA POLIDORO DE ALMEIDA\r\n\r\n0004438113\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:10\r\n\r\nDEISE VIANA MACHADO\r\n\r\n0004441398\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:10\r\n\r\nDEISY CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004396329\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:10\r\n\r\nDELCINIA DE SA PEREIRA\r\n\r\n0000539218\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:10\r\n\r\nDELSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004421192\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:20\r\n\r\nDENISE BARBOSA\r\n\r\n0004435773\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:20\r\n\r\nDENISE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n0004418031\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:20\r\n\r\nDENISE COELHO DA SILVA\r\n\r\n0004351103\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:20\r\n\r\nDENISE INA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n0001566083\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:20\r\n\r\nDEOLINDA AZEVEDO CALDAS\r\n\r\n0004426332\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:30\r\n\r\nDEOLINDA DA CONCEICAO FRAGA FONSECA\r\n\r\n0004434734\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:30\r\n\r\nDERCI SANTOS GONCALVES\r\n\r\n0000606907\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:30\r\n\r\nDERYCK WELLINGTON DE ARAUJO SENA\r\n\r\n0004440526\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:30\r\n\r\nDEUSELY RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n0004426746\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:30\r\n\r\nDEUZOMAR BAPTISTA GUIMARAES\r\n\r\n0004436880\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:40\r\n\r\nDEVANIR APARECIDA DE MENEZES GOMES\r\n\r\n0004455361\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:40\r\n\r\nDIANA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n0004440810\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:40\r\n\r\nDIEGO MADEIRA NIZZO\r\n\r\n0004456511\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:40\r\n\r\nDIEGO TELES DE ALMEIDA\r\n\r\n0004255800\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:50\r\n\r\nDIESSICA KELLER BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004396302\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:50\r\n\r\nDIGANA MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004458925\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:50\r\n\r\nDILENE DE CASTRO ZANAZI GOMES\r\n\r\n0004460182\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:50\r\n\r\nDILMA SILVA DE AVILA\r\n\r\n0004425371\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n15:50\r\n\r\nDILSA SOBRAL FARIA\r\n\r\n0004421886\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:00\r\n\r\nDILZA PEREIRA LOPES\r\n\r\n0004459886\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:00\r\n\r\nDINA SILVA BATISTA\r\n\r\n0004460295\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:00\r\n\r\nDINAH DUARTE FEIJO\r\n\r\n0004438906\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:00\r\n\r\nDINORA ALMEIDA LOPES\r\n\r\n0004434414\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:00\r\n\r\nDIOGO ABREU CORREIA\r\n\r\n0004383840\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:10\r\n\r\nDIONEA EVANGELISTA\r\n\r\n0000627671\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:10\r\n\r\nDIONEA PECHIR\r\n\r\n0004424389\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:10\r\n\r\nDIONEA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0004458507\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:10\r\n\r\nDIRCE SOARES COELHO\r\n\r\n0004434270\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:10\r\n\r\nDIRCEU AZEVEDO BAPTISTA\r\n\r\n0004456718\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:20\r\n\r\nDIRCEU DO CARMO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n0004438231\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:20\r\n\r\nDIRCINEA MAIA CORREA\r\n\r\n0004455992\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:20\r\n\r\nDIRCINEIA MARIA PEREIRA\r\n\r\n0004442681\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:20\r\n\r\nDJANICE FELIPE DE SOUZA\r\n\r\n0004398109\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:20\r\n\r\nDJANIRA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n0004441385\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:30\r\n\r\nDORACI DE MOURA LOPES\r\n\r\n0004460294\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:30\r\n\r\nDORCELINA MARIA CARDOZO ARAUJO\r\n\r\n0004382987\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:30\r\n\r\nDORIAN FERRO DA SILVA\r\n\r\n0001277555\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:30\r\n\r\nDORIS GODOY SPARGOLI\r\n\r\n0004438278\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:30\r\n\r\nDOROTHY MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n0004458176\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:40\r\n\r\nDORVALINA PAES REIS\r\n\r\n0004428431\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:40\r\n\r\nDOUGLAS DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\n0004388622\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:40\r\n\r\nDOUGLAS FILADELFO DE ALMEIDA\r\n\r\n0004434175\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:40\r\n\r\nDOUGLAS JUSTINO DE SANTANA\r\n\r\n0004408923\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:40\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA BERNARDO\r\n\r\n0004422776\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:50\r\n\r\nDULCE DA COSTA SANTOS\r\n\r\n0004390111\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:50\r\n\r\nDULCE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n0004455282\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:50\r\n\r\nDULCE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0004457353\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:50\r\n\r\nDULCE PENA SOARES SILVA\r\n\r\n0004382032\r\n\r\n27/jun\r\n\r\n16:50\r\n\r\nDULCINEA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004443168\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nDULCINEIA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n0000540429\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nDULCINEIA COSTA ALVES\r\n\r\n0004433790\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nDULCINEIA LEAL DA SILVA\r\n\r\n0004443171\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nDULCINEIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n0004459546\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nDYRCE DE ALMEIDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0000535899\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nECLAIR PAULA ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n0004458459\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nECLOMIR NUNES MACHADO\r\n\r\n0004373127\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nEDIGNA AFONSO FIGUEIRA\r\n\r\n0001503526\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nEDIL CARVALHO\r\n\r\n0004459152\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nEDILEIA DAS DORES BATTI DE ALCANTAR\r\n\r\n0004456675\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nEDILSAN ALVES CASTILHONI FERREIRA\r\n\r\n0004436427\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nEDIMEIA MENDES PEREIRA\r\n\r\n0004460211\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nEDINA MARIA DE FRANCA CARVALHO DE F\r\n\r\n0004461047\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nEDINEIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0004461222\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nEDIO DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n0004434584\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nEDISON FERREIRA DIAS\r\n\r\n0004410505\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nEDITE OLINDINA SOUSA DA SILVA\r\n\r\n0004460443\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nEDITH SOARES PINHEIRO\r\n\r\n0004460722\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nEDIVAM GUEDES DE CARVALHO\r\n\r\n0004439298\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nEDMA MARIA CAVALCANTI CAVALLEIRO\r\n\r\n0004455211\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nEDMAR DE MOURA FONSECA\r\n\r\n0004460804\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nEDMEA DA CRUZ NEVES\r\n\r\n0004441145\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nEDMILSON FERREIRA ROSA\r\n\r\n0004433467\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nEDNA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004435938\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nEDNA DA SILVA SODRE\r\n\r\n0004434411\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS\r\n\r\n0000553090\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nEDNA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0004461571\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nEDNA LIMA FALCAO\r\n\r\n0004457556\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nEDNA MACHADO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n0000609096\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nEDNA MARQUES RAPHAEL\r\n\r\n0004436274\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nEDNA REGINA DA SILVA NAZARIO\r\n\r\n0004454887\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nEDNA RENATO PEREIRA\r\n\r\n0004375817\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nEDNA SANTOS\r\n\r\n0004139460\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nEDNA VIEIRA DE RESENDE\r\n\r\n0000538935\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nEDNEA BELMIRA DA SILVA\r\n\r\n0004460992\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nEDNEA DE MORAES DUARTE\r\n\r\n0004408654\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0004388642\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nEDUARDA BUTTNER DE CASTRO FUMAUX\r\n\r\n0004434385\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nEDUARDO AYLLAN FIRMO PINHEIRO ALBER\r\n\r\n0004403668\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA ALVES\r\n\r\n0004424528\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nEDUARDO CAETANO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004457008\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n0004438133\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nEDUARDO SPAGOLLA BISNETO\r\n\r\n0004441606\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nEFIGENIA LUIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004406801\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nELAINE FERREIRA NATAL\r\n\r\n0001281344\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nELAINE GONCALVES THOMAZ\r\n\r\n0000651987\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nELANE SILVA SOARES\r\n\r\n0000654580\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nELCINA FERREIRA NOLASCO\r\n\r\n0001281726\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nELEIDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004243765\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nELENA ALVES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n0004459943\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nELENI CORREA TORRES\r\n\r\n0000559758\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nELIA TORRES CORREA\r\n\r\n0004427107\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nELIACIR TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n0004458190\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nELIANA DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n0004461503\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nELIANA MORAES PONTES\r\n\r\n0004418011\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nELIANA REGINA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n0004459723\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nELIANA SHIRLEI GOMES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n0004440704\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nELIANE BORGES CHAGAS\r\n\r\n0004442166\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nELIANE DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n0004400482\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nELIANE DUARTE IOSSI COSTA\r\n\r\n0004455958\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nELIANE FERNANDES VAZ PIRES DE MELLO\r\n\r\n0002872056\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE PAULOS\r\n\r\n0004435703\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nELIANE LOPES FURTADO\r\n\r\n0004439559\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nELIANE REBELLO GAMA SILVA\r\n\r\n0004429199\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nELIAS AYRES MARQUES JUNIOR\r\n\r\n0004421696\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nELIAS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004457410\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nELIAS SODRE MARQUES MOREIRA\r\n\r\n0004456208\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nELIETE MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\n0004441387\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nELIEZER TEIXEIRA\r\n\r\n0004442332\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nELINA DE ARAUJO\r\n\r\n0004459901\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nELISA BANTIM DE SOUZA ROMEIRO\r\n\r\n0004457046\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nELISA BERNARDINO BUZZI DE CARVALHO\r\n\r\n0004459013\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nELISA DA CONCEICAO SANTOS PACHECO\r\n\r\n0004437761\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nELISA DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n0004456150\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nELISABETE DE JESUS\r\n\r\n0004440916\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nELISABETE FERRAZ BARBOSA\r\n\r\n0004456938\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nELISABETE PEREIRA LAMOGLIA ALVES\r\n\r\n0004440208\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nELISABETH DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n0004457149\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nELISABETH MARQUES DA FONSECA MACEDO\r\n\r\n0004458797\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nELISANGELA BORGES FIAIS\r\n\r\n0004434838\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nELISANGELA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0004407953\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nELISAR CALDAS MARQUES BRANDAO\r\n\r\n0004442673\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nELISETE NUNES DE MORAIS\r\n\r\n0004441289\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nELIZABETH AMORIM DE SANTANNA\r\n\r\n0004437946\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n0004440790\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n0004457435\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n0004443027\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nELIZABETH DO AMARAL ROQUETTE\r\n\r\n0004375749\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nELIZABETH MARIA BARBOSA BANUS\r\n\r\n0004461883\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nELIZABETH MARTINS ALMEIDA DE AMORIM\r\n\r\n0004459436\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nELIZABETH MOJICA DE MORAES KUNO\r\n\r\n0004459977\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nELIZABETH RANGEL GIMENEZ\r\n\r\n0004458132\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nELOIZA MARIA DOS SANTOS CAETANO DA\r\n\r\n0004457312\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nELOY MACHADO ALONSO\r\n\r\n0004438990\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nELOY VERGILIO DA SILVA\r\n\r\n0004440696\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nELVIRA BELARMINO PEROCHE\r\n\r\n0004257469\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nELVIRA BERTO PEREIRA\r\n\r\n0004459867\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nELVIRA DA CONCEICAO PEREIRA DE JESU\r\n\r\n0004436648\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nELVIRA MARIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\n0004430718\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nELVIRA SECILIANO MILHEIRO\r\n\r\n0004455690\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nELY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0004436300\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nELZA COSTA MARQUES SILVA\r\n\r\n0004455061\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nELZA ELIAS VERDINI\r\n\r\n0004422059\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nELZA GUERRA DA SILVA\r\n\r\n0004422436\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nELZA LIMA CORREA\r\n\r\n0004458846\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nELZA T LIMA\r\n\r\n0001470764\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nELZA TEIXEIRA LEMOS\r\n\r\n0004435807\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nELZAMARIA VILLELA BULCAO\r\n\r\n0004461615\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nELZI ROSA DA SILVA\r\n\r\n0004461354\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nEMANOELE CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0004425755\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nEMANUELE ALEXANDRE DA SILVA CARVALH\r\n\r\n0004393777\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nEMANUELLE KAREN F OLIVEIRA\r\n\r\n0001220053\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nEMELYN DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n0004421732\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nEMILIA DE SOUZA\r\n\r\n0004459545\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nEMILIA ESMERALDA DE AZEVEDO\r\n\r\n0004454260\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nEMMANUELLE SIMONATO DE LIMA TORRES\r\n\r\n0004389172\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nENEAS FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\n0004435751\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nENEIDA PIRES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n0004431360\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nENELY BRANDAO DE CARVALHO\r\n\r\n0004458950\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nENI MARIA DIAS RODRIGUES\r\n\r\n0004383422\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nENID DE LACERDA CUPOLILLO\r\n\r\n0004459534\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nENIR ESMERALDO BRAZ\r\n\r\n0004461315\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nENIS DIAS\r\n\r\n0004406972\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nENJHON MARA ROCHA DE JESUS\r\n\r\n0004426947\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nENNYA GOMES OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n0004456978\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nENY DE JESUS LOURENCO\r\n\r\n0004432889\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nENZO AUGUSTO GONCALVES\r\n\r\n0004455302\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nENZO GABRIEL PAIVA DA SILVA\r\n\r\n0004455037\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nERIADNA RAMALHO DE MELLO\r\n\r\n0001287487\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nERIBEMACIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004457602\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nERIC KURT RONDON DA SILVA\r\n\r\n0004459708\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nERIC MIGUEL CAMOLEZ BOZETTI\r\n\r\n0004428132\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nERICA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0004375572\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nERICK FREIRE SANCHES BACHUR MANTEL\r\n\r\n0004460453\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nERICK MIRANDA FURTADO\r\n\r\n0004442684\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nERIKA HIPP MOSS\r\n\r\n0004438216\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nERISSANDRO BALBINO DA SILVA\r\n\r\n0004457598\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nERMELINDA SIQUEIRA\r\n\r\n0004433042\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nERNANI NOBELINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0004455033\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nERNESTO DE JESUS\r\n\r\n0004458914\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nERONICE COUTINHO DA COSTA\r\n\r\n0004456507\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nEROS AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004345083\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nESMERALDA CESAR MOURA GASPAR\r\n\r\n0004459437\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nESTEFANE KROFF PERREIRA\r\n\r\n0004437695\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nESTELA MARIA DE CAMARGO CRUZ\r\n\r\n0004283888\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nESTELITA ROSA DE MORAES\r\n\r\n0004458996\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nESTELLA ARAUJO SILVA\r\n\r\n0004410939\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nESTER PIRES RODRIGUES\r\n\r\n0004442884\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nESTHER DUECK MARQUES\r\n\r\n0004427027\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nESTHER RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\n0004443257\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nESTHER RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\n0004441225\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nETELVINA COSTA DA SILVA\r\n\r\n0004456764\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nETELVINA MARIA BARRETO RAMOS\r\n\r\n0004434635\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nEUDICEIA VIEIRA ALVES\r\n\r\n0004404503\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nEUDOXIA DANTAS CAVALCANTE\r\n\r\n0001519404\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nEULALIA ABRAAO RODRIGUES\r\n\r\n0001288976\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nEUNICE DO CARMO NATIVIDADE\r\n\r\n0004441373\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nEUNICE FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004442914\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nEUNICE NUNES BARCELOS\r\n\r\n0004457301\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nEUNICE RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n0004460129\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nEUNICE SCARPINI GREGORIO\r\n\r\n0000608352\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nEUNICE VIEIRA OUTEIRO\r\n\r\n0004456988\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nEURACI LEAL DE MIRANDA\r\n\r\n0004271018\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nEURIDCE VIEIRA GUSMAN\r\n\r\n0004461524\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nEURYDICE DIAS VASCONCELLOS\r\n\r\n0004460949\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nEURYDICE MARIA PALMA BRAGA CABRAL\r\n\r\n0004442951\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nEVA LUCIA CORREA DE MATTOS\r\n\r\n0004455860\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nEVA MARIA BARBOSA\r\n\r\n0004460962\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nEVA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n0004436080\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nEVANDRO BRUNO HEMETERIO DE SOUZA\r\n\r\n0004338762\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nEVANEIDE OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n0004459014\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nEVANILDE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n0004433820\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nEVANILZA GOMES DE SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n0004457756\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nEVANIR MEIER DE AQUINO\r\n\r\n0004458623\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0004457935\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE ASSIS FIGUEIREDO\r\n\r\n0004409544\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nFABIO DA SILVA NEVES\r\n\r\n0004388613\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n0004364366\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nFABIO LEAL PEREIORA LEITE\r\n\r\n0004437476\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nFABIO LUIZ AVILA MAGALHAES\r\n\r\n0004397892\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nFABIO RIBEIRO BASTOS\r\n\r\n0004461457\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nFABRINA MAGALHAES PINTO\r\n\r\n0000647302\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nFATIMA DA GLORIA MIRANDA DE FRANCA\r\n\r\n0004321058\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nFATIMA MARIA LIMA LEMOS\r\n\r\n0004442966\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nFATIMA MARIA SAMPAIO MACHADO\r\n\r\n0004456215\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nFAUSTA DE O MELLO CARVALHO\r\n\r\n0001291426\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nFELICISSIMO CARDOSO NETO\r\n\r\n0004429048\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nFELIPE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n0004428250\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n0004433949\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS FERNANDES DE AZEV\r\n\r\n0004442643\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS FREITAS DA SILVA\r\n\r\n0004436870\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nFELIPE KAPPS FREITAS\r\n\r\n0004430251\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nFELIPE LUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004460474\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nFELIPE NAVARRO MALVAO\r\n\r\n0004431166\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nFELIPE SANTOS DE MORAES\r\n\r\n0004441064\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nFELIPHI COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004377877\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nFELIX ROZENBAUM\r\n\r\n0004438717\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nFELLIPE RODRIGUES MESSNER NEVES\r\n\r\n0004460815\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nFERNANDA AGUIAR DE ALMEIDA TRANCOSO\r\n\r\n0004436982\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nFERNANDA LUIZA PORFIRIO FERREIRA\r\n\r\n0004379092\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nFERNANDA MACHADO SANTANNA COSTA\r\n\r\n0004436995\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nFERNANDA PIMENTEL ALEIXO RIBEIRO\r\n\r\n0004455378\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO FIRME DE BRITO\r\n\r\n0004458661\r\n\r\n02/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n0004363018\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS AZEVED\r\n\r\n0004442642\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nFERNANDO JOSE MIRANDA\r\n\r\n0004460875\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nFERNANDO JOSE RAMOS PEREIRA\r\n\r\n0004437746\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nFERNANDO LOPES BARRETO NUNES\r\n\r\n0004459794\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nFLAVIA GABRIELLE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0004409786\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nFLAVIA SOARES GONCALVES\r\n\r\n0004395910\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nFLAVIO DAVI SOARES MIRANDA\r\n\r\n0004438084\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\n0000656854\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nFLAVIO JOSE DE SOUSA SEABRA\r\n\r\n0004435750\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nFLAVIO LOURES DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\n0005008024\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nFLORACY VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004438030\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nFLORDELICE BRAGA MONSORES\r\n\r\n0004461303\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nFLORIDALVA REZENDE CHAVES\r\n\r\n0004461922\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nFLORISTEA SOBREIRA VICENTE\r\n\r\n0004254893\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nFRANCESCO BARROS CAUTERUCCIO\r\n\r\n0004426986\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nFRANCIELLE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n0004442975\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nFRANCIENE SOARES DA COSTA\r\n\r\n0004461249\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nFRANCINETE MACHADO SILVA\r\n\r\n0004460052\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nFRANCINETE RODRIGUES FONSECA DE ARA\r\n\r\n0004414920\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nFRANCISCA BASTOS LOUREIRO\r\n\r\n0004434736\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nFRANCISCA DE ASSIS DE PAULA DA CRUZ\r\n\r\n0004459290\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nFRANCISCA FERREIRA FEITOSA\r\n\r\n0004424811\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nFRANCISCA HELENA DA SILVA\r\n\r\n0004434332\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nFRANCISCA INACIA TOLENTINO\r\n\r\n0004437711\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nFRANCISCA LUIZA JOAQUIM\r\n\r\n0001635931\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nFRANCISCA MARIANA DA SILVA CLAUDIO\r\n\r\n0004459784\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nFRANCISCA PEREIRA DE SOUSA TORRES L\r\n\r\n0004461824\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nFRANCISCO APARECIDO MACHADO DA SILV\r\n\r\n0004392407\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS BEZERRA RIBEIRO\r\n\r\n0004439047\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GAUTAMA ARRUDA G\r\n\r\n0004461348\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nFRANCISCO GOMES MARINHO\r\n\r\n0004455792\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nFRANCISCO HEITOR MENDES SENNA\r\n\r\n0004434424\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nFRANCISCO LOPES\r\n\r\n0004458784\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nFRANCISCO OCTAVIO PRADO DE A FURTAD\r\n\r\n0004426558\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nFRANCLECIA SANTOS DIAS\r\n\r\n0004390103\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE SIQU\r\n\r\n0004434985\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nFREDERICO DE ASSIS ESTEPHENS\r\n\r\n0004365865\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n0004431348\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nGABRIEL ALLEX RIBEIRO MORAIS\r\n\r\n0004457150\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nGABRIEL CALHEIROS DE MENDONCA\r\n\r\n0004411114\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n0004442974\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nGABRIEL CARUSO PARENTE\r\n\r\n0004434778\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nGABRIEL DE SA TRINDADE MARQUES\r\n\r\n0004431632\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA LIMA SILVA\r\n\r\n0004459578\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA THEOBALD\r\n\r\n0004441588\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n0004394522\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nGABRIEL FRANKLIN MOURA\r\n\r\n0004399979\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nGABRIEL GERMANO DA SILVA\r\n\r\n0004394055\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE MONTEIRO FIGUEIRED\r\n\r\n0004438918\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nGABRIEL JOSE GONCALVES FARIAS\r\n\r\n0004461602\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nGABRIEL MATTOSO DOS SANTOS\r\n\r\n0001680943\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nGABRIEL MEDEIROS NASCIMENTO\r\n\r\n0004390761\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nGABRIEL MONGEROTE DO COUTO\r\n\r\n0004440687\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nGABRIEL MOURA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n0004385651\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES MESSNER DE MACEDO\r\n\r\n0004460816\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nGABRIEL SILVA BARBOSA\r\n\r\n0004438317\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nGABRIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0004389123\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nGABRIEL SOARES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0004461251\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nGABRIEL SOUZA DE MORAES\r\n\r\n0004417785\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nGABRIEL TADEU DE LIMA PANTALEAO\r\n\r\n0004404465\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nGABRIEL TRIGUEIRO CUNHA\r\n\r\n0004395529\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nGABRIEL VIANA FERREIRA COELHO\r\n\r\n0004458110\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nGABRIEL VIANNA BAPTISTA\r\n\r\n0004374127\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nGABRIEL VITOR GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n0004414755\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nGABRIEL VIVACQUA FERREIRA DOS SANTO\r\n\r\n0004377985\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nGABRIEL YOURI SANTANNA BARRETO\r\n\r\n0004438015\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nGABRIELA FRANKLIN MOURA\r\n\r\n0004399986\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nGABRIELA GOMES MELO\r\n\r\n0004443223\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nGABRIELA GONCALVES ROQUE\r\n\r\n0004335013\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nGABRIELA MEDEIROS DE CARVALHO GONDI\r\n\r\n0004398900\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nGABRIELA NUNES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0004457788\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nGABRIELA PESSANHA ALONSO\r\n\r\n0004403595\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004421632\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nGABRIELA SCHUINDT CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n0004380859\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nGABRIELLA CAROLINA GUIMARAES MARINS\r\n\r\n0004431490\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nGABRIELLA DIAS DA SILVA\r\n\r\n0004440968\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nGABRIELLA LEAL BATISTA\r\n\r\n0004459461\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nGABRIELLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0004442688\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nGABRIELLE DE LIMA TADEU PANTALEAO\r\n\r\n0004404469\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nGABRIELLE FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n0004459019\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nGABRIELLE LEAL MESQUITA\r\n\r\n0004381871\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nGABRIELLE SILVA GERMANO\r\n\r\n0004394054\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nGEANE CRISTINA DIAS BEZERRA\r\n\r\n0004458928\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nGECYLAINE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n0000647528\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nGEILDA LOURENCO DE MELLO\r\n\r\n0004422060\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nGEILSON RAMOS\r\n\r\n0004461232\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nGEIZA CRISTINE DA SILVA\r\n\r\n0004411500\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nGENI ANDRADE DA RESSURREICAO\r\n\r\n0004456031\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nGENI SAMPAIO ROCHA\r\n\r\n0004438385\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nGENY ALVES CORDEIRO\r\n\r\n0004406975\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nGEORGIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA\r\n\r\n0004432664\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nGEORGINA DE ALMEIDA MENEZES\r\n\r\n0004458489\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nGERALDA DE PAULA MARTINS BOMFIM\r\n\r\n0004456419\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nGERALDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004459518\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nGERALDO MENDES\r\n\r\n0004461954\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nGERALDO RAMOS\r\n\r\n0004439267\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nGETULIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n0004433430\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nGILBERTO ESCOBAR DE CARVALHO\r\n\r\n0004421625\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nGILDA DA SILVA GARCEZ\r\n\r\n0004432504\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nGILDA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0004406557\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nGILDA KOHN DE MACEDO\r\n\r\n0004457992\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nGILDA MASELLO DE MOURA\r\n\r\n0004408058\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nGINAINA SOARES MIRANDA\r\n\r\n0004438083\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nGIOVANNA CAMARGO MESSNER NEVES\r\n\r\n0004461801\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nGIOVANNA DE ANDRADE CAVALARI\r\n\r\n0004374321\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nGIOVANNA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n0004414934\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nGIOVANNA SOUZA CAMPANHA\r\n\r\n0004428713\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nGIRANDIR AMORIM RODRIGUES LIRA\r\n\r\n0004456425\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nGIULIA DE ANDRADE CAVALARI\r\n\r\n0004374317\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nGIULIA FEITOSA TRINDADE\r\n\r\n0004457950\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nGIULIA PECANHA RODRIGUES PIRES\r\n\r\n0004367354\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nGIULIA SOARES GOMES COUTINHO\r\n\r\n0004438985\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nGIULIANA MELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0004442753\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nGIULLIA HEINZELMANN NOGUEIRA\r\n\r\n0004404204\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nGLAUCIA NOGUEIRA DA SILVA BORBA\r\n\r\n0004433340\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nGLEIDE CARDOSO DOMINGUES AZEVEDO\r\n\r\n0004458130\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nGLEISON GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n0004414757\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nGLEIZIANE DE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n0004440689\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nGLORIA IZABEL VITOR\r\n\r\n0004460234\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nGLORIA MARIA BARBOSA MARQUES DA SIL\r\n\r\n0004460753\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nGLORIA MARIA BARROS DOS SANTOS MARQ\r\n\r\n0004458181\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nGLORIA MARIA LIMA DE ARRUDA\r\n\r\n0004457432\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nGLORIA PADUA CUNHA DE LIMA\r\n\r\n0004438864\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nGLORIA ROSA DO AMARAL\r\n\r\n0004388540\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nGRACA MARIA LAGO\r\n\r\n0004461783\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nGRACA MARIA TRAVASSOS RIBEIRO\r\n\r\n0004442916\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nGRACE KELLY WEBER MELLO\r\n\r\n0004410317\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nGRACE MARY BOAES DOS SANTOS TIRADO\r\n\r\n0004440679\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nGRACIA MARIA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n0004457563\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nGRACIENE NUNES DA SILVA\r\n\r\n0004433225\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nGRAZIELLE GUEDES DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n0004459531\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nGRAZIELLE RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\n0004438232\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nGRICE BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004441050\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nGUACIARA TOME RAPOSO\r\n\r\n0004426991\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nGUARACI DE SANT ANNA\r\n\r\n0004442009\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nGUARACI SALDANHA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n0004457475\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS VARGAS PIMENTA\r\n\r\n0004413514\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nGUILHERME FELIPE SAMPAIO DE ASSIS\r\n\r\n0004391658\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA HIGINO\r\n\r\n0004459204\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA MONCAO\r\n\r\n0004389883\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nGUILHERME SOUZA CAMPANHA\r\n\r\n0004428712\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nGUILHERMINA DA CRUZ SETTA GUERRA\r\n\r\n0004218259\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nGUILHERMINA LICURGO DA SILVA OLIVEI\r\n\r\n0004435135\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nGUILMAR BORGES DE REZENDE\r\n\r\n0004441293\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nGUIOMAR CANDIDA MOTTA\r\n\r\n0004441655\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nGUIOMAR GONCALVES FIALHO ALEXANDRE\r\n\r\n0004458765\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nGUIOMAR SANT ANNA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n0004457460\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nGUSTAVO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n0004410554\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nHALINA GRYNBERG\r\n\r\n0004386018\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nHAMILTON DOS SANTOS KRESS\r\n\r\n0004433563\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nHAMILTON LEAL CAZES\r\n\r\n0004435332\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nHAROLDO BEZERRA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n0004460220\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nHAYDEE DE MOURA\r\n\r\n0000538363\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nHEITOR MURAT VASCONCELLOS\r\n\r\n0004434854\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nHELANE DE ANDRADE BRITO\r\n\r\n0004436369\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nHELCIO MODESTO DA COSTA\r\n\r\n0004433458\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nHELELISSE DIAS PINTO ALEIXO\r\n\r\n0004437320\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nHELENA ALVES STATLER\r\n\r\n0004381237\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nHELENA CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\n0004365476\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nHELENA DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n0004438248\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nHELENA MARIA DA CUNHA SAMPAIO\r\n\r\n0004351281\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nHELENA MARILIA BATISTA SOUZA\r\n\r\n0004374343\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nHELENA ROSA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n0004380716\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nHELENICE MARIA SANTOS VIEIRA\r\n\r\n0004461814\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nHELENICE BICACO E SILVA\r\n\r\n0004457284\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nHELENICE MARIA DA CONCEICAO DE LIMA\r\n\r\n0004457356\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nHELENICE RODRIGUES MESSNER NEVES\r\n\r\n0004460814\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nHELIA BARCELOS DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n0004440528\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nHELIO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\n0004391854\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nHELIO FERNANDES DELDUQUE\r\n\r\n0004352169\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nHELIO JOSE HIGINO NETO\r\n\r\n0004459203\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nHELOISA COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\n0004456751\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n0004457879\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nHELOISA HELENA DA COSTA FERREIRA ME\r\n\r\n0004433694\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nHELOISA PAULO DE MELLO\r\n\r\n0004454819\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nHELOISA REBECA BESSA DE SOUSA\r\n\r\n0004457960\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nHENRIQUE ALEXANDRE TOLEDO DOS SANTO\r\n\r\n0004460216\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nHENRIQUE AUDI MOROKAWA\r\n\r\n0004436663\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\n0004373010\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nHERALDO JANARY SANTOS BITTENCOURT N\r\n\r\n0004460085\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nHERALDO ROQUE DA SILVA\r\n\r\n0004442593\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nHERBENE INNOCENCIA OTTONI DE BRITO\r\n\r\n0004457215\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nHERCIDEA DE PAIVA TEIXEIRA\r\n\r\n0004460936\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nHERCILIA TITO HENRIQUES\r\n\r\n0004460938\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nHERMES FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004244335\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nHETH NETO COSTA\r\n\r\n0004460941\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nHIAGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0004441689\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nHIAGO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n0004455691\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nHILDA AVILA DINIZ\r\n\r\n0004176935\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nHILDA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANT\r\n\r\n0004406436\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nHILDA FARIA COSTA\r\n\r\n0004459569\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nHILDA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004395442\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nHILDA HACK\r\n\r\n0004458808\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nHILDA JESUS ALVES\r\n\r\n0004390544\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nHILDA LEAL ROCHA\r\n\r\n0004374306\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nHILDA MOREIRA\r\n\r\n0004438884\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nHILDENEIDE SANTOS DOS ANJOS\r\n\r\n0004461843\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nHILDINEA ELIAS CASADO\r\n\r\n0004456371\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nHINDA MASA BAND\r\n\r\n0004460218\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nHISABELLE FERNANDES JUNCKEN\r\n\r\n0001302515\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nHOLBERG ROTTERDAM DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004460291\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nHOSANA RACHEL BESSA DE SOUZA\r\n\r\n0004457959\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nHUGO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n0004436664\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0004395758\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS VALENTIM OLIVEIRA\r\n\r\n0004375757\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nHYLDA NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n0004365528\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nIANCA DE SOUZA FONTES\r\n\r\n0004383901\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nIANCA KAROLLINE RIBEIRO POGIAN\r\n\r\n0004459573\r\n\r\n03/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nIARA COELHO MARIATH\r\n\r\n0004460425\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nIARA DE CAMARGO\r\n\r\n0004430948\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nIARA LEAL DA SILVA\r\n\r\n0000552985\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nIARA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n0000583804\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nIASMIM QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004459566\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nIATY ALVAREZ MARTINS\r\n\r\n0004441186\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nIDA TEITELROIT BOCCHINO\r\n\r\n0004456402\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nIEDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0004455989\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nIEDDA DA SILVA V LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004460669\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nIENA JOANA NUNES DE SOUSA MELO\r\n\r\n0004432342\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nIGNEZ RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n0004356840\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nIGOR ALVES DA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n0004441218\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nIGOR BERNARDO LAURINDO PEREIRA\r\n\r\n0004434508\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nIGOR FONSECA COSTA\r\n\r\n0004239250\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nILDA DE SOUZA MORAES\r\n\r\n0004440908\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nILEIAS DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n0004455729\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nILMA BROLLO GOSNE\r\n\r\n0004456683\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nILMA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n0004457957\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nILMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n0004431394\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nILMA TEIXEIRA DE JESUS BARCELLOS\r\n\r\n0004454691\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nILZA MARIA SOARES TINOCO\r\n\r\n0004455480\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nILZA MATTOS SOCCI\r\n\r\n0004460161\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nILZA PEREIRA PEIXOTO MACHADO\r\n\r\n0004179640\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nIMARA ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n0004388771\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nIMILIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n0000615716\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nINALDA FRANCISCA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n0004438967\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nINDAIARA ISRAEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0004436126\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nINDIARA LOPES DA CONCEICAO\r\n\r\n0004461346\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nINGRA BEATRIZ DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n0004456689\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nINGRID FERNANDES KUNSTMANN\r\n\r\n0004381274\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nINGRID GEMAQUE DE SOUZA\r\n\r\n0004440876\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nINGRID VITORIA CABRAL DE BRITTO\r\n\r\n0004456648\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nINGRIVID SOARES DAMASCENO\r\n\r\n0004438689\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nIOLANDA BEZERRA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n0004459512\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nIOLANDA NUNES BANDEIRA\r\n\r\n0004438862\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nIOLANDA VICENTE\r\n\r\n0004458118\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nIONE PEREIRA GUEDES\r\n\r\n0004460244\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nIONICE RITA DA HORA\r\n\r\n0000623714\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nIONICE SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n0000561158\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nIRACEMA GUIMARAES FRIAS\r\n\r\n0004372563\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nIRACI DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\n0004432440\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nIRACI SAVI AROUCA\r\n\r\n0004456436\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nIRACY GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004433598\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nIRACY ROSA\r\n\r\n0004417954\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nIRAN PINHEIRO LOUZANO\r\n\r\n0004461511\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nIRANI FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\n0001434426\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nIRANI ROBERTA DE SOUZA DA CUNHA\r\n\r\n0004437762\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nIRANI TAVARES DA COSTA\r\n\r\n0004434809\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nIRANILDA DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n0004442702\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nIRENE ARRUDA\r\n\r\n0004461519\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nIRENE DE JESUS MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n0004434631\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nIRENE LEITE SILVA\r\n\r\n0004143849\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nIRINEIA RODRIGUES PATRICIO\r\n\r\n0004441298\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nIRIS BORGES\r\n\r\n0004460101\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nIRIS FIGUEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n0004436851\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nIRIS MARIA DA SILVA\r\n\r\n0004436761\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nIRIS PROTAZIO DE PAULA\r\n\r\n0004460954\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nIRVIN ALEXANDRE GRACIANO DE OLIVEIR\r\n\r\n0004459703\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nISA VILLARES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n0004458972\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nISAAC PORTELA DA SILVA\r\n\r\n0004455645\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nISABEL CRISTINA SOUZA CARVALHO\r\n\r\n0004213327\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nISABEL FAIAO DOS SANTOS\r\n\r\n0004458461\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO NELL\r\n\r\n0004406520\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nISABEL SOUZA DE LIMA\r\n\r\n0004441073\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nISABELA DOS REIS CALMON\r\n\r\n0004422286\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nISABELA NUNES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0004457790\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nISABELA VITORIA LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n0004383784\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nISABELE DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n0004406484\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nISABELLA CAROLINA GUIMARAES MARINS\r\n\r\n0004431499\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nISABELLA FERREIRA GUIMARAES CAVALCA\r\n\r\n0004433899\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nISABELLE CRISTINA PORTILHO GOMES\r\n\r\n0004442000\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nISABELLE FERRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0004459994\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nISABELLE HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n0004461397\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nISABELLE MARIA VILARINHO BORGES\r\n\r\n0004456413\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nISABELLE PIRES ESNARRIAGA\r\n\r\n0004383778\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nISABETE BRAGA OLIVEIRA\r\n\r\n0004434402\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nISADORA SIMOES BARBOSA\r\n\r\n0004460841\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nISAURA DIAS LOPES\r\n\r\n0004404154\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nISAURA MARIA GONZAGA\r\n\r\n0004434603\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nISMENIA MORAES\r\n\r\n0004459464\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nISOLINA VIALI SOARES PINTO\r\n\r\n0004386083\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nISRAEL CANDIDO MAGALHAES\r\n\r\n0004424971\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nISRAEL PEDRO MELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0004442746\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nITALLO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n0000604650\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nITALMIRA CORREA MOREIRA\r\n\r\n0004436841\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nIURI ALEXANDRE GRACIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004459702\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nIURI BERNARDO LAURINDO PEREIRA\r\n\r\n0004434509\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nIURI DANIEL BORDINI MARTINENA\r\n\r\n0004434420\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nIVA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0004461578\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nIVAN ESTEVES\r\n\r\n0000096475\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nIVANETE GARCIA DO CANTO\r\n\r\n0004459176\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nIVANETE PEREIRA DE PONTES\r\n\r\n0004434331\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nIVANI CORREA PINTO\r\n\r\n0000638845\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nIVANI FERREIRA RAMOS\r\n\r\n0004438354\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nIVANIA DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n0004436466\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nIVANIRIA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n0004461294\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nIVANOR DA SILVA\r\n\r\n0004457944\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nIVANY DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n0004438942\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nIVES CANDIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n0004460800\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nIVETE BASTOS DA SILVA\r\n\r\n0004436350\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nIVETE SANT ANNA\r\n\r\n0001308845\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nIVETE VALLE DE MORAES\r\n\r\n0004441617\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nIVIE LORRANY SOARES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0004461250\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nIVONE MOREIRA VIEIRA\r\n\r\n0004399112\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nIVONETE GOMES DA SILVA\r\n\r\n0000632775\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nIVONETE MARTINS LEITE THIMOTEO\r\n\r\n0004375742\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nIVY GEMAQUE DE SOUZA\r\n\r\n0004440875\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nIWONE FERREIRA LOPES\r\n\r\n0004435010\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nIZA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n0004461048\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nIZA ORNELLAS MARTINS\r\n\r\n0004428451\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nIZABEL FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n0004408907\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nIZABEL GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n0004443174\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nIZABELLA CRISTINA POLIDORO DE ALMEI\r\n\r\n0004438114\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nIZABELLE BRUNA ABO GAUX DE MARTINO\r\n\r\n0004443176\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nIZABELLE DE JESUS ALMEIDA DOS SANTO\r\n\r\n0004457974\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nIZANETE ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\n0004406496\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nIZAURA PIRES SEIXAL\r\n\r\n0004385647\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nJAANA PAMELA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n0001705277\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nJACIARA DA CUNHA LINDOLPHO\r\n\r\n0004460162\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nJACIARA VIEIRA PANTOJA\r\n\r\n0004458113\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nJACILMA LOPES DE MOURA\r\n\r\n0001499484\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nJACIRA DE SOUZA THEOPHILO\r\n\r\n0004423667\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nJACY DE OLIVEIRA SOUZA ORNELLAS\r\n\r\n0004372456\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nJACY DOMINGUES DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n0004460973\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nJACYRA PIMENTEL MAGALHAES\r\n\r\n0001551657\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nJAIME FELIPE LAMOGLIA ALVES\r\n\r\n0004440351\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nJAIME NATHAN LAMOGLIA ALVES\r\n\r\n0004440212\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nJAIR DE ALMEIDA\r\n\r\n0001436174\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nJAMILE CONCEICAO MENDES REIS\r\n\r\n0004459275\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nJANAINA CRISTINA SILVA DO NASCIMENT\r\n\r\n0004457007\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nJANAINA DIAS BORGE\r\n\r\n0004399072\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nJANAINA MORAES DA SILVA BICEGO\r\n\r\n0004457163\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nJANAINA SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n0004457085\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nJANDIRA BORGES MARIANNO\r\n\r\n0004461765\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nJANDIRA CABRAL SADIK\r\n\r\n0004434301\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nJANDIRA CELIA SOUZA DE MENDONCA\r\n\r\n0004458796\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nJANE CORREA PIEDADE\r\n\r\n0004225278\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nJANE GOMES AGUILLA\r\n\r\n0004457373\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nJANE GONCALVES MACHADO\r\n\r\n0004458042\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nJANE LEMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004377464\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nJANE MARIA CUNHA DE FRANCA\r\n\r\n0000540654\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nJANECI MENDES DA SILVA\r\n\r\n0004441594\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nJANET DE FREITAS SILVA E SOUZA\r\n\r\n0004435700\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nJANETE PEREIRA ALVES\r\n\r\n0004433929\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nJANICE AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004459537\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nJANICE LUCIA MELCHIADES LOPES MENEZ\r\n\r\n0004428050\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nJANIR RIBEIRO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n0004434395\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nJAQUELINE DA COSTA FREITAS\r\n\r\n0004458980\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nJAQUELINE DE LIMA BRAZ\r\n\r\n0004442971\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nJAQUELINE DE SANT ANNA BARROS DA SI\r\n\r\n0004403700\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nJAQUELINE LINO DOS SANTOS\r\n\r\n0004421890\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJAQUELINE QUISSAK DOS SANTOS\r\n\r\n0004432110\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJARDENYR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n0001116626\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJARINA SANTANA DE MELO CANDIDO FERR\r\n\r\n0004455634\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJAYME CARVAJALES DE MOURA FILHO\r\n\r\n0004458766\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJAYME DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n0004374092\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nJAYR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n0004459543\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nJEAN CARLOS OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n0004436083\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nJEAN FERREIRA WANDERLEY\r\n\r\n0004365415\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nJEANE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n0000608915\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nJEANETTE MACHADO\r\n\r\n0004431225\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nJECIMAR DUARTE TAVARES\r\n\r\n0004456665\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nJEFERSON DE PAULA CORREA\r\n\r\n0004397159\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nJEFFERSON DE ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\n0004455832\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nJEFFERSON MIGUEL DA SILVA BRAZ\r\n\r\n0004458772\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nJESSI BARROS CARDOSO\r\n\r\n0004455410\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nJESSICA AMARO DE SOUSA\r\n\r\n0004365597\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nJESSICA ARAUJO FIGUEIREDO\r\n\r\n0004387717\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nJESSICA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n0004385964\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nJESSICA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n0004441077\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nJESSICA FERREIRA CHAGAS\r\n\r\n0004396455\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nJESSICA GARCIA FERNANDES\r\n\r\n0004461407\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nJESSICA MARTINS DOMINGUES DE BRITO\r\n\r\n0004413291\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nJESSIKA BRIGGS CLIMACO DAS CHAGAS\r\n\r\n0004373097\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nJHENIFER FRANCISCO DE AGUIAR\r\n\r\n0004461807\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nJHENYFER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n0004388951\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nJHUAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0004385939\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nJOACY MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0004456128\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nJOANA DARC DA SILVA\r\n\r\n0004458748\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nJOANA DARC TEIXEIRA ILVA\r\n\r\n0004434173\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nJOANA DORCY DE MORAES GUIMARAES\r\n\r\n0004425568\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nJOANA JACINTHO DE PAIVA\r\n\r\n0004460095\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nJOANA MARIA COELHO REIS\r\n\r\n0004397150\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nJOANITA MENEZES VARELLA\r\n\r\n0000637551\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nJOAO ACCIOLI VILLACA\r\n\r\n0004458625\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nJOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0004436406\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nJOAO CORTEZ SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\n0004363109\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nJOAO FELIPE FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n0004141524\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nJOAO GABRIEL MIGUEL DA SILVA BRAZ\r\n\r\n0004458773\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nJOAO MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n0004403661\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nJOAO MARCELO MACHADO DE QUEIROZ\r\n\r\n0004409372\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nJOAO MATTOS COSTA FILHO\r\n\r\n0004438973\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nJOAO MAURICIO DE LIMA NETO\r\n\r\n0004434888\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nJOAO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n0004435463\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nJOAO PEDRO DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n0004437717\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nJOAO PEDRO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n0004460167\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nJOAO PEDRO FONSECA DE LIMA\r\n\r\n0004460810\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nJOAO PEDRO MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n0004455265\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nJOAO PEDRO TEODORO DA SILVA\r\n\r\n0004443185\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nJOAO RAIMUNDO DA CRUZ\r\n\r\n0004435770\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nJOAO RICARDO ALVES NUNES MUNIZ\r\n\r\n0004459601\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nJOAO RICARDO BARRETO\r\n\r\n0004460428\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nJOAO ROBERTO MUSETTI DUARTE\r\n\r\n0004443226\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nJOAO VICENTE CRUZ\r\n\r\n0004461356\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nJOAO VICTOR DE ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\n0004425590\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nJOAO VICTOR MAGALHAES NINA\r\n\r\n0004410520\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nJOAO VITO DA COSTA ESTRELA\r\n\r\n0004458976\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nJOAO VITOR ARAGAO\r\n\r\n0004461803\r\n\r\n10/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nJOAO VITOR DE AZEVEDO VILAS BOAS\r\n\r\n0004415373\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nJOAO VITOR FARIA DE LIMA\r\n\r\n0004382267\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nJOAQUIM JOSE SANTOS\r\n\r\n0004434369\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nJOCELITA TAVARES FERNANDES\r\n\r\n0004458731\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nJOCILENE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n0000608799\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nJONATAN AMARO DE SOUSA\r\n\r\n0004365527\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nJONATHAN MAGALHAES NINA\r\n\r\n0004410518\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nJONATHAN SANTOS FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\n0004415736\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nJONATHAN SOARES LISBOA\r\n\r\n0004435811\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nJORALINA AGUIAR LIMA\r\n\r\n0004460823\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nJORDANA DA SILVA BISPO\r\n\r\n0004434396\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nJORGE ALBERTO ALVARES GOMES BARROSO\r\n\r\n0004374147\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004441684\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nJORGE DOMINGOS JOSE PESCE\r\n\r\n0004441374\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nJORGE FERNANDES VIDAL\r\n\r\n0004437732\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nJORGE FRANKLIN VERCOZA\r\n\r\n0004443305\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nJORGE GUSTAVO MOTHE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004419368\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nJORGE LUIZ CATALAO VIANNA\r\n\r\n0004403572\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nJORGE NEVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0004460184\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nJORGE PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004434821\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nJORGE PINHEIRO\r\n\r\n0004461905\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nJORGE VITOR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n0004457880\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nJORGINA GAMELLONI DA SILVA\r\n\r\n0004397104\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nJOSE ANGELO FERREIRA FILHO\r\n\r\n0000654858\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nJOSE ANTONIO MOYSES ABDELNUR\r\n\r\n0004388500\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nJOSE ANTONIO VINAGRE DA SILVA\r\n\r\n0004461386\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nJOSE CARLOS DE FREITAS ROCHA\r\n\r\n0004402346\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nJOSE CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n0004443276\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n0004432511\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nJOSE DE QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\n0004434366\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nJOSE DIAS CAVALCANTE NETO\r\n\r\n0004431791\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nJOSE DILSON FERNANDES\r\n\r\n0004460090\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nJOSE DIONISIO FERREIRA\r\n\r\n0004460961\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nJOSE DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004455357\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nJOSE FERNANDES\r\n\r\n0004410766\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nJOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0004429858\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nJOSE GERALDO LOBO MEDINA\r\n\r\n0004436832\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nJOSE GUILHERME DINIZ ALVES DE OLIVE\r\n\r\n0004457361\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nJOSE GUSTAVO AMARAL\r\n\r\n0004401806\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nJOSE HORTA DA COSTA\r\n\r\n0004393456\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nJOSE LUIZ FERNANDES\r\n\r\n0004460472\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0004456999\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJOSE OLYMPIO CABRAL JUNIOR\r\n\r\n0004460683\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJOSE ROBERTO BRAZILEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\n0004455432\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJOSE ROBERTO PAULON SILVA\r\n\r\n0004435660\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJOSEFA AVELINO DA SILVA\r\n\r\n0004441567\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nJOSEFA DA CONCEICAO CAVALCANTE BARR\r\n\r\n0004437803\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nJOSEFA DONATILDE BISPO DA SILVA\r\n\r\n0004454328\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nJOSEFA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\n0004371054\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nJOSEFA TAVARES DE MELO BRITO\r\n\r\n0004437819\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nJOSELIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n0003242315\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nJOSELIA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n0004371247\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nJOSELINA TELLES DE SOUZA\r\n\r\n0004424471\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nJOSELINO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n0004458975\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nJOSELITA CLARA DOS SANTOS\r\n\r\n0004374310\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nJOSELITA DA FONSECA MALHEIRO\r\n\r\n0004454909\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nJOSILDA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n0004458097\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nJOVENTINA ROSA GERMANO\r\n\r\n0004434401\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nJOVINA DA CRUZ FERNANDES\r\n\r\n0004433854\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nJOYCE EMANUELLE VITORIA DA SILVA DE\r\n\r\n0004389354\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nJOYCE MODESTO GONCALVES\r\n\r\n0004428247\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJUAN PABLO FABIANO DOS SANTO SILVA\r\n\r\n0004396425\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJUAN SOUZA TAVARES\r\n\r\n0004366527\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJUAPIARA FREITAS ARCANJO\r\n\r\n0004262791\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJUAREZ LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\n0004455675\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJUDITE GUIMARAES PINTO PIRES\r\n\r\n0000608712\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nJUDITH NEVES DE MENEZES\r\n\r\n0004415245\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nJUDITH PEREIRA DA ROSA FILHA\r\n\r\n0004456408\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nJUDITH SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004398545\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nJULIA CAROLINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0004376065\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nJULIA CLAUDIA DA COSTA ESTRELA\r\n\r\n0004458978\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nJULIA DA COSTA CARVALHEDO\r\n\r\n0004434439\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nJULIA DE BARROS GUIMARAES DOS SANTO\r\n\r\n0004461068\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nJULIA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n0004410858\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nJULIA DORCY DE MORAES GUIMARAES\r\n\r\n0004425566\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nJULIA GIGLIO FOLENA\r\n\r\n0004429794\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nJULIA LUZIET PRATA CHAVES\r\n\r\n0004458990\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nJULIA MATOS LINO\r\n\r\n0004455405\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nJULIA MORAES DA SILVA BICEGO\r\n\r\n0004457165\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nJULIA ROCHA GONCALVES\r\n\r\n0004383643\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nJULIA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\n0004441229\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nJULIA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n0004388961\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nJULIA SOUZA SILVA DO AMRARAL\r\n\r\n0004441215\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nJULIA VERAS MACEDO\r\n\r\n0004459423\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nJULIANA CALHEIROS DE MENDONCA\r\n\r\n0004411116\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nJULIANA DORCY DE MORAES GUIMARAES\r\n\r\n0004425569\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nJULIANA IRACEMA DA FONSECA\r\n\r\n0004410573\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nJULIANA MARTINS CAMPOS\r\n\r\n0004458793\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nJULIANA MONGEROT DO COUTO\r\n\r\n0004440686\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA G RODRIGUES\r\n\r\n0004400088\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\n0004438230\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nJULIANA SALGADO PINTO\r\n\r\n0004346536\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nJULIANA VIVACQUA FERREIRA DOS SANTO\r\n\r\n0004377987\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nJULIO CARDOSO FERNANDES NETO\r\n\r\n0004406467\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES VASCONCELLOS\r\n\r\n0004440879\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nJULIO CESAR BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n0004348805\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nJULIO CESAR DE AZEVEDO PAIVA\r\n\r\n0004461971\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nJULIO CESAR FONTES SILVEIRA TOMAZ\r\n\r\n0004457093\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nJULIO CEZAR DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\n0004441421\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nJULIO HENRIQUE DO VAL SANTOS\r\n\r\n0004402277\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nJULLIA SUZANO SOARES DA SILVA\r\n\r\n0004388966\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nJURACILDE PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n0004458119\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nJURACY DA SILVA LOPES\r\n\r\n0004438087\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nJURACY PEREIRA BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\n0004435134\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nJURACY RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n0004457928\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nJURACY TELLES TAVARES\r\n\r\n0000541145\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nJUREMA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n0004395904\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nJUREMA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n0004457314\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nJUREMA MARIA LIMA\r\n\r\n0004454752\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nJUREMA SOARES MENDES\r\n\r\n0004410929\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nJUSSARA DA ROCHA MEDEIROS METZ\r\n\r\n0004432653\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA AMADOR\r\n\r\n0004431834\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nJUSSARA DE SOUZA PARENTE\r\n\r\n0004426967\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nJUSTINA DA GLORIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n0004457796\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nKAIO JORGE DE SOUZA THEOBALD\r\n\r\n0004441589\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nKARINA NEPOMUCENO GLORIA\r\n\r\n0004426683\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nKARINY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0004459713\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nKARLA KRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0004457362\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nKARLA TORRES DA SILVA\r\n\r\n0004383788\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nKAROLINE NEVES TEIXEIRA\r\n\r\n0004433206\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nKATIA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n0001848217\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nKATIA CILENE OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n0004437714\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nKATIA MADEIRA NIZZO\r\n\r\n0004456510\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nKATIA MARTINS\r\n\r\n0004455882\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nKATIA REGINA MARTINS BARBOSA\r\n\r\n0004330777\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nKATIA REGINA MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004461575\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nKAUAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n0004457160\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nKAYKE RICARDO DA SILVA CARREIRA\r\n\r\n0004458752\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nKAYLANE JESUS GUIMARAES DA SILVEIRA\r\n\r\n0004454652\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nKAYLENE DE OLIVEIRA VARGAS DOS SANT\r\n\r\n0004454504\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nKAYQUE CAVALLARI TOLEDO\r\n\r\n0004383761\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nKEVELYN CAVALLARI TOLEDO\r\n\r\n0004383712\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nKEVIN DE CARVALHO VIANA\r\n\r\n0004433212\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nKEVIN JESUS GUIMARAES DA SILVEIRA\r\n\r\n0004454651\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nKIM GUTMAN\r\n\r\n0004408646\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nKLARA EMERICH PEREIRA MARTINS\r\n\r\n0004441263\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nKLAUS VIEIRA AHLERT\r\n\r\n0004457921\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nKLICIA FERNANDA MORAES LOUZEIRO\r\n\r\n0004438294\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nLACI DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n0004456392\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nLACY RODRIGUES JUNQUEIRA\r\n\r\n0000538611\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nLADIR ALVES TORRES\r\n\r\n0004433867\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nLAINE SOARES MENDES\r\n\r\n0004458541\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nLAIS CARVALHO RAMOS ANTUNES\r\n\r\n0004439362\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nLAIS CRISTINA DE JESUS SENNA\r\n\r\n0004397970\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nLAIS NUNES TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n0004443241\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nLAIS RODRIGUES DE SOUZA DE JESUS\r\n\r\n0004393886\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nLAISSA DE JESUS SENNA\r\n\r\n0004397971\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nLANDERSON DOS SANTOS LAEBER\r\n\r\n0004438192\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nLARA LAZARO DA SILVA\r\n\r\n0004413284\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLARISSA CONCEICAO SACRAMENTO\r\n\r\n0004459593\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLARISSA DA CRUZ MOREIRA\r\n\r\n0004457647\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLARISSA DE JESUS SENNA\r\n\r\n0004397972\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLARISSA FONTES HUNGRIA MENEZES\r\n\r\n0004438077\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLARISSA HELENA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004425795\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nLARISSA LIMA DA SILVA\r\n\r\n0004434435\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nLARISSA PEREIRA MONCAO\r\n\r\n0004389879\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nLARISSA VIANA FERREIRA COELHO\r\n\r\n0004458111\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nLARYSSA FABIANO DOS SANTO SILVA\r\n\r\n0004396427\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nLARYSSA LOHANE GONCALVES DE OLIVEIR\r\n\r\n0004401798\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nLAUDENIRA DE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n0004437756\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nLAURA BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0004460328\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nLAURA LEAL HILL\r\n\r\n0004456703\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nLAURA MANOEL PENA\r\n\r\n0004374056\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nLAURA PRISCILA AGOSTINHO FREITAS\r\n\r\n0004388660\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nLAYSSA SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\n0004395675\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nLEA ALVES VIANNA\r\n\r\n0004438210\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nLEA CAVALO BAPTISTA\r\n\r\n0004460420\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nLEA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n0004434415\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES GERVASIO\r\n\r\n0004407880\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nLEANDRO LUIZ DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n0004407954\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nLEANDRO REIS ALCANTARA\r\n\r\n0004461796\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nLEDA BARRETO PINTO\r\n\r\n0004460539\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nLEDA DA ROCHA LYRA\r\n\r\n0004440075\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nLEDA DE ALMEIDA VELASQUES DA SILVA\r\n\r\n0004407183\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nLEDA MARIA DA SILVA\r\n\r\n0004455408\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nLEDA MARIA DE MELLO VAZ\r\n\r\n0004461304\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nLEDA PASSOS OLIVEIRA\r\n\r\n0001489963\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nLEDA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n0004457797\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nLEENA MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n0004456549\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nLEILA DE OLIVEIRA PENHA\r\n\r\n0004441562\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nLEILA GOMES ACCIOLY\r\n\r\n0004438143\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nLEILA LIMA ALVES CASTILHONI FERREIR\r\n\r\n0004436423\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nLEILA MARIA DA CRUZ\r\n\r\n0004459399\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nLEILA REGINA THOME GABRY\r\n\r\n0004440297\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nLEIZE GONCALVES DE QUEIROZ\r\n\r\n0004461849\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nLELIA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n0004461310\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nLENI CASTRO DA SILVA\r\n\r\n0004454724\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nLENICE CARVALHO MONTES DA COSTA\r\n\r\n0004457763\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nLENICE DA SILVA MENEZES\r\n\r\n0004430945\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nLENICE GUEDES DE ASSIS\r\n\r\n0004461585\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nLENICE JOSE DE ARAUJO LUCAS DE OLIV\r\n\r\n0004437823\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nLENICE LOPES DE MORAES\r\n\r\n0004457311\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nLENIR DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n0004456699\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nLEONARDO AGOSTINHO FREITAS\r\n\r\n0004388661\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nLEONARDO CANTIDIO DE SOUZA\r\n\r\n0004378641\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nLEONARDO CASTILHO\r\n\r\n0004456693\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nLEONARDO DAMIAO MENDES\r\n\r\n0004435818\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA BARBOSA SERRA\r\n\r\n0004423672\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nLEONARDO GABRIEL MOREIRA GUIDO\r\n\r\n0004441222\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nLEONARDO MONTOVANE MOTTA\r\n\r\n0004442250\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA PITA\r\n\r\n0004434536\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nLEONICE ALBUQUERQUE DO AMARAL\r\n\r\n0004440743\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nLEONIUDES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0004434227\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nLEONORA MADALENA DE ARANDA\r\n\r\n0004386941\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nLEONORA TELLES NAYLOR\r\n\r\n0004457171\r\n\r\n11/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nLEONTINA DE MORAES MARCONDES\r\n\r\n0004455664\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nLETICIA BARROS DA SILVA\r\n\r\n0004442798\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nLETICIA DAS MERCES MARTINS DA SILVA\r\n\r\n0004381634\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nLETICIA DE SOUZA CERDEIRAS\r\n\r\n0004396082\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nLETICIA DIAS MARQUES\r\n\r\n0004459472\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nLETICIA MARIA MATHIAS ROSARIO\r\n\r\n0004458927\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nLETICIA MONYQUE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0004390180\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nLETICIA PADBURY GALVAO\r\n\r\n0004456503\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nLETICIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0004386640\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nLIA JARAMILLO\r\n\r\n0000580886\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nLIA MARCIA MARREIROS DOS SANTOS\r\n\r\n0004459529\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nLIA ROSE DE ARAUJO QUINTELLA\r\n\r\n0004459023\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nLICYA DOS SANTOS RIOS\r\n\r\n0004384021\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nLIDIA BRAZ DE PAULA\r\n\r\n0004438875\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nLIDIA MARIA SALLES CABRAL\r\n\r\n0004461084\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nLIDIANE PESSOA GOMES\r\n\r\n0004460461\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nLIDIANE TORRES DE CAMPOS\r\n\r\n0004455414\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nLIGIA MARQUI DO VALLE\r\n\r\n0004228083\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nLILIA BRASILIA PINTO BRAGA\r\n\r\n0004460170\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nLILIAN CRISTINA GOMES MELO\r\n\r\n0004443222\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nLILIAN MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\n0004443260\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nLILIAN WISNESCKY CORREA PAIVA\r\n\r\n0004461865\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nLILIANE JUSTINO\r\n\r\n0004408922\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nLINDALVA BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\n0004439528\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nLINDAURA DA SILVA LIMA\r\n\r\n0004402899\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nLINIKER ALVES BRAGA\r\n\r\n0004408223\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nLISANDRO BESSA CORDEIRO\r\n\r\n0004366152\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nLISBETE MERIENE AUGUSTO GONCALVES\r\n\r\n0004455273\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nLIVIA BOTELHO\r\n\r\n0004460296\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nLIVIA MARIA GOES RODRIGUES MORAES\r\n\r\n0004438392\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nLIVYA NUNES TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n0004443240\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nLIZETE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004438938\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nLOHANA BRITO FIGUEIREDO\r\n\r\n0004407328\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nLORETTA ZUCCARELLO DE AVILA\r\n\r\n0004455413\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nLORRAYNE ELIZABETH LOPES DE JESUS\r\n\r\n0004374084\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nLOUISE ROSA ATAIDE DA SILVA\r\n\r\n0004386786\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nLOUISE SALES CALABRIA\r\n\r\n0004420011\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nLOURDES BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004381163\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nLOURDES GALHARDO MARTINS\r\n\r\n0004461525\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nLOURDES GONZALES MOURA\r\n\r\n0004437554\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nLOURDES JOANNA DA MATTA DIAS\r\n\r\n0004382921\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLOURDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0004455733\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLOURIVAL DE JESUS DIAS\r\n\r\n0004434922\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUAN FELLIPE SIVA TEIXEIRA\r\n\r\n0004441179\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUANA FERNANDES GERVASIO\r\n\r\n0004407861\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nLUANA LEITE AFONSO\r\n\r\n0004437450\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nLUANA OLIVEIRA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n0004457606\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nLUANA PAULA JESUS GONCALVES\r\n\r\n0004425451\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nLUANA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0004461563\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nLUANA XAVIER DOS SANTOS BORGES PIED\r\n\r\n0004456725\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nLUANNA FRANCIELY LIMA PINTO\r\n\r\n0001593823\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nLUANY MAMEDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004459417\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nLUCAS CANEJO BARROS\r\n\r\n0004422555\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nLUCAS DA COSTA DE CASTRO\r\n\r\n0004460094\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nLUCAS DA SILVA DOURADO\r\n\r\n0004407034\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nLUCAS DE MELO IBERNON DE MORAES\r\n\r\n0004244398\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA AMADOR\r\n\r\n0004431838\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA FONTES DE AZEVEDO\r\n\r\n0004406491\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n0004434812\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS LIRA\r\n\r\n0004436635\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nLUCAS FILIPE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004401799\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nLUCAS FRANCISCO DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n0004456148\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nLUCAS FREIRE DA SILVA\r\n\r\n0004329241\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nLUCAS LEANDRO DE SOUSA MACHADO\r\n\r\n0004460180\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nLUCAS LIMA DA SILVA\r\n\r\n0004434436\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0004403677\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nLUCAS TARGINO DE MELLO\r\n\r\n0004456026\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nLUCAS YURI BRITTO DA SILVA\r\n\r\n0004432728\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nLUCCAS PAES BARRETTO CABRAL\r\n\r\n0004435780\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nLUCI DE OLIVEIRA LAGO\r\n\r\n0004461794\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nLUCI LUIZA CORTEZ CALHEIROS\r\n\r\n0004434775\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nLUCI MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0000657283\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nLUCI SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004441828\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nLUCIA ARAUJO PINTO ROCHA\r\n\r\n0004434540\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nLUCIA CLAUDIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n0004432013\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nLUCIA FERREIRA LEITE\r\n\r\n0001202284\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nLUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0004456175\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nLUCIA IGNEZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0004459673\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nLUCIA LIRIA MACHADO CRUZ\r\n\r\n0004460940\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nLUCIA MARIA GOES BRUNO\r\n\r\n0004459707\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nLUCIA MARIA SOARES ALVES\r\n\r\n0004456486\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nLUCIA MARINS COSTA REGO\r\n\r\n0004456141\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nLUCIA MESQUITA DA SILVEIRA\r\n\r\n0004461333\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nLUCIA NEREDA FERNANDES TIBURCIO\r\n\r\n0004436135\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nLUCIA REGINA GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n0001853672\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nLUCIA ROCHA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0001650925\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nLUCIA SOARES BAPTISTA\r\n\r\n0004419988\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nLUCIA TEIXEIRA ACCIOLI\r\n\r\n0004427433\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nLUCIANA BATISTA MARINS\r\n\r\n0004437205\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nLUCIANA DINIZ ALVES\r\n\r\n0004457360\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nLUCIANA DUARTE RANGEL DE ABREU\r\n\r\n0001328973\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nLUCIANA ESTEVES BASSIL\r\n\r\n0004458394\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nLUCIANA MEIRELES VIEIRA\r\n\r\n0001329142\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nLUCIANA PERES SALES CALABRIA\r\n\r\n0004420009\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BRUNO\r\n\r\n0004441314\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0004414389\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nLUCILENE BORGES DA SILVA\r\n\r\n0004421611\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004409881\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nLUCIMAR RODRIGUES DED MIRANDA\r\n\r\n0004461781\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nLUCIMAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0004414391\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nLUCINDA MARIA LODI CIUFFO\r\n\r\n0004457988\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nLUCIO LEITE AFONSO\r\n\r\n0004437448\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nLUIRACY RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n0000583900\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nLUIS EDUARDO DOS SANTOS MICHALCZUK\r\n\r\n0004460497\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nLUIS FELIPE OLIVEIRA\r\n\r\n0004435941\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0004375576\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nLUIS MESSIAS MELCHIADES LOPES MENE\r\n\r\n0004428054\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nLUIS MIGUEL JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\n0004457936\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nLUIS VICTOR PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0004425457\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nLUIZ ALBERTO TORQUATO DA SILVA\r\n\r\n0004415314\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\n0004437836\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nLUIZ ARMANDO TAVARES DE MACEDO\r\n\r\n0004430924\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nLUIZ CARLOS BASILIO\r\n\r\n0004460289\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004360231\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA REIS DA COSTA\r\n\r\n0004457359\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nLUIZ FELIPE DAS CHAGAS SA FREIRE\r\n\r\n0004441103\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nLUIZ FELIPE VASCONCELLOS DA SILVA B\r\n\r\n0004460277\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COSTA ALVES\r\n\r\n0004417973\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MAYER DIAS\r\n\r\n0004457814\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nLUIZ LUCINDO\r\n\r\n0004461070\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nLUIZ PHELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0004457209\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nLUIZ SERGIO DE JESUS\r\n\r\n0004459178\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nLUIZA BENAION TABASNIK\r\n\r\n0004459709\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nLUIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004457905\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nLUIZA FELIPE SILVA\r\n\r\n0004456538\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nLUIZA FERNANDA MEDEIROS\r\n\r\n0004389622\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nLUIZA HELENA SAMIA DE SOUZA\r\n\r\n0004402285\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nLUIZA MACHADO DE QUEIROZ\r\n\r\n0004409370\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nLUSIDEIA RUFINO DA SILVA\r\n\r\n0004456540\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nLUZIA DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n0000538569\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nLUZIA HELENA PACHECO BEZERRA\r\n\r\n0000635128\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLUZIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0004455110\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLUZIA SOARES GOMES\r\n\r\n0004455804\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLUZIA XAVIER JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\n0004458213\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLUZIMAR DA SILVA MATHIAS DO ROSARIO\r\n\r\n0004458926\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n0004456969\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nLUZINETE DE SOUZA IANTORNO\r\n\r\n0004460614\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nLUZINETE PACIFICO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004458498\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nLYDIA VIEIRA CUPELLO\r\n\r\n0004375661\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nLYVIA VICTORIA DA SILVA FREIRE VAL\r\n\r\n0004391051\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nMADALENA MENIGUCI DO PARAIZO\r\n\r\n0004461832\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nMAIRA MATHEUS MASCARENHAS\r\n\r\n0004409833\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nMAIZA FARIA DA SILVA\r\n\r\n0004458594\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nMAJTA ANCORA DA LUZ\r\n\r\n0004435692\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nMALIU ROSA ATAIDE DA SILVA\r\n\r\n0004386785\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nMAMEDES PINHEIRO GOMES\r\n\r\n0004461523\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nMANOEL LOPES OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n0004460441\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMANOEL SOUZA\r\n\r\n0004459597\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMANOELITA ALVARINA DA SILVA\r\n\r\n0004440683\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMANUEL MACEDO DE AVILA\r\n\r\n0004455412\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMANUELA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n0004414928\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMANUELLA DIAS MARQUES\r\n\r\n0004459473\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nMANUELLA FERNANDES DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n0004406874\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nMARCELLA ALVES OLIVEIRA\r\n\r\n0004459829\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nMARCELLE GONCALVES BERTELO\r\n\r\n0004435951\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nMARCELLI VIANA NOGUEIRA\r\n\r\n0004408157\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nMARCELLY DA SILVA CACHOEIRA\r\n\r\n0004406257\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nMARCELO FLORES PIMENTA\r\n\r\n0004434741\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nMARCELO PEREIRA PRIMO\r\n\r\n0004460876\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nMARCELO VELHOTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004457212\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nMARCIA APARECIDA MICHELI GUEDES\r\n\r\n0004460693\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMARCIA BARBOSA SOBRAL\r\n\r\n0000611231\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMARCIA BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004197003\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMARCIA BESSA PEIXOTO\r\n\r\n0004457958\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMARCIA CHRISTINE HIPP MOSS\r\n\r\n0004438213\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMARCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0004437614\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARCIA DE LORENA JACQUES\r\n\r\n0004456847\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARCIA DO LORETO MARCELINO GOMES\r\n\r\n0004436833\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0004461755\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARCIA GOMES DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n0004456975\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARCIA HELENA CONSTANCO DE ANDRADE\r\n\r\n0004345714\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nMARCIA MARIA MACHADO B COUTO\r\n\r\n0004251483\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nMARCIA MARIA MELLO PAULO\r\n\r\n0004425570\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nMARCIA MARTINS DE SOUZA COSTA FONSECA\r\n\r\n0004433674\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nMARCIA MEDEIROS BERQUO\r\n\r\n0004458509\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nMARCIA REGINA BARRETO LIMA\r\n\r\n0004437725\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nMARCIA ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\n0004457074\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nMARCIA SILVA BULLE\r\n\r\n0004378495\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nMARCIA TELMA AMARAL BARBOSA\r\n\r\n0004457188\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE GUIMARAES SILVEIRA\r\n\r\n0004454650\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nMARCIO ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n0004434525\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FREIRE VALENTE\r\n\r\n0004391065\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nMARCIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n0004388546\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nMARCIO FONSECA GOULART\r\n\r\n0004456987\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nMARCIO GUILHERME PARIS MELO\r\n\r\n0004434370\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nMARCIO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n0004403667\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\n0004421751\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n0004423716\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARCOS GUIMARAES\r\n\r\n0004458803\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARCOS PAULO DE BRITO VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n0004461826\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARCOS PAULO RODRIGUES FARIA\r\n\r\n0004435769\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nMARCUS RAFAEL CARVALHO GAMA CORNELI\r\n\r\n0004431205\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AZANARDE MOREIRA\r\n\r\n0004386855\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAMEDE MAYA\r\n\r\n0004433687\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARTINS SOARES\r\n\r\n0004381279\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nMARGARETH RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n0004442741\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nMARGARIDA CERQUEIRA NEVES\r\n\r\n0004437718\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nMARGARIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004457031\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nMARGARIDA LAURINDO BERNARDO\r\n\r\n0004248376\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n0004456145\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nMARGARIDA MITIDIERI CAVACO\r\n\r\n0004455438\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nMARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0004457795\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nMARGARITA DO CARMO SAYAN DO AMARAL PINTO\r\n\r\n0001337223\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\n0004460817\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nMARIA LUCIA GUIMARAES SCHELIGA\r\n\r\n0004460283\r\n\r\n14/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nMARIA ADELAIDE TROVISCO DE ALMEIDA\r\n\r\n0004460956\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARIA ALICE DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n0004455688\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARIA ALVES MELO\r\n\r\n0004438151\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARIA ANDREA SIMOES MARQUES\r\n\r\n0004460198\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARIA ANITA DA SILVA LUCAS\r\n\r\n0004342648\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARIA ANNA RAMOS NUNES\r\n\r\n0004458187\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMARIA ANTOANETE SABINO DA SILVA\r\n\r\n0004456535\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMARIA ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0004443179\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMARIA ANTONIETTA BERNARDES PINTO\r\n\r\n0004437802\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES ESIMINO\r\n\r\n0004433433\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMARIA APARECIDA CONSTANTINO DRUMOND\r\n\r\n0004438308\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE MORAES\r\n\r\n0004433278\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SA FREIRE MIGLIA\r\n\r\n0004373936\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO PRADO PESSOA\r\n\r\n0004437537\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n0004371435\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nMARIA APARECIDA ELMOR FARACO\r\n\r\n0004428835\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARAU\r\n\r\n0004433444\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOARES\r\n\r\n0004360815\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMARIA ASSUMPCAO SOUZA TEIXEIRA DUTR\r\n\r\n0004442601\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMARIA AUGUSTA ESQUERDO DOS SANTOS\r\n\r\n0001882326\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA NONATO FUSCO\r\n\r\n0004458060\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARIA BEATRIZ ESMERALDO GUALDA\r\n\r\n0004436345\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARIA BEATRIZ VIDAL MAIA\r\n\r\n0002054654\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARIA CAETANO CHAVES\r\n\r\n0001339791\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARIA CAROLINA PAULINO DE ALENCAR\r\n\r\n0000539917\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARIA CELESTE DE CASTRO MACHADO\r\n\r\n0004458258\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMARIA CELIA MANDARINO\r\n\r\n0004455300\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMARIA CELIA VALENTIM DA CUNHA E SIL\r\n\r\n0004442963\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMARIA CIPRIANO FRAGA\r\n\r\n0004458809\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMARIA CIRILA ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\n0004457091\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMARIA CLARA BRANDAO\r\n\r\n0004410622\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMARIA CLARA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0004385940\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMARIA CLARA ESCOBAR DE CARVALHO\r\n\r\n0004421613\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMARIA CLARA MENDES DIAS\r\n\r\n0004456974\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMARIA CLARA ROCHA FERNANDES\r\n\r\n0004373958\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n0004441989\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMARIA COSTA LAURIANO\r\n\r\n0004458768\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMARIA CRISTINA B SAMPAIO\r\n\r\n0001692472\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA SILVA MOREI\r\n\r\n0004461786\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS REIS MENDES\r\n\r\n0004435816\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMARIA CRISTINA GOMES MONTEIRO\r\n\r\n0004437578\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n0004430949\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA DA APPARECIDA MARQUES\r\n\r\n0004432973\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA DA C G POSIDENTE PONTES\r\n\r\n0004459213\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO ALMEIDA\r\n\r\n0004430172\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO CAETANO DA SILVA\r\n\r\n0004454470\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004409043\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SOUZ\r\n\r\n0004457916\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE SOUZA DE OLIV\r\n\r\n0004387018\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\n0004456956\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO MACEDO MAIA\r\n\r\n0004426753\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SALGADO DA SILVA\r\n\r\n0004437757\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nMARIA DA CRUZ DE J BOAVENTURA\r\n\r\n0001803761\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ALMEIDA FONSECA LIM\r\n\r\n0004437681\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n0004436867\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BARROS SANTOS\r\n\r\n0000608498\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DO AMARAL ROQUE\r\n\r\n0004438919\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FARIA\r\n\r\n0004459413\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nMARIA DA GLORIA LUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004460473\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MEIRA MOTTA\r\n\r\n0004442020\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nMARIA DA GRACA SILVA G DE CASTRO\r\n\r\n0004383610\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARIA DA GUIA BARBOSA LEAL\r\n\r\n0004434512\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARIA DA GUIA MOREIRA DE SOUZA DE A\r\n\r\n0004461443\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARIA DA GUIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0004437710\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARIA DA PENHA ALVARENGA\r\n\r\n0004433116\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARIA DA PENHA AZEVEDO DA LUZ\r\n\r\n0004459711\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nMARIA DA PENHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004434280\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nMARIA DA PENHA LIMA DA COSTA\r\n\r\n0004441164\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n0004433709\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nMARIA DA PENHA VILLANOVA BENIGNO DE\r\n\r\n0004458555\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nMARIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0004457770\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nMARIA DA SILVA MOISES\r\n\r\n0004436823\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nMARIA DALVA DA SILVA\r\n\r\n0000581423\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS\r\n\r\n0004419978\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CUBA PERIRA\r\n\r\n0004454935\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CUNHA LEANDRO\r\n\r\n0004457467\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\n0004461440\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA GOMES\r\n\r\n0004458102\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MIRANDA MILANEZ FA\r\n\r\n0000540564\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\n0004384024\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\n0004432630\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIA DAS NEVES PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004461852\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIA DAS VIRGENS RAMALHO\r\n\r\n0004458129\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIA DE BARROS MORAES BARBOSA\r\n\r\n0004458916\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CORREIA NICOLAU DOS SANTOS\r\n\r\n0004458767\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES\r\n\r\n0004454822\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0004434235\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONCALVES LESSA\r\n\r\n0004459229\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nMARIA DE FATIMA M DOS S SOTERO\r\n\r\n0004433621\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES FARIAS\r\n\r\n0004439201\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nMARIA DE FATIMA TRAVASSOS ENNES\r\n\r\n0004458152\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nMARIA DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n0004458920\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALEXANDRE FREIRE\r\n\r\n0004422377\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BRAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004438703\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CAETANO CORREA\r\n\r\n0004334817\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CATARINO RODRIGUES\r\n\r\n0004436017\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA CONCEICAO\r\n\r\n0004433465\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n0004383845\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE FREITAS CRUZ\r\n\r\n0004437542\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUSA GASPAR\r\n\r\n0004438359\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS PASSOS\r\n\r\n0004441616\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\n0004364369\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ESCADA DIAS\r\n\r\n0004461873\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GONCALVES LUIZ\r\n\r\n0004440797\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nMARIA DE LOURDES JOSE AMARO\r\n\r\n0004365526\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LEOCADIO DE SOUSA\r\n\r\n0004456477\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n0004438393\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA\r\n\r\n0001345597\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nMARIA DE LOURDES POVOAS DE ALCANTAR\r\n\r\n0004456704\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARIA DE LOURDES REGATO\r\n\r\n0004427454\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS BASTOS\r\n\r\n0004401835\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS DIAS\r\n\r\n0004388401\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA\r\n\r\n0004438243\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nMARIA DE NAZARE MEYER DE QUEIROZ KL\r\n\r\n0004460658\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nMARIA DE OLIVEIRA WOLLET FERREIRA\r\n\r\n0004459114\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nMARIA DE SA FERREIRA SILVA\r\n\r\n0004433463\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nMARIA DIVA DOS SANTOS SABINO\r\n\r\n0004383349\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nMARIA DO CARMO BARROS ANTUNES\r\n\r\n0004460159\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nMARIA DO CARMO COSTA\r\n\r\n0004455791\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS MICHALCZU\r\n\r\n0004460495\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nMARIA DO CARMO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n0004461436\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARIA DO CARMO LIMA MACHADO\r\n\r\n0004438351\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARIA DO CARMO PELISSARI CHACON DE\r\n\r\n0004434814\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0001346537\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nMARIA DO CARMO REIS DA SILVA\r\n\r\n0004442982\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n0001448176\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nMARIA DO CARMO TAVARES DE MELO FORS\r\n\r\n0004431993\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nMARIA DO CARMO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0004461559\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO BARBOSA\r\n\r\n0004277566\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA\r\n\r\n0004459205\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nMARIA DONARIA KLEM MORENO\r\n\r\n0004458769\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nMARIA DULCE CELESTINO FALEIRO DOS S\r\n\r\n0004456676\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nMARIA DULCINEIA DE SOUZA PACIENCIA\r\n\r\n0004329896\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0004375578\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nMARIA EDUARDA FRAUCHES DA PAIXAO OL\r\n\r\n0004459830\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARIA EDUARDA ORNELAS RAMOS\r\n\r\n0004405733\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARIA EDUARDA SANTOS MAYRINCK\r\n\r\n0004421651\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARIA EDUARDA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\n0004460276\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARIA ELBA CARDOSO\r\n\r\n0004443172\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nMARIA ELISA FLORES BEZERRA\r\n\r\n0004461071\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nMARIA ELZA FAGUNDES BARROS\r\n\r\n0004436939\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nMARIA ENEDINA CELESTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n0004372443\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nMARIA EUGENIA DA SILVA NUNES\r\n\r\n0004460813\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nMARIA EUNICE DA SILVA FREIRE\r\n\r\n0004460084\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nMARIA EUNICE DE SOUZA\r\n\r\n0004433423\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nMARIA FAUSTA BARROSO MOTTA\r\n\r\n0004461481\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nMARIA FERNANDA LINO DOS SANTOS\r\n\r\n0004422447\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nMARIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n0004443265\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nMARIA FILOMENA OLIVEIRA D ALMEIDA\r\n\r\n0004459741\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nMARIA GERTRUDES ESTRELLA CANUTO\r\n\r\n0004461808\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nMARIA GIVANILA DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n0004461501\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARIA GLORIA NOVELLINO SANCANARI\r\n\r\n0004455896\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARIA GRACELLINA LYRA ROCHA\r\n\r\n0004435472\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARIA HAYDEE ALVES DA SILVA TERUZ\r\n\r\n0004459817\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARIA HELENA ACCIOLY DA SILVA\r\n\r\n0004456491\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARIA HELENA BARBOSA DO ESPIRITO SA\r\n\r\n0004430701\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nMARIA HELENA BASTOS DE SOUZA MEDEIR\r\n\r\n0004440172\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nMARIA HELENA BERNARDO BASTOS\r\n\r\n0004440741\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nMARIA HELENA DA CONCEICAO BILOURO\r\n\r\n0004378063\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA CURVELO\r\n\r\n0004461960\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nMARIA HELENA DE FIGUEIREDO SILVEIRA\r\n\r\n0004371158\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nMARIA HELENA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n0004440946\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nMARIA HELENA GONCAIS LOPES ALMEIDA\r\n\r\n0004425520\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nMARIA HELENA REIS SOBRINHO\r\n\r\n0004460829\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nMARIA HELENA SANTIAGO LOUREIRO\r\n\r\n0004454361\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nMARIA HELENA VIEIRA FALCAO\r\n\r\n0004438236\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMARIA HELENA VITORIANO TORRES\r\n\r\n0004440778\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMARIA IGNES B DE MOURA\r\n\r\n0001509577\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMARIA INES FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n0004461858\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMARIA INES SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n0004441177\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMARIA ISABEL DE ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\n0004425586\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARIA ISABEL GIFFONI DA SILVA\r\n\r\n0000539568\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARIA ISABEL PEREIRA PITA\r\n\r\n0004190833\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARIA IVANEIDE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n0000603757\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARIA IVONE PINTO GUIMARAES\r\n\r\n0004461427\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARIA JOANA\r\n\r\n0004441310\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nMARIA JOSE ALONSO STELLET\r\n\r\n0004407799\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nMARIA JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\n0004438986\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nMARIA JOSE APARECIDA\r\n\r\n0004140838\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nMARIA JOSE BRAGA F DE LA NUEZ\r\n\r\n0000264343\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nMARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\n0004437961\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nMARIA JOSE DA COSTA\r\n\r\n0000581618\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n0004379640\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\n0004457913\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nMARIA JOSE DO CARMO NETTO\r\n\r\n0004456122\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA SOARES\r\n\r\n0004459441\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nMARIA JOSE FONSECA GOULART\r\n\r\n0004456986\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nMARIA JOSE PEIXOTO SILVA\r\n\r\n0004456105\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nMARIA JOSE PINHEIRO MENDES\r\n\r\n0004458908\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nMARIA JOSE RIBEIRO DE AZEVEDO FERRE\r\n\r\n0004461804\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004433688\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARIA JULIA ARGILEU DA SILVA MARIAT\r\n\r\n0004459599\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARIA KAROLINA PESSOA XAVIER\r\n\r\n0004407112\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARIA LAMPADOSA DA SILVA\r\n\r\n0004454781\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARIA LEDA DE MORAES CHINI\r\n\r\n0004440693\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARIA LENIRA DA SILVA GRECO\r\n\r\n0004329509\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nMARIA LEONOR PACHECO\r\n\r\n0004459682\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nMARIA LIMA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0004438936\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nMARIA LIMA MOREIRA\r\n\r\n0004460475\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nMARIA LOPES DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\n0004458532\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nMARIA LUCIA BRAGA\r\n\r\n0004434430\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nMARIA LUCIA CHRISTO AUTRAN DOURADO\r\n\r\n0004436807\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nMARIA LUCIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n0004434898\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nMARIA LUCIA DA CONCEICAO FERREIRA D\r\n\r\n0004459299\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n0004441888\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nMARIA LUCIA DE LIMA FIUZA\r\n\r\n0000540249\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS BASILIO\r\n\r\n0004460287\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n0004442653\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nMARIA LUCIA FARIA RODRIGUES\r\n\r\n0004458054\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nMARIA LUCIA FELIX BARRETO\r\n\r\n0004439931\r\n\r\n15/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nMARIA LUCIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n0004430876\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARIA LUCIA GREGORIO FERNANDES\r\n\r\n0004438320\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARIA LUCIA LOSSANO VILLACA\r\n\r\n0004457177\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARIA LUCIA MADUREIRA CORDEIRO\r\n\r\n0004442308\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARIA LUCIA MENEZES DA ROCHA\r\n\r\n0004414353\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARIA LUCIA NUNES SCOFANO\r\n\r\n0004437545\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0004423360\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMARIA LUCIA PESSANHA DA COSTA\r\n\r\n0004428089\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES RUIVO\r\n\r\n0004441417\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMARIA LUISA GOMES DE MATTOS DUTRA\r\n\r\n0004440923\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMARIA LUIZA ALCANTARA DIAS GOUVEA\r\n\r\n0004437704\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nMARIA LUIZA DE AZEVEDO AMARAL\r\n\r\n0004436307\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n0004461328\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS PENETRA\r\n\r\n0004438263\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nMARIA LUIZA GAMA BARBIER\r\n\r\n0004359103\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nMARIA LUIZA GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\n0004456816\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMARIA LUIZA MACEDO BARROS\r\n\r\n0004435359\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMARIA LUIZA MACHADO MOURA\r\n\r\n0004434501\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMARIA LUIZA MOTA FARJALLA\r\n\r\n0004431466\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMARIA LUIZA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0004438109\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMARIA LUYZA GODOY SPARGOLI\r\n\r\n0004438280\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARIA LUZIA FONTOURA BRAZ\r\n\r\n0004435936\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARIA LUZIA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n0004432531\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n0004443188\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARIA MARTINS SOARES\r\n\r\n0004178221\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARIA MEIRE SANTOS DOS ANJOS\r\n\r\n0004441047\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMARIA MERI LEAO\r\n\r\n0004435008\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMARIA MORAIS DA SILVA\r\n\r\n0001450678\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMARIA MUNIZ GASPAR\r\n\r\n0004456940\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMARIA NACIEME PAIXAO MENDES\r\n\r\n0004456307\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMARIA NAZARETH FONSECA\r\n\r\n0004404636\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMARIA NERIA CORREA\r\n\r\n0004456705\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMARIA NILA BARROS\r\n\r\n0004461847\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMARIA NILCEIA DOS SANTOS NEIVA\r\n\r\n0004443236\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0004427641\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMARIA OTILIA BATISTA PEREIRA\r\n\r\n0004459720\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMARIA OVIDIO DOS SANTOS\r\n\r\n0004379215\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMARIA REGIANE DA SILVA\r\n\r\n0004459549\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMARIA REGINA AZEVEDO SABOIA LIMA\r\n\r\n0004460066\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMARIA REGINA CARVALHO\r\n\r\n0004438321\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0004433374\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA RITA RIBEIRO CUNHA\r\n\r\n0001598356\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA ROSA DE MEDEIROS AZEVEDO\r\n\r\n0004438349\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA ROSINA MAZZEI DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004458518\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA SALETE DE FARIAS\r\n\r\n0004461253\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA SALETE FERREIRA GOMES\r\n\r\n0004441254\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMARIA SUELI COSTA MENDONCA FONTENEL\r\n\r\n0004433613\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMARIA TERESA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n0004457018\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMARIA TERESA JATOBA PIMENTEL\r\n\r\n0004416875\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nMARIA TERESA MARINHO\r\n\r\n0004460979\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nMARIA TERESA RODRIGUES BELTRAO\r\n\r\n0004459349\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nMARIA TERESINHA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0004425075\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nMARIA TERESINHA PAIVA DE PAIVA\r\n\r\n0004459587\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nMARIA TEREZA DE ALMEIDA\r\n\r\n0004381256\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nMARIA TEREZINHA DA COSTA CAMACHO\r\n\r\n0004423723\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nMARIA THEREZA PEDREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\n0004455677\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nMARIA TOME DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n0004373234\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nMARIA VALDELICE DOS S RIBEIRO\r\n\r\n0004403693\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nMARIA VALDIRA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0004456957\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARIA VANDA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n0004458762\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARIA VICENTINA DE REZENDE SILVA\r\n\r\n0004459933\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARIA VICTORIA ALCANTARA DIAS GOUVE\r\n\r\n0004437703\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARIA VIEIRA DE MORAES\r\n\r\n0004460080\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARIA ZULATO DE MELO\r\n\r\n0004441418\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nMARIALVA DE ARAUJO BUENO\r\n\r\n0004458786\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nMARIALVA PORTELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004457900\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nMARIANA AVICTORIA DE FREITAS\r\n\r\n0004433108\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nMARIANA BARRETO BERNARDES\r\n\r\n0004398945\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nMARIANA BENTO DE FARIA LIMA\r\n\r\n0004413220\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nMARIANA BESSA BRAGA\r\n\r\n0004460950\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n0004434336\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nMARIANA CUNHA DUTRA\r\n\r\n0004372449\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nMARIANA FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\n0004408381\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\n0004438229\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nMARIANA SANT ANNA GOMES\r\n\r\n0004435341\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nMARIANNA LUIZA FONSECA ASSUNCAO\r\n\r\n0004397243\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nMARIANNE BURLE DE FIGUEIREDO SCHNEIDER\r\n\r\n0001355773\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nMARIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0004459786\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIELSA SOUZA DE SILVA\r\n\r\n0004461396\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARILDA DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n0004461855\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARILDA MACEDO DIAS\r\n\r\n0004373668\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARILDA MARIA GOMES VELOSO\r\n\r\n0004459476\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARILDA PEREIRA COLICIGNO\r\n\r\n0004459411\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nMARILDA RODRIGUES VALENTINI\r\n\r\n0000584507\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nMARILDA SANTOS DE JESUS\r\n\r\n0004457937\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nMARILENE ALVES DE LIMA\r\n\r\n0004436288\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nMARILENE AMORIM JOIA\r\n\r\n0004443247\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nMARILENE FERREIRA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n0004455495\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nMARILENE PEREIRA BUENO\r\n\r\n0004441150\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nMARILENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0004461082\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nMARILENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0000602837\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nMARILENE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004418859\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nMARILENE SILVA MACHADO\r\n\r\n0004433461\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nMARILI DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n0004455908\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARILIA ALVES VIANNA\r\n\r\n0004408613\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARILIA BOLONHA FERREIRA ESPOSITO\r\n\r\n0000541478\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARILIA CANEDO DE FREITAS\r\n\r\n0004375652\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nMARILIA CELIA CASTRO MARQUES\r\n\r\n0001614746\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nMARILIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n0004457896\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nMARILIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004454410\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nMARILIA PINTO KLEINPAUL\r\n\r\n0004233189\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nMARILLIA GABRIELLA MAYER DIAS\r\n\r\n0004457816\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nMARILUZA ANUNCIACAO CARUSO\r\n\r\n0004434776\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nMARILZA DO ROSARIO\r\n\r\n0004457378\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nMARILZA DOS SANTOS\r\n\r\n0001489986\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nMARILZA PERCILIA SIQUEIRA\r\n\r\n0004430961\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARIMAR MARINHO DA COSTA\r\n\r\n0004403718\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARINA ALVES FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n0004459592\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARINA DAS GRACAS DE S DAS V\r\n\r\n0000582836\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nMARINA DE SOUZA FARIA\r\n\r\n0004435759\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nMARINA DOS REIS PRIVAT\r\n\r\n0004432113\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nMARINA OLIVEIRA DE ALENCAR\r\n\r\n0004392726\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nMARINA ROCHA NARCISO DE PINHO\r\n\r\n0004432881\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nMARINETE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004406490\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nMARINETE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0004256948\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nMARINETE MOTTA DAS NEVES\r\n\r\n0000583663\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nMARINETE RAMIRO PINTO\r\n\r\n0004196776\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nMARINEZ CICERA MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\n0004193095\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARISA DA CRUZ SIQUEIRA SALES\r\n\r\n0004459521\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARISA LOURO SIMOES BARBOSA\r\n\r\n0004460833\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARISA MACHADO ALVES\r\n\r\n0004438233\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nMARISA RESNITZKY\r\n\r\n0004433906\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nMARISA SANTOS GARCONE\r\n\r\n0004402846\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nMARISE GOMES CODA\r\n\r\n0004440863\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nMARISETE RIBEIRO SOARES\r\n\r\n0000572207\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nMARISTELA VIANNA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n0004435746\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nMARJORIE SANTANNA BARRETO\r\n\r\n0004437763\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nMARLENE AFONSO DA ROCHA\r\n\r\n0004413179\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nMARLENE BASTOS SALGADO\r\n\r\n0004459589\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nMARLENE COELHO NUNES\r\n\r\n0004434616\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nMARLENE CORREIA MENEGHINI\r\n\r\n0004458933\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nMARLENE DA CONCEICAO DE SOUSA CRUZ\r\n\r\n0004461031\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARLENE DA COSTA FARIA\r\n\r\n0004461327\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARLENE DE ASSIS FERNANDES\r\n\r\n0004443178\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARLENE FERREIRA LINHARES\r\n\r\n0004461969\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARLENE FLORES DE RESENDE\r\n\r\n0004458753\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nMARLENE FONSECA DA SILVA\r\n\r\n0000581680\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nMARLENE FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n0004457757\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nMARLENE FRANCA DA FONSECA CAMPOS\r\n\r\n0004176889\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nMARLENE GAMA DA SILVA\r\n\r\n0004404608\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nMARLENE GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\n0000572472\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nMARLENE MENESES COELHO\r\n\r\n0004438051\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nMARLENE MODESTO DE MORAES\r\n\r\n0004420007\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nMARLENE PIRES DE ALARCAO\r\n\r\n0004438921\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nMARLENE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004434676\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nMARLENE VIEIRA DANIELS\r\n\r\n0004456036\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nMARLI ALVES E SILVA\r\n\r\n0004459000\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nMARLI BESSONE COSTA\r\n\r\n0004460476\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARLI COELHO BARBOSA\r\n\r\n0004456542\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARLI DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n0004459327\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARLI GUTERRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004459527\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARLI JANE DE CARVALHO RAVAIANI\r\n\r\n0004440869\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARLI JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n0004456553\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nMARLI SEVERINA CONCEICAO\r\n\r\n0004459412\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nMARLUCE DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n0004460986\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nMARLY CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n0000572710\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nMARLY CORREA ROCHA\r\n\r\n0004434404\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nMARLY DIAS LIMA\r\n\r\n0004455925\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nMARLY DIAS MEIRELLES DE SOUZA\r\n\r\n0004458399\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nMARLY DO CARMO MOTTA CARDOSO\r\n\r\n0004458852\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nMARLY FERREIRA RAIBOLT\r\n\r\n0004457942\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nMARLY FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n0004460480\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nMARLY MARIA VIEIRA ESTEVES\r\n\r\n0004460219\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMARLY REJANE CABREIRA\r\n\r\n0004415020\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMARLY TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n0004457971\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMARQUELINE DE ALMEIDA AZEVEDO RAMOS\r\n\r\n0004460204\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMARSELA OLIVA\r\n\r\n0004434506\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMARTA CRISTINA ANTONIO JUVENCIO CAL\r\n\r\n0004436859\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARTA POSSATO BRAGA\r\n\r\n0004434858\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARTA REGINA GOMES SOARES\r\n\r\n0004461033\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARTHA BRANDAO MOREIRA\r\n\r\n0001360666\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARTILIA THOMAZ\r\n\r\n0001453935\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARY DOS ANJOS FERRAZ\r\n\r\n0004329795\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nMATEUS AREAS TARDIVO NASCIMENTO\r\n\r\n0004398486\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nMATEUS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n0004418035\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nMATEUS DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\n0004394784\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nMATEUS PEREIRA ELIAS\r\n\r\n0004461052\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nMATHEUS CARDOSO LOPES\r\n\r\n0004460437\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n0004459894\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO GIRAO\r\n\r\n0004389030\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nMATHEUS GIGLIO FOLENA\r\n\r\n0004429789\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nMATHEUS GOMES POGIAN\r\n\r\n0004455362\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nMATHEUS GUIMARAES MARTINS SILVA\r\n\r\n0004458932\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nMATHEUS LOHAN GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004401800\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nMATHEUS LUIS VIANA CARRILHO TEIXEIR\r\n\r\n0004433663\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nMATHEUS LUIZ FONSECA ASSUNCAO\r\n\r\n0004397239\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nMATHEUS MOURA SANTOS SILVA COSTA\r\n\r\n0004399035\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nMATHEUS PESTANA DUARTE\r\n\r\n0004438134\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMATHEUS PINTO DE SOUZA\r\n\r\n0004410555\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMATHEUS PIRES RODRIGUES\r\n\r\n0004442887\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMATHEUS SANTOS FREITAS DA SILVA\r\n\r\n0004436871\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMATHEUS TAVARES DA SILVA SANTANNA\r\n\r\n0004407705\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMATHILDE DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\n0004374129\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nMAURA DE JESUS ROCHA\r\n\r\n0004426948\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nMAURICEIA BORGES DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n0004429803\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nMAURICIO BRANDAO CARDOSO\r\n\r\n0004411101\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nMAURICIO LUIZ FONSECA ASSUNCAO\r\n\r\n0004397242\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nMAURICIO MARQUES DE LACERDA\r\n\r\n0004457909\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nMAURILLIO LUIZ FONSECA ASSUNCAO\r\n\r\n0004397245\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nMAX NUNES DA SILVA\r\n\r\n0004433620\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nMAYARA ALVES BRAGA\r\n\r\n0004408221\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nMAYARA AREAS TARDIVO NASCIMENTO\r\n\r\n0004398490\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nMAYARA DE SA TRINDADE MARQUES\r\n\r\n0004431384\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nMAYARA LEMOS\r\n\r\n0004385885\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nMAYBER FERREIRA DA MOUTA\r\n\r\n0004250904\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nMAYCON AGOSTINHO FREITAS\r\n\r\n0004388648\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nMAYCON DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n0004437701\r\n\r\n16/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nMAYRA WHEVELLYN DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n0004386717\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMAYSA GIOVANNA SANTOS VIEIRA\r\n\r\n0004461825\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMAYSA NUNES SALDANHA RIBEIRO\r\n\r\n0004409353\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMAYZA CHARLLYZE NELVO DA SILVA\r\n\r\n0004365501\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMELCHIADES FERREIRA DOS SANTOS FILH\r\n\r\n0004434515\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMELINA ROSA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n0004423714\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMELISSA LORENA MONTEIRO GOMES\r\n\r\n0004435764\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMELL BARBOSA BRITTO\r\n\r\n0004455441\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMELL ISABELLY GOMES DOS SANTOS DE M\r\n\r\n0004455647\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMELL PADBURY GALVAO\r\n\r\n0004456504\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMEYLIN HABIB DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004456488\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nMICHAEL DE SOUZA ALVES\r\n\r\n0004443031\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nMICHEL AIEX HADDAD\r\n\r\n0004405964\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nMICHEL CESAR CABRAL DE BRITTO\r\n\r\n0004456650\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nMICHEL IGOR LOMEU QUINTANILHA DA SI\r\n\r\n0004408247\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nMICHEL XAVIER DOS SANTOS BORGES PIE\r\n\r\n0004456724\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMICHELE BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n0004455440\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMICHELE FRANCISCA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0004234423\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMICHELI PARIS SANTANA MELO\r\n\r\n0004434367\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0004441295\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMICHELLY JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n0004382520\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMIGUEL ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n0004459440\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMIGUEL BRUNO TERRA DE ARAUJO\r\n\r\n0004384658\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMIGUEL NUNES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0004457789\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMIGUEL VITOR CABRAL BRITTO\r\n\r\n0004456649\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMILENA DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\n0004436375\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMILLENA DE ARAUJO CARDIAS\r\n\r\n0000605565\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMIRALVA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0004441615\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nMIRELA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n0004441618\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMIRIAM MENDONCA DE LIMA\r\n\r\n0004438358\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMIRIAN DA CONCEICAO VIANNA BAPTISTA\r\n\r\n0004374123\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMIRTES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n0004443030\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMISAEL CAETANO DA SILVA\r\n\r\n0004443173\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nMOACYR ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n0004433466\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMOISES FARIA DA SILVA\r\n\r\n0004458587\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMONICA AIRES CARDOSO\r\n\r\n0004457047\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMONICA COEV MARQUES\r\n\r\n0004433579\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n0004419817\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nMONICA EDILAINE DA SILVA JORDAO\r\n\r\n0004411580\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMONICA LOPES MORTONE\r\n\r\n0004388639\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMONICA MAIA VASCONCELOS\r\n\r\n0001454645\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMONICA NERY DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004411202\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMONICA SOBREIRO PEREIRA ELIAS\r\n\r\n0000588319\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMONIQUEKIARA EDYR SOARES\r\n\r\n0004442986\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMOYSES FERREIRA PRATA\r\n\r\n0004458403\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMOYSES RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n0004455914\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMURILO CARVALHO GRIPP\r\n\r\n0004460106\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMYLENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004385955\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMYLENA FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n0004419133\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nNADIA BATISTA DE SANTANA GOMES\r\n\r\n0004428473\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nNADIA CUSTODIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0000584321\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nNADIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0004433932\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nNADIA SANTOS SILVA DE MAGALHAES\r\n\r\n0004374736\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nNADIR DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n0004461360\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nNADIR FRANCA DA SILVA\r\n\r\n0004437723\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nNADIR RODRIGUES VALLIM\r\n\r\n0000581865\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nNADIR SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0004433558\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nNADJA BARBE LINS E SILVA\r\n\r\n0004455424\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nNADYR DOS SANTOS ISMAEL\r\n\r\n0004442724\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nNAIR ALICE TEIXEIRA MESQUITA\r\n\r\n0001455195\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nNAIR DE FATIMA BORGES POPPOLINO\r\n\r\n0004437924\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nNAIR DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\n\r\n0004427200\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nNAIR SOARES CALHEIROS\r\n\r\n0004430867\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nNAIRA FERNANDES SANTANA\r\n\r\n0004415560\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nNALBA DIAS SANTANA\r\n\r\n0004460225\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nNANCI DE JESUS LOPES\r\n\r\n0004461860\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nNANCI DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0004442704\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nNANCI ELIZABETH ODDONE\r\n\r\n0001728567\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nNANCI VENTURA CARDOZO VELASCO\r\n\r\n0004343560\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nNANCY LEITAO DA SILVA\r\n\r\n0004433273\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nNANCY PADILHA LOUZANO\r\n\r\n0000585329\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nNANCY SEVILHA DE ALCANTARA\r\n\r\n0004459539\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nNARA MANHAES MENDES TAVARES\r\n\r\n0004389501\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nNATACHA DOS SANTOS GONCALVES BRASIL\r\n\r\n0004461342\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nNATAHAN ALVES ARAUJO\r\n\r\n0004457445\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nNATALIA DE OLIVEIRA ANACLETO\r\n\r\n0004394169\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nNATALIA RAMOS SALGADO\r\n\r\n0004396549\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nNATASHA CRISTINA SOCORRO RIBEIRO\r\n\r\n0004457638\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nNATASHA NATALIA TEIXEIRA COTO\r\n\r\n0004409011\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nNATHALIA DA CONCEICAO LEITE DOS SAN\r\n\r\n0004457038\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nNATHALIA DA COSTA CARVALHEDO\r\n\r\n0004434387\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nNATHALIA DE PONTES MELO\r\n\r\n0004434371\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nNATHALIA PINHO FARIA\r\n\r\n0004432058\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nNATHALIA PIRES DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n0004431361\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nNAYARA FERNANDES ROTTERDAM\r\n\r\n0004460293\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nNAYARA GONCALVES DA ROSA\r\n\r\n0004454747\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nNEDDA GOES RAMALHO ORTIGAO\r\n\r\n0004420113\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nNEI SODRE FERREIRA\r\n\r\n0004441116\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nNEIDE APARECIDA VIANNA\r\n\r\n0004443186\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nNEIDE MACHADO\r\n\r\n0004186212\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nNEIDE MARIA DA SILVA LUCAS\r\n\r\n0004456382\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nNEIDE MATOSO FERREIRA\r\n\r\n0004455644\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nNEIDE MOREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0004440677\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nNEIDE PIRES VILLAS BOAS\r\n\r\n0004460282\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nNEIDE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004437815\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nNELCINA HENRIQUE ROSSI\r\n\r\n0004440864\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nNELI DA SILVA MANIFESTE\r\n\r\n0004436646\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nNELI DOS SANTOS\r\n\r\n0004395757\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nNELIA BASTOS LACERDA\r\n\r\n0004460272\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nNELILDA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n0004432720\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nNELINA GOMES MORAES\r\n\r\n0004456423\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nNELLY TAVARES IORIO\r\n\r\n0004440682\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nNELMA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n0004441559\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nNELMA MARIA DOS SANTOS LACOPO\r\n\r\n0004461256\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nNELY RODRIGUES\r\n\r\n0004441311\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nNEUMA DA FONSECA PETRONE\r\n\r\n0004458558\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nNEUSA BARBOSA PEIXOTO\r\n\r\n0004433554\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNEUSA CLEMENTE\r\n\r\n0001549993\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0001632923\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNEUZA ALVES DA CUNHA\r\n\r\n0004343750\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nNEUZA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n0004461435\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nNEUZA ASSUNCAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004460731\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nNEUZA BRANDAO ABRANTES\r\n\r\n0000606168\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nNEUZA CAETANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n0004264122\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nNEUZA COUTINHO GONCALVES\r\n\r\n0000630998\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nNEUZA CRISTINA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n0004455694\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nNEUZA GEORGETE VASQUES\r\n\r\n0004433403\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nNEUZA MARIA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n0004377990\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nNEUZA MARIA FERNANDES LOURENCO\r\n\r\n0004440791\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nNEUZA MARIA RAMOS\r\n\r\n0004460847\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nNEUZA MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n0004461884\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nNEUZA PINTO FERREIRA\r\n\r\n0004434746\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nNEUZA SUISSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004461892\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nNEUZICE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0004461442\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nNEWITON MAGALHAES BEZERRA\r\n\r\n0004459530\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nNEY VILLAR\r\n\r\n0004460088\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nNEYDE CAIRRAO JARDIM\r\n\r\n0004455493\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nNEYDE DA SILVA PERES\r\n\r\n0004458945\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nNEYDE DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n0004461325\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nNEYDE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n0004435343\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nNEYDE SEQUEIRA ALVES\r\n\r\n0004440301\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nNEYSE DO CARMO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n0004457939\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nNICOLAS ZEITONE KOIALAINSKI\r\n\r\n0004338249\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nNILCEA ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n0004457463\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nNILCEIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0004431897\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nNILDA DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n0004458985\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nNILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0000582081\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nNILDES RAMOS AGUIAR\r\n\r\n0004384798\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nNILO EDUARDO SANTOS DE FRANCA\r\n\r\n0004460157\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nNILO OCTAVIANO DA SILVA\r\n\r\n0004443208\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nNILO SERGIO LEITE PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n0004457696\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nNILTON JOSE DA SILVA\r\n\r\n0004405066\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nNILTON MAIA BRAGA\r\n\r\n0004460451\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nNILVA GERVASIO DE CASTRO\r\n\r\n0004435806\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nNILZA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0004439187\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nNILZA BISTENE GOMES\r\n\r\n0004455659\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nNILZA CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n0004439328\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nNILZA DA MOTTA MORAES\r\n\r\n0004437822\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nNILZA DA SILVA\r\n\r\n0004460846\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nNILZA DA SILVA CAMPOS RIBAS FERREIR\r\n\r\n0004438357\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nNILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0001370891\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nNILZA DE PINHO VIEIRA\r\n\r\n0004433409\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nNILZA EVARISTO RODRIGUES\r\n\r\n0004457083\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nNILZA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n0000584445\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nNILZA FRANCA MARINS\r\n\r\n0000603770\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nNILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0004433551\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nNILZA RICARDO DA SILVA\r\n\r\n0004458961\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nNILZA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n0004434552\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nNILZAN DE OLIVEIRA TAVARES DE LEMOS\r\n\r\n0004458376\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nNIVALDA MARIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\n0004438989\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nNIVIA MARIA REIS DE SOUZA\r\n\r\n0004414670\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nNIZE STELLA RODRIGUES CALDAS FRANCI\r\n\r\n0004457785\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nNOELIA CARNEIRO DE FREITAS\r\n\r\n0004407882\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nNOEMI NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n0004362864\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nNOEMIA BARBOZA DE ALVEAR\r\n\r\n0004433402\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nNOEMIA DO CARMO VALERIANO DE CARVAL\r\n\r\n0004459168\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nNOEMIA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004442028\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nNOEMIA SYLVIA DOS SANTOS\r\n\r\n0001879438\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nNORACY SCHLOBACH\r\n\r\n0000584433\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nNORMA ANASTACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0000647649\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nNORMA AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\n0004459782\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nNORMA HAMAM DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n0004374072\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nNORMA MACHADO TORRES\r\n\r\n0004438700\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nNORMA MARIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n0004438372\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nNORMA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n0004435701\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nNORMA REGINA PRADO DO ESPIRITO SANT\r\n\r\n0004459562\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nNORMA SUELI MOSCOSO\r\n\r\n0004434406\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nNORMA SUELI SANTANA BRAGA\r\n\r\n0004434412\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nNORMA THEREZA LEAL CASEMIRO\r\n\r\n0004456552\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nNORMA VIVONE VAREJAO DA SILVA\r\n\r\n0004441056\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nNORMELIA CLEMENTE CARVALHO\r\n\r\n0004460718\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nNUBIA MARIA SANTOS\r\n\r\n0000581509\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nNUBIA SANTANA OBERLANDER\r\n\r\n0004437677\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nODALETE DA SILVA COSTA\r\n\r\n0004459558\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nODETE MUNIZ PEREIRA\r\n\r\n0004436842\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nODETE PEREIRA ALVES\r\n\r\n0004408212\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nODINETTE MOREIRA SANTANA\r\n\r\n0004455496\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nOFELIA MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUE\r\n\r\n0004461158\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nOLDEMAR DA SILVA\r\n\r\n0004461614\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nOLGA MERCEDES BOTTARO ZITTLOW\r\n\r\n0004381832\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nOLIMPIA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVE\r\n\r\n0004459435\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nOLINDA CAMPOS OLIVEIRA DO NASCIMENT\r\n\r\n0004460465\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nOLINDA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n0004435775\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nOLINDINA DOS SANTOS SARDINHA\r\n\r\n0004347278\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nOLIVIA TOJAL DE LIMA\r\n\r\n0004457355\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nOMBELINA MARIA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n0004438959\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nONEIDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0000572782\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nONEIDE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0001374288\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nORISETE MARIA HOTTZ COSTA\r\n\r\n0004419202\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nORIZA MONTEIRO BELO\r\n\r\n0004460959\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nORLANDINA DA SILVA HONORIO\r\n\r\n0004387315\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nORLANDO ALVES MEDEIROS\r\n\r\n0004461767\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nORLANDO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n0004424441\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nORLANDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n0004455752\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nORLANDO SANTOS MATHIAS DE LIMA\r\n\r\n0004437490\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nOSMARI ALVES DE SOUZA\r\n\r\n0004458910\r\n\r\n17/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nOSWALDINA DIAS LOUREIRO\r\n\r\n0004432279\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nOSWALDO BERTNARDO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n0004443193\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nOTAVIA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n0004149345\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nOTAVIO GUIMARAES COUTO\r\n\r\n0004433134\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nPALMIRA DA SILVA LEAL\r\n\r\n0000616284\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nPAMELA CHRIST DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0004402275\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nPAMELA VITORIA SOUZA MERCES\r\n\r\n0004403364\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nPAMELLA DE JESUS FERREIRA MELLO\r\n\r\n0004459678\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nPATRIC SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n0004439054\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nPATRICIA ANNA ELEK\r\n\r\n0004435670\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nPATRICIA CUNHA VIEIRA\r\n\r\n0004429171\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nPATRICIA DA JUSTA MENESCAL\r\n\r\n0004419923\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO NASCIMENTO DA\r\n\r\n0004434334\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nPATRICIA DE FATIMA CHIROLHO PRATA C\r\n\r\n0004458988\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nPATRICIA GOMES DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\n0004374116\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nPATRICIA MARIA FERREIRA DE ALVARENG\r\n\r\n0004459451\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nPATRICIA MENDES\r\n\r\n0004434422\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nPATRICIA PEPITA NEVES AVILA BENICIO\r\n\r\n0004397890\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nPATRICIA QUELI DA SILVA NAVEGA\r\n\r\n0004261849\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO CAETANO\r\n\r\n0004459426\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nPATRICIA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n0004184126\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nPATRICK DE ASSUNCAO CESAR\r\n\r\n0004455492\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nPATRICK SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004435498\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nPAULA DEBORAH KLEVE\r\n\r\n0004370156\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nPAULA FELICIANO SCHLOBACH\r\n\r\n0004436441\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nPAULA FRANCINETE FONTES FERREIRA\r\n\r\n0004439146\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nPAULA LORRANA VIEIRA MARQUES\r\n\r\n0004442977\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nPAULO ALVES DE MOURA\r\n\r\n0004438961\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nPAULO CESAR BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n0004456327\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nPAULO CESAR DE LIMA\r\n\r\n0004455411\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nPAULO COSTA FERREIRA\r\n\r\n0004434151\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nPAULO DE TARSO FERNANDES DE VASCONC\r\n\r\n0004440877\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS J\r\n\r\n0004425448\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nPAULO JOSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0004456766\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nPAULO MAGNO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n0004455417\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nPAULO MIGUEL CAMPOS PINTO\r\n\r\n0004437930\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nPAULO MORENO FRAIHA\r\n\r\n0004435453\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nPAULO RENATO TEIXEIRA\r\n\r\n0004422220\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA CRUZ PEIXOTO\r\n\r\n0004455668\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n0004404149\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nPAULO SERGIO DE FREITAS CHOTE\r\n\r\n0004224977\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nPEDRO CARLOS MEIRA AULER\r\n\r\n0004460801\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nPEDRO CHERULLI MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004459004\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nPEDRO EVONIO DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n0004459604\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nPEDRO FELIPE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\n0004410623\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CAETANO DA SILVA MAD\r\n\r\n0004409046\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GASPAR DA SILVA\r\n\r\n0004435864\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nPEDRO LUCAS CARDOSO LOPES\r\n\r\n0004460438\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nPEDRO LUCAS SOUZA BARBOSA\r\n\r\n0004459581\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nPEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDIM D\r\n\r\n0004398898\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nPEDRO MORENO FRAIHA\r\n\r\n0004435455\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nPEDRO PAULO DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\n0004460285\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nPEDRO PESSANHA ALONSO\r\n\r\n0004403596\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nPEDRO SILVA DO AMARAL\r\n\r\n0004441212\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nPETRONILIA DE OLIVEIRA CONSTANCIO\r\n\r\n0004433654\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nPHELOMENA DA SILVA THOMAZ\r\n\r\n0004440358\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nPRISCILA BIANCA MARQUES RENATO RAMA\r\n\r\n0004439207\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nPRISCILA EMERICH PEREIRA MARTINS\r\n\r\n0004441256\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nPRISCILA GOMES FERRAZ\r\n\r\n0004431521\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nPRISCILA LIMA DA ROSA\r\n\r\n0004461262\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nQUETLEN CRISTINA PEDROSO DA SILVA C\r\n\r\n0004458754\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nRACHEL CUDISCHEVITCH\r\n\r\n0004456690\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nRACHEL JULIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0004455507\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nRACHEL LISBOA ORMOND TURETTA\r\n\r\n0004369733\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nRACHEL NEUMANN FARIAS\r\n\r\n0004459850\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nRAFAEL ALBERTO SILVA FERREIRA\r\n\r\n0004456557\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nRAFAEL COUTO PEREIRA\r\n\r\n0004457304\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\n0004406759\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nRAFAEL LINO PEREIRA\r\n\r\n0004457029\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nRAFAEL MIGUEL DE MELLO\r\n\r\n0004460599\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n0004435801\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nRAFAEL MOURA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n0004385653\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nRAFAEL SILVA BARBOSA\r\n\r\n0004438318\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nRAFAELA SOARES DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n0004411793\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nRAFAELLA LUZIET PRATA CHAVES\r\n\r\n0004458989\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nRAILDES VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004181000\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nRAIMUNDA AMORIM BASTOS\r\n\r\n0004438988\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nRAIMUNDA DE SOUZA MAGARINO\r\n\r\n0004429756\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nRAIZA FATIMA LEITE PEIXOTO\r\n\r\n0004456492\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nRAMON FERNANDO JESUS DA SILVA\r\n\r\n0004360210\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nRAPHAEL MAGALHAES DE JESUS\r\n\r\n0004423380\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nRAPHAELA COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\n0004456760\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nRAQUEL COUTO DE AZEVEDO GONCALVES M\r\n\r\n0004455754\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nRAQUEL DOMINGOS SILVA\r\n\r\n0004460068\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nRAQUEL SALLES RIBEIRO\r\n\r\n0004432025\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nRAQUEL TRINDADE PARANHOS\r\n\r\n0004388492\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nRAUAN ARRUDA DA ROSA\r\n\r\n0004406877\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nRAYANE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0004409937\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nRAYANE DUARTE FELIPE\r\n\r\n0004393700\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nRAYANNE RUIZ DA COSTA\r\n\r\n0004410229\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nRAYELLEN COELHO MENDES ABS\r\n\r\n0004423690\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nREBECA WISNESCKY CORREA DO NASCIMEN\r\n\r\n0004396077\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nREBECCA MARIA VASQUEZ\r\n\r\n0004428173\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nREGILENE DO PARTO DE ANDRADE\r\n\r\n0004461837\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n0004375755\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nREGINA CELIA MIGUEL DE MELLO\r\n\r\n0004460594\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nREGINA CELIA MOREIRA SOARES\r\n\r\n0000626211\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nREGINA CELIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004435476\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nREGINA CELIA VIDAL\r\n\r\n0004458140\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nREGINA COELI BARBOSA SARMENTO\r\n\r\n0004455509\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nREGINA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n0004438694\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nREGINA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n0004438322\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nREGINA HELENA PROTELLA MACHADO\r\n\r\n0004461974\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nREGINA JACINTHO MARRETTO\r\n\r\n0004461037\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nREGINA LUCIA CARVALHO ROQUE\r\n\r\n0004256383\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nREGINA LUCIA DE ARAUJO\r\n\r\n0004458252\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nREGINA M C DOS SANTOS\r\n\r\n0001626645\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nREGINA MARIA DE MACEDO FORTES\r\n\r\n0004460096\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nREGINA MARIA GUIMARAES PEIXOTO DE CASTRO\r\n\r\n0004442972\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nREGINALDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n0004433113\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nREJANE DA SILVA\r\n\r\n0004459603\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nREJANE IARA DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\n0001688013\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nREJANE MARIA MACHADO MORENO\r\n\r\n0004436336\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nRELAYNNE ISABELA GOMES S ADELINO\r\n\r\n0004396087\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nRENAN LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n0004196994\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nRENAN MEDEIROS NASCIMENTO\r\n\r\n0004390760\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nRENAN MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n0004455443\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nRENATA AVELAR MONTOVANE\r\n\r\n0004442247\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nRENATA CARVALHO DO BARREIRO\r\n\r\n0004457745\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nRENATA COSTA PORTHUN\r\n\r\n0004407366\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n0004385938\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS MEIJINHOS ROLIM\r\n\r\n0004443166\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nRENATA GAMA LAGES\r\n\r\n0004457661\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nRENATA GAMBIER RODRIGUES\r\n\r\n0004415500\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nRENATA MENEZES ROSA\r\n\r\n0004430946\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nRENATA MORAES REGO DA SILVEIRA\r\n\r\n0004454645\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nRENATA RIBEIRO MOUTA\r\n\r\n0004438268\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nRENATA SOARES LISBOA\r\n\r\n0004435812\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nRENATHA ARAUJO SILVA\r\n\r\n0004410940\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nRENATO CARVALHO MOTA FILHO\r\n\r\n0004378501\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nRENATO WERNER RODRIGUES NUNES\r\n\r\n0004437563\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nRENY GIAROLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004435177\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nRESE MARRY MOURA PONTES\r\n\r\n0004408575\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nREYNAN ALVARENGA DE SOUZA JR\r\n\r\n0004372468\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nRHAIANE KAROLINE PESSOA XAVIER\r\n\r\n0004407106\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nRICARDO GONCALVES MOTA\r\n\r\n0004455747\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nRICARDO LEITE MANSUR\r\n\r\n0004402425\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nRITA DE CASSIA CLAUDIO NUNES\r\n\r\n0000549239\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nRITA DE CASSIA CORREIA GOMES\r\n\r\n0004460719\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nRITA DE CASSIA COSTA ABDALA\r\n\r\n0004457034\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA COSTA GOMES\r\n\r\n0001710356\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nRITA DE CASSIA LISBOA LUZ\r\n\r\n0004441061\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nRITA DE CASSIA M WERNECK\r\n\r\n0004434505\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOUZA MARTINS\r\n\r\n0004392897\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nRITA DE CASSIA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n0004456723\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nRITA DIAS CORREA\r\n\r\n0004408544\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nRITA LIMA\r\n\r\n0004395077\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nRITA MARIA DE OLIVEIRA RIBAS ASSIS\r\n\r\n0004457147\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nRITA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n0004434526\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nRITA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n0004456687\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nRIUBER FARIA DE SOUZA\r\n\r\n0004456680\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nROBER SANT ANNA\r\n\r\n0004443243\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n0004428249\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nROBERTA FELICIANO SCHLOBACH\r\n\r\n0004436447\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nROBERTA GUIMARAES MARINS\r\n\r\n0004431488\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nROBERTA NUNES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0004457786\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nROBERTA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n0004422747\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nROBERTO CAETANO DA SILVA MADEIRA\r\n\r\n0004409042\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nROBERTO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n0004426700\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nROBERTO GOMES MAIA\r\n\r\n0004437580\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nROBERTO JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004381572\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nROBERTO MARQUES CORREA JUNIOR\r\n\r\n0004441388\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nROBSON MACEDO DIAS\r\n\r\n0004373683\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nROBSON MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0004381636\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nROCHELANE MARQUES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0004381894\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0004399954\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA LIMA SILVA\r\n\r\n0004459577\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nRODRIGO MOZART LISBOA ORMOND TURETT\r\n\r\n0004369724\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nROGERIO DA COSTA TELES JUNIOR\r\n\r\n0004456559\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nROGGER WILLIAM CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004389755\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nROMILDA FARIAS MORAIS\r\n\r\n0004457892\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nROMULO DA COSTA TELES\r\n\r\n0004456681\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nROSA APARECIDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0004458512\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nROSA CANDIDO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n0004400103\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nROSA DALVA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004457040\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nROSA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n0004434511\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nROSA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n0004435661\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nROSA DO ROSARIO\r\n\r\n0001627565\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nROSA FERNANDES\r\n\r\n0004457981\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nROSA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n0004184070\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nROSA MARIA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n0004458777\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nROSA MARIA CHAGAS DE ARAUJO\r\n\r\n0004436281\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA JARDIM\r\n\r\n0004456111\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS ZANKER\r\n\r\n0004214511\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nROSALIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0004442676\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nROSALINA MAIA DA SILVA\r\n\r\n0004436605\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nROSALINA MOURA MARTINS\r\n\r\n0004438387\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nROSANA CANDIDA AZANHA DE ALCANTARA\r\n\r\n0004457308\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nROSANA FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n0000605686\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nROSANA LOPES BARRETO\r\n\r\n0004459793\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nROSANE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n0004375638\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nROSANE ESCODINO DOS SANTOS\r\n\r\n0000647529\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nROSANE LISBOA BEZERRA PINTO COELHO\r\n\r\n0000633688\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nROSANE MARIA DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\n0004460284\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nROSANGELA BICALHO FERREIRA NUNES\r\n\r\n0004434902\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA LARCHE ARAUJO\r\n\r\n0004455934\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nROSANGELA GONCALO RODRIGUES\r\n\r\n0004434347\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nROSANGELA JOAQUIM DE AZEVEDO\r\n\r\n0004456476\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nROSANGELA MARIA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n0004461859\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nROSANGELA MASELLO\r\n\r\n0004442937\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nROSANGELA MILAGRES VENTURA\r\n\r\n0000548067\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nROSANGELA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n0000583961\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nROSE MARY CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n0004385963\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nROSE MENDES DE ASSIS\r\n\r\n0004390153\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nROSEANE CONCEICAO SILVA DE SOUZA BA\r\n\r\n0004459580\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nROSELENE GOMES VILARINHO\r\n\r\n0004456411\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nROSELENE GUIMARAES DE SOUZA DA SILV\r\n\r\n0004441699\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nROSELI CONCEICAO DE A KOIALAINSKI\r\n\r\n0000606032\r\n\r\n18/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nROSELI DO SOCORRO ALEXANDRE PESSOA\r\n\r\n0004457637\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nROSELY BORGES CORREA\r\n\r\n0000540277\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nROSEMARY REIS DA COSTA ALCANTARA\r\n\r\n0004461795\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nROSEMERI SANTANA BESSA BRAGA\r\n\r\n0004460827\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nROSEMERY MORAIS ELLIOT\r\n\r\n0004431793\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nROSENEA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n0004455214\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nROSENI DA CONCEICAO CUNHA CARDOSO\r\n\r\n0004459672\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nROSENILVA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n0001188852\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nROSIMERI MARTINS GONCALVES\r\n\r\n0004458848\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nROSINA MARIA MAZZILLO\r\n\r\n0004459769\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nROSINETE FREITAS MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n0004458721\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nROSINETE LINO PEREIRA\r\n\r\n0004457026\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nROZILDA CAVALCANTI DE MIRANDA LEMOS\r\n\r\n0004434150\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nROZILENE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n0004461492\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nRUAN FELIPE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n0004398946\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nRUAN LUIZ RODRIGUES SILVA\r\n\r\n0004454269\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nRUBANILDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0004442602\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nRUTE JOSE SOARES DE MORAES\r\n\r\n0004436809\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nRUTH CECILIA VALENTE LINO\r\n\r\n0004427105\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nRUTH DIAS BERG\r\n\r\n0004433652\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nRUTH DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n0004455753\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nRUTH FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n0004457346\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nRUTH MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004437685\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nRUTH MENDES CARDOSO FALLEIROS\r\n\r\n0004435169\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nSABRINA FABRIANI FERNANDES\r\n\r\n0001388204\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nSAMARA SANTOS FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\n0004415735\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nSAMUEL HENRIQUE NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n0004438208\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nSAMYLLA ABEL LISBOA DA CONCEICAO\r\n\r\n0004433665\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nSANDRA ALVES VARELA\r\n\r\n0004457350\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nSANDRA APARECIDA MATHIAS DOMINGUES\r\n\r\n0004367162\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nSANDRA COSTA\r\n\r\n0004372472\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nSANDRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0004443246\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nSANDRA GUIMARAES GOES DE SOUZA\r\n\r\n0004461282\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nSANDRA HELENA ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n0004459828\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nSANDRA HELENA MUNIZ\r\n\r\n0004436168\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nSANDRA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\n0000547079\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA\r\n\r\n0004455990\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nSANDRA MARILIA CASSIANO FERREIRA\r\n\r\n0000647257\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nSANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n0004438915\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nSANDRA REGINA DE MATTOS FONTES\r\n\r\n0004433432\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nSANDRA REGINA MOREIRA CARDOSO\r\n\r\n0004455383\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nSARA OHANNA BESSA DE SOUSA\r\n\r\n0004457962\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nSARAH CRISTINA KAPPS FREITAS\r\n\r\n0004430252\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nSARAH GUIMARAES COUTO\r\n\r\n0004433132\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nSAUL RODRIGUES SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0004403678\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nSEBASTIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0004430927\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nSEBASTIANA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n0004426642\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nSEBASTIANA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n0004442383\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nSEBASTIAO RAMOS DE MATOS\r\n\r\n0004460802\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nSELIO CARLOS BANDEIRA\r\n\r\n0004390138\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nSELMA MARTINS NUNES\r\n\r\n0004388597\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nSELMA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n0004434813\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nSERGIO ARCAS\r\n\r\n0004438108\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nSERGIO LUIZ MACHADO SOARES\r\n\r\n0004460598\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nSERGIO MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\n0004136812\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0004458343\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nSEVERINA JERONIMO DE FARIA\r\n\r\n0004438371\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nSEVERINA MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n0004458260\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nSEVERINA SALES DOS SANTOS\r\n\r\n0004442603\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nSEVERINO AMANCIO RAIMUNDO\r\n\r\n0004434438\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nSHIRLEI JACI DA SILVA\r\n\r\n0004417405\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nSHIRLEI MENDES REIS\r\n\r\n0004459272\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nSHIRLEY DA COSTA BEHRENDS\r\n\r\n0004457640\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nSHIRLEY PONCIANO\r\n\r\n0000615749\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nSIDCLEIA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n0004461806\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nSIDNEIA ANTONIA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n0004459583\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nSILAS DA CUNHA ESTEVEZ\r\n\r\n0004459478\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nSILDEA GONCALVES DE FIGUEIREDO SILV\r\n\r\n0004458912\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nSILMA VIEIRA DE FARIA\r\n\r\n0004457983\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nSILMARA ELOIZI SILVA PIMENTEL\r\n\r\n0004433711\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA DE ALENCAR SILVA\r\n\r\n0004459220\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nSILVIA CRISTINA BORGES DA SILVA DO\r\n\r\n0004461941\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nSILVIA DE SOUZA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n0004410855\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nSILVIA HELENA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004391584\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nSILVIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0004410621\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nSILVIA MARIA DE LIMA CARDOSO\r\n\r\n0004443231\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nSILVIO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n0004396078\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nSIMAO TREIGER\r\n\r\n0004411643\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nSIRENE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004436282\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nSIRLENE LIMA\r\n\r\n0004434585\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nSIRLEY BARROSO\r\n\r\n0004408401\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nSOLANGE BAYMA VELLOSO\r\n\r\n0004436566\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nSOLANGE CARLOS AGRA DE MELLO\r\n\r\n0004459553\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA LUCCAS PEREIRA\r\n\r\n0004403542\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nSOLANGE DE JESUS SENNA\r\n\r\n0004397968\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA ANNES\r\n\r\n0004434345\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS QUITERIO\r\n\r\n0004458412\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\n0004423693\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nSOLANGE MONTANI DE MATTOS MARTINI\r\n\r\n0004436879\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nSOLANGE MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n0004457949\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE MATOS\r\n\r\n0004457628\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n0004435676\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nSOLANGE SUIDI DA SILVA\r\n\r\n0004434170\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nSONIA ALVES DA SILVA HANSEN\r\n\r\n0000582439\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nSONIA BOLONINI LOPES\r\n\r\n0004420025\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nSONIA CAVALCANTE DE QUEIROZ\r\n\r\n0004461441\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nSONIA CHRISTINA DA SILVA GOMES\r\n\r\n0004438982\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nSONIA CORREA DA SILVA\r\n\r\n0004389509\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nSONIA DA COSTA LINO\r\n\r\n0000581432\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nSONIA DA SILVA MORAIS\r\n\r\n0004385643\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nSONIA DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\n0004457972\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nSONIA DE MARCO CANAVARRO PEREIRA\r\n\r\n0000580874\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nSONIA GOMES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004187228\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nSONIA LIMA\r\n\r\n0004408308\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nSONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n0004434757\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nSONIA MARIA BARBOZA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n0004460224\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nSONIA MARIA CAMPOS TEIXEIRA\r\n\r\n0004438319\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nSONIA MARIA COUTINHO GAMA\r\n\r\n0004459925\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA MORAES\r\n\r\n0004395591\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\n0001650589\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n0004460301\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n0001394491\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nSONIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0001783583\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nSONIA MARIA GONCALVES REGADAS\r\n\r\n0004460098\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nSONIA MARIA GUIMARAES DORIA\r\n\r\n0004458947\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nSONIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n0001464822\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nSONIA REGINA EVANGELISTA MIRANDELA\r\n\r\n0004427007\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nSONIA REGINA FARIAS AMANCIO SOARES\r\n\r\n0004458563\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nSONIA REGINA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n0004431480\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nSONIA SOARES AZEVEDO\r\n\r\n0004454981\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSONIA VILLELA LEAL\r\n\r\n0004434556\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSORAYA CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\n0004459591\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSTEFANY SANTOS DA LUZ\r\n\r\n0004431247\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nSTELINA DAVID DE ARAUJO\r\n\r\n0004434740\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nSTELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA\r\n\r\n0004459228\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nSTEPHANIE CONCEICAO MIRANDA FURTADO\r\n\r\n0004442672\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nSTHEFFANIY MORTONI DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004388645\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nSUEDY LEITE UBALDO\r\n\r\n0004461237\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nSUELHIR MARIA LAURIANO DA SILVA\r\n\r\n0004461311\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nSUELI ALVES DA HORA\r\n\r\n0004421316\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nSUELI DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n0004457411\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nSUELI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n0004437576\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nSUELI DE SOUZA COSTA\r\n\r\n0004438355\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nSUELI FERNANDES\r\n\r\n0001214928\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSUELI FERNANDES RAMOS\r\n\r\n0004459052\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSUELI GUERRA RODRIGUES CANAVEZ\r\n\r\n0004441557\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSUELI JORDAO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n0004433456\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSUELI MARQUES LEAO\r\n\r\n0004458266\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nSUELI MELLO DE SOUZA\r\n\r\n0004386178\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nSUELI NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n0004437814\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nSUELI PEDRALVA GUIMARAES\r\n\r\n0004459565\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nSUELI SANTIAGO SILVA\r\n\r\n0004457636\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nSUELLEN DE AZEVEDEO DA COSTA OLIVEI\r\n\r\n0004431163\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nSUELLEN REIS DE SENA\r\n\r\n0004437721\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nSUELY CASTRO NOGUEIRA DIAS\r\n\r\n0004456531\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nSUELY FERREIRA DIAMENTE AGLIO\r\n\r\n0004415208\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nSUELY GIL MASCARENHAS\r\n\r\n0004426964\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nSUELY MATHIELO DE CARVALHO\r\n\r\n0004436269\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nSUELY PERRET VIANNA\r\n\r\n0004438234\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nSUENI MIZAEL FONSECA\r\n\r\n0004434786\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSUMARIA DE LIMA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0004440976\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSUMIE SAWAO ANDO\r\n\r\n0004458462\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSUSANE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n0001396437\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSUSI MERI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0004417662\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSUZANA ANCORA DA LUZ DE SOUZA AGUIA\r\n\r\n0004456548\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nSUZANA GEORGETA BAPTISTA MENDES\r\n\r\n0004139309\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nSUZELI DA SILVA\r\n\r\n0004436668\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nSYLVIA CHRISTINA NUNES GIBARA\r\n\r\n0004434998\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nSYLVIA HELENA EL HUAIK WERNECK PEIX\r\n\r\n0004459560\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nTAINA SEBASTIAO ROQUE\r\n\r\n0004410548\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nTAISA DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n0004427193\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nTANACI ASSUMPCAO SCHMITZ RAMOS\r\n\r\n0004425515\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nTANIA ALBERTO PEREIRA\r\n\r\n0004439196\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nTANIA CRISTINA DA COONCEICAO CERZED\r\n\r\n0004408702\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nTANIA DE ARAUJO BARBOZA\r\n\r\n0000553253\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nTANIA DUTRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0004438969\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nTANIA MARIA ARAUJO MAFRA DELAMARE\r\n\r\n0004461248\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nTANIA MARIA DA ROCHA GUSMAO\r\n\r\n0004407440\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nTANIA MARIA DE CARVALHO DE AMORIM\r\n\r\n0004441084\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nTANIA MARIA RAMOS\r\n\r\n0004436589\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nTANIA MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0004428214\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nTANIA MARINHO BATISTA\r\n\r\n0004403717\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nTANIA REGINA BENTO CUNHA\r\n\r\n0001501624\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004455505\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nTATIANA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n0004403663\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nTATIANA GLORIA SIMEAO\r\n\r\n0004435765\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0004423988\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nTATIELLE BUZZI CIPRIANO GOMES\r\n\r\n0004459011\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nTAUANY MARINHO DA COSTA\r\n\r\n0004403719\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nTAWANE VITORIA MORTONI DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004388647\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nTAYNA DOS SANTOS PATRICIO\r\n\r\n0004420110\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nTELMA POUBEL DE BARROS\r\n\r\n0000541853\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nTERESA CRISTINA GOES VIANNA\r\n\r\n0001484134\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nTERESA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n0004390281\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nTERESA GOMES DE SOUSA\r\n\r\n0000540274\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nTERESA MARIA MATIAS TELLES\r\n\r\n0004454256\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nTEREZA DA SILVA COSTA\r\n\r\n0004459421\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nTEREZA DE FATIMA SALGADO DA SILVA\r\n\r\n0004435754\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nTEREZA DE JESUS OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n0004397955\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nTEREZA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n0004368239\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nTEREZA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0004436819\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nTEREZINHA DAS DORES DE MENEZES\r\n\r\n0004460271\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS BORGES DIAS\r\n\r\n0004461190\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS DE ANDRADE\r\n\r\n0004419787\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nTEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004433362\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nTEREZINHA FIGUEIREDO DE SOUZA LAGE\r\n\r\n0004458580\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nTEREZINHA RIBEIRO\r\n\r\n0004441197\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nTHAINA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n0004361286\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nTHAIS BARROSO DUARTE\r\n\r\n0004403738\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nTHAIS BOHRER CHAGAS\r\n\r\n0004431875\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nTHAIS CRISTINA FREITAS DAMIAO\r\n\r\n0004343934\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nTHAIS DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\n0004388621\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n0004361287\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nTHAIS LINO DOS SANTOS\r\n\r\n0004422446\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES DE SOUZA DE JESUS\r\n\r\n0004393884\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nTHAIS VASCONCELLOS MAGALHAES\r\n\r\n0004458929\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nTHAMIRES FERREIRA GUIMARAES CAVALCA\r\n\r\n0004433900\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nTHAMIRES SOARES GOMES COUTINHO\r\n\r\n0004438984\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nTHAMYRIS ALEXANDRA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0004398822\r\n\r\n21/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nTHAUAN JORGE ALVES ARAUJO\r\n\r\n0004457449\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nTHAWANA ARRUDA DA ROSA\r\n\r\n0004406871\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nTHAYLA REGINA DE SOUZA\r\n\r\n0004397258\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nTHAYNA ARRUDA DA ROSA\r\n\r\n0004406868\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nTHAYNA BORGES DIAS DINIZ\r\n\r\n0004383716\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nTHAYNARA ALMEIDA LIMA\r\n\r\n0004443235\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nTHELMA ANNITA GAERTNER GUERRA\r\n\r\n0004461917\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nTHEREZA DE JESUS DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n0004436310\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nTHEREZA MARIA NOGUEIRA DE BEM\r\n\r\n0004435793\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS URBANO CANELLAS DE MELLO\r\n\r\n0000604520\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nTHEREZINHA DE NOVAES ROCHA\r\n\r\n0004440675\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nTHEREZINHA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0004317041\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nTHEREZINHA GUARINO\r\n\r\n0004460676\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nTHEREZINHA LEA CORREIA DE MELLO\r\n\r\n0004460667\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nTHEREZINHA MARIA MORAIS\r\n\r\n0004457203\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nTHEREZINHA MARIA VIEIRA\r\n\r\n0004456196\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nTHEREZINHA MOTTA TARCHICHE\r\n\r\n0004454322\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nTHEREZINHA RAYMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\n0004441569\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nTHEREZINHA SOUZA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0004459173\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nTHETIS MARTINS VALLADARES\r\n\r\n0004421532\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:30\r\n\r\nTHIAGO BARROSO DUARTE\r\n\r\n0004403740\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nTHIAGO BESSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004411433\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nTHIAGO BORGES DIAS DINIZ\r\n\r\n0004383717\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO MOREIRA DE VASCONCE\r\n\r\n0004440338\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nTHIAGO DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n0004406486\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:40\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO MAGALHAES\r\n\r\n0004438939\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SILVA DUTRA\r\n\r\n0004347596\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nTHIAGO RODRIGO DA SILVA\r\n\r\n0004411503\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n0004410571\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nTHOMAZ FREGONESE PEREGRINO FARO\r\n\r\n0004441627\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n09:50\r\n\r\nTIAGO FERREIRA FRANCO\r\n\r\n0004435817\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nTIAGO JOSE DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n0004432722\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nTOKITIKA MOROKAWA\r\n\r\n0004436662\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nTONIA MARIA MARTINS POLITZER\r\n\r\n0001796155\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nUBIRACEMA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004440771\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:00\r\n\r\nUBIRACY DO REGO BARROS\r\n\r\n0004456829\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nUBIRATAN SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0004458122\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nVAGNER JOSE PONTES DE SOUZA\r\n\r\n0004431524\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nVALDECIR MARTINS VIEIRA\r\n\r\n0004424602\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nVALDEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0001641344\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:10\r\n\r\nVALDELICE FERREIRA DO CARMO\r\n\r\n0004458795\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nVALDELIS DIAS RODRIGUES\r\n\r\n0004395735\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nVALDETE DE ANDRADE COSTA CORREIA\r\n\r\n0004250440\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nVALDETE SILVA DE CASTRO\r\n\r\n0004442949\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nVALDICEIA DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\n0000629911\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:20\r\n\r\nVALDICEIA ROSA GUIMARAES\r\n\r\n0004395011\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nVALDILEA RODRIGUES GUIMARAES DE MEL\r\n\r\n0004461729\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nVALDIR FAUSTO\r\n\r\n0004442619\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nVALDIR SILVA\r\n\r\n0000073555\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nVALDISIA MOREIRA SILVA\r\n\r\n0004437419\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:30\r\n\r\nVALENTINA BRANDAO MORAES\r\n\r\n0004460717\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nVALERIA BORBA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004459032\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n0004455859\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nVALERIA GAMA LAGES\r\n\r\n0004457659\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nVALERIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n0004456380\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:40\r\n\r\nVALERIA MENDES DOS REIS\r\n\r\n0001708515\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nVALERIA PITANGA BARRETO GUATIMOZIM\r\n\r\n0004434290\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nVALMA SELANO VEIGA DAS NEVES\r\n\r\n0004438394\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nVALNYBIA REICH OSORIO TELES\r\n\r\n0004459439\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nVALQUIRIA ROSA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n0004460786\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n10:50\r\n\r\nVALTER MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n0004457500\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nVANDA ALVES DA CRUZ\r\n\r\n0004460239\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nVANDA DE LUCA AFONSO\r\n\r\n0004456994\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nVANDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n0004436887\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nVANDA LOBO DE JESUS\r\n\r\n0004334960\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:00\r\n\r\nVANDA MARIA DE LIMA BRAZ\r\n\r\n0000585894\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nVANDA NEVES VARGAS\r\n\r\n0004455642\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nVANDETE MENDONCA TOMAZ\r\n\r\n0004458658\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nVANDINA RIBEIRO MOUTA\r\n\r\n0004438266\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nVANESSA BATISTA BARRETO\r\n\r\n0000605617\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:10\r\n\r\nVANESSA CARVALHO CHRYSOSTOMO DE SOUSA\r\n\r\n0000580097\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nVANESSA FONSECA PADBURY GALVAO\r\n\r\n0004456501\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nVANESSA RESNITZKY\r\n\r\n0004431022\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nVANESSA SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\n0004456688\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nVANESSA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n0004432057\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:20\r\n\r\nVANIA LUCIA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n0004434237\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nVANILDA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n0004442983\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nVANIZE GONCALVES TORRES DA CRUZ\r\n\r\n0004457092\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nVANUZA REGINA VELLOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004432530\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nVEIMAR RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n0004436968\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:30\r\n\r\nVERA BEATRIS DA SILVA LEITAO\r\n\r\n0000603016\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nVERA HELENA TORRES DE MAGALHAES\r\n\r\n0004179633\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n0004434794\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nVERA LUCIA BORGES DE BARROS\r\n\r\n0004418083\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nVERA LUCIA CRUZ MOURA\r\n\r\n0001569925\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:40\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ MOREIRA\r\n\r\n0004457644\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n0004440681\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nVERA LUCIA DE ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n0004441885\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004437322\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nVERA LUCIA DIAS DA CRUZ\r\n\r\n0004440296\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n11:50\r\n\r\nVERA LUCIA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n0001566638\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nVERA LUCIA FONSECA TELLES\r\n\r\n0000583702\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nVERA LUCIA FREITAS CRUZ\r\n\r\n0004461842\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:00\r\n\r\nVERA LUCIA MUNIZ DE AZEVEDO\r\n\r\n0000540235\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nVERA LUCIA NENO ROSA\r\n\r\n0004407708\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n0004368448\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:10\r\n\r\nVERA LUCIA POVOAS AZEVEDO\r\n\r\n0004441217\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nVERA LUCIA SILVA\r\n\r\n0004181605\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nVERA LUCIA SOUZA DELGADO\r\n\r\n0004458624\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:20\r\n\r\nVERA LUCIA VIEIRA FARO\r\n\r\n0004443195\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nVERA MARIA ENGELKE ABRANTES MIRAGAY\r\n\r\n0004385937\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nVERA MARIA LOPES DE FARIA\r\n\r\n0004364365\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:30\r\n\r\nVERONICA CANDIDO DE ABREU\r\n\r\n0004427862\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n0004406995\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nVERONICA MARIA RIBEIRO GAUDIOSO\r\n\r\n0004442726\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:40\r\n\r\nVERONIKA DOSE BARTSCH\r\n\r\n0004395723\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nVERUSCA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n0004459767\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nVICENCIA GOMES PERBEILS\r\n\r\n0004457219\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n12:50\r\n\r\nVICENTINA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n0004440980\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nVICTOR BRAGA SANCHES\r\n\r\n0004397958\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nVICTOR FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n0004434523\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:00\r\n\r\nVICTOR FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n0004409359\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nVICTOR FILGUEIRAS MARTINS GUILHERME\r\n\r\n0004433857\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nVICTOR HUGO DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n0004460785\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:10\r\n\r\nVICTOR HUGO LOPES MARTINS\r\n\r\n0004375720\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nVICTOR HUGO MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n0004455305\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nVICTOR HUGO NASCIMENTO INOCENCIO\r\n\r\n0004458051\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:20\r\n\r\nVICTOR HUGO RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\n0004412357\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nVICTOR HUGO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n0004419793\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nVICTOR MATHEUS CARVALHO MESQUITA DO\r\n\r\n0004457781\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:30\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n0004441062\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nVICTORIA ARAUJO SILVA\r\n\r\n0004410941\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nVICTORIA BRAGA BARBOSA\r\n\r\n0004460025\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:40\r\n\r\nVICTORIA ELIS PINHEIRO DE ANDRADE B\r\n\r\n0004456679\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nVICTORIA JESSICA DE BARROS MOURAO\r\n\r\n0004460117\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nVICTORIA KAROLYNE FRANCA DA SILVA\r\n\r\n0004367049\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n13:50\r\n\r\nVICTORIA MARIA CARVALHO MESQUITA DO\r\n\r\n0004457779\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nVICTORIA SOARES TEIXEIRA MONTEIRO R\r\n\r\n0004422753\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nVIENA HOFKE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n0004459706\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nVILMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n0000619318\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:00\r\n\r\nVILMA BIANCO ABS\r\n\r\n0004457690\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nVILMA CESAR DE BARROS\r\n\r\n0004456177\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nVILMA DE SOUZA SIMAO RODRIGUES\r\n\r\n0004454986\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nVILMA ROCHA BARATA\r\n\r\n0004441858\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:10\r\n\r\nVILMA VAZ SIQUEIRA VALLE\r\n\r\n0004434911\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nVINICIUS DE SA TRINDADE MARQUES\r\n\r\n0004431621\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nVINICIUS FERNANDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0004409357\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nVINICIUS REIS GONCALVES\r\n\r\n0004380103\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:20\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\n0004412351\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES SILVA\r\n\r\n0004409567\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nVINICIUS SIMOES BARBOSA\r\n\r\n0004460842\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nVIRGILIO PLACIDO DE AMORIM PITA\r\n\r\n0004456939\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:30\r\n\r\nVIRGINIA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n0004456042\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nVIRGINIA JOB PRINCISVAL\r\n\r\n0004460192\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nVIRGINIA MARIA FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n0004456551\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nVIRGINIA VIEIRA NOBRE\r\n\r\n0004386787\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:40\r\n\r\nVITHORIA MARINHO MARQUES CORREA\r\n\r\n0004441391\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nVITOR CASTRO COSTA\r\n\r\n0004397247\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nVITOR GABRIEL DA SILVA\r\n\r\n0004405176\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nVITORA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n0004217827\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n14:50\r\n\r\nVITORIA ANA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n0004460160\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nVITORIA APARECIDA AMARAL MARTINS\r\n\r\n0004456341\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nVITORIA BARRETO LIMA\r\n\r\n0004437726\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nVITORIA MODESTO DA SILVA\r\n\r\n0004428248\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nVITORIA PINHO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n0004457285\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:00\r\n\r\nVITORIA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004441833\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nVIVIAM ESCOBAR DE FIGUEIREDO DE CAR\r\n\r\n0004421657\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nWAGNER DIAS DA SILVA\r\n\r\n0004440969\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nWAGNER VITOR ACYOLI DA SILVA\r\n\r\n0004418863\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nWALACE BATISTA\r\n\r\n0004401832\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:10\r\n\r\nWALDEMIR CLAPP\r\n\r\n0004431966\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nWALDEMIRO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0004435785\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nWALLACE MARTINS SANTA ANNA JUNIOR\r\n\r\n0004438941\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nWALLACE ROBERTH DE MOURA PONTES\r\n\r\n0004408570\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nWANDERLEY HERINES LIMA\r\n\r\n0004381357\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:20\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n0004412577\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nWASHINGTON MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n0004443268\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nWASHINGTON ROBERTH DE MOURA PONTES\r\n\r\n0004408574\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nWELLINGTON CELESTINO MACHADO\r\n\r\n0004434380\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nWELLINGTON HENRIQUE PINTO\r\n\r\n0004438206\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:30\r\n\r\nWESLEY FERREIRA CHAGAS\r\n\r\n0004396457\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nWILLIAM CESAR DOS SANTOS TIRADO\r\n\r\n0004440680\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nWILLIAM ROSA BRETAS\r\n\r\n0004390139\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA COELHO\r\n\r\n0004454794\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nWILMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0004437709\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:40\r\n\r\nWILNA BRILHANTE KURY\r\n\r\n0004436323\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nYAGO CARIUS FIAIS DOS SANTOS\r\n\r\n0004434839\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nYAN LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n0004196993\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nYARA BRUNA DA SILVA MAIA\r\n\r\n0004458970\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n15:50\r\n\r\nYARA OURIQUE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n0004437810\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nYASMIM TAVARES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0004459726\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nYASMIN DA SILVA CRUZ COSTA\r\n\r\n0004457464\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nYASMIN EMERICH PEREIRA MARTINS\r\n\r\n0004441260\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nYASMIN PACHECO REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\n0004365516\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:00\r\n\r\nYASMIN RAMOS SALGADO\r\n\r\n0004396550\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nYDDA MARINA COSTA LIMA\r\n\r\n0004410871\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nYEDA CAETANO GOMES\r\n\r\n0004460700\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nYEDA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n0004421653\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nYEDDA PACHECO NOGUEIRA\r\n\r\n0004456084\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:10\r\n\r\nYGOR OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n0004437716\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nYGOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE COTO\r\n\r\n0004409013\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nYURI DE SOUZA FONTES\r\n\r\n0004383899\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nYURI FERREIRA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n0004363721\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nYURI GARDEL BARROSO DA SILVA\r\n\r\n0004408551\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:20\r\n\r\nYURI MACHADO DE OLIVEIRA FELIX\r\n\r\n0004422272\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nYURI RIBEIRO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n0004459724\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nYVONNE DE ALMEIDA CALED\r\n\r\n0004440522\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nZAIRA GLORIA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n0004435009\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nZELI GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0004434904\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:30\r\n\r\nZELIA FREIRE FERREIRA LOBO\r\n\r\n0004381323\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nZELIR FRANCA MAIA CORDEIRO\r\n\r\n0004348246\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nZEMIR CECILIANO\r\n\r\n0004442962\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nZENAIDE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n0004427090\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nZENAIDE RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\n0004438981\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:40\r\n\r\nZILAH ALBUQUERQUE DE FARIAS\r\n\r\n0000583870\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nZILDA CERQUEIRA SOBREIRA\r\n\r\n0004438315\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nZILDA MARTINS DE JESUS\r\n\r\n0004409428\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nZILDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0004435783\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nZILDA TEIXEIRA DE CAMPOS MELLO\r\n\r\n0004459544\r\n\r\n22/jul\r\n\r\n16:50\r\n\r\nZILDA THEREZINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0001469813\r\n\r\n23/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nZILEIR LISBOA ILDEFONSO\r\n\r\n0004456094\r\n\r\n23/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nZILLA SACRAMENTO CALDEIRA\r\n\r\n0004461139\r\n\r\n23/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nZILMA CANDIDO DO NASCIMENTO FONSECA\r\n\r\n0004434510\r\n\r\n23/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nZOE FERNANDES DINIZ\r\n\r\n0004460784\r\n\r\n23/jul\r\n\r\n09:00\r\n\r\nZULEDIA NOBRE LUZ\r\n\r\n0004461433\r\n\r\n23/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nZULEIDA SILVA CARDOSO\r\n\r\n0004441953\r\n\r\n23/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nZULEIDE MARIA VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n0004430663\r\n\r\n23/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nZULMIRA DE FARIA\r\n\r\n0001412537\r\n\r\n23/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nMARIA DAS DORES BRANDAO MARQUES\r\n\r\n0000617486\r\n\r\n23/jul\r\n\r\n09:10\r\n\r\nRAIMUNDA F DA SILVA\r\n\r\n0000622773\r\n\r\n23/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nSANDRA MARA FREITAS RANGEL\r\n\r\n0004281862\r\n\r\n23/jul\r\n\r\n09:20\r\n\r\nId: 1683465"
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                    "1684281": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1137 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme o Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n26.395.234\r\n\r\n92.675.818\r\n\r\n131.463.668\r\n\r\n131.463.668\r\n\r\n01\r\n\r\n548.500\r\n\r\n548.500\r\n\r\n548.500\r\n\r\n548.500\r\n\r\n10\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n11\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n13\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n11.833.099\r\n\r\n22.382.586\r\n\r\n37.159.816\r\n\r\n49.437.046\r\n\r\n12\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.338.155\r\n\r\n3.092.110\r\n\r\n5.099.343\r\n\r\n6.690.775\r\n\r\n10\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n11\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n22\r\n\r\n3.664.080\r\n\r\n18.320.400\r\n\r\n18.320.400\r\n\r\n18.320.400\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n774.350\r\n\r\n1.648.700\r\n\r\n2.810.224\r\n\r\n3.871.748\r\n\r\n10\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\nId: 1684281"
                    ],
                    "1683298": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/001/33/2014 - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1683298"
                    ],
                    "1683708": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora SONIA CRISTINA GOMES RALHA, Id. Funcional 00876540-5, em substituição a LUIS CLOVIS LIMA VIANA, Id. Funcional 05000361-5, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A. Dessa forma, a Comissão de Supervisão fica assim composta: NELSON MORAES GUIMARÃES, ID Funcional 00876425-5; SONIA CRISTINA GOMES RALHA, Id. Funcional 00876540-5; RACHEL SIDI ALGAMIS, ID Funcional 04146741-8; GISELE DOS SANTOS RESTIER, ID Funcional 2041186-3; MADALENA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional 05017484-3; e, DANIELA MOTISUKE, ID Funcional 5008647-2. Processo nº E-01/51996/2011 -\r\n\r\nId: 1683708"
                    ],
                    "1683644": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/3343/2013 - ADJUDICO e Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2014, iniciada na Sessão Pública de 05.05.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, o lote 01 a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1683644"
                    ],
                    "1683137": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3206/2013 - SILVIA MUNIZ XAVIER, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50077325 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1683137"
                    ],
                    "1683201": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 02.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nDORA MARIA COUTO MARQUES CARDOZO\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10002804/2014...\r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-03/10002804/2000...\r\n\r\nId: 1683201"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1683766": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nATO DE 09/04/2014 - SERGIO RICARDO DA SILVA LIMA, Id. Funcional nº 2715636-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/006/75/2014, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos proporcionais na razão de 29/35, atribuídos ao Grupo IV, Nível E, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar de 16.04.2014 e 50% do adicional de tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1683766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683767": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/75/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcional 29/35 (vinte e nove e trinta cinco avos), a partir de 16.04.2014, do servidor SERGIO RICARDO DA SILVA LIMA, Id. Funcional nº 2715636-2, no Grupo IV, Nível E. \r\n\r\nId: 1683767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683776": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/589/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de NELSON JOSÉ DE ALMEIDA, no valor de R$ 8.123,67 (oito mil cento e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1503/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de MARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA, no valor de R$ 2.414,67(dois mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723428/1985 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 18.772,22 (dezoito mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/719246/1996 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 17.438,76 (dezessete mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1683776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683681": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/008/632/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH, no valor de R$ 306.006,90 (trezentos e seis mil seis reais e noventa centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2014.\r\n\r\nId: 1683681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 02/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/537/2014 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa EGS ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.379.701/0001-05, no valor de R$ 39.300,00 (trinta e nove e mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1683679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1543/2013 - NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - Especialista em Previdência Social, matrícula 10.144-4 -ID.Funcional 44345810 - AUTORIZO averbação de 279 dias do tempo de serviço prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro(DETRAN-RJ), como Analista de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1539/2013 - JULIANA CHAVES MONTEIRO - Especialista em Previdência Social, matrícula 10.138-6 - ID.Funcional 50150391 - AUTORIZO averbação de 577 dias do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Analista de Gestão Pública.\r\n\r\nId: 1683772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683771": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA OTILIA BATISTA PEREIRA, com validade a contar de 01/05/2013. Proc. nº E-01/013/86/2013.\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVIO DA SILVA, com validade a contar de 06/05/2013. Proc. nº E-01/009/299/2013.\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ACYR MARIANO DA SILVA, com validade a contar de 19/05/2012. Proc. nº E-01/009/419/2013.\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JULIA QUEROIZ DE MENDONÇA, com validade a contar de 28/05/2007. Proc. nº E-01/706659/2007.\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELIANE DE MOURA GOMES, com validade a contar de 28/07/2009. Proc. nº E-01/302006/2009.\r\n\r\nId: 1683771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683774": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENILDA CARNEIRO DIAS DE MACEDO; IGOR DIAS DE MACEDO e BEATRIZ ARLETE DIAS DE MACEDO, com validade a contar de 21/09/2013. Proc. nº E-01/026/114/2013. \r\n\r\nId: 1683774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683701": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THEREZINHA DA SILVA SANTOS e ALINE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 31/01/2005 - Proc. nº E-01/702629/2005.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CÁSSIO HENRIQUE LISBOA VALVERDE; CARLOS DANIEL LISBOA VALVERDE e MERCIA LEMOS CORREA, com validade a contar de 06/02/2008 - Proc. nº E-01/300566/2008.\r\n\r\nId: 1683701. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683698": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/705282/1991 - JOCELINO CABRAL E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº EXT-TCE/3034214/2008 - PATRICIA PENHA DE ANDRADE RAMON - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/717431/2000 - WARWICK BARTOLOMEU N. LIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/708677/2003 - GUARACY AREDE.\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/737590/1987 - OPITATO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3485/1943 - HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/709174/2007 - HISLAI THEREZA DAHER MARRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/704525/1988 - JOAO BARBOSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/318886/1977 - HERCILIO NUNES DA ROCHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/712492/1997 - PAULO ROBERTO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1683698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/737391/1980 - LAURO FERREIRA DA SILVA - Foi providenciada para maio/2014 a extinção da pensão da beneficiária RITA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, por motivo de falecimento, com reversão para VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA e CLARICE FERREIRA DA SILVA e exclusão de pensão de CLARINDA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3389/2013 - IVO GALDINO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3561/2013 - GEREMIAS MARQUES OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/311768/1970 - JOSÉ DA SILVA DIAS - Foi providenciada para abril/2014 a extinção da pensão da beneficiária AISA FERREIRA DIAS, por motivo de falecimento e com reversão para CLAISA F. DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723483/1994 - ARÃO FELICISSIMO DE BRITO - Foi providenciada para maio/2014 a extinção da pensão da beneficiária CLAUDIA CARVALHO DE BRITO, por motivo de falecimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728878/1995 - ODON GUIMARÃES REIS - Foi providenciada para abril/2014 a extinção da pensão da beneficiária NAHIR SOUZA REIS, por motivo de falecimento.\r\n\r\nId: 1683775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/723596/1989 - JOSE DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/721503/1993 - SEBASTIAO ALFREDO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/714977/1994 - ANTONIO MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/704895/1997 - JULIO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/708288/1997 - VICENTE PAULO MACHADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4563/2013 - CLAUDIONOR ANTONIO RAMOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/3006/2013 - JORGE BRAGA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/3275/2013 - HUGO DE V BARBOSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/009/74/2014 - JORGE VENTURA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1683697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683702": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/300829/2011 - MARLY DINIZ BOECHAT - Foi providenciada para abril/2014 a extinção da pensão do beneficiário ANTONIO TELESFORO DE OLIVEIRA NETO, por motivo de falecimento.\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/702629/2005 - ALCYR MELLO DOS SANTOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/300566/2008 - ALEXANDER VALVERDE GONÇALVES. \r\n\r\nINDEFIRO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1683702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683700": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/303796/1958 - RENATO DE FREITAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/725340/1987 - LICINIO JOSE GONÇALVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/700453/1991 - MARCILIO DIAS CORIOLANO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/704201/1996 - JOSE DOMINGOS MARQUES FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/709333/2000 - BELIZARIO DO BABO AYROSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/710170/2007 - BIANOR POSSAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703434/2007 - ANTONIETTA CARROZZA SURIQUE DE UZEDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/301351/2009 - ROGERIO ADOLPHO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/301184/2009 - SEBASTIAO KARDEC DA SILVA BURLAMAQUI.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1683700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683699": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/722013/1983 - MARIETTA DE MACEDO REGO MASCARENHAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/718939/1998 - SEBASTIAO MANDU DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/710570/2006 - DILMA ALVES ALMEIDA DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/303003/2008 - MARIA CELY DE DEUS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/300950/2008 - PEDRO CALHEIROS BOMFIM.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1683699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/55/55/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 9/2014, referente a PATRICIA VIEIRA ALVES DE LIRA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/77558/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 85/2013, referente a LUIZ FERNANDO PINTO JORDÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/140/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 251/2014, referente a MARCO ANTONIO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/71/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 258/2014, referente a BENTO BUGARIN JUNIOR.\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/85/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 253/2014, referente a CEZAR AUGUSTO OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/86/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 257/2014, referente a IBERÊ DE FREITAS SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/2273/2010. HOMOLOGO a Certidão nº 7/2014, referente a LUCIA MARIA DE ALMEIDA PIMENTEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/1446/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 10/2014, referente a CLEUZA DE MOURA MATTOS GUIMARÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/21/1819/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 3/2014, referente a JOSELI SANTOS DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/21/1405/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 10/2013, referente a FRANCISCO CARLOS SPERANZA.\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/8/4166/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 6/2014, referente a MÁRCIA VALÉRIA DA COSTA OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/5023/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 473/2013, referente a ANA MARIA GIL DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/5023/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 474/2013, referente a ANA MARIA GIL DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/44/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 271/2014, referente a JAIME ROMERO CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8439/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 109/2014, referente a MAIRE HELENA PEREIRA GUIMARÃES BALTAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/41/12/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 69/2014, referente a MARIA LUCIA VIANA FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/14233/1994. HOMOLOGO a Certidão nº 103/2014, referente a KATIA COSTA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/55/961/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 6/2014, referente a JULIANA RABELO VIDAL ALVES.\r\n\r\nId: 1683678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683191": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/05/2014 - NOMEIA ROSANA DOS SANTOS FREITAS, RG 12.717.647 - 7, IFP/RJ, com validade a contar de 02 de junho de 2014, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\n\r\nId: 1683191. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/051/023/2013 - RATIFICO o procedimento administrativo de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais), em favor do Terminal Garagem Menezes Cortês S/A, referente à prestação de serviços de locação de duas vagas de garagem, pelo período de 12 meses, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n\r\nId: 1683815. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1683359": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ALEXANDRE COSTA CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1956942-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007/1083/2014.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, JOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344343-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/26/2014.\r\n\r\nId: 1683359"
                    ],
                    "1683360": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-34/266.685/2005...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-34/266.695/2005...\r\n\r\nId: 1683360"
                    ],
                    "1683378": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 233, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) e 99, Sorteio Acumulado Mensal (R$ 100.000,00) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 30 de maio de 2014 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge Nei Mancini dos Santos, I.D. nº 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n233\r\n\r\nLA279596\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\nLA203238\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1683378"
                    ],
                    "1683559": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 51 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAUDITOR FISCAL\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nAndré Telo Camacho\r\n\r\n4.365.274-3\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAUDITOR FISCAL\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nAndré Luiz Camacho Telo\r\n\r\n4.387.489-4\r\n\r\nId: 1683559"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1683785": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 82-2014/116385-2. Empresa: CONTACTA DC INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME. INDEFERIDO, nos termos do Parecer nº 197/2014-GTB-PR-JUCERJA, tendo em vista o Ofício nº 65/2012/OF datado de 13/02/2012. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMARCA DUQUE DE CAXIAS. CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL. Processo nº 0016810-80.2003.8.19.0021, determinando a indisponibilidade dos bens de Josemar Oliveira Acre.\r\n\r\nId: 1683785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683798": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 653 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 649/2014, DE 29/04/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a antecipação dos procedimentos de atualização e de verificação metrológica para o exercício de 2014 dos taxímetros convencionais e executivos, instalados no Município do Rio de Janeiro, de que trata a Portaria IPEM/GAPRE nº 649, de 29 de abril de 2014, publicada nos D.Os. de 30 de abril de 2014 e de 02 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Anexo III da Portaria IPEM/GAPRE nº 649/2014, de 29/04/2014, conforme anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1683798. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1683721": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/CASA CIVIL Nº 447\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/1724/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços para Consolidação de Projeto e Execução de Obras de Engenharia para Reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2101- Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121192\r\n\r\nR$ 6.857.162,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1683721"
                    ],
                    "1683737": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/CASA CIVIL Nº 448 \r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/1724/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de 14 (quatorze) bondes para o Sistema de Bondes de Santa Teresa/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria De Estado De Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490 \r\n\r\n11-121192 \r\n\r\nR$ 142.838,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1683737"
                    ],
                    "1684111": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 449 \r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.680, de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: RJ-220 - Restauração com construção de acostamento, trecho entre a BR 356 (Trevo de Raposo/Itaperuna) - Divisa RJ-MG (Porciúncula), com extensão de 38,4 Km.\r\n\r\nMunicípios de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai. Programa Pró-Estradas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741 - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 4490 11121192 10.000.000,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nTotal 10.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nId: 1684111"
                    ],
                    "1684317": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 425 \r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e a PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.847/2012; E-17/001.849/2012; E-17/001.923/2012; E-17/002.048/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriação de imóveis localizados no Complexo do Jacarezinho, com vistas à implantação de unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante : 090100 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nUO : 0901 - Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nUG : 090100 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562 4490 22 1.464.301,00\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nPT 1562 - FR 22 - COMUNIDADE JACAREZINHO\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-17/001.847/2012\r\n\r\n493.270,00\r\n\r\nE-17/001.849/2012\r\n\r\n393.300,00\r\n\r\nE-17/001.923/2012\r\n\r\n294.476,00\r\n\r\nE-17/002.048/2012\r\n\r\n283.255,00\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n1.464.301,00\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.04.2014.\r\n\r\nId: 1684317"
                    ],
                    "1683778": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/963/2014 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 003/2014, Edital PERP 0043/2014 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório para atender as necessidades da SEOBRAS no valor total de R$ 241,00 (duzentos e quarenta e um reais), em favor da EMPRESA PARCO PAPELARIA LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1111/2014 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 008/2014, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 005/2014, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de materiais de escritório, no valor total de R$ 345,50 (trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1110/2014 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 005/2014, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 002/2014, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de materiais de escritório - Cadernos, Pastas, Pilhas e Outros, no valor total de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), em favor da empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1683778"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1683336": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.000581/2014 - AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 05.03.2014, transferindo seu término para 31.08.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo nº E-17/200.466/2010, Contrato n° 025/2013, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da prorrogação a para o próximo período será de R$ 14.521.458,34, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04/20, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 21/22, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000806/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato nº 058/2013, referente a prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias corridos, a contar de 30.03.2014, transferindo seu término para 27.06.2014, necessários à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO FUNCIONAL DA RJ-104, TRECHO: NITERÓI - SUBIDA DA CAIXA D'ÀGUA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR-101 NORTE, COM CERCA DE 22,80 KM DE EXTENSÃO objeto do Processo nº E-17/203.375/2012, a cargo da firma PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001038/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato nº 003/2013, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R$ 2.409.761,65, fls. 05/14, e prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 10.04.2014, transferindo seu término para 08.06.2014, necessários à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS COM RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA RJ-115 E TRECHO DA RJ-085, NO BAIRRO DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo n° E-17/203.004/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 15/16, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001454/2014 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta), dias corridos do Contrato nº 20/2013, a contar de 27.04.2014, transferindo seu término para 23.10.2014. referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 12ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do Processo nº E-17/205.974/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa será de R$ 1.451.713,04, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 07/09, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 05/06, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001606/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato nº 046/2012, de prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 16.05.2014, transferindo seu término para 19.07.2014, necessários a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS, UM SOBRE A LINHA FÉRREA COM 80,70M DE EXTENSÃO E OUTRO SOBRE A RUA VEREADOR FRANCISCO COSTA FILHO, COM 28,20M DE EXTENSÃO, PASSARELA SOBRE A FERROVIA, CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E SINALIZAÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, objeto do Processo nº E-17/204.159/2011, a cargo do CONSÓRCIO METROPOLITANA / SANTA LUZIA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 04/05, devidamente assinado.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001630/2014 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato nº 001/2014, referente a adequação de cronograma, fls. 04/05, relativo a execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E/OU VIAS NAS ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 20ª ROC, objeto do Processo nº E-17/003.004654/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000797/2014 - LEILA CUSTÓDIA DE FREITAS COELHO. Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 21, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1683336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 09- 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000540/2014 \r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 19.04.2014, passando seu término para 18.04.2015 ...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 19.04.2014, passando seu término para 19.04.2015 ...\r\n\r\nId: 1683456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683337": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, com validade a partir de 08.04.2014, o Engenheiro MIZAEL PUREZA FILHO, matrícula 13/71003, para acompanhar e fiscalizar a execução das OBRAS DO PROLONGAMENTO DA VIA LIGHT (RJ-081) NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO INÍCIO NO RIO PAVUNA, ATÉ A INSERÇÃO COM A AVENIDA BRASIL (BR-101), NA RUA GASPAR ADORNO, COM CONSTRUÇÃO DE 02 TÚNEIS COM 04 CÉLULAS E 12 VIADUTOS, NUMA EXTENSÃO DE 3,4 KM EM PISTA DUPLA, a cargo do CONSÓRCIO VIA LIGHT, objeto do Processo Administrativo n° E-17/205.651/2012 (Licitação n° 068/2012).\r\n\r\nId: 1683337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683799": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28.05.2014, o Engenheiro CLAUDIO LUIZ PIRES BARTOLY, matrícula 13/56265, para supervisionar a execução das OBRAS DE PROLONGAMENTO DA VIA LIGHT (RJ-081) - NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO INÍCIO NO RIO PAVUNA, ATÉ A INSERÇÃO COM A AVENIDA BRASIL (BR-101), NA RUA GASPAR ADORNO, COM CONSTRUÇÃO DE 02 TÚNEIS COM 04 CÉLULAS E 12 VIADUTOS, NUMA EXTENSÃO DE 3,4 KM EM PISTA DUPLA, a cargo da firma CONSÓRCIO VIA LIGHT, objeto do Processo Administrativo n° E-17/205.651/2012 (Licitação n° 068/2012).\r\n\r\nId: 1683799. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1683259": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SEDEC Nº 146 \r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-27/001/261/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação de Unidade Avançada de Serviços de Bombeiro Militar nas dependências da Secretaria de Estado de Segurança, conforme Termo de Cooperação firmado no âmbito do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - PROEISBM.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nVI - PARA/Executante: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 605.875,00 (seiscentos e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1683259"
                    ],
                    "1683531": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 147\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1821/0004/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Acréscimo de valor para a construção de edificação para implantação da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, em Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, referente Ofícios PRES/EMOP nº 183/2014 e nº 523/2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 30.912,54 (trinta mil novecentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1683531"
                    ],
                    "1683530": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 36.642) JOSÉ EDUARDO ARAÚJO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/112/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a contar de 25.12.2011, o CORONEL PM (RG 34.696) LUIZ ARTHUR LUTTERBACH ERTHAL, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/284/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com proventos proporcionais, ZENILDA FERREIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1202.023-6, a contar de 20.12.2013, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/088/15/2014.\r\n\r\nId: 1683530"
                    ],
                    "1683445": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/027/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/16/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/077/1/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/615/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/115/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/028/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/17/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/37/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/143/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/469/1//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/466/2//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/466/3//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/26/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/77/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/138/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/39/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/35/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/34/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/137/12/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/31/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/20/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/126/22/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/031/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/049/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/20/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/067/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/068/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/61/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/33/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/43/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/128/13/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/46/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/39/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/44/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/396/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/21/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1683445"
                    ],
                    "1683822": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA N° 118/SSGE DE 29 DE MAIO 2014\r\n\r\nDISPENSA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. \r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: Dispensar o servidor Carlos Alberto Santos da Silva, matrícula 55.852 da função de Fiscal do objeto do Contrato n° 159/2013, tendo como...\r\n\r\nLeia-se: Dispensar o servidor Carlos Alberto Santos da Silva, matrícula 55.852 da função de Fiscal do objeto do Contrato n° 45/2013, tendo como...\r\n\r\nId: 1683822"
                    ],
                    "1683335": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/206/2013 - AUTORIZO a instalação de NO BREAK que originalmente era destinado à Divisão de Homicídios da Barra da Tijuca nas dependências da 18º Delegacia de Polícia, requerida pela Chefia do Serviço de Supervisão de Projetos e Engenharia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1683335"
                    ],
                    "1683372": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1422-2014 - SONIA MARIA GALHARDO DE SOUZA, CPF: 103.242.677-20 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1653-2014 - RICARDO JOSE BOMFIM DIAS, CPF: 071.863.977-43 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1316-2014 - ENI LEONEL, CPF: 490.968.267-87 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1574-2014 - KARINA CARNEIRO BITTENCOURT, CPF: 011.700.807-90 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1467-2014 - FRANKLIN JOSE DE OLIVEIRA, CPF: 846.067.707-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/041/12-2014 - SILVIA MARTINS HUGUET, CPF: 150.339.616-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/56742/1013-2012 - ALBANO FERREIRA MARQUES, matr. 965.878-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 a 2012 no valor total de R$ 4.879,71 (quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/187884/1570-2010 - ROSEMARY DIOGO CARDOSO, matr. 817.703-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010 no valor total de R$ 1.432,32 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/167610/1570-2010 - MAURO BRITO DE ARAUJO, matr. 004.338-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009 no valor total de R$ 1.863,68 (um mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10335/1702-2012 - ANA MARIA SHWARTZ DE ARAUJO, matr. 1.004.515-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010 no valor total de R$ 1.131,52 (um mil cento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/167605/1570-2010 - ARI RIBEIRO DA SILVA, matr. 817.663-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010 no valor total de R$ 2.196,48 (dois mil cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6182/1702-2012 - ROBERTO MEDINA NEVES, matr. 267.926-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011 no valor total de R$ 2.216,00 (dois mil duzentos e dezesseis reais).\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1864/1202-2010 - CARLOS ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ, matr. 266.677-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R$ 5.820,15 (cinco mil oitocentos e vinte reais e quinze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/24391/1074-2010 - JORGE LUIZ PRUDÊNCIO, matr. 258.584-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009 no valor total de R$ 16.241,65 (dezesseis mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11931/1125-2008 - SERGIO MURILO AMORIM VIEIRA, matr. 261.465-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R$ 6.423,44 (seis mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2572/1061-2010 - ALMIR NASCIMENTO DE LIMA, matr. 288.965-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R$ 278,01 (duzentos e setenta e oito reais e um centavo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5612/1702-2010 - EDILSON FRANCIONI COELHO, matr. 860.360-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R$ 3.078,24 (três mil setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3229/1158-2010 - SERGIO RICARDO XAVIER DA SILVEIRA, matr. 190.509-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R$ 4.676,12 (quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/100-2013 - LEONARDO GIUSEPPE ALVES DE OLIVEIRA, matr. 870.992-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R$ 4.783,61 (quatro mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/205/47-2013 - VANJA DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA, matr. 263.607-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 1.983,79 (um mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/058-2013 - MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, matr. 860.424-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R$ 732,16 (setecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/33104/1502-2012 - MARCIA MELLO DE MORAES, matr. 817.967-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011 e 2012 no valor total de R$ 465,92 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/101-2013 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. 870.977-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R$ 4.783,61 (quatro mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3925/1039-2008 - ELIS MOREIRA DA FONSECA, matr. 936.945-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009 no valor total de R$ 2.240,66 (dois mil duzentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1683372"
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                    "1683031": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/56/2014 - ALEXANDRE HEITOR GUAGLINI DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.947.882-0 - 541 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/186/2014 - CESAR VIEIRA PASSOS, ID Funcional n° 2.950.095-8 - 700 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/360/29/2013 - FAUSTO ESTEVÃO PICORELLI, ID Funcional n° 2.923.654-1 - 368 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1293/2014 - BRUNO CLEUBER DE MELO, ID Funcional n° 5.023.110-3 - 1.500 dias ao Ministério da Justiça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/268/7/2014 - GENILSON FARIA BUZZI, ID Funcional n° 5.025.686-6 - 4.513 dias à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1683031"
                    ],
                    "1683529": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072197/1020/2012 - Edvaldo Gomes de Oliveira, IDF 2.979.602-4 - períodos-base: 10/01/04 a 07/01/09 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/333/17/2013 - Luiz Antônio de Mattos, IDF 115.958-5- períodos-base: 28/12/08 a 26/12/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0256/1216/2012 - Mauricio Paula dos Santos, IDF 3.001.013-6 - períodos-base 01/03/08 a 27/02/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5691/2013 - Nestor Francisco da Silva, IDF 2.940.137-2 - períodos-base: 10/11/08 a 08/11/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/23/2014 - Osmar Batista Costa, IDF 2.914.043-9 - períodos-base: 05/06/06 a 03/06/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/264/15/2013 - Paulo André Toscano Costa, IDF 2.969.283-0 - períodos-base: 19/05/04 a 17/05/09 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/200/2013 - Rosane Maria da Silva Figueiredo, IDF 2.963.964-8 - períodos-base: 05/01/06 a 03/01/11= 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/327/024/2013 - Raul Gustavo Morgado, IDF 3.001.124-8 - períodos-base: 10/12/99 a 07/12/04 e 08/12/04 a 06/12/09 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/341/2013 - Renato José Lopes, IDF 2.971.472-9 - períodos-base: 24/10/05 a 22/10/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/659/1510/2009 - Paulo Roberto Ferreira Vasques, IDF 2.966.935-9 - períodos-base: 07/10/06 a 04/10/11 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/ 157/6225/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...03 meses.\r\n\r\nLeia-se: ...06 meses.\r\n\r\nId: 1683529"
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                    "1683420": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/022/29/2014.\r\n\r\nCARLOS LOUGON ALVES, Subtenente PM, RG 50.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/112/6/2014.\r\n\r\nDEUZIDINO FERREIRA, Subtenente PM, RG 47.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0043/25/2014.\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 46.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0042/33/2014.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ COSTA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 46.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos. Proc. nº E-09/0022/18/2013.\r\n\r\nHELIO ANTONIO DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 38.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos. Proc. nº E-09/063/86/2013.\r\n\r\nHELTON NOBREGA DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/022/16/2014.\r\n\r\nJADER DE ALMEIDA RAMOS, Subtenente PM, RG 45.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/463/2/2014.\r\n\r\nJAIRO CALMON DE ABREU, Subtenente PM, RG 43.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0032/65/2013.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.522, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0041/45/2013.\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO NETO, Subtenente PM, RG 46.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/0098/17/2014.\r\n\r\nJOSIEL PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 52.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0090/151/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO MOURÃO, Subtenente PM, RG 44.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/109/59/2013.\r\n\r\nMAGNO LUIZ MENDONÇA MARINHO, Subtenente PM, RG 50.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0042/44/2014.\r\n\r\nMARCIO REZENDE DE AGUIAR, Subtenente PM, RG 52.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos. Proc. nº E-09/0090/123/2014.\r\n\r\nMARCOS AURELIO ALVES JARDIM, Subtenente PM, RG 46.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/0090/111/2014.\r\n\r\nMARCOS PINHO HENRIQUE, Subtenente PM, RG 42.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0022/30/2014.\r\n\r\nMOISES ELESBÃO MOREIRA, Subtenente PM, RG 42.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0022/34/2014.\r\n\r\nMOYSE DE FREITAS RANGEL, Subtenente PM, RG 44.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/038/21/2014.\r\n\r\nNELSON ANTONIO TIBURCIO, Subtenente PM, RG 44.340, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0050/17/2014.\r\n\r\nRICARDO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 49.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0050/14/2014.\r\n\r\nRICARDO SANTOS DANTAS, Subtenente PM, RG 47.246, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/0051/8/2014.\r\n\r\nROGERIO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 41.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos. Proc. nº E-09/068/17/2014.\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO LYRA, Subtenente PM, RG 43.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0038/9/2014.\r\n\r\nSERGIO JOSÉ SOARES DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/027/15/2014.\r\n\r\nZIRALDO GUIMARÃES FONSECA, Subtenente PM, RG 44.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/112/3/2014.\r\n\r\nId: 1683420"
                    ],
                    "1683419": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nREFORMA, COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZ JUS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\n\r\nALDANI GUIMARÃES SOARES, 3º Sargento PM, RG 48.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.10.1992, com 28 anos de serviço a contar de 05.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0029/43/2014.\r\n\r\nMARCIO LIMA DE ALMEIDA, 2º Sargento PM, RG 57.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 28 anos de serviço a contar de 06.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/056/39/2013.\r\n\r\nMOZAR CIDADE TEIXEIRA, 3º Sargento PM, RG 56.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 20 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/23/2014\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE SOBRAL, 3º Sargento PM, RG 70.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 12 anos de serviço a contar de 18.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/061/53/2013.\r\n\r\nRONALDO PEREIRA CAIADO, Subtenente PM, RG 37.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/29/2014.\r\n\r\nId: 1683419"
                    ],
                    "1683421": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nABRAHÃO FERREIRA ACHRAPETT, Subtenente PM, RG 41.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/23/2014.\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES DANTAS, Subtenente PM, RG 41.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos. Proc. nº E-09/0057/16/2014.\r\n\r\nARIOSTO ALVES PEREIRA, Subtenente PM, RG 43.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0044/14/2014.\r\n\r\nARMANDO DA SILVA BARROSO, Subtenente PM, RG 51.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/049/59/2014.\r\n\r\nCASSIO RODRIGUES FRANCO, Subtenente PM, RG 47.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0044/16/2014.\r\n\r\nCESAR ROBERTO MOREIRA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 44.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 34 anos. Proc. nº E-09/0037/21/2014.\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ PIRAJÁ, Subtenente PM, RG 45.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0029/32/2014.\r\n\r\nEDSON LIMA MACHADO, Subtenente PM, RG 39.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0058/11/2014.\r\n\r\nELIZEU RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0041/2/2014.\r\n\r\nEUGENIO JOSÉ FERREIRA, Subtenente PM, RG 39.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos. Proc. nº E-09/0044/11/2014.\r\n\r\nFERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA, Subtenente PM, RG 41.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0044/9/2014.\r\n\r\nISNAR FELICIANO GOMES, Subtenente PM, RG 46.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0037/34/2014.\r\n\r\nJOÃO ALBERTINO FERREIRO, Subtenente PM, RG 44.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 34 anos. Proc. nº E-09/0056/99/2013.\r\n\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA CASTRO, Subtenente PM, RG 48.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0046/7/2014.\r\n\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 48.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0068/20/2014.\r\n\r\nLAERCIO VELLASCO, Subtenente PM, RG 43.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0068/22/2014.\r\n\r\nMANOEL AFONSO MAGALHÃES, Subtenente PM, RG 35.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos. Proc. nº E-09/0090/7/2014.\r\n\r\nMARCIO DI NAPOLI, Subtenente PM, RG 40.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0022/25/2014.\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0022/23/2014.\r\n\r\nMARCOS PÉCORA, Subtenente PM, RG 44.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/108/118/2014.\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PUCHINELLI, Subtenente PM, RG 46.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos. Proc. nº E-09/0014/16/2014.\r\n\r\nPEDRO OLDANE FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 47.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos. Proc. nº E-09/111/18/2014.\r\n\r\nREINALDO MARQUES FERREIRA, Subtenente PM, RG 41.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0069/29/2014.\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 42.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/0097/8/2014.\r\n\r\nRONALDO JOSÉ RIZZI, Subtenente PM, RG 40.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 35 anos. Proc. nº E-09/114/7/2014.\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO AVILA, Subtenente PM, RG 43.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/0092/12/2014.\r\n\r\nSTENIO AMORIM PINTO, Subtenente PM, RG 41.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos. Proc. nº E-09/0069/30/2014.\r\n\r\nId: 1683421"
                    ],
                    "1683423": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nLUIZ DE OLIVEIRA LUNA, Cabo PM, RG 11.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.10.1963, com 33 anos de serviço, a contar de 11.10.2003. Proc. nº E-25/609/584/1989.\r\n\r\nWALDEMAR FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA, 3º Sargento PM, RG 13.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.04.1964, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 03.03.2004. Proc. nº E-25/2141/571/1993.\r\n\r\nId: 1683423"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1683537": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062/163/2013 - DEFIRO a reassunção ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria do servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional nº 50104560, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 13 de dezembro de 2013, até a véspera da reassunção, louvado no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1683537"
                    ],
                    "1683712": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/034.080/2013 - CONCEDE a servidora MARIA INÊS DIAS DA SILVA, ISAP, mat. nº 867.934-2, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 26 de fevereiro de 2014 a 27 de março de 2014 (2º período).\r\n\r\nId: 1683712"
                    ],
                    "1683711": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/011.053/2013 - CONCEDE a servidora CHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID. nº 50000845, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 29 de novembro de 2013 a 28 de dezembro de 2013 (3º período).\r\n\r\nId: 1683711"
                    ],
                    "1683705": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/987.082/2012 - CONCEDE a servidora ELISANGELA BARCELOS MACEDO, ISAP, mat. nº 963.447-8, Licença Amamentação, referente ao período de 01 de abril de 2014 a 30 de abril de 2014 (3º período).\r\n\r\nId: 1683705"
                    ],
                    "1683674": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/061.045/2014 - VAGNER PEREIRA SILVA, ID. 42699401. CONCEDO três meses de licença especial, período base de 16/12/2006 a 14/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/061.045/2014 - VAGNER PEREIRA SILVA, ID. 42699401. TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/04/2014, publicado no DOERJ de 13/05/2014 referente a concessão de licença especial.\r\n\r\nId: 1683674"
                    ],
                    "1683544": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA aDJUNTA DE gESTÃO oPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA isap tIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3020070-3, Id. Funcional nº 50000039, para responder como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Administrativa nº 254710 (Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. Processo nº E-21/093/42/2014.\r\n\r\nId: 1683544"
                    ],
                    "1683535": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA aDJUNTA DE gESTÃO oPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA isap tIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3020070-3, Id. Funcional nº 50000039, para responder como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Administrativa nº 254710(Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. Processo nº E-21/093/42/2014.\r\n\r\nId: 1683535"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1683144": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 241 \r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recuperação das fachadas no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), localizado no município do Rio de Janeiro, conforme Proposta nº 0122/2014, enviada através do OF. EMOP/PRES nº 650 de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 19/05/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/22\r\n\r\nTotal: R$ 956.824,61\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1683144"
                    ],
                    "1683724": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 939 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nID n°\r\n\r\nE-08/1798/2012\r\n\r\nCONTRATO N° 033/2013.PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIO DO APARELHO MON ITOR MULTIPARÂMETROS DA MARCA MINDRAY MODELOS MEC - 1000 E PM-9000\r\n\r\nAndreia Regina Moss de Miranda Raposo\r\n\r\n5088246\r\n\r\nCinara Freire Hildebrandt\r\n\r\n42820251\r\n\r\nJuliana Mariano dos Santos\r\n\r\n4207208/5\r\n\r\nId: 1683724"
                    ],
                    "1683725": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 940 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e \r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nId N°\r\n\r\nE-08/001/8624/2013\r\n\r\nCONTRATO N° 070/2013.PARA AQUISIÇÃO SISTEMA DE ESTIMULADORES ELÉTRICOS DO NERVO VAGO\r\n\r\nAndrea Regina Moss de Miranda Raposo\r\n\r\n5088246\r\n\r\nCinara Freire Hildebrandt\r\n\r\n42820251\r\n\r\nJuliana Mariano dos Santos\r\n\r\n4207208/5\r\n\r\nId: 1683725"
                    ],
                    "1683726": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 941 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nID N°\r\n\r\nE-08/6386/2012\r\n\r\nCONTRATO N° 064/2013.PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA HLA GRUPO II\r\n\r\nAndrea Regina Moss de Miranda Raposo\r\n\r\n5088246\r\n\r\nCinara Freire Hildebrandt\r\n\r\n42820251\r\n\r\nJuliana Mariano dos Santos\r\n\r\n4207208/5\r\n\r\nId: 1683726"
                    ],
                    "1683727": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 942 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nID nº\r\n\r\nE-08/5365/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 089/2013 PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MONITOR DIXTAL 2020 ELETROCARDIOGRAMA DIXTAL EP3.\r\n\r\nAndrea Regina Moss de Miranda Raposo\r\n\r\n5088246\r\n\r\nCinara Freire Hildebrandt\r\n\r\n42820251\r\n\r\nJuliana Mariano dos Santos\r\n\r\n4207208/5\r\n\r\nId: 1683727"
                    ],
                    "1683728": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 943 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n-a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nID nº\r\n\r\nE-08/001/13772/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 101/2013 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIRA REAGENTE HOSPITALAR.\r\n\r\nAndrea Regina Moss de Miranda Raposo\r\n\r\n5088246\r\n\r\nCinara Freire Hildebrandt\r\n\r\n42820251\r\n\r\nJuliana Mariano dos Santos\r\n\r\n4207208/5\r\n\r\nId: 1683728"
                    ],
                    "1683729": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 944 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e \r\n\r\n-a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nID nº\r\n\r\nE-08/483/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2013 PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\nJaqueline Canto\r\n\r\n5637112\r\n\r\nRaquel Baltar\r\n\r\n03107177\r\n\r\nWelliane Ribeiro\r\n\r\n3111615\r\n\r\nId: 1683729"
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                    "1683730": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 945 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n-a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMATR. Nº\r\n\r\nE-08/001/9562/2013\r\n\r\nGestão compartilhada de unidade móvel de diagnóstico em mama, em veículo motorizado, Contrato nº 094/2013, executado pela empresa TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nPedro Oliveira Reis Flores\r\n\r\n5001813-2\r\n\r\nJosé Jorge Ataualpa\r\n\r\n3090077-8\r\n\r\nCristiano dos Santos Paraíso\r\n\r\n2583721-4\r\n\r\nId: 1683730"
                    ],
                    "1683801": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 946 DE 02 DE JUNHO DE 2014 \r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998; o disposto pelo art. 90 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o estabelecido pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, alterado pelo decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012,\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação do uso da avaliação especial de desempenho para fins de progressão dos servidores da carreira criada pela Lei nº 5.355/2008, vinculados à Secretaria de Estado de Saúde, e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação dos prazos para os procedimentos relacionados à avaliação especial de desempenho e normas transitórias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho, constante no Anexo I, a ser aplicado aos servidores públicos nomeados e empossados para exercício dos cargos da carreira de Especialista em Gestão de Saúde lotados na Secretaria de Estado de Saúde (SES).\r\n\r\nArt. 2º- O formulário a ser utilizado nas Avaliações Especiais de Desempenho será o contido no Anexo II desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º- Fica instituída no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, sem aumento de despesa, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, composta por 3 (três) membros titulares e 2 (dois) suplentes, todos servidores estáveis do quadro efetivo da SES, lotados e em exercício naquela Secretaria, a serem oportunamente designados pelo Titular desta Pasta. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS E. MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGULAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nI - Considerações Iniciais\r\n\r\nEste Regulamento visa estabelecer a sistemática de avaliação de desempenho para fins de aquisição de estabilidade funcional e avaliação periódica dos servidores da carreira criada pela Lei nº 5.355/2008, vinculados à Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nII - Legislação Aplicável\r\n\r\nConstituição Federal: art. 41, § 1º, III e § 4º (acrescentado pela EC nº 19/98);\r\n\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro: art. 90;\r\n\r\nLei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008;\r\n\r\nDecreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012.\r\n\r\nIII - Período e Critérios de Avaliação\r\n\r\n1) Estágio probatório é o período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício do servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, durante o qual deverá ser submetido à Avaliação Especial de Desempenho para efeito de aquisição da estabilidade no cargo.\r\n\r\n2) As 4 (quatro) etapas do processo de Avaliação Especial de Desempenho, para fins do estágio probatório, serão as seguintes:\r\n\r\n2.1) A primeira (AV1), após o servidor completar 8 (oito) meses de efetivo exercício;\r\n\r\n2.2) A segunda (AV2), após o servidor completar 16 (dezesseis) meses de efetivo exercício;\r\n\r\n2.3) A terceira (AV3), após o servidor completar 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício; \r\n\r\n2.4) A quarta (AV4), após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\n3) No que tange ao aproveitamento da Avaliação Especial de Desempenho para fins de progressão funcional, previsto no art. 4°, parágrafo único do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto 43.593 de 15 de maio de 2012, o servidor poderá progredir imediatamente, caso já tenha cumprido o interstício mínimo de 18 (dezoito) meses, se na primeira etapa de Avaliação Especial de Desempenho obtiver os 30 pontos necessários, conforme estabelecido pelo art. 11 da Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008. Caso contrário, poderá progredir assim que obtiver média igual ou superior a 30 pontos considerando as avaliações subsequentes.\r\n\r\n4) A referida avaliação será efetivada mediante apuração dos seguintes fatores, conforme gradação prevista no Anexo II.\r\n\r\n4.1) Produtividade\r\n\r\n4.2) Qualidade\r\n\r\n4.3) Conhecimento do trabalho\r\n\r\n4.4) Cooperação\r\n\r\n4.5) Comunicação\r\n\r\n4.6) Iniciativa \r\n\r\n4.7) Relacionamento interpessoal\r\n\r\n4.8) Aprendizagem\r\n\r\n4.9) Disciplina\r\n\r\n4.10) Capacidade de realização\r\n\r\n4.11) Assiduidade e pontualidade\r\n\r\nIV - Sistemática de Avaliação\r\n\r\n1) A sistemática da Avaliação Especial de Desempenho caracteriza-se como processo pedagógico, possibilitando a reavaliação periódica do trabalho realizado.\r\n\r\n2) A Avaliação Especial de Desempenho deve ser realizada no decorrer de todo o período de estágio probatório e durante períodos determinados na Lei nº5355/2008 da vida laboral do servidor, envolvendo a participação dos servidores a serem avaliados e suas chefias imediatas no planejamento de objetivos, metas, atribuições e tarefas da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\n3) A Área Setorial de Recursos Humanos deve distribuir os formulários de Avaliação Especial de Desempenho (Anexo II) para as chefias imediatas dos servidores em estágio probatório e em avaliação periódica de desempenho, até 5 (cinco) dias úteis antes do fechamento do período de cada etapa de avaliação.\r\n\r\n4) Para cada fator de Avaliação de Desempenho Individual é atribuída uma nota de 1 a 4, correspondendo aos seguintes conceitos:\r\n\r\n4- ÓTIMO\r\n\r\n3- BOM\r\n\r\n2- INSUFICIENTE\r\n\r\n1- RUIM\r\n\r\n5) A atribuição de 1 a 4 pontos para cada fator resultará em uma nota final na avaliação, que varia entre 11 e 44 pontos.\r\n\r\n6) A cada etapa do processo de Avaliação Especial de Desempenho deverá ser efetuada, pela chefia imediata do servidor, a análise do seu desempenho, utilizando o Formulário de Avaliação Especial de Desempenho (Anexo II).\r\n\r\n7) As chefias imediatas dos servidores avaliados devem preencher os formulários de Avaliação Especial de Desempenho no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento do formulário. Os formulários preenchidos devem ser apresentados aos servidores avaliados, para que os mesmos tomem ciência. \r\n\r\n8) A Área Setorial de Recursos Humanos deve coletar os formulários de avaliação preenchidos pelas chefias imediatas em até 10 (dez) dias úteis, após o término do prazo mencionado no item 7.\r\n\r\n9) A Área Setorial de Recursos Humanos deve autuar o processo relativo à avaliação de cada servidor em estágio probatório e à avaliação periódica de desempenho e verificar o correto preenchimento dos formulários de avaliação coletados no prazo de 3 (três) dias úteis contados da coleta dos formulários.\r\n\r\n9.1) Havendo preenchimento irregular do formulário de avaliação de qualquer servidor, cabe à Área Setorial de Recursos Humanos solicitar, por comunicação interna, a correção à chefia imediata do servidor, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da coleta dos formulários preenchidos.\r\n\r\n9.2) A chefia imediata à qual for solicitada a correção do preenchimento do formulário deve devolvê-lo corretamente preenchido, por comunicação interna, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da solicitação pela Área Setorial de Recursos Humanos.\r\n\r\n10) A Área Setorial de Recursos Humanos, após o preenchimento do Formulário de Avaliação Especial de Desempenho, deverá encaminhar os processos com os formulários corretamente preenchidos para a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da coleta dos formulários a que se refere o item 8.\r\n\r\n11) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, recebendo os processos com os formulários, deve apurar o resultado de cada etapa de avaliação e proceder ao seu registro em ata da Comissão, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do prazo final para o recebimento dos formulários. \r\n\r\n12) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deve notificar o servidor avaliado, por publicação do Diário Oficial do Estado, sobre o resultado de cada etapa de avaliação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do registro do resultado em ata da Comissão Setorial. Deve ser entregue ao servidor avaliado, mediante solicitação do interessado, cópia de sua avaliação, na qual deverão constar as notas de cada um dos quesitos, assim como as demais considerações do avaliador.\r\n\r\n13) Quando o servidor tiver completado 18 (dezoito) meses em um mesmo padrão, a Área Setorial de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde deverá calcular a média obtida pelo servidor nas avaliações realizadas naquele período e emitir parecer final sobre a existência ou não de condições para a progressão do servidor na carreira. \r\n\r\n14) A Área Setorial de Recursos Humanos deverá elaborar os atos de concessão da progressão dos servidores que obtiverem média igual ou superior a 30 pontos nas avaliações realizadas ao longo dos 18 (dezoito) meses de efetivo exercício necessários à progressão, bem como preencherem os demais requisitos da Lei estadual nº 5.355/2008 e submetê-los ao Secretário de Estado de Saúde, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o servidor completar o interstício mínimo de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\n14.1) Excepcionalmente para a primeira avaliação especial de desempenho a ser realizada após a publicação desta Resolução, fica estabelecido que a elaboração dos atos de concessão da progressão e encaminhamento dos mesmos deve se dar no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a publicação dos resultados definitivos de cada servidor. \r\n\r\n15) O ato de concessão da progressão do servidor com avaliação de desempenho satisfatória deverá ser emitido pelo Secretário de Estado de Saúde no prazo de 10 (dez) dias úteis após o encaminhamento pela Área Setorial de Recursos Humanos.\r\n\r\n16) O servidor que não concordar com a nota obtida em qualquer etapa de avaliação poderá pedir reconsideração à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de sua notificação por publicação no Diário Oficial do Estado, que decidirá em igual prazo.\r\n\r\n17) Findo o prazo para pedidos de reconsideração, o resultado obtido pelos servidores que não pediram a reconsideração se torna definitivo, e a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deve enviar, por ofício, a listagem com o nome dos avaliados e suas notas para publicação no Diário Oficial do Estado em até 10 (dez) dias úteis, permitindo a progressão destes servidores, quando couber. \r\n\r\n18) Compete à chefia imediata de cada servidor prestar esclarecimento sobre a avaliação realizada, quando solicitado pela Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\n19) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá elaborar parecer final analisando cada pedido de reconsideração e decidindo pelo deferimento ou não da revisão da nota obtida pelo servidor, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir do prazo final para recebimento do pedido.\r\n\r\n20) No prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo para análise e julgamento do pedido de reconsideração, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá notificar o servidor, por publicação no Diário Oficial do Estado, acerca da decisão sobre a reconsideração e da nota que lhe foi atribuída no parecer final.\r\n\r\n21) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá encaminhar o processo com seu parecer à Área Setorial de Re cursos Humanos no mesmo prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo para análise e julgamento do pedido de reconsideração. \r\n\r\n22) Caso o servidor permaneça insatisfeito com a nota obtida após o julgamento do pedido de reconsideração, poderá interpor, junto à Área Setorial de Recursos Humanos, recurso destinado à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir de sua notificação por publicação de sua nota no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n23) Findo o prazo para interposição de recurso, o resultado obtido no julgamento de reconsideração pelos servidores que não interpuseram recurso se torna definitivo, e a Área Setorial de Recursos Humanos deve promover a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, bem como elaborar o ato de progressão dos servidores e submetê-lo ao Secretário de Estado de Saúde, quando couber. \r\n\r\n24) Interpostos os recursos pelos servidores e findo o prazo para a sua interposição, a Área Setorial de Recursos Humanos deverá remeter os processos dos servidores que recorreram à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, para que esta julgue os pedidos de recurso.\r\n\r\n25) A Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho deverá analisar e julgar o pedido de recurso, deferindo ou não a revisão da nota obtida pelo servidor, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento do recurso.\r\n\r\n26) A Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho deve notificar o servidor do resultado do recurso, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo para análise e julgamento do pedido de recurso.\r\n\r\n27) O resultado do recurso é considerado definitivo a partir da publicação, permitindo a progressão dos servidores, quando couber.\r\n\r\n28) A Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho deve remeter o processo com a decisão final sobre o recurso do servidor à Área Setorial de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde, para que seja registrado o resultado final obtido por cada servidor.\r\n\r\n29) Quando o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, a Área Setorial de Recursos Humanos deverá remeter os processos com os resultados das avaliações especiais de desempenho dos servidores à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\n30) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá calcular a média do servidor nas avaliações realizadas ao longo de seu estágio probatório, e emitir parecer final sobre a existência ou não de condições para que o servidor seja aprovado no estágio pro batório. Deverá, ainda, a Comissão Setorial notificar o servidor do conceito que lhe foi atribuído no parecer final, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua elaboração. \r\n\r\n31) Será considerado apto para a aquisição da estabilidade o servidor que atingir média igual ou superior a 30 pontos. Em caso contrário, o servidor será considerado inapto. \r\n\r\n32) Caso após as 3 (três) primeiras etapas de avaliação (AV1, AV2 e AV3), seja matematicamente impossível ao servidor atingir ou superar a média estipulada de 30 pontos para ser considerado apto, deverão ser iniciados os procedimentos tendentes à sua exoneração.\r\n\r\n33) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá elaborar os atos de reconhecimento de estabilidade dos servidores e efetivação no cargo, e submetê-los ao Secretário de Estado de Saúde, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\n34) O ato de reconhecimento da estabilidade e efetivação dos servidores no cargo deverá ser emitido pelo Secretário de Estado de Saúde e publicado no Diário Oficial do Estado no prazo de até 60 (sessenta) dias após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, salvo se, por motivo justo e devidamente consignado no processo administrativo, não for possível à Administração Pública concluí-la neste prazo.\r\n\r\n35) Será promovida a responsabilidade de quem tiver dado causa a qualquer atraso injustificado.\r\n\r\n36) O servidor considerado inapto será exonerado mediante processo administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n37) Compete à Área Setorial de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde: \r\n\r\n37.1) Coordenar e supervisionar a aplicação deste Regulamento;\r\n\r\n37.2) Manter banco de dados para o acompanhamento dos resultados das avaliações dos servidores em estágio probatório;\r\n\r\n37.3) Cientificar o servidor avaliado, mediante correspondência oficial ou publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da pontuação de suas avaliações, dos casos de suspensão e de prorrogação de período do estágio probatório por inassiduidade e/ou afastamentos e licenças.\r\n\r\n38) Compete à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho:\r\n\r\n38.1) Analisar os pedidos de reconsideração elaborados pelos servidores; \r\n\r\n38.2) Avaliar e emitir parecer final sobre a existência ou não de condições para a estabilidade do servidor no cargo;\r\n\r\n38.3) Elaborar os atos de reconhecimento da estabilidade dos servidores aprovados no estágio probatório e submetê-los ao Secretário de Estado de Saúde para sua emissão.\r\n\r\nV- DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\n1) Para os servidores ocupantes de cargos criados pela Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008 que, na data de publicação deste Regulamento:\r\n\r\n1.1) tenham cumprido até 12 (doze) meses de estágio probatório, serão realizadas as 4 etapas de avaliação, sendo a primeira entre o 8º e o 12º mês, a segunda no 16º mês, a terceira no 24º mês, e a quarta etapa no 36º mês de estágio probatório, sendo o resultado final obtido pela média nas quatro avaliações.\r\n\r\n1.2) já cumpriram entre 13 (treze) e 20 (vinte) meses de estágio probatório, serão realizadas apenas 3 etapas de avaliação, sendo a primeira entre o 16º e o 20º mês, a segunda no 24º mês e a terceira no 36º mês de efetivo exercício, e o resultado final da avaliação especial de desempenho será obtido pela média das três avaliações. \r\n\r\n1.3) já cumpriram entre 21 (vinte e um) e 30 (trinta) meses de estágio probatório, serão realizadas apenas 2 etapas de avaliação, sendo a primeira entre o 21º e o 24º mês, e a segunda no 36º mês de estágio probatório, e o resultado final de sua avaliação especial de desempenho será a média das duas avaliações. \r\n\r\n1.4) já cumpriram entre 31 (trinta e um) e 36 (trinta e seis) meses de estágio probatório, será realizada apenas uma etapa de avaliação, no 36º mês, e o resultado final de cada servidor na avaliação especial de desempenho será a nota obtida nesta avaliação. \r\n\r\nVI - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n1) Para cada servidor em estágio probatório será autuado um único processo administrativo, em que devem constar todos os atos relativos a todas as etapas da avaliação especial de desempenho. \r\n\r\n2) Dos pedidos de reconsideração e recurso feitos pelo servidor não poderá resultar redução de sua nota na avaliação especial de desempenho ou em quaisquer fatores de avaliação. \r\n\r\n3) Caso o resultado obtido pelo servidor nas Avaliações Especiais de Desempenho realizadas no período correspondente ao interstício mínimo para progressão seja satisfatório, igual ou superior a 30 pontos, os efeitos da progressão do servidor na carreira retroagirão à data que foi cumprido o interstício mínimo.\r\n\r\nANEXOIIRESSES946A\r\n\r\nANEXOIIRESSES946B\r\n\r\nANEXOIIRESSES946C\r\n\r\nRECOMENDAÇÕES DA CHEFIA IMEDIATA: \r\n\r\na) Quais os fatores que precisam ser trabalhados para que o servidor apresente melhor desempenho?\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nb) Que orientações foram dadas pela chefia para solucionar as falhas que vêm sendo verificadas?\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nc) Que tipo de capacitação o servidor deve receber?\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nd) O perfil do servidor é compatível com as exigências do cargo? Em caso de resposta negativa, por quê?\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nData _____/_____/______ Data_____/_____/______\r\n\r\nChefia Imediata_____________________\r\n\r\nServidor______________________\r\n\r\nMatr. _____________________________\r\n\r\nMatr. ________________________\r\n\r\nId: 1683801"
                    ],
                    "1683553": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6386/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 064/2013 para aquisição de reagentes para HLA grupo II, por inexigibilidade de licitação, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, em favor do BIOMETRIX DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R$ 417.571,32 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput, Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9682/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 006/2014 para aquisição dos medicamentos Glicerina + Polossorbato 80 + Óleo de Rícino + Manitol + Carbômero + Hidróxido de Sódio e Água Purificada Emulsão, por dispensa de licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/01/2014, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 30,90 (trinta reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 2013001160600499 e da Nota de Empenho 2014NE00188, referente ao Contrato n° 067/2013 para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão, em Unidades da SES: HESM, IEDS, Almir Duttom, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, ISERJ Niterói, IASERJ Maracanã e Rio Farmes (Lote I), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16/08/2013 a 11/02/2014, sendo que esta despesa visa complementar os 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 424,22 (quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas Unidades do lote III: HERF e HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 (quatorze) dias do mês de março e ao mês de abril de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 283.929,73 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas Unidades do lote II: Nível Central - Gabinete do Secretário e Fundação Saúde, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 (quatorze) dias do mês de março e ao mês de abril de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 51.623,59 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), na Unidade do lote II: Rio Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 (quatorze) dias do mês de março e ao mês de abril de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 25.811,79 (vinte e cinco mil oitocentos e onze reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas Unidades do lote II: HEAN, CPRJ, Centra-Rio, IEISS, IEDE e HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 (quatorze) dias do mês de março e ao mês de abril de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 387.176,90 (trezentos e oitenta e sete mil cento e setenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2171/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2013, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/10/2013 até 15/10/2014 para aquisição do medicamento Penicilamina 250mg, visando ao tratamento dos pacientes portadores de doenças de Wilson, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, em favor da MEIZLER BIOPHARMA S/A, no valor de R$ 32.184,00 (trinta e dois mil cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 020/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização nas unidades do lote III: HEAS, HESM, HEGAF e Hospital de Campanha, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e aos meses de fevereiro, março e abril de 2014, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.246.123,86 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13642/2013 - RATIFICO a despesa para prestação de serviço de vigilância patrimonial, ocorrida no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 33.899,50 (trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7264/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por Óxido de Etileno, ocorrida no mês de fevereiro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 12.718,40 (doze mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 020/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização nas unidades do lote III: HEAS, HESM, HEGAF e Hospital de Campanha, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e aos meses de fevereiro, março e abril de 2014, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.246.123,86 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/698/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de taxa de inscrição no 2° Congresso de Políticas e Planejamento, ocorrido no mês de outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor do ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1372/2014 - RATIFICO a despesa para prestação de serviço de assinatura de sistema de pesquisa, ocorrida no mês de maio de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.997,53 (um mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1504/2014 - RATIFICO a despesa para prestação de serviço de esterilização, ocorrida no mês de março de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 25.084,52 (vinte e cinco mil oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/516/2014 - RATIFICO a despesa para prestação de serviço de limpeza e conservação, ocorrida no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R$ 179.460,39 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1371/2014 - RATIFICO a despesa para prestação de serviço de pagamento de inscrição, ocorrido no mês de maio de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 60.336,00 (sessenta mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7809/2013 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de esterilização, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.402,20 (um mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa para reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante de pagamento da 2° cota de IPTU- exercício 2014, do imóvel situado na Praça Argentina n° 07, São Cristovão, nesta cidade, com matrícula no RGI Sob n° 0046411, com área de 1.500 m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato n° 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 952,60 (novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/585/2014 - RATIFICO a despesa para prestação de serviço de pagamento de inscrição, ocorrido no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000045 e da Nota de Empenho 2014NE00042, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 012/2011, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor do LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000048 e da Nota de Empenho 2014NE00047, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 015/2011, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000053 e da Nota de Empenho 2014NE00068, para o Termo de Credenciamento n° 006/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação dos Termos de Credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor da CASA DE SÁUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 1.060.200,00 (um milhão, sessenta mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000057 e da Nota de Empenho 2014NE00083, para o Termo de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação dos Termos de Credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DAE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1061/2014 - RATIFICO a despesa para prestação de serviço de digitalização de procedimento de informática, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. 01/04/2014, em favor do MGI TECNOLOGIN - MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 137.000,00 (centro e trinta e sete mil reais), em conformidade com art. 25, caput, Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000056 e da Nota de Empenho 2014NE00074, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base na IPCA acumulados dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 (um) dia do mês de maio de 2014, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA no valor de R$ 2.511,000,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000044 e da Nota de Empenho 2014NE00040, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 011/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base na IPCA acumulados dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 (um) dia do mês de maio de 2014, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000042 e da Nota de Empenho 2014NE00038, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste 11,9290% com base na IPCA acumulados dos exercícios financeiro de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 (um) dia do mês de maio de 2014, em favor da, INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA no valor de R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000051 e da Nota de Empenho 2014NE00051, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por objeto credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento, em conformidade com Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar a de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA no valor de R$ 1.116,000,00 (um milhão, cento e dezesseis mil reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000051 e da Nota de Empenho n° 2014NE00072, para o Segundo Termo de Credenciamento n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01(um) dia do mês de maio de 2014, em favor da CONFERENCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000038 e da Nota de Empenho 2014NE00077, para Termo de Credenciamento n° 003/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação dos Termos de Credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor da CLIPEL CLINICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000052 e da Nota de Empenho 2014NE00066, para Termo de Credenciamento n° 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (meses) a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13 cujo objeto é o credenciamento da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 (um) dia do mês de maio de 2014 em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000043 e da Nota de Empenho n° 2014NE00039, para Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento n° 020/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (meses) a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13 cujo objeto é o credenciamento da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 (um) dia do mês de maio de 2014, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA FLUMINENSE - PRO BABY no valor de R$ 725.400,00 (setecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000041 e da Nota de Empenho 2014NE00037, para Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (meses) a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13 cujo objeto é o credenciamento da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 (um) dia do mês de maio de 2014, em favor da CEPLIN - INSTINTUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA., no valor de R$ 1.116,000,00 (um milhão, cento e dezesseis mil reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000041 e da Nota de Empenho 2014NE00037, para Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (meses) a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13 cujo objeto é o credenciamento da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 (um) dia do mês de maio de 2014 em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA., no valor de R$ 1.116.000,00 (um milhão, cento e dezesseis mil reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000039 e da Nota de Empenho 2014NE00035, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 007/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 (um) dia do mês de maio de 2014, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000047 e da Nota de Empenho 2014NE0100, para Termo de Credenciamento n° 004/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face de não prorrogação dos Termos de Credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor do NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIATRICA, no valor de R$ 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 000054 e da Nota de Empenho 2014NE00080, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 021/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 (um) dia do mês de maio de 2014, em favor do RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1683553"
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                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3645/2012 - RATIFCO a despesa para anulação da NAD nº 201400177100182 e da Nota de Empenho nº 2014NE02210, por equívoco na descrição, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.246.123,86 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7817/2013 - RATIFICO a despesa para prestação de serviço de esterilização ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.106,00 (cinco mil cento e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD nº 000049 e da Nota de Empenho nº 2014NE00048, para Termo de Credenciamento nº 005/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de (doze) meses, a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 781.200,00 (setecentos e oitenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9784/2013 - RATIFICO a despesa para Contrato nº 099/2013, que tem por finalidade a contratação de empresa para o contrato múltiplo de prestação de serviços e venda, com a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2013 a 28/12/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2014, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 257.891,68 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0528/2014 - RATIFICO a despesa para inexigibilidade de licitação, que tem por objeto o pagamento de 09 (nove) inscrições no 11º Congresso da Rede Unida, para servidores lotados na Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, com o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, a realizar-se em Fortaleza-CE, no período de 10 a 13 de abril de 2014, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA REDE UNIDA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7589/2013 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e processamentos de Correlatos por Óxido de Etileno, ocorridos no mês de janeiro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 9.077,44 (nove mil setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13306/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 026/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades dos lotes I e III: IED, IEDS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, AMBULATORIO DO IASERJ NITEROI e HECC, com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação, na forma do projeto básico e da planilha de preços, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 25 (vinte e cinco) dias do mês de março e cobertura ao mês de abril de 2014, em favor do ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13306/2013 - RATIFICO a despesa para Contrato nº 026/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades dos Lotes I e III: Perícia Médica e Rio Farmes, com prazo de vigência de contrato de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação, na forma do Projeto Básico e da Planilha de Preços, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 25 (vinte e cinco) dias do mês de março e cobertura ao mês de abril de 2014, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 24.383,33 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/474/2014 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 4.296,00 (quatro mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/474/2014 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 85.857,60 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/474/2014 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 001427 e da Nota de Empenho nº 2014NE01780, por equívoco no valor informado, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 90.153,60 (noventa mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9936/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 022/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em processamento de roupa de serviço de saúde, com de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2013 a 05/09/2014, para prestação de serviço de lavanderia para Unidades Hospitalares da SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março e o mês de abril de 2014, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 126.089,00 (cento e vinte e seis mil oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9936/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 022/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em processamento de roupa de serviço de saúde, com de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2013 a 05/09/2014, para prestação de serviço de lavanderia para Unidades de Pronto Atendimento - UPAS: UPA Caxias e UPA Campo Grande II, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2014, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 48.496,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9784/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD nº 201400213700130 e da Nota de Empenho n° 2014NE02363, referente ao Contrato nº 099/2013, que tem por finalidade a contratação de empresa para o contrato múltiplo de prestação de serviços e venda, com prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2013 a 28/12/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, no valor de R$ 64.472,92 (sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13665/2013 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços gráficos - impressão de cartilha, que tem por finalidade a distribuição nas oficinas e seminários voltados a discutir a saúde da população negra, em favor da GRAFICA VALMAR LTDA, no valor de R$ 2.776,00 (dois mil setecentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201400177100425 e da Nota de Empenho n° 2014NE02240, referente ao mês de fevereiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 637.928,81 (seiscentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 020/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização nas Unidades do lote III: HEAS, HESM, HEGAF e Hospital de Campanha, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2014, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 637.928,81 (seiscentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 013/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização na Unidade do lote II: Rio Farmes, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2014, em favor da G4S INTERATITIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 148.713,44 (cento e quarenta e oito mil setecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 013/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização na Unidade do lote II: Central de Transplantes, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 17 (dezessete) dias do mês de janeiro e aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2014, em favor da G4S INTERATITIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 89.090,55 (oitenta e nove mil noventa reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 013/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização nas Unidades do lote VIII: CPRJ, HEMORIO e HEAN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2014, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 329.289,06 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa para Contrato n° 018/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização na Unidade do lote VI: Prédio da SACG desta SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2014, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 223.536,20 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13306/2013 - RATIFICO a despesa do Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga, instalados nas Unidades do lote III (HEAS, HERF, HEAL e HECC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993 NAD 201400213400845.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13306/2013 - RATIFICO a despesa do Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga, instalados na Unidade do lote III (Ambulatório IASERJ Niterói), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2014 (S/P), em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 14.040,00 (quartoze mil e quarenta reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13306/2013 - RATIFICO a despesa do Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga, instalados nas Unidades do lote III (Ambulatório IASERJ Niterói), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13306/2013 - RATIFICO a despesa do Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga, instalados nas Unidades do lote III (HEAS, HERF, HEAL e HECC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2014 (S/P), em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 31.026,67 (trinta e um mil vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7163/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 440 e da Nota de Empenho n° 2014NE00497, referente ao Contrato de Locação Comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo que esta despesa visa complementar o mês de fevereiro de 2014, em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 64.836,13 (sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa do Contrato nº 017/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização na Unidade do lote IV: Central de Regulação, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro, fevereiro, março e abril de 2014, em favor da MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 79.593,92 (setenta e nove mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa do Contrato nº 018/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes Unidades do lote I: HETB, HEGV, HEAL, HETM e HERF, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.850.023,20 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa do Contrato nº 018/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes Unidades do lote I: HETB, HEGV, HEAL, HETM e HERF, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e aos meses de março, abril e maio de 2014, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.475.081,20 (seis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil oitenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa do Contrato nº 016/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes Unidades do lote VIII: Nível Central e Ana Nery, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2014, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 479.532,15 (quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1067/2014 - RATIFICO a despesa para o Termo de Credenciamento de unidades de cirurgia cardíaca, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS, no valor de R$ 440.052,59 (quatrocentos e quarenta mil cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, caput Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3473/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato de Gestão nº 005/201, celebrado em 24/08/2013 com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01 (um) ano, a contar de 24/08/2013 a 23/08/2014, visando à disciplina das relações recíprocas, no campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde pres tados e desenvolvidos pelas Unidades Prestadoras de Serviços, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo que esta despesa visa dar cobertura as despesas de pessoal (R$ 24.278.720,16) e custeio (R$ 3.412.335,05) no mês de maio de 2014, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 27.691.055,21 (vinte e sete milhões, seiscentos e noventa e um mil cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), em conformidade com a art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1683554"
                    ],
                    "1683743": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 115/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: ELFA MEDICAMENTOS LTDA., no item 02 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2014. Processo nº E-08/001/7254/2013. Data de Assinatura: 09/05/2014. Valor total: R$ 644.641,92 (seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1683743"
                    ],
                    "1683723": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nATO DE 25 05 2005 - VALÉRIA VILAS CAMPBELL, Médico, Classe “B”, matr. nº 803.358-1, ID nº 3102655-9 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I, art. 40 da CF, a partir de 25/03/2003, retificando-se o despacho de 21/11/2005, publicado no D.O. de 29/11/2005. Proc. nº E-01/600670/2003.\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nATO DE 17.05.1999 - IVANI MARTINS DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 802.858-1, ID nº 405407-5 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do inciso III, do art. 214 e inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a partir de 05/11/1998, retificando-se o despacho de 05/06/2008 publicado no D.O. de 11/07/2008. Proc. nº E-01/602054/1998.\r\n\r\nId: 1683723"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1683710": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000841/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2014, referente à aquisição de sapatos e calçados de segurança, botas de PVC e botinas, a favor da empresa BEXTRO E EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ: 04.906.647/0001-38. Lote 01, itens 01 ao 51, no valor total de R$ 24.301,49 (vinte e quatro mil trezentos e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000213/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 020/2014, referente à aquisição de kit turbidimétrico para teste de quantificação de endotoxina, a favor da empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA - EPP, CNPJ: 02.654.950/0001-65. Lote 01, item 01, no valor total de R$ 25.173,00 (vinte e cinco cento setenta três).\r\n\r\nId: 1683710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000212/2014 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 021/2014, referente à aquisição de cartões de identificação (Vitek 2), a favor da empresa: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. CNPJ: 02.016.542/0001-88, Lote 01, itens 01 ao 05, no valor total de R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1683716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683741": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 73/2014 - NOMEIA LUCIANA DOS SANTOS ARAUJO MENEGAT, matrícula 7231-4, para exercer, com validade a contar de 02/06/2014, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1683741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683534": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000032/2014 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 002/2014, no valor total de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais), autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE00876, no valor de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais), em favor da empresa MICROBAC PROD. E SERV. LABORAT. LTDA, referente à aquisição de insumos médico-hospitalares (ponteiras universal), com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1683534. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1683449": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e a Empresa RJ Serviços Cine Vídeo LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Uso de imagens captadas quando da realização de atendimentos por bombeiros militares a eventos reais de sinistros.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/121/003/2014.\r\n\r\nId: 1683449"
                    ],
                    "1683615": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/623/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2014.\r\n\r\nOBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/06/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/06/2014, às 10h:30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1683615"
                    ],
                    "1683397": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 21/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa METALCRAFT MARINE INC.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma embarcação multimissão de busca, resgate, atendimento médico e combate a incêndio, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 05/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato valor total de R$ 6.816.810,00 (seis milhões, oitocentos e dezesseis mil oitocentos e dez reais), perfazendo um total de U$ 2.951.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil dólares), utilizando a cotação de R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos), do dia 25/03/2014 do Banco Central.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/96/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.05.2014.\r\n\r\nId: 1683397"
                    ],
                    "1683489": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 27/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/242/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes para cadetes (túnicas, calças e saias). \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 19/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1431/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condicionadores de ar tipo Split.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 140.864,00 (cento e quarenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 18/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1431/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELE-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, tipo janela. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 30.377,00 (trinta mil trezentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 23/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/78/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa HEWLETT - PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 531 (quinhentos e trinta e um) computadores tipo DESKTOP HP COMPAQ 6305.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.246.788,00 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/05/2014.\r\n\r\nId: 1683489"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1683525": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 30/2014 ao Contrato SEEDUC nº 08/2011. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CONSÓRCIO INFOVIA II e, como Gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. VALOR: R$ 328.327,68. OBJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 19/05/2014 por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2011. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200028021. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. PROC. Nº E-03/3.687/2011.\r\n\r\nId: 1683525"
                    ],
                    "1683805": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista orientação jurídica constante nos Ofícios mencionados, torna sem efeito a eliminação no Concurso Publico de 2007, dos candidatos abaixo relacionados, publicados nos D.Os. especificados:\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nAntiga CR Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nD.O.\r\n\r\nAna Claudia Azevedo\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n13\r\n\r\n01/PGE/PG-04/292/2014\r\n\r\n8/1/2010\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nAntiga CR Norte Fluminense I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nD.O.\r\n\r\nAlexandre de Castro Duarte\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n47\r\n\r\n01/PGE/BFD/1675/2014\r\n\r\n30/3/2009\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, orientação jurídica constante nos Ofícios mencionados, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia \r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAntiga CR Metropolitana I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\n6/6/2014, às 10H\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\n33049130\r\n\r\nANA CLÁUDIA AZEVEDO\r\n\r\n01/PGE/PG-04/292/2014\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nAntiga CR Norte Fluminense I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\n6/6/2014, às 10H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n33026853\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\n\r\n01/PGE/BFD/ 1675/2014\r\n\r\nId: 1683805"
                    ],
                    "1683675": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1979\r\n\r\n01-Vera Lucia Lins Coelho \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Jorge Edinis Andrade de Araujo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alice Marques de Oliveira de Carvalho \r\n\r\n02-Rosa Maria Lelles de Oliveira \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leonardo Campos Miguel\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luis Roberto Gregorio\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Telma Cristiane Ferreira dos Santos Pacheco\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Daniella de Souza da Paixão\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Quintanilha Soares\r\n\r\n02-Maria Lucia Araruna Cavalcanti\r\n\r\n1ª SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Almira de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Edmar Lopes Rodrigues\r\n\r\n03-José Dias Pereira \r\n\r\n04-Marcelo Marques da Silva\r\n\r\n05-Waldelan Floriano Goncalves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Bhering dos Anjos Rivas\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1976\r\n\r\n01-Adilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1982\r\n\r\n01-Heitor Coelho da Silva Filho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1992 \r\n\r\n01-Aristarco de Souza Godinho \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1996\r\n\r\n01-Marcos da Silva Duarte\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Marcelly Quintanilha Tito\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Krycía Ribeiro Borges\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Solange Nunes e Silva de Abreu\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Claudio Henrique Mendes Carvalho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreia Cristina Feliciano da Silva \r\n\r\n02-Kerginaldo de Sena Monteiro \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02-Andrea Alves Moreira \r\n\r\n03-Angelo Marcos de Souza Crespo\r\n\r\n04-Edma Ribeiro de Souza Gonçalves \r\n\r\n05-Elzira Bertuci Goncalves Torres\r\n\r\n06-Gedeil da Silva Daudt\r\n\r\n07-Luciano Soares dos Santos \r\n\r\n08-Marcos Medeiros da Silva \r\n\r\n09-Marinalva de Souza Costa dos Santos\r\n\r\n10-Mônica Evangelista Barros \r\n\r\n11-Nilton Santos\r\n\r\n12-Patrick Batista Casesky\r\n\r\n13-Renata Vieira \r\n\r\n14-Romney Zeitune Façanha\r\n\r\n15-Rosinete Pedro dos Santos Silva \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Silva Correia \r\n\r\n02-Camilla dos Santos Silva\r\n\r\n03-Elen Lucia da Silva Lamas\r\n\r\n04-Felipe de Sales Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Juciara Andrade da Silva \r\n\r\n06-Rafael Oliveira de Medeiros\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalgiza Ladislau de Araujo \r\n\r\n02-Bianca Cristina Boaventura de Oliveira \r\n\r\n03-Fábio Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n04-Flavia da Silva Ferreira \r\n\r\n05-Gilson Silva \r\n\r\n06-Nicolas Alexandria Pinheiro\r\n\r\n07-Sônia Maria Martins da Silva \r\n\r\n08-Tadeu Leonardo Araujo de Goes\r\n\r\n09-Thiago Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Victor Gabriel Santiago Simões\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Pereira Gonçalves \r\n\r\n02-Devanagui Neumann\r\n\r\n03-Fábio Capo Guimarães\r\n\r\n04-Nayara Ferraz Mendes Ferreira \r\n\r\n05-Rosilaine Aparecida Braga\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Machado Tavares \r\n\r\n02-Alex Vasconcellos da Silva \r\n\r\n03-Aline Marques Fernandes \r\n\r\n04-Alyne Klen de Mello Araujo dos Santos \r\n\r\n05-Ana Beatriz Batista de Proença \r\n\r\n06-Ana Carla de Azevedo \r\n\r\n07-Ana Clara dos Santos Alves \r\n\r\n08-André Eduardo Maia Clavery\r\n\r\n09-Ana Cristina de Souza Paixão\r\n\r\n10-Ana Cristina Santino Alves \r\n\r\n11-Andrei Moritz de Araujo Nicolaevski \r\n\r\n12-Anna Carolina Pauli Duarte \r\n\r\n13-Andressa de Lana Marques \r\n\r\n14-Arlon Alves Pereira \r\n\r\n15-Beatriz Nayara Cunha da Costa\r\n\r\n16-Breno D' Abreu Figueiredo \r\n\r\n17-Bruna Feitoza Leal \r\n\r\n18-Bruno do Carmo Dutra\r\n\r\n19-Bruno Emidio Marçal \r\n\r\n20-Camila da Silva Barreto \r\n\r\n21-Caroline da Silva Rangel \r\n\r\n22-Cecília de Sá e Silva Couto \r\n\r\n23-Charles Willian de Souza \r\n\r\n24-Cirso Scramin\r\n\r\n25-Daffne da Silva Wandermurem\r\n\r\n26-Damiani Nunes Costa\r\n\r\n27-Daniel Rodrigues Soares do Nascimento \r\n\r\n28-David de Lima \r\n\r\n29-Dawson Alves da Costa \r\n\r\n30-Diana Julia Ribeiro Maciel \r\n\r\n31-Edilene Tavares da Cruz \r\n\r\n32-Eduardo da Costa\r\n\r\n33-Emilia Mendonça Amaral \r\n\r\n34-Eric da Silva Jeanrenaud \r\n\r\n35-Érika Gomes Martins \r\n\r\n36-Evanice Regina de Oliveira Gomes\r\n\r\n37-Fabiano de Matos\r\n\r\n38-Fabio Gomes da Silva \r\n\r\n39-Felipe Lucas Salvador de Souza\r\n\r\n40-Felipe Silva Araújo\r\n\r\n41-Fernanda Bernardo Damo\r\n\r\n42-Fernanda Francisca da Silva \r\n\r\n43-Fernando Meira Queres \r\n\r\n44-Frederico Lima Camacho \r\n\r\n45-Gabriel de Lima Gonçalves \r\n\r\n46-Gabriel Dutra Gomes \r\n\r\n47-Gabriel Mendonça Damasceno \r\n\r\n48-Gabryelle Alves Rodrigues \r\n\r\n49-Giovanna Zennaro Amorim \r\n\r\n50-Giovanni Gabriel Kennedy da Silva \r\n\r\n51-Gleyce Tavares Pinto \r\n\r\n52-Giulia Marques Costa\r\n\r\n53-Hugo Gamba Rocha\r\n\r\n54-Hugo Terra Freitas de Castro\r\n\r\n55-Ítalo Jonathan Dias da Motta \r\n\r\n56-Jarlei de Souza\r\n\r\n57-Joao Paulo Souza Castro \r\n\r\n58-Jetro dos Santos Lira\r\n\r\n59-Jhonny Pereira Feitosa\r\n\r\n60-Jonathan Gutemberg Mattos Antunes \r\n\r\n61-Jorge de Oliveira \r\n\r\n62-José Alexandre Alves Salvador \r\n\r\n63-Jose Carlos Forester Eiras Junior \r\n\r\n64-Juliete Silva Botelho \r\n\r\n65-Julio Cesar Lopes de Oliveira Sousa \r\n\r\n66-Junior Afonso Pimentel de Oliveira \r\n\r\n67-Katia Marques Gimenez\r\n\r\n68-Laila Pires Sabino Medeiros\r\n\r\n69-Laissa Hosana da Silva Conceição\r\n\r\n70-Leir Marrocos dos Santos\r\n\r\n71-Leticia Barbosa Lins do Nascimento \r\n\r\n72-Lívia Alves Villaseca\r\n\r\n73-Lucas Mussi Munarini da Costa Peixoto \r\n\r\n74-Paulo Roberto Dias Negrão\r\n\r\n75-Larissa Serra Machado\r\n\r\n76-Leonardo da Costa Crespo\r\n\r\n77-Leonardo Marinho Coutinho \r\n\r\n78-Louise Paula Nunes de Souza Lima \r\n\r\n79-Luana Mafra Guimarães de Resende \r\n\r\n80-Lucas Maximino Torres \r\n\r\n81-Lucas Nery Vianna \r\n\r\n82-Luiz Paulo Franca Costa\r\n\r\n83-Magna Carla Aquino Franca da Fonseca\r\n\r\n84-Magno Agripino da Silva \r\n\r\n85-Marcella Scapin Ferreira \r\n\r\n86-Marcelo José Ferreira \r\n\r\n87-Marcia Aparecida Moreira Dias\r\n\r\n88-Marcilani Souto Dias \r\n\r\n89-Marcio Antonio Dutra Ribeiro\r\n\r\n90-Marcos Vinícios de Mello Joia Dutra\r\n\r\n91-Maria Fernanda Fontinelli Gaspar\r\n\r\n92-Maria Lucia Tofano \r\n\r\n93-Maria Silene Lopes Freire \r\n\r\n94-Mariana do Nascimento Gouvêa \r\n\r\n95-Mariana Guimarães Brazil\r\n\r\n96-Matheus Braga Borges de Paiva\r\n\r\n97-Matheus Prado Pacheco\r\n\r\n98-Mauricio Fernandes Matsumura \r\n\r\n99-Max José Braga de Oliveira \r\n\r\n100-Michelly Cristina Prioste da Silva\r\n\r\n101-Mirian Barbosa Chaves \r\n\r\n102-Moisés da Silva Fernandes \r\n\r\n103-Mônica Leandro Alves\r\n\r\n104-Monique Evelyn dos Santos Lagroterra\r\n\r\n105-Morena Silva Fermo\r\n\r\n106-Otávio da Costa Filho\r\n\r\n107-Paula Gabriela Morello Tavares \r\n\r\n108-Paulo Roberto Correia Barroso Junior\r\n\r\n109-Peterson da Silva Oliveira\r\n\r\n110-Rafael Felix Santiago\r\n\r\n111-Rafael Vassallo de Lima \r\n\r\n112-Rafaela Monteiro Ribeiro \r\n\r\n113-Raquel Maria Valli\r\n\r\n114-Rebeca Soares Barboza\r\n\r\n115-Renan Oliveira Braga Loureiro \r\n\r\n116-Renan Rodrigues Silva \r\n\r\n117-Renata de Castro Ribeiro \r\n\r\n118-Ricardo Celso Alves da Silva Junior\r\n\r\n119-Robson Santos da Conceição \r\n\r\n120-Rodrigo de Jesus Fernandes Sampaio\r\n\r\n121-Ruana Angelo Miguel Alves\r\n\r\n122-Samira Fátima Castro dos Santos Leite\r\n\r\n123-Sandra Regina Gomes Araujo Soares \r\n\r\n124-Sergio Pereira Marques \r\n\r\n125-Severina Maria da Silva \r\n\r\n126-Simone Rocha Ferreira \r\n\r\n127-Simon Saulus de Negreiros \r\n\r\n128-Suzana Agripino da Silva \r\n\r\n129-Tadeu Dario Mouzer \r\n\r\n130-Taís Silva de Abreu\r\n\r\n131-Thaís Alves Mendes \r\n\r\n132-Taís do Nascimento Vidal Rodrigues \r\n\r\n133-Tainá Ribeiro de Abreu dos Santos\r\n\r\n134-Thayná Pacheco de Souza\r\n\r\n135-Thayane Souza do Amaral Manhães\r\n\r\n136-Teresa Cristina Samerson \r\n\r\n137-Terezinha de Jesus Ferreira de Figueiredo \r\n\r\n138-Thalita Gleice Gomes Pereira \r\n\r\n139-Tiago Dias Domingos \r\n\r\n140-Tiago Ferreira Oliveira \r\n\r\n141-Thiago Roberto Ferreira do Nascimento Pinto \r\n\r\n142-Uilen de Santana Barbosa\r\n\r\n143-Vitor Martins de Sant'Anna \r\n\r\n144-Victor Rocha\r\n\r\n145-Vinícius Araujo Guedes \r\n\r\n146-Vinícius Lacerda Faria \r\n\r\n147-Wallace dos Santos Sanabio\r\n\r\n148-Wesley da Silva Vicente\r\n\r\n149-Will Manoel Neves de Lima\r\n\r\n150-William Burg\r\n\r\n151-Wilson Marotto\r\n\r\n152-Wilson Teixeira de Abreu Junior\r\n\r\n153-Windsor Valentim Leocadio da Silva \r\n\r\n154-Yuri Carvalho dos Santos\r\n\r\n155-Yuri da Silva Dias Barros\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Alessandra dos Santos Nicolau, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE ANO: 2013, publicado no D.O. de 06.05.2014, página 51 - 1ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Nayana Bialowas Faria, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE ANO: 2013, publicado no D.O. de 06.05.2014, página 51 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 17-Arquimedes Almeida Filho\r\n\r\nLeia-se: 17-Arquimedes de Almeida Filho\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 19-Aneleide Gonçalves Galdino\r\n\r\nLeia-se: 19-Aneleide Gonçalves Galdino Iorio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafaela Venturim Souza\r\n\r\n02-Rafaella Silva da Costa\r\n\r\n03-Renata Patricia Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Thairine Farias Cruz\r\n\r\n05-Thayná Bernardo da Silva Lourenço\r\n\r\n06-Thamara Cristina Barbosa dos Santos\r\n\r\n07-Taíssa Santos do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Conceição \r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Araujo\r\n\r\n03-Claudia Maria Bento Cavalcante\r\n\r\n04-Denise Souza do Espiríto Santo Sobrinho\r\n\r\n05-Diany Monteiro Marinho\r\n\r\n06-Graciane de Souza Bignon da Silva\r\n\r\n07-Leandro Ferreira Fonseca\r\n\r\n08-Marcela Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Marcelo Santos Araujo\r\n\r\n10-Maria de Fatima Gonçalves Gomes \r\n\r\n11-Maria José Vicente dos Santos \r\n\r\n12-Marlon Solano Dias \r\n\r\n13-Patrik Correia Teixeira\r\n\r\n14-Rafael Conceição da Silva \r\n\r\n15-Rômulo Pinto da Silva\r\n\r\n16-Thátilla de Moraes Carvalho Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica de Oliveira dos Santos Muniz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilana Nogueira dos Santos\r\n\r\n02-Afonso Luiz Rosa Vale\r\n\r\n03-Ana Clara Silva dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Andreza de Paula Maia\r\n\r\n05-Ariane da Silva Carreira\r\n\r\n06-Beatriz Marinato Silva\r\n\r\n07-Daiane da Silva Teodoro\r\n\r\n08-Gabrielle da Silva Baylão\r\n\r\n09-Josimar dos Santos Lage Júnior\r\n\r\n10-Karina Neto da Gama\r\n\r\n11-Lucas Ribeiro Baptista\r\n\r\n12-Ludmila Sant'Ana Ribas\r\n\r\n13-Maria Carolina Ramos\r\n\r\n14-Natália Cristina de oliveira Souza\r\n\r\n15-Pedro Guilherme Soares Mattos\r\n\r\n16-Rafaely do Amaral Gomes\r\n\r\n17-Rodrigo Igor dos Santos\r\n\r\n18-Thaianne Aguiar Rodegheri\r\n\r\n19-Waleska Silva Barbosa Araujo\r\n\r\n20-Williane Pires Leite\r\n\r\n21-Yonar Ribeiro de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERT EINSTEIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aarão Panzariello Costa\r\n\r\n02-Alex Sandro dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Delma Pinheiro da Silva\r\n\r\n04-Denise de Souza Santos\r\n\r\n05-Douglas Alves de Medeiros\r\n\r\n06-Edeveir Istarlem Oliveira Santos\r\n\r\n07-Elias Reis Ramos\r\n\r\n08-Ezequias Pereira da Silva\r\n\r\n09-Felipe Diniz Januario\r\n\r\n10-Ingrid Mendes Campos\r\n\r\n11-Israel de Sousa Marques\r\n\r\n12-João Carlos Lopes Maquieiro\r\n\r\n13-José Alexandre Faria Aguiar\r\n\r\n14-Leonardo Araujo da Silva\r\n\r\n15-Leonardo dos Santos Carneiro\r\n\r\n16-Magno Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n17-Maria Aparecida da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Nara Damasceno de Araújo\r\n\r\n19-Rosimére Cristina Honório\r\n\r\n20-Viviane Braz de Oliveira Narde \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano de Araujo Hggdoine\r\n\r\n02-Carina Aparecida de Brito Brandão\r\n\r\n03-Damião Feliciano Tavares\r\n\r\n04-Diego Sarti Pereira\r\n\r\n05-Edilene Batista da Silva\r\n\r\n06-Edna Sueli Leite Cabral\r\n\r\n07-Gabriel Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Lóide Marinho da Silva\r\n\r\n09-Lucilene Araujo de Sousa\r\n\r\n10-Marcelo Cunha da Rocha\r\n\r\n11-Maria da Conceição da Costa Ventura\r\n\r\n12-Maria Cristina Vieira Gomes\r\n\r\n13-Maria Gorete Braz da Silva\r\n\r\n14-Marcelo Lima de Barros\r\n\r\n15-Leandro Carvalho de Assis\r\n\r\n16-Marcos Paulo de Souza\r\n\r\n17-Michel de Almeida Pereira\r\n\r\n18-Milton Paulo Siqueira\r\n\r\n19-Natiely Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Patricia de Lima Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrielly Silva Muniz\r\n\r\n02-Aécio da Fonseca Ribeiro Junior\r\n\r\n03-Alinne Silva Campos\r\n\r\n04-Ana Caroline de Andrade Quaresma\r\n\r\n05-Anna Paula Zapata Linhares\r\n\r\n06-Anna Rachel de Oliveira Gomes de Paula\r\n\r\n07-Ariella Conceição Guimarães\r\n\r\n08-Bianca de Oliveira Rezende\r\n\r\n09-Ellen da Silva Manoel\r\n\r\n10-Fernanda da Silva Almeida\r\n\r\n11-Fernanda Olívia da Silva Giffoni\r\n\r\n12-Hugo Henrique Bichaco da Silva\r\n\r\n13-Jefferson Gabriel de Souza\r\n\r\n14-Jhonatan Henrique da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Karine Chagas dos Santos\r\n\r\n16-Kátia Larissa de Campos Batista\r\n\r\n17-Lucas Pereira Bertrand\r\n\r\n18-Maisa da Silva Batista\r\n\r\n19-Maria Luisa Guimarães de Paiva\r\n\r\n20-Mariana da Silva Drumond\r\n\r\n21-Natalia Giovana Dias da Silva\r\n\r\n22-Rayanne Priscila Oliveira dos Santos\r\n\r\n23-Valeska Costa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Henrique do Prado\r\n\r\n02-Beatriz Morais da Silva\r\n\r\n03-Gabriel Pereira de Siqueira\r\n\r\n04-Letícia Rocha Maciel\r\n\r\n05-Lidiane Isabel Vicaroni Delfino\r\n\r\n06-Mariane Macedo de Souza\r\n\r\n07-Matheus Silva Ferreira\r\n\r\n08-Monique Carolina de Oliveira\r\n\r\n09-Narluce Nogueira da Silva de Abreu\r\n\r\n10-Nikson Calazans de Moraes\r\n\r\n11-Odara Rezendes Rodrigues\r\n\r\n12-Pablo Vitor Silveira Bueno\r\n\r\n13-Patrícia Gonçalves Ferreira\r\n\r\n14-Pedro Paulo de Jesus Vieira\r\n\r\n15-Rafael Duarte Ferreira Rezende\r\n\r\n16-Rodrigo Silva Camargo\r\n\r\n17-Sibele Karine da Paz Pereira Rodrigues\r\n\r\n18-Taynara Pizzi de Almeida\r\n\r\n19-Thamiris da Silva e Silva\r\n\r\n20-Thiago Queiroz Jardim Rodrigues\r\n\r\n21-Thiago Siqueira Leal\r\n\r\n22-Vinicius da Costa Silva\r\n\r\n23-Wesley Silva Coutinho\r\n\r\n24-Wilkiana da Rocha Pereira\r\n\r\n25-Yzabella do Nascimento Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adayane Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Anderson Oliveira Dinuci\r\n\r\n03-Andresa Pereira da Silva\r\n\r\n04-Andressa Tainan Antunes\r\n\r\n05-Brunna Miranda Gomes\r\n\r\n06-Camila da Fonseca Natal\r\n\r\n07-Daniel Teixeira Rodrigues\r\n\r\n08-Elias Barbosa da Silva Filho\r\n\r\n09-Gabriel da Silva Leal\r\n\r\n10-Gabriel Ramos da Silva\r\n\r\n11-Gláucia Freitas dos Santos\r\n\r\n12-Izadora Oliveira Santos\r\n\r\n13-Jainy Landim da Silva\r\n\r\n14-Jéssica Eliane Soares da Silva\r\n\r\n15-Jhenyffer Alaide Cruz dos Santos\r\n\r\n16-John Cleber Balieiro dos Santos\r\n\r\n17-Jonas Domingues da Silva\r\n\r\n18-Josefina Maria da Conceição Neta\r\n\r\n19-Karen Helen Amaro dos Santos\r\n\r\n20-Lais Miranda Santana\r\n\r\n21-Laíza Carvalho Barbosa\r\n\r\n22-Livia de Jesus Bittencourt\r\n\r\n23-Luana da Silva Martins\r\n\r\n24-Luani Ilca de Jesus Macedo\r\n\r\n25-Luara Toledo da Silva\r\n\r\n26-Luciana Moura Jasmim\r\n\r\n27-Luis Paulo Carvalho Afonso de Almeida\r\n\r\n28-Mariana Sousa Rodrigues\r\n\r\n29-Mauro Marceli Martins da Silva\r\n\r\n30-Michael William Alvarenga dos Santos\r\n\r\n31-Nícolas Afonso Carlos\r\n\r\n32-Paola Franklin Gonçalves\r\n\r\n33-Quézia Queren Motta da Costa\r\n\r\n34-Thaisa Soares Perusse\r\n\r\n35-Yasmin Aguiar da Fonseca\r\n\r\n36-Yuri Aguiar da Fonseca\r\n\r\n37-Yasmin de Castro Dias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leandro de Oliveira Marcelino\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Souza Guimarães\r\n\r\n02-Ana Cláudia da Silva Araujo\r\n\r\n03-Christiele Nunes Freire\r\n\r\n04-Clodoaldo Rodrigues de Andrade\r\n\r\n05-Evandro Felipe da Silva\r\n\r\n06-Fabiano Batista Pedrozo Novais\r\n\r\n07-Flavia Cristina da Silva Vidal\r\n\r\n08-Jéssica Aparecida de Oliveira Gomes\r\n\r\n09-José Luiz da Silva Maximo Aguiar\r\n\r\n10-Josielen da Silva Carneiro\r\n\r\n11-Luzinete Teodoro dos Santos Nogueira\r\n\r\n12-Maria Celia de Melo\r\n\r\n13-Michael da Silva Martins\r\n\r\n14-Monique Pires Monteiro Eduardo\r\n\r\n15-Rafaele Marina Fidelis da Silva\r\n\r\n16-Raisse Iolanda Nogueira\r\n\r\n17-Rivania Alves da Silva\r\n\r\n18-Rubens de Moraes do Carmo\r\n\r\n19-Sténio Vasques de Oliveira\r\n\r\n20-Suellen Soares de Carvalho\r\n\r\n21-Tassiane Maria Ribeiro da Silva Souza\r\n\r\n22-Tatiane de Souza Alves da Silva\r\n\r\n23-Thaiane Aguiar Rezende de Souza\r\n\r\n24-Thainá Loureine de Carvalho\r\n\r\n25-Valério Lima Medeiros\r\n\r\n26-Welington Laranjeira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pâmela Ruana de Andrade\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Crisógono da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline de Araújo Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernando Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\n02-Juliana Miranda Amora\r\n\r\n03-Kozaly Dynhavendy Philipis Corrêa Eusebio\r\n\r\n04-Lucilaine Oliveira de Paula\r\n\r\n05-Ludmayra Aliria Divino da Silva\r\n\r\n06-Rodolfo da Silva Prudêncio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Castilho de Castro\r\n\r\n02-Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\n03-Thalita Furtado Gomes\r\n\r\n04-Thamara de Oliveira Fidelix dos Santos\r\n\r\n05-Vinicius Henrique da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Breno José dos Santos\r\n\r\n02-Flaviane Paula Dias\r\n\r\n03-Matheus dos Santos Ramos\r\n\r\n04-Simone de Andrade Teixeira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Augusta Lisbôa Lopes\r\n\r\n02-Brenda Raissa Domingos da Silva\r\n\r\n03-Carla Cristina Ferreira Silva\r\n\r\n04-Christian Magalhães Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Danilo Nunes de Carvalho\r\n\r\n06-Diana Luiza de Aguiar Oliveira\r\n\r\n07-Diane Pinto Diniz\r\n\r\n08-Douglas Paulino Pinto Ferreira\r\n\r\n09-Felipe Fonseca dos Santos\r\n\r\n10-Gustavo Marques da Silva\r\n\r\n11-Isabela da Silva Pereira\r\n\r\n12-Julia Pires Ribeiro de Melo\r\n\r\n13-Karen Ramos de Souza Oliveira\r\n\r\n14-Leonardo Pereira de Souza\r\n\r\n15-Lucas Taveira Groetaers\r\n\r\n16-Manoela Tamires de Souza\r\n\r\n17-Marcela dos Santos Cavalcante\r\n\r\n18-Natália Nori Prateado\r\n\r\n19-Nayara Fernanda Nascimento de Almeida\r\n\r\n20-Pedro Matheus dos Reis Faceira\r\n\r\n21-Rafael Alves\r\n\r\n22-Renata Avallone da Silveira\r\n\r\n23-Renata Batista Roque\r\n\r\n24-Tainá da Silva Moreira\r\n\r\n25-Tainá Juliana Leite Efigênio\r\n\r\n26-Thais da Silva Batista\r\n\r\n27-Thais Sampaio Fernandes Medeiros\r\n\r\n28-Tamiris Alves de Faria\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Faria de Carvalho Rosa\r\n\r\n02-Ana Paula Oliveira Jeremias\r\n\r\n03-Bruna da Cunha Brauzenes de Souza\r\n\r\n04-Denise Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Douglas Moreira Pereira\r\n\r\n06-Edna de Paula Souza\r\n\r\n07-Felix Marcelo Lopes de Morais\r\n\r\n08-Fernanda Mercia de Assis Lopes\r\n\r\n09-João Leno Fonseca do Prado\r\n\r\n10-Kelly Mendonça Teixeira\r\n\r\n11-Kerolaine Vitória França de Jesus\r\n\r\n12-Luan Andrade de Oliveira\r\n\r\n13-Luana Mendes de Souza\r\n\r\n14-Lucas de Araujo Maximiano\r\n\r\n15-Lucas de Carvalho de Paula\r\n\r\n16-Luiz Guilherme Clementino Barbaglio\r\n\r\n17-Marcos Paulo dos Santos\r\n\r\n18-Mario Roque do Prado\r\n\r\n19-Matheus Conde Quimas\r\n\r\n20-Michael Douglas Magalhães Moreira\r\n\r\n21-Nicolas da Silveira Santos\r\n\r\n22-Pedro Henrique da Silva Martins Oliveira\r\n\r\n23-Rafael de Souza Pereira\r\n\r\n24-Rafael Mendonça Gonçalves\r\n\r\n25-Ramon do Nascimento Bernardo\r\n\r\n26-Renata Lohani de Moura Martins\r\n\r\n27-Sivanildo Calisto de Jesus\r\n\r\n28-Talissa Damares Pires\r\n\r\n29-Tamara Santana Santos\r\n\r\n30-Welerson Gomes do Prado Costa\r\n\r\n31-Yuri Costa Mesquita de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Flávia da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Ariadne Rosa Miranda\r\n\r\n03-Fernanda Silveira Moreira\r\n\r\n04-Gabriela Gonçalves Brito\r\n\r\n05-Giovana Cristina Valentim de Almeida\r\n\r\n06-Isabella Nair Ferreira\r\n\r\n07-Italo Henrique da Silva Juvêncio\r\n\r\n08-Jaqueline Ribeiro Soares\r\n\r\n09-Jhonata Jackson Monteiro Motta\r\n\r\n10-Kallini Mairene da Silva\r\n\r\n11-Leonardo das Neves de Melo\r\n\r\n12-Luciene da Silva Petrili\r\n\r\n13-Lucio Mauro Fernandes Junior\r\n\r\n14-Marcela de Carvalho Moreira\r\n\r\n15-Renato Silva de Almeida Junior\r\n\r\n16-Tayna Barbosa Pinto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana de Almeida Alves Silva\r\n\r\n02-Adriana Moreira Mendonça Marques\r\n\r\n03-Adriano Albuquerque da Silva\r\n\r\n04-Alex Júnior da Silva Medeiros\r\n\r\n05-Alexandre Souza de Freitas\r\n\r\n06-Ana Cristina Moura dos Santos\r\n\r\n07-Ândrea de Souza Rodrigues Querino\r\n\r\n08-Bruno Cesar da Silva\r\n\r\n09-Caio Guandalin de Lima\r\n\r\n10-Celia Regina de Jesus\r\n\r\n11-Denise Gabriela de Oliveira das Neves\r\n\r\n12-Denise Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Douglas Moreira Meireles Bandeira\r\n\r\n14-Edjane Cristovão de Aguiar\r\n\r\n15-Erick Douglas Lemos Rodrigues\r\n\r\n16-Everton da Silva dos Santos\r\n\r\n17-Felipe de Araújo Inacio\r\n\r\n18-Geisa Mírian de Paula\r\n\r\n19-Gilvânia da Silva Carvalho\r\n\r\n20-Jeferson Mendonça da Silva\r\n\r\n21-Jessica Melo Guedes\r\n\r\n22-João Paulo Soares\r\n\r\n23-Josue de Paula da Silva\r\n\r\n24-Livia Araujo Crispim\r\n\r\n25-Lucas dos Santos Ribeiro\r\n\r\n26-Luiz Antonio Nascimento Ramos\r\n\r\n27-Maria Helena Martins Monteiro\r\n\r\n28-Patrícia Borges de Oliveira da Silva\r\n\r\n29-Rosangela dos Santos Freitas\r\n\r\n30-Simone de Fátima Faria\r\n\r\n31-Thaís Hecari da Silveira Ferri\r\n\r\n32-Vânia Maria Luducene\r\n\r\n33-Wellington da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Álef de Paula Miranda\r\n\r\n02-Ana Cláudia da Silva\r\n\r\n03-Carlos Junior Maia da Silva Almeida\r\n\r\n04-Deise de Oliveira Araújo\r\n\r\n05-Flavio Donisete da Silva Junior\r\n\r\n06-Frank Willians Silva Fontes\r\n\r\n07-Helen de Araujo Nascimento\r\n\r\n08-Juliana do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n09-Kelly Cristina Silva Melo\r\n\r\n10-Leidiane de Mendonça Moreira\r\n\r\n11-Leonardo Maximiano Fichter dos Santos\r\n\r\n12-Maria Joana Francisco Santos\r\n\r\n13-Mariana Nascimento Arruda de Freitas\r\n\r\n14-Radamés de Lima Vieira\r\n\r\n15-Rafael Luiz dos Santos Souza\r\n\r\n16-Romário Wesley da Silva Penha\r\n\r\n17-Samantha Carvalho de Oliveira\r\n\r\n18-Samuel da Silva de Paula\r\n\r\n19-Valdecir da Silva Vitoriano\r\n\r\n20-Vander Victorino de Souza Junior\r\n\r\n21-Wellington Gomes da Silva\r\n\r\n22-Wesley Cardozo de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Augusto Crispim da Costa\r\n\r\n02-Bruna Franciele Ferreira Jacinto\r\n\r\n03-José Antonio Vieira Ferreira\r\n\r\n04-Larissa de Andrade Hortilio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva dos Santos\r\n\r\n02-Roberta da Silva Valentin\r\n\r\n03-Sabrina Araujo de Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Patrícia Costa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Ramos Guimarães da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Alves da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Madelina Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Stephanie Corrêa Sampaio \r\n\r\n02-Tamires Oliveira Mendes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Kesia Costa Santana\r\n\r\n02-Tylson King Pereira Mello\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Breno Rodrigues Roque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela dos Santos Pedro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Jean da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO PEDRO FERNANDES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patricia Maria Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ivone Cunha de Oliveira\r\n\r\n02-Ludmila Ribeiro Tito\r\n\r\n03-Vilmara de Jesus Ferreira Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Conceição Afonso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra de Almeida Alves\r\n\r\n02-Alexsandro dos Santos Bento Fernandes\r\n\r\n03-Ana Beatriz Figueiredo de Queiroz\r\n\r\n04-Ana Caroline de Lima Henrique\r\n\r\n05-Andressa Marques de Santana Chagas\r\n\r\n06-Anne Caroline dos Santos Pereira\r\n\r\n07-Aparecida Conceição de Souza Dias Ferreira\r\n\r\n08-Arthur Henrique Ciuldin Braz\r\n\r\n09-Beatriz da Silva Brito\r\n\r\n10-Camila da Silva Alves\r\n\r\n11-Christian Silva Corrêa de Lima\r\n\r\n12-David Almeida Magalhães\r\n\r\n13-Deborah Cristina de Assis Bernardo\r\n\r\n14-Deisieli Gonçalves dos Santos\r\n\r\n15-Fabiana Santos Ribeiro\r\n\r\n16-Fabiana da Silva Lins\r\n\r\n17-Felipe Leandro Viana\r\n\r\n18-Felipe Santos\r\n\r\n19-Fernanda Rodrigues dos Santos\r\n\r\n20-Igor Pierre Martins Nascimento\r\n\r\n21-Ingrid Britto Vieira\r\n\r\n22-Izabela Guedes\r\n\r\n23-Janley Abrantes Cunha da Silva\r\n\r\n24-Jonathan William Silva dos Santos\r\n\r\n25-Kelly Sabrina dos Santos Pires\r\n\r\n26-Larissa da Silva Sampaio Santos\r\n\r\n27-Nathália Gonçalves Menezes\r\n\r\n28-Richard Costa Silva\r\n\r\n29-Priscila da Mata de Farias\r\n\r\n30-Wallace da Silva Duarte\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Maria de Almeida Santos\r\n\r\n02-Andrezza Vasconcellos de Lucena\r\n\r\n03-Beatriz Costa Abreu\r\n\r\n04-Douglas Bruno Silva de Souza\r\n\r\n05-Eduardo Mitjans Teixeira\r\n\r\n06-Ellen Fernanda da Silva\r\n\r\n07-Gilsilene Santana dos Santos\r\n\r\n08-Idalina Araujo Fernandes\r\n\r\n09-Jefferson da Motta Cândido\r\n\r\n10-José Eduardo Folster Santa da Silva\r\n\r\n11-Kewerson da Silva Pereira\r\n\r\n12-Laís Mayara de Almeida Silva\r\n\r\n13-Laryssa Dias Vianna\r\n\r\n14-Letícia Brenda Tomaz Lucas da Silva\r\n\r\n15-Lucas Pereira da Silva\r\n\r\n16-Luiza Vitorino Costa Muller\r\n\r\n17-Maria Joana Darc Mota Lino\r\n\r\n18-Mateus da Silva de Almeida\r\n\r\n19-Michelly dos Santos Vieira\r\n\r\n20-Nathália Dias Santos\r\n\r\n21-Nayara da Silva\r\n\r\n22-Nildia Jorge Barros\r\n\r\n23-Nyelson Gomes Barbosa\r\n\r\n24-Priscila Fernandes da Silva Galdeano\r\n\r\n25-Rafaelly Azevedo de Paiva\r\n\r\n26-Raquel Mendes de Carvalho\r\n\r\n27-Raphaele Bistene Fonte\r\n\r\n28-Rejane de Castro Portes\r\n\r\n29-Renan Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\n30-Renata Silva de Amorim\r\n\r\n31-Rodrigo Alves Daniel\r\n\r\n32-Ruan da Silva Esteves\r\n\r\n33-Sara Freire Zanco\r\n\r\n34-Sergio Luis Marques Custodio\r\n\r\n35-Stella Barreto de Oliveira\r\n\r\n36-Stéphanie Melo Chinaider de Oliveira\r\n\r\n37-Thaís Cabral Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Cristina Martins da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina de Andrade Lins\r\n\r\n03-Andreza Gomes da Silva\r\n\r\n04-Anne Caroline Dias Santos\r\n\r\n05-Ariel Souza dos Santos\r\n\r\n06-Bruna Souza de Melo\r\n\r\n07-Carolina Braz da Silva Cruz\r\n\r\n08-Carla Karolinne Lopes Silva Reis\r\n\r\n09-Diego Santos de Andrade\r\n\r\n10-Eliza Pires dos Santos\r\n\r\n11-Evellyn Alves dos Santos\r\n\r\n12-Fabiana Gomes dos Santos\r\n\r\n13-Francisco Rufino de Lima Silva\r\n\r\n14-Ingrid Coelho de Paula e Silva\r\n\r\n15-Isis da Silva Monteiro\r\n\r\n16-Jennifer Tavares e Silva\r\n\r\n17-Juliana Leite da Silva\r\n\r\n18-Leonardo da Silva Passos\r\n\r\n19-Mathews Jussim Medeiros\r\n\r\n20-Pâmela dos Santos\r\n\r\n21-Pedro Henrique Santos de Souza\r\n\r\n22-Raquel dos Santos Silva\r\n\r\n23-Roberto Pereira Gomes Junior\r\n\r\n24-Tamires Lopes da Silva Rocha\r\n\r\n25-Thayane Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n26-Thayanne Cristinny Rocha de Almeida\r\n\r\n27-Thayná Aparecida Duarte da Silva\r\n\r\n28-Thayná Arielly Gomes da Silva\r\n\r\n29-Thayná Cunha Rangel\r\n\r\n30-Walber Moreira Santarem\r\n\r\n31-Wesley Fernandes de Andrade\r\n\r\n32-Yago Ferreira da Silva\r\n\r\n33-Ygor Aryon de Souza Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aghata Caroline Aragão Cavalcante\r\n\r\n02-Andreia Suthi Cordeiro\r\n\r\n03-Andressa Rodrigues Neves da Silva\r\n\r\n04-Felipe Viana dos Santos\r\n\r\n05-Fernanda Dantas de Oliveira\r\n\r\n06-Gabriel Cavalcanti Augusto\r\n\r\n07-Jacilene Henrique Pereira\r\n\r\n08-Jaqueline Barboza Cerqueira\r\n\r\n09-Jéssica Santos da Silva\r\n\r\n10-Leidiane Coelho Dias\r\n\r\n11-Maria da Conceição Bastos de Oliveira Souza\r\n\r\n12-Marta Falcão Pinudo\r\n\r\n13-Mayara Gonçalves Pereira\r\n\r\n14-Michele dos Santos de Souza\r\n\r\n15-Milena Ramos Vaz\r\n\r\n16-Paulo Henrique Vaz Ferreira\r\n\r\n17-Priscila da Silva Lopes\r\n\r\n18-Victória da Silva Padilha\r\n\r\n19-Yago Luis Saloto Lemos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Ana Paula Chaves Luiz\r\n\r\n03-Andriely do Nascimento Martins\r\n\r\n04-Bruno Guilherme Barcellos de Oliveira\r\n\r\n05-Cleiton Creppi Assis\r\n\r\n06-Daiane Souza da Silva\r\n\r\n07-Douglas Alves Pereira\r\n\r\n08-Gabriel Gomes de Oliveira\r\n\r\n09-Gabriel de Oliveira Loiola\r\n\r\n10-Janduíra Lima Vidal da Silva\r\n\r\n11-Jonathan da Silva Moretti\r\n\r\n12-Juliana Mello da Silva\r\n\r\n13-Maria das Graças Silva dos Santos\r\n\r\n14-Rafael da Silva Santos\r\n\r\n15-Raphael Moreira de Carvalho\r\n\r\n16-Rayra de Lima Durans\r\n\r\n17-Ronald Oliveira do Carmo\r\n\r\n18-Sara Couto Lanzellotti\r\n\r\n19-Sara de Souza Correa da Silva\r\n\r\n20-Thainá da Silva\r\n\r\n21-Vanessa dos Santos Chagas\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Dias da Rocha\r\n\r\n02-Amanda Morais da Silva de Menezes\r\n\r\n03-Ana Carolina Fernandes Mariano\r\n\r\n04-Anderson Barbosa de Azevedo\r\n\r\n05-Andresa Barbosa de Souza\r\n\r\n06-Andrews Marcelo Barcelos do Carmo Leite\r\n\r\n07-Angélica Medeiros da Silva\r\n\r\n08-Antonio Carlos Santos Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Aryanna Silva Guimarães\r\n\r\n10-Bárbara Gabriela Silva Chagas\r\n\r\n11-Brenda Thaís Costa do Nascimento\r\n\r\n12-Camila de Melo\r\n\r\n13-Carlos Alexandre de Lima Borges\r\n\r\n14-Carolina Machado\r\n\r\n15-Carolinne de Franco\r\n\r\n16-Damiana Crispina dos Santos Ribeiro\r\n\r\n17-Danielle de Mello Ferreira\r\n\r\n18-Davi Gomes da Silva\r\n\r\n19-Douglas William Francelino da Silva\r\n\r\n20-Edmácia Bezerra Dantas\r\n\r\n21-Eduardo da Silva Alves Celestino\r\n\r\n22-Felipe de Alcantara Demartini\r\n\r\n23-Felipe Silva de Medeiros\r\n\r\n24-Fernando Barbosa do Nascimento\r\n\r\n25-Gabriela Rangel Dantas\r\n\r\n26-João Guilherme Canuto da Silva Medeiros\r\n\r\n27-Lucas Guimarães da Silva\r\n\r\n28-Luis Felippe Nunes Cruz\r\n\r\n29-Suellem Conceição de Paula Santos\r\n\r\n30-Tamires Soares Mazzeo\r\n\r\n31-Vitor Pontes Tripodi\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Ferreira Sales\r\n\r\n02-André Ramos Pereira da Silva\r\n\r\n03-Carla Barbosa Cabral\r\n\r\n04-Douglas da Silva\r\n\r\n05-Geane Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Gracielle Aparecida da Silva\r\n\r\n07-Hamilton Silva Bonifácio\r\n\r\n08-Ingrid Vicente Lopes\r\n\r\n09-Joice Naerla Pereira Rodrigues\r\n\r\n10-Josiane Meire Cavalcante\r\n\r\n11-Jaqueline Carvalho Moreira\r\n\r\n12-Jhonatan Christian Pereira da Silva\r\n\r\n13-Juliana dos Santos Fagundes\r\n\r\n14-Karine Viana dos Santos\r\n\r\n15-Kesia Silva dos Santos\r\n\r\n16-Leandro Antonio Henrique\r\n\r\n17-Leonardo Dias Matos\r\n\r\n18-Luan Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Luana Gomes da Silva\r\n\r\n20-Luana Michelly Barbosa da Silva\r\n\r\n21-Lucas Gomes Magalhães\r\n\r\n22-Luiz Paulo Soares do Nascimento\r\n\r\n23-Márcia Helena da Silva França\r\n\r\n24-Maria José da Silva Carvalho\r\n\r\n25-Maria José de Sousa Clementino da Silva\r\n\r\n26-Maria Sônia Davi Cruz\r\n\r\n27-Mariana Rocha da Silva\r\n\r\n28-Marilene Silva Chagas\r\n\r\n29-Marlon Corrêa do Amaral\r\n\r\n30-Marlon Neris de Souza\r\n\r\n31-Mateus Rodrigues Teles\r\n\r\n32-Pollyana da Cruz Silva\r\n\r\n33-Rafael Menezes Mello da Silva\r\n\r\n34-Renan Barros Guedes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alinne Felipe Ferreira\r\n\r\n02-Bruno Menezes Correa Lopes\r\n\r\n03-Darlane Rozario de Oliveira\r\n\r\n04-Diana Stefani Sousa Pena\r\n\r\n05-Érica Catuaba dos Santos\r\n\r\n06-Izabella Gomes de Sousa\r\n\r\n07-Katia da Costa\r\n\r\n08-Mayara Rayane Gonçalves de Lima\r\n\r\n09-Mayara Santana de Lima Rodrigues\r\n\r\n10-Miguel Moreira de Araujo\r\n\r\n11-Milene de Jesus Moreira dos Santos\r\n\r\n12-Natasha Pereira da Silva\r\n\r\n13-Paloma Xavier dos Santos\r\n\r\n14-Pamela Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Paula de Souza Sant'Ana\r\n\r\n16-Rafael Carvalho Archanjo\r\n\r\n17-Rafael da Silva Eliodoro\r\n\r\n18-Rafaela Nascimento da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo da Silva de Andrade\r\n\r\n20-Rosa Helena de Morais Lira\r\n\r\n21-Rubens Rodrigues de Freitas\r\n\r\n22-Sheila Simões Augusto\r\n\r\n23-Stephanie Alves de Souza Gomes\r\n\r\n24-Suellen Tamyres Tavares\r\n\r\n25-Tályta Santos de Oliveira\r\n\r\n26-Tamires Gomes Vieira\r\n\r\n27-Tatiana Candido dos Santos\r\n\r\n28-Thatiane Procópio Ferreira de Miranda\r\n\r\n29-Thuane Costa de Lima\r\n\r\n30-Valdicéa Pinto da Cruz\r\n\r\n31-Vinicius Felipe Fernandes\r\n\r\n32-Wallace de Santana Liberal\r\n\r\n33-Wellerson de Andrade Chagas\r\n\r\n34-Weverton Fernandes de Andrade\r\n\r\n35-William Ferreira da Silva\r\n\r\n36-Yan Tavares Fontes\r\n\r\nId: 1683675"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01- Jônathas da Silva Cunha\r\n\r\n02- Fernanda de Souza Soares\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01- Adriana Motta da Conceição\r\n\r\n02- Andre Luiz Fraga\r\n\r\n03- Ariane Ribeiro da Silva Oliveira Policarpo\r\n\r\n04- Carlos Leandro da Silva Lino\r\n\r\n05- Celi Dias da Costa\r\n\r\n06- Deivison Nascimento de Souza\r\n\r\n07- Elias Amancio Júnior\r\n\r\n08- Eloiza Elena da Costa Oliveira\r\n\r\n09- Everton Ferreira Calegaro\r\n\r\n10- Fabíola Souza da Silva\r\n\r\n11- Gustavo da Cunha\r\n\r\n12- Jandira de Souza Reis\r\n\r\n13- Jandira Inacia Galvão da Silva\r\n\r\n14- Júlio Maurício Barbosa\r\n\r\n15- Lorrayne Feijó Figueredo\r\n\r\n16- Lucas Calegar Wang\r\n\r\n17- Marcelo Bonfim Predes\r\n\r\n18- Marcos Antonio Alcantara de Souza\r\n\r\n19- Renato Abrahão Adão\r\n\r\n20- Rogério Sérgio da Silva\r\n\r\n21- Rômulo Oliveira Silva Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01- Marcos Uilians Carius Láu\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01- Letícia Soares Beltrami\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01- Alessandra Paula de Carvalho\r\n\r\n02- Jéssica Ferraz Fernandes\r\n\r\n03- Nayara Moura Soares\r\n\r\n04- Raquel Maurício Coutinho\r\n\r\n05- Roni Firmino Pereira\r\n\r\n06- Rosangela Affonso Ribas\r\n\r\n07- Vítor Rezende Baptista\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/12/2011\r\n\r\nPágINA 53 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 25-Sheila Aparecida Penedo\r\n\r\nLeia-se: 25-Sheila Aparecida Silva Penedo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maurício de Oliveira Fonseca\r\n\r\n02-Rafael Pereira de Almeida\r\n\r\n03-Tatiana Alves de Nazareth\r\n\r\n04-Viviane Pinheiro de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Araujo\r\n\r\n02-Andressa Maria da Silva\r\n\r\n03-Antonia Lima de Sousa Rangel\r\n\r\n04-Beatriz Machado Vital Abreu\r\n\r\n05-Bruna Almeida de Jesus dos Santos\r\n\r\n06-Daniele Cristina da Cunha\r\n\r\n07-Daniele da Silva Soares\r\n\r\n08-David de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n09-Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Grazieli da Costa Silva\r\n\r\n11-Isis Ribeiro Vieira\r\n\r\n12-Jaqueline Vieira de Souza\r\n\r\n13-Jenifer Luiza Kerolayne Fernandes Marins\r\n\r\n14-Joselaine Rabitti da Silva\r\n\r\n15-Karina Nunes Alves\r\n\r\n16-Karine Nascimento de Oliveira\r\n\r\n17-Leonardo do Nascimento Luiz\r\n\r\n18-Luana Cristina Ferreira Pereira\r\n\r\n19-Lucas Class dos Santos da Silva\r\n\r\n20-Luiz Valdério dos Santos\r\n\r\n21-Maria Célia de Souza\r\n\r\n22-Marinildo Nogueira Gomes\r\n\r\n23-Mônica Paranhos de Jesus\r\n\r\n24-Mônica Vasconcellos de Sá\r\n\r\n25-Naiara Melo da Silva\r\n\r\n26-Paulo André Alves da Silva\r\n\r\n27-Rafael Paixão dos Santos\r\n\r\n28-Rodrigo Ferreira Guimarães\r\n\r\n29-Rosimar da Cruz Pereira Gomes de Rezende\r\n\r\n30-Samiris da Costa Pacheco\r\n\r\n31-Silvana de Souza Araujo\r\n\r\n32-Thalyta Mendonça da Silva Pinheiro\r\n\r\n33-Thiago Bruno Ferreira\r\n\r\n34-Viviane dos Santos Reis\r\n\r\n35-Yuri Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Erica Medeiros Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amaralina da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vando Carneiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 /1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Priscila Lulo da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Vera Lúcia Costa de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 \\ 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07 - Douglas Sá Vignoli\r\n\r\nLeia-se: 07 - Doulglas Sá Vignoli\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 \\ 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 23- Lilia Catia Trindade Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 23- Lilia Cátia Trindade Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03- Luís Antonio de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 03- Luís Antonio de Oliveira Aquino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n°2349 de 11.12.2000 e n°2.355 de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA : 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Sinval Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA : 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Alberto Almeida da Silva\r\n\r\n02-Alicia Correa de Oliveira\r\n\r\n03-Aline Pereira Corrêa\r\n\r\n04-Alisson Vitoriano Pereira\r\n\r\n05-Ana Claudia da Silva Faustino\r\n\r\n06-Anderson Sant Anna Benedito\r\n\r\n07-Andreza Nunes Sousa\r\n\r\n08-Ariston Vitoriano Pereira\r\n\r\n09-Ayla Alves da Silva\r\n\r\n10-Ayrton Guimarães Ribeiro\r\n\r\n11-Bianca Graciani Moreira\r\n\r\n12-Bruna Helen Costa de Jesus\r\n\r\n13-Bruno Bernardo Nogueira de Oliveira\r\n\r\n14-Flavia Izidorio da Silva\r\n\r\n15-Gabriela Nunes da Silva\r\n\r\n16-Genilson Corrêa da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Jair Teodoro Soares da Silva Junior\r\n\r\n18-Joice da Silva Egídio\r\n\r\n19-Juliana Mariana da Silva\r\n\r\n20-Juliana Miranda Peres da Silva\r\n\r\n21-Letielen Teixeira Nunes\r\n\r\n22-Lucas Ferreira dos Santos\r\n\r\n23-Lyandra Nunes de Souza Pinto\r\n\r\n24-Mateus da Silva Pereira\r\n\r\n25-Michael Gois Santos\r\n\r\n26-Nathércia Maria da Silva Souza\r\n\r\n27-Nicollas Gomes das Graças\r\n\r\n28-Nikolas Paiva Rodrigues Oliveira\r\n\r\n29-Nicoly Mariano Silva\r\n\r\n30-Patrícia de Oliveira Marques Pinto\r\n\r\n31-Valéria Aparecida da Costa\r\n\r\nTURMA : 3002- ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Cardoso Alves\r\n\r\n03-Anderson Nascimento Farizel Rufino\r\n\r\n04-Bruna Vilches Nogueira\r\n\r\n05-Camila Fernandes da Silva\r\n\r\n06-Carlos Magno Telles\r\n\r\n07-Carolina Casimiro do Val\r\n\r\n08-Douglas dos Santos Belmiro Torres\r\n\r\n09-Eduardo da Rocha Silva Guimarães\r\n\r\n10-Flávia Reis de Souza\r\n\r\n11-Gabriela Nunes Teodoro Guimarães\r\n\r\n12-Gislaine Barbosa de Andrade\r\n\r\n13-Guilherme Alves de Almeida\r\n\r\n14-Isabella Nunes Nogueira\r\n\r\n15-Jane da Silva Medeiros\r\n\r\n16-Jaqueline de Oliveira Barcelos Teixeira\r\n\r\n17-Jean Carlos Oliveira de Souza\r\n\r\n18-Jean Cláudio Correa Miranda dos Santos\r\n\r\n19-Joice Roberta Alves Natividade de Paula\r\n\r\n20-Joyce Ferreira\r\n\r\n21-Kaio Martins Vicente Macário\r\n\r\n22-Kim Uriel Margittai\r\n\r\n23-Laila Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n24-Leandro Cleyton Nunes Souza\r\n\r\n25-Manoel Fernandes da Silva\r\n\r\n26-Marcela da Silva Augusto\r\n\r\n27-Marcos Vinicius Soares Costa\r\n\r\n28-Poliana Paula Alves\r\n\r\n29-Thaísa Ferreira de Almeida\r\n\r\n30-Vanessa Monteiro Pati\r\n\r\n31-Victor Miranda Balbino\r\n\r\n32-Victor Soares Mendonça\r\n\r\n33-Wellington Teixeira de Andrade\r\n\r\n34-Yan Barão da Silva\r\n\r\nTURMA : 3004- ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Daniela Maia Coutinho\r\n\r\n03-Jorge Luiz Mendonça Ramos\r\n\r\n04-Karen Fernanda Soares da Costa\r\n\r\n05-Lidiane Sousa Santos Ribeiro\r\n\r\n06-Marislene dos Santos\r\n\r\n07-Mayara Alves de Paula Coutinho\r\n\r\n08-Milene Alves de Souza\r\n\r\n09-Monica Aparecida Mendonça de Almeida\r\n\r\n10-Tatiana da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA JA- 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Benevenuto da Silva\r\n\r\n02-Gabriel da Silva Carmo de Aquino\r\n\r\n03-Hilda Silvino\r\n\r\n04-Iago da Conceição Gonçalves\r\n\r\n05-Julio Cesar da Silva\r\n\r\n06-Lucas da Glória Pedroso\r\n\r\n07-Maria Angelica de Souza\r\n\r\n08-Maria Cecília Gomes\r\n\r\n09-Maria Helena Delfim Benevenuto\r\n\r\n10-Miriam Pedroso Gomes\r\n\r\n11-Pâmela Lázaro Carvalho Martins\r\n\r\n12-Pâmella Damiani Silva de Souza\r\n\r\n13-Roberta Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n14-Rodrigo Ribeiro Lisbôa\r\n\r\n15-Shirley Aparecida Martins\r\n\r\n16-Vanessa do Carmo Lobão\r\n\r\n17-Wellington Fernandes Ribas\r\n\r\nTURMA JA- 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Andrea Aparecida da Silva Nunes\r\n\r\n02-Bruno Eric de Almeida Carvalho\r\n\r\n03-Diana do Nascimento da Silva do Vale\r\n\r\n04-Lucas Guilherme da Conceição Pereira\r\n\r\n05-Maicon William dos Santos Roque\r\n\r\n06-Márcio da Silva Almeida\r\n\r\n07-Priscilla Lázaro Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA JA- 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adinair Cardoso de Oliveira\r\n\r\n02-Adriana de Souza\r\n\r\n03-Aldinéia de Gouveia Ramos\r\n\r\n04-Alex Renato da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Francielly Gama de Faria\r\n\r\n06-Brenda Cristina Pereira de Carvalho\r\n\r\n07-Cristiano Araújo Silva\r\n\r\n08-Cristielle Lima dos Santos\r\n\r\n09-Dalva Almeida Campos\r\n\r\n10-Eduardo Felipe da Silva\r\n\r\n11-Fernanda de Oliveira Benevenuto\r\n\r\n12-Franciane Nogueira Machado\r\n\r\n13-Gisele Luiz da Silva\r\n\r\n14-Iracilda Aparecida da Silva\r\n\r\n15-Janaína da Silva Cunha\r\n\r\n16-Janaína dos Santos Souza Freitas\r\n\r\n17Jessé Geraldo Alves Silva\r\n\r\n18-Josiane Souza de Almeida\r\n\r\n19-Leila de Almeida da Silva\r\n\r\n20-Liliane Cristina de Carvalho Ferreira\r\n\r\n21-Lucas Roberto de Oliveira\r\n\r\n22-Luriane Figueredo Montalvão da Silva\r\n\r\n23-Maria Clara da Silva Machado de Souza\r\n\r\n24-Natália Paz Ribeiro\r\n\r\n25-Patrick Calazans Ferreira\r\n\r\n26-Sthéfanie Louise Gomes da Silva\r\n\r\n27-Vera Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA JA- 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Christine da Nóbrega Moreira \r\n\r\n02-Anito Nogueira da Silva\r\n\r\n03-Camila Reis de Faria\r\n\r\n04-Cláudia de Andrade Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Danielle Siqueira\r\n\r\n06-Diones Vando da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Andrade Teixeira\r\n\r\n08-José Ricardo Mendes de Carvalho\r\n\r\n09-Karla Judberg da Conceição\r\n\r\n10-Landerson Leonardo da Silva\r\n\r\n11-Mateus Magno Santos Silva\r\n\r\n12-Nícolas da Costa Rodrigues de Lima\r\n\r\n13-Paulo Roberto da Silva Corrêa\r\n\r\n14-Stéfanie Anselmo de Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Suelen Magda da Rocha Cruz\r\n\r\n16-Suellen Aparecida dos Anjos da Silva\r\n\r\n17-Tallita Pereira Rosa\r\n\r\n18-Tamyres Helena Vidal Leite\r\n\r\n19-Thaís Leones Gouvêa\r\n\r\n20-Wlysses Feijó do Prado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n°2349 de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Gouveia de Almeida\r\n\r\n02-Erick Corrêa Alves\r\n\r\n03-Fany Diniz da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Ribeiro Pereira\r\n\r\n05-Francislaine Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Gabriela Queiroz de Moura\r\n\r\n07-Lizandra Coutinho da Silva\r\n\r\n08-Luana Benício Reis Medeiros\r\n\r\n09-Roni Silva Xavier\r\n\r\n10-Samara Sampaio Eurico\r\n\r\n11-Tamires de Castro Cesar Almeida\r\n\r\n12-Vitor Gouveia de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA JA- 3001/ 1°SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Idecazio Rodrigues\r\n\r\nTURMA JA- 3001/ 1°SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Samara Aparecida de Lima\r\n\r\nId: 1683646"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ARRAIAL DO CABO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Lílian dos Santos Ragoso Barreira \r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Bernardo Lima Felicio\r\n\r\n02-Bruno Emanuel Assunção Branco de Sousa\r\n\r\n03-Gabriel Vasco Hargreaves Abreu Rezende\r\n\r\n04-Nicholas Maldonado Zerboulis\r\n\r\n05-Raphael Santos da Silva\r\n\r\n06-Silvano Domingos do Nascimento\r\n\r\n07-Wellington Soares de Oliveira\r\n\r\n08-Yan Moreira de Melo\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Bernard Correia Pereira\r\n\r\n02-Fernanda Regina Vieira Moises\r\n\r\n03-Maria do Céu Monje Berbert\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ARRAIAL DO CABO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia da Cruz Corrêa\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane Pâmela da Silva Silveira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Almeida Monteiro Lacerda\r\n\r\n02-Tainá Santos Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Breno Omar Pereira\r\n\r\n02-Eduardo Cunha Duarte\r\n\r\n03-Fabiana Santos da Cunha\r\n\r\n04-Fernanda de Paula Luiz Duarte\r\n\r\n05-Francisco Carlos Barreto Felix\r\n\r\n06-Gerson Pereira Gomes Junior\r\n\r\n07-Gilson de Oliveira Anselmet\r\n\r\n08-Hémile Zanette da Silva\r\n\r\n09-Jaqueline Ferreira Carlos\r\n\r\n10-Jhonatan da Silveira Silva\r\n\r\n11-Klaison Roberto Mendonça da Silva\r\n\r\n12-Leandro Rangel Paes\r\n\r\n13-Luan Gomes dos Santos\r\n\r\n14-Luciene da Silva Serpa\r\n\r\n15-Luma Pereira dos Santos\r\n\r\n16-Maila dos Santos Chaves Cardoso\r\n\r\n17-Manuela Simas de Oliveira\r\n\r\n18-Marcelo Rodrigues do Carmo\r\n\r\n19-Marcos Antônio Lirio Freitas\r\n\r\n20-Mariana Angélica Fontoura Fiorin\r\n\r\n21-Mateus Pacheco Ferreira\r\n\r\n22-Michele Rodrigues dos Santos\r\n\r\n23-Moises Gonçalves dos Santos\r\n\r\n24-Natalia Cristina Comam\r\n\r\n25-Patrick Louis Henri de Souza Leão Loriot de Rouvray\r\n\r\n26-Patrick Magalhães Batista Alves\r\n\r\n27-Raquel Benta do Nascimento\r\n\r\n28-Rodrigo de Almeida Dias\r\n\r\n29-Rosemar Neves Domingues Vianna\r\n\r\n30-Thiago Leal Bento\r\n\r\n31-Valéria de Souza Miguel Arthur\r\n\r\n32-Yan Barroso Severo\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Alberto Conceição da Cunha\r\n\r\n02-David da Silva Quintanilha\r\n\r\n03-Irany Barbosa de Almeida Barreto\r\n\r\n04-Ismael Abdiel Jocson Lopes da Silva\r\n\r\n05-Lys de Oliveira Meier\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO:2013\r\n\r\n01-Ana Aparecida Xavier de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula Xavier\r\n\r\n03-Caroline Pereira Nunes\r\n\r\n04-Chaiêne Ferreira Santos\r\n\r\n05-Hanatanaele Marins Guimarães\r\n\r\n06-Jhonatan Nunes Silva\r\n\r\n07-Kamilla Alves Teles\r\n\r\n08-Leonardo William Pinto Soares\r\n\r\n09-Lucas Azevedo Fonseca Batista\r\n\r\n10-Lucca Leon Braga\r\n\r\n11-Mylena Nogueira Fernandes\r\n\r\n12-Quezia de Souza Silva\r\n\r\n13-Rafael de Souza do Carmo\r\n\r\n14-Rayana Santos Cunha\r\n\r\n15-Rayanna Silva Nunes\r\n\r\n16-Rayssa Santos Cunha\r\n\r\n17-Thainá Rodrigues da Silva Lopes\r\n\r\n18-Vinicíus Penetra de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adenair Santos Costa de Magalhães\r\n\r\n02-Ana Claudia Vital da Silva\r\n\r\n03-Aramis de Oliveira Viana\r\n\r\n04-Blendon Nascimento Salles\r\n\r\n05-Carlos José Fernandes da Costa Júnior\r\n\r\n06-Deyverson Jardim da Silva\r\n\r\n07-Eliana Amorim Feliciano\r\n\r\n08-Eliane Moraes Moreira \r\n\r\n09-Felipe Mendonça da Conceição\r\n\r\n10-Francielen da Silva Valle dos Santos\r\n\r\n11-Gilson Correia Alves Junior\r\n\r\n12-Glaucia de Oliveira Viana Moraes\r\n\r\n13-Janilson Almeida Mota\r\n\r\n14-Jeani Gonçalves Candeia\r\n\r\n15-Jefferson Moraes Aniceto\r\n\r\n16-Jhonatan Machado Velho Soares\r\n\r\n17-Magda dos Santos Costa\r\n\r\n18-Marcos Aurelio da Silva Coutinho\r\n\r\n19-Maria de Lourdes de Brito Dias\r\n\r\n20-Miriam de Abreu Gonçalves\r\n\r\n21-Nadia dos Santos Costa\r\n\r\n22-Raphael Carlos Figueiredo\r\n\r\n23-Sandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n24-Silvana Machado dos Santos\r\n\r\n25-Suélen de Oliveira Magalhães\r\n\r\n26-Valdeci Oliveira da Silva\r\n\r\n27-Valmira Veloso Silva\r\n\r\n28-Vanessa Bittencourt de Faria\r\n\r\nTURMA: JA - 3002/2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alini Rangel de Almeida da Silva\r\n\r\n02-Andreia Nascimento de Almeida Oliveira\r\n\r\n03-Arthur Luiz Fonseca da Silva\r\n\r\n04-Carlos dos Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Carlos José de Oliveira Chafin\r\n\r\n06-Cleia Florêncio da Silva Freitas\r\n\r\n07-Cleide Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08-Cristiana Mendonça de Nazareth de Souza\r\n\r\n09-Daiane Evangelista do Nascimento\r\n\r\n10-Diêgo de Almeida Pereira\r\n\r\n11-Edson Miguel de Lima\r\n\r\n12-Eliezio da Silva Simão\r\n\r\n13-Enedina de Souza Boaventura\r\n\r\n14-Fernanda da Conceição Silva\r\n\r\n15-Francielle Campos Alvarenga\r\n\r\n16-Isabela de Almeida Simões\r\n\r\n17-Ivone Cardoso de Marins\r\n\r\n18-Jaqueline Almeida Pereira\r\n\r\n19-Jeferson de Oliveira Carvalho\r\n\r\n20-Ligia Alves da Silva\r\n\r\n21-Lucas da Silva Santos\r\n\r\n22-Lucas Pereira da Costa\r\n\r\n23-Luciana Martins\r\n\r\n24-Micheli Nascimento Silva\r\n\r\n25-Renata Alves dos Santos Valença\r\n\r\n26-Rodrigo Souza dos Santos\r\n\r\n27-Rosane Ferreira da Silva\r\n\r\n28-Samuel Coutinho Rosa\r\n\r\n29-Stheyllon Siqueira de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2011\r\n\r\n01-Laiz Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luana Soares Silva\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2012\r\n\r\n01-João Victor Medeiros Marques\r\n\r\n02-Leonardo Bueno de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Rafael Brenes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2012\r\n\r\n01-José Guilherme Martins da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayara Alves de Anselmo\r\n\r\nTURMA: 3006- ANO: 2012\r\n\r\n01-Ingrid Taynara da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2012\r\n\r\n01-Lorraine de Goes Santos Bandeira\r\n\r\n02-Shamara Rachel Oliveira de Assis\r\n\r\nTURMA: 3008- ANO: 2012\r\n\r\n01-Joel Furtado da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3013- ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Henrique Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP PAEM 2 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michelle Nicolau Maciel de Oliveira\r\n\r\nTURMA: PP.PAEM I- III - 01 - ANO:2012\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Augusto\r\n\r\n02-Ailma Domingos dos Santos\r\n\r\n03-Alexandre Pereira Fraga\r\n\r\n04-Ana Caroline Felix de Oliveira Paes\r\n\r\n05-Ana Cristina Rocha Lima da Silva\r\n\r\n06-Anderson dos Santos Custodio\r\n\r\n07-Bruno Eduardo Angelo Oliveira\r\n\r\n08-Caio Augusto de Souza Eufrasia\r\n\r\n09-Daniel Augusto da Gloria\r\n\r\n10-Felipe Marabotti Moreira\r\n\r\n11-Ingrid Faria da Silva\r\n\r\n12-Karine Veloso Gonçalves\r\n\r\n13-Leandro Santos Romão Souza\r\n\r\n14-Luana Pereira de Oliveira\r\n\r\n15-Marcus Alan Silva dos Santos\r\n\r\n16-Rafael Barbosa Cardelli de Oliveira\r\n\r\n17-Raphael José Moreira de Jesus\r\n\r\n18-Sidcley Ricardo\r\n\r\n19-Suellen Christina Costa dos Santos\r\n\r\n20-Thayla Leonidas Justino\r\n\r\n21-Vanesca Grigório de Lima\r\n\r\n22- Wallace Pângaro da Silva \r\n\r\nTURMA: PP.PAEM I -III - 02 - ANO:2012\r\n\r\n01- Agda de Azevedo Costa de Souza\r\n\r\n02-Anaci Silva Ferreira\r\n\r\n03-André Luiz Salvino de Lira\r\n\r\n04-Cláudio dos Santos Abrahão Junior\r\n\r\n05-Dayane Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Denise Ramos Vançato\r\n\r\n07-Elisa Pereira da Silva\r\n\r\n08-Evelyn de Mattos Moreira\r\n\r\n09-Joelma Jelly da Silva de Araujo\r\n\r\n10-Lidiane de Almeida da Silva\r\n\r\n11-Luana Monica Pereira da Silva\r\n\r\n12-Lucas Bocks de Lima\r\n\r\n13-Lucas da Silva Nunes\r\n\r\n14-Quésia Cristina Souza da Silva\r\n\r\n15-Renato Santos Guanabara\r\n\r\n16-Roberta de Castro Pereira\r\n\r\n17-Thacyane de Souza Nunes\r\n\r\n18-Thiago Marques da Silva Mota Lima\r\n\r\n19-Yngrid Kelly Pires de Brito\r\n\r\nTURMA : PP.PAEM I - III - 03 - ANO:2012\r\n\r\n01-Caíque Silva Sá\r\n\r\n02-Débora Cristina Pires Pimentel Pereira\r\n\r\n03-Daniel Fialdini Araújo\r\n\r\n04-Diego de Brite Almeida Santos\r\n\r\n05-Diego Fernandes da Silva\r\n\r\n06-Eduardo Henrique Barreto Silva\r\n\r\n07-Fernanda Garcia\r\n\r\n08-Gabriel de Souza Cunha\r\n\r\n09-Hugo de Jesus Oliveira\r\n\r\n10-Hugo dos Santos Dantas da Silva\r\n\r\n11-Juliano França Bernardo de Oliveira\r\n\r\n12-Rafael Pereira de Souza\r\n\r\n13-Rodrigo Pituba Ribeiro\r\n\r\n14-Wallace de Souza da Silva\r\n\r\n15-Wanderson Sobreira dos Santos\r\n\r\n16-William Felippe\r\n\r\n17-Valderlânia Pedro da Silva\r\n\r\n18-Viviane Gomes da Silva\r\n\r\n19-Tatiana Ana da Silva\r\n\r\n20-Tatiane da Silva\r\n\r\n21-Thamires Lino Senna da Conceição\r\n\r\n22-Yago Damasceno da Costa\r\n\r\n24-Yann Carvalho de Oliveira\r\n\r\n25-Ygor Montella Campanhão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, Regional Metropolitana VI, Muni cípio do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorraine Mateus de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003- ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Paulo Bartholomeu Vieira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004- ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Neves do Nascimento Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006- ANO: 2011\r\n\r\n01-Michelle de Oliveira Gomes Dantas\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31/05/2006\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Gerlane Cristina de Lima\r\n\r\nLeia-se: 06-Gerlanne Cristina de Lima\r\n\r\nD.O. de 25/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 83 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Bruna Cardoso da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Bruna da Silva de Sousa\r\n\r\nId: 1683676"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2013/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor do contrato e prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 286/2013.\r\n\r\nId: 1683251. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Claudio João Barreto dos Santos, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Engenharia, Departamento de Engenharia Cartográfica, Área de Geofísica e Geodésia, com carga horária de 20 (vinte) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/11920/2013.\r\n\r\nId: 1683350. A faturar por empenho"
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                            "1683351": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nDepartamento de Letras Anglo Germânicas\r\n\r\nÁrea de Língua Inglesa\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/675/2014\r\n\r\nMarcela Iochem Valente\r\n\r\n1º\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nDepartamento de Estruturas e Fundações\r\n\r\nÁrea de Mecânica das Estruturas\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/792/2014\r\n\r\nAndré Tenchini da Silva\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Estruturas e Fundações\r\n\r\nÁrea de Mecânica dos Solos\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/795/2013\r\n\r\nAlessandra Conde de Freitas\r\n\r\n1ª\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Elétrica\r\n\r\nÁrea de Circuitos Elétricos\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/9719/2013\r\n\r\nRonaldo Bosignoli\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Construção Civil\r\n\r\nÁrea de Arquitetura e Urbanismo\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14334/2013\r\n\r\nAndré Luiz Carvalho Cardoso\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1683351. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683830": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando nº 314/CAp-UERJ/2014.\r\n\r\nÁREA: LINGUAS E LITERATURA\r\n\r\nSubárea: Língua Portuguesa\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nKarine Oliveira Bastos\r\n\r\n92,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nCarolina de Azevedo Turboli\r\n\r\n70,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nLorena Cardoso dos Santos\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSubárea: Língua Francesa\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\nNÃO HOUVE APROVADOS\r\n\r\nÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nSubárea: Física\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nFelipe de Freitas Moura\r\n\r\n75,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarcos Antonio Borcard Pessanha\r\n\r\n70,00\r\n\r\nÁREA: ENSINO FUNDAMENTAL/ANOS INICIAIS\r\n\r\nSubárea: Pedagogia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nAnna Carolina Cabral de Andrade da Matta Machado\r\n\r\n88,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nLeidiane dos Santos Aguiar Macambira\r\n\r\n76,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nPriscilla da Silva Frazão\r\n\r\n75,00\r\n\r\nÁREA: MATEMÁTICA E DESENHO\r\n\r\nSubárea: Matemática\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\nNÃO HOUVE APROVADOS\r\n\r\nId: 1683830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683382": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/2014.\r\n\r\nOnde se lê: NOMEAÇÃO: Portaria n° 24/DAF/2014...\r\n\r\nLeia-se: NOMEAÇÃO: Portaria n° 26/DAF/2014...\r\n\r\nId: 1683382. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682491": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CATETERES SEMI-IMPLANÁVEIS, Agulha Huber, etc.), para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 41.860,00. Processo HUPE 1092/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, em atendimento Ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 54.321,30. Processo HUPE nº E-26/008/2345/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de OPMES (BAINHAS DE DILATAÇÃO MECÂNICA, Dispositivos para Extração, Acessórios, etc.), em REGIME DE CONSIGNAÇÃO, para atender à UDA de Cirurgia Cardíaca do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UDA-CC/HUPE, no valor total estimado de R$ 299.349,30. Processo HUPE nº E-26/008/2117/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/06/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (TOPÓGRAFO DE CÓRNEA), em atendimento à UDA de Oftalmologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UDA-OFTALMO/HUPE, no valor total estimado de R$ 382.800,00. Processo HUPE nº E-26/008/1435/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/06/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios (PÃES), para atender à Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - DINUTRI/HUPE, no valor total estimado de R$ 40.274,03. Processo HUPE nº E-26/008/773/2014.\r\n\r\nId: 1682491. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683770": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/06/2014, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS (OLEO DE SEMENTE DE UVA, ETC), no valor total estimado de R$ 14.576,41. Processo HUPE nº E-26/008/805/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/06/2014, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS (VASELINA LÍQUIDA, ETC), no valor total estimado de R$ 22.155,24. Processo HUPE nº E-26/008/697/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/06/2014, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE APARELHO BIPAP PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 28.605,50. Processo HUPE nº E-26/008/1046/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/06/2014, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE Mix de probióticos, no valor total estimado de R$ 38.299,80. Processo HUPE nº E-26/008/871/2014.\r\n\r\nId: 1683770. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683436": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar OPMES (MARCAPASSOS, Cardioversor-Desfibrilador, Eletrodos, etc.), em REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender ao Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CC/HUPE, anteriormente marcada para 15/04/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 30/06/2014, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/3235/2013.\r\n\r\nId: 1683436. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683768": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de São Gonçalo\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/004/0473/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2014.\r\n\r\nId: 1683768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683760": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Angra dos Reis - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Angra dos Reis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo E-26/004/0374/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2014.\r\n\r\nId: 1683760. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1683722": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada por Preço Unitário. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA MAKETE EIRELI EPP. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Mirante do Amazonas, bairro Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 960.798,44 (novecentos e sessenta mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.380/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014. REGISTRO INTERNO Nº 021/2014.\r\n\r\nId: 1683722. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683374": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a empresa SERVIMAQ 1000 CONSTRUTORA LTDA.-ME, CNPJ nº 08.684.073/0001-51, estabelecida à Rua Juliano de Miranda nº 155, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.371-090, responsável pelo Contrato nº 157/2008, cujo objeto são as obras/serviços de construção de 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, na comunidade Parque Guandu, no Município de Japeri, RJ. Fica, através do seu representante legal, notificada da aplicação da penalidade de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do remanescente contratual, com fulcro na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual e no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93. A Notificada poderá apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento do presente e poderá ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado, mediante instrumento de mandato, de 10h às 12h ou de 14h às 16h, na sede da Companhia, Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, 1º, V, da Lei Estadual nº 5427/2009, a Contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/100.232/2008.\r\n\r\nId: 1683374. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1683817": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo descriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de licença de direito de uso de software de gestão integrado para fiscalização de contratos (GECO), para aplicação no serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros residindo em ambiente de computação em nuvem (cloud computing) com serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), na tipologia SaaS (Software as a Service) em serviço de nuvem privada, na forma do Termo de Referência (Anexo I ) e na Proposta de Preço (Anexo II) e na planilha de Composição de Custo (anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/5231/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/06/2014, às 10h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 30/06/2014, às 11h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão á disposição dos interessados no endereço eletrônico acima, ou poderá ser adquirida uma cópia na sede deste DETRO/RJ, à Rua do Rosário, nº 164 - 2º andar DAF/COMAT, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16h. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 3883 4123 ou pelo endereço eletrônico: licitação@detro.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1683817. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1683487": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP. OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. VALOR: 11.514,90 (onze mil quinhentos e quatorze reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.842/2013.\r\n\r\nId: 1683487"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1681456": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 17/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 35/2013, assinado em 13/05/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Modificação de quantidades, com alteração no valor contratual, com acréscimo na proporção de 24,70% (vinte e quatro vírgula setenta por cento), correspondendo a R$ 1.171.669,45 (hum milhão, cento e setenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/04/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/506.138/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1681456. Valor: R$ 106,66"
                            ],
                            "1683177": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 47/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 47/2013 para “ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS PARA RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS, ÁREA DE LAZER, PROJETOS GEOTÉCNICOS PRELIMINARES E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROJETO PILOTO - 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”, sofreu alterações. A Errata 01 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1683177. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1683756": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 597. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Daiane Silva Lima Lanchonete - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 30,80m² referente ao boxe 49 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 09.05.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 20,76 (vinte reais e setenta e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1517/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 599. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 500,00m² referente ao módulo 02 do Pavilhão 75 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 02.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/991/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 604. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vitorino Ferreira Coelho. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente ao Hall do Pavilhão 32 da Unidade I - Grande Rio. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1191/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 605. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Padaria Confeitaria Bonequinha do Ceasa Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 36,80m² referente a cabeceira norte C do Pavilhão 11 da Unidade I - Grande Rio. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1229/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 606. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Padaria, Confeitaria Brinco da Princesa Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente ao boxe 49 - cabeceira sul do Pavilhão 32 da Unidade I - Grande Rio. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1192/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 607. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lanchonete e Bar Brinco da Princesa Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 47 do Pavilhão 32 da Unidade I - Grande Rio. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 20,76 (vinte reais e setenta e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1231/2013.\r\n\r\nId: 1683756. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683129": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NIVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6.689, de 11/02/2014 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011, vem CONVOCAR os servidores abaixo nomeados, no respectivo cargo, para o ATO DE POSSE que se realizara no Gabinete da Presidência no dia 04/06/2014. \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nPesquisador\r\n\r\n408-4\r\n\r\nMoyses Cavichioli Barbosa\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTec. Rec. Pesqueiro\r\n\r\n407-6\r\n\r\nJacqueline Cristina de Oliveira Xavier\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1683129. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1683192": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n12° Festa Literária Internacional de Paraty\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060855\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.241.493/0002-56\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n9.477.917,53\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTransformando\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060881\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFios da Terra - Educação e Cultura, Ambiente e Energia, Trabalho e Participação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.673.783/0001-25\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nA história do barquinho\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060863\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCanto da Viração Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n356.300,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n356.300,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCachorro Morto\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060845\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNome da Firma Produção e Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.700.069/0001-81\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n412.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Circolo Social\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060823\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Bem Querer\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.256.850/0001-31\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n299.970,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n299.970,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nXIII Encontrarte - Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060878\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEncontrarte Encontro de Artes Cênicas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival Mimo Paraty\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060844\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLu Araújo Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.688.405/0001-03\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.796.692,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra de Violões do Forte de Copacabana - 2014/2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060879\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Ruda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n368.796,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n308.796,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nChoro Itinerante in Concert, em Igrejas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060888\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRonaldinho do Cavaquinho Eventos Musicais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.182.571/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curta Cinema 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060842\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Franco Cultural\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.670.346/0001-58\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.124.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n4° Filmambiente - Festival Internacional do Audiovisual Ambiental\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060670\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAmado Arte & Produção Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.229.260/0001-69\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n519.390,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n22° Festival Internacional de Animação do Brasil - Anima Mundi - Rio de Janeiro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060890\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação - IDEIA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.596.539/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n3.037.042,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSansão\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060824\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPós Pós Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.946.030/0001-49\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n417.725,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n387.725,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOutras Portas de Percepção\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060854\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCortex Digital Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.104.225/0001-49\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n278.630,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n195.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCódigos Primordiais\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060833\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRosado Torres Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.424.868/0001-32\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFLUPP 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060870\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Estudos Contemporâneos - ACEC\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.942.500,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1683192"
                        ],
                        "1683832": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/449/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.530.486/0001-29\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/449/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/449/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nPSA Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1683832"
                        ],
                        "1683226": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, torna pública a relação de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado no D.O. de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nO Papagaio de Humboldt\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060848\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Brasil Alemanha - Instituto Goethe\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n34.108.837/0001-70\r\n\r\nInciso II do item 10.2, inciso V do item 10.3\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFESTEP - Festival de Teatro de Engenheiro Passos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060825\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nInciso VII do item 10.3\r\n\r\nId: 1683226"
                        ],
                        "1683214": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a ANULAÇÃO, no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, da Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 001/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/1000/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de elaboração de Projeto do Teatro da Biblioteca Parque da Rocinha, compreendendo Projetos de Arquitetura, Acústica, Iluminação Cênica e do Palco e Urdimento, conforme especificados no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nId: 1683214"
                        ],
                        "1683215": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a REVOGAÇÃO da Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, a ser realizada no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1576/2013 - P.E. Nº 010/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de cortinas no palco da Sala Cecília Meireles, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 94.371,49 (noventa e quatro mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1683215"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1683439": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de compra de baterias para NO-BREAK.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 13 (treze) baterias eletroeletrônicas, composição química: chumbo ácido, tamanho N/D, formato retangular, tipo VRLA, tensão 12v, capacidade 120Ah, carga recarregável, para “no-break”, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 1), Termo de Referencia (Anexo 02) e instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/05/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 10.739,00 (dez mil setecentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/577/2014.\r\n\r\nId: 1683439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683417": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: DOMINGO NO MUNICIPAL - Concertos da Juventude 2014, com a participação da Orquestra Sinfônica Brasileira, nos dias 27/04, 08/06, 27/07, 28/09 e 09/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.04.2014; \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a FTM/RJ receberá 100 % ( cem por cento) da bilheteria por cada apresentação dos CONCERTOS DA JUVENTUDE/DOMINGO NO MUNICIPAL. A FOSB terá direito a compra de até 700 (setecentos) ingressos mediante carta valorada, cujo pagamento se fará através do acerto de contas entre as partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/112/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1683417. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683390": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA;\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO O presente termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Série JAZZ ALL NIGHTS TEMPORADA 2014, no dia 11 de abril de 2014 para apresentação do artista Michel Legrand, e no dia 12 de setembro de 2014 para apresentação do artista Chuco Valdes e Banda Afro-Cuban. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11.04.2014.\r\n\r\nCLAUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/218/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1683390. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1683221": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Iguaçu. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014. PRAZO: Vigência do convênio. OBJETO: Inclusão da alínea “j” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 07/2013, oriundo do Convênio nº 001/2013, a fim de atender a ação Era Digital na 3ª Idade do Programa 3ª Idade com Qualidade, com a seguinte redação:\r\n\r\n“j) Disponibilizar parte da Praça Dutra dos Reis, Bairro de Austim - Nova Iguaçu, suficiente, para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nId: 1683221"
                        ],
                        "1683212": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 38/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Areal. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2014. PRAZO: Vigência do convênio. OBJETO: Inclusão da alínea “j” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 38, oriundo do Convênio nº 001/2013, a fim de atender a ação Era Digital na 3ª Idade do Programa 3ª Idade com Qualidade, com a seguinte redação:\r\n\r\n“j) Disponibilizar local na Avenida Amaral Peixoto nº 238, Centro, Areal/RJ, para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nId: 1683212"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1683538": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 07/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de molduras de acrílico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003985/2014.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2014, às 10h.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/06/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 16/06/2014, às 10:05 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/06/2014, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1683538"
                        ],
                        "1684000": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª e 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do artigo 15 do Regulamento do 3.º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas 4ª e 5ª Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1) C\r\n\r\n2) C\r\n\r\n3) E\r\n\r\n4) D\r\n\r\n5) B\r\n\r\n6) C\r\n\r\n7) A\r\n\r\n8) D\r\n\r\n9) A\r\n\r\n10) E\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n11) D\r\n\r\n12) E\r\n\r\n13) D\r\n\r\n14) D\r\n\r\n15) E\r\n\r\n16) B\r\n\r\n17) D\r\n\r\n18) B\r\n\r\n19) A\r\n\r\n20) E\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n21) A\r\n\r\n22) C\r\n\r\n23) D\r\n\r\n24) C\r\n\r\n25) A\r\n\r\n26) E\r\n\r\n27) D\r\n\r\n28) B\r\n\r\n29) E\r\n\r\n30) A\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos nas 4ª e 5ª Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado (Rua Dona Guilhermina, 100, Chácara Farani, Barra do Piraí-RJ, e Av. Paulo de Frontin, 590, 10º andar, Aterrado, Volta Redonda-RJ), das 11h às 17h.\r\n\r\nId: 1684000"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1683824": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5252/2014 - AUTORIZO o afastamento de PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6.231-5, Professor Associado, no período de 14/06/2014 a 19/06/2014, para participar do “International Consortum for Educational Development, ICED 2014”, em Stockholm, Suécia.\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3672/2014 - AUTORIZO os afastamentos de DÉRCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35.945-5, Professor Adjunto, e EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7, Professor Adjunto, no período de 24/06/2014 a 16/07/2014, para participar do York Expert Worshops in hte Socio Economic Evalution of Medicine, em York, Inglaterra.\r\n\r\nId: 1683824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683745": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2469/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER HEALTH SCIENCES INC., no valor de R$ 132.132,53, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1683745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683744": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO - SR-1\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto dos processos nºs E-26/007/4633/2014/UERJ, \r\n\r\nE-26/007/4635/2014/UERJ, E-26/007/4637/2014/UERJ, \r\n\r\nE-26/007/4638/2014/UERJ, E-26/007/4652/2014/UERJ e \r\n\r\nE-26/007/4654/2014/UERJ publicados no D.O. de 02/05/2014. \r\n\r\nId: 1683744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683825": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 652/2014 - APOSENTA DIRCE BONFIM DE LIMA, matr. nº 02.343-2, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1683825. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683827": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1937/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36.216-0, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 6762240, Técnico de Planejamento e Pesquisa (Inativo), na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/271/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de ROSILENE NARDOTO RAFAEL TEIXEIRA, matr. nº 37.238-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1533063, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1125/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de MARLENE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 31.498-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1739501, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7532/2012 - LÍCITA a acumulação de cargos de CARLA DE OLIVEIRA FONTELLA, matr. nº 36.119-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 4502015, Técnico em Enfermagem - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7304/2008 - LÍCITA a acumulação de cargos de ELIANE BARRETO DOS SANTOS COUTINHO, matr. nº 34.943-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - UERJ, e matr. nº 156.187-7, Enfermeiro - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2699/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de MARISE ELIA DE MARSILLAC, matr. nº 37.336-5, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 1541645, Médico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1881/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de LUIZ EDMUNDO TAVARES, matr. nº 2.744-1, Professor Assistente - UERJ, e matr. nº 046.605-2, Professor I - Inativo Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1967/2014 - JERONIMO DE LOURDES, matr. nº 25.416-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/06/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3952/2014 - ZELIO SANTOS VANDERLEI, matr. nº 25.905-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/12/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1683827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683828": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10381/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ...REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELLO...\r\n\r\nLeia-se: ... REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO...\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10526/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 4906534...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 4906534-5...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10529/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...-Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro...\r\n\r\nLeia-se: ... -Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8626/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...e Médico, matr. nº...\r\n\r\nLeia-se: ... e Médico (Inativo), matr. nº...\r\n\r\nId: 1683828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683829": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4975/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34.527-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 18/11/1981 a 14/03/1990, 01/08/1992 a 30/06/1993 e 01/09/1994 a 01/03/1996, totalizando 3.921 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1683829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683826": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 374/2014 - ANDRÉIA DE ARRUDA DA SILVA, matr. nº 37.619-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/04/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 03/04/2014”.\r\n\r\nId: 1683826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683252": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 0206/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 126/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Sheyla M. Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 128/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/307/2014.\r\n\r\nId: 1683252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683802": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nREDUZ a carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), do servidor JADER ZACHARIAS FREITAS, Técnico Profissional, área: Agrícola e Agropecuária, matrícula nº 10.497-6, lotado no CCTA/LFIT, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 26/05/2014. Processo nº E-26/009/324/2014.\r\n\r\nREDUZ a carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da servidora LUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE, Técnico Administrativo, área: Patrimônio, matrícula nº 10.446-3, lotada no Hospital Veterinário, pelo prazo de 06 (seis) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 26/05/2014. Processo nº E-26/009/195/2014.\r\n\r\nREDUZ a carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da servidora PATRICIA FABIANE CABRAL PAULINO CÂMARA, Auxiliar de Serviços Gerais, área: Administração, matrícula nº 10.368-9, lotada no CCT/SECRET, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 26/05/2014. Processo nº E-26/009/233/2014.\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nREDUZ a carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), do servidor THIAGO MIQUILITO MANHÃES, Técnico Administrativo, área: Pagamento, matrícula nº 10.198-0, lotado no DGA/GRH/ASPAG, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datada de 19/03/2014. Processo nº E-26/052.350/2011.\r\n\r\nId: 1683802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683804": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CÔRTES, matrícula nº 10.660-9, a contar de 28 de abril de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.943/2012.\r\n\r\nNOMEIA, PRO-TEMPORE, JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CÔRTES, matrícula n.º 10.660-9, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/050.943/2012.\r\n\r\nId: 1683804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683803": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/356/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2014, referente à aquisição de equipamentos (carros de serviço) para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), à empresa ALLINOX COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - EPP pelo Lote 01.\r\n\r\nId: 1683803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683478": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 07/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 ­ 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0249/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP (CNPJ 05.531.794/0001-89) ...\r\n\r\nLeia-se: ...ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP (CNPJ 05.531.749/0001-89) ...\r\n\r\nId: 1683478. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.737/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R$ 186.237,26 (cento e oitenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), correspondente à 3ª medição final - período de 21/09/2013 a 21/10/2013, referente aos serviços de recuperação de 05 (cinco) blocos do Conjunto Habitacional Pavão Pavãozinho, localizado no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. - EPP. \r\n\r\nId: 1683427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.742/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 143.318,39 (cento e quarenta e três mil trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos), correspondente à 14ª medição complementar do período de 19/12/2013 a 31/12/2013, referente às obras de restauração e recuperação dos blocos B1 e B2 e complementação da recuperação estrutural e recuperação do bloco A do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1683450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.744/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 158.599,04 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos), correspondentes à 11ª a 19ª medição de reajustamento, referentes à execução dos serviços de infraestrutura de urbanização no conjunto habitacional Barros Filho, localizado na Av. Marginal, s/nº, estação de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da empresa CARIOCA CHRISTIAN-NIELSEN ENGENHARIA LTDA. S/A.\r\n\r\nId: 1683458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683422": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.646/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 37.124,98 (trinta e sete mil cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), correspondente ao reajustamento da 18ª medição do período de 10/12/2012 a 31/08/2013, empreendimento Loteamento Figueira, no Município de Sapucaia, em favor da empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA.\r\n\r\nId: 1683422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.741/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R$ 26.285,69 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), correspondente à 13ª medição no período de 29/10/2013 a 16/12/2013, referente à execução dos serviços de construção de 56 (cinquenta e seis) unidades habitacionais e infraestrutura de urbanização para 1.300 famílias, na localidade Vila Esperança, Estrada Real da Estrela, s/nº, bairro Imbariê, no Município de Duque de Caxias, RJ, compreendendo projetos estruturais, serviços preliminares, administração local, pavimentação, drenagem, esgoto, água, urbanismo, iluminação e instalações hidrossanitárias, a cargo da empresa SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1683442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.738/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 217.376,35 (duzentos e dezessete mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), correspondente à 9ª medição final do período de 10/12/2012 a 30/11/2013, referente à recuperação de 15 blocos do Conjunto Habitacional Pe. José de Anchieta, localizado em Vigário Geral, no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nId: 1683437. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1683819": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/2663/2014, designando para procedê-la o servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 34/01107-2, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/5242/2014, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1683819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4329/2014 - COOPERATIVA COOPERNOVA (RJ-711). AUTORIZO a incorporação do veículo Renaut Master placa LMA 5158 pertencente ao cooperado Paulo Roberto Cardoso, em substituição ao veículo placa KXB3754, que será baixado.\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4959/2014 - FABIO MARCOS LOPES DE CARVALHO, ID Funcional nº 4282160, matrícula nº 34/00921-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio apurados no período base de 03.08.2007 a 02.08.2012.\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14111/2013 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4528/2014 - VIAÇÃO TREZE DE JUNHO LTDA - EPP (RJ-570). AUTORIZO concedendo o prazo de 25 (vinte e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4558/2014 - AUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA (RJ-210). AUTORIZO concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/005/4732/14, E-10/005/4751/14, E-10/005/4754/14, E-10/005/4755/14, E-10/005/4756/14 e E-10/005/5087/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1683833. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1683783": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/020/VOL.II/2012 - Diante do Parecer nº 23/05/2013 da Assessoria Jurídica, fica rescindido, a partir de 30 de abril de 2014, o contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado firmado em 02/07/2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente e EDSON BEDIM AZEREDO, Assessor III, ID funcional nº 5645859.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2014.\r\n\r\nId: 1683783"
                    ],
                    "1684211": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5756 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DO §10 DO ART. 1° DA LEI ESTADUAL N° 1.356/88 E RATIFICA A DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.442 DE 17 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/06/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/510.847/2011, da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA para as obras de recuperação ambiental com sustentabilidade do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Recomendação do Grupo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GATE/MPRJ, de 22/05/2014, e\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.000, de 08/03/2007, que acrescentou ao art. 1º da Lei nº 1.356, de 03/10/1988, o seguinte parágrafo: \"§ 10 - As obras ou serviços de dragagem em ambientes costeiros e de drenagem e dragagem de sistemas hídricos interiores, incluindo a disposição final do material dragado/escavado em ambientes costeiros e em terra no âmbito da iniciativa pública e privada, destinadas à recuperação de áreas alagáveis, contaminadas ou degradadas, poderão ser submetidas ao regime de licenciamento simplificado com a apresentação de um \"Relatório Ambiental Simplificado - RAS\", mediante parecer técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA - que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, e com base nas Diretrizes Técnicas da FEEMA concernentes ao Licenciamento Ambiental de Dragagem e Disposição Final de Material\", \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade do §10 do art. 1° da Lei Estadual n° 1.356/88 para as obras de recuperação ambiental com sustentabilidade do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, de responsabilidade da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA.\r\n\r\nArt. 2º - Ratificar a Deliberação CECA/CLF nº 5.442, de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Encaminhar o processo ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA para prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1684211"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1683627": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 536 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PRO-PSA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 19 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho de Assessoria Técnica, formada por representantes das diversas diretorias e gerências do INEA relacionadas ao Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PRO-PSA, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual nº 43.029, de 15 de junho de 2011.\r\n\r\n§ 1º - O objetivo principal desse grupo é promover o desenvolvimento e a implementação do PRO-PSA e fornecer aconselhamento técnico ao CONDIR e ao CERHI no que se refere ao tema. \r\n\r\n§ 2º- Especificamente, o Grupo de Trabalho será responsável por: \r\n\r\nI- prestar apoio técnico na regulamentação do PRO-PSA; \r\n\r\nII- elaborar o planejamento anual das ações e projetos do INEA para a implementação do PRO-PSA;\r\n\r\nIII- acompanhar, prestar apoio técnico e viabilizar a estruturação, implementação, monitoramento, avaliação e ampliação das iniciativas de Pagamento de Serviços Ambientais no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIV- integrar e compatibilizar as ações do INEA e demais instituições parceiras que apresentem interface com o PRO-PSA;\r\n\r\nArt. 2º- Designar SILVIA MARIE IKEMOTO, matrícula nº 390711-0; JULIA KISHIDA BOCHNER, matrícula 390387-9, JOSE MARIA SOARES FILHO, matrícula 390738-3; LEONARDO SILVA FERNANDES, matrícula 390575-9; GLAUCIA FREITAS SAMPAIO, matrícula n° 2701666-6; TELMO BORGES SILVEIRA FILHO, matrícula 390652-6, JOÃO CARLOS GOMES NASCIMENTO, matrícula n° 390230-1, e MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula n° 390422-4, para constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo nº E-07/002.05373/2014.\r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Trabalho está sob a coordenação técnica de SILVIA MARIE IKEMOTO, matrícula nº 390711-0, e suplência de JULIA KISHIDA BOCHNER, matrícula 390387-9.\r\n\r\nArt. 4º- O Grupo de Trabalho está programado para se reunir mensalmente para elaboração e implementação do PRO-PSA, e se reunirá conforme demanda específica do INEA.\r\n\r\nArt. 5º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar representantes da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 6º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 7º- No eventual impedimento de um dos representantes mencionados no art. 2º, cada unidade organizacional apresentará um substituto.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1683627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.094/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LOCAÇÃO DE IMOVEL, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Buenos Aires, nº 204, no Município de Petrópolis, com objetivo de sediar as instalações da SUPPIB, no corrente exercício, no valor de R$ 11.840,56 - NE nº 00762/2014, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.131/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO. S/A, para atender despesas para o atendimento ao sistema Via Fácil para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, nas estradas pedagiadas do Estado do Rio de Janeiro, no corrente exercício no valor de R$ 19.555,23 - NE nº 00875/2014 com base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1683281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683660": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 04 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 66/2013.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, e tendo em vista o que consta do processo nº E-07/504.420/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 66/2013, firmado com a empresa IDEORAMA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Designar TANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, Gerente de Informação e Acervo Técnico, matrícula nº 2700475-3, na Supervisão do Contrato, JOSETE SOARES MEDEIROS, Chefe de Serviço, matrícula nº 390.099-0, na Fiscalização do Contrato, e SANDRO ARAUJO CARNEIRO, Adjunto I, matrícula nº 391.237-5, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014. \r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 05 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 35/2012.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, e tendo em vista o que consta do processo nº E-07/504.387/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 35/2012, firmado com a empresa WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar TANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, Gerente de Informação e Acervo Técnico, matrícula nº 270475-3, na Supervisão do Contrato, JOSETE SOARES MEDEIROS, Chefe de Serviço, matrícula nº. 390.099-0, na Fiscalização do Contrato, e SANDRO ARAUJO CARNEIRO, Adjunto I, matrícula nº 391.237-5, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 06 DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 87/2012.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, e tendo em vista o que consta do processo nº E-07/508.449/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 87/2012, firmado com a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar TANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, Gerente de Informação e Acervo Técnico, matrícula nº 270475-3, na Supervisão do Contrato, JOSETE SOARES MEDEIROS, Chefe de Serviço, matrícula nº 390.099-0, na Fiscalização do Contrato, e ELIANE MARINHO NUNES, Bibliotecária, matrícula nº 2701318-4, como Suplente. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 07 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 40/2009.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, e tendo em vista o que consta do processo nº E-07/504.405/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 40/2009, firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.\r\n\r\nArt. 2º - Designar TANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, Gerente de Informação e Acervo Técnico, matrícula nº 2700475-3, na Supervisão do Contrato, JOSETE SOARES MEDEIROS, Chefe de Serviço, matrícula nº. 390.099-0, na Fiscalização do Contrato, e SANDRA SERAFIM DOS SANTOS, Bibliotecário, matrícula nº 2700972-9, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1683660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683643": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.776/2011 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 29/2012, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP, para prestação de serviços de locação de purificadores de água, pelo valor global de R$ 5.074,50 (cinco mil setenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1683643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683131": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE \r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.621/2011 - DELIBERO pelo indeferimento do recurso apresentado pelo Clube Moinho do Vento, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 19/05/2014, na Ata da 196ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1683131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683256": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 148 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 30/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme processo nº E-07/500.570/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 30/2011, firmado com a empresa TIM CELULAR S.A.. \r\n\r\nArt. 2º- Designar Diego Luiz Feitoza Da Silva, Chefe de Serviço das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 390.201-2, na Supervisão do Contrato, Ericka Silva Monteiro, Adjunto I, matrícula nº 391.334-0, Tatiana Brandão Guimarães, Administradora, matrícula nº 390.456-2, na Fiscalização do Contrato e Thiago Gama Martins Larangeira, Gerente Administrativo, matrícula nº 390.015-6, como Suplente. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1683256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683733": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.498/2008 - SUELI FRANCISCO ALVES, Agente Administrativo, matrícula nº 360.793-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Especial não gozada, relativa ao período-base de 25/06/1990 a 23/06/1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/300.452/1991 - LOURIVAL SÉRGIO BRUM DIAS, Técnico Administrativo, matrícula nº 00119-8. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 26/12/1996 a 24/12/2001; 25/12/2001 a 23/12/2006 e de 24/12/2006 a 22/12/2011.\r\n\r\nId: 1683733. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1683389": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 46 DE 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do contrato de prestação de serviços de assistência administrativa e ope racional ao programa do governo - Estradas da Produção, firmado entre a EMATER-RIO e a FUNDENOR, composta pelos seguintes empregados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nLIESSE DE SÁ - mat. 4930-4;\r\n\r\nSEBASTIÃO BRUNO JÚNIOR - mat. 1286-4;\r\n\r\nEMERSON LEONI DE SOUSA RIBEIRO - mat.1464-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\nId: 1683389. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1684044": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG N° 42 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2014.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 011/2014, instituída pela Portaria SSPG nº 064, de 21/03/2014, que passa a ser integrada pelo servidor Phelipe Baptista de Britto, ID 4272445-7, em substituição ao servidor Bruno Nicoliche. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de 22/03/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1684044"
                    ],
                    "1684045": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG N° 43 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Raquel Vital Braz, ID 5011642-8 e Rafael Azevedo Fontenelle Gomes, ID 4355321-4, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 015/2014 que celebra com a Empresa Doc-Expoe Gestão Museológica e Documental Ltda.-EPP. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1684045"
                    ],
                    "1684046": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG N° 44 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ricardo Protector, ID 442155-6 e Ademas Goulart, ID 4436874-7, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 017/2014, que celebra com a Empresa Full Tec Construções Ltda. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1684046"
                    ],
                    "1683434": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nDESIGNA as servidoras MARCELLA COELHO DE ALMEIDA, matrícula nº 5023738-1 e RAQUEL VITAL BRAZ, matrícula nº 5011642-8, para participar, como equipe técnica da Tomada de Preços nº 004/2014, contratação de empresa especializada para inventário dos bens móveis e integrados localizados no Museu da Santa Casa de Misericórdia de Valença/RJ. PROCESSO Nº E-18/001/1112/2013\r\n\r\nId: 1683434"
                    ],
                    "1683194": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 21/05/2014 \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2014, firmado em 17/01/2014 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Camila Maria Xavier de Araújo, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001/1550/2013 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Oitava, condições de liberação do apoio financeiro, retificada com a seguinte conta bancária.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n8.1...\r\n\r\nA liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 0016444-5 agência 124-0, Banco Bradesco S/A de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\n\r\nId: 1683194"
                    ],
                    "1683314": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001/397/2014 - MARIA CARMEN MORAES LOMAR, Professor Assistente de Administração Educacional II D Ref.8, Id. Funcional nº 19365179. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22.05.2014.\r\n\r\nId: 1683314"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1683746": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/298/2014 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 005/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa EXCEL ELEVADORES LTDA, no valor global de R$ 15.879,00 (quinze mil oitocentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/298/2014- HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 005/2014, objeto do processo nº E-18/005/298/2014, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Prédio Anexo, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1683746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683619": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/362/2014- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 007/2014 - contratação de empresa especializada para locação equipamentos de informática, para atender a Sede e demais Unidades desta Fundação, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 130.416,00 (cento e trinta mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 1683619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683147": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/002/357/2014 - FIXADOS, a contar de 27/05/2014, os proventos mensais de inatividade de SEVERINO RAMOS DE LIMA, Porteiro, Id. Funcional 2867508-8, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IIl, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO N° E-18/002/358/2014 - FIXADOS, a contar de 27/05/2014, os proventos mensais de inatividade de ALUISIO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Palco, Id. Funcional 2866883-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1683147. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683348": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06.10.2009\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/400.598/91 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Prêmio referente ao período-base de 27/05/87 a 26/05/97, concedido a THEREZA BAETRIZ KUHNERT, matr. 300.103-9, Museólogo, Nível 5, lotada no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ e não usufruído pela servidora. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2009.\r\n\r\nId: 1683348. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1683264": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1077/14 - AUTORIZO a despesa, observada a disponibilidade orçamentária alocada na Lei Orçamentária de 2014, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor de Ampla Energia e Serviços S.A. a fim de amparar a despesa pertinente a prestação de serviço de fornecimento de energia aos Educandários Protógenes Guimarães e Rego Barros, transferidos para esta SEASDH mediante o Decreto nº 44.650/2014.\r\n\r\nId: 1683264"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1682308": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nCONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121566/2007 - SOCIEDADE COM. E IMP. HERMES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/53016/2005 - UNIMED NITEROI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120150/2007 - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (UNIBANCO).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1065/2013 - QSC ALIMENTOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45573/PROCON/2003 - UNAMAR CLUBE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/123715/2007 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8181/2013 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145464/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4007/2013 - VIA VAREJO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121178/2007 - ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127997/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42951/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/370/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/477/2013 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1253/2013 - WHIRLPOOL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2320/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/63/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6311/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5279/2013 - CAFÉ SEVERINO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/123162/2007 - MERCADINHO ECONOMICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148778/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143158/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44253/2003 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/56446/2006 - CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/124743/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46178/2003 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25576/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8823/2013 - SUPERMERCADOS ECONOMAX.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8802/2013 - SUPERMERCADOS INTERCONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8828/2013 - SUPERMERCADO CRISTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8824/2013 - SUPERMERCADOS REAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8806/2013 - SUPERMERCADO MEGA BOX.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8807/2013 - SUPERMERCADOS CAMPEÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8809/2013 - SUPERMERCADO VIANENSE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5775/2013 - BONA BARRA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120636/2007 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125254/2008 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45844/2004 - SABEMI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/55521/2006 - EDITORA GLOBO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25032/2004 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n\r\nAPENSO Nº E-06/25392/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/51369/2005 - MADE ART MÓVEIS COUNTRY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/58282/2006 - CARREFOUR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122334/2007 - EVADIN INDÚSTRIAS AMAZONIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1728/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1370/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1627/2013 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/123210/2007 - INSTITUTO LINGUÍSTICO DE CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121037/2007 - CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143386/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1235/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1698/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/54657/2006 - EDITORA J.B. S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/50969/2004 - CARTÃO FINIVEST.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8980/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1682308. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1683794": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nNOMEIA PEDRO HENRIQUE SANTOS BRAGA, CPF nº 131.015.507-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vânia da Silva Carneiro - Processo nº E-14/008.000325/2014.\r\n\r\nNOMEIA PAULO JOSÉ DE MENESES MIGUENS, CPF nº 105.487.217-18, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno de Jesus Barreira Pereira, Id Funcional nº 4336117-0, com validade a contar de 02 de junho de 2014 - Processo nº E-14/001.018237/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o servidor PAULO JOSÉ DE MENESES MIGUENS, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.018237/2014.\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROMOVE SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19220979, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, em vaga decorrente da Aposentadoria de MARIA CECÍLIA COURI - Processo nº E-14/001.016357/2014.\r\n\r\nPROMOVE JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42665833, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, em vaga decorrente da Promoção de SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA - Processo nº E-14/001.016357/2014.\r\n\r\nId: 1683794"
                    ],
                    "1683664": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015922/2013 - Pregão PGE/RJ nº 02/2014. Fica a contratada PRISCILA VIEIRA CARDOSO, 11712133799 notificada de que: (i) provocou o inadimplemento total da contratação pelo descumprimento do Edital do PE nº 02/2013, (ii) caso não inicie a execução do objeto contratual no prazo máximo de cinco dias úteis, contados do recebimento da presente notificação, incorrerá, nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8666/93 e do item 17.1, “c” do Edital, na aplicação da pena de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado pelo período de seis meses e (iii) incorre, ainda, na aplicação de multa de mora no montante de um por cento por dia útil de atraso, nos termos do item 17.8 do Edital, a incidir desde o dia 15/05/2014.\r\n\r\nId: 1683664"
                    ],
                    "1683792": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005453/2014 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, ID. 42665833. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 30/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008107/2014 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID. 19222173. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 14/04/2014 a 28/04/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002359/2014 - GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID. 42666040. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 30/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002359/2014 - GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID. 42666040. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/03/2014 a 31/03/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018256/2014 - CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID. 43871763. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/03/2014 a 19/03/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015874/2014 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID. 41954785. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2013 a 30/12/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015874/2014 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID. 41954785. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/10/2013 a 28/10/2013 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004831/2014 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID. 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/03/2014 a 20/03/2014 (04 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004831/2014 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID. 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 31/03/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012..\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004831/2014 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID. 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 13/05/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003734/2014 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID. 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 23/04/2014 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003734/2014 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID. 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 03/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011203/2014 - CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID. 19227051. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/04/2014 a 21/04/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011203/2014 - CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID. 19227051. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/04/2014 a 04/05/2014 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000524/2014 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. 42666163. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/03/2014 a 20/03/2014 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000524/2014 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. 42666163. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 31/03/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000524/2014 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. 42666163. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 30/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004595/2014 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID. 19230567. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 23/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004582/2014 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID. 19211961. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/05/2014 a 21/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003729/2014 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID. 42665990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/04/2014 a 08/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.10190/2014 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID. 19222475. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 08/05/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017566/2014 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID. 19221550. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/04/2014 a 30/04/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/009.000213/2014 - CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID. 19213344. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/05/2014 a 14/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001906/2014 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID. 19233957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 23/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017568/2014 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID. 19233655. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 03/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000020/2014 - PEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador do Estado, ID. 42665930. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/04/2014 a 17/05/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000208/2014 - RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID. 43348092. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 30/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000209/2014 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. 43872212. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/04/2014 a 16/04/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008100/2014 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID. 19229860. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2014 a 30/01/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.000266/2014 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. 19231253. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 19/02/2014 a 28/02/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.000267/2014 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID. 19229860. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 19/02/2014 a 28/02/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018069/2014 - ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID. 19231148. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2014 a 30/01/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1683792"
                    ],
                    "1683795": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/016.000091/2014 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 62 da Lei Complementar nº 15/1980 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, com redação dada pela Lei Complementar nº 121/2008, AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o total de 2004 (dois mil e quatro) dias, correspondentes ao tempo de serviço/contribuição referentes ao período de 18/08/2008 a 11/02/2014, prestados ao Ministério das Relações Exteriores, como Diplomata. \r\n\r\nId: 1683795"
                    ],
                    "1683791": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000063/2014 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/03/2014 a 16/04/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012, tornando sem efeito o Despacho de 08/05/2014, publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000021/2014 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/03/2014 a 16/04/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012, tornando sem efeito o Despacho de 08/05/2014, publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/008.000009/2014 - ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/04/2014 a 17/04/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e n 3.081/2012, tornando sem efeito o Despacho de 05/05/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\n\r\nId: 1683791"
                    ],
                    "1683790": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016338/2014 - GLADYS DA ROSA PAIM, CPF nº 104.880.220-53 - servidor falecido: Jorge Alberto de Lima Castro. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 14, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral. \r\n\r\nId: 1683790"
                    ],
                    "1683816": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-14/001.026353/2014 ... \r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-14/001.026353/2013 ...\r\n\r\nId: 1683816"
                    ],
                    "1683793": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 480ª SESSÃO\r\n\r\nAos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de dois mil e quatorze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo, nº 27, 13º andar, compareceram à 480ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a presidência da Procuradora-Geral Lucia Léa Guimarães Tavares, os conselheiros Procuradores do Estado, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn, Felipe Derbli da Silva, Claudio Roberto Pieruccetti Marques, Flavio Beraldo Lessa, Joaquim Pedro Rohr, Marcia Latgé Mannheimer e Reynaldo Gabetto Bruno. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor André Cantanhede Amelio. A presidente do Conselho iniciou os trabalhos com o exame do processo administrativo nº E-14/001.016357/2014, referente à promoção, por merecimento, em virtude de uma vaga aberta pela aposentadoria de Maria Cecília Couri Após as competentes votações, foram indicados, para a promoção da segunda para primeira categoria os Procuradores para formar a lista tríplice: Sergio Pimentel Borges da Cunha, Renato Ayres Martins de Oliveira e Viviane Coser Vianna. . Em seguida foi apreciada a promoção, por antiguidade, da terceira para a segunda categoria e, foi aprovada, por unanimidade, a promoção da Procuradora do Estado Juliana Maria Diniz Cabral Carneiro Da Silva. Passou-se então a discussão do processo nº E -14/001.015115/2014 - pedido de licença especial, formulado pelo Dr. Nicola Tutungi Junior, para participação no programa Corporative Tax Policity and Administration, oferecido na Harvard Kennedy School - Cambridge, MA, EUA. Após a leitura do requerimento e manifestação do chefe do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, o conselheiros, por unanimidade, opinaram pelo deferimento do pedido de licença e custeio do curso no período compreendido entre os dias 11 e 22 de agosto 2014. Em assuntos gerais, foi analisado o processo referente ao Estágio Experimental da servidora: E-14/001.008942/2014 - Gabriela Ferreira Pereira. Após a leitura da avaliação, por unanimidade, foi a mesma aprovada no Estágio Experimental. Ato contínuo, foram apreciados os processos relativos ao Estágio Probatório dos seguintes servidores: E-14/8780/2011 - Elisa Maia da Silva Pereira Lopes; E-14/8799/2011 - Pedro Mayall Guilayn; E-14/8810/2011 - André Luis de Alcântara; E-14/8776/2011 - André Manuel Silva Touça; E-14/8778/2011 - Carlos Eduardo Fernandes de Oliveira; E-14/8809/2011 - Sidineia Figueiredo da Silva; E-14/8800/2011 - Renata Veneza Quimas Macedo; E-14/8775/2011 - Amanda Carolino Santos; E-14/21201/2011 - Madelise Dalsenter de Goes Telles; E-14/11259/2011 - Juliana Rodrigues do Amaral de Macena; E-14/8785/2011 - Fabíola Teixeira Habib; E-14/8784/2011 - Fabiana Barbosa Magalhães Barros; E-14/8802/2011 - Sabrina Vieira Torres; E-14/27937 - Juliana Lemmertz Vianna; E-14/8804/2011 - Samylla de Oliveira Julião; E-14/8779/2011 - Claudia Geane Alves; E-14/8797/2011 - Marcos Vinicius Souza do Carmo; E-14/1548/2011 - Heloisa Maria Duarte Ayres; E-14/8788/2011 - Fernanda de Lima Peixoto da Silva; E-14/8789/2011 - Flavio Gomes Diniz Pereira; E-14/13253/2011 - Mariana Lima Storino Alves; E-14/8777/2011 - Andrea Nero Santos. Após a leitura das avaliações, também por unanimidade, foram os mesmos aprovados no Estágio Probatório. Não havendo mais a ser discutido, a Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1683793"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1683812": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 073/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Locação de equipamentos multifuncionais, com treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de materiais de consumo, excetuando o fornecimento de papel. VALOR: R$ 261.832,00 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/934/2014.\r\n\r\nId: 1683812. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683813": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 071/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE AREAL. OBJETO: Cessão de uso do imóvel situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 816, lojas 02 e 03, Centro - Areal/RJ. PRAZO: Até 31.12.2014. GESTOR: Péricles Memória Filho, ID Funcional: 4403434. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/1092/2014.\r\n\r\nId: 1683813. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683814": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 072/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU. OBJETO: Imóvel situado à Rua Mário Costa, nº 238, Centro - Casimiro de Abreu/RJ. PRAZO: Até 31.12.2014. GESTOR: Luiz Carlos Costa, matrícula: 24/007.831-1. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/48/2013.\r\n\r\nId: 1683814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683810": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 071/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 071/2012. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588696/2011.\r\n\r\nId: 1683810. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683811": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSCOOPASS - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 110/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531821/2009.\r\n\r\nId: 1683811. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683412": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2014. ASSINADO EM: 30/05/2014. PARTES: PRODERJ e a Grana Ltda. OBJETO: Aquisição de água mineral. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR R$ 45.792,00, NE 430. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n° 004/2014, da Lei n° 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/078/346/2014.\r\n\r\nId: 1683412. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1683508": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Accenture do Brasil LTDA. \r\n\r\nOBJETO: a) ampliação do escopo do Contrato nº 022/2013, para desenvolvimento e acompanhamento da implantação de um modelo de Gestão Estratégica de Suprimentos para uma categoria adicional, a saber, “Material de Escritório”; b) acréscimo de valor às etapas e produtos impactados pela ampliação do escopo do Contrato nº 022/2013; c) extensão da vigência do contrato 022/2013, que deverá ser prorrogado até 31/05/2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 751.865,71 (setecentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 02/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-01/400510/2012 e E-01/036/142/2014.\r\n\r\nId: 1683508"
                        ],
                        "1683502": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 02 (dois) meses. PRAZO: 02 (dois) meses. DATA ASSINATURA: 29/04/2014. PROCESSO Nº E-01/1378/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2014.\r\n\r\nId: 1683502"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1683680": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2014 PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa JM3 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de 1800 pacotes de 100 gramas de biscoito salgadinho sabor variado, 2500 pacotes de biscoito sabor variado, 800 pacotes de biscoito recheado sabor chocolate e morango, 2000 caixas de 1 litro de suco natural sabor variado, 400 caixas de 1 litro de suco sabor laranja, uva e pêssego com entrega parcelada. VALOR TOTAL: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00373. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3838/2013.\r\n\r\nId: 1683680. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683617": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna públicos o Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva, Resultado Final da Prova Discursiva e a Convocação para a Apresentação dos Títulos do Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n1.1.Foram analisados todos os Recursos impetrados pelos candidatos e considerados improcedentes, foram indeferidos.\r\n\r\n2. RESULTADO FINAL DA PROVA DISCURSIVA.\r\n\r\n2.1.Considerando que não houve alteração de Pontos no Resultado Preliminar da Prova Discursiva, fica Mantido o resultado publicado/divulgado em 12 de maio de 2014, como Resultado Final da Prova Discursiva.\r\n\r\n3. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS.\r\n\r\n3.1 Apenas os candidatos aprovados nas provas objetivas e discursiva serão convocados para a apresentação de títulos.\r\n\r\n3.2 Local e Data\r\n\r\nLocal: Fundação CEPERJ - Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, Botafogo, RJ\r\n\r\nData 5 e 6 de junho de 2014.\r\n\r\nHorário de 10 às 16 horas\r\n\r\n3.3 RELAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2500017\r\n\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2500180\r\n\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n\r\n2500340\r\n\r\nALEX DAVID FERREIRA MELO\r\n\r\n2500405\r\n\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n\r\n2500657\r\n\r\nALLAN NAVARRO CUNHA\r\n\r\n2500681\r\n\r\nALMIR ROGÉRIO ROCHA AMARAL\r\n\r\n2500684\r\n\r\nALOISIO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n2500695\r\n\r\nALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n\r\n2500749\r\n\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n\r\n2500778\r\n\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n\r\n2500827\r\n\r\nANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n2501044\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2501287\r\n\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n\r\n2501559\r\n\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\n\r\n2501570\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA ROMEIRO\r\n\r\n2501572\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS DE FREITAS\r\n\r\n2501577\r\n\r\nANTONIO CARLOS FRANZMANN\r\n\r\n2501620\r\n\r\nANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP\r\n\r\n2501805\r\n\r\nBEATRIZ FRANCHIN WERNECK\r\n\r\n2501956\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n2501995\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n\r\n2502045\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2502055\r\n\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\n\r\n2502070\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n2502079\r\n\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n2502193\r\n\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n\r\n2502293\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARRA DE SÁ\r\n\r\n2502315\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SILVA BRAGA\r\n\r\n2502373\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SUDRÉ FERREIRA\r\n\r\n2502388\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n\r\n2502403\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\n\r\n2502470\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\n\r\n2502477\r\n\r\nCAROLINA FONSECA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n2502565\r\n\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n\r\n2502604\r\n\r\nCECÍLIA PAIM VARELLA\r\n\r\n2502630\r\n\r\nCELSO MATTHEUS CANTANHEDE SILVA\r\n\r\n2503036\r\n\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n\r\n2503137\r\n\r\nDANIEL BRAGA DOS REIS\r\n\r\n2503188\r\n\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n\r\n2503191\r\n\r\nDANIEL MELLO PINHO\r\n\r\n2503477\r\n\r\nDÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2503555\r\n\r\nDENISE MARTINS SANT´ANNA\r\n\r\n2503628\r\n\r\nDIEGO GODINHO DOS SANTOS\r\n\r\n2503637\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n2503663\r\n\r\nDIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2503880\r\n\r\nEDSON MORAL ADELANTADO\r\n\r\n2503900\r\n\r\nEDUARDO ANDRION DE MORAES\r\n\r\n2504020\r\n\r\nELAINE SCHMITZ GUARDADO\r\n\r\n2504054\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\n2504266\r\n\r\nEMANUELA OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n2504479\r\n\r\nEVANILSON DE OLIVEIRAS SANTOS\r\n\r\n2504543\r\n\r\nFABIANA CHAVES MONTEIRO\r\n\r\n2504641\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\n2504675\r\n\r\nFÁBIO MONTEIRO LIMA\r\n\r\n2504843\r\n\r\nFELIPE RIMOLI SOARES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n2504964\r\n\r\nFERNANDA RIMES\r\n\r\n2504976\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA REIS\r\n\r\n2505002\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n2505045\r\n\r\nFILIPE MAIA DE SOUZA\r\n\r\n2505077\r\n\r\nFLÁVIA DE SÁ GÓES MOURÃO\r\n\r\n2505130\r\n\r\nFLÁVIO DE MATOS SILVA\r\n\r\n2505369\r\n\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n\r\n2505703\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n\r\n2505746\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2505750\r\n\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\n\r\n2505757\r\n\r\nGUSTAVO SOARES VILELA\r\n\r\n2505798\r\n\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n2505950\r\n\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n\r\n2506029\r\n\r\nIRENE BORGES DE MENEZES\r\n\r\n2506040\r\n\r\nISAAC LIMA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2506048\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES VILLAFUERTE\r\n\r\n2506098\r\n\r\nISADORA MEDEIROS FRIAS\r\n\r\n2506145\r\n\r\nIVAN GUIMARÃES VIANNA\r\n\r\n2506342\r\n\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n2506353\r\n\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n2506419\r\n\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n\r\n2506652\r\n\r\nJOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2506709\r\n\r\nJOHNNY HENRIQUES\r\n\r\n2506727\r\n\r\nJONAS GARCIA E SOUZA\r\n\r\n2506742\r\n\r\nJÔNATAS FERNANDO FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\n2506752\r\n\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2506801\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\n\r\n2506839\r\n\r\nJORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO\r\n\r\n2506962\r\n\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n\r\n2507088\r\n\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS\r\n\r\n2507230\r\n\r\nJULIO CESAR DE LIMA SILVA\r\n\r\n2507249\r\n\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n\r\n2507436\r\n\r\nKELLI MANHÃES PESSANHA\r\n\r\n2507748\r\n\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n2507770\r\n\r\nLEONARDO DE ARAUJO ROGEL\r\n\r\n2507776\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n2507788\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2507795\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n2507803\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ BITTENCOURT DE CASTRO\r\n\r\n2507822\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\n2507964\r\n\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n\r\n2508006\r\n\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n2508030\r\n\r\nLIVIA LOPES PAULINO RODRIGUES\r\n\r\n2508057\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2508114\r\n\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n2508202\r\n\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n\r\n2508206\r\n\r\nLUCAS LOPES MARQUES\r\n\r\n2508234\r\n\r\nLÚCIA CARDOSO CAVALIERI D´ORO CARNEIRO\r\n\r\n2508506\r\n\r\nLUIZ ALBERTO PEREIRA AFONSO RIBEIRO\r\n\r\n2508571\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE DE SOUZA\r\n\r\n2508728\r\n\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\n2508826\r\n\r\nMARCELO CARTAXO MOTTA\r\n\r\n2508831\r\n\r\nMARCELO COSTA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n2508885\r\n\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n\r\n2508912\r\n\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\n\r\n2509063\r\n\r\nMÁRCIO COUMIOTIS BARRETO\r\n\r\n2509076\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\n2509082\r\n\r\nMARCIO FREDERICO TREVISAN MENDONÇA\r\n\r\n2509155\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MAXIMO\r\n\r\n2509165\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\n2509183\r\n\r\nMARCOS FELIPE CARNEIRO DE ARAÚJO SILVEIRA\r\n\r\n2509193\r\n\r\nMARCOS LEITE FERNANDES\r\n\r\n2509420\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n2509450\r\n\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA\r\n\r\n2509529\r\n\r\nMARIANA DA SILVA VITAL\r\n\r\n2509661\r\n\r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA\r\n\r\n2509663\r\n\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2509686\r\n\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n\r\n2509765\r\n\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\n\r\n2509971\r\n\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n\r\n2510163\r\n\r\nMONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES\r\n\r\n2510202\r\n\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n2510234\r\n\r\nMYRIAM ISABEL DA CRUZ VIANNA CARDOSO\r\n\r\n2510423\r\n\r\nNELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2510432\r\n\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n\r\n2510504\r\n\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n2510547\r\n\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n\r\n2510574\r\n\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n\r\n2510588\r\n\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n2510657\r\n\r\nPATRICIA BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n2510699\r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n2510738\r\n\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n\r\n2510747\r\n\r\nPATRICIA VICENTE CONSTANTINO SANTOS\r\n\r\n2510787\r\n\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2510922\r\n\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n\r\n2510926\r\n\r\nPEDRO DELDUQUE KROPF\r\n\r\n2510933\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES DOS REIS\r\n\r\n2510963\r\n\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGONI\r\n\r\n2511042\r\n\r\nPRISCILA CASER DOS SANTOS\r\n\r\n2511051\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n2511111\r\n\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\n\r\n2511201\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO\r\n\r\n2511227\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n2511271\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT´ANA\r\n\r\n2511361\r\n\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n2511402\r\n\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2511526\r\n\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\n\r\n2511611\r\n\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n\r\n2511702\r\n\r\nRENATA GOMES ACOSTA\r\n\r\n2511730\r\n\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n2511762\r\n\r\nRENATO CALISTO DRUMOND\r\n\r\n2511849\r\n\r\nRICARDO LUCIO SARDINHA DE MORAES\r\n\r\n2511870\r\n\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n\r\n2511991\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES\r\n\r\n2512087\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\n2512128\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n\r\n2512180\r\n\r\nRODRIGO PAIVA COSTA E SILVA\r\n\r\n2512185\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\n2512187\r\n\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n\r\n2512204\r\n\r\nROGÉRIO ALEXANDRE MACHADO\r\n\r\n2512329\r\n\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n\r\n2512482\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n\r\n2512718\r\n\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n2512879\r\n\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n\r\n2513067\r\n\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n\r\n2513079\r\n\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n\r\n2513246\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2513408\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n2513439\r\n\r\nTHAIS POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n2513447\r\n\r\nTHAIS TUYANE DE AZEVEDO\r\n\r\n2513564\r\n\r\nTHIAGO ALFREDO BOTELHO DE CÓRDOVA\r\n\r\n2513657\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE BRITTO\r\n\r\n2513828\r\n\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n\r\n2513844\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n\r\n2513852\r\n\r\nVANESSA DUARTE FERREIRA\r\n\r\n2513931\r\n\r\nVERA APARECIDA NORDIO\r\n\r\n2514233\r\n\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n\r\n2514443\r\n\r\nWLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO\r\n\r\nId: 1683617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683663": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1837/2013, torna público que fará realizar às 16:30h do dia 07 de julho de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2014, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Regente Feijó, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 162,62m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na Sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2014\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de alterações que foram feitas no Edital 02/2014 - Processo Administrativo nº E-01/008/1837/2013.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ - Matrículas 69834\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Regente Feijó, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR$ 912.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ - Matrículas 69834\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Regente Feijó, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR$ 1.050.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245, de 14 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/788/2014, torna público que fará realizar às 15h do dia 07 de julho de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2014, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Real Grandeza, 382 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSITUAÇÃO DO IMÓVEL: Ocupado\r\n\r\nÁREA DO IMÓVEL: 342,12 m²\r\n\r\nVALOR MÍNIMO: R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na Sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1683663. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1683183": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA \r\n\r\nDA CAPITAL\r\n\r\nIFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS, no uso de suas atribuições legais, convoca o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência do Processo nº E-04/040/49/2014, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual ISMAEL ANDRADE SANTOS, matrícula 3000148-1.\r\n\r\nEmpresa: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Vinte e Dois de Maio, nº 5800 - Itaboraí - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCEP: 24.800-000\r\n\r\nInscrição Estadual: 80.074.484\r\n\r\nId: 1683183"
                        ],
                        "1683184": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS, no uso de suas atribuições legais, convoca o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência do Processo nº E-04/040/50/2014, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual ISMAEL ANDRADE SANTOS Matricula 3000148-1.\r\n\r\nEmpresa: IMPÉRIO DA BANHA AUTOS SERVIÇO LTDA\r\n\r\nEndereço: Vila Hulda, S/Nº, LT 05 QD A, Rio do Ouro - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCEP: 24.756-630\r\n\r\nInscrição Estadual: 80.033.206\r\n\r\nId: 1683184"
                        ],
                        "1683135": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação abaixo mencionada. Endereço da repartição fiscal, estrada da Água Grande, nº 520, Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nNova Era Supermercados Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79.123.528\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstr. Deputado Darcilio Ayres Raunhetti, s/nº, área A\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n403749-78/1\r\n\r\nId: 1683135"
                        ],
                        "1683136": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, do cancelamento dos Autos de Infração abaixo mencionados, pela Lei nº 6357/2012. Endereço da repartição fiscal, estrada da Água Grande 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135.342/2010 \r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nLVR Bijuterias Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n03.261037-0 \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135.346/2010\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nLVR Bijuterias Ind. e Comércio Ltda\r\n\r\nAuto de Infração nº \r\n\r\n03.261032-1\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.520.752\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nR. Conde de Agrolongo, nº 127, anexo 127 - A, sobrado - Penha.\r\n\r\nId: 1683136"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1683326": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12 às 16h para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nW L A BARBOSA ME (33.1.0552139-3), LUIZ FELIPE BARBOSA(CPF:087.347.277-28), Ref. Processos nºs E-11/006/00.255/2014 e 84-2014/080069-7.\r\n\r\nId: 1683326. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1683831": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 023/2014, firmado em 31/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a EMPRESA MACIEL AUDITORES S/S - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de auditoria externa para os programas: Provia, Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana e Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2970/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 599.568,00 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2014.\r\n\r\nId: 1683831"
                        ],
                        "1684153": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 19/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de diversos logradouros nos bairros da Passagem e Santa Lúcia, no município de Valença / RJ, fica adiada para o dia 10/06/2014, às 12h.\r\n\r\nId: 1684153"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1683667": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 042/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HEXIS CIENTÍFICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MONITORES DE COAGULANTE, BEM COMO O TREINAMENTO REFERENTE À SUA OPERAÇÃO E MANUSEIO\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.780,92.\r\n\r\nASSINATURA: 30/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.332/2013 (Pregão Eletrônico nº 009/2014).\r\n\r\nId: 1683667. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683303": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 041/2014 (DE).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Latin Technology Distribuição Informática LTDA.\r\n\r\nOBJETO: contratação de licença de uso e suporte de software para sincronização de banco de dados DMSII X ORACLE - DATABRIDGE.\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 197.640,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.560/2013 - Pregão Eletrônico nº 023/2014.\r\n\r\nId: 1683303. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683301": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de CooperaçãoTécnica.\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a CCP Magnólia Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nOBJETO: instalação de válvulas telecomandadas para controle remoto da vazão e pressão em pontos estratégicos da rede de abastecimento da CEDAE como condição à ligação definitiva e ao abastecimento do empreendimento Shopping Metropolitano. \r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.168/2014.\r\n\r\nId: 1683301. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683302": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de CooperaçãoTécnica.\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Recuperação de 6 (seis) pontos de instalação de válvula, para serem reintegrados ao sistema de automação de distribuição de água para as regiões de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.167/2014.\r\n\r\nId: 1683302. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 023-A/13 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 30/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.699/2012 (CN n. 001/2013).\r\n\r\nId: 1683666. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 013/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Latinifs Tecnologia da Informação LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n\r\nPRAZO: 03 meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.488/2013 (IL nº 025/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2014.\r\n\r\nId: 1683304. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683305": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 075/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a RP Gomes Material de Construções - EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de material contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.625,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.177/2013 - Pregão Eletrônico nº 064/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\nId: 1683305. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683306": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 040/2013 (DI).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Saint Gobain Canalização LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo na quantidade total do produto contratado.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.655.688,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.195/2010 - Pregão Eletrônico nº 021/2013.\r\n\r\nId: 1683306. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683307": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL\r\n\r\nOBJETO: \"Promover a prorrogação do prazo de execução, bem como reajustar a tarifa prevista no item 3.2 da cláusula terceira do Termo original\"\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nASSINATURA: 03/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.141/2013\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 04/04/2014\r\n\r\nId: 1683307. A faturar por empenho"
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                            "1683308": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 062/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STRATUS COMPOSTOS ESTRUTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Alteração do profissional indicado como Responsável Técnico na Cláusula Nona do Contrato original\"\r\n\r\nASSINATURA: 03/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.605/2012 \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 04/04/2014\r\n\r\nId: 1683308. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683409": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bicicletas e triciclos de carga .\r\n\r\nDIA: 19/06/2014 - Horário: 10h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.430,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1683409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683754": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 003/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, EM TEMPO SECO, DA MARINA DA GLÓRIA”.\r\n\r\nDIA: 07/07/2014, as 11h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.169.872,16 \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (um) cartucho colorido para impressora jato de tinta HP DESKJET 3920, referência C9352A, não sendo aceitos cartuchos recarregados, no endereço supra mencionado, no térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9 as 12h e das 14 às 17h, ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1683754. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683472": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 064/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Total Utility obras e Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de serviços de reparos Preservando a Climatização em Unidades Educacionais, localizados em diversos Municípios gerenciados pela 5ª DEMAN - Sede em Nova Friburgo descritas na Cláusula Primeira, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/2226/13.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 141/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução da obra de reforma parcial no C.E. Doutor Galdino do Valle Filho, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.219/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\n\r\nId: 1683472. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1684108": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 03.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA nº 004/2014\r\n\r\nId: 1684108"
                        ],
                        "1682798": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 003/2012, instaurada com base no Processo nº E-09/0149/0006/2012, faz saber ao servidor SUBTEN BM RR JORGE LUIZ GAVINHA, RG 5214, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 28 de junho de 2014 às 10:00 horas para a entrega do termo de ultimação com indiciamento.\r\n\r\nId: 1682798"
                        ],
                        "1683398": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE N° 019/2014 - Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 16.06.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 16.06.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Diversos, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/385/2014.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço ele trônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1683398"
                        ],
                        "1683379": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o reajuste do preço pelo IGP-M da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição/substituição de peças para o foco cirúrgico da sala de pequenas cirurgias do HPCJCM.\r\n\r\nVALOR: O preço mensal dos serviços ora reajustado pelo IGP-M fica alterado para R$ 6.045,30 (seis mil quarenta e cinco reais e trinta centavos), a ser pago em 12 parcelas iguais, no valor de R$ 503,77 (quinhentos e três reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 22/05/2014, o prazo de vigência do Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/429/1704/2012.\r\n\r\nId: 1683379"
                        ],
                        "1683338": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014, Processo nº E-09/178/121/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 01 de abril de 2014, às 13:01h, que teve por objeto a AQUISIÇÃO DE GUARDA PÓ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 21.093,67 (vinte e um mil noventa e três reais e sessenta e sete centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1683338"
                        ],
                        "1683339": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2014, Processo nº E-09/169/209/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 26 de maio de 2014, às 13:01h, que teve por objeto a aquisição de tubos e tampas para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 27.753,85 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 27.326,10 (vinte e sete mil trezentos e vinte e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1683339"
                        ],
                        "1683340": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2014, Processo nº E-09/169/209/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 26 de maio de 2014, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de tubos e tampas para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 27.753,85 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 02.06.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 27.326,10 (vinte e sete mil trezentos e vinte e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1683340"
                        ],
                        "1683341": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2014, Processo nº E-09/178/66//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 26 de maio de 2014, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição (com instalação) de equipamentos odontológicos para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira (HPCJCM), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 42.356,00 (quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).\r\n\r\nId: 1683341"
                        ],
                        "1683342": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2014, Processo nº E-09/178/66/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 26 de maio de 2014, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição (com instalação) de equipamentos odontológicos para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira (HPCJCM), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 42.356,00 (quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 02.06.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).\r\n\r\nId: 1683342"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1683639": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/072.113/2013\r\n\r\nDATA: 23/06/2014 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por Item\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa (bloqueio de sinal de celular) para instalação, operação e manutenção preventiva/ corretiva de bloqueadores de sinais, com a finalidade de impedir a utilização de celulares dentro de Unidades Prisionais desta SEAP/RJ\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1683639"
                        ],
                        "1683633": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/072.32/2013\r\n\r\nDATA: 24/06/2014 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) servidores de dados de informática e respectivos nobreaks para o SISPEN\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1683633"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1683119": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 101/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM E REP LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de tiras reagentes para dosagem de glicemia.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13772/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1683119"
                        ],
                        "1683115": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2014 a 14/05/2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 1.124.239,34 (hum milhão, cento e vinte e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7482/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2014.\r\n\r\nId: 1683115"
                        ],
                        "1683117": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 15/05/2014 a 14/05/2015 e a retificação do § 1º da cláusula segunda do Contrato nº 032/2013, tendo em vista que o mesmo é decorrente de adesão À Ata de Registro de Preços nº 002/2012, do PRODERJ, que em seu item 3.3 prevê que “O prazo de vigência do contrato dos Órgãos Aderentes poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93”.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato valor total de R$ 639.600,00 (seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7616/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2014.\r\n\r\nId: 1683117"
                        ],
                        "1683739": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2014, processo administrativo nº E-08/6585/2012, destinado à AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1683739"
                        ],
                        "1683740": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2014, Processo nº E-08/001/3820/2013, destinado à aquisição de medicamentos (DESLORATADINA, VALSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA + BESILATO DE ANLODIPINO e OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1683740"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1683569": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA - 0003034-09.1996.8.19.0037; 0000036-56.1995.8.19.0020 - Adm. E-20/21.131/2010;\r\n\r\nRONILDO TEIXEIRA - 0098993-66.2006.8.19.0001 - Adm. E-20/20.909/2012;\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO NASCIMENTO ALVES - 0000442-26.2004.8.19.0032 - Adm. E-20/20.960/2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nALAN DE ASSIS MENDES - 0000228-89.2008.8.19.0001 - Adm. E-20/21.254/2012;\r\n\r\nFABIO SODRE DE SOUZA - 0016705-35.2009.8.19.0008 - Adm. E-20/20.420/2013;\r\n\r\nVALDAIR FERRAZ DA SILVA - 0000333-61.2000.8.19.0061 - Adm. E-20/20.959/2013;\r\n\r\nROBERTO BARCELOS - 0008393-87.2009.8.19.0067 - Adm. E-20/20.957/2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nJULIO CESAR CORAÇÃO - 0016911-67.2010.8.19.0023 - Adm. E-20/20.821/2013;\r\n\r\nEDMAR ARAUJO DIAS - 0000128-02.1993.8.19.0021 - Adm. E-20/21.095/2013;\r\n\r\nLUIZ GONZAGA GONÇALVES DE OLIVEIRA - 0022609-28.2007.8.19.0001 - Adm. E-20/20.962/2013;\r\n\r\nTIAGO MESSIAS AMORIM - 0000648-97.2006.8.19.0055 - Adm. E-20/20.958/2013.\r\n\r\nId: 1683569"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1683566": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2014.\r\n\r\nPARTES: DPGE e PEREIRA DE SOUSA E SOUSA ADVOGADOS R/P JOSÉ PEREIRA DE SOUSA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua do Ouvidor nº 90, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 426.978,00 (quatrocentos e vinte seis mil novecentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura do contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/662/2014.\r\n\r\nId: 1683566"
                    ],
                    "1683568": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDIA: 16/06/2014 HORÁRIO: 14:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para aquisição de material de construção.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2629/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 16/06/2014, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/06/2014, às 14h:05min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 18/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1683568"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1684158": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1056/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº847/2013, protocolizado sob o nº 2013.005.025015-9-PA, requerido por MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO DE ALMEIDA.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da PGM/ Campos dos Goytacazes, nas folhas 14 a 17, que deferiu a posse da Autora no cargo de Técnico em Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO DE ALMEIDA no cargo de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidã o de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de Junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1684158"
                    ],
                    "1684280": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1064/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8476/13, Rosa Maria Tavares de Medeiros, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenadora do Programa UAI - Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1684280"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1683797": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02554/14 Dauro Santos Franco\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 03/06/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1683797"
                    ],
                    "1683650": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n22347/12 José Inácio Tavon - Sec. Fazenda\r\n\r\n22381/12 José Magno Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n22849/12 Sonia Florenzano - Sec. Fazenda\r\n\r\n23202/12 Iris Monteiro Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n23673/12 Eduardo do Espirito Santo - Sec. Fazenda\r\n\r\n24135/12 Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Sec. Fazenda\r\n\r\n24397/12 Girlene Campinho Azevedo Domingues - Sec. Fazenda\r\n\r\n24485/12 Willian Cruz Costa - Sec. Fazenda\r\n\r\n24709/12 Ana Lucia Pacheco - Sec. Fazenda\r\n\r\n00032/13 Rachel Lopes Machado Rosa - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n02063/13 Lucinéia Soares Benedito Moreira - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n04652/13 Patricia Cordeiro Fiuza\r\n\r\n06930/13 Celso da Rocha Gomes\r\n\r\n07009/13 Valdir Barbosa Junior\r\n\r\n08001/13 Guilherme de Almeida Souza\r\n\r\n08438/13 Jorge Teixeira de Faria\r\n\r\n08548/13 Regina Stella Pinheiro Siqueira\r\n\r\n26264/13 Renildo Herval da Silva Corrêa - Sec. Fazenda\r\n\r\n00158/14 Juscelino Resende de Oliveira\r\n\r\n00159/14 Denise Cardoso Alves\r\n\r\n00316/14 Rosilene dos Santos Gomes Lopes\r\n\r\n00568/14 Tânia Silva Sá Viana\r\n\r\n00695/14 Aurora Cristina Castro de Moura\r\n\r\n00728/14 Patricia Rosa Pereira\r\n\r\n00847/14 Julia Graziela Tavares Galache\r\n\r\n00854/14 Elizabeth Mendonça Ribeiro Rangel\r\n\r\n01177/14 Kelly Christine Camilo da Silva\r\n\r\n01179/14 Sabrina Lopes Pereira de Araújo\r\n\r\n01201/14 Debora Fernandes Peixoto\r\n\r\n02126/14 Fernanda Barreto dos Reis\r\n\r\n02656/14 Cyntia da Cruz Wagner\r\n\r\n02712/14 Geliane da Silva Pires\r\n\r\n02842/14 Sandra Cristina de Oliveira\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03029/11 Evalda Vieira de Azevedo\r\n\r\n22826/12 Sérgio Manhães de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n24155/12 Talvani de Jesus Almeida Leão - Sec. Fazenda\r\n\r\n24219/12 Leny Soares Pacheco - Sec. Fazenda\r\n\r\n24242/12 Ailson Tavares Fonseca - Sec. Fazenda\r\n\r\n25275/12 Neuzir Pereira de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n00022/13 Rosimeri Batista da Silva Rangel - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n04187/13 Sauliano Coelho Piotto\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02551/12 Maria José Pereira Barreto\r\n\r\n11659/12 Elisangela Pereira Ribeiro\r\n\r\n01570/13 Rita de Cassia Paravidini Tavares\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 03/06/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1683650"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1684201": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº217/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 01 de março de 2012, em R$ 14.946,00(Quatorze mil novecentos e quarenta e seis reais), o provento mensal do SR. CLÁUDIO CÉSAR SILVA RIBEIRO, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas III, matrícula nº2882, aposentado conforme Portaria nº138/2012, de 24 de fevereiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 01 de março de 2012, com base no artigo 3º,I,II,III e § único da EC nº 47/05 correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011\r\n\r\nR$ 2.915,39\r\n\r\nDois mil novecentos e quinze reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 1.020,38\r\n\r\nHum mil e vinte reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nProdutividade: de acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/83, Lei nº 6.312/97; Decreto Municipal nº 244/02 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 5.635,28\r\n\r\nCinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nDiferença Proc. Limitador Art.34 CF-C\r\n\r\nR$ 5.374,95\r\n\r\nCinco mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 14.946,00\r\n\r\nQuatorze mil novecentos e quarenta e seis reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\n(REPUBLICAR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº307/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº423/2000, publicada no D.O. em 05 de setembro de 2000, de acordo com o parecer jurídico nº 826/2012, exarado no Processo Administrativo nº12.280/2012, publicado em 12 de maio de 2014, para que a mesma passe a viger da seguinte forma: fixar a partir de 18 de outubro de 2012, em R$ 17.334,03 (Dezessete mil trezentos e trinta e quatro reais e três centavos), o provento mensal do SR. ROBERTO AZIZ CRETTON, na função de Administrador, matrícula nº0204, aposentado conforme Portaria nº193/1996, de 23 de abril de 1996, publicada no Órgão Oficial em 24 de abril de 1996, com base no artigo 105, inc. III, “a” e 109, inc. II, da Lei Municipal nº 5247/1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo de Administrador, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012. \r\n\r\nR$ 3.064,08\r\n\r\nTrês mil e sessenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 919,22\r\n\r\nNovecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nProdutividade: Referente a 8.000 (oito mi pontos), de acordo com a Lei Municipal nº 4.212, de 18 de novembro de 1983 c/c artigo 110, §1º e 3º “a”, da Lei nº5.247/91; Lei Municipal nº6.312/97; Decreto nº024/2004, Lei nº8.054/2008.\r\n\r\nR$ 5.922,68\r\n\r\nCinco mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nSímbolo DAS 1: Referente a 100%(Cem por cento) do valor do símbolo DAS 1 de acordo com art.109 da Lei nº5.247/91, alterada pela Lei nº5.927/95; Lei nº 8.306/2012.\r\n\r\nR$ 7.428,05\r\n\r\nSete mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinco centavos.\r\n\r\nCorte Teto: art.37, XI da CF/88.\r\n\r\nR$ 2.388,03\r\n\r\nDois mil trezentos e oitenta e oito reais e três centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 14.946,00\r\n\r\nQuatorze mil novecentos e quarenta e seis reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1684201"
                    ],
                    "1683749": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0333/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora ADRIANA SANTOS BARRETO, matrícula nº. 19095, na função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Saúde, a partir de 13/05/2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1683749"
                    ],
                    "1683751": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n ° 335/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nConsiderando a deliberação nº 260 de 02 de Setembro de 2013, que passou a vigorar a partir do dia 01/03/14 que dispõe sobre a remessa de informações e documentos necessários ao exame da legalidade dos atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada, pensão e fixações de proventos ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para fins de registro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores THIAGO FERREIRA ARAÚJO, Mat. 33.062 , LUIZ CLÁUDIO REBEL DE OLIVEIRA, Mat. 7303-2 e MAYRA FREIRE AMARAL, Mat. 15.956 para atuarem no preenchimento dos dados e informações necessárias, observando os dispositivos elencados na deliberação nº 260/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1683751"
                    ],
                    "1683753": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 336/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei 5247/91 estabelece:\r\n\r\nArt. 15 - Exercício é o efetivo desempenho das atividades do cargo.\r\n\r\n§ 1º - É de 30 (trinta) dias o prazo para o funcionário entrar em exercício, contados da posse.\r\n\r\n§ 2º - A autoridade competente do órgão ou entidade para onde for designado o funcionário compete dar-lhe o exercício.\r\n\r\n§ 3º - Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no § 1º deste artigo.\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o principio da publicidade.\r\n\r\nResolve, EXONERAR, ex officio a servidora KELLY DA SILVA ROCHA ESTRELA, Enfermeira, nomeada pela Portaria nº 3053, admitida em 07/11/2013, que não efetivou sua investidura no cargo, conforme dispõe o art.15§ 3º da Lei 5247/91.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de maio de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1683753"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1683653": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1683653"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1683706": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMFAS Nº 040/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Nomear GERALDO JOSE DO REGO BARROS, portador da matrícula funcional n°. 257297, como GESTOR do Contrato de Gêneros Alimentícios para Padaria, referente ao Processo nº 2013.021.000043-1-PR, correspondente ao Pregão 001/2013.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nId: 1683706"
                    ],
                    "1683707": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMFAS Nº 041/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Nomear MARIA MARTA RODRIGUES GOMES, portador da matrícula funcional n°. 33186, como FISCAL do Contrato de Gêneros Alimentícios para Padaria, referente ao Processo nº 2013.021.000043-1-PR, correspondente ao Pregão 001/2013.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nId: 1683707"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1684256": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 008/2014, processo nº 2014.044.000043-6-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as instituições de acolhimento e demais programas, projetos e sede da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, a licitante:\r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 39.702.519/0001-57 vencedora do registro dos itens 02, 03,04, 05, 06,07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1684256"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1684286": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 012/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.133/2009 que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o item 4.6 do edital de Progressão Funcional 2013, publicado no Diário Oficial do Município no dia 25/11/2013;R\r\n\r\nRESOLVE tornar público o resultado dos pedidos de reconsideração/recursos referentes ao Enquadramento-Progressão Funcional 2013.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nSEQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANO CARLOS MOURA\r\n\r\n20894\r\n\r\nPROF.I 20H - LING. PORT.\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM CARLOS CHAGAS\r\n\r\n2\r\n\r\nANA CLAUDIA PONTE RIOS\r\n\r\n16519\r\n\r\nPROF.I 20H - LING. PORT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF. VILMA TAMEGA\r\n\r\n3\r\n\r\nANA NAZARET DA S FONSECA NETO\r\n\r\n15883\r\n\r\nPROF.I 20H - MAT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SANTA TEREZINHA\r\n\r\n5\r\n\r\nCARIME RODRIGUES SALIM\r\n\r\n21316\r\n\r\nPROF.I 20H - CIÊNCIAS \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LULO F DE ARAUJO\r\n\r\n6\r\n\r\nCASSIA NUNES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n20807\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOME\r\n\r\n7\r\n\r\nCASSIANO RICARDO AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\n15929\r\n\r\nPROF.I 20H - MAT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\n8\r\n\r\nCÉLIA MARIA FERREIRA SILVA\r\n\r\n16122\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JOÃO GOULARTE\r\n\r\n9\r\n\r\nCELIA REGINA MENDES DA CRUZ\r\n\r\n21371\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCIEP PROF. CARMEM CARNEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\nCINTHIA CABRAL MACHADO\r\n\r\n16693\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DOM HELDER CAMARA\r\n\r\n11\r\n\r\nCLAUDIA KLEM DE MATTOS MIQUELITO\r\n\r\n18224\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM DO RE MI\r\n\r\n12\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CRESPO RANGEL\r\n\r\n16124\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DONANA\r\n\r\n13\r\n\r\nCLAUDIANE MARTINS \r\n\r\n21306\r\n\r\nPROF II 35 H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE ATALIBA DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\n14\r\n\r\nCLEA LEOPOLDINA MORAES ALMEIDA\r\n\r\n11939\r\n\r\nPROF. I 20H\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nSMECE\r\n\r\n15\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA CASTRO MENEZES\r\n\r\n16670\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE PQ SANTOS DUMONT\r\n\r\n16\r\n\r\nCRISTINA BEATRIZ A DE GUSMAO\r\n\r\n1871\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALBERTINA A VENANCIO\r\n\r\n18\r\n\r\nDENNES LIMA ANTONIO\r\n\r\n19491\r\n\r\nPROF.I 20H - CIÊNCIAS \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA\r\n\r\n19\r\n\r\nEDILAINE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n19210\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nEDIMEIA FERREIRA PAES\r\n\r\n16706\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCE SOUZA MOTA\r\n\r\n21\r\n\r\nEDMEIA AUGUSTA DA SILVA FARIA\r\n\r\n15595\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nELIZABETE GONÇALVES LOBO BAPTISTA \r\n\r\n17028\r\n\r\nPROF. II 25H\r\n\r\nPOS\r\n\r\nSECRETARIA DE CULTURA \r\n\r\n23\r\n\r\nELIZANGELA CORREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n20703\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM SANTA BARBARA\r\n\r\n24\r\n\r\nEMANUELLE GOMES FONSECA\r\n\r\n19132\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM CLAUDIA DE ALMEIDA P. DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\nERONILÇA DOS SANTOS BRAGA MARAVILHA\r\n\r\n10217\r\n\r\nPROFESSOR II - 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\n26\r\n\r\nFABIA FREITAS DA S XAVIER\r\n\r\n17228\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM MARIA ANTONIA P. TRINDADE\r\n\r\n27\r\n\r\nFABIA FREITAS DA S XAVIER\r\n\r\n20883\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM MARIA ANTONIA P. TRINDADE\r\n\r\n31\r\n\r\nFERNANDA RANGEL DO COUTO\r\n\r\n15335\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM PROF. OLGA LINHARES\r\n\r\n32\r\n\r\nFLORICEMA VALENTIM CAMPOS ARÊAS\r\n\r\n21132\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCIEP PERO ALVARES CABRAL\r\n\r\n36\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA NUNES REIS\r\n\r\n21150\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n37\r\n\r\nILDA MARIA AZEVEDO MAGALHAES MACIEL\r\n\r\n11918\r\n\r\nPROF.I 20H- MAT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PEQUENO FREDERICO\r\n\r\n38\r\n\r\nJOELMA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n16777\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCE PQ ESPLANADA\r\n\r\n39\r\n\r\nJOSELMA CANEDO C MOREIRA\r\n\r\n20936\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM BRANCA P FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\nKALINE MARTINS RANGEL\r\n\r\n20969\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM PROF. PAULO FREIRE\r\n\r\n41\r\n\r\nKARINA MARTINS CALDAS\r\n\r\n19348\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM SALVADOS BENZI\r\n\r\n42\r\n\r\nLEILA CRISTINA DE SOUZA FELIX PEDRA\r\n\r\n15930\r\n\r\nPROF.I 20H -LING.PORT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n43\r\n\r\nLIANA DA ROCHA PEREIRA GANDRA\r\n\r\n17389\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF. DARCY RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\nLUCIA HELENA RANGEL DE S AZEVEDO\r\n\r\n19509\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\n46\r\n\r\nLUCIANA DO E S RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n15321\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCE DES. SEBASTIAO A S MACHADO\r\n\r\n48\r\n\r\nMARCOS WELLINGTON SALES DE ALMEIDA\r\n\r\n10107\r\n\r\nPROF.I 20H- ED. FISICA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA JULIA DEGLI SPOTI FITARONI\r\n\r\n21416\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCE HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\n50\r\n\r\nNEUSA MARIA SANTOS CARNEIRO \r\n\r\n14327\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CIEP ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\n51\r\n\r\nOCYREMA FRANCISCO PEREIRA GOMES\r\n\r\n15034\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE GETULIO VARGAS\r\n\r\n52\r\n\r\nODISSÉIA DE CARVALHO ALDRED PINTO\r\n\r\n16354\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\n53\r\n\r\nPATRICA CRESPO DOS SANTOS VILLAÇA\r\n\r\n17690\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM PRISCO DE ALMEIDA\r\n\r\n54\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SOARES GOUVEA\r\n\r\n21356\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM OLAVO ALVES SALDANHA\r\n\r\n55\r\n\r\nPATRICIA MANHAES GOUDARD\r\n\r\n16538\r\n\r\nPROF.I 20H - ED. FISICA \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF. VILMA TAMEGA\r\n\r\n56\r\n\r\nPATRICIO DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n15878\r\n\r\nPROF.I 20H - MAT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\n57\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n15080\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE DA PENHA\r\n\r\n58\r\n\r\nRAFAEL FRANÇA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n21553\r\n\r\nPROF.I 20H- HISTÓRIA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\n59\r\n\r\nRAQUEL RICARDO DA SILVA PONTES\r\n\r\n21359\r\n\r\nPROF. II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM MORANGABA\r\n\r\n60\r\n\r\nRENATA LOURDES AZEVEDO SAUL\r\n\r\n15467\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM PROF EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA ABREU BRANDÃO\r\n\r\n21400\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CIEP MAESTRO VILA LOBOS\r\n\r\n62\r\n\r\nRITA DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n16820\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCE JOAO GOULART\r\n\r\n63\r\n\r\nROSELANE SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\n7564\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FERROV. JACY DA S. BARBETO\r\n\r\n64\r\n\r\nRUTH TARDIN MIRANDA PIMENTEL\r\n\r\n21399\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SÃO JOAO\r\n\r\n66\r\n\r\nSANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO\r\n\r\n5183\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FERROV. JACY DA S. BARBETO\r\n\r\n70\r\n\r\nSYLVIA CRYSTINA DA SILV JUSTO AZEVEDO\r\n\r\n16783\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCE NOVA CANAA\r\n\r\n72\r\n\r\nTATIANA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n19243\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALBERTO LAMEGO\r\n\r\n73\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MOREIRA RICARDO MOTA\r\n\r\n16512\r\n\r\nPROF I -20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\n74\r\n\r\nVALERIA DOS S DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\n4481\r\n\r\nPROF.I 16H - \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FERROV. JACY DA S. BARBETO\r\n\r\n75\r\n\r\nVANESSA PINTO SILVA\r\n\r\n20745\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE NADIR PEREIRA GOMES\r\n\r\n76\r\n\r\nVANIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n20791\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM JOÃO GOULART\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nSEQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n15180\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE PENHA\r\n\r\n2\r\n\r\nÁDINA DE OLIVEIRA GOMES SIQUEIRA\r\n\r\n7522\r\n\r\nPROF. I -16H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JOÃO GOULART\r\n\r\n3\r\n\r\nANDREA DA SILVA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n6933\r\n\r\nPROF.I 16H - \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LULO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n4\r\n\r\nCÉLIA SILVA GOMES MUNIZ\r\n\r\n24497\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JOSÉ GIRÓ FAÍSCA\r\n\r\n5\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CANDIDO PESSANHA\r\n\r\n15169\r\n\r\nPROF.35H\r\n\r\nPOS\r\n\r\nCE PARQUE AURORA\r\n\r\n6\r\n\r\nDIVANA PAES BARRETO DE AZEREDO\r\n\r\n18084\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE OLGA LINHARES\r\n\r\n7\r\n\r\nELIZETE PAES DE ALMEIDA MOTHE\r\n\r\n8327\r\n\r\nPROF. 25H \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n8\r\n\r\nEMILCE AZEREDO PEÇANHA GUIMARÃES\r\n\r\n7723\r\n\r\nPROF.I 16H - \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FELÍCIO SARLO\r\n\r\n9\r\n\r\nFLAVIA PAIVA DE FREITAS\r\n\r\n21121\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nEM MARIA APOLONIA P TRINDADE\r\n\r\n10\r\n\r\nGLAUCIA LARRUBIA FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n15102\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE VERA PRETYMAN\r\n\r\n11\r\n\r\nGLETT D'ANGELA DA S P NASCIMENTO\r\n\r\n21554\r\n\r\nPROF.I 20H - ARTES\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOME\r\n\r\n12\r\n\r\nINA AMARAL LIMA\r\n\r\n2597\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\n13\r\n\r\nJAQUELINE DE AZEVEDO\r\n\r\n8408\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n14\r\n\r\nJAQUELINE DE AZEVEDO\r\n\r\n11951\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n15\r\n\r\nJOCELAINY DAFLON DA CRUZ\r\n\r\n7312\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SANTA MARIA\r\n\r\n16\r\n\r\nJOCELAINY DAFLON DA CRUZ\r\n\r\n15372\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM OLIMPIO P SAMPAIO\r\n\r\n17\r\n\r\nJOCIANE CARDOSO MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n19347\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\n18\r\n\r\nJOCIANE CARDOSO MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n24045\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\n19\r\n\r\nKÁTIA APARECIDA CARDOSO PESSANHA DE PAULA\r\n\r\n24463\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\n20\r\n\r\nLOUISE RANGEL ROELES\r\n\r\n15454\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nMESTRADO LIVRE\r\n\r\nEM NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\n21\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA SANZ DOS S THOMÉ\r\n\r\n5510\r\n\r\nPROF I 16H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FERROVIÁRIO JACI DA SILVA BARRETO\r\n\r\n22\r\n\r\nMARIA APARECIDA CABRAL VASCONCELLOS\r\n\r\n21079\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n23\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE S NOGUEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n6768\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM MARIO BARROSO\r\n\r\n24\r\n\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA GOMES\r\n\r\n24530\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\n25\r\n\r\nMAYRA FREIRE AMARAL\r\n\r\n15956\r\n\r\nPROF.I 20H - LING. PORT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCIEP ARNALDO VIANA\r\n\r\n26\r\n\r\nNAGILA ALVES FERREIRA\r\n\r\n6769\r\n\r\nPROF I 16H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nFERROVIÁRIO JACY\r\n\r\n27\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA NOGUEIRA DA FONSECA\r\n\r\n24472\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRAD.\r\n\r\nEM SEBASTIÃO VIVEIROS DE VASCONCELOS\r\n\r\n28\r\n\r\nROBERTA MARIA D URCO CONSOLINE\r\n\r\n16666\r\n\r\nPROF.35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE EMÍDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\nSEBASTIANA ANGÉLICA DIAS MOURA\r\n\r\n23569\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRAD.\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\n30\r\n\r\nTEREZINHA RODRIGUES FONSECA\r\n\r\n7858\r\n\r\nPROF. I 16H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\n31\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA PEÇANHA PALHARES\r\n\r\n11079\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE ORLA I\r\n\r\n32\r\n\r\nVERÔNICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n24171\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPOS\r\n\r\nEM PROFESSORA OLGA LINHARES CORREA\r\n\r\n33\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEIÇAO TERRA FERREIRA AVELINO\r\n\r\n16115\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\n34\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA CRESPO\r\n\r\n20858\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE NADIR PEREIRA GOMES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1684286"
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                    "1684287": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 013/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.133/2009 que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o item 4.6 do edital de Progressão Funcional 2013, publicado no Diário Oficial do Município no dia 25/11/2013;\r\n\r\nRESOLVE tornar público o RESULTADO FINAL do Enquadramento-Progressão Funcional 2013, após análise dos pedidos de reconsideração/recursos.\r\n\r\nPLANILHA DE ENQUADRAMENTO POR PROGRESSÃO DE SERVIDORES DEFERIDOS - 2013.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nADRIANO CARLOS MOURA\r\n\r\n20894\r\n\r\nPROF.I 20H - LING. PORT.\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM CARLOS CHAGAS\r\n\r\nADRIELLE RIBEIRO F JORGE ALMEIDA\r\n\r\n19593\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nANA CLAUDIA PONTE RIOS\r\n\r\n16519\r\n\r\nPROF.I 20H - LING. PORT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF. VILMA TAMEGA\r\n\r\nANA NAZARET DA S FONSECA NETO\r\n\r\n15883\r\n\r\nPROF.I 20H - MAT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SANTA TEREZINHA\r\n\r\nANDREZZA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n17188\r\n\r\nPROF.I 20H LING.PORT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CLAUDIA ALMEIDA P. DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARIME RODRIGUES SALIM\r\n\r\n21316\r\n\r\nPROF.I 20H - CIÊNCIAS \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LULO F DE ARAUJO\r\n\r\nCARLA MAGDA LESSA NUNES\r\n\r\n20796\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM CUSTODIO GENEROSO\r\n\r\nCARMEN CINIRA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n15333\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nCASSIA NUNES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n20807\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOME\r\n\r\nCASSIANO RICARDO AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\n15929\r\n\r\nPROF.I 20H - MAT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nCÉLIA MARIA FERREIRA SILVA\r\n\r\n16122\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JOÃO GOULARTE\r\n\r\nCELIA REGINA MENDES DA CRUZ\r\n\r\n21371\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCIEP PROF. CARMEM CARNEIRO\r\n\r\nCINTHIA CABRAL MACHADO\r\n\r\n16693\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DOM HELDER CAMARA\r\n\r\nCLARICE DA SILVA GREGORIO RIBEIRO\r\n\r\n15105\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós \r\n\r\nCE DA PENHA\r\n\r\nCLAUDIA KLEM DE MATTOS MIQUELITO\r\n\r\n18224\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM DO RE MI\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CRESPO RANGEL\r\n\r\n16124\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DONANA\r\n\r\nCLAUDIA ROSANA BARRETO DA S. ALMEIDA\r\n\r\n19319\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM MARLENE HENRIQUES ALVES\r\n\r\nCLAUDIANE MARTINS \r\n\r\n21306\r\n\r\nPROF II 35 H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE ATALIBA DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nCLEA LEOPOLDINA MORAES ALMEIDA\r\n\r\n11939\r\n\r\nPROF. I 20H\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA CASTRO MENEZES\r\n\r\n16670\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE PQ SANTOS DUMONT\r\n\r\nCRISTINA BEATRIZ A DE GUSMAO\r\n\r\n1871\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALBERTINA A VENANCIO\r\n\r\nDAVI MANHAES RODRIGUES\r\n\r\n18229\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM CLAUDIA ALMEIDA P.DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAYSE NUNES DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n17022\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM II ALVA DORALICE R DE CASTRO\r\n\r\nDENNES LIMA ANTONIO\r\n\r\n19491\r\n\r\nPROF.I 20H - CIÊNCIAS \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA\r\n\r\nDEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15265\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós \r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\nEDILAINE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n19210\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM WALTER SIQUEIRA\r\n\r\nEDILCE MARIA LOUVAIN MONTEIRO\r\n\r\n20774\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE BEIRA DO TAI\r\n\r\nEDIMEIA FERREIRA PAES\r\n\r\n16706\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCE SOUZA MOTA\r\n\r\nEDMEIA AUGUSTA DA SILVA FARIA\r\n\r\n15595\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nELIAS ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n17379\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nELISA CARLA MOTHE DA SILVA\r\n\r\n15679\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM PROF SEBASTIANA M DA SILVA\r\n\r\nELIZABETE GONÇALVESLOBO BAPTISTA \r\n\r\n17028\r\n\r\nPROF. II 25H\r\n\r\nPOS\r\n\r\nSECRETARIA DE CULTURA \r\n\r\nELIZANGELA CORREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n20703\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM SANTA BARBARA\r\n\r\nEMANUELLE GOMES FONSECA\r\n\r\n19132\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM CLAUDIA DE ALMEIDA P. DE OLIVEIRA\r\n\r\nERONILÇA DOS SANTOS BRAGA MARAVILHA\r\n\r\n10217\r\n\r\nPROFESSOR II - 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nFABIA FREITAS DA S XAVIER\r\n\r\n17228\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM MARIA ANTONIA P. TRINDADE\r\n\r\nFABIA FREITAS DA S XAVIER\r\n\r\n20883\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM MARIA ANTONIA P. TRINDADE\r\n\r\nFABIANA DA SILVA PAES\r\n\r\n17192\r\n\r\nPROF.I 20H -INGL. \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCIEP ARNALDO VIANA\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n19112\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE JOSE SILVEIRA LUBANCO\r\n\r\nFABIANA GUEDES MOÇO\r\n\r\n15653\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DR GETULIO VARGAS\r\n\r\nFABIANE DE SÁ SALES GOMES\r\n\r\n15398\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE FAROL DE SÃO THOME\r\n\r\nFERNANDA RANGEL DO COUTO\r\n\r\n15335\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM PROF. OLGA LINHARES\r\n\r\nFLAVIA BIZZO PONTES DUARTE\r\n\r\n20843\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE PQ GUARUS\r\n\r\nFLORICEMAVALENTIM CAMPOS ARÊAS\r\n\r\n21132\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCIEP PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\nFRANCINE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n21312\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\nGERUSA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15572\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOME\r\n\r\nGILSON PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n18207\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM MARIA ARLETE A DE ARAUJO\r\n\r\nGILZANA BEATRIZ DE QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\n13435\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCIEP ARNALDO VIANA\r\n\r\nGLAUCIA LARRUBIA FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n15102\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE VERA PRETYMAN\r\n\r\nGLORIA COSTA DIAS\r\n\r\n16894\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nGRACEMARY BICUDO PAULISTA\r\n\r\n16912\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nGRAZIELA LOUZADA MONTEIRO\r\n\r\n16900\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós \r\n\r\nCE ORLA I\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA NUNES REIS\r\n\r\n21150\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nHILDA MARIA RIBEIRO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n9113\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM LEANDRO SOUZA GOMES\r\n\r\nIHARA SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\n21334\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE ERIVELTON JUNIOR\r\n\r\nILDA MARIA AZEVEDO MAGALHAES MACIEL\r\n\r\n11918\r\n\r\nPROF.I 20H- MAT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA CAMPINHO\r\n\r\n15919\r\n\r\nPROF.I 20H- LING.PORT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\nJOÃO MONTEIRO\r\n\r\n21031\r\n\r\nPROF.I 20H- HISTÓRIA\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\nJOELMA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n16777\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCE PQ ESPLANADA\r\n\r\nJOSELMA CANEDO C MOREIRA\r\n\r\n20936\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM BRANCA P FERREIRA\r\n\r\nJOSETE AZEVEDO JULIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1965\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nKALINE MARTINS RANGEL\r\n\r\n20969\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM PROF. PAULO FREIRE\r\n\r\nKARINA MARTINS CALDAS\r\n\r\n19348\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM SALVADOS BENZI\r\n\r\nKELY LOPES RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n20901\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLEILA CRISTINA DE SOUZA FELIX PEDRA\r\n\r\n15930\r\n\r\nPROF.I 20H -LING.PORT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nLIA MARA FERNANDES CRUZ\r\n\r\n21310\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE MADRE TEREZA DE CALCUTA\r\n\r\nLIA MARCIA CORDEIRO BORGES AMARAL\r\n\r\n21025\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM FAZENDA ALELUIA\r\n\r\nLIA MARCIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n18330\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM PROF EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLIANA DA ROCHA PEREIRA GANDRA\r\n\r\n17389\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF. DARCY RIBEIRO\r\n\r\nLIDIANE DE SOUZA NUNES GENTIL\r\n\r\n16718\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós \r\n\r\nCE STIAC\r\n\r\nLILIA APARECIDA R B RODRIGUES\r\n\r\n19454\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM LIONS II\r\n\r\nLILIANE RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n9939\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nCE ORLA I\r\n\r\nLILIANE ROCHA BASILIO\r\n\r\n16827\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nLIVIA MARIA ROCHA VASCONCELOS VILARINHO\r\n\r\n19511\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPOS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nLUCI TAVARES MARTINS\r\n\r\n17036\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM PRISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nLUCIA HELENA RANGEL DE S AZEVEDO\r\n\r\n19509\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\nLUCIA HELENA RANGEL DE S AZEVEDO\r\n\r\n19509\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\nLUCIANA DO E S RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n15321\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCE DES. SEBASTIAO A S MACHADO\r\n\r\nLUCIANA ECCARD RODRIGUES\r\n\r\n15807\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nLUCIANA GOMES CHAVES\r\n\r\n18202\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE JOSE MOREIRA\r\n\r\nLUCIANA SOUSA MOURA\r\n\r\n16833\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE MONSENHOR OLIV. N. MARTINS\r\n\r\nLUZIA LIMA TOSTES \r\n\r\n19114\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE JOSE SILVEIRA LUBANCO\r\n\r\nMARCIA BRITO COSTA\r\n\r\n18166\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE GILBERTO DO E S AMARAL\r\n\r\nMARCIA VALERIA MENDONÇA GENARIO\r\n\r\n20949\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nMARCOS WELLINGTON SALES DE ALMEIDA\r\n\r\n10107\r\n\r\nPROF.I 20H- ED. FISICA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\nMARIA APARECIDA CORREA RIBEIRO\r\n\r\n21055\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALFREDO VIEIRA MACHADO\r\n\r\nMARIA CAROLINA RDE AGUIAR MACIEL\r\n\r\n18198\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE JOSE MOREIRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA FREITAS\r\n\r\n18129\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE CANAA\r\n\r\nMARIA GORETTI BORGES\r\n\r\n15529\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM SANTA MARIA\r\n\r\nMARIA JULIA DEGLI SPOTI FITARONI\r\n\r\n21416\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCE HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nMARIZETE GONÇALVES DE O BARRETO\r\n\r\n17213\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM SANTA MARIA\r\n\r\nMARY LUCIA DO E S PESSANHA\r\n\r\n12087\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LUCY CALDAS\r\n\r\nMICHELE DINELLE DE SOUZA\r\n\r\n18104\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE GREVI SIQUEIRA\r\n\r\nMUNIQUE DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n21463\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCIEP CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\nMYLANE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n21439\r\n\r\nPROF.I 20H - MATEM.\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nNEUSA MARIA SANTOS CARNEIRO \r\n\r\n14327\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CIEP ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nNEY DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\n15749\r\n\r\nPROF.I 20H - MATEM.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOME\r\n\r\nOCYREMA FRANCISCO PEREIRA GOMES\r\n\r\n15034\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE GETULIO VARGAS\r\n\r\nODISSÉIA DE CARVALHO ALDRED PINTO\r\n\r\n16354\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nONALITA TAVARES BERNARDO\r\n\r\n17080\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\nPATRICA CRESPO DOS SANTOS VILLAÇA\r\n\r\n17690\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM PRISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nPATRICA CRESPO DOS SANTOS VILLAÇA\r\n\r\n17690\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM PRISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SOARES GOUVEA\r\n\r\n21356\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM OLAVO ALVES SALDANHA\r\n\r\nPATRICIA MANHAES GOUDARD\r\n\r\n16538\r\n\r\nPROF.I 20H - ED. FISICA \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF. VILMA TAMEGA\r\n\r\nPATRICIA TERRA SIQUEIRA\r\n\r\n21453\r\n\r\nPROF.I 20H- ED. FISICA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nPATRICIO DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n15878\r\n\r\nPROF.I 20H - MAT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPOLIANA BARBOZA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n20870\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM MAL ARTUR DA COSTA E SILVA\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n15080\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE DA PENHA\r\n\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO\r\n\r\n20846\r\n\r\nPROF.I 20H - GEOGR..\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DR GETULIO VARGAS\r\n\r\nREGIMARA DOS SANTOS BRANDAO\r\n\r\n21046\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\nRICSIANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n19535\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\nRITA DE CASSIA NOGUEIRA DA FONSECA\r\n\r\n17135\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM ALCEBIADES CANDIANO\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11863\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nROSELY DE CARVALHO VIEIRA PONTES\r\n\r\n17166\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM JI ALVA DORALICE R DE CASTRO\r\n\r\nROSENEA MENEZES DA COSTA\r\n\r\n15153\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE VERA PRETYMAN\r\n\r\nROSILENE RISCADO DA SILVA WILLEMEN\r\n\r\n17226\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM ROOSEVELT C OLIVEIRA\r\n\r\nSABRINA CORDEIRO FONTE DA SILVA\r\n\r\n16786\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós \r\n\r\nCE PARQUE ESPLANADA\r\n\r\nSCHEILA MARIA ROCHA R MANHAES\r\n\r\n20886\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM ANTONIO BATISTA\r\n\r\nSIMONE DUARTE MELO\r\n\r\n17194\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SANTO ANTONIO\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n7699\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM OLIMPIO PEIXOTO SAMPAIO\r\n\r\nSYLVIA CRYSTINA DA SILV JSTO DE AZEVEDO\r\n\r\n16783\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE NOVA CANAA\r\n\r\nVANESSA PINTO SILVA\r\n\r\n20745\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE NADIR PEREIRA GOMES\r\n\r\nVANIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n17691\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM JACQUES RICHER\r\n\r\nVANIA SILVA BASILIO\r\n\r\n16911\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nVILMEIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n11896\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM SANTA MARIA\r\n\r\nVIVIANE G\r\n\r\nOMES BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n6075\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nWANDA LUCIA SILVA PORTO\r\n\r\n17289\r\n\r\nPROF.I 20H - MATEM.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SANTA TEREZINHA\r\n\r\nZANANDREIA CARDOSO SOARES\r\n\r\n15260\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1684287"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1684178": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 05/2014 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nA presidente da fundação cultural jornalista Oswaldo lima, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Nomear os fiscais e gestores abaixo relacionados - Conforme Decreto 304/2013, que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nFiscal - Carla Barreto Viana matrícula 24857, Gestor - Maria Amélia Gomes matrícula 2073, processos:\r\n\r\nLocação de Carro Executivo - Proc. nº 2012.019.000769-7-PR. \r\n\r\nLocação de Trio Elétrico de Pequeno Porte - Proc. nº 2013.019.000368-P-PR. \r\n\r\nLocação de Trio Elétrico de Médio Porte - Proc. nº 2013.019.000243-2-PR.\r\n\r\nLocação de Trio Elétrico de Grande Porte - Proc. nº 2013.019.000348-5-PR.\r\n\r\nFiscal - Fabiana da Silva Pinto matrícula 24911, Gestor - Aline de Souza Ferreira, matrícula 19312, processos:\r\n\r\nLocação de Microônibus - Proc. nº 2012.019.000770-9-PR.\r\n\r\nLocação de Ônibus - Proc. nº 2012.019.000768-P-PR.\r\n\r\nFornecimento de Buffet de Camarim - Proc. nº 2013.019.000726-1-PR.\r\n\r\nFornecimento de Passagens Aéreas - Proc. nº 2013.019.000550-7-PR.\r\n\r\nFornecimento de Alimentação Jantar - Proc. nº 2013.019.000889-3-PR.\r\n\r\nFiscal - Elaine Cecília Pereira Navarro matricula 24889, Gestor Marlúcia Gonçalves Reis Cardoso matricula 6907, processos: \r\n\r\nLocação de Caminhão Baú - Proc. nº 2013.019.000241-8-PR.\r\n\r\nLocação de Van e Van de Carga - Proc. nº 2014.019.000325-4-PR. \r\n\r\nFornecimento de Hospedagem c/café e refeição no Farol de São Thomé processo nº 2013.019.000856-P-PR. \r\n\r\nFiscal - Edson Nascimento Pereira matricula 24871, Gestor Ariedmo Barbirato de Almeida matrícula 24886, processos: \r\n\r\nServiço de Iluminação de Pequeno Porte - Proc. nº 2012.019.000656-1-PR.\r\n\r\nServiço de Iluminação de Grande Porte - Proc. nº 2012.019.000650-8-PR.\r\n\r\nServiço de Sonorização de Grande Porte - Proc. nº 2012.019.000658-6-PR.\r\n\r\nServiço de Sonorização de Pequeno Porte - Proc. nº 2012.019.000657-9-PR.\r\n\r\nLocação Estruturas, Acessórios de Palco, Camarins - Processo nº2013.019.000687-6-PR. \r\n\r\nFiscal - Fabiana da Silva Pinto matrícula 24911, Gestor Guilherme de Lourdes Rodrigues matrícula 34606, processos:\r\n\r\nFornecimento de Hospedagem Proc. nº 2013.019.000746-0-PR.\r\n\r\nLocação de Telão - Proc. nº 2013.019.000579-7-PR. \r\n\r\nServiço de Filmagem - Proc. nº 2013.019.000363-3-PR.\r\n\r\nFiscal - Ruan Gomes Barros matricula 24797, Gestor Aline de Souza Ferreira, matricula 19312, processo:\r\n\r\nCasas Temáticas - Proc. nº 2014.019.000337-6-PR.\r\n\r\nArt. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1684178"
                        ],
                        "1684177": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2014.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000232-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical no trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 27/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000245-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Samba.com para apresentação de show musical na Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 01/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000304-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Copo Cheio para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 01/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000257-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Nando Marques para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 01/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000295-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Humildade para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 3.600,00\r\n\r\nData: 01/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000248-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Jardel do cavaco para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 01/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000260-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Feras do Pagode para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 01/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000606-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Telo Shows Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Michel Teló para apresentação de show musical na praça do Santíssimo Salvador.\r\n\r\nPreço: 170.000,00\r\n\r\nData: 05/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000268-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Lanzinho para apresentação de show musical na comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 1.600,00\r\n\r\nData: 01/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000288-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Julio e Maycon para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 01/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000284-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 01/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000289-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do palhaço Liliu para apresentação no clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 01/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000324-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Gigante Pagode para apresentação de show musical na Baleeira.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 01/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000287-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 01/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000275-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Atuais Banda Show para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 01 e 03/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000249-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Recordar é Viver para apresentação de show musical em Santo Eduardo e em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 01 e 02/03/2014\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1684177"
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                        "1684263": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2014.019.000343-4-PR, Tomada de Preços no 001/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de elaboração, análise e aprovação de projetos de segurança para proteção e combate a incêndio e pânico, nas dependências do Teatro de Bolso Procópio Ferreira, Museu Histórico de Campos e Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP, à licitante vencedora extincampos comércio e instalações de equipamentos de incêndio ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.012.684/0001-38, com o valor total de R$ 136.700,00 (cento e trinta e seis mil e setecentos reais).\r\n\r\nEm, 28 de Maio de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 004/14, processo nº 2014.019.000399-4-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de sonorização de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes - SMECE, Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, Fundação Municipal de Esportes - FME e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET, nos eventos esportivos, culturais, religiosos, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nFUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob nº 10.977.373/0001-70, com registro do lote único.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1684263"
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                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1684274": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000014-7-PR, Concorrência Pública nº. 005/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade em diversos logradouros no Bairro Jochey - Fase 1 - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora cofranza construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.396.992/0001-06, com o valor total de R$ 42.863.898,30 (quarenta e dois milhões e oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de junho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1684274"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1683784": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas prerrogativas legais, com base na LEI MUNICIPAL N° 5.419/93 e 5.394/92 resolve: NOTIFICAR os proprietários dos TRAILER/BARRACAS instalados irregularmente na FMP (Faixa Marginal de Proteção) da APA DA LAGOA DE CIMA, para removê-los no prazo de 7 (sete) dias, a partir desta publicação ou comparecer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no mesmo prazo.\r\n\r\nO não cumprimento da notificação sujeita os NOTIFICADOS às sanções administrativas, cíveis e criminais previstas em lei.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 8878-6\r\n\r\nId: 1683784"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1683651": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1683651"
                        ],
                        "1683074": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1683074"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1684269": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000045-P-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 093/2013\r\n\r\nContrato nº 0025/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSERVADORA E PAVIMENTADORA TENÓRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.429.912/0001\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reparos e manutenção do prédio do arquivo morto da Secretaria Municipal de Administração na Avenida 28 de Março, 1025, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 02 (dois) mês.\r\n\r\nData da Assinatura: 05/03/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1684269"
                        ],
                        "1684270": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000005-3-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 001/12\r\n\r\nContrato nº 199/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.399.307/0001-78\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obras de urbanização, pavimentação, construção de rede coletora de esgoto e drenagem de águas pluviais da bacia 01 do bairro Goytacazes e da rodovia Raul Souto Mayor, trecho Praça de São Gonçalo ao ponto da cruz, em Goytacazes, Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 10/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\n(republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1684270"
                        ],
                        "1684271": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA (CIDAC)\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\n\r\nProcesso nº 2012.009.000011-0-PR\r\n\r\nPregão nº 013/2012\r\n\r\nContrato nº 152/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 02.229.787/0001-93\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para locação de equipamentos de informática e softwares, incluindo serviços e assistência técnica, manutenção, preventiva e corretiva, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 521.424,00 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nData da assinatura: 24/04/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1684271"
                        ],
                        "1684272": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000238-4-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 015/11\r\n\r\nContrato nº 019/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA ALAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Santo Eduardo - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da Assinatura: 11/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1684272"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1683885": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº.: 2011.045.000772-7-PR\r\n\r\nCONTRATO Nº.: 075/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial nº. 078/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº.: 10.555.527/0001-36\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 487.081,77 (quatrocentos e oitenta e sete mil e oitenta e um reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2013\r\n\r\nId: 1683885"
                        ],
                        "1683886": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE ADITIVO À\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2011\r\n\r\nProcesso nº: 2011.045.000772-7-PR.\r\n\r\nÓrgão: Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Acréscimo no quantitativo dos itens 01, 02 e 03 (refeições, lanches e desjejum).\r\n\r\nContratada: A. C. F. DA SILVA LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 10.555.527/0001-36\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n*Omitido no DO de 05/11/2013*\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO À\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2011\r\n\r\nProcesso nº: 2011.045.000772-7-PR.\r\n\r\nÓrgão: Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições, lanches e desjejum, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nContratada: A. C. F. DA SILVA LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 10.555.527/0001-36\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n*Omitido no DO de 14/12/2012*\r\n\r\nId: 1683886"
                        ],
                        "1684265": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 041/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 041/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de junho de 2014, às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1684265"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1684266": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, considerando que a sessão do dia 03/06/14 restou frustrada, torna público e comunica aos interessados, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, que fará realizar, novamente, a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de Tomógrafo e Arco Cirúrgico móvel.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de junho de 2014, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, das 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1684266"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1684275": [
                            "I - Edital",
                            "Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.\r\n\r\nEdital do Chamamento n° 001/2014\r\n\r\nA Comissão de Avaliação dos Estudos, nomeada pela portaria n° 02/2014 publicada no Diário Oficial em 19 de fevereiro de 2014, para análise de estudos apresentados em razão do Edital do Chamamento Público n° 001/2014, cujo objeto é o estudo visando a Concessão, Ampliação, Manutenção e Exploração do Aeroporto Bartolomeu Lisandro - Campos dos Goytacazes, através do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso de suas atribuições legais, vem informar que:\r\n\r\nConsiderando que apenas um único estudo foi apresentado ao Edital de chamamento, a Comissão de avaliação analisou o cumprimento de todos os itens do Edital de Chamamento e elegeu como satisfatório o estudo apresentado pela empresa PCE - Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda, cujo valor atribuído foi de R$ 1.437.000,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e sete mil reais), atendendo ao valor nominal máximo do item 4 do edital. \r\n\r\nA autorização ou seleção de estudo não criará qualquer direito ao ressarcimento dos valores envolvidos na sua elaboração perante o Município, devendo o ressarcimento dos dispêndios correspondentes ser realizado pelo vencedor da licitação de concessão ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Bartolomeu Lisandro, conforme art. 21 da Lei n°. 8.987/1995 e su bitem 4.1 do Edital de Chamamento Público.\r\n\r\nAssim, tem-se por selecionado o estudo apresentado pela PCE - Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo\r\n\r\nId: 1684275"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1684262": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 004/14, para futura e eventual contratação de serviços de sonorização de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes - SMECE, Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, Fundação Municipal de Esportes - FME e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET, nos eventos esportivos, culturais, religiosos, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQuant\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor\r\n\r\nUnitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nLocação de sonorização de médio porte, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\n272\r\n\r\nEventos\r\n\r\nR$ 3.565,00\r\n\r\nFUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA\r\n\r\n(CNPJ: 10.977.373/0001-70)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1684262"
                            ],
                            "1684140": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO N.º 003/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.898.145/0001-33, com sede na Praça da Bandeira, s/n.º, nesta cidade, representado pela Ilma. Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, PATRÍCIA CORDEIRO ALVES, doravante designado MUNICÍPIO e a GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DA BALEEIRA, inscrita no CNPJ sob o n ° 11.716.058/0001-52, com sede na Rua Eloi Ornelas, s/nº, Parque Leopoldina, CEP: 28.051-205, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal Sra. Rogéria dos Prazeres dos Santos, brasileira, portadora da identidade nº 10.876.599-1 IFP, inscrita no CPF 070.349.587-93, doravante CONVENIADA, assinam o presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12. parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio tem por objeto o ressarcimento aos cofres públicos por parte da CONVENIADA, pelo motivo de ter efetuado despesas indevidas, apontada no processo de prestação de contas 2014.004.000003-8-CC, referente ao Termo de Contribuição n.º 003/2013, firmado com o MUNICÍPIO com a CONVENIADA, através da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. A Procuradoria Geral do Município - PGM, no processo 2014.004.000012-8-PA, deu parecer favorável a pactuação do presente termo.\r\n\r\nO valor atualizado a ser devolvido pela CONVENIADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio 003/2013, é de R$ 17.550,40 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n\r\nA CONVENIADA compromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 12 (doze) parcelas mensais, que devem ser depositadas em favor do MUNICÍPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - Agência 0005-1, Banco do Brasil C/C: 5000-8.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSr.ª Patrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DA BALEEIRA\r\n\r\nRogéria dos Prazeres dos Santos\r\n\r\nRepresentante Legal/\r\n\r\nId: 1684140"
                            ],
                            "1684261": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/14\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em “serviço de pirotecnia de fogos de artifício, com fornecimento de materiais para apresentação de espetáculos pirotécnicos” indispensável ao atendimento dos eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de junho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1684261"
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            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1683718": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 01/2014\r\n\r\nPelo presente ficam notificados nos termos do Artigo 1° da Lei 8.243 de 06/07/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 13/07/2011, que deu nova redação ao Artigo 156 da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, todos os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados para no prazo de 30 dias, regularizar a situação dos seus imóveis, no que se refere a sua limpeza e manutenção, bem como a construção e conservação de muros e cercas, sob pena de aplicação de outras sanções previstas na referida legislação.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD. LOG.\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPROPRIETÁRIO\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\n21361\r\n\r\n3751\r\n\r\nRUA GENERAL COUTO REIS, 72, PRQ FAZENDA GRANDE\r\n\r\nMECASOL TRATORES LTDA\r\n\r\n28.933.786/0001-19\r\n\r\n42014\r\n\r\n7781\r\n\r\nAV. 15 DE NOVEMBRO, 209, PRQ CONS. THOMAS COELHO\r\n\r\nANTONIO F. L. DE CASTRO E OUTRO\r\n\r\n42015\r\n\r\n7781\r\n\r\nAV. 15 DE NOVEMBRO, 209, PRQ CONS. THOMAS COELHO\r\n\r\nANTONIO F. LANES DE CASTRO E OUTRA\r\n\r\n10540\r\n\r\n1864\r\n\r\nRUA BENEDITA FERREIRA DE ARAUJO, 52, PRQ. JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nJOSÉ JAMIL BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n56684\r\n\r\n10014\r\n\r\nRUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 194, PRQ. CONSELHEIRO THOMAS COELHO\r\n\r\nVICTOR RENATO SENCE MACHADO\r\n\r\n23728\r\n\r\n4154\r\n\r\nRUA HERVAL DE ARAUJO PAES,130, PRQ. SÃO BENEDITO, QUADRA A, LOTE 4\r\n\r\nSOC. IMOB. COM. E ADM. LTDA\r\n\r\n136329\r\n\r\n5789\r\n\r\nRUA MANOEL RIBEIRO, 22/26, PRQ. SÃO BENEDITO, QUADRA B LOTE 1\r\n\r\nVEIGAD EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\n36613\r\n\r\n7064\r\n\r\nRUA ALONSO PEREIRA GOMES, 285, PRQ. TURF CLUB\r\n\r\nJOÃO DAMASCENO DE AZEVEDO\r\n\r\n103988\r\n\r\n7064\r\n\r\nRUA ALONSO PEREIRA GOMES, 285, CASA 1, PRQ. TURF CLUB\r\n\r\nJOÃO DAMASCENO DE AZEVEDO\r\n\r\n128354\r\n\r\n28495\r\n\r\nRUA BENICIO ABREU, 85/87. PRQ VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nM. ABREU IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\n128355\r\n\r\n28495\r\n\r\nRUA BENICIO ABREU, 89/91, PRQ VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nMARIA DE LOUDES DA SILVA BARROSO\r\n\r\n231.240.697-91\r\n\r\n135702\r\n\r\n32344\r\n\r\nRUA FLODOARDO MARTINS SILVA, 114/116, PRQ. RESIDENCIAL SANTO ANTONIO QUADRA F LOTE 4\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO MAGALHÃES\r\n\r\n135703\r\n\r\n32344\r\n\r\nRUA FLODOARDO MARTINS SILVA, 118/120, PRQ. RESIDENCIAL SANTO ANTONIO, QUADRA F, LOTE 5\r\n\r\nIMO. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\n135759\r\n\r\n32352\r\n\r\nRUA PEDRO MACIEL NETTO, 127/129, PRQ. RESIDENCIAL SANTO ANTONIO, QUADRA F LOTE 24\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\n135760\r\n\r\n32352\r\n\r\nRUA PEDRO MACIEL NETTO, 131/133, PRQ RESIDENCIAL SANTO ANTONIO, QUADRA F LOTE 25\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\n138881\r\n\r\n33235\r\n\r\nRUA DOUTOR LUIZ CARLOS DE BARROS VIANA, 332, PRQ. IMPERIAL, QUADRA M, LOTE 7\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\n149244\r\n\r\n33235\r\n\r\nRUA DOUTOR LUIZ CARLOS DE BARROS VIANA, 334, PRQ IMPERIAL\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\n138882\r\n\r\n33235\r\n\r\nRUA DOUTOR LUIZ CARLOS DE BARROS VIANA, 336/338, PRQ IMPERIAL, QUADRA M, LOTE 8\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\n108935\r\n\r\n26212\r\n\r\nRUA PROF. MARIA BENEDITA GOUVEA, 133/137, PRQ. IMPERIAL, QUADRA G, LOTE 12\r\n\r\nNEUZA MARIA SIQUEIRA CARDOSO E S/M\r\n\r\n423.528.357-04\r\n\r\n154929\r\n\r\n35343\r\n\r\nRUA PRIMO BASÍLIO, 30, PRQ. PENHA, QUADRA D, LOTE 12\r\n\r\nENGECOV\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1683718"
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